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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITARPUBLICAÇÃO
BOLETIM N.º 001/2020ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que consta noProcesso Administrativo n.º 9.2019.0700.002160-3,
DESIGNA a servidora LUCIANA AMARAL DE CARVALHO, Id. Func. 4446488, Oficial de Gabinete CC/FGJME-06, para exercercumulativamente, as funções de Assessor de Juiz, Padrão CC/FGJME-11, do Quadro dos Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, por 18 dias, a contar de 13/01/2020, em substituição ao titular,Herbert Schonhofen, Id. Func. 3446441, por motivo de férias regulamentares (Portaria nº 01/2020). TJM, em Porto Alegre, 07/01/2020.
Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral
Documento assinado eletronicamente por Dirnei Vieira de Vieira, Usuário Externo - Diretor, em 08/01/2020, às 11:10,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
PUBLICAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 087/2019-DGSUBSTITUIÇÃO
Em face do disposto no artigo 235 da Lei nº 7.356/80 e artigo 22 do Regimento Interno do TJM/RS:
O Desembargador Militar Sérgio Antonio Berni de Brum, Id. Func. 3358755 substituirá o Desembargador Militar Presidente,Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Id. Func. 2201534, no período de 06/01/2020 a 08/01/2020, por motivo de férias regulamentares.
O Desembargador Militar Fernando Guerreiro de Lemos, Id. Func. 3417883 substituirá o Desembargador Militar Vice-Presidente,Antônio Carlos Maciel Rodrigues, Id. Func. 3310388, no período de 06/01/2020 a 08/01/2020.
TJM, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2019.
Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1
Documento assinado eletronicamente por Dirnei Vieira de Vieira, Usuário Externo - Diretor, em 08/01/2020, às 12:04,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
PUBLICAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 003/2019-DGFÉRIAS – CONCESSÃO
O Tribunal de Justiça Militar, nos termos do artigo 234, inciso III, da lei nº 7.356/80, concede férias aos seguintesDesembargadores Militares integrantes da Justiça Militar do Estado:
Amilcar Fagundes Freitas Macedo, ID 3428338, Desembargador Militar Corregedor-Geral, 20 dias, de 13/01/2020 a 01/02/2020,relativas ao 1º período, exercício 2019, período aquisitivo de 29/12/2019 a 27/12/2020.
TJM, em Porto Alegre, 07/01/2020.
Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral
Documento assinado eletronicamente por Dirnei Vieira de Vieira, Usuário Externo - Diretor, em 08/01/2020, às 12:07,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
PUBLICAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 086/2019-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
O Tribunal de Justiça Militar, nos termos do artigo 234, inciso III, da lei nº 7.356/80, concede férias ao seguinte DesembargadorMilitar integrante da Justiça Militar do Estado:
Desembargador Militar Vice- Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Antônio Carlos Maciel Rodrigues, ID 3310388, 30 dias, de06/01/2020 a 04/02/2020, relativas ao 2º período, exercício 2018, período aquisitivo de 29/09/2018 a 28/09/2019.
TJM, em Porto Alegre, 19/12/2019.
Paulo Roberto Mendes RodriguesDesembargador Militar Presidente
PUBLIQUE-SE
Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral do TJM
Documento assinado eletronicamente por Dirnei Vieira de Vieira, Usuário Externo - Diretor, em 08/01/2020, às 15:47,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 2
EDITAL - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 001/2020-CGJ Fixa novo valor da URC – janeiro de 2020.
PROCESSO Nº 4974-17/000056-0
A Desª. Denise Oliveira Cezar, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor da Unidade de Referência de Custas (URC) é fixado em R$ 38,51 (trinta eoito reais e cinquenta e um centavos).
Porto Alegre, 01 de janeiro de 2020.
DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento assinado eletronicamente por Denise Oliveira Cezar, Corregedora-Geral da Justiça, em 08/01/2020, às15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
ATO Nº 02/2020-CGJ
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE SEI Nº 8.2019.0010/003261-5,
RESOLVE:
DESIGNAR OS JUÍZES(ÍZAS) DE DIREITO VITALICIANDOS(AS) FLAVIA PAESE VAZ RIBEIRO VANONI, RAPHAEL MILLERDE FIGUEIREDO, PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, RAFAEL FOLADOR, MARILIA MARIA MORAIS DONASCIMENTO, RAFAEL MORITA KAYO, DIEGO VIEGAS SATO BARBOSA, HELEN FERNANDES PAIVA, ANDRE LUIZROMANELLI TIBURCIO ALVES, EDVANILSON DE ARAUJO LIMA, BRUNO ENDERLE LAVARDA, ANNA SYLVIA RODRIGUES ESILVA, ANA LÚCIA TODESCHINI MARTINEZ, CRISTINA SON, MAURICIO MULITERNO THUROW, IANA CARBONI OLIVEIRA,RAMIRO BAPTISTA KALIL, VANESSA AZEVEDO BENTO, ALICE ALECRIM BECHARA, JOAO GUIMARAES COZAC,GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, LEILA ANDRADE CURTO, ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO, THIAGOSOARES MENDES DOS SANTOS, TAINA GUIMARAES EZEQUIEL, ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES, FERNANDOGUSTAVO MEIRELES BAIMA, PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO, MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, PARAFICAREM À DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 09/01/2020 a 17/04/2020.
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SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESA. DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
BEL. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento assinado eletronicamente por Camila Rapach Xavier, Secretário(a) da Corregedoria-Geral da Justiça,em 09/01/2020, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Denise Oliveira Cezar, Corregedora-Geral da Justiça, em 08/01/2020, às17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PARECER - COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Boletim nº557/2020 - CJESP/CGJA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRACEZAR, no uso de suas atribuições, resolve:- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOSESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOSDA LEI Nº 9.442/91:1 - 9º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO:Zaida Ignacio Bittencourt, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 3381684.-no período de 03-02-2020 a 31-07-2020.2 - JECA DA SÃO LUIZ GONZAGA:Larissa Flores Medeiros, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 4274172.-no período de 04-11-2019 a 21-11-2019.3 - JECA DA TRAMANDAÍ:Marilda Evaldt Bock, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 3378950.-no período de 13-01-2020 a 07-02-2020.4 - JEC DA FARROUPILHA:Antero Ribeiro Soares Neto, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 4233921.-no período de 05-02-2020 a 04-02-2021.5 - JEC DA FARROUPILHA:Clair Carriao Teixeira Lopes, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 3383725.-no período de 05-02-2020 a 04-02-2021.6 - JEC DA FARROUPILHA:Laura Carolaine Famoso Bom do Vale, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 4201078.-no período de 19-02-2020 a 18-02-2021.7 - JEC DA URUGUAIANA:Ana Carolina Schenkel de Freitas, Oficial Escrevente, PJGI, Id Func. 3719650.-a contar de 18-12-2019.
DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR,Corregedora-Geral da Justiça.Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Jady Caroline Giordani, Estagiário(a), em 09/01/2020, às 11:49, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOASBOLETIM
Nº 1659757
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Nomear, a contar da publicação, Marcus Vinicius Fabris Valdez para exercer o cargo em comissão de Secretário deDesembargador, padrão 3.2.10, RV 900032000117, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos ServiçosAuxiliares deste Tribunal, junto ao gabinete da Exma. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1659867
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Nomear, a contar da publicação, Cláudia Garcia Surita, Id. Func. 1647865, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Coordenador de Relações Públicas, RV 900019000001, padrão 3.2.11, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadasdos Serviços Auxiliares deste Tribunal, junto à Unidade de Relações Públicas.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1659941
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Nomear Pedro Antônio Panerai, Id. Func. 4591941, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito, padrão PJ-E,do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, junto à 2ª Vara Judicial daComarca de Charqueadas, entrância inicial, RV 900209000103, a contar da publicação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660098
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar Bettina Zuccarelli Mattos, Id. Func. 4456300, do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito, padrão PJ-E, doQuadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, exercido junto à 2ª VaraCriminal da Comarca de Bento Gonçalves, entrância intermediária, a contar da publicação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 5
Nº 1660016
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Nomear Gabriela Salvini, Id. Func. 4591240, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito, padrão PJ-E, doQuadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, junto à 2ª Vara Criminal daComarca de Bento Gonçalves, entrância intermediária, RV 900209000026, a contar da publicação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1661062
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao Escrivão Marco Aurelio Ricciardi Weber, Id. Func. 3330958, daComarca de Porto Alegre, junto à Associação dos Contadores, Escrivães e Distribuidores, Distribuidores-Contadores e DemaisServidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (ACEDIJUS/RS), no período de 11/11/2019 a 02/05/2022, nos termos docomando inserto no artigo 27, II, da Carta Estadual; nos artigos 64, XIV, “f”, e 149, ambos da Lei Complementar nº 10.098/94, além dosartigos 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 9.073/90.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660782
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Conceder o Abono de Permanência, previsto no artigo 40, parágrafo 19, da Constituição Federal, com as alterações da EmendaConstitucional nº 41/2003, a contar de 19/10/2019, até a data anterior à publicação de futura aposentadoria, à Oficiala Escrevente TaniaLuzia Tonelli, Id. Func. 3415457, da Comarca de Lajeado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660748
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Conceder o Abono de Permanência, previsto no artigo 40, parágrafo 19, da Constituição Federal, com as alterações da EmendaConstitucional nº 41/2003, a contar de 29/09/2019, até a data anterior à publicação de futura aposentadoria, à OficialaEscrevente Marilene Carmen Marubin Fich, Id. Func. 3372448, da Comarca de Getúlio Vargas.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 6
BOLETIM
Nº 1660721
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Conceder o Abono de Permanência, previsto no artigo 40, parágrafo 19, da Constituição Federal, com as alterações da EmendaConstitucional nº 41/2003, a contar de 28/11/2019, até a data anterior à publicação de futura aposentadoria, à OficialaEscrevente Marcia Regina Dalmas Bender, Id. Func. 3383415, da Comarca de Ijuí.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660197
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Conceder o Abono de Permanência, previsto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, nos termos do parecer exarado noprocesso nº 5144-0300/84-0, a contar de 17/10/2019, até a data anterior à publicação de futura aposentadoria, à Oficiala deJustiça Leila Elisa Dewes dos Santos, Id. Func. 3337570, da Comarca de Porto Alegre.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660638
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a pedido, a contar de 19/12/2019, Daliana Presser, Id. Func. 3591956, do cargo de Oficial Escrevente, do Quadro dePessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, da Comarca de Porto Alegre, em virtude de nomeação em outro cargo públicoinacumulável.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660666
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a pedido, a contar de 07/01/2020, Ricardo Santos Teixeira, Id. Func. 4488580, do cargo de Técnico Judiciário do Quadrode Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, lotado na Secretaria da 7ª Câmara Cível, por motivos particulares.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 7
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660410
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a pedido, a contar de 20/12/2019, Marcelo Ribeiro, Id. Func. 3801250, do cargo de Guarda de Segurança, Cl. "H" doQuadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, lotado no Serviço de Segurança, por motivos particulares.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660345
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a pedido, a contar de 13/01/2020, Paola Junya Vettori, Id. Func. 3871592, do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, exercido junto à 1ªVice-Presidência.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660247
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a pedido, a contar de 07/01/2020, Paulo Vinicius Raznievski Silveira, Id. Func. 4281179, do cargo em comissão deSecretário de Desembargador, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares desteTribunal, exercido junto ao gabinete do Exmo. Des. Jorge Luiz Lopes do Canto.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1660130
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a contar de 07/01/2020, Luiz Henrique da Silva Severino, Id. Func. 4463560, do cargo em comissão de Assessor deDesembargador, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, exercido juntoao gabinete da Exma. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 8
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM
Nº 1659976
A DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICOS OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
Exonerar, a contar de 21/01/2020, Lilian Ferreira Chaise, Id. Func. 3548180, do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito,padrão PJ-E, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, exercidojunto à 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, entrância inicial, e nomear a servidora, a contar da mesma data, para exercer omesmo cargo, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta, entrância intermediária, RV 900209000111.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Documento assinado eletronicamente por Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em08/01/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EDITAL - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SERVIÇO DE SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL Nº 06/2020-DDP-SELEÇÃO-RECSEL A Comissão de Supervisão de Estágio, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25 desetembro de 2008, e na Resolução nº 771/2009-COMAG, de 7 de julho de 2009, alterada pela Resolução nº 877/2011-COMAG, de 17de junho de 2011, pela Resolução nº 1.111/2015-COMAG, de 30 de novembro de 2015, e pela Resolução nº 1179/2017-COMAG, de03 de maio 2017, bem como o disposto no Ato nº 051/2016-P, de 11 de outubro de 2016, faz saber que estarão abertas, no períodode 13 a 17 de janeiro de 2020, as inscrições ao Processo Seletivo de Estagiários para estudantes, maiores de 16 (dezesseis)anos, regularmente matriculados em cursos de nível médio/técnico, compatíveis com as atividades administrativas e jurisdicionaisdo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (PJRS), para a Comarca de Porto Alegre e unidades integrantes do Tribunal deJustiça, 2º Grau de Jurisdição.
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CRONOGRAMA ESTIMADO
PROCEDIMENTOS DATAS
Disponibilização do edital de abertura do processo seletivo 09 de janeirode 2020
Período de inscrições pela internet por meio do site do Tribunal de Justiçawww.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/
13 a 17 dejaneiro de2020
Disponibilização do edital contendo a relação de candidatos inscritos 23 de janeirode 2020
Aplicação da prova objetiva on-line28 dejaneiro de2020
Divulgação do gabarito oficial da prova objetiva on-line 29 de janeirode 2020
Disponibilização do edital de resultado preliminar da prova objetiva on-line03 defevereiro de2020
Prazo para os candidatos aptos completarem o seu cadastro no site do Tribunal de Justiça05 a 11 defevereiro de2020
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva on-line (exclusivamente via internet, emformulário específico, disponível no site do Tribunal de Justiça, a ser enviado para o e-mail digep-selecao@tjrs.jus.br)
05 e 06 defevereiro de2020
Disponibilização do edital de resposta aos recursos e de resultado definitivo da prova objetiva on-line a definir
Prazo para os candidatos aptos, após recursos, completarem o seu cadastro no site do Tribunal de Justiça a definir
Disponibilização do edital de homologação a definir
1. DAS VAGAS1.1 Este processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nívelmédio/técnico, na Comarca de Porto Alegre e unidades integrantes do Tribunal de Justiça, 2º Grau de Jurisdição, que surgiremdurante o período de validade da seleção, conforme conveniência e limites orçamentários, financeiros e fiscais.1.2 A carga horária do estágio será de 3 (três) até 6 (seis) horas diárias e de 15 (quinze) até 30 (trinta) horas semanais a sercumprida no turno da manhã e/ou tarde, a critério do supervisor/responsável do estágio, de acordo com as necessidades daComarca/unidade. 2. DA INSCRIÇÃO2.1 DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das normas da sua instituição de ensino quanto aos critérios para arealização do estágio.2.1.2 Os candidatos interessados em estagiar no PJRS deverão estar comprovadamente matriculados e efetivamente frequentandoo ensino médio/técnico, das áreas compatíveis com as atividades administrativas e jurisdicionais, em unidades de ensinoconveniadas, cujos convênios celebrados estão disponíveis para consultano link www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/. 3. PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO3.1 As inscrições ficarão abertas a partir da zero hora (horário de Brasília) de 13/01/2020 até as 23h59min (horário de Brasília) de17/01/2020, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no endereçoeletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.3.2 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
3.3 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/ e realizar sua pré-inscrição.3.4 O candidato que realizar sua pré-inscrição, conforme subitem 3.3, receberá um e-mail para dar continuidade ao processo de pré-inscrição. O candidato deverá confirmar sua pré-inscrição de acordo com instruções constantes no referido e-mail. A inscrição
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compreende a realização e a confirmação da pré-inscrição, dentro do período de inscrições referido no subitem 3.1.3.5 É de inteira responsabilidade do candidato preencher os dados do formulário de inscrição de forma correta (nome completo, CPFe e-mail), sob pena de não ser confirmada sua inscrição no Processo Seletivo.3.6 O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas na inscrição, arcando com seu consequentedesligamento do processo seletivo, ou mesmo durante o período de estágio, caso elas não sejam verdadeiras.3.7 Após o encerramento do prazo de inscrição, os candidatos que tiveram sua inscrição aceita receberão um e-mailde confirmaçãoe com instruções de acesso à prova objetiva on-line.3.8 Findo o prazo de inscrição será disponibilizada a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo no endereçoeletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.3.9 O manual de inscrição e o manual de acesso à prova objetiva on-line estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônicowww.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.3.10 Do total de bolsas de estágio do PJRS serão reservados 10% (dez por cento) para pessoas com deficiência, conforme dispostono artigo 17, § 5º, da Lei Federal no 11.788, de 25 de setembro de 2008, e artigo 107 da Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembrode 2009.3.11 É considerado pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar em uma das categorias estabelecidas no artigo 3º e seusincisos do Decreto Estadual nº 44.300, de 20 de fevereiro de 2006.3.12 O Tribunal de Justiça não se responsabiliza por inscrições não efetivadas devido a motivos de ordem técnica doscomputadores, a falhas de comunicação, a congestionamento das linhas de comunicação, bem como a outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados ou o aporte de documentos de interesse do candidato. Tais ocorrências podem implicar anão efetivação da inscrição.3.13 A inscrição no processo seletivo implica a sujeição do candidato a todas as prescrições deste edital e do regulamento doprocesso seletivo para ingresso de estagiários no PJRS (Ato nº 051/2016-P). 4. DA SELEÇÃO4.1 O processo seletivo constará de 2 (duas) etapas:
a) Primeira etapa: prova objetiva on-line de caráter eliminatório.b) Segunda etapa: entrevista com o supervisor/responsável do estágio. 4.2 PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA ON-LINE4.2.1 A prova objetiva on-line será composta de 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa.
4.2.2 Será considerado apto o candidato que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da prova, correspondente a 10 (dez)questões. Os demais candidatos serão considerados não aptos.4.2.3 O programa de Língua Portuguesa está apresentado no Anexo I deste edital.
4.2.4 A prova objetiva on-line será disponibilizada no endereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/, nodia 28 de janeiro de 2020, no horário das 9h às 17h. As orientações para a realização da prova constam no manual de acesso àprova objetiva on-line, disponível no mesmo endereço eletrônico. É de inteira responsabilidade do candidato ler as instruçõesconstantes do manual e segui-las para ter acesso à prova.4.2.5 O candidato terá acesso à prova utilizando o login e senha cadastrados na inscrição. Uma vez iniciada a prova pelo candidato,este terá 30 (trinta) minutos para concluí-la, observado o horário limite de acesso à prova referido no subitem anterior.4.2.6 Caso o candidato saia do sistema de aplicação da prova objetiva on-line, seja por problemas técnicos ou por conta própria, terásomente mais uma oportunidade de acesso à prova, respeitado o horário referido no subitem 4.2.4.4.2.7 O Tribunal de Justiça não se responsabiliza por prova objetiva on-line não recebida devido a motivos de ordem técnica doscomputadores, a falhas de comunicação, a congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como aoutros fatores que impossibilitem a transferência de dados.4.2.8 Após a conclusão da prova, ela não poderá mais ser acessada.
4.2.9 O candidato que não realizar a prova objetiva on-line na data e no horário previstos neste edital estará automaticamenteexcluído do processo.4.2.10 Apurados os resultados da prova objetiva on-line, será divulgada, no endereçoeletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/, a relação preliminar dos candidatos que realizaram a prova,constando ao lado do nome se apto ou não apto.4.2.11 O candidato apto, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o resultado preliminar da prova objetiva on-line, deverá completar seucadastro no endereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.4.2.12 O candidato apto que completar o seu cadastro receberá um e-mail com a confirmação de que seu cadastro foi recebido.
4.2.13 No período de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação da relação preliminar dos candidatos aptos e não aptos, ficará aberto oprazo para interposição de recursos. No prazo recursal, o candidato poderá ter vista da sua prova.4.2.14 Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail digep-selecao@tjrs.jus.br, no período especificado no subitem 4.2.13.Tais recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Supervisão de Estágio, apresentados em formulário específico, a ser obtido noendereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/, e atender às instruções do formulário.4.2.15 O recurso encaminhado por meio de formulário específico não poderá conter, em suas razões recursais, qualqueridentificação do candidato, sob pena de não ser conhecido. O Tribunal de Justiça não se responsabiliza por recursos não recebidos
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devido a motivos de ordem técnica dos computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento das linhas de comunicação,bem como a outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou o aporte de documentos de interesse do candidato.4.2.16 Não se conhecerão de recursos que não forem formulados por escrito, nos termos dos subitens 4.2.14 e 4.2.15 deste Edital,que não contiverem fundamentação ou que possuírem identificação do candidato, marcas e/ou sinais nas razões recursais.4.2.17 Não serão aceitos recursos encaminhados por outro meio que não seja o explicitado no subitem 4.2.14, mesmo dentro doprazo estabelecido para tal.4.2.18 A Comissão de Supervisão do Estágio julgará os recursos em caráter definitivo e publicará o resultado definitivo da prova daprimeira etapa no endereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.4.2.19 As questões objetivas que, eventualmente, venham a ser anuladas serão consideradas corretas para todos os candidatospresentes à prova.4.2.20 As fundamentações das decisões relativas aos recursos serão divulgadas no endereço eletrônicowww.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.4.2.21 O candidato que for considerado apto em decorrência de julgamento de recurso deverá completar o seu cadastro, noendereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/, no prazo de 3 (três) dias úteis após o resultado definitivoda prova objetiva on-line. Nesse mesmo prazo, o candidato apto após o resultado preliminar da prova da primeira etapa que aindanão tenha completado seu cadastro poderá fazê-lo.4.2.22 O cadastro do candidato apto permanecerá válido apenas durante a vigência do processo seletivo para o qual se inscreveu.
4.3 SEGUNDA ETAPA4.3.1 Os candidatos considerados aptos na primeira etapa, com cadastro completo, serão convocados para a entrevista pessoal,conforme a disponibilização de vagas cujos requisitos sejam compatíveis com seu perfil, observadas a necessidade, a conveniênciae a oportunidade, a critério da Administração.4.3.2 A convocação para entrevista será realizada por meio do telefone ou do e-mail cadastrados pelo candidato, sendo de inteiraresponsabilidade do candidato manter seus dados atualizados no cadastro.4.3.3 O candidato convocado e não selecionado na entrevista para preenchimento da vaga para a qual foi encaminhadopermanecerá na lista de candidatos aptos, durante o período de validade do processo seletivo, aguardando nova entrevista.4.3.4 Durante a entrevista, os candidatos poderão ser avaliados por meio de prova oral, escrita, redação ou outras provas (digitação,planilhas, banco de dados, etc.), a critério do supervisor/responsável da Comarca/unidade.4.3.5 O não comparecimento injustificado na Comarca/unidade, na data e horários aprazados na convocação, poderá acarretar aexclusão do candidato do processo seletivo, podendo o supervisor/responsável da Comarca/unidade proceder à convocação deoutro candidato.4.3.6 O candidato que manifestar recusa pela vaga ofertada poderá permanecer na lista de candidatos aptos, durante o período devalidade do processo seletivo, a fim de que possa ser selecionado para nova entrevista.4.3.7 O candidato que não tiver mais interesse em participar de entrevistas, durante o período de validade do processo seletivo,deverá manifestar formalmente sua desistência. 5. DA ADMISSÃO5.1 Quando convocado para admissão, o candidato apto e selecionado na entrevista deverá apresentar a documentação abaixorelacionada ao supervisor/responsável da Comarca/unidade, em original e/ou cópia, a ser juntada em documentação internaobrigatória, a fim de encaminhamento ao Setor de Estágios, visando à formalização do Termo de Compromisso de Estágio:a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;
b) Foto 3X4;
c) Alvará de folha corrida - apenas para maiores de 18 anos;
d) Termo de declaração de relação de parentesco;
e) Atestado de matrícula original;
f) Conta corrente no BANRISUL.
5.1.1 Poderão ser solicitados, a critério da Administração, outros documentos além dos obrigatórios descritos no subitem 5.1.
5.2 No ato da convocação para preencher a vaga de estágio, o candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá apresentar olaudo médico, original ou cópia autenticada, com data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data da publicação doEdital de Processo Seletivo atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondenteda Classificação Internacional de Doenças (CID).5.2.1 O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada) ou queapresentar laudo que não tenha sido emitido no prazo estipulado no subitem 5.2, será admitido em vaga de ampla concorrência, nãosendo computada para efeito do preenchimento das vagas de que trata o subitem 3.10 deste Edital.5.2.2 O candidato inscrito nas vagas reservadas às pessoas com deficiência poderá, a critério da Administração, submeter-se aexame médico no Departamento Médico Judiciário para fins de verificar a existência da deficiência declarada na inscrição.5.3 O candidato que não preencher os requisitos para a admissão como estagiário previstos na Lei Federal nº 11.788, de 25 desetembro de 2008, no edital de abertura e nos demais regulamentos que o integram, estará automaticamente excluído do processoseletivo.
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6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 A aprovação na primeira etapa do processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preenchervaga de estágio, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga compatível com seu perfil durante o períodode validade do processo seletivo e à sua seleção na segunda etapa.6.2 A não apresentação de qualquer um dos documentos relacionados no subitem 5.1, o não preenchimento do cadastro docandidato apto ou o não cumprimento dos requisitos previstos neste Edital acarretará a exclusão do candidato do processo seletivo.6.3 Não será admitido para estagiar o candidato que não tiver possibilidade de permanecer no estágio por um período mínimo de 6(seis) meses, em virtude de colação de grau.6.4 O tempo de permanência de estagiários no PJRS será de no máximo 2 (dois) anos por nível (médio, técnico ou superior), excetoquando se tratar de estagiário com deficiência, nos termos do artigo 11 da Lei Federal no11.788, de 25 de setembro de 2008, e doartigo 18 da Resolução nº 771/2009-COMAG, de 7 de julho de 2009.6.5 O candidato selecionado que optar por estágio remunerado receberá a título de bolsa-auxílio a importância de R$4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por hora (nível médio/técnico) de estágio realizado, acrescidos de R$ 16,00 (dezesseisreais) por dia de vale-alimentação e R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) por dia de vale-transporte, que serão pagosjuntamente com a bolsa-auxílio. Os valores de hora e vale-alimentação serão reajustáveis pela Administração e o vale-transporteequivale ao valor de 2 (duas) passagens diárias da Capital, atualizadas automaticamente.6.6 O candidato selecionado que optar pelo estágio obrigatório curricular, não remunerado, não perceberá os valores referidos nosubitem 6.5.6.7 O prazo de validade deste processo seletivo será de 2 (dois) meses, a contar da data da publicação do edital de homologação doresultado definitivo da prova da primeira etapa, podendo ser prorrogado, 1 (uma) vez, por igual período, a critério da Comissão deSupervisão de Estágio.6.8 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as instruções, convocações e avisos relativos ao presenteprocesso seletivo pelo endereço eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.6.9 A divulgação dos resultados far-se-á por disponibilização de Edital no Diário da Justiça Eletrônico, e, ainda, no endereçoeletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/.6.10 Este edital baseia-se na legislação em vigor, sujeito a modificações em decorrência de alteração na legislação ou a atosadministrativos reguladores, que passem a vigorar a partir de suas publicações e que atinjam, de alguma forma, as regras nesteestipuladas.6.11 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão de Supervisão de Estágio, observada a legislação vigente.
Serviço de Seleção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em Porto Alegre, aos nove dias do mês de janeiro do ano dedois mil e vinte (09/01/2020).
Mariana AndriguettoChefe da Seção de Recrutamento e Seleção
De acordo:Des. Túlio de Oliveira MartinsPresidente da Comissão de Supervisão de Estágio
ANEXO I
PROGRAMA DA PROVA 1. ORTOGRAFIA:- Acentuação- Uso de X ou CH; de S ou Z; de G ou J; de SS ou Ç 2. SIGNIFICADO DAS PALAVRAS:- Palavras ou expressões sinônimas- Antônimos Homônimos e Parônimos- Sinônimos e Antônimos 3. RECONHECIMENTO DAS CLASSES GRAMATICAIS 4. PONTUAÇÃO:
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- Uso de dois pontos- Uso de ponto e vírgula- Uso de vírgula- Uso de ponto final 5. SINTAXE DO PERÍODO SIMPLES:- Frase - Oração - Período- Período simples- O sujeito- O predicado- Predicação verbal 6. SINTAXE DO PERÍODO COMPOSTO:- Coordenação e subordinação: relações sintáticas e semânticas- Tipos de orações coordenadas 7. ANÁLISE SINTÁTICA: O sujeito da oração e seus tipos 8. CONCORDÂNCIA VERBAL 9. CONCORDÂNCIA NOMINAL 10. USO DE “POR QUE”, “PORQUE”, “POR QUÊ”, “PORQUÊ”
Documento assinado eletronicamente por Mariana Andriguetto, Chefe de Seção, em 09/01/2020, às 09:44, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EDITAL - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SERVIÇO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 07/2020-DDP-SELEÇÃO-RECSEL
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMIERA ETAPA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO, O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVASOBJETIVAS ON-LINE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, APLICADAS NOS DIAS 12/11/2019, CONFORME EDITALDE ABERTURA N° 47/2019-DDP-SELEÇÃO-RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)EM 24/10/2019, E 08/01/2020, CONFORME EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAPROVA OBJETIVA ON-LINE Nº 60/2019-DDP-SELEÇÃO-RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DJE EM 13/12/2019. FAÇO PÚBLICO TAMBÉM QUE, NO PRAZO DE 13 A 15/01/2020, CONFORME SUBITEM 4.2.21 DO EDITAL DE ABERTURA, OCANDIDATO APTO DEVERÁ COMPLETAR SEU CADASTRO NA PÁGINA ESTÁGIOS NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. O NÃOPREENCHIMENTO DO CADASTRO ACARRETARÁ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO, CONFORMEPREVISTO NO SUBITEM 6.2 DO EDITAL DE ABERTURA. RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS ON-LINE
NOME SITUAÇÃO
ADRIANE FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO APTO
ADRIANO DE OLIVEIRA FRAGA APTO
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AGAPY LORRAYNE SOARES SILVA APTO
ÁGATA TIELE SODRÉ DIAS DA SILVA APTO
AGLAE GUIMARAES DA ROSA APTO
AHRYADNE DO PRADO BRASIL APTO
ALAN CAMARGO BARBOSA APTO
ALANA DE SOUZA TEODORO APTO
ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS NETO APTO
ALCICLAUDIA APARECIDA CAETANO APTO
ALESSA TAYJEN MARTINS APTO
ALESSANDRA BARBOSA CANTINI APTO
ALESSANDRA COLLETTO TORRES APTO
ALEX PEREIRA DOS SANTOS APTO
ALEXANDRA DOS SANTOS CARVALHO BRASIL APTO
ALEXANDRE ANDREAS PRIETO SAUERWEIN APTO
ALEXANDRE FERREIRA CIRNE APTO
ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA APTO
ALEXANDRE MOURA ROSA FILHO APTO
ALEXANDRO JÚNIOR GONÇALVES CORRÊA APTO
ALEXIA PINTO BAHY APTO
ALEXSANDRO PEPULIM TEIXEIRA APTO
ALICE LORI ROCHA LOPES APTO
ALICE MULLER KLUG DE ASSIS MOREIRA APTO
ALICEA PANDOLFO BASSO APTO
ALINE ALVES PEREIRA APTO
ALINE CANABARRO DA ROSA APTO
ALINE COSTA GONZAGA APTO
ALINE CRISTINA DA SILVA CASTILHOS APTO
ALINE DAS CHAGAS LEITE APTO
ALINE DE OLIVEIRA MANN APTO
ALINE MARQUES MARQUES APTO
ALINE SILVA DE ANDRADE APTO
ALINE TEIXEIRA RODRIGUES APTO
ALISON SANT ANNA DA SILVA FAGUNDES APTO
ALLAN LUCENA WESTPHAL APTO
ALLISON SUPPI LONGARAY APTO
ALVARO VANDERLEI SANTOS MOTTA APTO
AMANDA CANTO DA FONSECA APTO
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AMANDA COSTA TOLEDO DIAS APTO
AMANDA DALBOSCO DOS SANTOS APTO
AMANDA DIAS PEREIRA APTO
AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER APTO
AMANDA GABRIELLY BARBOSA CABRAL APTO
AMANDA LIMA RODRIGUES APTO
AMANDA MACHADO LUNARDI APTO
AMANDA MAZZOTTI RIBEIRO PORTO APTO
AMANDA MELLO ZERWES APTO
AMANDA REICHMANN DE OLIVEIRA AZAMBUJA APTO
AMANDA RIBEIRO SBARAINI APTO
AMANDA SANTOS DE FREITAS APTO
AMANDA VITÓRIA SILVA DA SILVA APTO
AMANDHA PONTES MIRANDA APTO
ANA BEATRIZ TOLENTINO DA SILVA APTO
ANA CAROLINA BARBEDO FONTANA APTO
ANA CAROLINA DE ALMEIDA PIMENTEL APTO
ANA CAROLINA DRIWOSKI FERRARI APTO
ANA CAROLINA MELLO APTO
ANA CAROLINA NESELLO SIQUEIRA APTO
ANA CAROLINA SANTOS COSTA APTO
ANA CAROLINA SIQUEIRA OLIVEIRA APTO
ANA CAROLINA VIEIRA MALAQUIAS APTO
ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL APTO
ANA JÚLIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE APTO
ANA JÚLIA MOREIRA LUDMANN FERES APTO
ANA LAURA MARTINS ANSELMI APTO
ANA LUIZA LUNARDI APTO
ANA PAULA LUCAS FERREIRA APTO
ANA PAULA SANTOS MORAIS DA SILVA APTO
ANDERSON BUSANELLO BACCARIN RODRIGUES APTO
ÂNDERSON CLEITON BAUER APTO
ANDERSON DA SILVA MORIM DE OLIVEIRA APTO
ANDERSON DE ALMEIDA IANSEN APTO
ANDERSON DE CASTRO BORBA APTO
ANDRÉ FERREIRA KRAMER APTO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA BAXINSKI APTO
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ANDRÉ MEDEIROS DE FRAGA APTO
ÂNDREA NASCIMENTO DOS SANTOS APTO
ANDRÉA VIRGINIA CRUZ DE SOUZA APTO
ANDREI CAVALHEIRO ISSLER APTO
ANDREI LUIZ FLORES MENDONÇA APTO
ANDRÉIA AGUIAR DE LIMA APTO
ANDRESSA DA SILVA FERREIRA APTO
ANDRESSA DIAS BOTOMÉ APTO
ANDREW CAMPOS CRUZ APTO
ANDREWS GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO APTO
ANDREY JARDIM BARBOSA TEIXEIRA APTO
ANDRIELLY ROSA DUBOIS APTO
ANDRIWS ESCOBAR DOS SANTOS APTO
ANGELA ALEXANDRE PRATES APTO
ANGELA PASSOS CAZUNY APTO
ANGELITA LOPES DE PAULA APTO
ANGELLE CONCEIÇÃO DOS SANTOS APTO
ANIE CRISTINE PIRES GABRIÉL APTO
ANNA LAURA LUCCA KOENIG APTO
ANNE MORAES DI FRANCO APTO
ANNY CAROLINE GOBBI MARTINS APTO
ANTÔNIO ADAUTO DAMIÃO JUNIOR APTO
ANTONIO FELÍCIO PRODORUTTI APTO
ANTONIO JERES FIALHO APTO
ANTONIO MARCOS DOMINGUES DA SILVEIRA JUNIOR APTO
ANTONIO VARGAS NOT APTO
ARIADNE KATHIELE BORGES DAS NEVES APTO
ARIANE HUBER COUTO APTO
ARIANE VASCONCELLOS DE ALBERNAZ APTO
ARTHUR AIRES DA SILVA APTO
ARTHUR DOS REIS PINTO APTO
ARTHUR PATUZZI APTO
ARTHUR SCLIAR DUARTE DA SILVA APTO
ARTHUR SILVA DUARTE APTO
ARTUR PEREIRA FEIJO APTO
ARTUR PINHEIRO AMANTEA APTO
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BAADER DA SILVA AREIAS APTO
BARBARA DANIELE MACHADO DE DEUS APTO
BARBARA PAIVA APTO
BÁRBARA PANERAI APTO
BÁRBARA SOARES NASCIMENTO APTO
BEATRIZ COELHO PEREIRA APTO
BEATRIZ COSTA FERNANDES APTO
BEATRIZ SILVA TORRES APTO
BEATRIZ VIEIRA BECK APTO
BERNARDO LOPES WAINER APTO
BIANCA BARCELOS CARVALHO APTO
BIANCA DE ALMEIDA WEBER APTO
BIANCA DE CASTRO RIEGER APTO
BIANCA MENGUE DE PAULA APTO
BIANCA SILVA DA SILVEIRA APTO
BIBIANA PALATINO BRUM APTO
BRENDA LOMBALDO DA SILVA APTO
BRIANE LETÍCIA COMERLATO BRESSAN APTO
BRUNA ALBUQUERQUE MELLO APTO
BRUNA ALVES DOS SANTOS APTO
BRUNA ARAUJO MENDES APTO
BRUNA CACELES COIMBRA APTO
BRUNA DA ROSA FERREIRA APTO
BRUNA EDUARDA FRAGA DOS REIS MENDES APTO
BRUNA GABRIELA SELBACH LOURENÇO APTO
BRUNA KAUANI BARBOZA STEFFENS APTO
BRUNA LIANA SANTOS RIBEIRO APTO
BRUNA MESQUITA APTO
BRUNA RODRIGUES MENEZES APTO
BRUNA SALVADOR ROSA APTO
BRUNA VICTORIA CHIODELLI APTO
BRUNA VIEIRA BARBOSA APTO
BRUNA VIEIRA DA SILVA ALBUQUERQUE APTO
BRUNO BOER FERNANDES APTO
BRUNO DE MENEZES MACEDO APTO
BRUNO EDUARDO PACINI APTO
BRUNO HENRIQUE DA SILVA SCHWINGEL APTO
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BRUNO PAIVA JARA APTO
BRUNO PIANEZZOLA SILVA APTO
BRUNO ROBINSON APTO
BRUNO SANHUDO ALVES APTO
BRUNO SIDINEI SANTANA PORTO APTO
BRUNO TREVISOL SULTAN APTO
BRYAN MUCKE APTO
CAIO BARBALHO ANGELI APTO
CALVIN SCHAFER DE CASTRO APTO
CAMILA DA CRUZ OLIVEIRA CONTURSI APTO
CAMILA DA SILVA RIBEIRO APTO
CAMILA IGLESIAS RIBEIRO APTO
CAMILA MELO GOLDER APTO
CAMILA NEPOMUCENO DOS SANTOS PEREIRA APTO
CAMILA RAMOS RHODEN APTO
CAMILLE OLIVEIRA GNOATTO APTO
CARLA ADRIANA DOS SANTOS REJINALDO APTO
CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA CLAROS APTO
CARLA ROSANE MORAES DA SILVA APTO
CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR APTO
CARLOS EDUARDO DE LIMA E SILVA APTO
CARLOS EDUARDO LEIVAS MACHADO APTO
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DO AMARAL APTO
CARLOS EDVAN CARVALHO DUARTE APTO
CARLOS YAGO VERDUM DE LIMA APTO
CAROLAINE DE MELO BORGES APTO
CAROLINA ANDRADE DE CARVALHO APTO
CAROLINA BATTISTI TOLOTTI APTO
CAROLINA DOS SANTOS GEHRKE APTO
CAROLINA FONSECA PINTO APTO
CAROLINA GOMES SOARES APTO
CAROLINA GONÇALVES APTO
CAROLINA JUSTO SILVA APTO
CAROLINA KELLER DE SOUZA APTO
CAROLINA RODRIGUES DA SILVA APTO
CAROLINA RODRIGUES DINIZ APTO
CAROLINA SILVA DINIZ APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 19
CAROLINE AFONSO SCHARDOSIM APTO
CAROLINE CABREIRA MILANEZ APTO
CAROLINE DA ROSA PADILHA APTO
CAROLINE DE MELLO APTO
CAROLINE LUCRECIO DUARTE APTO
CAROLINE PAULETTO GUEDES APTO
CAROLINE RODRIGUES COUTO APTO
CAROLYNE NUNES DA SILVA APTO
CÁSSIO PEREIRA MILANO DO CANTO APTO
CÁSSIO SANCHES PECCINE APTO
CATHARINE HAMMES DE OLIVEIRA APTO
CATIUSCIA DA ROSA EPIFÂNIO APTO
CÉSAR KAUÃ DAS ALMAS SILVEIRA APTO
CHRISTIAN ROGÉRIO SILVEIRA CARDOSO APTO
CIBELE MARTINS APTO
CLARISSA BORBA DE SOUZA APTO
CLAUDIA BIALOSO APTO
CLAUDIA DA SILVA SAUER APTO
CLÁUDIA MOREIRA CALHEIRO APTO
CLEUCIMAR CABRAL CEOLIN APTO
CRISTIAN ABRANTES RODRIGUES APTO
CRISTIANA MACHADO MAIA APTO
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO APTO
CRISTIANE LEATRIZ RIVEIRA DE ALMEIDA APTO
CRISTIANO CORRÊA DA SILVA APTO
CRISTIANO DA SILVA CANDIDO APTO
CRISTIANO ZIMMER DIAS APTO
CRISTINA MARTINS KLIEMANN LINO APTO
DAIANA LUCENA DA SILVA APTO
DAIANA NISNER DA CONCEIÇÃO APTO
DAIANE DA SILVA CARDOSO APTO
DAIANE DA SILVEIRA CARVALHO APTO
DAIANE DUTRA DE OLIVEIRA APTO
DAIANE ONOFRE FRANCISCO APTO
DAISY RODRIGUES DE CARVALHO APTO
DANIEL BUDELON FERNANDES REGO APTO
DANIEL DE BARROS DI GIACOMO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 20
DANIEL DOS SANTOS VIEIRA APTO
DANIELA COUTO DE OLIVEIRA APTO
DANIELA NUNES GONÇALVES DA ROSA APTO
DANIELA PADILHA VOLPATO APTO
DANIELE BASTOS HEROK APTO
DANIELE ROSA GONZALEZ APTO
DANIELLE ZULMA DA SILVA TRINDADE APTO
DANIELLY DUARTE SOBRAL DA SILVA APTO
DAYANNE BOTAN DOS SANTOS APTO
DÉBORA CHUQUEL GONÇALVES APTO
DEBORA CRISTINA CANABARRO APTO
DEBORA DRIANE FRITCH APTO
DÉBORA FARRET ALVES APTO
DÉBORAH VITÓRIA KARLINSKI PEREIRA APTO
DEISE BEATRIZ BANDEIRA SOARES APTO
DEISE KARINE PINHEIRO DE OLIVEIRA APTO
DEIVIDE FIGUEIRO DE ALMEIDA APTO
DENIAN CARDOSO BAPTISTA APTO
DENIS SANTOS BRUM APTO
DENISE DOS SANTOS SILVA CARDOSO APTO
DENNIS DA SILVA DIAS APTO
DERALDO PAGLIARINI APTO
DIEGO BURGO DE OLIVEIRA APTO
DIEGO DE LIMA IGNÁCIO LONGARA APTO
DIEGO RODRIGUES DE RODRIGUES APTO
DIEGO SILVA DAS CHAGAS APTO
DIENIFER SILVA DE MORAES APTO
DIEYNE DE CASSIA VIEIRA APTO
DIOGO GOMES BICA APTO
DIOGO MONTASSIEUR BARBOSA APTO
DIONATA SILVA BATISTA APTO
DIULIA PEIXOTO WICKERT APTO
DIULION FONSECA DALLEGRAVE APTO
DJÚLIA DA SILVA SAUERESSIG APTO
DJULIA TEIXEIRA DEBOM APTO
DOUGLAS DA SILVA HENGEN APTO
DOUGLAS DUARTE CLEZAR APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 21
DOUGLAS JULIANO GOMES DA ROSA APTO
DYANDRA SULZBACK BRASIL APTO
EDER VERDUM GUERRA APTO
EDOARDO ULYSSES FONTOURA KRAUSE JUNIOR APTO
EDUARDA ALBERICI SANTOS APTO
EDUARDA BACEGA APTO
EDUARDA CARVALHO OLIVEIRA APTO
EDUARDA DANIELI VIEIRA APTO
EDUARDA FLORES DA ROSA APTO
EDUARDA MARQUES PIRES APTO
EDUARDA MEIRELLES DE ALMEIDA APTO
EDUARDA RODRIGUES LUZ DA ROCHA APTO
EDUARDA SANDRI DA COSTA DORNELES APTO
EDUARDA SANTOS TEIXEIRA APTO
EDUARDO COLVARA DA SILVA APTO
EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW APTO
EDUARDO GRIGOLO DOS SANTOS APTO
EDUARDO LIMA APTO
EDUARDO PEREIRA BRANDÃO APTO
EDUARDO SILVEIRA SALDANHA APTO
EDUARDO SOUTO DA SILVA HERTER APTO
ELIANE LOPES ROSA APTO
ELISANDRA ALMEIDA DE MOURA APTO
ELISANDRA PEREIRA DE MORAIS APTO
ELISANGELA CAGOL APTO
ELIZA SORIANO CARVALHO APTO
EMANUELLE DE MORAES EBERHARDT APTO
EMERSON VERDUM GUERRA APTO
EMMANUEL FERNANDO REIS DE SOUZA SILVA APTO
ENDRYELE DOS SANTOS MAGALHÃES APTO
ENRIKE ROCHA MADRID APTO
ENZO ALIARDI NEUBERT APTO
ÉRICA NUNES RIGHI APTO
ÉRYKA DOS ANJOS BARBOSA APTO
ERYKA ROSA RAMOS APTO
ETHIANE DE SOUZA PEREIRA APTO
EVELIN GABRIELI LEMOS CARVALHO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 22
EVELINE LAÍS SCHERER APTO
FABIANA GARBACHI DE OLIVEIRA MENDES OURIQUES APTO
FABIANA PALTIAN GRENDENE APTO
FABIANA SILVA MARTINS APTO
FABIO DENIEL TALGATTI BARBOSA APTO
FÁBIO NUNES DOS SANTOS APTO
FÁBIO RICARDO MARTINS FILHO APTO
FABIO SANTOS DE MORAES APTO
FAGNER LISBOA DE FRAGA APTO
FAINA CAMPOS RITA APTO
FÁTIMA ABREU ALVES APTO
FELIPE BARBARÁ SALVADOR APTO
FELIPE CAPELA LOPES APTO
FELIPE DELAZERI APTO
FELIPE DEVOS VALENTE MONTEIRO APTO
FELIPE FERNANDES DA ROSA APTO
FELIPE NEITZKE NUNES APTO
FÉLIX BERNARDO MAURANO RODRIGUES ROSA BURCK APTO
FERNANDA BECKER SEVERO APTO
FERNANDA CARDOZO VIEIRA APTO
FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA APTO
FERNANDA CARVALHO DA CUNHA APTO
FERNANDA DA SILVA NEUBERT APTO
FERNANDA LIMA PACHECO APTO
FERNANDA MARCOTTI APTO
FERNANDA MELO SILVA APTO
FERNANDA SANTOS SANSON APTO
FERNANDA SARAIVA MALLORCA APTO
FERNANDA TEDESCO FRACCARO APTO
FERNANDO BAGUINSKI APTO
FERNANDO GAUTERIO ARAUJO APTO
FERNANDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS APTO
FILIPE PEREIRA PACHECO APTO
FLÁVIA RIBEIRO DORNELLES APTO
FLÁVIO PAZATTO DO AMARAL APTO
FLÁVIO ROBERTO PERES CARVALHO APTO
FRANCIELI ROSA VAREIRA APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 23
FRANCIELLE CARDOSO DUTRA APTO
FRANCIELLE FERNANDES RODRIGUES APTO
FRANCIELLE ZANINI GARCIA APTO
FRANCINE PETILLO DO NASCIMENTO APTO
FREDERICO BOLOGNESI BELLINI DA SILVA APTO
GABRIEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA APTO
GABRIEL BEZZON ABUD APTO
GABRIEL BRASIL DE BORBA BOLAÑOS APTO
GABRIEL BRONAUT CARMINATTI APTO
GABRIEL BULLA ZANELLA APTO
GABRIEL CARVALHO PACHECO APTO
GABRIEL DE CASTRO MACEDO APTO
GABRIEL DE MOURA DUTRA APTO
GABRIEL DE ROS APTO
GABRIEL DELATORRE FONSECA APTO
GABRIEL DO AMARAL NASCIMENTO APTO
GABRIEL ESMERIO ROSA PEREIRA APTO
GABRIEL FERNANDO ILHA DOS REIS APTO
GABRIEL GUEDES DA ROCHA APTO
GABRIEL HANSEN OCHOA APTO
GABRIEL HENRIQUE MOTTIN APTO
GABRIEL KAUÊ SCHEEREN DA SILVA APTO
GABRIEL LENCINA LUGO APTO
GABRIEL NATAN PERIN DUTRA APTO
GABRIEL TELLES PORTO APTO
GABRIEL VALENTIN FERREIRA BRANDÃO JUNIOR APTO
GABRIELA ADAMS APTO
GABRIELA ALVES PORTO APTO
GABRIELA BARBOSA DO AMARAL APTO
GABRIELA CIRNE LIMA RAHDE GARCIA APTO
GABRIELA DE ARAUJO BERTOLETTI APTO
GABRIELA DE FÁTIMA FURTADO PEREIRA APTO
GABRIELA FIGUEIREDO BARBOSA APTO
GABRIELA GOMES ROCHA FERNANDES APTO
GABRIELA GRANZOTTO ANGST APTO
GABRIELA JAPPE DUTRA APTO
GABRIELA MARTINS ALVES APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 24
GABRIELA MURILHO APTO
GABRIELA OCANHA AMBROSINI APTO
GABRIELA REVEILLEAU BERNAUD APTO
GABRIELA ROCHA DE MATOS APTO
GABRIELA RODRIGUES ASSUNÇÃO APTO
GABRIELA RÔLLO MAURANTE APTO
GABRIELA SILVA PEREIRA APTO
GABRIELA SOUZA DA ROSA APTO
GABRIELE BAIERLE BURALDE APTO
GABRIELI GOULART COUGO APTO
GABRIELLA OLIVEIRA DA SILVA APTO
GABRIELLE AZEVEDO DOS SANTOS APTO
GABRIELLE DA SILVA WILHELM APTO
GABRIELLE KRUPP GRAEBIN APTO
GEOVAN DE SOUSA ARAUJO APTO
GEOVANA WEISS KLEIN APTO
GESSICA MIRANDA LEMOS APTO
GIAN LUCA HAINZENREDER BISCHOFF APTO
GILVANIZEI VIEIRA TEIXEIRA APTO
GIOCEMAR NUNES SANTOS CORREA APTO
GIORDANO BRUNO GIROTTO APTO
GIOVANNA BORGES NARESSI APTO
GIOVANNI BRASIL DIAS APTO
GISELE DA ROSA GARCIA APTO
GISELE RATHMANN APTO
GIULIA BARBOSA FRANCISCO APTO
GIULIA BEMFICA TERRAGNO APTO
GIULIA DE ALMEIDA RAYMUNDO APTO
GIULIA MAIA CITTOLIN APTO
GIULLIANO KIPPER DA COSTA PRATES APTO
GIZELA RUI BUSATTO APTO
GLADIS LETICIA CHAGAS DE ARAUJO APTO
GRAZIELE DA SILVA APTO
GRAZIELE JACKS LEITE APTO
GRAZIELE PEREIRA AGERTT DOS SANTOS APTO
GUILHERME ALMEIDA ZOBEL APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 25
GUILHERME BARBOZA DOS SANTOS APTO
GUILHERME BARROCA CRUZ APTO
GUILHERME BUENO DANIEL APTO
GUILHERME DE CAMPOS PALIARINI APTO
GUILHERME DE OLIVEIRA RIBAS APTO
GUILHERME DO NASCIMENTO GOETTENS APTO
GUILHERME MANNA PIRES APTO
GUILHERME NOGUEIRA SGAMBATI APTO
GUILHERME RIBEIRO PEREZ APTO
GUILHERME SCHOENINGER VIEIRA APTO
GUILHERME SCHUETZ SILVA APTO
GUILHERME TUMELERO MACEDO APTO
GUSTAVO DOS SANTOS BORGES APTO
GUSTAVO LUIS SPRINGER APTO
GUSTAVO SANTANA PINHEIRO APTO
GUSTAVO SANTOS KAFRUNI APTO
GUSTAVO SCHNEIDER DE OLIVEIRA APTO
GYORDANNO SORTICA FARIAS APTO
HAIANE DE SOUZA GUTERRES VARGAS APTO
HAMILTON ALEXSANDER BRIÃO VIEGAS APTO
HARLEISON BARBOSA RODRIGUES APTO
HEIDI CRISTINA SIEBEL PAIVA APTO
HEITOR BEZERRA DE AZEVEDO APTO
HELEN CRISTINE SILVA REYNA APTO
HELOISA FACCHIN ESTEVES APTO
HELOISA MIGLIORANZA SHMITT APTO
HENRIQUE BIANSINI MACHADO APTO
HENRIQUE DE SOUZA CAMILLO APTO
HENRIQUE FAGUNDES FLORES APTO
HENRIQUE JACOBS KEHL APTO
HENRIQUE MULLER NASCIMENTO APTO
HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA APTO
HÉRICA VICENTE VIANNA APTO
HERMES DA SILVA GOMES NETO APTO
HILARY MAYUMI GOYA APTO
IANAEL FERNANDA SCHNEIDER APTO
IDSON RENAN SBARDELOTTO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 26
IGOR FETTER ZATAR APTO
INGREDY ROSA GIEHL APTO
INGRID DA SILVA CORDULA APTO
INGRID VIANA SZULAK APTO
IONA PAIVA VELOSO APTO
ISABEL SCHIMITT VIEIRA MACHADO APTO
ISABELA CALAZANS DE AGUIAR APTO
ISABELA MAESTRI CAUDURO APTO
ISABELLA BRITTO SCHMITT APTO
ISABELLA DA FÉ RAMOS APTO
ISABELLA FRAGA DOS SANTOS APTO
ISABELLA NEVES PESSIN APTO
ISABELLE DUTRA SILVEIRA APTO
ISADORA DOS SANTOS DOLORES APTO
ISADORA LONGARAY ANDREOTTI PEREIRA APTO
ISADORA MARIÁ ALVES PIRES APTO
ISADORA PIMENTEL TERRA APTO
ISADORA TEIXEIRA SEVERO DIAS APTO
ISAIAS IURI DE OLIVEIRA BALDEZ APTO
ISAIAS SANTOS DE CARVALHO APTO
ISIS DUARTE DA COSTA APTO
ISRAEL ALEXANDRE FONTOURA FULGINITI APTO
ITALO ALVES CANDIDO APTO
IURY NERES MENDES APTO
IVAN DE BORBA FLÔRES JÚNIOR APTO
IZABELLE SILVEIRA FONSECA APTO
JACSON SONAGLIO APTO
JAIANE DOS SANTOS VARGAS APTO
JANETE BORGES PEREIRA APTO
JASMINNE DA SILVA TEIXEIRA APTO
JEAN CERESA APTO
JEFFERSON VIEIRA PIRES APTO
JENIFER MICHELE FULBER CORREA DA SILVA APTO
JENNIFER CAROLINE ARAUJO DA SILVA APTO
JENNIFER DE SOUZA SIFUENTES APTO
JENNIFER KAROLAYNE CORREA DE SOUZA APTO
JENNYFER MIRANDA RODRIGUES APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 27
JÉSSICA BARTZ APTO
JESSICA DA ROSA VIEIRA APTO
JÉSSICA DAL CONTE MASIERO APTO
JÉSSICA EDUARDA RAMOS D AVILA APTO
JÉSSICA FRANCINE ROSSATO NEVES APTO
JÉSSICA GONÇALVES CORTINAZ APTO
JESSICA HENRIQUE DA SILVA SANTOS APTO
JÉSSICA MACHADO DA SILVA APTO
JESSICA MAGNUS LEAL APTO
JESSICA RAMOS BELMONTE GOULART APTO
JÉSSIKA MEDEIROS CIRNE APTO
JHADE DE LIMA DA SILVA APTO
JHEINIFER MACHADO DOS SANTOS APTO
JOAL FERREIRA DA SILVA APTO
JOANA GARCIA POLIDORO APTO
JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO APTO
JOÃO ANTONIO KRÁS BORGES CHAVES APTO
JOAO GABRIEL PINHEIRO MACHADO BARROS APTO
JOÃO GUILHERME HARDT PEREIRA APTO
JOÃO HENRIQUE ANGHEBEM DE ARAUJO APTO
JOÃO HENRIQUE MARQUES GUALTIERI APTO
JOÃO LUCAS MARTINS FALCÃO APTO
JOAO LUIS ARENHART BORGES APTO
JOÃO MANOEL SANTANNA OSÓRIO APTO
JOÃO MARCELO CORRÊA DOS SANTOS APTO
JOAO PEDRO BATTISTON FONSECA APTO
JOÃO PEDRO DUNDICH OSWALDT APTO
JOÃO PEDRO FRAGOZO GIARETTA APTO
JOÃO PEDRO JUK ROCHA APTO
JOÃO PEDRO KUSMINSKI BELÉM APTO
JOAO PEDRO LOBATO NEVES APTO
JOÃO VICENTE NASCIMENTO DA SILVA APTO
JOAO VICTOR BRISCH APTO
JOÃO VICTOR FREDA TOMAZELLI APTO
JOÃO VITOR PLATT LOUZEIRO APTO
JOCELAINE FLORES DA COSTA APTO
JOHN HERBERT SOTO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 28
JOHN WESLEY DE ANDRADE ORTIZ APTO
JOICYANE CAROLAINE DAS MERCÊS SANTOS APTO
JONAS SILVEIRA GAMBOA APTO
JORDANA COSTA DA CRUZ APTO
JORDANE CAROLINE DA SILVA APTO
JORGE DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS JUNIOR APTO
JORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA APTO
JORGE SPIELMANN ESCOSTEGUY APTO
JOSÉ AUGUSTO SOUZA PEREIRA APTO
JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA SALATI APTO
JOSÉ MARTIN DIAZ JUNIOR APTO
JOSEANE PIZZIO GONÇALVES APTO
JOSIANE KAUPE ALVES DE ÁVILA APTO
JOSUÉ DE OLIVEIRA DAMASCENO APTO
JOZEANE FERNANDA DELAVI APTO
JUAN LINK GONÇALVES APTO
JULI KARIN ARNOLD APTO
JÚLIA CAGLIARI MADERS APTO
JULIA CHASSOT LOUREIRO MAINERI APTO
JULIA COSTA DE OLIVEIRA APTO
JÚLIA CRISTINA MACHADO APTO
JULIA HECK FERRARI APTO
JULIA HELENA MARQUES TORRES APTO
JULIA MATTIELLO BERTOLDI APTO
JÚLIA MORAES ALVES APTO
JULIA MOREIRA SOARES APTO
JULIA PACHECO NUNES APTO
JÚLIA PALAURO DOS SANTOS APTO
JULIA PEREIRA CARPES APTO
JULIA PRESTES RAMME APTO
JULIA SCHNEIDER FERRONATO APTO
JULIA SCHROEDER DE SOUZA APTO
JÚLIA SPAGIARI PY APTO
JULIA SPENGLER SELMO APTO
JÚLIA TRINDADE ROSA APTO
JULIA ZABOT GIACOMELLI APTO
JULIANA BEMFICA BOFF APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 29
JULIANA DOS SANTOS ANTUNES APTO
JULIANA FRAGA ROECKER APTO
JULIANA LARISSA CENTENO GONÇALVES APTO
JULIANA MARTINS JAPPE APTO
JULIANA PRADO CROS APTO
JULIANA SILVEIRA BUENO APTO
JULIANA VARGAS BITTENCOURT APTO
JULIANO AUGUSTO DAMASIO NICHEL APTO
JULIANO BOOS MARC APTO
JULIANO PIOVEZANI APTO
JULIANO RUPERTI DE SOUZA APTO
JULIANO SILVA GUTTERRES APTO
JULIE AYRES DANIEL APTO
JULIE STEPHANY CASSOL APTO
JÚLIO CÉSAR ZANUZ APTO
JULLY VICENTE AMÉRICO GRAVINA APTO
KAETHLEEN FROZ BARBOSA DUARTE APTO
KAINAN DOS SANTOS ALMEIDA APTO
KAIO LUCAS COSTA DA SILVA APTO
KAMILA DA ROSA SILVA APTO
KAMILLA SILVA DA SILVA APTO
KANANDA LAUANNE BACELAR FONTOURA APTO
KAREN PORTO SOARES APTO
KAROLAYNE ALVES DE OLIVEIRA APTO
KAROLINE AMANCIO LEWIS APTO
KAROLINE CONCEIÇÃO FERMINDO APTO
KATHLEEN DA ROCHA TELLES APTO
KATHLEEN LANZARINI DA SILVA APTO
KATLEN NIELSEN PORTINHO APTO
KAUANA DUARTE RIBACKI APTO
KAUANE NOGUEIRA ANTUNES APTO
KAUE KAMAU SILVA DA SILVA APTO
KAUE MATOZO MELLO APTO
KEILA SANTANA DOS SANTOS APTO
KELI CRISTINE GULARTE FIGUEREDO APTO
KELLEN CRISTINE GONÇALVES APTO
KELLEN EVALDT ARROSI APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 30
KELLY CRISTINA SOARES DA SILVA APTO
KEROLAYN SILVA MEIRELLES APTO
KEROLEN MARIANA ROSA BODNAR APTO
KEROLIN KELLER KIRST APTO
KETHELLY SANTANA AUBIN FERREIRA APTO
KETLIN SARAH MENEZES ALVES APTO
KETTLYN MACHADO DE SOUZA BORBA APTO
KEVEN JERONIMO RODRIGUES POLLA APTO
KEVIN BRATTI CERQUEIRA MORAES APTO
KIMBERLI ANAOMI SILVA DUARTE APTO
KIMBERLY CALÇADA DA ROCHA APTO
KIMBERLY DE SOUZA BATISTA APTO
LAIS MASERA GERMANO APTO
LARA GOMES DUARTE APTO
LARA NAIANE DE FREITAS FEIJÓ APTO
LARA OLIVEIRA ECHEVERRIA APTO
LARA SEHNEM DE OLIVEIRA APTO
LARISSA BIANCAMANO MEIRA APTO
LARISSA DA SILVA UBATUBA APTO
LARISSA DE MELO BORGES APTO
LARISSA DE VARGAS RAMOS NUNES QUEVEDO APTO
LARISSA EIDIL PEREIRA DE PEREIRA APTO
LARISSA LEMOS CELMER SEVERO APTO
LARISSA PATTIS BOLICO DE OLIVEIRA APTO
LARISSA PEREIRA LOPES APTO
LARISSA PINDUR LOBO APTO
LARISSA RODEL VENCATO APTO
LAURA ANDIARA LEONHARDT BORN APTO
LAURA BITENCOURT BARRERAS APTO
LAURA DALLA ROSA APTO
LAURA MENDES ANTUNES APTO
LAURA SANGALLI MURARO APTO
LAURA VIEIRA PINTO APTO
LAURA ZUCCHETTI APTO
LAUREN LISBOA RODRIGUES APTO
LAUREN THAIS COSTA CONCEIÇÃO APTO
LEANDRO GABRIEL DA SILVA MARIA APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 31
LEANDRO LIMA DE SOUZA APTO
LEONARDO ANDRIOTTI SILVA APTO
LEONARDO ARAÚJO DA SILVA APTO
LEONARDO AUGUSTO MARIA ROSSI APTO
LEONARDO CASEMIRO DE OLIVEIRA FARIA APTO
LEONARDO DAL MAS SIQUEIRA APTO
LEONARDO DOS SANTOS COIRO APTO
LEONARDO DOS SANTOS ROSA NETTO APTO
LEONARDO HOCHHEIM THOMÉ APTO
LEONARDO RODRIGUES ARAUJO APTO
LEONARDO SALGUEIRO THEODORO APTO
LEONARDO SANCHES CECCON APTO
LETÍCIA BENTZ COLLING APTO
LETICIA CAPPELLARI DE SOUZA APTO
LETICIA GLITZ ESPINDOLA APTO
LETICIA HEINZMANN APTO
LETICIA MARQUES PEREIRA APTO
LETÍCIA MONTEIRO SILVEIRA FLORES APTO
LETÍCIA SILVA DE SOUZA APTO
LETIERE DA SILVA RODRIGUES APTO
LIANDRA DORNELES CORREA APTO
LISIANE DALBOSCO FAVERO APTO
LÍVIA DE QUADROS PEUCKERT APTO
LIZ MARINA DA COSTA CORDEIRO APTO
LORENZO CORRÊA BONA APTO
LORENZO TOTH APTO
LOUISE DOS SANTOS SANTOS APTO
LOURIVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR APTO
LUAN PATRICK ROBERT SIQUEIRA DE SOUZA APTO
LUANA COLLING DA SILVA APTO
LUANA JANAÍNA DOS SANTOS VASCONCELOS APTO
LUANA MARIA BEVILACQUA DOS SANTOS APTO
LUANA RAFFAELLI VITORIA APTO
LUANA SILVEIRA DE SOUZA APTO
LUCAS AQUINO ASSUMPCAO APTO
LUCAS BONAMIGO NACCI APTO
LUCAS BRITO CARVALHO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 32
LUCAS DA ROSA IGLESIAS APTO
LUCAS DA SILVA SENNA APTO
LUCAS DANIEL MARTELINI APTO
LUCAS DEMEDA DOS SANTOS APTO
LUCAS DUARTE MARTINS APTO
LUCAS GRABOWSKI DA SILVA APTO
LUCAS KRIEGER DE MELLO CAPELETI APTO
LUCAS MATHEUS ALMEIDA DA SILVA APTO
LUCAS PINHEIRO CARNET APTO
LUCAS PORTO FOPPA APTO
LUCAS RANGEL MINOTI APTO
LUCAS SANTOS DE BITTENCOURT APTO
LUCAS SCHISSI FINATTO APTO
LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS APTO
LUCAS VINÍCIUS VIEIRA TELES APTO
LUCAS WIECZOREK BENDEROVICZ APTO
LUCCA CERICATO SIMIONI APTO
LÚCIA ANANDA PEREIRA MELLER DA SILVA APTO
LUCIANA ABBADI MIGUEL APTO
LUCIANA TAIS OLBERMANN APTO
LUIS HENRIQUE ROSSI ROSA APTO
LUÍSA DE LIMA LABATUT APTO
LUISA DE OLIVEIRA ROCA APTO
LUÍSA KIPPER BECK APTO
LUÍSA MALFUSSI HORST APTO
LUIZ ROBERTO CASTRO RIEGER APTO
LUIZA DE VARGAS DA ROSA APTO
LUÍZA FRITSCH DE OLIVEIRA APTO
LUIZA MARTINHAGO DEXHEIMER PEREIRA DA SILVA APTO
LUIZA MITTMANN KRAUSE APTO
LUÍZA MOLZ MARIA APTO
LUIZA PEREIRA MARINS DA SILVA APTO
LUIZA SILVA DOS SANTOS APTO
LUIZE GAGGIOLA NARDI APTO
LUTHIÉRI NORINDA HABCOTT BUTZKE APTO
LUYNE SMILIANITZH ULGUIM APTO
LUZIANE FALCÃO FUNEZ APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 33
MAELTON FERNANDES DE SANTANA APTO
MAICON SENNA APTO
MAITÊ SCHNEIDER APTO
MALENA BATECINI GOBBI APTO
MANOELA ROSANGELA SANTOS FONTOURA APTO
MANUELA CHIES ESTEVES APTO
MANUELA RODRIGUES PEREIRA APTO
MANUELA RUWER AMARAL APTO
MARA ELIZA KUHN APTO
MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE APTO
MARCELA GONZALEZ BARBOSA APTO
MARCELI TOMÉ MARTINS APTO
MARCELO ALCÂNTARA GAVA BASTO APTO
MARCELO MARTINS DA ROCHA APTO
MARCIELI FREITAS HASS APTO
MARCIO AYUB PEREIRA APTO
MÁRCIO DEIVISSON JARDIM DA SILVEIRA APTO
MÁRCIO SEVERO BERNARDES APTO
MARCIO SILVERIO GOMES DE OLIVEIRA APTO
MARCO ANTONIO DE PAULA MACHADO APTO
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA DOS SANTOS APTO
MARCOS GIOVANI BONAVIGO APTO
MARCOS MUHLBAIER RODRIGUES APTO
MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS DE PAULA APTO
MARCOS VINICIUS FRANZ DA SILVA APTO
MARIA ALEJANDRA VIVANCO GONÇALVES APTO
MARIA AUGUSTA VARGAS DA SILVA APTO
MARIA EDUARDA ALVES FLORES APTO
MARIA EDUARDA AMORIM DE ALMEIDA APTO
MARIA EDUARDA CRUZ DA SILVA APTO
MARIA EDUARDA DA SILVA MATOS APTO
MARIA EDUARDA GOULART PICCININI APTO
MARIA EDUARDA JUCOWSKI GRANDO APTO
MARIA EDUARDA MARQUES MEDEIROS APTO
MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS APTO
MARIA EDUARDA TEIXEIRA MACHADO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 34
MARIA FERNANDA BERNARDES SOUZA APTO
MARIA FERNANDA DE PELEGRINI APTO
MARIA HELENA DA SILVA FRAGOSO APTO
MARIA HELENA FERRÃO DA SILVEIRA APTO
MARIA LUIZA SANTOS NUNES APTO
MARIAH BEZ BATTI BRANDO DOS SANTOS APTO
MARIANA ARAÚJO NEUMANN APTO
MARIANA COLMAN DAMACENO APTO
MARIANA DA SILVA MELLO APTO
MARIANA DE OLIVEIRA SOARES APTO
MARIANA DE QUEIROZ DE SOUZA APTO
MARIANA FERRÁS VIEIRA APTO
MARIANA GARCIA GONÇALVES DOS SANTOS APTO
MARIANA PEREIRA NUNES APTO
MARIANA PUGLIESE APTO
MARIANA SCHACHERSLEHNER DELLA PASQUA APTO
MARIANE DARCADIA OPIPARI APTO
MARIANE MACHADO DOS SANTOS APTO
MARIANE MACHADO HAIGERTI APTO
MARIELLE PINTO MARTINS APTO
MARIELLE VIEIRA DE OLIVEIRA APTO
MARÍLIA BATECINI GOBBI APTO
MARÍLIA FERRÃO DA SILVEIRA APTO
MARÍLIA LUNARDELLI DE FRAGA APTO
MARÍLIA TIEPPO FERREIRA APTO
MARINA GABRIELA DA SILVA MACHADO APTO
MARINA GARCIA DOS SANTOS APTO
MARINA HERMANN CAMARGO APTO
MARJORIE SARTOR DE MATOS APTO
MARTA JOVELINA VELLEDA DA SILVA APTO
MARYANE LUZ DA SILVEIRA APTO
MATEUS BENINCA APTO
MATHEUS ALISSON LUPATO DA SILVA APTO
MATHEUS ALVES DE SOUZA APTO
MATHEUS ANTONIO GARCIA RODRIGUES APTO
MATHEUS CASELLA DAL MOLIM APTO
MATHEUS DA SILVA BRANCO APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 35
MATHEUS DE CASTRO POMPEO APTO
MATHEUS DE MORAES MOACIR APTO
MATHEUS DE PAULA CAMPOS APTO
MATHEUS DOS SANTOS COSTA APTO
MATHEUS FELIPE LENCINA DA SILVA APTO
MATHEUS FELIPE MUNHOZ DE SOUZA APTO
MATHEUS FONSECA BOSEMBECKER APTO
MATHEUS FREITAS PREDEBON APTO
MATHEUS KERN SIENICKI APTO
MATHEUS MAIA DA SILVA APTO
MATHEUS MARTINS MIQUINI APTO
MATHEUS MEINHARDT DA SILVA APTO
MATHEUS NAUDERER HOGETOP APTO
MATHEUS PEREIRA CARVALHO APTO
MATHEUS PEREIRA ROSA APTO
MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA APTO
MATHEUS RITTER DOS SANTOS APTO
MATHEUS SANTOS MACIEL SILVA APTO
MATHEUS TAVARES PAZ MACHADO APTO
MAURICIO AREND DA SILVA APTO
MAURÍCIO CRUZ BUENO APTO
MAURICIO MACHADO PERRONI APTO
MAURÍCIO SANTOS KERN APTO
MAURYCIO DORNELES DOS SANTOS APTO
MAYARA BARBOSA ESPITALHER APTO
MAYARA GODOY DE CARVALHO APTO
MAYARA MARTINS DE MATOS APTO
MAYARA SANTOS DOS SANTOS APTO
MAYARA SILVA SOARES APTO
MELISSA BASTOS SALGADO APTO
MELISSA NIEMIEC APTO
MELISSA SILVA DA LUZ APTO
MICHELA ZAMIT SANDOVAL APTO
MICHELE RASCHE APTO
MIGUEL WOJTYSIAK BENEVENGA APTO
MIRELLE PRATTI RIBEIRO APTO
MIRIAM CRISTIANE SOUZA CAPELETTI APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 36
MIRIAM VANIN SCHIMITT APTO
MIRIAN KWIECINSKI DOS SANTOS OLIVEIRA APTO
MIRIAN WEINHEIMER APTO
MONICA BRAGAGLIA APTO
MURILO AUGUSTO DIETZE APTO
MURILO FRAGA RODRIGUES APTO
MYLENA DE FREITAS PINHEIRO APTO
NADINE ALMEIDA ESTRAEICH APTO
NADINE RUCHINSQUE RIBEIRO RAMOS APTO
NADYNE MARQUES GOMES APTO
NAIOME ALVES PEREIRA APTO
NALIN DA SILVA CARVALHO APTO
NATÁLIA CAROLINA SALERMO COSTA APTO
NATÁLIA DE OLIVEIRA GROHS NIS APTO
NATALIA DOS SANTOS RIBEIRO APTO
NATÁLIA GUEDES PERALTA APTO
NATÁLIA JARA APTO
NATÁLIA KASLEN DA VEIGA SANTOS APTO
NATALIA LETICIA MOURA PEDROSO APTO
NATALIA MARTINS RÜDIGER APTO
NATÁLIA MENEZES DA SILVA APTO
NATÁLIA OFÉLIA MACIEL APTO
NATÁLIA SCHEID SOMENSI APTO
NATALIE MARQUES ÁVILA APTO
NATALY FLORES MEDEIROS APTO
NATANA DURGANTE FERRARI APTO
NATASHA DE SOUZA AMORIM APTO
NATHALIA BORGES WOKURKA CORRÉA APTO
NATHÁLIA CIOTTA NEDEFF APTO
NATHÁLIA DALPIZZOL VIÉGAS APTO
NATHÁLIA DE ASSIS MACHADO APTO
NATHALIA DE CASTRO E SOUZA APTO
NATHÁLIA GERHARDT SOBIERAJSKI APTO
NATHALIA JULIANI DE MESQUITA APTO
NATHÁLIA LAINO SHEUCA APTO
NATHÁLIA OLIVEIRA DORNELES APTO
NATHÁLIA PAIM DE OLIVEIRA APTO
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NATHALIA SOARES NASCIMENTO APTO
NATHÁLIA SOUZA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO APTO
NATHALY COSTA DE SOUZA APTO
NATHALY GODOI LEITE APTO
NATHAN BRASIL DE BRASIL APTO
NATIELE SARAIVA E SOUZA APTO
NAYANA TAÍSA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS APTO
NAYARA CRISTINI BRANDÃO FELICIANO APTO
NÍCOLAS DE CONTO APTO
NICOLAS LERI FRANÇA GUEDES DE SOUZA APTO
NICOLE DOMINGUES BOTTI APTO
NICOLE SANTOS DA SILVA APTO
NICOLI RENLING DE OLIVEIRA APTO
NICOLLE DOS SANTOS CARLET APTO
NIKOLAS DE MATTOS SELAU APTO
OHANA RATES PAINES APTO
OLGA MACHADO SILVA APTO
OTÁVIO REISSIG OLIVEIRA APTO
PABLO BRUM DE FIGUEIREDO APTO
PALOMA BARBOSA FOGAZZI APTO
PALOMA BROCHIER BERNARDES DE OLIVEIRA APTO
PALOMA RODRIGUES MACHADO APTO
PALOMA VEGE MARTH APTO
PAMELA FRANCO RODRIGUES APTO
PÂMELA MORAES DA SILVA APTO
PAOLA BRAMBATTI DA ROSA APTO
PAOLA CAMBOIM DE JESUS APTO
PAOLA CAROLYNE DA LUZ APTO
PAOLA DA SILVA TEIXEIRA APTO
PAOLA DE OLIVEIRA APTO
PAOLA DELLAZEN ZAHREDDINE APTO
PAOLA FEIJÓ LEAL APTO
PAOLA GABRIELA REGUERA FURTADO APTO
PAOLA NOLASCO PEREIRA APTO
PAOLA THAIS BOEIRA SANTOS APTO
PAOLLA RAMOS DOS SANTOS APTO
PATRICIA DA ROSA COUTO APTO
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PATRÍCIA DEITOS ADLER APTO
PATRÍCIA FANTINEL APTO
PATRICIA OLIVEIRA ROSA APTO
PATRÍCIA ZELIHMANN PAIM APTO
PATRICK DIAS DA SILVA APTO
PATRYCK RODRIGUES DA SILVA APTO
PAULA LAZZARI SANGOI APTO
PAULA PEREIRA MULAZZANI APTO
PAULA RÉGIO ROSA APTO
PAULO MANOEL ROCHA BARBOSA APTO
PEDRO ALBAN DOS SANTOS APTO
PEDRO BRAGA DORNELLES APTO
PEDRO DAVID FUCKS RODRIGUES APTO
PEDRO GONÇALVES DA SILVA APTO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MAZZITELLI APTO
PEDRO HENRIQUE MARCON ROCKENBACH APTO
PEDRO HENRIQUE MARTINS DE AVILA NUNES APTO
PEDRO HENRIQUE MENTZ DE SOUZA APTO
PEDRO HENRIQUE MULLER JOAQUIM APTO
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SOARES APTO
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES APTO
PEDRO HENRIQUE SANTIN DAL RI APTO
PEDRO HENRIQUE TRAPP MEDEIROS APTO
PEDRO MARCELO URZAINQUI ONOFRIO APTO
PEDRO RECK GOMES APTO
PEDRO VITOR DA COSTA MORAES APTO
PIETRA JUSTO JULIANO APTO
PIETRO JOBIM DA SILVEIRA APTO
PIETRO SEVERO DO AMARAL APTO
POLIANA FAGUNDES GONÇALVES APTO
PRISCILA DA SILVA CARDOSO APTO
PRISCILA DE MORAES SOUZA APTO
PRISCILLA RODRIGUES GONÇALVES APTO
PYETRA DE MENEZES STAHL APTO
RAFAEL AYRES FERRAO APTO
RAFAEL SOMACAL ZELIOTTO APTO
RAFAELA CAMARGO GOULARTE APTO
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RAFAELA DA ROSA BIALAS APTO
RAFAELA DOS SANTOS STEFANI APTO
RAFAELA FRANKE MATIAS APTO
RAFAELA MENEZES BRAGA DENIS APTO
RAFAELA PIRES DE OLIVEIRA APTO
RAFAELA SALDANHA SILVA APTO
RAFFAELA CORRÊA MIRAGLIA APTO
RAMONA MALLORCA TEXTOR APTO
RAPHAEL DOS SANTOS DE MACEDO APTO
RAPHAELA FERREIRA DE OLIVEIRA APTO
RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA APTO
RAQUEL GUTSCHWAGER APTO
RAQUEL SILVA DA SILVA APTO
RAYAM DAVID SANDES BURGOS APTO
RENATA VITORINO OLIVEIRA APTO
RENATO DOS SANTOS FRANCO APTO
RHAYLLA HERNANDES FERNANDES APTO
RHOANA LERSCH OLIVEIRA APTO
RHUAN MARTYL DE SANTANA APTO
RICARDO ALAN WIAS APTO
RICARDO SANTOS DA SILVA APTO
RICHARD AZAMBUJA ROQUE APTO
RICHARD CAPELETTI DOS SANTOS APTO
RITA MAMMARELLA DE AGUIAR APTO
ROBERTA SILVA PEREIRA APTO
ROBSON ANDRADE SOARES APTO
ROCHELE DA SILVA LINO APTO
RODRIGO BENTO GEHLING APTO
RODRIGO CORREA LISBOA APTO
RODRIGO JOÃO JAPUR FONTANIVE APTO
RODRIGO NOBRE DIAS APTO
RODRIGO SANSONE DE OLIVEIRA APTO
RODRIGO WILL XAVIER TEIXEIRA APTO
ROSANGELA DE FATIMA AVILA SOARES APTO
ROSANGELA PAZ DA SILVA APTO
ROSENILDA DA SILVA PORTELLA APTO
ROZIANE KAZANOWSKI COLVEIRO VIEGAS APTO
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RUAN GABRIEL SCHNEIDER PEREIRA APTO
RUDMAR AMINADAB SANTOS APTO
SABRINA DE QUADRA ARAUJO APTO
SABRINA GABRIELE DE RODRIGUES GUEDES APTO
SACHA ACIOLI DEL HOYO APTO
SAMARA CEZAR RAMOS KOLHRAUSCH APTO
SAMARA PAZINI APTO
SAMARA YOUNES APTO
SAMUEL FLORIANO TAVARES APTO
SAMUEL RODRIGUES DA SILVA APTO
SAMUEL SILVA PONTICELLI APTO
SARA TEREZA FERREIRA FREIRE APTO
SARAH KAROLINE DA SILVA BARBOSA APTO
SARAYANE CRUZ TAVARES APTO
SCHEILA MACHADO SCHIMITZ APTO
SERENA LIZ CAMARGO DE FREITAS APTO
SHAYANE ALVES LEMOS APTO
SHEILA KARNIKOWSKI RODRIGUES APTO
SHEILA SOUZA DE OLIVEIRA APTO
SHYRLEY KEYTHE OLIVEIRA GOMES APTO
SILVANA DA SILVA AGUIAR APTO
SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA APTO
SILVIA HELENA DUARTE PERES APTO
SIMARA MARQUES FERREIRA APTO
SIMONE ALMEIDA RAICHEL APTO
SOFIA AREND MAGALHÃES APTO
SOLANO STRACCIONI SOARES APTO
SOPHIA KLEEBANK WILHELMS APTO
SOPHIA MENDES GATELLI APTO
STEFAN SZCZEPANSKI KIRCHER APTO
STEFFANI MAYA DA CUNHA APTO
STEPHANY SALLES SAMPAIO DOS SANTOS APTO
SUELEN BORGES DA SILVA APTO
SUELEN NUNES LEMOS JORGE APTO
SUELLEN QUEVEDO DOS SANTOS APTO
SUSANA DA SILVA NUNES APTO
SUYAN SILVEIRA ANDRADE APTO
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TAIANE CORREA DA SILVA APTO
TAINÁ NUNES DAUDT APTO
TAINARA KUSMINSKY DE SOUZA APTO
TALES MATHEUS COSTA POZZEBON APTO
TALLITA SILVEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA APTO
TAMARA CESTARI DUTRA DA SILVEIRA APTO
TAMILA DOS SANTOS RIBEIRO APTO
TAMIRES DIEFENTHALER DE AGUIAR APTO
TARCÍSIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO APTO
TARICK KARIM KHADER APTO
TARSIS PAIM FERREIRA APTO
TATHIANA FACIN CRACO APTO
TATIANA PEREIRA DE MOURA APTO
TATIANE MARIA DA ROCHA APTO
TATYANI NASCIMENTO RODRIGUES APTO
TAYNARA HAACH DE ARAÚJO APTO
TAYNELE ABREU DA SILVA APTO
TELMA BORGES SOARES APTO
THAÍS AIRES PEREIRA APTO
THAÍS BERTIN APTO
THAIS CAYE PEREIRA APTO
THAIS PINTO DE SOUZA APTO
THAIS REZENDE MACHADO APTO
THAISE SEVERO GARBIN APTO
THAISY KALISEWSKI TEIXEIRA APTO
THALES BASTOS MARCON APTO
THALIA DOS SANTOS MARTINS APTO
THALIA STRIEDER RIBEIRO APTO
THALYS SANTOS RIBEIRO APTO
THAMIRIS MARTINS DA SILVEIRA APTO
THASIANE DOS SANTOS GOULART APTO
THÉO BARATOJO SOARES APTO
THIAGO BRITTO SILVA APTO
THIAGO CONCEICAO BICA APTO
THIAGO CORRÊA FERREIRA APTO
THIAGO MAIA DA SILVA APTO
THIAGO RODRIGUES RIENZO APTO
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THIAGO SILVA PRAZERES APTO
THOMAS ATILA DA SILVA RODRIGUES APTO
THUANNE MONTEIRO DA SILVA APTO
THUANY NOAL INACIO APTO
TIAGO DIAS ALVAREZ APTO
TIAGO MACHADO OLIVEIRA APTO
TIAGO PIRES FERREIRA APTO
TIELE FREITAS DE CHAGAS APTO
TOBIAS GUIMARÃES CARDOSO APTO
TUANY SILVA BACKES APTO
UHALEX ALVES LOPES APTO
ULYSSES GUILHERME OLIVEIRA BENNECH APTO
VALDIR ROBSON DUTRA DA SILVA APTO
VALENTINA MERINO HAHN APTO
VALENTINA NATALIA DE OLIVEIRA TROIS APTO
VANESSA ZAMBONATO APTO
VICENTE ZANCHI APTO
VICTOR AUBIN DA SILVA APTO
VICTOR DA SILVA BOTELHO APTO
VICTOR DOS SANTOS GOULART APTO
VICTOR EDUARDO FERREIRA DE FRAGA APTO
VICTOR MATHEUS BAULER COLLARES APTO
VICTORIA DINIZ DOS SANTOS APTO
VICTÓRIA GOBI AGUZZOLI APTO
VICTÓRIA ROMERO DA CONCEIÇÃO APTO
VICTORYA SILVA CAPPONI SANTIAGO APTO
VINICIUS CARDOSO MADRUGA APTO
VINÍCIUS FLORES RODRIGUES APTO
VINICIUS LOPES CARRION APTO
VINÍCIUS MACHADO DA SILVA APTO
VINÍCIUS MAGNANI DA ROSA APTO
VINÍCIUS MENDES APTO
VINICIUS PERETTI GARCIA APTO
VINICIUS SAMPAIO E SILVA APTO
VÍTOR CUNHA DE PAULA APTO
VITOR MATISSE KAUFFMANN PEREIRA FIGUEIREDO APTO
VITOR SILVESTRIN ELOY APTO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 43
VITOR WESLEI DOS SANTOS HENTGES APTO
VITOR ZOCH RODRIGUES OLIVEIRA APTO
VITÓRIA ALMEIDA DE SOUZA APTO
VITÓRIA D AVILA INACIO APTO
VITORIA DA COSTA OLIVEIRA APTO
VITORIA DA SILVA APTO
VITÓRIA DA SILVA GUIMARÃES APTO
VITÓRIA MOTTA GOMES APTO
VITÓRIA PARODES TEIXEIRA APTO
VITÓRIA SIGNORI ROSO APTO
VITÓRIA SILVA DA SILVA APTO
VITTORYA LOPES BARROS APTO
VIVIANI BARBOSA APTO
WAGNER SILVA DA SILVA APTO
WESLEY ATHAYDES DA CONCEIÇÃO APTO
WESLEY LÓIS PINHEIRO DA SILVA APTO
WESLLEY DA SILVA TEIXEIRA APTO
WHALERYA SCHWENDLER CABEDA APTO
WILLIAM PEREIRA ROSA APTO
WILLIAN MORDINI DE MEDEIROS APTO
WILLY VICENTE RIBEIRO APTO
YASMIM LOPES DA CONCEIÇÃO APTO
YASMIN ELIS CIDADE DE ANGELI APTO
YASMIN HOFFMANN RODRIGUES DA SILVA APTO
YASMIN RAMOS CARVALHO APTO
YASMIN SABA APTO
YGOR DE MORA MACALLI APTO
YURI ESTIGARRIBIA LOSS APTO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, EM PORTO ALEGRE, AOS NOVE DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (09/01/2020).
MARIANA ANDRIGUETTOCHEFE DA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
DE ACORDO:DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINSPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO
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Documento assinado eletronicamente por Mariana Andriguetto, Chefe de Seção, em 09/01/2020, às 10:07, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DEPARTAMENTO DE COMPRASEDITAL - SERVIÇO DE GESTÃO DE DADOS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOSAUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DEFORNECEDORES.
INSCRIÇÕES DEFERIDASPROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE
8.2019.4971/000128-7 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 06/01/2021
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO,NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SERENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524. PORTO ALEGRE, 08/01/2020.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EDITAL - SERVIÇO DE GESTÃO DE DADOS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOSAUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DEFORNECEDORES.
INSCRIÇÕES DEFERIDASPROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE
8.2019.4971/000129-5 GRN COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. 06/01/2021
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO,NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SERENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524. PORTO ALEGRE, 08/01/2020.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:07,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1645805
TERMO DE ADESÃO Nº 251/2019-DEC PROCESSO Nº 8.2019.0010/003064-7O CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADERE AO PROJETO DESAVOLUMAR – BANCO DE ESTATUTOS SOCIAIS, QUE VISA ÀDISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMAALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 08/2019-CGJ.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO (19/08/2019), COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULANO DJE.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 19/12/2019, às 14:52,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1649990
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO Nº 269/2018-DECPROCESSO SEI Nº: 8.2018.7179/000057-6CEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RSCESSIONÁRIO: BRIGADA MILITAR - 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 45
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PASSANDO A ÁREA DA CONCESSÃO PARA 115,37 m2, REFERENTE AOUSO DE ESPAÇO NO FORO REGIONAL DA RESTINGA EM PORTO ALEGRE/RS, PARA INSTALAÇÃO DO SETORADMINISTRATIVO DO 21º BPM, BEM COMO O MOBILIÁRIO DISCRIMINADO NA RELAÇÃO DO ANEXO I.PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 07/01/2020, às 17:35,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1657922
CONTRATO Nº 279/2019-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019-DECPROCESSO Nº 8.2019.0190/000228-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DIGITAL - PRÉDIO DO FORO CENTRAL II, NO VALOR TOTALMENSAL DE R$ 4.747,65.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 e 3.3.90.40
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:21,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1657882
CONTRATO Nº 278/2019-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019-DECPROCESSO Nº 8.2019.0190/000228-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL, CONTROLE DE ACESSO E GERENCIAMENTO DEINCIDENTES - PRÉDIO DO FORO CENTRAL II, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 23.100,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 e 3.3.90.40
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1656417
PROCESSO SEI Nº 8.2018.0211/000115-1PREGÃO ELETRÔNICO 184/2019-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA.PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULANO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2020-DECCONTRATADA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 4.469,03ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2/2020-DECCONTRATADA: DIOGO DA CUNHA BITTENCOURT MEVALOR TOTAL: R$ 1.756,10
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:10,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.658 / Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 46
PROCESSO SEI Nº 8.2019.7187/000318-7. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020-DEC. A DIREÇÃO DELOGÍSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DECLAROU E AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL,RATIFICADA PELA DIREÇÃO-GERAL, DA EMPRESA ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAISLTDA., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DESONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, DE PROPRIEDADE DO TJRS, NO VALOR MENSAL DE R$ 18.000,00, POR ATÉ 180DIAS, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24., INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 16:15,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1658366
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017-DECPROCESSO SEI Nº 8.2019.7187/000316-0PROCESSO THEMISADMIN Nº 4974-17/000028-4 CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSCONTRATADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 09/05/2020, REFERENTEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA REFERENTE AO RECEBIMENTO DE VALORES DE TAXA DEINSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS.DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INCISO VIII, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 15:11,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1657646
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014-DECPROCESSO Nº 8.2019.7187/000306-3CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: JF TECNOLOGIA, COMÉRCIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - MEOBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, A CONTAR DE27/01/2020, NOS TERMO DO ART, 57, § 4º, DA LEI FEDERAL 8.666/93, PODENDO OCORRER A RESCISÃO TÃO LOGO SEJACONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE TRAMITA NO EXPEDIENTE SEI SOB O N° 8.2019.7209/000166-3,REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE INTEGRAL (COM SUBSTITUIÇÃO DEPEÇAS), E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE QUE COMPÕEM A CENTRAL DE ALARMES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.40PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 12:25,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SÚMULA Nº 1660201
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019-DECPROCESSO Nº 8.2019.7187/000047-1CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 15/01/2020, BEM COMO AALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO, EM RAZÃO DO AJUSTE DA RUBRICA DE AVISO PRÉVIOTRABALHADO, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$116.836,05, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO205/2018 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA 9ª REGIÃO DO ESTADO.DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 24, INC. XI, DA LEI 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 15:43,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SÚMULA Nº 1660584
PROCESSO Nº 8.2019.5583/000486-5O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AUTORIZOU O EMPENHO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, DAS DESPESASCOM PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE R$ 330.000,00, SENDO R$ 150.000,00 RELATIVOS A TRANSPORTE DESERVIDORES, R$ 45.000,00 RELATIVO A TRANSPORTE SERVIDORES - EXERCÍCIOS ANTERIORES, R$ 100.000,00 PARATRANSPORTE DE NÃO-SERVIDORES E R$ 35.000,00 PARA TRANSPORTE NÃO-SERVIDORES EXERCÍCIOS ANTERIORES,TODOS DO 1º GRAU.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.33, 3.3.90.39 E 3.3.90.92.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ART. 25, INC. I, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Documento assinado eletronicamente por Selma Vitt Salinez, Diretor(a) de Departamento, em 08/01/2020, às 17:01,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALEDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SEÇÃO DE PENALIDADES
EDITAL SGCLOG-SPEN 1643279
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULFAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 8.2018.7177/000238-7 (PRINCIPAL),
8.2018.7177/000841-5, 8.2018.7177/000203-4, 8.2018.7177/000843-1, 8.2018.7177/000849-0 E 8.2018.7177/000730-3, APLICOU ÀEMPRESA JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 128/2017-
DEC, AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITENS 8.2,ALÍNEAS A, C E D, E 8.4, SUBITENS 8.4.1 E 8.4.2, NÚMEROS 2, 8, 12, 13, 15, 16, 17 E 20, COMBINADO COM O ITEM 8.5, DOREFERIDO CONTRATO, E NO ARTIGO 87, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
JONAS AMARAL SILVA,DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL.
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