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DPP 1
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)
DPP 2
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Comissão apresenta a comunicação “Construir o nosso futuro comum - Desafios políticos” referente às Perspectivas Financeiras 2007-2013 COM (2004) 101 final
10 Fev 2004
14 Julho 2004
Comissão apresenta a Proposta de Regulamento relativa ao apoio
ao desenvolvimento rural pelo FEADER COM (2004) 490 final de 14.7.2004
20 Junho 2005
Conselho alcança o acordo político sobre a proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo
FEADER Doc. 8481105 de 27.04.2005
DPP 3
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Perspectivas Financeiras – Prioridades políticas fixadas a nível comunitário
2000-2006
•Agricultura•Rubrica 1 a) – Despesas da PAC•Rubrica 1 b) – Desenvolvimento
Rural e Medidas acompanhamento
•Acções Estruturais•Rubrica 2 – Fundos Estruturais e Fundo de Coesão
•Políticas Internas•Acções Externas
2007-2013
•Desenvolvimento
sustentável•Rubrica 1 a) – Competitividade•Rubrica 1 b) – Coesão•Rubrica 2 – Recursos Naturais (Agricultura, pesca e ambiente)
•Cidadania Europeia•Rubrica 3 – Cidadania, liberdade, segurança e justiça
•UE como parceiro global•Rubrica 4 – Dimensão Externa
DPP 4
* valores programados
FEOGA-GARANTIA FEOGA-ORIENTAÇÃO
Programas deDesenvolvimento
Rural (PDRus)RURIS
1 316 M €
Política de Mercados
Ajuda média anual de 656 M €
VITIS170 M € + 70 M €
Quadro Comunitário de
ApoioQCA III
2 289 M €
ProgramaAGRO
1 225 M €
PORegionaisAGRISPEDIZAAIBT PI 1 064 M €
Iniciativa ComunitáriaLEADER+
164 M €
FEDERFSE
Situação Actual 2000-2006*
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
DPP 5
DESENVOLVIMENTO RURAL – 2º PILAR DA PAC2000-2006
FEOGA - GARANTIA FEOGA - ORIENTAÇÃO
Em toda a U.E. Fora das regiões deObjectivo 1
Apenas nas regiões deObjectivo 1
RURIS:I. Medidas de Acompanhamento :
- Ajudas à reforma antecipada;
- Ajudas compensatórias às zonasdesfavorecidas;
- Medidas agro-ambientais;
- Medidas de desenvolvimento e valorizaçãodas florestas
II. Medidas da Reforma da PAC:
- Cumprimento das normas - Apoio temporário;
- Cumprimento das normas – Serviços deaconselhamento agrícola;
- Qualidade dos alimentos – Esquema deincentivos;
- Qualidade dos alimentos – Promoção dosprodutos agrícolas
III. Medidas específicas para os NovosEstados-Membros
Medidas Estruturais:- Investimentos nas explorações agrícolas;- Instalação de jovens agricultores;- Formação profissional;- Ajuda complementar à silvicultura;- Melhoria da transformação e comercialização
de produtos agrícolas;
- Medidas para a adaptação e odesenvolvimento das zonas rurais
LEADER +
IniciativaComunitáriaDentro e fora dasregiões deObjectivo 1
QCA III:- AGRO: PO da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural;
- AGRIS: medidas regionalmentedesconcentradas da Agricultura eDesenvolvimento Rural, presentes nos POsRegionais;
- AIBT: POR Centro – Acções Integradas deBase Territorial
- PEDIZA II: POR Alentejo – DesenvolvimentoIntegrado da Zona de Alqueva
DPP 6
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Pagamento Único Outras Medidas de Mercado
1º Pilar
2º Pilar
Desenvolvimento Rural (inclui as actuais medidas de acompanhamento)
FEAGAFundo Europeu Agrícola de Garantia
FEADERFundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Situação Futura
DPP 7
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Simplificação
1 Fundo1 Sistema de Programação1 Sistema de Gestão e Controlo
Aumento da Competitividade nos sectores agrícola e florestalMelhoria do ambiente e da paisagem rural
Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e diversificação da economia rural
FEADER como Instrumento único de financiamento
da política de Desenvolvimento
Rural
DPP 8
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
FEADER
EIXO 1Competitividade da agricultura e
das florestas
Mínimo 10%
EIXO 2 Ambiente e Gestão do
Espaço Rural
Mínimo 25%
EIXO 3Diversificação da economia rural e Qualidade de vida
em meio rural
Mínimo 10%
EIXO LEADER Mínimo 5%
DPP 9
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
QCA IIIAGRO
AGRISEIXO 1
PDRus
Agro-ambientais
Florestação terras agrícolasReforma
antecipadaIndemnizações Compensatórias
LEADER +
EIXO 2
EIXO 3
EIXO LEADER
DPP 10
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Melhoria do potencial humano Formação e acções de informação Instalação de jovens Agricultores Reforma antecipada Serviços de aconselhamento e de gestão e substituição
Reestruturação do potencial físico e promoção da inovação Modernização das explorações agrícolas Melhoria do valor económico das florestas Valor acrescentado da produção primária agrícola e florestal Cooperação para o desenvolvimento novos produtos, processos e
tecnologias Desenvolvimento de infraestruturas
Melhoria da qualidade da produção agrícola Adaptação a normas comuns baseadas na legislação comunitária Participação dos agricultores em esquemas de qualidade alimentar Actividades de informação e promoção
Medidas transitórias Agricultura de semi-subsistência Agrupamentos de produtores
Eixo 1
Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura
DPP 11
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Uso sustentável da terra agrícola Ajudas compensação desvantagens naturais Ajudas NATURA 2000 Ajudas agro-ambientais Ajudas bem-estar animal Investimentos não-produtivos
Uso sustentável da floresta Primeira florestação da terra agrícola Primeiro estabelecimento de sistemas agro-florestais em terra
agrícola Primeira florestação de terra não-agrícola Ajudas NATURA 2000 Ajudas silvo-ambientais Restabelecimento do potencial de produção florestal e introdução
de acções de prevenção Investimentos não-produtivos
Eixo 2
Gestão do território
DPP 12
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Diversificação da economia rural Diversificação para actividades não agrícolas Apoio à criação de negócio e desenvolvimento Apoio a actividades turísticas
Qualidade de vida em meio rural Serviços básicos para a economia e população rural Conservação e melhoria do património rural
Formação profissional Formação e informação Aquisição de competências e implementação
Eixo 3
Diversificação da economia rural e qualidade de vida em meio rural
DPP 13
Envelope para o Desenvolvimento Rural - período 2007-2013 -
TOTAL - 88.753 Milhões de Euros a preços 2004
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
11.759 12.235 12.700 12.825 12.952 13.077 13.205
Montante sujeito a acordo das Perspectivas Financeiras
Envelope a afectar às regiões elegíveis ao objectivo Convergência
0,25% envelope a afectar à assistência técnica
31,3 Mil Milhões euros
0,22 Mil Milhões euros
DPP 14
Taxa máxima de Participação do Fundo* na despesa pública elegível
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
Eixos 1 e 3 75% nas regiões Convergência 85% nas RUP 50% nas outras regiões
Eixos 2 e LEADER 80% nas regiões Convergência 85% nas RUP 55% nas outras regiões
* Taxa mínima contribuição do Fundo: 20%
DPP 15
Abordagem Estratégica
O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006
1º
2º
3º
•Orientação Estratégica para a União EuropeiaFixa as prioridades políticas em termos
comunitários•Plano Estratégico Nacional
Define as prioridades nacionais e regionais, em coordenação com as prioridades comunitárias
•Programas de Desenvolvimento Rural
Novidades
Rede NaturaSistemas Agro Silvo FlorestaisAbordagem LeaderProgramação por eixosProgramas monofundoNão sobreposição programas na mesma região