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Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014. Ano II, Edição 165 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 098/2014 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Memorando n. 054/2014-PG;
R E S O L V E
I – SUBSTITUIR, o servidor VICENTE MILSON MONTEMURRO JUNIOR, pelo servidor EDUARDO TERÇO FALCÃO, para exercer a função de Procurador-Substituto na Comissão constituída pelo Ato da Presidência n. 094/2014-GP/DIAD.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 23 de maio de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 02 de Maio de 2014, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%) VER. GLORIA CARRATE CHARLES MOISES ALMEIDA XAVIER APC-11 115,38 VER. BOSCO SARAIVA ALISON DE PINHO PORTELA LIMA APC-5 10,00 VER. FABRICIO LIMA ANTONIA MARIVANIA OLIVEIRA DANIEL APC-11 134,62 CARLOS ANTONIO DA SILVA MOURA APC-11 50,00 EDVA PEREIRA DA SILVA APC-3 FRANCISCA JOSE MOURAO DE MORAES
APC-5
20,00
FRANCISCO SOUZA DA COSTA APC-7 6,67 JEFFERSON DO NASCIMENTO VERAS APC-11 38,46 JOSE RAIMUNDO SILVA ANDION APC-11 57,69 KELLY RAYSSA COSTA E COSTA APC-11 38,46 LUIS CARLOS CIDADE DE MIRANDA APC-5 MARIO JORGE DE OLIVEIRA APC-6 12,00 MEY LING OLIVEIRA DA SILVA APC-11 38,46 MICHEL FONSECA DA SILVA APC-11 66,23 QUEILA MARIA RODRIGUES APC-11 76,92 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERREIRA
APC-1
TAMYRES BINDA DIAS APC-10 30,43 VER. VILMA QUEIROZ RAFAEL AUGUSTO CRUZ DUARTE APC-2 28,57 HEGREY LAURA ALECRIM DA SILVA APC-11 30,77 CARLOS EDUARDO MAKIO APC-7 6,67 VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS REIS
APC-11
9,62
VER. ROSIVALDO CORDOVIL DUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA APC-4 VER. SILDOMAR ABTIBOL EDILAINE COSTA LIMA APC-8 14,29 SANDERSON DA SILVA SANTANA APC-7 20,00 CLARICE BARBOSA RODRIGUES APC-3 MARIA SUELY COSTA AMARAL APC-5 10,00 VER. PROF. SAMUEL ENILDE GOMES DA COSTA APC-2 157,14 VER. WALFRAN TORRES RENATA LIBORIO BRUCE APC-5 10,00 VER. REIZO CASTELO BRANCO EMERSON FARIAS DE LIMA APC-11 106,92 MARA GYOVANA QUIRINO GOMES TANEDA
APC-6
160,00
VER. MARCEL ALEXANDRE LEANDRO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
APC-3
12,50
JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA APC-11 115,38 VER. PROFA. JACQUELINE AIDA ROSSANA PINTO ELKEBBE APC-4 22,22 VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA APC-7 40,00 VER. FRANCISCO SANTOS ERICA DE QUEIROZ LEMOS APC-1 VER. JOAOZINHO MIRANDA ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMAO APC-7 6,67 ANA BRASIL MAGALHAES APC-5 VER. CARLOS ALBERTO EDINILZA DA SILVA PORTELA APC-5 10,00 VER. EVERALDO FARIAS LARYSSA FARIAS FEITOZA APC-4 80,00 DILMA VIANA GOMES APC-4 80,00 VER. ELIAS EMANUEL ROSANA CRISTINA DA SILVA MOURA APC-1 VER. GILMAR NASCIMENTO CARLOS RAIMUNDO DE JESUS PRATA APC-1 44,25 VER. FRANCISCO GOMES MARCELL ALLYSON DE SOUZA MOTA APC-1
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Edição 165
2
ALVANACY RABELO BARBOSA APC-11 76,92 VER. DR. ALONSO OLIVEIRA NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA APC-11 15,38 LACY CESAR LOPES APC-11 23,08 VER. MARCELO SERAFIM CARLA ADRIANE OLIVEIRA NASCIMENTO
APC-3
JOSUE JONES MORAES DE SOUZA APC-3 JENDER DE MELO LOBATO APC-11 3,85 VER. FELIPE SOUZA DANIELE ROSAS DA SILVA APC-5 CILIANE SCHMIDT APC-7 65,20 PEDRO ARCENIO DO NASCIMENTO APC-3 7,50 VER. ARLINDO JUNIOR ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR APC-11 30,77 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ALMEIDA
APC-8
1,49
RUY GIRAO DE BRITO JUNIOR APC-9 10,00 KEYLA INES DOS SANTOS MATHEUS APC-1 ELISANGELA SALDANHA VASCONCELOS
APC-1
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Maio de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 02 de Maio de 2014,
o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%) VER. GLORIA CARRATE SIMAO MONTEIRO PESSOA NETO APC-11 25,00 VER. BOSCO SARAIVA DANILLO SIMAO SAMPAIO APC-7 6,67 BRENHDA LISSA CAVALCANTE CAMPOS
APC-5
10,00
VER. FABRICIO LIMA THAISE MARCIAO CAVALCANTE APC-7 6,67 DANIELA FROES ROLIM APC-7 6,67 ANTONIO JOSE ALEIXO APC-7 6,67
FLAVIO MATEUS CORREIA APC-5 10,00 CARLOS LUCIANO BATISTA PEREIRA APC-5 10,00 JANIO RODRIGUES FERREIRA APC-5 10,00 ITACIANE TEIXEIRA BARRETO APC-11 53,85 LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA APC-11 173,08 NATHALIA FONSECA SILVEIRA APC-11 96,15 BRENDA BRASIL MARTINS APC-7 6,67 DILENO LOPES DE MORAES APC-5 30,00 FABIO ALENCAR TRINDADE APC-5 30,00 MARCOS ALEXANDRE CAMPOS DE ALMEIDA APC-5 30,00 MARIO ISRAEL QUEIROZ CARVALHO APC-5 30,00 RAINE DA CRUZ DA SILVA APC-5 30,00 JOSINALDO ARAUJO DA SILVA APC-5 30,00 TATIANE GOMES DA SILVA APC-2 ROBERTO CARVALHO FOLHADELA APC-9 15,00 MARCO ROBERTO GONDIM DOCE APC-9 5,00 ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO APC-2 35,71 VER. VILMA QUEIROZ JOSE MORAES DE SOUZA APC-2 28,57 HELIDA CRISTINY ALECRIM DA SILVA APC-11 30,77 CHRISTOPHER CHRISTIAN BREVES DA SILVA
APC-7
6,67
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS REIS APC-7 6,67 MANOEL MARCELO SILVA DE BRITO APC-3 6,25 IVELISE DE MARIA CORDEIRO CRUZ APC-3 6,25 FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
APC-3
6,25
VER. SILDOMAR ABTIBOL EDILAINE COSTA LIMA APC-5 10,00 FRANCISCA RALINE MONTEIRO DE ABREU
APC-3
CLOTILDE PAULA CHAVES APC-3 RENATA STONE OLIVEIRA DOS SANTOS
APC-3
CLARICE BARBOSA RODRIGUES APC-5 10,00 VER. PROF. SAMUEL FABIANA GOMES DA COSTA APC-2 157,14 VER. WALFRAN TORRES MARIA JOSE NEVES BARROS APC-5 10,00 VER. REIZO CASTELO BRANCO MEYERBEER TAPAJOS SOUZA LYRA APC-11 192,31 VER. MARCEL ALEXANDRE DAVINA PIEDADE MOURA DA SILVA APC-3 12,50 MICHELA PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA
APC-11
115,38
VER. PROFA. JACQUELINE FRANCISCA RAIZIMAR DE OLIVEIRA ZURRA APC-4 22,22
VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA APC-1 62,24 VER. FRANCISCO SANTOS FABIANO NASCIMENTO DE FREITAS APC-1 VER. JOAOZINHO MIRANDA DAMIAO DE FREITAS PINHEIRO APC-7 6,67 VER. CARLOS ALBERTO VANEIDE DA SILVA FERREIRA PASSOS APC-5 10,00 VER. JUNIOR RIBEIRO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA APC-1 VER. EVERALDO FARIAS DILMA VIANA GOMES APC-11 40,00 VER. ELIAS EMANUEL RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO APC-1 29,50 VER. GILMAR NASCIMENTO
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Edição 165
3
RUTH DA SILVA RODRIGUES APC-3 37,50 VER. FRANCISCO GOMES FELIPE RABELO BARBOSA APC-9 5,00 ALVANACY RABELO BARBOSA APC-9 5,00 FABIANA RIBEIRO FLORENCIO DA SILVA APC-1
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA APC-5 LACY CESAR LOPES APC-9 10,00 JULIO CESAR MARINHO CAMPOS APC-11 VER. MARCELO SERAFIM CARLA ADRIANE OLIVEIRA NASCIMENTO
APC-5
12,20
ADRIANO REBELO PASSOS APC-1 JENDER DE MELO LOBATO APC-9 5,00 VER. FELIPE SOUZA DANIELE ROSAS DA SILVA APC-2 2,86 HANNA STEFANY GONDIM BRELAZ APC-1 PEDRO ARCENIO DO NASCIMENTO APC-1 0,29 MARIA DE FATIMA FERREIRA CASTELO BRANCO
APC-7 39,87
VER. ARLINDO JUNIOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ALMEIDA
APC-1
RUY GIRAO DE BRITO JUNIOR APC-5 20,00 KEYLA INES DOS SANTOS MATHEUS APC-6 14,88 ELISANGELA SALDANHA VASCONCELOS
APC-7
0,40
JOSE CARLOS DA SILVA APC-1 NILSON HORTA DE MATOS FILHO APC-1 PAULO CESAR SOUZA DA SILVA APC-1 ALVACIR SIQUEIRA DA SILVA APC-1
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Maio de 2014.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – ALTERAR, a contar de 02 de Maio de 2014, o(s) servidor (es),
abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME CARGO GRAT(%)
VER. GLORIA CARRATE
SELANE DA SILVA PESSOA APC-11 115,38
VER. FABRICIO LIMA
POLYANA SILVA GOMES VIEIRA APC-11 125,00
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA
ARMANDO CLOVIS MARQUES DE
SOUZA
APC-11
32,69
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
MARCELO LIMA LOUREIRO APC-1 200,00 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA
JUNIOR
APC-6
17,76
VER. SILDOMAR ABTIBOL
ROBERVAL OLIVEIRA DE LIMA APC-5 50,00 MARLEIDE PATRICIO DA SILVA APC-7 16,67
RENATO RUY DA COSTA APC-5 25,00
VER. REIZO CASTELO BRANCO
JUCICLEIDE DAMASCENO DE SOUZA APC-11 160,77
VER. PROFA. JACQUELINE
ANA LUCIA ROCHA ALMEIDA APC-1 47,49
BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA APC-1 176,99 EILA MARIA RUBIM DE CARVALHO APC-1 180,24 LAIS PAES LIMA APC-1 29,50
MARIA ELIZANGELA DE AGUIAR FARIAS APC-7
13,33
TALYTA ALVES DE SOUZA APC-7 35,33
VER. JOAOZINHO MIRANDA
FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA APC-6 116,00
VER. JUNIOR RIBEIRO
GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA APC-7 42,20 FILOMENA DOS SANTOS PEREIRA APC-11 20,56
VER. ELIAS EMANUEL
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Edição 165
4
MARINETE NEVES PEDROSA APC-9 65,00
VER. GILMAR NASCIMENTO
TAYANNE MARIANA FERREIRA
FONSECA
APC-10
146,87
VER. MARCELO SERAFIM
ANDRE GUIMARAES DA CRUZ APC-11 15,38
VER. FELIPE SOUZA
EVELLYN CAROLLYNE PIMENTEL DE
ARAUJO
APC-5
50,00 MARLI DE OLIVEIRA NUNES APC-8 12,86 SAMIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA APC-1 9,14
SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA
APC-1
9,14
DEBORA MONTEIRO LOBO APC-6 20,00
JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS
APC-6
26,00
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 23 de Maio de 2014.
ERRATA
Ato da Presidência nº 011/2014-VG/DIAD, publicado no Diário
Oficial Eletronico do Legislativo do dia 26 de Março de 2014. ONDE SE LÊ:
EVERSON NOGUEIRA PEREIRA
LEIA-SE:
ERVESON NOGUEIRA PEREIRA
Manaus, 23 de Maio de 2014.
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Edição 165
5
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Edição 165
6