Post on 02-Dec-2018
DILEMAS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO SOCIAL
Geraldo Di Giovanni
NEPP - Núcleo de Estudos de Políticas PúblicasUNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Políticas de regulação social
Conjunto da sociedade
Políticassociais
Grupos sociaisespecíficos
Figura 1Campo da Política (relações macro-políticas)
sist
emas
de
prot
eção
soc
ial
Funções do Estado: Proteção Social
PrivadosTradicionais PÚBLICO Privados
Mercantis
Políticas Públicasde Caráter Social
dest
inat
ário
s
Campo das Políticas (relações institucionais; grupos e agentes)
Figura 2
PrivadoTipo
ÂmbitoPúblico Mercantil Não mercantil
Inst
ituiç
ões Instituições
governamentais
especializadas
- empresas deseguro
- patronato- cooperativas- empresas de
serviços
- famílias
- igrejas- filantropia- associações
mútuas
Mod
alid
ades
- serviços- pensões- aposentadorias- transferências- benefícios
fiscais- financiamentos- regulamentação
- serviços
- aposentadorias
- pensões
- serviços
- transferências
- prestações “in natura”
Diferenças
1) Sistemas regulados por normas nacionais
2) Cobrindo riscos padronizados
3) Tendiam a cobrir faixas cada vez mais amplas de pessoas(categorias) ocupacionais
4) Natureza obrigatória imposição para os grupos ou parao Estado
Patrões5) Financiamento múltiplo Trabalhador
Estado
6) A proteção foi reconhecida como direito e sua fruição nãocomportou nenhuma discriminação política ou civil
ASSISTÊNCIA
Intervenções de caráter condicional e discricionário para necessidades individuais específicas ou categorias específicas ecircunscritas de necessidades
SEGURO SOCIAL
Distribuição de prestações padronizadas de forma tendencialmenteautomática e imparcial, com base em direitos e deveres precisos (prêmios e contribuições) segundo modalidades institucionais especializadas e centralizadas. Bases: catálogo de riscos e fundosatuariais de capitalização
SECURIDADE SOCIAL
Sistema de proteção extensivo a toda população ativa no que diz respeito à renda e a todos os cidadãos no que diz respeito à proteção social em geral, através de prestação uniformes.
FiscalContributivoFiscalFinanciamento
HomogêneaContributiva/ Retributiva“ad hoc”Prestações
Universal (todos os cidadãos)
Ocupacional (categoria de
trabalhadores)
Marginal (categoria de
necessidades)Cobertura
SECURIDADE SOCIAL
SEGURO SOCIALASSISTÊNCIA
Fonte: M. FERRERA, op.cit. Pg.66, adaptado pro G. Di Giovanni
Residual Meritocrático Institucional Redistributivo
Cobertura Marginal Ocupacional Universal Destinatários principais Pobres Trabalhadores Cidadãos (residentes ?) Fragmentação institucional Alta (localismo) Alta (ocupacionalismo) Baixa/Ausente
Prestações Gama Limitada Média Extensa Estrutura Ad hoc contributiva/ retributiva Cidadania/residência Generosidade Baixa Média (variável) Alta Requisitos Prova de meios Participação securitária Cidadania/residência Financiamento Fiscal Contributivo Fiscal Despesa Nível Baixo Médio Elevado Componente predominante
Programas com teste de meios Transferências Consumos públicos
Programas de prevenção Ausentes Modestos Amplos Papel do Estado “Mínimo” “Complementar” “Substitutivo” Redistribuição Pouca/Vertical Média/Horizontal Alta/Vertical Stateness Residual Maior Essencial Estabilidade e Robustez do Direito à Proteção Baixa Alta Alta
Três Modelos de Welfare (TITMUS)
TRANSFERÊNCIAS
RENDA ALTA
DESAFORTUNADOS(velhos, desempregados,
doentes)
AFORTUNADOS(jovens, empregados,
sãos)
RENDA BAIXA
Figura 4
----
a. Universalismo máximo (+)
b. universalismo mínimo (-)
----C. institucional-redistributivo
a. estatal-burocrático (+)
b. Confessional-partidário (-)
----a. Corporativo (+)b. Clientelar (-)
B. Meritocrático-particular
------------A. residual
STATENESSGENEROSIDADE / QUALIDADE
FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
CRITÉRIO
MODELO
REGIMES – TIPOS (ESPING-ANDERSEN)
CLUSTER LIBERAL
a) Predominância da assistência social com teste de meios. Modestastransferências universalistas. Modestos sistemas de seguridade social.
b) Além de modestos os benefícios dirigem-se a clientelas de baixo rendimento.
c) Regras de titularidade são estreitas e estigmatizantes.
d) O Estado encoraja o mercado, passiva ou ativamente, subsidiando esquemas privados de bem estar.
e) Minimalização dos efeitos da desmercantilização.
f) No campo da estratificação: uma pobreza homogênea dentre os receptores de benefícios ao lado de uma maioria diferenciada pelo mercado.
g) Liberalismo político.
Continuação
CLUSTER CONSERVADOR
a) Ausência da obsessão liberal pela eficiência do mercado e conseqüentemercantilização.
b) A garantia dos direitos sociais não é contestada, embora tais direitos estejam vinculados à classe social e ao status.
c) Corporativismo subsumido no Estado.
d) Seguridade privada tem papel menor.
e) Impacto redistributivo negligenciável.
f) Presença de ideologias confessionais que marcam a tendência da tradição familiar.
CLUSTER SOCIAL-DEMOCRATA
a) Universalismo como princípio genérico, incluindo classes médias.
b) Padrões de qualidade generalizadas além do mínimo.
c) Fusão das políticas sociais (Welfare) e políticas de trabalho.
d) Fortes efeitos redistributivos.
e) Evidentes processos de desmercantilização.
TAB. 3.2. Graduatoria dei welfore states in base all´indice di de-mercificazione
Paese Punteggio
Australia 13,0Stati Uniti 13,8Nuova Zelanda 17,1Canada 22,0Irlanda 23,3Gran Bretagna 23,4
Italia 24,1Giappone 27,1Francia 27,5Germania 27,7Finlandia 29,2Svizzera 29,8
Austria 31,1Belgio 32,4Olanda 32,4Danimarca 38,1Norvegia 38,3Svezia 39,1
Media 27,2D.S. 7,7
Fonte: Esping-Andersen [1990, 52].
MODELOS DE WELFARE STATES DEMOCRÁTICOS
Natureza da cobertura como resultado de processos complexos de competição política (perspectiva política-processual)
a) Ocupacionala.1 – Puroa.2 – Mistoa.3 – Mistoa.4 – Puroa) Universalista
-Natureza e âmbito da solidariedade-Projetos institucionais-Coalizões categoriais-Processos de decisão política
Cidadania (Direitos Sociais)Tipo de CoberturaMAURIZIO
FERRERA
(-) Resultadosa) Graus de desmercantilizaçãob) Estratificação social(+) Resultados
a) Liberalb) Conservadorc) Social -democrata
-Hegemonia Política-Ideologia Dominante-História Política
Cidadania (Direitos Sociais)
Capacidade de desmercanti-
zação
GOSTA ESPING-
ANDERSEN
Forma, sentido e intensidade da ação do
Estado na proteção social
a) Residualb) Meritocráticoparticularistac) Institucional redistributivo
Papel do EstadoCidadania (Direitos Sociais)
Papel do Estado e do mercado na proteção social
RICHARD TITMUS
CRITÉRIOS DIFERENCIAÇÃO DOS
TIPOSTIPOS
FATORES PRIVILEGIADOS
PARA EXPLICAÇÃO
FUNDAMENTO ÉTICO-
POLÍTICO
PRINCIPIO ORGANIZATIVO
DO MODELOAUTOR
Assic. Assisc. SanitariaPensionistica (prestaz. In natura e serv.)
OCCUPAZIONALE(Stati Uniti) 2+1 1PuroFrancia 2+1 2Belgio 2+1 2Germania 2 2Austria 2 2MistoSvizzera 3+4 (2)Italia 2+1 3Olanda 3+4 2a(Irlanda)b 2+1 3UNIVERSALISTICO(Australia) 1 3MistoNuova Zelanda 3+4 3Canada 3+4 3Gran Bretagna 3+4 3PuroFinlandia 3+5 3Danimarca 3+5 3Norvegia 3+5 3Svezia 3+5 3
Legenda:1 = copertura marginale o <residuale>; 2 = copertura occupazionale; 3 = copertura universale;4 = integrazioni ocupaz. Molto frammentate in preval. Private;5 = integrazioni occupaz. poço frammentate in preval. pubbliche
TAB. 3.3. Il modello di copertura dei welfare states occidentali
“VELHAS” SOLUÇÕES “NOVOS” PROBLEMAS
CRISE DE POLÍTICA PÚBLICA
MOBILIZAÇÃO DOS ATORES
AMBIENTE SÓCIO-ECONÔMICO E LÓGICAS REDISTRIBUTIVAS
AMBIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LÓGICAS CULTURAIS/ INSTITUCIONAIS
PROJETO INSTITUCIONALCOALIZÃO DE CATEGORIAS
ARENA DE COMPETIÇÃO E LÓGICA DA BUSCA DO CONSENSO
ALINHAMENTO POLÍTICO
REFORMAS SOCIAIS
MODELO UNIVESALISTA MODELO OCUPACIONAL
Avaliação
A) EFETIVA INCIDÊNCIA DE RISCOS
B) CAPACIDADE EFETIVA DE FAZER FRENTE AELES DE MODO AUTÔNOMO
(-) Riscos(+) Capacidade de
Auto-proteção
(+) Riscos(-) Capacidade de
Auto-proteção
Tendência
Formas Menos Solidárias
Formas Mais Solidárias
Identificação de Categorias de
Risco:Perfil
Atuarial
UniversalismoParticularismo
CF. p. Baldwin, The Politics of Social solidarity
Tipos Ideais
Fiscal Contributivo
3 º Setor
FiscalContributivoFiscalFinanciamento
Cidadania e/ou prova de Meios
Cidadania / Residência
Participação Securitária
Prova de Meios
Critérios de Elegibilidade
BaixaAltaVariávelBaixaGenerosidade das prestações
“Ad Hoc”Cidadania / (Residência?)
Contributiva / Retributiva
Ad HocEstrutura de Prestações
“Ad Hoc”ExtensaMédiaLimitadaGama de Prestações
AltaBaixa (ausente)AltaAltaFragmentação Institucional
Segmentação Setorial
UniversalismoOcupacionalismoLocalismoDesenho Institucional
VulneráveisCidadãos (Residentes?)
TrabalhadoresPobresDestinatários Principais
FocalizadaUniversalOcupacionalMarginalCobertura
NEO LIBERALPOS-
KEYNESIANO
INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
SOCIAL-DEMOCRATA
MERITOCRÁTICO CONSERVADOR
RESIDUAL LIBERAL
MODELOS
CARAC-TERÍSTICAS
Continua
Continuação
NEO LIBERALPOS-
KEYNESIANO
INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
SOCIAL-DEMOCRATA
MERITOCRÁTICO CONSERVADOR
RESIDUAL LIBERAL
MODELOS
CARAC-TERÍSTICAS
Compensatória Vertical
Alta / VerticalMédia / HorizontalBaixa / VerticalRedistribuição
CrescenteBaixoMédioAltoGrau de Mercantilização
Alto EstratégicoBaixoBaixoAltoPapel do 3º Setor
RegressivaAltaBaixaBaixaRobustez do direito à Proteção
VariávelEssencialVariávelResidualStateness
Mínimo Regulador
SubstitutivoComplementar“Mínimo”Papel do Estado
EstratégicaAmplaModestaAusentePrevenção
Transferências Consumos Públicos
Consumos PúblicosTransferênciasProgramas com testes de meios
Componente Predominante
ControladoElevadoMédioBaixoNível de Despesa
Continua
Continuação
NEO LIBERALPOS-
KEYNESIANO
INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
SOCIAL-DEMOCRATA
MERITOCRÁTICO CONSERVADOR
RESIDUAL LIBERAL
MODELOS
CARAC-TERÍSTICAS
CrescentePequenaEstávelGrandeAmplitude das Diferenças Sociais
“Racionalização”InclusãoInclusãoSuperação de Problemas
Emergentes
Sentido da Inovação
Alta “Racionalizante”
AdaptativaAdaptativaReativaNatureza da Inovação
AltoMédio / AltoMuito BaixoMédioGrau de Inovação
Desafios Comuns à Europa Social.
•Financeirização e liberalização; ajustes freqüentes na produção e no trabalho; crescente exigência de qualificação; link entre revolução tecnológica e organização econômico-social.
•Globalização financeira;•Pressões por competitividade em relação ao mercado interno;•Revolução Científico-tecnológica – Sociedade do Conhecimento
Gerais e Externos
•Metas e restrições relativas à estabilidade orçamentária, pressões contra déficit público, rigidez monetária e controle inflacionário.
•UEM, PEC, BCEEm Nível Europeu
•Instabilidade familiar, dependência de longo prazo em saúde-previdência, pobreza;• Envelhecimento, baixa fertilidade, aumento população previdenciária, reflexos na saúde;•Menos contribuintes, custos não salariais, tempo de atividade, excesso de contribuições;•Famílias monoparentais, necessidade, de cuidados infantis incrementais, restrições ao trabalho feminino, benefícios familiares e não individuais;•Desigualdade de gênero, salários menores, empregos mais precários, dificuldade em associar trabalho-família;•Flexibilização, aumento dos serviços e parttime, exigências de formação e qualificação freqüentes, desemprego de jovens, dos mais idosos e mulheres, gapinsiders-outsiders, pós-industrialismo, excesso de oferta.•Questão do atendimento e dos riscos em sasúde, questão das moradias subsidiadas, desafio da educação em sentido ativo, persistir para redução ainda maior da pobreza;•Combinação de emergência forte dos serviços e da sociedade do conhecimento, redução do emprego industrial e da população rural.
•Novos Riscos
•Demográfico
•Fiscal
•Familiar
•Gênero
•Trabalho e Emprego
•Adaptar Políticas de Proteção
•Pós-Industrialização e desruralização
Internos aos Países
Breve CaracterizaçãoDesafios ComunsOrigem