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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael GonzagaMichael GonzagaMichael GonzagaMichael Gonzaga
1998199819981998
2
GGGGOVERNADOR DO OVERNADOR DO OVERNADOR DO OVERNADOR DO EEEESTADO DE STADO DE STADO DE STADO DE MMMMINAS INAS INAS INAS GGGGERAISERAISERAISERAIS
EDUARDO AZEREDOEDUARDO AZEREDOEDUARDO AZEREDOEDUARDO AZEREDO
PPPPREFEITURA DO REFEITURA DO REFEITURA DO REFEITURA DO MMMMUNICÍPIO DE UNICÍPIO DE UNICÍPIO DE UNICÍPIO DE PPPPARACATUARACATUARACATUARACATU
ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO
FFFFUNDAÇÃUNDAÇÃUNDAÇÃUNDAÇÃO O O O MMMMUNICIPAL UNICIPAL UNICIPAL UNICIPAL CCCCASA DE ASA DE ASA DE ASA DE CCCCULTURAULTURAULTURAULTURA
MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURAFUNDAÇÃO CASA DE CULTURAFUNDAÇÃO CASA DE CULTURAFUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Guia do Arquivo Público MunicipalGuia do Arquivo Público MunicipalGuia do Arquivo Público MunicipalGuia do Arquivo Público Municipal
Olímpio Michael GonzagaOlímpio Michael GonzagaOlímpio Michael GonzagaOlímpio Michael Gonzaga
PPPPARACATUARACATUARACATUARACATU ---- MGMGMGMG
1998199819981998
4
Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu
Diretora Presidente: Maria das Graças Caetano Jales
Endereço: Rua do Ávila s/n.º - Centro
Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga
Endereço: Largo do Santana s/n.º - Santana
Obs.: Obs.: Obs.: Obs.: Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida através de qualquer meio, ou seja, através de qualquer meio, ou seja, através de qualquer meio, ou seja, através de qualquer meio, ou seja,
fotocópia, fotografia, fotofotocópia, fotografia, fotofotocópia, fotografia, fotofotocópia, fotografia, foto----mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do
Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na
forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973.forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973.forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973.forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973.
Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Fundação Municipal Casa de
Cultura de Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu, 1998
34 p.
ISBN Inclui Anexo Projeto História Paracatu 200 anos
1. História Paracatu 2. Arquivo Público – Guia. I. Fundação Municipal Casa de Cultura. II. Arquivo Público Municipal Michael Olímpio Gonzaga.
930 (035)G 943
5
FICHA TÉCNICAFICHA TÉCNICAFICHA TÉCNICAFICHA TÉCNICA
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO - HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS –––– FINOMFINOMFINOMFINOM
COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO
HELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTEL
EQUIPE DO PROJETO
GERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRAGERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRAGERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRAGERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA
MARCOS SPAGNUOLO DE SOUZAMARCOS SPAGNUOLO DE SOUZAMARCOS SPAGNUOLO DE SOUZAMARCOS SPAGNUOLO DE SOUZA
MARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVAMARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVAMARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVAMARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINSMARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINSMARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINSMARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS
VERA LÚCIA CAIXETAVERA LÚCIA CAIXETAVERA LÚCIA CAIXETAVERA LÚCIA CAIXETA
CONSULTORAS DO PROJETO
ROSANA ULHÔA BOTELHOROSANA ULHÔA BOTELHOROSANA ULHÔA BOTELHOROSANA ULHÔA BOTELHO
ELEONORA ZICARI COSTA DE BRITOELEONORA ZICARI COSTA DE BRITOELEONORA ZICARI COSTA DE BRITOELEONORA ZICARI COSTA DE BRITO
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CONSULTORIA EM ARQUIVOLOGIA
ELOÍZA ROCHA PEREIRAELOÍZA ROCHA PEREIRAELOÍZA ROCHA PEREIRAELOÍZA ROCHA PEREIRA
COORDENAÇÃO TÉCNICA
ARQUIVISTA MÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHOMÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHOMÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHOMÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHO
EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS
LARA DANIELA MARTINS LISBOALARA DANIELA MARTINS LISBOALARA DANIELA MARTINS LISBOALARA DANIELA MARTINS LISBOA
MÁRCIA LUIZA CAETANOMÁRCIA LUIZA CAETANOMÁRCIA LUIZA CAETANOMÁRCIA LUIZA CAETANO
RRRREVISEVISEVISEVISÃOÃOÃOÃO
PROFESSORA ELDAELDAELDAELDA ALVESALVESALVESALVES OLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRA IVOIVOIVOIVO
PROGRAMAÇÃO VISUAL - DIGITAÇÃO
EVANDRO KFOURYEVANDRO KFOURYEVANDRO KFOURYEVANDRO KFOURY ACADÊMICO DO II PERÍODO DE HISTÓRIA DA FINOM
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
MURILOMURILOMURILOMURILO CALDASCALDASCALDASCALDAS
FOTOS
GERALDO EVANDRO DE OLIVEIRAGERALDO EVANDRO DE OLIVEIRAGERALDO EVANDRO DE OLIVEIRAGERALDO EVANDRO DE OLIVEIRA
7
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 11
PREFÁCIO 13
AGRADECIMENTOS 15
INTRODUÇÃO 17
ARQUIVO PÚBLICO 27
ACERVO 35
FONTES AUXILIARES DE PESQUISA 51
ATIVIDADES CULTURAIS 52
SERVIÇOS PRESTADOS 52
ANEXOS 53
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 62
8
Grupo de pesquisa história oral - Foto Geraldo Evandro de Oliveira
9
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
A prioridade dada à cultura pelo meu governo, decorre da forte
convicção de que um povo só é verdadeiramente feliz e só vive bem, quando
aprende a gostar de si próprio e a valorizar o patrimônio cultural legado pêlos
seus antepassados.
Acredito que um processo como esse, iniciado pelo projeto
HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS, será extremamente frutífero, pois visa dinamizar a
rica estrutura de nossa Paracatu e desenvolver suas potencialidades de cidade
histórica e de esteio cultural de toda a região.
Tenho certeza de que, ao nos voltarmos para nossa cultura – que
é composta não apenas por nosso patrimônio material: acervo arquitetônico,
histórico, etc., mas também pelo patrimônio imaterial: a cultura viva expressa
em ritos, tradições, etc. – elevaremos nossa auto-estima e conseguiremos
inserir definitivamente nossa cidade dentre aquelas valorizadas pelo aspecto
dinâmico de sua cultura.
Um guia como esse, ao permitir a todos conhecer a documentação
existente em nosso Arquivo Público, torna-se um instrumento de
democratização e de popularização das informações e do saber. Ao mesmo
tempo, facilita e induz ao estudo e a pesquisa que permitem compreender
melhor nossa inserção no momento presente e, se devidamente utilizada,
tornar-se instrumental para as novas gerações escreverem o roteiro da história
que há de vir.
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O patrimônio público, presente no inconsciente coletivo, é o maior
bem que pode possuir uma comunidade. A maior responsabilidade das
autoridades constituídas deve ser para com a preservação da memória e da
identidade do seu povo.
ALMIR PARACA CRISTALMIR PARACA CRISTALMIR PARACA CRISTALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSOÓVÃO CARDOSOÓVÃO CARDOSOÓVÃO CARDOSO Prefeito Municipal de Paracatu
11
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
O Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga nasceu de um
sonho consciente de se preservar a história do município de Paracatu.
Para isso criou-se uma comissão composta por Maria da
Conceição Amaral Miranda de Carvalho (Cecé), Helen Ulhôa Pimentel,
Maria das Graças Caetano Jales, Suely Assunção Silva, Petrônio Costa,
Max Ulhôa e Letícia Lepesquer Cordeiro, que promoveu os estudos
iniciais para sua implantação.
Em janeiro de 1 993, foi retirada a documentação dos
séculos XVIII, XIX e XX dos porões da antiga Santa Casa. Esses
documentos que ficaram durante décadas, submetidos à ação das traças
e as intempéries, incorporaram-se a importante documentação que se
encontrava sob a guarda do historiador Antônio de Oliveira Mello e
ainda ao acervo fotográfico e documental “Virgílio Bijos”. O convênio
firmado com o Foro de Paracatu, que entregaria ao Arquivo Público
todos os processos da justiça comum, com sentença proferida há mais
de vinte anos, aumentaria sobremaneira as fontes de pesquisa.
O prédio do sobradinho do Santana, cedido pelo então
Prefeito Municipal Manoel Borges de Oliveira, passa a abrigar a partir de
janeiro de 1 994 todo o acervo documental reunido até então. Solidifica-
se o sonho. É inaugurado o Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga,
no bairro de Santana, marco inicial da história paracatuense.
12
Apesar de todo o esforço feito até agora, o Arquivo se
encontrava fechado à consulta, por não estar totalmente organizado. O
PROJETO DE HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS, surgido da parceria entre a
Prefeitura Municipal, através do Prefeito Almir Paraca Cristóvão Cardoso e
a Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM, por ocasião das
comemorações do bicentenário da cidade, possibilitou a dinamização de
todo o processo e a abertura de alguns fundos à consulta pública.
Tenho certeza de que os trabalhos que ora se apresentam,
muito contribuirão para uma conscientização cada vez maior das pessoas
com relação a importância de nosso patrimônio cultural.
MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALESMARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura de Paracatu
13
AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS
A realização desse sonho só foi possível pela convergência de
várias forças. Queremos agradecer inicialmente aos parceiros que confiaram e
investiram no sonho. Ao Prefeito Municipal Almir Cristóvão Paraca Cardoso, que
conduziu o processo com a dedicação própria de quem possui um grande ideal
e um grande amor a sua cidade, os nossos mais sinceros agradecimentos e o
reconhecimento de que sem o seu esforço nada teria sido possível. Obrigada
por sonhar nosso sonho, pois como dizia Raul Seixas “sonho que se sonha
junto é realidade”.
À Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), origem das diretrizes
primeiras do trabalho, ponto de reunião e debate, palco de reivindicações, do
nascimento e amadurecimento das idéias, na pessoa do seu diretor pedagógico
José Eduardo de Andrade Santiago, nossos agradecimentos pelo papel que
desempenha junto à comunidade e pela abertura que proporcionou à pesquisa.
À mantenedora da faculdade, o Centro de Educação e Cultura–CENBEC, dirigido
por Dr. Alcides Diniz de Souza, Dr. Gilberto Batista Diniz e Dr. Virgílio
Eustáquio da Silva, e ao seu diretor financeiro, Jorge Severiano Costa, nossos
agradecimentos pela confiança em nós depositada e por acreditar na
importância desse projeto para a faculdade e para a comunidade.
Ao Movimento Cultural, nossos agradecimentos por ter se
proposto ao papel de facilitador nas negociações entre as partes envolvidas. Às
nossas consultoras, professoras Rosana Ulhôa Botelho e Eleonora Zicari Costa
14
de Brito, que não mediram esforços no sentido de imprimir um cunho
acadêmico aos trabalhos e de garantir-lhes a qualidade, os nossos
agradecimentos. Temos a convicção de que a dedicação de vocês muito
contribuiu para o nosso amadurecimento intelectual.
Agradecemos também à consultora de arquivo Heloísa Rocha
Pereira e à coordenadora técnica, arquivista Mára Lourdes Rôllo de Carvalho
pela preciosa colaboração para a consolidação da organização do arquivo
segundo os padrões arquivísticos internacionais.
Nossos sinceros agradecimentos à colega professora Elda de
Oliveira Ivo, que tão gentilmente fez o eficiente trabalho de revisão dos
originais.
Cabe ainda um agradecimento à cara colega Maria Raquel Lino de
Freitas pelo incansável esforço no sentido de conquistar um espaço para a
pesquisa dentro e fora da faculdade.
Aos colegas, Geraldo Benedito Batista de Oliveira, Vera Lúcia
Caixeta, Maria Célia da Silva, Maria do Socorro Martins e Marcos Spagnuolo
Souza, companheiros de jornada, um grande abraço e o reconhecimento de
que sem o esforço de cada um não teríamos alcançado nossos objetivos.
Também agradecemos à colega Ivone Aparecida Caixeta, eficiente colaboradora
e companheira na realização de muitas entrevistas.
HELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTELHELEN ULHÔA PIMENTEL Coordenadora do Projeto
15
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Este guia tem por objetivo fornecer informações básicas sobre o
Arquivo público Municipal Olímpio Michael Gonzaga e os diversos fundos
documentais nele depositados.
Destina-se tanto à comunidade acadêmica quanto ao público em
geral, pois a História da cidade de Paracatu a todos interessa e o arquivo é uma
instituição cujo acesso aos documentos é de caráter amplo.
Para os pesquisadores em geral, historiadores, professores e
estudantes é um instrumento de bisca onde apresenta pistas do que se
encontrará com mais detalhes na documentação a ser pesquisada. Para a
comunidade, é uma prestação de conta de como registros da sua história estão
sendo organizados e preservados para servir às gerações futuras.
A partir do Guia serão desenvolvidos outros instrumentos de
pesquisa mais detalhados, baseados no arranjo e descrição dos documentos de
acordo com as normas do Conselho Internacional de Arquivos. Cada fundo
deverá contar com um inventário que detalhará o seu conteúdo. Já encontra-se
pronto para publicação o inventário do fundo Tribunal Eclesiástico.
Com o tempo poderão se elaborados instrumentos mais
detalhados como catálogos e índices que, além de publicados, poderão se
disponibilizados via Internet.
Este Guia deverá sofrer uma atualização periódica, incluindo-se
novos fundos e apontando para a realização de novas etapas da organização
16
dos já existentes, pesquisas realizadas, melhorias nas instalações da
instituição, etc.
Um Guia age como um “mapa da Mina” dos tesouros documentais
guardados sobre a História de Paracatu.
ELOIZELOIZELOIZELOIZA ROCHA PEREIRAA ROCHA PEREIRAA ROCHA PEREIRAA ROCHA PEREIRA Consultora em Arquivologia
17
ARQUIVO PÚBLICOARQUIVO PÚBLICOARQUIVO PÚBLICOARQUIVO PÚBLICO
O arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga, subordinado à Fundação
Municipal Casa de Cultura, foi criado em 04 de outubro de 1995, através do Decreto
n.º 2.230/95, tendo como denominação “Arquivo Público e Histórico de Paracatu –
APHP. Através da Lei n.º 2.156/97 de 02 de junho de 1997, em seu Artigo 1.º, sua
denominação passou a ser “Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga.
Sua função/competência é a de localizar, recolher, reunir, recuperar, organizar,
preservar e proteger o acervo por ele custodiado, referente a documentação pública,
particular e religiosa, para que a mesma seja utilizada, pesquisada e divulgada com
o objetivo de resguardar a memória do povo paracatuense.
O público desse tipo de arquivo é normalmente constituído por historiadores,
pesquisadores da área das Ciências Sociais e Humanas de um modo geral, além de
advogados, administradores, professores, alunos de 1.º, 2.º e 3.º graus, bem como o
cidadão comum, movido por algum interesse particular.
APM OMG
APM OMG
APM OMG HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
PARA QUE SERVE?PARA QUE SERVE?PARA QUE SERVE?PARA QUE SERVE?
QUEM UTILIZAQUEM UTILIZAQUEM UTILIZAQUEM UTILIZA????
18
Servidora do Arquivo manuseando documentos. Foto Geraldo Evandro de
Oliveira
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� Lavar as mãos antes e após o manuseio dos documentos;
� Utilizar luvas e máscaras;
� Não apoiar os cotovelos ou mãos sobre os documentos;
� Não manusear qualquer documento enquanto estiver tomando café,
comendo ou fumando;
� Não dobrar folhas para marcar a página e/ou deixar marcadores nos
documentos, tipo clipes ou similares;
� Não folhear rapidamente, sem cuidados, molhando os dedos e/ou
pregueando as folhas;
� Não retirar folhas e/ou trocar sua ordem no maço;
� Evitar contato de qualquer material metálico com os documentos;
� Não levar qualquer documento sem a autorização prévia da direção do
Arquivo;
� Não fotocopiar os documentos sem a autorização prévia da direção do
Arquivo.
O Arquivo Público e Municipal Olímpio Michael Gonzaga possui em seu quadro
funcional 03 (três) pessoas, distribuídas nas funções técnicas e administrativas e,
eventualmente, conta com uma consultoria técnica.
APM OMG
APM OMG CUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃOCUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃOCUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃOCUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃO
RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS
20
Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael
Gonzaga
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O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está instalado onde foi
construída, no século XVII, a primeira casa de alvenaria de Paracatu, ainda então
denominada Arrayal de São Luiz e Santa Anna das Minas do Paracatu.
É constituída de três salas para a guarda de documentos, uma sala para
trabalhos técnicos/administrativos, uma sala de consulta, pesquisa e difusão
cultural, uma área de serviços, uma copa e um banheiro.
O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está localizado no Largo
do Santana s/n.º - Santana.
Funciona de segunda a sexta-feira no horário de 12 h. às 18 horas.
O telefone para contato é (061) 671-4797, no horário comercial (Fundação
Municipal Casa de Cultura).
APM OMG
APM OMG INSTALAÇÕESINSTALAÇÕESINSTALAÇÕESINSTALAÇÕES
ENDEREÇO E FUNCIONAMENTOENDEREÇO E FUNCIONAMENTOENDEREÇO E FUNCIONAMENTOENDEREÇO E FUNCIONAMENTO
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Quadro de FundosQuadro de FundosQuadro de FundosQuadro de Fundos
FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
F. 1 APB
ARQUIVO PÚBLICO
S. 1
HISTÓRIA ORAL
F. 2 VIB
OLÍMPIO M. GONZAGA
S. 1
FOTOGRAFIAS
F. 3 CMU
CÂMARA MUNICIPAL
F. 4 GDM
GUARDAMORIA
S. 1
PATENTES MILITARES
S. 2.
DEMARCAÇÃO DE LIMITES
DE ÁGUAS MINERAIS
F. 5 IRM
IRMANDADES
S. F. 1 IAL
IRMANDADE DAS
ALMAS
S. F. 2 IAM
IRMANDADE N. SRA.
DO AMPARO
S. F. 3 IAS
IRMANDADE N. SRA.
DA ASSUNÇÃO
S. F. 4 IBM
IRMANDADE N. SRA.
DA BOA MORTE
S. 1
DOAÇÕES
S. 2
RECEITAS
S. 1
RECEITAS
S. 1
RECEITAS
23
FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB – SÉRIE
F. 5 IRM
IRMANDADES
(continuação)
S. F. 5 INM
IRMANDADE N. SRA. DO
MONSERRAT
S. F. 6 INR
IRMANDADE N. SRA. DO
ROSÁRIO
S.F. 7 ISA
IRMANDADE DE SANTANA
S. F. 8 ISC
IRMANDADE DO
SANTÍSSIMO SACRAMENTO
S.F. 7 ISA
IRMANDADE SENHOR
SANTANA DE PARACATU
S.F. 7 ISA
IRMANDADE N. SRA. DE
SANTANA
S.F. 7 ISA
IRMANDADE N. SR. DOS
PASSSOS
S. 1
DOAÇÕES
S. 2
RECEITAS
S. 3
PRESTAÇÃO de CONTAS
S. 1
RECEITAS
S. 1
RECEITAS
S. 2
PRESTAÇÃO de CONTAS
F. 6 PAR
PAROQUIAL
S. 1
BATISTÉRIO
24
FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
F. 7 PJD
PODER JUDICIÁRIO
S. F. 2
1ª. VARA
S. F. 3
2ª. VARA
S. F. 1
TRIBUNAL ORDINÁRIO
S. 1
PROCESSOS POR DÍVIDA
F. 8 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU
F. 9. TEC
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
S. 1
ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL
S. 2
CASAMENTO
S. S. 1
PROTOCOLO
S. S. 1
ANULAÇÃO DE
CASAMENTO
S. S. 2
DIVÓRCIO
S. S. 3
IMPEDIMENTO DE
CASAMENTO
S. S. 4
JUSTIFICATIVA DE BANHOS
S. S. 5
JUSTIFICATIVA DE BATISMO
25
FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
S. S. 6
JUSTIFICATIVA DE MENOR
IDADE
S. S. 7
JUSTIFICATIVA DE
SOLTEIRO
F. 9. TEC
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
S. 3
DEVASSAS
S. 4
JUSTIFICATIVA DE
GÊNERE
S. 5
TESTAMENTO E
INVENTÁRIO
S. S. 8
LICENÇA DE MULHER
S. S. 9
PROCLAMAS DE
CASAMENTO
S. S. 10
PROMESSA DE CASAMENTO
26
Documento do século XVIII
27
ACERVOACERVOACERVOACERVO
Seus documentos são de origem pública e privada. Fazem parte de seu acervo
documentos textuais, orais, fotográficos, bem como possui uma hemeroteca
formada pela coleção de jornais produzidos na cidade.
O acervo do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga abrange o
período de 1723 a 1998.
Seu documento mais antigo é um inventário, datado de 1723, referente à série
Testamentos e Inventários, pertencente ao Fundo Tribunal Eclesiástico.
Seu documento mais recente é a entrevista com o Senhor Antônio S. Porto,
datada de 27 / 08 / 98, referente à série História Oral, pertencente ao Fundo
Arquivo Público.
APM OMG TIPOS DE DOCUMENTOSTIPOS DE DOCUMENTOSTIPOS DE DOCUMENTOSTIPOS DE DOCUMENTOS
APM OMG DATASDATASDATASDATAS----LIMITE DO ACERVOLIMITE DO ACERVOLIMITE DO ACERVOLIMITE DO ACERVO
APM OMG DOCUMENTO MAIS ANTIGODOCUMENTO MAIS ANTIGODOCUMENTO MAIS ANTIGODOCUMENTO MAIS ANTIGO
DOCUMENTO MAIS RECENTEDOCUMENTO MAIS RECENTEDOCUMENTO MAIS RECENTEDOCUMENTO MAIS RECENTE APM OMG
28
Livro da Irmandade de N. Sra. Do Amparo (1765) - Fundo Irmandades
29
A documentação encontra-se acondicionada em caixas-arquivo, maços, fitas
cassete, disquetes e fichários.
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 759 a 1 800 1 759 a 1 800 1 759 a 1 800 1 759 a 1 800
O Fundo Guardamoria está constituído por 02 (duas) séries: Patentes
Militares e Demarcação de Terras Minerais.
Dimensões: 0,14 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibidade: Aberto a consulta
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
Trata-se de uma instância que era responsável pela manutenção da
ordem nas vilas, no período do Brasil-colônia.
APM OMG
APM OMG FUNDOSFUNDOSFUNDOSFUNDOS FECHADOSFECHADOSFECHADOSFECHADOS
FUNDO GUARDAMORIA
ACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃOACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃOACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃOACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APM OMG
30
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 739 a1 739 a1 739 a1 739 a 1 8511 8511 8511 851
O Fundo Irmandades está constituído por 08 (oito) subfundos: � Irmandade das AlmasIrmandade das AlmasIrmandade das AlmasIrmandade das Almas
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 759 a 1 7891 759 a 1 7891 759 a 1 7891 759 a 1 789
� Irmandade Nossa Senhora do AmparoIrmandade Nossa Senhora do AmparoIrmandade Nossa Senhora do AmparoIrmandade Nossa Senhora do Amparo
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 758 a 1 7821 758 a 1 7821 758 a 1 7821 758 a 1 782
� Irmandade Nossa Senhora da AssunçãoIrmandade Nossa Senhora da AssunçãoIrmandade Nossa Senhora da AssunçãoIrmandade Nossa Senhora da Assunção
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 7451 7451 7451 745
� IrmaIrmaIrmaIrmandade Nossa Senhora da Boa Mortendade Nossa Senhora da Boa Mortendade Nossa Senhora da Boa Mortendade Nossa Senhora da Boa Morte
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 8021 8021 8021 802
� Irmandade Nossa Senhora do MonserratIrmandade Nossa Senhora do MonserratIrmandade Nossa Senhora do MonserratIrmandade Nossa Senhora do Monserrat
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 7441 7441 7441 744
� Irmandade Nossa Senhora do RosárioIrmandade Nossa Senhora do RosárioIrmandade Nossa Senhora do RosárioIrmandade Nossa Senhora do Rosário
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 744 a 1 8511 744 a 1 8511 744 a 1 8511 744 a 1 851
� Irmandade de SantanaIrmandade de SantanaIrmandade de SantanaIrmandade de Santana
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 7941 7941 7941 794
� Irmandade do Santíssimo SacramenIrmandade do Santíssimo SacramenIrmandade do Santíssimo SacramenIrmandade do Santíssimo Sacramentotototo
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 739 a 1 7811 739 a 1 7811 739 a 1 7811 739 a 1 781
APM OMG FUNDO IRMANDADES
31
Dimensões: 0,14 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
As Irmandades Leigas em Minas, eram aliadas indispensáveis do Estado
português para o controle social de uma população particularmente rebelde.
Ao lado do trabalho de assistencialismo aos pobres e ordenação do culto,
conheciam uma dimensão política de primeira ordem, contribuindo para
neutralizar o potencial de insatisfação causado pelo fisco e pela presença
ostensiva das tropas.
Em última análise, as irmandades minimizavam o impacto de questões
sociais que afetavam o próprio sistema colonial, contribuindo para a sua
preservação.
32
Documento do Fundo Tribunal Eclesiástico - Ano: 1723
33
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 723 a 1 8001 723 a 1 8001 723 a 1 8001 723 a 1 800
O Fundo Tribunal Eclesiástico está constituído por 05 (cinco) séries:
Administração do Tribunal, Casamento, Devassas, Justificação de Gênere e
Testamento/Inventário.
Dimensões: 0,98 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
As visitações na capitania de Minas Gerais encontravam-se reguladas
pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Essas visitações
cuidavam de disciplinar e punir condutas desviantes, além de cuidar da
administração eclesiástica local.
A equipe básica que compunha esses Tribunais Diocesanos era formada
pelo visitador-geral, um meirinho – espécie de tesoureiro – e o escrivão ou
secretário, funcionário responsável por registrar as narrativas dos
depoentes.
Estas visitas pastorais representavam uma miniatura do Tribunal
Inquisitorial e permitiam uma resposta mais imediata para os casos
julgados pelas devassas, sendo suas punições em geral mais brandas que as
do Santo Ofício, porém, mantendo a mesma função punitiva e restauradora.
APM OMG FUNDO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
34
Tapuiada - Foto do Fundo Olímpio M. Gonzaga
35
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: Fins do século XIX até meados do XFins do século XIX até meados do XFins do século XIX até meados do XFins do século XIX até meados do XX.X.X.X.
O Fundo Olímpio Michael Gonzaga está constituído pela série
Fotografias.
Dimensões: 1 124 fotos.
Acondicionamento: Fichário
Acessibilidade: Aberto a consulta, porém a sua exibição está
vetada para eventos de caráter particular.
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
Este fundo foi doado pela família Bijos à Fundação Casa de Cultura de
Paracatu - MG, sob a condição de que esta se responsabilizasse pela
guarda, conservação e catalogação desse acervo, bem como pela sua
divulgação/exposição, ficando vetada a sua exibição em eventos de caráter
particular. São fotos do início do século, relativas a famílias,
personalidades, cidadãos comuns nas ruas, nas praças, nos lares, no
trabalho, no lazer, etc.
APM OMG FUNDO OLÍMPIO MICHAEL GONZAGA
36
Capa do Catálogo de História Oral - Ano: 1998
37
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 04 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 99804 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 99804 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 99804 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 998
O Fundo Arquivo Público é constituído pela série História Oral.
Dimensões: 19 entrevistas.
Acondicionamento: Fitas cassete e disquetes.
Acessibilidade: Aberto a consulta.
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
Este fundo conta com um acervo de história oral, composto por
entrevistas feitas com paracatuenses da geração nascida até 1928, gravadas
em fitas cassetes e transcritas em disquetes.
O tema proposto foi a memória que as pessoas conservavam da história
da cidade. A metodologia do trabalho foi organizada para que o próprio
depoente pudesse deixar fluir o mais livre possível as suas lembranças, de
forma que ele próprio escolhesse os marcos que seriam privilegiados.
Acreditamos que assim, o acervo poderá ser útil a um maior número de
historiadores que trabalhem questões diferentes.
APM OMG FUNDO ARQUIVO PÚBLICO
38
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 763 a 1 7801 763 a 1 7801 763 a 1 7801 763 a 1 780
O fundo Câmara Municipal encontra-se em fase de tratamento
arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda
possível determinar suas datas-limite nem as sua dimensão exata.
Acondicionamento: caixas-arquivo
Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está
vetado à consulta.
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 763 a 1 7801 763 a 1 7801 763 a 1 7801 763 a 1 780
O Fundo Paroquial é constituído pela série Batistério.
Dimensões: 0,14 metros lineares
Acondicionamento: 01 caixa-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta.
APM OMG
APM OMG
FUNDO CÂMARA MUNICIPAL
FUNDO PAROQUIAL
39
HistóricoHistóricoHistóricoHistórico
Dentro da organização eclesiástica a paróquia de São Luiz e Santa Anna
das Minas de Paracatu, pertencia à Comarca da Manga e ao bispado de
Pernambuco. Sua função era manter a religiosidade, recolher o dízimo,
celebrar casamentos, fazer batizados, encomendar almas, enfim, cuidar da
assistência espiritual e do controle sobre as condutas morais da população.
Seu acervo está constituído de fragmentos de livros paroquiais de
batismo da Matriz de Santo Antônio, referente ao século XVIII.
DatasDatasDatasDatas----limite: limite: limite: limite: 1 763 a 1 9871 763 a 1 9871 763 a 1 9871 763 a 1 987
Acondicionamento: caixas-arquivo.
Acessibilidade: A documentação referente ao Fundo do Poder
Judiciário está franqueado à pesquisa e consulta por advogados e
historiadores, conforme determina os termos da Cláusula Segunda do
convênio de cooperação celebrado entre o APMOMG e o Foro de Paracatu, de
março/97.
No Fundo Poder Judiciário foram identificados 03 (três) subfundos:
• Subfundo Tribunal Ordinário Subfundo Tribunal Ordinário Subfundo Tribunal Ordinário Subfundo Tribunal Ordinário
Dimensões: 01 (um) maço
Acondicionamento: 01 (uma) caixa- arquivo
APM OMG FUNDO DO PODER JUDICIÁRIO
40
Vista do Paço Municipal 1 998 - Foto Geraldo Evandro de Oliveira
41
O Tribunal Ordinário era um órgão colonial destinado a julgar as
questões que escapassem à jurisdição do Tribunal Eclesiástico. Desse órgão
restou apenas um maço de documentos
• Subfundo 1.ª Vara Subfundo 1.ª Vara Subfundo 1.ª Vara Subfundo 1.ª Vara
Dimensões: 59 metros lineares
Acondicionamento: caixas-arquivo
• Subfundo 2Subfundo 2Subfundo 2Subfundo 2.ª Vara .ª Vara .ª Vara .ª Vara
Dimensões: 92 metros lineares
Acondicionamento: caixas-arquivo
Os subfundos da 1.ª e 2.ª Varas encontram-se em fase de classificação
e descrição de suas séries.
O fundo Prefeitura Municipal encontra-se em fase de tratamento
arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda
possível determinar suas datas-limite nem sua dimensão.
Acondicionamento: caixas-arquivo
Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está
vetado à consulta.
APM OMG FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL
42
ConcluConcluConcluConcluídos:ídos:ídos:ídos:
� Inventários dos seguintes fundos:
- Tribunal Eclesiástico
- Irmandades
- Paroquial
- Guardamoria
� Catálogo de História Oral
Em andamento:Em andamento:Em andamento:Em andamento:
� Inventário do fundo do Poder Judiciário
Antes da criação do arquivo, a documentação que o compõe foi utilizada
principalmente pelos historiadores Olímpio Michael Gonzaga, Antônio de
Oliveira Mello e Maria da Conceição Miranda de Carvalho.
Os trabalhos mais recentes, elaborados através da consulta ao arquivo já
constituído foram publicados no livro Uma Cidade, Muitas Histórias.
APM OMG
APMOMG
INSTRUMENTOS DE PESQUISAINSTRUMENTOS DE PESQUISAINSTRUMENTOS DE PESQUISAINSTRUMENTOS DE PESQUISA
PESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVOPESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVOPESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVOPESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVO
APM OMG FONTES AUXILIARES PARA A PESQUISAFONTES AUXILIARES PARA A PESQUISAFONTES AUXILIARES PARA A PESQUISAFONTES AUXILIARES PARA A PESQUISA
43
O arquivo conta com uma pequena biblioteca composta por:
23 volumes da Biblioteca Internacional de obras célebres da Sociedade
Internacional.
Dicionários
Algumas obras sobre a história de Paracatu e algumas sobre arquivo.
Em 16/01/1 998, foi realizado o Chá da Memória com o objetivo
de se conseguir identificar as fotos do Fundo Olímpio Michael Gonzaga.
Os acervos sob a guarda do APMOMG estão abertos à consulta pública,
desde que preservadas e respeitadas as determinações da instituição
produtora e/ou a característica individual de cada fundo.
APM OMG
APM OMG
ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVOACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVOACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVOACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVO
A CONSULTA
ATIVIDADES CULTURAISATIVIDADES CULTURAISATIVIDADES CULTURAISATIVIDADES CULTURAIS
SERVIÇOS PRESTADOSSERVIÇOS PRESTADOSSERVIÇOS PRESTADOSSERVIÇOS PRESTADOS
APM OMG
APM OMG
44
Para solicitar a consulta basta encaminhar uma correspondência ou ir
pessoalmente ao APMOMG.
A reprodução dos documentos só será permitida através de scanner ou
fotografia e deverá ser submetida à autorização prévia dos responsáveis pelo
arquivo.
APM OMG
APM OMG
COMO SOLICITAR?
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
45
ANEXOSANEXOSANEXOSANEXOS
46
Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael Gonzaga – Ano: [19--?]
47
Projeto
HHHHISTÓRIAISTÓRIAISTÓRIAISTÓRIA:::: PPPPARACATU ARACATU ARACATU ARACATU 200200200200 AAAANOSNOSNOSNOS
APAPAPAPRESENTAÇÃORESENTAÇÃORESENTAÇÃORESENTAÇÃO
Este projeto comemorativo do Bicentenário da Cidade de Paracatu é fruto
de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade do Noroeste de Minas.
Sua concepção é resultado da preocupação de um grupo de professores
da FINOM que percebia a necessidade de melhor explorar as potencialidade da cidade
no que se refere ao seu núcleo histórico, à memória de seus habitantes, ao seu arquivo,
etc. Tais propósitos, encontraram no Prefeito Almir Paraca – também ele historiador – o
incentivo necessário à sua concretização.
Essas condições favoráveis, indicavam que Paracatu poderia se
transformar em um pólo irradiador de pesquisa caso sua estrutura fosse dinamizada.
Todo o projeto de HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS foi então dedicado a construir as bases
necessárias à perpetuação do trabalho de pesquisa em nossa cidade.
Ele se subdivide em três subprojetos. O primeiro deles voltado à
organização dos documentos do século XVIII existentes no Arquivo Público Municipal
Olímpio Michael Gonzaga e a elaboração de um guia de fontes desse período; o
segundo , a criação de um acervo de história oral a ser divulgado através de um
catálogo; e o terceiro compreende a produção de uma coletânea de textos baseados em
fontes do arquivo local e em depoimentos, que serão produzidos pela equipe de
professores pesquisadores.
48
1111 ❖❖❖❖ JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA
A divisão do trabalho em três frentes possui um objetivo muito claro.
Poderíamos concentrar nossos esforços em qualquer dos três e teríamos conseguido
por exemplo, organizar todo o Arquivo, ou abranger várias gerações de cidadãos nas
entrevistas para história oral ou ainda ter elaborado um estudo historiográfico de maior
envergadura. Porém, nossa meta é realizar um trabalho que exija continuidade, dando
início a um processo permanente de valorização do nosso patrimônio material e
imaterial.
Nenhuma dessas atividades pode parar. Um bom arquivo está sempre se
remodelando para melhor atender a seu público. Um acervo de história oral nunca
estará completo, e a história da cidade é capaz de oferecer opções infindáveis para sua
exploração.
A perspectiva de transformar Paracatu em centro difusor de pesquisa é a
mola mestra que nos moveu todo o tempo. Em detrimento de um trabalho de um
impacto a curto prazo, escolhemos construir as bases de um futuro mais auspicioso.
Mais grandioso que a projeção de indivíduos é a projeção de um povo, de uma cidade.
Paracatu merece esse presente em seu Bicentenário.
49
2 ❖❖❖❖ OBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOS
� Dinamizar o processo de valorização do nosso patrimônio histórico.
� Incentivar a produção de pesquisas sobre a história local.
� Instrumentalizar professores e alunos da FINOM para a prática de pesquisas em
fontes históricas.
� Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de instrumentos
viabilizadores da consulta documental.
� Divulgar as fontes disponíveis no APMOMG.
� Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de um acervo de
história oral.
� Utilizar as fontes disponíveis na produção de pesquisas sobre a história de
Paracatu.
50
3 ❖❖❖❖ ARQUIVO DO SÉCULO XVIIIARQUIVO DO SÉCULO XVIIIARQUIVO DO SÉCULO XVIIIARQUIVO DO SÉCULO XVIII
Este subprojeto tem como objetivo tornar acessíveis ao público os
documentos do século XVIII que estão sob a guarda do Arquivo e que até então estavam
desorganizados.
O trabalho aqui proposto foi o de ler, identificar e organizar essa
documentação, de acordo com normas arquivísticas acadêmicas, de modo a possibilitar sua
utilização pela comunidade de pesquisadores interessados na história da cidade. Essa etapa
do trabalho conta com a consultoria da arquivista Eloíza Rocha Pereira e com a coordenação
dos trabalhos arquivísticos de Mára Lourdes Rôllo de Carvalho.
O produto final deste subprojeto será um Guia do Arquivo que conterá as
informações necessárias à divulgação do mesmo.
O Arquivo possui ainda farta documentação do século XIX e XX, que irá
exigir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos neste subprojeto. Até lá, essa
documentação continuará inacessível até que novo esforço seja canalizado para ela, o que
deve acontecer na seqüência, após o término do atual projeto.
Acrescente-se ainda que, a documentação referente ao século XVIII
continuará demandando esforços no sentido de recuperação e restauração de alguns desses
documentos e, ainda, de produção de versões fax símiles do conjunto documental referente
a esse século.
Portanto, o sentido deste subprojeto é a construção de um ponto de partida
para a transformação do arquivo num espaço de consulta efetivo, seja para pesquisadores
locais ou oriundos de outras regiões.
51
4 ❖❖❖❖ ARQUIVO DE HISTÓRIA ORALARQUIVO DE HISTÓRIA ORALARQUIVO DE HISTÓRIA ORALARQUIVO DE HISTÓRIA ORAL
Esse subprojeto tem como objeto a memória que várias gerações de
cidadãos conservam da cidade.
O ponto de partida para a constituição desse acervo de história oral
serão os depoimentos de representantes da geração nascida até 1928. A sinopse dos
depoimentos comporá o primeiro volume do catálogo de história oral de Paracatu, com
previsão de lançamento para outubro de 1998, durante as comemorações do
bicentenário da cidade.
O trabalho de coleta de depoimentos deverá ter continuidade de modo a
alcançar a memória de outras gerações de cidadãos paracatuenses.
Seu objetivo é recolher, organizar e conservar indicadores preciosos para
o conhecimento, análise e compreensão da história de Paracatu. Esse material será
incorporado ao Arquivo Público Municipal e deverá servir de subsídio para futuras
pesquisas.
A organização desse acervo obedece ao pressuposto de que a memória
organiza a história de acordo com a experiência de cada um que por sua vez, a
memória individual é parte integrante de uma memória coletiva. Essa experiência é
informada pela cultura, pela classe, pelos grupos de convívio, pela inserção em
convenções de gênero, etc. Levando-se em conta esse processo, não será difícil
perceber a importância dos depoimentos orais que oferecem, entre outras
possibilidades, a oportunidade de comparação entre a história como foi construída
pelos discursos oficiais e a história como foi percebida por representantes dos mais
diferentes segmentos sociais.
52
Para tornar essa amostragem mais significativa, levando-se em conta
que os fatores sociais, ocupacionais, geracionais e de gênero informam as experiências
individuais, serão selecionados depoentes que possam ser representativos em relação a
essas referências. Apenas no recorte geracional será priorizada inicialmente a
população acima de setenta anos, ficando as seguintes para uma segunda etapa do
programa.
As entrevistas serão conduzidas evitando na medida do possível que a
participação do entrevistador possa induzir a memória do depoente. Interessa-nos que
essa memória flua da forma mais livre possível, e que cada cidadão possa eleger os
marcos, os elementos a serem rememorados, de acordo com sua própria experiência e
não de acordo com os interesses dos entrevistadores.
Essa opção por entrevistas não dirigidas se deve ao fato de que elas
precisam servir a qualquer pesquisador, devendo conservar ao máximo os rumos
escolhidos por cada entrevistado.
53
5 ❖❖❖❖ COLETÂNEA DE TEXTOS.COLETÂNEA DE TEXTOS.COLETÂNEA DE TEXTOS.COLETÂNEA DE TEXTOS.
Essa publicação será composta por artigos produzidos individualmente pelos
professores-pesquisadores e orientados pelas professoras Rosana Ulhôa Botelho (CEUB) e
Eleonora Costa Zicari de Brito (UnB), ambas doutorandas do Programa de Pós-graduação em
História da UnB.
Os temas foram escolhidos a partir do interesse pessoal dos autores e dos
materiais encontrados por cada um, nos documentos do arquivo ou nos depoimentos orais
colhidos. Esse trabalho se constitui apenas em uma amostra das possibilidades de exploração da
história de Paracatu.
Os trabalhos abrangem os mais diferentes temas: aspectos da organização
familiar e religiosa no século XVIII; inserção da cidade na política do século XIX e início do século
XX, e, ainda, a leitura e interpretação de entrevistas orais, com o intuito de explorar a forma
como os depoentes organizam a memória da cidade.
Coordenação: Helen Ulhôa Pimentel
Equipe: Geraldo B. Batista de Oliveira
Marcos Spagnuolo de Souza
Maria Célia Gonçalves da Silva
Maria do Socorro Martins
Vera Lúcia Caixeta
Orientação: Eleonora Zicari Costa de Brito
Rosana Ulhôa Botelho
54
55
ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARACATU
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
CASA DE CULTURA
ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL OLÍMPIO MICHAEL GONZAGA
56
RELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAISRELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAISRELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAISRELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAIS
1. AÇÃO CÍVIL
2. AÇÃO DE ALIMENTOS
3. AÇÃO DE MONITORIA
4. AÇÃO TRABALHISTA
5. ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
6. AGENDA
7. ALVARÁ
8. ATA
9. ATO
10. AUTO
11. AVISO
12. BANDO
13. BOLETIM
14. CARTA
15. CARTA PRECATÓRIA
16. CARTA RÉGIA
17. CASAMENTO
18. CERTIDÃO
19. CERTIFICADO
20. CIRCULAR
21. COBRANÇA
22. COMPROMISSO
23. CONTRATO
24. CONVÊNIO
25. COPIADOR DE CARTA
26. CRIME
27. DECISÃO
28. DECRETO
29. DECRETO-LEI
30. DESPACHO
31. DESPESA
32. DEVASSA
33. DIÁRIO
34. DIÁRIO DE BORDO
35. DISCURSOS
36. DIVISÃO DE TERRAS
37. DOAÇÃO
38. EDITAL
39. ESTATUTO
40. ESTUDOS
41. EXECUTIVA FISCAL
42. EXPOSIÇÃO DE MOTIVO
43. GUIA
44. HISTÓRIA
45. INDICAÇÃO
46. INFORMAÇÃO
47. INSTRUÇÃO
48. INVESTIGAÇÃO POLICIAL
49. JORNAL
50. JUSTIFICAÇÃO DE GÊNERE
51. LEI
52. LIVRO DE BATISTÉRIO
53. LIVRO DE COMPROMISSO
54. LIVRO DE CONTA
55. LIVRO DE ORDEM
56. LIVRO DE PATENTES
57. LIVRO PARA RECORTE
58. MANIFESTO
59. MANUAL
60. MEMORANDO
61. MENSAGEM
62. NOTA
63. NOTIFICAÇÃO
64. OFÍCIO
65. ORDEM DE SERVIÇO
66. PARECER
67. PETIÇÃO PORTARIA
68. POSTURA
69. PROCESSO
70. PROCURAÇÃO
71. PROVISÃO
72. RECEITA
73. REGIMENTO
74. REGISTRO
75. REGULAMENTO
76. RELATÓRIO
77. REMINISCÊNCIA
78. REPRESENTAÇÃO
79. REQUERIMENTO
80. RESOLUÇÃO
81. SERMÃO
82. SUMÁRIO
83. TERMO
84. TESTAMENTO INVENTÁRIO
85. TRASLADO
86. TUTELA
57
GLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIO
AAAA ACERVO ACERVO ACERVO ACERVO –––– Totalidade dos documen-tos conservados num arquivo.
ACESSIBILIDADE ACESSIBILIDADE ACESSIBILIDADE ACESSIBILIDADE –––– Condições de acesso, possibilidade de consulta aos
documentos e um arquivo, como
resultado de autorização legal ou da
existência de instrumentos de pes-
quisa.
ACONDICIONAMENTO ACONDICIONAMENTO ACONDICIONAMENTO ACONDICIONAMENTO –––– Processo de embalagem destinado a proteger
os documentos e facilitar seu manu-
seio.
ARQUIVO ARQUIVO ARQUIVO ARQUIVO ---- Conjunto de documen-tos.
ARQUIVO CORRENTE ARQUIVO CORRENTE ARQUIVO CORRENTE ARQUIVO CORRENTE – Conjunto de documentos estreitamente vincula-
dos aos fins imediatos para os quais
foram produzidos ou recebidos;
mesmo cessada sua tramitação, con-
servam-se junto aos órgãos
produtores em razão da freqüência
com que são consultados.
ARQUIVO INTERMEDIÁRIO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO – Do-cumentos originários de arquivos
correntes, com uso pouco freqüente
e que aguardam destinação final em
depósito de armazenamento temporá-
rio.
ARQUIVO PERMANENTE ARQUIVO PERMANENTE ARQUIVO PERMANENTE ARQUIVO PERMANENTE – Conjunto de documentos preservados em ca-
ráter definitivo em função de seu
valor.
CCCC CAIXASCAIXASCAIXASCAIXAS----ARQUIVO ARQUIVO ARQUIVO ARQUIVO – Recipiente de forma, material, estrutura e dimen-
sões variáveis, destinadas ao acondi-
cionamento de documentos de ar-
quivo.
CATÁLOGO CATÁLOGO CATÁLOGO CATÁLOGO –––– Instrumento de pes-quisa em que a descrição exaustiva
58
ou parcial de um fundo ou de uma
ou mais de suas subdivisões, toma
por unidade a peça documental.
CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO –––– Processo que consiste em colocar ou distribuir
documentos ou informações de
acordo com planos previamente ado-
tados.
DDDD DATASDATASDATASDATAS----LIMITE LIMITE LIMITE LIMITE –––– Elemento de iden-tificação cronológica de uma unidade
de arquivamento, em que são menci-
onados os anos de início e término
do período ao qual se referem os
documentos.
DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO –––– Conjunto de procedi-mentos que, levando em conta os
elementos formais e de conteúdo dos
documentos, possibilitam a elaboração
de instrumentos de pesquisa.
DOCUMENTO DOCUMENTO DOCUMENTO DOCUMENTO –––– Unidade constituída pela informação e seu suporte.
DOCUMENTO DE ARQUIVO DOCUMENTO DE ARQUIVO DOCUMENTO DE ARQUIVO DOCUMENTO DE ARQUIVO –––– Reu-nião de documentos por processo de acumulação ao longo das atividades
de pessoas físicas ou jurídicas, pú-
blicas ou privadas e conservados
devido ao seu valor.
DOSSIÊ DOSSIÊ DOSSIÊ DOSSIÊ –––– Conjunto de documentos reunidos artificialmente por assunto,
para fins de informação ou pesquisa.
EEEE ESPÉCIE DOCUMENTAL ESPÉCIE DOCUMENTAL ESPÉCIE DOCUMENTAL ESPÉCIE DOCUMENTAL –––– Configu-ração que assume um documento de
acordo com a disposição e a natu-
reza das informações nele contidas.
FFFF FUNDO FUNDO FUNDO FUNDO –––– Unidade principal do qua-dro de arranjo correspondente ao
acervo de cada arquivo.
FUNDO ABERTO FUNDO ABERTO FUNDO ABERTO FUNDO ABERTO –––– Fundo ao qual podem ser acrescentados novos do-
cumentos.
59
FUNDO FECHADO FUNDO FECHADO FUNDO FECHADO FUNDO FECHADO –––– Fundo ao qual não são acrescentados novos docu-
mentos, em virtude da supressão da
unidade produtora ou de alguma de
suas funções.
GGGG GUIA GUIA GUIA GUIA –––– Instrumento de pesquisa que fornece informações básicas sobre um
ou mais arquivos e seus fundos.
IIII INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO –––– Todo e qualquer elemento referencial contido em um
documento, sejam: dados, idéias ou
mensagens abstratas.
INSTRUMENTO DE PESQUISA INSTRUMENTO DE PESQUISA INSTRUMENTO DE PESQUISA INSTRUMENTO DE PESQUISA –––– Obra de referência publicada ou não,
que identifica, localiza, resume ou
transcreve em diferentes graus e am-
plitudes: fundos, subfundos, séries,
subséries e peças documentais.
INVENTÁRIO INVENTÁRIO INVENTÁRIO INVENTÁRIO –––– Instrumento de pes-quisa em que a descrição exaustiva
ou parcial de um fundo ou de uma
ou mais de suas subdivisões toma
por unidade a série, respeitada ou
não a ordem de arranjo
MMMM MAÇO OU PACOTILHA MAÇO OU PACOTILHA MAÇO OU PACOTILHA MAÇO OU PACOTILHA –––– Conjunto de documentos amarrados num
mesmo invólucro, formando uma uni-
dade de arquivamento.
METRO LINEAR METRO LINEAR METRO LINEAR METRO LINEAR –––– Unidade de men-suração e controle da extensão dos
arquivos, tomando-se por base o
espaço ocupado pêlos documentos
nas estantes.
QQQQ QUADRO DE ARRANJO QUADRO DE ARRANJO QUADRO DE ARRANJO QUADRO DE ARRANJO –––– Plano diretor estabelecido para o arranjo do
conjunto dos documentos conservados
num arquivo.
60
RRRR RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO –––– Passagem de documentos do arquivo intermediário
para o arquivo permanente.
REGISTRO PAROQUIALREGISTRO PAROQUIALREGISTRO PAROQUIALREGISTRO PAROQUIAL –––– Assento de ações e fatos referentes ao es-
tado das pessoas naturais (nasci-
mento, casamento e óbito) no âmbito
das paróquias religiosas, o que ocor-
ria antes da adoção do registro civil
em cartórios.
RESTAURAÇÃO RESTAURAÇÃO RESTAURAÇÃO RESTAURAÇÃO –––– Procedimentos es-pecíficos para recuperação e reforço
de documentos deteriorados.
SSSS SCANNER SCANNER SCANNER SCANNER ---- Equipamento de infor-mática que permite a reprodução do
documento por meio da digitalização
da imagem, gravando-a na memória
do computador ou em disco óptico.
SÉRIE SÉRIE SÉRIE SÉRIE –––– Unidade do quadro de ar-ranjo que corresponde a um seqüên-
cia de documentos relativos a mesma
função, atividade ou ao mesmo tipo
documental, seja como divisão do
fundo ou do subfundo.
SUBSÉRIE SUBSÉRIE SUBSÉRIE SUBSÉRIE ---- Unidade do quadro de arranjo que corresponde à subdivisão
de uma série, podendo ser utilizada
em razão das variante da fun-
ção/atividade ou dos tipos documen-
tais que a integram.
SUBFUNDO SUBFUNDO SUBFUNDO SUBFUNDO –––– Unidade do quadro de arranjo que corresponde à primeira
divisão de um fundo, constituída pelo
conjunto de documentos acumulados.
61
FERIADOSFERIADOSFERIADOSFERIADOS
MUNICIPAIS
• Sexta-feira da Paixão;
• Treze de junho - dia de Santo
Antônio - Padroeiro da cidade;
• Vinte de outubro - Aniversário de
Paracatu
• Trinta e um de outubro -
Aniversário da Reforma Protestante
NACIONAIS
• Primeiro de janeiro - Dia da Paz
Universal
• Terça-feira de Carnaval
• Vinte e um de abril - Conjuração
Mineira
• Primeiro de maio - Dia do
Trabalho
• Onze de junho - Corpus Christi
• Sete de setembro - independência
do Brasil
• Doze de outubro - dia de N. Sra.
Aparecida
• Dois de novembro - Dia de
Finados
• Quinze de novembro - Proclamação
da República
• Vinte e cinco de dezembro -
Natal
62
BIBLIOGRAFIA CONSULTADABIBLIOGRAFIA CONSULTADABIBLIOGRAFIA CONSULTADABIBLIOGRAFIA CONSULTADA
� BELLOTTO, Heloísa Liberalli
Arquivos Permanentes: Tratamento Documental – São Paulo:
T.A Queiroz, 1991.
� NORMA INTERNACIONAL GENERAL DE DESCRIPCION ARCHIVÍSTICA
– MADRID, 1995.
� DICIONÁRIO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA / Coordenação de
Ana Maria de Almeida Camargo, Heloísa Liberalli Bellotto ;
colaboração Aparecida Sales Linares Botani ... ! et ali.!. – São
Paulo : Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo de São
Paulo : Secretaria de Estado de Cultura, 1996.