Post on 14-Feb-2019
DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA E CNARH
• INFORMAÇÕES IMPORTANTES
– CAPTAÇÃO DE ÁGUA (Autorização necessária)
– GERAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTE
– TRATAMENTO DE EFLUENTE
– PARÂMETROS PARA LANÇAMENTO (DBO, DQO, Óleos e graxas...)
MEIOS DE OBTENÇÃO DE ÁGUA
• REDE PÚBLICA
• CAPTAÇÕES:
– RIO
– NASCENTES
– POÇOS (manuais e tubulares)
– BARRAGENS
MEIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
• MODALIDADES DE AUTORIZAÇÃO
• CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE
Corpo Hídrico
Poço Manual
• OUTORGAS
PROCESSO GERAL PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PREENCHIMENTO DO FCE
PROTOCOLO FOBI
ELABORAR DOCUMENTOS /
ESTUDOS
PROTOCOLO AVALIAÇÃO
JURÍDICA/TÉCNICO
DEFERIMENTO DA OUTORGA
NÃO DEFERIMENTO DA OUTORGA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
TRATAMENTO DE EFLUENTE
• TIPOS DE EFLUENTE
SANITÁRIO
INDUSTRIAL
• ETAPAS DE TRATAMENTO
PRIMÁRIO
SECUNDÁRIO
TERCIÁRIO
TRATAMENTO DE EFLUENTE
• IMPORTÂNCIA DO MONITORAMENTO
CUMPRIR CONDICIONANTES
ATENDER A LEGISLAÇÃO
MINIMIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS
DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA
CNARH
TRATAMENTO DE EFLUENTE
• IMPORTÂNCIA DO MONITORAMENTO
– OBEDECER A LEGISLAÇÃO
• EFICIÊNCIA MÍNIMA DE TRATAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE
CORPOS HÍDRICOS
– RESOLUÇÃO CONAMA 357
– DN CONJUNTA COPAM/CERH Nº01
TRATAMENTO DE EFLUENTE
• RESOLUÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH N º01
• DBO– Concentração menor que 60 mg/L
– Sanitário: eficiência > 60% e média anual > 70%
– Demais: eficiência > 75% e média anual > 85%
• DQO– Concentração menor que 180 mg/L
– Sanitário: eficiência > 55% e média anual > 65%
– Demais: eficiência > 70% e média anual > 75%
• Ph– Entre 6,0 e 9,0
• ÓLEOS E GRAXAS– Concentração de até 50 mg/L
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
• QUEM NECESSITA REALIZAR O CNARH?
– Captação de recursos hídricos, com volume outorgado
ou considerado insignificante; E/OU
– Lançamento de efluentes, exceto em rede de esgoto.
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
QUEM NÃO PRECISA?
• Utiliza água apenas de rede pública
• Lançar efluentes em rede de esgoto
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
PERIODICIDADE E DATA LIMITE
• Anualmente de 01 a 31 de janeiro.
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
• E a DAURH?
– CAPTAÇÃO:
• Indústria: 72 m³/h ou 20 l/s;
• Irrigação: 360 m³/h ou 100 l/s;
• Saneamento: 72 m³/h ou 20 l/s;
• Demais finalidades de uso: 180 m³/h ou 50 l/s;
– LANÇAMENTOS:
• Indústria: 54 m³/h ou 15 l/s;
• Saneamento: 54 m³/h ou 15 l/s;
• Demais finalidades de uso: 144 m³/h ou 40 l/s.
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
• PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/dados_cobranca/pesquisa.php
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/Home.action
CNARH – CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSO HÍDRICO
• FREQÜÊNCIA DE PAGAMENTO:
Anual
Trimestral
• DEPENDE DO VOLUME CAPTADO E LANÇADO PELAS EMPRESAS:
Valor total > R$ 120,00 (Trimestral)
R$ 30,00 < Valor total < R$ 120,00 (Anual)
Valor total < R$ 30,00 (Juntar Cobranças)
DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA
• QUEM DEVE FAZER?
– EMPREENDIMENTO ENQUADRADOS NAS CLASSES 3, 4, 5 e 6
QUE GEREM QUALQUER TIPO DE EFLUENTE LÍQUIDO.
– CLASSES 1 e 2 ESTÃO DISPENSADOS.
DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA
• QUANDO FAZER?
– DIA 01 DE JANEIRO ATÉ 31 DE MARÇO
• FREQUÊNCIA?
– Anual: Classes 3 e 4
– Bianual: Classes 5 e 6
DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA
• COMO FAZER?
– PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS
– PORTAL DO SISEMANET