Post on 15-Oct-2021
Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)
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VIII Legislatura | 2019 / 2023
MESA DIRETORA | 2019/2021
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)
4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)
Alliny Serrão (DEM)
Deputada Estadual
Charly Jhone (PR)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual
Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual
Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual
Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual
Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Aldilene Souza (PPL)
Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)
Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)
Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)
Edna Auzier (PSD)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
Telma Gurgel (PRP)
Zezinho Tupinambá (PSC)
Deputada Estadual
Deputado Estadual
Telma Nery (PSDB)
Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual
Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)
Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)
Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)
Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0879
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):
Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana
Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis
Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves
VIII Legislatura | 2019 / 2023
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E-mail: diario@al.ap.leg.br
Cezar Souza de MeloDiretor de Administração
Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)
Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073
Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0879
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
60ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 21/08/2019 - Quarta-feira Hora: 09:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2019 - TERÇA-FEIRA
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Requerimento 0715/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua dos
Máris, Bairro Loteamento Açaí.
2 Requerimento 0716/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua dos
Araçás, Bairro Loteamento Açaí.
3 Requerimento 0717/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Mamões, Bairro
Loteamento Açaí.
4 Requerimento 0718/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Piquiás, entre as
Avenidas das Bacabas e das Jacas, Bairro
Loteamento Açaí.
5 Requerimento 0719/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Anajás, Bairro
Loteamento Açaí.
6 Requerimento 0720/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Tucumãs, Bairro
Loteamento Açaí.
7 Requerimento 0721/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Mucajás, Bairro
Loteamento Açaí.
8 Requerimento 0722/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e asfaltamento da Rua dos Buritis, Bairro
Loteamento Açaí.
9 Requerimento 0762/19-AL Deputado Diogo
Sênior
requer à CAESA, serviço de reparos na
Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins,
próximo, Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0763/19-AL Deputado Diogo
Sênior
requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do
Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de
Moraes, Bairro do Congos.
11 Requerimento 0764/19-AL Deputada Telma
Nery
requer à CAESA, a desobstrução do bueiro
localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas
Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
12 Requerimento 0765/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Acézio Guedes.
13 Requerimento 0766/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Metecos, Bairro Renascer.
14 Requerimento 0767/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada.
15 Requerimento 0768/19-AL Deputado Paulo
Lemos
Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo
local da Escola Estadual da Tessalônica.
16 Requerimento 0769/19-AL Deputado Paulo
Lemos
requer à CAESA, a manutenção na tubulação
de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto
Residencial Macapaba.
17 Requerimento 0770/19-AL Deputado Paulo
Lemos
requer à SEJUSP, a implantação de um posto
da Polícia Miliitar na Comunidade da
Tessalônica.
18 Requerimento 0771/19-AL Deputado Dr.
Negrão
requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom
Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Santana.
19 Requerimento 0772/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem
e manutenção, como de raspagem da terra,
tapa buraco e compactação do solo nos 27
quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila
Nova (Garimpo do Vila Nova).
20 Indicação 1264/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para a
saúde no Estado do Amapá, objetivando a
aquisição de cilindros de gases medicinais.
21 Indicação 1265/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
apresente emendas parlamentares para
fortalecimento da saúde no Estado do
Amapá, objetivando a aquisição de
aspiradores de secreções elétrico Móvel.
22 Indicação 1266/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares
objetivando o fortalecimento da saúde no
Estado do Amapá, com aquisição de camas
hospitalares.
23 Indicação 1267/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para a
saúde no Estado do Amapá, visando a
aquisição de Desfibriladores Convencionais.
24 Indicação 1268/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para
compra de Monitores Multiparametros, para a
saúde no Estado do Amapá.
25 Indicação 1269/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares, para
compra de ventilador pulmonar
pressiométrico e volumétrico para a saúde no
Estado do Amapá.
26 Indicação 1270/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares, para
compra de um sistema de endoscopia
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
flexível, para o Hospital de Emergência do
Estado do Amapá.
27 Indicação 1271/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares, para
compra de bisturi elétrico para o Hospital de
Emergência do Estado do Amapá.
28 Indicação 1272/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para
compra de Mesas de Escritório, para o
Hospital de Emergência do Estado.
29 Indicação 1273/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para
compra de Laringoscópio Infantil, para o
Hospital de Emergência do Estado.
30 Indicação 1274/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para
fortalecimento da saúde no Estado do
Amapá, para a compra de laringoscópio
Adulto, para o Hospital de Emergência.
31 Indicação 1275/19-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares para
fortalecimento da saúde no Estado do
Amapá, com compra foco cirúrgico de solo
móvel, para o Hospital de Emergência.
32 Indicação 1276/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares, para
fortalecimento da saúde no Estado do
Amapá, com compra de aparelho de
ultrassom diagnóstico sem aplicação
transesofágica, para o Hospital de
Emergência.
33 Indicação 1277/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
disponibilize emendas parlamentares, para
compra de aparelhos de anestesia para o
Hospital de Emergência do Estado.
34 Indicação 1278/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que
que disponibilize emendas parlamentares
para compra de Carros Maca Simples, para o
Hospital de Emergência.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):
3.4 - LEITURA DA LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
(Art. 234; §1º e §3º do RI):
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0018/19-GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro 2020 e dá
outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
Documento Nº Documento Origem Assunto
Ofício 00000585/2019-GAB/PGJ
Procuradoria Geralde Justiça
Em resposta ao Requerimento nº 0619/2019-AL, de autoria da Dep. Cristina Almeida.Informa que a solicitação feita seráencaminhada à 2ª Promotoria de Justiça daInfância e da Juventude da Comarca deMacapá.
Ofício 0000586/2019-GAB/PGJ
Procuradoria Geralde Justiça
Em atenção ao Ofício nº 010/2019, referente aoAtendimento nº 00030/2018-2ªPJLJ. Informaque a solicitação será encaminhada à 2ªPromotoria de Justiça da Comarca de Laranjaldo Jari.
Memorando 0042/2019-GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 20 de agosto de 2019. Em razão de estarrealizando visitas nos municípios do Estado.
Memorando 032/19-AL Deputado DiogoSenior
Justificando ausência nas Sessões Ordináriasdo período de 20 a 22 de agosto de 2019.
Memorando 038/2019-GAB/DEP
Deputada AllinySerrão
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 22 de agosto de 2019, pois a mesmaparticipará de Audiência Pública do Núcleo deCidadania de Adolescentes - NUCA, emLaranjal do Jari.
Ofício 858/2019/GAB/SEMOP/PMS Secretaria deObras Públicas eServiços Urbanos
Em resposta às Indicações nºs 0273 e0274/2019-AL, de autoria da Dep. TelmaGurgel. Informa que já está em processolicitatório para contratar a empresa queficará responsável para execução dorecapeamento da malha viária domunicípio.
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Requerimento 0692/19-AL Deputado Diogo
Senior
Requer a realização de Audiência Pública
no dia 20 de setembro de 2019, para
discussão da construção de um Hospital
Veterinário Público.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
2 Requerimento 0707/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
Agostinho Nogueira de Souza, Bairro
Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
3 Requerimento 0708/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
4 Requerimento 0709/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero
II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
5 Requerimento 0710/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Imaculada Conceição, Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
6 Requerimento 0711/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Santo Cristo, Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
7 Requerimento 0712/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua da
Paz , Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
8 Requerimento 0713/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua da
Ressaca, Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
9 Requerimento 0714/19-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua dos
Abius, Bairro Loteamento Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
10 Requerimento 0749/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer à CAESA, manutenção na
tubulação de esgoto da Rua Amadeu
Gama, entre as Avenidas Manoel de
Souza e Álvaro Nobre, Bairro
Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
11 Requerimento 0750/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer à CAESA, a manutenção na
tubulação de esgoto na Avenida Germano
Silva Souza, Bairro São Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
12 Requerimento 0751/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer ao 2º BPM, da Polícia Militar do
Amapá, rondas policial na Rua Sebastião
Queiroz de Alcântara e suas adjacências,
Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
13 Requerimento 0752/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer ao 1º BPM da Polícia Militar do
Amapá, rondas policial na Rua Canal das
Pedrinhas, área portuária, Bairro das
Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
14 Requerimento 0753/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer ao Comando Geral da Polícia
Militar, rondas policial na E. E. José do
Patrocínio, situado na Rua do Estaleiro,
Distrito da Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
15 Requerimento 0754/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer à SEED, a reforma geral e
ampliação da Escola Estadual José do
Patrocínio na Rua do Estaleiro, Distrito de
Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
16 Requerimento 0755/19-AL Deputado Diogo
Senior
requer ao 2º BPM da Polícia Militar do
Amapá, ronda policial no Igarapé das
Mulheres, Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
17 Requerimento 0756/19-AL Deputado Júnior
Favacho
requer à SESA, serviço de manutenção da
Ambulância que atende ao Hospital
Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
18 Requerimento 0757/19-AL Deputado Júnior
Favacho
requer à CAESA, serviços de manutenção
do abastecimento de água na Rua
Redenção, entre Avenida Equatorial e
Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
19 Requerimento 0758/19-AL Deputado Júnior
Favacho
requer à CAESA, serviços de manutenção
no abastecimento de água na Avenida
Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi,
Bairro Brasil Novo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
REGIME DE URGÊNCIA(Requerimento)
1 Requerimento 0772/18-AL Deputado Kaká Barbosa
Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova).
VIII - ENCERRAMENTO
Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural
João Batista de Azevedo Picanço
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PORTARIAS
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3816/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOYCE ANDRADE DOS SANTOS , do Cargode Provimento em Comissão de Praças de Gabinete NEGM-05, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º de agostode 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: eb51d06a834fac7e98bf6ffcd2cca47e
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3817/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JAYNA KAROLINE SILVA DOS SANTOSBRAGA, do Cargo de Provimento em Comissão de AssessorParlamentar GPSP-13, do Gabinete da Deputada ALLINY SERRÃO, acontar de 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 12a0ba21cdf8e786ef0bad1609c7a4cc
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3818/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, NICHOLAS DE SOUSA BRAGA, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-13, do Gabinete da Deputada ALLINY SERRÃO , a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3819/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, RAIMUNDA COSTA DOS PASSOS , do Cargode Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-18, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d0b7d331ca8888b2e229b6b00ec88f50
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3820/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, RAIMUNDA COSTA DOS PASSOS, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-15, do Gabinete do Deputado DR. FURLAN, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: de5e7a8f7e575d5f227d8e44ede62d01
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3821/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES, do Cargode Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-18, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
KAKÁ BARBOSA. - Hash: cbd2e49970c0ae4881a46cc997ea8ece
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3822/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-15, do Gabinete do Deputado DR. FURLAN, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3823/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, SARA SOUSA MOURA , para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6a82bd571599e03f7c110d120ffb4d83
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3824/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7ae043080a873c70760006db367838fb
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3825/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contarde 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9e6aa45a3b6683b71122d51e221ad5bf
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3826/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, BRUNO CASTELO LEAL, do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-16, doGabinete do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f0207ddc58d93768fa60b793160db5f6
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3827/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, BRUNO CASTELO LEAL, para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3828/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, AUGUSTO DE JESUS CAVALCANTIPENANTE JUNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão deConsultor Legislativo CSCM-03, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, por indicação do mandato do Deputado JORY OEIRAS, acontar de 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f13de427e4b73bd5241aace43fb6a5b6
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3829/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, AUGUSTO DE JESUS CAVALCANTIPENANTE JUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar GPSP-11, do Gabinete doDeputado JORY OEIRAS, a contar de 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a346a311b499654a7188fd3155f09fcd
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3830/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, BENEDITA ALMEIDA DE ABREU , do Cargode Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2803dd4fcf6476bc4b392d9ee891ecab
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3831/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, KAROL TRINDADE RAMOS , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Especial Temporário AET-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1783bf54fd5965892ead7ff4c63f5db4
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3832/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LAIANA ALBUQUERQUE FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-04,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ad9223b886d5efb40bed19ba8de7ba19
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3833/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, ALDENICE DA SILVA RAMOS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 49c6676ca4c9d9f371b18382ed18d317
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3834/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, DIONEIA PAULA ABDON MOREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialASMD-04, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5027e47a2103787ec34a476d379de2a2
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3835/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZAJUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deAssessor Especial Temporário AET-03, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, por indicação do mandato da Deputada EDNAAUZIER, a contar de 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 82cf761132a6f1ba353c0e118c08081b
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3836/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, ANTONIO MARLON DA ROCHA FLEXA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-11, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6f1fdcf7bac35174bd0c90404aafa197
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3837/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, DANIELLE CRISTINA GERMANO DEARAUJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão dePraças de Gabinete NEGM-05, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, a contar de 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 533549dab3bbd53473c003af612ff953
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3838/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-12, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contarde 1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6219f1e6f3cb60e1cad2315204edc2c5
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3839/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, DULCILENE LEÃO MERCES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-06,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3df15d30c4b945d10dea0bca5600e5cc
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3840/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, JEAN CARLOS SILVA DA SILVA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-06,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3841/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, ELISANGELA SILVA MELO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-12, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
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Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5bc1c60ca0d4197c631cd5b40a67e88f
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3842/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, WELIA CIRILO LEITE, para ocupar o Cargo deProvimento em Comissão de Consultor Político CSMD-02, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º de agostode 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
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Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b08728ca42f8a600c8838f9f1f8a57ed
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3843/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, WILCA CIRILO LEITE MELO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-05, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.
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PORTARIAS
04.7
Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3815/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0365/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores JERONIMO DEJESUS COSTA, PL/SAL-200, RAFAEL SANCHES DA COSTA, CDCH-4, eDINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA, CSCM-17, que viajarão da sede desuas atividades, até São Paulo - SP, no período de 27 a 31 de agosto de 2019,para participarem do Curso de Gestão de Frota de Veículos, com o intuito deaprimorar os trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Transporte desta Casa deLeis.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, os servidores acimanominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 20 de agosto de 2019.
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3844/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0393/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento das servidoras SIMONE DACOSTA ALVES, NERL-01, e IRACIARA SANTOS DE ARAUJO, NERL-05, queviajarão da sede de suas atividades, até São Paulo - SP, no período de 27 a 30de agosto de 2019, para participarem do III Seminário Legislativo de Tecnologiade Rádio e TV Digital.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, as servidoras acimanominadas deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 21 de agosto de 2019.
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