Post on 01-Apr-2021
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Luiz Heckmaier (Presidente): Alô, Alô... Alô.. .É... Boa noite a todos! Nós 1
vamos dar início aos trabalhos dessa é... audiência pública. Eu gostaria então 2
de convocar todas as pessoas, que tomassem os seus lugares. Por gentileza, 3
se possível, desligasse os celulares para que nós possamos fazer um trabalho 4
bastante eficiente, sem nenhuma interrupção e vou dar então, é a... a abertura 5
dessa audiência pública. Convoco então, a mesa que já estão ali os colegas da 6
Petrobras: Carlos Eduardo, Aline Henriques, Luiz Eduardo, o Fábio Amaral e o 7
Albertoni. 8
Aqui pela mesa da Secretaria do Estado: o Marco Antônio, que vai 9
secretariar a audiência, eu me chamo Luiz Heckmaier, sou analista ambiental 10
do INEA e estou nessa audiência é.. representando a CECA e fui designado 11
para dar.. para presidir essa audiência. E Aline Peixoto que é Analista 12
Ambiental do INEA que fará a apresentação é... do... é.. do parecer do INEA. 13
Bom... Inicialmente então, eu gostaria de chamar a Petrobras para fazer 14
o Briefing de Segurança. 15
Marcelo Ramos (Petrobras): Senhoras e senhores, boa noite! Agradecemos a 16
presença de todos vocês na audiência pública, meu nome é Marcelo Ramos, 17
eu sou... faço parte da equipe de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do 18
Comperj e pra que o evento ocorra de uma forma segura, nós vamos dar 19
agora, alguns avisos: é... em caso de emergência, de alguma ocorrência 20
inesperada, siga as recomendações da nossa brigada de emergência. 21
Possuímos extintores localizados de forma estratégica visando combater 22
qualquer princípio de incêndio. Também em caso de emergência, há uma 23
ambulância estacionada aqui à minha direita, porque está mais próximo do 24
portão de saída. 25
Há banheiros químicos localizados lá atrás, à esquerda, em caso de é.. 26
utilização. Um bom evento a todos, quero agradecer, muito obrigado, uma boa 27
noite! 28
Luiz Heckmaier (Presidente): Muito Obrigado. Gostaria de convidar para fazer 29
parte da mesa, também, o Engenheiro Schiavo, Paulo Schiavo, Secretário de 30
3
Meio Ambiente da prefeitura de Cachoeiras de Macacu pra fazer parte da 31
mesa, também o Vereador Marcelo Pinto, se encontra presente, se quiser fazer 32
parte da mesa, também, por gentileza. Obrigado. Poderia providenciar mais 33
uma... uma cadeira, por favor, para o vereador. 34
Bom... vamos então, convidar a todos para que nós ouçamos o Hino 35
Naci.., o Hino do Município de Cachoeiras de Macacu e em seguida o Hino 36
Nacional. 37
Execução do Hino de Cachoeiras de Macacu. 38
Execução do Hino Nacional. 39
Luiz Heckmaier (Presidente): Bom, então feito essa... ouvido o hino, vamos 40
então.. vou ler o edital da colocação da audiência pública. O presidente da 41
Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA - e da Secretaria do Estado 42
do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro o uso das atribuições que lhe são 43
conferidas pelo decreto estadual de número 21.287 de 23 de janeiro de 1995. 44
No cumprimento do dispositivo da resolução CONEMA de número 35 de 15 de 45
agosto de 2011 e tendo em vista os termos da deliberação CECA-CLF número 46
5.313 de 15 de abril de 2011, o processo E07.203.322 de 2008 convoca a 47
audiência pública para apresentação e discussão do relatório de... de impacto 48
ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de licença prévia da empresa 49
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para implantação de duas linhas de 50
transmissão de 345 KV localizadas no Município de Itaboraí, e Cachoeiras 51
de..de Macacu. 52
Audiência essa que será realizada no dia 16 de maio do de.. 2012, as 53
19:00 horas no CIEP Doutor Brochado da Rocha, situado na rodovia RJ 116 54
quilômetro 21, Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu, sob a 55
presidência de Luiz Martins Heckmaier, se secretariada por Marcos Antônio 56
Alves da Silva, na suplência da.. Secretaria Ian Lindesei, publicado em Diário 57
Oficial de.. do dia 27 de abril de 2012. 58
Bom, senhores então nós vamos dar início então aos trabalhos da 59
audiência pública e nós então, queremos lembrar que ... a Petrobras então, 60
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como foi dito aqui no próprio edital, ela requereu a licença prévia que se 61
encontra ai.. que encontra é... em.. sendo avaliada pelo INEA e essa audiência, 62
na verdade ela não tem nenhum poder decisório. Ela não aprova e nem 63
desaprova é... o projeto. Ela simplesmente... é a finalidade dessa audiência é 64
para ouvir a comunidade, ouvir os senhores. É a oportunidade da empresa está 65
aqui pra apresentar o projeto, apresentar é.. o estudo de impacto ambiental, 66
quais são os impactos, positivos e negativos para que então é.. os senhores 67
possam conhecer bem, fazer as perguntas e esclarecimentos. E sejam feitos 68
todos os esclarecimentos necessários para que então depois o INEA, então, 69
possa é.. fazer, juntar todas as... as contribuições que forem levantadas aqui 70
nessa audiência serem incorporadas então, ao .. ao... parecer de concessão... 71
de licença. Esse parecer, então, depois ele vai para a Comissão Estadual de 72
Controle Ambiental que poderá conceder a licença ou não, tá. É... Essa 73
audiência, ela tem.. após a realização dessa audiência, os senhores já têm dez 74
dias para fazerem qualquer outra contribuição, aí já seria uma forma escrita 75
para a Secretaria ou para o INEA, apresentando mais algumas críticas e 76
sugestões que os senhores acharem pertinentes. 77
Bom, a nossa reunião será feita da seguinte forma: primeiro vai o 78
representante do INEA, vai fazer um histórico do licenciamento ambiental, 79
dizendo em que pé se encontra e quais são é os...as principais atividades é .. 80
que estão sendo desenvolvidas. Em seguida, vamos passar a palavra a.. o 81
representante da Petrobras que vai então falar sobre o projeto. Como é que é 82
linha de transmissão..., aonde que ela liga e o que, vai então explicar 83
tecnicamente o projeto. 84
Depois então, será passada a palavra para o representante da empresa 85
que fez o estudo de impacto ambiental, que então fará é.. a avaliação do 86
estudo, explicar o estudo, explicar todos os impactos e depois então, feita essa 87
parte inicial nós faremos um intervalo de 15 minutos e depois então 88
passaremos para a segunda parte que seria a parte de perguntas. 89
Bom.. é.. durante a apresentação nós.. os senhores já poderão fazer as 90
perguntas a medida que forem... forem feitas as apresentações, vocês podem 91
ir anotando e preenchendo aí quando vocês entraram ali no no... nosso prédio, 92
5
no CIEP, vocês receberam o material e ali dentro já tem o próprio formulário de 93
pergunta. Então, vocês já podem ir..., à medida que forem surgindo às dúvidas, 94
durante a apresentação, vocês podem ir entregando aqui para as 95
representantes aqui da empresa, as recepcionistas que farão chegar as 96
as...perguntas aqui pra mesa. 97
Eu gostaria então de saber se tem presente aqui, algum representante 98
do Ministério Público estadual ou Ministério Público Federal..., tem alguém aí 99
do GATI, algum representante do GATI na nossa reunião? Não. Ok. 100
Gostaríamos de registrar a presença da Secretária Municipal de Meio 101
Ambiente a Professora Graciele Andrade. Sub-Secretária do Meio Ambiente 102
está presente, a Secretária? Está lá atrás. Está bom. Obrigado pela presença. 103
Bom, então feito isso, vamos passar então a palavra a representante do 104
INEA que vai então, fazer o histórico do licenciamento. 105
Aline Peixoto (INEA): Boa noite, senhoras e senhores, me chamo Aline 106
Peixoto, sou Analista Ambiental do INEA. Sou coordenadora desse grupo de 107
trabalho que está analisando o processo e pedido de licenciamento ambiental, 108
de licença prévia pra duas linhas de transmissão de 345kv. Bom... é...Como o 109
nosso presidente já explicou inicialmente, o objetivo da audiência pública é de 110
divulgar as informações, recolher as opiniões, críticas e sugestões da 111
população interessada. No caso hoje aqui. De modo que vocês participem da 112
decisão quanto ao licenciamento ambiental pertinente a essa audiência. 113
Bom... então, a licença prévia, na qual hoje, estamos aqui por isso, ela 114
faz parte do licenciamento ambiental em sua fase preliminar, onde ela aprova a 115
sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e 116
estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas 117
nas próximas fases do.. da sua implementação, do licenciamento. 118
Bom... então o objetivo do grupo de trabalho, o qual eu coordeno, foi de 119
avaliar a possibilidade de implantação para dois circuitos de 345kv. O projeto 120
dessa linha de transmissão, dessas linhas de transmissão, elas têm uma 121
extensão aproximadamente de 10 quilômetros e o projeto se situa entre a linha 122
6
de Furnas, Adrianópolis, Macaé e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 123
COMPERJ, no Município de Itaboraí. 124
Agora eu vou falar rapidamente do histórico né..e até onde nos 125
encontramos hoje, o processo de licenciamento dentro do Instituto Estadual do 126
Ambiente. O requerimento dessa licença, ele é antigo, ele foi feito em 10 de 127
dezembro de 2008, através desse processo E07.203.322 de 2008. Pelas 128
características, quando foi aberto o processo, pelas características da atividade 129
e pela legislação ambiental vigente, a nossa lei estadual 1.356/88, foi nomeado 130
um grupo de trabalho através da portaria INEA/PRES número 5 de 2009 para 131
os procedimentos de avaliação de impacto ambiental. 132
Bom... Após a abertura do processo, a qual foi visto que precisaria 133
passar por uma avaliação ambiental.. é.., um estudo de avaliação ambiental. 134
Foi emitida a notificação de Lanote essa a qual vocês vêm, de 2009 para que a 135
Petrobras apresentasse estudo de impacto e seu respectivo relatório de 136
impacto, conforme a instroção técnica e específica para esse empreendimento 137
de número 25. 138
Bom... A publicação referente à entrega da instrução técnica foi feito 139
pelo empreendedor em 21 de janeiro, 21 de fevereiro de 2009. Em 7 de agosto 140
a Petrobras solicitou um prazo para a entrega do respectivo EIA/RIMA de 180 141
dias. O qual foi concedido através dessa notificação Cianote. Em 26 de abril de 142
2010, a Petrobras solicitou mais uma prorrogação de 60 dias para a entrega do 143
estudo o qual foi novamente concedido, o prazo, através de uma nova 144
notificação. 145
Após isso EIA foi entregue pela própria Petrobras e aceito através dessa 146
notificação, CIANOTE, também, em 19 de ju.. 19 de julho de 2010. Foi 147
publicado o aceite do EIA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no 148
Jornal "O Fluminense" e no "O Globo". 149
Os órgãos que receberam o estudo de impacto e seus respectivo RIMA 150
foram: a Prefeitura Municipal de Itaboraí com a Câmara Municipal, a Prefeitura 151
Municipal de Guapimirim e sua Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal de 152
7
Cachoeiras de Macacu e a sua Câmara Municipal, a Comissão de Controle 153
Ambiental e Defesa do Meio Ambiente da ALERJ, a procuradoria da República 154
do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal, Ministérios Público 155
Estadual do Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos 156
Recursos Renováveis- IBAMA, a Comissão Estadual de Controle Ambiental, a 157
nossa CECA; o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o ICMBio; e o 158
IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico. 159
É.. Durante o processo, ele foi encaminhado também, a Diretoria de 160
Biodiversidade de Áreas Protegidas, responsável pela APA de Macacu, a qual 161
se manifestou quanto ao presente requerimento, não se opondo pelo pleito. Foi 162
encaminhada após isso à CECA, preliminar da análise desse EIA/RIMA, feito 163
pelo grupo de trabalho. A Prefeitura... Concomitante, a Prefeitura Municipal de 164
Cachoeiras de Macacu, solicitou que a audiência pública, fosse realizada nesse 165
município. Bom é...Também foi recebido pelo INEA, o ofício do Ministério 166
Público Estadual número 1.621 de 2011 que encaminhou o parecer técnico e 167
recomendação, sendo que os mesmo, foram acatados e incorporados ao 168
processo de licenciamento. 169
As publicações feitas pelo empreendedor referente a essa audiência 170
pública foram feitas no jornal "O Extra", "O Globo", “O Dia" e "O Fluminense" 171
em 26 de abril de 2012. 172
Bom, o grupo de trabalho o qual eu coordeno é composta pela Bióloga 173
Denise Flores, a Engenheira Florestal Michele de Oliveira, o Engenheiro 174
Roberto Pinto e a Engenheira Karen Cristina. Além das manifestações 175
apresentadas na fase dos debates, hoje, que serão incorporadas na... na 176
análise técnica final, nós estaremos aguardando as manifestações nos 177
próximos 10 dias, que deverão ser encaminhadas ao INEA ou a CECA. Para o 178
INEA, aqui a gente tem o endereço, o e-mail é odilan@inea.rj.gov.br e nosso 179
CEP é o 20.940-200. Ou para a Venezuela também, onde fica a Comissão 180
Estadual de Controle Ambiental, na Avenida Venezuela 110. Muito obrigada. 181
Luiz Reckmaier (Presidente): Obrigado, Aline. Bom. Eu gostaria de saber se 182
tem algum representante do IBAMA, algum colega do IBAMA, aí presente na 183
8
nossa audiência? Não. Ok. Bem... então vamos passar então a palavra ao 184
representante da Petrobras, é... o que vai fazer a apresentação do projeto da 185
linha de transmissão, o senhor Carlos Eduardo. O Carlos Eduardo andou 186
chutando a bola aí, ele ficou meio complicado, mas ele vai dar um jeitinho aí de 187
fazer um... tá bom. 188
Carlos Eduardo (Petrobras): Da apresentação só isso (risos). 189
Luiz Reckmaier (Presidente): Você quer sentar? 190
Carlos Eduardo (Petrobras): Não, não, eu prefiro fazer aqui na parte de 191
baixo. Vou descer. Vou precisar de um apoio aí. Peraí... Peraí.. 192
193
Luiz Reckmaier (Presidente): É muito esforço hein cara. Não é brincadeira 194
não. Esse é homem aí hein... Tá com tudo hein. Realmente defendendo 195
mesmo aí a causa. 196
Carlos Eduardo (Petrobras): É vestindo a camisa. 197
Luiz Reckmaier (Presidente): Vestiu a camisa. 198
Carlos Eduardo (Petrobras): Vamos lá. Pessoal, boa noite à todos! Meu 199
nome é Carlos Eduardo de Carvalho, eu sou o Engenheiro responsável por 200
esse empreendimento e vou apresentar aqui para vocês, o projeto de 201
construção da linha de transmissão tá. Eu preciso do passador. (Pode passar 202
pra mim, por favor.) 203
Bom, o nosso objetivo. Qual que é o nosso objetivo? É a implantação de 204
linhas de transmissão em 345kv, para assegurar o fornecimento de energia do 205
COMPERJ (som fica picotado) complementando qualquer parcela que, por 206
alguma razão, esteja indisponível por geração interna. Como premissa do 207
projeto procurou-se também uma solução para o fornecimento complementar 208
que não concorresse... 209
9
Luiz Reckmaier (Presidente): Teve um probleminha técnico ali, mas a gente 210
já vai resolver isso aí, já já. Então vamos lá. Olha só... Da uma entrevista aí, 211
vamos lá. 212
Carlos Eduardo (Petrobras): Vamos continuar aqui então. É.. como premissa 213
do projeto procurou se também por uma solução para o fornecimento 214
complementar que não concorresse com a alimentação é... das áreas do 215
entorno. O que é isso? A gente procurou qual que era a melhor solução sem 216
concorrer com qualquer processo de energia do sistema aqui, que fosse 217
influenciar a área ao entorno. Então a melhor solução que a gente encontrou foi 218
alimentar em 345kv, porque a gente não vai concorrer diretamente com com... 219
a energia local. (Pode passar, por favor.) 220
Vamos continuar então. Bom, qual que é a característica do nosso 221
projeto como um todo? São duas linhas de transmissão aéreas com extensão 222
de aproximadamente 10 km. A conexão será feita entre a linha de transmissão 223
Adrianópolis - Macaé e a subestação de entrada do COMPERJ. A tensão de 224
entrada é em 345 mil volts, a gente vai ter uma faixa de servidão... (barulho do 225
som). Nós iremos ter uma faixa de servidão com aproximadamente 85 metros 226
de largura, e um total aproximado de 42 torres de transmissão. (Pode passar.) 227
Essa é a composição do sistema atual. Hoje o quê que nós temos aqui? 228
Nós temos aqui a esta...subestação de Adrianópolis e a subestação de Macaé, 229
e aqui nós temos o COMPERJ. Nós precisamos alimentar o COMPERJ por 230
essa linha de transmissão, então chegou-se a conclusão que o ponto 231
estabelecido pra fazer essa conexão seria a torre 164 junto à linha de 232
transmissão de Furnas, que está aproximadamente 10 km do COMPERJ. 233
(Pode passar, por favor.) 234
Esse é o processo de conexão junto ao COMPERJ, o que nós vamos 235
fazer? Bom, nós temos o sistema ali em Adrianópolis, a subestação de 236
Adrianópolis; temos a subestação de Macaé, e temos aqui a torre 164. Nós 237
vamos seccionar, a gente vai abrir a linha de transmissão aqui, né. E aí nós 238
iremos pegar esse ponto, levar até a subestação do COMPERJ, fazer o retorno 239
10
com outra linha de transmissão e voltar para o ponto da torre 164. Nós só 240
vamos fazer uma derivação da linha de transmissão de Furnas. (Pode passar.) 241
Bom, essa é uma vista aérea, original do ponto. O quer que nós temos 242
aqui? Nós temos a linha de transmissão de Furnas passando nesse ponto, e 243
temos aqui os limites do COMPERJ, e aqui é o traçado estabelecido para a 244
linha de transmissão que será construída. Tem alguns pontos que a gente vai 245
esclarecer aqui para o pessoal entender, quando a gente fala faixa de servidão. 246
O que seria esta faixa de servidão? A faixa de servidão é a área destinada à 247
implantação da linha de transmissão. O domínio permanece com o proprietário 248
da terra, porém com algumas restrições por questão de segurança relativo à 249
vegetação e manu..manuseio. O quer que nós temos aqui? Nós temos a nossa 250
faixa de servidão com 85 metros e 10 km de comprimento, no qual nós vamos 251
ter uma distribuição de 25 metros do início da faixa de servidão até o vértice da 252
primeira torre, depois nós temos 35 metros do vértice da primeira torre até o 253
vértice da segunda torre e mais 25 metros de extensão até o final da faixa de 254
servidão. As bases da torre têm em torno de 15 metros, são duas torres, com 255
15 metros de base. (Pode passar, por favor.) 256
Bom, por se tratar de uma faixa de servidão, nós temos algumas 257
restrições relativo ao uso da faixa como um todo. Quais são as restrições? Os 258
usuários da terra por onde passam as linhas de transmissão podem continuar a 259
utilizá-la, com limitações, tais como: erguer construções; a gente não pode ter 260
construções de baixo da linha de transmissão; a gente não pode fazer 261
loteamento de baixo da linha de transmissão; não podemos produzir 262
queimadas; ou instituir qualquer benfeitoria que eventualmente possa colocar 263
em risco a existência ou a perfeita utilização da linha de transmissão. E o que a 264
gente pode fazer com a faixa de servidão? A gente pode ter culturas de 265
vegetação rasteira, a gente pode ter hortaliças, nós podemos ter leguminosas, 266
podemos ter pastagens, a gente pode... nós podemos ter também árvores de 267
pequeno porte, desde que, em sua fase adulta, seja respeitada a distância 268
mínima de 8 metros, entre o cabo condutor de energia e o topo da árvore, por 269
questões de segurança. Aqui a gente tem um exemplo de uma linha de 270
transmissão e da faixa de servidão instituída, a gente pode ver que a gente tem 271
11
uma vegetação rasteira, então a utilização da faixa como um todo você 272
continua com certas restrições. 273
Bom, por se tratar de uma faixa de servidão, a gente está... nós estamos 274
prevendo, a Petrobras, uma indenização financeira pela constituição da faixa, e 275
quais são os critérios que a gente tem, que nós temos. Serão indenizados os 276
proprietários dos terrenos ou edificações que estiverem no trajeto das linhas de 277
transmissão com base, em critérios técnicos, e nas restrições e eles impostas 278
pela implantação da servidão. 279
Por se tratar de uma linha de transmissão, o ob..objeto da negociação 280
será a concessão perpétua de direito de passagem, e não a efetiva aquisição, 281
total ou parcial do bem. Então nós vamos tratar de concessão perpétua de 282
direito de passagem. No plano de estabelecimento da faixa de servidão serão 283
consideradas também as questões de averbação da reserva legal das 284
propriedades envolvidas. (Pode passar, por favor.) 285
Bom, continuando a indenização financeira pela conti.. constituição da 286
faixa de servidão, a remuneração proveniente da negociação pode variar... 287
poderá variar de 30 a 95 por cento do valor de mercado do metro quadrado da 288
área atingida, conforme clitério abaixo. A proporção entre a área atingida e a 289
área total da propriedade. O que que significa isso? Nós temos lá uma 290
propriedade, e a área atingida ela abrange um valor considerado da 291
propriedade essa porcentagem deve aumentar. Outro fator interessante é o tipo 292
de atividade existente na área atingida pela faixa. Conforme eu comentei com 293
os senhores, a faixa de servidão ela tem algumas restrições de uso, e o que 294
acontece com isso? Se o proprietário da terra tiver lá como exemplo, uma 295
plantação de eucalipto, eucalipto ele tem uma... O topo da árvore... ele tende a 296
ter um problema, aquela interfase entre o cabo condutor e a linha de 297
transmissão, então esse é um fator na qual vai pesar na hora de definir o valor 298
da propriedade. Outro fator interessante é designar se a área é urbana ou ru.. 299
rural, por quê? Vai de encontro ao tamanho da propriedade. Serão 300
considerados percentuais maiores nos pontos onde efetivamente serão 301
instaladas as torres, e menores onde a linha de... onde a linha apenas 302
atravessa o terreno. O que significa isso? Conforme eu comentei anteriormente 303
12
a torre de transmissão ela tem 15 por 15, aproximadamente, então a interface 304
com o proprietário da terra vai ser maior aonde tiver efetivamente ligado a... 305
instalado uma torre de transmissão, diferente do ponto aonde eu só tenho os 306
cabos passando pela propriedade. (Pode passar, por favor.) 307
Com relação à construção, o prazo de construção será de 308
aproximadamente 17 meses, as torres serão montadas em estruturas 309
metálicas; nada diferente do que a gente tem no entorno, conforme abaixo. A 310
primeira coisa que a gente vai fazer uma vez estabelecida, nós vamos fazer a 311
locação e as escavações das fundações. Depois a gente vem pelo... pro... pro 312
processo de concretagem com os stubbys. O que significa os stubbys? Os 313
stubbys é o primeiro ponto de espera, entre a base da torre e o concreto, e o 314
início da estrutura metálica, é o ponto de espera aonde vai iniciar a parte de 315
estrutura metálica da torre, depois eu faço as montagens das peças verticais, 316
sigo a montagem das vigas horizontais treliçadas, faço a montagem e o 317
içamento das cadeias de isoladores, e faço o lançamento dos cabos. No 318
próximo slide a gente vai ver, nós iremos observar a montagem de uma torre 319
de transmissão pra ficar mais claro. A gente pode ver, observar, que a gente 320
está fazendo todo o processo de montagem na qual a gente está montando as 321
vigas horizontais e verticais... Uma vez estabelecido todo esse processo de 322
montagem nós iremos passar para o lançamento dos cabos. (Pode passar, por 323
favor). 324
Nós vamos ter interface com a comunidade e com os proprietários das 325
terras. Quais são essas interfaces? A primeira interface que eu vou ter é a 326
autorização para a construção de caminhos de acesso, para a construção de 327
caminhos de serviço. O que significa isso? Uma vez estabelecida à faixa, eu 328
preciso de ter acesso pra mim fazer a construção. Então eu preciso de ter 329
caminhos de serviço. O primeiro ponto estabelecido dos caminhos serão os 330
caminhos já existentes nas propriedades, para nós termos acesso. Não sendo 331
possível, nós iremos abrir caminhos de serviço. 332
O segundo ponto é a restrição temporária das áreas de construção das 333
torres durante as fundações, e a concretagem das bases e montagens. No 334
ponto em que eu estiver fazendo fundação, e fazendo concretagem das bases, 335
13
nós vamos restringir o acesso de pessoal local junto a isso, por características 336
de segurança. Outro ponto de interface que nós iremos ter com a comunidade 337
é o aumento de fluxo de máquinas e caminhões na região durante a 338
construção. Nós vamos ter caminhão transportando estrutura metálica, 339
concreto... Então a gente vai ter uma interface junto à comunidade relativo a 340
isso. E outra... e outro ponto que nós vamos ter é a interdição temporária de 341
vias, durante o lançamento dos cabos, mas essas interdições vão ser 342
comunicadas com antecedência pra comunidade de modo a evitar um impacto 343
junto à comunidade, minimizar um impacto junto à comunidade. (Pode passar, 344
por favor.). 345
Considerações gerais: o traçado da linha de transmissão abrange em 346
torno de 40 propriedades, para o qual estão feitos... estão sendo feitos todos os 347
levantamentos cadastrais, estamos cadastrando as propriedades, as quais 348
passam ou irão passar a linha de transmissão. Estima-se que para a 349
construção da linha de transmissão poderão estar mobilizados em torno de 200 350
pessoas. (Pode passar.) 351
O telefone pra contato em caso de dúvida será o 0800-789001, a opção 352
é número 4, que está no verso do folder que foi entregue pros senhores. Era 353
isso o que eu tinha pra apresentar pros senhores. Eu gostaria de agradecer, 354
obrigado. 355
(palmas) 356
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok, obrigado, Carlos Eduardo, pela 357
apresentação. Então assim, nós tivemos a oportunidade de conhecer a fase de 358
engenharia do projeto, não é, quer dizer, como vai ser o processo construtivo, e 359
o Carlos Eduardo aí num esforço aí bem grande, ele fez a apresentação do 360
projeto. Bom, e seguindo então, nós vamos passar agora a consultora que fez 361
o estudo de impacto ambiental, que elaborou o estudo de pacto ambiental, que 362
vai então discorrer sobre os principais impactos e sobre o que ele encontrou 363
aqui na região na área de influencia do empreendimento. Paço a palavra então 364
ao Albertoni Pereira. 365
14
Albertoni Pereira (Consultoria): Obrigado, boa noite a todos, aos presentes 366
na mesa, os representantes da Petrobras, a população em geral, as 367
autoridades. Eu me chamo Albertoni, trabalho na CEPEMAR Meio Ambiente, 368
uma empresa de consultoria ambiental, e foi a empresa responsável pela 369
elaboração de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto 370
ambiental que a gente vai aqui apresentar. É importante lembrar que nós 371
estamos aqui hoje apresentando esse conteúdo bem extenso e complexo, na 372
forma de uma apresentação pra que se torne mais claro pra comunidade, que a 373
gente pode ir apresentar todas as suas conclusões e principais impactos 374
estudados ao longo do estudo de impacto ambiental. É importante a gente 375
complementar a apresentação do órgão ambiental, e indicar que nós estamos 376
numa face ainda de início do processo de licenciamento ambiental, onde 377
acontece todo planejamento do empreendimento, no caso as linhas de 378
transmissão, não é? Esse estudo que precede a licença prévia, e que em 379
seguida com novos estudos que darão subsidio à possível licença de 380
instalação e então, implantação do empreendimento com diferentes projetos 381
ambientais que acompanham a sua implantação e trazem a ele uma viabilidade 382
ambiental característica e em seguida, a permissão através da licença de 383
operação para a operação desse empreendimento em si que é a transmissão, 384
o fornecimento de energia através das duas linhas de transmissão aqui 385
disclitas... descritas pelo Carlos Eduardo. 386
Nesse estudo de impacto ambiental, aliás, pra elaboração desse estudo 387
de impacto ambiental, é importante dizer que... Vou retornar aqui o slide... É 388
importante dizer que foi reunido uma equipe multidisciplinar, é uma equipe com 389
técnicos, com especialistas de várias naturezas, não é? Então nós temos na 390
equipe geógrafos, geólogos, não é... A exemplo o professor Marcelo Mota que 391
compôs essa equipe, nós temos botânicos, a presença do professor Marco 392
Lousada que tá a caminho pra essa audiência, o Doutor Renato Pineschi que 393
deu... foi especialista responsável pela coordenação da fauna, a arqueóloga 394
Cristiane Lopes e outros diferentes profissionais, de diferentes disciplinas, com 395
diferentes formações que compuseram esse estudo de impacto ambiental. 396
Então é importante dizer que hoje, tô representando todos esses especialistas, 397
como coordenador do estudo, mas que eles foram os responsáveis e estão 398
15
listados no estudo, estão listados no relatório de impacto ambiental cada um 399
deles. 400
Primeiro ponto desse estudo de impacto ambiental e de todos os 401
estudos de impacto ambiental é uma analise preliminar de alternativas 402
locacionais, ou seja, analisar as diferentes possibilidades de localização pra 403
esse mesmo empreendimento. Pra esse empreendimento foram elaboradas, 404
atribuídas três possibilidades de localização, três possibilidades de traçados 405
pras linhas de transmissão. São esses aí representa... representados. 406
Alternativa 1, em amarelo, alternativa 2, em vermelho, e alternativa 3 de cor 407
azul. Ligando essa linha já existente operada por Furnas até o COMPERJ. 408
Dentro dessa... desse estudo de alternativas locali... locacionais cada uma 409
dessas alternativas é caracterizada, não é, alternativa 1, ela é caracterizada 410
por 10 km de extensão, ela tem por si uma facilidade de acesso pela 411
proximidade a uma estrada estadual, uma RJ, ainda é... não apresenta 412
concentrações populacionais cruzadas por essa... por essa linha de 413
transmissão, o seu traçado permite é que não seja, que sejam feitos... tenha 414
sido feito um planejamento que não prevê supressão de vegetação arbórea, 415
nem ainda ela tem uma carta de aceite como alternativa pela gerenciadora de 416
energia elétrica nacional. 417
Alternativa 2, com 11.1 km de extensão. Sua localização também dispõe 418
de acesso estabelecido, é necessário o roteamento de torres pelo número de 419
fragmentos que essa alternativa se sobrepõe, né? E ela vai ter uma 420
intercessão, vai ter um cruzamento com quatro grandes fragmentos florestais, e 421
faz necessária a supressão de vegetação pra sua implantação. Alternativa 3, 422
com 11.4 km, ela... Pela presença de concentrações populacionais pra sua 423
implantação exige desapropriação, né? Pela restrição que o Carlos Eduardo 424
apresentou de ter construções, sob, abaixo da linha de transmissão, e ainda 425
ela tem uma interseção por três fragmentos, também com possibilidade de 426
supressão da vegetação arbórea. 427
Ao final então foram estabelecidas pontuações para essas três 428
alternativas, essa pontuação é qualitativa, esse quadro mostra o resumo da 429
análise de alternativas, não é? Os pontos verdes significam que aquela 430
16
alternativa é a melhor alternativa, pontos amarelos significam que ela é uma 431
alternativa média pra aquele parâmetro e pontos vermelhos significam que 432
aquela alternativa é a pior alternativa pra aquele parâmetro. Na somatória 433
geral, a alternativa 1 foi aquela que obteve mais pontos verdes, ou seja, ela 434
obteve mais qualificação de melhor alternativa pra cada um desses critérios aí 435
apresentados. É importante lembrar que esses critérios, são critérios de uma 436
análise preliminar, então a gente está falando de extensão total da linha. 437
Certamente quanto maior a extensão da linha, maior a possibilidade de impacto 438
ambiental sobre essa linha, né.. Interferências com relação ao número de 439
torres: Quanto maior o número de torres, certamente maior é o impacto dessa 440
linha, e certamente de acordo com a localização dessas torres, maior será o 441
impacto, de preferência em áreas alagadas. Essa foi uma variável avaliada 442
pela sobreposição entre área da faixa de servidão sobre áreas alagadas. A 443
mesma coisa se fez sobre vegetação, sobre áreas de preservação permanente 444
sob interferências em áreas ocupadas. Então estabeleceu-se a área de 445
sobreposição dessa linha e foram feitas as pontuações indicando a alternativa 446
1 em amarelo, como alternativa mais viável pra essa escolha de alternativas. 447
Então ela foi à indicada pra esse estudo ambiental. É importante salientar que 448
vocês podem observar uma alteração de percurso aqui né Geralmente as 449
linhas de transmissão tentam ser o mais retas possível, e como a linha mais 450
reta nesse caso aqui, ela se sobrepunha a diferentes fragmentos florestais, 451
diferentes consideráveis localizações de floresta, houve então a sugestão pela 452
própria equipe que elaborou o EIA de se trazer um vértice pra essa região aqui, 453
desviando desses principais fragmentos estabelecendo isso que se chamou aí 454
de derivação, uma mudança de rumo, buscando menor impacto, e aí buscando 455
reduzir toda interferência sobre o ecossistema da região. 456
Indicada, então, essa alternativa locacional, alternativa 1, os técnicos, 457
toda equipe foi então fazer o diagnóstico ambiental. Diagnóstico ambiental na 458
fase do estudo ambiental, que nós poderíamos dizer que é a fotografia da 459
situação atual da região. Então, tiraram essa fotografia, diagnosticaram a 460
situação da região, foi feita a partir dessa analise de alternativa a partir dessa 461
alternativa escolhida. Antes que essa fotografia começasse a ser produzida, a 462
equipe, né.. então, se reúne e estabelece a sua área de estudo. Essa área de 463
17
estudo nós chamados de área de influência. Nós chamamos, diferenciamos, 464
essa área de influência, área de influência direta e área de influência indireta. 465
Área de influência direta é aquela onde os impactos diretos, os impactos que 466
acontecem com as atividades de implantação e operação do empreendimento, 467
esses impactos acontecem. E área de influência indireta é aquela onde 468
impactos secundários, né, impactos que são consequência de impactos 469
anteriores, vão se estender. Como área de influência direta foi estabelecida, 470
tanto pros organismos da região, tanto para o terreno, pros recursos hídricos, 471
quanto pras atividades humanas estabelecidas nessa região, essa faixa de 285 472
metros no entorno da linha de transmissão. Por que 285 metros? 85 metros 473
como o Carlos Eduardo apresentou é a faixa de servidão é o que se entende 474
como projeção da linha de transmissão sobre o solo, ou sobre o ar, a região ali 475
localizada. Nós ainda levantamos que a faixa de 200 metros em torno dessa 476
faixa de servidão é a faixa onde os veículos de locomovem, onde as estruturas 477
de montagem são estabelecidas, onde as principais atividades acontecem, é 478
onde nós temos impactos efetivamente, é onde a circulação dos funcionários 479
durante a implantação e operação é mais frequente, então nós acreditamos 480
que essa faixa de 285 metros, aqui representada, é a faixa onde acontecem os 481
impactos ambientais diretos. 482
A faixa considerada como área de influência indireta já é uma área 483
maior, é onde as consequências da atividade de implantação e operação das 484
linhas de transmissão podem chegar a se estender, ou seja, os impactos 485
secundários, impactos indiretos, que são consequências dos impactos..., dos 486
primeiros impactos, podem se estabelecer. E aí para o meio físico e biótico, ou 487
seja, pros recursos hídricos, para o solo, pras rochas da região, né, para os 488
organismos que estão ali presentes, tanto a vegetação quanto os animais, uma 489
faixa de cinco quilômetros em torno da linha de transmissão, foi estabelecida 490
como área de influência indireta, e ela foi toda estudada por levantamento de 491
dados já conhecidos, de informações já conhecidas anteriormente. 492
Já pelas atividades humanas, ou seja, que nós chamamos de meio 493
antrópicos, nós estabelecemos os municípios de Cachoeiras de Macacu e 494
Itaboraí como municípios abrangidos nessa área de influência indireta. Então 495
18
também, todas as atividades humanas, a população foi estudada com dados já 496
conhecidos para esse território que são os dois municípios envolvidos. 497
Estabelecido então esse universo, onde os especialistas vão 498
desenvolver os seus estudos, não é, onde cada técnico vai desenvolver os 499
seus estudos, foi caracterizado primeiro o clima da região, o clima tropical a 500
partir de estações de monitoramento, estações meteorológicas estabelecidas 501
nessa área, estações da Infraero, estações em unidades de conservação, em 502
fazendas particulares para a caracterização desse do clima dessa região. Que 503
tem um período chuvoso característico de dezembro e abril, como clima 504
tropical e vai invertendo, tornando um clima mais seco no inverno. Também 505
foram caracterizadas as rochas, o relevo e o solo da região. 506
O solo da região, em sua maioria, ele é um solo que tem a sua aptidão 507
restrita. É um solo que traz algumas características que trazem baixa aptidão 508
agrícola, como deficiência de fertilidade, impedimentos à mecanização, 509
deficiências ainda de oxigenação, principalmente porque esses solos eles 510
sofrem ação de formação e de transformação da água. São chamados solos 511
hidromórficos. Apesar de nós sabermos que nessa região também acontece 512
intensa atividade agropecuária, agrícola, atividades históricas aí, de cultivo, 513
nessa região. Isso é um indício de quanto à atividade agrícola briga e precisa... 514
é... manejar o solo pra se estabelecer nessa região. 515
Sobre esse solo, certamente, se estabeleceu uma vegetação ao longo 516
da história. Uma vegetação que foi caracterizada e que apresenta diferentes 517
níveis de degradação. Mas, de forma geral, tem um nível de degradação 518
considerável e é uma vegetação que pertence ao bioma Mata Atlântica. Dentro 519
dessa região, no bioma Mata Atlântica, pelas atividades do homem, se, se 520
destacam aí as formações de grama, que nós chamamos de herbáceas... bem 521
característica de pastos e pastos alagados. E ainda os arbustos, que forma 522
vegetação que a gente chama de arbustiva. E essas fotos aí, representam e 523
ilustram os principais ecossistemas que a gente encontra na região. 524
Dentro desse levantamento foram identificadas 186 espécies vegetais, 525
tanto por levantamento de dados em campo, que nós chamamos de 526
19
levantamentos primários, como de levantamento de dados de, de publicações 527
anteriores, que nós chamamos de dados secundários. 528
Nessa área de influência direta, que é a faixa de 285 km que se estende 529
pela... pela alternativa 1, pela... pelo traçado da Linha de Transmissão, não 530
foram encontradas espécies ameaçadas de extinção ou em risco de extinção e 531
nem também espécies específicas, chamadas endêmicas, desse ecossistema 532
local. 533
A fauna que acompanha essa vegetação também foi caracterizada, 534
foram aí... dentro da... dos levantamentos de campos e dos levantamentos de 535
publicações anteriores. Caracterizada a fauna, encontradas aí nessa região, 536
quatro espécies que estão aí, na lista oficial, estadual de espécies ameaçadas 537
de extinção. São elas: o pato do mato, o jacaré-de-papo-amarelo, rato-de-538
espinho e a paca. Nas áreas de implantação das torres, especificamente, ou 539
seja, na base das torres, não foram encontradas espécies ameaçadas de 540
extinção ou em extinção, por essa lista estadual. 541
Áreas de influência para as atividades humanas, pra... pras atividades 542
antrópicas, nesses dois municípios, caracterizam em Cachoeiras de Macacu 543
uma população de mais de 51.000 habitantes, isso com base nos dados do 544
censo do IBGE, de 2010. Destacam-se as atividades de agropecuária, de 545
confecções, laticínios, indústria de transformação alimentícia, principalmente a 546
fábrica de cerveja, que se localiza aqui no Município de Cachoeiras de Macacu. 547
E Itaboraí, com 210.000 habitantes, tem como principais atividades... atividades 548
também parecidas, como a agropecuária e ainda destacam-se a produção de 549
cerâmica e o incremento das atividades de serviço na região. 550
Feito então retrato que eu apresentei, do clima, dos solos, da vegetação, 551
dos animais e também das atividades humanas, essa equipe se reúne então 552
pra fazer, digamos, a principal atividade do Estudo de Impacto Ambiental, que 553
é chamada Avaliação de Impacto Ambiental. Essa Avaliação de Impacto 554
Ambiental, ela se dá com base nas etapas que o projeto apresenta, 555
especialmente, as etapas de planejamento, de implantação e de operação 556
desse projeto. 557
20
Mapeadas essas etapas, são feitas... é feito então, a identificação, o 558
levantamento das principais atividades e relacionadas a essas atividades, a 559
identificação dos impactos ambientais. Então, gera-se uma lista de impactos 560
ambientais, onde todos os especialistas reconhecem que aqueles impactos são 561
potenciais ou são certos de acontecer. Esses impactos, então, são 562
classificados. Os critérios de classificação tão apresentados aí, nessa tabela à 563
direita da projeção. É, são classificados como positivos e negativos, como 564
impactos diretos ou indiretos, são classificados como impactos localizados ou 565
regionais, de abrangência um pouco maior. Esses impactos são... é estudado 566
se esses impactos são reversíveis ou irreversíveis. Todas as características 567
desses impactos são identificadas dentro dessa Avaliação de Impacto 568
Ambiental e constam aí do Estudo de Impacto Ambiental e do... do Relatório de 569
Impacto Ambiental. 570
Posterior a essa Avaliação de Impacto, posterior a essa identificação de 571
todos os impactos, é feito o a segunda etapa, também muito importante dos 572
impactos, da... do Estudo de Impacto Ambiental, que é a elaboração, a 573
proposição de medidas que vão ou mitigar – a gente chama esse, esse termo 574
de mitigação, que quer dizer redução do efeito do impacto, os impactos que 575
são negativos, principalmente, precisam ser reduzidos, minimizados – ou 576
então, medidas de vão potencializar, que vão aumentar o efeito dos impactos 577
positivos. Então é... a etapa de proposição de medidas mitigadoras e 578
potencializadoras, que está aqui na base da nossa projeção. 579
Essa Avaliação de Impacto é avaliação de impacto que eu vou, aqui, 580
apresentar. Esse é um quadro resumo da Avaliação de Impacto, onde 581
apresenta os principais impactos aí, negativos e positivos e ainda apresenta a 582
abrangência desse impacto, destacando que os impactos são, na maior parte 583
das vezes, impactos locais. E eu vou apresentar, um a um, os impactos sobre 584
cada um dos meios... desculpem, cada um dos meios, aqui, pra vocês. 585
Primeiro impacto que acontece sobre o meio físico, pela movimentação 586
de terra, pela movimentação de veículos, as escavações que fazem parte do 587
empreendimento, é a deflagração, a possibilidade de iniciar processos 588
erosivos. Pra esse impacto, tem medidas estabelecidas, especialmente no 589
21
plano de controle de processos erosivos, e no plano de controle de 590
assoreamento dos corpos hídricos. Então são propostos ali, medidas de 591
drenagem, como... como se fazer manutenção das estradas, todas as medidas 592
possíveis pra se diminuir... assoreamento dos rios, ou seja, é, transporte de 593
sedimento pros rios ou mesmo erosão na região. 594
Como... como resultado, ainda, da movimentação de terra, 595
principalmente, pela impermeabilização do solo pela... passagem de veículos 596
sobre as estradas, há a possibilidade de aumentar o escoamento de água na 597
superfície do solo e aí aumentar o transporte de sedimentos, também, pros 598
rios. Isso também tem seu efeito reduzido pelo mesmo plano, que é o Plano de 599
Controle de Erosão e Assoreamento dos Corpos Hídricos. 600
Outro impacto é sobre a qualidade do ar, que se dá pela... pelo levante 601
de poeira, pelo aumento de poeira, pela movimentação de veículos, 602
movimentação de terras ou mesmo da, das pessoas nessa região. 603
Também operação de máquinas e movimentação de estruturas pode 604
gerar ruído, um impacto localizado, mas que ainda, também, é...é... tem seu 605
efeito diminuído pelo Plano de Controle de Ruídos. 606
Com a circulação de mais pessoas, trabalhadores ou aumento dos 607
acessos, os... as pessoas que passam, os chamados transeuntes na região, 608
pode aumentar a pressão de caça, a ocorrência de caça na região. Pra isso, 609
pra reduzir esse impacto, tanto o Plano de Comunicação Social como o Plano 610
de Educação Ambiental dos trabalhadores, visa conscientizar as pessoas e os 611
trabalhadores de que caça é um crime ambiental, de que é proibido caçar e 612
que não se deve caçar. 613
Possibilidade de supressão da vegetação, e aí a gente não está 614
considerando só vegetação arbórea, mas até as áreas de pasto que são 615
suprimidas, estão aí nesse... nessa atividade. Isso pode gerar impactos e pra 616
reduzir os seus efeitos, o Plano de Supressão da Vegetação e ainda o Plano 617
de Resgate de Fauna, vai possibilitar redução desse impacto sobre a região. A 618
supressão da vegetação ainda pode... pode provocar perda de habitats, ou 619
22
seja, perda de locais pra que os animais vivam, possam se reproduzir, se 620
alimentar ou mesmo matar sede. E o Plano de Supressão e Resgate de Fauna 621
ainda vai... reduzir esse impacto sobre a fauna. Também, o Plano de 622
Recuperação de Áreas Degradadas reduz esse impacto, uma vez que todas as 623
estruturas modificadas ou terreno modificado, ele precisa ser devolvido, ou da 624
mesma forma que ele tava ou ainda de forma melhor, em conservação, pra 625
comunidade. E também, possibilidades de acidentes com fauna, destacam-se 626
aí os atropelamentos da fauna, pela circulação de veículos e movimentação de 627
terra, é um impacto possível de acontecer. Pela sinalização das vias, pela... 628
pelo resgate de fauna, pelo Plano de Supressão, esse impacto é reduzido na 629
região. 630
Pela presença da linha de transmissão, a paisagem local também é 631
interferida, também é modificada. E aí o Programa de Educação Ambiental e o 632
Programa de Comunicação Social reduzem o efeito desse impacto. A forma de 633
ocupação do solo vai ser modificada, pelas regras estabelecidas na faixa de 634
servidão. E aí o plano de estabelecimento dessa faixa de servidão reduz o seu 635
efeito. As atividades minerárias sofrem uma interferência também, por essa... 636
ordenação do uso do solo, dentro da faixa de servidão. Esse mesmo plano 637
diminui o impacto dessa... dessa interferência. 638
E sobre o Patrimônio Histórico e Arqueológico, também há uma 639
possibilidade de impacto pelas escavações. E pelo Plano de Resgate e 640
Prospecção Arqueológica é minimizado, porque se conhece a possibilidade de 641
novos sítios na região e se possibilita o resgate, antes que se aconteça 642
qualquer impacto sobre esse patrimônio. (Eu não estou me entendendo com o 643
controle). 644
Bom, as atividades de construção e a movimentação de pessoas 645
também interferem no cotidiano, o próprio Carlos Eduardo falou que, em alguns 646
momentos, pela necessidade de transporte ou da movimentação de terra, 647
alguns caminhos precisam ser modificados pra população. E o Plano de 648
Comunicação Social, ele comunica esses períodos e essas restrições que vão 649
acontecer, pra que as pessoas possam se reprogramar e que esse impacto 650
seja menor. 651
23
Geração de empregos gera impacto previsto. E ele é mitigado aí, 652
principalmente, pelo Plano de Comunicação Social, que torna a população 653
consciente dessa realidade. Há interferência ainda nas estruturas de serviços 654
essenciais, pela procura que acontece pelos próprios trabalhadores, de 655
pessoas que migram pra região por esses bens e por esse aparelhato público 656
da região. E aí, o Programa Ambiental da Construção estabelece regras pra 657
isso, estabelece estruturas próprias pra atendimento a esse pro... a esse... a 658
essa procura. E o comércio local sofre um pequeno aumento de demanda por 659
serviços e mercadorias. 660
Estabelecidas essas medidas mitigadoras, elas buscam ser reunidas em 661
Programas Ambientais, que vão estabelecer como vai ser feita a chamada 662
Gestão Ambiental do Empreendimento. Essa Gestão Ambiental do 663
Empreendimento se estabelece por esse programa, que tem diferentes planos: 664
o Programa de Comunicação Social, de Educação Ambiental, Programa 665
Ambiental da Construção e o de Conformidade com as Autorizações, que vai 666
fazer com que o empreendimento se estabeleça da forma mais viável, 667
ambientalmente possível. 668
E eu vou apresentar, em resumo aqui, o objetivo dos principais... aliás, 669
de todos os planos que foram estabelecidos aqui. Programa de Gestão 670
Ambiental, então, ele reúne todos os programas menores e planos menores, 671
fornecendo ao empreendimento uma viabilidade ambiental considerável, 672
fazendo com que ele esteja respeitando todas as leis estabelecidas sobre esse 673
empreendimento, sobre o meio ambiente, sobre as atividades de implantação. 674
Dentro desse Programa de Gestão Ambiental, o Programa de Comunicação 675
Social mantém o diálogo constante com a Comunidade, informando da real 676
dimensão do empreendimento, o seu cronograma, de onde essas obras estão 677
localizadas, quando terminam e quando começam e quando terminam, não é. 678
O Programa de Educação Ambiental vai criar, tanto nos trabalhadores quanto 679
na comunidade, uma consciência ambiental e a necessidade de um ambiente 680
cada vez mais sustentável, de qualidade melhor, em integração com o 681
empreendimento. 682
24
O Plano de Supressão da Vegetação estabelece regras e normas, pra 683
que a supressão de vegetação ocorra também de forma sustentável, 684
minimizando o impacto sobre a fauna, fazendo a supressão, exclusivamente, 685
onde é necessário. Junto desse plano, o plano de resgate, salvamento e 686
soltura de fauna, reduz os impactos sobre a fauna. Os biólogos entram na 687
região antes que aconteça a supressão da vegetação, fazendo com que a 688
fauna seja ou resgatada ou afugentada, antes que aconteça a supressão da 689
vegetação. Aqueles resgatados são soltos em áreas propícias. 690
Ainda o Plano de Prospecção Arqueológica, que conhece o real 691
potencial da área pra... artefatos arqueológicos. Além disso, ele divulga pra 692
força de trabalho, pros trabalhadores, qual é esse potencial arqueológico da 693
região, faz com que eles evitem qualquer perturbação sobre o patrimônio 694
arqueológico e pra comunidade, também. 695
Ainda um Plano de Estabelecimento de Faixa de Servidão, que vai 696
estabelecer todas as regras e toda a comunicação com a comunidade, sobre 697
as restrições na faixa de servidão e ainda todas as atividades que são 698
desenvolvidas ali embaixo, dentro da faixa de servidão. 699
O Programa Ambiental da Construção, que vem trazendo vários planos 700
que vão tratar dos resíduos, dos efluentes, dos ruídos, das emissões que eu 701
vou mostrar aqui, de vários aspectos dessa obra. Primeiro dele, dentro do 702
Programa Ambiental da Construção, é o Plano de Controle de Erosão e 703
Assoreamento, que eu já até falei bem dele, vai reduzir o efeito da 704
movimentação de terra e da possibilidade de erosão e de assorear os rios da 705
região. 706
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas que devolve as áreas 707
utilizadas e ocupadas características anteriores, ou seja, elas vão ser 708
recompostas, recuperadas. Ainda, os resíduos sólidos, o lixo produzido nessa 709
obra e durante a operação desse empreendimento precisam ser segregados, 710
os recicláveis precisam ser reciclados, aqueles que devem ser destinados, tem 711
que ser destinados de forma responsável e ambientalmente viável. E ele 712
estabelece todas essas regras. Os riscos à que se expõe toda a comunidade, 713
25
os trabalhadores, são previstos e controlados ao longo dessa, dessa 714
implementação e operação. E ainda, as possibilidades de emergência, aquelas 715
situações que fogem do controle, tem um Plano de Emergência, um Plano de 716
Ação e Emergência pra que eles sejam... os efeitos sejam reduzidos, que as 717
respostas sejam rápidas, que as autoridades sejam comunicadas dessas 718
emergências e a comunidade também. 719
E, ao final, a Equipe reunida chega a uma conclusão. Ela tira uma 720
fotografia da região, vê qual a sua situação original, estuda o empreendimento, 721
vê quais são os possíveis impactos desse empreendimento, tenta minimizar os 722
impactos desse empreendimento negativo e potencializar e aumentar os efeitos 723
dos impactos positivos, e depois, conclui. 724
Conclusão da Equipe, após analisar três alternativas locacionais, avaliar: 725
alternativa 1 como aquela que apresenta maior viabilidade socioambiental, 726
identificar e avaliar os impactos da implantação dessa linha de transmissão. 727
Depois de propor medidas mitigadoras e programas socioambientais, chega à 728
conclusão de que o projeto de implantação dessa linha de transmissão, como 729
ele foi avaliado pela equipe nas fases de implantação e de operação, é 730
ambientalmente viável, a partir do momento que as medidas mitigadoras forem 731
implantadas e os Planos Ambientais forem estabelecidos, conforme eles estão 732
propostos no Estudo de Impacto Ambiental. Aí, então, a viabilidade é atestada 733
pelo Estudo e por essas medidas e Programas Ambientais, aqui apresentados. 734
Bom, essa é a apresentação que a gente trouxe, mas, certamente, tendo 735
dúvidas aí no momento exato, a gente está à disposição para as dúvidas. 736
Obrigado a atenção de todos. 737
(aplausos) 738
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigado Albertoni. Uma apresentação 739
bastante didática. Deu pra gente ter uma ideia muito boa dos impactos, de 740
todas as questões ambientais, que essa obra vai causar aqui, no... e vai 741
beneficiar o Município. Bom, antes de passar a palavra a Representante da 742
Petrobras, Aline Henriques, nós vamos... eu gostaria de registrar a presença 743
26
aqui também da Sra. Graziele Haddad - Subsecretária de Meio Ambiente aqui, 744
do Município; é do Sr. Douglas Souza - Assessor do Vereador Marcelo Pinto; 745
os analistas ambientais do INEA – o Maurício Couto, a Maria Isabel de 746
Carvalho, o Mário Luis; o Paulo Roberto da CECA e a Sra. Daniele Medeiros - 747
Gerente de SMS do COMPERJ, que está com toda a sua equipe para nos 748
ajudar. E aqui, agradecemos a presença de todos. Então, vamos passando 749
então a palavra aqui a Aline Henriques, que vai falar sobre os Projetos 750
Socioambientais do Empreendimento. 751
Aline Henriques (Petrobras): Boa noite a todos. Eu sou Aline Henriques, eu 752
sou Gerente Setorial de Comunicação da COMPERJ. Eu vou apresentar pra 753
vocês as iniciativas e projetos que a PETROBRAS está trazendo pra região, 754
especificamente aqui, pra Cachoeiras de Macacu. 755
Primeira grande iniciativa que eu apresento aqui é um Convênio que foi 756
assinado entre PETROBRAS e a Fundação Getúlio Vargas, que é uma 757
instituição renomada no mundo inteiro, que é o Convênio Excelência na Gestão 758
de Investimentos. O quê quer dizer esse Convênio? O que representa? Os 759
catorze municípios da região do COMPERJ, incluindo Cachoeiras de Macacu, 760
aderiu no ano passado a esse Convênio, que visa capacitar o Poder Público 761
local para propor projetos no Ministério, no Ministério das Cidades, no Governo 762
Federal e obter recursos para financiar obras de infraestrutura e outros projetos 763
para a região. É, até o momento, Cachoeiras de Macacu já apresentou 15 764
projetos, que nesse momento estão sendo analisados pelos especialistas da 765
Fundação Getúlio Vargas, e isso é uma iniciativa que visa realmente trazer 766
projetos... como a gente vê ali, desenvolvimento sociocultural, saneamento 767
ambiental, transporte e mobilidade. 768
Um outro Convênio também que a PETROBRAS tem, dessa vez, dessa 769
vez com o SEBRAE, é pra promover a formação de empresários locais e micro 770
e pequenas empresas. É inserir essas micro e pequenas empresas na cadeia 771
do petróleo e não só do petróleo, porque quando você desenvolve os 772
fornecedores locais, você tem você tem condições de oferecer com que outras 773
empresas entrem nessa cadeia indiretamente. Até, até o momento já foram 774
realizados 35 eventos, no qual, nos quais participaram setecentos e setenta 775
27
pessoas. A gente traz alguns exemplos aqui, como o Curso Aprender a 776
Empreender, o Programa SEBRAE Mais Estratégias Empresariais, o Curso 777
Qualidade Total no Comércio, tem o Seminário Empretec, a Oficina de 778
Cadastramento de Empreendedores Individuais, então, assim, são vários 779
eventos que a gente vem, vem trazendo pra região e, também, sempre pra 780
Cachoeiras de Macacu. 781
É o Centro de Integração, o quê que o Centro de Integração significa? 782
Significa que ele vai capacitar e qualificar, é a meta do Centro de Integração, 783
30.000 pessoas nessa região, até o final da obra. Então, assim, quando eu digo 784
na região, eu digo em todos os municípios do COMPERJ. Até o momento, já 785
temos 430 pessoas qualificadas em Cachoeiras de Macacu. Então, assim, 786
sempre que a PETROBRAS pensa num projeto, ela também procura inserir 787
Cachoeiras de Macacu, de que forma a gente pode estar sempre atendendo 788
esse município. 789
Uma... a gente está, uma oportunidade que está hoje quem quiser. A 790
gente procurou colocar o folhetinho dentro das pastas, é o Curso de 791
Construção Civil, as inscrições, inscrições estão abertas. São 100 vagas pra 792
armador, carpinteiro, pedreiro, pintor. Então, as inscrições estão abertas, não 793
percam essa oportunidade. Avisem o vizinho, o pai, o tio, o filho. As inscrições 794
vão até o dia 08 de junho. É na... estão ocorrendo na Secretaria de Promoção 795
Social de Trabalho, na Rua Anísio Monteiro da Silva, no Centro de Cachoeiras 796
de Macacu. Então, essa é uma oportunidade que já é realidade, aqui, na 797
região. E não percam essa oportunidade. O horário das inscrições é de 9 às 16 798
horas. 799
Uma outra oportunidade que a gente... as inscrições já encerraram, mas 800
as provas foram dia 13. É, a gente... por meio do PROMINP, o Programa de 801
Mobilização da Indústria do Petróleo, ele abriu mais de 3.500 vagas pra região 802
do COMPERJ do Município do Rio de Janeiro. Então, as provas foram no 803
domingo passado, os resultados saem no dia 06 de junho. E três... são muitas 804
vagas pra essa região. Então, assim... essa é uma prova de que realmente as 805
oportunidades estão chegando pra cá. 806
28
Outra oportunidade, gente, vagas pra Cachoeiras de Macacu, são 64 807
vagas. Nós já temos turmas iniciadas em março e vai ter outra turma, iniciada 808
em agosto. As inscrições devem começar no mês que vem. É o Promotores da 809
Vida, é um projeto patrocinado pela PETROBRAS, que visa capacitar 810
profissionais em diversas categorias de auxiliar técnico: auxiliar técnico de 811
biotério, auxiliar técnico de controle de vetores e pragas urbanas, auxiliar 812
técnico de laboratórios e manutenção de áreas verdes, jardinagem e 813
paisagismo, monitor ambiental em saúde. Então fique... fiquem atentos, que a 814
partir do mês que vem as vagas... as inscrições já vão, já vão abrir. Se vocês 815
quiserem acompanhar pelo site da instituição, que é o VITAL BRASIL, ali está o 816
endereço: www.vitalbrasil.rj.gov.br/promotoresdavida. 817
O Mova Brasil. Eu fiquei muito feliz de saber que a gente tem 818
representantes aqui... participantes do Mova Brasil. É um projeto também, 819
patrocinada pela PETROBRAS. São 131 vagas pra Cachoeiras de Macacu e 820
esse projeto visa alfabetizar jovens e adultos. Então, também, é mais 821
oportunidades que a gente está trazendo. A gente tem uma turma aqui de 822
alunos, eu agradeço a presença de todos. E a gente está com as inscrições 823
abertas até 31 de maio. Então, não esqueçam de avisar o vizinho, o amigo, o 824
primo, pra fazer as inscrições. A gente até indica aqui o e-mail da pessoa. 825
Quem não tiver e-mail, quiser o número do celular, depois pode procurar a 826
gente aqui no intervalo, que a gente passa o celular pra fazer as inscrições. 827
“Tá, mas tudo isso ainda não serve pra mim”. A PETROBRAS ainda tem 828
Programas Corporativos, que visam patrocinar outros projetos, seja na linha 829
social, que é o desenvolvimento e cidadania, que está com seleção pública 830
prevista pro segundo semestre desse ano. A gente tem o Esporte e Cidadania, 831
que encerrou as inscrições esse ano, mas está em fase da seleção de projetos. 832
A gente tem a Petrobras Ambiental e também temos Petrobras Cultural. É só 833
ficar atento no site da PETROBRAS, que a gente está sempre divulgando esse, 834
essa... quando a seleção pública abre, a gente faz caravana nos municípios. A 835
gente vem aqui em Cachoeiras do Macacu apresenta, explica como é que faz o 836
projeto, a gente dá todo o apoio técnico. A gente tem uma equipe de Dialogo 837
Social também, que está sempre nas comunidades, associações de 838
29
moradores, então assim, vocês podem contar com a gente, inclusive na 839
elaboração desses projetos. 840
E como é que a gente fica sabendo disso tudo? A gente tem um, tem um 841
jornalzinho, que a gente... que ele é mensal, que a gente disponibiliza nas 842
Associações de Moradores, nas escolas, onde a gente fala tanto dos projetos, 843
como todas as atividades da PETROBRAS na região. Ele é, a gente publica ele 844
desde 2009 e a gente já está no, no terceiro ano do jornal. Quem quiser 845
acessar, não recebeu, nunca viu o jornal, pode acessar também na página do 846
COMPERJ dentro da página da Petrobras. Mais informações se vocês 847
quiserem saber sobre COMPERJ, sobre os projetos sociais, vocês podem ligar 848
para o 0800 é 0800789001 opção 4, podem é... perguntar, sugerir que a gente 849
sempre está respondendo as questões. Eu agradeço a atenção de vocês eu 850
vou estar aqui disponível do intervalo para responder alguma pergunta alguma 851
dúvida, obrigada. 852
(Palmas) 853
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigado Aline, bom eu só como vocês estão 854
sabendo toda a nossa audiência esta sendo gravada, filmada e também para 855
fim de registro então gostaríamos de lembrar a todos que, por favor, assine o 856
livro de presença que está ali na entrado do prédio, do CIEP quer dizer quem 857
não assinou ainda, por favor, só para ficar registrado para qualquer 858
comunicação qualquer outra necessidade de nós procurarmos, por favor, 859
assinem lá o livro de presença. É feito então essa, outra coisa também é o 860
seguinte o estudo do impacto ambiental encontra-se também meio físico em 861
papel meio na mesa ao lado, também 4 computadores meio digital para quem 862
quiser agora no próprio intervalo, nós vamos dar o intervalo daqui a pouquinho 863
15 minutos podem da uma olhada também no estudo a disposição aqueles que 864
tiverem dúvidas, também os consultores estarão aqui também tanto da 865
Petrobras como o do autor da... do estudo do impacto ambiental, também 866
poderão ajudar encontrar alguma... (me cortaram aqui, não?) então é isso 867
finalizando então a nossa primeira parte, em que nós tivemos a oportunidade 868
de ouvir então a Petrobras, o empreendedor, o estudo do impacto ambiental, 869
eu vou passar então a palavra para o representante da Prefeitura de 870
30
Cachoeiras de Macacu o secretario de Meio Ambiente, o engenheiro Paulo 871
Schiavo em seguida para o Vereador Marcelo. Paulo, por favor. 872
Paulo Schiavo (Secretário de Meio Ambiente): Bom, boa noite a todos, boa 873
noite Heckmaier, Aline, meus amigos amados no INEA, minha terra querida, 874
aos colegas da Petrobras e a todos. 875
Gente, sem contestar a qualidade do trabalho, fantástico, perfeito, mais 876
eu queria levar algumas considerações á vocês. É claro que quando a 877
Petrobras faz um investimento desse porte ela está fazendo um investimento 878
para todos nós, é claro que isso vai se refletir no progresso do país, porém 879
Cachoeiras de Macacu, está sendo vista com uma lente muito ampla, nós 880
estamos sendo olhados em uma escala de um pra cem mil. Quer um exemplo? 881
Essa fragmentação que se tentou desviar de fato como você observa a 882
fragmentação de floresta,tá quando você observa em campo e nós tivemos 883
esse cuidado, nossa equipe teve em campo, você vê que a uma fragmentação 884
sim e de uma área importante sim, sabe por quê? Essa área, com o 885
crescimento do nosso município já, já vai virar uma área urbana, então aquele 886
fragmento que pode ser um pulmão urbano no futuro vai deixar de existir 887
porque foi fragmentado por uma linha de transmissão. 888
Se você considerar eu até tava comentando aqui em off com a Aline é, 889
se você considerar que a opção pra não fazer a supressão vai ser a poda 890
ainda sim você vai ter uma redução de massa vegetal porque você já mais vai 891
poder ter uma árvore ali, ou seja aquele trecho de florestas simplesmente 892
desaparece e era uma área colegas que já vinham sendo objeto de estudo 893
algum tempo pela secretaria de meio ambiente, pra criação de uma unidade de 894
conservação pra proteger as poucas nascentes que existem ali naquele trecho 895
que obviamente não são tão representativas na alimentação do Rio Guapiaçu 896
que é o que passa por ali, mais são áreas importantes foram identificados Ipês, 897
Angicos, Angicos Vermelhos, Embaúbas Pratas, eu não vou entrar em detalhes 898
botânico por que eu não vou ocupar o ouvido das pessoas á essa hora para 899
fazer isso, mais eu gostaria de chamar a atenção para esse problema. 900
31
E uma outra coisa também que é fundamental de dizer, gente sem 901
oportunismo mais eu acho que não dá para não dizer, essa faixa de São José 902
da Boa Morte, ela se reflete na área do VEC que é uma área lá do outro lado a 903
montante do texto e que vai ter pela projeção que até agora nos foi 904
apresentado, cerca de dois mil e quinhentos há três mil hectares da terra mais 905
fértil do Estado do Rio de Janeiro, absolutamente inundados e inviabilizados 906
por um projeto de barragem, fruto de quê? Do desenvolvimento que vimos 907
observando na nossa região impulsionados pela implantação é... graças a 908
Deus por aqui do COMPERJ, mas que na realidade vem sendo conduzido de 909
uma forma que o agricultor que está lá ralando a tanto tempo, que só faz isso 910
na vida, que só sabe fazer isso na vida simplesmente está sendo tratado como 911
uma peça de playmobil que você paga ali uma “merrequinha” tira o cara 912
daquele lugar e coloca onde? Em outro lugar. Para quê? Ser qualificado para 913
ser pedreiro? Bacana ser pedreiro. Ser qualificado para trabalhar como mão de 914
obra de apoio ao COMPERJ? Bacana isso, só que essas pessoas se quer 915
tiveram educação básica, elas só sabem cultivar e lavrar terra e essas pessoas 916
estão entrando em extinção assim como os animais que não foram 917
encontrados Graças a Deus nessa linha de transmissão. 918
Quando nós juntamos uma coisa na outra nós vemos a dimensão de um 919
empreendimento desses, eu não estou aqui dando um de profeta do 920
“Aspocalipso” não, eu estou dizendo quê, claramente se juntarmos “A” linha de 921
transmissão “B”, pretensa represa barragem do VEC teremos uma área 922
agrícolas absolutamente viabilizada, só nesse trecho aqui, por exemplo, o 923
senhor Daniel Gonçalves Costa está aí? Pois é não está né, a área dele tem 924
4.6 hectares e vai ser cortada em torno mais ou menos de cem metros pela 925
linha de transmissão se ela tem se ela tem oitenta e cinco metros de largura 926
como área de exclusão obviamente segurança, nós estamos falando em torno 927
oito mil e quinhentos metros quadrados, isso daí significa mais de 20% da 928
propriedade dele que está plantada. Apesar da baixa fertilidade como você 929
bem disse fruto de um assentamento mal feito há muito tempo atrás, mas que é 930
de fato existente, mas que essas sobrevivem disso, durante a implantação 931
desse projeto essas pessoas terão excluído boa parte da sua produção que as 932
sustentam hoje, então é algo que vocês pré... que todos precisam ficar atentos 933
32
vai ter uma sessão dos lucros que eles tem hoje, e a indenização por uso da 934
terra não resolve o problema deles. Do ponto de vista do Município eu também 935
queria dizer que a gente tem orgulho de participar e até te digo Aline que a 936
nossa secretaria participa desse projeto no instituto Vital Brasil alguns nossos 937
técnicos dão aula nesse projeto. 938
Mais as últimas experiências com a Rolding Petrobras porque eu tenho 939
que corrigir que os colegas que estiveram aqui esses dias disseram não é 940
Transpetro, mas a Rode Petrobras que para nós a imagem é Petrobras não 941
foram tão boas para Cachoeiras de Macacu, por exemplo, quando fizeram o 942
Gasduc fizeram remoção de vegetação em uma área nobre, sabe qual a 943
vegetação que foi colocada depois de um plano recuperação? Grama, e era 944
floresta atlântica. Quando fizeram aquele canteiro de obras aqui na Ribeira, 945
quem mora na ribeira sabe bem quanto pagou por isso, um dos planos de 946
recuperação aqui atrás, um dos planos de recuperação era recuperar as vias é 947
claro que isso não foi á Petrobras é claro que isso foi alguém que prestava 948
serviço para Petrobras, sabe que recuperação foi feita? Nenhuma. Isso nos 949
causa muito temor especialmente nas estradas agrícolas porque elas 950
certamente vão sofrer impacto sim durante a implantação da obra, embora um 951
impacto transitório que vai passar e enfim não é uma obra assim de uma 952
magnitude absurdamente pesada e isso daí se resolve, mas vão sofrer 953
impactos sim, e para o Município que tem setecentos quilômetros de rede 954
vicinais que é uma das maiores redes vicinais do país enfim de áreas 955
produtivas nós temos um problema de manutenção terrível em São José da 956
Boa Morte, que é uma área que se alaga anualmente você já tem uma 957
tendência de ter dificuldades de acesso se você detonar as poucas estradas 958
que tentam conservar lá, nós teremos problemas sim, e ai a transi... a... a 959
transio... ih, esquece. O impacto transitório ele passa a ser permanente porque 960
se o cara vai ter a área dele reduzida de produção, se o sujeito para recuperar 961
essa área de produção vai levar tempo, e se a estrada que escoa a produção 962
dele que sobrou vai ser detonada, esse impacto passa a ser de grande 963
significância. Me perdoe, não contesto a qualidade do trabalho quem sou eu 964
nem posso fazer isso, mas eu gostaria de chamar a atenção para isso, porque 965
quando nós fazemos um estudo de impacto ambiental olhamos muito com a 966
33
macro, mas nunca chegamos a olhar no detalhe e o detalhe gente é um 967
montão de gente que tem mão ralada aí que vai ficar um bom tempo sem poder 968
produzir, eu peço a atenção á vocês e digo que a posição do Governo 969
Municipal de Cachoeiras de Macacu e aqui como secretário de meio ambiente 970
falo em nome do Prefeito Rafael Miranda é não temos nada contra a Petrobras 971
ao contrário temos orgulhos da Petrobras, mas têm tudo contra quem quiser 972
impactar sobre Cachoeiras de Macacu e achar que a Cachoeiras de Macacu é 973
uma grande avenida de dutos fios e outras coisas menos nobres, Cachoeiras 974
de Macacu é uma terra que cresce que procura o caminho, que tem na 975
agricultura ainda um braço muito forte de sua economia não é para desprezar 976
esse dado e nós não vamos assistir que os nossos agricultores e que as 977
nossas parcas áreas conservadas em trechos fora da montanhas sejam 978
intervidas sem uma medida efetivamente mitigadora não adianta botar no papel 979
que as áreas de florestas e as áreas serão recuperadas e depois plantar 980
grama, como foi feito, não adianta dizer que as estradas vão ser recuperadas e 981
depois todo mundo vasa e as estradas ficam aí com os produtores rural sem ter 982
que escoar, não adianta dizer que os impactos são transitórios porque as 983
pessoas precisam produzir, as pessoas não podem morrer de fome e não é 984
dando merreca como se pensou não vocês, desculpa não vocês, como vem 985
pensando “aí da cinco mil o cara vai morar em outro lugar” não é assim que se 986
faz ecologia social vocês sabem bem disso. 987
Então gente a posição do Governo Municipal de Cachoeiras de Macacu 988
é pedido de respeito a essa terra, a terra de trezentos e trinta e três anos, e 989
que precisa ser vista não como manancial de terra soltas aí que tu pode passar 990
a vontade, mas como uma área produtiva vizinho de muro do COMPERJ e que 991
não pode pagar a conta, não pode pagar a conta e nem está aqui para receber 992
migalhinhas mordidas do seu pão, o que a gente quer na realidade é que se 993
trate esse Município como ele tem que ser tratado, desculpem, mas eu 994
precisava que isso fosse colocado e meu amigo Heckmaier faço questão que 995
esse processo de licenciamento conte esse repudio de Cachoeiras a essa 996
forma como nós vimos até agora sendo tratados, o Gasduc tá ali, a detonação 997
está ali, quem quiser ir à Ribeira ali vai ver o que aconteceu, então gente 998
34
vamos pensar um pouco melhor e olhar com a lente mais focada e não numa 999
escala tão grande que você não perceba esses problemas. Muito Obrigado. 1000
(Palmas) 1001
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigado Paulo está registrado aqui a sua fala, 1002
as suas intervenções só que a gente quer, gostaríamos de registrar que a essa 1003
audiência pública ela basicamente ela está voltada para a linha de transmissão, 1004
você citou outros assuntos que são realmente é... fazem parte já que aqui está 1005
a Petrobras, e a oportunidade do Município se reportar a Petrobras, mas 1006
especificamente essa audiência pública está voltada para as questões, quer 1007
dizer conta as questões da própria barragem essa coisa toda, eu quero só 1008
adiantar para você para vocês do Município, todos, que ela ainda é um fruto de 1009
um estudo de um projeto que não tenho nada a definir não tenho licença 1010
requerida vai ter que ter estudo de impacto ambiental, vai seguir todo esse 1011
fórum aqui que está sendo feito, que toda aquela metodologia que é usada 1012
para fazer o estudo do impacto ambiental, essa barragem será também objeto 1013
disso daí não vai passar de forma alguma, sem passar por esse rito que é o 1014
que preconiza a nossa legislação e o nosso sistema de licenciamento 1015
ambiental. Ok? Só isso. Vou passar então a palavra agora para o senhor 1016
Marcelo Pinto para as suas considerações. 1017
Marcelo Pinto (Vereador): Boa noite a todos, boa noite aqui á parte do estado. 1018
Na sua secretaria do ambiente através do INEA dos representantes aqui, a 1019
comissão estadual de controle ambiental aos representantes da Petrobras que 1020
nós já conhecemos bem que estamos aí quase um caminho de dez anos em 1021
audiências públicas, já que Cachoeiras têm um histórico muito interessante de 1022
interesse da Petrobras, aos representantes dos dois sindicatos de maior 1023
representação na comunidade de impacto que é o Erenildo e o Presidente do 1024
sindicato patronal o Urik, os dois tanto patronal quanto funcionários, e a 1025
associação de moradores de Agro-Vila Bonanza de impacto direto do 1026
empreendimento que está aqui o presidente da comunidade, junto com alguns 1027
representantes algumas autoridades eu também faço a menção aqui ao 1028
secretario de agricultura do município o Senhor Felipe Falcão, e aos demais 1029
representantes de autoridade desse Município e aqueles que, estão aqui como 1030
35
cidadãos que é o verdadeiro interesse nosso não é estar Vereador, nem estar 1031
secretário, aqui é todos Cachoeirense e nós temos que falar pela nossa terra. 1032
Dizer para os senhores um seguinte, como o presidente colocou a linha 1033
de transmissão está em discussão, mas eu venho acompanhando há dez anos 1034
todas as audiências públicas e desde da audiência... em vários CIEPs nós 1035
temos três CIEP no nosso Município eu fui... todos eles são usados em 1036
momentos distintos, e o que a gente discute aqui desde os anos 80, quando fez 1037
a linha de dutos que cortou Soarinho o que acontecem com os impactos 1038
ambientais que acontece em Japuíba. Existe alguém aqui que mora em 1039
Japuíba? Levanta a mão, por favor, só para vocês entenderem Japuíba que 1040
não é essa linha direta, Japuíba hoje está cercada pelo lado oeste por duas 1041
linhas de transmissão de Amplas e de Furnas, uma é essa linha que vai ser 1042
derivada lá na entrada do VEC torre 164, mas ela passa ali na Areia Branca, 1043
atravessa ali e entra ali pro o Bengala e sobe, se você for para o lado leste de 1044
Japuíba vocês estão cercado por o Gasduc 3 que corta da serra do Bertoldo 1045
passa pelo túnel e corta vocês, se vocês olharem pelo lado sul de vocês, vocês 1046
tem a primeira derivação da linha de transmissão de Furnas que abastasse a 1047
subestação de Rio Bonito, que fechou ali Areia Branca e que passa ali atrás e 1048
se vocês olharem o lado norte de vocês, você tem uma área ainda 1049
remanescente de preservação ambiental que é a serra do Bertoldo, aí vem 1050
aquela pergunta para onde crescer Japuíba? Eu morro em uma ilha, eu vou 1051
morar do lado de um gasoduto, do lado de um oleoduto ou embaixo de uma 1052
linha de transmissão. 1053
Se olharmos Papucaia ela é cortada aqui atrás por linhas de transmissão 1054
por gasoduto, por oleoduto ali embaixo perto do antigo Maktub, se olhar essa 1055
linha de transmissão que está em discussão aqui ela vai cortar uma das áreas 1056
de maior produtividade do nosso município, mais é uma área também que vai 1057
“faça” a base de dutos do Comperj que o INEA inclusive já fez até a 1058
apresentação do CIEP lá no centro da Cachoeiras eu estava presente e se eu 1059
não me engano é uma área de um raio de 100 metros que vai cortar próximo a 1060
esse impacto, se pensarmos na futura e não discutida agora a barragem, nós 1061
estamos falando de um volume de áreas de terras não produtivas não 1062
36
edificadas e de não interesses econômicos do nosso município e nós 1063
Cachoeirenses vamos vivendo uma verdadeira colcha de retalhos. 1064
A minha pergunta como vereador e o que eu venho falando para o INEA 1065
porque não discutir os impactos ambientais, nós estamos falando em algo que 1066
foi protocolado na secretaria de estado no ano de 2008. Eu mandei um 1067
requerimento de informação para o então presidente do INEA também para o 1068
secretário, que é um parceiro de Cachoeiras de Macacu eu tenho que dizer 1069
isso aqui de público Carlos Minc é um parceiro de Cachoeiras de Macacu 1070
pedindo informações de todos os processos protocolados de licenciamento 1071
ambiental nesse município não foi respondido como Vereador, porque a minha 1072
ideia não é criar o problema com INEA nem com os Estado é entender para 1073
onde nós vamos desenvolver, qual cachoeirense que não quer um parque 1074
industrial aqui? Será que a gente não merece um condomínio industrial? Será 1075
que nós não merecemos um parque de faculdades? Será que nós não 1076
merecemos uma escola técnica? Será que nós não merecemos um plano de 1077
expansão urbana em condomínios de classe média com qualidade e 1078
infraestrutura com calçamento, saneamento básico, estação de tratamento de 1079
água? Tem algum morador de Maraporã aqui? Será que Maraporã tem água 1080
potável? A gente está discutindo isso? É essa a minha questão é que o estado, 1081
aí eu falo para a comissão e não só para a Petrobras, quando o estado, e eu 1082
falei isso em audiência na ALERJ perante os Deputados, eu falei: quando que 1083
nós vamos discutir todas as interferências...? Porque nós temos de entender, e 1084
aí o povo de Cachoeiras tem que se abraçar que existe uma coisa chamada 1085
sinergia, e eu aprendi na escola que dois mais dois dão quatro, mais eu fui 1086
aprender na faculdade Paulo que dois mais dois no ato sinérgico ele dá cinco, 1087
e eu ficava querendo entender cadê esse um que está sobrando ele não está 1088
sobrando, é um impacto em conjunto das ações, se colocarmos isso que está 1089
acontecendo em cada um de nós na audiência pública a cada seis meses há 1090
um ano que nós somos apresentados somarmos isso todo o que sobra em 1091
Cachoeiras de Macacu? Qual é a verdadeira vocação nossa povo de 1092
Cachoeiras de Macacu, perante o Comperj? Porque do lado de lá do Macacu é 1093
o Comperj, lá tem industrias, lá tem emprego, lá tem faculdade, lá tem 1094
desenvolvimento econômico, e do lado de cá? Porque nos sabemos preservar 1095
37
a nossa população com qualidade ambiental, nós temos o melhor manancial 1096
hídrico, potencial hídrico maior manancial de mata atlântica, preservado está ai 1097
o parque dos Três Picos, foi nós cachoeirense que preservamos, não foi uma 1098
lei estadual que a lei estadual da antiga governadora, ela só veio colocar o que 1099
nós já estávamos preservando, o nosso Rio Macacu ainda está vivo, e vai 1100
agora ser despoluído graças ao uma parceria com estado. 1101
Eu queria concluir aqui dizendo seguinte que o estado tem que olhar 1102
para a Cachoeiras e somente a comissão a CECA como a sinergias das ações, 1103
porque daqui apouco vai ter outra linha de transmissão, porque daqui a pouco 1104
vai ter outro oleoduto, ou outro duto para passar não sabe o que, eu não sei 1105
nem o que passa aqui mais, e o que nós vamos discutir qual é a nesta de terra 1106
qual o pedaço de terra que nós cachoeirense vamos abdicar que é nossa terra, 1107
o pacto federativo a nossa constituição federal ela diz “que é de uso de 1108
ocupação de solo, a definição do legislativo municipal”, sou eu que fui eleito no 1109
pleito junto com vocês para definir o plano diretor desse município e estão 1110
rasgando o plano de diretor do diretor de Cachoeiras de Macacu. Porque se eu 1111
definir no plano diretor junto com a minha população com a área de São José 1112
da Boa Morte é uma área de expansão rural para pequenas propriedades de 1113
agricultura familiar, e incentivo agrícola através de pequenas mecanização 1114
como uma pessoa vai cortar cem metros de uma propriedade, cem metro de 1115
largura e vai passar uns seis dutos que é o que vai passar, depois é uma linha 1116
de transmissão com mais oitenta e cinco metros, com mais um impacto indireto 1117
de mais duzentos metros, o que vai sobrar das propriedades...? E já tem o 1118
código florestal que está sendo discutido esta sendo sancionado que tem a 1119
área de APA do Guapiaçu, lá em São José, Erenildo que vocês não vão poder 1120
plantar em uma faixa se eu não me engano de trinta metros, ou alguma coisa 1121
nessa discussão, essa é a discussão gente que a gente tem que acordar em 1122
Cachoeiras de Macacu. 1123
O Comperj, só para terminar o Comperj é um dos maiores 1124
empreendimentos desse país concordo, ele sozinho representa dez por cento 1125
dos ativos na nossa Petrobras só que o Comperj, ele é uma ilha entre dois Rios 1126
o Caceribu e o Macacu, nós somos o único município que entra no Comperj 1127
38
sem pagar pedágio, os senhores já fizeram essa cálculo? Todos os municípios 1128
para entrar no Comperj tem que pagar o pedágio, seja aqui ou em Friburgo eu 1129
em Magé em qualquer lugar, Cachoeiras é o único município que entra no 1130
Comperj sem pagar pedágio, Cachoeiras é um único município confrontante 1131
com o Comperj em perímetro, porque a margem de um rio é a Cachoeiras de 1132
Macacu, e a Petrobras para entrar no Comperj tem que entrar por Cachoeiras 1133
porque o lado de lá do Caceribu ele é cem por cento de perímetro urbano 1134
consolidado. Eles vão desapropriar Itaboraí? Eles vão desapropriar o outeiro 1135
das pedras, para passar a linha de transmissão? Não pode, porque é caro e o 1136
impacto vai dizer que a questão sócia econômica já não é só ambiental, é um 1137
prejuízo enorme, a linha de transmissão três ela não foi aprovada porque ela 1138
tem um impacto grande em deslocamento de pessoas, e não de arvores e nem 1139
de animais. 1140
Então a minha preocupação como vereador desse município, é da um 1141
grito e dizer: vamos olhar Cachoeiras como um todo, o que estão fazendo 1142
conosco é uma colcha de retalhos, e nós não podemos aceitar isso, daqui a 1143
pouco você vai olhar para uma janela da sua casa em vez de ver a serra de 1144
Cachoeiras porque a serra não é de Friburgo, e nem de Teresópolis é de 1145
Cachoeiras, você vai ver a linha de transmissão e você vai abrir a janela da 1146
cozinha e vai ver uma pastagem que não é de pasto é de animal e na verdade 1147
uma graminha que está uma tapando uma passagem soberania de tubo, e isso 1148
eu não quero aceitar para o meu município porque aqui é um lugar como o 1149
prefeito Rafael sempre diz “é um lugar bom para se viver” e eu vou lutar muito 1150
por isso, Muito Obrigado. 1151
Luiz Heckmaier (Presidente): Muito Obrigado. 1152
Marcelo Pinto: Eu queria fazer uma colocação aqui para a Aline eu queria 1153
Aline que você levasse isso para o, eu acompanho diretamente inclusive eu 1154
passo os emails que vocês me mandam é, vocês botaram ali quatrocentos em 1155
pessoas qualificadas na área da construção civil, eu venho frequentando, 1156
porque o SINE de Cachoeiras de Macacu se encontra fechado há três anos, é 1157
um absurdo isso e a Petrobras deveria comprar essa briga, porque vocês têm 1158
um convênio com o ministério do trabalho de vocês a empregabilidade inclusive 1159
39
as empresas terceirizada da linha de transição vão buscar mão de obras nos 1160
SINEs e o SINE de Cachoeiras está fechado há três anos, uma obrigação 1161
desse estudo fazer isso, e outra coisa essa quatrocentos e trinta pessoas que 1162
vocês se qualificaram a maioria estão desempregados, porque a todas as 1163
empresas que estão se instalando aqui elas estão pedindo um ano de carteira 1164
e comprovação de carteira então não adianta só qualificar os jovens, não 1165
adianta qualificar o povo de Cachoeiras de Macacu tem que quebrar essa 1166
situação das empresas exigirem a carteira, porque se eu me qualificar hoje 1167
impossível ter experiência em carteira sem ninguém me da o primeiro emprego. 1168
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigado Vereador Marcelo Pinto, pelas suas 1169
considerações como foi dito então elas estão todas, serão registradas na nossa 1170
ata e a gente vai passar então para os órgãos competentes do INEA. Todas as 1171
questões que foram levantadas aqui pelos senhores. Bom é, como nós 1172
dizemos então nós vamos fazer agora um intervalo de 15 minutos para nós 1173
tomarmos um café esticar um pouco as pernas e também para a elaboração 1174
das perguntas, nós já estaremos recebendo as perguntas aqui nesse momento 1175
e vai ser a oportunidade de nós debatermos as questões que foram levantadas 1176
aqui até agora, até já então obrigado. 1177
INTERVALO (Parte 2 do áudio) 1178
Luiz Heckmaier (Presidente): Alô, alô! Vamos então... vamos recomeçar 1179
então nossa audiência, por gentileza. Já são 9h40m, vamos então dar 1180
continuidade aos trabalhos, solícitos que todos retornem aos seus lugares e 1181
que, por favor, nos envie as perguntas para que nos possamos encaminhá-las 1182
aos técnicos que são responsáveis para responder - lá. Por gentileza nós 1183
estamos aguardando perguntas, nós já temos aqui algumas perguntas é... 1184
estamos aguardando os senhores tomarem os seus lugares. Muito obrigado. 1185
Bom, então vamos dar início então a segunda parte nós vamos fazer o 1186
seguinte nós temos algumas perguntas aqui e nós soubemos que tem algumas 1187
pessoas presentes a essa audiência que gostariam de usar a palavra. Então, 1188
eu pedi ao nosso apoio que colocasse o micofone aqui na frente para que 1189
essas pessoas que desejam usar a palavra que se dirigem aqui para que nós 1190
40
possamos é... registrar e poder entender melhor o que estará sendo 1191
perguntado. Bom, então a primeira pergunta que nós chega é do senhor Ulrich 1192
Reisky- Presidente do sindicato rural. Está ai o senhor Ulrich? Ok, Ulrich! A 1193
pergunta dele é o seguinte: “Ao entrar nas áreas os veículos e pessoas que ali 1194
circularão no chamado caminho de serviço, não provocarão sérios danos as 1195
áreas? Já tivemos problemas idênticos na serra do Bertoldo, quando a 1196
empresa terceirizada causou sérios problemas de toda a ordem; a quem 1197
caberá a responsabilidade?” 1198
Então eu passo essa pergunta ao pessoal de engenharia da Petrobras 1199
para que possa então responder essa pergunta. 1200
Carlos Eduardo (Petrobras): Bom com relação a essa pergunta é 1201
contratualmente tem um termo no contrato que diz que a empresa ela é 1202
responsável pela recomposição da área, então caso tenha algum problema 1203
relativo a isso, eu como responsável pela construção vou atuar junto à empresa 1204
para que ela recomponha a área que foi degradada, caso seja. 1205
Luiz Heckmaier (Presidente): Só para deixar registrado você quer interferir 1206
com uma... 1207
Ulrich Reisky: Só uma observação Carlos, com todo respeito a gente sabe 1208
que você vai se cuidadoso, mas cachorro mordido de cobra tem medo de 1209
linguiça. O que aconteceu foi isso que você falou exatamente um colega teu do 1210
grupo Petrobras disse algum tempo atrás em relação à Estrada do Bertoldo, 1211
“tudo vai se recuperado a estrada vai ficar direitinha” e sabe o que foi 1212
recuperado? Só o que interessava para passar o caminho exatamente o 1213
caminhão, o resto está lá largado tem pessoas do Bertoldo ai que nem pode ter 1214
acesso mais. Então o temor é claro que um compromisso de vocês é maior que 1215
o nosso temor, tá isso ai não há dúvida e a gente tem que ter essa confiança 1216
em vocês, mas o nosso temor é esse e o temor do Município é dar mais uma 1217
certidão de zoneamento para mais uma obra ligada ao COMPERJ e ter como 1218
resultado a degradação do Município, por isso até que a nossa posição é essa, 1219
vocês tem que ter um compromisso tácito porque se não a certidão de 1220
zoneamento que é base pro licenciamento ambiental não vai ser expedido. 1221
41
Carlos Eduardo (Petrobras): O que eu posso falar é por esse contrato qual eu 1222
sou responsável pelo contrato. Relativo a esse contrato específico como eu vou 1223
ser o gestor desse contrato eu estou assumindo um compromisso com vocês 1224
de tudo que ocorrer lá, nós vamos recuperar. 1225
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok, está entendido senhor Ulrich? Ok. Agora a 1226
pergunta é da Georgete Aparecida Dos Santos, Georgete vamos à pergunta: 1227
“Quando está previsto o início das obras? Quanto tempo o morador vai ter para 1228
construção de uma nova casa? O que é o caso da minha família; estou com 1229
três obras paradas por motivo de espera pela negociação. O que vou ter de 1230
retorno, pois estou perdendo dinheiro, tenho que construir uma casa até 1231
dezembro e o que faço se não tem nada certo quanto à área a ser atingida?” 1232
Carlos Eduardo (Petrobras): Bom. O início das obras... A nossa obra vai 1233
começar após, nós temos a LI que é a licença de instalação, é... com relação a 1234
construção da casa nós estamos fazendo o levantamento cadastral de todos os 1235
locais impactados pela linha de transmissão, então provavelmente essa pessoa 1236
vai ser contatada, caso a linha de transmissão venha passar por essa 1237
propriedade. 1238
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok, Aparecida? Bom pergunta aqui do Geraldo 1239
Medeiros: “Quando nós moradores de São José nós ficaremos sabendo onde 1240
irá passar essa linha de transmissão para podemos dar continuidade aos 1241
nossos projetos de produção, na área agrícola e pecuária? Sem essa definição 1242
estaremos sem ação, favor, nós responder rápido, se não vamos ficar a deriva 1243
vivendo de plantar e colher, se não iremos morrer de fome.” Isso ai... Vou 1244
passar a pergunta aqui para orientar... 1245
Carlos Eduardo (Petrobras): Bom, é... quando os moradores vão ficar 1246
sabendo a onde irá passar essa linha de transmissão, isso já está disponível no 1247
EIA/RIMA, e nós também já estamos fazendo levantamento cadastral, então é 1248
bem provável que todos os moradores que serão impactados pela construção 1249
da linha de transmissão serão comunicados, mas já está definido o traçado da 1250
linha através do EIA/RIMA que está disponível pro pessoal... disponível a 1251
consulta. 1252
42
Marco Antônio (Secretário): Olha só que é...? Como é o nome da pessoa que 1253
perguntou? 1254
Luiz Heckmaier (Presidente): Geraldo Medeiros. 1255
Marco Antônio (Secretário): Sr. Geraldo a gente pode responder, porque a 1256
equipe da Secretaria de Meio ambiente, junto com a Secretaria de Agricultura 1257
esteve, percorreu toda a linha do projeto e ai tem aqui, por exemplo, do ponto 1258
10 ao ponto 7, quais são as áreas atingidas: João Batista Alves Leandro, Jadir 1259
Ramos Da Silva, Edivaldo Gonçalves Santos, enfim são 22 propriedades de 1260
diferente tamanho, com nome e endereço e tudo aqui, até se vocês quiserem 1261
como contribuição a gente pode passar esse cadastro de cada uma, tá. 1262
Geraldo Medeiros: Eu acho oportuno depois então a Secretaria do Meio 1263
Ambiente do Município passar para a Petrobras, eu acho que vai facilitar a vida 1264
de todos nós. Não só da Petrobras também moradores pessoas interessadas. 1265
Carlos Eduardo (Petrobras): Nós aceitamos a contribuição Secretário, mas 1266
são em torno de 40 propriedades não são vinte e duas não. 1267
Luiz Heckmaier (Presidente): Então tem mais, no cadastro dele tem 22, pode 1268
se que tenha mais como os senhores identificaram... 1269
Carlos Eduardo (Petrobras): São quarenta impactadas. 1270
Luiz Heckmaier (Presidente): Talvez a relação esteja incompleta, mais tudo 1271
bem em parte. Bom. Associação dos Moradores da Agro-Vila Bonanza, precisa 1272
de apoio técnico para confecção de produto junto a Petrobras, é... 1273
levantamento... levantamento social?... Então vou repetir a pergunta: 1274
“Associação dos moradores de Agro-Vila Bonanza, precisa de apoio técnico 1275
para confecção de produto junto a Petrobras... 1276
De projetos. De projetos juntos a Petrobras. É levantamento social de nossa 1277
comunidade para entender nossas necessidades; Como fazer isso? 1278
Aline Henriques (Petrobras): Qual o nome da...? 1279
43
Luiz Heckmaier (Presidente): É Divino Soares... 1280
Aline Henriques (Petrobras): Sr.; Divino... 1281
Luiz Heckmaier (Presidente): Sr. Divino Soares. 1282
Aline Henriques (Petrobras): Sr. Divino... Oi senhor Divino é conforme eu 1283
apresentei a Petrobras tem aquele programa social, programa Petrobras 1284
desenvolvimento cidadania onde o senhor pode propor projetos e alinhados a 1285
geração de renda oportunidade de trabalho e que... se tiver alinhado ao 1286
programa a Petrobras vai ter o maior prazer em patrociná-lo, então o senhor 1287
pode propor projeto, se o senhor precisar de apoio para a elaboração de 1288
projetos a gente pode te apoiar, então o senhor pode contar com a nossa 1289
equipe de responsabilidade social na elaboração de...na proposição de um 1290
projeto. O senhor tem os nossos contatos diálogos social... se o senhor quiser 1291
daqui a pouco o senhor pode falar com a gente também. 1292
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Vamos então aqui falar agora, são três 1293
perguntas que nós temos aqui sobre indenização de propriedade. Primeiro a de 1294
João Batista Alves Leandro, eu vou ler as três perguntas e depois de repente 1295
então facilita para a resposta... possa ser que a resposta da Petrobras ela 1296
contemplem os três as três perguntas. Então o João Batista pergunta: “A minha 1297
propriedade mede 4,13 Hectares e a faixa servidão ocupará uma extensão de 1298
duzentos e trinta metros por oitenta e cinco, quase 50% das terras produtivas; 1299
Qual o critério para indenização?” Essa é a primeira pergunta. 1300
A segunda é o seguinte, é do Douglas Rodrigues, ele pergunta: “Vocês 1301
não acham que a indenização é pouco já que teremos que ser retirados? Vou 1302
ter áreas que não vão poder ser mais cultivadas sem dizer a desvalorização 1303
dos terrenos, aliás, a indenização teria ser por um salário mensalmente para o 1304
sustento das famílias só que os produtores sobrevivem de seus terrenos e 1305
vocês estão obrigando os produtores... estão obrigando os produtores a ter 1306
outras rendas já que a sua está sendo prejudicada.” 1307
Segunda. Pergunta do senhor Raluter dos reis de Rosa Ferreira da Rosa, 1308
Raluque Ferreira da Rosa: “Eu gostaria de saber se além das pessoas serem 1309
44
indenizadas por ocuparem as áreas de seus Sítios, também as pessoas dos 1310
Sítios locais serão algo aproveitar dessa causa? Também gostaria de saber se 1311
as firmas que iram construir as torres ofereceram um tipo de emprego para 1312
comunidade local?” 1313
Eu acho que de repente poderia perguntar essa firma... sobre a 1314
construção eu acho que fica mais fácil, depois então se passaria para a parte 1315
de indenização. 1316
Carlos Eduardo (Petrobras): Com relação à firma para a construção a mão de 1317
obra para construção da linha de transmissão é uma mão de obra muito 1318
específica, dentro do possível a gente vai tentar aproveitar a mão de obra local, 1319
mas por ser uma mão de obra mais específica a gente vai trabalhar no contexto 1320
como o todo. Com relação às indenizações, o que acontece; o traçado da linha 1321
de transmissão já foi definido, nós temos um traçado previamente definido. As 1322
pessoas impactadas os proprietários impactados pela linha de transmissão, 1323
eles serão procurados, será feito um levantamento cadastral de tudo que 1324
contém na faixa de servidão e posteriormente será feita uma negociação em 1325
cima desse cadastramento elaborado. 1326
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Próxima pergunta agora é da Renata da 1327
Silva. Ela disse o seguinte: 1328
“Eu sou moradora de são José da Boa Morte, e queria saber se os agentes se 1329
os moradores vão ter alguma vantagem e ter a certeza que não vai prejudicar o 1330
nosso bairro, quero saber que nós moradores de são José podemos pedir uma 1331
área de lazer?Em compensação pode ter uma área de lazer? 1332
Aline Henriques (Petrobras): Bom compensação... A gente a Petrobras tem 1333
linhas bem específica nos seus programas, e caso vocês venha a pleitear uma 1334
área de lazer para vim a ser patrocinado, essa área de lazer ela tem que tá 1335
alinhado com alguns daqueles programas que eu apresentei, seja cultural, seja 1336
social, e vocês podem ter mais informações próprio site da Petrobras ou então 1337
procurar a gente que a gente pode dar mais informações. Mas é fundamental 1338
45
que esteja alinhado ao nosso aos nossos programas e que seja proposto o 1339
projeto para que o projeto possa ser analisado, isso voluntariamente. 1340
Luiz Heckmaier (Presidente): Há todas essas perguntas que estão saindo 1341
aqui nós estamos respondendo e depois então nós vamos encaminhar para a 1342
Petrobras, então para que alas então possa responder até diretamente as 1343
próprias pessoas também. Bom. A Mariula de Almeida pergunta: “Refletir no 1344
futuro e não restringindo-se ao presente, qual a proposta o planejamento para 1345
como fim dos recursos naturais explorados, a infraestrutura que está sendo 1346
projetada dará benefício para futura geração?” Infraestrutura projetada dar 1347
benefício para a futura geração, quer dizer...? 1348
Aline Henriques (Petrobras): O nosso, convênio assinado com a Fundação 1349
Getúlio Vagas, prever exatamente isso, é apoiar a prefeitura para que ela tenha 1350
condições de propor projetos pro Governo Federal, obteve esses recursos para 1351
melhorar a infraestrutura urbana, então essa é a grande contribuição da 1352
Petrobras para as gerações futuras. 1353
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Aproxima pergunta é da Cristiane ela diz o 1354
seguinte: “Sou moradora de São José e quero saber quais são os prós e os 1355
contras com a Petrobras utilizando o nosso espaço, como a Petrobras pretende 1356
ajudar a comunidade que não está preparada para todo impacto que prever a 1357
obra? 1358
Albertoni (Consultoria): Alô! Senhora Cristiane não é? 1359
Luiz Heckmaier (Presidente): Isso. 1360
Albertoni (Consultoria): O EIA levanta e caracteriza os principais impactos 1361
que estão em toda a área, o que pode ocorrer os que estão previstos ocorrer 1362
com a implantação do empreendimento em toda a área. É importante a gente 1363
relatar que o estabelecimento da faixa do servidão não necessariamente vai 1364
restringir a atividades agrícolas nessa área, essa atividade ela é possível 1365
dentro da faixa de servidão. Então acredito que a preocupação maior de 1366
atividade agrícolas nessa região ela não se realiza porque essas atividades são 1367
possíveis dentro da faixa de servidão. 1368
46
Os principais impactos ambientais levantados, eles estão principalmente 1369
estabelecidos na parte de implantação do empreendimento, e por isso que a 1370
gente caracteriza a maioria desse impacto ai e isso estava naquela tabela 1371
resumo que eu apresentei como locais e temporários, eles se estabelecem o 1372
podem estabelecer durante a implantação e cessam após acabar dessa 1373
implantação e ainda localizado na faixa de servidão e naquela área de 1374
influencia direta que eu apresentei que é aquela faixa de 285mt entorno da 1375
diretrizes das linhas de transmissão. 1376
Considerando impacto positivo nessa região; a senhora perguntou sobre 1377
prós e contra não é? Os prós a gente tem alguns impactos pequenos 1378
relacionados à oferta de emprego como Carlos Eduardo já falou que são 1379
poucos em função da especialização necessária pros funcionário para a 1380
implantação de uma linha de transmissão e ainda temos a movimentação na 1381
região de alguns serviços de algumas contratações pequenas, como 1382
alimentação de funcionários, com transporte pequenos, como alguns serviços 1383
que são menores na região que pode vim como beneficio com impactos 1384
positivos nessa região. O estudo de impactos ambiental trás alguns desses 1385
impactos ai, alguns outros menores ainda como prós e contra para a região em 1386
que pode influenciar atividade da comunidade. 1387
Luiz Heckmaier (Presidente): Bom. Nós já recebemos aqui uma série de 1388
perguntas e eu gostaria de pedir aos senhores que quisesse fazer outras 1389
perguntas que chegasse com elas até a mesa porque nós vamos encerrar 1390
então o recebimentos de perguntas para depois dar a oportunidade também 1391
aqueles que desejarem usar da palavra, então aqueles que tiverem que fazer 1392
perguntas, por favor, é que o faça agora no menor tempo possível. Tem mais 1393
uma pergunta aqui da Cristiane que é o seguinte: “Com a vinda de mais 1394
pessoas para a região poderão aparecer desmatamentos e construções 1395
regulares, principalmente não que moramos na zona rural é... qual... qual a 1396
maneira que a Petrobras poderá ajudar a evitar a esse tipo de impacto?” Quer 1397
dizer ela fala do impacto do aumento da população na área rural. 1398
Aline Henriques (Petrobras): A quantidade de pessoas para a obra é um 1399
impacto muito restrito e por um tempo muito curto, o que a gente está 1400
47
prevendo, o convênio prever junto com a Prefeitura é que a prefeitura pudesse 1401
apresentar projeto para moradia e obter recurso do Governo Federal. 1402
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Agora tem três perguntas aqui sobre 1403
capacitação, uma da senhora Renata da Silva ela pergunta o seguinte: “ Eu 1404
queria saber sobre o curso porque eu moro longe e não tenho como fazer, e 1405
não tenho como fazer por falta de meio de transporte, tem como vocês 1406
conseguirem um meio de transporte para São José da Boa Morte?” “Quero 1407
saber também se vocês vão melhorar a estrada?” Eu acho que a estrada eu 1408
acho que realmente não é uma questão da Petrobras e questão do próprio 1409
Município do próprio Estado que poderiam dar uma melhorada... 1410
Luiz Eduardo (Petrobras): O que está previsto para gente como o Eduardo já 1411
respondeu antes é o que a gente impactar degradando a condição da estrada é 1412
recomposição, melhoria da instalação em detrimento do projeto não tá previsto. 1413
Luiz Heckmaier (Presidente): Perfeito, agora ela fala da... do problema da 1414
sensibilidade uma vez que ela mora longe se tem uma possibilidade se tem 1415
como fornecer condução, não sei eu que faço perguntas para vocês. 1416
Aline Henriques (Petrobras): Transporte também é uma questão do poder 1417
público no qual a Petrobras não tem condição de ajudar nesse caso ... A não 1418
ser também por meio do convênio que também tem uma linha voltada pra 1419
mobilidade e transporte. 1420
Luiz Heckmaier (Presidente): O secretário está solicitando a palavra porque 1421
foi citado o Município então ele gostaria de dar uma intervenção pra poder 1422
colaborar com esclarecimento. 1423
Paulo Schiavo (Secr. Meio Ambiente): Só esclarecendo essa questão da 1424
estrada é claro que as estradas e sinais são de responsabilidade do Município 1425
isso é muito claro e a gente fazer esforço sobre humano pra manter a margem 1426
de 700 km a que já foi dito, porém basta uma caminhada de... Sei lá quanto 1427
Marcelo, um kilômetro? É 400mt que a gente vê uma ponte que foi implantada 1428
pelo Município, uma estrada Municipal e que em virtude da utilização freqüente 1429
48
dos caminhões, das obras, do Gasduc, a ponte já foi absolutamente detonada 1430
e a conta ficou pro Município. 1431
A preocupação é a seguinte, hoje as estradas de São José não são 1432
nenhuma maravilha mais são trafegáveis, aliás, esse ano a gente esta tendo 1433
essa felicidade de não ter muita interrupção, porém com movimentação de 1434
caminhão a uma tendência de essas estradas perderem a trafegabilidade e é 1435
isso que talvez a pessoa fez a pergunta pediu à garantia que a Petrobras 1436
garanta a condição dessa estrada ser trafegável. O Município vai continuar 1437
fazendo a parte dele mais a gente também não pode arcar com o custo de 1438
manutenção eterna de uma estrada que um determinado momento, claro que é 1439
transitório vai ser detonada pela obra é isso. 1440
Luiz Eduardo (Petrobras): A gente entendeu Paulo essa garantia que você 1441
pediu a gente já deu a gente estava só confirmado que o que a gente estragar 1442
pela utilização a gente vai recompor. O Eduardo fez na primeira resposta que a 1443
gente teve ele fez essa garantia pra vocês se comprometendo como Gerente 1444
fiscal do contrato de atender essas recomendações de não gerar esse passivo 1445
pro Município que foi o que foi deixado em outra condição, a fiscalização aqui 1446
esta se comprometendo na audiência em fazer essa composição e a gente 1447
reconfirma essa resposta a partir da segunda pergunta, era isso que a gente 1448
estava falando aqui. 1449
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigado. A pergunta agora é do Edmarcos. 1450
Edmarco Sena ele pergunta assim “existe a possibilidade de mudança quanto à 1451
exigência das empresas com relação às experiências registradas em carteira 1452
para vaga de emprego. Conforme bem colocou o Vereador Marcelo Pinto, não 1453
adianta especialização se exigem experiência”. Então quer dizer na verdade 1454
ele esta reivindicando a mudança desse critério. 1455
Aline Henriques (Petrobras): A Petrobras ela esta atenta essa questão da 1456
exigência da experiência tanto que a gente esta com projeto piloto que é um 1457
programa de trainee junto aos consórcios do Comperj onde já foram sessenta e 1458
três pessoas qualificadas sem experiência passaram por esse projeto, vinte 1459
pessoas contratadas com carteira assinada à intenção da Petrobras é que esse 1460
49
projeto piloto se expanda pra outros consórcios, a gente começou com o cargo 1461
de soldador e que isso se expanda para os outros consórcios. 1462
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Aqui tem uma pergunta que vocês já 1463
responderam mais eu vou... É do Marcos Vinicius que ele pergunta o seguinte: 1464
“Porque nós moradores da zona rural temos dificuldades de fazer esses cursos 1465
que são oferecidos até mesmo particulares, qual a solução que vocês poderiam 1466
nos ajudar?” A dificuldade de transporte que eu acredito que seja a mesma 1467
questão ai. 1468
Aline Henriques (Petrobras): O que a gente procura oferecer em alguns 1469
cursos nem todos a gente consegue fazer isso é oferecer uma bolsa que pode 1470
ser utilizado pro transporte, que é o caso dos Promotores da Vida e também 1471
dos cursos do Prominp. 1472
Luiz Heckmaier (Presidente): Nós estamos então nesse momento encerrando 1473
aqui o recebimento das perguntas e depois então... Tem mais alguma 1474
chegando ai? Mais uma última pergunta nós estamos encerrando agora nesse 1475
momento as perguntas escritas, depois nós vamos passar para a fase... Tem 1476
mais uma? Microfone depois, ok. Bom essa pergunta aqui foi a Jane Fragoso 1477
que fez não é da Petrobras ela fala muito da questão da educação ela diz o 1478
seguinte: “O que o Governo esta fazendo para que os empregos principalmente 1479
os de nível médio superior fiquem retidos para a população Cachoeirense?” 1480
Que o governo esta fazendo? Eu não sei ela ta querendo o Governo ou a 1481
própria Petrobras, eu não sei por que aqui... È uma questão que esta voltada 1482
para o próprio Governo Estadual e Governo Municipal e é uma questão social 1483
que se fala do emprego geral, que a gente vai registrar aqui e encaminhar para 1484
os locais... Para os setores competentes tanto do Município quanto do próprio 1485
Estado. 1486
Três perguntas relativas à ponte da Boa Morte: Quais são as medidas 1487
para recuperação das estradas e pontes da região que servirão para a 1488
Logística das obras e durante e o fim da obra? Essa parte já foi respondida 1489
mais eu vou pedir depois para dar um reforço. “A ponta José da Boa Morte 1490
precisa de reparos, o que poderia fazer para melhorar essa situação?” É a 1491
50
pergunta do senhor Arnaldo da Silva dos Santos, Senhor Arnaldo e da Norma 1492
Maria da Conceição ela pergunta: “Se vocês vão consertar a ponte da 1493
Cooperativa de São José da Boa Morte, preciso trabalhar”. 1494
Carlos Eduardo (Petrobras): Com relação à ponte e as estradas o que nós 1495
utilizarmos e que nós danificarmos nós iremos recuperar, eu posso falar 1496
relativo a isso. 1497
Luiz Heckmaier (Presidente): Tudo da ponte acho... então que está 1498
respondido. Aqui o senhor Arnaldo Medeiros ele esta pedindo acho que depois 1499
Schiavo você poderia ajudar nisso, ele esta pedindo pra passar a relação da 1500
lista onde vai passar a rede de transmissão, acho que ele esta interessado... 1501
Senhor Arnaldo Medeiros... Geraldo Medeiros. 1502
Paulo Schiavo (Secr. Meio Ambiente): Senhor Geraldo ou se dirigi a nossa 1503
Secretária de Meio Ambiente ou a Secretária de Agricultura o secretário Felipe 1504
Falcão esta ali em pé e a gente vai disponibilizar... Esse é um trabalho feito em 1505
conjunto das duas secretárias e a gente disponibiliza assim como pra Petrobras 1506
também viu, depois eu vou pegar o contato pra mandar pra vocês tudo isso. 1507
Luiz Heckmaier (Presidente): Obrigada. A Ingrid ela pergunta “onde... 1508
Gostaria de saber onde esta o estudo de impacto ambiental, se esta disponível 1509
pela Cepemar onde ela pode se localizar”. Então o estudo de impacto 1510
ambiental ele esta ali a disposição do lado mais também esta no site do INEA, 1511
então ele esta disponível também, quer dizer tem acesso Ingrid no site do 1512
INEA. O site do INEA é o www.inea.rj.gov.br tá certo, Ingrid? Muito bem. Não 1513
sei... Tem jeito de copiar o pen drive ai pra ela? Não sei Petrobras, não sei. 1514
Mais se não tiver a gente dá um jeito de chegar isso ai, não a nenhum um 1515
impedimento de a gente dar um jeito, se não conseguir agora a gente vai dar 1516
um jeito de chegar esse estudo pra você, pode ficar tranquila a gente manda 1517
um cd, deixa o endereço, deixa alguma coisa ai, um contato seu. A gente vai 1518
chegar com o estudo pra você. Se você dificuldade de baixar do próprio site do 1519
INEA ta bom? 1520
51
A Dilma dos Santos Rodrigues ela pergunta como foi... Faz a seguinte 1521
questão: “Como foi falado em reciclagem onde estão localizados nos nossos 1522
Municípios galpões de reciclagem?” Dr. Paulo isso é contigo. 1523
Paulo Shiavo (Secr. Meio Ambiente): Nós estamos alugando um galpão aqui 1524
em Papucaia é... Gente dinheiro público a gente tem que tomar muito cuidado. 1525
Nosso dinheiro a gente tem que tomar cuidado, público duas vezes e nós não 1526
podemos fazer as coisas assim de uma forma enfim, como vem a cabeça. 1527
Então nós estamos fechando um aluguel de um galpão é readequando o 1528
aluguel do veiculo pra reciclagem. O projeto que a gente ficaria muito feliz se a 1529
Petrobras ajudasse nossos coletores, implantar uma rede de quatro galpões no 1530
município. No primeiro distrito aqui em Papucaia, Japuíba e Marapoã, o 1531
primeiro galpão esta saindo agora. Ah sim é verdade! Obrigada Marcelo, e 1532
dizer que o lixo, porque é lixo, que é reciclado esta sendo levados, nós não 1533
temos lixões, nós estamos desde novembro do ano passado e ele esta sendo 1534
levado para Itaboraí no Centro de Tratamento de Resíduos. 1535
Luiz Heckmaier (Presidente): Mais uma de reciclagem. Gostaria de saber... 1536
Quem faz essa pergunta aqui é a Isabela Calede. Eu sou José Antônio Pereira 1537
Neto. “Gostaria de saber se será feito serviço de restauração do asfaltos e 1538
ajustes que foram destruídos no Bairro da Ribeira?” 1539
Luiz Eduardo (Petrobras): Todas essas reivindicações que estão sendo feitar 1540
referente ao outro contrato a gente gostaria de receber através do secretário e 1541
outras perguntas que estão chegando nós vamos conduzir internamente a 1542
Petrobras pra responder. 1543
Luiz Heckmaier (Presidente): Tá bom. 1544
Paulo Schiavo (Secr. Meio Ambiente): Isso já foi encaminhado por oficio ao 1545
diretor de operações de vocês que antes era o Senhor Duque se não me 1546
engano, Duque né, foi encaminhado a ele. A semana passada nós tivemos 1547
uma reunião com os representantes de vocês, passamos esse protocolo, quer 1548
dizer, a gente agora esta aguardando apenas a três anos ai isso é uma 1549
questão. 1550
52
Luiz Eduardo (Petrobras): Vamos tentar localizar essas informações pra 1551
poder responder pra vocês. 1552
Luiz Heckmaier (Presidente): Tem uma pergunta do Anastácio dos Santos 1553
que ele pergunta também sobre o concerto da ponte da São José da Boa 1554
Morte, acho que já foi respondida e depois a Isabela Calede ela pergunta sobre 1555
as vagas de especialização “o que o morador precisa fazer para se candidatar 1556
na área de serviço?” ta falando disso. O que ela pode fazer pra se candidatar. 1557
Tenho a impressão que você já respondeu mais se você pudesse dar um 1558
reforço ou Aline. 1559
Luiz Eduardo (Petrobras): A gente colocou na apresentação e na avaliação 1560
do impacto que a mão de obra que a gente esta usando é bastante especifica e 1561
a utilização de mão de obra local vai ser restrita. Quanto à questão do serviço é 1562
uma utilização das estruturas que já existe em restaurante, comércios, isso vai 1563
acontecer pelo aumento de volume de pessoas e circulações na região. Isso 1564
vai acontecer automaticamente pela demanda, números de pessoas para 1565
trabalhar na área de serviço vão aumentar pelo volume de pessoa que vai estar 1566
vinculada. Não tem aonde a gente encaminhar os currículos ou situação pra 1567
isso. 1568
Aline Henriques (Petrobras): Só complementando a resposta. Uma 1569
orientação que a gente sempre dá é que procure o SINE, os postos dos SINEs, 1570
mais como o vereador Marcelo Pinto falou que a Cachoeiras de Macacu esta 1571
fechado, a gente orienta que procure os SINEs nos municípios próximos, 1572
Itaboraí, de São Gonçalo e, além disso, ele esta complementando aqui que 1573
existe um balcão de empregos ao lado da Prefeitura CECAN né? ACECAM. 1574
Então são alguns locais que podem ser entregue os currículos pra serviços não 1575
na obra, mais em outras oportunidades que possam surgir. 1576
Luiz Heckmaier (Presidente): Tem mais uma pergunta aqui que a pessoa não 1577
se identificou mais ela diz o seguinte. A pergunta dirigida a Petrobras. “Eu 1578
quero saber o seguinte se a rede de transmissão passar em cima da casa de 1579
uma pessoa, quanto tempo ela tem para desocupar essa casa?” Quer dizer, ela 1580
53
esta preocupada se vai passar em cima a... tem o projeto então tem uma série 1581
de coisa ai. 1582
Carlos Eduardo (Petrobras): Basicamente o prazo para implantação da linha 1583
de transmissão são dezessete meses após a emissão da licença junto... 1584
Luiz Heckmaier (Presidente): De instalação. 1585
Carlos Eduardo (Petrobras): É junto ao órgão licença de instalação. O que 1586
vai acontecer? Estamos fazendo todo cadastramento essa pessoa vai ser 1587
procurada, a gente vai fazer uma negociação com essa pessoa e dentro do 1588
possível nós vamos acertando de forma que toda... Que vai dar condições pra 1589
pessoa se e... se... movimentar e procurar outro local. 1590
Luiz Heckmaier (Presidente): Uma outra pergunta a pessoa não se identificou 1591
também, dirigida a Petrobras. Ela diz o seguinte: “Se por acaso a população 1592
não aceitar o projeto das linhas de transmissões da Petrobras, a Petrobras irá 1593
retroceder ou não depende desta aprovação?” 1594
Carlos Eduardo (Petrobras): Pode repetir a pergunta, por favor? 1595
Luiz Heckmaier (Presidente): Pergunto. Respondo... Com certeza... Se a 1596
população não aceitar o projeto, ou seja, a população não aceitar que implante 1597
a linha de transmissão, a Petrobras não vai implantar a obra? Na verdade é 1598
isso que ela esta falando. 1599
Aline Henriques (Petrobras): A Petrobras se submeteu a esse projeto ao 1600
órgão ambiental para avaliar a viabilidade ambiental deles e social também. 1601
Vocês aqui se manifestam sobre o projeto a decisão final é do órgão ambiental. 1602
Se o órgão ambiental decidir que não á viabilidade a Petrobras não pode 1603
implantar o projeto, mais essa é uma decisão do órgão ambiental. 1604
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. O órgão ambiental então ele escuta a 1605
população, nós estamos aqui nessa Audiência Pública hoje, colocando todas 1606
as questões, foram ditas todas as vantagens e desvantagens que o município 1607
vai ter os impactos do impedimento quer dizer na verdade que essa... A 1608
54
finalidade dessa audiência está repetindo o que eu disse no inicio dos trabalhos 1609
é que justamente a finalidade é de nós ouvirmos os senhores e as perguntas 1610
todas serão respondidas dentro das nossas informações. E aquelas nós não 1611
tivermos nós nos comprometemos a respondê-la e evidentemente que essa 1612
decisão como disse ai à representante da Petrobras, não depende da 1613
Petrobras e sim do Órgão Ambiental e da Secretária do Estado do Meio 1614
Ambiente, na verdade a comissão de controle ambiental é que decide pela 1615
liberação ou não da obra. 1616
A pergunta do senhor Vanderson Rodrigues, mais uma dele, ele 1617
pergunta o seguinte: “O que a população vai ganhar com essa obra? Porque 1618
não fizeram uma parceria com o município para capacitar a mão de obra dessa 1619
obra?” Eu acho que esta questão de capacitação já foi amplamente respondida 1620
ai pela Petrobras e o que a população vai ganhar com essa obra, talvez 1621
pudesse fazer um rápido resumo de todas as apresentações que foi dita aqui 1622
para que pudesse atender a pergunta do Vanderson. 1623
Aline Henriques (Petrobras): De imediato são essas iniciativas que eu 1624
apresentei no inicio da audiência na minha apresentação. São os projetos 1625
sociais, são as iniciativas de fomento as Políticas Públicas por meio de 1626
convênios, de convenio com SEBRAE e também as oportunidades que vão 1627
surgir com o Comperj que está próximo aqui, não só no emprego diretamente 1628
no Comperj mais empresas que serão atraídas pelo Comperj. Cada trabalhador 1629
do Comperj que viessem... vier pra cá, nessa região ele vai precisar de 1630
serviços, ele vai precisar de hotelaria, vai precisar de restaurantes, então 1631
assim, existem diversas oportunidades que vão surgir a partir do Comperj. 1632
Acho que essas oportunidades é o maior ganho que o investimento esta 1633
trazendo aqui pra Cachoeiras de Macacu. 1634
Luiz Heckmaier (Presidente): O Geraldo Medeiros faz outra pergunta 1635
seguinte: “ Em São José existe uma ruína, seria possível dentro da área social 1636
da Petrobras reformar essa ruína ou construir uma igreja católica ao lado desta 1637
ruína, uma vez que a mesma é tombada pelo Patrimônio Histórico?” 1638
55
Aline Henriques (Petrobras): A Petrobras tem um programa especifico que é 1639
a Petrobras Cultural que eu apresentei... Que estava na minha apresentação 1640
que existe seleções públicas pra projetos culturais, inclusive pra manutenção, 1641
bens tombados, pode ser apresentado o projeto é possível sim. Quanto a 1642
construção de uma igreja acho que não estaria alinhado ao programa que hoje 1643
a Petrobras tem na linha cultural. 1644
Luiz Heckmaier (Presidente): Eu vou pedir aqui ao Paulo Schiavo pra ele 1645
complementar aqui a resposta no geral. 1646
Sr. Paulo Schiavo (Secr. Meio Ambiente): Acerca de dois pra três anos a 1647
Prefeitura encaminhou esse projeto de recuperação da ruína do São José da 1648
Boa Morte pra Petrobras e aguarda a resposta a dois a três anos. 1649
Aline Henriques (Petrobras): A gente pode localizar lá só pra ficar claro. Foi 1650
encaminhado pela seleção pública mais... Pela seleção pública... Pelo 1651
processo de seleção pública. A gente pode verificar como esta esse projeto lá 1652
dentro e da um retorno. 1653
Luiz Heckmaier (Presidente): Por favor eu solicito que a Petrobras localize 1654
esse pedido da Prefeitura que avalie essa vamos dizer assim, essa 1655
reivindicação que esta sendo levantado nessa audiência e possibilidade de 1656
atender o... 1657
Aline Henriques (Petrobras): Vamos localizar e teremos o prazer de avaliar. 1658
Luiz Heckmaier (Presidente): Agora a ultima pergunta que nós temos aqui 1659
Isolda Martins Veriato ela faz a seguinte questionamento: “Prezados vemos 1660
outro empreendimento predatório em Cachoeiras de Macacu, gostaríamos de 1661
saber quais as medidas reais de compensação para os moradores do meio 1662
ambiente, impactados em São João da boa morte. Em japuíra a construção do 1663
túnel na serra de Santana, não trouxe beneficio aos moradores e ao meio 1664
ambiente, as medidas mitigadoras foram quase nada diante dos impactos o 1665
reflorestamento foi uma brincadeira, nossas nascentes secaram em sua 1666
maioria, as cobras peçonhentas proliferaram, a muitos produtores de banana 1667
que estão fazendo manejo com medo de serem picados”. Essa é a pergunta. 1668
56
Bom eu acho que a pergunta que ele faz aqui sobre as medidas de 1669
compensação para os impactos de São José da Boa Morte... O vereador então 1670
vai complementar a pergunta. 1671
Marcelo Pinto: Nós fizemos uma parceria na época com a associação dos 1672
moradores que a Isolda representa em relação a essa compensação a gente 1673
sabe que vocês não detém esse contrato mais uma coisa que ficou acordada 1674
que os elementos usados pela empreiteiras, por exemplo, a empreiteira tem 1675
que fazer um galpão pra fazer a cozinha pra alimentar a equipe. Os elementos 1676
da obra na época foi alencado não na audiência posterior até porque essa 1677
audiência ela tem uma maturidade muito grande pra gente, porque a gente já 1678
participou de tantos problemas, então a gente foi pedido... Eu não sei se a 1679
Isolda vai lembrar aqui que os elementos da obra fossem projetados pelas 1680
empreiteiras e pela Petrobras, foram elementos pós-obras de aproveitamento 1681
social, por exemplo, se você vai fazer um galpão em São José da Boa Morte 1682
pra guardar o material, porque não fazer um balcão com infraestrutura e 1683
quando a obra for embora esse galpão não fique pro produtor guardar insumos 1684
agrícolas? Se você vai fazer uma sala pra uma cozinha, porque já não fazer a 1685
arquitetura e engenharia proposta pra que cozinha se reverta pra Associação 1686
de Moradores com uma cozinha escola? Então o que foi proposto no ato 1687
compensatório que a obra deixasse algum vestígio e não só a área de 1688
reflorestamento que foi proposto e depois teve esse problema lá no Gasduc. 1689
Luiz Eduardo (Petrobras): Deixa eu fazer alguns esclarecimentos vereador 1690
me desculpe. É... A gente... No nosso EIA/RIMA a gente prevê que nosso 1691
canteiro de obras nessas instalações que a gente esta fazendo para 1692
atendimento a esse empreendimento vocês vão ficar dentro do COMPERJ, 1693
então o grande depósito, a grande área de administração prevista vai ficar 1694
dentro do terreno hoje já licenciado, já habilitado pra fazer essa montagem, 1695
então sempre é previsão a gente tem um detalhamento pra ser feito pra futuro, 1696
a gente não tem expectativa, hoje, de ter outras instalações espalhadas, nós 1697
vamos ter alguns pontos de montagem como foi dito pelo Eduardo durante a 1698
descrição, na montagem das bases para fazer fundação ou local para fazer 1699
fundação, uma pequena escavação ou local pra fazer caminho de serviço, a 1700
57
gente não pretende ter outros pontos de apoio próximo aos locais, não está 1701
previsto isso, a gente não colocou isso no processo de licenciamento, não tá no 1702
EIA, a gente só tem um canteiro previsto que é dentro da instalação do 1703
COMPERJ. 1704
Então pra gente embora seja uma ideia legal que você esta colocando, 1705
uma herança da obra pra comunidade, a gente não tem essa previsão 1706
declarada. Então, pra fazer uma mudança desse tipo a gente teria de estar 1707
fazendo uma mudança no contrato e no EIA que a gente colocou pra vocês pra 1708
avaliar, talvez não fosse um momento adequado pra outra... essa mudança, a 1709
gente vai guardar o material, guardar as coisas dentro do COMPERJ e ela vai 1710
seguir pra direção dos pontos onde a gente vai aplicar efetivamente essa 1711
condição, a gente vai ter um deslocamento um pouco maior, mas a gente vai 1712
ferir menos a tua área. A previsão pra gerar menos impacto pra vocês foi não 1713
ter canteiros espalhados pela região de Cachoeiras, então é uma boa ideia 1714
deixar uma herança de uma obra pra um evento, mas no nosso caso não foi 1715
previsto isso nem no EIA nem no perfil da contratação que a gente tá fazendo. 1716
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok, agora temos a última pergunta que eu vou 1717
pedir aqui a minha colega de mesa Aline Peixoto para responder dando 1718
oportunidade à nossa musa, a única representante feminina na mesa que não 1719
fez nenhuma pergunta, eu vou pedir ela então para fazer. 1720
Aline Peixoto (INEA): Vamos lá. Se a linha feita pra pedras transmissora [..] 1721
Knorr pegou uma margem de 155 metros sendo utilizado duas torres com vinte 1722
e cinco metros nas laterais, salvando 105 metros do passeio no centro. Por que 1723
não utilizar essa passagem da construtora anterior que já tem um traçado livre. 1724
Entendeu? É por que você conhece.... a... 1725
Luiz Eduardo (Petrobras): A gente conhece o projeto da Lecknor também. 1726
Aline Peixoto (INEA): Isso, que sobrou um espaço... 1727
Luiz Eduardo (Petrobras): Qual o nome da pessoa? Desculpe. 1728
Aline Peixoto (INEA): Ah, perdão, Josias. 1729
58
Luiz Eduardo (Petrobras): Josias, esse projeto da Lecknor, a gente tentou 1730
fazer essa atualização, a gente submeteu isso ao ministério de Minas e energia 1731
e a gente teve uma negativa por que a solução impactaria em aumento de 1732
custo pra administração do sistema elétrico. Ela não era a solução pro menor 1733
custo do sistema integrado de energia. Se a gente fosse fazer por essa solução 1734
que está proposta, essa linha teria vinte e quatro, vinte e cinco km, aumentaria 1735
as perdas energéticas do sistema geral e ela não foi considerada como uma 1736
melhor solução em termos do sistema elétrico como um todo. 1737
Luiz Heckmaier (Presidente): Por favor, o senhor poderia usar o microfone 1738
pra responder, pra ficar registrado. O senhor se identificasse, por favor. 1739
Josias Martins: Meu nome é Josias Martins, eu trabalho na cooperativa da 1740
eletrificação rural daqui, a CC, o percurso que eu to falando o senhor já 1741
conhece, foi os 155 metros usado pela construtora anterior que foi a Leconor, 1742
né? 1743
Luiz Eduardo (Petrobras): Lecknor. 1744
Josia Martins: Lecknor, e ela construiu os 25 nas laterais das duas torres e 1745
deixou o passeio de 105, o total era 155 metros de extensão, que foi utilizado 1746
nas propriedades rurais. Então por que não se utilizaria esse passeio de 105 já 1747
que as torres estão bem recuadas e ha possibilidade de usar 85 metros? A 1748
perda que vai dar indo pra lá onde vão utilizá-la, é a mesma perda que vocês 1749
utilizar tirando de cá. É compensatório. 1750
Luiz Eduardo (Petrobras): Olha só, vou voltar, a gente concorda com a sua 1751
observação, tanto que a gente submeteu essa variante, essa outra variante ao 1752
ministério de Minas e energia, e como resposta, a gente teve, que a gente 1753
devia implantar a linha de 11 km por que pro sistema elétrico como um todo, as 1754
perdas são menores. O critério de avaliação do ministério de Minas e Energia, 1755
é o menor custo pro sistema elétrico pra solução. Foi por isso que a gente teve 1756
a orientação pra 11 km, a gente gostaria até de implantar essa solução, pra 1757
gente acelerar muito mais rápido, pensando em empreendimento ela é muito 1758
mais rápida por que eu não tenho problema de desapropriação, desculpe. 1759
59
Josias Martins: E também o sistema do meio ambiente também seria 1760
compensatória, né? Por que a área tá totalmente livre, pra que não haja esse 1761
contexto aí de todas esse problema que esta havendo aí. Então seria uma área 1762
livre, com passeio livre, que suportaria para vocês o que vocês estão 1763
precisando, que é 85 metros. 1764
Luiz Eduardo (Petrobras): Ela é projetada para isso inclusive, pra uma 1765
duplicação dessa linha, essa área foi criada com um trecho maior pra suportar 1766
uma duplicação da linha existente, ela já esta até prevista, inclusive, tem uma 1767
LP já emitida, pra essa duplicação. Só teria que a partir desse momento gerar 1768
LI. Mas a gente não teve autorização do ministério de Minas e Energia que é 1769
quem define o ponto de conexão, a gente não pode ferir uma orientação 1770
federal, eu gostaria que essa sua solução fosse a melhor, que pra nós também 1771
é. 1772
Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Bom senhores. Encerrada então a nossa 1773
fase de perguntas escritas, nós vamos agora dar uma abertura, eu quero 1774
comentar o seguinte, nós já estamos com três horas e dez minutos de 1775
audiência pública, nós estamos já chegando ao final já são dez e meia e nós 1776
então temos que acelerar os nossos trabalhos. Então eu vou abrir a palavra 1777
para que aqueles que desejam usar o uso da palavra falar a pergunta, 1778
lembrando que são o prazo de apenas três minutos e eu vou cobrar esses três 1779
minutos rigorosamente pra que todas as pessoas tenham oportunidade de 1780
falar, então, por favor, aquelas pessoas que muitas vezes tiveram aqui a 1781
oportunidade de fazer pergunta, observamos que nós respondemos todas as 1782
perguntas que chegaram aqui na mesa, perguntas que muitas delas foram 1783
repetidas e a Petrobras e o empreendedor e o pessoal do estudo de impacto 1784
ambiental, respondeu todas elas. Então eu gostaria que as perguntas fossem 1785
bastantes objetivas e que no máximo três minutos, quem gostaria ali o 1786
representante do sindicato está se candidatando, por favor, antes de usar a 1787
palavra eu solicito que o senhor se identifique dando o nome para que a gente 1788
fique registrado então na nossa gravação, obrigado. 1789
Ulrich Reisky: Meu nome é Ulrich Reisky, eu sou presidente do sindicato dos 1790
produtores do sindicato dos produtores rurais de Cachoeiras de Macacu. Eu 1791
60
gostaria de me dirigir especificamente aos representantes da Petrobras, nós 1792
tivemos sérios problemas nesses últimos anos com as terceirizadas da 1793
Petrobras, e nos achamos que a Petrobras, deveria levar mais a sério as 1794
contratações dessas terceirizadas porque elas simplesmente passam igual um 1795
rolo compressor, em cima dos direitos de qualquer um. E aí a Petrobras tem 1796
que consertar aquilo que eles fizeram de errado. Isso é um aspecto da história. 1797
O segundo que eu gostaria de colocar aqui pra fazer uma pergunta, foi 1798
colocado que um determinado produtor rural possui uma área de quatro 1799
alqueires e pouco. Ora, se a metade dessa área for utilizada pra passar a linha 1800
de transmissão, a propriedade dele deixa de ter valor. Aí nós entendemos que 1801
a Petrobras teria que indenizar a valor de mercado essa propriedade e não 1802
deixar essa pessoa, digamos assim, solta, sem saber o que fazer e como 1803
ganhar o seu sustento. 1804
E por fim a gente também tem que lembrar com relação aos lucros 1805
incessantes. Enquanto a Petrobras manda instalar essa linha de transmissão, o 1806
que é que esses produtores rurais vão fazer? Vão ficar parados durante esses 1807
meses? Quem vai dar esses sustentos? Então eu acho que são pontos que a 1808
Petrobras deveria analisar com maior profundidade e eu tenho certeza que o 1809
presidente do sindicato dos trabalhadores que vai me suceder agora, ele tem 1810
algumas colocações muito interessantes a fazer. Obrigado. 1811
Carlos Eduardo (Petrobras): Bom, com relação às empresas que fazem parte 1812
da contratação a Petrobras ela faz uma licitação. O que é que nós estamos 1813
trabalhando com relação a isso? Cada vez mais a gente tá colocando clausulas 1814
no contrato de modo a impactar o mínimo possível, e a gente tá fazendo esse 1815
contrato, a gente tá cobrando na integra esse contrato, então com relação as 1816
empresas o que a gente pode falar que ela faz parte de uma licitação e dentro 1817
do contrato que vai ser cobrado são as clausulas contratuais. 1818
Com relação à parte de impacto a propriedade, os impactos causados 1819
pela linha de transmissão eles com relação a produção, o produtor pode 1820
continuar produzindo, desde que ele não infrinja as condições que a gente 1821
colocou lá, você pode ter vegetação rasteira, você pode ter arvores frutíferas 1822
61
de pequeno porte, então o impacto pela faixa é diferente de um outro 1823
empreendimento, um outro posicionamento que a gente tem é que não vai ter 1824
na realidade uma desapropriação na realidade é uma concessão de passagem 1825
é diferente de uma desapropriação. 1826
E outra coisa que o meu colega tá me lembrando aqui com relação ao 1827
valor a ser pago pela propriedade a gente tem um critério que pode variar de 1828
35 a 95 por cento do valor da propriedade, ou seja, as áreas em que o 1829
proprietário ele é mais impactado ele vai ter um percentual maior diferente 1830
daquele produtor na qual só vai ter a passagem de cabos, então tem todo um 1831
critério a ser definido em cima desse processo aí de concessão de passagem. 1832
Erenildo: Bom eu cumprimento a todos. 1833
Luiz Heckmaier (Presidente): O senhor poderia dizer o seu nome, por favor? 1834
Erenildo: Sim senhor. Sou presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de 1835
Cachoeiras do Macacu, meu nome é Erenildo, eu vou congratular com a 1836
palavra do presidente do sindicato dos produtores, eu como representante legal 1837
da classe, quero dizer que a Petrobras realmente, vou falar diretamente com a 1838
Petrobras, que realmente a Petrobras ela tem usado, como foi falado já pelo 1839
nosso vereador, todos os espaços que quiseram dentro do nosso município 1840
num canto e no outro. Muito bem, o que me leva a deixar bastante preocupado 1841
e venho me preocupando muito sobre isso é que a maioria dos agricultores do 1842
qual já cederam parte das suas propriedades pra passar duto e outras linhas 1843
de transmissão a indenização de cada um é diferente, mesmo com uma área, a 1844
área que são características igual, isso tem me preocupado muito, porque se a 1845
gente luta pela igualdade, luta pelo social , luta pra um dia melhor, nós não 1846
podemos aceitar que um cidadão que seja meu vizinho, receba um valor de 1847
indenização pela sua propriedade pela parte que está sendo usada, um valor 1848
bem elevado e outros com a mesma características da área é mínimo é coisa 1849
que da pra deixar a gente bastante assustado, isso eu posso dizer porque 1850
como presidente do sindicato dos trabalhadores rurais tem acompanhado 1851
diretamente todas as obras da Petrobras dentro desse município que eu moro 1852
aqui há cinquenta anos, eu quero dizer aos senhores, que isso nós precisamos 1853
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estar discutindo com essas novas redes que está dentro do nosso município 1854
para que nós não deixamos acontecer desigualdade, porque tudo isso se 1855
discute individualmente, não se discute coletivamente, nós brigamos muito pela 1856
coletividade, mas numa hora dessas o agricultor sem nenhuma qualificação ele 1857
não tem instrução pra poder sentar e discutir e talvez os seus representantes 1858
legais não é acionado pra sentar e discutir uma coisa com igualdade, então 1859
isso aí eu quero deixar como no ponto de vista da nossa classe porque eu acho 1860
que isso aí tem deixado bastante trabalhador preocupado. 1861
E outra coisa que foi dito aqui, pra encerrar quero dizer o seguinte, a 1862
maioria dos pequenos agricultores nesse assentamento de São José da Boa 1863
Morte, eles tem, a maioria tem a quantidade de terra muito pequena é o mínimo 1864
e o menor módulo em Cachoeiras do Macacu é três hectares e com três 1865
hectares uma pessoa perdendo 20 ou 30% da sua área, mesmo que a 1866
Petrobras diz que ele não é uma desapropriação, mas ele vai ficar isento de 1867
estar participando dos incentivos governamentais, porque é um financiamento 1868
que se sai para o pequeno agricultor ele tem o modo mínimo sendo três 1869
hectares ele fica fora do incentivo. Então nós precisamos olhar isso com 1870
carinho quero chamar atenção aqui do nosso vereador, que ele leve isso pra 1871
câmera de vereadores, pra nós estarmos discutindo com carinho isso pra ver 1872
de que forma nós vamos considerar isso daqui por diante, nós não podemos 1873
mais aceitar isso, porque vai ter, com certeza ele vai ser inviabilizado a pegar o 1874
financiamento pelo esse plano do governo aí do PRONAV, PRONAV custeio, 1875
PRONAV investimento jamais ele vai pegar porque nem a EMATER vai 1876
conseguir fazer os projetos pra ele. Isso nós precisamos considerar porque os 1877
nossos agricultores tem perdido muito com isso, foi uma devassa dentro do 1878
nosso município, tem agricultor que recebeu cem mil reais e outro recebeu dez 1879
mil reais, isso não é um só não, tem vários agricultores aí, que hoje estão 1880
chorando, porque a Petrobras na época passou com duto dentro da 1881
propriedade dele e até hoje ele ficou com os dez reais, aquele fica com cem, 1882
outro fica com duzentos eu fico com trezentos e sucessivamente é assim, 1883
então nós precisamos tomar cuidar com isso porque eu acho que o prejuízo é 1884
muito grande. 1885
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Luiz Heckmaier (Presidente): Ok. Bom, tai o recado Petrobras, por favor, 1886
considerem todas as palavras aí que o representante do sindicato levou uma 1887
reivindicação bastante justa, então eu acho que a Petrobras com certeza vai 1888
agregar lá nos seus critérios de indenização essa questão. Mais alguém 1889
gostaria de usar a palavra? Tá. Bom se não temos mais ninguém na plateia, eu 1890
vou passar aqui a palavra pra o secretário do meio ambiente que quer usar 1891
mais uma vez a palavra e com ele eu encerro então a participação de 1892
perguntas e comentários aqui na nossa audiência. 1893
Paulo Schiavo (Secr. Meio Ambiente): Carlos, Aline e demais colegas da 1894
Petrobras. Em cima do que Erenildo falou que seu Ulrich falou é só pra retrucar 1895
uma coisa. Vai ter prejuízo sim o lavrado em várias situações. Primeiro na 1896
insegurança de investimento, porque como ele não vai ter mais acesso, ele vai 1897
ter dificuldade a ter acesso a financiamentos agrícolas ele não vai ter como 1898
investir. Segundo, durante a época de obra e a gente tá falando de holericultura 1899
cultura de ciclo rápido que dure, um ano, seis meses ou três meses, a obra 1900
numa determinada propriedade você já perdeu um ciclo de produção. Então 1901
você já perdeu ali uma fonte de renda, esse é um impacto inicial, na sequencia 1902
disso pra ele recuperar a potencialidade de uso da terra que certamente, enfim, 1903
vai ter uma grau de compactação maior, é normal e obra é assim mesmo, não 1904
é uma obra da Petrobras qualquer obra faz isso, ele vai ter que ter mais 1905
investimento. E aí entra a maldade do ciclo vicioso, como é que ele vai ter mais 1906
investimento se ele não vai ter crédito. Então aquela afirmação que você fez, 1907
desculpa Carlos, mas ela não é real, vai ter impacto sim, forte sim, lucro 1908
cessante sim, sobre pequenos proprietários e pequenos agricultores rurais que 1909
dependem disso pra viver. 1910
A qualificação da mão de obra como foi dita e tal ela é um processo a 1911
longo prazo, mas estamos falando de gente que muitas vezes a letra dele é 1912
saber assinar o seu nome, e não é de uma hora pra outra que a gente 1913
transforma um homem de mão inchado a tanto tempo que tem essa cultura 1914
numa mão de obra qualificada pra trabalhar no COMPERJ, então esse é um 1915
assunto que sinceramente, fere muito o coração de Cachoeiras de Macacu e 1916
vocês podem ter certeza nós temos os braços abertos a Petrobras, desde que 1917
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ela não prejudique, a Petrobras só não qualquer empresa, desde que não 1918
prejudique Cachoerias de Macacu especialmente a gente que fez Cachoeiras 1919
de Macacu porque essas terras como o Albertoni bem falou , eram terras 1920
inférteis, mas esse pessoal que vai perder a sua produção foi que fez a terra 1921
ficar fértil. Então o custo que lamentavelmente os burocratas do Ministério de 1922
energia, certamente olham para as sua linhas ou pra suas telas de 1923
computadores, mas esquece que a base da cadeia é o agricultor e o custo para 1924
essa gente? Será que o custo do fio ligado tem que ser menor que o custo 1925
social pra essa gente que vai perder a sua vida? Isso aí é algo que a gente tem 1926
que pensar e vocês não tenham dúvida. Isso é uma determinação do nosso 1927
prefeito ele é um cara que vem, ele é veterinário por formação, vem desde 1928
pequeno mexe com agricultura, mexe com pecuária e isso é a menina dos 1929
olhos do prefeito e mais do que a menino dos olhos do prefeito é uma 1930
determinação do governo, nós não aceitaremos qualquer prejuízo a esses 1931
agricultores, nem que pra isso a gente faça igual um filme que alguns de nós 1932
deve ter visto, não sei se vocês pegaram essa época, existia um filme do Peter 1933
Selles chamado o Rato que ruge, o sujeito foi invadido por tropas americanas 1934
não sei aonde em seu reinado e ele pegou uma bola de beisebol botou um 1935
relógio despertador levou entregou na mão do presidente dos Estados unidos 1936
dizendo que ia explodir a Casa branca, nem que a gente tenha que pegar uma 1937
bola de beisebol e impedir esse processo de licenciamento porque a gente 1938
pode ter aquela certidão de zoneamento. 1939
Nós não somos contra o progresso do país o progresso que a Petrobras 1940
trás o orgulho que trás pra gente, mas nós vamos aceitar passivamente que a 1941
nossa gente de Cachoeiras de Macacu seja prejudicada por qualquer projeto, 1942
seja ele da Petrobras, seja ele enfim de “Y ou Z” qualquer coisa, por favor, 1943
atentem pra esse detalhe, Carlos vai haver prejuízo sim, a nossa realidade 1944
virtual de tela é uma, realidade de quem tá na enxada é outra completamente 1945
diferente. Isso não se muda de uma hora pra outra. 1946
(Aplausos) 1947
Luiz Heckmaier (Presidente): Bom. Ok. Tá dado então o recado aí para os 1948
empreendedores eu agradeço a paciência dos senhores estarem até aqui até 1949
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essa hora conosco, já são quase onze da noite, eu acho que nós atingimos o 1950
objetivo que é essa audiência pública que foi fazer o esclarecimento de todas 1951
as questões, todos tiveram oportunidade de se manifestar apresentando as 1952
perguntas que foram encaminhadas aqui a Petrobras, que com certeza vai 1953
incorporar nos seus projetos nas suas obras de implantação desse 1954
empreendimento e eu agradeço a presença de todos e dou encerrado os 1955
trabalhos dessa noite. Muito obrigado. 1956
(Palmas) 1957