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newsletter nº 11 Outubro 2012
A solução está na partilha! www.spms.pt
PD-SIS Racionalizar e
Modernizar
Pág.03
“É preciso inovar a partir do património
existente”
Pág.02
Temos as pessoas, a criatividade, o
conhecimento e a dinâmica para o
conseguir!
Editorial Pág.02
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde Pág.07
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newsletter nº 11 Outubro 2012
A solução está na partilha! www.spms.pt
O objetivo está traçado, é prioritário e é para cumprir. É preciso fazer mais com menos. Ou seja, é preciso reinventar o que foi feito em matéria de sistemas de informação na saúde nos últimos anos, adaptar o que está já em funcionamento e obter resultados ótimos no tratamento dos uten-tes dentro do Serviço Nacional de Saúde. Será possível? Não podemos, nem devemos questionar esta possibilidade, porque a conjuntura atual obriga-nos a ousar o impossível. Temos que ter esse engenho e reestruturar o necessário para obter a racionalização de meios, tendo sempre presente que teremos também, com o menos que nos é exigido, conseguir fazer melhor. E como? Com um objetivo tão restritivo, pensemos no como lá chegaremos. Optando, por exem-plo, pela utilização de softwares abertos, conseguindo desta forma ser autónomos e libertando-nos de uma carga financeira que poderá ser investida nos cuidados de saúde onde é mais neces-sária. Sendo, por exemplo, proactivos na mudança estrutural que é necessária. Se uma aplicação já existente não serve os seus objetivos, usemos o nosso know-how para a completar e para inte-grá-la com todas as outras. Há muito ainda por fazer. Aos sistemas de informação caberá o papel de contribuir para a mudan-ça necessária, para a modernização e eficiência do sistema. Na sua agilização e eficácia está a resposta à urgência de poupança que se vive no sector da saúde pública.
Editorial Por Raúl Mascarenhas*
“Austeridade”, “rigor financeiro” e “mudança estrutural” são as exigências do Ministério da Saúde em matéria de Sistemas de Informação da Saúde. A mensagem foi levada até à reunião de traba-lho promovida pela SPMS, EPE no dia 28, na FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pelo Secretário de Estado da Saúde. Manuel Teixeira sublinhou a necessidade e a impor-tância da reestruturação e reorganização dos sistemas de informação na saúde, um dos vetores que irá contribuir para a poupança desejada para o sector pelo Governo. Por isso “é preciso ino-var a partir do património existente”, garante Manuel Teixeira. Segundo o governante essa inovação esperada expres-sa-se através de duas novidades introduzidas no discur-so e na operacionalização dos sistemas pelo Ministério da Saúde. São elas a PDS – Plataforma de Dados da Saúde e a aposta nas aplicações “open source”. Numa área onde, para Manuel Teixeira, se “concentra a inteligência”, como é o caso dos sistemas de informação, espera-se que o sector tenha um papel de relevância na combinação da mudança estrutural com o rigor financei-ro. Como desafio, os técnicos terão que dar resposta à inclusão das orientações clínicas na Prescrição Electróni-ca de Medicamentos (PEM), ao registo de utentes e dos respetivos tratamentos e conseguir a implementação plena do SI.VIDA.
“O Governo vai implementar este plano (PD-SIS) e o sis-tema de saúde dará um salto qualitativo”, sublinha o governante.
“É preciso inovar a partir do património existente”
*Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE
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A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE apresentou no final de setembro (dia 28), numa reunião de trabalho realizada na FEUP do Porto, o PD – SIS (Plano de Desenvolvimento do Sistema de Informação da Saúde). O documento estabelece como objetivos estratégicos a oti-mização dos processos de recolha de dados e a utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis através de, entre outras medidas, serviços partilhados. Este plano prevê medidas con-ducentes à redução das despesas na TIC Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da saúde que atingirá o valor de 20 milhões de euros por ano a partir de 2016. A operacionalização do PD-SIS ficará a cargo da SPMS, EPE, entidade responsável pelo desenvolvi-mento e operação de vários sistemas integrados de informação no setor da saúde, como estipula-do no Decreto-Lei nº 108/2011 de 17 de novembro. No entanto, o PD-SIS está ainda em fase de debate que antecede a aprovação pela tutela. O documento esteve em discussão na nova platafor-ma SER – Saúde em Rede (ver notícia na página 6). Uma das grandes novidades propostas no plano centra-se no modelo de governação a implemen-tar. Caberá ao Ministério da Saúde tomar as decisões estratégicas necessárias à aplicação do PD-SIS, sendo proposta a criação do Conselho Nacional de Informatização da Saúde (CNIS), que incluirá representantes da ACSS, da CIC – Comissão para Informatização Clínica e de todas as entidades do Serviço Nacional da Saúde, ficando a presidência a cargo da SPMS, EPE. Outra iniciativa estruturante proposta prevê a definição de uma nova Arquitetura para o Sistema de Informação da Saúde (SIS). O modelo propõe a consolidação das estruturas de informação transversais e de base da RNIS – Rede Nacional de Informação em Saúde. O PD-SIS, cujo prazo de desenvolvimento se prolonga até 2015, prevê ainda o desenvolvimento de vários projetos, como o si-UPCS, PEM, PDS, Interoperabilidade (RNIS), MACS (Monitorização de Dados a Cuidados de Saúde, RHV, Sistema de Gestão Financeira, epSOS e AGIT.
PD-SIS: racionalizar e modernizar O Plano de Desenvolvimento do Sistema de Informação da Saúde (PD-SIS) foi apre-sentado no auditório da FEUP, no Porto.
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Painel de oradores na reunião PD-SIS
Henrique Martins CIC
Fernando Mota PD-SIS
Ana Fonte ACSS
Eunice Baptista SPMS
Oscar Carvalho Infarmed
Luis Patrão CIC
Rute Ferreira HD Santarém
António Diniz DGS
Joaquim Pereira CHVNGE
Rafael Almeida Hospital de Aveiro
José Castanheira ARS—Norte
Nelson Pereira e Carlos Pires ARS-Lisboa e Vale do Tejo
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Carlos Ribeiro ARS-Norte
Darcília Rocha CH S.João
Emília Marques (SPMS) Arlete Gonçalves
ARS-Algarve
José Pedro Almeida CH S.João
Rui Maggioli USF Alpendorada
Maria João Campos SPMS
Fernando Lopes DGS
Carlos Nunes ACES Gondomar
Painel "Uma leitura do Plano
de Desenvolvimento dos
Sistemas de Informação na
Saúde"
António Lourenço, Domingos Pereira, Henrique Ferreira, José Castanheira, Paulo Brás, Paulo Derriça e Rui Gomes
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“A despesa com tecnologias de informação e comunicação cresceu 75% de 2006 a 2011, sem que se tenham obtido mais-valias” com esse investimento. A constatação foi anunciada pelo presidente da AMA (Agência para a Moderni-zação Administrativa), durante a sessão sobre o PD-SIS. Para Paulo Neves esta tendência de investimento terá que ser invertida, de forma a atingir o objetivo estabelecido pelo GPTIC (Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação), presidido pela AMA, de atingir uma pou-pança global (direta e indireta) de 500 milhões de euros. No âmbito da reforma necessária, o GPTIC estabeleceu cin-co eixos estratégicos de atuação: Melhoria dos Mecanismos
de Governance; Redução de Custos; Utilização das TIC para Potenciar a Mudança e a Moderniza-ção Administrativa; Implementação de soluções TIC comuns; Estímulo ao Crescimento Económico. Na área da saúde, “um dos melhores ministérios em sistemas de informação na administração pública” segundo Paulo Neves, existem já metas de racionalização de meios a atingir, através da utilização de softwares abertos, eliminando assim os investimentos onerosos com licenças de utili-zação. A medida contribuirá para os 20 milhões de euros/ano de poupança no orçamento da Saú-de a partir de 2016.
Despesa com TIC vai descer
A plataforma SER – Saúde em Rede já está aberta para todos os profissionais ligados ao Ministé-rio da Saúde. A entrada de novos utilizadores na plataforma de rede social passa pelo desenvolvi-mento de atividades e dinâmicas de discussão em grupo sobre os diversos sectores de atividade ligados à saúde, sejam médicos, informáticos ou jurídicos, etc.. Caberá agora aos utilizadores dinamizar a rede, usufruindo da sua utilidade. E são muitas as vantagens que a SER pode apresentar, destacando-se a possibilidade de partilhar informação e de discutir ideias, sem custos, sem barreiras provocadas por localiza-ções diferentes ou outras inibições de carácter profissional. As entidades e utilizadores que desejem ace-der à SER poderão enviar um pedido para ser_admin@spms.min-saude.pt. Apenas serão autorizados os utilizadores que tenham exten-são de email “min-saude.pt”. Todos os casos que não correspondam a esta premissa, serão avaliados pela administração da SPMS, EPE.
SER—Saúde em rede com acesso a todos os profissionais ligados ao Ministério da Saúde
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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Próximos concursos a serem lançados no mercado
www.catalogo.min-saude.pt | catalogo@spms.min-saude.pt
Aditamentos de Redução de Preço em destaque Próximos concursos a serem lançados no mercado Concursos para celebração de CPA
Aditamentos de Redução de Preço em destaque Redução %
CP 2011/6 - Medicamentos do Foro Oncológico 25,84
CP 2012/41 - Medicamentos Anti-infeciosos: antivíricos e antifúngicos 15,42
Concurso nº Descrição Observações
2012/1 Aparelho cardiovascular A lançar em outubro
2012/21 Material de penso tradicional ou clássico A lançar em outubro
2012/42 Material disposable Bloco Operatório—Parte II A lançar em outubro
2012/23 Luvas para uso médico A lançar em outubro
2012/30 Gases medicinais A lançar em outubro
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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Concursos para celebração de CPA
www.catalogo.min-saude.pt | catalogo@spms.min-saude.pt
Concurso nº
Descrição Data da publicação Observações
2011/7 Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 212 de
04/11/2011
Contratado em 28/03/2012
2012/2 Medicamentos do Sistemas Nervoso Cerebro Espinal
(exceto anestésicos, relaxantes muscula-res, analgésicos, antipiréticos, antidepres-
sores e anti-psicóticos)
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 109 de
05/06/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/3 Correctivos da Volémia e outras soluções estéreis
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 12 de
17/01/2012
Contratado em 14/06/2012
2012/4 Nutrição parentérica Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 98 de
21/05/2012
Contratado em 28/07/2012
2012/5 Medicamentos anti-infecciosos (exceto antivíricos e antifúngicos)
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 99 de
22/05/2012
Contratado em 11/09/2012
2012/6 Medicamentos do foro oncológico II Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 229 de
29/11/2011
Contratado em 03/05/2012
2012/10 Material de penso de efeito terapêutico Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 158 de
16/08/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/11 Estimulantes da eritropoiese Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 109 de
05/06/2012
Contratado 09/10/2012
2012/12 Medicamentos de Consumo Geral—Aparelho respiratório
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 119 de
21/06/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/16 Factores recombinantes da coagulação Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 227 de
25/11/2011
Contratado em 23/03/2012
2012/19 Medicamentos anti-psicóticos Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 238 de
14/12/2011
Contratado em 23/06/2012
2012/22 Seringas, agulhas e contentores Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 83 de
27/04/2012
Contratado em 11/09/2012
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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Concursos para celebração de CPA (cont.)
www.catalogo.min-saude.pt | catalogo@spms.min-saude.pt
Concurso nº
Descrição Data da publicação Observações
2012/25 Material de incontinência, proteção cutâ-nea e alívio de pressão
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 238 de
14/12/2011
Contratado em 03/05/2012
2012/26 Cateteres Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 22 de
31/01/2012
Contratado em 28/07/2012
2012/27 Material de Ostomia de eliminação Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 32 de
14/02/2012
Contratado em 11/09/2012
2012/31 Material de prevenção e detecção HIV Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 110 de
06/06/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/40 Medicamentos anti-infecciosos: anti-retrovirais
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 104 de
29/05/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/41 Medicamentos anti-infecciosos: Antiíricos e antifúngicos
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 94 de
15/05/2012
Contratado em 11/09/2012
2012/44 Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressores
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 104 de
29/05/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/45 Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 104 de
29/05/2012
Em fase de avaliação de documentos de
habilitação
2012/29 Fornecimento de bombas de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (CSII) e res-
petivos consumíveis
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 228 de
28/11/2011
Contratado em 11/05/2012
2012/24 Material disposable bloco operatório—Parte I
Aviso de abertura do concurso publicado no DR nº 89 de
08/05/2012
Em fase de audiência de interessados
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A solução está na partilha! www.spms.pt
Av. João Crisóstomo, 9 – 3º Piso | 1049-062 Lisboa
secretariado@spms.min-saude.pt | www.spms.pt
Tel : 211 545 600 | Fax: 211 545 649
Ficha Técnica Diretor Raul Mascarenhas (Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE) Conteúdos e Composição gráfica SPMS—Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Publicação online
Serviço de prevenção 24x7 Número de apo io: 910 094 340
Centro de Suporte http://www.spms.pt/wp-content/uploads/2012/06/CS-Encaminhamento-de-pedidos-de-suporte-
A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE organizou, em colaboração com o INA (Direção-Geral da Qualificação dos Traba-lhadores em Funções Públicas), duas ações de sensibilização sobre "As novas regras da Con-tratação Pública e a sua aplicação nos hospi-tais EPE", que decorreram, no dia 26 de setembro, no auditório do Infarmed em Lisboa e, no dia 27 de setembro, no auditório do IPO do Porto.
As ações de sensibilização foram dirigidas pelo Dr. João Amaral e Almeida da "Sérvulo & Associados".
Cerca de duas centenas de responsáveis das áreas de administração hospitalar, compras e aprovisionamento, assistiram a estas sessões de esclarecimento.
Os conteúdos apresentados durante a ação de sensibilização estão disponíveis na SER - Saúde em Rede, a qual pode ser acedida pelos profissio-nais ligados ao Ministério da Saúde.
A aplicação do regime da contratação pública aos hospitais EPE