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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E EMPENHO NO SIAFI
OFICINA 68
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Despesa OrçamentáriaDespesa Orçamentária
Conceito:
“Despesa Orçamentária – toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.” (6ª edição MCASP)
“..a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte de autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo.” (Aliomar Baleeiro)
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Modalidades de DispêndiosModalidades de Dispêndios
Dispêndios Orçamentários = estão previstos no orçamento anual onde estão destacadas as despesas correntes (Pessoal, Juros da Dívida e Outras Correntes) e despesas de capital (Investimento, Inversão Financeira e Amortização da Dívida).
Dispêndios ExtraOrçamentários = aqueles que não constam na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios.
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Planejamento (PPA, LDO, LOA)Planejamento (PPA, LDO, LOA)
Descentralização de CréditosDescentralização de Créditos
LicitaçãoLicitação
EmpenhoEmpenho
ContrataçãoContratação
Fornecimento dos bens ou serviçosFornecimento dos bens ou serviços
LiquidaçãoLiquidação
RetençãoRetenção
PagamentoPagamento
Recolhimento de TributosRecolhimento de Tributos
Fases de Execução da Despesa OrçamentáriaFases de Execução da Despesa Orçamentária
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Tipos de EmpenhoTipos de Empenho
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
(Lei 4.320/64)
Ordinário
Estimativo
Global
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Lei Orçamentária Anual
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Lei Orçamentária AnualLei Orçamentária Anual
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
QUAL A NATUREZA DO GASTO?
QUAL A ÁREA DE APLICAÇÃO?
QUAL A FINALIDADE DO GASTO?
QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS?
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30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal20 ‐ Transferências à União30 ‐ Transferências a Estados e ao Distrito Federal40 ‐ Transferências a Municípios50 ‐ Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos60 ‐ Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 70 ‐ Transferências a Instituições Multigovernamentais 80 ‐ Transferências ao Exterior90 ‐ Aplicações Diretas91 ‐ Aplicação Direta Intra OFSS
MODALIDADES DE APLICAÇÃO (principais)
1 – Pessoal e Encargos Sociais2 – Juros e Encargos da Dívida3 – Outras Despesas Correntes
4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras6 – Amortização / Refinanciamento da Dívida
GRUPO DE DESPESA
3 – Despesas Correntes
4 – Despesas de Capital
CATEGORIA ECONÔMICA
Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001
Classificação por Natureza de DespesaClassificação por Natureza de Despesa
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Constituição Federal de 1988:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 5º - A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento FISCAL referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de INVESTIMENTO das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.”
Esfera Orçamentária
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0- FinanceiraFinanceira;
1- Primária obrigatória (consta em anexo específico da LDO)Primária obrigatória (consta em anexo específico da LDO), considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta;
2- Primária discricionáriaPrimária discricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
3- Primária discricionáriaPrimária discricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e abrangida pelo PAC;
4- Primária discricionária constante do orçamento de investimento, Primária discricionária constante do orçamento de investimento, nãonão considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
6- Despesa discricionária decorrente de emenda individual, Despesa discricionária decorrente de emenda individual, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC.
7- Despesa discricionária decorrente de emenda de bancada, Despesa discricionária decorrente de emenda de bancada, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC.
Identificador de Resultado Primário (RP)
Tem como finalidade auxiliar a apuração do Resultado Primário previsto na LDO.
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Transação >CONUO
__ SIAFI2017-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)____________________________________ 22/09/17 11:38 USUARIO : LUCIANO MOURA
UO : 01101 TITULO : CAMARA DOS DEPUTADOS ORGAO : 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS UG RESPONSAVEL : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO PRINCIPAL : 00001 - TESOURO NACIONAL ORGAO SUPERVISOR : DETALHAMENTO DE FONTE : SIM - OBRIGATORIO CONTROLE DESPESA ESSENCIAL : - NAO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
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Programa de TrabalhoNo SIAFI >CONPT
Função 09 +Subfunção 272 +Programa 0089 + Ação 0181 + Localizador 5664
PT = 09 272 0089 0181 5664
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Transação >CONPT
__ SIAFI2017-TABORC-PT-CONPT (CONSULTA PROGR TRABALHO)________________________ 22/09/17 11:41 USUARIO : LUCIANO MOURA
PROG. TRABALHO : 09272008901815664
TITULO : APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - EM BRASILIA - DF
DESCRICAO : APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS - EM BRASIL IA - DF
REGIAO : CO - CENTRO-OESTE UF : DF - DISTRITO FEDERAL MUNICIPIO : 5300108 - BRASILIA
TIPO PROJ. ATIV.: INDICADOR MEIO/FIM : COMPLEMENTO :
ALTERADO POR : 555.555.555-55 - SOF/MOG EM : 31/Mar/2017 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ALTERA PF12=RETORNA
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Programa de Trabalho Resumido – PTRES
Unidade Orçamentária (UO) ‐ (99999) +Programa de Trabalho (PT) ‐ (99 999 9999 9999 9999) +Indicador de Resultado (RP) – (9) + Tipo de Crédito (TC) ‐ (A) +Plano Orçamentário (PO) ‐ (9999) +Autor/Emenda ‐ (000000000000)
= 999999 PTRES
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Transação >CONPTRES
__ SIAFI2017-TABORC-PT-CONPTRES (CONSULTA PTRES)______________________________ 22/09/17 11:43 USUARIO : LUCIANO MOURA
PTRES : 084345
UO : 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS
PT : 09272008901815664 - APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - EM BR ASILIA - DF
RESULTADO LEI : 1 - PRIMARIO OBRIGATORIO
TIPO DE CREDITO : A - INICIAL(LOA)
PLANO ORCAMENTARIO: 0000 - APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS
AUTOR/EMENDA : 000000000000 SEM EMENDA
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
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Transação >CONFONTE
__ SIAFI2017-TABORC-FONTE-CONFONTE (CONSULTA FONTE POR CODIGO)________________ 22/09/17 12:03 USUARIO : LUCIANO MOURA FONTE : 00 UO: 98000 TITULO : RECURSOS ORDINARIOS PODE REMANEJAR PARA AS FONTES:
DETALHAMENTO FONTE SOF : 6 - FONTE PODE SER DETALHADA POR CONVENIO, OBRIGACAO OU CADASTRO. UTILIZACAO NO PROGORCAM : 1 - CASO A FONTE DETALHE, E OBRIGATORIO USA-LA DETALHADA RECURSOS PERMITIDOS : 0 - COM TRANSFERENCIA FINANCEIRA 4 - COM LIMITE DA STN DE LIMITE CONTRA 1 - COM COTA DO ORCAMENTO DE EXERCICIO 5 - COM COMPENSACAO DE RECEITA 2 - COM LIMITE DE RESTOS A PAGAR 3 - COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ESFERA ORCAMENTARIA : 1 - FISCAL PERMITE LIBERACAO ESPECIE 6 : NAO EXCLUSIVA STN : NAO PERMITE PAGAMENTO : SIM GERA COTA STN : SIM PERMITE APLICACAO : NAO MOTIVO: ALTERAÇÃO GRAMÁTICA
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
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Dotação Inicial
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Prática
TRANSAÇÕES:
>CONUO UG da UO: 243001/24208
>CONPTRES PTRES: 090690
>CONRAZAO NDSOF: 2017ND800002
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Prática
TRANSAÇÕES:
>CONUO UG da UO: 110005/00001
>CONPTRES PTRES: 060119
>CONRAZAO N 1 060119 0100000000 339000
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Transação >CONUO
__ SIAFI2017HE-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)__________________________________ 22/09/17 15:39 USUARIO : MOURA
UO : 20101 TITULO : PRESIDENCIA DA REPUBLICA ORGAO : 20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UG RESPONSAVEL : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO PRINCIPAL : 00001 - TESOURO NACIONAL ORGAO SUPERVISOR : DETALHAMENTO DE FONTE : SIM - OBRIGATORIO CONTROLE DESPESA ESSENCIAL : N - NAO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
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Transação >CONRAZAO
__ SIAFI2017HE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 22/09/17 15:40 USUARIO : MOURA PAGINA : 1 UG EMITENTE : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : SETEMBRO - ABERTO CONTA CONTABIL : 622110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE SALDO EM R$ N 1 060119 0100000000 339000 11.159.319,00 C TOTAL COM ISF N : 11.159.319,00 C TOTAL DA CONTA : 11.159.319,00 C
PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI PF10=EMAIL PF12=RETORNA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Orçamentário Financeiro
Ministério do Planejamento - MPSecretaria de Orçamento Federal - SOF
Órgão “B”Unidade
Orçamentária
Ministério da Fazenda - MFSecretaria do Tesouro Nacional - STN
Dotação(ND)
Órgao “A”Unidade
Orçamentária
Destaque
Liberação(PF)
Órgão “A”Unidade
Orçamentária
Repasse
Cota aProgramar
Nível de ÓrgãoCentral
Nível de Órgão
Setorial
UnidadeExecutoraÓrgão “A”
Provisão
Unidade Executora
Órgão B
Provisão
Destaque
Unidade Executora Órgão “A”
Sub-Repasse
Unidade Executora Órgão “B”
Sub-Repasse
Repasse
Nível de Unidade
Executora
Crédito Disponível
Órgão “B”Unidade
Orçamentária
Execução Orçamentária x Execução Financeira
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Órgão Central de
Progr. Financeira
PR – órgão 20101
ITI – órgão 24208
STN/COFIN
SF
SF
UG da UO
Cota a Programar
Repasse a Programar
Sub‐repasse a Programar
Crédito Disponível
Registro da dotação orçamentária e das contas de controle da Programação Financeira
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Detalhamento Orçamentário
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__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-CONSULTA-CONND (CONSULTA NOTA DE DOTACAO)____________ 22/09/17 16:03 DETAORC USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 ESPECIE: 1 NUMERO : 2017ND000002 UG/GESTAO EMITENTE : 110005/00001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E ESFERA : 1 PTRES : 060119 FONTE: 0100 GRUPO DESP.: 33 INSTRUMENTO LEGAL : 4 NUMERO: 1234 DATA : 01Fev17 IDOC : 9999 OBSERVACAO TAXA CAMBIAL: DETALHAMENTO ORCAMENTARIO
R/A DET.FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R R 000000 9000 100.000,00 A 000000 9030 40.000,00 A 000000 9039 40.000,00 A 000000 9036 10.000,00 A 000000 9047 10.000,00
LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 110005 22Set17 16:01
Transação >DETAORC
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Movimentação de Crédito
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
MEC
ESAF/MF
SF
SF
UG1 UG2
Provisão
Provisão
Destaque
UG1
Destaque
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__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNC (NOTA MOVIMENTACAO DE CREDITO)________ 22/09/17 16:10 USUARIO: MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 VALORIZACAO : 22Set17 NUMERO : 2017NC000001 UG EMITENTE : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL UG/GESTAO FAVORECIDA : 110001 / 00001 - SEC.ADM./PR OBSERVACAO PROVISAO PARA EXECUCAO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
NUM. TRANSFERENCIA :
EV. ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI V A L O R 300063 1 060119 0100000000 339039 2.000,00 300063 1 060119 0100000000 339030 2.000,00
LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 110005 22Set17 16:09 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
Transação >NC
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho
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__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO)_ 22/09/17 16:22 USUARIO : MOURA PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 110001/00001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR NUMERO: 2017LI
SEQUENCIAL : 001 NAT. DESP. : 339039 SUBITEM : 22 QUANTIDADE : 1_______________ VALOR UNITARIO : 50000____________ VALOR DO SEQ. : _________________ DESCRICAO DESPESAS COM CONGRESSO DE CONTABILIDADE_______________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF4=COPIA ITEM PF12=RETORNA
Transação >ATULI
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__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:23 USUARIO : MOURA NUMERO : 2017NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2017LI 1_____
ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : N DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
Transação >NE
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:24 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 NUMERO : 2017NE UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 00001 NUMERO DA LISTA : 2017LI000001 FAVORECIDO : 02122628000195 GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : N - NAO OBSERVACAO / FINALIDADE DESPESA COM SERVICO DE PAPELARIA_____________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401091 1 060119 0100000000 339039 ______ ___________ 50000____________
TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 6_ AMPARO : ________ INCISO : 02 PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Transação >NE
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação INCDH
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Transação INCDH
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Nota de Empenho com Passivo Anterior
Nota de Empenho – 1ª Tela __ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:25 USUARIO : MOURA NUMERO : 2017NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2017LI 2_____
ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:35 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 NUMERO : 2017NE
UG EMITENTE : 110001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F0100000000 00082024000137____________________________________________________
VALOR DO EMPENHO : 1.000,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P00082024000137 1.000,00 _________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Nota de Empenho – 3ª telaNota de Empenho com Passivo Anterior
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Execução Simplificada da Despesa – Contas de Controle Orçamentário:
Dotação Na Setorial OrçamentáriaD – 52211.0101 – Créd. InicialC – 62211.00.00 – Créd. Disp.
Documento Classe de Eventos Lançamentos Simplificados
ND 20
Descentralização Na Setorial OrçamentáriaD – 62211.00.00 – Créd. Disp.C – 62221.01.00 – Provisão ConcNa Unidade executoraD – 52221.01.00 – Provisão recebidaC – 62211.00.00 – Créd. Disp.
NC 30
Empenho Na Unidade executoraD – 62211.00.00 – Créd. Disp.C – 62213.01.00 – Créd. Emp. a Liq.
NE 40
Inclusão do DHNa Unidade executoraD – 62213.01.00 – Créd. Emp a LiqC – 62213.02.00 – Créd. Emp. Em Liq. (Se Liquidado = Não)D – 62213.02.00 – Créd. Emp. em Liq.C – 62213.03.00 – Créd. Emp. Liquidado (Se Liquidado = Sim)
NS 40 + 51 ou 55
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>NC 30.0.063 (Provisão)
TRANSAÇÃO UG/GESTÃO DOCUMENTO>DETAORC 070026/00001 ND>NC 070026/00001 NC>ATULI 070019/00001 NE>NE 070019/00001
TRANSAÇÕES:
EVENTOS:
>CONUO >CONORIGEM >CONCONTA >CONRAZAO >CONPTRES >CONORGAO >CONPI >DETAORC >NC >CONNATSOF >ATULI >NE
PráticaÓrgão: 14000
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Obrigado!Obrigado!