Transcript of Intervenções humanitárias
- 1. interveneshumanitriasconstrutiv
- 2. Histrico deintervenesONU
- 3. Pequeno histricodas intervenes
- 4. Carta da onu Fim da II Guerra mundial: fracasso da Ligadas
Naes e criao da ONU. Intervenes humanitrias soinstitucionalizadas
com a Carta da ONU. Criao de regras para regular ocomportamento dos
Estados, especialmenteno que diz respeito ao uso da fora. CSNU
formado por pases membros dasNaes Unidas: responsvel por
decidirsobre qualquer medida a ser tomadaquando ameaas de paz,
rupturas de paz eatos de agresso. Membros das Naes Unidasdevem
ceder foras armadasquando solicitado pelo CSNU. O CSNU ser sempre
assistidopor uma Comisso de EstadoMaior, que ser responsvelpela
direo estratgica dasforas armadas postas a
- 5. onu Comunidade de segurana pluralistaforte. como outras
organizaesinternacionais, lugar de formao deinteresses e
identidades. Reificao: onu ganha existnciaautnoma da trama
intersubjetiva deinteresses e identidades dos estados quelhe
originaram. mas a instituio continuamente interpretada
pelosdiversos agentes conforme suasidentidades e interesses, bem
como atrama intersubjetiva vigente.IntervenientesXintervindo
- 6. RUANDA
- 7. mapa
- 8. Breve histricoOut1993 criao da UNAMIR pelo CSNU6 Abr1994
Incio do genocdio7abr 10 membros da UNAMIR mortos12Abr evacuao das
tropas belgas daUNAMIR21abr CSNU pede a retirada da maiorparte dos
soldados da unamirdada a periculosidade da situao17mai - CSNU
autoriza reforodas tropas (s atinge o pasmeses depois de cessar o
genocdio)O conflito
- 9. antecedentes Sculo XV: Hutus e Tutsis Final do Sculo XIX:
Ruanda torna-se colniaalem Aps I Guerra Mundial: Torna-se
colniabelga Independncia em 1962 cai a Monarquia Tutsi Grgoire
Kayibanda (Hutu) Assume o Poderpor aclamao Lideres Tutsis fogem
para Burundi (Sul deRuanda e Norte da Tanznia) Relatrio das Naes
Unidasacredita que houve apenas umasubstituio de regimes
opressivos. Mais de 10 mil Tutsis forammortos em Dez1963 e
Jan1964numa tentativa de retomar opoder Incio dos anos 1970: Elite
Tutsi
- 10. antecedentes 1973 : Golpe de Estado e o Hutu
JuvnalHabyarimana assume o poder Nmero de mortes diminui, porm a
EtniaTutsi ainda no tem espao politico. Queda nas exportaes e
pressesestrangeiras para uma real democraciageram uma forte crise
entre os Hutus. Out1990: Frente Patritica de Ruanda(RPF), formada
por uma ala dos hutus eTutsis, invadem Ruanda por Uganda, com
oobjetivo de acabar com a tirania deHabyarimana. out1993, UNAMIR
criada paraauxiliar o acordo de paz. 1994: Juvnal Habyarimana
assassinado . 4ago1993, em Arusha, na Tanznia assinado um acordo de
Paz.
- 11. Identidade
- 12. Objetivo: monitorar de forma imparcial ocumprimento do
cessar-fogo entre aspartes beligerantes e auxiliar no processode
transio polticaLimitaes:1. CSNU autoriza 2,5 mil homens (contra
5,5mil estimados pelo comandante2. Mediao entre as partes,
sempossibilidade de interposio euso da fora para garantir a
pazAtores polticosinternacionais julgaram guerracivil e genocdio
comoUnamir (out1993-Mar1996)
- 13. 1. Deveres normativos do CSNU em casos deviolao dos
direitos humanos dentro defronteiras nacionais2. Relevncia da
cultura da imparcialidade3. Reordenao das Ri no ps-1990
foiacompanhada pela modificao dapostura da CSNU em relao aos
direitoselementares4. tenso entre princpios deSoberania X Paz
eSegurana Internacional X Missouniversalizante dosdireitos
humanosDeveres econduta
- 14. Atuao da
- 15. Discurso oficial: "A situao em Ruanda foireconhecida como
uma crise humanitria graveque produziu um contingente vasto de
pessoasrefugiadas e desabrigadas e levou milhares decivis morte.
Resultado de uma guerracivil, relatou-se que os massacres incluram
aprtica de alguns atos de genocdio, crimetipificado e punvel sob a
gide do direitointernacional.1. Conhecimento do CSNU sobre a
violncia incerto2. Jornalistas afirmar que csnu sabiade: circulao
de deathlists aquisio de armamentos Exrcito ruands
recebeutreinamento no exterior
- 16. SRIA
- 17. Incio das hostilidades: Mar2011. Seca em mar2011. grupo de
adolescentes em Daraa sopresos e torturados. Iniciam-se as
manifestaes em Daraa,Damasco e Aleppo, centros econmicos eda elite
sria.O conflito queda de Assad no significa apacificao sria. Pois
tornou-seum conflito sectrio entre amaioria sunita e osalautas,
curdos, drusos e Oposio heterognea etambm composta por tentativas
frustradas do governode sufocar as manifestaes.
- 18. 1963: o Baath, partido que defendia umsocialismo pan-rabe,
tomou o poderpor meio de um golpe de estado. A organizao se separa
em1966, dividindo-se em uma faco sria eoutra iraquiana. Na Sria, se
estabeleceem 1971 o major-general do ExrcitoHafez
al-Assad.antecedentes Bashar al-Assad tornou-sepresidente em 2000,
depois damorte de seu pai Hafez, quegovernava desde 1971. O alauta
hafez al-Assad iniciaum processo de modernizaodo Estado srio,
repelidopelos muulmanos
- 19. antecedentes a Sria tornou-se uma ditadura departido nico e
a reforma eleitoral socorreu em 2012. movimentos de grande porte
como aIrmandade Muulmana passam a seinsurgir, de tempos em tempos,
contra ostatus quo: At 1979: levantes espordicos e, apartir dali,
em insurgncia organizada. Fev1982: massacre deHama, desarticulao da
Irmandadee outros grupos salafistas at oincio das manifestaes de
2011 .
- 20. Os alautas representam 10% da populaoe esto concentrados no
noroeste srio.Rigorosamente, so muulmanos xiitas. A Sria um pas
sectrio: cerca de 60% muulmano sunita, mas h cristos, drusose
alautas. O governo srio sempre secolocou como
rabe.IdentidadetnicaEspada de Ali, smbolo Alauta Hama e Homs
abrigam asmaiores comunidades sunitasdo pas e resistiram maiscontra
o regime dos Assad.
- 21. China: Comrcio bilateral: aprox. US$ 2,2 bilhes(FMI, 2009),
maioria importao Beijing tambm opera em sistema de jointventure com
a estatal sria dePetrleo, Al-Furat, a maior do pas, e aRoyal Dutch
Shell Comrcio de armamentosexternos -aliados
- 22. externos -aliadosRssia: importaes: cerca de US$ 1,1
bilho(2010) the moscow times estima investimentosde US$ 19 bi em
2010 acordo bilateral de venda de armas obras de gasodutos e
plantas de de gsno pas, operados majoritariamentepela russa
Stroitransgas base de Tartus, na Sria, a ltimabase russa fora de
seuterritrio e nico posto noMediterrneo
- 23. j havia depostoBen Ali na Tunsia eMubarak noEgito, enquanto
osiemenitas tentavamderrubar AliAbdullah Saleh e oslbios,
MuammarKadafi.Primaverarabe EUA pressionam o regime ditatorialde
Bashar al-Assad e armam aoposio Oposio tambm apoiada efinanciada
por Qatar e ArbiaSaudita, governos sultansticosbancados em boa
parte pelos EUA. A Liga rabe suspendeu o governoAssad e cedeu o
assento srio a seusopositores.Fatores
- 24. Sria era polo de refugiados na regio:cristos caldeus
iraquianos. Refugiados srios (mai2013): 1,5 milho, 5mil/dia,
observados pelo ACNUR. Misso de Superviso das Naes Unidas naSria
(resoluo de abr2012) de eficciapraticamente nula e encerrada em
agostodo mesmo ano.Questo sria eonuRefugiados esto em Jordnia,
lbano, iraque, tur
- 25. Sria era polo de refugiados na regio: cristoscaldeus
iraquianos. Refugiados srios (mai2013): 1,5 milho, 5mil/dia,
observados pelo ACNUR. Misso de Superviso das Naes Unidas na
Sria(resoluo de abr2012) de eficcia praticamentenula e encerrada em
agosto do mesmo ano.Questo sria eonu Incio de 2012: Alta Comissria
da ONU para osDireitos Humanos, Navy Pillay, pediu ao CSNUenviar
relatrios para o TPI, em Haia, queimputaria Bashar al-Assad por
crimes contraa humanidade. O secretrio-geral Ban Ki-moon fazapelos
constantes para a mediaoexterna na guerra civil. Bloqueio russo e
chins aresolues que contenham sanesou que prevejam interveno
nasria. importncia do Estado para aconstruo da paz, comarticulao
multilateral
- 26. opesTeoria construtivista: Emmanuel adler:
embasamentoepistemolgico Mariana carpanezzi, lus miguel da vinhaE
Alexander wendt:teoria aplicada5 Is do construtivismo: Identidades
Interesses Interpretao Intersubjetividade instituiesIn medias res:
arspoetica, de horcio (65-8 a.c.)Orientao aoproblemaNo vamos
falarsobreresponsabilidadede (ao)proteger, nemfaremosintrodues
- 27. Teoria econceitosConstrutivismo a perspectiva segundo aqual
o modo pelo qual o mundo materialforma a, e formado pela, ao
einterao humana depende deinterpretaes normativas e
epistmicasdinmicas do mundo material. (adler,p.205)Interveno
humanitria: quando umestado ou grupo de estados empregafora militar
no territrio de outropas, a fim de proteger cidados deatrocidades,
como guerracivil, fome ou genocdio. (HumanRights Education
Associates HREA)Comunidades epistmicas:grupo que compartilha
evalida valores eideias, interpretaes e
- 28. Comunidade de segurana (Adler, p. 234):grupo de pessoas que
se tornaramintegradas, assumindo-se que seus membrosno lutaro entre
si, resolvendo suasdisputas de outro modo". (apud Deutsch etal.
1957:5-6)Amalgamada: "fuso formal de duas oumais unidades
previamente independentesem uma unidade nica maior".pluralista:
mantm a independncialegal de governosseparados, valores
nuclearescompatveis, derivados deinstituies comuns,
responsabilidadesmtuas, senso deTeoria econceitos
- 29. Teoria econceitosComunidade de seguranapela profundidade da
confiana, natureza egrau de institucionalizao de suagovernana,
anarquia formal ou no (apudAdler e Barnett, 1996)Frouxas: regio
transnacional de estadossoberanos com expectativas confiveis
demudana pacfica (Wendt: construtivismocentrado no Estado). Ex.:
Concerto Europeu.Fortes: sistema ps-soberanos, cominstituies supra,
trans enacionais comuns, exemplificando aemergncia de
novosEvoluocognitiva
- 30. Wendt (p. 424): o objetivo do mtodo depesquisa deve ser a
avaliao da relaocausal entre a prtica e a interao (...) e
asestruturas cognitivas ao nvel dos estadosindividualmente dos
sistemas de estados, queconstituem identidades e interesses (...)
ouseja, a relao entre o que os atores fazem e oque eles
so.Abordagem Mediativa: descritiva (noprescritiva), agentes e
linguagem somediadores do fato. Instabilidade semntica
emultiplicidade interpretativa.Progresso: no apenas o que os
tericosdizem, mas tambm, eprincipalmente, o que os atorespolticos
fazem ocorre na redefinio dasidentidades e dos interessesdos
prprios atores
- 31. AlexanderwendtO fato de os universos das polticas de
poderserem socialmente construdos no garanteque eles sejam
maleveis. () por meio daprtica, os agentes produzem e
reproduzemcontinuamente identidades einteresses, continuamente
escolhem agora aspreferncias que tero depois. (p.411)a abordagem
dos problemas e estratgias depesquisa deve ser orientado aoproblema
mais do que ao mtodo (...). (p 423)o objetivo do mtodo de
pesquisadeve ser avaliar a relao causalentre prtica e interao (...)
e asestruturas cognitivas ao nvel decada estado e dossistemas de
estados, que
- 32. debates Estados guiam sua poltica domstica demodo
consistente com a comunidade desegurana? Adler afirma que sim, mas
asintervenes mostram que nem tanto(mas as razes racionalistas
tampoucose sustentam. Debate com o realismo ocorre mais emnvel
epistemolgico do que de anlise:Cincia poltica X cincia socialgnese
ocidental das abordagenstradicionais enxergam as ex-colnias como
incapazes de lidar comos prprios problemas.INTERVIR OUNO?
- 33. bibliografiaADLER, Emmanuel. O Construtivismo no Estudo
dasRelaes Internacionais. Lua Nova, So Paulo, N.47, 1999. p.
201-246.CARPANEZzI, Mariana Bertol. " preciso palavras
paraconstruir o silncio: o genocdio de Ruanda no discursooficial do
Conselho de Segurana das Naes Unidas".Dissertao de mestrado.
Universidade deBraslia, 2008.Fonseca, danilo ferreira da. As
ConcepesEtnocntricas do Genocdio de Ruanda: a Negao doSujeito
Histrico Ruands, Sankofa, ano IV, n.7, julho/2011.VINHA, Lus Miguel
da. John Gerald Ruggie ea institucionalizao da paz liberal.Revista
Cabo dos Trabalhos [online]. n. 3,Universidade de Coimbra,
2009.Wendt. Alexander. Anarchy is whatStates Make of it: The
SocialConstruction of Power Politics.International organization. V.
46, n.2, 1992. p. 391-425.George, terry. Hotel ruanda. Reino unido,
estadosunidos, itlia e frica do sul, 2004.
- 34. Agradecemos patrcia barbieropela edio das imagens