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Os PRINCíPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE - A ENTIDADE E A
CONTINUIDADE
6.1 GENERALIDADES
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicosque constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecuçãodos objetivos da Contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentarinformação estruturada para os usuários.
PRINCÍPIOS X OBJETIVOS
Assim, nunca se devem confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com objetivos ou o objeto da Contabilidade.
o objetivo é informar o usuário
o objeto é o patrimônio das entidades
Os princípios são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina seutiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vemsendo praticado há muito tempo.
PLACAS DE DIREÇÃO
OS princípios são como as grandes placas de direção e atenção de umarodovia moderna. O objetivo é o lugar ou cidade onde pretendemos chegar.Eventualmente, mas com muito maior possibilidade de erro, poderíamos chegar quase que sem sinalização. Os Princípios Fundamentais, na Contabilidade,
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Os PRINCíPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE - A ENTIDADE E A
CONTINUIDADE
6.1 GENERALIDADES
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicosque constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecuçãodos objetivos da Contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentarinformação estruturada para os usuários.
PRINCÍPIOS X OBJETIVOS
Assim, nunca se devem confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com objetivos ou o objeto da Contabilidade.
o objetivo é informar o usuário
o objeto é o patrimônio das entidades
Os princípios são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina seutiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vemsendo praticado há muito tempo.
PlACAS DE DIREÇÃO
OS princípios são como as grandes placas de direção e atenção de umarodovia moderna. O objetivo é o lugar ou cidade onde pretendemos chegar.Eventualmente, mas com muito maior possibilidade de erro, poderíamos chegar quase que sem sinalização. Os Princípios Fundamentais, na Contabilidade,
BANCOS DE DADOS
exercem a mesma função. São "guias" de direção que, devidamente observados, vão nos levar aos objetivos desejados, sem grandes problemas, sem desvio de rota, sem entrar na variante ou rodovia errada e, às vezes, quando acidade (objetivo) é grande demais (objetivos complexos) vão nos ajudar aacessar o lado certo da cidade: Centro, Zona Sul, Zona Norte etc.
90 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CON1ABILIDADE
Aliás, toda a Contabilidade nada mais é do que um gigantesco painel deindicadores, no que se refere ao gerenciamento de uma entidade. Mais uma vez,entretanto, não se pode nunca esquecer que o próprio sistema de informação éum meio, um instrumento, um indicador, por mais importante que possa ser.
A expressão genérica Princípios Fundamentais de Contabilidadeengloba conceitos diferenciados e que podem ter hierarquia ou amplitude diferentes. Alguns deles nem mesmo essencialmente contábeis são, mas sim se referem mais ao ambiente econômico ou social em que as entidades atuam. Seriamespécie de Postulados, por alguns denominados de Postulados Ambientais.(Veja o conceito de postulados na leitura complementar deste capítulo.)
Pausa e Reflexão
Princípio e Objetivos são dois pilares fundamentais da Teoria da Contabilidade. Experimente diferenciá-Ios com outros exemplos além do abordado neste item.
6.2 O PRINcíPIO DA ENTIDADE
Por alguns autores considerado como um dos Postulados Ambientaisda Contabilidade, esse princípio é início de todo o encadeamento do raciocínio contábil e do arcabouço estrutural da disciplina.
A CONTABILIDADE E AS ENTIDADES
A Contabilidade é planejada, mantida e produz suas avaliações e demonstrações relativas às entidades, de qualquer natureza e fim, que tenhamexercido atividade econômica.
É nas entidades, através dos agentes econômicos, que as operações e eventosocorrem, inclusive levando-se em conta os relacionamentos entre entidades.
ENTIDADE CONTÁBIL
É da natureza dos negócios e das operações que os sócios, proprietáriosou quotistas de determinada entidade sejam também entidades distin-
Os PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE - A ENTIDADE E A CONTINUIDADE 91
tas. Entretanto, é preciso considerar que, para a Contabilidade, o patrimôniode uma pessoa física que porventura participe do capital de outra entidade(esta como pessoa jurídica) também pode ser considerado uma entidadecontábil.
O importante para caracterizar bem o princípio é que, para todos os efeitos, o_patrimônio de uma entidade não se confunde com o de outra, os patrimônios dos sócios não se confundem com o da empresa.
o EXEMPLO DO ANTHONY
O famoso autor Robert Anthony apresenta um exemplo que sempre ébom reproduzir. Um casal mora num sobrado, na parte alta do mesmo. Nonível da rua, exerce pequena atividade comercial. As contas de água, luz, telefone etc. vêm para o sobrado como um todo. O princípio da Entidade mandaque se faça um esforço para verificar, se necessário por critérios de rateio, qualparte das despesas que vieram numa conta só, indiscriminada, deve ser apropriada à entidade que exerce a atividade comercial e qual à entidade familiar.
Entretanto, o princípio envolve outras conotações econômicas e organizacionais. Se, à luz dos interesses de uma maior evidenciação e clareza para osacionistas da companhia-mãe, for recomendável, legal ou tecnicamente, levantar um balanço consolidado da companhia-mãe e de suas controladas,é preciso considerar perfeitamente legítimo, do ponto de vista do interesse deum determinado grupo de usuários, que esse "consolidado" não deixa deser, para a Contabilidade, uma outra entidade, mesmo que juridicamentenão o seja (não constitua uma pessoa jurídica distinta).
Mas nem por isso as entidades consolidadas deixam, de per si, cada umadelas, de ser entidades contábeis!
AMPLIANDO O CONCEITO DE ENTIDADE
Se o conceito de entidade pode ser entendido num sentido macro também pode ser detalhado num sentido micro. Tome-se o caso de uma grandeempresa multidivisional. Como um todo, essa empresa é considerada, principalmente para finalidades de contabilidade geral (voltada para os usuáriosexternos), uma entidade contábil. Entretanto, as operações de suas divisões, heterogêneas entre si, podem ser tão importantes para um melhor entendimento do desempenho do todo que, contabilmente, principalmente para finalidades gerenciais (mas nos casos mais complexos até para os usuários externos), seja interessante, para efeito de evidenciação, considerar cada divisãocomo uma entidade (ou subentidades) à parte, com seus relatórios de receitas,despesas e investimentos.
9 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
ECONÔMICO VERSUS JURÍDICO
É preciso entender, portanto, que, para melhor planejar a contabilidade epara "tocá-Ia" de forma mais adequada, bem como para fornecer aos usuáriosrelatórios e demonstrações mais úteis, a entidade que estamos focalizandotem de ser entendida também num sentido econômico e organizacional e atéde controle, como massa de recursos administráveis, e não só num sentidojurídico mais restrito.
O princípio da Entidade, sempre lembrando que seu entendimento é muito mais importante do que sua enunciação, pois esta não consegue contertodas as suas dimensões, poderia ser assim definido: 'J\. contabilidade é sempremantida para uma entidade, que exerce atividade econômica como meio ou fim.O Patrimônio desta entidade não se confunde com os patrimônios de seus proprietários. "
o conceito moderno de entidade é confundido pelo conceito italiano deAzienda. Pesquisese efetivamente há diferenças entre esses conceitos.
6.3 O PRINcíPIO DA CONTINUIDADE
Este também é conhecido, em alguns estudos, como Postulado Ambiental.
CONTINUIDADE VERSUS DESCONTINUIDADE
O conceito é considerado ambiental, pois se refere ao ambiente noqual as entidades atuam e às formas usuais de praticar comércio. Assim,continuidade, para a Contabilidade, é a premissa de que uma entidade,ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longono futuro e esta premissa somente é abandonada quando um histórico deprejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade de mercado e mesmo o fim jurídico da sociedade (principalmente noscasos de entidades com duração determinada) justifiquem o fato de a Contabilidade (e os contadores e auditores) sinalizarem (da forma que se verámais adiante) para que aquela entidade esteja prestes a uma descontinuidade.
É um princípio muito complexo de ser entendido por quem não tenhatido uma exposição prática à Contabilidade e principalmente à Auditoria Externa. Mas é de uma importância extraordinária, pois seu entendimento, aceitação e aplicação irão condicionar outros princípios e procedimentos.