Ivan Pedro Salati de Almeida, D.Sc.Diretor de Radioproteção e Segurança NuclearComissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN

LICENCIAMENTO NUCLEAR NO BRASIL

III Semana da Energia Nuclear - UFRJRio de Janeiro – 30 agosto 2013

OPERADORES

PÚBLICO

TRABALHADOR

AMBIENTE

ATIVIDADES/PRÁTICAS

Atividades/práticas: reatores nucleares, medicinanuclear, indústria, pesquisa,etc, etc.

A Regulação Nuclear

ATIVIDADES/PRÁTICAS

REGULADOS

Recomendações internacionais

PÚBLICO

TRABALHADOR

AMBIENTE

Legislação

Radioproteção

Segurança

Proteção física

Regulamentação

Autorização

Controle

ÓRGÃO REGULADOR

A Regulação Nuclear

Radioproteção

Segurança

Proteção física

Radioproteção

Segurança

Proteção física

Radioproteção

Segurança

Proteção física

REGULADOS

Regulamentação

Autorização

Controle

PÚBLICO

TRABALHADOR

AMBIENTE

Competências

Procedimentos

Sistemas

Doses

Eventos

ÓRGÃO REGULADOR

A Regulação Nuclear

Radioproteção

Segurança

Proteção física

Radioproteção

Segurança

Proteção física

Radioproteção

Segurança

Proteção física

REGULADOS

Regulamentação

Autorização

Controle

PÚBLICO

TRABALHADOR

AMBIENTE

Competências

Procedimentos

Sistemas

Doses

Eventos

CNEN

A Regulação Nuclear

Eletronuclear:

• Usinas nucleares Angra I e Angra II

• Construção da usina Angra III

• Revisão e acompanhamento das medidas pós-Fukushima

• Revisão Periódica de Análise de Segurança de Angra II

• Unidade de Complementar de Armazenamento de Combustível Irradiado (UFC)

INB:

• Mineração subterrânea e novas áreas a céu aberto em Caetité (BA)

• Ampliação da capacidade de enriquecimento da Fábrica de

Combustível Nuclear (Resende, RJ)

• Exploração (urânio/fosfato) de Santa Quitéria (CE)

• Descomissionamento da antiga Mina de Caldas (MG)

• Descomissionamento da USIN (São Paulo)

Controle de instalações nucleares

CTMSP/Aramar (SP):

• Reator Protótipo para Propulsão Naval (LABGENE)

• Comissionamento e entrada em operação da Usina de Purificação e conversão em UF6 (USEXA)

• Licenciamento de instalações de desenvolvimento de combustível

Marinha do Brasil:

• Licenciamento do Estaleiro e Base Naval de Submarinos (RJ)

Outras instalações• Licenciamento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)

• Licenciamento do Laboratório de Fusão Nuclear (LFN)

Controle de instalações nucleares

Mina e Instalação de Produção de UO2Caetité – Bahia

Fábrica de Elemento Combustível Resende, RJ

Central Nuclear Almirante Álvaro AlbertoANGRA 2

Potência: 1.350 MWe

Tecnologia: Siemens/KWU

Operação: 2001

ANGRA 1

Potencia: 657 MWe

Tecnologia: Westinghouse

Operação: 1985

2009Angra 3

CNAAA

Agosto 2018

Estágios da vida de uma instalação nuclear

Localização e

avaliação de local

Projeto

Construção

Comissionamento

Operação

Descomissionamento

Liberação do controle

regulatório

Relatório Preliminar de Análise de Segurança Licença de Construção (Parcial ou Total)

Relatório Final de Análise de Segurança

Autorização para Uso de Material Nuclear Autorização para Operação Inicial

DescomissionamentoPlano de Descomissionamento

Relatório de Local Aprovação de Local

Avaliação Final Autorização para Operação Permanente

Principais etapas do licenciamento

APROVAÇÃODO LOCALRL

LICENÇA DE CONSTRUÇÃORPAS

AUTORIZAÇÃOPARA OPERAÇÃORFAS

LP - Licença Prévia

LI - Licença de Implantação

LO - Licença de

Operação

Licenciamento Nuclear Licenciamento Ambiental

Principais etapas do licenciamento

CNEN IBAMA

Segurança Nuclear: os “Standards” da AIEA

http://www-ns.iaea.org/committees/files/CSS/205/status.pdf

Radiation Safety Standards

CommitteeRASSC

Nuclear Safety Standards

CommitteeNUSSC

Transport Safety Standards

CommitteeTRANSSC

Waste Safety Standards

CommitteeWASSC

Commission on Safety Standards

CSS

AIEA: coordena estudos, difusão e orientação para os países membros na área de

segurança nuclear e radioproteção

Geral

• 2.277 instalações com fontes de radiação, ativas ou em

licenciamento.

Controle de instalações radiativas

Área médica:

• 313 instalações de radioterapia com 260 aceleradores, 57 fontes de cobalto e 78 fontes para braquiterapia de altas

doses.

• 22 irradiadores de sangue.

• 445 instalações de medicina nuclear sendo 91 com

equipamentos PET/CT ou PET/scan.

• 12 cíclotrons com radiofarmácias em funcionamento.

• 5 cíclotrons em licenciamento.

Área industrial:

• 5 irradiadores industriais de grande porte com fonte de

Cobalto-60.

• 4 aceleradores industriais.

• 546 instalações industriais com 4426 fontes radioativas.

• 339 fontes para fontes de perfilagem de petróleo em 18

instalações.

• 281 irradiadores para gamagrafia com fontes de Irídio,

Selênio e Cobalto em 25 empresas.

Controle de instalações radiativas

Área de pesquisa (universidades, centros de pesquisa, laboratórios):

• 578 instalações e laboratórios em 346 unidades.

• 4 reatores de pesquisa.

certificação de pessoal:

• 1.722 supervisores de radioproteção com certificados ativos.

• Provas anuais de certificação com cerca de 400 candidatos.

Controle de instalações radiativas

Expansão de atividades

Área da saúde:

• implantação de novos centros de exame em medicina nuclear com PET/CT (de 30 para mais de 90 em seis anos).

• Novos centros de oncologia (80 novos equipamentos sendo 48 novos centros em programa do Ministério da Saúde).

• Expansão do uso de fontes de radiação na área de indústria, principalmente petrolífera.

Outras áreas ainda em desenvolvimento na parte de regulação e fiscalização:

• Mineradoras de minérios com urânio e tório associados.

• Rejeitos radioativos provenientes da exploração de petróleo.

Controle de Fontes e Instalações

Instalação

Licenciada

Fonte de Radiação

Pessoal

Qualificado

Fabricante Importação

Certificação de

Supervisor de

Proteção

Radiológica

Autorização de

importação

Autorização de

Fornecimento

Processo de

licenciamento

Controle de Fontes e Instalações

Instalação

Licenciada

Fonte de

Radiação

Pessoal

Qualificado

Banco de Dados Nacional (Instalações, Fontes e

Pessoal)

Controle de Fontes e Instalações

Instalações e operações

Atuação CNEN

• ProteçãoRadiológica

• Rejeitos

• Segurança Física

• Transporte

• Salvaguardas

• Normas

• Segurança Nuclear

• Emergência

Presidência

Comissão DeliberativaAssuntos Internacionais

Procuradoria

Auditoria

Comunic.Social

Planejamento e Avaliação

CDTNIPEN IEN IRD Rejeitos

Normas Transporte

Salvaguardas

Diretoria de Gestão e Infraestrutura (DGI)

Diretoria dePesquisa e

Desenvolvimento (DPD)

Diretoria de Radioproteção e

Segurança Nuclear (DRS)

Institutos de Pesquisa

Controle Mineral

Estrutura Organizacional da CNEN

Instalações

Médicas e

Industriais

Instalações

do Ciclo do

Combustível

Reatores Nucleares

Área Regulatória

CRCN

Corpo Técnico DRS – 244 servidores

Qualificação

Área regulatória no País

Distrito de

Brasília

Escritório de

Porto Alegre

Distrito de

FortalezaDistrito de

Caetité

Divisão de Inspeção

residente em Angra

Rejeitos

Normas Transporte

Salvaguardas

Diretoria de Radioproteção e

Segurança Nuclear

Reatores Nucleares

Controle Mineral

Instalações do Ciclo de Combustível

Instalações Medicas e Industriais

Divisão de

Inspeção em

Resende

Quadro de Pessoal - Desafios

Licenciamento nuclear: complexo e multidisciplinar => exige a participação

de distintos profissionais para avaliações específicas em diferentes fases do

projeto.

Necessidade de adequação quantitativa e qualitativa do corpo técnico atual

Agravantes:

• Idade média dos servidores elevada => aposentadoria

• Consequências da aposentadoria especial

• Inadequação da carreira de Ciência e Tecnologia

FIM

Obrigado!ivsalati@cnen.gov.br