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Bancas de Monografia 2018-1 - Manhã
Os horários das bancas de monografia podem ser alterados por motivos diversos. O candidato será previamente informado caso isso ocorra.
O agendamento abaixo considera os alunos que apresentaram regularidade na entrega dos termos e evoluíram na orientação, de acordo com as normas
que regulamentam a monografia. Entretanto, o descumprimento das etapas ainda em curso até o depósito final pode acarretar a suspensão da banca.
Os alunos que desejarem assistir às bancas poderão fazê-lo, observando-se, sempre, o decoro, o respeito e o silêncio no âmbito das salas em que se
realizarem as bancas. Os alunos que produzirem um relatório da apresentação, de acordo com o modelo disponível no site da Famig, computarão horas de
atividades complementares. Para tanto, é necessário solicitar que um membro da banca assine o relatório produzido.
Famig 1º semestre 2018 - Bancas de Monografia - Direito
Aluno
Tema Banca
Data da Banca
Horário da
Banca
Ana Carolina Araújo
Carvalho
As mudanças sócias históricas e
culturais após dez anos da promulgação
da Lei Maria da Penha, na cidade de
Belo Horizonte.
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Thiago Faria
04-07-2018 07:30
Bruno Felipe Martins
Rodrigues Pereira
Análise do debate sobre a
descriminalização da maconha no
Direito Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Thiago Faria
04-07-2018 08:00
Denílson Sérgio Alves
Análise do debate sobre a
descriminalização da maconha no
Direito Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Thiago Faria
04-07-2018 08:30
2
Diogo dos Santos Tomé
A crise do sistema penitenciário
brasileiro e a aplicação de políticas
públicas necessárias
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Bernardo Fiorini
04-07-2018 09:00
Jane Alves Cardoso
Pessoas com deficiência: acessibilidade
ao judiciário
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Bernardo Fiorini
04-07-2018 09:30
Janett Aparecida Xavier
Suspeição e impedimento aplicados ao
delegado de polícia no âmbito do
inquérito policial
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Paulo Henrique
Prof. (a): Bernardo Fiorini
04-07-2018 10:00
Aline Pereira da Silva
Execução provisória da pena por
acórdão condenatório frente ao
princípio da presunção de inocência
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
04-07-2018 07:30
Bruno Rodrigues de
Souza Carvalho
Análise da possibilidade da extensão da
exclusão de ilicitude de aborto de feto
anencefálico aos casos de microcefalia
fetal severa
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
04-07-2018 08:00
Carlos Eduardo Patente
Dias
A flexibilização da prova ilícita no
Direito Processual Penal Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
04-07-2018 08:30
Carlos Felippe Ribas Faria
A interceptação telefônica como prova
no processo penal
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
04-07-2018 09:00
3
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
Felipe César Ferreira
Ceolin
A aplicação da Lei Maria da Penha entre
cônjuges militares e suas implicações
jurídicas
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
04-07-2018 09:30
Gleybio Rodrigues da
Silva
Execução provisória da pena por
acórdão condenatório frente ao
princípio da presunção de inocência
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Fábio Presoti
Prof. (a): Aline Loredane Gonçalves
04-07-2018 10:00
Anderson Ribeiro
Carneiro de Oliveira
A prisão preventiva e seu tempo de
duração à luz dos princípios
constitucionais
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 07:30
Andreia Barbosa Rosa
Silva
Ação de despejo por falta de pagamento
e a efetividade do processo
P Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 08:00
Breno Valgas de Paula
A eutanásia à luz do direito
fundamental e bioético
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 08:30
Charles Barboza De Souza
A legitimidade do delegado de polícia
para celebrara acordo de delação
premiada
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 09:00
Dâmaris Gariff Araújo As mentes psicopatas e o Direito Penal 04-07-2018 09:30
4
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
Dayziele Gariff Araújo
As mentes psicopatas e o Direito Penal
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 10:00
Sheila Gonçalves Cardoso
As mentes psicopatas e o Direito Penal
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Wanderson Marquiori
Prof. (a): Eduardo Puglia
04-07-2018 10:30
Ender Vilmar Sambugaro
Responsabilidade civil advinda do dano
causado pela devolução das crianças
adotadas
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
04-07-2018 07:30
Josilene dos Anjos Soares
A contagem do prazo prescricional para
propositura da ação de petição de
herança na reprodução assistida
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
04-07-2018 08:00
Natalia Augusta de
Oliveira
Herança Digital: a possibilidade de
reconhecimento ao direito a Herança
Digital post mortem
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
04-07-2018 08:30
Rafaella Grigório Dias
Coelho Lameu
Constelação familiar como método de
resolução de conflitos
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
04-07-2018 09:00
5
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
Raniely Lima dos Santos
Abandono Afetivo
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
04-07-2018 09:30
Shaylene Maira Malta dos
Santos
A guarda compartilhada obrigatória nos
casos de animosidade entre os genitores
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
04-07-2018 10:00
Cassia Adriane dos Santos
Chaves
Da cumulação dos adicionais de
insalubridade e periculosidade
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
04-07-2018 07:30
Jean Gabriel Gomes de
Moura
Término do contrato de trabalho de
atletas de futebol no Brasil
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
04-07-2018 08:00
Maria Eduarda Ribeiro
A relação poliafetiva e suas
consequências nos diversos ramos do
Direito
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
04-07-2018 08:30
Maria Pilar de Oliveira
A relação poliafetiva e suas
consequências nos diversos ramos do
Direito
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
04-07-2018 09:00
Pablo Maciel Carrijo e
Silva
Empresário Individual de
Responsabilidade Limitada sob a ótica
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique 04-07-2018 09:30
6
da Lei 12.441/11 de 11 de Julho de 2011
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
Ramon Raimundo do
Nascimento
Empresário Individual de
Responsabilidade Limitada sob a ótica
da Lei 12.441/11 de 11 de Julho de 2011
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Shelselaine Figueiredo
04-07-2018 10:00
Jessica Rodrigues Lima
Aspectos jurídicos no uso medicinal da
Cannabis Sativa
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 07:30
Larissa Leal Matos
As mudanças sócias históriocas e
culturais após dez anos da promulgação
da Lei Maria da Penha, na cidade de
Belo Horizonte
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 08:00
Raquel Ferreira de Souza
As mudanças sócias históricas e
culturais após dez anos da promulgação
da Lei Maria da Penha, na cidade de
Belo Horizonte
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 08:30
Leonardo Cruz Portugal
Análise do debate sobre a
descriminalização da maconha no
Direito Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 09:00
Leticia Mendonça
Almeida
Possibilidade de cumulação dos
adicionais de insalubridade e
periculosidade
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 09:30
7
Luth Dutra Soares
A prescrição dos títulos de crédito e
seus conflitos legais
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 10:00
Marco Aurélio Bezerra
Cavalcante
A multiparentabilidade no
ordenamento jurídico pátrio
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Michele Faria
Prof. (a): Raphael Boëchat
05-07-2018 10:30
Izabela Martins Vilar
Análise da possibilidade da extensão da
exclusão de ilicitude de aborto de feto
anencefálico aos casos de microcefalia
fetal severa
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
05-07-2018 07:30
Joanita de Jesus
Guimaraes Dias
A flexibilização da prova ilícita no
Direito Processual Penal Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
05-07-2018 08:00
Lilian Kelly Maria Dias
Da perda do posto ou graduação do
militar estadual quando julgado pela
justiça comum
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
05-07-2018 08:30
Lívia Gabriela do Rosário
Oliveira
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha
nas relações homoafetivas
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
05-07-2018 09:00
Matheus Dias Santos
Calsavara
A aplicação da Lei Maria da Penha entre
cônjuges militares e suas implicações
jurídicas
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
05-07-2018 09:30
8
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
Maxwel Balbino
Execução provisória da pena por
acórdão condenatório frente ao
princípio da presunção de inocência
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Eder Rodrigues
Prof. (a): Rachel Queiroz
05-07-2018 10:00
Edmar Eustáquio Gomes
A relativização do princípio da
presunção da inocência para efetivação
da justiça
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
05-07-2018 07:30
Elene Fernandes Pego
Otaviano
A eutanásia à luz do direito
fundamental e bioético
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
05-07-2018 08:00
Eliata Silva da Luz
Estupro de vulnerável: presunção e
punição
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
05-07-2018 08:30
Flavio Luiz Pinto Dias
Eutanásia: o direito à morte digna
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
05-07-2018 09:00
Isabele Cristina Lucas
A limitação do Direito ao porte de arma
atribuída ao policial militar fora do
serviço
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
05-07-2018 09:30
Lidiane de Santana Alves Guarda compartilhada e suas 05-07-2018 10:00
9
implicações práticas
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Daniel Evangelista
Prof. (a): Paulo Augusto Rosa Silva
Simone de Oliveira
Soares
Adoção de crianças e adolescentes por
casais socioafetivos
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Luciana Castro
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
05-07-2018 07:30
Solange Santos Brito de
Freitas
Abandono efetivo e suas consequências
jurídicas
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Luciana Castro
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
05-07-2018 08:00
Wederson Clayton Pereira
da Costa
Guarda compartilhada
Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático
Vaz de Mello
Prof. (a): Luciana Castro
Prof. (a): Jéssica Rodrigues Godinho
05-07-2018 08:30
Renato Caldeira Brant
Camelo
Responsabilidade penal no estatuto do
torcedor
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Renata Lourenço
Prof. (a): Luciana Castro
05-07-2018 09:00
Semmy Resende Mattar
Responsabilidade penal no estatuto do
torcedor
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Renata Lourenço
Prof. (a): Luciana Castro
05-07-2018 09:30
Taffarel Kennedy de Brito
Formação de Cartel pelas montadoras de
automóveis
Professor (a). Orientador (a): Carlos Henrique
Passos Mairink
Prof. (a): Renata Lourenço
05-07-2018 10:00
10
Prof. (a): Luciana Castro
Maria Helena da Silva
Suspeição e impedimento aplicados ao
delegado de polícia no âmbito do
inquérito policial
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 07:30
Misael Alvarenga
Marques Cangussu
A crise do sistema penitenciário
brasileiro e a aplicação de políticas
públicas necessárias
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 08:00
Paulo Augusto do
Nascimento
A crise do sistema penitenciário
brasileiro e a aplicação de políticas
públicas necessárias
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 08:30
Priscila de Souza e Sá
A internação compulsória de
dependentes químicos
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 09:00
Sanalle Eliana Fonseca
Carvalho
Obrigatoriedade do voto: direito, dever
ou função?
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 09:30
Augusto Fernando
Campos Rabelo
Busca pessoal - princípio da legalidade
na atuação da Polícia Militar de Minas
Gerais
Professor (a). Orientador (a): Alexandre de Lima e
Silva
Prof. (a): Ângela Costa
Prof. (a): Bernardo Vassalle
06-07-2018 10:00
Nathalia Batista Ramos
A natureza jurídica do descumprimento
das medidas protetivas de urgência no
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro 06-07-2018 07:30
11
âmbito da Lei Maria da Penha
Cardoso
Prof. (a): Matheus Oliveira
Prof. (a): Juliana Belo
Renan Victor Assis
Martins
Um olhar diferenciado sobre provas
processuais penais
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Matheus Oliveira
Prof. (a): Juliana Belo
06-07-2018 08:00
Roberta Andrade
A flexibilização da prova ilícita no
Direito Processual Penal Brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Matheus Oliveira
Prof. (a): Juliana Belo
06-07-2018 08:30
Rony Paterson Gonçalves
Gontijo
A possibilidade da interceptação
telefônica ser realizada pela Polícia
Militar
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Matheus Oliveira
Prof. (a): Juliana Belo
06-07-2018 09:00
Willen Rick Viana Costa
APAC (associação de proteção e
assistência ao condenado) como
alternativa para humanização da pena
de prisão
Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Ribeiro
Cardoso
Prof. (a): Matheus Oliveira
Prof. (a): Juliana Belo
06-07-2018 09:30
Maria Euza Soares
Estupro de vulnerável: presunção e
punição
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Bruno Medrado
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 07:30
Pamela Camila Claudino
União poliafetiva: as dificuldades do
reconhecimento frente ao âmbito
jurídico brasileiro
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Bruno Medrado
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 08:00
12
Paula Russo Magalhães
Longuinhos
A prisão preventiva no Brasil após o
advento da Lei 12.403/11: uma análise da
realidade da sistemática penal aplicada
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Bruno Medrado
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 08:30
Raphael Braga Lopes
Esteves
A prisão preventiva e seu tempo de
duração à luz dos princípios
constitucionais
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Bruno Medrado
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 09:00
Renato Arifa dos Santos
A limitação do Direito ao porte de arma
atribuída ao policial militar fora do
serviço
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Gabriela Lamounier
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 09:30
Richard Henrique Rocha
Andrade
Dos direitos políticos e a limitada
efetivação da vontade popular
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Gabriela Lamounier
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 10:00
Selen Veane Irian Santos
Os procedimentos intromissivos no
processo de morte
Professor (a). Orientador (a): Rosilene da
Conceição Queiroz
Prof. (a): Gabriela Lamounier
Prof. (a): Andrea Braga
06-07-2018 10:30