RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR

RDQA – 2013

Jardinópolis

Fevereiro / 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua: Silva Jardim nº. 204 Fone: 3690-2968 Fone fax: 3690-2965 E-mail: sesau@jardinopolis.sp.gov.br

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JARDINÓPOLIS Endereço: Rua: Silva Jardim nº. 204, centro. Telefone: (16) 3690-2968 e (16) 3690-2953 fax: (16) 3690-2965 E-mail: sesau@jardinopolis.sp.gov.br. CNPJ: 44.229.821.0002-50 Gestor: Wânia Marchió Capeli RG: 13.769.237 CPF: 062.578.728-55

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

Juliana Sestari Vieira

(Superintendente de Saúde)

Marina Simões Flório Ferreira Bertagnoli

(Superintendente de Saúde)

Renata Lúcia Pires

(Superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica)

Ubirajara Carniel

(Superintendente de Saúde)

Carolini Gomes Bertini Fiacadori

(Enfermeira)

Giulliano César Fiacadori

(Técnico Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde)

Marcelo Aparecido Batista

(Enfermeiro / Coordenador do SAMU Municipal)

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1. INTRODUÇÃO

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentado a seguir descreve: a estrutura da rede municipal de saúde, considerando

os equipamentos instalados no município; a composição dos recursos humanos diretamente envolvidos nas ações de assistência à saúde no município; o

montante de recursos recebidos e aplicados na saúde a cada quadrimestre, discriminados de acordo com as fontes de receita (vinculada ou própria) e a

especificação das despesas; a oferta de serviços na rede municipal de saúde e as estratégias de controle já implantadas pela equipe de gestão do SUS no

município (auditorias realizadas).

A estrutura do documento obedece a distribuição de receita, despesas e produção de serviços por quadrimestre, além de apresentar os

resultados consolidados ao longo do ano.

2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Município: Jardinópolis-SP

Quadrimestre: 1º, 2º e 3º de 2013 (janeiro – dezembro/2013)

Razão Social da Secretaria da Saúde: Secretaria Municipal de Saúde de Jardinópolis-SP

CNPJ (Fundo Municipal de Saúde): 13.841.094/0001-73

Endereço da Secretaria: Rua Silva Jardim, nº 204 – Centro, Jardinópolis-SP

CEP: 14680-000

Tel: (16) 3690-2968 / Fax: (16) 3690-2965

E-mail: sesau@jardinopolis.sp.gov.br

Site: www.jardinopolis.sp.gov.br

Secretária Municipal de Saúde: Wânia Marchió Capeli

Data da Posse: 01/02/2013

Plano de Saúde: 2010-2013

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3. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

O quadro abaixo apresenta a distribuição de recursos humanos na rede municipal de saúde por função, além do montante de funcionários

contratados através de empresas para a prestação de serviços nas áreas de recepção, limpeza, zeladoria, portaria e serviços médicos. A prestação de

serviços é realizada através de contrato com empresas vencedoras de processos licitatórios específicos para cada tipo de demanda apresentada pelos

serviços da rede municipal de saúde e não atendidas plenamente pelo volume de mão-de-obra concursada e/ou pela capacidade operacional instalada no

município.

CARGOS CONCURSADOS PRESTADORES DE SERVIÇO % PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Agentes Comunitários de Saúde 40 0 0%

Ag. de Vetores e Zoonoses 32 0 0%

Recepcionistas 12 (Rede) + 02 (PA) = 14 35 71,43%

Auxiliares e Atendentes de Enfermagem 11 0 0%

Auxiliares Odontológicos 04 0 0%

Dentistas 20 0 0%

Enfermeiros 18 (Rede) + 17 (PA) = 35 0 0%

Escriturários 03 0 0%

Farmacêuticos 06 (Rede) + 01 (PA) = 07 0 0%

Fiscais VISA 03 0 0%

Fisioterapeutas 05 0 0%

Fonoaudiólogos 03 0 0%

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CARGOS CONCURSADOS PRESTADORES DE SERVIÇO % PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Médicos 31 13* 29,54%

Motoristas (inclusive de Ambulância) 14 (Rede) + 22 (PA) = 36 0 0%

Protéticos 02 0 0%

Psicólogos 05 0 0%

Portaria e Zeladoria 15 (Rede) + 01 (PA) = 16 41 71,93%

Técnicos de Enfermagem 29 (Rede) + 48 (PA) = 77 0 0%

Outros 14 (Rede) + 01 (PA) = 15 0 0%

TOTAL = (359 + 89) = 448 359 89 19,87%

São 448 (quatrocentas e quarenta e oito) pessoas diretamente envolvidas na execução / gestão de serviços da rede municipal de saúde, sendo 359

(trezentos e cinquenta e nove) concursados pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis e outros 89 (oitenta e nove) contratados por empresas de prestação

de serviços.

A prestação de serviços nas áreas de recepção, portaria, zeladoria e limpeza é feita através de contrato com a empresa Prodhec. O percentual de

atinge 71,43% nas funções de recepção e 71,93% nas funções de portaria e zeladoria. A prestação de serviços médicos é feita através de contrato com a

empresa Comed e o percentual é de 29,54% na prestação de serviços médicos O percentual geral de prestação de serviço atinge 19,87%.

Abaixo, apresentamos a distribuição de funcionários concursados por função exercida.

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Figura 1. Distribuição de funcionários concursados (por função) na rede municipal de saúde

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4. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA E DESPESAS

Abaixo são apresentadas tabelas com a distribuição de receita e despesas da saúde no ano de 2013. Os dados estão organizados por quadrimestre e

indicam, no caso da receita: a fonte de recurso e, em caso de recurso vinculado, o bloco de investimento a que estava relacionado, bem como

quadrimestre em que foi disponibilizado; no que tange às despesas: consideraram-se as despesas liquidadas e estas estão organizadas por quadrimestre,

de acordo com o tipo de despesa realizada.

Abaixo, apresentamos o quadro geral de receitas no ano de 2013:

Quadro 1: Receita por fonte de recursos e distribuição por quadrimestre

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Abaixo, são apresentados os quadros de despesas: o primeiro, consolidado, traz a distribuição geral de despesas por tipo, os demais apresentam o

detalhamento de despesas por tipo, notadamente (a) despesas com pessoal e encargos sociais, (b) despesas correntes e (c) despesas de capital.

Quadro 2: Consolidado de despesas liquidadas por tipo de despesa e distribuição por quadrimestre

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Quadro 3: Detalhado de despesas com Pessoal e Encargos Sociais e distribuição por quadrimestre

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Quadro 4: Detalhado de despesas com Despesas Correntes e distribuição por quadrimestre

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Quadro 5: Detalhado de despesas com Despesas de Capital e distribuição por quadrimestre

5. COMPOSIÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS

5.1. Rede Assistencial Própria: O município de Jardinópolis conta, atualmente, com ampla rede de equipamentos de saúde. São 16 (dezesseis) unidades de

atendimento ao todo, distribuídas da seguinte forma:

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• Serviço de Pronto Atendimento (instalado no Hospital Municipal “Leni Balan Jacomini”)

- Atendimentos em Urgência e Emergência; atendimento ambulatorial (pronto atendimento, estabilização e observação clínica); procedimentos de

cirurgia ambulatorial; atendimentos em Ortopedia; exames laboratoriais de urgência; exames de ultrassonografia (urgência e eletiva); exames

radiológicos (urgência e rotina), eletrocardiograma de urgência; atendimento pré-hospitalar de urgência (SAMU);

• Centro de Saúde II “Dr. Artur Costacurta”

- Atendimentos em Clínica Médica, Ginecologia e Pediatria; Vacinação de rotina e Campanhas (PNI); Serviço de Vigilância Epidemiológica – ações de

notificação (investigação e controle de doenças de notificação compulsória); CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids;

• Centro Odontológico “Dr. Carlos Corsini”

- Atendimentos clínicos; atendimento de urgências odontológicas; ações coletivas de orientação em saúde bucal; laboratório de próteses;

• Ambulatório de Especialidades “Dr. Hércules Berardo”

- Atendimentos em especialidades médicas (Cardiologia, Dermatologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Proctologia e

Urologia); atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia; realização de eletrocardiograma;

• Programa saúde na Casa (Equipe de Atenção Domiciliar)

- Atendimentos domiciliares a pacientes acamados / sequelados / impossibilitados, residentes fora da área de cobertura das unidades da Estratégia

Saúde da Família, com atendimentos de enfermagem, médico e fisioterapia; acompanhamento de pacientes em ODP (oxigenoterapia domiciliar

prolongada);

• Ambulatório de Saúde Mental “Manuel Victorino dos Santos”

- Atendimentos individuais em psiquiatria e psicologia;

• UBS “Dr. Pedro Saud” – Vila Reis

- Atendimento médico em clínica médica, ginecologia e pediatria; procedimentos de enfermagem (curativo, medicação, etc);

• USF I “Gilberto Boldrini” – Vila Reis

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

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• UBS “Augusto Maria Lelé” – Bom Jesus

- Atendimento médico em clínica médica, ginecologia e pediatria; procedimentos de enfermagem (curativo, medicação, etc);

• USF II “Nélson Pereira Lima” – Bom Jesus

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

• USF III “João Pegoraro”

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

• UBS “Sarandy” – Jurucê

- Atendimento médico em clínica médica e pediatria; procedimentos de enfermagem (curativo, medicação, etc);

• USF IV “Sarandy” – Jurucê

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

• USF V “Marli Marisa de Assis Pereira” – Vila Paulista

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

• USF VI “Antonio Jacomini” – Morumbi

- Atendimento por médico generalista; procedimentos de enfermagem (curativos, medicação, etc); visitas domiciliares; atividades educativas para

prevenção e promoção de saúde;

• Controle Municipal de Vetores e Zoonoses

- Ações de controle da dengue (bloqueio contra criadouros, inspeção de imóveis, orientação educativa para população) e demais vetores (animais

peçonhentos – aranhas, escorpiões, etc); vacinação canina e felina, castração de animais e ações de controle da raiva animal;

• Vigilância Sanitária

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- Realização de inspeções sanitárias, notificação de terrenos, coleta de amostras para inspeção e ações de orientação;

• Farmácia Municipal

- Distribuição de medicamentos da listagem RENAME / RENUME (receita médica) e apoio técnico em processos de medicação de alto custo;

5.2. Rede Assistencial Contratada: O município de Jardinópolis conta, atualmente, com rede contratada de serviços. São 06 (seis) prestadores de

serviços:

• RM Bertine – Laboratório de Análises Clínicas

• Sertel – Serviços Técnicos em Radiologia

• COMED - Corpo Médico (serviços médicos em urgência e especialidades)

• Air Liquide – locação de equipamentos e gases

• Lav Service – serviço de lavanderia hospitalar isolada

• Prodhec – serviços de recepção, limpeza, portaria e zeladoria

5.3. Rede Assistencial Conveniada: Atualmente o município tem convênio de prestação de serviços estabelecido com a APAE de Jardinópolis, para

realização dos procedimentos de Audiometria, Logoaudiometria e Imitanciometria.

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6. PRODUÇÃO DE SERVIÇOS – REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA: Os quadros abaixo apresentam a produção das unidades da rede assistencial própria.

6.1. Pronto Atendimento

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6.2.Centro de Saúde II

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6.3.Centro Odontológico

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6.4. Ambulatório de Especialidades

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6.4.1. Produção por Especialidade Médica

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6.5. Programa Saúde na Casa

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6.6. Ambulatório de Saúde Mental

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6.7. Unidades Básicas de Saúde (UBS)

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6.8. Unidades de Saúde da Família (ESF)

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7. PRODUÇÃO DE SERVIÇOS – REDE ASSISTENCIAL CONTRATADA: Os quadros abaixo apresentam a produção das unidades da rede assistencial contratada.

7.1. RM Bertine – Laboratório de Análises Clínicas

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7.2. Sertel – Serviços Radiológicos

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7.3. COMED – Serviços Médicos

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7.4. Air Liquide

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7.5. Lav Service

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7.6. Prodhec – Serviços de Recepção, Zeladoria e Limpeza Contrato Mensal Recepção: Quantidade de Horas / Mês: PA = 1.350 horas Rede = 4.625 horas Portaria: Quantidade de Horas / Mês: PA = 900 horas Rede = 1.295 horas Zeladoria: Área Crítica = 296,23 m2 Área Semi-Crítica = 1.117,42 m2 Área Não Crítica = 1.022,53 m2 Áreas Administrativas = 822,50 m2 Áreas Externas = 9.297,92 m2

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8. PRODUÇÃO DE SERVIÇOS – REDE ASSISTENCIAL CONTRATADA: Os quadros abaixo apresentam a produção das unidades da rede assistencial conveniada.

8.1. APAE Jardinópolis

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9. AUDITORIAS REALIZADAS

9.1. Auditoria em Exames Radiológicos

• SETEMBRO de 2013

- 100% das SADTs: 2082 exames (mês anterior =1897); custo de R$17.476,68 radiografias encontradas pela faturista contra 2088 (17.540,78) apresentados

pelo serviço terceirizado de radiologia, com diferença no valor total dos exames (houve diferença em valores e de contagem, sobretudo nos exames de tórax ).

• OUTUBRO de 2013

- 100% das SADTs: 1955 exames (mês anterior =2082) com um custo de R$16.256,35 radiografias encontradas pela faturista contra 1966 (16.364,94)

apresentados pelo serviço terceirizado de radiologia, com diferença no valor total dos exames.

• NOVEMBRO de 2013

- 100% das SADTs: 1339 exames (mês anterior =1955) com um custo de R$11.041,29 radiografias encontradas pela faturista contra 1344 (11.078,03)

apresentados pelo serviço terceirizado de radiologia, com diferença no valor total dos exames

• DEZEMBRO de 2013

- 100% das SADTs: 1224 exames (mês anterior =1339) com um custo de R$9.644,11 radiografias encontradas pela faturista contra 1326 (10.522,68)

apresentados pelo serviço terceirizado de radiologia, com diferença no valor total dos exames

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9.2. Auditoria em Exames Laboratoriais

• SETEMBRO de 2013

- 100% das SADTs : 12.649 exames ao valor de R$6.722,99 na nota fiscal eletrônica n 731 e R$50.021,46 na nota fiscal eletrônica n 732, com diferença

total de 28 exames a menos (contagem pela faturista) do numero total de exames apresentados pelo laboratório São Lucas. Coagulogramas=8

• OUTUBRO de 2013

- 100% das SADTs: 11.738 (+50 por tipo), com diferença total de 391 exames a menos (contagem pela faturista) em relação ao número total de exames

apresentados pelo laboratório São Lucas. Coagulogramas=8

• NOVEMBRO de 2013

- 100% das SADTs: totalizando um valor de R$ 57.910,35 na nota fiscal eletrônica nº752 (empenho 3097) e R$275,00na nota fiscal eletrônica n 751

(empenho 3096), R$3.837,11 na nota fiscal eletrônica n 749 (empenho 3097) com diferença total de 625 exames a menos (contagem pela faturista) do numero

total de exames apresentados pelo laboratório São Lucas.

• DEZEMBRO de 2013

- 100% das SADTs: 9.082 exames (11.738 no mês de novembro) ao valor de R$41.053,93, R$3.080,00 (NFE n767) referente a exames

autorizados e R$4.181,26 correspondente a rede cegonha, com diferença total de 520 exames realizados a menos (contagem pela faturista) do numero total

de exames apresentados pelo laboratório São Lucas. Total de exames da Rede Cegonha em todas as unidades = 532 exames