A importância da produção de dados para formulação, implementação e avaliação das

políticas públicas

Ignacio Cano – LAV - UERJ

Razões para a Produção de Informações em Instituições

Memória do trabalho próprio

Prestação de Contas

Análise de informações

Diagnósticos

Divulgação de informações

Avaliações

Razões que militam contra para a Produção de Informações de Qualidade

Trabalho rotineiro dos operadores

Falta de uso das informações

Falta de conhecimento por parte dos operadores de para que são importantes as informações

Falta de acesso às informações: não disponibilidade dos dados para os operadores na ponta

Sistemas não padronizados

Sistemas lentos ou não informatizados

Elementos que contribuem para aumentar a qualidade das Informações

Sistemas informáticos padronizados e ágeis

Capacitação dos operadores

Circulação da informação entre os operadores

Produção de Análises e Relatórios

Transparência das informações

Demanda Social

Controle Externo

Problemas com a Qualidade dos Dados Criminais

Unidade de registro: ocorrências ou vítimas

Criação de novas e supressão de antigas categorias Número de "Outros Crimes" por Mês no estado do Rio de Janeiro

Planilhas da Polícia Civil

MÊS

JUL 1999

JAN 1999

JUL 1998

JAN 1998

JUL 1997

JAN 1997

JUL 1996

JAN 1996

JUL 1995

JAN 1995

JUL 1994

JAN 1994

JUL 1993

JAN 1993

Nú

me

ro d

e R

eg

istr

os

3000

2500

2000

1500

1000

500

0

Problemas com a Qualidade dos Dados Criminais

Duplicidade de Registros: fato registrado por mais de uma delegacia

Escassez de dados registrados no R.O. Preenchimento deficiente dos documentos Falta de padronização no uso das categorias Dificuldades na elaboração de taxas: área de

responsabilidade de uma delegacia não coincidia com a do batalhão nem com nenhuma unidade administrativa

Falta de transparência Subregistro ou subnotificação Falta de fontes alternativas para contrastar os registros

da polícia

Razões para a Produção de Informações em Ouvidorias de Polícia

Registro do Trabalho

Retorno aos denunciantes/ comunicantes

Buscas relativas a casos prévios

Produção de Análises e Diagnósticos

Produção de Relatórios

Autoavaliação e Avaliação externa

Desafio de instituições que recebem denúncias graves

Escutar vs. Registrar

Registrar para Investigar

Escutar: desabafo, acolhimento, tempo e estilo marcados pelo denunciante, risco de aumentar o trauma

Registrar: padronização, informações mínimas para investigar, estrutura marcada pela investigação

Duas Fases: Acolhimento e Registro

Diferenciar: Tipos de Vítimas, Tipos de Abusos

Duas Fases: Acolhimento e Registro

Acolhimento: escuta atenta e empática, liberdade total do denunciante, expressão de emoções, conforto, falta de estrutura, perguntas abertas ou de exploração,

Registro: estrutura, padronização, perguntas dirigidas: (que, quando, onde, quem, contra quem?), seqüência temporal, divisão em episódios, abusos tipificados, enumeração de vítimas e autores

Duas Fases: Acolhimento e Registro

Transição entre ambas as fases: texto aberto, suscrito pelo denunciante e depois formulário (no telefone é inviável)

Risco de que uma atrapalhe a outra: registro burocrático e insensível vs. acolhimento sem coleta de informações

Duas Fases: Acolhimento e Registro

Identificar demanda específica do denunciante: resolução caso individual vs. melhora no sistema; punição vs. cessação do abuso/compensação /desabafo; vontade de enfrentar contraditório vs. sigilo total

Identificar níveis do sigilo

Formulários de Protocolos/Comunicações

Informações identificatórias: vítimas, acusados, locais, características de viaturas ou de pessoas não identificadas para posterior reconhecimento

Informações de Contato: telefones, endereços

Informações para tipificar e investigar os fatos: que, quem, contra quem, onde, quando, existência de testemunhas

Informações analíticas: perfil de vítimas e acusados

Muitas informações servem a vários destes propósitos

Formulários de Protocolos/Comunicações

Importância do preenchimento de todos os campos. Se alguma informação está faltando, introduzir código para marcar isso.

Anexo Capítulo 5 do Guia de Referência

Sistemas de Informações

A informatização apresenta diversas vantagens:

aumenta a rapidez e a eficiência dos processos;

diminui o número de erros de digitação e de processamento;

alerta automaticamente sobre prazos e pendências;

permite buscas rápidas de casos individuais e de denúncias que obedeçam a um mesmo padrão;

permite um diagnóstico imediato da situação dos processos em termos de prazos e pendências;

possibilita a fiscalização e o monitoramento do desempenho da instituição e de cada um dos seus membros;

facilita significativamente a geração de estatísticas, a análise das informações e a produção de relatórios.

Sistemas de Informações

Sistema de informações precisa garantir:

que nenhuma informação relevante fique sem registro adequado;

que as informações individuais sejam facilmente recuperáveis;

que seja possível analisar de forma sintética um conjunto de casos individuais;

que as tramitações intra e inter-institucionais dos casos (encaminhamentos para outros membros da Ouvidoria, para as Corregedorias e para outros órgãos) possam ser acompanhadas de forma ágil;

que seja possível gerar e atualizar com o máximo de agilidade estatísticas descritivas sobre os casos monitorados.

Sistemas de Informações

Sistemas de Informações

Gestão das informações geradas pelo registro de protocolos:

A fonte do protocolo deve ser registrada para análise posterior da contribuição de cada uma das diversas fontes para o trabalho da Ouvidoria;

O canal de contato dos comunicantes (comparecimento pessoal, telefone, carta etc.) também deve ser registrado, para possibilitar a análise comparativa dos diferentes canais de acesso à Ouvidoria;

Nos casos de protocolos criados de ofício pela Ouvidoria, com origem em boletins de ocorrência ou em outros tipos de documentos oficiais, seria desejável contar com mecanismos de importação automática de informações, para evitar erros de digitação e de transcrição.

Sistemas de Informações Encaminhamentos:

Arquivar o caso, seja porque o resultado foi satisfatório ou porque, mesmo sendo insatisfatório, não há nenhuma providência adicional a ser tomada pelo órgão de controle externo;

Devolver o protocolo à Corregedoria solicitando providências ou investigações adicionais, caso em que o ciclo de tramitação externa começa de novo, com seus correspondentes registros;

Encaminhar o protocolo a outras instituições, como o Ministério Público, para informá-las do caso ou para pedir providências. Em algumas situações de maior gravidade, o protocolo é enviado, desde o início, simultaneamente à Corregedoria e ao Ministério Público.

Sistemas de Informações Dimensões básicas para se avaliar o resultado

final: se havia ou não elementos suficientes para

permitir uma investigação; se a investigação da Corregedoria chegou a

comprovar o abuso, se estabeleceu que a denúncia era infundada ou se a investigação foi inconclusiva por falta de provas;

se a investigação da Corregedoria foi ou não considerada satisfatória pela Ouvidoria;

se houve punição dos denunciados, de tipo administrativo ou penal;

se a punição, de acordo com a Ouvidoria, foi insuficiente, justa ou excessiva.

Sistemas de Informações

Sistemas de Informações

Informações básicas de um relato:

os fatos ocorridos, suas características, sua tipificação e sua localização no espaço e no tempo;

as pessoas envolvidas nesses fatos, incluindo também o seu perfil pessoal e a natureza da sua participação;

as corporações a que pertencem os agentes envolvidos;

informações complementares, por exemplo, aquelas relativas aos veículos utilizados pelos envolvidos.

Sistemas de Informações

Envolvidos são todas as pessoas citadas no relato de um(a) comunicante e papéis são as funções que esses envolvidos desempenham nos fatos narrados. Quando se trata de elogio, os papéis geralmente se limitam a dois: comunicante e beneficiário. Já nos casos de denúncias, pode haver múltiplos papéis, por exemplo: vítima

autor(a) ou denunciado(a)

testemunha

Sistemas de Informações

Exemplos de Propósitos das Buscas:

a) avaliar a veracidade de uma denúncia;

b) analisar o perfil dos denunciados, relativos a certos tipos de desvios;

c) estudar o padrão dos abusos;

d) detectar unidades policiais com alto número de denúncias.

Sistemas de Informações

Alguns campos importantes: Fonte: origem da denúncia. Comunicante: alguém que se dirigiu à Ouvidoria

por algum dos canais disponíveis;

Instituição: outra instituição que, por iniciativa própria ou por ter sido procurada por um(a) comunicante, repassou o relato à Ouvidoria;

De ofício: a própria Ouvidoria, que decidiu abrir um protocolo a partir de informações colhidas na imprensa ou recebidas de órgãos públicos, sem a existência de um comunicante. Nesse caso, é importante que o sistema registre qual foi a fonte da informação original que levou a

Ouvidoria a abrir um caso.

Sistemas de Informações

Canal: meio pelo qual o relato chegou à Ouvidoria, quando trazido por um(a) comunicante.

Presencial: o registro do relato se dá pelo comparecimento pessoal do(a) comunicante à Ouvidoria para relatar os acontecimentos a um(a) atendente;

Telefone: o relato é feito por contato telefônico;

E-mail: o relato é extraído de e-mail enviado diretamente pelo(a) comunicante à Ouvidoria;

Carta ou fax: o relato é extraído de carta ou fax recebido pela Ouvidoria;

Comunicação online: o(a) relato é feito pelo(a) comunicante(a) em formulários disponíveis no site da Ouvidoria, quando existir essa alternativa.

Sistemas de Informações Natureza: classificação ou tipificação:

Natureza da ocorrência: campo codificado, que seleciona uma ou várias das naturezas, entre um conjunto previamente definido em cada Ouvidoria

Natureza resumida: outro campo codificado, que registra a natureza resumida, de acordo com uma lista de apenas 12 códigos, para fins de difusão ao público e de comparabilidade entre Ouvidorias:

Complemento da natureza: campo aberto para complementar com texto livre

Sistemas de Informações

Natureza: classificação ou tipificação: 1. Homicídio intencional cometido por policial(is).

2. Tortura cometida por policial(is), tipificada desde 1997.

3. Outros tipos de violência física:

4. Corrupção: extorsão, concussão, peculato, estelionato

5. Abuso de autoridade: irregularidades no exercício da sua função

6. Outros crimes ou contravenções:

7. Infração disciplinar: falta administrativa, não criminal

8. Outras denúncias contra policiais: categoria residual

9. Deficiências do serviço policial: erros, omissões ou falhas

10. Faltas e crimes denunciados por policiais:

11. Elogios

12. Sugestões

Relatórios

O relatório trimestral deve servir como rápida prestação de contas e como mecanismo de alerta precoce para qualquer fenômeno novo ou qualquer mudança significativa que esteja acontecendo. Ele não deve consumir grande esforço e seu conteúdo deve ser bastante padronizado.

Já o relatório anual precisa ser um documento mais elaborado, com conteúdo mais reflexivo e profundo, incorporando, eventualmente, colaborações de pessoas de

fora da instituição.

Relatórios

É recomendável que uma única pessoa seja responsável pela elaboração dos relatórios.

Essa pessoa deve ter formação em Estatística ou em Ciências Sociais, com experiência em pesquisa quantitativa, além de boa redação.

O(a) mesmo(a) funcionário(a) deve ser também responsável pela análise dos dados da Ouvidoria e, dependendo do caso, pelo controle do fluxo de informações, podendo ainda envolver-se em pesquisas realizadas pela instituição.

Produção de Relatórios

Duas opções:

integrar a criação das tabelas e gráficos no programa informático da Ouvidoria, de tal forma que, a qualquer momento, eles possam ser gerados pelo próprio programa. Mais simples, menos sujeito a erros e com maior comparabilidade. Desvantagem: cria modelos inflexíveis

exportar os dados do sistema informatizado para um programa específico de análise de dados, como o ‘SPSS’ ou o ‘SAS’. O softwareda Ouvidoria já deve ter uma opção de

exportação de dados para facilitar o processo

Produção de Relatórios

Desafios:

conseguir que eles sejam feitos de forma eficiente, isto é, com o menor custo possível, e padronizada, ou seja, que facilite a comparação.

O segundo desafio é evitar que relatórios padronizados se tornem repetitivos e sejam vistos como mero cumprimento de uma obrigação burocrática, sem preocupação de atrair o interesse dos leitores, especialmente nos relatórios trimestrais

Produção de Relatórios

CONTEÚDOS FIXOS:

Contatos feitos com a Ouvidoria

Natureza dos casos comunicados

Locais de ocorrência

Fontes

Canais de comunicação

Perfil dos comunicantes (níveis de sigilo)

Perfil dos autores de abusos

Resultados de denúncias

Produção de Relatórios

CONTEÚDOS VARIÁVEIS: a) Textos independentes

b) Temas específicos Evolução temporal

Análise multivariada

c) Relato de casos

d) Análise de conjuntura

e) Outros conteúdos Notícias

Agenda

Anúncios

Ouvidoria na mídia

Produção de Relatórios

Exemplo de estrutura: Contatos recebidos Protocolos: denúncias, elogios e sugestões

Fontes e canais dos protocolos Natureza dos fatos Locais de ocorrência

Perfil dos comunicantes e das instituições Comunicantes Instituições

Perfil dos denunciados Polícia Militar Polícia Civil Outras instituições (no mandato da Ouvidoria)

Resultados das denúncias Conclusões (balanço do período) Outras atividades: notícias, agenda, avisos etc. Seções complementares (textos encomendados, análise de

conjuntura, estudos temáticos etc.)