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MODUS FACIENDI NO ATUAL ZEITGEIST
Carlos Eduardo Luz Gabriel1
Daniel Brisolla Rezende
Renato de Souza Cruz Leme
Rodrigo Farias de Melos
Heitor Augusto Alves
Jean da Silva Eugênio
RESUMO
Contextualizado com o “Zeitgeist” atual (espírito do tempo) e buscando o “Modus
Faciendi”, ou seja, a forma com atuamos na sociedade, este artigo tem por objetivo estabelecer um
paralelo entre as consequências da desmobilização do Exército Iraquiano de Saddam Hussein, antes de
2004, que resultou em um dos fatores do surgimento do ISIS (Islamic state of Iraq and Siria), e a
análise da agenda de desmilitarização das polícias militares estaduais brasileiras e seus possíveis
reflexos danosos para sociedade, como a arregimentação destes militares para o crime organizado.
Para atingir este objetivo, foi orientado através das teorias de segurança de Barry Buzan, no conceito
das “Novas Ameaças”, particularmente a nova face do Terrorismo e os Crimes Transnacionais, focado
no crime organizado.
Palavras-chave: ISIS, Exército Iraquiano, Polícia Militar, Terrorismo
1 Carlos Eduardo Luz Gabriel – graduado em bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras
(1996), Curso de aperfeiçoamento em Ciencias Militares (Latu sensu), especialização no Curso Básico de Montanhismo no
11o BIMth, Especialização em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica e Especialidade - Bases Geo-Históricas
para Formulação Estratégica Superior - Pós-Graduação - ´Lato Sensu´- CPrep ECEME, e Mestrando no curso de pós-
graduação em Estudos Marítimos PPGEM/CEPE na Escola de Guerra Naval.
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1. INTRODUÇÃO
O Significado de Zeitgeist e o Modus Faciendi do Século XXI
Zeitgeist significa espírito de época, espírito do tempo ou sinal dos tempos.
Palavra alemã que indica o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo,
numa certa época, ou características genéricas de um determinado período de
tempo.
O conceito de Zeitgeist foi introduzido por Johann Gottfried Herder2 e outros
escritores românticos alemães. Em 1769, Herder escreveu uma crítica ao
trabalho do filósofo Christian Adolph Klotz3, introduzindo a palavra Zeitgeist.
Em uma definição mais aproximada, pode significar para a língua
portuguesa e aos trabalhos científicos a contextualização temporal, a ser
observada, respeitando os costumes, tradições e “modus vivendi” de uma
2 Johann Gottfried von Herder (1744 - 1803) foi um filósofo e escritor alemão. Após diversas obras sobre
a arte e a linguagem, especialmente Ensaio sobre a origem da linguagem, de 1772, Herder publicou suas duas principais
obras: Outra filosofia da história para a educação da humanidade, de 1774 e Ideias sobre a filosofia da história da
humanidade (1784 a 1791). Herder ocupa lugar importantíssimo na história da literatura alemã pelo movimento de idéias
que provocou e o impulso que deu às novas gerações, particularmente ao jovem Johann Wolfgang von Goethe. Insistiu
também no caráter natural evolutivo da linguagem, que teria surgido da imitação dos sons da natureza e seria capaz de
evolução e crescimentos contínuos. Quanto à história, considerava-a uma característica de todas as realidades naturais.
Todo o universo, segundo Herder, poderia ser entendido a partir de uma perspectiva histórico-evolutiva. Considerava que
a história humana estava regida por um princípio imanente de bondade inteligente. Não só procurou estabelecer as leis
gerais do desenvolvimento da história da humanidade como também fez estudos particulares sobre diversos povos.
3 Christian Adolph Klotz (1738 - 1771) foi um filólogo alemão. Ele era um ilustre representante do período de
transição entre o Iluminismo e o Sturm und Drang alemão. Em 1762, obteve a posição de professor associado e em 1763 o
de professor titular da Universidade de Göttingen. Em 1765, Klotz mudou-se para Halle, onde serviu como professor de
filosofia e eloquência (alemão: Professor für Philosophie und Beredsamkeit). Lá se tornou muito popular por suas criações
literárias e exerceu uma influência significativa sobre o gosto contemporâneo e pensamento. Johann Georg Jacobi estava
entre seus partidários. Klotz publicou em vários jornais literários, entre eles Acta Litteraria, e introduziu seus alunos à
poesia italiana, como de Torquato Tasso. Ele entrou em controvérsia com a Allgemeinen Bibliothek, à qual ele contribuiu.
A força de Klotz foi a sua capacidade de cobrir uma vasta gama de tópicos e seu estilo estético, bem como agradável,
tanto em latim e alemão. Como sua fraqueza, no entanto, os críticos identificaram às vezes a falta de profundidade e
originalidade de seu pensamento. Johann Gottfried Herder e Gotthold Ephraim Lessing tornaram-se conhecidos como
seus adversários mais influentes. O trabalho de Klotz Steine (1768), criticando o Laokoon de Lessing, trouxe à tona a
resposta do poeta no Briefe antiquarischen Inhalts (1768-69). Klotz morreu em Halle em 1771.
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determinada época, que podem diferir do momento atual, onde um
determinado fenômeno social está sendo analisado.
Para definir melhor o Zeitgeist em que este artigo está inserido e
pretende apresentar, seguimos os passos de Barry Buzan onde este define a
ideia de segurança sobre múltiplas perspectivas: econômicas, societal,
ambiental, dentre outras. Tal ideia abandona o antigo conceito de segurança que
se resumia à monopolização político-militar, o qual tinha como único objetivo a
segurança do Estado, observando-se o surgimento de um tipo ideal de
segurança é a da “Segurança Global Multidimensional”
Este novo conceito de segurança Global é enfatizado ao levar em conta
a interdependência de todos os atores envolvidos e a transnacionalidade dos
novos fenômenos sociais, que não respeitam as fronteiras estabelecidas pelo
antigo Estado soberano. Fenômenos sociais, tais como divergências ambientais,
conflitos cibernéticos, tráfico de drogas ou terrorismo, constituem as novas
ameaças que o século XXI nos descortina e se desenvolvem no seu primeiro
decênio (vide atentado ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001).
Nesse sentido, este artigo pretende estabelecer um paralelo entre a
Desmobilização do antigo Exército Iraquiano, considerando as possíveis falhas
neste processo e sua possível influência no desenvolvimento do fenômeno ISIS
(Islamic State of Iraq and Siria), e a possibilidade da ocorrência de um processo
de desmilitarização das Polícias Militares Brasileiras, avaliando os possíveis
problemas decorrentes. Serão consideradas as características da profissão
militar, as quais são edificadas sobre a hierarquia e a disciplina, o culto dos
valores militares, e, principalmente, o conhecimento militar adquirido através do
tempo, das forjas da tempera da experiência e do desconforto.
1. MODUS FACIENDI DO SÉCULO XXI
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É necessário citar Barry Buzan4 e o Mundo Multipolar. O internacionalista
britânico define a ordem emergente como uma ordem de grandes potências e de potências
regionais, mas sem superpotências. Buzan é cético quanto à possibilidade de, no futuro, EUA
e China – ou de os chineses sozinhos – serem potências hegemônicas. “Ninguém vai querer o
trabalho de gerir o mundo”, sintetiza.
1.1. Novas ameaças
Para Buzan e Hansen (2009), não apenas a bipolaridade e as armas nucleares
definiram a evolução dos Estudos Estratégicos, mas também outros eventos, como a
construção do Muro de Berlim em 1961; a Guerra da Coréia entre 1950 e 1953; a crise dos
Mísseis de Cuba em 1962; a Crise do Petróleo em 1973 e a Guerra do Vietnã entre 1964 e
1975. Tais acontecimentos causaram considerável impacto na literatura dos Estudos
Estratégicos, expandindo e reorientando seu campo de pesquisa. Por exemplo, Buzan afirma
que a Crise do Petróleo de 1973 colocou na agenda dos Estudos Estratégicos, principalmente
nos EUA, temas como a segurança econômica e o terrorismo internacional. Barry Buzan é um
dos principais expoentes da chamada “Escola de Copenhague”, tendo como um de seus
pressupostos principais, segundo Augusto Menezes e Antônio Lucena, a “perspectiva
favorável à ampliação temática e ao aprofundamento epistemológico” dos estudos de
4Barry Gordon Buzan (1946 -) é professor emérito de Relações Internacionais na London
School of Economics e professor honorário na Universidade de Copenhagen and Jilin University. Até
2012 ele foi Montague Burton Professor de Relações Internacionais na LSE. Buzan esboçou a Teoria do
Complexo de Segurança Regional e é, portanto, uma importante figura da Escola de Copenhague
(COPRI). De 1995 a 2002, foi professor de pesquisa de Estudos Internacionais na Universidade de
Westminster e antes disso Professor de Estudos Internacionais na Universidade de Warwick. Durante
1993 foi professor visitante na Universidade Internacional do Japão, e em 1997-8 foi Olof Palme
Visiting Professor na Suécia. Foi Presidente da Associação Britânica de Estudos Internacionais (1988-
90), Vice-Presidente da Associação de Estudos Internacionais da América do Norte (1993-4) e
Secretário fundador do Comité de Coordenação de Estudos Internacionais (1994-8). De 1999 a 2011, foi
coordenador geral de um projeto de reconversão da Escola Inglesa de Teoria das Relações Internacionais
e, de 2004 a 2008, foi editor do European Journal of International Relations.
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segurança internacional. Desse modo, duas questões ainda merecem ser mencionadas, pois
também constituem importantes idéias do novo conceito de segurança internacional,
promovido por essa Escola: a regionalização do conceito e a nova abordagem que surgiu após
os atentados de 11 de Setembro de 2001 nos EUA.
O ataque terrorista de 11 de Setembro inaugurou a política da “Guerra contra o
Terrorismo”. Tal acontecimento propiciou um aumento da preocupação com o terrorismo
pelos EUA assim como pela comunidade internacional.
A ideia de segurança passa a ser vista sob múltiplas perspectivas (econômica,
societal e ambiental), deixando de ser monopolizada pelo setor político-militar, cujo objeto de
referência era exclusivamente estatal (BUZAN, 1991). Como alternativa ao modelo
tradicional de segurança, observa-se o surgimento de um tipo ideal de segurança global
multidimensensional.
Global porque a interdependência e a transnacionalização dos novos fenômenos
de segurança permite ao conceito abranger significados não apenas localizados, mas
planetários. Multidimensional porque não se constitui só de conteúdo estratégico-militar, mas
também de outros conteúdos transnacionais, como explosão demográfica, desequilíbrios
ecológicos e migrações internacionais, que fazem com que a segurança internacional seja
encarada sob diferentes ângulos (VILLA, 1999, p. 100).
Em 1994, a ONU apresentou uma proposta de mudança no conceito de segurança,
transferindo o foco, tradicionalmente centrado nos Estados, para os indivíduos. De um caráter
exclusivamente territorial, baseada em armamento, para um conceito mais voltado para a
segurança da população, baseada, no desenvolvimento humano (PNUD, 1994, p. 28).
Considerando que a ideia de ampliação (broadening) e de aprofundamento
(deepening) do conceito de segurança (KRAUSE; WILLIAMS, 1996, p. 230), Marques e
Medeiros Filho (2011), sugerem um esquema teórico que propõe a subdivisão da ampliação
do conceito de segurança segundo dois eixos: horizontal (alargamento) e vertical
(aprofundamento). O eixo horizontal, inicialmente proposto por Buzan, sugere pensar
segurança para além de temas político-militares (visão tradicional e estreita), incluindo novas
demandas de segurança: ambiental, societal, econômica etc. O eixo vertical diz respeito à
ideia de segurança segundo níveis de análise: nível Individual (Segurança Humana - a
referência é a pessoa/indivíduo); nível Estatal (Segurança Nacional - a referência é o Estado-
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Nação); nível Transnacional (Segurança Internacional - a referência transpõem fronteiras),
conforme o esquema abaixo.
Entendemos por ampliação no sentido horizontal (alargamento) a tendência de se
securitizar temas para além das questões político-militares. Como foi visto anteriormente, na
perspectiva tradicional de segurança, o objeto de referência era quase que exclusivamente
estatal. No início dos anos 1990, Barry Buzan sugere três novos setores, especificamente
econômico, societal e ambiental:
A segurança econômica se refere ao acesso a recursos, financiamentos e mercados
necessários para manter níveis aceitáveis de bem-estar e poder estatal. A segurança da
sociedade se refere à sustentabilidade dentro de condições aceitáveis da evolução, dos padrões
tradicionais de língua, cultura e religião e identidade nacional e costumes. A segurança
ambiental se refere à manutenção da biosfera local e global como sistema essencial de
sustentabilidade da qual dependem todas as atividades humanas (BUZAN, 1991, p. 19-20).
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Fonte: Marques; Medeiros Filho5 (2011).
Dentro das teorias de Buzan e as “Novas Ameaças”, para fins de desenvolvimento
deste artigo, vamos elencar especialmente duas novas ameaças que estão em alta na
atualidade, o “Terrorismo” e a dimensão do “Crime Organizado”. Com vistas à decorrência da
desmobilização de um exército e a nova agenda de desmilitarização das policias militares.
1.2. O Terrorismo
Vimos anteriormente que o conceito segurança evoluiu de uma abordagem
tradicional, estritamente relacionada à guerra e à paz entre Estados, para uma abordagem mais
abrangente, onde diversos fatores se somam aos componentes tradicionais. A ampliação do
conceito de segurança pode ser constatada pela diversidade de “novas ameaças” que passam a
preocupar os agentes de defesa e segurança dos Estados. Temas como crime transnacional,
terrorismo e crime organizado não constituem novidade. O problema é que, em um contexto
marcado pelo processo de globalização, algumas “ameaças” tidas como localizadas, passam a
ter caráter global, transpondo fronteiras facilmente e, misturando-se às ameaças tradicionais,
tornando o ambiente social mais vulnerável. A simbiose entre ameaças clássicas e “novas”
tem contribuído para tornar mais complexa e indefinida a conjuntura nacional e internacional,
gerando percepções de medo e insegurança na população. Dentre as chamadas “novas
ameaças”, destacaremos o terrorismo.
Assim como outras “novas ameaças”, terrorismo não é um fenômeno atual. A história da
humanidade registra inúmeros casos de prática do terror. Trata-se de um fenômeno político,
de longa data, cuja finalidade é aniquilar ou atemorizar rivais mediante o uso de violência,
terror e morte de pessoas inocentes.
5Oscar Medeiros Filho, Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1995).
Possui mestrado em Geografia (Geografia Humana - 2004) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo
(2010). Tem experiência na área de Geografia, Geopolítica e Segurança Internacional. Lecionou Geografia, Antropologia,
Sociologia e Política na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (1996-2010). Foi professor das Cadeiras de Relações
Internacionais e Geografia da Academia Militar das Agulhas Negras (2011-2012). Foi professor e pesquisador nos programas
de pesquisa e pós-graduação do Instituto Meira Mattos da Escola de Comando Estado-Maior do Exército (2013-2015).
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Tendo como finalidade uma “bandeira” política (seja ela ideológica, religiosa etc), o
terrorismo pode ser descrito como sendo uma ação violenta que procura, mediante a
espetaculosidade do ato, provocar na população uma reação psicológica de medo, um pavor
incontrolável. Essa sensação de pavor visa diminuir a coragem do inimigo, enfraquecendo,
assim, a sua capacidade de resistência (SAINT-PIERRE6, 2005, grifo nosso).
Os atentados da Al-Qaeda, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América,
acompanhado em tempo real por pessoas em todo o planeta deu relevância ao tema. A
utilização de recursos tecnológicos e de armas de grande poder destrutivo, somado ao perfil
suicida de alguns terroristas, geraram uma crônica sensação de insegurança e uma percepção
compartilhada de que, independentemente de seu potencial militar, os Estados se tornaram
vulneráveis a toda sorte de ataques. O caráter transnacional das redes terroristas e a alta
letalidade dos ataques contribuem para potencializar esse cenário.
1.3. O Estado Islâmico
Também conhecido como ISIS, sigla em inglês para Estado Islâmico do Iraque e
da Síria, o Estado Islâmico (EI) é um grupo muçulmano extremista fundado em outubro de
2004 a partir do braço da Al Qaeda no Iraque. É formado por sunitas, o maior ramo do
islamismo. Entre os países muçulmanos, (os sunitas são minoria apenas entre as populações
do Iraque e do Irã, compostas majoritariamente por xiitas). Em janeiro de 2014, o Estado
Islâmico declarou que o território sob seu controle passaria a ser um califado, a forma
islâmica de governo. “Eles não reconhecem a legitimidade dos Estados que foram
implementados no Oriente Médio, a partir dos interesses ocidentais, e então, simbolicamente,
por exemplo, queimam os passaportes, as identidades nacionais. Eles querem criar uma
identidade árabe, mas com base numa sustentação sunita do Islã.
A desestabilização do governo xiita no Iraque, que não soube se articular com os
sunitas, outro ramo do islamismo, e com os curdos, etnia que vive no Norte do país, foi o
cenário propício para a expansão do Estado Islâmico. “O governo xiita não soube fazer uma
composição adequada e sua legitimidade foi erodida. O Estado Islâmico foi explorando essas
5 Hector Luis Saint-Pierre é chefe do Departamento de Educação e Relações Internacionais da UNESP-Franca,
coordenador do Grupo de Estudo da Defesa e Segurança Internacional (GEDES-UNESP) e membro do Núcleo de Estudos
Estratégicos (NEE) da Unicamp.
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brechas, principalmente na região Norte do país”, disse. Para o professor, os Estados Unidos
não conseguiram cumprir a promessa de levar democracia ao Iraque após a invasão de 2003,
que resultou na queda de Saddam Hussein, e o Estado iraquiano foi se “esfacelando”.
O nome inicial era Estado Islâmico do Iraque e do Levante, que é a região da
Síria. Conforme ganharam projeção, mudaram o nome para Estado Islâmico, tirando a
dimensão regional. A noção do califado é voltar ao império árabe muçulmano. Grandes
potências, como os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e a França, elevaram suas
preocupações e anunciaram a ampliação do apoio, com efetivos militares e armas, à
resistência contra o EI, composta por curdos e xiitas, no Iraque. Desde 8 de agosto de 2014, o
governo norte-americano realiza ataques aéreos a alvos do Estado Islâmico, em apoio às
forças curdas.
1.4 Desmobilização do Exército Iraquiano
A desmobilização de forças militares derrotadas em conflitos ao longo da história
sempre foi um processo complexo, que envolve não só a reorganização do Estado subjugado,
bem como a reorganização das forças de segurança.
É possível observar na composição do grupo terrorista, elementos do antigo
Exército Iraquiano, desmantelado pelos EUA logo após a ocupação em 2004, que se tornaram
insurgentes e enfrentaram o exército da coalizão que ocupava o Iraque naquela circunstância.
Os militares possuiam experiência de combate de oito anos, referente à guerra
Iran-Iraque (1980 a 1988), e fizeram parte da conhecida Guarda Republicana, uma espécie de
guarda pessoal de Saddam Hussein.
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Iran-Iraque montagem. Fonte: Internet, (domínio público)
Durante a ocupação do Iraque pelas forças de coalizão, parte do Exército Iraquiano
passou a oferecer resistência, compondo o que os estadunidenses chamaram de forças
insurgentes.
Empregando técnicas de guerra irregular, apoiados num vasto conhecimento de
táticas de combate e no recrutamento de insatisfeitos junto a população civil, os insurgentes
ofereceram grande resistência às tropas da coalizão. Diferente da rápida conquista da cidade
de Bagdad, cidades como Tikrit, Mossul e Falujah causaram pesadas baixas aos americanos e
dificultaram demasiadamente a conquista do Iraque.
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Soldados US-Army em Falujah Fonte: Defense.gov_News_Photo_041109-A-1067B-004.jpg
As Forças Armadas regulares iraquianas, que antes da Guerra do Golfo de 1991
eram consideradas um dos Exércitos mais poderosos do mundo, foram desmobilizadas por
ordem da Autoridade Provisória da Coalizão (CPA), que administrou o Iraque a partir da
queda de Saddam.
A desmobilização dos mais de 400.000 homens, valor estimado da homens que
serviam antes da guerra, causou violentos protestos, que terminaram com a morte de vários
ex-militares que exigiam o direito a receber, pelo menos, uma pensão.
Pressionado pela população, o comando do Exército americano anunciou a criação
de um novo Exército iraquiano, "profissional, efetivo e apolítico", onde não havia lugar para
os membros do antigo partido Baath. Militares norte-americanos e de outros países da
coalizão começaram a treinar parte dos 12.000 homens, que constituiram o primeiro Batalhão
das novas Forças Armadas do Iraque.
A desmobilização do Exército é sem dúvida, um dos dois grandes erros cometidos
pela Coalizão no Iraque. Muitas patentes médias e baixas de Saddam Hussein, que não sabiam
fazer outra coisa, viram-se desempregadas, ignoradas e sem poder levar dinheiro para casa.
Isso às transformou em presa fácil na hora de serem recrutadas pelos grupos rebeldes.
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Eram membros do Baath7, porque não se podia pertencer à nenhuma instituição
oficial sem sê-lo, na era Saddam Hussein.
Apesar das condições restritivas impostas pelos EUA, no último ano milhares de
iraquianos fizeram fila durante dias com a esperança de serem admitidos no novo exército.
Diante desta situação, esses militares foram facilmente recrutados pelos grupos
religiosos radicais.
Na composição do principal staff do EI, figuram diversos oficiais do alto escalão
do Exército de Saddam Hussein, como coronéis e generais. Esses militares possuem formação
e qualificação para estabelecer um patamar diferenciado ao ISIS, que passa a ser um grupo
terrorista superior aos grupos tradicionais conhecidos até então.
O ISIS realizou diversos ataques bem sucedidos ao exército recém criado, para
obtenção do moderno material de emprego militar distribuído para esta força pelos
americanos. Resta então uma pergunta, como um grupo terrorista foi capaz de adquirir e
utilizar um moderno equipamento militar tão rapidamente? A resposta está na desmobilização
equivocada sem levar em conta a experiência militar dos combatentes desmobilizados.
7 O Partido Socialista Árabe ou Baath ,foi fundado pela fusão do movimento árabe Baath, liderado por Aflaq e al-Bitar, e o
Baath Árabe, liderado por Al-Arsuzi, em 7 de abril de 1947, como o Partido Socialista Baath. Ramos do partido rapidamente
se estabeleceram em outros países árabes, embora só tiveram o poder no Iraque e na Síria. O Partido Árabe Baath fundiu-se
com o Partido Socialista Árabe, liderada por Akram al-Hawrani, em 1952, para formar o Partido Socialista Árabe Ba'ath.
O partido recém-formado foi um sucesso relativo, e tornou-se o segundo maior partido no parlamento sírio na eleição de
1954. Isso, juntamente com a força crescente do Partido Comunista Sírio, levou à criação da República Árabe Unida (RAU),
uma união entre o Egito e Síria. A união iria se revelar infrutífera, e um golpe de Estado sírio, em 1961, dissolveu a união.
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Veículo Blindado de transporte de tropa US Bradley- capturado e empregado pelo ISIS no Iraque
Fonte: Internet.
Carro principal de combate M1A1 Abrams – Capturado e empregado pelo ISIS no Iraque
Fonte Internet
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2. AS NOVAS AMEAÇAS E OS CRIMES TRANS-NACIONAIS
Segundo a UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), o crime
organizado transnacional engloba praticamente todas as ações criminais motivadas pelo lucro
e cometidas por grupos organizados, envolvendo mais de um país. Há muitas atividades que
podem ser caracterizadas como crime organizado transnacional: tráfico ilícito de drogas,
contrabando de migrantes, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito de armas de
fogo, de vida selvagem e de bens culturais.
Todos os anos, inúmeras vidas são perdidas como resultado do crime organizado,
de problemas de saúde relacionados com as drogas e a violência, das mortes por arma de fogo
e dos métodos e motivos inescrupulosos de traficantes e contrabandistas de migrantes, entre
outros.
O crime organizado transnacional é considerado uma grande ameaça à segurança
humana, pois impede o desenvolvimento social, econômico, político e cultural das sociedades
em todo o mundo. Este é um fenômeno multifacetado que se manifesta em várias atividades,
tais como: tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, tráfico de armas, contrabando de
migrantes, lavagem de dinheiro. O tráfico de drogas é uma das principais atividades de
organizações criminosas, pois geram lucros consideráveis. A UNODC trabalha em estreita
colaboração com os governos, organizações internacionais e sociedade civil para fortalecer a
cooperação para conter a crescente influência do crime organizado e tráfico de drogas.
O desenvolvimento do comércio internacional devido à globalização tem
contribuído para a expansão e diversificação das atividades ligadas ao crime organizado. Os
grupos de crime organizado tradicionalmente hierárquicos se recusaram a abrir caminho para
redes hierárquicas baixas, optando por trabalhar em conjunto para explorar novas
oportunidades. Por exemplo, os grupos criminosos envolvidos no tráfico de drogas são, em
geral, também no tráfico de outros bens ilícitos. A ligação entre o tráfico de drogas e outras
formas de criminalidade organizada transnacional requer o estabelecimento de uma
abordagem mais integrada para combater essas redes. A assinatura da Convenção das Nações
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em 2000, foi um passo histórico na luta
contra esta ameaça.
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No Brasil, a ação principal contra o crime organizado é de responsabilidade
direta dos estados da federação, com suas policias civis e militares, segundo a constituição
brasileira de 1988 no artigo 144:
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira,
incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a
apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em
lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
(CRFB pagina 88)
Particularmente, cabe às Polícias Militares o enfrentamento direto contra o crime
organizado, especialmente o tráfico de drogas, além de exercer um papel preponderante na
imagem midiática deste confronto diário.
2.1. A História das Polícias no Brasil
Como apesentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
“Polícia” é um vocábulo de origem grega (politeia), e passou para o latim (politia), com o
mesmo sentido: "governo de uma cidade, administração, forma de governo". No entanto, com
o passar do tempo, assumiu um sentido particular, "passando a representar a ação do governo,
enquanto exerce sua missão de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranquilidade pública e
a proteção da sociedade contra as violações e malefícios".
No Brasil, a ideia de polícia surgiu em 1500, quando D. João III resolveu adotar
um sistema de capitanias hereditárias, outorgando uma carta régia a Martim Afonso de Souza
para estabelecer a administração, promover a justiça e organizar o serviço de ordem pública,
como melhor entendesse, em todas as terras que ele conquistasse. Registros históricos
mostram que, em 20 de novembro de 1530, a Polícia Brasileira iniciou suas atividades,
promovendo Justiça e organizando os serviços de ordem pública.
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Em terras brasileiras, o modelo policial seguiu o medieval português, no qual as
funções de polícia e judicatura se completavam. A estrutura era composta de figuras como o
Alcaide-Mor (juiz ordinário com atribuições militares e policiais), pelo Alcaide Pequeno
(responsável pelas diligências noturnas visando prisões de criminosos), e Quadrilheiro
(homem que jurava cumprir os deveres de polícia).
O Alcaide Pequeno coordenava o policiamento urbano, auxiliado pelo escrivão da
Alcaidaria e por quadrilheiros e meirinhos (antigo oficial de Justiça). As diligências noturnas
– combinadas em reuniões diárias na casa do Alcaide Pequeno – eram acompanhadas pelo
escrivão, que registrava as ocorrências enquanto quadrilheiros e meirinhos diligenciavam pela
cidade, seguindo as instruções recebidas nas reuniões.
Pelo Alvará Régio de 10 de maio de 1808, D. João criou o cargo de Intendente
Geral de Polícia da Corte e nomeou o desembargador Paulo Fernandes Viana para exercer o
cargo, iniciando, assim, uma série de grandes modificações no organismo policial. Viana
criou, pelo Aviso de 25 de maio de 1810, o Corpo de Comissários de Polícia, que só se tornou
realidade por força de uma portaria do Intendente Geral de Polícia, Francisco Alberto Teixeira
de Aragão, em novembro de 1825.
De 1808 a 1827, as funções policiais e judiciárias permaneceram acumuladas; mas
com a promulgação do Código de Processo Criminal do Império, a organização policial foi
descentralizada. Em 1841, a Intendência Geral de Polícia foi extinta, criando-se o cargo de
Chefe de Polícia, ocupado até 1844 por Euzébio de Queiroz Coutinho Matoso Câmara. A lei
de 03 de dezembro de 1841 proporcionou uma mudança radical, com a criação, em cada
província e também na Corte, de uma Chefatura de Polícia. Nela, o Chefe de Polícia passou a
ser auxiliado por delegados e subdelegados de Polícia.
Em 31 de janeiro de 1842, o regulamento nº 120 definiu as funções da polícia
administrativa e judiciária, colocando-as sob a chefia do Ministro da Justiça. Em 20 de
setembro de 1871, pela Lei n.º 2033, regulamentada pelo Decreto n.º 4824 de 22 de novembro
do mesmo ano, foi reformado o sistema adotado pela Lei n.º 261, separando-se Justiça e
Polícia de uma mesma organização e proporcionando inovações que perduram até hoje, como
a criação do Inquérito Policial.
2.2. As Polícias Militares do Brasil
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Tiveram origem nas Forças Policiais, criadas ainda no Brasil Império. A
corporação com mais tempo é a do estado do Rio de Janeiro, chamada de “Guarda Real da
Polícia”. Ela tem sua data inicial em 13 de maio de 1809, quando D. João VI, na época Rei de
Portugal, enviou sua corte de Lisboa para o Brasil, por conta da sangrenta guerra que
Napoleão promovia pela Europa.
Em 1830, D. Pedro I abdicou ao trono e D. Pedro II não possuía idade para
assumir. Surge então o governo regente, desagradando o povo, que passa a contestar sua
legitimidade. Movimentos revolucionários surgem, como a Guerra dos Farrapos e a Balaiada.
Como eram considerados um perigo para a estabilidade Imperial, o ministro da justiça, padre
Feijó, cria no Rio de Janeiro o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, com atuação
importante na manutenção da paz e da unidade nacional.
Vale lembrar que, mesmo antes da família real chegar ao país, já havia uma força
de patrulhamento em Minas Gerais, datada no ano de 1775, como o Regimento Regular de
Cavalaria de Minas, criada na antiga Vila Velha (atual Ouro Preto). Era paga com dinheiro
dos cofres públicos e já podia ser considerada uma “PM” mineira.
A partir de 1831, os outros estados passam a copiar a ideia e montar as suas
guardas. A partir da Constituição de 1946, as Guardas Municipais começaram oficialmente a
serem chamadas de Polícia Militar.
Surgia assim, de maneira oficial, essa corporação que hoje é muito importante
para nosso país e segue incessante na busca da proteção do cidadão de bem e da justiça.
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Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=24093
2.3. A Desmilitarização das Policias Militares
Segundo Bruno Arcoverde (2016) a desmilitarização das policias militares tem
sido mota recorrente nas discussões sobre segurança pública no Brasil. Assim, após observado
um breve estudo histórico das instituições policiais, analisando sua formação e sua situação
atual, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determinamos o que
seria a desmilitarização e quais os argumentos utilizados para embasar tal proposta, a partir do
Projeto de Emenda Constitucional nº 51, principal projeto relativo ao tema atualmente em
trâmite no Congresso Nacional. Desse modo, observa-se as consequências que podem ocorrer
caso seja efetivada a desmilitarização, sendo elas a impossibilidade de perda de posto, patente
ou graduação dos ex-militares, a unificação com a polícia civil, a perda do caráter de força
reserva do Exército e a extinção das Justiças Militares Estaduais.
Seguindo um pouco mais a fundo a questão, outro viés, são as consequências da
decorrência de uma desmobilização de parcela significativa do efetivo de formação e caráter
tipicamente militar. Ressaltando que o “ser militar” não é unicamente ostentar um fardamento
e ou seguir os preceitos da hierarquia e da disciplina, mas também significa deter um
conhecimento específico, no campo da segurança e do emprego controlado da violência que
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quando acompanhado da hierarquia e da disciplina, convivem em certa harmonia, aceitável e
necessário na sociedade.
O profissional militar é, em sua excelência, um agente fundamental para o Estado
e esse através justamente dos preceitos militares mantém um rígido controle sobre o indivíduo
militar.
No livro “O soldado e o Estado”, Samuel Huntington8 (1996) lançou as bases da
teoria que fixou alguns parâmetros empregados no estudo científico do tema. Desta maneira,
os conceitos estabelecidos por Huntington serão apresentados de forma sintética, visando
fundamentar nossa análise. Huntington descreveu duas formas básicas de controle civil, que
são o controle civil subjetivo e o objetivo. O controle civil subjetivo corresponde à
maximização do poder exercido pelo civil com o apoio e subordinação dos militares. Contudo
devido à diversidade dos grupos civis, esta maximização estará ligada a algum grupo, ou
grupos específicos.
Portanto, a fim de caracterizar corretamente este modelo, será necessário
definirmos qual o grupo exerceria efetivamente o controle. Huntington argumenta que este
será o único tipo de controle civil possível. O controle civil objetivo seria aquele exercido
pelos militares, em especial os oficiais, no qual os militares se tornam acima do poder civil
em questões de segurança.
A desmilitarização das policias militares derivando para uma verdadeira
desmobilização da força militar dos estados pode gerar uma migração do conhecimento
militar na direção do crime organizado, e as decorrentes e nefastas consequências para
sociedade, agravando ainda mais os problemas da segurança pública.
8 Samuel P. Huntington ( 1927 — 2008) foi um economista americano, muito influente nos círculos politicamente
mais conservadores .Tornou-se conhecido por sua análise do relacionamento entre os militares e o poder civil, por suas
investigações acerca dos golpes de estado e, principalmente, por sua polêmica teoria do choque de civilizações, inspirada
pelo historiador e filósofo polonês Feliks Koneczny, segundo a qual os principais atores políticos do século
XXI seriam civilizações e não os estados nacionais, e as principais fontes de conflitos após a guerra fria, não seriam as
tensões ideológicas mas as culturais.
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Fonte: Internet (domínio público)
3. CONCLUSÃO
A desmobilização do Exército Iraquiano, foi realizada de forma equivocada, não
observando os antecedentes dos militares iraquianos, e baseada apenas em uma situação de
ligação ao partido Baath, sem observar as circunstâncias pelas quais os indivíduos pertenciam
à agremiação política, não observando as característica do “Etos Militar” e o resultado prático
deste pressuposto, foi uma crescente força de insurgentes que possuíam conhecimento militar,
muitos adquiridos em oito anos de guerra contra o vizinho Iran.
Foi somente uma questão de tempo para que insurgentes detidos, entrassem em
contato com radicais religiosos sunitas e o surgimento da ideia de um novo califado nos
territórios compreendidos entre o Iraque subjugado pelas Tropas da Coalisão desde 2004 e a
Síria inserida em uma sangrenta guerra civil.
Distante desta realidade, o Brasil do segundo decênio do século XXI, encontra se
em meio a uma crise de segurança pública, gerada pelo descontrole estatal do crime
organizado, dificultando o trabalho das Policias Militares e levando a sociedade a questionar a
eficiência da instituição Policia Militar e gerando o debate sobre a desmilitarização destas
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seculares instituições levantando bandeiras, como a desmilitarização, que seria essa a grande
solução para redução dos níveis de criminalidade na sociedade.
Contudo, estabelecendo este paralelo com a situação no Iraque, onde há militância
radical religiosa observa-se demanda de combatentes para as guerras e oferta militar ociosa,
no caso os ex-militares de todos os níveis hierárquicos. Na realidade brasileira o Tráfico de
Drogas, contexto das “Novas Ameaças” de Buzan que incluem tanto o “Terrorismo” quanto o
“Crime Organizado”, observa-se a possível arregimentação de profissionais com
conhecimento policial para o crime organizado.
Carece de um verdadeiro debate sobre o assunto “desmilitarização das policias
militares”, livre de vieses ideológicos, voltado para real necessidade da sociedade
comprometida com as soluções tão necessárias, face às mazelas do tráfico de ilícitos, sob a
pena da aventura da desmilitarização resultar em uma verdadeira “desmobilização” com
resultados ainda piores no aumento da criminalidade.
4. REFERÊNCIAS
MARQUES, Adriana A.; MEDEIROS FILHO, Oscar. Entre a “defesa integral” e a
“segurança democrática”: uma análise de duas doutrinas militares no canto noroeste do
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subcontinente sul-americano. Trabalho apresentado no V Encontro Nacional da Associação
Brasileira de Estudos de Defesa, realizado em Fortaleza-CE.
VILLA, Rafael Duarte. A segurança global multidimensional. Lua Nova [online].
1999, n.46, pp. 99-118
KRAUSE, Keith; WILLIAMS, Michael C. Broadening the agenda of security studies:
politics and methods. Mershon International Studies Review, v.40, n.2, p.229-254, Oct. 1996.
SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Em torno de uma definição de “terrorismo”. Portal
Universia, jul. 2005. Disponível em:
<http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=4890>. Acesso em 27 out. 2011.
HUNTINGTON, Samuel P. O soldado e o Estado. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1996.
Pág 99-100.