Post on 07-Apr-2016
Democracia, instituições e participação política
Catherine Moury e Helena Carreiras
Projectos dos 3 últimos anos• Participação e Deliberação Democráticas: Instituições de Mediação
Sociopolítica, Mudanças Ideológicas e Comportamentos PolíticosCoordenador: José Manuel Leite ViegasEquipa: André Freire, Sérgio Faria, Helena Carreiras, Susana SantosFinanciado pela FCT (2005-2007)
• Elites Locais e Transição para a DemocraciaMaria Antónia Pires de Almeida(Post-doc financiado pela FCT)
• Institutional Change in Europe Catherine MouryFinanciado por SIEPS
• Mobilidade Inter - Partidária no Parlamento Europeu: Poder de Voto e Ideologia Ana Evans Financiado pela FCT (2005-2007)
1. Valores, comportamentos e 1. Valores, comportamentos e participação políticaparticipação política
• As orientações ideológicas dos portuguesesAs orientações ideológicas dos portugueses• Tolerância social e política• Associativismo, cidadania e democracia• Participação política: diferenças e
continuidades do modelo português no contexto europeu
As orientações ideológicas dos portuguesesAs orientações ideológicas dos portugueses
André Freire André Freire & Ana Belchior
Questão:
Que significados específicos é que os portugueses atribuem aos conceitos de esquerda e direita em assuntos políticos?
Table 1.1. The meaning of right and left for the Portuguese citizens (%)
More to the right
More to the left
Neither right nor left
More participation of citizens in political decisions 13,9 31,0 55,1
Political decisions taken by leaders and technical experts 26,8 16,8 56,4
Respect for freedom of speech 16,9 34,2 48,8
Attachment to tradition 32,9 22,7 44,3
Respect for authority 29,2 16,6 54,2
Respect for family and traditional marriage 31,1 20,3 48,5
Wealth redistribution for common citizens 17,3 35,3 47,4
Wealth concentration 51,1 12,5 36,4
Privatisations (of companies) 39,8 19,2 40,9
Defense of public services 17,2 32,7 50,1
Average DK/NA by question = 2. N = 1000.
As orientações ideológicas dos portugueses,As orientações ideológicas dos portugueses, André Freire André Freire & Ana Belchior
As orientações ideológicas dos portugueses,As orientações ideológicas dos portugueses,
André Freire André Freire & Ana Belchior
• Excepto para ‘concentração da riqueza’, ‘proximidade aos sindicatos’ e ‘proximidade aos empregadores’, a maioria das respostas concentra-se na categoria “nem direita nem esquerda”.
• Considerando apenas as respostas ‘direita’ e ‘esquerda’, podemos ver que todas elas (excepto duas) estão na direcção correcta (correcta de acordo com a teoria política, o estudo das ideologias políticas e história política). As duas excepções são ‘impostos mais altos’, mais associados com a direita e ‘impostos mais baixos’ mais associados com a esquerda. Contudo, mesmo no caso de respostas ‘correctas’, estas encontram-se distribuídas de forma equilibrada.
As orientações ideológicas dos portugueses,As orientações ideológicas dos portugueses,
Andre Freire Andre Freire & Ana Belchior
• As respostas ‘correctas’ e ‘erradas’ foram relacionadas com educação, exposição aos media e interesse pela política.
• As respostas ‘erradas’ são mais o resultado de baixos níveis de sofisticação ideológica, ou seja, as respostas ‘correctas’ estão positivamente associadas com níveis educacionais elevados, exposição aos media e interesse pela política.
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
Questão: Portugal, a par da Dinamarca, apresenta os valores globais de tolerância mais elevados, de entre os 13 países estudados (embora Portugal registe valores intermédios para factores democráticos e socio-económicos).
Porquê?
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
• As taxas de exclusão (% de respondentes que excluem indivíduos do grupo social indicado) para grupos estigmatizados em Portugal, por ex. toxicodependentes (20%), pessoas com sida (10%) e homossexuais (16%), registam valores intermédios quado comparadas com as taxas de outros países europeus.
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
• Contudo, as taxas de exclusão para grupos sociais extremistas em Portugal, ou seja, “extrema esquerda” (9%), “extrema direita” (11%), “racistas” (32%), ou extremistas religiosos (ex: “fundamentalistas cristãos” (12%) ou “fundamentalistas islâmicos” (20%) registam dos valores mais baixos no conjunto de países considerados. Isto acontece devido ao impacto de factores conjunturais), o que em larga medida depende do nível de informação sobre estes problemas.
• O padrão de atitudes relacionadas com a exclusão política e a discriminação social mantêve-se estável entre 2001 e 2006.
Associativismo, Cidadania e Democracia,
José Manuel Leite Viegas e Susana Santos
• Pesquisa sobre o envolvimento associativo em Portugal (Junho 2006):
• Continuidade do padrão de baixo envolvimento associativo em termos gerais
• Importância das associações de carácter integrativo (associações de solidariedade social, religiosas, desportivas e culturais) em Portugal, com valores de participação semelhantes aos dos países do centro e norte da Europa.
Participação política: diferenças e continuidades do modelo
português no contexto europeu,
José Manuel Leite Viegas e Sérgio Faria• O nível de participação política global dos portugueses é
inferior ao verificado em democracias mais maduras (norte da Europa) e próximo do padrão dos países do leste da Europa.
• A «participação eleitoral» e a «participação em instituições extra-políticas» (envolvimento com associações voluntárias) dos portugueses não destoa significativamente dos outros países.
• As «novas formas de participação», entendidas como modalidades de participação (mais individualizadas) que permitem compensar os limites das instituições e dos mecanismos de representação política, os portugueses utilizam-nas com muito menos frequência
2. Elites Políticas
• Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
• Elites locais e transição para a Democracia
• Parlamento e deliberação democrática
Hipótese 1: a elite é ideologicamente mais extremista.
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
Gráf. 1. Posição ideológica de deputados e eleitores
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
CDU BE PS PSD CDS/PP
Esqu
erda
Dire
ita
Eleitores
Deputados
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
• Tanto à esquerda como à direita, os deputados na Assembleia da República apresentam um auto-posicionamento na escala esquerda-direita mais extremista comparativamente ao respectivo eleitorado. À excepção do CDS/PP, em todos os outros partidos políticos portugueses a elite parlamentar denota um posicionamento mais arreigado à esquerda por comparação ao respectivo eleitorado.
• A CDU é, de todos os partidos, aquele que exibe uma maior diferença de posições médias entre elite e eleitores. O PS detém a menor diferença de posições.
• Em termos gerais, apesar das disparidades intrínsecas detectadas em alguns, os partidos portugueses são, no seu conjunto, relativamente correspondentes às diferenças ideológicas dos respectivos eleitores, embora a elite seja mais pronunciada na respectiva posição ideológica.
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
Gráf. 5. Concordância com: as democracias podem ter problemas mas são melhores que qualquer outro regime
01020
3040506070
8090
100
deputados eleitores
%
Totalmente de acordo
De Acordo
Em descordo
Totalmente em desacordo
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
• Os deputados posicionam-se mais favoravelmente à democracia e preferem mais o regime democrático, comparativamente aos seus eleitorados.
• A similaridade de posições é mais expressiva entre os eleitores dos diversos partidos políticos e entre a classe dos parlamentares no seu todo, do que entre eleitores e deputados no interior do mesmo partido.
Elites locais e transição para a Democracia
Maria Antónia Pires de Almeida
Quem lidera a política local?Universo apurado: • 5.039 indivíduos.• Presidentes de comissões administrativas em 1937: 375.• Presidentes de câmara entre 1937 e 1974: 1507.• Presidentes de comissões administrativas 1974-1976: 464. Mais
2.083 vogais e vice-presidentes.• Presidentes de câmara 1976-2005: 1170.• Governadores civis 1936-2005: 379. • Deputados Câmara Corporativa e Assembleia Nacional 1935-
1974: 1601.• Deputados Assembleia Constituinte 1975-1976: 251.• Deputados Assembleia da República 1976-2005: 1606. • Deputados Parlamento Europeu 1987-2004: 88.
Elites locais e transição para a Democracia
Maria Antónia Pires de Almeida
Impacto da transição de regime nos indivíduos: • 26 presidentes de câmara até 1974 transitaram
de regime (1,73%), metade dos quais foram presidentes de câmara depois de 1976 (0,86%) e os outros foram presidentes de comissões administrativas, deputados AR, governadores civis.
• Nenhum governador civil antes de 1974 foi nomeado depois. Há 10 casos de transição de regime para outros cargos.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
• O conceito de deliberação Ideal-tipo normativo de discussão baseado na ideia de que o debate deve ser regulado de modo a todos os intervenientes tenham igual estatuto e liberdade de participação, exista ‘capacidade de acomodação’ recíproca de ideias e pontos de vista, respeito mútuo e prevaleça a força do melhor argumento, considerado em termos do interesse comum).
• Metodologia do estudo: entrevistas semi-directivas a deputados dos diversos grupos parlamentares, realizadas entre Março e Maio de 2007.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
Resultados preliminares da análise de conteúdo
Dinâmica da discussão• Acentuado cepticismo sobre a possibilidade de realizar
eficazmente o ideal de deliberação; avaliadas como muito limitadas as possibilidades de operacionalizar a “capacidade de acomodação” implicada no conceito.
• Aproximação a modelos de debate mais deliberativos, reconhecida como possível, embora de forma limitada, em função de um conjunto de variáveis: as instâncias do debate (plenário, comissão, grupo parlamentar), o seu carácter público ou privado (ex: presença ou ausência dos media), a dimensão dos grupos de discussão, a natureza das matérias, etc…
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
Acesso à informação
• A qualidade do debate é afectada pela fraca assessoria das comissões (deficiente preparação técnica dos assessores) e a desigualdade no acesso à informação;
• Relativamente às audições, as opiniões dividem-se: por um lado há quem considere extremamente limitado o seu contributo, já que, na maioria dos casos existem enviesamentos na selecção. Por outro lado, há quem as considere úteis ou mesmo muito importantes.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
SantosApreciação global
• No global, a visão é a de que o espaço para introduzir novas ideias, conciliar posições ou rever os articulados é proporcionado mais por mecanismos institucionais formais e pelos sucessivos passos e escrutínios de um processo legislativo do que pela dinâmica das discussões em sede parlamentar.
• O espaço para acomodar novas ideias por parte dos intervenientes no debate é considerado muito reduzido. Em última instância, o que impera é a capacidade de deliberar é associada á possibilidade de fazer oposição, facilitada em situação de maiorias relativas.
• Finalmente, não decorre das entrevistas a ideia da ‘desejabilidade’ do modelo deliberativo no âmbito dos processos de debate parlamentar.
3.União Europeia
• Delegação versus legislação na União Europeia
Delegação versus legislação na União Europeia
Catherine Moury
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Before 2004 After 2004 Co-operation Co-decision
Enlargment EP's power
Not proposing some kind of delegation Proposing some kind of delegation
Delegation versus legislation in the EU
Catherine Moury
Observamos maior delegação na Comissão Europeia quando:
• O número de estados-membro aumenta• O poder do Parlamento Europeu aumenta
Projectos iniciados1. Os Deputados Portugueses em perspectiva comparada:
Eleições, Liderança e Representação Politica. Freire, André, Viegas, José Manuel Leite , Malamud, Andrés FCT, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
(STAPE-MAI), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Assembleia da República
2007-2010
2. As Forcas Armadas Portuguesas após a Guerra Fria Helena Carreiras, FCT, 2007-2010
3. SIEPOL, Democracia nella Uniao Europea Catherine Moury European University Institute, 2008-2011