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DEFICIÊNCIA AUDITIVA E LIBRAS
Autora: Ana Regina e Souza Campello
Programa de Pós-Graduação EADUNIASSELVI-PÓS
Reitor: Prof. Ozinil Martins de Souza
Diretor UNIASSELVI-PÓS: Prof. Carlos Fabiano Fistarol
Coordenador da Pós-Graduação EAD: Prof. Norberto Siegel
Equipe Multidisciplinar da Pós-Graduação EAD: Profa. Hiandra B. Götzinger Montibeller Profa. Izilene Conceição Amaro Ewald Profa. Jociane Stolf
Revisão de Conteúdo: Profa. Anelise Donaduzzi
Revisão Gramatical: Profa. Marli Helena Faust Diagramação e Capa: Centro Universitário Leonardo da Vinci
616.8 C193d Campello, Ana Regina e Souza.
DeficiênciaAuditivaeLibras/AnaReginaeSouzaCampello.CentroUniversitárioLeonardodaVinci–Indaial: Grupo UNIASSELVI, 2009.x ; 124 p.: il.
Incluibibliografia. ISBN 978-85-7830-782-0
1.Deficiência-Neurologia2.PortadoresdeNecessidadesEspeciaisI.CentroUniversitárioLeonardodaVinci.II.Núcleo de Ensino a Distância III. Título
ReimpressãoJunho/2012
Copyright © UNIASSELVI 2009Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri
UNIASSELVI – Indaial.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCIRodoviaBR470,Km71,no 1.040, Bairro Benedito
Cx.P.191-89.130-000–INDAIAL/SCFoneFax:(047)3281-9000/3281-9090
Ana Regina e Souza Campello
Sou a Professora Ana Regina e Souza Campello,responsávelpeladisciplinadaÁreadaSurdez.SoudoutoradaemEducaçãodeSurdos–ProcessosInclusivosemestrandaemLinguísticadaUniversidadeFederaldeSantaCatarina–UFSC.TrabalheicomoprofessoradeEAD–EnsinoaDistânciadeLetras Libras naUFSC.Publiquei vários artigoselivros:Existirparaexistir;ComunicaçãoTotaléumaformadeviver;AnimaisemLínguadeSinaisBrasileira;Alimentosem Língua de Sinais Brasileira; Relacionamentos emLínguaBrasileiradeSinais;VestuárioemLínguadeSinaisBrasileira;HabitaçãoemLínguadeSinais;ProfissõesemLínguadeSinais;PedagogiaVisual:SinalnaEducaçãodosSurdos;LínguadeSinaisXLínguaOral:Comunicaçãono dia a dia; The origin of the deaf Community in Brazil; Comunicação no dia a dia; International InternshipProgram; Onde você quer chegar?; Inclusão XExclusãoSocial:Oquedefatopodeacontecernaeducaçãodossurdosbrasileiros;Re-reflexãocrítica:Seminário promovido por instituição oficial deeducaçãoemumestadodaregiãosulbrasileirano ano de 2004.
Sumário
APRESENTAÇÃO ......................................................................7
CAPÍTULO 1um Breve HiStórico de educação de SurdoS ...............................9
CAPÍTULO 2modeloS e técnicaS educacionaiS na educação de SurdoS.......... 25
CAPÍTULO 3identidadeS, culturaS e línguaS de SinaiS doS SujeitoS SurdoS PóS-moderniSmo .......................................45
CAPÍTULO 4a legiSlação na educação de SurdoS ........................................71
CAPÍTULO 5a Política de incluSão educacional............................................83
CAPÍTULO 6aceSSiBilidade educacional e Social.........................................103
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APRESENTAÇÃO
Esta disciplina trata da Surdez, em termos culturais e antropológicos,definindo-acomoumaidentidadecultural,partilhada,entreindivíduosSurdosoucomperdaauditiva,pela“experiênciavisual”.
Na videoaula é apresentada a língua de sinais brasileira, que é a línguanaturaldacomunidadeSurda,enocadernodeestudos,apresentareiconteúdosquepossamservirdeajudanacompreensão,assimcomodicaseatividadesparareflexãoduranteocurso.
Vamoscitarexemplosmaiscomunsnodiaadia:vocêjáencontrououjátevecontatocompessoasSurdasemalgummomentodasuavida?Játevevontadedeconversarcomelas,masnãosabiacomocomeçar,porcausadasualínguade sinais brasileira?Perguntou-se se osSurdos são capazes de fazer algumacoisacomonós?Elessão“normais”?Porqueelessãoconsiderados“diferentes”?EssassãoalgumasdasquestõesquevamosconhecernaáreadaSurdez.
Para entender ou conhecer sobre a área da Surdez, apresentamos adisciplinadivididaemseiscapítulos,quedepoispoderãoseraproveitadosparafazerseusfuturosprojetosprofissionais.Sãoeles:
- Capítulo1–TratadacontextualizaçãoetrazumbrevehistóricodeeducaçãodeSurdosnoInstitutodeJovensSurdosdeParisatéaeducaçãodeSurdosnoBrasil.
- Capítulo2–Apresentaosváriosmodelosetécnicaseducacionaisnaeducaçãode Surdos.
- Capítulo3–Temporobjetivoconhecerasidentidades,culturaselínguasdesinaisdossujeitosSurdosnopós-modernismo.
- Capítulo4–ApresentaalegislaçãonaeducaçãodeSurdos.
- Capítulo5–Contextualizaapolíticadeinclusãoeducacionale
- Capítulo 6 – Apresenta as possibilidades de acessibilidade educacional esocialdosSurdos.
Nocadernodeestudo,vocêterácontatocomasreferênciascomplementaresquepoderãoservirdeajudanotranscorrerdocurso,etambémcomasatividadespropostas.
A autora.
CAPÍTULO 1
um Breve HiStórico de educação
de SurdoS
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 Apresentarosconhecimentosfilosóficos,históricos,sociológicoseeconômicosnaEducaçãodeSurdos.
3 MostrarosdiferentesconhecimentosdahistórianaEducaçãodesurdosno mundo e no Brasil.
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
contextualização
ApresentoatrajetóriadacomunidadeSurdaesuaeducaçãocomopontodepartidanaconstruçãodaidentidadecultural,sociológicaeeducacionaldossujeitosSurdos.AconquistadoseuespaçocomosujeitoSurdosedeugraçasàintroduçãodo “alfabeto manual”, que possibilitou a sua inserção na sociedade. Com ainserçãonasociedade, transformouosujeitoSurdoemsujeito crítico, criativoeinovador.OssujeitosSurdosforamprecursoresdeváriasatividades,dentreelas,asAssociações,movimentossociaisedaeducaçãodeSurdosatéhoje.
a trajetória doS SujeitoS SurdoS
A trajetória social, política, linguística e de educação dos sujeitos Surdosinscreve-se junto com o longo do capítulo das exclusões. Os sujeitos Surdoscomopersonagenssão,aomesmotempo,excluídoseincluídos.Dainclusão,acomunidade não-surda escondia as deficiências e acabou criando guetos paraossujeitosSurdos.Daexclusão,acomunidadenão-surdanãoosaceitavacomomembrosdasociedadecomoum todo.Estes fatossãoescritosenarradospordiversosautores,comoMarcos,noseuEvangelho,quandoJesusCristo fezosSurdoseMudosfalaremeouvirempelomilagredivino(SANCHÉZ,1990).
Nosseuslivros,PlatãoeAristóteles,aotrataremdoplanejamentodas cidades gregas, recomendavam que as pessoas nascidas“disformes” deveriam ser eliminadas. A eliminação se daria pelaexposiçãoaosol,abandonoou,ainda,atiradasdoaltodamontanhachamadadeTaygetos,naGrécia.SegundoaconcepçãodeAristóteles,é impossível educar as pessoas Surdas: “[...] mudos também sãoSurdos:elespodemtervozes,masnãopodemfalarpalavraalguma”(SANCHÉZ,1990, p. 31).
Nos séculos de pré-conceito errôneo, ignorância, desconfiança, piedade,mitosedesprezo,ossujeitosSurdoscomeçaramadesmitificartaispreconceitos.A desmitificação começou amostrar que os restos da audição, como um dosresquícios da presença e da integridade física, viabilizavam a capacidade deouvircomoosdemaiscidadãos.Apartirdeentão,criaram-seváriosmétodosque,emsuamaioria, forampesquisadosporpadres,abadese fradese registradospelaigrejaemonastérioscomodesuaautoria.OslivrosdasantiguidadeseseusmétodosparaossujeitosSurdoseramconservadosnosrepositóriosdaigreja.
Mudos também são Surdos: eles podem ter vozes, mas não
podem falar palavra alguma.
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Deficiência Auditiva e Libras
PesquisenaBibliotecadesuaregiãocomoosantigosromanosegregosfaziamcomosSurdos.
Ametodologiana soletraçãodealfabetomanual foi positivaaossujeitossurdos,porqueospadres,fradesoumonges,aocriaremumaformadecomunicaçãonosistemadesilêncio,criaramoalfabetomanual,comorelataMelchorSánchezdeYebra(PLANN,1997).Segundoele,noseulivro“Simplification of the Letters of the Alphabet and Method of Teaching Deaf Mutes to Speak”(1620),afonteoriginaldessealfabetoé San Buanaventura (Frei Juan de Fidanza, 1221-1274). Este criouo alfabetomanual para comunicar-se comoutros companheiros pelovoto de silêncio. O sistema passou a ser aproveitado para ensinaraosSurdosdaquelaépoca.Comessaação, inicia-seumanova fasede integraçãodosSurdoscomoobjetivodeeliminaraexclusãodosmesmosdomeiosocial,dadasascircunstânciasqueaconteceramna
época,comoherançaematrimônioentreosfilhosSurdosdoscondes,príncipese até reis.A integração deles, pormeio da intervenção dos padres, frades oumonges,demodoconscienteouinconsciente,estámaisrelacionadaàsolução,ouasalvara“alma”,apiedar-seere-colocarosSurdosnasociedade.
Atividade de Estudos:
1) Escreva em cinco linhas o porquê do uso da letra “S” emmaiúsculaparadefiniroSujeitoSurdo.
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San Buanaventura(Frei Juan
de Fidanza,1221-1274) criou
o alfabeto manual paracomunicar-se com outros
companheirospelo voto
de silêncio.
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
NoiníciodaIdadeModerna,váriosmonges,comoMelchorSánchezdeYebra(1526-1586) e Gerolamo Cardomo (1501-1576), instruíram os Surdos a lerem e escreverem;BeneditinoPedroPoncedeLéon(1510-1584)eJuanPabloBonet(1579-1633) publicaram alfabetomanual, livros emétodos que ensinavam aosSurdosausarsinaiseescrita,ealgunsutilizavamaviadaoralização.
Com a efervescência política, econômica e cultural e a transição daIdade Média para a Idade Moderna, a época do Renascimento trouxe oesclarecimento, amúsica, a arte, a razão e as ciências empíricas, que, aospoucos,apagaramasaçõesnegativassobreossujeitosSurdos.Aspesquisasacerca da Surdez e suametodologia eram veiculadas nas igrejas e abadiasda Europa, especificamente, na França, na Abadia de Amiens. O primeiro professor Surdo de que se tem notícia foi Etienne de Fay, francês, nascidoem1669,arquiteto,bibliotecário,escultor,procuradoreprofessordeinstruçãonacidadedeAmiens,França,onde foieducadoeondemorreuaos70anos.Ensinou uma turma de sete crianças Surdas usando a língua de sinais e aescrita(TRUFFAUT,1993,apud LANE, 1999).
Surdos-Mudos: É uma representação identitária, cultural eos sinais são convencionados pela comunidadeSurda utilizada doséculoXVI atéapresentedata, apesar deadenominação “Mudo”ser retiradapeloCongressodeMilãoem1880.CondizqueSurdo-Mudonãoéportadorda“mudez”porproblemapatológicoetambémpornãofalar,nãoter“voz”,esimporusaralínguadesinais,queéamodalidadeviso-gestualenãousaa“fala”oua“oralização”paraarticularesinalizaraomesmotempo.Asletras“S”e“M”,maiúsculas,sãoutilizadasporumaquestãodeidentidade.(CAMPELLO,2008).
Oralização: No dicionário HOUAISS, quer dizer prática oumétodo de ensino de linguagem oral orientada para crianças comperdaauditiva.
Ciências empíricas: São as ciências que se baseiam emdemonstrações reais para comprovar alguma coisa. Por outraspalavras,sãoasciênciasquecomprovamdadoscientíficosatravésdedemonstraçõesdeacontecimentosqueocorremnaturalmentenanatureza.Umacoisaempíricaéalgoqueéaprendidoouadquiridoatravés das experiências. Por exemplo, a biologia, a química, afísica,ageologiaeoutrassãoexemplosdeciênciasempíricas.Poroutro lado, você temas ciências conceptuais, que se baseiamemdemonstrações teóricas para comprovar dados científicos. Uma
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Deficiência Auditiva e Libras
coisaconceptualéalgoquesebaseiaemconceitose teorias.Porexemplo,amatemáticaeafilosofiasãociênciasconceptuais.
inStituto nacional de jovenS SurdoS de PariS
No século XVIII, já existiam comunidades Surdas espalhadas na capital
e nas cidades vizinhas daFrança.O abade francêsCharlesMichel de l`Epée,nascido em Versailles, em 1712, tomou uma importante iniciativa, em termospedagógicos,noqueserefereàeducaçãodosSurdos,começandotalinstruçãocomduasmulheresSurdas,comvocaçãoreligiosa.
Com a mendicância nos arredores de Paris, a revolução francesa e aopressão lingüística contra os Surdos não instruídos, o abade de l`Epée criouumaescolaparticularbancadacomseusprópriosrecursos.Depoisdasuamorte,a Constituição Francesa criou a escola chamada de Institution Nationale des Sourds-Muets, em Paris, em 1760, atual Institut Nationale de Jeunes Sourds de Paris(INJS)comoobjetivodedarindependênciaereconhecimentoaosSurdoscomocidadãospelaspessoasnãosurdas.ApesardeseremSurdos,estes,comocidadãos franceses, não eram desprezados, excluídos e tutelados. Na França,houveapadronizaçãodalínguadesinais,umdosprincípiosdapolíticalinguística,como formação de uma língua, como “sinaismetódicos”, ou francês sinalizado(PADDEN, 1988, LANE, 1999).
Pesquise, no site do Google, sobre a comunidade Surda doséculo XVIII, em inglês ou francês. Utilize a palavra “Deaf-Mutes”ou “Sourds-Muets”. Você encontrará coisas interessantes paraconhecer!
Os“sinaismetódicos”eramforjadosapartirdeumaformaexistente,comoaAntigaLínguadeSinaisFrancesa–ALSF(WILCOX,2005),queeraaceitaenãoeraestereotipadapelacomunidadenão-surda.Domesmomodo,opoderpolíticodoimpériofrancêspromoveuacriaçãodeuminstitutopormeiodaConstituiçãoFrancesa,escolhendoou impondoa línguadeumaminoria,comoéocasoda
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
comunidadeSurda,comointuitodeelevarosSurdosfrancesesdaépocacomocidadãosecomosmesmosdireitoscivisdosnão-surdos.
Na determinação e implementação, Sicard, sucessor do abade de l`Epéee antigo diretor do INJS – Institut National de Jeunes Sourds, junto com osprofessoresouvinte,crioueusouos“sinaismetódicos”emcimadaAntigaLínguadeSinaisFrancesa(línguanaturaldacomunidadeSurdadaFrança)comoumaformadeinstitucionalizaroensinopedagógicodosSurdosporquesuainventivapretendianãoapenas(pretensamente)gramaticalizarossinais,mas,aoescolheroselementosmais “adequados”paraessagramaticalização, oferecerao surdouminstrumentoacuradoparaumaanáliselineardasidéiasaglomeradasemsuamente(SOUZA,2003).
Lane (1999) apresenta um ponto de vista positivo quanto à introdução desinaismetódicosàscriançasSurdasfrancesasoriundasdelugarespobres,tantodePariscomodeoutrascidadesfrancesas,poisoautorconsideraqueissopermitiuumpontofavorável:asocialização,pormeiodalínguadesinaisfrancesa,entreosmesmos (no caso de escolas que serviramde internatos) e, aomesmo tempo,osintroduziuaumnovomundo,comnovosconhecimentoseaquisiçãodenovossignificadosaoaprenderalereescrever.Comtaisinstruções,passaramaadquirirasuaprimeiraeducaçãoefetivaparatorná-loscidadãosfrancesesnaconturbadarevoluçãofrancesadaépocaenoperíododaproibiçãodemendicâncianasruasdeParis.Estaépocaeradenominadade“SéculodeOuro”.
Essa abordagem ou proposta pedagógica criada por l`Epée foi marcadapela característica populista/nacionalista e ainda tem ressonância nacontemporaneidade. Nesse sentido, McLaren (2000, p. 25) diz que “No atualmomento das práticas educacionais dominantes, a linguagem está sendomobilizadadentrodeumaideologiapopulistaautoritária,queavinculaàidentidadenacional,àculturaeàformação”.
Da mesma forma, o Institut Nationale de Jeunes Sourds de Paris (INJS) formou e enviou professores para várias cidades vizinhas, inclusive criandodiversas escolas de Surdos, das quais citaremos pessoas famosas como:Monsieurs Allibert, Berthier (eleito deputado daAssembleia Francesa, ativista,idealizador do banquete em homenagem ao abade De l`Epée e agraciadocommedalha de honra por parte doRei Napoleão Bonaparte), Borie, Carette,Chambellan, Chomat, Clerc (fundador do Institution de Hartford, atualmenteGallaudetUniversityjuntocomThomasGallaudetnosEstadosUnidos),Delfariel,Dubois,Dusuzeac(bacharelemciênciamatemática),Lenoir,Massieu(fundadordoInstitutiondeLille),Orsoni,Pélissier(criadordodicionáriodeLínguadeSinaisFrancesadoInstitutionNationalledesSourds-MuetsdeParis),Riviére,Tessières,ThéobaldeTronc;MademoisellesAlletoneMeunier(ACERVOdoINES,2007).
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Deficiência Auditiva e Libras
Para você conhecer melhor a história e características daAssociaçãodeSurdos,visiteepesquiseasAssociaçõesdeSurdosda sua cidade e enumere os fatos que revelam a atuação dasAssociaçõessobreacomunidadeSurda.
Politicamente, omais importante de todos os fatos aconteceu no governoNapoleãoBonaparte,queconferiuaoProfessorFerdinardBerthier,Surdo-Mudo,eleito na Assembléia Constituinte, o título de Cavaleiro da Legião da Honra(RANGEL, 2004). Pela primeira vez, os direitos civis tiveram força, graças aoempenho e à façanha política do Professor Berthier, que representou 22.000“irmãossilenciosos”.Etambém,juntamentecomacomunidadeSurdaFrancesa,organizavaanualmenteo“banquete”emmemóriaaoabadeDel`Epée.
Para mostrar a importância do uso daAntiga Língua de Sinais Francesa–ASLF– na prática de instruçãoeducacional e da sua preservação da línguade sinais francesano Instituto, comométodo viável naeducaçãodeSurdos, oProfessor Berthier, como professor, foi convidado a se retirar do Instituto peloConselho deAdministração, por insubordinação, e deflagrou uma “Guerra dosSurdos” contraa introduçãodoensinoda falae rebaixamentodosprofessoresSurdos francesescomoprofessores repetidores (LEPOUVOUIRDESSIGNES,1990).Issomostraanitidezdarelaçãodopoder,comodizFoucault(2007),quecomeçacomaintroduçãodenovosmétodosdecontroleparanãomodificaralgo
queédeinteressedosdetentoresdopoder. A“GuerradosSurdos”eomovimentodeintroduçãoedepreservação
da línguade sinais francesa impulsionaramumanovaprática, queéa organização de uma sociedade, como a Sociedade Universal deSurdos (RANGEL, 2004), em 1838, para delimitar o território do poder linguísticode línguadesinais.Contoucomoapoiodeváriosautoresimportantes, como: Diderot, o filósofo e enciclopedista (1713-1784),queelaborouumlivrochamadode“Carta sobre os Surdos-Mudos para uso dos que ouvem e falam”,contraoabadeCharlesBatteux,sobreauniformidadedaconstruçãogramáticadalínguafrancesaedosgestosdosSurdos,quesãoricosgramaticalmente.Igualmenteaconteceucomoutroautor,PierreDeslogues,Surdo(1747-1799)queescreveuoseulivro “Observações de um Surdo-Mudo” (WILCOX,2005)defendendoqueossujeitosSurdospossuíam,defato,umaantigalínguadesinaisfrancesaequesecomunicavamemváriosassuntos(política,trabalho,religião,famíliaetc.).Diziatambémqueessalínguadesinais,ouseja,
A “Guerra dos Surdos” e o
movimento de introdução e
de preservação da língua de
sinais francesa impulsionaram uma nova prática, que é a organização
de uma sociedade, como a Sociedade
Universal de Surdos, em 1838, para delimitar o
território do poder linguístico de língua
de sinais.
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
“sinaismetódicos”(mescladacomalínguafrancesa)nãoerapopularmenteaceitanasinstituiçõeseducacionaispor“resistênciaideológicadosdominantes”(HALL,2006,FOUCAULT,2007).OProfessorPierrePélissierpublicouem1856oseuprimeirodicionárioda línguadesinais francesa,chamadode“Iconographie des Signes”,com40folhase362verbetes,juntamentecomosdesenhos,separadosporcategoriagramaticalcomosexplicativosdecomosesinalizam,nointuitodepreservaralínguadenominadaantigalínguadesinaisfrancesa.
Sinais Metódicos eram corrupções gramaticais feitasdeliberadamenteporL’Epéeapartirdolatimedofrancês(BERTHIER,1984 apudSOUZA,2003).
congreSSo de milão em 1880Coma influênciaeuropéiaedaspesquisasdescobertasdeque
os Surdos podiam falar por meio demétodo oralista, sucedidos naAlemanhaenaInglaterra,noséculoXVIII,osprofissionaisresolveramorganizar o Congresso de Veneza, em 1872, para definir que amodalidadefalada,ouseja,dafilosofiaoralistaésuperioràmodalidadegesto-visual,queéalínguadesinais.Seusargumentosbaseavam-senaideiadequeomeiohumanoparaacomunicaçãodopensamentoédousodalínguaoral.Em1880,umgrupodeprofissionaisnão-surdostomouadecisão,semaparticipaçãodosprofessoreseprofissionaisSurdos,deexcluiralínguadesinaisnoensinodeSurdos.OCongressocomeçou no dia 6 de setembro e foi até o dia 11 de setembro de1880. Lá votaramoito resoluções, sendo que uma foi aprovada porunanimidade: a que preconizava que o governo deveria tomar asmedidasparaquetodososSurdosrecebessemeducação.NapráticaoqueaconteceufoiqueosprofissionaistomaramasresoluçõescomoargumentosparaconvencerosgovernosdequeafilosofiaoralistaeraocaminhoviávelnaeducaçãodeSurdos,semque“ouvissem”asopiniõesdosdirigentesSurdosdaquelaépoca.
OCongressodeMilãoéconsideradoparaacomunidadeSurdacomooséculodo“holocausto”,poisproibiaosprofessoresSurdosdedarinstruçãonasescolasdeSurdos,ousodalínguadesinaisdentrodasescolasdeSurdosedeterminavaofechamentodosinstitutosemregimedeinternato.Houveodeclíniodosprofessores
O Congresso de Milão é
considerado para a comunidade Surda
como o século do “holocausto”, pois proibia os
professores Surdos de dar instrução nas escolas de Surdos, o uso da língua de sinais dentro das
escolas de Surdos e determinava o fechamento dos
institutos em regime de internato.
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Deficiência Auditiva e Libras
Surdosatéaquaseextinçãodosmesmos,restandopoucosprofessoresSurdosdomundo.Contudo,alínguadesinais,comopolíticaderesistência,continuouagindoàsescondidasecomisso,propulsionouocrescimentoeafundaçãodediversasAssociaçõesdeSurdosdomundo.
Pesquise na Internet os significados das palavras: CongressodeMilão (ouMilan1880).Façauma reflexãosobreo impactoqueas oitos resoluções causaramà comunidadeSurda.Registre suasideias.
educação de SurdoS no BraSil
Os professores dessas escolas das cidades vizinhas da França saíramtambémparaomundo,comoEduardHuet,Surdo,conde,professoreprimeirodiretordoImperial InstitutodeSurdos-Mudos,que, juntocomoImperadorDomPedro II, instituiu, àmaneira da política linguística e educacional da França, aintrodução de novos sinais na terra brasileira, de acordo com o ambientelinguísticode línguadesinaisbrasileira,paraatendercriançase jovensSurdosespalhadosnoantigoimpériobrasileiro.
Com a constituição do Imperial Instituto de Surdos-Mudos, em 1855,atualmenteInstitutoNacionaldeEducaçãodeSurdos,noRiodeJaneiro,houveaprimeiraexperiênciabrasileiraquantoàeducaçãodesurdos.LáensinavamváriasdisciplinasmesclandoalínguadesinaisfrancesacomalínguadesinaisbrasileiradacomunidadeSurdadoBrasil.
VejaositedoInstitutoNacionaldeEducaçãodeSurdos–www.ines.org.br
ComosucessoeapresentaçãodosalunosSurdosaoImperadorDomPedroII, e da boa formação destes, os Surdos tornaram-se repetidores (atualmentedesignadoscomomonitoresdoprofessor),professores,escultores,pintoresedeoutrasprofissões.OSurdo-Mudo,ex-alunoerepetidorFlausinoJosédeGama,
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
como apoio doDiretorTobias Leite e do amigo gráfico,Sr.EduardRensburg,aprendeu, noofício, a copiar osdesenhospormeiode litografia, elaborandooprimeirodicionáriodelínguadesinais,chamadode“Iconographia dos Signaes”,na versão brasileira, traduzindo as palavras dos 362 verbetes da língua desinaisfrancesaparaalínguaportuguesa,comosmesmosdesenhos,categoriasgramaticaiseexplicativos,em1875(ACERVOdoINES,2007).
ParaasseguraralínguadesinaisbrasileiraeaformaçãoprofissionalizantedeSurdos,foicriadaumaAssociaçãoProtetoradosSurdos(BACELLAR,1926)noInstitutoCentraldoPovo,umdepartamentoparaSurdoscomfinsescolareseextra-escolares.UmpequenogruponoInstitutoCentraldoPovo,em1913,criouaAssociaçãoBrasileiradeSurdos,promovendoaconscientizaçãodasociedadepelodireitodoensinodelínguadesinaisaosSurdos.Publicaramseusprimeirosjornaisem1914esóduraramdoisanos.
Com a decretação da proibição do Congresso de Milão pelomundo,osSurdosdoImperialInstitutodeSurdos,queeraminternos,voltaramparaassuascidadesdeorigemecriaramAssociaçõesdeSurdos com o objetivo de preservar a língua de sinais brasileira.AcriaçãodaprimeiraAssociaçãoBrasileiradeSurdosocorreuem1913,enos96anosseguintesforamcriadascercade180AssociaçõesdeSurdos, segundo os dados do sitedaFENEIS–FederaçãoNacionalde Educação e Integração dos Surdos, tanto na capital como nointerior do Brasil.
ParamataracuriosidadesobreaFENEIS–FederaçãoNacionaldeEducação e Integração dosSurdos, clique nosite: www.feneis.org.br
RealizeumapesquisanainternetsobreacriaçãodeAssociaçõesde Surdos depois do Congresso de Milão.
Apesar do sucesso da educação dos Surdos no Brasil, esta passou portrês fases distintas: Introdução doOralismo; Introdução deComunicaçãoTotal;Introdução de Bilinguismo.
a) Introdução do Oralismo
A criação da primeira Associação Brasileira de Surdos
ocorreu em 1913, e nos 96 anos
seguintes foram criadas cerca de 180
Associações de Surdos.
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Deficiência Auditiva e Libras
Por problema pessoal, o diretor E. Huet, do Imperial Instituto de Surdos-Mudos, deixou o Instituto e o cargo de diretor, que foi ocupado por váriosdiretores.ODiretorTobias Leite estabeleceu, a pedido do Império brasileiro, aobrigatoriedadedaaprendizagemdalinguagemarticuladaedaleituradoslábios,deacordocomapromulgaçãodasresoluçõesdoCongressodeMilão,em1897.Comatendênciamundial,depoisdoCongressodeMilão,oInstitutoNacionaldeSurdos(INES),em1911,utilizouooralismopurocomometodologiaeducacionalemsuassalasdeaula.Masousode línguadesinaispermaneceu,apesardaproibiçãoquefoifeitaoficialmenteem1957.
b) Introdução de Comunicação Total
Após sucessivos fracassos educacionais e exclusões dos Surdos da salade aula, surgiu uma proposta educacional, na década de 70, proveniente deestudos americanos a respeito do desenvolvimento de crianças Surdas, filhasdepaisouvintesedeSurdos.Essesestudosmostraramdiferençaslingüísticas,igualmente importantes, e para melhor, no desenvolvimento de linguagem,capacidadederaciocinar,deaprenderedeconvivercomoutrascriançasecomadultos,depoderlidarmelhorcomasdificuldades,edacapacidadedeoralizar,comousoda línguade sinais.Oobjetivoda filosofiadeComunicaçãoTotal éoferecer às crianças Surdas as oportunidades de ter acesso à língua e deadquirirconhecimentopormeiodaaquisiçãodalinguagem.AComunicaçãoTotalfoi trazidapelasprofessorasdo InstitutoNacional deEducaçãodeSurdosquevisitaramaGallaudetUniversitynosEstadosUnidos.
c) Introdução de Bilinguismo
Nadécadade80,oslinguistasbrasileiroscomeçaramadiscutiraviabilidadedaintroduçãodobilinguismonoBrasiledasuacontribuiçãoparaaeducaçãodoSurdo.Essasdiscussõespartiramdadescobertadapesquisadelínguadesinais
americana, como status lingüístico, por Stokoe (1960, apud BRITO, 1995), e de Lucinda Ferreira Brito (1995) sobre a Língua de SinaisBrasileira–Libras.
Segundo Vilela (2007), o Instituto Nacional de Educação deSurdos,em1986, introduziuoprojetodepesquisa chamadadePAE(ProjetodeAlternativasEducacionais),umtrabalhodeimplementaçãoda Comunicação Total em grupos de alunos ali matriculados. Esseprojetonãofoiadiante.Noentanto,alínguadesinaisbrasileiraévistacomo sistema linguístico de natureza viso-gestual, com gramáticaprópriautilizadapelacomunidadeSurdadoBrasil.
A língua de sinais brasileira é vista como sistema linguístico de natureza viso-gestual, com
gramática própria utilizada pela
comunidade Surda do Brasil.
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
Atividades de Estudos:
Respondaemalgumaslinhasestasquestões:
1)VocêconhecealgumasescolasdeSurdos? ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
2) Quais são as metodologias de ensino utilizadas dentro das escolasdeSurdosvisitadasouconhecidasporvocê?
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
3)EscrevaoqueentendedascaracterísticasdacomunidadeSurda. ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
ComapromulgaçãodaLei10.436,de2002,osistemaeducacionalfederal,estadual,municipaledoDistritoFederalpassouagarantir,comoparteintegrantedos parâmetros Curriculares Nacionais, nos cursos de formação de educaçãoespecial,deFonoaudiologiaedemagistério,emseusníveismédioesuperior,ainclusãooensinodasLIBRAS.
O Surdo passou a ter, assim, garantia dos seus direitos à educação,assegurandoumaformaçãoquelhedêcondiçõesdeautonomia,emváriasáreasdocontextobrasileiro:nomercadodetrabalho,previdênciasocial,lazer,esportes,
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Deficiência Auditiva e Libras
educação,entreoutros.Aeducaçãopromoveuainclusãosocialemtodososseusaspectos.EigualmenteoportunizouacriaçãodePós-graduaçãodeEducação e Linguística daUFSC,formandodoutoresemestresSurdos;aaberturadeCursodeLetras–LIBRAS,modalidadeadistância,pormeiodedecreto5.626,de2005,está proporcionando a formação adequada de professores de língua de sinaisbrasileiraedeprofessoresbilingues.
ParaconhecerossitesqueenvolvemaáreadaSurdez:
Letras-Libras–www.libras.ufsc.br
PROLIBRAS–www.prolibras.ufsc.br
algumaS conSideraçõeS
A trajetóriahistóricadaeducaçãodossujeitosSurdossempreandou juntocom a evolução da língua de sinais e suas metodologias. Os sujeitos Surdoseram “descartados” pela sociedade pela sua inutilidade física.A desmitificaçãoda inutilidade físicacomeçoucomaviabilidadedousode restosdeaudição.Ametodologia para ensinar aos sujeitos Surdos, geralmente, filhos de reis e decondes,começouaimpulsionarpesquisasdentrodaigreja,dentreelas,oalfabetomanual,paraqueelespudessemreceberaeducaçãorefinadaededotes.Apartirdeentão,criou-seumaescoladeSurdos,emParis,umadasprimeirasescolasdomundoadarexemplosparaoutrascidadesvizinhasdaFrança.Antesdacriaçãodaescola,haviaumprofessorSurdo-MudoqueensinavaascriançasSurdasaler,escreveresinalizar.Maistarde,oabadedel`Epéecriouumaescolachamadade Institution Nationale des Sourds-Muets, em Paris, em 1760, atual Institut Nationale de Jeunes SourdsdeParis(INJS),comoobjetivodedarindependênciaereconhecimentoaosSurdoscomocidadãosàsoutraspessoasnãosurdas.Mas,ametodologia“sinaismetódicos”,criadapeloabadel`Epée,nãoerareconhecidapela comunidade Surda. A comunidade Surda lutava para adquirir o statuslinguísticocomomesmopadrãodas línguasorais.Namesmaépoca,começouaintroduçãodametodologiaoralista,comasresoluçõesdoCongressodeMilão,em1880.Houvemovimentosderesistênciaqueimpulsionaramumanovaprática,queéaorganizaçãodeumaAssociaçãodeSurdos.Publicaramváriosdicionáriosde língua de sinais, promoveram a fundação de várias escolas de Surdos domundo e no Brasil. Omovimento educacional passou por três fases distintas:oralismo,comunicaçãototalebilinguismo.Ainclusãodalínguadesinaisbrasileira
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Um Breve Histórico de edUcação de sUrdos Capítulo 1
nas escolas inclusivas e bilingues ficoumais forte coma Lei 10.436, de 2002,quereconheceualínguadesinaisbrasileiradacomunidadeSurdaeimpulsionouosnovoscursosdeLetras-Libras,modalidadeadistânciae,emconsequência,aformaçãodeprofessoresbilingues.
referênciaS
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Deficiência Auditiva e Libras
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WILCOX,Sherman&WILCOX,PhyllisPerrin.Aprender a Ver. Petrópolis: Ed. Arara Azul. 2005.
.
CAPÍTULO 2
modeloS e técnicaS educacionaiS na educação de SurdoS
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 ObterconhecimentoacercadasmetodologiasetécnicasimplantadasnamodernidadenaeducaçãodeSurdos.
3 RepensarumaeducaçãobilínguenaeducaçãoinclusivaparaSurdos.
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
contextualização A educação e sua pedagogia não compreenderam ou desconheceram os
métodospróprios para o ensinode sujeitosSurdos. Isso se deveao fato deoespaço educacional estar permeado de ações de controle e poder e de visãofonocêntrica de supervalorização da língua oral e da cultura não-surda ComosalientaSkliar (1998),aproblemáticadavidaescolareacadêmica foibaseadanos modelos ouvintes, ou “ouvintismo”, que culminam na “negação” e no“assujeitamento”,naspalavrasdeFoucault(1987,2007),edopós-colonialismo,termousadoporBhabha(2005).
AprogressãohistóricaapartirdoatopunitivodoCongressodeMilão,queculminounofechamentodosinternatosedosinstitutosenacriaçãodeprogramasde política educacional nas escolas deSurdos,modificou todo o panorama daeducação e da pedagogia que concerne à área da surdez, ou seja, anulou aexperiênciavisual.
Historicamente,nomovimentodafilosofiaoralista,foramimplantadasváriasmetodologias sob a perspectiva clínica terapêutica. A educação, o currículo eametodologia educacional paraSurdos, pormeio de experiência visual, forampostosdeladoparaseenvolvernostreinamentosdaoralização.Oqueeracoletivopassouaserindividual.OsrecursosdaoralizaçãoatéaComunicaçãoTotalforamtotalmente aceitos nas salas de aulas. Atualmente, a educação bilíngue estásendo implantadaaospoucoseutilizadaempoucosestadosdoBrasil.Vamosexpor,cronologicamente,comoessaspráticasforamimplantadas.
modelo oraliSta e SuaS técnicaS
A criação do primeiro Imperial Instituto de Surdos-Mudos, atual InstitutoNacional de Educação de Surdos, por decreto imperial, no Rio de Janeiro, foireproduzida dos modelos europeus, como: asilo e sistema de internato comcurrículoadequadoeadaptadodeacordocomassuascaracterísticas.
Ao longodemuitosanos,muitas instituiçõesparticularesforamcriadasemcaráterdeassistencialismo,poisogovernonãoatendiaademandadonúmeroexistentedepessoasportadorasdedeficiência.Aeducaçãoespecialeravoltadaàpráticadeassistencialismoesemcurrículodefinido.
Em1957,ogovernofederalassumiuaeducaçãoespecial,transformando-aemumórgãoespeciale,apartirdeentão,implantouumaLeideDiretrizeseBases
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Deficiência Auditiva e Libras
da Educação Nacional, em 1961, objetivando a educação dos “excepcionais”no sistemageral deensino, tantonaesfera federal comoemassociaçõesnãogovernamentais. Em um dos artigos da lei, incluía a “integração” das pessoasportadoras de deficiência na comunidade, assegurando-lhes o direito derecebereducação.Nadécadade70,osestadosdoBrasilpassaramaincluirostratamentosespeciaisnasescolas.
Para ter melhor controle governamental a respeito da educação especial,foi criado o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), vinculado aoMinistériodeEducaçãoeCultura,em1973.ComapromulgaçãodaConstituiçãode 1988, foram inseridos vários capítulos, artigos, incisos sobre educação,habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, graças aosmovimentospolíticosesociais.(BRASIL.MEC,2008).
No ano de 1861, com a saída do primeiro diretor surdo, EduardHuet, doImperial Instituto de Surdos, esse Instituto passou por várias fases, com osregimentosalterados,revogandováriosdecretos,atéadécadade50.AgestãodogovernoGetúlioVargas impulsionouo InstitutoNacionaldeSurdos-Mudosaimplantar o primeiro Curso Normal, em 1951, para a formação de professores para Surdos, com três anos de duração, por meio de orientação pedagógico-emendativa.Em1957,oInstitutoNacionaldeSurdos-Mudospassouadenominar-sedeInstitutoNacionaldeEducaçãodeSurdos,pelaLei3.198,de6dejulhode
1957,segundoorelatórioanexadoàcartadaProfessoraeex-Diretorado INES, Ana Rimoli Dória:
dequeosurdoémudo,viaderegra,porquenãotendoouvidonuncaavozhumana,nãopode imitá-la falando;eporoutroladoacertezadequeosurdoépassíveldereceberamesmaeducação,emboraporprocessosdiferentes,dosquefalemeouçam (DÓRIA, 1956).
Paraampliaraaçãodaeducaçãoefornecimentodeprofessoresespecializados para as classes, foram firmados convênios com osestados de Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. Emcadaanoseformavamváriosprofessoreseesteseramdistribuídospara cadaestadomediante convênio.Aomesmo tempo, foi criado oprimeiro livro técnico, chamadode “IntroduçãoàDidáticadaFala”,e
entrou em funcionamento o Centro de Logopedia destinado à assistência dascriançassurdasquepossuíamproblemas fonatórios.
Problemas fonatórios – são as várias alterações fonatórias(som e letras) encontradas em pessoas Surdas: dificuldades para
O surdo é mudo, via de regra,
porque não tendo ouvido nunca a voz humana, não pode
imitá-la falando; e por outro lado a certeza de que o
surdo é passível de receber a mesma educação, embora
por processos diferentes, dos que
falem e ouçam.
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
controleda funçãorespiratória,dificuldadesparacontroleglobaldopitcheloudnessepadrõesprosódicosalterados.
Seguindo a metodologia e a filosofia oralista, foi criado o Serviço deEstimulaçãoPrecoceparaatendimentodebebês,em1970;CursosdeEstudosAdicionais aos professores de diversos estados do Brasil para trabalhar naáreada surdez, em1980.Em1993, pelo atoministerial, o INESpassoua serumcentronacionaldereferêncianaáreadasurdez.AtualmentetemosCursodeEspecialização.
Entreosanosde1880até1990,o turnodaescolaespecialera integralede internato (para quem morava em lugares de grande distância). O sujeitoSurdoestudavaemumturnoenooutroturnoficavaparareceberreforçoescolar,atendimentoemfonoaudiologiaeoutrasatividadesextracurriculares,comocursodebordado,demarcenaria,decozinha,depinturaeoutrosofícios,comoaprendiz.
OsexemplosexplicitadospelaautoraCosta (1994)dapráticaeducacionale da metodologia mais conhecida ainda são utilizados nas classes especiais,nas classesmistas ou nas classes de integração, em algumas escolas atuais.Os dados reconhecidos são as sinopses das diversas orientações e técnicas,conformeapropostacurricularparadeficientesauditivosdoCentroNacionaldeEducaçãoEspecial(CENESP).Essassãodivididasemduascategorias(COSTA,1994):métodounissensoriaisemétodomultissensorial.
a) Método unissensoriais
São os aspectos básicos do oralismo, como leitura dos lábios,fonoarticulaçãoetreinamentoauditivo,queutilizamapenasumcanalou uma informação sensorial. São eles:
• Leitura Labial – é uma leitura que consiste em adquirir ashabilidades para captar as palavras oralmente, por meio dedecodificação dos movimentos labiais e das articulações doemissor.
• Fonoarticulação – também pode ser chamada de mecânica dafala.OsSurdossãochamados,eapelidadostambémpelacomunidadeSurda,como“faladepapagaio”.Envolvea leitura labial,movimento,articulaçãodafalae,porsuavez,envolveosomeoritmo.Treina-sebastanteparaarticulartodos os fonemas, com exercícios de respiração, inspiração, expiração,relaxaçãoemovimentaçãodelíngua,mandíbula,palato,lábiosebochechas.
Métodos unissensoriais são
os aspectos básicos do oralismo, como leitura dos lábios, fonoarticulação,
treinamento auditivo, método Tadoma e
Pollack.
30
Deficiência Auditiva e Libras
• Treinamento auditivo – Consiste em treinar a estimulação sonora coma exposição de ruídos e sons ambientais. Implica a exploração máximados resíduos auditivos para identificar, discriminar, associar, reproduzir elocalizar os sons de duração, frequência, intensidade e ritmodiferentes esons da fala.
• Método Tadoma – consiste em usar as informações táteis (percepção devibrações)parasurdocegoetambém,emalgunscasos,parasujeitossurdos.
• MétodoPollack–objetivaaumentaronúmerodepossibilidadesnautilizaçãodo canal auditivoparaquepossaarmazenar osestímulos sonoros comasinformaçõesadequadas.Preocupa-seemdesenvolveraatençãoperceptualsobreosestímulosvisuais.
b) Método multissensorial
Utiliza-separausarinformaçõessensoriaiscomosdoisórgãosdossentidos(visuais/auditivas,visuais/táteis,auditivas/táteis)naeducaçãodosSurdos.Utilizam-se várias alternativas, como pistas visual e tátil(viaauditivaóssea),quesão:
• MétodoSander–procedeaotreinamentoauditivoassociando-ocomasinformaçõesvisuais.
• Método Guberina – procede ao treinamento dos movimentosginástico-rítmicosnoensinodaarticulaçãodefonemas,comoauxíliode fones de ouvido, amplificadores com filtros e vibradores (paraexploraçãodasviasauditivasaéreaeóssea).
• MétodoVerbatonal–favoreceaentonaçãoeapausanaemissãodasfrases.
• MétodoPerdoncini–dáênfaseàreeducaçãoeducativa.Trabalha-secomumanalisador cinético compostodemicrofoneunidoaumanalisadoracústico.Quando o som é emitido de modo reduzido, acende-se uma lâmpadaverde.Aocontrário,acende-seumaluzroxa.TemafinalidadedeosSurdosaprenderemadiscriminaraacentuaçãodaspalavras.
A metodologia oralista ainda é praticada, tendo em vista que algumasescolasparticularesepúblicas,emcaráterassistencial,praticamametodologiaclínica terapêutica dentro dos turnos escolares e em grades extracurriculares.Issoenvolveosprofissionaisdaterapiadafala,comofonoaudiologia,noquadroprofissional.Parasustentaressametodologia,osprofissionaisrecebemsubsídiodoSUS–SistemaÚnicodeSaúde.
O método multissensorialbaseia-se em informações sensoriais
com os dois órgãosdos sentidos
(visuais/auditivas, visuais/táteis, auditivas/
táteis)na educação dos
Surdos.
31
Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
Atécnicade leitura labial: ”ler”os lábiospormeiodecaptaçãodosmovimentosdos lábiosdos locutoresquandoestá falandocompalavrassimples,pequenasoufrasescurtas,demodomaissimples,claramenteedevagar.ApesquisacomprovouqueamaioriadeSurdossóconseguecaptareler20%damensagematravésdaleituralabial(MARTINS,2004).Acaptaçãoemsentidocontínuoeseminterrupçãoimpossibilitaacaptaçãoeleituradetodasasinformações.Geralmenteossurdos“deduzem”ou“adivinham”asmensagensdeleitura labialatravésdocontextojácondicionadoeconhecido.
É importante salientar que, com a nomenclatura na área da SurdezelaboradaporSassaki(2009), alémdessasparticularidadesdossujeitosSurdos“tambémexistempessoassurdasoucomdeficiênciaauditivaquesãoindiferentesquantoaseremconsideradassurdasoudeficientesauditivas”e“aorigemdessadiversidadedepreferênciasestánograudaaudiçãoafetada”.
Se você quiser conhecer mais sobre as nomenclaturas peloSassaki,acesseosite:
http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=8322&canal=opiniao
Excepcional: A palavra era utilizada para todas as pessoasportadorasdedeficiência.
Integração: Significaoestabelecimentode formascomunsdevida,deaprendizagemedetrabalhoentrepessoasdeficientesenão-deficientes. Integração significa ser participante, ser considerado,fazerpartede,serlevadoasérioeserencorajado.
Orientação: Costa(1994)esclarecequeautilizaçãodapalavraMétododeveserentendidacomoorientação.
FINEP:InstitutoNacionaldeEstudosePesquisasEducacionais.
32
Deficiência Auditiva e Libras
modelo de comunicação total e SuaS técnicaS
Comunicação Total é o título dado à filosofia da comunicação pelo norte-americano Roy Holcomb (1967, apud HAWKINS; BRAWNER, 1997) emsubstituiçãoàpalavramétodo (SCOUTEN,1984, apudHAWKINS;BRAWNER,1997).Nosanosde1970eemseusdezanosdeobservaçãoedeprática,asescolas surdas norte-americanas e suas organizações viam a possibilidade depraticarafilosofiadecomunicaçãodentrodeprogramaseducacionaiscomo“umacomunicação simultânea que é a fórmulamais adequada para a comunicaçãoutilizando comoumdos ajustes educacionais para criançasSurdas” (KAPLAN,1996,apudHAWKINS;BRAWNER,1997).
A Comunicação Total, na sua concepção, foi criada para atender todas asnecessidadesdecomunicaçãodossujeitosSurdos.Foiuma“transição”daeducaçãooralistaparaaeducaçãobilíngue.AComunicaçãoTotalconsistenaaplicaçãode
todosos recursoseaspectoscomunicativos, comonocasode falaresinalizar aomesmo tempo.De acordo comDenton (apud FREEMAN; CARBIN;BOESE,1999,p.171),adefiniçãosobreaComunicaçãoTotal:
A Comunicação Total inclui todo o espectro dos modoslinguísticos: gestos criados pelas crianças, língua de sinais,fala, leitura orofacial, alfabeto manual, leitura e escrita. AComunicaçãoTotalincorporaodesenvolvimentodequaisquerrestosdeaudiçãoparaamelhoriadashabilidadesdefalaoude leitura orofacial, através de uso constante, por um longoperíodo de tempo, de aparelhos auditivos individuais e/ousistemasdealtafidelidadeparaamplificaçãoemgrupo.
EssafilosofiaviroumodaaquinoBrasilnadécadade80(CICCONE,1999),quandofoitrazidaporalgunsprofissionaisqueforamvisitaraGallaudetUniversity(Estados Unidos) e ficaram impressionados com a nova filosofia, passando aimpulsionarasuapráticaemtodososestadosdoBrasil.
Há profissionais que favorecem, por comodismo, o uso de“portuguêssinalizado”,queéumamisturadeduaslínguas:alínguaportuguesa e a língua de sinais. Essa prática é denominada de“bimodalismo”eobjetivaodesencorajamentodousoinadequadodalínguadesinaisbrasileira,porcausadagramáticadistintadalínguaportuguesa.
A Comunicação Total inclui todo o
espectro dos modos linguísticos: gestos
criados pelas crianças, língua de sinais, fala, leitura orofacial, alfabeto
manual, leitura e escrita.
33
Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
BilinguiSmo
Com a introdução de Estudos Culturais, de Estudos Surdos e de Estudos LinguísticosedoseventosrealizadosnosestadosdoBrasil,apresentou-seumanova proposta educacional mais ou menos viável, pois a questão linguísticaaindapermeiaadiscussão: poucapesquisa sobrea línguade sinais epoucosprofissionaisqueenvolvemaquestãolinguística.
Aeducaçãobilíngueconsisteemdarhabilidadeaossujeitosdesecomunicaremduaslínguas,sendoqueumalínguapodepredominarsobre a outra. Atualmente, não temos uma verdadeira propostabilíngue.Algumas escolas utilizam a proposta bilínguemesclando-acom outros métodos, como a comunicação total e a utilização deIntérpretedeLínguadeSinaisBrasileiranassalasdeaula.Masaindahá fatores importantes que atrapalham o desenvolvimento cognitivodascriançasSurdas,pelosdoismotivos:alínguadesinaisédistintadalínguaportuguesaedeveserensinadaseparadamenteenuncaasduasjuntas;esegundo,osIntérpretesdeLínguadeSinaisBrasileirasãocomouma“caixapreta”quesórepassamasinformaçõesdoemissoredoreceptordeformamecânicaenãoháafetoecontato linguísticoentrealunoe intérpretedelíngua de sinais.
Háprovascientíficas,porémpoucas,dequeaeducaçãobilíngueproporcionamais habilidades para percepções mentais, cognitivas e visuais e capacidadeparaanalisarosconceitosdemodosubjetivoeobjetivoàsinformaçõesrecebidas.
ComaintroduçãodenovosespaçosparapesquisadoresSurdos,apropostabilínguevaicaminhandoaospoucosatéchegaraumarespostaadequadaparaaeducaçãoe,emconsequência,paraonovoparâmetrodapedagogiadosSurdos.
educação Bilíngue Para SurdoS
Emdiversosestudos,Skliar(1997),Moura,LodiePereira(1993)eQuadros(1997), e muito outros, argumentavam que a educação bilíngue é necessáriaparaque“acriançapossaterumdesenvolvimentocognitivo-linguísticoparaleloao verificado na criança ouvinte” (MOURA, LODI, PEREIRA, 1993, p.1). Paraqueacriançapossaterumdesenvolvimentocognitivo-linguístico,énecessárioesqueceraestimagtizaçãoquegiraemtornodacriançaSurdaoudoindivíduoSurdoemreferênciaàsurdezquecarrega.“Nãoéograudesurdezqueimporta,mas sim - em termos cruciais - a idade ou estágio em que ocorre.” (SACKS,2002, p. 21).
A educação bilíngue consiste em dar habilidade aos sujeitos de se
comunicar em duas línguas, sendo que uma língua pode predominar sobre
a outra.
34
Deficiência Auditiva e Libras
Para que a criança surda possa alcançar o rendimento linguístico e acompetência comunicativa, faz-se necessária a implantação de uma propostabilíngue,poissendofilhodepaisouvintes(90%deSurdosconvivemcomafamílianão-surda),temqueviver,pelorestodavida,asuacondiçãobilíngue.
A proposta do bilinguismo surgiu nos fins da década de 70, quando ossociólogos, filósofos e políticos, através dos movimentos sociais dos Surdos,criaramapropostabilínguedeeducaçãodeSurdos,emváriosestadosdoBrasile também internacionalmente. IssomostraclaramentequeosujeitoSurdoviveduascondições:duaslínguas(bilíngues,poroBrasildominaralínguaportuguesa,majoritáriaeoral)eduasculturas(bicultural,pelasduasculturasdistintas:culturanão-surdaeculturaSurda).
Na abordagem educacional do bilinguismo, reconhece-se que as criançasSurdas são os sujeitos interlocutores naturais de uma língua e que podem seadaptar a outra língua sem prejudicar o desenvolvimento cognitivo-linguístico.Por isso, há um movimento social da comunidade Surda, que, ao lançar amanifestação, publicou um documento intitulado: “A educação que Nós osSurdosqueremos”,emPortoAlegre,em1999, reivindicandoa línguadesinaisbrasileiracomouma línguaoficial (mais tardeoficializada,em2002)équeestalínguasejaensinadadesdeosprimeirosdiasdevidadacriançacomoprimeira
língua.A comunidadeSurda reconhecequea línguaoficial doBrasiléoportuguês,noentanto,pedequeparaosSurdossejareconhecidocomoensinoeaprendizagemdesegundalíngua.Igualmentedefendequealínguadesinaisbrasileiradeveseradquirida,preferencialmente,pelos Surdos adultos e pelo convívio com outros Surdos damesmacomunidade. Para assegurar a efetiva comunicação das criançasSurdas,ospaisdevemaprenderaprimeiralínguadosSurdosparaquepossam ser entrosados de maneira mais íntima e sem depender de outrosfatoresexternos.AlínguaoraloudaescritaaprendidadentrodecasaseriaconsideradacomoasegundalínguadascriançasSurdas.
A EDUCAÇÃO QUE NÓS SURDOS QUEREMOS
DOCUMENTO ELABORADO PELA COMUNIDADE SURDA APARTIRDOPRÉ-CONGRESSOAOVCONGRESSOLATINO-
AMERICANO DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, REALIZADOEMPORTOALEGRE/RS,NOSALÃODEATOSDAREITORIA DA UFRGS, NOS DIAS 20 A 24 DE ABRIL DE 1999
[...]
A educação que Nós os Surdos
queremos é que esta língua seja ensinada desde os primeiros dias
de vida da criança como primeira
língua.
35
Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
AS CLASSES ESPECIAIS PARA SURDOS Se não houver escolas de surdos no local e for necessário
programadesurdosadistânciacomclassesespeciaisparasurdosouemmunicípiospolo,acomunidadesurdarecomendaque:
35.Nasclassesespeciais,queossurdosnãosejamtratadoscomodeficientes,mas como pessoas com cultura, língua e comunidadediferente.
36.Seja incentivado,mostradoe estimuladoo usodas línguasdesinaispelosurdo,indoaoencontrodeseudireitodeseredeusaracomunicaçãovisualparaestruturarumalínguadesinaiscoerente.
37.A aquisição da identidade surda seja considerada de máximaimportância,tendoemvistaqueapresençadeprofessorsurdoeocontatocomacomunidadesurdapossibilitamaosurdoadquirirsuaidentidade.
38.Sejamintroduzidaspalestrassobreculturasurdanasescolascomclasseespecialparasurdos.
39.Garanta-seatendimentoadequadonasescolasondeháclasseespecialdesurdosnosentidodeacabarcomsentimentosdemenos-valiaequeossurdosrecebamensinoadequado.
40.Implantem-sesistemasdealarmeluminoso,cabinasdetelefonetddoufaxemescolascomclasseespecialdesurdos.
41.Promova-seacriaçãodeumbancodedadossobreasituaçãodosdireitosdossurdos,bemcomosobresuaculturaehistória,visandoàpromoçãodaidentidadesurdanaescolacomclasseespecial.
42.Apoie-seadefiniçãodeaçõesdevalorizaçãodacomunidadeeculturasurdanaescolacomclasseespecial.
43.Trabalhe-secomossurdosesuasfamíliasnosentidodequeafamíliaadquiraalínguadesinais.
44.Seja implantadoumProgramadePais, garantindo o acessoàinformaçãoeassessoramentoadequados.
[...]
36
Deficiência Auditiva e Libras
Fonte:Textoextraídoeadaptadode:<http://groups.google.com/group/acessodigital/browse_thread/
thread/5d5d3d2e8936949a?pli=>.Acessoem:03mai.2009.
Caro(a) pós-graduando(a),
Vocêpodeacessarodocumentocompleto“aeducaçãoquenóssurdosqueremos”nosite:
• http://groups.google.com/group/acessodigital/browse_thread/thread/5d5d3d2e8936949a?pli=
EmconcordânciacomKyle(1999,p.16),queafirma:
É relativamente óbvio que as crianças surdas deveriam serbilíngues.Elaspossuemumalínguanaturalvisualeespacialque irão adquirir se forem agrupadas nas escolas. Elasvivem numa sociedade que é dominada pela língua faladae escrita. Para alcançar o potencial que é aparente em seufuncionamento cognitivo, precisam acessar a língua damaioria.Amaioriadosgruposminoritárioschegaramàmesmaconclusão.
Inicialmente,aeducaçãobilíngue,emtermosdepráticasmetodológicas,deveseraplicadacomalínguadesinaiscomolínguadominantee,aomesmotempo,assimilando,aospoucos,oacessoàlínguaportuguesa,namodalidadeescritaoudeescritadelínguadesinais,dependendodamaturaçãoedodesenvolvimentocognitivo-linguísticodecadacriança,emqualquersituação.
O conceito do bilinguismo trabalha na introdução da aceitação da surdezcomo identidade natural e convencionada pela comunidade Surda e, assimsendo,poderáalmejar,assimcomoaspessoasnão-surdas,osdiversoscamposdeatuação.ObilinguismodefendequeosSurdosformemumacomunidade,comcultura e língua própria; e procura fazer entender que os Surdos têm as suasparticularidades,asualínguaeasuaformaparticulardesesentiredepensar,não ligandoaosaspectosnegativosdapatologiadasurdez.Também reforçaaintroduçãodobiculturalparaqueosSurdospossamobterconhecimentosacercada sua língua com o objetivo de desenvolver a identidade cultural e ajudar aafirmarosseusvaloresculturais. Isso reforçaráomelhorentrosamentonoseiomulticulturalquehojeseexpandenomundo.
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
Atividades de Estudos:
1)Nasuacidadeexistemescolasbilíngues? ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
2) Os professores ou escolas denominados de “bilíngues” usamapráticalinguísticadistintaousimultânea(usodalínguadesinaisbrasileiraouusodeportuguêssinalizado)?
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
A experiência da escola bilíngue partiu, através da pesquisa, da Suécia,NoruegaeDinamarca(JOKINEN,1999),queforamospaísesqueimplantaramaabordagembilínguenaeducaçãodosSurdos.E,maistarde,essaabordagemfoiimplantadaemoutrospaíses,comoEstadosUnidos,Françaealgunsestadosdo Brasil.
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Deficiência Auditiva e Libras
Aquestãoprimordialecrucialdaeducaçãobilíngueéaaquisiçãodalínguanaturaleespontâneaaplicadanasescolas.Sabemosque,paraestudar,aprendera ler e reconhecera línguaportuguesacomosegunda língua, é imprescindívelqueaescolaprepareumametodologiaematerialpedagógicoadequadoparaoaprendizadodalínguaportuguesacomosegundalínguadosSurdos.Ousodasduas línguas (bilíngues/bicultural) proporcionará, na educação dos Surdos, odesenvolvimentodascompetênciaslinguísticas,deumaformaprazerosa,objetivaeadequadaàsduaslínguaseàsduascomunidadesemqueossujeitosSurdosestão inseridos.
Jokinen(1999,p.116)afirmaque:
No seu aprendizado/ensino da primeira língua é importantequeosestudantesaprendamausarsualínguaparaexpressarseus pensamentos e sentimentos em milhares de formas diferentes, em diferentes contextos. Eles talvez brinquemcomosaspectos formaisda línguaepodem focalizaressesaspectosemcontextosparticularessignificativos.
Alínguaescritaéumadasmodalidadesquepodeseraprendidamaistarde,assimcomoocorrecomascriançasnão-surdas.Pelo fatodeosSurdosseremágrafos e do acesso tardio à leitura e escrita de uma língua, a escrita é umdos pontosmais cruciais do desenvolvimento cognitivo-linguístico das criançasSurdas.SeascriançasSurdasforemexpostas,emtenraidade,àlínguaescritaevisual,ecomoconhecimentodaestruturagramaticaledossinaláriosdalínguade sinais (Escrita de Sinais), elas extrairão os significados domaterial escrito.A língua escrita, umadasmodalidades da língua portuguesa, torna os sujeitosSurdosmaisautônomosnacoleta,leitura,procuraeusodasinformaçõesgeraisatéasespecíficas,eessasinformaçõespermitemumamelhorintegraçãonasuavidasocial,escolar,detrabalhoeatéacadêmica.
AcesseositesobreEscritadeLínguadeSinais (SignWriting), quecontémcoisasinteressantesparaconhecer!:
http://www.signwriting.org/library/history/hist010.html
Semousoadequadodo sistemabilinguismona vida social e escolar dossujeitosSurdos,certamenteadvirãofuturasconsequências,taiscomo:
-ausênciadeoportunidadedeusaravariedadedelinguagem;
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
-ausênciadoplanejamentoparaasoluçãodeproblemas;
-dependênciadasituaçãoauditiva;
- presença de agressividade, desvio comportamental e o sujeito Surdo serárotuladocomoanti-social.
Estudos Culturais: são estudos sobre a diversidade dentrode cada cultura e sobre as diferentes culturas, sua multiplicidadee complexidade. São, também, estudos orientados pela hipótesede que entre as diferentes culturas existem relações de poder edominaçãoquedevemserquestionadas.
Estudos Surdos: sob o ponto de vista cultural, entendem aculturasurdacomoalgopresente,compondo:língua,históriacultural,pedagogia dos surdos, artes, literatura, etc. Compartilham a teoriaculturalqueenfatizaaculturasurdaeseusdiscursossãocontraaideiadosurdocomosujeitodeficiente,estereotipadoecomoculturasubalterna.
Estudos Linguísticos: é um grupo de estudo da aquisiçãode linguagem e de língua de sinais. Promove encontros, reuniõese seminários anuais, com a intenção de compartilhar informaçãocientíficaepromoveroprogressodapesquisa linguísticade línguadesinaisbrasileira.
Sinalários:éoconjuntodeexpressõesquecompõemoléxicoda línguadesinais. Éumaferramentaparaaescritade línguadesinais (ELS).
ProPoStaS educacionaiS na educação incluSiva
Apropostabilínguenaeducação inclusivaestásendoutilizadaempoucas
cidadesdoBrasil(LACERDA,2000)porváriosmotivos:dificuldadedeorganizargruposdeSurdosedenão-surdos comdomíniode línguade sinais brasileira;resistênciadepessoasnão-surdasemaceitaralínguadesinaiscomoaprimeira
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Deficiência Auditiva e Libras
línguadossurdose,porúltimo,aincompreensãodanecessidadedousodelínguadesinaisbrasileiranotrabalhocomaspessoasSurdas.Apesardasdificuldades,a autora mostra que as experiências bilingues no atendimento educacional einclusivotêmdadoresultadosatisfatório.
Para concretizar a proposta bilíngue nas escolas inclusivas, deve-sepossibilitar:
a) aintroduçãodalínguadesinaisbrasileiracomoprimeiralínguaeoportuguês(oualínguamajoritária)comoasegundalíngua;
b) aintrodução,omaiscedopossível,dalínguadesinaisbrasileira,naeducaçãonassériesinfantisesériesiniciaisdoensinofundamental(SOUZA,1998);
c) a exposiçãodeLIBRASgaranteaosSurdosodireito auma línguade fato,e, em consequência, um funcionamento simbólico-cognitivo satisfatório eprazeroso;
d) oasseguramentodoacessodosSurdosàsduaslínguas,nocontextoescolar,ouseja,respeitaraautonomiadaLínguadeSinaisedalínguamajoritáriadopaís,nonossocaso,oPortuguês(QUADROS,1997);
e) apropostabicultural,jáqueacomunidadeSurda,comoaouvinte,temasuacultura.
Éimportantequeaescolaofereça,àcriançaSurda,oportunidadedeadquirirasuaprimeiralíngua,damesmamaneiracomoessaoportunidadeéoferecidaàcriançaouvinte.
AculturaSurdadeveserinseridanoscurrículosescolares.Aculturadosurdoé designada por Moura (2000) como representação linguística principalmentepela sua língua que tem propiciado a união dos surdos e continua viva nascomunidades. A história dos surdos mostra a necessidade de permaneceremunidos, de construírem uma identidade própria, “um lugar de direitos coletivosparaadeterminaçãoprópria” (p.66)deseugrupo.Aculturadossurdos,assimentendida, revela-se no comportamento, valores, atitudes, estilos cognitivos epráticassociais.
A nova modalidade e sua perspectiva Surda pressupõem o respeito e oreconhecimento de sua singularidade e especificidade humana, refletidos nodireitodeapropriaçãodaLínguadeSinaisdaqualdependemosprocessosdeidentificaçãopessoal,socialecultural(SKLIAR,1997).
Considerandoa característica de língua viva daLIBRAS, o instrutor surdoé o profissionalmais habilitado a atualizar profissionais da escola em LIBRAS
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
eprepará-losparareceberalunossurdosemsuassalasdeaula/escola,porquerecebeucapacitaçãoadequadaparaensinarLIBRASepertenceàcomunidadequeautiliza(SOUZA;GÓES,1999).
Hoje, com omovimento de inclusão, é cada vezmaior a necessidade desecriarumespaço, juntoàsescolas,paraosseusprofissionaisseatualizaremem LIBRAS ou conhecerem a língua capaz de aproximá-los e de auxiliá-los acompreenderosalunossurdosincluídoseinstrumentalizá-losparaensinar.Alémdisso,considerandoanovapolíticaeducacional,essetrabalhodevevirintegradocomumatendimento de apoio à família, visando a garantir o desenvolvimentoeducacionaladequadoaosalunossurdos.
Atividades de Estudos:
Pesquisenasescolas:
1)As propostas bilíngues nas escolas inclusivas estão sendoadequadasparaoatendimentoescolardascriançasSurdas?
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
2)Anote os pontos positivos e negativos da inclusão das criançasSurdasnasescolasinclusivasediscutacomseuscolegas.
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
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Deficiência Auditiva e Libras
algumaS conSideraçõeS
Aeducaçãodossurdosesuasdiversasmetodologiasforampermeadasporaçõesdecontrole,poderedevisãofonocêntrica,desupervalorizaçãodalínguaoral e da cultura não-surda. Houve várias transições: Oralismo, ComunicaçãoTotal até culminar na EducaçãoBilíngue comométodo viável na Educação deSurdos, graças ao empenho e criação de vários estudos, tais como:Culturais,SurdoseLinguísticos.
referênciaS
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BRASIL. MEC. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.DocumentoelaboradopeloGrupodeTrabalhonomeadopelaPortarianº555/2007,prorrogadapelaPortarianº948/2007.Brasília:MEC,2008.
CICCONE, Marta. Comunicação Total:Introdução,EstratégiasaPessoaSurda.RiodeJaneiro:CulturaMédica.1999.
COSTA, Maria da Piedade. O Deficiente Auditivo. São Carlos: UFSCAR. 1994.
DÓRIA, Ana Rimoli. Relatório. 1956.
FOUCAULT,Michel.Vigiar e punir. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
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KYLE,Jim.Oambientebilíngue:algunscomentáriosdodesenvolvimentodo
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Modelos e Técnicas educacionais na educação de surdos
Capítulo 2
bilingüismoparasurdos.In:SKLIAR,Carlos(Org).Atualidade da educação bilíngue para surdos.vol.1.PortoAlegre:Mediação,1999.
LACERDA,C.B.F.;GOÉS,M.C.R.(Orgs).Surdez:processoseducativosesubjetividade.SãoPaulo:Lovise,2000.
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MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. C. (Orgs.). A linguagem de sinais naeducaçãodecriançasurda.In:Língua de Sinais e educação do Surdo. São Paulo:TecAnt.,1993,p.1-4.
MOURA,MariaCecília.O Surdo:caminhosparaumanovaidentidade. Rio de Janeiro:Revinter,2000.
QUADROS, R. M. de. Educação de Surdos:aaquisiçãodalinguagem.PortoAlegre.ArtesMédicas,1997.
SACKS,Oliver.Vendo Vozes:umaviagemaomundodossurdos.SãoPaulo:Companhia de Letras, 2002.
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SKLIAR,Carlos(org.).A surdez:umolharsobreasdiferenças.PortoAlegre:Mediação, 1998.
SOUZA,R.M.Que palavra que te falta? Linguística,educaçãoesurdez.SãoPaulo: Martins Fontes, 1998.
SOUZA,R.M.;GÓES,M.C.R.Oensinodesurdosnaescolainclusiva:consideraçõessobreoexcludentecontextodainclusão.In:C.SKLIAR(Org.):Atualidades da educação bilíngue para surdos.v.1,PortoAlegre:Mediação,1999.
CAPÍTULO 3
identidadeS, culturaS e línguaS de SinaiS doS SujeitoS SurdoS PóS-moderniSmo
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 AnalisarosconhecimentoslinguísticoseculturaisdossujeitosSurdos.
3 ConhecerosfundamentosdalínguadesinaisesuasresistênciasnomodernismoeatransformaçãodoSujeitoSurdonopós-modernismo.
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
contextualização
O capítulo três apresentará várias unidades sobre o estudo da línguade sinais e suas implicações linguísticas: configurações de mãos, pontos delocações,movimentos,orientaçõeseexpressõesfaciais.Tambémestãoinseridasas estruturas gramaticais, como: morfologia, sintaxe, semântica e pragmática(ordembásicaeoutrasordenaçõespossíveis).
Igualmente, este capítulo contextualizará os estudos da transformação dosujeitoSurdonopós-modernismo,oqueimplicaráváriosaspectos:identidadeeculturaSurda.
língua de SinaiS BraSileira e SuaS imPlicaçõeS linguíSticaS
DeacordocomQuadroseKarnopp(2004),noseulivroLínguadeSinaisBrasileiraexplicamqueafonologiaocorrempelasconfiguraçõesdemãos, pontos de locações, movimentos, orientações demãos eexpressõesfaciais,comoextralinguísticos.
Fonologicamente, a Configuração de Mãos é composta de64 elementos fonéticos da língua de sinais que se estruturam de acordo comosmovimentosdosdedos.Porexemplo,aConfiguraçãodeMão -CM 60,quepodeserassimvisualizada,podenãodarumsignificado,masemoutrossignos
imagéticos,podedarumsignificado,dependendodocontextocultural,assim,como:arranharcomosdedos,ounaaçãodepegaralgumsigno.Setiverumsignoimagéticoisoladonãotemsignificadovisual.
CM 60–ConfiguraçãodeMão (éumadasunidadesmínimasdafonéticadeLínguadeSinaisBrasileira)eseurespectivonúmero(1a61)designamquecadaconfiguraçãodemãotemseunúmeroespecificado.VejaatabeladaCMpelosite:www.lsbvideo.com.br
Signos Imagéticos–sãoossignosproduzidospordiferentessignificadosdeimagem.
Fonologicamente, a Configuração de Mãos é composta de 64 elementos
fonéticos da língua de sinais que se estruturam de acordo com os
movimentos dos dedos.
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Deficiência Auditiva e Libras
ParanumeraraConfiguraçãodeMãosaLSBVídeodisponibilizavídeosepôster sobrea categoria fonéticadaLínguadeSinais.VejaConfiguraçãodeMãospelosite:www.lsbvideo.com.br
Também se podem ver outros sistemas de Configuração deMãos no site:http://www.acessobrasil.org.br/libras/
Aconfiguraçãodemãonãoseconstróisozinha.Precisadeumrecursoquepossaadicionaraexpressãocomopontodepartidaparadescrevera imagem:olhardonarradordosujeitoSurdo.Edepois,dependendodomovimento,o“olhar”sedesdobra,seguindocomomovimentodeumaoudasduasmãos.Omovimentodequalquersinaljáespecifica,doinícioaofinal,eomovimentodescreveedáovalordaformaoudomovimentoqueandamjuntos.
Quandosejuntamasduasmãoseemmovimentonoespaço-visualpodedarumsignificadovisualeessesigno imagéticose transformaemumsinalvisual,comoporexemplo:
BOLA
NaLocação,osignificadodosinalvisualsesituasempreemumaposiçãovisual,queénafrentedotóraxoudaposiçãocorporalparamarcaroespaçoondeéinserido,porexemplo:
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
MasaLocaçãotemseu“signoimagético”comofiguramasduasmãoscomasCMs60paradesignar“BOLA”.Osdedosdasmãosprecisamdeumaposiçãoemqueconvergemostraçosdosdedosemtraçoscurvosparafigurara“formadabola”.Aanálisequiremática,paranós,ouFonética,paraaLinguísticaFormal,nadelimitaçãoespecíficada línguadesinais, “descreveaunidademínimadossinaisesuaspropriedadesfísicas,articulatóriaseperceptivasdeconfiguraçãoeorientaçãodemão,movimento,locação,expressãocorporalefacial.”(QUADROS,2004, apudCAMPELLO,p.108,2008).Quadros(2004)deixaclaroqueoquiremanãopodeserdesvinculadodaFonologia,poisosdoisestãosempreligadosunsaos outros.
ALocaçãodeterminaaposiçãodaspartesdocorpo,dependendodecomoa força da atração exercida pelo signo ou pelo observador cai ou sobe, comomostraoexemplo:Homemdescendopeloparaquedas.
OMovimentodas“percepçõesvisuais”temsuasprópriascaracterísticaseéinfluenciadopelomovimentodaprofundidadeespacialdecimaparabaixooudedireção.Ossignosvisuaissedesignamcomoapresentamestasfiguraseaquilotudoserefletenaimagemdoquesevê,porexemplo:aprofundidadedomar,nofundodomar,etc...
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Deficiência Auditiva e Libras
Foguetesubindo
Igualmenteaoquefoicitadoanteriormente,noentantonãopodemosomitirque, quando o signo está em direção para cima simulando o vôo do foguetesubindo, a chama e lança do foguete para cima e quando solta fogo faz umbarulhoestrondoso.OmundodosoméimpenetrávelparaacomunidadeSurda,masobarulhoea forçada impulsãosãopercebidosporvibração imagináriaeestapassaaimpressãoparaomovimentodoslábiosedasbochechas,simulandoobarulhodosom.
AautoraCampello(2008)explanaqueomovimentodasmãossedesdobraemvárias formas,assimcomo:a)deummovimentoeumaorientaçãodamão(ou das duas mãos) que significa o desdobramento dessa forma no espaço.Quandosejuntamasduasmãoseemmovimentonoespaço-visualpodedarumsignificadovisualeestesignoimagéticosetransformaemumsinalvisual,comopor exemplo:BOLA;b) omovimentodasmãosque impulsionaomovimentoeoudesdobramentodomesmo,dandosentidoespacial,nãotemporal-daformano espaço (diminuindo-se, aumentando-se, estrangulando-se, terminando-se em ponto, sinuoso, plano, circular, vertical, horizontal e posicionamento dessadimensão,etc.,quepodeserdiscretaouaberta;c)deumlugar(oulocação)quepode ser:
1)umlugardocorpodolocutor;
2) o espaço neutro situado na frente dele;
3)umsinaldoléxicopadrãopreviamenteemitido;
4)amãodominantequefiguraumaformabásicaapartirdaqualaformadescritapelamãopassivaseestende(eesteéocasomaisfrequente),comomostrao exemplo:
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
AGUENTAR
NaOrientaçãonoespaço,comonafiguradaBOLA,aspalmasdasmãosestãomaisparadentro, para figurar a formadabola junto comosdedosparadentro.Comosdedosemcurvadãoosentidode“segurar”algumacoisa,assimcomoseseguraa“bola”.
As expressões faciais, como extralinguísticas, estão sempre juntas comos parâmetros da língua de sinais brasileira. O papel do olhar, movimentosdos lábios, estufar das bochechas, boca em forma de “canudo”, movimentosdas sobrancelhas,movimentos oculares,movimentos da testa,movimentos dacabeça,movimentosdafacedireitaoudaesquerdapuxandooslábiosparacimaouparabaixoediversasformasdaexpressãofacialsãomuitoimportantes:nelessemostra o “termômetro” emcadamedidados sinais oudosgestos, para darsentidooudarovalordetamanhooudeforma.Asrepresentações,associadascomasexpressões faciais donarradorou sujeitoSurdo, completameacabamqualificandoosignovisualemsinal.
Paraaprofundaroconhecimentolinguísticodalínguadesinaisbrasileira, leia o livro: QUADROS, Ronice; KARNOPP, Lodenir.Língua Brasileira de Sinais: Estudos Lingüísticos. Porto Alegre:Artmed, 2004.
ParaatranscriçãodaLínguadeSinaisBrasileiraparaaLínguaPortuguesanamodalidadeescrita,existemtrêsconvençõesdoSistemadeNotaçãoparaaTranscriçãodeDadoscombaseemBrito(1995),Felipe(1998)eQuadros(2004)nosexemplosmaiscomuns,aseguir:
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Deficiência Auditiva e Libras
a) sinal da LSB – item lexical da Língua Portuguesa em letras maiúsculas.Exemplos: NAMORAR, BONECA, POSTE;
b) sinaltraduzidoporduasoumaispalavrasseparadas–asduaspalavrasunidaspor hífen. Exemplos: GOSTAR-NÃO, SABER-NÃO;
c) c)alfabetomanual—letraporletra,separadasporhífen.Exemplos:A-U-L-A,U-F-S-C;
d) sinalsoletrado—datilologiadosinalem itálico.Exemplos:A-C-H-O,N-U-N-C-A;
e) símbolo@paraausênciadedesinência.Exemplos:EL@,CAS@;
f) os aspectos da Língua de Sinais Brasileira, tais como: expressão faciale corporal que são realizadas simultaneamente a um sinal; os tipos defrases (interrogativa afirmativa, negativa, topicalização, direção do olhar,construçãocomfoco,escopodanegação,intensidadedosinaleasoraçõesrelativas)e,ainda,osadvérbiosdemodoeverbosclassificadorestêmsuasnotaçõespróprias.
Já na área computacional de transcrição de dados visuais, destaca-se aferramenta ELAN (Eudico Language Annotation), que permite segmentar asimagenspara incluiranotaçõespertinentesà transcriçãodedadosqueutilizamimagens.(QUADROS&PIZZIO,2007).
Acesse o site do ELAN e conheça a nova ferramenta detranscriçãodeLínguadeSinaisBrasileiraparaaLínguaPortuguesa:http://www.lat-mpi.eu/tools/elan/
Esses foram recursos criados com o objetivo de adequar, visualmente,a transcrição, suavizando as variedades das sinalizações já realizadas natranscriçãodaLSB.
Existemoutrasconvençõesparaindicarpausaeoutrossonsconvencionados.Costa-Leite (2004) sugere, também, o uso da convenção deMarcuschi (2000)apudCosta-Leite,(2004),natranscriçãodeduaslínguas.
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
Atividades de Estudos:
Paraidentificarossinaisefazerasatividades,acesseodicionáriodeLIBRAS no site:http://www.acessobrasil.org.br/libras/
CliqueemBusca e depois em Acepção. Digite a frase no espaço de busca.
1)Identifiqueatraduçãoparaoportuguêsdosinalcomaconfiguraçãode mão apresentada e a pista dada:
a) Ser humano do sexo feminino.
b) EstadodoNordeste, famosopor sua ricacultura,refletidanaimagemdasbaianas,nocultoreligioso,nospratostípicosenasartes.
c) Aparelho usado como meio de transporte aéreoparapassageirosoucargas.Édotadodemotoresquepossibilitamseuvôo.
d) Deaspectodesagradável,poucoatraenteaoolhar.
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Deficiência Auditiva e Libras
e) Seguirasordensdeoutrapessoa;cumpriroqueé determinado.
f) Conhecer as letras do alfabeto e associá-las,mentalmente,paraformarecompreenderpalavras,frases e textos.
2)Formeumgrupode3alunos.GraveemCDouDVDlistandoos20sinaisutilizadosnalínguadesinaisbrasileira,baseando-se:
a)NosMovimentosb)NaOrientaçãoc)Namarcaçãonão-manual Apósagravação,discutacomosseuscolegasoucomo(a)tutor(a)de sua turma.
Morfologicamente, dentro da especificidade da estrutura icônica, a transferênciadetamanhoservepararepresentarosignovisualdoUrsoGrandeemsinais,eseutilizadadescriçãoimagéticapararepresentá-la,comomostraaformadocorpoedotamanhodoursoeemseguida,adescriçãocorporaledagrandezadourso,comosevênasfotosqueseguem.
Estrutura Icônica - Cada língua de sinais representa seus referentes, aindaquede forma icônica, convencionalmente porquecadaumavêosobjetos, sereseeventos representadosemseussinais sob uma determinada ótica ou perspectiva. Por exemplo, osinal ÁRVORE em LIBRAS representa o tronco da árvore atravésdoantebraçoeosgalhoseas folhasatravésdamãoabertaedomovimentointernodosseusdedos.
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
Issorefleteatransferênciadapercepçãovisual,cujosdetalhessãotransferidosmentalmenteparaosignovisuale,consequentemente,repassamparaaimagemvisualqueacabatransmitindootamanhopormeiodesinais.
Também há um tipo de transferência icônica metafórica,como poderemos citar os exemplos: sabemos que a cor amarelasemanticamenteédiferenteda cor amarela comoobjetodepintura,e corresponde à forma que se assemelha com a cor do sol parademonstraravisualidademaischocante.Acoréumsignoabstrato,mas sinalizamos a cor amarela junto com a metáfora ou comexpressões chamativas que possam denominar a cor, como ouro,pessoa doente (de malária), as cores das flores (margaridas ougirassóis).Culturalmente,acorpretaassocia-secomacordamorte,doterror,dainfelicidade,doprenúnciodediasruins,etc.Acorbrancadenuncia a inocência, a brancura da neve, a pureza, etc. Todos ossignosquesinalizamosdenotamaexpressividadedasuavidadeoudogrotesco,dependendodamanifestaçãodascores.
Esses sinais podem ser incorporados como adjetivos, aumentativos,diminutivos,advérbios,etodaagramática,comooutraslínguas,mascomsuasprópriasespecificidadeseparticularidades.
Asintaxena línguadesinaisbrasileiraéaáreadagramáticaque tratadaestruturadasentença.Eanalisaralgunsaspectosda línguadesinaisbrasileirarequer“enxergar”ou“ler”essesistemaqueéviso-espacialenãooral-auditivo.Osmecanismosespaciaisquesãoimportantesparaestruturarasintaxedalínguadesinais são os seguintes:
a) Local particular – são os espaços para definir a localização espacialacompanhadacomoreferente.Quandosinalizamdeterminadossinaissempreacompanhamcomadireçãodoolhar,dependendodadireção(ladoesquerdo,ladodireito,decima,debaixo,etc).
Cor é um signo abstrato, mas
sinalizamos a cor amarela junto com
a metáfora ou com expressões chamativas que
possam denominar a cor, como ouro,
pessoa doente (de malária), as cores das flores (margaridas ou
girassóis).
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Deficiência Auditiva e Libras
b) Direcionaracabeça,osolhoseocorpo–éumdosmecanismosespaciaisparadefinirondeosmovimentosdacabeça,dosolhosoudocorpoestãoeacompanhamjuntamentecoma“apontação”oudeumsinalparadeterminadoreferenteousubstantivooupontodelocação.
c) Apontação ostensiva – é uma apontação para associar a locação com odeterminadosubstantivooupontodelocação.
d) Usaropronome–comaapontaçãoparadeterminarareferêncianopontodelocação.
e) Usarumclassificador–éummecanismomuitoimportante,eutiliza-secomo“transferênciaimagética”,cujosdetalhessãotransferidosmentalmenteparaosignovisuale,consequentemente,repassaparaa imagemvisualqueacabatransmitindo o tamanho, forma, espaço, e dá o “toque visual” por meio desinais.Tambémseusapararepresentaroreferenteemdescriçõesimagéticas.
f) Usarumverbodirecional–osverbossãorecursosmuitoúteisparadirecionardopontodapartidaaopontodechegadaparadeterminadossinais.
g) Estabelecer o referente – é um dos instrumentos para definir o referentemesmovisívelounãovisívelemdeterminadoslocaçõesespaciais.
h) Marcaçãonão-manual–éaexpressãofacialegramaticalquecomplementaodiscursopormeiodemovimentosdacabeçaemovimentosdocorpo(LIDDEL,1980, apud QUADROS, 2004).
Ponto de Locação – é uma das unidades mínimas dafonéticadeLínguadeSinaisBrasileira.Cadasinal temseus locaisespecificados para dar significado, por exemplo: se você apontarcomapontadodedo indicadornopeitosignificaEUem línguadesinaisbrasileira.
Comoocorrecomagramáticaem todasas línguas,a línguadesinaisbrasileirapossui ordembásicada frasequeéaSVO (Sujeito,VerboeObjeto).Segundoaspesquisasdalínguadesinaisamericana,nalínguadesinaisbrasileira,asregrasgramaticaisdalínguadesinaisadmitem tambémaflexibilidadenasentença.Podeser tambémOSVeSOVquandoháconcordânciaeasmarcasnão-manuais.Podemosobservarosexemplos:
Como ocorre com a gramática em todas as línguas, a língua de sinais brasileira
possui ordem básica da frase que é a SVO (Sujeito, Verbo e Objeto).
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
SVO-EL@VENDERUVA
OSV–UVAEL@VENDER
SOV–EL@UVAVENDER
Oadvérbiovaria,assimcomomostraasentençaemsinais:AMANHÃJ-O-Ã-O VENDER UVA ou J-O-Ã-O VENDER UVA AMANHÃ.
Datopicalizaçãomudaaordemdafrasedeacordocomaprosódia,oudassentençasinterrogativasoudaafirmativaoudenegação,assimcomo:
Afirmativa:MAÇA,J-O-Ã-OGOSTA
Negativa:MAÇA,J-O-Ã-ONÃOGOSTA
___?___
Interrogativa:EST@MAÇA,ONDEJ-O-Ã-OPEGAR VerbosemconcordânciapodederivarestruturadaSOV,comomostramos
exemplos:
EU GANHAR LOTERIA GANHAR.
Elevaçãodoobjetonoverbocomconcordância,comomostraoexemplo:
J-O-Ã-O M-A-R-I-A DAR PÃO NÃO
Podeocorreromissãodosujeitocomooobjeto,ex: DAR
AordemVOSpodeocorreremcontextodefococonstrastivo,ex:
Q-U-E-M DAR PERFUME J-O-Ã-O M-A-R-I-A
AestruturaSemânticaePragmáticanalínguadesinaisbrasileiraédistintada língua falada ou da escrita, comono caso da línguaportuguesa.Na línguaportuguesa, a estrutura semântica e pragmática se aborda em relação comossentidos das palavras e das frases, por exemplo: “Me lambuzo todo chupandomanga”e“Nãopossosaircomessamangarasgada”.Ossinais,nasuamaioria,nãosãocorrespondidoscomaspalavrasdalínguaportuguesa,porexemplo:
a)PORFAVORnalínguadesinaisbrasileirapodecorresponderaAMIGO(commarcaçãonãomanual);
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Deficiência Auditiva e Libras
b)ÔNIBUS IGUALCOBRA–se refereaônibusque fazmuitos trajetose levamuitotempoparachegar;
c)OLHOCARO–serefereapessoaastutaeesperta;
d)TOCAR-VIOLINO–sereferea“monotonia”ou“sermonótono”;
e)CONHECER–serefereaJÁTER-ESTADO(conheceemalgumlugar);
f)VIVER–serefereapessoaqueestáemdeterminadolugar.
Como existem poucas pesquisas na área linguística sobre a estruturasemântica e pragmática da língua de sinais brasileira, contamos com osfuturos professores formados do Curso de Letras Libras na participação e nodesenvolvimentodepesquisa.
Atividade de Estudos:
Paraidentificarossinaisefazerasatividades,acesseodicionáriodeLIBRAS no site:http://www.acessobrasil.org.br/libras/
1)Formeumgrupodeestudos.GraveemCDouDVDlistandoas10frasessinalizadas.Utilizealínguadesinaisbrasileira,baseando-se na:
a) Morfologia
b)Sintaxe
Apósagravação,discutacomosseuscolegasoucomo(a)tutor(a)de sua turma. ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
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QuerodeixarascolocaçõesdasautorasQuadroseKarnopp (2004,p.7-8)a respeito da língua falada e da língua de sinais brasileira, que é consideradacomo:“[...]umsistemadesignoscompartilhadosporumacomunidadelinguísticacomum.A falaouossinais sãoexpressõesdediferentes línguas.A línguaéaexpressãolinguísticaqueétecidaemmeioatrocassociais,culturaisepolíticas”.
A língua de sinais brasileira e sua modalidade gesto-visual como línguasinalizada são utilizadas como definição da comunidade Surda e reforçamo sentido histórico e cultural constituído pelos sujeitos integrantes dessacomunidade. As pessoas não-surdas usam a audição como funcionamentoauditivopelahabilidadenosatosdoouviredofalar.AconteceomesmocomaspessoasSurdasqueusamasmãoseocorpocomo funcionamentovisualpelahabilidadenosatosdoveredosinalizar.Portanto,acomunidadeSurdatemmuitoaoferecerà línguanatural,maternaedecomunicaçãoemvárias interfacesnaáreadoconhecimento.
Alínguadesinaisbrasileirapodeserinseridaemváriasinterfaces,comonaáreadaeducação, linguística,psicologia,medicina,biologia, física,matemática,traduçãoeinterpretação,cinemaeváriasoutrasáreasdaciênciahumana,social,políticaeoutras,paraatingiroúnicoobjetivo:o uso e difusão da língua de sinais brasileira e da tradução e interpretação de língua de sinais brasileira em qualqueráreadeatuação.Apropostaédarcontribuiçãoparafortalecerarelaçãodediversoscamposdeatuaçãoeampliarocampodeconhecimentosparaseremcompartilhados.Aestratégiadeutilizaçãoedousocontínuodemovimentosdecada sistema de informações pode ser utilizada comomaterial:mídia, ou pelatecnologia:virtual.
Quiremática:éumsistemanoqualestá inseridooSegmentomínimosinalizadoequecorrespondeaofonemadaslínguasfaladas.
Signo: é a união de um conceito comuma imagemacústica,quenãoéosommaterial,físico,masaimpressãopsíquicadossons,perceptívelquandopensamosnumapalavra,masnãoafalamos.
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Deficiência Auditiva e Libras
Signo visual: é a união de um conceito com imagem visualcomaimpressãopsíquicadaimagem,perceptívelquandopensamosnumsignificado.
Percepção Visual: é uma de várias formas de percepçãoassociadasàvisão.Consistenahabilidadededetectarasdescriçõese interpretar (ver) as consequências do estímulo da imagem, dopontodevistalógicoecognitivo.
Transcrição: é um sistema de transcrição de dados paraanalisar línguas de sinais.
Descrição imagética: os detalhes são transferidos mentalmente paraosignovisualeconsequentemente repassamparaa imagemvisualqueacabatransmitindootamanhoeograupormeiodesinais.
PóS-moderniSmo
Jáobservamosqueateoriamodernanaeducaçãoécondicionadaedefinidacomoumsistemaemqueaspessoas,objetoseobjetivossejampermeadospeloprincípio universal do sujeito. De acordo com a definição e seu entendimentosobreateoriamoderna,Silva(1999,p.111)argumentaque:
Seuobjetivoconsisteemtransmitiroconhecimentocientífico,emformarumserhumanosupostamenteracionaleautônomoe emmoldar o cidadão e a cidadã damoderna democraciarepresentativa. É através deste sujeito racional, autônomo edemocrático que se pode chegar ao idealmoderno de umasociedaderacional,progressistaedemocrática.
Os princípios do modernismo consistem no aperfeiçoamento econdicionamento ao modelo europeu: homem branco, europeu, inteligente,perfeito,culto,nãodeixandotransparecerosujeitocomo“diferente”.
Historicamente, fomos moldados naquilo que chamamosde educação através do iluminismo. Repercutiu tambémna educação de Surdos, cujo modelo é assemelhado àspessoas não-surdas como modelo representativo, perfeitoe pedagógico para os sujeitosSurdos, fazendo desapareceros traçosdadeficiência e da “diferença”.Skliar (1998, p.15)afirmaque:
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Capítulo 3
[...] um conjunto de representações dos ouvintes, a partir do qual o surdoestáobrigadoaolhar-seenarrar-secomosefosseouvinte.Alémdisso,énesseolhar-se,enessenarrar-sequeacontecemaspercepçõesdoserdeficiente,donãoserouvinte;percepçõesquelegitimamaspráticasterapêuticashabituais.
Portanto, a educação dos Surdos está mais atrelada à visão da teoriamodernaporcausadahistóriaedaherançaculturaldasupremaciabrancaenão-surda.Assim,aconteceuomesmocomosnegrosafricanoseosíndiosbrasileirosqueforamsubjugadospelasupremaciabranca,naadoçãodalínguaportuguesa,culturaecostumes.
PesquisenaBibliotecadesuacidadeounasFaculdadessobrea seguinte questão: como os livros são construídos e elaboradospela supremacia branca?Anote suas impressões e comente comseuscolegas.
Os exercícios da vida cotidiana, o uso da língua de sinais, o aprendizadovisual, os conteúdos escolares sobre os feitios e atos heróicos dos sujeitosSurdos,ensinodidático,currículosespecíficos,espaçosvisuaisnasaladeaula,instruções,pedagogiadosSurdos,conhecimentossobreaPolíticaSurda,posiçãodepoder,CulturaSurda,ArteSurda,percepçõesvisuaiseoutrossãosubjugadose neutralizados pela supremacia branca.Até os discursos das representaçõesdosSurdossãobaseadosemtermosnão-surdos.Perlin(2008,p.10)argumentasobreastransformaçõesdosujeitoSurdocomomodeloautomáticoeimparcial:
No espaço e no tempo da modernidade, instalaram-se comodamente as idéias da imagem do mundo perfeito.Elas remetem aquilo no surdo que somente nomeadodeixa automaticamente de ser e se transforma nos corpose nas identidades, nas configurações do sujeito. Estastransformações são derivadas das profundas e dramáticasobrigaçõesdenarrar-seouvintesejana família,no trabalho,nareligião,nasexualidade,naciênciaenoconhecimento,nasgeraçõeseidadesdocorpo,comautilizaçãodesubjetivaçãodeacordocomomodelo.
Os livrosdidáticosestãosempredirigidoseescritosrepetidamentecomosmesmosdiscursosdapráticae instrumentosclínicos terapêuticos,no intuitodecorrigir a audiçãoea fala dos sujeitosSurdos. Incutea formadepressionar asociedadenousodaobrigaçãode levarossujeitosSurdosa falareaescutar.DeusarosinstrumentosqueforçamossujeitosSurdosafalaremcomoosnão-
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Deficiência Auditiva e Libras
surdos, como na prática de dicção, leitura labial, uso de aparelhos corretivos,e até do implante coclear. A educação especial é outro exemplo no qual ateoriamodernaoutradicionalseencaixa.OssujeitosSurdossãocomoaquelessujeitosdeficientes(auditivos,visuais,mentais,entreoutros).Aeducaçãoémaisvoltadaparaaspráticasnormalizadorasqueconstituemesustentamformasdereadaptação,curaemedicalização.Eatéusamasferramentasderepetiçõesnassériesseguidasnasescolasinclusivaseregulares,pelaincapacidadedeaprendera linguagem e a língua portuguesa.
Os discursos da representação mostram que os sujeitos Surdos sãoportadoresdeperdadecomunicação,umprotótipodeautoexclusão,desolidão,de silêncio, obscuridade e isolamento (PERLIN, 2008). E a educação especialtorna o instrumento de medicalização de forma obsessiva: fazer os sujeitosSurdos falarem,proibira línguadesinais, inferiorizaracapacidade laborativaebanalizarosgestosnaturaisdacomunidadeSurda.
Acesse o site do Ministério de Educação: www.mec.gov.br eprocureos locaisdasescolasespeciaisde/paraSurdospara fazerumavisita.Apósavisita,façarelatóriosobreasuaimpressãoeenvieàprofessora.
A comunidade Surda, com os movimentos sociais e educacionais, veioquebrar os mitos da teoria moderna, criando mecanismos currículares quepossamajudaros sujeitosSurdosa teremumstatus linguístico.A implantaçãodosEstudosSurdoseEstudosCulturais sãoospré-requisitos para juntar-seàculturahegemônicadacomunidadeSurda,desnudararepresentaçãonão-surda,construiraprópria identidade,desracializar-sedaculturanão-surda, tornandoosujeito Surdo como “diferente” e capacitado na visão do pós-modernismo.Hall(1997,p.108)esclareceaimportânciadosEstudosCulturaisedefinecomo:
OsEstudosCulturaisvãosurgiremmeioàmovimentaçãodecertosgrupossociais que buscam se apropriar de instrumentos, de ferramentas conceituais,de saberes que emergemde suas leituras domundo, repudiando aqueles quese interpõem ao longo dos séculos aos anseios por uma cultura pautada poroportunidadesdemocráticas,assentadasnaeducaçãodelivreacesso.
Na visão do pós-modernismo, os sujeitos Surdos são construídos comasprópriasnarrativasdemodosubjetivoeobjetivo,comoprotagonistasdasuaprópria história.
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Capítulo 3
Implante coclear: é um dispositivo eletrônico, tambémconhecidocomoouvidobiônico,queestimulaeletricamenteasfibrasnervosasremanescentes,permitindoatransmissãodosinalelétricoparaonervoauditivo,afimdeserdecodificadopelocórtexcerebral.
Representação: ébaseadoemqueoouvinteéonormaleosurdo,odeficiente.
Teoria moderna:denominadatambémcomoteoriatradicional.Seu objetivo consiste em transmitir o conhecimento cientifico, emformar um ser humano supostamente racional e autônomo e emmoldarocidadãoeacidadãnamodernademocraciarepresentativa.
Pós-modernismo:significarompercomasidéiasiluministaseapresentarumdiscursoqueelucidaaidentidadecultural.
identidadeS e culturaS SurdaS
AculturaSurda já vemconstituída pela IdentidadeSurda e vice-versa.Asduasandamjuntaseéimpossívelsepararumadaoutra.
Ogrupodeminorias,emseusvariadostipos,taiscomominoriasétnicas,reclamavaodireitodeterculturaprópria.Daísurgiuomovimentomulticulturaleseestendetambémàsminoriasdaspessoasdeficientesquesenegavamaserconsideradascomopessoascolonizadas.Naocasião,osSurdospegaram“carona”nessesmovimentosparaqueasualínguadesinaisfosse“ouvida”e“vista”.
Nos capítulos anteriores, vimos que os direitos dos Surdos foramreconhecidoscomacriaçãodeinstitutos,escolasdesurdos,eousodalínguadesinaisnaeducaçãodeSurdos.Taissujeitosestãoreivindicandoquenãosejamtratadoscomo“deficientes”esimcomo“diferentes”(SKLIAR,1999)equeasuaculturasejarespeitada.
Emreferênciaaoconceito“comunidade”,emcomparaçãocomaterminologia“apartheid”ou“gueto”,podemoscitaraautoraCampello(2006,p.2):
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Deficiência Auditiva e Libras
Nas questões filosóficas, científicas, religiosas, antropológicas,sociológicas, educacionais e políticas, nós, os Surdos, emnossos espaços, denominados de “povo” ou “nação surda”(nãoénovaterminologiaesimresgatandoestaexistênciadaterminologiadopassado), temososnossosdireitos,quenosforamnegados,enãosomosmaisusadoscomocobaiasparaos serviços religiosos, científicos, tecnológicos, educacionaise outros dos “outros” e sim queremos ser aceitos, demodoobjetivo e subjetivo, sob os olhares dos outros como serescapazes e atuantes dentro da sociedade. Uma “apartheid”foi formada para nós sem que pedíssemos. Não nosquiseramouvir,nemver,ecomoumadesculpadissimulada,inventaram este “apartheid”.... Uma “apartheid” foi formadapor eles mesmos (os dominantes) já que nós não pedimosnada. Apalavra “apartheid” ougueto foramasmelhores, jáque lá podemos viver empaz e desfrutar do convívio socialsemnenhum riscoparanós. Nonosso “gueto”, se é assimque querem denominar nossa comunidade, temos umespaço nosso, um lugar nosso para construirmos a nossasubjetividade,paraficarmosmaisforteseenfrentarmosoquehouverláfora.
OsSurdosvivemdentrodacomunidadenão-surda,eparagarantirosseusespaçosforamconstituindoumacomunidadeprópria,parapreservaralíngua,aculturaeestabelecerumgrupoquesejamaceitosnavisãomulticultural.
Pesquise nos livros ou na internet, a palavra “apartheid” ou“gueto”edepoisdiscutacomosseuscolegas.
Campello(2006,p.1) fazaseguinteafirmaçãosobreoespaçodestinadoàcomunidadecomoumtodo:
Emnomedaantropologia,osSurdos,assimcomomilitantesnegros, cegos, japoneses, samoanos, índios e indivíduosde determinados grupos encontraram seus espaços,reconhecendoquea leidivinaecivilelaboradaspelo “outro”estavamservindocomoagentesreguladoresoudereparação,poisemvezdeserviroulevá-losà“normalidade”,desprezava-os,estimulando-osacriarumgrupo,umaraçaouumanaçãoautônomaeindependenteparareivindicarseusdireitossociaiscomoumaregracomprometida.
AculturaSurdacomeçanosprimeirosmesesdevidadacriançaquandoos“olhos”semovimentamparadeterminadosobjetose,comaausênciadaaudição,ascriançassurdascomeçamacriarum“input
Surdos têm “experiências
visuais” diferentes da experiência
dos não-surdos, portanto a
“experiência visual” faz parte da cultura.
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Capítulo 3
visual”, e ao mesmo tempo começam a ter o seu “feedback visual” de modocontínuoenatural.OsSurdostêm“experiênciasvisuais”diferentesdaexperiênciados não-surdos, portanto a “experiência visual” faz parte da cultura.A culturaSurdatemumahistóriaemquesedestacaramaspectosdavidapública,davidaparticular,davidaartística,dasuaeducação,daconstruçãocomo“intelectual”nodesenvolvimentodassuasproduçõesartísticase literárias,dodesenvolvimentodassuascomunidadesetêmregrasvisuais,costumes,narrativasetradições.
Na complexidade humana e seus fatores econômicos, sociais e de rendacorporativos, osSurdos fazem parte da sociedade como um todo.Nos fatoreseducacionais, antropológicos, filosóficos e familiares, o Surdo tem múltiplasidentidades,conformetextoIdentidades Surdas, apresentado por Perlin (1998), devidoàhomogeneidadequeosconstituiunopassado.Masdentrodasmúltiplasidentidadestêmaessênciadaidentidadecultural(comoOrgulhoSurdoedoSer Surdo)ounão,deacordocomainfluênciadomundoaquepertenceeouasuaescolhadeadmitir publicamenteopertencimentodomundonão-surdoe/ouaomundoSurdo,oucomopessoasbilíngues,jáquevivememdoismundos.
IDENTIDADES SURDAS
AscategoriasdeidentidadesdossujeitosSurdossão:
IdentidadeSurda–sãoaquelesquesãosinalizantesealgunssãoengajadosnapolíticaemovimentosocial.Utilizammuitas formasdeusaracomunicaçãovisual,comoclassificadores,piadas,fatosheróicos,etc.SãosinalizantesporaquisiçãocomosSurdosadultoseousãofilhosdepaisSurdos.Possuemumespaçocultural, têmconsciênciaSurda e usam alternativas comunicativas e visuais, como internet, aparelhosvisuaisedecontato.Umaminoriaébilíngüe,especialmentefilhosdepaisSurdosedeoutros,porcontatodesdepequenos;
Identidadesurdahíbrida–sãoaquelesqueadquiriramsurdez,por doença ou por patologia progressiva ou de enfermidade,depois de ouvirem.Sãoaqueles que usama roupa da surdez porfora, mas, por dentro, pensam como pessoas não-Surdas.Algunssentemdificuldadedecaptaredeentenderossinaisda línguadesinaiseoutros,não.Sabemeconhecemosuficientedaestruturadalínguaportuguesaeamaioriaéoralizada.Usamoutras formasdecomunicação,comocomunicação total,oralismoe línguadesinaiscomo suporte de comunicação com outros parceiros Surdos e denão-Surdos;
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Deficiência Auditiva e Libras
IdentidadeSurdade transição–sãoos requisitosdossujeitosSurdos com identidade incompleta ou flutuante que, ao mudaremda identidade hegemônica dos não-Surdos para a hegemônicados Surdos, são “os dois corpos colados” ou “emocionalmenteconflitantes”porcausadatransiçãoqueexigeumalongaadaptação.Comoescreveo roteiristaKAUFMAN (Diretor do filme:Adaptação,2002),aadaptaçãoé“umprocessoprofundoe temosdedescobrircomo sobreviver no mundo”. Os requisitos básicos são como:vergonha de se assumir como pessoa Surda, conflito emocional,choqueculturaledesconfiançadenãoaceitaçãoedesconhecimentoda língua de sinais;
Identidade Surda Incompleta – São aqueles que estãoenvolvidos na comunidade não-Surda e acreditam na supremaciae no poder ouvintista sobre eles. São os “espelhos” dos outros.Sentem-sebemefazemtudoparadesacreditaraideologiapolítica,culturaledeidentidadedacomunidadeSurda;
IdentidadeSurdaFlutuante-Sãoaquelesquenãosemanifestamemocionalmente como sujeitos Surdos. Pensam como não-Surdos,têmvergonhadeconvivercomacomunidadeSurda.Têmdificuldadedeconvivercomacomunidadenão-Surdadevidoàsuacomunicaçãotãofragmentada.Sãoosmaissolitários(PERLIN,1998).
Atividade de Estudos:
1) EntrevisteumSurdoeprocureclassificaroentrevistadoconformeasidentidadessurdasdePerlin.FaçaseucomentáriojustificandoacategoriadaIdentidade.Discutacomseuscolegas.
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Capítulo 3
Omovimentodereconhecimentodacultura,dopertencimentodacomunidadeSurda como uma “nação Surda”, dos artefatos culturais e da identidade dosSurdos,alémdeafirmarasuaautenticidadecomosujeitosSurdoscomo“s”emletrasmaiúsculas, conseguiumobilizar alguns responsáveis e autoridades pelaeducaçãodosSurdosparaamudançadasituaçãoeducacionalsurda,comumanovapropostachamadadeBilinguismoeCulturaSurda.
A língua de sinais brasileira não se constitui em um caminho viável paraaquiescer a outra língua, ou exercer essa respectiva função como um méritoespecialdeconsolaçãoparaosSurdos.Alínguadesinaisbrasileiratemumstatuslinguísticoepertenceaumespaçodeprerrogativanoconceitodeumaidentidadeenarepresentaçãodeumacultura.
Asmúltiplas identidades e suas categorias, de acordo com Perlin (1998),mostramaconsonânciacomacolocaçãodaStrnadová(2000,p.50)aodizerque“os problemas e as necessidades dos ensurdecidos são diferentes dos surdospré-linguaise,àsvezes,atéantagônicos”.
Os Surdos com suas identidades múltiplas ao longo dos anos vãodespertandoasuaconsciência“adormecida”referenteàsubjetividade,àpolíticae à identidade. Como eles têm a mesma “experiência visual” e não podemosdestiná-los a um lugar-comum onde os conflitos são maiores, é necessáriolevantar a questãomoral, psicológica e de identidade para agrupar e torná-losmembros atuantes e necessários para a nossa comunidade Surda perante asociedadedosnão-surdos.
Multicultural:éumestudoquedescreveaexistênciademuitasculturasemumamesma localidade,cidadeoupaís,semqueumadelassemostre,massãoseparadasculturalmenteelinguisticamenteem casas, igrejas, associações, bares, lojas de conveniência,mercados,etc.
Colonizada: é o efeito que o colonizado sofreu pormeio dasações, controles ou das autoridades do colonizador sobre eles econtraavontadedeles.
Ser Surdo: “Jeito surdo de ser, de perceber, de sentir, devivenciar,decomunicar,de transformaromundodemodoa torná-lo habitável” (PERLIN, 2008, p.21). Há um movimento que estádeflagrandonaInglaterraeEstadosUnidoscomo“Deafhood”.
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Deficiência Auditiva e Libras
algumaS conSideraçõeS
Consideramos que a língua de sinais brasileira tem um status linguísticoconstruído pela comunidade Surda. Através das pesquisas, comprovou-seque a língua de sinais brasileira, assim como outras línguas orais, possuemsuas estruturas gramaticais, a compreender os parâmetros que são: fonologia,morfologia,sintaxe,pragmáticaesemântica.
É preciso não esquecer que a língua de sinais brasileira é o produtoda própria cultura Surda que de modo subjetivo e objetivo criou a própriaidentidade, devido à “experiência visual” que constituiu todo o seu ser comosujeito, apesar de as identidades serem fragmentadas, produzindo váriasidentidades.E,comoefeitodomulticulturalismoeastransformaçõesàsquaisosSurdosforamsubmetidospeloscolonizadores,criaramumaresistência,nopós-modernismo,transformando-seemsujeitoatuanteeparticipativodentrodasociedadenão-surda.
referênciaS
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CAMPELLO, Ana Regina. Aspectos da Visualidade da Educação de Sujeitos Surdos. Tese de Doutorado. Florianópolis: UFSC, 2008.
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FELIPE, T. A relação sintático-semântica dos verbos na língua brasileira de sinais–Libras.v.IeII,Tese(doutorado)UniversidadeFederaldoRiodeJaneiro, Rio de Janeiro 1998.
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IdentIdades, Culturas e línguas de sInaIs dos sujeItos surdos Pós-ModernIsMo
Capítulo 3
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SKLIAR,Carlos(org.).A surdez:umolharsobreasdiferenças.PortoAlegre:Mediação, 1998.
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STRNADOVÁ, Vera. Como é ser Surdo.Petrópolis:BabelEditora.2000.
CAPÍTULO 4
a legiSlação na educação de SurdoS
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 ConheceraslegislaçõesexistentesqueamparamosSujeitosSurdos-Mudos.
3 Refletirsobreasquestõesnapráticaeducacional.
73
A LegisLAção nA educAção de surdos Capítulo 4
contextualização Ocapítulo4apresentaatrajetóriadaLeideDiretrizeseBasesdaEducação
que ampara os Surdos-Mudos, incluídos como “excepcionais”, e as DiretrizesNacionaisparaaEducaçãoEspecialnaEducaçãoBásica (ResoluçãoCNEno.02, de11de setembrode2001) que visaà suaefetiva integraçãona vidaemsociedadeemcondiçõesadequadasecompropostaspedagógicascondizentes,bemcomoparaaquelesqueapresentamhabilidadefísica, intelectualeartísticadentrodasociedade.
lei de diretrizeS e BaSeS da educação (lei 9.394 de 1996)
OGovernobrasileiro,nadécadade50,assumiuocompromissodeofereceraeducaçãoaosdeficientes,ouseja,aos“excepcionais”.AspessoasSurdas-Mudaseramrotuladascomo“excepcionais”peladeficiênciaquecarregam.Promulgou-seaprimeiraLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacionalnúmero4024/61destinandodoisartigosaosexcepcionais:
Art. 88 – A educação dos excepcionais deve, no que forpossível,enquadrar-senosistemageraldaeducaçãoafimdeintegrá-losnasociedade.
Art. 89 – Toda iniciativa privada considerada eficiente pelosConselhosEstaduaisdeEducaçãoe relativaàeducaçãodeexcepcionaisreceberátratamentoespecialmediantebolsadeestudo,empréstimosesubvenções.
Narevoluçãode64,adistribuiçãodesubvençãoàsentidadesfilantrópicas,atualmente ONGS – organização não-governamental – não melhorouconsideravelmenteaeducaçãodosSurdos-Mudos.
Nomesmoperíodo,nadécadade60,quandoopesquisadorStokoedefendeuepublicoualínguadesinaiscomostatuslinguísticodacomunidadeSurda-Muda,aeducaçãodesurdospassouaterimportância.Alínguadesinais,comostatuslinguísticoereconhecidapelacomunidadecientífica,ocasionouváriasmudançasnaáreaeducacionaledepolítica.
A Lei no5692/71–LeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional,emseuArt. 1o,assumecomoobjetivogeraldaeducaçãode1o e 2ograus:“proporcionaraoeducandoaformaçãonecessáriaaodesenvolvimentodesuaspotencialidades
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Deficiência Auditiva e Libras
comoelementodeautorrealização,qualificaçãoparaotrabalhoepreparoparaoexercícioconscientedacidadania”.
No ensino de 1o e 2ograus, faz-se referênciaàeducaçãoespecialapenasno Art. 9o, promovendo aos conselhos estaduais de educação a garantia aosdeficientes do recebimento de tratamento especial nas escolas, para: “alunosqueapresentemdeficiênciasfísicasoumentais,osqueseencontremematrasoconsiderávelquantoàidaderegulardematrículaeossuperdotados”.
Com os crescentes números de instituições filantrópicas, o Ministério deEducaçãoeCultura optou por criar, em1973, oCentroNacional deEducaçãoEspecial – CENESP, para cuidar da política da educação especial em termosnacionais.
A comunidade Surda-Muda, com o respaldo das crescentes descobertascientíficassobrealínguadesinais,movimentou-se,juntocomoutrosmovimentosde pessoas portadoras de deficiência, no Congresso Nacional e Ministério deEducação,nosentidodepromoveroreconhecimentodalínguadesinais,umdosrecursosdacomunicação.
AConstituiçãoBrasileira de1988modificaa terminologia de “excepcional”para “deficientes” e, mais tarde, para “pessoas portadoras de deficiência” e,atualmente, “pessoas portadoras de necessidade especial”. Com o artigo 208,III,háagarantiade:“atendimentoeducacionalespecializadoaosportadoresdedeficiência,preferencialmentenarederegulardeensino”.
AindanaConstituiçãoBrasileirade1988,hávárioscapítulos,artigoseincisossobre habilitação e reabilitação da pessoa deficiente, além da sua integraçãoà vida comunitária, como cidadãos brasileiros, até na cultura, permitindo aosSurdos-MudosfestejaremseuDiaNacionaldeSurdos,comemoradonodia26desetembro.Aseguir,apresentamospartedoArt.215daConstituiçãoBrasileirade1988 e a Lei no11.796,de29deoutubrode2008,queinstituiuoDiaNacionaldosSurdos.Acompanhe!!!
Art.215.OEstadogarantiráatodosoplenoexercíciodosdi-reitosculturaiseacessoàsfontesdaculturanacional,eapoiaráeincentivaráavalorizaçãoeadifusãodasmanifestaçõesculturais.
§ 1o -OEstadoprotegeráasmanifestaçõesdasculturaspopulares,indígenaseafro-brasileiras,edasdeoutrosgruposparticipantesdoprocessocivilizatórionacional.
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A LegisLAção nA educAção de surdos Capítulo 4
§ 2o-Aleidisporásobreafixaçãodedatascomemorativasdealtasignificaçãoparaosdiferentessegmentosétnicosnacionais.
LEI No 11.796, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
InstituioDiaNacionaldosSurdos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FaçosaberqueoCongressoNacionaldecretaeeusancionoaseguinteLei:
Art. 1o Fica instituídoodia26desetembrodecadaanocomooDiaNacionaldosSurdos.
Art. 2oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
Brasília,29deoutubrode2008;187odaIndependênciae120odaRepública.
LUIZINÁCIOLULADASILVA
Fernando Haddad
João Luiz Silva Ferreira
Dilma Rousseff
Fonte:Disponívelem:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11796.htm>.Acessoem:15mai.2009.
No ano de 1996, foi organizada a nova Lei de Diretrizes eBasesdaEducaçãoNacional.ALeinúmero9394,de1996,assumeas diretrizes e os princípios da Declaração sobre Educação paraTodos, que é um plano de ação para satisfazer as necessidadesbásicas de aprendizagem dos alunos, aprovada pela Conferênciasobre Educação para Todos, em Jomtien, Tailândia, em 1992 e aDeclaraçãodeSalamancasobreEducaçãoEspecial,em1994,afirmaque“Éprecisotomarmedidasquegarantamaigualdadedeacessoàeducaçãoaosportadoresdetodoequalquertipodedeficiência,comoparteintegrantedosistemaeducativo.”
Declaração de Salamanca sobre
Educação Especial, em 1994, afirma que “É preciso tomar medidas que garantam a
igualdade de acesso à educação aos
portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como
parte integrante do sistema educativo.”
Fica instituído o dia 26 de setembro de cada ano como o
Dia Nacional dos Surdos.
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Deficiência Auditiva e Libras
Issopossibilitoumaisconquistaseinovaçõesnaeducaçãoemgeral,comotambémnaeducaçãoespecial,nocasodosSurdos-Mudos,nasescolasespeciaisouinclusãoescolarparaalunoscomnecessidadeseducacionaisespeciais,alémdaampliaçãodeoportunidades,como,porexemplo,alegalizaçãodaeducaçãoinfantil, incluindoacriançadeficientenessaetapaescolar,conformeartigo58eseuparágrafo:
Art.58.Entende-seporeducaçãoespecial,paraosefeitosdestaLei,amodalidadedeeducaçãoescolar,oferecidapreferencialmentena rede regular de ensino, para educandos portadores denecessidadesespeciais.
[...]
§ 2oOatendimentoeducacionalseráfeitoemclasses,escolasouserviçosespecializados,sempreque,em funçãodascondiçõesespecíficasdosalunos,nãoforpossívelasuaintegraçãonasclassescomunsdeensinoregular.
Atividade de Estudos:
1) Pesquisenasescolasdasuacidadeediscutacomseuscolegasocumprimentodessasleisnasescolas,naeducaçãodepessoasportadoras de necessidades especiais. Enumere os pontospositivosenegativos.
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
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A LegisLAção nA educAção de surdos Capítulo 4
A partir de então, houve um processo intenso de análise, discussão eimplementação de Projetos Político-Pedagógicos para as diferentes realidadesescolaresnasredespúblicaseprivadas,nosdiversosníveisemodalidades de ensino.Oartigo59daLDBde1996dáasseguintesorientações:
Art.59.Ossistemasdeensinoassegurarãoaoseducandoscomnecessidadesespeciais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos eorganizaçãoespecíficos,paraatenderàssuasnecessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderematingironívelexigidoparaaconclusãodoensinofundamental,emvirtudede suasdeficiências, e aceleraçãopara concluir emmenortempooprogramaescolarparaossuperdotados;
III -professorescomespecializaçãoadequadaemnívelmédioousuperior,paraatendimentoespecializado,bemcomoprofessoresdoensinoregularcapacitadosparaaintegraçãodesseseducandosnasclassescomuns;
IV - educaçãoespecial para o trabalho, visandoà suaefetivaintegração na vida em sociedade, inclusive condições adequadaspara os que não revelarem capacidade de inserção no trabalhocompetitivo,mediantearticulaçãocomosórgãosoficiaisafins,bemcomo para aqueles que apresentam uma habilidade superior nasáreasartística,intelectualoupsicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociaissuplementaresdisponíveisparaorespectivoníveldoensinoregular.
Modalidade – refere-se àqueles que usam ou praticamdeterminadalíngua,quesejafalada,escritaousinalizada,conformeasregraslinguísticas.
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Deficiência Auditiva e Libras
diretrizeS nacionaiS Para a educação eSPecial na educação BáSica (reSolução cne nº. 02, de 11 de SetemBro de 2001)
ApresenteResolução institui asDiretrizesNacionais para aEducação dealunos que apresentam necessidades educacionais especiais na EducaçãoBásicaeemtodasasetapasemodalidadesdeensino,começandopelaeducaçãoinfantil.Nascrechesepré-escolas,medianteavaliaçãoeinteraçãocomafamíliaeacomunidade,háanecessidadedeatendimentoeducacionalespecializado.
A primeira creche bilíngue de que se tem notícia é a CrecheGeraldo Cavalcanti de Albuquerque, especializada no ensino decrianças surdas-mudas, com serviços de berçário, maternal ejardimdeinfância.Aocompletaremseisanos,elassãoincluídasemescolasparacriançasnormais,deacordocomapolíticadeinclusãodogovernofederal.FicanaAPADA–AssociaçãodePaiseAmigosdosDeficientesdaAudição–Niterói–RiodeJaneiro.
AcesseositedaAPADAeconfiramaisinformações:
http://www.apada.org.br/portal/
PorquehouveacriaçãodessacrecheedeescolasespeciaisparaSurdos-Mudos?AsorientaçõesparaainstituiçãodeescolasespeciaisaparecemnoArt.3odaResolução02/2001doConselhoNacionaldeEducação:
Art. 3o - Por educação especial, modalidade da educaçãoescolar, entende-se um processo educacional definido poruma proposta pedagógica que assegure recursos e serviçoseducacionais especiais, organizados institucionalmente para
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A LegisLAção nA educAção de surdos Capítulo 4
apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituiros serviços educacionais comuns, demodo a garantir a educaçãoescolar e promover o desenvolvimento das potencialidadesdos educandos que apresentam necessidades educacionaisespeciais,emtodasasetapasemodalidadesdaeducaçãobásica.
Parágrafoúnico.Ossistemasdeensinodevemconstituirefazerfuncionarumsetor responsávelpelaeducaçãoespecial,dotadoderecursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deemsustentaçãoaoprocessodeconstruçãodaeducaçãoinclusiva.
Comomodalidade de ensino, a educação especial deve conhecer o perfildos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos, de modo aassegurara línguadesinaisbrasileiraàcomunidadeSurda-Muda,noprocessodedesenvolvimentoparaoexercíciodacidadania,dacapacidadedeparticipaçãosocial,políticaeeconômicaesuaampliação,medianteocumprimentodeseusdevereseousufrutodeseusdireitos.
Pesquiseossitesdas instituiçõesque fazematendimentoaosSurdos-Mudos:
INES–InstitutoNacionaldeEducaçãodeSurdos:www.ines.gov.br
FCEE – FundaçãoCatarinense deEducaçãoEspecial: http://www.fcee.sc.gov.br/
No tocante aos profissionais que atendem alunos Surdos-Mudos, eles
devem ser capacitados e especializados, no caso da aprendizagem da línguade sinais brasileira, para se comunicar com os alunos Surdos-Mudos. Noensinoháanecessidadedeflexibilidadeeadaptaçãocurricularqueconsiderao significativo prático e instrumental dos conteúdos básicos, como História,CulturaeArteSurda-Muda, recursosdidáticosdiferenciados,comonocasodousoderecursosvisuaiseprocessosdeavaliaçãodiferenciadoseadequados(asprovassinalizadaseconhecimentolinguísticodalínguadesinaisdosalunos)àaprendizagem dos alunos.
Háumitemdaresoluçãoqueobrigaaexistênciadeprofessores-intérpretes,
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Deficiência Auditiva e Libras
por causa do uso da língua de sinais brasileira dos alunosSurdos-Mudos nasescolas inclusivas.A comunidade Surda-Muda defende a separação das duasfunções:ProfessoreIntérprete.ÉnecessáriosaberqueafunçãodeIntérpretedeLínguadeSinaisétraduzirtodosos“sinais”dalínguadesinaisbrasileiraparaalínguaportuguesaevice-versa.Afunçãodoprofessoréeducar,instruiremotivaroexercíciodacidadaniadosalunosSurdos-Mudos.
Leia, sobre a função de Professor-Intérprete na sala de aula,o artigo “Os diferentes papéis do professor intérprete”, daCelesteAzulayKelman,queémuitointeressante.Consulteosite:http://www.apilms.org/menu/downloads/espaco_interpretes03.pdf. Em seguida,comentecomseuscolegas.
Quanto à acessibilidade, as escolas devem assegurar aos alunos a
eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação – incluindoinstalações,equipamentosemobiliário–enostransportesescolares,bemcomodebarreiras nas comunicações, provendoas escolas dos recursos humanosemateriaisnecessários,comoousodalínguadesinaisbrasileiraaosprofissionais,famíliaseparentesque tenhamcontatocomosalunosSurdos-Mudoseoutrosrecursos tecnológicos: Telefone para Surdos, campainha luminosa, datashow,
internet, legenda televisiva (close caption), DVDs em língua de sinais brasileira,deacordocomoparágrafo2doartigo12daResoluçãonº2,de11desetembrode2001,queafirmaque:
Deve ser assegurada, no processo educativo de alunosque apresentam dificuldades de comunicação e sinalizaçãodiferenciadas dos demais educandos, a acessibilidade aosconteúdos curriculares, mediante a utilização de linguagense códigos aplicáveis, como o sistema Braille e a língua desinais, sem prejuízo do aprendizado da língua portuguesa,facultando-lhes e às suas famílias a opção pela abordagempedagógicaque julgaremadequada,ouvidososprofissionaisespecializadosemcadacaso.
ParacolocarempráticatalleiegarantirosdireitosdacomunidadeSurda-Muda, os profissionais e os futuros estudantes da área daSurdez devem ter formação em cursos de licenciatura ou a suacomplementação para educação infantil e para os anos iniciais doensinofundamental,bemcomooconhecimentoacercadaeducaçãoedeartefatosculturaisdeSurdos-Mudos.
Os profissionais e os futuros
estudantes da área da Surdez
devem ter formação em cursos de licenciatura
ou a sua complementação para educação
infantil e para os anos iniciais do
ensino fundamental, bem como o
conhecimento acerca da educação
e de artefatos culturais de
Surdos-Mudos.
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A LegisLAção nA educAção de surdos Capítulo 4
Atividade de Estudos:
1) Visiteasescolasespeciaisouescola inclusivadasuacidadeeverifiqueseháequipamentosadequadosouartefatosculturaisàscriançasSurdas-Mudas.
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
algumaS conSideraçõeS Na década de 60, quando o pesquisador Stokoe defendeu e publicou a
línguadesinaiscomostatuslinguísticodacomunidadeSurda-Muda,aeducaçãode surdos passou a ter importância e propulsionou várias mudanças na áreaeducacionalepolítica.Houvea inserçãodeváriosartigosnasConstituiçõesde1988esuarespectivaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacionalde1971ede 1996.
Com os movimentos da comunidade Surda-Muda, acrescentaram-se àssuas “experiências visuais” nos programas de ensino, adaptação curricular,conteúdos básicos, como História, Cultura e Arte Surda-Muda, recursosdidáticosdiferenciadoseprocessosdeavaliaçãodiferenciadoseadequadosaodesenvolvimentodosalunos.
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Deficiência Auditiva e Libras
referênciaS
BRASIL. Lei 9304, de 1996.Estabeleceasdiretrizesebasesdaeducaçãonacional.Brasília:MEC.Disponívelem:<site:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.Acessoem:21fev.2009.
BRASIL. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes NacionaisparaaEducaçãoEspecialnaEducaçãoBásica.Disponívelem:<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf>.Acessoem:12fev.2009.
CAPÍTULO 5
a Política de incluSão educacional
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 Conhecerasabordagenseducacionaisnaimplementaçãodeeducaçãoescolar inclusiva.
3 RefletirsobreaPolíticaatualesuaexclusãosocial.
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
contextualização
A“inclusão”éumdospontosmaisquestionadospelacomunidadeSurdaporquestões linguísticaecultural.ADeclaraçãodeSalamanca favorecea inclusãodosalunosSurdosnasclassesregulares,ouclassesespeciais,dentrodaescolaregular, coma presença de professores fluentes em língua de sinais e uso derecursosvisuaisparadesenvolveraaquisiçãodosaspectoscognitivos.JáaLei10.436,de2002, legalizaousocorrenteecomunicativodacomunidadeSurda,queéaLínguadeSinaisBrasileira,denominadadeLIBRASouLibras.ODecreto5.626de2005dágarantiadodireitoàeducaçãonasescolasouclassesdesurdosnoqueserefereaterememseusquadrosalínguadesinais,bemcomoalínguanacionalvigente.
declaração de Salamanca
Oreconhecimentoformaldostatus linguístico daslínguasdesinaisémuitorecente.AUNESCOsomenteem1984declarou:“Alínguadesinaiséumsistemalinguístico legítimo e deveriamerecer omesmo status que os outros sistemaslinguísticos”(WRIGLEYapudKARNOPP,2004,p.104).
Comofoimencionadonocapítuloanterior,noanode1996foiorganizadaanovaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional,Leinúmero9394,de1996,assumindoasdiretrizeseprincípiosdaDeclaraçãosobreEducaçãoparaTodos,queéumplanodeaçãoparasatisfazerasnecessidadesbásicasdeaprendizagemdosalunos,aprovadapelaConferênciasobreEducaçãoparaTodos,emJomtien,Tailândia, em 1992, e a Declaração de Salamanca sobre Educação Especial,que reuniu representantes de mais de oitenta países em 1994. Promulgaramumdos itensque incluisujeitosSurdosnacategoriadepessoasportadorasdedeficiência: “É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso àeducaçãoaosportadoresdetodoequalquertipodedeficiência,comoparteintegrantedosistemaeducativo”(BRASIL,1993,p.5).
Isso possibilitou uma das conquistas e inovações na educaçãoemgerale tambémnaeducaçãoespecial,nocasodosSurdos,nasescolasespeciaisouainclusãoescolarparaalunoscomnecessidadeseducacionaisespeciais,alémdaampliaçãodeoportunidades,como,por exemplo, a legalização da educação infantil, incluindo a criançadeficientenessaetapaescolar.
Apolíticade“inclusão”éumconceitomuitoamploepodedesignara inclusão social como adequação e organização para receber os
A política da inclusão preconiza
que as escolas devem receber
todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, religiosas,
intelectuais, sociais, emocionais,
raciais, étnicas e linguísticas.
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Deficiência Auditiva e Libras
deficientesouasgarantiasàspessoascomnecessidadesespeciaisnasociedadeaquepertencem.Apolíticadainclusãopreconizaqueasescolasdevemrecebertodas as crianças, independentemente de suas condições físicas, religiosas,intelectuais,sociais,emocionais,raciais,étnicaselinguísticas.
E os sujeitos Surdos começaram a exigir também o seu lugar, suarepresentação,diferençaidentitária,culturalelinguística.
Inclusão-Ainclusãoéoresultadodasomadeoportunidadesbem sucedidas que são possibilitadas a qualquer cidadão, enão somente dos decretos, sem oportunizar o real acesso àsoportunidadeseaosmeiosparasuperarosdesafiosquepromovamoseudesenvolvimento(ARAÚJO,2003).
Apalavra “inclusão”querdizerqueestão incluindoossujeitosSurdosoucomoutrostiposdedeficiênciaqueestavam“excluídos”nasaladeaula?
O problema da inclusão dos Surdos na sala de aula começa quando osprofessoresencontramasdificuldadesde se comunicar comosalunosSurdosutilizando a língua de sinais. Muitos professores, profissionais da educação,diretores das escolas com seus discursos de inclusão só têm a tendência deaumentaroserros“imaginários”educacionaisdossujeitosSurdos,comoalunosinclusivosna rede regular.Semomínimopreparoe formaçãodosprofessoresacerca do processo cognitivo e linguístico dos sujeitos Surdos, a política daeducação passa a criar salas de recursos e especiais dentro da rede regular,reunindo os deficientes auditivos com os portadores de outras deficiências,comofísicos,cegosedeficientesmentais.NãoexisteapreocupaçãodequeossujeitosSurdos têmdiferença linguística, identidadeeculturaqueosdiferenciadosdemaisdeficientes, pelo fatodeestes “ouvirem”, o quenãoacontece comos Surdos. Em vez de incluir os Surdos na sala de aula, estão na verdade“excluindo-os”linguisticamentedosdemaisalunos.Osprofissionaisdaeducaçãoqueconfundemapalavra“inclusão”comdireitoadquiridoetratamentoigualitárioestãonopatamardaopiniãodoSkliar(1998,p.37):
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
Umdosproblemas,emminhaopinião,éa confusãoquesefaz entre democracia e tratamento igualitário. “Quando umsurdoé tratadodamesmamaneiraqueumouvinte,ele ficaemdesvantagem”.Ademocracia implicaria,então,orespeitoàspeculiaridadesdecadaaluno–seuritmodeaprendizagemenecessidadesparticulares.
LeiaoslivrossobreprocessocognitivoelinguísticodossujeitosSurdos:
QUADROS, R. M. Educação de Surdos:aaquisiçãodelinguagem.Porto Alegre: ArtMed, 1997.FINGER, I.; QUADROS, R.M. Teorias de Aquisição de Linguagem. Florianópolis: UFSC, 2008.
SeosprofissionaisdaeducaçãoinsistirememaceitarossujeitosSurdossemdarcontadadiferençalingüística,podehaverconsequênciasnoaprendizadodaleituraedaescritadosalunosSurdos.ApesquisarealizadapelasautorasFriãesePereira(2000,p.121-122)evidenciaqueosalunosSurdosnassériesiniciaisedoensinofundamentalsaíramiletradosefuncionaisnaleituraenaaprendizagemda língua portuguesa:
Oargumentodequeoalunosurdo temmuitadificuldadedeler faz comqueos professores evitema atividadee, assim,a leitura vai-se tornando cada vez mais difícil, limitando-se a textos pequenos, facilitados, tanto semântica comosintaticamente,empobrecidose,muitasvezes,nãoadaptadosao interesse dos alunos.
ParaminimizaraconsequênciadaeducaçãomalogradaedaevasãoescolardossujeitosSurdos,énecessárioimplantaralgunsrequisitosprincipais:
• Queasescolasregularesadotemnoscurrículosalínguadesinaisbrasileiraparaoferecê-laaosalunosSurdoscomoprimeira língua,eaosalunosnão-surdos,comocursoestrangeiro.
• Usoderecursosvisuais,taiscomodatashow,filmes,DVDs,bibliotecavisualefiguras.
• Ensino da Língua Portuguesa como segunda língua, ou seja, línguaestrangeira, aos alunos Surdos.
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Deficiência Auditiva e Libras
• Desenvolverumhábitodeleituraedeescrita.
• Presençadeprofessoresespecialistasefluentesnalínguadesinais.
• PresençadeIntérpretesdeLínguadeSinaisBrasileira,noensinofundamental(5a a 9aséries)edeensinomédio,paraacompanhamentonasaulas.
• Presença obrigatória de professores Surdos, nas séries iniciais e infantis,comoobjetivodedesenvolveraaquisiçãodelinguagemecognitivapormeiode língua de sinais brasileira nas escolas. Skliar defende a presença dosprofessoresSurdos,comomostraacitação:
Nessesentido,aescolademocráticaéaquelaquesepreparapara atender cada um de seus alunos. Se ela não temcondições de fazer esse atendimento, o professor precisaentrar em contato com os órgãos competentes e discutiro tema.Como responsável por vários cursos de libras e deintérpretes, entendo que a formação de professores paraatender a alunos surdos depende da convivência com acomunidade surda, a aprendizagem da língua de sinais e oestudodeumapedagogiaampla.(SKLIAR,1998,p.37).
A presença dos professores Surdos e não-surdos bilíngues no ensinoaos alunos Surdos é bem pouco pesquisada,mas está sempre presente naliteraturabrasileira.
A educação brasileira, tendo em vista a política da inclusão, tem queentenderecriarumaestratégiapedagógicaecurricularqueabordeaidentidadeeadiferença,nocontextodomulticulturalismo.Nessaestratégiatemquehaverumadiscussãosobreaconstruçãodasubjetividadequetransformaaidentidadeeadiferençaculturais.
Osprofessorestêmqueseconscientizaresecomprometernoengajamentodeprojetodapedagogiadadiferença.APedagogiadaDiferença(SKLIAR,1998)temporobjetivocriarummecanismoqueenfoqueosfundamentosdiscursivosdemaneiraespecíficaequeproduzasignificadoerepresentaçãodadiferençaSurdanosprojetospolítico-pedagógicos,paraconheceradiferençalinguísticaecultural,e estes significados continuarão sempre com omesmo significado: “diferente”.Ser diferente mostra que, pela sua diferença como construção sociológica eantropológica na defesa de uma democracia social, os sujeitos Surdos estãosempre presentes e capazes de desmistificar-se e separar-se das pressõessociaisnocontextodainteraçãocultural,comonocasodopapeldadeficiência,comoasociedadeosrotula.
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
Escola Regular:éconsideradaaEscolaque,comapolíticadeinclusão,criouummecanismochamadodeclassesespeciaisdentrodaescolaregularparaatendersomentealunosSurdos.EmalgunsEstados Brasileiros existe esse tipo de serviço educacional. Nasclassesespeciais,háapresençadeprofessorbilíngue(Surdoenão-surdo), intérpretee instrutorSurdo.OsalunosSurdossãooriundosdointeriordecadaregiãooudasregiõesvizinhas.
Escola Especial: é assim considerada a Escola que admitetoda criança, de acordo com a particularidade e potencialidades,para proporcionar estímulo adequado ao seu desenvolvimento,aumentando as chances de aprendizagem e integração social.Atualmente se encontram, em muitos lugares, os sujeitos Surdosmisturadoscomosoutrosdeficientes,comoodeficientementalouodeficienteintelectual(SíndromedeDown,autistaecomdificuldadedeaprendizagem)emumasóclasse.
Escola de Surdos:éconsideradacomoumaEscolaBilíngue,onde os Surdos possuem uma bagagem de cultura visual para oentendimento, aquisição e apreensão do mundo, o que se traduzpelo reconhecimento, legalização e utilização da língua de sinaisbrasileira, daí a importância de considerar a Língua de SinaisBrasileira–LIBRAS,comoaprimeira línguaea línguaportuguesacomosegundalíngua.
Biblioteca Visual: é um setor que apresenta as condições,disponibilidade e recuperação de informações de maneira visual,aliadas ao acesso dos DVDs em LIBRAS, Filmes legendados,GramáticaemLibras,DicionáriosemLIBRAS,emuitosoutros,combasenalínguadesinaisdisponível.
Diferença: a diferença, pelo contrário, não é um meroespaço retórico, antes, sempre está baseada em representaçõese significações que geram práticas e atitudes sociais.A surdez é,portanto, uma diferença, visto que “a surdez é uma construçãohistórica e social, efeito de conflitos sociais, ancorada empráticasdesignificaçãoederepresentaçõescompartilhadasentreossurdos”(SKLIAR,1998,p.13).
90
Deficiência Auditiva e Libras
lei 10.436, de 24 de aBril de 2002OMinistériodeEducação-MEC,juntamentecomaSecretariadeEducação
Especial, tem-se empenhado na luta, junto com a comunidade Surda, pelavalorizaçãodaLínguadeSinaisBrasileira,doravantedenominadadeLIBRASouLibras.Parafundamentaroseuensinoaosprofessoresefuturosalunosdaáreadapedagogiaedeoutrasáreasafins,citaremosapequenaobservaçãodaLeiFederal 10.172, de 2001:
Estabelecerobjetivosemetasparaqueossistemasdeensinofavoreçam o atendimento às necessidades educacionaisespeciaisdosalunos,apontaumdéficit referenteàofertadematrículas para alunos com deficiência nas classes comunsdoensinoregular,àformaçãodocente,àacessibilidadefísicaeaoatendimentoeducacionalespecializado(BRASIL,2001).
Isso determina o ensino de Libras aos sujeitos Surdos e familiares, epara fundamentar tal fato, foi criadaaLeiFederal10.436,de2002,queobrigaos sistemas educacionais federal, estaduais emunicipais a incluir o ensino deLibrascomopartedadisciplinaeparâmetroscurricularesnacionaisnoscursosdeformaçãodeeducaçãoespecial,fonoaudiologiaemagistérionosníveismédioesuperiore,maistarde,emoutrasáreasdeeducação.
Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemaseducacionais estaduais, municipais e do Distrito Federaldevem garantir a inclusão nos cursos de formação deEducação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, emseusníveismédioesuperior,doensinodaLínguaBrasileirade Sinais - Libras, como parte integrante dos ParâmetrosCurricularesNacionais-PCNs,conformelegislaçãovigente.
NoBrasil,aLei10.436,de24deabrilde2002,oficializaaLínguadeSinais–Libras-comolínguadeusocomunicativoedeexpressãodossujeitosSurdos:
Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação eexpressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outrosrecursosdeexpressãoaelaassociados.
Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira deSinais - Libras - a forma de comunicação e expressão emque o sistema lingüístico de natureza visual-motora, comestrutura gramatical própria, constitui um sistema linguísticodetransmissãodeideiasefatos,oriundosdecomunidadesdepessoas surdas do Brasil.
Lei 10.436, de 24 de abril de 2002,
oficializa a Língua de Sinais – Libras - como língua de
uso comunicativo e de expressão dos sujeitos Surdos.
91
A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
A FENEIS – Federação Nacional de Educação e IntegraçãodosSurdos(www.feneis.org.br)–foiaentidadenão-governamentalque lutou para institucionalizar a Língua de Sinais Brasileira dacomunidadeSurda.
Antes da promulgação da Lei 10.436/02, já existiam algumas leis quedefendiam a língua de sinais brasileira, usada como oficial em alguns estadosbrasileiros.Cita-secomoexemploaleideLibrasdeSantaCatarina.
Lei no11.869,de06desetembrode2001.
Reconhece oficialmente, no Estado de Santa Catarina, a linguagemgestual codificadanaLínguaBrasileira deSinais - LIBRAS - e outros recursosdeexpressãoa ela associados, comomeio de comunicaçãoobjetiva e deusocorrente(SANTACATARINA,2001).
Casolheinteressesaberseháoutrasleisestaduaisemunicipaisno Brasil, sobre o uso de LIBRAS, acesse o site: http://saci.org.br/?modulo=akemi¶metro=4536
Há,emtramitaçãonoSenadoFederal,doisprojetosdeLeiqueobrigamaofertadeLibrascomodisciplinaestrangeira,naeducaçãobásicaenaeducaçãofundamental.EssesprojetostêmoobjetivodepriorizaraobrigatoriedadedeincluiraLibrascomodisciplinacurricular,evitandoanegligênciadasleiseodespreparodos profissionais da educação. Essa obrigatoriedade reforça a autoestima dossujeitosSurdoscomocidadãos.
PROJETO DE LEI DO SENADO No 180, DE 2004
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, queestabeleceasdiretrizesebasesdaeducaçãonacional,para incluirno currículo oficial daRede deEnsino a obrigatoriedade da ofertada Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as etapas e modalidadesdaeducaçãobásica.
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O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o - A Lei no9.394,de20dedezembrode1996,passaavigoraracrescidadoseguinteart.26-B:
“Art. 26-B - Será garantida às pessoas surdas, em todas asetapas e modalidades da educação básica, nas redes públicas eprivadasdeensino,aofertadaLínguaBrasileiradeSinais-LIBRAS,nacondiçãodelínguanativadaspessoassurdas”.
Art. 2o -EstaLeientravigornadatadesuapublicação.
Fonte:Disponívelem:<www.feneis.org.br/arquivos/legilacao/educacao_180.doc>.Acessoem:19mai.2009.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 14 (SUBSTITUTIVO), DE 2007
Altera a Lei no9.394,de20dedezembrode1996,paradisporsobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais(LIBRAS)naeducaçãoinfantilenoensinofundamental.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o O § 5odoart.26daLeinº9.394,de20dedezembrode1996,passaavigorarcomaseguinteredação:
Art. 26.
§ 5oNapartediversificadadocurrículoseráincluído:
I - prioritariamente, na educação infantil e nos dois primeirosanosdoensinofundamental,adisciplinadeLIBRAS;
II - facultativamente, a partir da quinta série do ensinofundamental, o ensino de LIBRAS, conforme as possibilidades edemandasdaescola;
III - obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelomenosumalínguaestrangeiramoderna,cujaescolhaficaráacargodacomunidadeescolar,dentrodaspossibilidadesdainstituição.(NR)
Art. 2o EstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
Fonte:Disponívelem:<http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CE/Pareceres/PLS2008120914.rtf>.Acessoem:19mai.2009.
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
Atividades de Estudo:
1) NasescolasdeSurdos,ouescolasinclusivas,vocêjáobservouqueocorreuainclusãodosparâmetroscurricularesdeLínguadeSinaisBrasileira.Comenteesseassuntocomseuscolegas.
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Com isso,apresençadeLibras, como línguadesinaisbrasileira, tornou-sefundamentalnaeducaçãodeSurdosnamodalidadeviso-gestual.Portanto,alutadacomunidadeSurdanãopara,pleiteandoqueoatendimentoàeducaçãodeSurdosnasescolasdeSurdosserealizenas5.564municípiosdoBrasil.Esseatendimentodeeducaçãoespecialgira,atualmente,emtornode82,3%dessesMunicípios.
decreto 5.626, de 2005Comosalientamosnoscapítulosanteriores,asDeclaraçõeseLeisculminaram
comalegalizaçãodaLínguadeSinaisBrasileira,comousolinguísticoecorrentedacomunidadeSurdae,parasolidificarasleis,regulamentaramitenscomo:
• inclusãodaLibrascomodisciplinacurricular;
• formaçãodoprofessordeLibrasedoinstrutordelibras;
• usoedifusãodaLibrasedalínguaportuguesaparaoacessodaspessoassurdasàeducação;
• formaçãodotradutoreintérpretedeLibras-línguaportuguesa;
• garantia do direito à educação das pessoas surdas ou com deficiênciaauditiva;
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• garantiadodireitoàsaúdedaspessoassurdasoucomdeficiênciaauditiva;
• papeldopoderpúblicoedasempresasquedetêmconcessãooupermissãodeserviçospúblicos,noapoioaousoedifusãodaLibras.
Atualmente,oBrasil contacom5.564municípios,eodecretoqueseestáanalisando visa à utilização de classes especiais, salas de recursos, espaçoseducacionaisparaSurdosdentrodasescolasregulareseescolasdeSurdoscomointuitodeatenderànecessidadedosdeficientesauditivos,sendoprimordialparaoseudesenvolvimentocognitivoe linguístico: interaçãoecontatoentreSurdoscomSurdosparaquealínguadesinaispossaevoluirdemodonatural,fluenteeefetivodacomunicação.Comositensacimamencionados,éfundamentalrefletiragorasobreanovaproposta:projetopolítico-pedagógicocoma “pedagogiadadiferença”,paramostraradiferençaculturaleidentitáriadossujeitosSurdos,noato de ensinar e de aprender.
Para saber mais sobre os recursos educacionais, cognitivose metacognitivos na aprendizagem dos alunos Surdos, clique nolinkdasautoras:QuadroeKarnopp(2001)comotítulo:Educação Infantil para Surdos. Site para download:
http://www.sj.cefetsc.edu.br/~nepes/docs/midiateca_artigos/educacao_surdos_lingua_sinais/educacao-infantil%20.pdf
AdiferençaculturalsedápelofatodeossujeitosSurdosproduziremculturabaseada na “experiência visual” (SKLIAR, 1989; PERLIN, 1988) e isso requerumaeducaçãodiferenciada.
A “experiência visual” na educação de Surdos e na escolarização dosSurdos com suas demandas de recursos gesto-visual e espacial se aproxima-se sobremaneira damesma tendência da chamadaSociedade daVisualidade,a sociedade da imagem.Como diz Jobim eSouza (2000, p.115), “vivemos nasociedadedavisualidade,daesteticizaçãodarealidade,datransformaçãodorealem imagens [...]”.
Nesse contexto as questões da Surdez relacionadas à comunicação combaseemsignosvisuaissedestacamesecoadunamcomascaracterísticasdotempocontemporâneo:avisualidadeanteriormentecitada.Assim,aSurdezpassaa ser considerada e reconhecida por parâmetros diferentes dos tradicionais.
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Apresentamos, na sequência, o pensamento de alguns autores sobre taisquestõesquejáforamressaltadasporSkliar(1998):
Wrigley (1996)afirmaqueéprecisocompreender “asurdeznãocomoumaquestãodeaudiologia,masemumnívelepistemólogico”(apudSKLIAR,1998,p.10).
Skliar (1998, p.11) destaca, por sua vez, que “A surdez constitui umadiferença a ser politicamente reconhecida; a surdez é umaexperiência visual”.Asurdeznãoémaisconsideradacomopatologiaclínicaterapêuticaesimcomouma“experiênciavisual”.
Skliar (1995, p. 13) lembra que a Surdez está “ancorada em práticas designificação e de representações compartilhadas entre os Surdos”. Os signosvisuais e suas interpretações variam de acordo com a subjetividade visual,representatividadevisualepensamentovisualdossujeitosSurdos.
Luklin(1998,p.44)dizque“Oconhecimentodoscódigosdoveredoolhardeumaculturavisualpossibilitaoutrasinterpretaçõesefavoreceos‘estrangeiros’queseaproximamdacomunidadedepessoasSurdas”,facilitandooconhecimentopelavisualidadeecomossignosvisuais.
Lane(1992,p.38)apontaqueé“mencionadamuitacoisasobreasperdasauditivasenadasobreoaumentodapercepçãovisualeraciocínio”.
A“ExperiênciaVisual”emconsonânciacomotemaaspectosdavisualidadenaEducaçãodeSurdos,relacionadoaoprocessodeensinareaprendercomosSurdos,éassuntopoucopesquisado,estudadoetrabalhadoaquinoBrasil,porváriosfatores:
• ausênciadeumapolíticaeducacionalespecíficaparaaeducaçãodosSurdos;
• exigência de integração dos componentes curriculares aos aspectos davisualidadenaeducaçãodeSurdos.
• númeromínimodeSurdos/ascom formaçãoemEnsinoSuperior: cercade344formados/as(semespecificarosnúmerosdepedagogos/as),segundoosdadosdocensoescolarde2003,daSecretariadeEducaçãoEspecial–SEE–MEC;
• a política da inclusão, através da Constituição Federal (1988, cap. II, art.208, inciso III) e da Declaração da Salamanca, bastante atrelada ainda àoralização;
• a área é ainda destinada a poucos, pois os estudos da imagemvisual, da
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semiótica imagética e mesmo da língua de sinais estão presentes comodisciplinaemraroscursossecundáriosousuperiores;
• inexistênciada formaçãoespecíficanaáreadeaspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdos.
EssespontosdescritossãoalgunsdosprincipaisobstáculosàescolarizaçãoplenadosujeitoSurdoedenunciamapoucaimportânciadadaaosestudosdosaspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdos,oupedagogiaparaescolarizaçãodesujeitosSurdos,fatoregistradonoBrasiletambémemoutrospaíses.AspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdos,oupedagogiasurda,éassimdenominada,considerando-sequeamesmapodesercompreendidacomoaquelaqueseerguesobreospilaresdavisualidade,ouseja,quetemnosignovisualseumaioraliadonoprocessodeensinareaprender.
Esses pontos comentados têm como objetivo chamar a atenção paraumaoutra questão importante relacionadaaoprocessodeensinar e aprender:o registro escrito dos conteúdos “ensinados”.Os signos da língua dos sujeitosSurdospossuemumcarátervisual,independentementedaescritaedaoralidade.Essespossuemum“outro”mododeolhar,compercepçõesdomundopautadasnesse caráter visual que difere do caráter da fala, que tem a palavra comosigno.Oregistroporecomaescritadoportuguêspodeserrealizadodeformamecânica, sem “nada dizer” ao aluno Surdo, mesmo que as anotações sejamfeitasporele.Ésabidoquemuitosalunosnão-surdossãoexímioscopistassemquecompreendamnadadoqueescrevem.Aspalavrasparaelesnãopossuemvalordesigno.
No artigo “Educação Infantil paraSurdos”, as autorasKarnopp eQuadrosdãoassugestõesqueserelacionamàconstituiçãodosujeitoSurdocomopontopedagógicoessencialnosaspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdos.
OsaspectosdavisualidadenaeducaçãoescolardeSurdosnaescolarizaçãodosSurdoséumtemanovo,carregadodenovosconceitosqueserelacionamaousodalínguadesinaisconstituídaporsignosvisuais.Sugereavoltadapedagogiaque foi usurpadadessa comunidade.Osaspectosda visualidadenaeducaçãodeSurdosnaescolarizaçãodossujeitosSurdosforampraticamenteanuladosnaperspectivadaformaçãodosmesmos,devidoàvisão“oralista”eàausênciadecurrículosespecificadosnaformaçãodosprofessoresuniversitários.AcríticadaprofessoraPerlin (2008,p.24),no textoTeoriadaEducaçãoeEstudosSurdos(noprelo)enfatizaque: “[...]mesmoodiscursocurricular referenteaosSurdos,ouseja,ocurrículosurdoestavacompletamente impedidodeexercerqualquerinfluênciasobreaeducaçãodosSurdos”.OsaspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdosnaescolarizaçãodosSurdossão,econtinuamsendo,poucodiscutidos
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
e pesquisados nomeio acadêmico e universitário. Esse des”conhecimento” sedeveàsmesmasconcepções“ouvintista”e“dominante”nasesferasacadêmicasenas instituiçõesenvolvidas,comopensamentoúnicodequeaeducaçãodossujeitosSurdosdevesertratadanocontextodaeducaçãoespecialoudequeasurdezéumaincapacidade.
Sánchez(1990),Skliar(1998)eoutrosprocuraramdesviarospensamentosretóricos e teóricos da “incapacidade” dos sujeitos Surdos, no segmento daeducação especial, criando um novo pensamento e campo teórico, que são os“EstudosSurdos”(SKLIAR,1998).OsEstudosSurdos,emeducaçãoeemoutrasáreas,comonocasodaárealinguística,einscritosnocampoteóricomaisamplodosEstudosCulturais, rompemcomaconcepçãodeSurdezcomodeficiênciaepreocupam-se, principalmente, em mostrar as representações do colonizadorehegemônicassobreas identidadesSurdas,as línguasdesinais,aSurdez,ossujeitosSurdos,numatentativade“normalizar”aquelequeéregidopelasociedade.
Colonizador – como o ouvinte se converte num colonizadore diante do outro surdo coloca uma falta, uma deficiência, umamenoridade,umamenosvaliasocial(PERLIN;QUADROS,2002,p.7).
Esses estudos trazem aspectos da visualidade como pertencentes aossurdos. Os aspectos da visualidade na educação de Surdos e a necessidadede sua presença na escolarização de sujeitos Surdos carecem de algumasconsideraçõessobreoconceitodepedagogiaquevempautandomudançasnaspropostaspedagógicasrelacionadasaossujeitosSurdosbrasileiros.
Noentanto,essa “experiênciavisual”não foi teorizadaenemconsideradapor inúmerase infindáveispesquisasqueseativeramà investigaçãoda línguaemsimesma,desconsiderandoseuusoeocontextocomunicativoemqueelaseamalgama.Éapartirda influênciada“culturavisual”que fazpartedavisãoe do conhecimento de mundo, da mudez, do silêncio do ser “não-escutante”,masdoser“expressante”,quenovosrumossãodadosàspesquisasdaslínguashumanas,emgeral.O fatodequeoserhumanosevaledeuma infinidadederecursosvisuaisparadarsentidoaoquequer “dizer”nos remeteàcapacidadedosurdoemsevalerdessesrecursosparalegitimarumalínguaesuaculturaedessacapacidadenosfazrepensaroquefoipostodeladopelospositivistasqueimpuseramumasupervalorizaçãodaaudiçãoedafalados“não-surdos”.
A “experiência visual” e seus itens relacionados são as realidades dos
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artefatos culturais quepredominamsobrea identidadeenquanto sujeitoSurdo,as línguas de sinais, os aspectos da visualidade na educação de Surdos, ahistória cultural, a arte Surda, a literatura Surda, a interculturalidade e muitaspesquisase investigaçõesquesurgiram,eaindasurgem,sobreosujeitoSurdonacontemporaneidade.
Atividade de Estudos:
1) Procure nas escolas e converse com os professores oupedagogos sobre como eles aplicam a pedagogia Surda oua sua especificidade que abrange a prática dentro de sala,principalmenteametodologiaaplicada.
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Experiência Visual: na teoriaculturaledeEstudosSurdos,alínguadesinaisvemconstruídaeabsorvidavisualmentejuntamentecomaculturadosemsom.Aspercepçõesvisuaisesuasexperiênciasvisuais,nodiaadia,comseus “própriossignificadosnão-sonoros”transportamaquilooquefoivivenciadopormeiodalínguadesinais.
Aspectos da Visualidade: pelaausênciadosom,criamosasnossas informações sobre a cultura do seu criador em detrimentodamaioriadacomunidadeSurdaeseususuáriosqueperderamoununca tiveramcontatocoma línguadesinais.Oartefatovariaeéacrescidoaolongodotempo,dependendodaevoluçãodatecnologia,denovasdescobertasedosrecursosdequenósnecessitamosparaviverpormeiodavisão.
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A PolíticA de inclusão educAcionAl Capítulo 5
algumaS conSideraçõeS
ComaimplementaçãodaspropostasdeinclusãoeducacionalnaDeclaraçãodeSalamanca, que culminounaobrigatoriedadede incluir a Lei de Libras (Lei10.436,de2002),a línguadesinaisbrasileira comouma língua reconhecidaeoficialfoiutilizadapelacomunidadeSurda.
A“experiênciavisual”tambéméum“espaçodeprodução”(QUADROS,2007),
igualmente na teoria cultural e deEstudosSurdos, que provêmda constituiçãodosSurdosapresentandoseusdiversosartefatos,como:línguadesinais,históriacultural,identidade,pedagogia,literatura,artes,trabalho,tecnologia,teatro,pintura,eoutros.Edestescria-seumpertencimentoculturalque,pormeiodavisualidade,seapropria,semedeiae transmiteacultura,proporcionandováriossignificadoscapazesdepromoverasociabilidadeea identidadeatravésdavisualidadeeda“experiência visual” comoprotagonistas dos processos culturais da comunidadeSurda.Alínguadesinaiséumdosartefatosdecomunicaçãoedeinstrução.
Essespontosdescritossãoalgunsdosprincipaisobstáculosàescolarizaçãoplena do sujeito Surdo e denunciam a pouca importância aos estudos dosaspectosdavisualidadenaeducaçãodeSurdosoupedagogiaparaescolarizaçãodesujeitosSurdos,fatoregistradonoBrasiletambémemoutrospaíses.
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Deficiência Auditiva e Libras
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CAPÍTULO 6
aceSSiBilidade educacional e Social
A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:
3 Conhecerosdispositivos,meiosousistemasdecomunicaçãoquepossibilitemo acessoàinformação.
3 Conhecerrecursosetécnicasdaacessibilidadeeducacionalesocial.
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
contextualização Nocapítulo6conheceremosaLei10.098,quetratasobreaimplementação
daacessibilidadeefetiva,osprincípioseobjetivosdaConstituição, suasLeiseDecretos,assimcomoaformaçãodeProfessoresSurdos,ProfessoresBilíngueseapresençadeIntérpretedeLínguadeSinaisBrasileira.
lei 10.098, de 2000A partir da Constituição da República de 1988, a sociedade civil e o
Estado passaram a priorizar o homem como um ser de direitos. O direito deacessibilidadedaspessoasportadorasdedeficiência,nocasodacomunicaçãodossujeitosSurdos, representaa implementação,aefetivaçãodosprincípioseobjetivostraçadospelaprópriaConstituição.Daíagranderelevânciadocaráterde indissociabilidade dos direitos fundamentais, porquanto a Constituição, queobjetivaconstruirumacidadaniaplena,acessívelatodososbrasileiros,terámaispossibilidadedematerialização.(RAMOS,2003,apud FEIJÓ, 2002).
A lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais ecritériosbásicosparaapromoçãodaacessibilidadedaspessoasportadorasdedeficiênciaoucommobilidadereduzida,medianteasupressãodebarreirasedeobstáculosnas viaseespaçospúblicos, nomobiliáriourbano,na construçãoereformadeedifíciosenosmeiosdetransporteedecomunicação.
Napartedacomunicação,ocapítulo7destaleiasseguraqueoPoderPúblicopromoveráaeliminaçãodebarreirasnacomunicaçãoe estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornemacessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoasportadorasdedeficiênciasensorialecomdificuldadedecomunicação,paragarantir-lhesodireitodeacessoàinformação,àcomunicação,aotrabalho,àeducação,aotransporte,àcultura,aoesporteeaolazer.
Nesse caso está o uso do telefone de Surdos, abreviado deTS, já instalado emalgumas cidades brasileiras, especialmente nosaeroportos, rodoviárias emetrôs. Veja outros itens em que tambémestãoinseridasasacessibilidades:
O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação
e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que
tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às
pessoas portadoras de deficiência
sensorial e com dificuldade de comunicação.
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Deficiência Auditiva e Libras
Figura1–TS–TelefonedeSurdos
Fonte:Disponívelem:<http://www.cpqd.com.br/img.upload/tdd1.jpg>.Acessoem:25mai.2009.
Figura2–TelefonePúblicoparasurdos
Fonte:Disponívelem:<http://csjonline.web.br.com/Imagem/
img_telefone.jpg>.Acessoem:25mai.2009.
Figura3–Despertadorvibratório
Fonte:Disponívelem:<http://www.koller.com.br/novosite/despertador-vibratorio-residencial.html>.Acessoem:25mai.2009.
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
Figura4–JornaleFilmeslegendados
Fonte:Disponívelem:<http://www.globoonliners.com.br/icox.php?mdl=pagina&op=listar&usuario=921>.Acessoem:25mai.2009.
Figura5–WebCamdeHotmail,OOVOO,CamFrog
Fonte:Disponívelem:<http://www.le-monde-informatique.com/wordpress/wp-content/uploads/2009/03/oovoo.jpg>.Acessoem:25mai.2009.
Figura6–campainhaluminosa
Fonte:Disponívelem:<http://www.koller.com.br/novosite/produtos_cs.html>.Acessoem:25mai.2009.
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Deficiência Auditiva e Libras
Figura7–Mensagemnocelular
Fonte:Disponívelem:<http://www.caixa.gov.br/voce/resources/destaque_mensagem_cel.jpg>.Acessoem:25mai.2009.
NosEstadosUnidosenaEuropaexisteumserviçochamadode “Cão-Guia”,quetreinaocãopararesponderaessaschamadasquepodemsubstituiroouvidodosSurdos,reagindoemseulugarefazendocomqueodonoosentenda.OscãessãotreinadosedoadosaossujeitosSurdoscomocompanhia.
Figura8–Cão-guiaparasurdos
Fonte:Disponívelem:<http://www.dogtimes.com.br/surdos.htm>.Acessoem:25mai.2009.
O Torpedo Rybenáéumserviçoquepermiterecebereenviarmensagens de texto na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
-Surdos(PessoascomNecessidadesEspeciais-auditivosoucombaixaaudição)poderão,atravésdaanimaçãodeimagensnocelular,comunicar-se emLIBRAS, como tambémvisualizar asmensagensrecebidasemtexto.
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
- Ouvintes poderão enviar Torpedos Rybená, que serãoconvertidosparaLIBRAS,viabilizandodessa formaacomunicaçãoatravés do uso de duas línguas (Português x LIBRAS) de formatransparente e não tutelada.
Figura9–TorpedosRybená
Fonte:Disponívelem:<www.rybena.org.br>.Acessoem:25mai.2009.
EmsetratandodeatenderaoalunocomsurdeznoBrasil,arealidadeapontapara uma só solução: o bilinguismo (Língua Portuguesa e Língua de SinaisBrasileira,aLibras).Há,paraqueissoseconcretize,anecessidadederecursosvisuaisquepermitamaosalunosSurdosoacessoaoaprendizado,facilitandoeviabilizandoasuapermanêncianosbancosescolares.Essesrecursossão:
Figura10–DicionárioTrilíngue(LIBRAS-Inglês-PortuguêseEscritadeSinais)
Fonte:Disponívelem:<http://www.edusp.com.br/detlivro.asp?id=715379>.Acessoem:25mai.2009.
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Deficiência Auditiva e Libras
Figura11–DicionárioDigitaldeLIBRAS
Fonte:Disponívelem:<http://www.acessobrasil.org.br/index.php?itemid=37>.Acessoem:25mai.2009.
Se você deseja conhecer bibliografias ou referências sobreLibras,acesseossites:
www.editora-arara-azul.com.br
www.lsbvideo.com.br
www.acessobrasil.org.br
www.osnysantos.com.br/libraselegal/index.php
https://www.escala.com.br/detalhe.asp?id=9975
www.brinquedoteca.com.br/index.asp?script=pro...
www.feneis.org.br
www.libraslegal.org.br
NotocanteàformaçãodeprofissionaiscomoIntérpretedeLínguadeSinaisBrasileira,ressalta-seoartigo18esuaregulamentação.Issoéatendidotambémno artigo 23, parágrafo 2º doDecreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, docapítuloVI,queafirmaque todasas instituiçõesdeensinodevemproporcionarIntérprete/tradutoraosalunosSurdos:
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
Art.23§2º-Asinstituiçõesprivadasepúblicasdossistemasde ensino federal, estadual, municipal e do Distrito Federalbuscarãoimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeio de assegurar aos alunos surdos ou com deficiênciaauditivaoacessoacomunicaçãoeaeducação.
Art. 18. O Poder Público implementará a formação deprofissionais intérpretes de escrita em braile, linguagemde sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipode comunicação direta à pessoa portadora de deficiênciasensorialecomdificuldadedecomunicação.
Figura12–IntérpretedeLínguadeSinaisBrasileiranasaladeauladoensinosuperior
Fonte:Disponívelem:<http://www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u902.shtml>.Acessoem:25mai.2009.
Figura13–IntérpretedoEnsinoFundamental
Fonte:Disponívelem:<http://affilho.zip.net/>.Acessoem:25mai.2009.
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Deficiência Auditiva e Libras
Figura14–GuiaIntérpreteparaSurdoCegos
Fonte:Disponívelem:<http://vaniaconsultoria.blogspot.com/>.Acessoem:25mai.2009.
Figura15–IntérpretedeLínguadeSinaisBrasileiranaleituradetrechosdapeçaCAIM,deGustavotDiaz
Fonte:Disponívelem:<http://sarissima.wordpress.com/tag/claudete-pereira-jorge/>.Acessoem:25mai.2009.
Figura16–IntérpretedeLínguadeSinaisBrasileiranoEJA(ouCEJA)
Fonte:Disponívelem:<http://napesbp.blogspot.com/2007/08/>.Acessoem:25mai.2009.
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
Figura17–IntérpretedeLínguadeSinaisBrasileiradoProgramaVezdaVoz(TVCultura–SP)
blog-post.html>.Acessoem:25maio2009.
Fonte:Disponívelem:<http://www.vezdavoz.com.br/>.Acessoem:25mai.2009.
Aqui no Brasil, temos o Teatro Brasileiro de Surdos (Rio deJaneiro), que é um grupo de jovens atores e bailarinos Surdos,voltados para a cultura popular brasileira, pesquisando diferenteslinguagenseadaptandooscontospopularesàculturaSurda.
Figura18–TeatroBrasileirodeSurdos
Fonte:Disponívelem:<http://www.tbsbrasil.blogspot.com/>.Acessoem:25mai.2009.
No caso da comunicação televisiva, temos de garantir o artigo 19 da Lei10.098/2000:
Art. 19. Os serviços de radiodifusão sonora e de sons eimagensadotarãoplanodemedidas técnicascomoobjetivodepermitirousodalinguagemdesinaisououtrasubtitulação,
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Deficiência Auditiva e Libras
para garantir o direito de acesso à informação às pessoasportadoras de deficiência auditiva, na forma e no prazoprevistoemregulamento.
Éo casodaCloseCaptionou legendaOcultanasemissorasde televisãonacionalmente reconhecidas ou nos filmes nacionais, para atender asnecessidadesdacomunicaçãovisual.
Figura19–CloseCaption
Fonte:Disponívelem:<http://www.globoonliners.com.br/icox.php?mdl=pagina&op=listar&usuario=921>.Acessoem:25mai.2009.
Ainiciativadecolocarlegendanosfilmesnacionais,denominadade “Legenda para quem não ouve, mas se emociona”, partiu dacomunidadeSurdaestabelecidaemdiversosestadosdoBrasil.Estegrupolutapelainclusãodelegendanosfilmesnacionaiseexibiçãoem peças teatrais, exigência ainda inexistente nas leis brasileiras.Aprecieosite:
www.legendanacional.com.br
As garantias e seus princípios legais da Lei 10.098/2000 na educação deSurdos fazem realmente muita diferença.
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
ProfeSSoreS SurdoS
NotempodeSócrates,ahipótesedossofistaseradequeosSurdos“quandonão se falavam, consequentemente não possuíam linguagem e tampoucopensamento” (ARISTÓTELES, 1959). Consideravam os Surdos como nãocompetentes,incapazes,irracionaiseinválidosparaasociedade.
No século XIX, na França, os Surdos apresentavam papéis significativos,pormeiodaeducaçãoqueerarealizadapelaLínguadeSinais,comprofessoresSurdos e não-surdos. Porém, com a política nacionalista do país, a Françaacreditavaquedeveria priorizar a língua faladaparaqueosSurdospudessemser integrados na vida social e no trabalho. O Oralismo e seus seguidorespropuseram que a filosofia oralista era a melhor forma de comunicação noCongressoMundialdeProfessoresSurdos,em1880.DecretaramaproibiçãodaLínguadeSinaiseosSurdos,comasuasubjetividadeeobjetividade,passaramapensar,comportar-se,oralizaresentircomopessoasnão-surdas,provocandoassim inúmerasegravesconsequênciaspsicológicas,sociais,antropológicaseeducacionaisnegativas,comoevasãoescolarepreconceito linguístico.CriaramdoismodelosdeeducaçãodeSurdos(LIMA,2004):
• Na perspectiva clínica terapêutica:osSurdossãoconsideradosincapazesna vida comum, e se utilizarem prótese ou possuírem resíduo auditivo, osSurdossãoconsideradosfuncionaisecapazes,masaindasãoconsideradoscomo deficientes. Na escola onde os Surdos são inseridos, devem sertreinadosparaquepossamseaproximarda“normalidade”.Ousodalínguaoralouda falaoralizadaéumdos requisitosda integraçãosocialporqueéuma das formas de comunicação comum a todos.A sua aprendizagem écondicionadanalinguagemoral.Anosdepois,omodeloapresentoufracasso,pois a maioria dos sujeitos Surdos foi excluída do processo educacional,permanecendo em classes especiais ou, talvez, repetindo as séries,interminavelmente.Odesenvolvimentolinguístico,oemocional,oacadêmicoeosocialforaminfrutíferosemalogrados.
• Na perspectiva pedagógica e social:comofracassodomodelooralistaea propagação da valorização da pluralidade cultural no convívio social, ossujeitosSurdospassaramalutarpeloreconhecimentodopotencialdecadaum e estabeleceram novas relações sociais, justas e igualitárias, como osdemais. Mostraram que a Surdez, não no aspecto clínico terapêutico, teminfinitapotencialidadeepossibilidadesnasdiversasáreas,graçasàLínguadeSinaisqueéoseumaiortriunfoeconcretizaçãonaaprendizagem.SurgiuoBilinguismo,queéumaeducaçãoquepriorizaousodeduaslínguasdistintas:LínguadeSinais,comoprimeiralíngua,eaLínguaPortuguesa,comolínguaestrangeira. Essa educação possibilitou ao Surdo o acesso de qualidade
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Deficiência Auditiva e Libras
aosconteúdoscurriculares,leituraeescrita,semdependerdousodalínguafalada. E os Surdos passaram a ter presentes novamente os seus papéissignificativos,comonopassado.Aspropostaseducacionaispassaramaservoltadas ao reconhecimento das diferenças sociais, educacionais, práticaeducacionaleorganizaçãodossujeitosSurdos.
Paraatenderasdiferençassocioculturais,especialmentedossujeitosSurdos,é fundamental construir umprojeto pedagógico quemude a realidade e que ocurrículo seja flexível, atendendo as convivências linguísticas, as diferenças, orespeitoàaprendizagem,oritmoeasavaliaçõesquepriorizemoenvolvimentodoaluno Surdo e dos professores.
A inserção de Professores Surdos é fundamental porque o uso da línguadeSinaisincuteaaprendizagemvisualqueémediadapelossignosvisuaisedeinterpretaçãoeserábemsucedidasealínguaforcompartilhadainteiramenteemseususosefunçõesvisuais,emvezdaaudição.
Figura20–ProfessorSurdo
Fonte:Disponívelem:<http://www.casmaranhao.blogspot.com/>.Acessoem:25mai.2009.
OsalunosSurdostêmaganharcomapresençadosprofessoresSurdosporqueaprendem e, aomesmo tempo, mesclam as referências oumodelos identitáriosdosprofessoresSurdos,comunicandoemLínguadeSinaisBrasileira,ensinandoaHistória, FatosHeróicos,Matemática, Português,Geografia,Química, Biologia,Inglês, Física, Ciências, Educação Física,Arte-Educação dos Surdos,Gramáticae Didática de Língua de Sinais Brasileira. Os alunos Surdos irão se sentir maisconfortadoscomocurrículoelaboradopelavisãoepistemológicaeantropológicadosSurdos.ÉapedagogiaSurdaconstruídaparaomundodacomunidadeSurda.Estáemconsonânciacomoartigo11doDecreto5.626,de2005:
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
Art. 11. O Ministério da Educação promoverá, a partir dapublicação deste Decreto, programas específicos para acriaçãodecursosdegraduação:
I - para formação de professores surdos e ouvintes, para aeducação infantil eanos iniciaisdoensino fundamental, queviabilize a educação bilíngue: Libras - Língua Portuguesacomosegundalíngua;
II - de licenciatura em Letras: Libras ou em Letras: Libras/LínguaPortuguesa,comosegundalínguaparasurdos.
Para uma formação adequada aos futuros professores de língua de sinaisbrasileiraeorganizaçãodasinstituiçõesdeensino,oartigo14desteDecretoobriga:
I-promovercursosdeformaçãodeprofessorespara:a)oensinoeusodaLibras;b)atraduçãoeinterpretaçãodeLibras-LínguaPortuguesa;ec)oensinodaLínguaPortuguesa,comosegundalínguaparapessoas surdas;
II - ofertar, obrigatoriamente, desde a educação infantil, oensino da Libras e também da Língua Portuguesa, comosegunda língua para alunos surdos;
III-proverasescolascom:a)professordeLibrasouinstrutordeLibras;b)tradutoreintérpretedeLibras-LínguaPortuguesa;c) professor para o ensino de Língua Portuguesa comosegunda língua para pessoas surdas; ed)professor regentedeclassecomconhecimentoacercadasingularidadelingüísticamanifestadapelosalunossurdos.
Caso interesse saber mais sobre o Decreto 5.626, de 2005,acesseosite:
http://portal.mec.gov.br/seesp/index2.php?option=content &do_pdf=1&id=122&banco=
Em São Paulo, há uma escola, mantida pela FundaçãoRotarianadeSãoPaulo,chamadadeECSRB-EscolaparaCriançasSurdasRio Branco, que tem professores Surdos ensinando váriasdisciplinas.Vejaosite:
http://www.frsp.org/qsomos4.php
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Deficiência Auditiva e Libras
EsseéumpassoimportanteporqueexisteummovimentonoquedizrespeitoaumarepresentaçãoesignificadovisualeidentitáriodacomunidadeSurdacomoumadasrespostasadequadasàssuasnecessidadeseducacionaiseavançodeumapolíticadeeducaçãovoltadaparaacomunidadeSurda.
ProfeSSoreS BilíngueS
Na demanda da Lei 10436/02 e do Decreto 5.626/05, as propostas dacomunidade Surda nos espaços pedagógicos e acadêmicos abordaram anecessidadeeducacionalnasperspectivaspedagógicas,sociais,antropológicase identitárias, a formação de professores bilíngues com o objetivo de lidarcom alunos Surdos nas escolas, construindo e divulgando novos conceitos econhecimentopeculiarlingüísticodosalunosSurdos.
A função de Professor Bilíngue é ensinar a língua de sinaisbrasileiraàscriançaseaosjovensSurdos,dandooportunidadedeelesseinteressarempelalínguaeculturaSurda.
O Decreto 5.626/05 deixa claro, quando trata da formação deProfessorBilíngüe,deacordocomoartigo:
Art. 3oA Libras deve ser inserida como disciplina curricularobrigatória nos cursos de formação de professores parao exercício domagistério, em nívelmédio e superior, e noscursosdeFonoaudiologia,deinstituiçõesdeensino,públicase privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemasdeensinodosEstados,doDistritoFederaledosMunicípios.
§ 1o Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreasdo conhecimento, o curso normal de nível médio, o cursonormalsuperior,ocursodePedagogiaeocursodeEducaçãoEspecialsãoconsideradoscursosdeformaçãodeprofessorese profissionais da educação para o exercício domagistério.(grifo nosso).
§ 2oA Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativanos demais cursos de educação superior e na educaçãoprofissional,apartirdeumanodapublicaçãodesteDecreto.
Caso não haja professores bilíngues com título de pós-graduação ou degraduaçãoemLibras,nospróximosdezanos,paraoensinodessadisciplinaemcursos de educação superior, ela poderá serministrada por profissionais (comformaçãopréviadefinidanoArt. 7o doDecretonº 5.626)aprovadosemexamedeproficiênciaemLIBRAS,promovidoanualmentepeloMinistériodaEducação,realizadoporbancaexaminadoradeamploconhecimentoemLibras,constituídapordocentessurdoselinguistasdeinstituiçõesdeeducaçãosuperior.
A função de Professor Bilíngue é ensinar a língua de sinais brasileira às crianças e aos
jovens Surdos, dando oportunidade
de eles se interessarem pela língua e cultura
Surda.
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VocêsabiaqueaPROLIBRASéumacertificaçãodeproficiênciadeLibras,masnãocapacita,certificaouqualificaosprofessoresnodomíniodalínguadesinaisbrasileira,bemcomoparaacertificaçãodeproficiênciaem traduçãoe interpretaçãodaLibras,pormeiodeumexamenacional?Aavaliaçãoébaseadaapenasnacompetêncialingüística.Vejasite:
http://www.prolibras.ufsc.br/
Nãohámodeloúnicoparaaeducaçãobilínguenasescolas.Aspesquisaseducacionais evidenciam que, na educação bilíngue, os professores bilínguessãoumadas ferramentasdemediaçãonaaquisiçãode linguagem,cogniçãoealfabetizaçãoaosalunosSurdosequepodemserutilizadosemumambientesó:aprendizagemdetodasasdisciplinasemlínguadesinaisbrasileirapeloprofessorSurdo e aprendizagem da Língua Portuguesa pelo professor não-surdo.
Atividades de Estudos:
Visiteasescolasinclusivas,especiaisouescolasdeSurdosdasuacidadeeresponda:
1) QualéoconhecimentodosprofessoresouvintesqueatuamcomalunosSurdosarespeitodeles,identidade,culturaelíngua?
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
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Deficiência Auditiva e Libras
2) Existem professores Surdos trabalhando como docentes ouservindodeapoioàsescolas? ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
3)ComoosprofessoresouvintesavaliamosalunosSurdos? ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
4)QuaisassuassugestõesparaofereceremelhoraraqualidadedeinclusãodesujeitosSurdosemsalasdeaula?
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
Para concretizar, as escolas bilíngues têm que promover uma propostapedagógica que leve em conta a presença de alunos, professores, instrutores
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eprofissionaisSurdosnoambienteeducacional,paradarasoluçãopositivanaformaçãodosalunosSurdoscomocidadãosbrasileiros.
intérPrete de língua de SinaiS BraSileira
O Intérprete de Língua de Sinais Brasileira ou tradutor é umprofissional fluente em língua de sinais brasileira e também tem acapacidade de: traduzir / interpretar em tempo real de uma línguasinalizadaparaumalínguafalada,evice-versa.Paraisso,oIntérpreteoutradutorprecisaconhecerasduaslínguas:sinalizadaefalada.
Elesatuamemdiversoscampos,comonaeducação,consultório,atendimentopsicológico,emuitosoutros,ondeexistaapresençadeSurdosesetraduzamàspessoasnão-surdas,quenãoconhecemounão usam a língua de sinais.
A preparação de Intérpretes ou tradutores de Língua deSinaisBrasileira exige longos anos, para (RUSSO; PEREIRA, 2008):
• Serfluenteemlínguadesinaisenalínguaoral.
• Manterumaatitudeéticaprofissional.
• Associar-se,frequentareconvivercomacomunidadeSurdacomoobjetivodeseatualizarcomagíria,termostécnicos,novosconceitosdesinaiseosdiversosníveisdesinalização.
• Dominar a fluência e entrosar-se culturalmente com a comunidade Surda,baseando-senavisão.
• Aprender, capacitar-se profissionalmente e dominar as técnicas deinterpretação, fazendo curso de formação (educação a distância de Letras- Libras (bacharelado e pós-graduação), e atualizar-se através de umaformaçãocontinuada.
• Associar-se e frequentar as associações existentes dos profissionaistradutoreseintérpretesdelínguadesinais.
Aqui no Brasil, em alguns estados, existemAssociações de ProfissionaisIntérpreteseGuias-IntérpretesdaLínguadeSinaisBrasileira,taiscomo:
O Intérprete de Língua de Sinais Brasileira é um
profissional fluente em língua de sinais brasileira e também tem a capacidade
de: traduzir / interpretar em tempo real de uma língua
sinalizada para uma língua falada, e
vice-versa.
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Deficiência Auditiva e Libras
• Associação dos Profissionais Intérpretes e Guias-Intérpretes da Língua deSinais Brasileira do Estado de São Paulo. Site: http://www.apilsbesp.org/cadastro.asp
• Associação dos Profissionais Intérpretes e Guias-Intérpretes da Língua deSinais Brasileira de Mato Grosso do Sul. Site:http://www.apilms.org/
Vocêsabia...
QueaEducaçãoaDistânciadeLetras–Libras (bacharelado)atualmenteformaIntérpreteeTraduçãodeLibras,iniciadaem2007e já temuma turmacompostade450alunosnão-surdosdoBrasilinteiro?Vejaosite:www.letras-libras.ufsc.br
Atividades de Estudos:
Leia o artigo: “A auto-representação e atuação dos ´Professores-Intérpretes´deLínguadeSinais:Afinal...ProfessorouIntérprete?”,daautoraeIntérpretedeLínguadeSinaisdoestadodeSantaCatarina,MaurenElisabethMedeirosVieira,nosite:http://www.editora-arara-azul.com.br/cadernoacademico/004_auto_representacao.pdf
Econversecomseuscolegassobreasquestõesapresentadas:
1)QualéadiferençaentreProfessorbilíngueeIntérpretedeLínguadeSinaisBrasileira? ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
2) Quais as dificuldades dos Intérpretes em relação à traduçãosinalizadadosalunosSurdos? ______________________________________________________
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AcessibilidAde educAcionAl e sociAl Capítulo 6
______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________
algumaS conSideraçõeS
Os direitos das pessoas portadoras de deficiência têm seu fundamentonos direitos humanos e na cidadania. Esses fundamentos foram assimiladosmuito bem pela Lei no 10.098/00, quando estabeleceu o conceito de pessoaportadoradedeficiênciaecommobilidade reduzida. Jáodireitoconstitucionaldeacessibilidadeé,antesdetudo,umamaterializaçãododireitoconstitucionaldeigualdade.OsSurdospassaramaterseusdireitosàeducação,comunicação,formação profissional como professores Surdos e Bilíngue, e serviços deInterpretação e de Tradução.
referênciaS
ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética.Trad.deAntônioPintodeCarvalho.EdiçõesdeOuro.RiodeJaneiro:Tecnoprint,1959.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.9ed.rev.,atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
_____. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Regulamenta a Lei no 10.436,de24deabrilde2002,quedispõesobreaLínguaBrasileiradeSinais-Libras,eoart.18daLeino10.098,de19dedezembrode2000.
_____.Lein.º10.048,de08denovembrode2000.Dáprioridadedeatendimentoàspessoasqueespecifica,edáoutrasprovidências.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L10048.htm>.Acessoem:28jan.2009.
_____.Lein.º10.098,de19dedezembrode2000.Estabelecenormasgeraisecritériosbásicosparapromoçãodaacessibilidadedaspessoasportadorasdedeficiênciaoucommobilidadereduzida,edáoutrasprovidências.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L10098.htm>.Acessoem:28jan.2009.
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Deficiência Auditiva e Libras
_____.Lein.º7.853,de24deoutubrode1989.Dispõesobreoapoioàspessoasportadorasdedeficiência,suaintegração,sobreaCoordenadoriaNacionalparaIntegraçãodaPessoaPortadoradeDeficiência(CORDE),instituiatutelajurisdicionaldeinteressescoletivosoudifusosdessaspessoas,disciplinaaatuaçãodoMinistérioPúblico,definecrimesedáoutrasprovidências.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L7853.htm>.Acessoem:28jan.2009.
FEIJÓ,AlexsandroRahbaniAragão.Direitos Humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência:normasconstitucionaisdeacessoeefetivaçãodacidadaniaàluzdaConstituiçãoFederalde1988.Brasília:SecretariaEspecialdeDireitosHumanos,2002.
LIMA,MariadoSocorroC.Surdez, bilinguismo e inclusão: entre o dito, o pretendido e o feito. Campinas: UNICAMP, 2004.
RUSSO, Ângela; PEREIRA, M. C. P. Tradução e Interpretação de Língua de Sinais:técnicasedinâmicasparacursos.SãoPaulo:CentroEducacionalCulturaSurda, 2008.