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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS – SEMPLA 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
NATAL/ 2008
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DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS – SEMPLA 2
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Maria Virginia Ferreira Lopes
SECRETÁRIA
Manoel Júnior Souto de Souza SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO INSTRUMENTAL
Jucilene de Souza Silva DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISA
Renata Clarisse Carlos de Andrade ESTAGIÁRIA
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Cidade do Natal: conhecer para analisar.
O município de Natal/RN vem sofrendo mudanças estruturais em função da dinâmica empreendida pelos
agentes da sociedade na redefinição dos rumos da gestão pública no âmbito social, econômico e político. Neste sentido, a sistematização dos dados básicos da cidade do Natal/RN, no período de 2000 a 2006,
revelam a dinâmica em que a cidade vem se desenvolvendo nas áreas da infra-estrutura urbana, nos aspectos socioeconômicos e na estrutura político administrativa, visando melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos, aproximando os cidadãos das decisões e ações da governança pública municipal.
O crescimento populacional da cidade tem sido contínuo, principalmente após a década de 80, marco do processo de urbanização no Brasil, tendo sua dinâmica definida pela crescente oferta de bens, serviços e emprego, contabilizando 712.317 (setecentos e doze mil, trezentos e dezessete) habitantes em 2000 e 774.230 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta) habitantes em 2007, um crescimento de 8%, de acordo com os dados do IBGE. Esta população encontra-se distribuídas nas quatro Regiões Administrativas da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), subdivididas em 36 bairros.
Quanto à infra-estrutura urbana verifica-se o incremento na oferta de equipamentos e serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da população, uma dinâmica positiva diante das limitações financeiras e orçamentárias e das reais necessidades da população local. Na área da habitação, o crescimento ficou concentrado nos imóveis residenciais em função dos investimentos do setor imobiliário na cidade, assim como o desenvolvimento de projetos governamentais na área de Habitação de Interesse Social, como os Projetos África, Passo da Pátria, Leningrado, Fio e Alemão, que incluem reforma e construção de unidades habitacionais.
Somados à questão da habitação estão o abastecimento de água e as ligações de esgotos, assim como os projetos de drenagem e pavimentação que vem sendo intensificados nas regiões norte e oeste da cidade, caracterizadas como as mais carentes desse tipo de infra-estrutura e com maior demanda para o crescimento populacional. Nestas áreas vem sendo desenvolvidos projetos integrados de urbanização que incluirá, também, a região sul com projetos de drenagem, culminando na elaboração do Projeto Natal do Futuro, o qual beneficiará uma população estimada em 180 (cento e oitenta) mil pessoas.
Na área da saúde foi registrado em 2006 199 (cento e noventa e nove) equipamentos entre unidades e serviços de saúde. Já na educação houve um aumento no número de estabelecimentos de ensino em creches e escolas, apesar de uma pequena redução das matrículas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, houve um aumento de 49% de alunos matriculados em creches. Um dos grandes avanços na educação está na redução da taxa de analfabetismo, impulsionando a gestão pública na continuidade de projetos nesta área.
O setor de transporte enfrenta o desafio do crescente número de automóveis particulares circulando pela cidade, de acordo com os dados do DETRAN/RN. Em função disto, a gestão municipal vem desenvolvendo vários projetos como a ampliação de vias, instalação de estações de transferências e definição de corredores exclusivos para ônibus.
O investimento na infra-estrutura urbana resulta na melhoria da qualidade de vida da população, em função do crescimento contínuo do PIB per capta, passando de 6.923 reais em 2002 para 9.047 reais em 2005, refletindo, também, na dinâmica do mercado de trabalho em Natal, cujo saldo de empregos formais passou de 3.093 em 2003 para 11.407 em 2007 impulsionando o ritmo no estado.
Neste sentido, as receitas municipais têm apresentado uma evidente movimentação em decorrência, não só do comportamento crescente da capacidade de arrecadação, como das transferências. Entretanto, esse desempenho não tem sido suficiente face às necessidades do município, exigindo a contratação de operações de crédito para viabilização de projetos estruturantes.
Um outro aspecto importante, ora apresentado, é a ampliação da participação popular na gestão pública através da implementação dos instrumentos de gestão participativa como o Seminário de Elaboração do Plano Plurianual - 2005-2009, a revisão do Plano Diretor em 2007, a implementação do Orçamento Participativo em 2006, a regulamentação e instalação de diversos Conselhos Municipais que compõem a estrutura administrativa, além das leis que garantem a execução e manutenção dos interesses coletivos dos munícipes.
A sistematização dos dados da Cidade do Natal possibilita aos cidadãos um olhar dinâmico sobre os principais aspectos que definem o cenário urbano, socioeconômico e político local, sem a pretensão de ser um guia, mas uma ferramenta para analise e desenvolvimento de planos e ações.
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Caracterização do Território Área: 169,9 km² Densidade Demográfica: 4.556,8 hab/km² Altitude da Sede: 30 m Ano de Instalação: 1.599
Distância à Capital: 2.422,0 km
Microrregião: Natal
Mesorregião: Leste Potiguar
Regiões Administrativas e Bairros de Natal
NORTE
- LAGOA AZUL - PAJUÇARA - POTENGI - N. Sra. DA APRESENTAÇÃO - REDINHA - IGAPÓ - SALINAS
SUL
- LAGOA NOVA - NOVA DESCOBERTA - CANDELÁRIA - CAPIM MACIO - PITIMBU - NEÓPOLIS - PONTA NEGRA
LESTE
- SANTOS REIS - ROCAS - RIBEIRA - PRAIA DO MEIO - CIDADE ALTA - PETRÓPOLIS - AREIA PRETA - MÃE LUÍZA - ALECRIM - BARRO VERMELHO - TIROL - LAGOA SECA
OESTE
- QUINTAS - NORDESTE - DIX-SEPT ROSADO - BOM PASTOR - NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - FELIPE CAMARÃO - CIDADE DA ESPERANÇA - CIDADE NOVA - GUARAPES - PLANALTO
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Demografia
2000 2002 2003 2005 2007
População Total 712.317 734.505 744.794 778.040 774.230
Fonte: IBGE contagem da população. Nota: Estimativas 2002, 2003 e 2005.
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Habitação
Indicadores de Habitação
2004 2006 Tipos de Imóveis
Abs. % Abs. %
Residenciais 246.441 80,00 258.822 80,62
Não residenciais 43.278 14,04 44.239 13,78
Terrenos baldios 18.362 5,96 17.995 5,60
FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006
Abastecimento e Saneamento
2004 2006 Tipos de Imóveis Atendidos
Ligação de água Ligação de
esgoto Ligação de água
Ligação de esgoto
IMÓVEL RESIDENCIAL 173.650 42.563 171.860 43.645
IMÓVEL COMERCIAL 7.342 3.636 8.626 4.707
IMÓVEL INDUSTRIAL 1.222 354 1.224 382
IMÓVEL PÚBLICO 1.120 487 1.184 538
FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006.
Fonte: IBGE contagem da população. Nota: Estimativas 2002, 2003 e 2005.
712.317
734.505744.794
778.040 774.230
2000 2002 2003 2005 2007
POPULAÇÃO TOTAL
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Drenagem e Pavimentação
2004 2006 LOCALIDADE
DRENAGEM % PAVIMENTAÇÃO % DRENAGEM % PAVIMENTAÇÃO %
REGIÃO NORTE 41,42 43,57 42,85 45
REGIÃO SUL 68,28 72,57 68,28 72,57
REGIÃO LESTE 97,41 97,58 97,33 97,5
REGIÃO OESTE 73,5 74,5 78 80
MEDIA MUNICIPAL 70,15 72,05 71,6 73,76
FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006.
Saúde
TIPO DE UNIDADE E SERVIÇO 2006
Clínica/ Ambulatório 36
Hospital* 40
Unidade Básica 60
Unid. De apoio Diagnose e Terapia(SADT isolado) 18
Unid. De Vigilância à saúde 01
Unidade Mista 02
Serviço de Atendimento Móvel às Urgências 01
Policlínica 05
Posto de Saúde 01
Unidade de Saúde da Família** 35
Total Geral 199
Fonte: Tabela elaborada pela SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e finanças, com base nos dados do Anuário Natal 2006. * Foram acrescentados 17 hospitais não convencionados à rede municipal de serviços. ** Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Natal /CNES.
Percentual de Drenagem e Pavimentação por ano, segundo Região Administrativa
68,28
72,57
68,28
72,57
2004 2006
41,42
43,57
42,85
45
2004 2006
97,41
97,58
97,33
97,5
2004 2006
73,574,5
78
80
2004 2006
SUL
LESTE OESTE
NORTE
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO
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Educação
INDICADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2005 2007
Creches Escolas Creches Escolas
Numero de estabelecimentos 55 71 57 73
Numero de alunos matriculados 1.989 39.671 2.970 39.424
FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2004 e 2006 e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), 2006.
Transporte
DADOS DO TRANSPORTE RODOVIARIO 2005 2007
FROTA DE ONIBUS 727 712
Nº DE LINHA DE ONIBUS 88 86
FROTA DE OPCIONAIS 177 177
Nº DE LINHAS DE OPCIONAIS 22 24
FROTA DE TAXI 1010 1010
FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2004 e 2006
Evolução do número de Automóveis em Natal, 2000-2007
ANOS N° de Automóveis
2000 116.775
2001 121.282
2002 126.659
2003 131.349
2004 136.301
2005 138.142
2006 147.331
2007 149.772
Fonte: DETRAN/RN – 2008.
0
30.000
60.000
90.000
120.000
150.000
180.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Número de Automóveis por ano
28,8
21,2
15,9 15,2
0
10
20
30
40
50
1970 1980 1991 2000
Taxa de Analfabetismo, 1970, 1980, 1991 e 2000
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DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS
Desenvolvimento Humano
1970 1980 1991 2000
Índice de Desenvolvimento Humano 0,458 0,690 0,776 0,787
Educação 0,545 0,630 0,702 0,887
Longevidade 0,365 0,493 0,679 0,730
Renda 0,465 0,948 0,947 0,746
FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Desenvolvimento Econômico
PIB 2002 2003 2004 2005
A preços correntes (1000 R$) 4 603 519 5 223 557 5 915 260 7 038 816
Per capita (R$) 6 199 6 923 7 721 9 047
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Nota: Em 2005, dados sujeitos a revisão.
PIB Per Capita R$
0
2000
4000
6000
8000
10000
2002 2003 2004 2005
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Nota: Em 2005, dados sujeitos a revisão.
0,458
0,690
0,776 0,787
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1970 1980 1991 2000
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
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02.000
4.0006.000
8.00010.00012.000
14.00016.000
18.00020.000
2003 2004 2005 2006 2007
Natal RN
Mercado de trabalho em Natal
Evolução do Emprego Formal: Natal x RN
Saldo Anual de Empregos Formais – Natal x RN
Ano Natal RN Natal / RN
2003 3.093 7.080 43,69%
2004 8.694 17.992 48,38%
2005 9.600 18.396 52,19%
2006 8.740 15.341 57,23%
2007 11.402 15.004 75,99%
Total de empregos Formais em dezembro 2007
154.028 295.283 52,16%
Fonte: CAGED/TEM
Finanças Municipais
Receitas Correntes (R$ - reais)
2000 2003 2006
Receita Corrente 308.953.852,00 426.407.467,52 712.061.985,37
Receita Tributária 61.194.192,00 105.208.000,00 174.330.270,34
Receita Patrimonial 3.425.800,00 5.664.173,35 13.558.505,92
Receita Industrial 0 0 0
Receita de Serviços 10.653.386,00 8.703.400,72 464.256,00
Outras Receitas Correntes 7.416.568,00 28.984.451,67 30.051.750,07
Transferências Correntes 208.300.204,00 266.322.860,72 455.592.465,58
SUPERAVIT (ou deficit) - 13.085.343,16 28.250.465,28
TOTAL 309.090.187,45 439.492.810,68 740.312.450,65
Fonte: Balanços da Controladoria Geral do Município de Natal dos respectivos anos.
Saldo de empregos Formais – Natal e RN
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Despesas Correntes (R$ - reais)
2000 2003 2006
Despesa Corrente 268.357.049,98 416.959.009,22 656.509.385,47
Despesa de Pessoal e Encargos* 149.025.316,92 217.552.379,78 344.710.230,00
Outras Despesas Correntes 113.447.474.,29 193.680.900,26 305.980.149,05
Juros da Divida 4.517.907,32 5.725.730,19 5.819.006,90
Despesas de Capital 28.650.307,76 22.533.801,46 83.803.065,18
TOTAL 309.090.187,40 439.492.810,68 740.312.450,65
Fonte: Balanços da Controladoria Geral do Município de Natal dos respectivos anos.
ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA
Dados sobre o Gestor
Prefeito eleito: Carlos Eduardo Alves
Formação: Formado Direito pela Universidade Católica Santa Úrsula
Partido: PSB – Partido Socialista do Brasil
Ano que foi eleito: 2004
Eleitorado: 466.626
Fonte:Tribunal Superior Eleitoral
Gestão Urbana
Instrumentos de Gestão Existentes Ano de Elaboração Ano de Revisão
Plano Diretor 1994 2007
Plano Integrado de Ações Municipais 2004 2005
Plano Plurianual 2005-2009 -
Lei Orgânica do Município de Natal 1990 -
Lei de Zoneamento 1995 -
Orçamento Participativo 2005 Em continua atuação
Fonte: Sitio da Prefeitura Municipal do Natal 2007.
PTC 18%
PT 7%
PSTU 1%
PSDB 30%
PSB 38%
PHS 0%PFL 6%
Eleições 2004 – 1º Turno
PSDB 48%
PSB 52%
Eleições 2004 – 2º Turno
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RELAÇÃO NOMINAL DOS ÓRGAÕS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1.ÓRGÃOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO
1.1 Gabinete do Prefeito – GAPRE • Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM • Comissão de Defesa Civil - CDC • Junta de Serviço Militar – JSM • Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA
1.1.1- Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE
1.1.2- Procuradoria Geral do Município – PGM
1.1.3- Controladoria Geral do Município – CGM
1.1.4- Secretaria do Gabinete do Prefeito – SEGAP
1.1.5- Coordenadoria Municipal de Política e Defesa Ao Consumidor – PROCON
1.1.6- Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM
2. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO AO PREFEITO 2.1 - Assessoria de Assuntos Parlamentares – AAP
2.2 - Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária E Projetos Estruturantes – SEHARPE
• Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CONHABINS
3.. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTRUMENTAL 3.1 - Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT
• Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM 3.2 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPLA
• Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB • Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - COMCIT
3.3 - Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência – SEMAD
• Conselho Municipal de Administração e Remuneração
4. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE FIM DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.1 - Cia. de Serviços Urbanos de Natal – URBANA
4.2 - Fundação Cultural Capitania Das Artes – FUNCARTE
• Conselho Municipal de Cultura - CMC 4.3 - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN
5. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE FIM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.1 - Secretaria Municipal de Saúde – SMS
• Conselho Municipal de Saúde – CMS 5.2 - Secretaria Municipal de Educação – SME
• Conselho Municipal de Educação – CME
• Conselho de Alimentação Escolar – CAE
• Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS • Conselho de Renda Mínima - CRM
5.3 - Secretaria Especial de Esporte E Lazer – SEL
5.4 - Secretaria Municipal de Obras E Viação – SEMOV
5.5 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
5.6 - Secretaria Municipal de Transporte E Trânsito – STTU
• Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
• Conselho Municipal de Transito e Transporte Urbano - CMTTU
5.7 - Secretaria Especial de Meio Ambiente E Urbanismo – SEMURB
• Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - COMPLAN
5.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário – SMDC
5.9 - Secretaria Especial de Comércio, Indústria E Turismo – SECTUR
• Conselho Municipal do Turismo - CMTUR
5.10 - Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social – SEMTAS
• Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
• Conselho Municipal das Mulheres –CMM
• Conselho Municipal do Idoso – CMI
• Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência – CMPPD
• Conselho Municipal dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente –CMDDC
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Região Metropolitana
Breve histórico da Região Metropolitana de Natal Na sua origem, ela compreendia os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-
Mirim, Macaíba e Extremoz. Em 2002, a Lei Estadual Complementar nº 221, determinou a incorporação dos municípios de Nísia Floresta e São José de Mipibu. Posteriormente, por força da Lei Complementar n° 315, de 30 de novembro de 2005, foi adicionado o município de Monte Alegre, totalizando nove municípios sob sua jurisdição. A área da Região Metropolitana de Natal abrange uma superfície de 2.722,80 quilômetros quadrados, o que corresponde a 5,16% do território estadual. Sua população, segundo o Censo Demográfico de 2000, atingiu 1.116.147 habitantes. Isto já representa 40,19% da população do Rio Grande do Norte concentrada em um restrito espaço do Estado. Quanto à sua expansão, a Região Metropolitana de Natal cresceu, de 1991 a 2000, 2,62% ao ano. Natal, sua sede, registrou nesse período uma taxa de crescimento anual de 1,80%. Seu entorno, entretanto, apresentou taxas mais elevadas. Destacaram-se, nesse sentido, os municípios de Parnamirim (7,90%) e São Gonçalo do Amarante (4,90%). Todos os demais integrantes superaram o percentual de crescimento da capital do Estado: Nísia Floresta (3,60%), Extremoz (3,10%), Macaíba (2,70%), São José de Mipibu (2,40%), Ceará- Mirim (2,00%) e Monte Alegre (1,94%).