Post on 31-Dec-2018
Jornal Comunicar
Administração P úblicawww.governo.cvGoverno de Cabo Verde Edição Gratuita Mensal nº20 Novembro de 2010
Ilha do Maiodispõe de
novo Centro de Saúde
Relatório daDoing Business 2011 apresentadooficialmente emCabo Verde
Um CARTÃO JOVEM moderno
Uma NOVA RESPOSTA para os Jovens
Candidata-te no Centro de Juventude mais próximo da tua residência Juventudeda
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Juventude
da
Maria SilvaAv. Cidade de LisboaPraia, Santiago12.12.199018740 21.10.2011
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CASA
Todos
“Casa para Todos”Início das obras das primeiras habitações
“Casa para Todos”Início das obras das primeiras habitaçõesO lançamento das primeiras pedras para a construção de moradias no âmbito do Programa “Casa para Todos” foi feito já em Mindelo (S. Vicente), na ilha da Boa vista, em Santa Catarina, Santa Cruz, Pedra Badejo (Santiago) e em Palmarejo Grande, na Cidade da Praia, no mês de Outubro último.
O Programa “Casa Para Todos” trata-se duma série de medidas e estratégias do Governo de Cabo Verde para promover a habitação social em todo o país, na procura da criação de condições para o cumprimento gradual de uma das determinações constitucionais (direito à habitação condigna), muito reivindicada pelas populações. Este Plano de Acção, define a visão, a missão, os eixos estratégicos, as metas e um conjunto de programas e projectos que deverão resultar na redução efectiva do défice habitacional nacional nos próximos anos. O programa orçado em mais de dois milhões de contos, tem como meta construir, até 2014, 8.500 habitações, melhorar as condições de habitabilidade de outras, o que equivale a reduzir o défice em cerca de 20 por cento.
Beneficiários das habitações Podem ser beneficiários do Programa “Casa para Todos”, todas as famílias cabo-verdianas que não possuam habitação própria ou que possuam habitação própria em mau estado ou que não possuem rendimento algum até as famílias com rendimento bruto máximo de 180 mil escudos mensais. O valor das casas varia de 2.000 contos até 5.000 contos de-pendendo da área construída e da classe a que pertencer.Se o rendimento total de uma família for entre 0 e 40.000$ pertence à classe A.Se o rendimento total de uma família for superior a 40.000$ até 100.000$ pertence à classe B.Se o rendimento total de uma família for superior a 100.000$ até 180.000$ pertence à classe C.
Novo Banco financiará beneficiáriosO Novo Banco criado pelo Governo e inaugurado recentemente tem como principal objectivo conceder empréstimos a cidadãos com baixos rendimentos. Assim, o primeiro tipo de crédito que este Banco irá conceder é relativo à habitação.Mas todos os bancos nacionais poderão participar do processo de financiamento da aquisição de habitações de interesse social pelas famílias cabo-verdianas, mediante a negociação de taxas de juros, com a garantia do fundo de bonificações, para além do subsídio directo do Estado, ou seja, habitações que serão vendidas a famílias mais carentes por um custo mais baixo do que o seu custo de produção.
Cadastro ÚnicoPara concorrer à aquisição ou arrendamento de uma habi-tação, as pessoas devem inscrever-se no Cadastro Único de beneficiários. Através desta ferramenta informática, onde serão introduzidos todos os dados das famílias e das pessoas que se candidatam a uma habitação de interesse social, a selecção será feita e as famílias serão apresentadas numa lista e a atribuição deverá respeitar a mesma lista. Será identificado, também, através do Cadastro Único, o imóvel (habitação ou moradia) disponível, que se adequa às características da sua família.
Construções das habitaçõesO lançamento das primeiras pedras para a construção das habitações já foi feito em algumas ilhas, nas últimas semanas de Outubro do corrente ano. As casas serão construídas em áreas da malha urbana, minimizando outros gastos à família como transporte ou áreas isoladas. Serão construídas com conforto e num ambiente urbanizado onde houver disponibilidade de terrenos, desde que estejam em malha urbana.
CASA
Todos
Santiago - Palmarejo
São Vicente
Previsão de entrega das primeiras CasasConforme informações do Ministério da Descentralização,Habitação e Ordenamento do Território, as primeiras habitações serão disponibilizadas aos beneficiários daqui a aproximadamente 6 meses, ou seja, entre Junho a Setembro de 2011.
CASA
Todos
Boavista
Santiago - Assomada
Santiago - Santa Cruz
Municípios contemplados na 1ª fase do “Casa para Todos”Nesta primeira fase do programa “Casa para Todos”, Mindelo é um dos municípios contemplados com o maior número de habitações, ou seja, 250 moradias; na ilha da Boa vista serão construídas 36 moradias; e em Santiago, no município de Santa Catarina, 50 moradias, na Cidade da Praia - 144 unidades, bem como Santa Cruz – 110 moradias. Além das várias habitações a serem constru-ídas por todo o País, serão construídas infra-estruturas como praças públicas, centros comunitários, espaços comerciais, etc. Neste sentido, S. Vicente terá 14 espaços comerciais, uma placa desportiva, um centro comunitário e uma praça pública; Santa Catarina de Santiago oito espaços comerciais; Cidade da Praia - uma praça pública; Santa Cruz - um centro comunitário, uma praça pública e quatro espaços comerciais.
Locais de inscrições para concorrer a uma habitaçãoAs inscrições já se encontram abertas nos serviços do Ministério da Habitação e Ordenamento do Território; na Câmara Municipal de Santa Cruz para as habitações a serem construídas neste município; na Casa do Cidadão na cidade da Praia, e a partir da 1ª semana de Dezembro irá funcionar na Casa do Direito em Terra Branca; na Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) e, posteriormente, nos Postos dos Correios (ASA, Fazenda e Plateau) e nas novas instalações do INPS (Plateau).
Em Janeiro de 2011, iniciam as inscrições nas ilhas de São Vicente e na Boavista em postos a indicar.Até os finais do primeiro semestre de 2011, o Cadastro Único estará a funcionar em todo o País, em parceria com as Câmaras Municipais, casa do Cidadão, casas do Direito, Centros de Desenvolvimento Social do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Balcões dos Correios e do INPS.
O processo de inscrição no cadastro é contínuo, estando previsto decorrer sem interrupções nos próximos 12 meses, tendo estimado para atribuição e disponibilização das primeiras casas, no âmbito do Programa “Casa para Todos”.
De realçar que a ordem de inscrição no Cadastro Único não é importante na selecção dos beneficiários. Ou seja, a família que se inscrever agora e que se inscrever no mês de Junho de 2011, por exemplo, terão as mesmas oportunidades de aceder a uma habitação.
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O QUE É?O “Cartão Jovem” é um título pessoal e intransmissível que concede ao seu beneficiário a obtenção de facilidades e descontos na aquisição de bens e serviços junto das Entidades Patrocinadoras do “Programa Jovem”.
QUEM PODE TER?Podem beneficiar do “Cartão Jovem” os indivíduos residentes em Cabo Verde, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos de idade, que se inscreverem isoladamente ou sob proposta de uma associação juvenil a que legalmente pertençam, no período estabelecido para o efeito, na Portaria que regulamenta o “Cartão Jovem”.
QUANDO É ABERTA A INSCRIÇÃO?O Ministério da Juventude anuncia, através dos órgãos de comunicação social de maior divulgação no País, até o mês de Novembro de cada ano, a abertura das inscrições para adesão ao “Cartão Jovem”.
O prazo de apresentação das candidaturas é de 30 dias, a contar da data do início do anúncio referido supra.
QUAL A VALIDADE DO CARTÃO JOVEM?O “Cartão Jovem” é válido por um período de doze meses, a contar da data da sua emissão, dentro do território nacional e perante as Entidades Patrocinadoras do “Programa Jovem”.
COMO É FEITA A INSCRIÇÃO?As inscrições para adesão ao “Cartão Jovem” fazem-se perante os Centros de Juventude, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, de modelo aprovado por Portaria do membro do governo responsável pela área da juventude, para além da entrega de 2 fotografias tipo passe e da fotocópia do bilhete de identidade, passaporte ou certidão de nascimento.
A inscrição pode ser apresentada pelos jovens individualmente ou através das associações juvenis a que pertençam.
QUANTO CUSTA?Pela emissão de cada “Cartão Jovem” o respectivo titular paga uma taxa a ser fixada por Portaria-Conjunta dos membros do Governo responsáveis, respectivamente, pelas áreas de finanças e juventude.
QUANDO DEVE SER PAGA A TAXA?A taxa fixada é devida pelo beneficiário, decorrente da emissão do “Cartão Jovem” e adesão aos benefícios a ele inerentes, e paga no momento da inscrição e apresentação dos dados necessários para a sua emissão.
COMO DEVE SER UTILIZADO?As vantagens concedidas pelo “Cartão Jovem” destinam-se ao uso exclusivo do respectivo titular, seu único beneficiário.
O “Cartão Jovem” não pode, em caso algum, ser alienado ou cedido a outrem, e as Entidades Patrocinadoras junto das quais é válido o “Cartão Jovem” devem solicitar ao seu utilizador a exibição do respectivo documento de identificação.
A utilização indevida do “Cartão Jovem”, para além da respon-sabilidade criminal que ao caso couber, implica a apreensão do mesmo e sujeita o utilizador e, em caso de cumplicidade ou negligência, o respectivo titular a responsabilidade civil solidária pelos danos causados.
As Entidades Patrocinadoras do “Programa Jovem” devem comunicar ao departamento governamental responsável pela área da juventude, no mais curto prazo possível, qualquer anomalia ou utilização indevida de que tiverem conhecimento.
QUAIS AS VANTAGENS DO CARTÃO JOVEM?O “Programa Jovem” é uma iniciativa do Governo de Cabo Ver-de, através do qual, anualmente, com o apoio do Estado e das entidades patrocinadoras, se estimula a formação dos jovens e se lhes concedem facilidades e benefícios na sua participação nas actividades de lazer e ocupação dos tempos livres.
O “Programa Jovem” integra-se no quadro de execução de uma política específica de lazer, ocupação dos tempos livres dos jovens e acesso à formação, proporcionando à juventude cabo-verdiana mecanismos de mobilidade e de participação em actividades socioculturais, através:
a) Da promoção do turismo e intercâmbio juvenil, mediante a concessão de facilidades de transporte;
b) Da promoção e incentivo à prática desportiva entre os jovens, mediante a concessão de descontos e facilidades de acesso aos recintos desportivos;
c) Da criação de condições para a participação dos jovens em actividades socioculturais a decorrer em diferentes pontos do país, contribuindo assim para um melhor conhecimento da realidade socioeconómica e cultural cabo-verdiana;
d) Da promoção da formação, mediante concessão de descon-tos e facilidades no acesso aos estabelecimentos de ensino e formação;
e) Da criação de condições para a facilitação do acesso dos jovens a serviços e bens, mediante concessão de facilidades e descontos, na sua aquisição.
Juventude
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Maria SilvaAv. Cidade de LisboaPraia, Santiago12.12.199018740 21.10.2011
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Preconizando atingir tais objectivos procedeu-se a uma pro-funda revisão do diploma relativo ao “Cartão Jovem”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 53/94, de 22 de Agosto, actualizando o seu regime, adoptando novas soluções e novas respostas, de acordo com a realidade actual, e generalizando os deveres do Ministério da Juventude com o simultâneo aumento do seu envolvimento na materialização do “Programa Jovem”.
Assim, e em cumprimento do disposto no art. 12º do Decreto-Lei nº 48/2010, de 01 de Novembro, o Ministério da Juventude anunciou, através dos órgãos de comunicação social de maior divulgação no país, a abertura das inscrições para a adesão ao “Cartão Jovem”, a partir do dia 15 de Novembro do corrente ano, com um prazo de inscrição de 30 dias.
Para essa nova etapa que se inicia, com o relançamento do “Cartão Jovem”, pretende-se que todos os Jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, residentes em Cabo Verde, possam inscrever-se, através dos Centros da Juventude, para a adesão ao “Programa Jovem” e para a obtenção do seu “Cartão Jovem”, e beneficiar de facilidades a nível da Formação, da Cultura, do Desporto, dos Transportes, de entre outros.
O Ministério da Juventude pretende, com mais esse Progra-ma, estar sempre na vanguarda para a informação e formação dos jovens cabo-verdianos.
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Cartãoum
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respostanova !Entidades Patrocinadoras
INSTITUTODA BIBLIOTECA NACIONALE DO LIVROAgência Maritima
Agenavs
Centro
Cultural
do Mindelo
Instituto de Investigação e do Património Culturais
Centro CulturalNorberto Tavares
Dialo MacedoAgência Maritima
Consulting
Federação Cabo-verdiana de Futebol
Instituto do Emprego e Formação Pro�ssional
Direcção Geral dos Desportos
Palácio daCultura
ILDOLOBO
Inscreve-te no Centro
de Juventude mais próximo da tua residência
Se tens entre os 14 e os 30 anos de idade
Se resides em Cabo Verde
Faz o Teu!!
Inscreve-te, a partir do dia 15 de Novembro, no Centro de Juventude mais próximo, Preenchendo o formulário de inscrição,Entregando 2 fotos tipo passe e uma cópia do B.I., passaporte ou certidão de nascimento, E pagando a taxa de emissão de 400$00.O “Cartão Jovem” é um título pessoal e intransmissível, com a validade de 1 ano.
Associação Regional de Futebol da Boavista Barbearia Corte Norte
Barbearia Maica
Cabeleireira Ponto de Encontro
Carpintaria Ricardino
Centro Cultural Norberto Tavares
COMPTA
Escola de Condução Actualidade
Escola de Condução Moderna
Escola de Condução Prevenção Rodoviária Escola de Condução Prioridade Escola de Condução Roda Viva
Escola de Condução"Educação Rodoviária"
Escola Shotokant Academia
Foto Áustria (Achada Fátima) Foto Cardoso
Foto Yodoma
Ginásio Remsica Sport Hotel Palm Beach
InfoEdmila, Lda
INFOTEL
Instituto de Investigação e do Património Culturais ITECH
JMProduções Loja L.G
Oficina de Carpintaria Nôs Ku Nôs Ourivesaria DFL
OXI GIM Academia de Ginástica
Palácio da Cultura Ildo Lobo
Papelaria Fernandes Papelaria Horta e Horta
Pensão Cristina
Salão Ana
Salão Zany
Sapataria João em cutelo
Única
WETRUST
Agenaves
Boa Musica Limitada Cabo Music Distribuidora Centro Cultural do Mindelo Clínica Dentária Dentoestética Clínica Reabilitá 15% nas consultas Consultório Dentário Dr. Aureliano Santos
CV Móvel
Dialo Macedo
Direcção Geral do Desporto
Escola de Condução Jovem
Escola de Condução Melo
Escola de Condução Semáforos
Escola Secundária Progresso
Escola Simboa
Federação Cabo-verdiana de Futebol Foto Évora Cyber
Foto Express
Foto Gira
Foto Service
Foto Vieira
HalcyonAir
Fonseca & Santos
I.E.F.P.
Instituto Nacional da Biblioteca e do Livro
ISBS International School of Business Studies
New Sport Café
Papelaria Natud´s
Quinta da Montanha
Residencial Por do Sol
Restaurante Pensão Chá de Café
Restaurante Pensão Pirâmide
Soproinf
T + TACV
Uni CV
Escola de Condução Aprendizagem
Padaria e Pastelaria Cachoeira
Cyber café Nós Segredo
ENTIDADES PATROCINADORAS
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Maio dispõe de novo Centro de SaúdeA ilha do Maio passou a contar com um novo Centro de Saúde. Trata-se de uma infra-estrutura há muito acalentada pela população maiense e que de-verá responder com eficácia às suas necessidades de saúde primárias, sen-do que esta nova infra-estrutura oferece várias valências entre Radiologia, saúde reprodutiva, laboratórios e internamento, etc., estando apetrechado com equipamentos e estruturas modernas, à semelhança dos outros centros de saúde inaugurados um pouco por todo o País.
Complexo de pesca de Cova de Inglesa reabre completamente remodeladaPor iniciativa do Governo, o complexo de pesca de Cova de Inglesa, em S. Vicente, reabriu as portas, depois de profundas remodelações na sua estrutura física, a sua licença sanitária de funcionamento e o número sanitário que lhe permite exportar para a União Europeia. Este facto de relevo acontece depois do término das obras de requalificação desse complexo de pesca orçadas em mais de trinta mil contos.
Maio: Troço da estrada Cascabulho/Pedro Vaz inaugurado
O Programa “Mulher e Coesão Social”, apresentado oficialmente a 17 de Novembro último pelo Governo, vai promover novas oportuni-dades para as mulheres de forma a melhorar as suas condições de vida, sobretudo as que vivem em situação vulnerável, e conseguir reflexos positivos na equidade social e na redução da pobreza. A reabilitação de habitação, formação profissional e financiamento de actividades geradoras de rendimento são os três eixos prioritários deste Programa.
Flash
Governo transfere terrenos agrícolas a algumas famílias de Calhau e Madeiral
Programa “Mulher e Coesão Social” traz novas oportunidades às cabo-verdianas
Dia da Defesa Nacional comemorado primeira vez em Cabo Verde06 de Novembro passa, doravante, a ser comemorado em Cabo Verde como o Dia da Defesa Nacional, instituído por uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros de 28 de Outubro último. A data escolhida é uma referência ao dia em que, no ano de 2009, o País se mobilizou para, de forma consciente, abnegada e eficaz, evidenciar a sua capacidade de acção colectiva e se organizou para combater o alastramento da epidemia da Dengue.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, procedeu à entrega de lotes de terrenos a mais de uma centena de famílias de Ribeira de Calhau e Madeiral para a acti-vidade agrícola, cumprindo uma promessa para com os mesmos. Um pequeno gesto, segundo, o Chefe do Governo, mas simbólico, da ideia de transformação que se quer para o sector, uma agricultura moderna, voltada para a indústria agro-alimentar.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, inaugurou a 24 de Novembro último, o Troço da estrada asfaltada Cascabulho/Pedro Vaz que conclui o fecho do Anel Rodoviário da ilha do Maio. A obra orçada em cerca de 366 mil contos, foi financiado pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, tendo o troço uma extensão de 7,2 Km - 5 metros de faixa de rodagem incluindo bermas -. O pavimento conta com o revestimento em Betão Betuminoso, com espessura na ordem dos 4cm.
Ficha TécnicaPropriedade: GMJPCM | Coordenação Geral, Concepção e Realização: Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo | Fotografias: Margarito Melo | Colaboradores: Pontos focais de comunicação do Governo | Impressão:INCV | Tiragem:5000 Exemplares
Cabo Verde continuará a apostar nasreformas para impulsionar o crescimento económico
A cidade da Praia foi palco, pela primeira vez na história do País, da apresentação oficial, a nível mundial, do relatório da Doing Business 2011 (DB). Um facto que, salientou o Primeiro-ministro, José Maria Neves, é sinal de reconhecimento pelos excelentes resultados alcançados e que valeram a Cabo Verde a distinção como um dos dez países mais reformadores do mundo no período de Junho de 2009 e Setembro de 2010. Cabo Verde, disse, continuará esse “impulso reformador”, sempre buscando o desenvolvimento e o crescimento económicos.
Na abertura da sessão de apresentação e debate sobre o relatório que é produzido pelo Banco Mundial e a International Finance Corporation (IFC), Neves valorizou o feito de Cabo Verde que, em apenas dois anos - sendo que essa melhoria significativa tem a ver com reformas que iniciaram em 2009 -, levou a cabo reformas importantes e que prometem mudar a dinâmica de crescimento do País.
Para essa distin-ção, como apon-tou a Ministra da Reforma do Es-tado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, con-tribuíram sobretu-do três aspectos fundamentais que são: - a Facilida-de de Negócios;
- o Licenciamento Comercial no Dia; a Redução de im-postos através da redução do IUR (Imposto Único so-bre o Rendimento); para além da reforma do imposto de selo e a eliminação da taxa Ad Valorem, todas medidas
implementadas em 2009 e que foram agora valorizadas no relatório do DB 2011.
Outra decisão importante que vai no sentido de acelerar o processo de constituição de empresa e que mereceu o reconhecimento do Banco Mundial e da IFC é a eliminação
da vistoria prévia como salientou Cristina Fontes Lima. “Nós deixa-mos os negócioscomeçarem e depois vamosfiscalizar para não demorar”, apontou.
Con f ian te “no potencial refor-mador do País” e reconhecido pelo relatório em questão, Neves promete que o seu
Governo tudo fará para continuar na senda das reformas que possam melhorar, cada vez mais, o ambiente de negó-cios e a confiança nas instituições e na economia, para que o país possa continuar a crescer e a desenvolver-se.