Post on 15-Dec-2018
I CURSO DE DESENVOLVI~ENTO URBANO E REGIONAL
IJOO1811445/1978
PROJETO: PROCEDIMENTO METODOLOGICO DE LEVAN
TAMENTO DE DADOS VISANDO A ELABORACAO DE UM,PDU. / GRUPO 5.
-FRANCISCO FERNANDO ALTOE - ESTUDANTE DE ENGENHARIA
GLAUCIA MARIA REZENDE CARDOSO - ADVOGADA
ROBERTO GARCIA SIMOES - ESTUDANTE DE ENGENHARIA
RONALDO LYRIO BORGO - ESTUDANTE DE ENGENHARIA
PROCEDIMENTO METODOLOGICO DE LEVANTAMENTO DE DADOS VISANDO A
ELABORAÇAO DE UM PDU
- - -COMISSAO NACIONAL DE REGIOES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA - CNPU-
FUNDACAO JONES DOS SANTOS NEVES ~ FJSN1
- -VITORIA - ESPIRITO SANTO
1ND1CE
PAGINA
1 - INTRODUCAO.J
1.1 - o PORQUE DO NOSSO TRABALHO •••••••••••••.•..••.. 11.2 - NOSSA EXPERIENCIA AO DESENVOLVER O TRABALHO •••• 21.3 - ALGUMAS LIMITAÇOES DO NOSSO TRABALHO ••.•••.•.•• 4
2 - UMA VISÃO "TEÓRICA" DO PLANEJAMENTO URBANO CALCADO NO
LIVRO: "PROBLEMAS DE INVESTIGAÇÃO EM SOCIOLOGIA URBA
NA" - MANUEL CASTELLS.
2.1 - INTRODUÇAO •.•.•...•.•••.•••••••••••••..•.••..•. 52.2 - CONHECIMENTO DOS PRINCIPAIS NOMES DA ESCOLA DE
CH ICAGO ••.••••••..••.••••••••.••...••.....•.... 6
2.3 - SiNTESE DAS TRªS TEORIAS DA ESCOLA DE CHICAGOVISTAS POR CASTELLS ..••.•••••••••.•..••.•.••.•• 10
2.4 - EXTRAPOLAÇÃO DO GRUPO A FIM DE PROVOCAR REFLEXÃO 112.5 - ANÁLISE DO OBJETO REAL DA SOCIOLOGIA URBANA •••• 112.6 - A TEORIA DE MANUEL CASTELLS •••••.•...•••••••.•• 122.7 - CARACTERIZAÇÃO DA POLTTICA URBANA ...••••.••.... 14
I - ASPECTO FISICO-TERRITORIAL ••••••.••••..••.•••..•••..• 16
11- ASPECTO ECONOMICO •••••..•.••••••••••••••..••.•••••.•. 41
I I I - ASPECTO SOC IAL ••••••••••••••••.•.•••••.••••.••••••• 55
IV - AS PECTO INSTITUC ION AL •••.•••...•••••••..••.••••..•.• 79
3 - BIBLIOGRAFIA ••••.•••••••••••.••••..••••••••••••••.••• 95
1 I N T R O D U ç Ã O
1.1 O Porque do nosso Trabalho
A fase inicial do Curso de Desenvolvimento Ur
bano e Regional,em sua la. Etapa,nos forneceu alguns concei
tos teóricos que pudessem embasar o exercício de se começar
a participar de um processo de planejamento. Entretanto, a
disciplina Elaboração de Projetos, talvez devido a exiguid~
de do tempo, nos forneceu nele um instrumental de trabalho
para levantamento de uma situação que se pautou por se diri
gir imediatamente a uma realidade concreta (no caso a Gran
de Vitória) e teve como fecho a elaboração,em um dia,de uma
quantificação dos problemas emergentes detectados na Grande
Vitória.
Sendo assim, nossa posição na definição de
um trabalho,pautou-se por escolher um em que prosseguísse
mos o nosso processo de estudo mais a nível teórico, para
que pudessemos tomar pé de um instrumental de trabalho pos
to a nossa disposição,e as consequentes limitações. Isto
nos levou a escolher um trabalho que enriquecesse aquela vi
são obtida anteriormente. Ele consiste na determinação de
uma posição metodológica referente ao levantamento de dados
(que comumente ê a etapa mais prolongada, primei
ra fase do início do processo de planejamento, pois tal pr~
cesso não se consolida com a elaboração e aprovação de um
plano. Relataremos,então,o desenvolvimento do nosso traba
lho,com o intuito de valorizar esta etapa, para que ele nao
passe, como é comumente, a ser visto como uma tentativa de
se chegar a um produto final.
- 2 -
1.2 Nossa experiência ao desenvolver o Trabalho
o ponto que pretendemos enfocar é o da descri
ção do nosso processo de trabalho,com vista a atingir nosso
objetivo. Definido como foi visto no ítem 1.1,0 trabalho co~
siste em estabelecer uma posição metodológica de levantamen
to de dados. Assim, nas primeiras reuniões do grupo para d~
finir um método de trabalho,e que persistiu até o fim do tr~
balho por parte de alguns integrantes, foi a indefinição de
uma "realidade", ou seja, um município do Estado do Espír..:!.
to Santo. Tentou-se definir,então,as Cidades-Médias, tendo
em vista que entrariamos em contato com a equipe 03 (Colat..:!.
na),que estava desenvolvendo tal trabalho de uma forma dire
ta, com a intenção de trcca de experiências. Surge dai, que,
a nível do Estado do Espírito Santo, as cidades médias def..:!.
nidas eram Cachoeiro de Itapemirim e Colatina ,e estava'
em fase embrionária (Reunião) o estabelecimento de uma p~
lítica Urbana para tais Municípios (cidades-médias). Paral~
lo, devido as dificuldades de se operacionalizar o contato
com a equipe de Colatina, ficam suprimidas a definição de
"levantamento de dados para cidades médias e o contato com
a Equipe de Colatina, o que implica também na supressão do
procedimento gráfico . Surge aqui uma acalorada discussão em
torno da necessidade de se definir uma realidade concreta,'
para se estabelecer o levantamento de dados. Arg~
mentou-se que ,apesar do conhecimento da realidade e os obj~
tivos para com ela,poderiam facilitar o trabalho, o objet..:!.
vo deste entretanto era estudar através da leitura de pl~
nos disponíveis na Biblioteca da Fundação Jones dos Santos
Neves os procedimentos utilizados para o levantamento de d~
dos e como eles eram utilizados e as dificuldades encontra
das. Definiu-se então que se estava estudando como levantar
os dados? Para que levantar os dados? Como utilizar os da
dos? Surge ainda uma nova questão: Se os dados a que nos
propunhamos era definir os dados máximos, suficientes ou... ?mlnlmos.
Outro ponto em que poderíamos ter elaborado ~
ma posição crítica é o da divisão do planejamento urbano;c~
mumente,em quatro aspectos (físico, econômico, social, ins
titucional). Apesar desta divisão, para efeito didático, por
- 3 -
ex., poder surtir alguma facilidade na apresentação dos as
pectos que o planejamento urbano procura enfocar, nos pare
ce que ela passou de uma forma didática para uma forma "re
al" de elaboração dos planos, onde estes aspectos permane
cem estanques e em grande parte dissociados uns dos outros.
Entretanto, apesar de termos começado a visualizar o probl~
ma da divisão descrita acima, a adotamos, pois neste exíguo
tempo nãod~slumbramos outra maneira de se "apresentar" o
planejamento didaticamente e "realmente".
A definição disto, entretanto, ao que nos p~
rece,exigiria grandes estudos,para podermos definir no as
pecto físico-territorial,quais seriam os dados mínimos ne
cessários. A nível do nosso trabalho gostaríamos de dizer
que nao nos preocupamos em estabelecer dados mínimos, sufi
cientes ou máximos. Da leitura dos planos procuramos compor
os dados, muitas vezes completando os dados dos aspectos de
um plano com de outros, mas procurando sempre ter a pre~
eupaçroda "utilidade" daquele dado levantado para um PDU.Pros
segue o trabalho. Terminado o aspecto físico-territorial, ~
fizemos uma reunião, e tent chegar a um produto com re
lação ao físico-territorial. Discutimos bastante,mas não se
chegou ao produto. Optou-se,então, que um dos integrantes'
do grupo lêsse os trabalhos dos outros integrantes,e prepa
rasse uma minuta para posterior discussão. Passou-se a de
senvolver o aspecto econômico. Devido as várias questões su!
gidas, foi realizada uma reunião com um economista, onde sur
ge uma definição para uma questão; Além do problema da atua
ção em uma dada realidade, pairava dúvidas sobre o comport~
mento ,à nível teórico,do aspecto econômico para um Plano de
Desenvolvimento Integrado, para um Plano de Desenvolvimento
Urbano, pois não sabíamos a distinção concreta nas várias'
terminologias utilizadas usualmente para dar "nome" a um
Plano. A questão a qual definimos ,é que passaríamos então a
voltar o levantamento para um Plano de Desenvolvimento Urba
no, que teria por objetivo principal organizar espacialmen
te uma área urbana de um município, mas para tanto,no as
pecto econômico,era necessário identificar a função econômi
ca (PDU) e o (PDI) seria complementado com hipóteses de de
senvolvimento. Uma reunião nos mesmos moldes ocorreu com um
sociólogo,onde nos foi colocada uma visão suscinta e clara
do
por
propo!.
- 4 -
sobre o aspecto social no planejamento urbano (relatada em
maiores detalhes no aspecto social) ,e devido a isto, quais
os dados que teriam alguma utilidade face a esta visão. Ap~
sar de se tentar dar uma divagação, não se conseguiu estu
dar como se comporta nos planos o Planejamento Integrado e
Integrador, visto com uma roupagem muito bonita teoricamen
te, mas que na prática da elaboração nos parece prevalecer, ,a divisão didática que discorremos anteriormente . O que s~
ria,então, que se está processando com o termo integrado?
A dúvida permanece.
Acho que todos concordamos, integrantes
grupo e leitores, que o processo foi conturbado, ma§;
sua vez,de grande valia pelo enriquecimento que nos
cionou nas reuniões.e discussões.
Para esta versão preliminar, apesar de se te
rem discutido alguns pontos referentes aos aspectos aborda
dos, ainda não discutimos a versão preliminar que ora apre
sentamos,e que,sem sombra de dúvidas,será enriquecida com a
discussão das críticas a ela feitas por parte daqueles que
se interessarem,e a posterior discussão em grupo para apre
sentação do trabalho final.
1.3 Algumas limitações do nosso Trabalho
Não se verificou como funciona o sistema es
tadual de informações para poder coadunar '
os dados requeridos no presente trabalho.
- Não foram dados os parâmetros chamados "ide
ais",para que se pudesse comparar os dados
obtidos nos aspectos econômico e social.
- Não estabelecimento de uma série histórica
e seus intervalos de análise.
- Não se preocupou no estabelecimento de um
procedimento para tabulação, graficação, le
gendas.
- 5 -
2 - lJML\. VISÃO "TEÓRICA" DO PLANEJAMENTO URBANO CALCAJX) NO LIVRO: "PROBLE
MAS DE INVESTIGAÇAo EM SOCIOLOGIA URBANA" - de Manuel Castells
2 ..1- IN1RODUÇÃO
revido as várias indefiniçães que nos gerou o processo salien
tado anterionnente, procuramos não nos deter somente na leitura de planos,
mas também conhecer alguma ,acerca da "ciência do urbano". Dentre as leitu
ras, optamos pelo livro de Manuel Castells - Problemas de Investigação em
Sociologia Urbana - pelo horizonte de extrapolações e subsídios para lei tu
ras posteriores que nos permitiu visualizar dentro do Planejamento Urbano.
Cano ficou salientado na introdução inicial, a meta com este trabalho é o de
se iniciar um processo de estudo. Sendo assim, o texto abaixo foi calcado I
no livro acima referido ,sem nenhum cOJrentârio de nossa parte ,pelo desconhe
cimento das obras citadas. Gostaríamos de esclarecer o "partido" adotado:
o que se tentou fazer ,devido a dificuldade de leitura apresentada, foi esco
lher e condensar(muitas vezes fizemos transcrições diretas)para o nosso in
teresse imediato ,as críticas e uma proposição por ele apresentada; para po
dennos pos teriormente analisá-las: tudo is to numa tentativa de conhecer o
instrumental de trabalho,posto a disposição do técnico em planejamento urb~
no e as suas limitações ao utilizar tal instrumental.
"Una ciência define-se primordialmente pela existência de um
objeto teórico que lhe é próprio,susci tado pela necessidade social de se c~
nhecer uma determinada parcela da realidade concreta. O objeto científico I
(teórico) de uma disciplina é formado pelo aparelho conceitual construído pa
ra explicar os diversos objetos reais que a dita ciência pretende analisar.
Cano regra geral,podemos afirmar que se uma ciência, geral ou particular ,não
tem objeto teórico próprio nem objeto real específico, carecerá de existên
ela institucional para poder ser reconhecida como produtora de conhecimento.
No caso específico da sociologia urbana, a afirmação de uma
teoria sociológica aplicável à cidade não tem força até a publicação dos
trabalhos da Escola de Chicago e, em especial, até os estudos dos livros de
PARK, BURGESS e McKENZIE, The City, publicado em 1925.
Robert Ezra Park - "Sugestão para Investigação do Comportame!!:.
to Humano no Ambiente Urbano"
.!Lmest W. Burgess - "O crescimento da cidade"
R D. McKenzie - "Una abordagem Ecológica para o estudo da co
mmidade Humana"
Isto caracteriza que em poucas disciplinas é tão clara a de
pendência de uma determinada escola teórica corno em sociologia urbana, re
lativamente ã Escola de Chicago. Todo o esforço de investigação nesta maté
ria correspondem a trabalhos que procuram desenvolver os textos citados an
teriorrnente.
- ti ~
Achamos de atenção especial salientar o marco histó
rico em que se deu a produção destas teorias. Os observadoresda
vida social na cidade de Chicago estavam sob o efeito de um crffi
cimento entre 1900 e 1930 de meio milhão de habitantes em cada
dez anos, habitantes que provinham em maior parte da imigração.
2 .- CONHECIMENTO DOS PRINCIPAl S NOJl.1ES DA ESCOLA DE CHI CAGO
- ROBERT EZRA PARK
Obra: tiA CIDADE: Sugestões para investigação do comportame~
to Humano no Ambiente Urbano".
Ele vê na cidade a imagem viva da nova sociedade, o
laboratório que põe a disposição do sociólogo a mais completa e
variada gama de fenômenos sociais e ,entre elas, especialmente,t~
dos os relacionados coma integração e coesão de uma formaçãos~
cial sujeita a um ritmo de mudança fulgurante e sem precedentes;
por outro lado esboça e anuncia o tema de cul a urbana que,d~
pois de recolhido e desenvolvido por Louis Wirth, virá a ser um
dos pilares básicos da sociologia urbana e a transforma no lu
gar comum obrigatório de qualquer discurso sobre a mudança soci
alo
- Ei da defini ao teóri Sistema cultural específico, g~
rador de novos valores e normas
que caracterizam as sociedades
modernas.
Análise do objeto teórico (cultura Urbana)
O Mito da Cultura Urbana
Pode-se afirmar que, essencialmente o conceito bási
co de que partiu toda a sociologia urbana foi o de cultura urba
na conforme citado acima. Entende-se por cultura urbana um sis
tema específico de normas ou valores ou, no que se refere aos
atores, de comportamentos,atitudes e opinloes. Este sistema é a
expressão de formas determinadas de atividades e organizaçõess~
ciais, caracterizada por:
· Diferenciação apreciável das interações
• Isolamento social e pessoal
• Segmentação dos papéis desempenhados
- 7, -
• Superficialidades e utilitarismo nas relações so
ciais
• Especialização funcional e divisão do trabalho
• Espírito de competição
• Grande mobilidade
• Economia de Mercado
• Predomínio das Relações Secundárias pelas Primá
rias
• Passagem da Comunidade a Associação
Pode facilmente constatar-se que se trata, pois,de
um tipo sócio-cultural mais do que uma definição propriamente
teórica, mesmo no caso da rigorosa formulação de Louis Wirth
("Urbanismo como Modo de Vida"). No fundo, a cul tura urbana não
é mais do que um sistema cul tural que corresponde as "socieda
des de massa.".
Duas teses, pois, resumem e fundamentam a teoria da
cultura urbana:
1) As "sociedades de massa" tem um sistema cultu
ral específico.
2) Este sistema é produzido a partir de uma forma
particular de atividade, chamada cidade. A soci
edade rural transforma-se em sociedade urbana '
por causa do acréscimo de dimensão densidade e
heterogeneidade que se produz nas coletividades
territoriais que a compoem.
Castells em sua análise caracteriza a nao d~vida
de que o sistema cultural e a organização social dependem de
algo mais que a densi de, dimensão e heterogeneidade dos indi
víduos que compõem a sociedade, que foi relacionada com a cul
tura urbana. Cita ainda que apesar da indiscutível qualidade'
intelectual não é senão uma acumulação de hipóteses de sentido
comum, sem qualquer articulação teórica interna: "Embora nao
pretendamos elaborar aqui uma teoria da produção de formas so
ciais, pensamos em todo o caso, estar em condições de recusar
frontalmente e de imediato um ponto de vista tão evidentemente
simplista como o subjacente à afirmação da cultura urbana pela
cidade.
Poderíamos, por conseguinte, aceitar a expressão
cultura urbana para designar o que acontece nas cidades. Mas
8 -
por um lado, nao é tão inocente como parece, uma vez que compo!
ta implicitamente uma ideologia da produção de formas sociais.E
por outro lado, dado que essa cultura urbana não constitui obj~
to teóricQ, conceito particular, fica claro que a sociologia ur
bana não pode aceitá-la, de modo nenhum, como critério de espe
cificação.
- Urbanismo como Modo de Vida
o processo de aculturação na "sociedade moderna", isto é,na
sociedade americana.
- Não especificidade objeto real: "tudo aquilo que sucedenurn
con texto urb ano"
- ERNEST BURGESS
Obra: "O CRESCIMENTO DA CIDADE: Introdução a um projeto de
inves tigação"
Seu trabalho versa sobre uma teoria do crescimento ur
bano (modelo) segundo uma zonificação progressiva e concêntrica
e apresenta implicitamente, como traço de ordem universal, aqul
lo que na realidade não passa de um processo social determinado.
O seu modelo consiste no seguinte: A parte central da
cidade, o mais intenso dos círculos concêntricos, é constituído
pelo bairro comercial e de negócios. A segunda zona, chamada á
rea de transição, é o antigo centro urbano histórico transforma
do em zona de atividade pela implantação de indústrias , lojas
e escritórios. A terceira zona caracteriza-se por ser a residê~
cia dos trabalhadores industriais, com deficiências do equipa
mento e de patrimônio imobiliário, geralmente superpovoada. A
quarta zona é a chamada "zona residencial", isto é, os setores
de habitação edificado ã margem do antigo quadro urbano pelos
estratos sociais médio e superior. A quinta zona, "zona de alter
nantes , compreende as unidades periféricas e as localidades sa
télites, não incluídas totalmente na cidade, mas cuja vida está
centrada sobre a mesma e que se encontram já em processo de ab
sorçao (Chicago dos anos 20).
Ernest Burgess ao elaborar esta sua teoria do cres
cimento urbano em sucessivas zonas concêntricas, chega a conclu
são de que existe uma relação estreita entre desenvolvimento e
conômico, transformações sociais e organização do espaço; esta
teoria é a dependência do espaço e, por conseguinte, da cidade,
- 9 -
relativamente a uma determinada estrutura social. A "cidade
produto da sociedade" marca o tom e a orientação básica de
toda a corrente historicista da sociologia urbana nos EUA,
com autores como Lewis Munford ('IA cidade na História"),
corrente que exerceu força de sedução sobre os sociólogos
europeus em geral, e sobre os franceses, em especial (Henri
Lefêbvre) .
- Análise do objeto teórico
A organização social do espaço (Estrutura Social x Org~
nização do Espaço)
A análise sociológica do espaço poe, de fato,
uma problemática que, em princípio, nós consideramos plena
mente justificada e que não há razão para rejeitar "a pri,Q
ri". De forma, acrescente-se já que não se trata de um obj~
to teórico mas de um objeto real, já que o espaço é um ele
mento material e nao um corpo conceitual. Vamos considerar,
pois, este tipo de análise como inscrito no quadro das ten
tativas feitas para dotar a sociologia urbana de certas ba
ses, enquanto visão especializada de um dos aspectos do re
aI.A afirmação da relação sociedade-espaço nao
deve provocar, em princlplo, qualquer objeção séria e funda
mentada. b evidente que o espaço, como qualquer dos elemen
tos materiais sobre ou a partir dos quais se exercem ativi
dades humanas, adota uma forma particular, em consonância
com a forma do complexo técnico-social que o comporta e
circunscreve. Mas acontece que, neste problema, se recorre
com excessiva facilidade a uma espécie de "teoria do refle
xo". Ora, a sociedade não se "reflete" no espaço, a socieda
de não se situa nem pode situar-se como algo de exterior ao
próprio espaço. Deve-se, pois, mostrar a articulação entre
o espaço e o resto ~os elementos materiais ~a organização so
cial. Mais concretamente: a formação de regiões metropolit~
nas nas sociedades industriais não é um "reflexo" da "socie
dade de massas", mas a expressão espacial, a nível de for
mas, do processo de centralização da gestão e descentraliza
ção da execução, tanto do ponto de vista da produção como
do ponto de vista do consumo.
A consideração sociológica da organização do
espaço, como elemento material da existência humana, não nos
conduz a uma demarcação teórica autônoma, mas a clarifica
çao e explicação entre este espaço.
- 10 -
- R.D. Mc KENZIE
Obra: "Uma abordagem Ecológica para o Estudo da Comunidade
Urbana"
Estuda a cidade como sistema ecológico, ao proc~
rar estabelecer as condições do seu funcionamento orgânico.
Obs: Não procuramos desenvolver o estudo tendoem
vista que não conseguimos pesquisar e defi
nir o que é um sistema ecológico.
Um de seus discípulos ,Duncan, elaborará posteri
ormente a noção de "complexo ecológico" que virá de fato a cons
tituir uma teoria da regulação e da mudança do sistema social
da comunidade a partir da interação dos quatro elementos que a
compõem: meio ambiente ,tecnologia, população e organização so
cial. O "complexo ecológico" pode complicar-se pela tentativa
de se acrescer novos elementos ou a consideração do predomínio
de um elemento determinado, como a tecnologia, que viriam assim
a desempenhar o papel motor do sistema. Como identificar este
elemento? O que determina o estágio de desenvolvimento em que
ele se situa?
Em qualquer dos casos, porém, parece claro que
nao estamos diante de um objeto teórico particular,mas perante
uma teoria geral da estrutura social. Este esquema não explica
apenas a cidade ou a relação espacial, mas abarca a totalidade
do corpo social, principalmente quanto aos seus elementos es
truturais e a sua tendência para a mudança.
Não pode, pois falar-se, com respeito ao sistema
ecológico, de especificidade do seu objeto teórico, mas de
perspectiva particular relativa ao conjunto da estrutura soci
al.
3 - SfNTESE DAS T~S TEORIAS DA ESCOLA DE CHICAGO VISTAS POR
CASTELLS
- Robert Park: A cul tura urbana nao é um corpo concei tual mas
sim uma ideologia da integração social na so
ciedade "moderna" (sociedade americana)
- Ernest Burgess: A relação entre sociedade e espaço nao êum objeto teórico, mas uma delimitação de um
aspe cto do re aI.
- .McKenzie: Sistema ecológico, trata-se mais de uma ten
- 11 -
tativa particular de explicação do esqueleto
do corpo social do que uma delimitação espe
cífica do interior da teoria sociológica.
Conclusão: A sociologia urbana carece de objeto teórico
específico.
4 - EXTRAPOLAÇÃO DO GRUPO A FIM DE PROVOCAR REFLEXÃO
Ela consiste no fato de questionarmos se existe
uma economia urbana e quais as dificuldades com relação ao ob
jeto teórico que ela enfrenta. Devido as nossas limitações nao
foi possível iniciar qualquer comentário adicional a este que~
tionamento. Gostaríamos entretanto que os leitores fizessem aI
guns comentários ou sugerissem ao grupo bibliografias básicas
acerca do tema.
5 - ISE DO OBJETO REAL DA SOCIOLOGIA URBANA. Válido em ex
tensão para os aspectos pertinentes ao planejamento urba
no como um todo.
Ora,o que caracteriza o planejamento urbano é
exatamente a ausência de delimitação precisa do seu objeto re
alo Então, o que é o URBANO? Na acepção corrente urbano opõe
se a rural. Nesta perspectiva, tudo deveria ser rural ou urba
no e temos ainda concepções da existência do "Ruro-Urbano". O
problemático é que nos encontramos diante de uma distinção que
se caracteriza paradoxalmente, pela ausência de critérios de
distinção, dado que em termos de conteúdo social, parece alu
dir-se especialmente a distinção entre sociedade industrial e
sociedade agrária, enquanto no que se refere às formas espacl
ais da sociedade, não podemos reduzir a sua diversidade a uma
simples dicotomia. Pensemos a proposlto, no modo como a cida
de se dissolve na Região Metropolitana e, no caso particular
do burgo, como está tão distante da aldeia quer da grande ci
dade. Muitas vezes se tenta caracterizar o urbano através de
critériospopulacionais,equipamentos, etc.
Se o urbano carece de especificidade enquanto 0E.jeto real, o que podemos fazer sempre é analisar a cidade en
quanto concreto real, seguindo a cada questão que venha a pô~
-se os procedimentos teóricos pertinentes. Mas nem sequer es
ta delimitação do planejamento urbano a partir do concreto
-12 -
...real e perfeitamente clara.
De acordo. Estudemos a cidade tal como é. Mas en
tão que deve estudar-se?
A cidade, o aglomerado, a região urbana? E em
que aspectos?:
As classes sociais? O grau de frequencia do Cen
tro? A organização dos transportes urbanos? A poluição do ar?
A participação social na vida do bairro? As implantações indus
triais?
6 - A TEORIA DO MANUEL CASTELLS
6.1 - As noçoes de "Sis tema Urbano" e de "Sis tema de Ato
res urbanos"
Sistema Urbano - é a articulação específica entre os
elementos fundamentais do sistema e
conômico. O sistema urbano define -
se assim, como estrutura das rela
ções entre o processo de produção e
o processo de consumo,num complexo
espacial dado e através de um pro
cesso de intercâmbio e de um proce~
so de gestão dessas relações.
Por conseguinte, os elementos do sistema urbano sao:
f-(Produção) - Dimensão espacial do conjunto de ati
vidades produtoras de bens, serviços
e informações (por ex: a industria,os
escritórios, os meios de comunicação
de mass as)
C Consumo - Dimensão espacial das atividades que
tem por objeto a apropriação social,
individual e coletiva do produto. (por
ex: a habitação, os equipamentos cole
tivos, culturais e recreativos)
I Qntercâmbio) - Dimensão espacial dos intercâmbios que
tem lugar entre P e C, quer no seiode P ou de C (por ex: a circulação, ocomércio)
- 13 -
~Gestão) - Especializa-se de duas maneiras diferen
tes; diretamente, pela implantação dos
edificios - sede da administração polí
tica e jurídica; indiretamente, pela im
plantação na organização espacial do
conjunto urbano através da planificação
e regulação do funcionamento geral do
sistema urbano. (por ex: Prefeitura Mu
nicipal, 6rgãos de planejamento urbano,
etc. )
Estes elementos nao sao elementos simples, mas
processos sociais, isto é,intervenções de agentes sociais so
bre elementos materiais. A combinação entre eles não é arbi trá
ria, mas exprime as leis estruturais da formação social em que
a unidade urbana está incluida. Sendo assim, a transformação de
uma unidade espacial é determinada pelas variações nos elemen
tos do sistema urbano e nas relações que eles mantém entre si.
Sistema de Atores Urbanos - Resulta da distribuição
dos agentes sociais (individuos ou gr~
pos) entre os diversos elementos e sub
elementos do sistema urbano.
Es te sis tema de atores urbanos caracteri za-se por
dicotomias fundamentais circunscritas no sistema urbano. No ca
so de uma operação urbanística entram em jogo três sistemas de
interesses opostos:
1) Oposição entre a Autoridade (Interesse Públi
co e as Organizações (Interesse Privado).
2) Oposição entre os interesses da Produção e do
Consumo.
3) Oposição entre os interesses locais e os glo
bais.
As combinações possíveis entre estas três dicoto
mias poderiam designar-nos os atores em presença. Por exemplo,
a combinação Autoridade-Consumo-Local corresponde a uma Prefei
tura Municipal, enquanto a que compreende Organização-ProduçãQ
-Global se pode considerar representativa de uma grande empre
sa internacional.
- 14 -
Teoria e Ideologia do Planejamento Urbano
Sob a etiqueta "planejamento urbano" aparece toda
urna série de intervenções, cujo único aspecto comum consiste no
fato de se darem numa cidade.
Ora, quando se define o "planej amento urbano"
corno esforço para atuar de maneira consciente e deliberada, ou
corno conjunto de planos, programas '.e declarações políticas que
tem corno objetivo serem de ação política ou prillvada, vemos corno
é posto em relêvo, sob diversas formas, o mecanismo da ativida
de no tocante ao seu conteúdo, circunscrevendo já a resposta na
maneira de por o problema.
Se pelo contrário partimos da evolução social p~
ra depois reformular teoricamente a questão, o termo "planeja
men to urbano" si tua-nos frente a duas problemáticas diferentes:
1) Os remédios para fazer frente as"insuficiênci
as" do processo de industrialização a nível de
consumo e especialmente de consumo de bens co
letivos.
2) A gestão técnico-econômica de unidades espaci
ais cada vez mais extensas e complexas.
1 - Caracterizacão da política Urbana?
A política urbana, isto é, todo o conjunto de de
cisões orientado para urna regulação específica dos diversos pr~
cessos que surgem no seio de urna unidade urbana, vem ser um efui
to do sistema urbano sobre si mesmo, por meio de urna ação real~
zada por seus sistemas de atores. Recordando que os elementos
do sistema urbano são P, C, I e G e que um órgão de planejamen
to urbano estaria participando da Gestão. De acordo com a inter
venção da Gestão (órgão de planejamento urbano) nos elementos do
sistema urbano teríamos caracterizada urna Dolítica urbana.~
As intervenções poderiam ser caracterizadas
G ~ P ~ Exclui-se a intervenção direta de G so
bre P.
Análise do MPC.
Intervenções indiretas: zoneamento
Incentivos fiscais ou fi
nanceiros.
- 15 -
G + C + política de Equipamento - Será a que gira
à volta da subvenção de necessidades de
consumo coletivos insatisfeitas, corno os
lugares de lazer ou o setor público de ha
bitação.
G + I + política de ordenamento - É a que se cen
tra numa organização funcional das condi
çoes gerais da atividade, corno por exem
pIo, um plano de transportes.
G + G + Reforma Administrativa
PG + I
C+ política de Desenvolvimento - é a que pr~
cura uma,reestruturação das relações en
tre os diferentes elementos do sistema ur
bano.
- 16 -
I ASPECTO FTsICO-TERRITORIAL
1 CONSIDERAÇOES GERAIS
1.1 - A iniciativa privada é que tem um papel prepon
derante na estruturação urbana de urna cidade. Sendo assim,o
poder público assume o papel de orientador, disciplinador e
fiscalizador.
1.2 - A organização espacial ê o reflexo das ativida
des (econômicas, sociais, de lazer, etc.) da população que
habita aquele espaço.
1.3 - O planejamento urbano e regional se restringiu
ao planejamento físico corno um fim em si mesmo.
Por que?
o que aconteceu?
2 CONTEODO
2.1 - Levantamento do Meio Físico e Recursos Naturais
2.2 - Evolução Urbana
2.3 - Uso do Solo
2.4 - Sistema Viário
2.5 - Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
3 OBJETIVOS
3.1 - Promover e propiciar,ãs funções de urna comunid~
de, estruturas físicas adequadas e corretamente distribui
das no território ,visando atingir um nível bom do bem-estar
da população e de suas atividades econômicas.
3.2 - Ordenar a expansao das áreas urbanas, evitando
- 17 -
uma tendência que segue uma lei de mercado nao disciplinada
pelo poder público,na determinação da configuração urbana.
3.3 - Fornecer subsídios ao diagnóstico da situação'
dos equipamentos sociais, culturais, ... , assim como do sis
tema viário e suas implicações na organização espacial.
3.4 - Preservar as características naturais do sítio
urbano, as tradições históricas.
4 OPERAÇOES
4.0 - Exame dos Mapas, Fotografias Aéreas, etc.
4.1 - Verificar se há delimitação da Área Urbana (Pe
rímetro Urbano). Caso haja, ver se há estabelecimento da ZO
na de Expansão Urbana Prioritária.
4.2 - Verificar as legislações que
dentre as citadas abaixo:
Poder Municipal
4.2.1 - Código de Edificações e Obras
4.2.2 - Cadastro Técnico Municipal -.Finalidades
.Serviço deAtualizaçãodo Cadastro
.Dados que ~
podem serextraídos.
4.2.3 - Lei de Loteamento
4.2.4 - Lei de Zoneamento
4.2.5 - Código Tributário M~nicipal
Caso nao haja as referidas legislações, conhecer
os critérios utilizados para a aprovação
de construções, cobrança de imposto predial e
territorial, loteamentos, localização de ativi
dades residenciais, industriais, institucionais,
sociais, etc.
- 18 -
4.3 - Através do Orçamento - Programa levantar as obras
públicas previstas tais corno, ampliação ou melhoramento do
sistema viário, infra-estrutura urbana, serviços urbanos,etc.
5 PORMENORIZAÇAo
5.1 - Levantamento dos Meios Físicos e Recursos Natu
rais
5.1.1 - Caracterização da Área
5.1.1.1 - Generalidades:
· Área
· % em relação ao território estadual
· Localização geográfica. Limites
· População
· Densidade bruta
· Perímetro urbano da sede do Município e
seus limites a Norte, Sul, Leste, Oeste.
5.1.1.2 - Aspectos Físicos:
· ClimaHidrografia
· Vegetação
· Relêvo e Solo
Corno variáveis importantes na determinaçãodas potencialidades 'produtivas .
· Direção predominante dos ventos dominantes
5.1.1.2.1 - Clima
- Clima predominante
. Região seca
Precipitação pluviométrica
. Período de estiagem
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Segundo Koppen, a caracterização do clima da
reglao está na irregularidade do regime pluviométrico e na
dependência das massas de ar que vem do litoral' e do oeste.
. Temperatura média anual
Tipologia Climática - Climas em combinação de
temperatura e regime de
chuvas.
Classificação de Gaussen - Fundamenta-se:
. Temperatura
. Precipitações A
nuais.
5.1.1.2.2 - Vegetação
Diagnosticada tipo de Vegetação:
Áreas cultiváveis ou nao
Pecuária intensiva
5.1.1.2.3 - Hidrografia
- Rios Principais - Cota máxima - Faixa de Proteção Sanitária. -
- Potencial Hídrico - Captação d'água
- Aproveitamento de Águas Subterrâne-as - f tem a ser incluído.
5.1.1.2.4 - Relevo
Elementos morfológicos que o constitu
em.
5.1.1.2.5 - Solos
Pedologia
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5.2 - Evolução Urbana
5.2.1 - Implantação e Expansão Urbana
5.2.1.1 - Caracterização através de pesqui
sa da evolução histórica da urba
nização.
5.2.1.2 - Levantamento de todas as plantas
existentes, de diferentes épocas,
das áreas urbanizadas do Municíp~
o.
5.2.1.3 - Levantamento das restrições físi
cas que consequentemente confirirã(i)1
áreas inadequadas à sua utiliza
çao. A inadequação de certas áre
as à ocupação de atividades huma
nas, reflete-se no aparecimento de:
a) Elevado custo na implantação '
de serviços de infra-estrutura.
Elas poderiam ser chamadas de ár~
as de restrições físicas configu
radas através das seguintes consi
derações:
a.l)Declividade superior a
a.2)Alagados ou Áreas Potencialmen
te Inundáveis.
5.2.1.4 - De posse dos dados do ítem 2.l,no
tocànte aos recursos naturais, de
terminar as áreas inadequadas a
sua utilização. Obviamente a sua
utilização implicará na descarac
terização e consequente deterior~
ção dos recursos ambientais, nela
localizados.
Elas poderiam ser chamadas de á~e
as de proteção ambientais,config~
radas através das seguintes consi
derações:
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b-l) Recursos Florestais
b-2) Bacia de Recursos Hídricos
OBS: Deverá merecer atenção as áreas segrega
das por "barreiras" de dificil transposi
ção: Rios, Rodovias, Ferrovias.
Achamos que seria bom salientar os problemas
decorrentes dos assentamentos humanos - localizados nestas
áreas de restrições físicas e proteção ambiental.
- Erosão e deslizamento das encostas
- Dificuldades técnicas e financeiras na ofer
ta de serviços urbanos e infra-estrutura.
- Abatimento indiscriminado da cobertura veg~
tal influindo decisivamente no equilíbrio e
cológico natural.
- Atrofia das Potencialidades Paisagísticas e
Ambientais.
5.2.1.4.1 - Produtos resultantes de 2.1.3 e 2.L
4.
5.2.1.5. - Planta,se possíveL da evolução urbana.
5.2.1.5.1 - Planta com as áreas com declividade igual
ou superior ao estabelecido.
5.2.1.5.2 - Planta com as áreas alagadas ou potencial
mente inundáveis.
5.2.1.5.3 - Planta com as áreas de proteção ambiental.
5.2.1.5.4 - Planta com as superposições das plantas a
cima.
A partir destas plantas poderemos definir as áreas
prioritárias de intervenção, que a primeiro instante, será
a que apresentar maior superposição,e permitirá avaliar a
necessidade de um projeto específico.
- 22 -
Outro dado importante pode $rtirado da presen
ça de bolsões passíveis de ocupação no perímetro urbano. D~
verá merecer atenção especial as áreas não ocupadas no cen
tro da sede do Município.
Ritmo e DiLeção do Crescimento da Área Urbana.
5.2.1.6 - Com a area do perímetro urbano legal e a ta
xa de crescimento da população têm-se urna primeira defini
ção do partido a se adotar: adensar, congelar, etc.
Se o perímetro urbano legal não estiver deli
mitado, marcá-lo segundo as diretrizes previstas no Código
Tributário.
5.2.2 - Uso do Solo Urbano
O estudo dos aspectos territoriais dos probl~
mas sócio-econômicos vem assumindo urna importância acentua
da.
Antes de entrarmos no estudo propriamente di
to o que se entende neste trabalho por "Estrutura Urbana":ê,aquela determinada pelo arranjo territorial dos usos do so
lo e o esquema de interações ou contatos daí decorrentes."U
so d~_Solo" entende-se a finalidade para o qual o solo e
utilizado ou "consumido" pelas atividades humanas. Iremos a
bordar o estudo do uso do solo sobre dois prismas: Aspecto
bo~cional e Aspecto Quantitativo.
5.2.2.1 - Aspecto ~o~acional
Comentários iniciais: - As atividades procuram a l~
calização que maximize sua
rentabilidade ,independente
da forma pela qual a socie
dade se aproprie dos benefí
cios daí advindos.
- Comportamento do uso do so
10, se deixado totalmente'
livre, segue determinadas'
leis, no caso, econômicas.
- 23 -
Embasados nestes comentários anteriores,pode
ríamos comentar as expressões comumente utilizadas,tais co
mo: "arranjo espontâneo", ou "crescimento espontâneo". A e~
pontaneidade com que se procura qualificar ou mesmo justifi
car uma organização espacial, denotam que ela se processou
aleatoriamente e, portanto, não teria seguido nenhuma lei.
Como decorrência desta falha interpretação,poderíamos ser
induzidos a pensar que,através da supressão da tendência e~
pontânea com implementos legislativos,conseguiríamos o ar
ranjo "bom",uma vez que o "mau" foi simplesmente acidental.
Faz-se necessário, então, que se procure apri~
morar conceitos,principalmente de ordem econômica,que nos
levariam a ter uma visualização mais consequente sobre o
uso do solo,em uma cidade que não teve planejamento.
5.2.2.2 - Aspecto Quantitativo
Quando se tenta investigar o aspecto quantit~
tivo do consumo de terrenos urbanos, não se faz, a nao ser
pelas atividades urbanas adequadamente expressas como, por
exemplo, através do número de empregos, renda familiar, nú
mero de funcionários da máquina administrativa estadual, fe
deral, municipal, etc. Entretanto, comumente,os dados de u
so do solo são correlacionados com a população. Como então
efetivar a integração entre o componente sócio-econômico (~
tividade) e o componente físico ("melhorias"sobre o solo con
figurando um determinado uso)?
Devido a este desencontro, se diagnostica uma
alteração na densidade demográfica como sendo de um acrésci
mo ou decréscimo da população, não se estudando as causas
que influenciaram nesta alteração.
A título de exemplificação, no Seminário do
Guarujá sobre classificação dos usos do solo urbano, foram
selecionadas três, de populações semelhantes,mas de papels
regionais e bases econômicas totalmente diversas: são Ber
nardo do Campo ~ Barretos (SP),e Santarém (PA) ,onde se ten
ta o correlacionamento descrito.
- 24 -
5.2.2.3 - Outras Considerações Complementares
Quando alguém compra um terreno, compra dois
bens: um pedaço de terra e uma localização. Sendo assim, o
papel dos transportes numa cidade, devido influir na aces
sibilidade e o custo, e a perda de tempo daí decorrentes,é
muito importante na consecução da estrutura urbana e influ
encia,consideravelmente,nas direções predominantes de cres
cimento. Daí, a necessidade vital da integração da políti
ca uso do solo x transporte.
Gostaríamos de salientar também que ,ao esta~
mos pesquisando o uso do solo em uma área sem planejamento,
devemos atentar para dois fatos; se a definição das ativi
dades ainda está em fase incipiente, o que poderá implicar
na inviabilidade de uma lei do uso do solo instantânea, e
quais as atividades que nao se compatibilizam.
5.2.2.4 - A Pesquisa e Análise do Uso do Solo
- Objetivo fundamental: Conhecer e interpretar as
correlações existentes en
tre as atividades urbanas
e os terrenos por elas con
sumidos,no tocante aos as
pectos locacional e quantl
tativo.
- Dificuldades: Apesar de se ter iniciado uma for
mulação de teorias sobre o uso do
solo, a dificuldade de se reavali
ar os conceitos está no fato de
uma despadronização de conceitos e
critérios que norteiam estas teori
as. Sendo assim, elas não permitem
que os seus resultados práticos per
mitam uma comparabilidade.
5.2.2.5 - Importância da definis:ão de uma Estrutura Urbana
Os planos setoriais, tais cano o de transpo!
- 25 -
tes, saneamento, etc. dependem da formulação de hipóteses
de uma futura estrutura urbana (distribuição territorial
da população e atividades), para que se possa determinar
a demanda por aqueles serviços num dado ano-meta.
5.2.2.6 - Classificaç~dos Usos do Solo para levantamento
As classes de uso do solo deverão ser feitas,
para efeito de levantamento,pelo seu significado sócio-ec~
nâmico e pela quantidade de terra consumida. Isto,então,nos
leva a não querer padronizar uma classificação de usos do
solo. Sendo assim, propomos uma classificação que merecera
estudo,para ver se é corrente a sua aplicação na região on
de se estiver atuando:
a) Uso Residencial, citando as zonas com pr~
dominância de unifamiliares, multifamilia
res e presença de conjuntos residenciais
horizontais e verticais.
Atacadistab) Uso Comercial
. Varejista
Conforme o grau em que se esteja detalhando
o uso comercial, pode-se complementar através da subdivEão
em :
Utilização Diária: Ex: Quitanda, Açougue, A!
mazém, Padaria, Leiteria,
etc.
Utilização Ocasional: Ex: Casas de calçado,
Roupa, Brinquedo, etc. ,li
vrarias, lanchonetes,etc.
Utilização Excepcional:Ex: Casas de Jóias,A!
ta Costura, Obras de Ar
tes, Vendas de Geladeiras,
barcos, Automóveis, Arti
gos de Luxo, etc.
c) Uso Industri , citando a compatibilidade
com o seu entôrno, o porte (área e n 9 de
- 26 -
pessoas trabalhando), a matéria-prima utili:
zada e os produtos originados para subsidiar
o aspecto econômico.
d) Prestação de Serviços
Devido a indefinição desta categoria, for
necemos com alternativa,para estabeleci
mento dos componentes desta classe,que se
consulte as atividades que são passíveis
de cobrança do Impôsto sobre Serviços(ISS)
e) Usos Institucionais do Solo Urbano
Usos
Institu
cionais
EDUCAÇÃO:
SAÚDE:
· Educação
· Saúde
· Assistência Social
Culto
Recreação - Ativa
- Educativa
- Passiva ou contemplativa
Administrativo - Municipais- Estaduais
- Federais
- Escolas de 1 9 Grau
- Escolas de 29 Grau
- Pré-Primârio, Jardim de Infância
- Escola Técnica
- Universidade
- Escolas Superiores
- Hospital
- Maternidade
- Pronto-Socorro
Ambulatório
- Posto de Saúde
ASSISTENCIA SOCIAL: - drgãos de Assistênciaao Menor
- Asilos
CULTO:
SEGURANÇA:
CULTURAIS:
- Igrejas
- Capelas
- Delegacias- ClRETRAN (trânsito)
- Quartéis- Bombeiro
- Cinema
- Bib I ioteca
- Museus
- Teatro
- Auditório
- 27 -
RECREAÇAO - PI ay - Grounds
- Campos de Jogo- Estádios desportivos
- Clubes Desportivo e Social
- Parques de Diversão- Jardins Públicos Arborizados
TERMINAl S DE TRANSPORTE - Aeroporto
- Rodoviária
- Estação Ferroviária
ABASTECIMENTO - Mercado Municipal- Feiras Livres
- Super-Mercados de Porte.
EQUIPAMENTOS ADMINI STRATIVOS - Prefeitura -Forum Mt..micipal- . ~
- Câmara Municipal
- Cemitérios
Federal
Estadual - Secretarias
- Coletorias
COMUNICAÇOES - Correios
- Telefone
- Jornais
- Rádio
- 28 -
íNDICES URBANíSTICOS
1 . índices que relacionam espaço e um dado sócio-econômico
1) N9 habits/unidade de área
2) Área de Espaço livre/habit
3) Área de Terreno Residencial/domicílio
2 . índices que relacionam espaço entre si
1) Área de construção/Área de terreno
2) Área livre/Área loteada
TIPOS FUNDAMENTAIS
A DENSIDADE: n 9 habits /hectare
B QUOTAS: Inverso da densidade
Área de terreno/habitação
C PROPORÇOES: Relação entre dois espaços de área (em geral
um deles correspondem a área do terreno).
OBSERVAÇOES
a) Os indicadores urbanísticos nao devem ser encarados como
indicadores adequados do nível qualitativo das atividades
urbanas ou do padrão dos serviços ou equipamentos urbanos.
Mesmo que eventualmente o sejam, dificilmente serão os me
lhores indicadores dessas situações ou os de mais fácil ob
tenção.
b) Cuidados que deve ter-se com a quantificação padronizada
dos índices Urbanísticos.
2.3 SISTEMA VIÁRIO
1 - Quais as ligações interurbanas feitas por estradas.
2 - Qual o tipo de pavimentação e estado de conservaçao
dessas ligações.
- 29 -
3 - Qual a ligação mais importante e por que?
- Existe alguma estrada estadual ou federal passa~
do pela cidade?
- Quantos quilometros de vias urbanas existem,qua~
tos quilometros estão pavimentados e qual o tipo
de pavimentação?
Qual as larguras médias das vias urbanas?
- Qual a hierarquia do sistema viário?(1ndicar por
nome de rua a seguinte hierarquia: via principal,
~esponsável pela circulação dos maiores fluxos '
de tráfego interurbano) via coletora (que faz a
ligação entre vias principais) e via local ( que
sai da via coletora dando acesso as residencias).
- Caso haja disciplinamento do tráfego no centro da
cidade,atravês de sinalização,indicá-lo em plan
ta.
- Existe semáforo? Qual sua localização?
- Quais os pontos de maior conflito no sistema viá
rio?
A la. parte, referente ao levantamento das li
gaçoes estaduais e federais que estão no raio de alcançe do Mu
nicípio,tem como objetivo primordial, fornecer subsídios a ela
boração de uma política do Plano Diretor. É notório o papel
que facilidades de transporte desempenham para acelerar o cres
cimento de uma região, advindo, daí, implicações na estruturação
urbana de uma cidade.
Achamos bom salientar que, caso se queira ela
borar hipóteses de desenvolvimento para o Município e detecta
da uma fração econômica agropecuária, por ex., as ligações e
suas condições terão que ser analisadas, a fim de facilitar o
escoamento dos produtos advindos de tal atividade.
A 2a. parte (referente a circulação urbana e
seu sistema viário) visa ter conhecimento da circulação urbana
e seu sistema viário ,para que seja levado em consideração, àposterior, a compatibilização uso do solo x transporte. As ca
racterÍsticas físicas destas vias nos ê importante, pois o pl~
no, no que toca a sua implantação, deverá vir acompanhado de
- 30 -
um cronograma de obras,que tornará mais fácil a considera
ção do partido urbanístico adotado.
- Como compatibilizar transporte x uso do solo?
Recomendações:
I No caso de cidades turísticas (praias) ,levar em consi
deração a tentação desastrosa de se querer construir
vias margeando a faixa de areia. Caso existam tais vi
as ,deverão merecer maior detalhamento nas suas condi
ções físicas,caso ainda não estejam concretizadas.
II Verificar a política estadual (DER) e no caso de regi
ões cafeeiras, o programa previsto de estradas vici
nais.
III - Plano ou política do Prefeito com relação ao sistema
viário urbano. Levantar obras paralizadas.
IV - Problemas com Arruamento - Continuidade
Afunilamento
2.4 - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O roteiro de análise a ser respondido engloba
os seguintes setores:
a - Saneamento Básico
a.l - Abastecimento de água
a.2 - Coleta e disposição de esgotos
b - Drenagem de águas pluviais
c - Energia e iluminação pública
d - Limpeza pública
e - Serviços funerários
f - Comunicaç~e~ urbanas
f.l - serviço telefônico
f.2 - correios e telégrafos
- 31 -
f.3 - jornais e T.V
g - Transportes
g.l - intraurbano
g.2 - interurbano
h - Abastecimento
A SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento, na sua expressa0 geral, e o controle de
todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou
podem exercer efeito deletério sobre o seu bem estar físi
co, mental ou social.
Água
A.l - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivos:
A importância da água deve ser encarada sob os
aspectos sanitários e econômico. Sanitário porque a implan
tação ou melhoria dos serviços de abastecimento de água
traz, como consequência, uma rápida e sensível melhora na
saúde e nas condições de vida de uma comunidade, princi
palmente através do controle e prevenção de doenças, da
promoçao de habitos higiênicos e da melhoria da limpeza pQ
blica.
Econômico, porque sua implantação traduz-se num
aumento de vida média da população servida, numa diminuiçro
da mortalidade em geral,principalmente infantil,e numa re
dução do número de horas perdidas em doenças. Influi mais
diretamente no desenvolvimento industrial, além do uso g~
neralizado no comércio em geral.
Captação:
Quais os tipos de mananciais disponíveis, sua va
sao e localização (em distância)?
- Qual o tipo de manancial utilizado, com sua va
sao e localização (em distância)?
- 32 -
- Qual o processo de captação?
- Na adução:
· qual o diâmetro da tubulação e material utili
zado?
· qual a extensão até a estação de tratamento(E.
T.A.), diâmetro da tubulação e material?
· quais os problemas mais frequentes (ruptura,v~
zamento, etc)?
Qual a vazão efetivamente captada nos mananciais
em uso?
Tratamento:
- Qual a capacidade da ETA?
- Qual o tipo de tratamento?
- Qual o número de unidades de reservação, tipo
(se elevado, subterraneo ou ã superfície) e ca
pacidade dos reservatórios?
- Qual a qualidade da água distribuída?
Distribuição:
- Qual a extensão da rede de distribuição?
-Quais os diâmetros da tubulação?
- Qual o material e idade da tubulação?
Quais os problemas mais frequentes na rede (v~
zamento, rupturas, corrosões, falta de pres -- )?sao, etc ..
Capacidade de Distribuição:
- Qual a capacidade em m3/dia (1,5 x capacidade
da E.T.A.)?
- Qual a proporçao utilizada de 1itros/habitante/
dia?
- 33 -
- Qual o n 9 de habitantes servidos?
- Qual a percentagem servida em 1976?
- Qual o n 9 total de ligações domiciliares, e como
que se subdividem, em residenciais, comerciais,
industriais, outros?
- Quantas bicas de água existem e onde estão lo
calizadas?
Controle de Consumo:
- Quantos domicilios possuem ligação com hidrôme
tro?
- Quantos domicilios possuem torneiras livres ou
pena d'água?
- Existe oficina de aferição e reparos de hidrô
metros?
Localização,em planta, da rede de água potável.
Problemas:
Qual (is) o (s) problema (s) mais frequente (s)
na captação, no tratamento e na distribuição?
Existe algum tipo de projeto previsto para as fa
ses de operaçoes do sistema d'água1
A. 2 - COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS
Objetivos:
A distribuição de água através da rede públl
ca traz como consequência a necessidade de coleta e afasta
mento das águas servidas.
- 34 -
Nas cidades beneficiadas com rede pública de
água potável e ainda carentes de sistemas de esgotos, as
águas servidas acabam poluindo o solo, contaminando as á
guas superficiais e freáticas e,frequentemente,passam a es
coar pelas sarjetas e valas, constituindo perigosos focos
de disseminação de doenças, podendo,inclusive,vir a conta
minar os locais (poços) de onde vem as aguas para beber.
- Dispõe a cidade de rede de esgotos? Loca
lizar em planta a rede de esgotos atual.
- Qual a extensão da rede, de que material êconstituído e qual o diâmetro da tubulação?
- Qual o n 9 de ligações domiciliares?
- Qual a população servida?
- Quais os problemas mais frequentes (obstr~
-çao, vazamento, rupturas, lançamentos de a
guas de chuva, etc)?
- Há descarga do esgoto na galeria de águas
pluviais?
- Não havendo rede de esgoto,qual o processo
usado para a coleta e afastamento das águas
servidas? (Fossas, etc. Qual o tipo de fos
sa) ?
- Qual o local de lançamento de esgoto?
- Qual a incidência de molestias transmissí
veis pelos dejetos, calculando o n 9 de obi
tos por 1.000 habitantes?
- Existe algum projeto em previsão para o
sistema?
B DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Objetivo:
b a proteção da população, edifícios, logradouros e
equipamentos urbanos, contra as inundações e a erosao.
- Qual a extensão dos rios da cidade (no perímetro u~
bano) ?
- 35 -
- Qual a extensão total das ruas com pelo menos 50 %
dos lotes ocupados e a população residente ou o n Q
de prédios localizados nesses logradouros?
- Qual a extensão total das ruas equipadas com guias,
sarjetas, sarjetões e passeios e a população resi
dente ou o n Q de predios nesses logradouros?
- Qual a extensão das ruas pavimentadas e a respectl
va população residente (ou o n Q de prédios)?
- Qual a extensão da rede de aguas pluviais?
- Qual o diâmetro da tubulação e o material empregado?
- Existem valas a céu aberto?
- O processo de captação da água pluvial e por buei
ros ou boca de lobo?
- Aonde e feito o despejo final?
...- Existem projetos previstos para a drenagem de aguas
pluviais?
C ENERGIA E ILUMINAÇAO PüBLICA
Objetivos:
Proporcionar disponibilidade de energia domiciliarp~
ra toda população, para desenvolvimento de atividades in
dustriais e para iluminação pública.
Proporcionar condição de segurança para o tráfego no
turno de veículos e pessoas nos logradouros públicos e po~
tos de encontro da população.
- Qual o órgão encarregado pela energia elêtrica~
- Quem providencia e custeia a rede de distribuição~
- Qual a voltagem?
- 36 -
- Qual o consumo mensal?
- Qual a capacidade de atendimento atual (se existe
deficit ou supervit no abastecimento e qual a por
centagem)?
- Qual o total de ligação e como que se subdividem,em
residencial, comercial, industrial, outras?
- De quem e a responsabilidade pela iluminação públl
ca e quem toma as providencias e custeia as insta
lações?
- Qual o total da extensão da iluminação pública?
Qual o equipamento utilizado nos postes e quais as
lâmpadas utilizadas?
Existe plano para expansão da energia elétrica e
iluminação pública?
e as ruas providas de ilumina-
- Indicar num mapa da
de energia elétrica
ção pública.
D LIMPEZA PúBLICA
Objetivo:
cidade a localização da rede
Garantir o asseio e conforto da população pela re
moção dos resíduos da alimentação e limpeza das a
reas particulares;
Permitir condições de funcionamento permanente do
sistema de drenagem de águas pluviais;
. Eliminar focos de mau cheiro, mosquitos, ratazanas.
- Qual o total de prédios na zona urbana?
- Qual o equipamento utilizado e qual a capacidade
do coletor (se for caminhão qual o volume da ca
çamba)1
- 37 -
- Qual o n 9 de viagens/dia do coletor?
- Qual o n 9 de domicilios atendidos?
- Qual a extensão das ruas servidas por serviços
de varrição e raspagem?
- são feitas lavagens de logradouros periódicas e
quantas vezes ao ano?
- Qual a quantidade de pessoas empregadas?
- Existe equipamento e pessoal disponível para os
serviços de poda de árvores e limpeza de terre
nos baldios?
- Qual o local de disposição final do lixo? Fora
ou dentro do perímetro urbano? Em local apropri~
do ou nao (mangue, baixios, etc)?
- Qual a distância deste local ao centro?
- A disposição final é feita em áreas da Prefeitu-
ra ou não e qual o tipo de tratamento do lixo(de
pósito a céu aberto, aterro sanitário, etc)?
- A responsabilidade da coleta, limpeza e disposi
ção final é por administração direta da prefeit~
ra ou não?
- Planta assinalando as ruas onde há coleta de li
xo domiciliar.
- Pessoal disponível para processar a coleta e dis
poslçao.
E SERVIÇO FUNERÁRIO
Objetivo:
Proporcionar local e facilidades para o sepultamento
dos mortos da população local.
I - Área disponível de cemitério.
2 - Quantas unidades necrópoles existem e qual a áre
a por necrópole?
3 - Qual a quantidade de carros fúnebres?
- 38 -
4 - Existe serviço funerário e onde funciona?
5 - Existe projeto ou área para novo cemitério?
F COMUNICAÇOES URBANAS
Objetivo:
. Proporcionar a toda a população a possibilidade de
comunicação telefônica rápida com os serviços de
assistência médica e segurança pública.
Possibilitar comunicações postais, telefônicas e
telegráficas às atividades comerciais e industri
ais e a população em geral.
F.I - Serviço telefônico
I - Qual o número de aparelhos particulares e
qual a porcentagem sobre os prédios existen
tes?
Z - Qual o órgão responsável pelo serviço tele
fônico?
3 - Qual o número de aparelhos públicos (postos
públicos e "orelhões")?
4 - Dentro do número total de aparelhos qual a
quantidade entre unidades comerciais e re
sidenciais?
5 - Qual o processo utilizado (magneto ou auto
mático)?
6 - Existe serviço de D.D.D. (discagem direta
a distância)?
7 - Existem projetos de ampliação, qual a cap~
cidade (em terminais) do projeto e quais !
as fases de implantação com quantidades por
fase?
F.Z - Jornais e T.V
- Existe edição de jornal local; qual o número
- 39 -
de jornais e frequencia?
- Qual a área de influência das notícias (só l~
cais ou não)?
- Sua distribuição é local ou abrange outras 10
calidades?
- Existe estação repetidora de T.V e quais os
canais recebidos?
G TRANSPORTES
Objetivo:
Proporcionar a população rural e urbana, condições de
transporte para sua movimentação rápida, segura, econômica
e eficiente, particularmente para o acesso a escolas, hos
pitais, locais de emprego, compras e serviços em geral.
G.l - Intraurbano
1 - Empresa encarregada
2 - Localização da empresa
3 - linhas - origem
destino
4 - Qual a tarifa (CR$)?
5 - Qual o percurso em Km e em tempo médio?
6 Qual o total de viagens diárias, dividirem
número de saídas e número de chegadas.
7 - Qual o motivo da viagem (o mais frequente)?
8 Qual a frequencia de viagens na semana?
9 - Qual a marca, o tipo e a capacidade do veí
culo usado?
10 - Qual a qualidade do serviço utilizado e
qual a lotação média do veículo?
11 - De quem é a responsabilidade para a opera
ção de concessões?
12 - Se possível num mapa da área urbana indic~
os itinerários percorridos.
- 40 -
G.2 - Interurbano
Deve ser respondido seguindo o mesmo questioni
rio de H.l executando-se a pergunta n 9 11.
H ABASTECIMENTO
Objetivo:
Proporcionar ã população oportunidade para aquisição
de gêneros alimentícios frescos, de boa qualidade e a pr~
ços convenientes.
- Indicar a suficiência, qualidade e adequação do ma
tadouro e mercado.
Apresentar em mapas a sua localização.
- Qual a forma de suprimento de gêneros alimentícios
quando nao houverem esses equipamentos7 Localizar
em mapa as feiras livres e sua frequência.
Esquema de limpeza.
Qual a procedência aproximada dos generos alimentí
cios: carne, laticínios, cereais, verduras e fru
tas? Qual as maiores deficiências e suas causas7
- 41 -
INTRODUÇÃO HISTORICA
O processo de industrialização nas regi
ões periféricas às metropolitanas obedecem aproximadamen
te a um processo determinado:
1) A economia de tais áreas (periféricas) ba
seia-se no setor primário, ou seja, extra
ção mineral ou vegetal e agricultura, basi
camente.
2) Tais áreas, então, constituem-se polos de
desenvolvimento, à medida que atividades pri
oritárias dentro de uma política de export~
çao, aumenta o índice renda per capta da re
gião ou o"PIB" do país.
3) Quando o excedente econômico-agrícola nao
permite mais a elevação da renda-per-capta
da região, evidencia-se então o fenômeno do
êxodo para as regiões metropolitanas.
4) Portanto, se se pretende uma mudança estru
tural na economia de tais regiões, propo~
-se uma industrialização de escala, que po~
sa principalmente absorver a mão de obra lo
cal e periférica, para atender a política
de industrialização por substituição das i~
portações (Henrique Rahnei - Indicadores So
ciais e Planificação do Desenvolvimento).
5) Nesse processo, alguns dos centros médios
vem-se tornando verdadeiros "capitais regi
onais" em condições de promover a descentr~
lização econômica e a descentralização admi
nistrativa, sempre dependendo da intensida
de de implementação de políticas específi
cas por parte das agências governamentais.
- 42 -
6) O crescimento do porte industrial pode, entre
tanto, comprometer qualquer das economias de
aglomeração, transformando-as em deseconomias,
devido a inexistência de estudos de mercado que
viabilizem um industrialismo de produção, vol
tando-se~em parte~para a implementação dos pr~
gramas de redistribuição de renda advindos da
inversão deste excedente econômico empresarial.
(H. R. - Planejamento Urbano)
7) O problema do desenvolvimento, então, recai na
expansão do mercado interno, transformando o
mercado potencial em mercado efetivo, o que
permitirá as economias de escala.
Retornamos à analise inicial de que, o proble
ma alimentar se agrava, pois a melhoria de tec
nologia agrícola é um processo lentíssimo, che
gando muitas vezes à sua não efetivação devido
a mudança de rumos políticos, e mais lento se
torna à medida em que se deixa de viabilizar
um processo de aumento de renda do produtor.
A acentuação dos desníveis sócio-econômicos e
portanto das tensões intra e inter-setoriais,
considerando-se aqui as deseconomias que nao
são medidas na esc~la do crescimento, corno de
sequilÍbrios sociais, ecológicos e psicológi
cos que surgem (talvez em maior escala) na pa~
sagem da; fase mercantilista exportadora para a
fase industrial dos polos ou cidades médias, e
mesmo, nas áreas mais desenvolvidas do país; é
motivo de responsabilidade de "livre iniciati-
va"
Até que ponto tais tensões serao controláveis
com as concentrações populacionais que se evidenciam nos po
los?
Os custos da urbanização sao elevados. Já vi
mos a inviabilidade financeira de sua realização sem a mudan
ça das tendências atuais, e mesmo corrigidas estas, tal pr~
cesso só será viável se estes custos puderem ser cobertos por
meio de recursos gerados no próprio processo, mediante o es
tabelecimento de atividades que levem à formação de capitais
- 43 -
em bases auto-sustentáveis.
(Engenheiro Mário Trindade -"Habitação e Desenvolvimento")
Daí a evidência de que o planejamento urbano
é um processo contínuo político, e estritamente evidente que
obedece ao momento político.No trabalho "Habitação e Desenvolvimento" o
Eng. Mário Trindade sistematiza os ítens, urna crítica constr~
tiva e orientadora às equipes de planejadores, as falhas pr~
sentes nos PDI:
- Desagregação de dados
Falta de redundância. A incerteza e ains
tabilidade sócio-econômica compoem a síndro
me do orçamento fantasma.
- Ausencia de caracterização global da econo
mia municipal, que dispusesse do processo de
causação circular para o pacote de efeitos;
- O planejamento a longo prazo, é um sonho 1
natingível, porque ninguém sabe corno relacl
onar no futuro, setores econômicos de forma
tão expressiva que isso possa melhorar as
decisões do presente.
- Portanto, vê-se maior exiquibilidade na im
plantação de pequenos projetos, visto o ma
ior grau de certeza, quanto ao orçamento,
quanto à agilização e treinamento de pesso
al./
- Necessário que se abandone a idéia e conse-
quentes pretensões a concretização de plane
jamentos globais, porgue não se evidencia
nestes um aumento de r~cionalidade.
Nas revistas de Administração ~funicipal, n 9 s
133 e 135, encontramos críticas do mesmo teor e abrangência:
- A análise econômica é não só acentuadamente
urbana, mas quase exclusivamente industrial. Evidencia-se um
certo consenso de que o desenvolvimento econômico e industri
alou permanece ao nível de subdesenvolvimento.
- As frequentes aspirações à industrialização
ficam claramente expressas nesta parte dos planos, que gera!
mente é conduzida para proposições de Distritos Industriais.
- 44 -
- O setor rural está, senao ausente, pelo me
nos ocupando uma posição secundária.
II - CONSIDERAÇOES GERAIS
1) Através da leitura de planos no tocante ao aspecto
econômico constata-se uma prática de utilização de índices
macro e micro-economlcos, tais como "renda per capta", PEA
absorvida pelas atividades primárias, secundárias, terciári
as; participação destas atividades na composição da renda in
terna, etc.
Mas é notório que apesar das imperfeições destes dados
na tentativa de retratar uma realidade econômica, estes índl
ces por si só são "frios" retratando quantitativamente e i
lustrativamente uma situação. Os dados passam então a assu
mir um papel de mero expediente ilustrativo e com uma utili
zação pré programada para agilizar modelos matemáticos mont~
dos em países com antecedentes históricos, culturais, econô
micos, completamente diferentes. E tais modelos são utiliza
dos sempre muitas vezes se discorre sobre as suas limitações.
Como isto acontece parece-nos implícito o passo seguinte a
pós a obtenção destes dados, qual seja a comparabilidade com
índices do Estado, País, etc. e que então permite-nos diag
nosticar "atraso", comportamento da industrialização, etc.
Portanto, está-se convencionando um modelo que se cha
mou desenvolvido. Qual seria o papel do planejador urbano
identificando um marco diretivo da política econômica? Racio
nalizar esta política? Propor alternativas? E o julgamento '
da viabilização político-econômica?
2) Aspecto Econômico:
Definimos,após reunlao,que o PDU estaria voltado pa
identificar a função econômica da região em estudo, ao passo
que o PDLI teria uma fase complementar que seria a hipóte
se de desenvolvimento.
Portanto, consideramos que o nosso trabalho seria
no intuito de orientar o levantamento de dados dos setores:
Físico-Territorial, Econômico, social e Institucional, para
viabilização de um P.D.U.
- 45 -
No caso de já haver sido desenvolvido um levantamento para
uma sede de um município, e detectada a funçã9 ou vocação
econômica com sendo turística, deve-se então analisar no
conteúdo dos aspecto Físico-Territorial as implicações.
Existe indefinições no setor terciário e
estas não-caracterizações nos sugere ser de grande impor
tância, tendo em vista a sua abrangência e diversificação,
pois é um setor importantíssimo como absorvedor de mão-de
obra migratória.
A inclusão de uma pequena descrição históri
ca tem por objetivo delinear o marco histórico do desenvol
vimento da região em estudo, e poderíamos extrapolar para
o Estado, o "Universo" de estudo do aspecto econômico. ten
do em vista o caráter dependente de nossa economia.
o LEVANTAMENTO ECONOMICO
- Caracterização da Função econômica da re
glao através de um histórico abrangente.
- Dentro do processo histórico - Análise qua
litativa e quantitativa dos declínios e estagnações do pr~
cesso produtivo.
- Análise do setor mais influente no desen
volvimento econômico-social, dentro do contexto histórico.
Poderia-se qualificar a região em estudo,de~
tro do modelo centro-periferia.
- Estrutura sustentadora
- Estrutura polarizadora
Atividades
(sede do Muni
cípio)
- Quanto a implementação dos ramos do desen
volvimento estadual, localizar:
- Instrumental de Estímulos fiscais.
- 46 -
- Instrumental de EstíniUlos Financeiros
- Instrumental de Outra NatUreza
REf2MENDAÇOES COM RELAÇAO ÀS ATIYIDADES PRIMÁRIAS
I Programa de Eletrificação Rural
11 - Atuação da ~MÂTER, e unidades assistidas. (Empresa de
Assist. Técnica Rural do Esp. Santo).
111- Verificação dos dados fornecidos
IV - Atuação da COFAI (Comp. de Fomento Agro-Industrial)
V política da Secretaria de Agricultura
VI - Cooperativismo. Atuação das cooperativas.Problemas enfrentados.
VII- Funcionamento das carteiras agrícolas do Banco do Bra
sil e BANESTES.
OBS: O objetivos dos ítens 11, 111 e IV deve-se ao f~
to de que, antes de se sair a procura de dados,
de acordo com os objetivos, deve-se ter em maos
os estatísticos dos órgãos que intervem em talatividade.
ASPECTO ECONOMICO SETOR PRIMÁRIO -
ATIVIDADES PRIMÁRIAS - Agricultura
- Atividadeslorti-fruti-granjeiras
- Produção animal
- Pesca
- Extrativa Vegetal
- Extrativa de Madeira
- 47 -
- AGRICULTURA
a) Estrutura fundiária dos terrenos. INCRA .
Área cultivada. (minifundiDs, latifundios,
média)
b) Principais produtos agrícolas relacionados
com a variação na época de colheita:
Variações Declínios causas
melhoria de produção - causas
Implicações no contingente populacional:
Se estas variações são levantadas e se tra
duzem com o declinio de produção, então na
turalmente haverá (mão-de-obra ociosa) êx~
do que pode ser quantificável, e aumento
de preços com a diminuição de produtivida
de industrial.
c) Valor da Produção
d) Percentual da participação na composição da
Renda Interna.
e) Destino dos principais produtos agrícolas
f) Através de uma série histórica (40-50-60-70)
detectar se houve alternância nos princip~
is produtos agrícolas. Constituir análise
econômica dessa alternância.
g) Atividades de transformação industrial destes produtos agrícolas.
O Planejamento - Técnica "cientifico e apolítica" de mudan
ça dirigida, seria o instrumento mais ade
quado para assegurar o sucesso dos planos
e consecuçao de metas e objetivos.
Substituição de importações - aprovamento do equilíbrio do
balanço de pagamentos.
- 48 -
o rápido desenvolvimento industrial pouco contribui pa-
ra reduzir os níveis de desemprego e SÜbemprego.
Correlação estreita entre expansão industrial e Qrodutivida
de de trabalho do que entre aquela e nível de emprego.
Caso Brasileiro - crescimento médio da produção industrial
de 7% (1950~1968) correspondem ã um incr~
mento da produtividade de trabalho de 5%
e um aumento do emprego de apenas 2%.
"Henrique Ratuer" - "Indicadores Sociais
e planificação do Desenvolvimento"
h) Constatar ou nao a presença de silos.No c~
so de não haver silos, constituir uma aná
lise dos problemas daí advindos quando por
exemplo da colheita de grandes safras.
i) P E A absorvida por esta atividade.
-PRODUÇÃO ANIMAL: Pecuária
Avj[cultura
a) Crescimento do n 9 de cabeças
b) Principais componentes dentro da subdivisão do Departam~
to Estadual de Estatística
c) Valor da produção de leite, carne e ovos (Frigorificos,Qsinas de processamento de leite).
d) Atividades industriais correlacionadas com os produtos a
cima.
e) ~~ absorvida
f) Estatisticas do DEE (Anexos)
ATIVIDADE EXTRATIVA VEGETAL E MINERAL:
a) Caracterização do tipo de jazida
b) Valor da produção
- 49 -
c) Destino principal e atividades industriais.
d) P E A absorvida
e) Inicio da operação. (das atividades)
Dentro do aspecto Institucional, deve-se lo
calizar os órgãos institucionais no ambito Estadual e Fe
deral, que subsidiem as reinvindicações e as gestões para
obtenção de apoio técnico-financeiro, concessão de estímu
los, suprimentos.
Os quadros em anexo, localizados no PDL} de
Cachoeiro de Itapemirim, permitem uma quantificação aproxi
mada do potencial econômico da região e de sua área de infill
encia.
Ainda como complementação,
nharia Ambiental devem ser localizados os
vação do solo.
SETOR SECUNDÁRIO
-no tocante a Enge
programas de reno
SEIC - Secretaria de Estado da Industria e
Comércio.
ATIVIDADES INDUSTRIAIS -
SUPPIN - Superintendência de polarização para
projetos Industriais
a) Levantamento das publicações do DEE, BANDES, SUPPIN, SEIC.
DEE- Dep. Estadual de Estatística do Esp.
Santo.
Ob etivos:
b) Estabelecer uma tipologia para as industrias, a qual oDEE fornece em anexo.
c) % de participação das Atividades Industriais na Renda In
terna (Perfil Econômico)
d) PEA absorvida.
- 50 -
e) % de participação no consumo de Energia Elétrica.
f) Grau de dependencia em relação às matérias primas.
(dentro das atividades Industriais).
g) política do governo (GERES/BANDES).
O GERES, em termos gerais, define as prioridades se!o
riais que são: agro-pecuária; industrial e turismo,ta~
to quanto especifica as atividades prioritárias (nos
setores acima)
h) Projetos aprovados ou em fase de instalação.
i) Participação na arrecadação do ICM destas atividades.
j) Mercado de destinação dos produtos.
k) Capital investido e origem.
Após o levantamento procedido anteriormente e
havendo a caracterização da principal função economlca da
reglao, partiríamos para elaborar estratégias de atuação com
o objetivo de desenvolver tal função. Devido à uma forte
tendencia da política de industrialização, muitas vezes e
em sua grande maioria os planos proveram hipóteses de dese~
volvimento fundamentadas na instalação de Distritos Indus
triais, que provocam uma gama de opiniões sobre a sua via
bilidade. Entretanto, apesar de não analisarmos os prós e
contras destes Distritos,salientamos ser de vital importân
cia o conhecimento destas implicações.
A título de exemplificar a observação de que
o levantamento que se está procedendo é uma tentativa de i
dentificar a vocação econômica da área estudada e que após
identificada esta função, ou muitas v~zes esta nos é dada
como resultante de uma política, é que então realizaríamos
um levantamento mais pormenorizado para estabelecer a polí
tica de intervenção. No caso específico de Distritos Indus
triais poderíamos enumerar:
a) Estudos para a sua localização espacial,
tendo dentre outros elementos a analisar,
áreas disponíveis, ventos dominantes, sis
tema viário,possibilidade de uma infra-es
trutura de suporte, assim como a sua con
cepção urbanística.
-95-
BIBLIOGRAFIA
, PLANO DIRETOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
, PLANO DIRETOR DA REGIAO METROPOLITANA DE RECIFE
, PLANO DIRETOR DA GRANDE VITÓRIA (MAURÍCIO ROBERTO)
-, CURSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL INTEGRADO - CELSON FERRARI
I "PROBLEMAS DE INVESTIGACÃO EM SOCIOLOGIA URBANA"- MANUEL CASTELLS,, DIAGNÓSTICO DO PDDI - CEPAM (SP) - 1 VOLUME
, CLASSIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO URBANO - DOCUMENTO DO SEMINARIO DEGUARUJÃ
-O LAZER NO MUNICIPIO - IBAM
- -INDICES URBANISTICOS - CEPAM
REVISTAS DO ANO DE 76/77 DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAOMUNICIPAL
-, DOIS PLANOS REGIONAIS DA PARAIBA FEITOS POR ALUNOS DO CURSO DEDESENVOLVIMENTO URBANO MINISTRADO NAQUELA CAPITAL
, REVISTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO (IBP),I PLANO DIRETOR DE TIMBO - SC
-I CONCEITOS ELEMENTARES DO MATERIALISMO HISTORICO - MARTHA HAENECKER
I O SUBSTANTIVO E O ADJETIVO - JORGE VILHEIN,
- 51 -
aBS: A localização espacial deve constar
como um estudo pormenorizadíssimo, ,
para que se possa posteriormente~r2
var os erros decorrentes de impla~
tações de complexos siderúrgicos co
mo de Tubarão.
b) Estudos de viabilidade econômico-financei
ra dos D.I:
- Área de influencia do D.I
- A partir de matérias primas, por exem
pIo, definir a tipologia das industrias
a serem absorvidas pelos D.I (s).
c) Estudo das repercussões sobre a vida soci
aI, tanto em termos de qualidade de vida
como aI terações no mercado de trabalho
(Absorção de M.a., efeitos na estrutura e
ducacional) .
d) Aspectos Institucionais.
SETOR TERCIÁRIO
Surge dentre os problemas enfrentados no aspe~
to econômico um dos mais sérios que é o do setor terciário.
Devido a sua abrangência acompanhada de uma não especifica
ção das atividades que o integram, pudemos notar a sua vari
ação nos vários planos através da inclusão ou supressao de
algumas atividades.
Algumas passaram a incorporar a prestação de
serviços mas parece então que esta classificação das ativi
dades econômicas permanece atrasada em relação as novas con
tingencias econômicas.
Um dos reflexos desta indefinição ê no tocante
ao levantamento do uso do solo. Segunda uma dâs conclusões
do seminário do uso do solo, este deveria ser caracterizado
pela atividade econômica que o consome. Assim paira comume~
te a dúvida se tal coisa ê ou não prestadora de serviços,se
é comércio, etc.
- 52 -
Gostaríamos ainda de focalizar o ponto em que
deve se ter cuidado ao manusear dados de diferentes orgaos
com relação ao setor terciário. Muitas vezes aparece dados
sem que se saiba os elementos levados em consideração na
composlçao, o que obviamente pode comprometer comparações.
A nível de nosso estudo o conteúdo do setor
terciário será:
· comércio
serviços de apoio ao setor agrícola
· recursos provenientes do turismo
transportes
· Bandes (recursos)
classificação dos serviços passíveis de co
brança do ISS.
a) Levantamento das Atividades Comerciais.
b) Levantamento das atividades de Prestação de
serviços através do ISS.
Levantamento das Atividades Turísticas
- Definir turismo
- Acessos existentes as áreas turísticas.
- Origem predominante dos turistas
- Frequencia e duração das temporadas turísticas
- Facilidades existentes ao turismo:
- Incentivos Fiscais Municipais
- Geres (política)
- Fundo de fomento ao turismo
- Instrumentos Fiscais e Financeiros para o turismo.
- Investimentos em turismo.
a) Hotéis
a.l) Localização
a.2) Capacidade de lotação
a.3) Preços das diárias
a.4) Dormitório ou apartamentos
a.5) classificação
- 53 -
b) Transportes
c) Guias de informações
d) Plantas, folhetos, cartazes, livros, álbuns,
slides, filmes.
- Através da leitura da evolução histórica tentar "visuali
zar" aspectos culturais da população tais como: festas foI
clóricas, datas significativas.
- Consultar os levantamentos do Projeto Rondon quanto a foI
clore.
- Através de um estudo da tipologia do potencial turístico
das cidades próximas deve-se tentar uma complementação(i~
tegração) visando maiores atrativos.
- Prever localização de camping.
- Complementação com as diretrizes da Emcatur.
- Localizar os problemas, decorrentes do turismo como ativi
dade SAZONAL, quanto a serviços urbanos e Infra-estru
tura.
Dimensionamento da infra-estrutura urbana - maior probl~
ma agravante é a população flutuante.
- Para o levantamento das Atividades Artesanais - (Celson
Ferrari)
- Levantamento das Atividades de Prestação de Serviços (defl
nir)
1) Profissionais liberais
2) Rede Bancâria
3) Empresas de transporte
- Levantamento das Receitas Municipais
1) Receita Municipal: volume e Distribuição
Total
Setorial
2) Avaliação das Receitas e suas tendências
Setores
Fontes
Recursos Próprios
Estaduais
Federais
- 54 -
- Análise Econômica do orçamento-programa em vigência.
- Legislação código tributário Municipal
(Operacionalização)
Articulação com o cadastro
- 55 -
UI - ASPECTOS SOCIAL§.
3.1 INTRODUÇÃO
3.2 HABITAÇÃO
3.3 SAÚDE
3.4 EDUCAÇÃO
3.5 LAZER
3.6 SEGURANÇA
3.1 - ASPECTOS SOCIAIS
Além do aspecto economlCO, o aspecto social aborda
do pelo planej amento urbano nos susci tou urna série de dú
vidas que procuramos diminuir ou até mesmo intensificar.A
nós não ficou claro o produto resultante da abordagem do
aspecto social num Plano.o..
O aspecto social, devido as dificuldades refleti -
das do econômico sobre ele, passa a ser anali~ado ao que
nos parece quantitativamente.
Apesar do problema enfrentado no econômico de esta
belecer possíveis critérios de comparabilidade de dados,
tivemos maior dificuldade em nosso prazo de trabalho de
conhecer a sistemática usada.
De urna reunião realizada na F J S N concluiu-se que
o social intervem nada ou quase nada na definição de um
P D U. Isto nos parece algo sério, pois mesmo definindo'
nossos objetivos, corno caracterizar o aspecto "social" de
urna determinada sociedade estruturada em classes? Urna ten
tativa de abrandar esta dificuldade está no surgimento de
pesquisas assim corno de um contacto mais direto com la PS!.
pulação para detectar suas aspirações.
De qualquer forma,achamos válida a tentativa de um es
forço no sentido de, por vêzzs, analisar, verificar, com
parar, relacionar, estudar e, por outras, conscientizar, ~
tentar, quantificar e até mesmo perguntarmos ou responder
mos.
Desta forma, estar sempre alerta para nao se ter urna 1
magem limitada e deformada do desenvolvimento, em que este
é entendido basicamente corno incremento da produção, o
qual,até agora, muito influiu para que se atribuisse aos
aspectos econômico e financeiro do desenvolvimento urna
prioridade que se traduz, na prática, pela relegação a pl~
no secundário, dos aspectos sociais. Com efeito, o homem e
a comunidade, nes te enfoque, são compreendidos corno "insu
mo" da produção, como'tlemanda real" ou corno simples desti
natário de "inversões marginais", através de programas so
ciais em saúde, educação, habitação e outros;
Atentar para a preocupaçao com a melhoria da qualida
de da vida, de um lado, e, de outro, o entendimento de que
os componentes econômicos e sociais do desenvolvimento sao
elementos interativos e que, corno tais, devem ser coloca
dos no mesmo plano, fundamentando a orientação que preside
a política de desenvolvimento.
Quanto as dimensões sociais, é de bom alvitre que es
tejamos atentos as manifestações da população tais como:
bairrismo, individualismo, frustração, imaturidade social
e, inerente ao processo produtivo, a dicotomia de percep -
çoes entre os que podem decidir, orientar, informar, p~
gar, educar e os que obedecem, sã o orientados, pagos e
educados.
Observar que na configuração do processo social podem
intervir vários fatores, tais como:
1 9 ) incapacidade estrutural da economia para garan
tir condizentes níveis de renda e emprego para
toda a população e de fornecer,em adequadas con
dições de custo, os bens e serviços necessários,
dos quais decorrem tanto o atendimento, em grau
reduzido, das necessidades básicas, corno eleva
dos índices de marginalidade econômica e social;
- 57 -
29 ) - As limitações institucionais e operacionais do
Setor Público para o encaminhamento de soluções
adequadas dos problemas sociais;
39 ) - A falta de organização dos serviços;
4 9 ) - A má obtenção de rendimento dos recursos existen
teso
Os problemas sociais, portanto, nao podem ser conside
rados como problemas específicos isolados. A análise dos
problemas de Habitação, Saúde, Educação, Lazer e Segurança,
esboçada a seguir, evidencia a multiplicidade e interdepen
dência de fatores que condicionam o nível alcançado pelas
componentes sociais do desenvolvimento urbano.
3.2 HABITAÇÃO
1) Analisar as condições habitacionais com parcelas
desfavoráveis da população, no que concerne às condições da
moradia em si e a extensão e qualidade dos serviços conexos
(infra-estruturais), que as deficiências impedem o cumpri
mento das funções principais de um ambiente habitacional: abrigo, segurança e acessibilidade.
2) Estar ciente que as soluções até agora propostas
para o problema habitacional tem enfatizado o aspecto da o
ferta de casas, não considerando que o real valor da habita
ção consiste na qualidade de suas respostas ã situação de
vida do indivíduo na família e na comunidade local.
3) Estar ciente, também, que a solução dos proble
mas habitacionais representa uma das condições básicas para
a melhoria do bem-estar social, posto que determina em gra~
de parte, os níveis de saúde e da capacidade produtiva da
comunidade.
- 58 -
3.2.1 - SITUAÇAO HABITACIONAL
1) Retratar o quadro habitacional enfocando a perce~
tagem de domicílios classificados como rústicos tmOGSiHg~) ,ou
seja, habitação subnormal.
Comparando o resultado acima com os percentuais
de domicílios rústicos em outras regiões, têm-se, realmente,
um parâmetro que traduz com fidelidade o grau de desenvolvimento ou subdesenvolvimento?
2) Analisar a tendência de proliferação
cilios localizados, geralmente, na periferia do
no. Isto não seria uma consequência imediata do
propriedade e de uso da TERRA?
3.2.2 - CONDIÇOES DE OCUPAÇAO DOS DOMICíLIOS
desses domi
centro urba
sistema de
1) Analisar as condições de ocupação que estão rela
cionadas com características sócio-econômicas (tamanho da fa
mília, renda familiar, aluguéis, etc ... ) que podem ser consi
deradas, isoladamente, como indicadores do nível de vida da
população;
2) Analisar a impossibilidade do n 9 de moradias aco~
panhar o crescimento populacional, indicando a percentagem I
de famílias conviventes, ou seja, que dividem habitações com
outras famílias.
Neste Caso, há solidariedade humana?
3) Analisar, também, um outro indicador da queda do
padrão habitacional, ou seja, o número de dormitórios e rela
ção moradores/dormitórios, que pode traduzir o nível de con
forto das habitações.
4) Analisar o aumento percentual de casas próprias,
explicado, de um lado, pelo próprio aumento do contingente'
demográfico e da demanda de novas habitações, e de outro, p~
- 59 -
lo crescente fenômeno de invasão das áreas nao valorizadas
pelas pessoas de baixa renda que, utilizando os materiais
mais diversos, corno taipa, telha, zinco, madeira de caixo- .te, etc ... , constroem suas proprlas casas.
OBS: Os baixos níveis habitacionais da popula
ção menos favorecida indicam sérias limitações do processo
de desenvolvimento, refletidas nos planos habitacional e
urbanistico. A elevação dos índices de excedente familiar,
promiscuidade, deterioração das habitações, insalubridade,entre outros aspectos negativos, representam urna queda dos
padrões de vida, ao mesmo tempo em que denotam urna relati
va incapacidade da região em ampliar seu sistema produtivo
no sentido de absorver o excesso de mão-de-obra desempreg~
da e subempregada.
3.2.3 - SERVIÇOS CONEXOS
1) Estar ciente que a existencia dos serviços ou
equipamentos infra-estruturais é condição determinantep~
ra um aceitável padrão de habitalidade;
2) A falta dos requisitos básicos de água,esgoto e
energia elétrica são indicadores dos baixos índices habita
ci onais.
3.2.3.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1) Analisar o n 9 de habitações servidas pela rede
global de abastecimento de água, obtendo nos aglomerados I
subnormais, a percentagem de domicílios servidos por caci~
ba, água esta que não sofrendo qualquer tratamento torna
-se veículo de agentes transmissores de doenças.
3.2.3.2 - INSTALAÇOES SANITÁRIAS
1) Analisar a localização externa das instalações
sanitárias sabendo-se que as consequências dessa deficien
cia extrapolam o âmbito daqueles grupos diretamente ating!
- 60 -
dos, uma vez que as doenças daí derivadas podem ser transmi
tidas ao restante da população.
3.2.3.3 - ILUMINAÇÃO ELBTRICA
1) Analisar o percentual de atendimento comparan
do-o com todos os serviços conexos em grau de atendimento e
caracterizar, se necessário, a necessidade de implementação
de projetos tipo "Baixa Renda".
3.2.3.4 - COLETA DE LIXO
1) Estar ciente que também este é um serviço es
sencial ã manutenção da saúde pública, posto que a destina
çao precária do lixo tanto favorece o aparecimento de fato
res prejudiciais ao quadro sanitário, como acarreta desaju~
tamentos de ordem estética.
2) Estar ciente também do destino final do lixo.
Este, jogado em áreas impróprias, cria focos de prolifera
ção de moscas e ratos, com séria ameaça ã saúde da popula
çao.
3) Parâmetro que caracteriza a coleta:
Toneladas/Dia
- Quantas t/dia sao coletadas?
- Quantas t/dia nao são removidas?
3.2.4 - "DEFICIT" HABITACIONAL
1) O "deficit" habitacional permite conhecer o n 9
de domicílios que devem ser construídos ou reparados, a fim
de minorar as deficiências das condições habitacionais exis
tentes, embora as reais necessidades sejam expressivamente!
maiores do que o "deficit", em si, pode indicar.
2) Analisar os "deficits", sabendo-se que estes
podem ser obtidos pela soma dos domicílios classificados co
mo rústicos - que caracterizam as habitações subnormais - as
moradias improvisadas e o n 9 de famílias conviventes.
- 61 -
3) Relacionar o "defici t" habi tacional com o to
tal de habitações existentes.
Essa relação,por certo, nos levaria a uma maior
reflexão quanto a um dos direitos humanos: o de habitar.
4) Estar ciente de que além das más condições ha
bitacionais, essas áreas deficitárias apresentam clima pro
pício para a disseminação de doenças infecto-contagiosas e
parasitárias, elevados índices de mortalidade infantil e
disturbios de comportamento.
3.2.5 - ATUAÇAO E INTERVENÇOES DO PODER PÚBLICO
1) Estudar a atuação do (s) órgão (s) fundadcs,em
épocas passadas, existente (s) ou extinto (s), que teve ou
ainda tem por atribuições a construção de casas populares,
destinadas às classes menos favorecidas, e atividades de ca
ráter comunitário,educativo e assistencial;
2) Analisar as atividades da COHAB - que utiliza
recursos do BNH - na região e sua vinculação com alguma se
cretaria de Estado, como principal agente responsável pela
oferta de habitações populares para atender à demanda de ha
bitação popular da faixa salarial de 1 a 3 salários mínimos.
3.2.5.1 - A OFERTA HABITACIONAL
1) N1alisar, se for o caso, se a oferta de casas
populares construídas pelo Poder Público modificou substan
cialmente a situação.
OBS: É preciso especial atenção ao problema gr~
dativo de afastamento dos objetivos originais das COHABs,
a qual passa a atender às famílias de renda mais elevada~o~i
trariando, assim, sua função estritamente social de forne
cer abrigo às camadas da população menos favorecidas (abai
xo de três salários mínimos).
- 62 -
3.3 SAÚDE
As condições de saúde da população consti tuem um
indicador básico do nível de desenvolvimento e, em particu
lar, dos níveis de qualidade de vida de uma determinada so
ciedade.
A elevação dos índices dos serviços médico-sani
tários da população deve merecer, pois, uma atenção priori
tária da política de desenvolvimento, tanto pelas implica
ções diretas que tem sobre o processo produtivo, mediante o
aumento da produtividades do trabalho, como pelo estreito
relacionamento com os objetivos de ampliação da vida e mellio
ria de sua qualidade.
3.3.1 - INDICADORES DAS CONDIÇOES DE SAÚDE
3.3.1.1 - MORTALIDADE GERAL
Tomar precauções quanto ao emprego da taxa bruta de
mortalidade como indicador do nível de saúde, porquanto é
fortemente influenciada pela estrutura de sexo e idade da
população, não se prestando, por isso, a muitas comparaçõe~
3.3.1.2 - MORTALIDADE INFANTIL
O coeficiente de mortalidade infantil é um dos mellio
res indicadores do nível de saúde de uma população, pois,
em princípio, são relativamente baixas as taxas de mortali
dade infantil numa sociedade que ofereça satisfatórias con
dições de vida. g um indicador indireto do nível sócio-eco
nômico e direto da assistência pré-natal e das condições sa
nitárias do meio-ambiente.
Portanto:
19 ) Observar a importância relativa da mortalidade
por Grupos etários, evidenciando ,assim, a magni
tude alcançada pela mortalidade infantil;
2 9 ) Atentar para a participação percentual da des
nutrição como causa de óbito na população in
fantil (até os quatro anos de idade), sendo as
deficiências nutricionais apresentadas como
causa básica ou associada de grande parte dos
ó~tos registrados na infância. Entretanto esse
percentual é de dificil aferição quantitativa
real.
OBS: Com relação às taxas de mortalidade geral
e infantil outros aspectos merecem atenção, co
mo, por exemplo, as condições de habitação e
nível de renda per-capita.
3.3.1.3 - VIDA MgDIA
As condições de saúde sao indicadas com malor seg~
rança pela esperança de vida da população ao nascer:Assim:
1 9 ) Comparar a vida média masculina com a feminina;
2 9 ) Comparar a vida média global da região com a
de outras regiões, internas e externas ao paí~
OBS: Deve-se ressaltar, entretanto, que os da
dos obtidos com relação ã mortalidade merecem
cuidados acerca da sua representatividade, ten
do em vista o possível papel polarizador do
Município e as possíveis implicações.
3.3.1.4 - PRINCIPAIS CAUSAS DE dBITOS
Entre as principais causas de óbitos, em geral,de~
tacam-se as doenças infecciosas, consequencia, em grande
parte, de enterite e outras doenças diarréicas, pneumonias
e broncopneumonias, cujo combate se baseia notadamente, na
melhoria dos serviços de água e esgotos;
g mister salientarmos que:
1 9 ) A população de baixa renda, ã margem dos bene
fícios e da proteção do saneamento básico, ê a
mais exposta às enfermidades, atingindo o obtt~
ário maiores proporçoes, sobretudo nos primei
ros anos de vida;
3.3. 2
- 64 -
29 ) Considerando-se que os ó~tos causados por doe~
ças infecciosas e outras moléstias. transmissí
veis poderiam ser evitadús, êsse índice pode 1
refletir as condições de pobreza da população,
deficiente assistência médico-sanitaFia, prec~
riedade dos programas de saneamento e de imuni
zaçao.
Portanto:
1 9 ) Observar as principais causas de óbitos, por'
grupos de doenças o qual justifica, quase sem
pre, a predominância das doenças de massa (en
terite e outras doenças diarréicas, tuberculo
se do aparelho respiratório, pneumonia, demais
doenças infecciosas e parasitarias, avitamino
ses e outras deficiências nutricionais) carac
terísticas de regiões subdesenvolvidas, sobre
as de carater degenerativo (neoplasias malíg
nas, doenças isquêmicas do coração, outras do
enças do coração, doenças cérebro-vasculares,
outras doenças degenerativas);
2 9 ) Analisar, também,as principais causas de óbi
tos na população infantil (0-14 anos) segundo
os grupos etarios sabendo-se que os óbitos são
causados, em geral, por deficiência nutricio
nal e por imaturidade, ou seja, pelo incomple
to desenvolvimento fisiológico das crianças.
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Acreditamos que um adequado diagnóstico da
situação sanitaria requer o conhecimento das condições de
saúde da população e das características quantitativas e
qualitativas dos serviços médico-hospitalares que a atende.
Entretanto, os registros estatísticos dessa natureza, no
Brasil, raramente são disponíveis a nível municipal.
De qualquer forma, estaremos atentos ao pr~
blema.
3.3.2.1 - ISTENCIA MATERNO-INFANTIL
- 65 -
A população materno-infantil é constituída pela p~
pulação infantil, que compreende todas os indivíduos na fai
xa etária de O a 14 anos, e a população materna, que compre
ende as pessoas do sexo feminino dentro da faixa etária de
15 a 49 anos.
Verificar, quanto a assistência materno-infantil, a
debilidade da infra-estrutura dos serviços de saúde, a dis
ponibilidade e distribuição de pessoal profissional e auxi
liar especializado, assim como recursos materiais.
Portan to:
1 9 ) Analisar a assistência materno-infantil a cargo
da Secretaria de Saúde, verificando o número de
estabelecimentos oficiais especializados em
assistência materno-infantil, seus leitos, médi
cos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e
nutricionistas;
2 9 ) Se possível, comparar os resultados acima com
padrões recomendados pela Organização Panameri
cana de Saúde que, por exemplo, é de 21% de lei
tos pediátricos, em relação ao número total de
leitos.
Bem, aqui cabe uma boa pergunta: Será que os
padrões recomendados pela Organização Panamericana de Saúde
retratam fielmente as condições mínimas e indispensáveis con
dizentes com a realidade?
3.3.2.2 - ASSISTENCIA MgDICO-SANITÁRIA
Estar ciente que a assistência médico-sanitária tem
caráter essencialmente preventivo.
Relacionar, portanto, as unidades sanitárias - cen
tro de saúde, postos, subpostos e unidades - todas adminis
tradas pelo Estado e atentar para a relação contingente p~
pulacionaljunidade sanitária existente.
Apontar as limitações relacionadas com aspectos qu~
litativos e quantitativos. Pelos primeiros" responde uma
- 66 -
pronunciada escassez de material, de medicamentos e recur
sos humanos. Ji em refer~ncia ~ insuficiencia de atendimen
to, constata-se, vias de regra, uma desproporção entre o
número de unidades sanitirias existentes e o contingente de
população a ser atendido.
3.3.2.3 - ASSISTENCIA HOSPITALAR
Relacionar os estabelecimentos hospitalares saben
do-se que a assist~ncia hospitalar geral e especializada,é
prestada em regime de internamento, exigindo, para tanto,
leitos e instalações apropriadas.
Estudar os estabelecimentos de assist~ncia hospit~
atuam: neurologia, psiqui~
etc ..• e o setor a
estaduais) e privado.
...lar de acordo com a area em que
tria, tratamento de hanseniano,
pertencem: público (federais e
quem
3.3.2.4 - ASSISTENCIA PARA-HOSPITALAR
A assist~ncia para-hospitalar tem como principal
finalidade prestar serviços médico-curativos, em regime de
nao internamento. Inclui a assist~ncia médica prestada p~
los ambulatórios, serviços de emerg~ncia, consultórios e
p o 1 i c 1 Í n i c as .
Analisar os estabelecimentos para-hospitalares co~
parando o nível e a qualidade dos serviços prestados por
esses estabelecimentos com as dificuldades materiais e fi
nanceiras e outros condicionantes.
OBS: O levantamento da infra-estrutura de saúde P2derá nos fornecer o papel desempenhado pelo Munici
pio como suporte de uma determinada região, no to
cante a este aspecto. Por outro lado, poderá se
ter uma noçao dos deslocamentos exigidos para o
tratamento de algumas doenças.
3.3.2.5 - RE CURSOS HUMANOS
Sabe-se que as enfermeiras,auxiliares de enferma
gem e a própria comunidade são essenciais ~ prestação dos
- 67 -
cuidados de saúde. O "deficit" dos profissionais de saúde,
refere-se não apenas ao pessoal médico, mas também, e sobre
tudo, ao para-médico.
Portanto, se possível, analisar os indicadores da
oferta de pessoal médico e para-médico comparando-os com os
níveis considerados normais pela Organização Panamericana
de Saúde como, por exemplo, as relações:
Médico/l.OOO habitantes 1,32 e
enfermeiro/médico 6
Neste ponto, voltamos a insistir sobre a validez
das normas estabelecidas por essa entidade.
3.4 EDUCAÇÃO
O sistema educacional constitui elemento es
tratégico numa política de desenvolvimento, em função do pa
pel que exerce como fator de mudança social, participando ~
tivamente na qualificação da mão-de-obra para as tarefas exi
gidas pelo processo de evolução sócio-econômica e contribu
indo para a elevação dos níveis culturais da população.
3.4.1 - NrVEL DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇAo
Através do índice de alfabetização e do n 9 de pess~
as concluintes das várias etapas do ensino formal, pode-se
avaliar o nível de instrução da população.
Portanto, estar atento para o índice de alfabetiza
ção da população com 5 anos e mais e 15 anos e mais anali
s ando- o e comparando- o com dados de outras décadas e também
de outras regiões do país, se necessário for.
3.4.2 - ENSINO DE 1 9 GRAU
Por certo, devemos nos deter com malor atenção na
parte relacionada com o Ensino de 1 9 Grau, devido ã malor
intervenção por parte do Poder Público Municipal.
O ensino de Primeiro Grau é dividido em oito séries,
deve oferecer condições de ajustamen-* • • ......
uma lnl Claçao para o trab alho, tendo
correspondendo as quatro
demais ao ginasial.
Portanto, ele
to social, através de
primeiras ao antigo primário e as
- 68 -
em vista as necessidades bio-psico-sociais do aluno, na fai
xa etária de 7-14 anos (população escolarizável).
Assim, é conveniente, estudarmos o deficit aparente
(relação entre a população e o n 9 de matrículas efetuadas)e
o deficit bruto (relação entre a população de 7 a 14 anos e
n 9 de matrículas no 1 9 Grau) sabendo-se que um fato que me
rece destaque é a frequência dos fenômenos de "inchação"
retenção de grande n 9 de matrículas,nas primeiras séries,em
relação às demais - de "repetência" e de "evasão escolar",
sendo esta última representada pelo abandono temporário ou
permanente da escola.
Portanto, esteja atento aos diversos tipos de admi
nistração - estadual, municipal, particular - e às suas res
pectivas taxas de participação nas escolas de 1 9 Grau.
3.4.3 - ENSINO DE 2 9 GRAU
De acordo com a lei 5.692/71, o ensino de 29 Grau
tem como principal objetivo a profissionalização, assumindo
caráter de terminalidade,ao contrário do antigo ensino mé
dio, que objetiva a formação propedêutica, ou seja, forma --çao que prepara para receber ensino mais completo.
Estar ciente de que o reduzido nível de atendimento
de ensino de 2 9 Grau reflete as distorções da estrutura só
cio-econômica traduzidas na escassa possibilidade que tem a
população jovem, sobretudo, dos grupos de renda inferior,de
dar continuidade à sua formação educacional.
Assim,
1 9 ) Analisar os diversos tipos de administração -es
tadual, federal, municipal e particular - e su
as respectivas taxas de participação nas esco
las de 29 Grau sendo que, estabelecimentos des
se genero adminis trados pe la Pre fe i tura prati c~
mente inexistem.
2 9 ) Avaliar, se existir, os cursos de preparaçao téc
nica, comercial e industrial sabendo-se que es
tes tem caráter estritamente profissionalizan
te, como, por exemplo, o SENAC (preparação de
profissionais especificamente para as áreas de
- 69 -
comércio e serviços) e o SENAI (preparação de
mão-de-obra industrial).
3.4.4 - RECURSOS HUMANOS E FfsICOS NO ENSINO DE 1 9
E 2 9 GRAUS
3.4.4.1 - CORPO DOCENTE
Urna avaliação do pessoal docente é impor
tante, urna vez que este constitui um dos agentes principais
para a obtenção do bom nível da qualidade do ensino.
No Brasil, de um modo geral, não é das me
lhores a situação do ensino, no que se refere à didática e
ao conteúdo das informações transmitidas, urna vez que o ni
vel de qualificação dos professores ainda deixa a desejar.
Assim:
1 9 ) Atentar para o pessoal em função docen
te nos ensinos de 1 9 e 2 9 Graus, segun
do habilitação pedagógica, analisando
as respectivas relações aluno/professor
e a percentagem de leigos no quadro e
fetivo de pessoal, principalmente no
corpo docente de 1 9 Grau.
2 9 ) Estar ciente de que, por lei, serao
transferidos para os municípios, nos
próximos quatro anos, os encargos edu
cacionais de 1 9 Grau em poder do Esta
do. Vice-versa em relação ao ensino de
2 9 Grau.
3 9 ) Aferir a participação das redes estadu
aI, municipal e particular no ensino'
de 2 9 Grau, explicando, se possível,as
causas que geraram a predominância, se
existir, de alguma rêde.
4 9 ) ~ de bom alvitre que façamos uma proje
ção, para aproximadamente cinco anos,
da demanda de ensino, tanto de 1 9 corno
de 2 9 Grau, apontando a percentagem de
oferta a ser acrescida para eliminar -
- 70 -
mos o déficit de atendimento.
OBS: ~ bom salientarmos que o corpo do
cente pode sofrer sérias avarias no que
diz respeito aos salários percebidos e
a assiduidade no pagamento por parte do
Po de r Púb 1 i c o •
3.4.4.2 - RECURSOS Ffsrcos
A insufici~ncia qualitativa e quantitativa
do sistema educacional, no concernente aos ensinos de 1 9 e
2 9 Graus, torna-se patente quando se examinam os dados que
relaciona a infra-estrutura física ou seja, prédios es
colares, estabelecimentos de ensino, salas de aulas, mate
rial e equipamentos.
Portanto:
1 9 ) Analisar o numero de estabelecimentos
discriminados segundo o número de turnos
com que funcionam, observando-se sempre os
padrões recomendados pelo Conselho Estadu
al de Educaçio e sabendo-se que pode haver
déficit de atendimento, ao lado de uma sub
utilizaçio dos estabelecimentos de ensino;
29 ) Projetar, se possível, para aproximada
mente cinco anos, a demanda total de matrí
cuIas e a utilizaçio das salas de aulaico~
duzindo-as ~a melhoria da relaçio aluno/sa
la de aula;
39 ) Atentar para a relaçio entre alunos e
equipamen to educacional suplemen tar, no en
sino de 1 9 e 2 9 Graus, relacionando outros
equipamentos escolares (auditórios , bibll
otecas, ginásios esportivos, laboratórios,
museus, etc ••. ) e n 9 médio de alunos para
cada tipo de equipamento.
OBS: Bem, de posse da planta de uso do so
lo e dotado de critérios de 400 m para
3.4. 5
- 71 -
escola de 1 9 Grau e 800 m para escola de
2 9 Grau, poderemos detectar a população da
sede do Município atendida.
Outro fato que merece consideração e
a reserva de áreas para possíveis implant~
çoes de equipamentos educacionais.
É mister também, que não podemos re
legar a segundo plano, a organização do de
partamento responsável pela educação, da
Prefeitura Municipal, assim como da compe
tência de seus membros.
ENSINO SUPLETIVO
Atualmente o ensino supletivo está voltado para
3 areas de atuação: suplência, qualificação e suprimento.
Assim:
1 9 ) Analisar a alfabetização funcional promovida
pelo MOBRAL e Educação Integrada promovida '
pelo MOBRAL sabendo-se que na área de suplê~
cia, são ofertados cursos e realização de
exames nos níveis de 1 9 e 2 9 Graus, para os
que por várias razões nao tiveram uma escola
ridade adequada;
Bem, no que diz respeito aos objetivos alcan
çados pelo MOBRAL,nós,particularmente, temos
nossas dfividas quanto i sua eficiência. em
termos de melhoria de vida e elevação do ní
vel cultural, principalmente na camada da PQ
pulação de faixa etária mais avançada.
2 9 ) Na área de qualificação estão situados os
cursos em centros politécnicos (cursos volan
tes) e cursos de aprendizado, ministrados em
convênio com o SENAI e o SENAC, oferecendo '
qualificação para o setor secundário e pres
tação de serviços.
- 72 -
3 9 ) Na área de suprimento estão localizados os
cursos de aperfeiçoamento e atualização para
professores e técnicos especializados em edu
caça0.
OBS: À ação desenvolvida pelo ensino supletl
vo incluem-se programas transmitidos pelo rá
dio e pela televisão.
3.4.6 - ENSINO SUPERIOR
Quanto a este tipo de ensino, para efeitos de um
PDU, poderíamos nos prender a enfoques analisados sob dois
aspectos:
1 9 ) Quando nao existe na sede do Município uma es
cola superior.
Neste caso, poucos sao os concludentes do 29
Grau que emigram para centros maiores onde ofe
reçam esse tipo de equipamento educacional. Is
so faz com que, ano a ano, aumente o número da
queles que concluiram o 29 Grau e nao conse
guem ingressar na Universidade.
29) Quando existe, na sede do Município, uma esco
la de ensino superior.
Sob esse prisma, especial atenção deve ser da
da ao sentido polarizador do município em rela
çãoãsregiões vizinhas e, por vezes, a (s) re
gião (s) de outro (s) Estado (s).
3. 5 LAZER
O lazer constitui necessidade básica para o
restabelecimento físico e psíquico do organismo humano, de
vendo, entretanto, estar sempre caracterizado como liberd~
de de escolha das atividades, em oposição ao "stress" lm
posto ã vida pela sociedade moderna. O lazer das massas
funciona como força motriz positiva, dirigida no sentido
- 13 -
do aperfeiçoamento e desenvolvimento da educação e da cul
tura da população, assumindo, portanto, uma posição impor
tante no planejamento.
A oferta e a demanda de atividades de lazer e
recreaçao encontram-se vinculadas a um complexo de situa
ções específicas de cada região tais como: a situação so
cio-econômica, o grau de desenvolvimento industrial, o cres
cimento populacional e a própria cultura regional.
Assim, a pesquisa das atividades culturais e/
ou recreativas compreendem o levantamento e a análise das
atividades em si, e dos espaços relacionados com a cultura,
o lazer, os esportes e as diversões.
Bem, de posse dos levantamentos necessários a
formulação da política - trata-se de inventariar os hábi
tos, problemas, aspirações e tendências de modo a respeit~
-los e atendê-los. Para tanto, faz-se necessário pesquisar
os interesses da comunidade, suas necessidades, o tempo di~
ponível, sua tradição e os recursos disponíveis ou facil
mente postos em ação tais como: local, instalações, etç ...
-, as metas estabelecidas (definição prévia de objetivos)
sao transformados em objetivos práticos enunciados em ter
mos concretos.
Fixados esses aspectos, a adequação dos meios'
sociais e econômicos conduz a explicitação de um sistema de
recreaçao que pode variar de acordo com as seguintes moda
lidades:
a) Recreação passiva;
b) Recreação passiva por difusão;
c) Recreação ativa orientada;
d) Recreação ativa livre.
3.5. 1 - RECREAÇÃO PASSIVA
Considerando-se esse tipo de recreação, ao qual in
cluem-se cinemas, teatros, muséus , exposições artísticas
e culturais e manifestações folclóricas tais como: folgu~
do, artes manuais, contos, mitos, lendas, cantigas e ceIe
brações, verifica-se, normalmente, de um lado, a necessida
de de ampliação dos equipamentos e de melhoria na qual ida-
- 74 -
de dos serviços oferecidos e, de outro a falta de uma pro
moção orientada no sentido de motivar a população para uma
exploração mais ampla das possibilidades de lazer ofereci
das.
Portanto, quanto a cinemas e teatros, ana1isá
-los sob os aspectos de distribuição espacial, condições'
de funcionamento, relação habitante/poltrona e frequência
média (pessoas/mês), esta última válida também para os de
mais tipos de recreação passiva.
3.5.2 - RECREAÇÃO PASSIVA POR DIFUSÃO
A essa modalidade de lazer pertencem os chamados
"meios de comunicação de massa"; rádio, televisão e jor
nal. Quanto aos dois primeiros é preciso especial atenção
no que se refere ao caráter e a natureza da função recrea
tiva que também lhes compete, levando mesmo a resultados o
postos, e ao nível e qualidade dos programas, estes, quase
sempre, responsáveis pela ampliação das tensões que teori
camente deveriam corrigir, contribuindo, assim, pelo des
gaste psíquico nas cidades.
Portanto, analisar as emissoras de rádio, retrans
missoras de televisão e jornais, e identificar aquelas li
gadas ao Ministério da Educação, operando com fins exc1usi
vamente educacionais e culturais.
3.5.3 - RECREAÇÃO ATIVA ORIENTADA
Nessa modalidade inc1uimos o espaço aberto,
que satisfaça as condições como silêncio, ausência
1uição, equipamentos destinados ã prática de jogos,
Bem, pertencem ao espaço aberto:
desde
de p~
etc ...
1 9 ) Os espaços verdes tratados, onde inc1uimos os
parques, os campings, as áreas verdes com po~
sibi1idade de serem transformadas em parques,
e reservas florestais (tais areas desempenham
um importante papel na vida urbana, não só co
mo locais específicos de recreação, mas, tam
bém, como elementos de defesa do clima, da f10
ra e da fauna, controle da poluição e proteção
aos mananciais).
- 75 -
2 9 ) O conjunto de monumentos e áreas históricas
igrejas, capelas, conventos, edificações bar
rocas, sítios históricos, etc ... - testemunho
de uma realidade social, econômica, política e
cultural, geradora da realidade presente. Daí
a importância de integração movimento-Iazer,c~
mo fonte viva e didática para o enriquecimento
cultural da comunidade.
Registre-se porém, que esses movimentos e sí
tios históricos, em geral, sofrem um processo
de descaracterização, devido a vários fatores,
entre os quais podemos ressaltar: o crescimen
to desordenado da região, acarretando a destru
ição de inúmeras peças que documentam sua his
tória; a interferência da especulação imobiliá
rla; a preocupação distorcida de visualizar o
monumento quase sempre como fonte exclusiva de
turismo.
3 9 ) As bibliotecas públicas e praças de esportes
(estádios de futebol, ginásios de esportes,etc)
3.5.4 - RECREAÇAo ATIVA LIVRE
B em espaços abertos que mais frequentemente se
exerce a função urbana de lazer e recreação. Além dos pa~
ques e áreas verdes anteriormente citadas, que também PQ
dem ter a conotação de recreação ativa livre, abordam- se,
aqui, outros espaços, como praias, praças, jardins, rios,
lagos, mirantes, cascatas, etc ...
Bem, as praias funcionam como elemento de recupera
ção física e intra-psíquica, requisitos básicos do lazer.
No entanto, ultimamente, essas áreas vem experimentando um
surto desordenado de ocupação imobiliária, com os corres
pondentes serviços inadequadamente localizados. Em contri
buição ã esse aspecto negativo, podemos acrescentar a fal
ta de controle da poluição das águas, decorrentes do lanç~
mento de dejetos residenciais e resíduos industriais nas
praias e nos rios.
- 76 -
Quanto a praças, largos e pátios, observe-se, no
entanto, que ao lado de, geralmente, se apresentarem insu
ficientes do ponto de vista quantitativo, ou seja, da di
mensão do espaço aberto que oferecem, nem sempre merecem
dos governos municipais os cuidados de conservaçao e anima
çao necessários.
Convém salientar que grande parte dos serviços de
lazer e objeto de exploração comercial por parte de inici~
tivas privadas. Se,por um lado, o lazer comercial pode cri
ar e manter o interesse por determinadas atividades, ofere
cer maior conforto e proporcionar maior variedade de diver
sões, por outro lado, registra aspectos negativos que se
revelam na substituição de atividades espontâneas por pro
dutos acabados e massificados, por intensa propaganda, e
na exploração das emoções individuais e coletivas com obj~
tivos lucrativos.
OBS: la.) ~ importante definirmos o percentual de
área livre (parques e praças) por habi
tante. Se bem que não existam regras fi
xas para definir estes padrões, estima
-se que uma relação adequada estaria en
tre 8 e 16 m2 de área livre/habitante. A
ONU recomenda a adoção de 12 m2/habitan-
te;
2a.) Nos termos a que se propõe a investiga
ção das atividades culturais, é no senti
do de prioritariamente conhecer as mani
festações folclóricas típicas da região,
atividades que vem se processando ou se
encontram desativadas;
3a.) Os outros elementos que constituem uma
complementação no sentido de tornar a ci
dade mais agradável, tais como: arboriza
ção de ruas, construção de passeios p~
blicos, ajardinamentos, iluminação de
praças, etc ... poderão ser levantados,
assim como os aspectos paisagísticos.
- 77 -
4a.) Um outro aspecto importante, na localiz~
ção de determinados equipamentos de la
zer, para que não sejam ociosos, é a client~
la a ser atendida, que podemos dividi
-la do seguinte modo:
- pré-escolares: até 5 anos
- médios, subdivididos em outros dois:
de 6 a 8 anos e de 9 a 12 anos
- adolescentes: 13 a 16 anos; 16 a 19 a
nos
- adultos: 20 a 35 anos; 35 até 60 anos
- idosos: 50 anos em diante;
5a.) Devemos ressaltar, também, que a eficiê~
cia de alguns pontos de interesse especi
aI tais como praias, rios, lagos, etc ...
está estritamente associada às condições
das vias de acesso e, consequentemente,'
dos transportes coletivos, em atendimen
to às camadas da população menos favore~
cida;
6a.) Torna-se necessário, também, a preserva-
çao das encostas dos morros, acima de
uma cota pré-determinada.
3.6 SEGURANÇA
o comportamento social do indivíduo ou da cole
tividade é a expressão da organização existenteem determi
nada sociedade, caracterizando a situação em que se mani
festa. Num estágio ideal, supõe-se que todas as pessoas se
comportariam de maneira relativamente semelhante. Por ou
tro lado sabe-se que os desvios sociais, dos quais fazem
parte a delinquência e a criminal idade , são fatos sociais
universais, obedecendo a uma certa normalidade estatística.
Entretanto, uma sociedade subdesenvolvida, onde nem todos
- 7,& -
possuem as mesmas oportunidades, nem satisfatórias condi ~
ções de vida, as atitudes de parte de seus membros eviden
temente serao consideradas contrárias ao que a própria so
ciedade estabeleceu como correto e normal e aqueles desvi
os ocorrerão com maior frequência e intensidade.
Nesse aspecto, a segurança atua no sentido de
garantir a ordem nas relações político-sociais, asseguran
do sua estabilidade e a manutenção da segurança coletiva.
Suas atribuições visam a integração da comunidade ao proce~
so de desenvolvimento.
Por outro lado~ o contingente imigratório, re
gra geral,como força de trabalho não qualificado, não con
seguindo engajamento no sistema produtivo, contribui para
a formação de uma população econômica e socialmente margi
nalizada e, consequentemente, para a elevação dos índices
de delinquência e criminalidade.
Acrescente-se a esse quadro o grave problema '
do menor abandonado, reflexo do estado de pobreza crônica
em que subsiste toda uma classe social, traduzida pela quan
tidade de pessoas, especialmente crianças e velhos, que vi
vem da mendicância pelas ruas da cidade.
Outro problema a ser destacado se refere ao ex
tenso período que transcorre entre a detenção, o julgamen
to e o cumprimento da pena.
Finalmente, qualquer esforço desenvolvido no
sentido de melhorar a qualidade de vida - educação, saúde,
habitação, emprego, serviços médicos, etc. - representará
contribuição valiosa ao esforço contra a delinquência e a
criminalidade.
- 79-
I - CONTEÚDO: - Organização Administrativa: - Funcionamento Ad
ministrativo da
Prefeitura
- Estrutura Organi
zacional
- Aspecto Financeiro
O aspecto político-administrativo nos dará urna
idéia das deficiências administrativas requeridas para a impla~
tação de um PDU. Sendo assim, achamos que o RDU deverá vir a
companhado de recomendações necessárias a implementação do pl~
no no tocante a este aspecto. A não presença de tal posiciona
menta poderá influir decisivamente na tentativa de consolidarum
processo de planejamento, pois o plano seria um fim em si mesmo
e nao marco inicial de tão decantado processo.
2 - OPERAÇÃO INICIAL: - Identificação dos objetivos finais de
atuação do Poder Público Municipal.
Instrumentos: - Lei Orgânica dos Muni-~ .
ClplOS
- Constituição Estadual
Salientamos que o ponto de partida consiste numa
clara identificação dos objetivos finais aos quais se propõe a
Prefeitura. Estes objetivos são caracterizados pelas atividades
por ela desenvolvidas e que podem ser subdivididas nas seguin
tes categorias:
- Atividades Fim
- Atividades Meio
3 - OBJETIVOS: - Conhecimento dos recursos humanos, organizacio
nais, financeiros - para a implantação do pl~
no proposto.
-80 -
- Apôs isto, como produto deste conhecimento ca
racterizar o arcabouço financeiro e humano p~
ra orientar o técnico nas suas proposlçoes na
fase de elaboração do plano.
4 - PORMENORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES -FIM E ATIVIDADES - MEIO:
4.1 - Atividades - Fim
Definição: As operações, atividades e esforços orga
nizados por parte da Prefeitura, para e
fetivação dos serviços de sua alçada sao
conhecidos por atividades - fim.
A Prefeitura pode ser entendida como uma entida
de ou organização que existe para prestação de servlços ao Mu
nicípio, ou ã comunidade que o integra. Esta é, portanto, sua
finalidade.
Dentre as atividades - fim poderíamos relacio
nar as citadas abaixo:
- defesa e segurança
viação, transporte e comunicações
- educação e cultura
- saGde
- serviços urbanos (água e esgoto; limpeza p§
blica; iluminação; ruas e avenidas; praçaspa~
ques, jardins; mercado, feira, matadouro, ce
mitério; controle da poluição, outros)
Para a consecução de tais atividades é necessã
rio uma organização, e por isso mesmo envolvem problemas de n~
tureza administrativa: de estruturação, de divisão de trabalho,
de funcionamento.
4.2 - Atividades - Meio
Definição: As atividades de ordem financeira (desde
a preparação de orçamento, passando pela
arrecadação dos recursos, ao processame~
to da despesa e à elaboração de balanços)
são, portanto, atividades - meio.
Se caracteriza por ser urna atividade de apoio com
vista ã reunião de meios (no caso, financeiros) necessários ã e
fetivação das atividades - fim.
Incluem-se, ainda, nestas atividades - melO as
demais operações e atividades relativas aos problemas de admi
nistração de pessoal, de material, de administração patrimonial
e de comunicações administrativas (expediente, protocolo, arqui
vo) .
Classificação: devido a sua abrangência, apresentamos urna
classificação dos intens pertinentes a es
ta Atividade - Meio:
a) Administração Financeira:
· Tributação
· Arrecadação
· Orçamen to
· Tesouraria
· Balanços
b) Administração de Pessoal:
· Recrutamento
· Seleção
· Tre in amen t o
· Con t roles
c) Administração Patrimonial:
· Controle da localização de bens
· Conservação e manutenção de bens
d) Comunicações Administrativas:
· Expediente
· Protocolos
· Arquivos
e) Serviços Gerais:
· Serviços de oficinas de carpintaria
· Serviços de feitura de blokrets, meio-fio, etc.
- 82 -
5 - RECOMENDAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS
- Situação Legal:
Trata-se de levantar a legislação municipal
(resoluções, leis, decretos, portarias) que esteja discipli
nando as atividades da Prefeitura. A título de exemplifica
ção: lei dispondo sobre o Estatuto dos Funcionários do Muni
cípio, lei definindo a sua estrutura básica, qual seja, a
distribuição das atribuições e compet~ncias internas, entre
os diferentes órgãos componentes da estrutura da Prefeitur~
etc.
- Situação Real:
Conhecida a situação do setor legal, passa
-se então a averiguar na prática, as possíveis distorções
que contradizem as normas disciplinadoras das atividades da
Prefei tura.
6 - FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
O desenvolvimento de qualquer organização depen
de basicamente de seu pessoaL Estruturas tecnicamente perfei
tas nada mais serão que desenhos inexpressivos ou conjuntos de
normas inócuas, se não houver o elemento humano para dinamizá
las, operacionalizá-Ias~ transformando-as em instrumentos auxi
liares para a produção de bens e serviços.
Ao examinar-se um organograma ou um regimento i~
terno, nao importa quao oportunos ou viáveis pareçam,sempre sus
citarão perguntas, corno as que se seguem: quem fará funcionar?
quem movimentará? quem dará significação a essa estrutura e vi
da a essas normas?
As respostas a esses "quem" implicam em pessoas,
e as pessoas são matéria-prima vária, sensível, mutável e mu
tante, de reações muitas vezes imprevisíveis. Há que estar pr~
parado para interpretar comportamentos insólitos, aceitar atit~
des inesperadas e, dentro de um emaranhado de demandas e expec
tativas, conseguir detectar os pontos críticos e obter diagnós
tico real da situação vigente.
O diagnóstico só poderá ser elaborado a partir do
conhecimento da situação vigente na organização (no caso, nas
- 83 -
Prefeituras).
o levantamento do que existe, a identificação
das síndromes e a respectiva análise, tornam possível fazer o
diagnóstico e indicar as soluções alternativas.
O enfoque sistêmico é o que melhor se adapta ao
estudo dos fenômenos sociais e ã analise de seus respectivos '
problemas. A vantagem da teoria dos sistemas reside em sua ca
pacidade de, ao mesmo tempo em que possibilita simplificar si
tuações extremadamente complexas,não lhes esconde a complexid~
de. A interdependência dos diversos fatores que atuam sobre d~
terminada situação é claramente demonstrada, dentro desse enf~
que, permitindo analises setoriais sem perder de vista o obje
tiNo global.
ENFOQUE srsTTIMlcO
O processo de interação de um sistema compree~
de três fases:
O recebimento de insumos que alimentam o sis
terna
- O mecanismo de conversa0 que transforma esses
insumos em produtos e
- os produtos do sistema.
Corno todo sistema, o sistema de pessoal ln
fluencia e é influenciado, modifica e é modificado; e adapta
se ao meio ambiente, interagindo e interdependendo.
MEIO AMBIENTE
Como deve ser investigado o melO ambiente no
Município, para elaboração de um diagnóstico?
Inicialmente há que dividi-lo em duas categori
as; o externo e o interno.
A - Ambiente Externo
a) elementos de âmbito federal e estadual
- 84 -
· Constituições (fed. e estadual) - verificar as normas
constitucionais aplicáveis
· Lei orgânica dos Municípios
· Leis de classificação de cargos de âmbito federal e
estadual
Relações intergovernamentais - como se processam, quais
as demandas e espectativas nos níveis estaduais e muni
cipal, principalmente.
b) elementos locais
Grau de desenvolvimento do Município (tipo de ativida
de econômica principal- rural ou urbana)
Formação social (Município tradicionalista ou avançad~
· Autonomia municipal (receitas transferidas e receitas
próprias; responsabilidade pelos serviços prestados a
comunidade)
· Importância do Município no contexto estadual (impor
tância econômica, histórica, turística, etc.)
· Partido político do Prefeito, e sua posição perante a
Câmara (possui ou não maioria)
B - Ambiente Interno
- Atuação do Prefeito - concentração de todas as deci
soes em mãos do Executivo, ou o oposto, demasiada de~
concentração; alguns tipos de Prefeito - o desconfia
do, o confiante demais, o paternalista, o protocoli~
ta, o formal, o informal em excesso, etc.
Formalismo e burocratização excessivos, gerando o
deslocamento de objetivos, isto e, nas atividades me
io, em detrimento da consecuçao do objetivo final.
- Falta de formalismo ou burocratização
· Falta de concursos
Ausencia de carreiras
· Indefinição de vínculos empregatícios
· Ausencia de promoçoes
outras
- 8.5 -
- Prestigio do servidor municipal junto ã comunidade
- Obsessão pelos investimentos (onde, aliás, o Prefeito na
da mais faz que seguir a tendencia federal, manifestada
pela própria aplicação do F P M, que enfatiza o investi
mento, relegando para segundo plano a manutenção de um
funcionalismo desenvolvido.)
- Lideranças informais, boatos, linhas de comunicação in
formal.
Paralelamente ao levantamento do meio ambien-
INSUMOS te, obtêm-se os insumos, de vez que eles
traduzem em demandas feitas ao sistema e
apoio que lhe é dado.
se
no
A - Não Materiais:
são as aspirações dos servidores por melhores salários,m~
is prestígio, etc, e as da comunidade por melhores serviços,
dirigidas ao Executivo, onde se concentra atualmente a maior
fatia de poder. Ai são também levantados os valores da comuni
dade e dos servidores, o nível de escolaridade da maioria dos
servidores, do Prefeito e dos Vereadores, o apoio que o Exe
cutivo e o Legislativo dispensam ao sistema, se se manifesta
através de normas e documentos legais ou se é apenas verbal
(apoio moral) e casuistico. O que a população espera do servi
dor municipal e o que exige dele. Como são feitas as demanda~
através de contatos formais, ou dirigidos diretamente ao pr~
feito ou, ainda, utilizando as lideranças informais, e final
mente o apoio que a comunidade dá ao servidor, prestigiando --o ou nao.
B - Materiais:
Os insumos materiais sao os demais f~cil verificação:qual
a percentagem alocada para pessoal no Orçamento do Município;
de que equipamentos dispõem os servidores; como estão instala
das as unidades administrativas.
- 8.S! -
constituído pela receita, despesa, orçamento e crédito, que
sao os instrumentos de ação financeira. Colimando aos objeti
vos a que o Município se propõe, são organizados os serviços
públicos e executadas as obras de utilidade coletiva. Os se~
viços são organizados em seus quadros de pessoal (agentes di
retivos e executivos) e sao dotados de material indispensá
vel para sua execução. Esta é a origem da despesa pública que
é atendida com a receita pública, constituindo ambas as li
nhas mestras do arcabouço financeiro das municipalidades.
É através da receita que o Município vai
buscar os recursos financeiros indispensáveis para por em
açao a máquina administrativa, executando as obras imprescin
díveis ao atendimento das necessidades dos contribuintes.
7.1.1 - Classificação dos Recursos de Origem Orçamenti
ria:
a) Receitas Correntes
b) Receitas de Capital
Demais Recursos: Extra-Orçamentários ou Recei
tas vinculadas a terceiros.
Estes recursos nao integram o orçamento e
o recebimento independe de autorização legislativa. Ex: cau
çoes, valores consignados ou arrecadados, respectivamente,em
favor ou por conta de terceiros.
OBS: As receitas extra-orçamentárias não são utilizadas para
atender às atividades da administração pública, uma vez
que elas poderão ser devolvidas ou pagas a qualquer mo
menta ao credor e depositante.
7.1.2 - Classificação segundo a origem das receitas ar
çamentárias (correntes e de capital)
a) Receitas Tributarias: de Impostos, Taxas e
Contribuição de Melho
ria
b) Rec3itas Transferidas:de Imposto novo decre
tado pela União
- 89 -
c) Receitas Distribuidas: das Cotas-partes do FPM e
do Fundo Especial, do pr~
duto da arrecadação do Im
posto Federal sobre a Pro
priedade Territorial Ru
ral, da participação no
Imposto Estadual ICM, do
rateio referente aos im
postos de combustíveis e
lubrificantes, energia e
létrica e minérios do
país, da participação na
arrecadação da TRU.
d) Receitas Industriais: Provenientes de atos da
produção ou prestação de
serviços de natureza in
dustrial, mediante cobra~
ça de preços e tarifas.
e) Receitas Patrimoniais: de valores mobiliâriospe!
tencentes ao Município,
bem como do produto e das
participações e dividen
dos auferidos.
f) Receitas Diversas: constituidas pelas multas
eventuais, contribuições
diversas, anulações ou
cancelamentos de cestos a
pagar.
g) Receitas de Capital: de operações de crédito e
alienação por venda de
bens-patrimoniais, do re
cebimento de amortização
de empréstimos concedido~
de receita tributâria vin
culada ao orçamento de c~
pital, auxilios e contri
buições recebidas.
- s6 -
MECANISMOS DE CONVERSÃO
A Câmara - número de Vereadores, respectivos partidos e
tendencias políticas, sua estrutura formal e informal,
qual o indice de aprovação das leis apresentadas pelo
Executivo;
B Prefeitura - sua organização,se possui lei de estrutu
ra, regimento ou regimentos internos, se há falta ou
excesso de burocratização, entre outros aspectos, e se
as leis são cumpridas.
C Orgão de Pessoal - verificar se há ou nao e quais as
suas atribuições (formais e informais). Quais as ativi
dades de pessoal atribuidas às chefias das diversas u
nidades administrativas, se há ou nao articulação com
o órgão de pessoal. Como sao relacionadas as chefias,
se há subaproveitamento das lideranças formais. Como
sao feitos os registros de pessoal, levantamento de ro
tinas de pagamento, promoçao, férias, etc.
D política de Pessoal -
a) Análise documental de: Estatutos, Plano de Classifi
cação de cargos, Plano de Lotação, Atos de Nomeaçã~
Demissão, etc. Verificar se há regulamentos de con
curso, promoção e acesso, admissão de pessoal con
tratado, entre outros.
b) Verificar qual o sistema previdenciário adotado (se
do próprio município, se do Estado ou outro)
c) Verificar a data do último concurso, quantos aprov~
dos, se houve a tramitação legal para a validação I
do concurso, se houve nomeações. Há política de re
crutamento para pessoal CLT? Como é feita? Quais
os critérios seletivos?
d) Há programas de treinamento? De que tipo?
e) Há critérios para promoçao e acesso? Quais? Há ava
liação de desempenho? Como é feita?
-87 -
f) Em que se baseia a política salarial? Quando foi d~
do o último aumento? De quanto? Tem havido reestru~
turação de cargo? Qual a data da última reestrutura
çao e corno foi feita?
OS PRODUTOS
O técnico deverá verificar se há indícios
de pelo menos alguns produtos desejáveis, corno a eficácia, a
eficiência, as atitudes construtivas, o espírito de equipe,a
dedicação ao trabalho, o entusiasmo, a fidelidade instituci~
nal,a capacidade gerencial,entre outras A existência de um
ou mais desses produtos serão indicadores de que, mesmo sem
usar pelos cânones tradicionais, a Administração de alguma
forma está atingindo seu objetivo.
Não será demais ressaltar novamente que os
produtos aqui apresentados não serão encontrados em sua tota
lidade, por melhor e mais adaptável que seja a organização.
Servem como o ideal que se procura atingir, aperfeiçoando os
mecanismos de conversa0 tendo em vista a retroalimentação do
s is terna.
Pois cada modificação de um dos elementos,
haverá modificação no meio ambiente, que agirá sobre os ins~
mos, criando novos valores e aspirações, os quais vao reper
cutir nos mecanismos de conversão e novamente nos produtos,
num processo contínuo de interação e interdependência.
7 FINANÇAS MUNICIPAIS
A análise financeira do Município tem por
finalidade conhecer a si tuação real existente a fim de que
se conheça o potencial de recursos financeiros com que pode
contar o Município, visando adequar os recursos ao atendime!!.
to das necessidades, evitando-se cair em elucubrações discre
pantes, o que poderia contribuir para o famoso "engavetamen
to" dos planos.
7.1 - Estrutura político-Fiscal dos Municípios
O esquema clássico das finanças públicas é
- 90 -
7.2 - Procedimento:
- Contrastar a receita e a despesa. Através de
uma série histórica analisar a sua evolução;
- Identificar o percentual destinado pela Pre
feitura para prover os serviços de sua compe
tência;
- Analisar dívidas feitas e implicações na sua
capacidade de endividamento;
Verificar a situação da Prefeitura para com
os Fundos Federais:
FPM
Fundo Rodoviário Nacional
Fundo de Energia Elétrica
Fundo de Minerais do País
- A nível estadual: Auxílio Rodoviário Estadual
- Com que critérios e qual o órgão da Prefeitu
ra que elabora o Orçamento-Programa, o Orça
mento Plurianual de Investimentos e a Progra
maçao Financeira do Exercício.
- Critérios utilizados para cobrança de Imposto,
Taxa e Contribuição de Melhoria.
8 SISTE~~ TRIBUTÁRIO DO MUNIC!PIO
- Diretriz: Código Tributário Nacional (Lei 5172/66)
8.1 - Da Estrutura:
Integram o sistema tributário do Município:
I - Impos tos Muni cipais previs tos na Cons ti tui
ção Federal (art. 24).
11 - Taxas pelo exercício regular do poder de
polícia do Município ou pela utilização efe
tiva ou potencial dos serviços públicos de sua
atribuição específicos e divisíveis, prestados
ao contribuinte ou posto à sua distribuição.
111 - Contribuição de Melhoria arrecadada dos proprl~
tários de imóvei.s valori zados pelas obras púb I!
cas municipais que os beneficiarem.
8.1.1 - Impostos Municipais:
a) ISS - Imposto sobre Serviço
o imposto sobre serviço de qualquer
natureza tem como fato gerador a prestação,
por empresa ou profissional autônomo, com ou
sem estabelecimento fixo, dos serviços relaci
onados no Decreto Lei 834/69, ou que a ele po~
sam ser equiparados.
o ISS foi criado pela Emenda Consti
tucional n 9 18 de 1/12/65 à Constituição de
46, que reformulou o sistema tributário nacio
nal, O ISS é, portanto imposto novo em nosso
sistema tributário, instituído com o fim de
possibilitar uma fonte de receita própria p~
ra os Municípios.
Toda a efici~ncia do sistema de arre
cadação do ISS está na razão direta da boa or
ganização do seu cadastro.
A base de cálculo do ISS é o preço I
do serviço, havendo, entretanto, exceçoes p~
ra alguns casos. (ex. autônomo)
b) Imposto Predial e Territorial Urbano
~ um tributo direto e real que recai
sobre a propriedade predial e terri torial urba
na, sobre o domínio útil ou a posse de bem
imóvel por natureza ou por acessão física, lo
calizados dentro do perímetro urbano.
Para efeitos desse imposto, entende
-se como zona urbana a definida em lei munici
paI, observado o requisito mínimo da existên-
- 9.2: -
cia de melhoramentos indicados em pelo menos
dois dos seguintes, constituidos pelo poder p~
blico:
- meio fio ou calçamento, com canalização de
âguas pluviais
-- abastecimento de agua
- sistema de esgotos sanitários
- rede de iluminação pública cf ou sem postea
mento para distribuição domiciliar
- escola primária ou posto de saúde a uma di~
tância máxima de 3 Kms do imóvel considerado
Entretanto, a incidência deste impos
to foi substancialmente modificada com a pr~
mulgação da Lei n 9 5868, de 12 de dezembro de
1972. Dispondo sobre o Sistema Nacional de Ca
dastro Rural, a Lei 5868 revogou tacitamente '
as disposições do código Tributârio Nacional so
bre o conceito de zona urbana para efeitos fi~
calS, ampliando a área de incidência do impos
to, que passou a gravar os bens imóveis em fun
çao de sua área e destinação, e não mais em
função dos serviços públicos adjacentes.
8.1.2 - Taxas Municipais
Sendo a taxa a contraprestação de um serviço e
podendo o Município instituir quaisquer serviços públicos de
sua competência e peculiar interesse ,evidente é que haverá
tantas taxas quantas forem os serviços prestados ou postos ãdisposição dos Municípios.
Entretanto, convém salientar que o Município'
terá de obedecer os princípios constitucionais que regem os
tributos em geral, especialmente, o que impõe a obrigatorie
dade de sua instituição por lei, e da prévia inclusão no or
çamento (V. § 2 9 , art. 153, da Constituição Federal).
Assim sendo, as taxas só poderão ser institui
das por lei, porque não existe tributo sem prévia lei que o
- 93 -
institua. Nenhuma taxa municipal pode ser criada ou aumenta
da sem autorização da Câmara. Além disso a taxa nao pode
ser exigida, em cada exercício, sem que a lei que a instit~
iu ou que a tenha aumentado, esteja em vigor antes do iníci
o do exercício financeiro.
Exemplos: Taxa de Expediente
Taxa de Licença
Taxa de Serviços Urbanos
Taxa de Serviços Diversos
Taxa de Pavimentação e Calçamento
Taxa de Conservação de Estradas Municipais
8.1.3 - Contribuição de Melhoria
o Decreto Lei n 9 195, de 24/2/67, dispõe para0
nível municipal de governo, sobre a cobrança da contribui
ção de melhoria, dando-lhe como fato gerador o acréscimo do
valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou
indiretamente por obras públicas.
Não há contribuição de melhoria sem satisfação
de quatro pressupostos essenciais:
1 - valorização de determinada área, do que re
sulta acréscimo de valor dos imóveis nela
localizados
2 - que o benefício resulta de obras públicas
3 - que a soma das contribuições recolhidasriio
exceda o gasto total da obra.
4 - que corresponda, para cada contribuinte,no
máximo ao acréscimo de valor do imóvel be
neficiado.
o mencionado Decreto Lei n 9 195, no seu art.2 9
enumera, de forma taxativa, as obras públicas que podem ju~
tificar a cobrança da contribuição de melhoria.
8.2 - Procedimento:
- Discriminar a alíquota do Imposto Predial e
a média do valor Venal dos Prédios, e a aliquota do Imposto
Territorial, e à média do Valor Venal do Terreno.
- 94 -
- Discriminar taxas decorrentes do poder de p~
lícia e respectivas bases de cálculo.
- Discriminar as taxas decorrentes da presta
çao de serviços e respectivas bases de cálculo.
- Verificar se é cobrada a contribuição de me
lhoria ou a possibilidade de cobrança.
- Verificar o cadastro fiscal e a classificação
cadastral dos imóveis.
- Verificar a aplicação de alíquotas progressl
vas na utilização extra fiscal do imposto terri torial urba.....
no que possibilita as Prefeituras exercer o controle dos ter
renos não edificados, graduando a tributação segundo as con
veniências sociais.
Observar se os documentos normativos tem ca
ráter condutor ou indutor. Ex.:
Condução: - legislação de uso do solo e de
loteamento
lei de proteção a paisagem
- reformas administrativas
- cod. tributários e de edificações
- orçamento-programa e outras for
mas de alocação de recursos fi
nanceiros.
Indução: - estímulosna legislação
- estímulos tributários
- estímulos no remanejamento de-"
areas
estímulos pela criação de motiva
ções psicológicas
- obras físicas de caráter e pote~
cialidades indutoras.