Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Luiz Carlos SilvaPresidente do IMETRO/SC

Janeiro 2012

Atribuições e projetosdo IMETRO/SC

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Tópicos desta apresentação:

- Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade

- Projetos e metas para 2012

- Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC

Tópicos desta apresentação:

- Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade

- Projetos e metas para 2012

- Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC

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Atribuições do IMETRO/SCAtribuições do IMETRO/SC

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As atribuições do IMETRO/SC sãodelegadas pelo Inmetro e estão relacionadas

ao controle metrológico nas relações de consumoe à fiscalização da qualidade de bens e serviços

em Santa Catarina.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

(Leis Federais 5.966/73, 9.933/99 e 12.545/11)

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As principais atribuições do IMETRO/SC quanto aocontrole metrológico nas relações de consumo são:

- Realizar a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição regulamentados. Ex.: balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, medidores de velocidade, etilômetros, termômetros, medidores de pressão arterial…

-- Realizar a fiscalização da quantidade de produtos pré-medidos (medidos e/ou acondicionados sem a presença do consumidor). EX.: alimentos em geral, produtos de limpeza, materiais de construção, medicamentos…

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As principais atribuições do IMETRO/SC quanto àfiscalização da qualidade de bens e serviços são:

- Realizar ações de fiscalização em produtos certificados e/ou regulamentados que possam oferecer riscos à saúde/segurança do consumidor ou ao meio ambiente.Ex.: brinquedos, capacetes, extintores de incêndio, pneus, preservativos masculinos, materiais elétricos, eletrodomésticos…

-- Realizar avaliações e ações de fiscalização em oficinas prestadoras de serviços regulamentados. EX.: instaladores do sistema de GNV em veículos automotores, reformadores de pneus, qualificadores de extintores de incêndio.

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Projetos e metas para 2012 Projetos e metas para 2012

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Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de

consumo para 2012

Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de

consumo para 2012

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Verificar a confiabilidade metrológica de 70.000

balanças comerciais de pequeno, médio e grande

porte em 2012

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Verificar a confiabilidade metrológica de 17.000 bombas medidoras de combustíveis em 2012.

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Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no

dia 8/01/12:

Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público.

O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal.

No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).

Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no

dia 8/01/12:

Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público.

O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal.

No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).

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Verificar 2.000 taxímetros e 1.000 medidores de velocidade em 2012.

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Verificar 3.000 mil balanças clínicas e 2.000 esfigmomanômetros em 2012.

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A meta prevista para 2012é de que sejam realizadas aproximadamente

130.000verificações metrológicas periódicas e eventuais em instrumentos de medição em Santa Catarina.

Estão sendo mobilizadas 24 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e Auxiliares

de Metrologia.

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Verificar a indicação quantitativa de

produtos pré-medidos

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Projeto de realização das seguintesOperações Especiais em Produtos Pré-medidos em 2012

Nº Mês Nome Produtos1 Janeiro Volta às aulas Material escolar e de escritório

2 Fevereiro Carnaval Produtos de armarinho

3 Março  SaúdeProdutos médicos (gaze, algodão, lençóis descartáveis, etc)

4 Abril Páscoa Chocolates, pescados, produtos típicos

5 Maio Dia das mães Têxteis (pré-medidos), cosméticos

6 Junho Festa Junina Produtos típicos7 Julho Construção Civil Materiais de construção8 Setembro Gás Total GLP

9 NovembroChoque de

OrdemFios, cabos e cordões (dimensões)

10 dezembro Natal Produtos alimentícios típicos, bebidas

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A meta prevista para 2012é de que sejam visitados mais de

2.000 estabelecimentos comerciais e

fiscalizados mais de 500.000 produtos

pré-medidos em Santa Catarina.

Estão sendo mobilizadas 8 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e auxiliares.

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Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços

regulamentados para 2012

Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços

regulamentados para 2012

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Para a fiscalização de produtos, a meta prevista para 2012 é de que sejam visitados, em Santa

Catarina, aproximadamente 7.200 estabelecimentos comerciais e realizadas

35.000 ações de fiscalização em produtos

regulamentados.

Estão sendo mobilizadas 4 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares

da Qualidade.

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Exemplos de produtos alvo de fiscalização:

Extintores de incêndio, material elétrico, barras de aço, capacetes, pneus...

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Brinquedos, bicos de mamadeiras, chupetas, preservativos masculinos...

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Botijões de GLP, válvulas, reguladores de pressão, isqueiros, embalagens plásticas para álcool...

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Indicação da composição de produtos têxteis...

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Eletrodomésticos da linha branca: refrigeradores, fogões, lâmpadas compactas...

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Nº Mês Nome Produtos1 janeiro Volta às aulas Têxteis – foco em uniformes escolares2 fevereiro Carnaval Preservativos masculinos3 março Páscoa Brinquedos em produtos de páscoa4 abril Cozinha Segura Mangueiras e reguladores para GLP; embalagens para álcool etílico;

panelas de pressão5 maio Dia das mães Mamadeiras; chupetas; têxteis – foco em moda feminina

6 junho Trabalhador protegido

Capacetes de segurança para uso na indústria – EPI

7 julho Boa viagem Pneus novos e pneus reformados para automóveis; pneus para motocicletas; capacetes para usuários e ocupantes de motocicletas e similares

8 julho Eficiência energética (PBE)

Refrigeradores, condicionadores de ar, máquinas de lavar; lâmpadas fluorescente compactas com reator integrado; fornos e fogões a gás; aquecedores de água instantâneo e de acumulação; televisores de raios catódicos, de plasma, LCD e LED

9 setembro Chama Segura Extintores de incêndio novos e manutenidos

10 outubro Dia das crianças Brinquedos; bicicletas Infantis; dispositivos de retenção para crianças

11 novembro Segurança elétrica

Fios, cabos e cordões; disjuntores; estabilizadores; interruptores; reatores eletromagnéticos e eletrônicos; plugues e tomadas (novo padrão); adaptadores de plugues e tomadas

12 dezembro Papai Noel Luminárias natalinas; brinquedos

Projeto de realização das seguintes Operações Especiaisem Produtos Regulamentados em 2012

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Para a fiscalização de serviços, a meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas

aproximadamente 600 visitas a

estabelecimentos comerciais para a avaliação ou fiscalização dos serviços regulamentados.

Estão sendo mobilizadas 3 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares

da Qualidade.

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Exemplos de serviços alvo da fiscalização em 2012:

Manutenção de extintores de incêndio, reforma de pneus

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Instalação do sistemapara uso do GNV

e Requalificação de cilindros

de GNV

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Possibilidade de participação dos municípiosnos projetos de fiscalização do IMETRO/SC

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No âmbito de suas competências, o IMETRO/SC pode oferecer alguns serviços específicos para

determinado município ou região:

- Realização de reuniões e palestras para atender necessidades específicas de cada região ou de entidades representativas de classe;

- Realização de ações de fiscalização sob demanda de determinado município ou entidade.

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FALE COM O IMETRO/SC SEDESão José - Fone: (48) 3381-5200inmetro@imetro.sc.gov.brhttp://www.imetro.sc.gov.br/

Presidência(48) 3381-5212lcsilva@imetro.sc.gov.br

Diretoria de Administração e Finanças(48) 3381-5212 orlandoguedes@imetro.sc.gov.br

Diretoria de Metrologia Legal(48) 3381-5212 adeldato@imetro.sc.gov.br

Diretoria de Fiscalização da Qualidade(48) 3381-5212marciovieira@imetro.sc.gov.br

OUVIDORIA

0800 6435200ouvidoria@imetro.sc.gov.br

COORDENADORIAS REGIONAIS

ITAJAÍ – Fone: (47) 3346-1418itajai@imetro.sc.gov.br

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JOINVILLE - Fone: (47) 3433-2623 joinville@imetro.sc.gov.br

TUBARÃO – Fone: (48) 3626-7196tubarao@imetro.sc.gov.br