Post on 21-Jul-2016
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Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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DESTAQUE_________________
ENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS DO PARANAacute
Clique aqui para saber mais informaccedilotildees
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ldquo1ordm ENCONTRO DA MICRO E PEQUENA INDUacuteSTRIA do PARANAacute e IIordm WORKSHOP ndash
OPORTUNIDADES DE CREacuteDITOrdquo
Cronograma do Evento
Dia 1 ndash 13 de maio de 2015
PROGRAMACcedilAtildeO
08h00min - Credenciamento
08h30min - Momento Ciacutevico Coral
09h10min -Talkshow com Ministro da SMPE-PR Presidentes da CNI FIEP e SEBRAEPR e Governador do
Estado Tema ldquoO desafio na competitividade das micro e pequenas induacutestrias no Paranaacuterdquo (mediaccedilatildeo Dony De
Nuccio-GlobonewsCBN)
10h30min - Pontos de Encontro
11h00min - Histoacuterias de Inovaccedilatildeo (Eloi Zanetti ndash Escola de Criatividade)
11h40min - QUINZE X QUINZE - Inovaccedilatildeo na Induacutestria
12h30min - Almoccedilo
14h30min - Provoacutequios de Creacutedito (mediaccedilatildeo Jean Sigel - Escola de Criatividade)
16h00min - Pontos de encontro
16h30min - Lanccedilamento da Sociedade Garantidora de Creacutedito (SGC) da RMC
17h15min - Talkshow com Economistas do BID BRADESCO e SICREDI Tema ldquoCreacutedito para MPIrsquosrdquo (mediaccedilatildeo
Mara Luquet-GloboCBN)
18h00min - Encerramento
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Dia 2 ndash 14 de maio de 2015
OFICINAS DE CREacuteDITO E OFICINAS DE INOVACcedilAtildeO
08h00min ndash Credenciamento
08h30min ndash Elaboraccedilatildeo de Roteiros e Projetos para Captaccedilatildeo de Recursos
Modelando seu projeto de Inovaccedilatildeo ndash CANVAS
10h30min ndash Educaccedilatildeo Financeira
Praacuteticas para alavancagem Tecnoloacutegica Industrial
12h30min ndash Almoccedilo
14h30min ndash Fontes Alternativas de Capitalizaccedilatildeo
Qualidade Design Normalizaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo - fatores de
Competitividade
16h30min ndash Creacuteditos para Inovaccedilatildeo
Tecnologias de Automaccedilatildeo Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
18h30min ndash Encerramento
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O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute
disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves
empresas
As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)
3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os
plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo
O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730
Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees
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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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DESTAQUE_________________
ldquo1ordm ENCONTRO DA MICRO E PEQUENA INDUacuteSTRIA do PARANAacute e IIordm WORKSHOP ndash
OPORTUNIDADES DE CREacuteDITOrdquo
Cronograma do Evento
Dia 1 ndash 13 de maio de 2015
PROGRAMACcedilAtildeO
08h00min - Credenciamento
08h30min - Momento Ciacutevico Coral
09h10min -Talkshow com Ministro da SMPE-PR Presidentes da CNI FIEP e SEBRAEPR e Governador do
Estado Tema ldquoO desafio na competitividade das micro e pequenas induacutestrias no Paranaacuterdquo (mediaccedilatildeo Dony De
Nuccio-GlobonewsCBN)
10h30min - Pontos de Encontro
11h00min - Histoacuterias de Inovaccedilatildeo (Eloi Zanetti ndash Escola de Criatividade)
11h40min - QUINZE X QUINZE - Inovaccedilatildeo na Induacutestria
12h30min - Almoccedilo
14h30min - Provoacutequios de Creacutedito (mediaccedilatildeo Jean Sigel - Escola de Criatividade)
16h00min - Pontos de encontro
16h30min - Lanccedilamento da Sociedade Garantidora de Creacutedito (SGC) da RMC
17h15min - Talkshow com Economistas do BID BRADESCO e SICREDI Tema ldquoCreacutedito para MPIrsquosrdquo (mediaccedilatildeo
Mara Luquet-GloboCBN)
18h00min - Encerramento
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Dia 2 ndash 14 de maio de 2015
OFICINAS DE CREacuteDITO E OFICINAS DE INOVACcedilAtildeO
08h00min ndash Credenciamento
08h30min ndash Elaboraccedilatildeo de Roteiros e Projetos para Captaccedilatildeo de Recursos
Modelando seu projeto de Inovaccedilatildeo ndash CANVAS
10h30min ndash Educaccedilatildeo Financeira
Praacuteticas para alavancagem Tecnoloacutegica Industrial
12h30min ndash Almoccedilo
14h30min ndash Fontes Alternativas de Capitalizaccedilatildeo
Qualidade Design Normalizaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo - fatores de
Competitividade
16h30min ndash Creacuteditos para Inovaccedilatildeo
Tecnologias de Automaccedilatildeo Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
18h30min ndash Encerramento
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DESTAQUE_________________
O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute
disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves
empresas
As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)
3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os
plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo
O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730
Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees
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INFORMACcedilAtildeO____________
CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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INFORMACcedilAtildeO____________
AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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INFORMACcedilAtildeO____________
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
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INFORMACcedilAtildeO____________
1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Dia 2 ndash 14 de maio de 2015
OFICINAS DE CREacuteDITO E OFICINAS DE INOVACcedilAtildeO
08h00min ndash Credenciamento
08h30min ndash Elaboraccedilatildeo de Roteiros e Projetos para Captaccedilatildeo de Recursos
Modelando seu projeto de Inovaccedilatildeo ndash CANVAS
10h30min ndash Educaccedilatildeo Financeira
Praacuteticas para alavancagem Tecnoloacutegica Industrial
12h30min ndash Almoccedilo
14h30min ndash Fontes Alternativas de Capitalizaccedilatildeo
Qualidade Design Normalizaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo - fatores de
Competitividade
16h30min ndash Creacuteditos para Inovaccedilatildeo
Tecnologias de Automaccedilatildeo Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
18h30min ndash Encerramento
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DESTAQUE_________________
O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute
disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves
empresas
As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)
3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os
plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo
O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730
Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees
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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INFORMACcedilAtildeO____________
INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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DESTAQUE_________________
O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute
disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves
empresas
As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)
3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os
plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo
O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730
Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees
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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INFORMACcedilAtildeO____________
CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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INFORMACcedilAtildeO____________
AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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DESTAQUE_________________
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INFORMACcedilAtildeO____________
CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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INFORMACcedilAtildeO____________
AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS
SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria
MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES
MAIO 13
JUNHO 10
JULHO 8
AGOSTO 12
SETEMBRO 9
OUTUBRO 14
NOVEMBRO 11
DEZEMBRO 9
Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico
As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs
O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs
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INFORMACcedilAtildeO____________
AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INFORMACcedilAtildeO____________
AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015
04 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE ASSUNTOS TRIBUTAacuteRIOSrdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Sala dos conselhos
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m no Espaccedilo de Convivecircncia onde seraacute servido um cafeacute de Boas Vindas
Assunto
bull Assuntos do Coordenador
bull Apresentaccedilatildeo e debate sobre as recentes alteraccedilotildees do ICMS no Paranaacute - Decreto 4422015 (Lei 51314)
bull Assuntos Gerais
Informaccedilotildees Chrystiane Santos pelo telefone (41) 3271-9046 ou pelo e-mail chrystianesantosfieprorgbr
Participantes Seacutergio Luiz Bulescem
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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07 DE MAIO ldquoldquoLANCcedilAMENTO PREcircMIO IEL 2015rdquo
Local Auditoacuterio 2 do Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agraves 10h30m
Assunto
O Precircmio IEL estaacute cheio de novidades Por isso convidamos vocecirc para o lanccedilamento da ediccedilatildeo 2015 do
Precircmio IEL que mostraraacute em primeira matildeo como vamos reconhecer as melhores praacuteticas e iniciativas de
estaacutegio neste ano
Abertura com Eduardo Vaz mdash Gerente Executivo do IEL no Paranaacute
Palestra com Adeildo Nascimento mdash Especialista em Comportamento e Desenvolvimento Humano
Apresentaccedilatildeo do Precircmio IEL 2015
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Puacuteblico em geral
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INFORMACcedilAtildeO____________
INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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INFORMACcedilAtildeO____________
SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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CURSO CIN
07 DE MAIO ldquoPROCEDIMENTOS ADUANEIROS DE IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOrdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 09h00m aacutes 18h00m
Assunto Esta eacute a oportunidade para conhecer sobre as operaccedilotildees de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo no Brasil a
legislaccedilatildeo normativa e entender a sistemaacutetica dos processos de despacho aduaneiro
R$ 18000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes ateacute 2904
R$ 21000 - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes de 2904 a 0605
R$ 21000 - Demais participantes ateacute 2904
R$ 24000 - Demais participantes de 2904 a 0605
Informaccedilotildees Caroline Pinheiro do Nascimento - (41) 3271-9101 carolinenascimentofieprorgbr
Participantes O curso eacute voltado aos profissionais que atuam na aacuterea de comeacutercio exterior empresaacuterios
estudantes e demais interessados no assunto
Vagas limitadas Inscriccedilotildees promocionais ateacute 2904
13 DE MAIO ldquoldquoREUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DE DIRETORIA SIMOVrdquo
Local Sede da FIEP ndash Salatildeo Nobre ndash 7ordm andar
Endereccedilo Av Cacircndido de Abreu 200 - Centro Ciacutevico ndash Curitiba ndash Paranaacute
Horaacuterio 18h00m
Informaccedilotildees Pelo telefone (41)3342-5052 ou pelo e-mail simovsimovcombr
Participantes Diretoria e Associados
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INFORMACcedilAtildeO____________
INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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INFORMACcedilAtildeO____________
SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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13 E 14 DE MAIO ldquoENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIASrdquo
Tema ldquoInovaccedilatildeo e Creacutedito para a Competitividaderdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Centro de Eventos do Sistema FIEP
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h00m agrave 18h00m
Assunto Debate e exposiccedilotildees de ideias sobre os desafios das micro e pequenas induacutestrias com a participaccedilatildeo
do Ministro das Micro e Pequenas Empresas Governador de Estado Presidente da CNI ou representante
Presidente da FIEPSebrae com a mediaccedilatildeo do DonyDe Nuccio(GloboNews)
O intuito principal eacute promover o encontro de empresaacuterios de induacutestrias de micro e pequeno porte trazendo
histoacuterias de superaccedilatildeo e praacuteticas reais de inovaccedilatildeo e uso do creacutedito para a competitividade das induacutestrias do
setor moveleiro Aleacutem de trazer novas possibilidades negoacutecios e aprendizados de maneira dinacircmica
provocativa e interativa em um espaccedilo de criatividade boas ideias e muitas conexotildees
Informaccedilotildees wwwencontrodasinduacutestriascombr ndash 0800 570 0800
Participantes Puacuteblico em geral
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INFORMACcedilAtildeO____________
INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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INFORMACcedilAtildeO____________
SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo
Local Campus da Induacutestria
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m
Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash
Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais
Informaccedilotildees infomalinovskicombr
Participantes Puacuteblico em Geral
25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo
Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari
Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr
Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute
Informaccedilotildees (41) 3342-5052
Participantes Puacuteblico em Geral
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INFORMACcedilAtildeO____________
INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE
PRODUTOS
Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que
rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)
Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e
laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras
gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos
As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As
certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo
desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP
Alguns destaques das alteraccedilotildees
- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes
- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo
- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo
- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO
9001
- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees
para todas as marcas comercializadas
- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio
- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que
permitido pelo RAC especiacutefico
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde
foi realizado o ensaio das amostra prova
- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte
- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria
dentre outras informaccedilotildees
- Dentre outras
RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015
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INFORMACcedilAtildeO____________
SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INFORMACcedilAtildeO____________
SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A
SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA
Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do
setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio
Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o
auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de
inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada
A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees
pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no
Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute
outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do
Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa
Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do
CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas
pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando
necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o
agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho
ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado
indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas
vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para
as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o
acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar
a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de
incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica
os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode
receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma
Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na
regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs
empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas
concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta
Arrumando a casa
Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis
Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a
Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica
Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que
vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de
gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta
Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios
Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de
benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que
trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade
tambeacutem participa do Programa ALI
Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do
Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo
e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e
natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees
Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
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Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
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O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
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geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
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empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Informaccedilotildees
As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda
podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI
que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa
Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969
Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-
4515
Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-
3969
Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844
Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475
Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457
Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090
Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266
Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965
Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987
Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)
Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826
Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974
Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179
Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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PREcircMIO FORPLAS
A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas
Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado
Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo
O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis
Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH
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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
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Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Departamento de Assuntos Legislativos
nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015
Resumo do Diaacuterio Oficial
Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos
Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015
Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015
NOVOS PROJETOS DE LEI
Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback
PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar
irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo
ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo
Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo
Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes
pontos
Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de
engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de
insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem
integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens
As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)
apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)
habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou
revogaccedilatildeo do procedimento
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
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Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de
desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho
contratual ou c) sorteio
Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as
empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)
encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)
que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio
Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes
situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)
contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de
bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem
prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos
manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que
se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver
necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo
de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de
equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes
natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta
processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na
contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam
alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional
Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na
ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado
para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O
valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica
Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos
emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de
serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis
concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou
omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito
Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
Clique aqui
Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria
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Fonte CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal
PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo
Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de
serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de
incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais
Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do
Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo
do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador
Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do
proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados
como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na
poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas
Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS
natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas
operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e
na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo
puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades
uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural
g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta
seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000
Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento
fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Fonte CNI
Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP
PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)
ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo
dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e
Cofinsrdquo
O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a
soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de
R$ 500000 para R$ 1000
Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando
o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs
subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo
Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito
privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma
pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante
de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de
recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da
quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos
serviccedilos
Fonte CNI
Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa
Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios
PL 2122015 de autoria do Poder Executivo
Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de
Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em
parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
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Fonte Fiep
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- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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OPORTUNIDADE___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros
Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao
deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e
Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco
no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica
Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo
parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o
pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias
O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo
tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de
natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre
outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de
parcelamento em andamento
Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de
120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e
organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos
especificados na presente Lei
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Para acessar a iacutentegra clique aqui
Fonte Fiep
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
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embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
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base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
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trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
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Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
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Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
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- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
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e de conforto nos locais de espera de repouso e de
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
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A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
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base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
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analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Clique aqui e saiba mais
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INFORMACcedilAtildeO____________
1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
Saiba mais no site do DAS
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
Saiba mais no site
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
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que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
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com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
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geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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INFORMACcedilAtildeO____________
1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro
Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui
Apresentaccedilotildees
- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui
- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui
- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de
embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui
- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui
- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui
- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui
- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui
2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMACcedilAtildeO____________
Enunciado 62
Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em
sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito
do termo sindicalizados
Saiba mais no site do DAS
Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
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O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
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Terceirizaccedilatildeo
Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute
Pastore)
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Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no
Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602
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INFORMACcedilAtildeO____________
Portaria 5102015
Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias
e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
rodoviaacuterio de passageiros e de cargas
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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NOTIacuteCIAS___________
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
Clique na miniatura e Confira
RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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REVISTAS___________
Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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Portaria 5102015
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e de conforto nos locais de espera de repouso e de
descanso dos motoristas profissionais de transporte
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FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
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Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
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empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
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potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
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empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor
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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo
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FEIRAS E EVENTOS__________
WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO
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NOTIacuteCIAS___________
FIEP SE POSICIONA DE FORMA FAVORAacuteVEL AO PROJETO QUE AMPLIA
TERCEIRIZACcedilOtildeES NO BRASIL
A Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute se posicionou de forma favoraacutevel ao projeto que amplia e regulamenta as
terceirizaccedilotildees no Brasil A estimativa da FIEP eacute que a proposta deve gerar de dois a trecircs milhotildees de novos
empregos em todo o paiacutes Segundo o presidente da FIEP Edson Campagnolo disse que se tomarmos como
base o que acontece em outros paiacuteses o projeto natildeo deve trazer perda para os direitos dos trabalhadores
Segundo a FIEP as discussotildees sobre o tema mostraram que eacute preciso avanccedilar na modernizaccedilatildeo das questotildees
trabalhistas Para a FIEP a proposta deve trazer menos burocracia para os processos de trabalho das empresas
O projeto que regulamenta as terceirizaccedilotildees eacute polecircmico e gerou protestos em vaacuterias regiotildees do Brasil nas
uacuteltimas semanas As manifestaccedilotildees foram organizadas principalmente por movimentos sindicais O texto
principal da proposta jaacute foi aprovado pelos deputados Mas ainda faltam mais de 30 itens para serem
analisados O principal ponto de divergecircncia e de debate eacute sobre quais atividades vatildeo poder ser terceirizadas A
proposta libera a terceirizaccedilatildeo de toda e qualquer atividade inclusive as atividades-fim das empresas praacutetica
que hoje eacute proibida pela Justiccedila do Trabalho
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Fonte Band News FM
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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Fonte Emobile
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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Fonte IC News
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EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE
ENCONTRO ESTADUAL
O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos
O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de
empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr
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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______
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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015
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NOTIacuteCIAS___________
EMPRESAS MOVELEIRAS PRESENTES NAS OLIMPIacuteADAS
Oito empresas moveleiras estaratildeo presentes nos Jogos Oliacutempicos Rio 2016trade com o fornecimento de produtos com madeira que possuem o selo FSCreg
O caminho sustentaacutevel que as induacutestrias tecircm buscado nos uacuteltimos anos resultou em um cenaacuterio em que produtos provenientes de praacuteticas responsaacuteveis satildeo exigidos As Olimpiacuteadas do Rio de Janeiro em 2016 demandam que a madeira e produtos florestais sejam certificados Desta forma com apoio e capacitaccedilatildeo do Sebrae-RJ oito empresas moveleiras participantes do projeto Sebrae no Poacutedio receberam a certificaccedilatildeo de Cadeia de Custoacutedia e estatildeo aptas a fornecer material para os Jogos
O resultado da parceria firmada entre o FSCreg Brasil e o Comitecirc Organizador dos Jogos Oliacutempicos e Paraliacutempicos Rio 2016trade certificou as fabricantes DePlan Pereira Lopes WS Marcenaria Ferrix Multimix Multform Atriom e W de Ouro a receberem a certificaccedilatildeo no estado do Rio de Janeiro ldquoA importacircncia dessa iniciativa para o Sebrae eacute a abertura de mercado As empresas que aderiram ao projeto e receberam a certificaccedilatildeo FSC estatildeo dando um salto de qualidaderdquo assinala Nayara Montandon analista teacutecnica do Sebrae no Poacutedio Para Fabiacuteola Zerbini secretaacuteria-executiva do FSCreg Brasil a iniciativa reafirma a importacircncia da qualificaccedilatildeo social e ambiental ldquoA certificaccedilatildeo eacute a ferramenta que oferece um link confiaacutevel entre a produccedilatildeo e o consumo responsaacuteveis permitindo que consumidores e empresas tomem decisotildees em prol das pessoas e do ambienterdquo diz
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O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito
e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute
Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A
proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio
da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no
segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias
Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e
Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas
(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro
teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos
com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes
para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas
quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi
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O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor
Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo
geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e
potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem
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vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
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O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na
Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti
vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e
que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de
Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito
mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo
informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a
captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos
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