Post on 18-Apr-2015
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
“OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA”
AÇÕES DO INCRA NA REGIÃO
MAIO/2012
AÇÕES DO INCRA NO TERRITÓRIO DO BAIXO PARNAÍBA
NÚMERO DE ASSENTAMENTOS: 45
NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.355
ÁREA: 210.276 hectares
ASSENTAMENTO MUNICÍPIOS Nº FAMILIAS ÁREA(HA)
PE CURVINHA I ÁGUA DOCE DO MA 250 5.762
PE CURVA GRANDE ÁGUA DOCE DO MA 156 6.523
PA MORADA NOVA ANAPARUS 39 1.219
PA AGUA FRIA ARAIOSES 111 3.232
PA RANCHARIA ARAIOSES 15 582
PCA TRIZIDELA BELÁGUA 26 70
PCA CONCEIÇÃO BELÁGUA 19 70
PCA SANTA CLARA BELÁGUA 21 70
PA ARVORES VERDE BREJO 133 2.555
PA SANTA ALICE BREJO 54 1.490
PE BOCA DA MATA BREJO 22 927
PA SANTA TEREZA I BREJO 34 454
PE BELEM BURITI 54 2.723
PA FAZENDA SANTA CRUZ BURITI 92 2.342
PA PÉ DA LADEIRA/ URUCUZEIRO BURITI 50 1.479
PA BARROCA DA VACA CHAPADINHA 109 2.721
PA CANTO DO FERREIRA CHAPADINHA 122 4.448
PA ARRODEIO/CERCADINHO CHAPADINHA 94 2.235
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS
PA PAIOL CHAPADINHA 105 3.091
PA LARANJEIRA CHAPADINHA 47 1.345
PA NOSSA SENHORA APARECIDA I CHAPADINHA 43 1.046
PA VILA DOS BORGES CHAPADINHA 58 2.212
RESEX CHAPADA LIMPA CHAPADINHA 117 11.971
PA SANTO AGOSTINHO MAGALHÃES DE ALMEIDA 174 2.704
PA CANAÃ I MAGALHÃES DE ALMEIDA 98 2.157
PA OLHO DE FOLHA MILAGRES DO MARANHÃO 53 1.295
PE BURITI SECO SANTA QUITÉRIA 80 760
PE ROÇA VELHA SANTA QUITÉRIA 49 1.521
PE SANTO ANTONIO I SANTANA DO MARANHÃO 19 901
PE CABECEIRA DO MAGU SANTANA DO MARANHÃO 32 1.856
PA LAGOA DA BANANEIRA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 35 1.080
PE BOIÃO SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 15 180
PE ENTRONCAMENTO SÃO BERNARDO 37 495
PA MARMORANA I e II SÃO BERNARDO 74 1.614
PE MANGUEIRA URBANO SANTOS 55 1.000
PA MANGUEIRA/MANGABEIRA URBANO SANTOS 121 1.000
PA ESTIVA URBANO SANTOS 48 925
PA PRIMAVERA URBANO SANTOS 53 1.787
PA BARRO DURO TUTÓIA 266 6.847
PE BELÁGUA TUTÓIA 1.450 45.000
PE MURICI TUTÓIA 67 2.507
PE CURVINHA TUTÓIA 99 2.733
PE são BENEDITO TUTÓIA 621 38.220
PE SANTA CLARA/ COMUM TUTÓIA 1.060 30.769
PA ILHA GRANDE DO PAULINO TUTÓIA 33 3.598
45 ASSENTAMENTOS 15 MUNICÍPIOS 6.355 210.276
OBTENÇÃO DE TERRAS
ÁREAS PROPOSTAS PARA VISTORIA PRELIMINAR 2012
IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA(HA) FAMILIAS MOV.SOCIAL
PRATA/ NAZARÉ/ GAMELEIRA E OUTROS
BURITI 5.778 100 ASSOCIAÇÃO/SMDH
PINTACOL S.BENEDITO RIO PRETO 2.000 24 SMDH
FAZ.BACURI S.BENEDITO RIO PRETO 895 19 STR
PRATA URBANO SANTOS 1.306 26 STTR/SMDH
BOA UNIÃO II URBANO SANTOS 3.239 59 MST/SMDH
FAZ.SÃO FELIPE URBANO SANTOS 658 12 STTR/SMDH
SÃO FÉLIX/ ARARA URBANO SANTOS 1.110 21 STTR/SMDH
07 IMÓVEIS 14.986 261
IMÓVEIS COM DECRETO – PARA AVALIAÇÃO
IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA(HA)
CAPACIDADE
MOV.SOCIAL
BEBEDOURO/DATA LARANJEIRA URBANO SANTOS 1.016,4 50 STR
SITIO LAGOA/LAGOA DO CARRAPATO BREJO 563,0 15 Prefeitura
SANTO ANTONIO/CUMBRE S.BENEDITO RIO PRETO 1.186,53 43 STR
SÃO LUIS/DATA SANTIAGO/PICOS S.BENEDITO RIO PRETO 1.000,0 48 STR/SMDH
OLHO D'AGUA/BOM PRINCÍPIO/BOA VISTA S.BENEDITO RIO PRETO 1.680,46 64 SMDH
FAZENDA VISTA VERDE S.BENEDITO RIO PRETO 1.268,76 52 STR
SANTA EMÍLIA/SANTIAGO E OUTROS S.BENEDITO RIO PRETO 6.807,18 104 STR
BACABAL/DATA SANTIAGO S.BENEDITO RIO PRETO 2.033,69 40 STR
GUARIMA/ DATA BURITI CHAPADINHA 944,78 23 STR
09 IMÓVEIS 16.500,8 433
COM IMISSÃO DE POSSE – EM CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTO
IMOVEL MUNICÍPIO FASE ATUAL ÁREA CAPACIDADE
SÃO TIAGO/ DUAS BOCAS/ GL.02
S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 1.181,86 32
SANTIAGO/ GLEBA 01 S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 2.827,35 69
SANTA MARIA/ GL.03 S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 3.983,7 82
03 IMÓVEIS 7.992,91 183
ASSENTAMENTO CRIADO EM 2012
IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA Nº FAMÍLIAS DATA CRIAÇÃO
PA BAIXÃO/BACABA URBANO SANTOS 862,38 29 19/01/12
PARA PUBLICAÇÃO DE DECRETO – BSB
IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA (HA)
PIQUIZEIRO CHAPADINHA 39 1.432
SANTA MARIA III/ SANTA RITA
CHAPADINHA 45 1.473
2 IMÓVEIS 84 2.905
PARA AJUIZAMENTO
IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA(HA)
VEREDÃO/AGROCHAL CHAPADINHA 108 3.150
LANÇAMENTO DE TDA – STN-SAF
IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA(HA)
FAZENDA MONTE ALEGRE I e II BREJO 18 743
DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA-CONVÊNIOS VIGENTES
ENTIDADE REGIÃO Nº DE PA Nº DE FAMÍLIAS VIGÊNCIA FINAL
ETHOS BX PARNAIBA 08 571 JUNHO 12
BIO TERRA BX PARNAIBA 07 526 AGOSTO/12
15 1.097
OS ASSENTAMENTOS ATUALMENTE ATENDIDOS NA REGIÃO:
1. OLHO DE FOLHA2. MARMORANA I E II3. ARVORES VERDE4. SANTA ALICE4. ÁGUA FRIA5. RANCHARIA6. ILHA GRANDE DO PAULINO E PÉ DA LADEIRA.
REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Comunidades com pedido de legitimação como terras quilombolas da região do Baixo Rio Parnaíba.
Município / UF Comunidade / Processo Situação
Mata Roma Bom Sucesso RTID previsto p/ segundo semestre
Brejo
Árvore Verde Sem previsão. Incide PA.
Saco das AlmasRelatório Antropológico contratado. Projeto
fundiário INCRA.
Data Arraial Sem previsão.
Alto Bonito RTID em execução direta.
Depósito Relatório Antropológico contratado.
Bandeira Sem previsão.
Funil Sem previsão
Boa Vista Sem previsão. Incide Crédito Fundiário
Bom Princípio Sem previsão.
Buriti Santa CruzRelatório Antropológico contratado. Incide Projeto
de Assentamento.
Chapadinha Barro Vermelho Relatório Antropológico contratado.
Santa QuitériaCana Brava
Sem previsão.Caruaras