Post on 25-Oct-2020
ALTERAÇÕES NO
LAYOUT DE PESSOAL
PARA 2014
Samuel Guimarães Leal Superintendência de Gestão Técnica – SGT
Agenda
• Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• Quadro de Cargos (QDR)
• Folha de Pagamento (REM/DES)
• Identificação do Vinculo Previdenciário (IVP)
• Tabelas de Codificação
Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• PIS/PASEP
• Data NOMEAÇÃO > POSSE > EFETIVO EXERCICIO*
• Portador Necessidade Especial (PNE)
• RPPS Outro Ente Federativo (Município/Estado/União)
• Base Legal Concessão
• Data Óbito
• Lotado neste Órgão (admitido por outro Município/Ente Federativo)*
• Ente origem*
Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• Data NOMEAÇÃO, POSSE e EFETIVO EXERCÍCIO
Data Nomeação: É a data do decreto de nomeação do servidor (provimento do cargo público)
Data Posse: É a data que o servidor se apresentou a Administração pública para aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público
Data Efetivo Exercício: É a data da efetiva entrada do funcionário em serviço público, caracterizada pela frequência e execução das atividades atribuídas ao cargo ou à função.
Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• Exemplo:
José foi nomeado no dia 14/11/2013 (quinta), reuniu todos documentos e informações e apresentou-se para tomar posse na segunda (18/11/2013), após todo procedimento de posse, no dia seguinte, dirigiu-se ao seu Órgão de lotação apresentou-se ao RH e entrou em exercício na terça feira dia 19/11/2013.
Nomeação: 14/11/2013
Posse: 18/11/2013
Exercício: 19/11/2013
Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• RPPS Outro Ente Federativo (Município/Estado/União)
Preenchimento obrigatório para servidores que pertencem a outra base previdenciária (Servidores à Disposição/Cessão código 13)
Dados Cadastrais (ADP/CAD)
• Lotado neste Órgão (admitido por outro Município/Ente Federativo)
Lançamento destinado a movimentação (Disposição/Cessão) de servidores entre municípios.
• Ente Origem
Código IBGE. Para municípios informar código com 7 (sete) números, para estado, informar 2(dois) números e completar com 0 (zero) à esquerda.
Quadro de Cargos (QDR)
• Inclusão do tipo de cargo “4- Celetista” “5- Temporário”
Fazer o cadastramento de todos os Cargo (comissão, efetivo, agente político, celetista, temporário)
Folha de Pagamento (REM/DES)
• Incidência Previdenciária
• Base Legal
• Identificador Diferença/Devolução
• Tipo contabilização
Salário Família, Salário Maternidade, etc...
Faltas, Adiantamento 13º Salário...
PREVIDÊNCIA (IVP)
• Registro 10 – Detalhamento de Múltiplo Vínculo
Focado aos servidores que contribuem ao INSS em vínculos distintos (Múltiplo Vinculo Empregatício do SEFIP)
• Registro 20 – Detalhamento Previdenciário de Servidor Cedido
Destinado aos servidores que pertencem a outra base previdenciária.
Tabela de Codificação
AFASTAMENTO
Disponibilidade
Penalidade
Licença para frequência em curso de Pós Graduação, Mestrado, Doutorado e Outros
Tabela de Codificação
DESLIGAMENTO
Exoneração - A pedido Demissão por Justa Causa
Exoneração - Abandono de cargo
Termino de mandato
Exoneração - Não Tomou Posse Aposentadoria
Exoneração - Não Entrou em Exercício
Fim de beneficio previdenciário
Tabela de Codificação
DESLIGAMENTO (Cont.)
Aposentado Reintegração
Pensionista (Vitalicio) Recondução
Pensionista (Temporário) Reversão
Tabela de Codificação
REMUNERAÇÃO
Subsídio 13º Salário - Acerto
Adicional de 1/3 Férias - Proporcional
Gratificação adicional - Triênio
13º Salário - Adiantamento
Proventos de Pensão Temporária
Adicional de Incentivo Profissional
13º Salário - Parcela Final Proventos de Pensão Vitalícia
Gratificação por Difícil Acesso
Adicional de 1/3 Férias Sentença Judicial
Gratificação por Dedicação Exclusiva
Adicional de Férias - Acerto
Plantão
Substituição Adicional de 1/3 Férias -
Acerto Auxílio Doença - Superior 15 dias
13º Salário - Proporcional Adicional de Férias -
Proporcional Auxílio Doença - Até 15 dias
Tabela de Codificação
REMUNERAÇÃO (Cont.)
Auxílio Natalidade Salário Família - INSS
Abono Permanência (LC 041/2003)
Auxílio Transporte Salário Família - RPPS Abono Permanência (LC
041/2003) - 13º Sa
Auxílio Alimentação Salário Maternidade - INSS Abono Pecuniário Férias
Adicional Noturno Salário Maternidade - RPPS Abono pecuniário Lic. Premio
Tabela de Codificação
DESCONTO
Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) - 13º Salário IRRF - Rescisão
Assistencia Médica/Odontologica
INSS - 13º Salário Falta Corte Teto Constitucional
INSS - Rescisão 13º Salário - Adiantamento Corte Teto Constitucional - 13º
Sal.
Cartão de Crédito Dias não trabalhados Sentença Judicial
IRRF - 13º Salário Contribuição Sindical Urbana - Compulsória Art. 8, IV CF/88
Suspensão Disciplinar
IRRF - Férias Contribuição
Sindical/Associativa
Muito Obrigado
“O ideal é ainda a alma de todas as realizações”
Getúlio Vargas