Post on 09-Dec-2018
A CONTRIBUIÇÃO DAS OUVIDORIAS
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
NA SAÚDE
VALCLER RANGEL FERNANDES
Médico Sanitarista
Julho 2015
DEMOCRACIA
"GOVERNO POR MEIO DO DEBATE"
“…..os pontos centrais de uma
compreensão mais ampla da democracia
são a participação política, o diálogo e a
interação pública”.Amartya Sen
"A ideia de justiça”
Os impasses e desafios do SUS e da
saúde pública brasileira, não estão
circunscritos ao setor.
Desafios do SUS
Desafios da
Comunicação e Informação,
Os temas de CT&I e saúde devem ser compartilhados
com o cidadão, em uma visão dialógica, na qual a
sociedade é participante ativa e não mera receptora.
Linha do Tempo das Conferências
Modelo de
Atenção à
Saúde para a
Qualidade de
Vida
12ª Conferência Nacional de Saúde
- Conferência Sergio Arouca.
A Saúde que
temos.
O SUS que
queremos.
13ª Conferência Nacional de Saúde
Saúde e Qualidade de Vida
Políticas de Estado e Desenvolvimento
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade
Social - Política Pública, Patrimônio do Povo
Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com
qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª
Conferência tem por objetivo discutir a política
nacional de saúde, segundo os princípios da
integralidade, da universalidade e da equidade
Da 1ª CNS a 7ª CNS
• 1ª CNS (1941) - Situação sanitária e assistencial dos estados.
• 2ª CNS (1950) - Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.
• 3ª CNS (1963) - Descentralização na área de Saúde.
• 4ª CNS (1967) - Recursos humanos para as atividades em saúde.
• 5ª CNS (1975) - I. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; II. Programa de
Saúde Materno-Infantil; III. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; IV.
Programa de Controle das Grandes Endemias; e V. Programa de Extensão das
Ações de Saúde às Populações Rurais.
• 6ª CNS (1977) - I. Situação atual do controle das grandes endemias; II.
Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo
federal em matéria de saúde; III. Interiorização dos serviços de saúde; e IV.
Política Nacional de Saúde.
• 7ª CNS (1980) - Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.
Da 8ª CNS a 14ª CNS 8ª CNS (1986) - I. Saúde como Direito; II. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e III.
Financiamento Setorial.
NS (1992) - Municipalização é o caminho.
10ª CNS (1996) I. - Saúde, cidadania e políticas públicas; II. Gestão e organização dos serviços
de saúde; III. Controle social na saúde; IV. Financiamento da saúde; V. Recursos humanos para a
saúde; e VI. Atenção integral à saúde.
11ª CNS (2000) - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com
controle social.
12ª CNS (2003) - Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS
que queremos.
13ª CNS (2007) - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento
14ª CNS (2011) - Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do
Povo Brasileiro
Avaliação das Conferências - Temas e debates - da 9ª a 14ª
CNS
Avaliação das Conferências - Temas e debates - da 9ª
a 14ª CNSA 9ª CNS, realizada
entre 9 e 14 de agosto
de 1992,
Municipalização é o
caminho.
Municipalização é o
caminho.
A 10ª CNS, realizada
entre 2 a 6 de setembro
de 1996,
Construindo um Modelo
de Atenção a Saúde
para Qualidade de Vida
Financiamento e CPMF
A 11ª CNS, realizada
entre 15 e 19 de
setembro de 200
Acesso, Qualidade e
Humanização na
Atenção à Saúde com
Controle Social,
PACS e PSF
A 12ª CNS, realizada
entre 7 e 12 de
dezembro de 2003,
Saúde um Direito de
Todos e Dever do
Estado. A Saúde que
temos e o SUS que
Queremos.
Tratou de 10 temas.
Como foi a primeira
Conferência na Gestão
do Presidente Lula
contou com forte apoio
social.
A 13ª CNS, realizada
entre 14 e 18 de
novembro de 2007
Saúde e Qualidade de
Vida
posição contrária a
descriminalização do
aborto e posição
contrária a criação das
fundações estatais como
estratégia de gestão de
serviços públicos
A 14ª CNS foi realizada
entre 30 de novembro a
4 de dezembro de 2011,
Todos usam o SUS.
SUS na Seguridade
Social. Política Pública,
Patrimônio do povo
Brasileiro.
Relação público-
privado. Forte oposição
aos gestores, mas uma
aliança entre os
representantes dos
usuários e gestores que
compunham o CNS na
coordenação da
Conferências Nacionais em 20151 1ª Conferência Nacional de Turismo 1º semestre de 2015
2 1ª Conferência Nacional de Política
Indigenista
17 a 20 de novembro
3 15ª Conferência Nacional de Saúde 23 a 26 de novembro
4 5ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Novembro de 2015
5 A 10ª Conferência Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente
7 a 9 de dezembro de
2015
6 4ª Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa
7 a 9 de dezembro de
2015
7 3ª Conferência Nacional de Políticas
Públicas de Direitos Humanos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais
7 a 9 de dezembro de
2015
8
4ª Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
7 a 9 de dezembro de
2015
9 12ª Conferência Nacional de Direitos
Humanos
9 a 11 de dezembro de
2015
10 X Conferência Nacional de Assistência
Social
7 a 10 de dezembro de
2015
11 3ª Conferência Nacional de Juventude 2º semestre de 2015
12 4ª Conferência Nacional de Políticas para
as Mulheres
2º semestre de 2015
13 2ª Conferência Nacional de Segurança 2º semestre de 2015
OBJETIVOS
• I - reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS,
• para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com
• base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição
• Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
• II - mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em
• defesa do SUS;
• III - fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade
• em todas as etapas da 15a Conferência Nacional de Saúde;
• IV - avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar
• da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de
• Saúde, no contexto dos 25 anos do SUS; e
• V - aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial
• as que incidem sobre o setor saúde.
Saude Publica de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Os eixos tematicos da 15a Conferencia Nacional de Saude sao:
• I - Direito a Saude, Garantia de Acesso e Atencao de Qualidade; II -Participacao Social;
• III - Valorizacao do Trabalho e da Educacao em Saude;
• IV - Financiamento do SUS e Relacao Publico-Privado;
• V - Gestao do SUS e Modelos de Atencao a Saude;
• VI - Informacao, Educacao e Politica de Comunicacao do SUS; VII -Ciencia, Tecnologia e Inovacao no SUS; e
• VIII - Reformas Democraticas e Populares do Estado;
Etapas
I - Etapa Municipal - 09 de abril a 15 de julho de 2015;
II - Etapa Estadual e do Distrito Federal - 16 de julho a
30 de setembro de 2015;
III - Etapa Nacional - 23 a 26 de novembro de 2015; e
IV - Etapa de Monitoramento - a partir de 2016.
Fase de Mobilização
I - Plenarias Populares Regionais (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste), com a participacao de Conselheiras e Conselheiros Municipais, Estaduais e Nacionais, entidades e movimentos sociais, populares e sindicais, cujos objetivos, conteudos e metodologias terao por base as definicoes do artigo 1o deste Regimento;
II – 19a Plenaria Nacional de Conselhos e Movimentos de Saude, em Brasilia;
III - Conferencias livres, compreendidas como os Debates, Encontros e Plenarias para promover a participacao nas Etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e Nacional;
MonitoramentoCaberá ao Pleno do CNS, bem como as demais esferas do Controle Social, acompanhar o
andamento das Etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e Nacional da 15a
Conferencia Nacional de Saude.
Art. 36. O Monitoramento da 15a Conferencia Nacional de Saude tem como objetivo
viabilizar o permanente acompanhamento, por parte do Conselho Nacional de Saude,
dos encaminhamentos e efetivacao das deliberacoes aprovadas nas Conferencias
Nacionais de Saude, nos termos previstos pela Lei Complementar no 141, de 13 de
janeiro de 2012, e pela Resolucao CNS no 454, de 14 de junho de 2012.
Paragrafo unico. O monitoramento sera de responsabilidade solidaria das tres esferas do
Controle Social e objetiva verificar a efetividade das diretrizes e proposicoes constantes
no Relatorio Final da 15a Conferencia Nacional de Saude.
OBRIGADO
valcler@fiocruz.br