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Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 Câmara Municipal de Saquarema
Unidade Orçamentária: 01.001 Câmara Municipal de Saquarema
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 250.000,00 8.858.736,07
9.108.736,07
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 250.000,00 8.858.736,07
9.108.736,07
01.031.0001.0.000.000 Gerir a administração do Poder 8.858.736,07
8.858.736,07
Legislativo
01.031.0001.2.001.000 Pessoal e Encargos Sociais da Câmara
Municipal 7.577.892,69
7.577.892,69
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 500,00
500,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.237.862,86
6.237.862,86
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.262.329,83
1.262.329,83
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.200,00
57.200,00
Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal
01.031.0001.2.002.000 Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal 1.260.843,38
1.260.843,38
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
450.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 9.480,00
9.480,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 800.000,00
800.000,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.363,38
1.363,38
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
01.031.0001.2.064.000 Capacitação e Representação Oficial 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
20.000,00
Capacitação e Representação Oficial
01.031.0028.0.000.000 Promover os investimentos de 150.000,00
150.000,00
infraestrutura e ampliação das
dependências do Poder Legislativo,
objetivando atender o crescimento das
demandas e o acesso como meio de
incentivo a partipação popular.
01.031.0028.1.025.000 Investimentos com obras e ampliações
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
do Poder Legislativa 150.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
150.000,00
Investimentos com obras e ampliações do Poder Legislativa
01.031.0029.0.000.000 Promover a modernização das 100.000,00
100.000,00
ferramentas, utencílios e meios de
locomoção usuais por intermédio de
novos bens e equipamentos
01.031.0029.1.026.000 Aquisição de Bens Móveis para o
Poder Legislativo 100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
100.000,00
Aquisição de Bens Móveis para o Poder Legislativo
Total Unidade Orçamentária........... 250.000,00 8.858.736,07
9.108.736,07
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 Câmara Municipal de Saquarema
Unidade Orçamentária: 01.020 Fundo Especial da Câmara
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 250.000,00 86.000,00
336.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 250.000,00 86.000,00
336.000,00
01.031.0002.0.000.000 Gerir a administração do Fundo 86.000,00
86.000,00
Especial da Câmara Municipal
01.031.0002.2.002.000 Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal 86.000,00
86.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 86.000,00
86.000,00
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
01.031.0028.0.000.000 Promover os investimentos de 160.000,00
160.000,00
infraestrutura e ampliação das
dependências do Poder Legislativo,
objetivando atender o crescimento das
demandas e o acesso como meio de
incentivo a partipação popular.
01.031.0028.1.025.000 Investimentos com obras e ampliações
do Poder Legislativa 160.000,00
160.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
160.000,00
Investimentos com obras e ampliações do Poder Legislativa
01.031.0029.0.000.000 Promover a modernização das 90.000,00
90.000,00
ferramentas, utencílios e meios de
locomoção usuais por intermédio de
novos bens e equipamentos
01.031.0029.1.026.000 Aquisição de Bens Móveis para o
Poder Legislativo 90.000,00
90.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
90.000,00
Aquisição de Bens Móveis para o Poder Legislativo
Total Unidade Orçamentária........... 250.000,00 86.000,00
336.000,00
Total do Órgão ......................... 500.000,00 8.944.736,07
9.444.736,07
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 Controladoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete da Controladoria Geral
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Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00
20.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00
20.000,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00
20.000,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00
3.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00
20.000,00
Total do Órgão ......................... 20.000,00
20.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete da Procuradoria
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00
20.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00
20.000,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00
20.000,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.750.000,00
1.750.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.750.000,00
1.750.000,00
28.846.0000.0.000.000 Encargos Especiais - Custeio de 1.750.000,00
1.750.000,00
dívidas, ressarcimentos,
indenizações e outros afins.
28.846.0000.0.001.000 Sentenças Judiciais e Precatórios 1.750.000,00
1.750.000,00
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.750.000,00
1.750.000,00
Custeio de Sentenças Judiciais e Precatórios
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 1.750.000,00
1.770.000,00
Total do Órgão ......................... 20.000,00 1.750.000,00
1.770.000,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 Secretaria da Mulher
Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete da Secretaria da Mulher
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00
20.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00
20.000,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00
20.000,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00
150.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00
150.000,00
08.244.0005.0.000.000 Promover a igualdade entre homens e 150.000,00
150.000,00
mulheres
08.244.0005.2.004.000 Conscientização e Valorização da
Mulher 150.000,00
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 75.000,00
75.000,00
Conscientizar e valorizar a Mulher
Total Unidade Orçamentária........... 170.000,00
170.000,00
Total do Órgão ......................... 170.000,00
170.000,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 05 Secretaria de Agricultura, Abast. Pesca
Unidade Orçamentária: 05.001 Gabinete da Secretaria de Agricultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
04.000.0000.0.000.000 Administração 19.094,40
19.094,40
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 19.094,40
19.094,40
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 19.094,40
19.094,40
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 19.094,40
19.094,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.455,20
2.455,20
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.184,00
8.184,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.636,80
1.636,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 111.000,00 24.092,00
135.092,00
20.608.0000.0.000.000 Promoção da Produção Agropecuária 111.000,00 24.092,00
135.092,00
20.608.0006.0.000.000 Promover a agricultura e a pesca 111.000,00 24.092,00
135.092,00
20.608.0006.1.007.000 Ampliação da Patrulha Mecanizada 50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
Ampliação da Patrulha Mecanizada
20.608.0006.1.008.000 Reforma e Ampliação da Colônia dos
Pescadores 61.000,00
61.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
60.000,00
Reforma e Ampliação da Colônia dos Pescadores
20.608.0006.2.005.000 Assistência ao Produtor Rural 24.092,00
24.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Dar assistência técnica, instrumental e material ao
Produtor Rural
Total Unidade Orçamentária........... 111.000,00 43.186,40
154.186,40
Total do Órgão ......................... 111.000,00 43.186,40
154.186,40
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 06 Secretaria Municipal de Comunicação
Unidade Orçamentária: 06.001 Gabinete da Secretaria de Comunicação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.787.186,40
1.787.186,40
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 16.368,00
16.368,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 16.368,00
16.368,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 16.368,00
16.368,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Apoiar às ações administrativas de governo
04.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 1.770.818,40
1.770.818,40
04.131.0004.0.000.000 Gerir as ações de publicidade 1.770.818,40
1.770.818,40
institucional do município
04.131.0004.2.006.000 Publicidade e Divulgação
Institucional 1.770.818,40
1.770.818,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 818,40
818,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.770.000,00
1.770.000,00
Publicidade e Divulgação Institucional
Total Unidade Orçamentária........... 1.787.186,40
1.787.186,40
Total do Órgão ......................... 1.787.186,40
1.787.186,40
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.010 Fundo de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 35.820,80 5.849.692,38
5.885.513,18
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.020.651,20
2.020.651,20
08.122.0031.0.000.000 Gerir o Sitema Único de Assistência 2.020.651,20
2.020.651,20
Social
08.122.0031.2.032.000 Gestão administrativa do SUAS 2.020.651,20
2.020.651,20
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
30.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
1.400.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
150.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
60.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.184,00
8.184,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.636,80
1.636,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 265.920,00
265.920,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Gerir administrativamente o Sistema Único de Assistência
Social
08.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência 3.273,60
3.273,60
08.242.0033.0.000.000 Promover a atenção básica em 3.273,60
3.273,60
assistência social no município
08.242.0033.2.062.000 Atenção Aos Portadores de
Necessidades Especiais 3.273,60
3.273,60
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 818,40
818,40
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 818,40
818,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 818,40
818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Atender aos Portadores de Necessidades Especiais
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 35.820,80 3.463.767,58
3.499.588,38
08.244.0031.0.000.000 Gerir o Sitema Único de Assistência 84.738,40
84.738,40
Social
08.244.0031.2.033.000 Capacitação de Gestores e Técnicos
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
do SUAS 43.000,00
43.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 35.000,00
35.000,00
Capacitar Gestores e Técnicos do SUAS
08.244.0031.2.034.000 Manutenção da frota de Veículos de
Apoio Administrativo 41.738,40
41.738,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.552,00
24.552,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16.368,00
16.368,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Manuter a frota de Veículos de Apoio Administrativo
08.244.0032.0.000.000 Gerir o Cadastro Único 140.160,00
140.160,00
08.244.0032.2.035.000 Manutenção do Cadastro Único e
Bolsa Família 140.160,00
140.160,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.160,00
20.160,00
Manuter o Cadastro Único e Bolsa Família
08.244.0033.0.000.000 Promover a atenção básica em 35.820,80 1.459.056,38
1.494.877,18
assistência social no município
08.244.0033.1.019.000 Restruturação de Unidades de
Assitência Social Básica 26.000,00
26.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25.000,00
25.000,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.010 Fundo de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Restruturação de Unidades de Assitência Social Básica
08.244.0033.1.020.000 Ampliação da Rede de Assitência
Social Básica 9.820,80
9.820,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.636,80
1.636,80
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.184,00
8.184,00
Ampliação da Rede de Assitência Social Básica
08.244.0033.2.036.000 Manutenção e Operacionalização do
CRAS 989.758,78
989.758,78
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.000,00
145.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 319.840,00
319.840,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
55.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 323.918,78
323.918,78
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 60.000,00
60.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.000,00
Manter e operacionalizar do CRAS
08.244.0033.2.037.000 Revisão e Acompanhamento do BPC 6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00
2.000,00
Rever e acompanhar o BPC
08.244.0033.2.038.000 Reintegração da Família e
Fortalecimento de Vínculos 250.000,00
250.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
230.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.000,00
Reintegrar a Família e Fortaler Vínculos
08.244.0033.2.039.000 Concessão de benefícios eventuais 165.012,00
165.012,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 24.552,00
24.552,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 120.000,00
120.000,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 20.460,00
20.460,00
Conceder benefícios eventuais
08.244.0033.2.063.000 Hora da Cidadania 48.285,60
48.285,60
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
12
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.552,00
24.552,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 11.457,60
11.457,60
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.276,00
12.276,00
Promover a integração social da Sociedade
08.244.0034.0.000.000 Manter e prover o café de manhã do 260.000,00
260.000,00
trabalhador
08.244.0034.2.040.000 Operacionalização do Café da Manhã
do Trabalhador 260.000,00
260.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
260.000,00
Operacionalizar o Café da Manhã do Trabalhador
08.244.0035.0.000.000 Promover a atenção especial em 314.096,80
314.096,80
assistência social no município
08.244.0035.2.041.000 Manutenção e Operacionalização do
CREAS 267.236,80
267.236,80
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
85.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
120.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
31.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
27.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00
1.600,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.010 Fundo de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.636,80
1.636,80
Manter e operacionalizar o CREAS
08.244.0035.2.042.000 Medidas Sócio Educativa 46.860,00
46.860,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.860,00
46.860,00
Promover a inclusão sócio educativa do jovens
08.244.0036.0.000.000 Capacitar a população para atender o 81.840,00
81.840,00
mercado de trabalho
08.244.0036.2.043.000 Promoção da integração ao trabalho
de Jovem Aprendiz 81.840,00
81.840,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 81.840,00
81.840,00
Promover da integração ao trabalho de Jovem Aprendiz
08.244.0037.0.000.000 Combater a pobreza e a miséria com a 900.000,00
900.000,00
garantia de renda mínima
08.244.0037.2.045.000 Cartão Cidadania 900.000,00
900.000,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 900.000,00
900.000,00
Cartão Cidadania
08.244.0038.0.000.000 Apoiar as instituições beneficentes 203.416,00
203.416,00
08.244.0038.2.046.000 Ajuda financeira à Instituições
Beneficentes 203.416,00
203.416,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.416,00
203.416,00
Ajudar financeiramente à Instituições Beneficentes
08.244.0039.0.000.000 Promover e incentivar a iniciativa 20.460,00
20.460,00
popular e conselhos municipais
08.244.0039.2.047.000 Manutenção e Operacionalização dos
Conselhos Municipais 20.460,00
20.460,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.092,00
4.092,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
14
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.092,00
4.092,00
Manter e operacionalizar os Conselhos Municipais
08.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 362.000,00
362.000,00
08.334.0036.0.000.000 Capacitar a população para atender o 362.000,00
362.000,00
mercado de trabalho
08.334.0036.2.044.000 Promoção da Capacitação e
Qualificação profissional 362.000,00
362.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 350.000,00
350.000,00
Promover da Capacitação e Qualificação profissional
Total Unidade Orçamentária........... 35.820,80 5.849.692,38
5.885.513,18
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.020 Fundo da Criança e Adolescente
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.636,80 516.276,00
517.912,80
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.636,80 516.276,00
517.912,80
08.243.0040.0.000.000 Apoiar e manter as políticas sociais 1.636,80 516.276,00
517.912,80
destinadas à criança e ao adolescente
08.243.0040.1.023.000 Construção e implantação da casa de
Passagem 1.636,80
1.636,80
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 818,40
818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Construção e implantação da casa de Passagem
08.243.0040.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 203.000,00
203.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
130.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40.000,00
40.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
15.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
18.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
08.243.0040.2.048.000 Manutenção e operacionalização do
Conselho Tutelar 79.000,00
79.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
7.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 38.000,00
38.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26.000,00
26.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.000,00
Manutenção e operacionalização do conselho tutelar
08.243.0040.2.049.000 Manutenção e operacionalização do
Conselho da Criança e do Adolescente 12.276,00
12.276,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
16
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Manutenção e operacionalização do Conselho da Criança e
do Adolescente
08.243.0040.2.050.000 Manutenção e operacionalização da
casa de passagem 45.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
8.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 25.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00
Manutenção e operacionalização da casa de passagem
08.243.0040.2.051.000 Manutenção do abrigo Raio de sol 177.000,00
177.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00
93.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00
34.000,00
Manutenção do abrigo Raio de sol
Total Unidade Orçamentária........... 1.636,80 516.276,00
517.912,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
17
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.030 Fundo de Direitos do Idoso
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 51.000,00 652.186,40
703.186,40
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 51.000,00 652.186,40
703.186,40
08.241.0041.0.000.000 Apoiar e manter as políticas sociais 51.000,00 652.186,40
703.186,40
destinadas aos idosos
08.241.0041.1.024.000 Reforma, Ampliação e Reequipamento
do Centro de Convivência 51.000,00
51.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Reforma, Ampliação e Reequipamento do Centro de
Convivência
08.241.0041.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 192.000,00
192.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
90.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
60.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
22.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00
2.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
08.241.0041.2.052.000 Manutenção e operacionalização da
Praça do Bem Estar
32.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Manutenção e operacionalização da Praça do Bem Estar
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
18
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
08.241.0041.2.053.000 Manutenção do Centro de Convivência
60.092,00 60.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Manutenção do Centro de Convivência
08.241.0041.2.054.000 Manutenção do Lar dos Idosos
355.000,00 355.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 282.000,00
282.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 57.000,00
57.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00
Manutenção do Lar dos Idosos
08.241.0041.2.055.000 Manutenção e operacionalização do
Conselho Municipal do Idoso
13.094,40 13.094,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 818,40
818,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.092,00
4.092,00
Manutenção e operacionalização do Conselho Municipal do
Idoso
Total Unidade Orçamentária........... 51.000,00 652.186,40
703.186,40
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 07.040 Fundo de Habitação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
16.000.0000.0.000.000 Habitação 15.094,40
15.094,40
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 15.094,40
15.094,40
16.482.0042.0.000.000 Promover e manter melhorias 15.094,40
15.094,40
habitacionais para pessoas em
situação vulnerável
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
19
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
16.482.0042.2.056.000 Manutenção do Conselho de Habitação
13.094,40 13.094,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 818,40
818,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.092,00
4.092,00
Manutenção do Conselho de Habitação
16.482.0042.2.057.000 Melhoria Habitacionais Domiciliares
2.000,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00
2.000,00
Melhoria Habitacionais Domiciliares
Total Unidade Orçamentária........... 15.094,40
15.094,40
Total do Órgão ......................... 88.457,60 7.033.249,18
7.121.706,78
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
20
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.001 Gabinete da Educação e Cultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 1.922.644,00
1.922.644,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.922.644,00
1.922.644,00
12.122.0022.0.000.000 Gerir a administração da educação 1.922.644,00
1.922.644,00
12.122.0022.2.090.000 Apoio Administrativo da Educação 1.914.460,00
1.914.460,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
40.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
100.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.368,00
16.368,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 80.000,00
80.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 380.000,00
380.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.000,00
Apoio Administrativo da Educação
12.122.0022.2.091.000 Apoio as Ações do Conselho Municipal
de Educação 8.184,00
8.184,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.636,80
1.636,80
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.636,80
1.636,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 818,40
818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.092,00
4.092,00
Apoio as Ações do Conselho Municipal de Educação
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
21
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Total Unidade Orçamentária........... 1.922.644,00
1.922.644,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.002 Departamento de Educação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 7.062.068,28 23.112.531,04
30.174.599,32
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 6.557.068,28 20.940.499,04
27.497.567,32
12.361.0025.0.000.000 Gestão do Ensino Fundamental 20.940.499,04
20.940.499,04
12.361.0025.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 1.027.934,16
1.027.934,16
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.027.934,16
1.027.934,16
Manutenção da Alimentação Escolar
12.361.0025.2.095.000 Apoio às Ações de Ensino Fundamental 19.273.093,58
19.273.093,58
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
105.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.200.000,00
3.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
100.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
350.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
700.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.998.093,58
12.998.093,58
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.800.000,00
1.800.000,00
Apoio às Ações de Ensino Fundamental
12.361.0025.2.096.000 Transporte de Alunos. 639.471,30
639.471,30
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 121.071,30
121.071,30
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 518.400,00
518.400,00
Transporte de Alunos.
12.361.0047.0.000.000 Investir na construção, reforma, 6.557.068,28
6.557.068,28
ampliação e aparelhamento em educação
fundamental
12.361.0047.1.012.000 Aparelhamento de Unidades do Ensino
Fundamental 420.000,00
420.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
22
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00
420.000,00
Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental
12.361.0047.1.015.000 Reforma e Ampliação de Unidades do
Ensino Fundamental 705.000,00
705.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 700.000,00
700.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
5.000,00
Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
12.361.0047.1.017.000 Construção de Unidades do Ensino
Fundamental 5.432.068,28
5.432.068,28
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.427.068,28
5.427.068,28
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
5.000,00
Construção de Unidades do Ensino Fundamental
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 505.000,00 1.611.512,00
2.116.512,00
12.365.0023.0.000.000 Gerir a educação de creches 1.111.512,00
1.111.512,00
12.365.0023.2.092.000 Apoio as Ações de Educação de Creches 585.000,00
585.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
60.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
15.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
30.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 180.000,00
180.000,00
Apoio as Ações de Educação de Creches
12.365.0023.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 526.512,00
526.512,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 526.512,00
526.512,00
Manutenção da Alimentação Escolar
12.365.0024.0.000.000 Gerir a Educação de Pré-Escola 500.000,00
500.000,00
12.365.0024.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 400.000,00
400.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
400.000,00
Manutenção da Alimentação Escolar
12.365.0024.2.094.000 Apoio as Ações de Educação da
Pré-Escola 100.000,00
100.000,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.002 Departamento de Educação
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
100.000,00
Apoio as Ações de Educação da Pré-Escola
12.365.0046.0.000.000 Investir na construção, reforma, 505.000,00
505.000,00
ampliação e aparelhamento em educação
infantil
12.365.0046.1.009.000 Aparelhamento de Unidades da
Educação Infantil 50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil
12.365.0046.1.010.000 Reforma e Ampliação de Unidades da
Educação Infantil 250.000,00
250.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
50.000,00
Reforma e Ampliação de Unidades da Educação Infantil
12.365.0046.1.011.000 Construção de Unidades da Educação
Infantil 205.000,00
205.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
200.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
5.000,00
Construção de Unidades da Educação Infantil
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 203.220,00
203.220,00
12.366.0044.0.000.000 Gestão da Educação de Jovens e Adultos 203.220,00
203.220,00
12.366.0044.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 127.748,00
127.748,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 127.748,00
127.748,00
Manutenção da Alimentação Escolar
12.366.0044.2.097.000 Apoio as Ações de Educação de Jovens
e Adultos. 75.472,00
75.472,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.472,00
65.472,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
10.000,00
Apoio as Ações de Educação de Jovens e Adultos.
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 357.300,00
357.300,00
12.367.0045.0.000.000 Gestão da Educação Especial 357.300,00
357.300,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
24
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
12.367.0045.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 81.380,00
81.380,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 81.380,00
81.380,00
Manutenção da Alimentação Escolar
12.367.0045.2.098.000 Apoio das Ações da Educação Especial. 275.920,00
275.920,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.920,00
40.920,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 90.000,00
90.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 145.000,00
145.000,00
Apoio das Ações da Educação Especial.
Total Unidade Orçamentária........... 7.062.068,28 23.112.531,04
30.174.599,32
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
25
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.003 Departamento de Educação-FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 48.849.044,74
48.849.044,74
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 38.821.144,74
38.821.144,74
12.361.0025.0.000.000 Gestão do Ensino Fundamental 38.821.144,74
38.821.144,74
12.361.0025.2.095.000 Apoio às Ações de Ensino Fundamental 38.501.144,74
38.501.144,74
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.800.000,00
5.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 26.731.834,87
26.731.834,87
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.218.000,00
1.218.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.016.165,13
3.016.165,13
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.725.144,74
1.725.144,74
Apoio às Ações de Ensino Fundamental
12.361.0025.2.096.000 Transporte de Alunos. 320.000,00
320.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
320.000,00
Transporte de Alunos.
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 7.265.700,00
7.265.700,00
12.365.0023.0.000.000 Gerir a educação de creches 3.341.200,00
3.341.200,00
12.365.0023.2.092.000 Apoio as Ações de Educação de Creches 3.341.200,00
3.341.200,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150.000,00
1.150.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.450.000,00
1.450.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 241.500,00
241.500,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.500,00
159.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
120.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 19.200,00
19.200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200.000,00
200.000,00
Apoio as Ações de Educação de Creches
12.365.0024.0.000.000 Gerir a Educação de Pré-Escola 3.924.500,00
3.924.500,00
12.365.0024.2.094.000 Apoio as Ações de Educação da
Pré-Escola 3.924.500,00
3.924.500,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.050.000,00
1.050.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.300.000,00
2.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.500,00
220.500,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 253.000,00
253.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
100.000,00
Apoio as Ações de Educação da Pré-Escola
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 240.700,00
240.700,00
12.366.0044.0.000.000 Gestão da Educação de Jovens e Adultos 240.700,00
240.700,00
12.366.0044.2.097.000 Apoio as Ações de Educação de Jovens
e Adultos. 240.700,00
240.700,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100,00
2.100,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600,00
17.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
Apoio as Ações de Educação de Jovens e Adultos.
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 2.521.500,00
2.521.500,00
12.367.0045.0.000.000 Gestão da Educação Especial 2.521.500,00
2.521.500,00
12.367.0045.2.098.000 Apoio das Ações da Educação Especial. 2.521.500,00
2.521.500,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.950.000,00
1.950.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
100.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 409.500,00
409.500,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
11.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
28
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.003 Departamento de Educação-FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
Apoio das Ações da Educação Especial.
Total Unidade Orçamentária........... 48.849.044,74
48.849.044,74
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 08.004 Departamento de Cultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 253.704,00
253.704,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 253.704,00
253.704,00
13.392.0049.0.000.000 Gerir as Políticas de Cultura 253.704,00
253.704,00
13.392.0049.2.100.000 Apoio Administrativo da Cultura 16.368,00
16.368,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Apoio Administrativo da Cultura
13.392.0049.2.101.000 Gestão de Serviços e Unidades de
Cultura 237.336,00
237.336,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.288,00
57.288,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 16.368,00
16.368,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 163.680,00
163.680,00
Gestão de Serviços e Unidades de Cultura
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
29
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Total Unidade Orçamentária........... 253.704,00
253.704,00
Total do Órgão ......................... 7.062.068,28 74.137.923,78
81.199.992,06
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
30
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 09 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Unidade Orçamentária: 09.001 Gab. da Sec. de Esporte, Lazer e Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 102.968,00
102.968,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 102.968,00
102.968,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 102.968,00
102.968,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 102.968,00
102.968,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.368,00
16.368,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 16.368,00
16.368,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 53.864,00
53.864,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.184,00
8.184,00
Apoiar às ações administrativas de governo
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 737.609,56 812.276,00
1.549.885,56
23.695.0000.0.000.000 Turismo 737.609,56 812.276,00
1.549.885,56
23.695.0007.0.000.000 Promover o Turismo 737.609,56 812.276,00
1.549.885,56
23.695.0007.1.038.000 Carnaval Saquarema 737.609,56
737.609,56
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
60.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 669.609,56
669.609,56
Carnaval Saquarema
23.695.0007.2.007.000 Eventos Turísticos e Culturais 812.276,00
812.276,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.184,00
8.184,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
31
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 800.000,00
800.000,00
Eventos Turísticos e Culturais
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 98.208,00 335.544,00
433.752,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 98.208,00 335.544,00
433.752,00
27.812.0008.0.000.000 Promover o Esporte e o Lazer 98.208,00 335.544,00
433.752,00
27.812.0008.1.039.000 Apoio ao Esporte de Saquarema 98.208,00
98.208,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.184,00
8.184,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.184,00
8.184,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 81.840,00
81.840,00
Apoio ao Esporte de Saquarema
27.812.0008.2.008.000 Eventos Esportivos e de Lazer 294.624,00
294.624,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 286.440,00
286.440,00
Eventos Esportivos e de Lazer
27.812.0008.2.089.000 Bolsa Atleta 40.920,00
40.920,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 40.920,00
40.920,00
Bolsa Atleta
Total Unidade Orçamentária........... 835.817,56 1.250.788,00
2.086.605,56
Total do Órgão ......................... 835.817,56 1.250.788,00
2.086.605,56
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
32
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 Secretaria de Finanças
Unidade Orçamentária: 10.001 Gabinete da Secretaria de Finanças
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 23.915,20
23.915,20
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 23.915,20
23.915,20
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 23.915,20
23.915,20
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 23.915,20
23.915,20
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 818,40
818,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.184,00
8.184,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.818,40
1.818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 6.270.440,00
6.270.440,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 6.270.440,00
6.270.440,00
28.846.0009.0.000.000 Gerir a dívida pública 3.538.000,00
3.538.000,00
28.846.0009.0.004.000 Encargos da Dívida - INSS 2.413.000,00
2.413.000,00
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.413.000,00
2.413.000,00
Pagamento dos encargos da dívida com o INSS
28.846.0009.0.005.000 Encargos da Dívida - PGFN 225.000,00
225.000,00
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 225.000,00
225.000,00
Pagamento de encargos da dívida com a PGFN
28.846.0009.0.006.000 Encargos da Dívida - IBASS 900.000,00
900.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
33
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 900.000,00
900.000,00
Pagamento de encargos da dívida com o IBASS
28.846.0010.0.000.000 Gerir os encargos tributários 2.732.440,00
2.732.440,00
28.846.0010.0.007.000 Obrigações do PASEP 2.732.440,00
2.732.440,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.732.440,00
2.732.440,00
Pagamento de obrigações do PASEP
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 982.080,00
982.080,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 982.080,00
982.080,00
99.999.9999.0.000.000 Reserva orçamentária de contingência 982.080,00
982.080,00
99.999.9999.0.002.000 Reserva de Contingência 982.080,00
982.080,00
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência 982.080,00
982.080,00
Garantir reserva de contingência para passivos
contingentes
Total Unidade Orçamentária........... 23.915,20 7.252.520,00
7.276.435,20
Total do Órgão ......................... 23.915,20 7.252.520,00
7.276.435,20
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
34
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 11 Secretaria de Governo
Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete de Governo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.822.600,00
1.822.600,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.822.600,00
1.822.600,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 1.363.600,00
1.363.600,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 1.363.600,00
1.363.600,00
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ 800,00
800,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 980.000,00
980.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 350.000,00
350.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00
800,00
Apoiar às ações administrativas de governo
04.122.0004.0.000.000 Gerir as ações de publicidade 459.000,00
459.000,00
institucional do município
04.122.0004.2.006.000 Publicidade e Divulgação
Institucional 459.000,00
459.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 450.000,00
450.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.000,00
Publicidade e Divulgação Institucional
Total Unidade Orçamentária........... 1.822.600,00
1.822.600,00
Total do Órgão ......................... 1.822.600,00
1.822.600,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
35
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 12 Secretaria de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 12.001 Gabinete de Meio Ambiente
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 34.372,80
34.372,80
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 34.372,80
34.372,80
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 34.372,80
34.372,80
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 34.372,80
34.372,80
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 818,40
818,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.460,00
20.460,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
Total Unidade Orçamentária........... 34.372,80
34.372,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
36
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 12 Secretaria de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 12.020 Fundo de Meio Ambiente
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 111.000,00
111.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 111.000,00
111.000,00
18.541.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 111.000,00
111.000,00
Poder Executivo Municipal
18.541.0003.2.010.000 Gestão de Políticas Ambientais
111.000,00
111.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 91.000,00
91.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.000,00
Gestão de Políticas Ambientais
Total Unidade Orçamentária........... 111.000,00
111.000,00
Total do Órgão ......................... 145.372,80
145.372,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
37
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 13 Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 13.001 Gabinete de Obras e Urbanismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.011.636,80 18.823,20
1.030.460,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.011.636,80 18.823,20
1.030.460,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 18.823,20
18.823,20
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 18.823,20
18.823,20
3.3.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 818,40
818,40
3.3.30.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 818,40
818,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
04.122.0060.0.000.000 Investimento em Melhoria da Gesão 1.011.636,80
1.011.636,80
04.122.0060.1.031.000 Implantação, Ampliação e Reforma de
Unidades Administrativas 1.011.636,80
1.011.636,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.636,80
1.636,80
Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades
Administrativas
13.000.0000.0.000.000 Cultura 510.000,00
510.000,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 510.000,00
510.000,00
13.391.0062.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 510.000,00
510.000,00
Turismo e Cultura
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
38
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
13.391.0062.1.037.000 Implantação de Infraestrutura de
Cultura 510.000,00
510.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
500.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
Implantação de Infraestrutura de Cultura
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 12.820.000,00
12.820.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 12.820.000,00
12.820.000,00
15.451.0061.0.000.000 Investimento em Infraestrutura Urbana 12.820.000,00
12.820.000,00
15.451.0061.1.032.000 Construção, ampliação e recuperação
de pontes e passarelas 1.305.000,00
1.305.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
1.300.000,00
Construção, ampliação e recuperação de pontes e
passarelas
15.451.0061.1.033.000 Urbanização e Pavimentação de Vias 11.505.000,00
11.505.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500.000,00
11.500.000,00
Urbanização e Pavimentação de Vias
15.451.0061.1.034.000 Drenagem Urbana 10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
5.000,00
Drenagem Urbana
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 3.073.500,00
3.073.500,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 2.763.500,00
2.763.500,00
27.812.0062.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 2.728.500,00
2.728.500,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 13 Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 13.001 Gabinete de Obras e Urbanismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
39
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Turismo e Cultura
27.812.0062.1.036.000 Implantação de Infraestrutura de
Esporte e Lazer 2.728.500,00
2.728.500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.723.500,00
2.723.500,00
Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer
27.812.0063.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 35.000,00
35.000,00
Esporte e Lazer
27.812.0063.1.036.000 Implantação de Infraestrutura de
Esporte e Lazer 35.000,00
35.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
20.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
10.000,00
Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer
27.813.0000.0.000.000 Lazer 310.000,00
310.000,00
27.813.0062.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 310.000,00
310.000,00
Turismo e Cultura
27.813.0062.1.035.000 Implantação de Infraestrutura
Turística 310.000,00
310.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
300.000,00
Implantação de Infraestrutura Turística
Total Unidade Orçamentária........... 17.415.136,80 18.823,20
17.433.960,00
Total do Órgão ......................... 17.415.136,80 18.823,20
17.433.960,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
40
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 14 Secretaria de Planejamento
Unidade Orçamentária: 14.001 Gab. da Sec. de Planejamento
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 12.922,95
12.922,95
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 12.922,95
12.922,95
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 12.922,95
12.922,95
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 12.922,95
12.922,95
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.104,55
6.104,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.818,40
1.818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
Total Unidade Orçamentária........... 12.922,95
12.922,95
Total do Órgão ......................... 12.922,95
12.922,95
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
41
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 15 Secretaria de Adm., Receita e Tributação
Unidade Orçamentária: 15.001 Gab. da Sec. Adm. Receita e Tributação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.400.000,00 18.682.290,00
20.082.290,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 18.662.290,00
18.662.290,00
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 18.662.290,00
18.662.290,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 18.662.290,00
18.662.290,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.040.000,00
1.040.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.734.000,00
15.734.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.890,00
1.569.890,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 100.000,00
100.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 217.400,00
217.400,00
Apoiar às ações administrativas de governo
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.400.000,00 20.000,00
1.420.000,00
04.129.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00
20.000,00
Poder Executivo Municipal
04.129.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
04.129.0021.0.000.000 Eficientização da Receita Tributária 1.400.000,00
1.400.000,00
04.129.0021.1.027.000 Recadastramento Imobiliário
1.400.000,00 1.400.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
42
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.400.000,00
1.400.000,00
Recadastramento Imobiliário
Total Unidade Orçamentária........... 1.400.000,00 18.682.290,00
20.082.290,00
Total do Órgão ......................... 1.400.000,00 18.682.290,00
20.082.290,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
43
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 16 Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.020 Fundo de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 16.261.917,60 48.415.875,97
64.677.793,57
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 13.529.708,80
13.529.708,80
10.122.0020.0.000.000 Gerir a administração do Sistema 10.956.010,40
10.956.010,40
Único de Saúde no município de
Saquarema
10.122.0020.2.060.000 Promoção de Ações do Fundo Municipal
de Saúde
10.934.732,00 10.934.732,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.780.000,00
1.780.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.000.000,00
7.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.800,00
336.800,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880.000,00
880.000,00
3.3.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 818,40
818,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.920,00
40.920,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 39.283,20
39.283,20
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 850.000,00
850.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Promoção de Ações do Fundo Municipal de Saúde
10.122.0020.2.061.000 Promoção de Ações do Conselho
Municipal de Saúde
21.278,40 21.278,40
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.368,00
16.368,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 818,40
818,40
Promoção de Ações do Conselho Municipal de Saúde
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
44
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
10.122.0027.0.000.000 Atender as demandas judiciais 2.573.698,40
2.573.698,40
10.122.0027.2.080.000 Atendimento às Demandas Judiciais
2.573.698,40 2.573.698,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.245.520,00
2.245.520,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 818,40
818,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 327.360,00
327.360,00
Atendimento às Demandas Judiciais
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 422.096,80 5.799.925,28
6.222.022,08
10.301.0016.0.000.000 Promover a atenção basica de saúde no 5.799.925,28
5.799.925,28
município
10.301.0016.2.066.000 Promoção das Ações de Atenção
Básica
2.434.975,59 2.434.975,59
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00
1.400.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 30.883,59
30.883,59
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000.000,00
1.000.000,00
Promoção das Ações de Atenção Básica
10.301.0016.2.067.000 Promoção de Ações de Saúde da
Família -SF
1.411.203,32 1.411.203,32
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.080.000,00
1.080.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
50.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 231.600,00
231.600,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500,00
5.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.103,32
8.103,32
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 36.000,00
36.000,00
Promoção de Ações de Saúde da Família -SF
10.301.0016.2.068.000 Promoção dos Agentes Comunitários de
Saúde -ACS
793.044,52 793.044,52
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 711.700,00
711.700,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
45
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 16 Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.020 Fundo de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.344,52
78.344,52
Promoção dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS
10.301.0016.2.069.000 Promoção de Ações da Saúde Bucal
-SB
294.298,14 294.298,14
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
200.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
20.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
42.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00
2.200,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 9.098,14
9.098,14
Promoção de Ações da Saúde Bucal -SB
10.301.0016.2.070.000 Promoção de Ações do Núcleo de Apoio
à Saúde da Família - NASF
262.400,00 262.400,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 210.000,00
210.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00
2.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.100,00
44.100,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.300,00
1.300,00
Promoção de Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
- NASF
10.301.0016.2.071.000 Promoção de Ações do Centro Atenção
Psicossocial - CAPS
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
46
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
73.656,00 73.656,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.920,00
40.920,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 24.552,00
24.552,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Promoção de Ações do Centro Atenção Psicossocial - CAPS
10.301.0016.2.072.000 Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenção Básica
309.379,71 309.379,71
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.379,71
9.379,71
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Básica
10.301.0016.2.073.000 Manutenção dos Veículos da Atenção
Básica
220.968,00 220.968,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 155.496,00
155.496,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 65.472,00
65.472,00
Manutenção dos Veículos da Atenção Básica
10.301.0043.0.000.000 Investimento em Saúde Básica 422.096,80
422.096,80
10.301.0043.1.003.000 Aparelhamento da Rede Básica de Saúde 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.092,00
4.092,00
Aparelhamento da Rede Básica de Saúde
10.301.0043.1.004.000 Ampliação e Reforma das Unidades
Básicas de Saúde 8.184,00
8.184,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.092,00
4.092,00
Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
10.301.0043.1.006.000 Construção de Unidades Básicas de
Saúde 409.820,80
409.820,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
47
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Saquarema Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 16 Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.020 Fundo de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 404.092,00
404.092,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.636,80
1.636,80
Construção de Unidades Básicas de Saúde
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.839.820,80 27.735.409,10
43.575.229,90
10.302.0017.0.000.000 Promover os serviços de saúde 27.735.409,10
27.735.409,10
ambulatoriais e hospitalares
10.302.0017.2.074.000 Gestão da Média e Alta Complexidade
27.405.433,10 27.405.433,10
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.017.000,00
6.017.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.210.000,00
12.210.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.262.570,00
1.262.570,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.421.000,00
1.421.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.016.368,00
5.016.368,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 24.505,29
24.505,29
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.453.989,81
1.453.989,81
Gestão da Média e Alta Complexidade
10.302.0017.2.075.000 Promoção de Ações do Centro de
Especialialidades Odontológicas 329.976,00
329.976,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 260.909,09
260.909,09
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.790,91
54.790,91
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.276,00
12.276,00
Promoção de Ações do Centro de Especialialidades
Odontológicas
10.302.0026.0.000.000 Aparelhamento, ampliação e reforma da 15.839.820,80
15.839.820,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
48
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
rede municipal de saúde
10.302.0026.1.005.000 Aparelhamento da Rede de Média e
Alta Complexidade 5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
Aparelhamento da Rede de Média e Alta Complexidade
10.302.0026.1.022.000 Construção de Unidades de Média e
Alta Compelxidade 21.636,80
21.636,80
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.636,80
1.636,80
Construção de Unidades de Média e Alta Compelxidade
10.302.0026.1.029.000 Ampliação e Reforma do Hospital
Nossa Senhora de Nazareth 308.184,00
308.184,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.184,00
8.184,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
300.000,00
Ampliação e Reforma do Hospital Nossa Senhora de Nazareth
10.302.0026.1.030.000 Construção do Hospital Municipal de
Bacaxá 15.505.000,00
15.505.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.500.000,00
15.500.000,00
Construção do Hospital Municipal de Bacaxá
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 408.633,03
408.633,03
10.303.0019.0.000.000 Atender as demandas de medicamentos 408.633,03
408.633,03
da população
10.303.0019.2.076.000 Promoção de Ações de Assistência
Farmacêutica
408.633,03 408.633,03
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 408.633,03
408.633,03
Promoção de Ações de Assistência Farmacêutica
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 942.199,76
942.199,76
10.304.0018.0.000.000 Promover ações de vigiância e 942.199,76
942.199,76
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
49
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 16 Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.020 Fundo de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
prevenção em saúde
10.304.0018.2.077.000 Promoção de Ações de Vigilância
Sanitária
111.436,05 111.436,05
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 58.924,80
58.924,80
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 22.511,25
22.511,25
Promoção de Ações de Vigilância Sanitária
10.304.0018.2.078.000 Promoção de Ações de Vigilância
Epidemiológica
724.173,71 724.173,71
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000,00
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
10.500,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
55.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 108.673,71
108.673,71
Promoção de Ações de Vigilância Epidemiológica
10.304.0018.2.079.000 Promoção de Ações de Controle dos
DST-AIDS
106.590,00 106.590,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.990,00
48.990,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 27.600,00
27.600,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00
30.000,00
Promoção de Ações de Controle dos DST-AIDS
Total Unidade Orçamentária........... 16.261.917,60 48.415.875,97
64.677.793,57
Total do Órgão ......................... 16.261.917,60 48.415.875,97
64.677.793,57
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 17 Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Unidade Orçamentária: 17.001 Gabinete de Segurança e Ordem Pública
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
50
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 2.069.564,00
2.069.564,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 69.564,00
69.564,00
06.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 69.564,00
69.564,00
Poder Executivo Municipal
06.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 69.564,00
69.564,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 52.377,60
52.377,60
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.092,00
4.092,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Apoiar às ações administrativas de governo
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 2.000.000,00
2.000.000,00
06.181.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 2.000.000,00
2.000.000,00
06.181.0050.2.105.000 Integração das Ações de Segurança
entre as Esferas de Governo 2.000.000,00
2.000.000,00
3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000.000,00
2.000.000,00
Promover a Integração das Ações de Segurança entre as
Esferas de Governo
Total Unidade Orçamentária........... 2.069.564,00
2.069.564,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
51
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 17 Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Unidade Orçamentária: 17.002 Coordenadoria da Guarda Municipal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 818,40 837.000,00
837.818,40
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 818,40 117.000,00
117.818,40
06.181.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 117.000,00
117.000,00
06.181.0050.2.102.000 Gestão da Guarda Municipal. 117.000,00
117.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
100.000,00
Gestão da Guarda Municipal.
06.181.0052.0.000.000 Investir na segurança e defesa civil 818,40
818,40
06.181.0052.1.018.000 Investimento em Segurança 818,40
818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Investimento em Segurança
06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 720.000,00
720.000,00
06.183.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 720.000,00
720.000,00
06.183.0050.2.103.000 Manutenção do Sistema de Video
Monitoramento. 720.000,00
720.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 720.000,00
720.000,00
Manutenção do Sistema de Video Monitoramento.
Total Unidade Orçamentária........... 818,40 837.000,00
837.818,40
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
52
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 17 Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Unidade Orçamentária: 17.003 Coordenadoria de Defesa Civil
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 818,40 16.368,00
17.186,40
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 818,40 16.368,00
17.186,40
06.182.0051.0.000.000 Gestão da Defesa Civil. 16.368,00
16.368,00
06.182.0051.2.104.000 Gestão da Defesa Civil. 16.368,00
16.368,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00
4.092,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.092,00
4.092,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.184,00
8.184,00
Gestão da Defesa Civil.
06.182.0052.0.000.000 Investir na segurança e defesa civil 818,40
818,40
06.182.0052.1.021.000 Investimento em Defesa Civil 818,40
818,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40
818,40
Investimento em Defesa Civil
Total Unidade Orçamentária........... 818,40 16.368,00
17.186,40
Total do Órgão ......................... 1.636,80 2.922.932,00
2.924.568,80
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
53
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 18 Secretaria de Transp e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 18.001 Gabinete de Transp e Serviços Públicos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 5.000,00 7.590.336,39
7.595.336,39
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 2.690.336,39
2.695.336,39
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00
20.000,00
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
5.000,00
Apoiar às ações administrativas de governo
04.122.0014.0.000.000 Promover a gestão dos veículos e 5.000,00 2.670.336,39
2.675.336,39
máquinas pesadas do município
04.122.0014.1.014.000 Ampliação da frota de veículos e
máquinas pesadas 5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
Ampliar a frota de veículos e máquinas pesadas
04.122.0014.2.014.000 Manutenção da veúculos e máquinas
pesadas 2.670.336,39
2.670.336,39
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.420.336,39
2.420.336,39
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00
250.000,00
Manter os veúculos e máquinas pesadas
04.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.900.000,00
4.900.000,00
04.453.0048.0.000.000 Transporte da população universitária 4.900.000,00
4.900.000,00
para unidade de ensino
04.453.0048.2.099.000 Gestão do Transporte Universitário 4.900.000,00
4.900.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.900.000,00
4.900.000,00
Gerir o transporte universitário
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
54
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 10.000,00 34.425.077,15
34.435.077,15
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000,00 34.425.077,15
34.435.077,15
15.452.0012.0.000.000 Promover a limpeza e asseio do 23.690.000,00
23.690.000,00
município através da coleta de lixo e
varrição de logradouros
15.452.0012.2.011.000 Limpeza de Vias Urbanas 12.700.000,00
12.700.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.700.000,00
12.700.000,00
Limpar as vias urbanas
15.452.0012.2.012.000 Coleta de Resíduos Sólidos 10.990.000,00
10.990.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 120.000,00
120.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.800.000,00
10.800.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.000,00
Coletar os resíduos sólidos
15.452.0013.0.000.000 Promover a manutenção do sistema 3.205.210,97
3.205.210,97
viário municipal
15.452.0013.2.013.000 Conservação de Vias Públicas 3.205.210,97
3.205.210,97
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
350.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.855.210,97
2.855.210,97
Conservar as vias públicas
15.452.0015.0.000.000 Promover a gestão do sistema de 10.000,00 7.529.866,18
7.539.866,18
iluminação publica
15.452.0015.1.013.000 Ampliação do Sistema de Iluminação
Pública 10.000,00
10.000,00
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
10.000,00
Ampliar o Sistema de Iluminação Pública
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
55
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 18 Secretaria de Transp e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 18.001 Gabinete de Transp e Serviços Públicos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
15.452.0015.2.015.000 Manutenção do Sistema de Iluminação
Pública 5.948.026,18
5.948.026,18
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.948.026,18
5.948.026,18
Manutenção do fornecimento de energia elétrica para o
Sistema de Iluminação Pública
15.452.0015.2.016.000 Manutenção da Infraestrutura de
Iluminação Pública 1.581.840,00
1.581.840,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.581.840,00
1.581.840,00
Manutenção da Infraestrutura de Iluminação Pública
Total Unidade Orçamentária........... 15.000,00 42.015.413,54
42.030.413,54
Total do Órgão ......................... 15.000,00 42.015.413,54
42.030.413,54
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
56
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 19 Inst.Benef.Assist.Serv.Munic.Saquarema
Unidade Orçamentária: 19.001 Inst.Benef.Assist.Serv.Munic.Saquarema
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 18.283.104,18 6.068.667,57
24.351.771,75
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 18.283.104,18
18.283.104,18
09.272.0030.0.000.000 Gerir a previdência do servidor 18.283.104,18
18.283.104,18
municipal
09.272.0030.2.030.000 Gestão das Ações do RPPS 1.361.635,00
1.361.635,00
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 655.000,00
655.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
45.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 78.835,00
78.835,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 165.000,00
165.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 80.000,00
80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 178.000,00
178.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
12.000,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 11.800,00
11.800,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
100.000,00
Gerir as ações do Regime Próprio de Previdência
09.272.0030.2.031.000 Gestão dos Benefícios Previdenciários 16.921.469,18
16.921.469,18
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 13.791.499,76
13.791.499,76
3.1.90.03.00.00.00 Pensões 3.129.769,42
3.129.769,42
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 200,00
200,00
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
57
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Gerir os Benefícios Previdenciários
09.997.0000.0.000.000 Reserva Previdenciária 6.068.667,57
6.068.667,57
09.997.9999.0.000.000 Reserva orçamentária de contingência 6.068.667,57
6.068.667,57
09.997.9999.0.003.000 Reserva Previdenciária 6.068.667,57
6.068.667,57
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 6.068.667,57
6.068.667,57
Reserva Previdenciária
Total Unidade Orçamentária........... 18.283.104,18 6.068.667,57
24.351.771,75
Total do Órgão ......................... 18.283.104,18 6.068.667,57
24.351.771,75
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
58
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 20 Secretaria de Gestão
Unidade Orçamentária: 20.001 Gab. Secretaria de Gestão
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 901.000,00 5.995.273,65
6.896.273,65
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 901.000,00 5.995.273,65
6.896.273,65
04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 901.000,00 5.995.273,65
6.896.273,65
Poder Executivo Municipal
04.122.0003.1.016.000 Apoio às ações do Instituto de
Benefício e Assistência aos Servidore 901.000,00
901.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 900.000,00
900.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00
1.000,00
Apoio às ações do Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Saquarema
04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de
Governo 4.336.748,05
4.336.748,05
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.801.000,00
3.801.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 250.437,20
250.437,20
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 163.310,85
163.310,85
Apoiar às ações administrativas de governo
04.122.0003.2.017.000 Manutenção da Tecnologia de
Informação 1.658.525,60
1.658.525,60
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.368,00
16.368,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.632.157,60
1.632.157,60
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Manutenção da Tecnologia de Informação
Lei Orçamentária Anual - 2018
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Total Unidade Orçamentária........... 901.000,00 5.995.273,65
6.896.273,65
Total do Órgão ......................... 901.000,00 5.995.273,65
6.896.273,65
Total Geral ............................ 44.592.034,64 231.745.593,32 15.071.187,57
291.408.815,53