Post on 11-Jul-2015
Américo ReisIGOT/CEG – UL
2as Jornadas de Segurança Urbana29 Abril 2011
Universidade Católica Portuguesa – Pólo de Viseu
Tópicos da Apresentação Migração Como Fenómeno Global
nota introdutória migração internacional em números população estrangeira em Portugal o papel da migração nos diferentes mundos actuais
Migração Internacional e Segurança Conceitos, causas, factores e consequências Abordagens e respostas ao fenómeno migratório
Potenciadores Genéricos de Conflito Clima, População, Recursos
Retratos de Violência Urbana Haiti França
Tipificação de Violência em Áreas Urbanas
Relatório de DesenvolvimentoHumano 2009 - UNDP
“É comum que o tema da migração seja tratado com impopularidade pelos meios de comunicação.
Estereótipos negativos que representam os migrantes como alguém que nos vem “roubar os empregos” ou que vive “às custas do contribuinte” abundam nas secções dos media e junto da opinião pública, especialmente em épocas de recessão.
Para outros, porém, a palavra “migrante”poderá evocar imagens de pessoas em situações de extrema vulnerabilidade.
O Relatório de Desenvolvimento Humano de este ano, Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, vem desafiar esses estereótipos, procurando alargar e reequilibrar as percepções que existem da migração, de modo a reflectir uma realidade que se afigura mais complexa e bastante variável.” (Helen Clark, in: Prefácio HDR 2009)
Migração: Fenómeno Global
Estimativas das Nações Unidas apontam para cerca de 200 milhões de pessoas a residir fora do seu país de nascimento, em meados de 2010; Destes, cerca de 1/3 mudaram-se de um país em
desenvolvimento para um país desenvolvido.
Deslocações forçadas para outro país, por motivos de insegurança e/ou conflitos, estimam-se em cerca de 14 milhões (refugiados); Os refugiados a viver fora do seu país de origem
representam cerca de 7% dos migrantes mundiais.
O número global de migrantes internacionais mais que duplicou desde a II Grande Guerra.
Cinco décadas de migração: mudanças regionais
CCG – Estados do Conselho do Golfo
Evolução da população estrangeira em Portugal, com estatuto legal de residente, 1991 - 2009
Dados estatísticos provisórios relativos a 31 de Dezembro de 2009 indicam que 451 742 estrangeiros possuíam um título de residência em Portugal, representando um aumento de 15 722 (3,6%) face ao ano anterior.
Estes não incluem os estrangeiros a permanecer em Portugal detentores de Vistos de Longa Duração prorrogados (2 449) e Vistos de Longa Duração concedidos (3 115).
Movimento da população estrangeira em Portugal, 1990 - 2009
A rubrica “População estrangeira com estatuto legal de residente” compreende exclusivamente os indivíduos de nacionalidade estrangeira titulares de uma autorização de residência.
População estrangeira com estatuto legal de residente (principais nacionalidades), 2009
População estrangeira com estatuto legal de residente, segundo as principais nacionalidades
População estrangeira que solicitou estatuto legal de residente, segundo as principais nacionalidades
População estrangeira com estatuto legal de residente – País, Região, Sub-região e
Concelho, 2009
A grande Questão
Será que os países mais desenvolvidos podem passar sem os fluxos migratórios internacionais ?
números:
Padrões de evolução da população activa, por Grandes Regiões
Estimativa de evolução de rácios de dependência total (Jovens + Idosos)
Que Resposta??? Perante as perspectivas de evolução populacional e as
dinâmicas demográficas nos diferentes mundos, não serão os movimentos migratórios internacionais determinantes nas sociedades actuais?
O que leva as pessoas a deslocaram-se do seu país ou região natal para outros destinos, dentro ou fora do seu país?
Que consequências para os países de origem e de destino?
Que aspectos securitários se levantam?
Porque é que as pessoas emigram?
1. Razões económicas: push/pull factors
2. Razões políticas: push factors
3. Razões Sociais: pull factors
4. Razões ambientais: push/pull factors
1. Processos lentos
2. Processos bruscos e violentos
Exemplo de migrações internas, por razões económicas
França: Retratos de Violência Urbana, desencadeada por factores
sociais
•Paris, Outubro de 2005 –distúrbios civis eclodem em subúrbios , prolongando-se até Novembro.
•Confrontos violentos entre forças de segurança e manifestantes, carros incendiados, edifícios vandalizados, decretado Estado de Emergência (08NOV05).
•Paris, Março de 2006 –novos confrontos entre autoridade e população civil.
Haiti: Retratos de Violência Urbana, desencadeada por factores
ambientais
Será que a imigração é uma ameaça à segurança? Para muitos, a imigração enquadra-se nas ameaças não
tradicionais à segurança!
A imigração internacional integra, na actualidade, o catálogo das ameaças não tradicionais, devido a: escala sem precedentes do fenómeno da migração
internacional;
todos os países Europeus enfrentam enormes desafios resultantes dos movimentos migratórios:
em 40 anos, entre 1960 e 2000, a Europa Ocidental encaixou cerca de 16,7 milhões de pessoas, metade das quais na última década de 1990.
Será que a imigração é uma ameaça à segurança? (2)
como consequência, existem cerca de 20,5 milhões de estrangeiros a viver na Europa Ocidental.
No sentido oposto, a Europa Central e de Leste sofreu um fluxo de saída de população durante as décadas mais recentes.
entre 1960 e 2000 cerca de 4,7 milhões de pessoas emigraram desta região, metade delas durante a década de 1990.
Será legítimo apelidar a imigração de ameaça? Várias questões se devem levantar. É mais uma ameaça à comunidade internacional ou a
um estado?
A que nível deve ser ela tratada – nacional, como parte da estratégia nacional de segurança, ou ao nível internacional, e.g. União Europeia?
A imigração é já uma ameaça ou apenas um desafio à segurança?
É a imigração por si só uma ameaça ou apenas uma vertente da complexidade dos movimentos migratórios, constituindo as migrações ilegais a ameaça à segurança?
Será legítimo apelidar a imigração de ameaça?(2) Existem inúmeros aspectos envolvidos no link migração –
segurança. A migração internacional relativamente à segurança
nacional pode ser esquematizada em três aspectos fundamentais.
1. A migração internacional pode ser a consequência de outras ameaças à segurança, tais como violação de direitos humanos, conflitos étnicos, guerras internas;
2. A migração internacional pode constituir em si mesmo uma ameaça à segurança internacional quando é massiva e de feição incontrolável;
3. A migração internacional pode resultar noutras ameaças à segurança (e.g. xenofobia e violência racial).
Os grandes espaços urbanos são mais vulneráveis às ameaças, em geral!
O crescimento urbano descontrolado em regiões críticas do mundo é problemático, comportando:
sérios problemas de segurança;
dificuldades e fragilidade de governação;
situações de stress a que o governo não consegue dar resposta;
Por exemplo, Dhaka (Bangladesh) passou de 400.000 habitantes em 1950 para 12 milhões em 2000, com inegáveis impactos na safety e security da sua população.
O Contexto Urbano: Geografia do Risco e da Vulnerabilidade
a) Percentagem da população total mundial; b) Percentagem da população total dos países em desenvolvimento; c) Percentagem do total da população urbana mundial.
Fonte: UN-HABITAT, 2007. Enhancing Urban Safety and Security. Global Report on Human Settlements 2007.
2000
(milhões
2010
(milhões
2020
(milhões
2000
(%)
2010
(%)
2020
(%)
População
mundial total6086 6843 7578 100,0 100,0 100,0
Países em
desenvolvimento4892 5617 6333 80,4a 82,1a 83,6a
População
urbana mundial
total
2845 3475 4177 46,7a 50,8a 55,1a
Países em
desenvolvimento1971 2553 3209
40,3b
69,3c
45,5b
73,5c
50,7b
76,8c
Maiores concentrações
urbanas mundiais: 2010
(acima de 10 milhões de habitantes)
As Megacidades Mundiais, 2007 e 2025
Potenciadores de Conflito – Cadeia Causal Sintetizada
Instabilidade política
Instabilidade económica
Fragmentação social
Resposta inadequada
Migração
30
Elevação do nível do mar
Incremento da escassez de recursos
Mais eventos
climáticos extremos
Redução na subsistência (livelihood)
”Conflito”(Violento)
"Seguindo as consequências das consequências ..."
Segurança em sentido lato
Segurança em sentido
estrito
Adaptado de: CSCW – Centre for the Study of Civil War
Causas Potenciais de Conflito
Efeitos e Respostas Sociais – Maior Acutilância em Espaço Urbano
Actual Paradigma da Segurança Aplicado ao Espaço Urbano
Tipificação de Ameaças em Áreas Urbanas
É possível individualizar três ameaças maiores à safety e security das cidades, que são:
crime e violência urbana;
insegurança da propriedade e desalojamentos forçados; e
desastres naturais e induzidos pelo homem.
Nos últimos 5 anos , 60% do total de residentes urbanos em países em desenvolvimento foram vitimas de crime.
O roubo com recurso a armas é outra ameaça maior nas áreas urbanas nos países em desenvolvimento.
Ameaças, Riscos, Respostas e Resultados
Ameaça à safetye security
urbana
Risco Resposta Resultado
Crime e violência Roubo, assalto, estupro, homicídio e ataques terroristas,
Justiça criminal mais efectiva, sistemas de vigilância, sistemas de transporte e espaços públicos,
Perda de bens, injúrias corporais, danos emocionais e psicológicos, activos, medo, redução do investimento urbano
Insegurança da propriedade e desalojamentos forçados
Factores e processos socioeconómicos que incluem pobreza, exclusão social, políticas de planeamento ineficazes.
Ao nível individual e doméstico, redes sociais e organizações políticas para resistir aos despejos forçados e advogar pelos direitos humanos.Ao nível institucional, as respostas incluem leis de planeamento urbano mais efectivas , legislação sobre direitos de habitação,
Resultados incluem privação, perdas de bens ,perdas de rendimento e fontes de sustento, danos físicos ou morte, se os despejos forem violentos.
Desastres naturais e induzidos pelo homem
Inundações, sismos, tornados, tsunamis, erupções vulcânicas, acidentes tecnológicos, guerras.
Medidas ex ante incluem desenhoespacial das cidades mais efectivo, seguros domésticos. Medidas ex post incluem sistemas de resposta a emergências, reconstrução de edifícios e infra-estruturas, assim como a reabilitação de instituições em zonas de guerra.
As respostas podem incluir danos físicos, perda de rendimentos e bens, danos em construções e infra-estruturas, assim como stress emocional/psicológico.
Categorias, Tipos e Manifestações de Violência em Áreas Urbanas
Categoria de violência Tipos de violência por agente e/ou vítima
Manifestações
Política Violência estatal e não estatal Conflito de guerrilhaConflito paramilitarAssassinatos de políticosConflitos armados entre facções políticas.
Institucional Violência estatal e de outras instituições “informais”.Sector Privado
Mortes extrajudiciais por agentes policiais.“Linchamentos” popularesLimpeza social de gangs e “crianças de rua”.
Económica Crime organizadoInteresses comerciaisDelinquentesLadrões
Intimidação e violência como forma de resolver disputas económicas.Assaltos e roubos de ruaRapto, tráficos, contrabando,
Social /Económica Gangs“Crianças de rua”Violência étnicaViolência sexualConflitos inter-geracionais
Violência de base territorial ou de identidade, rixas comunitárias, abusos sexuais,
Ameaça Terrorista O 11 de Setembro de 2001 faz reequacionar as formas
de lidar e perspectivar a ameaça terrorista em espaços urbanos.
As grandes concentrações urbanas e densidades populacionais tornam-se alvos apetecíveis para acções terroristas e alvos muito fáceis de visar.
A grande dependência de um elevado número de infra-estruturas (críticas) aumenta a vulnerabilidade das populações urbanas.
Ameaça Terrorista no Espaço Urbano Historicamente, as cidades têm sido o lugar de intensa
actividade económica social e política, suportada por inúmeros serviços fornecidos pelas respectivas infra-estruturas
Se pensarmos que essas infra-estruturas são o veículo de transporte da totalidade dos serviços necessários para suportar aquelas actividades e necessidades humanas diárias, a definição de Sistemas de Infra-estruturas deve incluir instituições e pessoas, tal como condutas, bombas, cabos, dispositivos de comando, …. !
Por via disto, o desafio de assegurar a continuidade dos serviços vitais perante a ameaça terrorista (e outros desastres!) é muito mais complexa e complicada do que as “simples” medidas físicas de protecção!!!
Américo Reis
IGOT/CEG – UL
areis@campus.ul.pt