Post on 24-Jan-2016
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Saúde Coletiva
NOME ROSELI APARECIDA ALVES DE MIRANDA
RA 8432140612
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Saúde Coletiva
Percepção social sobre o SUS no Brasil
Ensaio Acadêmico apresentado para a disciplina Saúde Coletiva à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Fernanda Castaldi Litcanov.
Anhanguera Educacional
2014
Ensaio acadêmico sobre a percepção social sobre o SUS no Brasil
I. Introdução
O tema desta atividade consiste em estudar e fazer um levantamento
sobre a percepção da sociedade brasileira sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS), discutindo sobre o SUS atual e conhecendo a percepção a respeito
desse sistema de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de
saúde brasileiro, no qual foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em
seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito
à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado”.
O SUS visa atender a demanda da saúde pública em âmbito nacional, a
sua implantação tem por objetivo melhorar a qualidade da atenção à saúde no
País, rompendo com um passado de descompromisso social e a velha
irracionalidade técnico-administrativa.
O SUS é um sistema único, ou seja, deve ter a mesma doutrina e a
mesma forma de organização em todo o país. O que é definido como único na
Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do
sistema de saúde. O SUS tem como princípios doutrinários: universalidade,
equidade e integralidade. E como princípios organizativos têm-se:
regionalização, hierarquização, resolubilidade, descentralização, comando
único e participação popular.
O SUS a partir da regulamentação da Lei 8.080/90 pelo Decreto 7.508
que inova ao trazer novos elementos para a melhor estruturação do sistema,
dando-lhe adequada configuração sistêmica e melhor garantia jurídica à gestão
compartilhada do SUS de ações e serviços de saúde à população. Ao regular o
que cabe na integralidade da assistência à saúde o Governo dá passos
importantes por tornar transparente para a população quais ações e serviços o
Poder Público irá garantir ao cidadão no âmbito do seu direito à saúde. Além
de defini-los, os tornam públicos numa relação nacional. Deixa de tratar o
direito à saúde como se fora uma simples tabela de procedimentos precificada,
conforme vem acontecendo há anos.
O modelo assistencial trata-se de uma forma de organização e articulação
entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis para
enfrentar e resolver os problemas de saúde de uma coletividade. O Sistema de
saúde brasileiro é hoje, assim, palco da disputa entre modelos assistenciais
diversos, com a tendência de reprodução conflitiva dos modelos hegemônicos,
ou seja, o modelo médico-assistencial privatista (ênfase na assistência médico-
hospitalar e nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico) e o modelo
assistencial sanitarista (campanhas, programas especiais e ações de vigilância
epidemiológica e sanitária), ao lado dos esforços de construção de "modelos"
alternativos.
II. Fundamentação
Vê-se que o SUS garante a todos o direito de acesso aos serviços de
saúde, considerando que a participação da comunidade um quarto princípio do
Sistema Único de Saúde. A participação da comunidade deve acontecer no
cotidiano da atenção à saúde, nos distritos sanitários, nos hospitais, nas
unidades da saúde da família, nas ações de vigilância em saúde.
Partindo destes princípios é fácil entender a importância das diretrizes do
SUS. Só é possível garantir que o sistema de saúde seja integral, equitativo,
universal e que tenha a participação da comunidade no processo de decisão,
se for descentralizado. E regionalizado. E hierarquizado. Só pode ser Único se
tiver apenas um comando em cada nível de governo.
III. Considerações Finais
Portanto, o SUS é um sistema que no Brasil, é para todos. Mesmo para
pessoas que têm plano de saúde, elas podem ser atendidas pelo SUS, quando
ocorre algum obstáculo como, por exemplo, o plano não cobrir algum
procedimento necessário ao paciente ou até mesmo quando necessitam de
vacina, podem ser encaminhados ao SUS.
O sistema de saúde brasileiro é universal. Essa é uma característica
fundamental. No entanto, quando se tem carência ou restrição de recursos,
essa universalidade vai ficar mais limitada.
Referências Bibliográficas
CARDOSO, Waldir. SUS: situação atual e perspectivas. Disponível em:
<http://www.politicademocratica.com.br/artigos/Pd27/art04pd27.html>. Acesso
em: 23 out. 2014.
O sistema único de saúde: princípios doutrinários e organizativos. Disponível
em: <https://sejarealista.files.wordpress.com/2009/12/4-principios-do-sus-06.
pdf>. Acesso em: 25 out. 2014.
SILVA, Aluísio Gomes; ALVES, Carla Almeida. Modelos Assistenciais em
Saúde: desafios e perspectivas. Disponível em: <http://www2.ghc.com.br/
GepNet/docsris/rismaterialdidatico63.pdf>. Acesso em: 23 out. 2014.
TEIXEIRA, Carmem Fontes; PAIM, Jairnilson Silva; VILASBÔAS, Ana Luiza.
SUS, modelos assistenciais e vigilância da saúde. 1998. Disponível em:
<http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/iesus/v7n2/v7n2a02.pdf>. Acesso em: 23 out.
2014.