Post on 17-Nov-2018
Luis de Melo Champalimaud
Dados pessoais:
Data de nascimento: 10 de Fevereiro de 1952Estado civil: casadoNacionalidade: Portuguesa
Formaçao académica:
Frequëncia do curso de Econornia no Instituto Superior de Economia e Sociologia de Evora
Experiência Profissional:
Cargos actuais no Banco Comercial Português: yoga! do Conseiho Geral e de Supervisão doBanco Comercial Português, S.A. desde Marco de 2006; vogal do Conseiho de RernuneraçOes ePrevidéncia do Banco Cornercial Português, S.A. desde Maio de 2008.
Outra Experiência Profissional: Director Comercial da Empresa de Cimentos Liz, S.A. (ExSoeicom, S.A), entre 1975 e 1982, ano em que passou a Director Delegado da empresaascendendo a Vice-presidente do Conselho de Administraçao, corn funçöes nào executivas em1992, cargo que exerceu ate ao ano 2000. Entre 1992 e 1993 foi, ainda Administrador daCornpanhia de Seguros Mundial-Confiança, S.A., tendo sido Presidente da empresa entre 1993e 1995. Entre 1995 e 2000 foi Presidente do Banco Pinto & Sotto Mayor, funçâo que acumulou,entre 1996 e 2000 corn a de Presidente do Banco Chemical e entre 1997 e 2000, corn a dePresidente dos Bancos Totta & Acores e Crédito Predial Português. Desde 2005 que éPresidente do Consetho Consultivo da Empresa de Cirnentos Liz, S.A. e no triénio 2004/2006assurniu as funçOes de Administrador não executivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A..Actualrnente e Presidente do Conseiho de Administracao da Confiança ParticipaçOes, SGPS,S.A., Presidente do Consetho Geral e Presidente do Conselho Geral e Supervisão da Empresade Cimentos de Liz, S.A. (Brasil).
AcçOes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:20.000 accOes
Manuel Domingos Vicente
Dados pessoais:
Data de nascimento: 15 de Maio de 1956Estado civil: casadoNaturalidade: LuandaNacionalidade: Angolana
Formação académica:- Licenciatura em Engenharia Electrónica, especializacão em sistemas de potência, pelaUniversidade Agostinho Neto.
Experiência Profissional:
- De 1981 a 1987, exerceu funçôes de responsabilidade como Engenheiro Chefe da Divisão deProjectos da SONEFE.- De 1987 a 1991, foi Chefe do Departamento Técnico do Ministério de Energia e Petróleos.- Em 1991 foi nomeado para o cargo de Director Geral Adjunto da Sonangol U.E.E.- E actualmente Presidente da Sonangol, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UNITEL,
consultor da GAMEK, Presidente do Comité de Gestão da Base de Luanda e Vice-Presidenteda Fundaço Eduardo dos Santos (FESA) e Vogal do Conseiho Geral e de Supervisao do BancoComercial Português, S.A. desde 15 de Janeiro de 2008.
Accöes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:1.000 accöes
Pedro Manuel CalaInho Teixeira Duarte
Dados pessoais:
Data de nascimento: 6 de Maio de 1954Estado civil: casadoNaturalidade: LisboaNacionalidade: Português
Formaçâo e experiência académicas:Licenciado em Gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa em 1977.
Experiência Profissional:
Em 31 de Dezembro exercia funcOes inerentes aos seguintes cargos:
Administrador Delegado da “TEIXE1RA DUARTE - Engenharia e Construcôes, S.A.”Administrador da “CIMPOR — S.G.P.S., S.A.”Presidente do Conseiho de Administração da “PASIM — SOCIEDABE JIvIOBILIARIA, S.A.”Presidente do Conseiho de Administração da “PACIM — S.G.P.S., S.A.”
Para além das funcöes acima referidas, nos ültimos cinco anos a sua actividade profissionalpassou também pelo desempenho dos seguintes cargos:Administrador de “TEIXEWA DUARTE — Gestão de Participacôes e InvestimentosImobiliários S.A.”.Administrador de “TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construçöes (Macau), Lda.”.Vice-presidente do Conseiho Superior de “BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A.”.Vogal do Conselho de RemuneraçOes e Previdência de “BANCO COMERCIAL PORTUGUES,S.A.”(até 2008).Membro do “Supervisory Board” do “MILLENNRJM BANK, S.A. (Polónia)”.Membro do Conseiho Geral de “EIA - Ensino, InvestigacAo e Administraçao, S.A.”Gerente de “F+P - Imobiliária, Lda.”.
AcçOes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:1.456 acçôes
Josep Oliu Creus
Dados pessoais:
Data de nascimento: 25 de Abril de 1949Estado civil: casadoNaturalidade: SabadellNacionalidade: Espanhola
Formacao e experiência académicas:
- PhD em Economia (1978) pela Universidade do Minnesota.- De 1978 a 1982 foi Professor Associado de Economia e Econometria na UniversidadeAutónoma, Barcelona.- De 1982 a 1984 foi Professor Catedrático na Universidade de Oviedo.
Experiência Profissional:
- 1983: Director de Estudos Estrategicos, Instituto Nacional da Indüstria (Espanha)
- De 1984 a 1986 foi Director Geral de Planeamento, Responsável Executivo das CompanhiasFinanceiras para o Desenvolvimento Regional, e Conselheiro industrial no Instituto Espanholde Indüstria.;
- Em 1986 ingressa no Banco Sabadell, de que é Presidente do Conseiho de Administraçãodesde 1999.
- Desde 1991 e membro do Conseiho da Associaçao Espanhola da Banca (Spanish BankingAssociation)
- Em 2000 foi designado membro do Conselho Superior do Banco Comercial Português, S.A.
- Em 2002 foi eleito membro do Governors Council da “Fundação Principe das Asturias”.
- E Presidente do Conselho de Administração da BancSabadell Holding S.L. Unipers,-Membro do Management Committee do “Fondo de GarantIa de Depósitos” Espanhol,-Vice-Presidente do Spanish Chapter of LECE (Liga Europea de Cooperacibn Económica -
European League for Economic Cooperation);-Membro do Conselho Espanhol do INSEAD;-Presidente da FEDEA (Fundación de Estudios de Economla Aplicada - Foundation for Studies inApplied Economics);-Presidente da Fundação Banco Herrero.
Acçöes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:13.000 accOes
Antonio Luls Guerra Nunes Mexia
Dados pessoais:
Data de nascimento: 12 de Juiho de 1957Estado civil: casadoNaturalidade: LisboaNacionalidade: Portuguesa
Formação e experiência académicas:
- Licenciatura em Economia em 1979 pela Universidade de Genève.- Entre 1979 e 1981, foi assistente do Departamento de Economia da Universidade de Genève.- Entre 1985 e 1989, foi professor no curso de Pós-graduaçao em Estudos Europeus naUniversidade Católica e Regente na Universidade Nova e na Umversidade CatOlica ondeleccionou entre 1982 e 1995.
Experiência Profissional:
- Entre 1986 e 1989, foi Adjunto do Secretário de Estado do Cornércio Externo.
- Em 1989, assume funcöes como Vice - Presidente do Conseiho de Administração do ICEP —
Instituto do Comércio Extemo, responsável pelo Investirnento Estrangeiro.
- De 1990 a 1998, foi nomeado Administrador do Banco EspIrito Santo de Investimento,responsável pelas areas de Mercado de Capitais, Corretagem e Project Finance.
- Em 1998, foi nomeado Presidente dos Conseihos de Administração da GDP — Gas de Portugale da Transgas.
- Em 2000, foi norneado Vice-Presidente do Conseiho de Administraçao da Gaip Energia, daqual foi Presidente Executivo de 2001 a 2004.
- De 2001 a 2004, foi Presidente dos Conseihos de Administraçao da Petrogal — Petróleos dePortugal, GDP — Gas de Portugal, Trangas e Trangás-Atlantico.
- Em 2004/2005, foi norneado Ministro de Obras Püblicas, Transportes e Comunicaçöes doXVI Governo Constitucional.
- Foi ainda Presidente da APE — Associação Industrial Portuguesa de Energia entre 1999 e2002,
- Entre 1992 e 1998, foi membro da Comissão Trilateral, Vice-presidente da AlP — AssociaçãoIndustrial Portuguesa e Presidente do Conseiho Geral da Ambelis, bern corno Representante doGoverno Português junto cia Uniào Europeia no grupo de trabaiho para o desenvolvimento dasredes transeuropeias.
- E actualmente Presidente do Conseiho de Administraçao Executivo da EDP — Energias dePortugal, da EDP — Energias do Brasil, da EDP — Estudos e Consultadoria, cargos quedesempenha desde Marco de 2006, e Administrador não executivo da Aquapura — HotelsResort & SPA
- Vogal do Conseiho Geral e de Supervisâo do Banco Comercial Portugués, S.A. desde aAssembleia Geral de 15 de Janeiro de 2008,
AccOes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:1.299 acçöes
Huen Wing Ming Patrick
Dados pessoais:
Data de nascimento: 15 de Dezembro de 1941Estado civil: casadoNaturalidade: Repüblica Popular da ChinaNacionalidade: Português
Experiência Profissional:
-Actualmente e Vice-Presidente e Administrador Executivo do Seng Heng Bank Limited. Antesda aquisicão do Seng Heng Bank Limited pelo Commercial Bank of China, no inIcio de 2008,foi seu Chief Executive Officer, num perlodo em que o banco se tornou num dos maiores emais rentáveis bancos de Macau.
-Desde 1991 e Administrador Executivo do Shun Tak Holdings Limited, empresa cotada nabolsa de Honk Kong, tendo ingressado no grupo Shun Tak-STDM em 1979 e onde exerceuvários cargos directivos.
-Antes de ingressar no grupo Shun Tak-STDM teve 20 anos de experiência na banca comercialnoHSBCeBNP.
-É Administrador Executivo do CAM-Macau International Airport Company Limited, empresaque detém o aeroporto internacional de macaul
-É Administrador da Estoril Sol, SGPS.
-É membro do UK Chartered Institute of Bankers, do Hong Kong Securities, do EconomicCouncil of the Macau SAR Government, Presidente Honorário da Macau Association ofMedical Practioner e Vice-Presidente da fundação Dr. Stanley Ho Medical DevelopmentFoundation.
Accôes detidas no capital social do Banco Comercial Portuguès, SA:2.746.076 acçöes
Antonio Victor Martins Monteiro
Dados pessoais:
Data de nascimento: 22 de Janeiro de 1944Estado civil: casadoNaturalidade: AngolaNacionalidade: Português
Formação e experiência académicas:Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa
Experiência Profissional:
1984: Representante permanente adjunto na Missão Permanente de Portugal junto das NaçOesUnidas1987-1991: Chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Negocios Estrangeiros e daCooperacao1991: Membro da delegacão portuguesa que mediou as negociaçOes para os Acordos de Paz emAngola, assinados em Lisboa1991: Chefe da Missão Temporária de Portugal junto das Estruturas do Processo de Paz emAngola e representante junto da Comissão Conjunta PolItico-Militar, em Luanda1994: Director-geral de Politica Externa do Ministério dos Negocios Estrangeiros1994-1996: Coordenador do Comité de Concertacao permanente da Comunidade dos Palses deLIngua Portuguesa1997: Representante permanente de Portugal junto das Naçôes Unidas1997-1998: Representante de Portugal no Conselho de Segurança da ONTJ1997-1998: Presidente do Conselho de Segurança da ONU1997-1998: Presidente do Comité criado pelo Conseiho de Seguranca relativo a situaçãodecorrente do conflito entre o fraque e o Kuwait2000: Representante de Portugal no Conseiho Económico e Social da ONU (ECOSOC)2001: Vice-presidente do ECOSOC2001: Embaixador de Portugal em Franca2001 a 2004 e desde 2006: Representante de Portugal junto do Conseiho da Agencia EspacialEuropeia (ESA)Desde 2002: Membro do FOrum dos Embaixadores Agencia Portuguesa para o Investimento2003: Membro do Consetho Consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos2004-2005: Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas2005: Alto Comissário das Nacöes Unidas para as EleicOes na Costa do Marfim2006-2009: Embaixador de Portugal em Franca
AcçOes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:2.078
João Manuel Matos Loureiro
Data de nascimento: 1959Estado civil: casadoNaturalidade: PortoNacionalidade: Português
Formacão e experiência académicas:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1983
Doutoramento em Economia (especialidade de International Macroeconomics and Finance),pela Universidade de Gotemburgo, Suécia, 1992+
1993- ... Professor da Faculdade de Economia do Porto, sendo actualmente Professor
Associado
1984-1992 Assistente da Faculdade de Economia do Porto
Docência em disciplinas de Licenciatura, Mestrado, Doutoramento e outras pós-graduaçoes nas
respectivas areas de especializaçao: Macroeconomia, PolItica Económica, Economia Monetária
Internacional, Gestão Financeira Internacional
Várias publicacôes, incluindo os livros:
• “Monetary Policy in the European Monetary System”, Springer Verlag (Heidelberg
e Nova Torque), 1996
• “Euro: Análise Macroeconó,nica”, Vida Económica (Porto); 1999
• “PolItica Orcamental na Area do Euro”, Vida Económica (Porto); 2008
1996-2001 Vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Economia do Porto
2002-2008 Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Economia do Porto
• 2004- ... Comentador de assuntos económicos da RTPN
2000-200 8 Director do MBA em Financas da Faculdade de Economia do Porto
2008-... Membro do Conselho Geral da UPBS (University of Porto Business School)
• Membro do Centro de Estudos e Macroeconómicos e de Previsão (Faculdade de Economia do
Porto)
• Membro da American Economic Association
• Bolseiro de Investigação da Universidade de Gotemburgo e da JNJCT
Experiência Profissional:
1984 Economista da Direccão de Planeamento da União de Bancos Portugueses
1986-1987 Economista da Direcção de Estudos Económicos do Banco Português do
Atlântico
1997-2002 Responsável pelo Boletim de Conjuntura Internacional da SoserfmlBPN
2007 — 2008 Coordenador da Comissäo para a Orçamentaçao por Programas, nomeada pelo
Senhor Ministro das Financas,
• Co-autor do relatório “Avaliaçao do Acordo de Cooperacao Cambial entre Cabo Verde e
Portugal”, apresentado em Outubro de 2008 na cidade da Praia, no âmbito das comemoraçöes
oficiais do 100 aniversário do regime de câmbios fixos de Cabo Verde
Acçôes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:1.500 accôes
CURRICULUM VITAE
de
José Guilherme Xavier de Basto
Natural de Lisboa, onde nasceu a 19 de Novembro de 1938, licenciou
se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1960. Concluiu, em 1961, o
Curso Complementar de Ciências PolItico-Econórnicas.
Em Abril de 1961, foi contratado como Assistente da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funcoes no grupo de Ciências
Económicas. Desde o ano lectivo de 1961-1962 ate ao ano lectivo de 1968-1969,
foi encarregado da regência da cadeira de Econornia Poiltica. Regeu ainda, durante
um ano lectivo, urn curso de Direito Fiscal.
Em 1974, ingressou no corpo docente da Faculdade de Economia da
Universidade de Coirnbra, de que se aposentou em finais de 2004.
Na Faculdade de Econornia, foi encarregado da regência das disciplinas
de Economia Püblica (ou Finanças Püblicas) e de Fiscalidade, na licenciatura em
Gestão de Empresas. Nos cursos de Mestrado, leccionou Harmonizacão Fiscal.
A partir do ano lectivo de 1983-1984 e ate ao ano lectivo de 2004-2005
leccionou a mesma matéria na disciplina de PolItica Financeira e Harmonizacao
Fiscal do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Teve experiência docente em vários palses europeus, designadamente
em Franca, Itália e Irlanda, em especial no âmbito do Programa Erasmo de troca
de docentes entre universidades europeias.
Por despacho de 5 de Maio de 1980, do entäo Mimstro das Financas e
do Plano, Prof. Doutor AnIbal Cavaco Silva, foi nomeado Presidente da Comissão
do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Esta Comissão teve por missão estudar a
problemática da reforma da tributacao indirecta portuguesa em termos de adaptacao
ao sistema comum do IVA, apresentando projecto legislativo sobre a matéria e
propondo as medidas administrativas necessárias a aplicacao do imposto em
Portugal. Posteriormente, em 1992, participou, no Servico da Administraçao do
IVA, na Comissão de redacçao da legislacao portuguesa que transpôs para a ordem
2
jurIdica nacional as directivas sobre o regime transitório do IVA para o mercado
interno europeu (1993).
Foi, desde 1984 ate 1988, vogal da Comissão de Reforma Fiscal, que
implantou em Portugal o sistema da tributacao sintética do rendimento, em vigor a
partir de 1989.
Em Maio de 1994, passou a integrar a Cornissão para o
Desenvolvimento da Reforma Fiscal, encarregada de proceder a análise dos
resultados da Reforma de 1989 e de propor medidas de poiltica fiscal adequadas
para a correccao de eventuais desajustarnentos e cujos trabalhos se encontram
publicados no Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Refonna Fiscal.
Em 20 de Dezembro de 1988, foi norneado yoga! da Comissão de
Acompanhamento das Privatizacoes, que tern por missão “acompanhar todas as
fases do processo de alienacao de accöes o aumento de capital das empresas
püblicas transformadas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente
püblicos”, funcöes que exerceu ate 2007.
Em 2 de Outubro de 2003, recebeu homenagem do Centro
Interamericano de Administracoes Tributárias (CIAT) “pela sua inestimável
contribuicao a Administracao Tributária e ao estudo das Financas Püblicas em
Portugal”.
Pertence ao Centro de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de
Contas (CTOC), desde a sua criacão em 2003.
Desde 2007, é adrninistrador nao executiva da Portugal Telecom,
SGPS, SA, sendo membro da respectiva Cornissão de Auditoria.
E autor de diversos estudos, dornInio da Fiscalidade, da Seguranca
Social e da Harmonizaçao Fiscal Cornunitária. Destacam-se:
1. “Irnposicão das mais-valias e efeito de imobilização”, Boletim de
Ciências Económicas, vol. XIV, Coimbra, 1971.
2. “0 imposto negativo de rendimento”, Boletim de Ciéncias
Económicas, vol. XVI, Coimbra, 1972.
3. “Imposto sobre as sociedades e imposto pessoal de rendimento:
integração ou separação?”, Estudos em homenagem ao Prof Doutor I I
Teixeira Ribeiro, vol. IV, Coimbra, 1981.
3
4. “A adopçao por Portugal do Imposto sobre o Valor Acrescentado
(IVA) da C.E.E.”, Comunicacôes, n° i, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 1981 (também publicado em Desenvolvimento
Regiona4 Boletim da Comissão de Coordenação da Região Centro, 10
semestre de 1980).
5. “Para uma análise fiscal das ContribuiçOes para a Segurança Social”,
Desenvolvimento Regional, Boletim da Comissâo de Coordenação da
Região Centro, n° i 7, 2° semestre de 1983.
6. “A fiscalidade indirecta na Comumdade Económica Europeia - o
Imposto sobre o Valor Acrescentado”, Temas de Direito Comunitdrio,
Ordem dos Advogados, Lisboa, 1983.
7. “Perspectivas de evolução do Imposto sobre o Valor Acrescentado em
Portugal”, Estudos em homenagem ao Prof Doutor Antonio de Arruda
Ferrer Correia; também publicado em separata (Coimbra, 1987).
8. “Taxa municipal de transportes: uma critica”, Desenvolvimento
Regional 1° e 2° semestre de 1988, N° 26/27.
9. Problemas fiscais da realizaçdo do mercado interno, edicão do
Servico de Administracão do WA, DGCI, Leiria, 18.11.1988.
10. “A aplicação do IVA ajurisconsultos, advogados e solicitadores: uma
crItica ao Decreto-Lei n° 290/88”, Fisco, n° 5, Fevereiro de 1989, p. 41-
45.
11. “Comentário”, emFisco, n° 26, Janeiro de 1991.
12. A tributacão do consumo e a sua coordenacão internacional. Liçàes
sobre harmonizaçdo fiscal na Comunidade EconOmica Europeia
(publicado em Ciéncia e Técnica Fiscal, n° 361 e n° 362 e nos Cadernos
de Ciéncia e Técnica Fiscal, n° 164, Lisboa, 1991).
4
13. “PolItica de dividendos e dupla tributação. Comentário a urn estudo
de Miguel Cadilhe”, ern PolItica de dividendos e dupla tributaçâo -
Comentários, Opüsculos do IESF, n° 7/8, Edicöes ASA, 1992, p. 11-17.
[Em co-autoria corn A. Lobo Xavier]:
14. J. Xavier de Basto; A. Lobo Xavier, “0 WA e os tItulos de habitaçäo
periódica”, em Fisco, n° 45, ano 40, Juiho de 1992.
15. “1993 e a aboliçâo das fronteiras fiscais”, Boletim Informativo.
Instituto Superior de Gestäo, Ano 5, n° 13, Novembro de 1992. (também
publicado, corn ligeiras modificaçóes, em A fiscalidade no espaco
comunitário de 1993, Associação dos Administradores Tributários
Portugueses, Rei dos Livros, 1993).
16. “0 selo das operacöes bancárias nas transacçöes de valores
mobiliários”, em J. G. Xavier de Basto; J. J. Vieira Peres; Carlos Osório
de Castro; Antonio Lobo Xavier, Problemas societários e fiscais do
mercado de valores mobiliários, Edifisco, Lisboa, 1992 (p. 133-155).
[Em co-autoria corn P. Pitta e Cunha e A. Lobo Xavier]:
17. P. Pitta e Cunha; J. Xavier de Basto; A. Lobo Xavier, “Conceitos de
taxa e imposto”, Fisco, Ano 5, n° 51-52, Fev./Mar., 1993.
[Em co-autoria com P. Pitta e Cunha]
18. P. Pitta e Cunha; J. Xavier de Basto, “0 tratamento em IVA do
departamento forestal de uma empresa industrial”, 0 Direito, Ano 125°,
1993
[Em co-autoria corn J. L. Saldanha Sanches]:
19. J. Xavier de Basto; J. L. Saldanha Sanches, “0 novo regime de
reembolsos do IVA — urn despacho normativo ilegal”, Fisco, Ano 6, n°
62, Fevereiro, 1994.
[Em co-autoria corn A. Lobo Xavier]
5
20. José X. de Basto; Antonio Lobo Xavier, “Ainda a distincão entre taxa
e imposto: a inconstitucionalidade dos emolumentos notariais e registrais
devidos pela constituiçào de sociedades e pelas modificacôes dos
respectivos contratos”, Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano XXXVI
(IX da 2 Série — N° 1-2-3), Janeiro—Setembro, 1994, p. 3-31.
21. Comentário ao Acórdâo do Tribunal de Justica (Sexta Seccäo), de 2
de Agosto de 1993 (Processo C-266/91), em Colectânea anotada de
jurisprudéncia comunitária (os casos portugueses), Ministério da Justica,
Gabinete de Direito Europeu, Ano 7, n° 19, 1995, p. 228-242.
22. “Os desenvolvirnentos recentes da harmonizaçâo fiscal europeia am
matéria de tributação indirecta”, em Autores Vários, A Unido Europeia
na Encruzilhada, Almedina, Coimbra, 1996.
23. “Tendências de evolução dos sistemas fiscais na União Europeia,
corn especial referéncia ao Imposto sobre o Valor Agregado”, Temas de
integracào, 10 Volume, 2° Sernestre de 1996, Universidade Federal do
Rio de Janeiro/Universidade de Coimbra, p. 19-45.
23-A “Sistema definitivo do IVA sem fronteiras e a conducão da Uniäo
Econórnica e Monetária”, em As Reformas Fiscais dos anos 80 e
perspectivas de evoluçdo, Associação dos Adrninsitradores Tributários
Portugueses, 1995.
24 “The tax system and European Integration. The Portuguese Case”, em
Peter-Christian Müller-Graff; Andrzej Stepniak, Poland and the
European Union — Between Association and Membership, Nornos
Verlagsgesellschft, Baden-Baden, 1997, p.53-66.
25. “0 tratamento em IVA dos serviços prestados por grupos autónomos
de pessoas aos seus membros, quando estes exercem uma actividade
isenta — o novo n° 23-A do artigo 9° do Código do Imposto sobre o Valor
Acrescentado”, Boletim da Câmara dos Revisores OjIciais de Contas,
Nova Série, n° 12, Jul/Set 1997, p 29-35
6
26. “As perspectivas actuais de revisão da tributacào do rendimento e da
tributacão do património em Portugal “, Boletim de Ciências Económicas,
1998.
27. “0 tratamento em IVA de alguns serviços bancários”, Revisores de
Empresas. Revista da Câmara dos Revisores OjIciais de Contas, Ano 1,
n° 4, Jan.-Mar 1999, p 21-27
28 “Globalizacão e impostos - a luta contra a concorréncia fiscal
prejudicial”, Boletim Informativo do Instituto Superior de Gestào, Ano
12, n.° 20, Outubro-99
29. “0 princIpio da tributacão do real e a Lei Geral Tributária”,
Fiscalidade, n° 5, Janeiro de 2001.
30. (Em coautoria corn Maria Odete Oliveira), “0 direito a deduçäo nas
sociedades holding”, Fiscalidade, n° 6, Abril de 2001
31. (Em coautoria corn Manuel Porto), “Imposto Automóvel: taxa
especIflca ou ad valorem ‘ Estudos em homenagem ao Prof Doutor
Rogério Soares, Coimbra, 2001
32. “Problernas de aplicacâo do IVA na restruturação dos grupos do
sector financeiro”, Boletim de Ciéncias Económicas, Vol. XLV-A (2002)
33. Comentário ao estudo de Maria Isabel ClImaco, inserido no volume
Alcool, tabaco ejogo, do lazer aos consumos de risco, Coirnbra, 2003.
34. A tributação em IRS dos planos de opcâo, aquisicào e subscricão de
valores mobiliários a favor de trabaihadores dependentes e membros dos
órgãos sociais, Boletim de Ciências Económicas, 2003.
7
35. “Constituição fiscal e Reforma fiscal”, em Estudos de Direito
Constitucional (coordenador: Robério Nunes dos Anjos Filho), Jus
Podium, Salvador, Bahia, 2003, p. 28 1-297.
36 “A Lei do Orcarnento para 2004 e a disciplina fiscal dos fundos de
investimento: algumas perplexidades...”, Fiscalidade, n° i 8, Abril de 2004,
p. 5-18.
37. “Tópicos para urna reforma fiscal impossIvel”, Notas Económicas, n°
19, Junho de 2004, p. 8-17.
38. “0 IRS na Reforma Fiscal de 1989”, em 15 anos da Reforma Fiscal
de 1988/89. Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha,
Almedina, Coimbra, 2005, p. 73-87.
39. “Justiça tributária: ontem e hoje”, Boletim de Ciéncias Económicas,
2006.
40. “Breve nota sobre urna eventual incoeréncia no tratarnento, em IRS,
das rendas da sublocação”, EstudosjurIdicos e económicos em homenagem
ao Prof Doutor Antonio de Sousa Franco, Volume II, Faculdade de
Direito de Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2006, p. 783-790.
41. “0 que são os <<grupos autónomos>> para os efeitos do n° 23-A do
artigo 9° do Código do IVA? Urn cornentário ao oficio-circulado n°
30 084/2005 da DGCI”, em Estudos em memOria de Teresa Lemos,
Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n° 202, Lisboa, 2007.
42. IRS: Incidéncia real e determinaçâo dos rendimentos lIquidos,
Coimbra Editora, 2007, (515 páginas).
8
43. “Sobre o regime WA das amostras e ofertas de <<pequeno valor>>”,
Revista da Cdmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Ano VIII, Setembro
2007, n° 90, p. 19-23.
44. (em coautoria com Maria Odete Oliveira), “Desfazendo mal
entendidos em matéria de direito a dedução de imposto sobre o valor
acrescentado: as recentes alteraçöes do artigo 23° do Código do IVA”,
Revista de Finanças Pithlicas e Direito Fiscal, Ano 1, Nümero 1,
Primavera, 2008, P. 35-71.
45. (em coautoria com Antonio Martins), “0 tratamento fiscal das
<<quebras desconhecidas>> em existéncias, em sede do IRC, no sector da
grande distribuicão”, de próxima publicacão nos Estudos em homenagem
ao Professor Doutor Pitta e Cunha.
46. “A Constituicão e o Sistema Fiscal”, de próxima publicacâo em
edicão do Tribunal Constitucional.
Accöes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:
1.000 accOes
CURRICULUM VITAE
(SINTESE)
JOSÉ VIEIRA DOS REISDATA DE NASCIMENTO: 12 de Novembro de 1947
HABILITAQOES ACADEMICAS E PROFISSIONAIS
Licenciado em Economia (Instituto Superior de Economia)
• Licenciado em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa)
• Bacharel em Contabilidade (Instituto Comercial de Lisboa)
• Revisor Oficial de Contas
• Técnico Oficial de Contas
ACOES DETIDAS NO CAP! TAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A.:.
Titular de 18.828 acçöes
ACT! WDADES DESEN VOL V1DAS
• Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (2000 a 2005);
• Presidente da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas (1998 e 1999);
• Presidente do Grupo de Trabalho, nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
sobre o impacto Fiscal da Adopcao das Normas Internacionais de Contabilidade (2006; 2008 —
Em curso);
• Membro da Comissào, nomeada pelo Ministro das Finanças, sobre a Reforma dos Impostos
sobre o Rendimento (2000);
Sôcio fundador de Oliveira, Reis & Associados, S.R. 0. C, Lda.;
• Assistente no Instituto Superior de Contabilidade e Administraçâo de Lisboa da cadeira de
Contabilidade Geral e Financeira II;
• Inspector de Finanças da Inspecção Geral das Finanças;
• Liquidador Tributário (designaçao actual) da D.G.C.I.;
• Monitor em acçöes de formação;
• Consultor.
TRABALI-lOS PUBLICADOS
• ComunicaçOes a diversos Seminários e Congressos; artigos inseridos em publicacöes da
especialidade;
Autor dos Iivros: “Os Documentos de Prestaçao de Contas na CEE e a Legis!açäo
Portuguesa”, “0 Piano Oficial de Contabiidade (Revisto)” “A Consolidação ctb Contas” e
“Revisão e Auditoria as Contas — InteivençOes do Bastonário”
Manuel Aifredo da Cunha José de Mello
Data de nascimento: 3 de Outubro de 1948Estado civil: casadoNacionalidade: Português
Formacão e experiência académicas:
Licenciado em Financas pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa em 1972
Experiência Profissional:
Presidente do Conseiho de Administraçao do Grupo NUTRINVESTE, SGPS, S.A.
Membro do Conseiho Superior do BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A.
AccOes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:
11.701 acçôes
Thomaz de Mello Paes de VasconcellosAv Rua D. Jodo I’, n°19 5’Esq.1250-089 LisboaTe1ft213.869 .331
CURRICULUM VITAE
Dados Pessoais:
Nome: Thornaz de Mello Paes de Vasconcellos
Idade: 51 anos: nascido em 10/9/57 em Estoril/Cascais
Estado civil. Casado com Laura Remartinez Paes de Vasconcellos em 19/2/82, corn 3
flihos de 35, 26 e 22 anos
Formação académica:
1974 - Ensino liceal, corn 17 anos, no Liceu de S. Joäo do Estoril
1980 - Licenciatura, corn 22 anos, em Gestão e Adrninistraçäo de Empresas corn media
fmal de 13 valores, Faculdade de Ciências Hurnanas da Universidade Católica
Portuguesa.
Experiência Profissional:
28 anos de experiéncia profissional em:
• Auditoria e Consultoria — 8 anos Arthur Andersen & Co. Senior Manager.
• Revisor Oficial de Contas desde 1985, inscrito na Ordem corn o n° 561, corn
actividade suspensa.
• Gestão e administraçäo de empresas — 2 anos como Controler Grupo Hubbard e 10
anos como Director Geral e Admiriistrador do Grupo Santogal (area de produtos
financeiros, crédito ao consumo e seguros).
• Consultoria de Gestâo e Proj ectos de Investimentos - 5 anos como consultor de
investimentos e controle nos sectores da Saüde, Ensino e Seguros e Financeiro.
Concepcäo, negociacão e implementacão de projecto de unidade ambulatória de saüde
• Administrador não executivo — 6 anos corn administrador independente e näo
executivo da PT SGPS — rnembro do Audit Comitte corn funcôes de “fmancial expert”
para efeitos da SEC (Securities and Exchange Comission).
Consultor de Gesto — 10 anos de actividade de consultor de gestão nas areas
frnanceira essencialmente corn PME’s. Estudos de reorganização, reestruturação de
negOcio e negociaçôes corn entidades fmanceiras.
Acçoes detidas no capital social do Banco Comercial Português, SA:
1.000 acçoes
2
Sector de TelecomunicacJes
2003/2007
PT SGPS
Administrador não executivo da holding da PT para o mandato de 2003-2006 e 2006-2009.
Membro do Audit Comittee — “Financial expert “.
Para além das responsabilidades como aciministrador não executivo, nos termos da Sarbanes
Oxley Act e regulamentacão da SEC, os membros da Audit Comittee, nomeadamente o seu
“fmancial expert”, mantém responsabilidades exciusivas na nomeação e supervisão dos
auditores extemos, rnonitorizacão das accôes do “management” no que diz respeito a
rnanutençäo de sistemas de controle intemo sobre financial reporting e disclosure de
informação adequados, supervisäo da funçäo de auditoria interna e montagern e gestão de urn
sistema de “Whistleblowing”.
Participaco em diversas accôes de formacão e actualizacão nos EUA e UK sobre Sarbanes
Oxley Act (SOX) e Combined Code efectuadas pelas entidades reguladoras SEC, PCAOB e
AICPA, sobre questôes e actualizaçöes nas areas de contabilidade e reporting em IFRS e US
Gaap’s, sistemas de whistleblowing e certificacâo de sistemas de controle intemo de acordo
corn a Section 404 — SOX de acordo corn rnetodologias COSO e COBIT. Participacão em
diversos seminários sobre os ternas aplicáveis aos Audit Committees
Sector da Saáde
1998/2006
1. Projecto de Centro Clinico Ambulatório (CCA) em Oeiras:
3
Desenvolvimento de raiz de urn projecto de instalação de urn CCA, promocão junto de
investidores privados e implernentacao.
Para a elaboração do projecto trabathei corn duas firrnas de consultores — AJI\4,Jnc (New
Jersey) e Jonhson & Jonhson Health Care Services (Colorado) dos EUA especialistas na
rnontagem e gestão de projectos idênticos, tendo visitado diversos centros nos EUA.
A elaboraçäo e promocào deste estudo implicou a rea1izaço de:
• Análise do sector da Saüde em Portugal;
• Análise da oferta para a area de influência;
• Análise sócio demográfica para a area de influência;
• Análise em conjunto corn rnédicos cirurgiôes e anestesistas de diversas
especialidades dos procedimentos a realizar e protocolos cirugicos;
• Estudos de custos e preços “all-inclusive”;
• Estudo de investirnentos em construçào e equiparnentos corn o envolvimento de
diversos potenciais fomecedores.
Este projecto foi aprovado por sociedades de capital de risco e pela Espirito Santo Saüde,
SGPS. As minhas responsabilidades incluiram a gestão de todo o processo ate ao inIcio da
actividade, nomeadamente:
• Defmicão do projecto, preparacão de projectos de arquitectura e especialidades e
sua aprovacào pelas entidades cornpetentes;
• Elaboração de cademos de encargos para a construcão e equipamento do centro e
posterior controlo de instalaçao;
• Defmição e implementacao de sistemas de informaçào de gestäo medicos,
admiriistrativos e de controlo;
• Proposta e irnplementacào de pianos de marketing e de pessoai (contrataçäo e
formação);
4
2. Revisão de sistemas de controle interno em unidades de saüde:
Trabathos de análise de fluxos de processos de trabaiho em desenvolvidos para a
CuRia (Aveiro) e Hospital da Arrábida (Gaia- ex-DMI) que implicararn o
levantamento do processos de implementados e elaboração de recomendacôes nas
areas de:
• Prestação de serviços arnbulatórios: Consulta Extema I AMP - Atendimento
Medico Permanente / Diagnóstico e Jmagern / Reabilitação.
• Cirurgias;
• Intemarnento;
• Gestão de Materiais e Aprovisionarnento;
• Gestâo de Pessoal (internos e contratados);
• Controle financeiro e reporting.
3. PreparacAo e implementação de sistemas de orçamentação e reporting:
• Defmiço, implernentacao e treino de responsáveis na elaboração dos orçamentos
de actividade, investimentos e fmanceiros para a CuRia, Hospital da Arrádiba e
HME-Hospital da Misericórdia de Evora.
• Defmição e implementaçäo de “reporting package” em ambiente Windows.
No âmbito dos servicos prestados neste sector participei em congresso e seminários
relacionados corn a Associacäo Portuguesa de Cirurgia Ambulatória.
4. Sector automóvel
• Estudos de reestruturação de concessôes autornóveis
5
Sectores Automóvel, Sejuros e Financeiros
1988/1998
Ingresso no Grupo Santogal corno responsável pelo desenvolvirnento de produtos de
fmanciarnento ao consurno autornóvel.
• Desenvolvi corn sucesso projectos de raiz (start-up’s) que conduzirarn aconstituição de empresas de frnanciarnento ao consurno no sector autornóvel —
Vendal;
• Concebi e implernentei corn sucesso a principal empresa de gestào de frotas —
Unirent e empresa de gestão de manutencão autornóvel — AutoCare/ContrateCar
• Concepcão e implementacäo de urn sisterna de cornercializacäo de veIculos
usados e sua rnarca — NacionalCar.
• As rnitthas funcöes foram de responsável global destas empresas, quer como
Administrador Delegado, quer corno Director Geral.
• Este conjunto de ernpresas representava urn total de activos de 100 milhôes de
Euros e, após os primeiros anos de actividade, como resultado do seu sucesso e
presenca nos rnercados respectivos foram alvo do interesse de concorrentes.
• No âmbito da estratégia do Grupo Santogal iniciei e conduzi negociaçôes que
levaram a venda das ernpresas não exciusivarnente dedicadas ao comércio e lou
importação a grupos intemacionais como WoodChester/GE Capital- Vendal ALD
e Vendal SFAC e EuropCar- Unirent e Contratecar o que representou a obtencäo
de significativas rnais valias para o accionista.
• Neste perlodo participei activamente nas organizacöes profissionais dos sectores a
que estava ligado, norneadarnente a Associação do Comércio Autornóvel -ACAP,
Associacão das Rent-a-Car -ARAC e Associação da Sociedades Financeiras de
Aquisicôes a Crédito- ASFAC na qual participei na sua constituicäo.
6
Sector Alimentar e Agro-Pecuária- Gestão Administrativa e
Financeira e Controle de Gestão:
1988/1987
Ingresso num grupo catalão especializado no sector agropecuário como adjunto da
Administraçao para a area fmanceira.
• As minhas funcôes eram de controlar as areas administrativa e financeira das
diversas empresas e consolidacão.
• Participei na elaboracäo de dossiers e negociacöes de linhas de financiamento corn
a banca.
Sector de Consulioria, Auditoria e Revisão Oficial de Contas:
1980/1987
• lngressei em Jutho de 1980, no escritório de Lisboa da AA&Co na altura corn
urn total de uma dezena de funcionários administrativos e profissionais.
• Fui sendo promovido a superiores graus profissionais tendo atmgido o nIvel de
Manager da divisão de Auditoria em 1984. Para além de responsável pela
conducão técnica de equipas de trabaiho de auditoria num leque extremamente
diversificado de clientes tais como empresas püblicas de grande dimensäo -
Portucel, TAP, RTP,- multinacionais —ITT/Imprimarte, ITT/Standard
Eléctrica, Olivetti, tive responsabilidades nas areas de formaçäo e
recrutamento, tendo para o efeito tido treino especifico nessas areas.
7
• Em 1985 obtive o grau de Revisor Oficial de Contas tendo sido membro de
diversos Consethos Fiscais nessa qualidade.
• Fui responsável pela formaçäo interna e recrutamento tendo coordenado a
realizaçao de diversas acçôes de formaçäo interna em Portugal e Espanha e
participado como formador;
• Pertenci ao nücleo de “Small Bussines” dedicado ao apoio a pequenas e
médias empresas;
• Enquanto responsável pela equipa de auditoria de TAP, pertenci ao grupo
international de “Airline Industry Experts”
• Em 1987 corn a categoria de Manager deixei a AA&Co.
Outros:
• Revisor Oficial de Contas desde 1986 (n° 561)
• Membro da equipa da AA&Co vencedora nacional e intemacional do jogo de
estratégia e gestão promovido pelo jornal “Expresso”
• Fluente em inglds e frances.
• Hobby: Mergutho subaquático
• Membro fundador e gestor da ADDH1J — Associacão de Defesa dos Direitos
Humanos que, para além de outras actividades, montou e suporta urn orfanato
para órfo da SIDA em Nairobi e apoia outro no Nepal.
8
CURRICULUM VITAE
Nome: Vasco Esteves FragaData de nascimento: 10 de Marco 1950Nacionalidade: PortuguesaDomicIlio profissional: Av. Clotilde, 331 — 2765-211 EstorilCorreio Electrónico: vfraga @estoril-sol.comTelefone: +351214667993Fax: +351214667914
Formacâo Académica e ProfissionalLicenciatura em Financas (Instituto Superior de Economia - 1973)Programas de formaçäo e seminários na London Business School, Insead, Universidade Nova,Universidade Católica.
Experiência Profissional
1973/75Desempenhou funcöes técnicas no Nücleo de Avaliaco de Projectos de Investimento doCentro de Estudos de Planeamento (Presidência do Conselho de Ministros).
1975/80• Assessor para a area econOmica da Casa Civil do Presidente da Repüblica;• Chefe de Gabinete do Secretãrio de Estado da Coordenaco Económica (19 Governo
Constitucional);• Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e Comunicaçôes (19 Governo
Constitucional);• Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças e do PIano (22 Governo Constitucional)• Director de Servicos do Gabinete para a Cooperaço Económica Externa do Ministério
das Financas;• Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicaçöes (52
Governo Constitucional).
1980/86Administrador, e no ültimo ano deste perlodo, Presidente do Conselho de Administraço daempresa metalomecânica Casa Hipólito, SA.
1987/90Director Geral do Casino Estoril.
1990/1995Administrador da holding e de várias empresas da area da Comunicação Social do grupo P.E.l.Projectos, Estudos e lnformaço, SA.
1995/1997Vice Presidente Executivo da ESTA — Gestào de Hotéis, SA, empresa detida pela Estoril Sol epela TAP corn interesses na area hoteleira da Africa LusOfona.
Desde Jun.97Membro dos orgâos sociais das seguintes empresas:
• ESTORIL SOL, S.G.P.S., S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 06-05-2002, ate ao presente
• ESTORIL SOL (III) —TURISMO ANIMAçAQ E JOGO, S.A.
Vogal do Conseiho de Administraçâo; Desde 26-07-2001, ate ao presente
• VARZIM SQL —TURISMO JOGO E ANIMAcA0, S.A.
Vogal do Conseiho de Administração; Desde 13-09-1999 ate ao presente
Fol membro dos orgos sociais das seguintes empresas:
• ESTORIL SQL (V) — INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Vogal do Conseiho de Administraço; Desde 18-03-2002 ate 20-02-2009
• ESTORIL SQL — INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desdel8-03-2002 ate 20-02-2009
• IMOBILIARIA D. LUIS S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 18-03-2002 ate a Iiquidacao 09-04-2007
• CHAO DO PARQUE — SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 18-03-2002 ate 20-02-2009
• ESTORILSOL E MAR — INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 18-03-2002 ate 20-02-2009
• IMOBILIARIA CASAL S. JOSE, S.A.
Vogal do Conseiho de Administração, Desdel8-03-2002 ate a Iiquidaço 09-04-2007
• CHAO DO GOLFE — SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS, S.A.
Vogal do Conselho de Administraçao; Desde 18-03-2002 ate a venda em 01-01-2006
• MANDARIM-SOL— RE5TAuRAcA0, S.A.
Vogal do Conselho de Administraçâo; Desde 21-12-2001 ate a liquidacâo 21-12-2007
• SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA SUSANA, S.A.
Vogal do Conseiho de Administraçâo; Desde 28-06-1999 ate a Iiquidaço 10-09-2007
• ESTORIL SQL — IMOBILIARIA, S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 28-06-1999 ate 20-02-2009
• D.T.H. — DESENVOLVIMENTO TURISTICO E HOTELEIRO, S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 28-06-1999 ate 20-02-2009
• DISCO SOL — HOTELARIA E ANIMAcAO, S.A.
Vogal do Conselho de Administração; Desde 28-06-1999 ate a Iiquidaçäo 10-06-2007
• ESTORIL SQL HOTElS II — ACTIVIDADES HOTELEIRAS, S.A.
Vogal do Conselho de Administraçäo; Desde 28-06-1999 ate a Iiquidaço 13-06-2007
Acçöes detidas no capital social do Banco Comercial Português, S.A.:1000 accöes