Post on 11-Nov-2018
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios
O que é Indicação Geográfica
v Produto que se torna conhecido por uma caracterísca diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.
Há quanto tempo existe Indicação Geográfica?
v Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana.
v Também existem relatos que
remontam ao século 4 a.c.
Quem foram os pioneiros a utilizar a Indicação Geográfica?
v A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas.
v Possui cerca de: 470
indicações geográficas para vinhos; 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes)
Os tipos de Indicação Geográfica
Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178: v Indicação de Procedência: É o
nome geográfico de uma região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto.
v Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade ou região cujas qualidades de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico.
Princípios da Indicação Geográfica
v Principio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pela reputação.
v Principio II: Essa reputação deve ser conseqüência das características diferenciadas e/ou qualitativas do produto.
Objetivos da Indicação Geográfica
v Garantia de autenticidade. v Agregação de valor ao produto. v Promoção do desenvolvimento
regional sustentável. v Promoção comercial. v Preservação da biodiversidade,
do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
v França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
v Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
v Italia: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
v América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
NÚMERO I.P. = 1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
1º IG no Brasil (2002)
Ø Valorização das propriedades rurais: 200% a 500% em cinco anos;
Ø Incremento da Área Plantada; Ø Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas
mais valorizadas; Ø Aumento do Número de Vinícolas e do
Padrão Tecnológico; Ø Maior Oferta de Empregos; Ø turismo;
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
2º IG do Brasil (2005)
• Primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café
• Valorização: um diferencial médio entre U$ 5,00 e 15,00/saca.Para café, especial, até U$ 35/saca
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
3º IG do Brasil (2006)
• Foco no desenvolvimento sustentável • Pastagens naturais No abate: • 2 a 5 % na remuneração do produtor; No varejo: • 20 a 35% nos cortes comercializados.
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
4º IG do Brasil (2007)
• Processo rápido • Apoio do MAPA • Avaliação de variedades de cana-de-açúcar para a região
Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
v Quando o produto conquistou notoriedade por seus atributos.
v Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.
v Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)
Minas Gerais
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Cachaça de Salinas; • Queijo Minas da Serra da Canastra ; • Café da Serra do Caparaó;
Santa Catarina
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Maça de São Joaquim; • Vinho Goethe (Urussanga); • Queijo Serrano;
Rio Grande do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Vinhos de Pinto Bandeira; • Vinhos de Monte Belo; • Doces de Pelotas; • Chocolates de Gramado;
Pernambuco
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
Mato Grosso do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Lingüiça de Maracajú;
Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
1. Organização dos produtores (associação/ cooperativa);
2. Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
3. Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;
4. Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
5. Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);
6. Adequação do Estatuto; 7. Criação de um conselho regulador;
8. Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);
9. Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
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Produção de alimentos
Desenvolvimento sócio-econômico
Preservação de valores culturais
Ocupação geográfica
Emprego e renda
Manutenção do homem no campo
Organização regional
MULTIFUNCIONALIDADE
DESAFIOS Ø Protagonismo;
Ø Organização dos produtores;
Ø Capacitação;
Ø Definição de Políticas Públicas;
Ø Legislação Específica;
Ø Estudos de Mercados;
Ø Recursos para Implantação e Manutenção;
Conclusão
• O Brasil tem um grande potencial para reconhecimento de IG, seja pela sua extensão territorial, biodiversidade, biomas diferenciados, riqueza cultural e pelas características de formação da sua população, ...com as precondições para a oferta de grande leque de produtos e serviços diferenciados com características de tipicidade regionais (Mascarenhas, 2008).