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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
VAPT-VUPT DETRAN
Módulo:
RENACH
Instrutores: WEMERSON TEIXEIRA ARRAES Gerente de RENAVAM e RENACH
NOVEMBRO / 2012
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Diretoria Técnica e de Atendimento Gerência de RENAVAM e RENACH
RENACH Registro Nacional de Condutores Habilitados
Manual de Usuário Júnior
Versão 1.0
Novembro/2012
RENAVAM
Manual de Usuário Júnior RENACH
Versão 1.0
Novembro/2012
Ao disponibilizar este Manual de Usuário Júnior RENACH, a
Gerência de RENAVAM e RENACH deseja oferecer aos
profissionais do Departamento Estadual de Trânsito uma
ferramenta hábil para aperfeiçoar os serviços prestados aos
nossos clientes, com reflexos diretos na excelência dos
serviços prestados pelo DETRAN-GO à população.
Juntos, seremos o melhor DETRAN do país até 2014!
GREN - Gerência de RENAVAM e RENACH
RENACH – MANUAL USUÁRIO JUNIOR DETRAN PROJETO BCA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 4
ÍNDICE
1. INFRA-ESTRUTURA DE PRODUÇÃO DO RENACH ................................................................................................... 7
2. Projeto BINCO Ampliada – BCA ...................................................................................................................................... 10
2.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 10
2.2. BINCO Ampliada (BCA) – Concepção e Utilização ....................................................................................................... 11
2.3. CRONOGRAMA – IMPLANTAÇÕES ............................................................................................................................. 15
2.4. Cronograma – ATIVIDADES DA 1ª ETAPA ................................................................................................................... 16
3. MÓDULOS .......................................................................................................................................................................... 17
4. FUNÇÕES............................................................................................................................................................................ 19
4.1. CADASTRAMENTO / EMISSÃO DE CNH ..................................................................................................................... 20
4.2. CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E DE EVENTOS DE CANDIDATO............................................................. 21
4.3. CORREÇÃO/ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E DE EVENTOS DE CONDUTOR ...................................... 22
4.4. EMISSÃO DE NOVA CNH .............................................................................................................................................. 23
4.5. EXCLUSÃO DE UM CANDIDATO NA BINCO ............................................................................................................. 25
4.6. CANCELAMENTO HABILITAÇÃO DE CANDIDATO .................................................................................................. 26
4.7. CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOVA CNH ...................................................................... 27
4.8. TRANSFERÊNCIA DE CANDIDATO ENTRE UF’S ...................................................................................................... 28
4.9. TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR ENTRE UF’S ....................................................................................................... 30
4.10. TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR PGU ENTRE UF’S .............................................................................................. 31
5. VALIDAÇÕES GERAIS .................................................................................................................................................... 32
6. DESCRIÇÃO DAS TRANSAÇÕES .................................................................................................................................. 34
7.1. 151 – CADASTRAR CANDIDATO .................................................................................................................................. 35
Objetivo ........................................................................................................................................................................................ 35
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 35
Leiaute Envio ............................................................................................................................................................................... 35
7.2. 152 – CORRIGIR CANDIDATO ..................................................................................................................................... 39
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 39
7.3. 155 - HABILITAR CANDIDATO ..................................................................................................................................... 43
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 43
7.4. 157 – ATUALIZAR CONDUTOR .................................................................................................................................... 50
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 50
7.5. 159 – AUTORIZAR EMISSÃO CNH ............................................................................................................................... 55
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 55
7.6. 171 - EMITIR-CNH ......................................................................................................................................................... 72
Fluxo de Dados ............................................................................................................................................................................ 72
7.7. 172 - INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH ........................................................................................................ 74
7.8. 178 - EXCLUIR-CANDIDATO ........................................................................................................................................ 77
7.9. 180 - INFORMAR-NÚMERO-REGISTRO E NÚMERO FORMULÁRIO-CNH.............................................................. 79
7.10. 251 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO ..................................................................................................... 80
7.11. 252 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA- CANDIDATO ........................................................................................... 81
7.12. 253 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA CANDIDATO ....................................................................................... 84
RENACH – MANUAL USUÁRIO JUNIOR DETRAN PROJETO BCA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 5
7.13. 254 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO .................................................................................................. 87
7.14. 255 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA- CANDIDATO ........................................................................... 89
7.15. 261 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR ...................................................................................................... 91
7.16. 262 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR ............................................................................................. 92
7.17. 263 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR ....................................................................................... 95
7.18. 264 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR ................................................................................................... 98
7.19. 265 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR ............................................................................. 99
7.20. 271 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU .......................................................................................... 100
7.21. 272 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU ................................................................................. 101
7.22. 273 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU ............................................................................ 104
7.23. 274 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU ....................................................................................... 107
7.24. 275 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU ................................................................. 109
7.25. 351 - INFORMAR-BLOQUEIO ..................................................................................................................................... 110
7.26. 352 - INFORMAR-DESBLOQUEIO ............................................................................................................................. 112
7.27. 552 - CONSULTAR-BINCO-NÚMERO ........................................................................................................................ 114
7.28. 553 - CONSULTAR-BINCO-DADOS-IDENTIFICATÓRIOS ....................................................................................... 117 Observações 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios ................................................. 117
Consistências 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios ............................................... 117 Leiaute Retorno 1 ....................................................................................................... 117
Restrições-M-Texto .............................................................. 119 Leiaute Retorno 3 ....................................................................................................... 119 Observações Retorno 3 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios ................................. 119
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 119
7.29. 554 - CONSULTAR-PRONTUÁRIO-NÚMERO ............................................................................................................ 121 Observações 554 – Consultar Prontuário Número ...................................................... 121
4. Data-Nascimento: O conteúdo deste campo pode ser zero, significando que a pesquisa não deve ser refinada por esta informação. ...................................................................................... 122 Consistências 554 – Consultar Prontuário Número ............................................................ 122
Observações Retorno 3 554 – Consultar Prontuário Número ............................................... 124 CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 124
7.30. 555 – CONSULTAR–BINCO–NÚMERO-II .................................................................................................................. 126 Observações 555 – Consultar Binco Número- II ................................................................ 126
Consistências 555 – Consultar Binco Número- II ............................................................... 126 Restrições-M-Texto ................................................................ 128
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 129
7.31. 556 - CONSULTAR-SITUAÇÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU ................................................................... 130 Consistências 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU ............................ 130
Observações Retorno 2 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU .................... 131 Resposta da transferência não informada ou inválida ................................................ 131 Esse erro ocorre quando: ...................................................................................... 131
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 133
7.32. 557- CONSULTAR-SITUAÇÃO-TRANSFERÊNCIA–CANDIDATO-CONDUTOR-BINCO ........................................ 134 Observações 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco .................. 134 1. Número: O conteúdo depende do campo Tipo-Chave. Onde: ..................................... 134
Consistências 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco .............. 134 Observações Retorno 2 557- Consultar Situação Transf. – Candidato Condutor Binco ........... 135
Data do exame de Legislação inválida ........................................................... 136 CRM 1 do examinador inválido .................................................................... 136 Resultado do Exame Clinico Oftalmológico inválido ....................................... 136 Restrição do Exame Clinico Oftalmológico inválido ....................................... 136 Data da validade inválida ............................................................................ 136 Inexistência no Numero de Formulário RENACH na base................................ 136 Resultado do exame de legislação inválido..................................................... 136 Resultado do Exame Prático 2 rodas inválido ................................................. 137 CRP do examinador inválido ....................................................................... 137 Resultado do exame Psicotécnico / Psicológico inválido .................................. 137 Quantidade de históricos não informada ou inválida ........................................ 137
RENACH – MANUAL USUÁRIO JUNIOR DETRAN PROJETO BCA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 6
Evento 01 não informado no histórico de eventos ........................................... 137 Data de requerimento do evento 01 inválida ................................................... 137 Inexistência do Numero de Registro na base................................................... 137 Numero de Formulário RENACH do evento 01 inválido .................................. 137 Resposta da transferência não informada ou inválida ....................................... 137 Data do exame Psicotécnico inválida ............................................................. 138 Data do exame Clinico inválida .................................................................... 138 CRM 2 do examinador inválido .................................................................... 138 Data do exame Prático de Direção 4 rodas inválida ......................................... 138 Data do exame Prático de Direção 2 rodas inválida ......................................... 138
7.33. 558 – CONSULTAR-SITUAÇÃO-CICLO-EMISSÃO-BINCO ....................................................................................... 141 Observações 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco ............................................... 141
2. O ciclo de emissão, registrado para fins de controle na BINCO, envolve as transações abaixo relacionadas: ...................................................................................................................... 141
Consistências 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco ............................................. 142 Observações Retorno 2 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco ............................... 143
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 144
7.34. 575 – CONSULTA PRONTUÁRIO ................................................................................................................................ 145 CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 150
7.35. 585 – CONSULTA HISTÓRICO DE COMANDOS DE ATUALIZAÇÕES - HICOM ................................................... 151 CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 153
7.36. 595 – CONSULTA HISTÓRICO DE EMISSÃO - HICOM ............................................................................................ 154 CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................................... 156
7. DICIONÁRIO DE DADOS .............................................................................................................................................. 157
Descrição: ....................................................................................... 158
8. CAMPOS PRÉ-CODIFICADOS ..................................................................................................................................... 186
9. RELAÇÃO COMPLETA DOS CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO .......................................................... 188
Todas as transações ....................................................................................................... 188 Um dos campos obrigatórios da transação enviada está ausente ........................................... 188
Transação: 151, 152, 157, 163 ............................................................................... 197 XC AC, AD,AE, XD,XE ........................................................ 213 NÃO UTILIZADO ........................................................................................................ 213
A data da validade da infração tem que ser maior que a data da infração .. 232 Transação: 553 ................................................................................................... 263
10. TABELAS NACIONAIS .................................................................................................................................................. 271
11. GLOSSÁRIO ..................................................................................................................................................................... 284
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN INFRA ESTRUTURA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 7
1. INFRA-ESTRUTURA DE PRODUÇÃO DO RENACH
AMBIENTE TRANSACIONAL INTEGRADO
O Ambiente Transacional é caracterizado pela utilização de um padrão de Transação que objetiva resolver a
integração entre várias aplicações.
Transação é um conjunto de dados que irá fluir através do sistema e que passará por um ciclo de
processamento estabelecido.
Cada transação contempla ou faz parte de um determinado processo, trazendo informação que é percebida
pelo sistema como um comando para realizar uma operação sobre um Banco de Dados.
Um ambiente integrado implica no estabelecimento de um Ciclo Padrão de Processamento comum a todos
os aplicativos.
CICLO PADRÃO DE PROCESSAMENTO
O Ciclo Padrão de Processamento, comum a todos os aplicativos, é composto das seguintes etapas:
- Envio de dados;
- Validação;
- Processamento;
- Formatação da resposta;
- Retorno da resposta.
Ao ser incluída no arquivo, a transação recebe um código identificador. À medida que a transação for
passando pelas diversas etapas do Ciclo de Processamento, aos dados incluídos pelo usuário são adicionados
dados de controle e acompanhamento.
Cada transação é composta pela “Parte Fixa da Transação”, cujo tamanho fixo é de 37 posições, e pela “Parte
Variável da Transação”, cujo tamanho máximo é de 3237 posições, embora esse tamanho varie, conforme os
dados informados em cada transação.
A PARTE FIXA DA TRANSAÇÃO
Início Fim Elementos de dados
001 006 Número-sequencial-transação
007 009 Código-transação
010 010 Código-modalidade-processamento
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN INFRA ESTRUTURA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 8
011 021 Código-identificação-cliente
022 023 UF-origem-transação
024 025 UF-origem-transmissão
026 027 UF-destino-transmissão
028 028 Tipo-condicionalidade-transação
029 032 Tamanho-transação
033 034 Código-retorno-transação
035 037 Dia-juliano
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN INFRA ESTRUTURA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 9
Batch
Conjunto dos programas e rotinas que geram arquivos e relatórios gerenciais, estatísticos e de controle.
RESTART DE TRANSAÇÃO
O conceito de Restart de Transações está definido dentro do RENACH para permitir a conclusão de
transações com origem na BINCO que porventura não puderam ser transmitidas e/ou concluídas no
momento de sua geração.
É importante ressaltar que apenas as transações com origem na BINCO serão “RESTARTADAS”, ou seja,
as transações com origem nos DETRANs ou nas gráficas, não concluídas e/ou não transmitidas, não serão
contempladas pelo procedimento de Restart de Transações da BINCO.
O Restart de Transações é acionado automaticamente na BINCO com periodicidade diária, sendo executado
várias vezes por dia (inclusive nos finais de semana), de acordo com a quantidade de transações pendentes
para cada um dos DETRANs já integrados.
TRANSAÇÕES PASSÍVEIS DE TRATAMENTO PELO RESTART:
164 - Informar Indícios Habilitação Indevida;
- 175 - Informar CNH Cancelada;
- 180 - Informar Número Registro e Número Formulário CNH;
- 182 – Informar Evento cadastrado;
- 193 – Informar Número Registro e o Número Formulário PID;
- 195- Informar PID Cancelada;
- 252 - Providenciar Transferência Candidato;
- 253 - Enviar Resposta Transferência Candidato;
- 255 - Informar Conclusão Transferência Candidato;
- 262 - Providenciar Transferência Condutor;
- 263 - Enviar Resposta Transferência Condutor;
- 265 - Informar Conclusão Transferência Condutor;
- 272 - Providenciar Transferência Condutor PGU;
- 273 - Enviar Resposta Transferência Condutor PGU;
- 275 - Informar Conclusão Transferência Condutor PGU;
- 351 - Informar Impedimentos (Bloqueios);
- 352 - Informar Desbloqueios.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN PROJETO BCA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 10
2. Projeto BINCO Ampliada – BCA
Concepções e definições
INTRODUÇÃO
O Projeto BINCO Ampliada – BCA consiste na criação e alteração de funcionalidades no RENACH, que
propiciarão as seguintes evoluções:
1. Instituição dos Prontuários de Candidato e Condutor;
2. Validações de todos os requisitos na Autorização da Emissão CNH;
3. Históricos das CNH emitidas e dos Comandos de Atualizações bem sucedidos no RENACH;
4. Estabelecimento de novos processos na Transferência de Candidato, CNH e PGU, e na Conversão
de PGU em CNH.
Como parte integrante dessas evoluções, estarão também disponíveis consultas aos Prontuários e Históricos
criados nesse Projeto.
Adicionalmente estão sendo contempladas demandas enviadas pelos Grupos de DETRAN, formados por
Região Geográfica na 2ª Reunião de Coordenadores e Analistas RENACH para incorporação a BCA.
Com a realização dos Batimentos de Cadastros de Condutores utilizando-se os dados existentes na BINCO,
DETRAN, e Gráficas, estarão sendo obtidos alinhamentos desses dados e povoamento geral da BCA/BINCO
com as informações validadas.
A partir disso, serão possíveis as implantações dos novos procedimentos de transferências de Candidato,
CNH e PGU previstos, além da disposição de dados para consultas aos Prontuários e CNH Emitidas,
provenientes dos Batimentos.
Em decorrência dessas mudanças no RENACH, algumas transações serão desativadas, em razão de estarem
sendo absorvidas pelas que estão sendo criadas, ou tornaram-se desnecessárias com as mudanças de
processos.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN PROJETO BCA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 11
BINCO Ampliada (BCA) – Concepção e Utilização
Fluxo Geral
Batimento Cadastros:
Condutores BINCO
Condutores DETRAN
PGU DETRAN
Histórico Emissões
Gráficas
DETRAN
BINCO Ampliada – BCA
DENATRAN, DETRAN e
GRÁFICAS
Atualizações:
Prontuários
Histórico
Emissões
Histórico
Comandos
Transferência de
Candidato e
Condutor
Transferência de
PGU
Conversão de
PGU em CNH
Consultas:
Prontuários
Emissões
Comandos
BINCO/BCA
Prontuários,
Histórico emissões e
PGU validados
Atualização
BINCO/BCA
Utilização
Prontuário CNH
Utilização
Prontuário PGU
Transação:
Prontuários
Históricos
Web:
Histórico CNH
com imagens
Povoamento Geral
Emissão CNH:
Dados Literais
Imagens
GRÁFICAS
Atualização
Histórico
Emissão CNH
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 12
Dados que se alterados mudam a CNH atual e exige a emissão de nova CNH:
Nome Condutor;
Nome da Mãe;
Nome do Pai;
Data Nascimento;
CPF;
Identidade;
UF Domínio;
Inclusão e Substituição Atualização/Especialização que mude a Situação-CNH para 6;
Data Validade nos Exames 03 – Aptidão Física e Mental e 04 – Avaliação Psicológica, se altera
data de Validade
da CNH;
Observações que são impressas na CNH ;
Alteração da Categoria no Prontuário, que conclui o processo de efetivação de uma nova
Categoria;
Data Primeira Habilitação;
Célula Transação Ca: Candidato
Descrição Co: Condutor
1 152 Alteração de dados Cadastrais após o cancelamento de uma Habilitação Autorizada (176/176c)
ou transação anterior ao envio da 155. Ca
1 176 Cancelamento de uma Habilitação Autorizada antes da 171. Ca
1 176c Cancelamento de uma Habilitação Autorizada após a 171 e antes da 172. Ca
1 177 Cancelamento de Autorização de Emissão antes da 171, sem existência de CNH no Histórico
de Emissões (HEMI). Co
1 177c Cancelamento de Autorização de Emissão após a 171, sem existência de CNH no Histórico de
Emissões (HEMI). Ca
1 181 Última Atualização de Evento (181) antes da Habilitação/Autorização de Emissão (155/159). Ca
Co
1 174 Cancelamento da única CNH existente no Histórico de Emissões (HEMI) após a 172/180. Co
2 152, 157 ou
181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento. Ca
Co
3 155 Habilitação (após o prontuário estar com todas as informações exigidas e atualizadas conforme
Motivo-Requerimento). Ca
3 159 Autorização da Emissão após o prontuário estar com todas as informações exigidas e
atualizadas conforme Motivo-Requerimento. Co
4 155 Habilitação. Ca
4 159 Autorização da Emissão. Co
4 174G Cancelamento após a 172/180 (Motivo de Cancelamento B – Erro Gráfica). Co
5 176 Cancelamento da Habilitação (155) antes da 171. Ca
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 13
5 177 Cancelamento da Autorização da Emissão (159) antes da 171, sem existência de CNH no
Histórico de Emissões (HEMI). Co
6 152, 157 ou
181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento (não
alteram dados da CNH autorizada).
Ca
Co
7 171 Solicitação de Emissão pela Gráfica após Habilitação/Autorização Emissão/Cancelamento
Gráfica (155/159/174G).
Ca
Co
8 177** Cancelamento após a Autorização da Emissão (159) de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
9 177** Cancelamento após a Autorização da Emissão (159) de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
10 177 Cancelamento após a Autorização da Emissão (159) e existindo CNH no Histórico de Emissão
(HEMI). Co
11 171 Solicitação de Emissão pela Gráfica. Ca
Co
12 176c Cancelamento da Habilitação (155) após a 171. Ca
12 177c Cancelamento da Autorização da Emissão (159) após a 171, sem existência de CNH no
Histórico de Emissões (HEMI). Co
13 152, 157 ou
181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento (não
alteram dados da CNH autorizada). Co
14 172 Informação pela Gráfica da Conclusão da Emissão da CNH. Ca
Co
15 177c** Cancelamento após a 171 de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
16 177c** Cancelamento após a 171 de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
17 177c Cancelamento após a 171 e existindo CNH no Histórico de Emissão (HEMI). Co
18 172 Informação pela Gráfica da Conclusão da Emissão da CNH. Co
19 174 Cancelamento da única CNH existente no Histórico de Emissões (HEMI) após a 172. Co
20 174G Cancelamento após a 172 (Motivo de Cancelamento B – Erro Gráfica). Co
21 157 ou 181 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento (não
alteram dados da CNH autorizada). Co
22 174** Cancelamento após a 172 de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
22 180 Informar Número-Registro/Número-Formulário-CNH ao DETRAN após a 172, Conclusão da
Emissão da CNH. Co
23 174** Cancelamento após a 172 de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
24 174 Cancelamento após a 172 quando existir mais de uma CNH no Histórico de Emissões (HEMI). Co
25 180 Informar Número-Registro/Número-Formulário-CNH ao DETRAN. Co
25 174** Cancelamento 2ª Via Modelo Atual. Co
25 177** Cancelamento Autorização da Emissão (159) de 2ª Via Modelo Atual. Co
25 177c** Cancelamento Autorização da Emissão (159) após a 171 de 2ª Via Modelo Atual. Co
26 174 Cancelamento da única CNH existente no Histórico de Emissões (HEMI) após a 180. Co
27 159** Autorização da Emissão de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
27 174G Cancelamento após a 180 (Motivo de Cancelamento B – Erro Gráfica). Co
28 157 ou 181 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento (não
alteram dados da CNH autorizada). Co
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 14
28 174** Cancelamento após a 180 de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
29 174** Cancelamento após a 180 de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
30 157 ou 181 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem dados da CNH. Co
30 174 Cancelamento após a 180 quando existir mais de uma CNH no Histórico de Emissões (HEMI). Co
31 180 Informar Número-Registro/Número-Formulário-CNH ao DETRAN. Co
31 174** Cancelamento 2ª Via Modelo Antigo. Co
31 177** Cancelamento Autorização Emissão (159) de 2ª Via Modelo Antigo. Co
31 177c** Cancelamento Autorização Emissão (159) após a 171 de 2ª Via Modelo Antigo. Co
32 174 Cancelamento da única CNH existente no Histórico de Emissões (HEMI) após a 180. Co
33 159** Autorização da Emissão de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
33 174G Cancelamento após a 180 (Motivo de Cancelamento B – Erro Gráfica). Co
34 157 e 181 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer momento (não
alteram dados da CNH autorizada). Co
35 157 ou 181 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem dados da CNH. Co
35 174 Cancelamento após a 180 quando existir mais de uma CNH no Histórico de Emissões (HEMI). Co
36 157, 181
157 ou 181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alteraram ou não dados da CNH. Co
36 174 Cancelamento após a 172/180 quando existir mais de uma CNH no Histórico de Emissões
(HEMI). Co
37 159 Autorização da Emissão após o prontuário estar com todas as informações exigidas e
atualizadas conforme Motivo-Requerimento. Co
38 157* e 181* Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem dados da CNH e que voltam a ser
idênticos aos da última emissão registrada no Histórico de Emissões – HEMI. Co
39 157* e 181* Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem dados da CNH e que voltam a ser
idênticos aos da última emissão registrada no Histórico de Emissões – HEMI. Co
40 157, 181
157 ou 181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem ou não dados da CNH. Co
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 15
CRONOGRAMA – IMPLANTAÇÕES
ETAPA IMPLANTAÇÕES DATA
1ª
1 - Histórico Emissão de CNH.
2 – Inclusão dos dados literais da Emissão CNH pela Gráfica na Tr 172.
1 - Prontuário Candidato e Condutor.
2 - Consistências Prontuário e Emissão.
3 - Histórico Comandos de Atualizações.
5 - Consulta Prontuário Candidato e Condutor.
6 - Consulta Histórico de Atualizações.
7 - Propostas DETRANs 1, 2, 3, 4 e 7.
8 – Povoamento Histórico de CNH – Batimentos Gráficas.
11/05/2008
26/05/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
2ª 9 - Povoamento CNH DETRAN Batimento de Cadastros. 20/09/2010
3ª 10 – Transferência Automática de Candidato e Condutor. 30/11/2012
4ª 11 – Atualizações Emissões Gráfica – Imagem.
5ª 12 – Consulta Histórico de CNH Web (Literal e Imagens).
6ª 13 – Cadastro de Entidades CNPJ/CPF.
7ª 14 – Infrações de trânsito – Controle de Pontuação e Penalização.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 16
Cronograma – ATIVIDADES DA 1ª ETAPA
ATIVIDADES PREVISÃO DE
CONCLUSÃO
1 – 1ª Versão do Manual BCA 03/09/2007
2 – Revisão DETRAN da 1ª Versão do Manual 12/11/2007
3 – Versão Final do Manual BCA 31/12/2007
4 – Ajustes do Manual BCA - definições da reunião RENACH -
MS
31/03/2008
5 – Batimentos Gráficas – Povoamento HEMI 11/05/2008
6 – Início Homologação Sistemas 22/09/2008
7 – Produção 10/11/2008
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 17
3. MÓDULOS
O RENACH, conceitualmente e para efeitos de especificação funcional, foi dividido nos seguintes módulos:
CNH
Reúne as transações e os processos que tratam das informações de Candidatos e Condutores, da atualização
de seus dados, da Habilitação de Candidatos e da autorização e emissão da CNH.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
151 DETRAN BCA Cadastrar-Candidato-BINCO
152 DETRAN BCA Corrigir-Candidato-BINCO
155 DETRAN BCA Habilitar-Candidato-BINCO
157 DETRAN BCA Atualizar-Condutor-BINCO
159 DETRAN BCA Autorizar-Emissão-CNH
171 PROD. CNH BCA Emitir-CNH
172 PROD. CNH BCA Informar-Conclusão-Emissão-CNH
174 DETRAN BCA Cancelar-CNH-Emitida
175 BCA PROD. CNH Informar-CNH-Cancelada
176 DETRAN BCA Cancelar-Habilitação-Candidato
177 DETRAN BCA Cancelar-Autorização-CNH
178 DETRAN BCA Excluir-Candidato
180 BCA DETRAN Informar-Número-REGISTRO e Número-Formulário-
CNH
EVENTOS
Reúne as transações e os processos que tratam das informações de Cursos, Exames, Infrações, Bloqueios e
Ocorrências referentes a Candidatos e Condutores.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
181 DETRAN BCA Eventos
182 BCA DETRAN –
Dominio Informar Evento Cadastrado
351 BCA DETRAN-O Informar Bloqueio
352 BCA DETRAN-O Informar Desbloqueio
PID
Reúne as transações e os processos que tratam das informações de Condutores RENACH que requerem a
emissão da Permissão Internacional para Dirigir.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
190 DETRAN BCA Autorizar-Emissão-PID
191 PROD. CNH BCA Emitir-PID
192 PROD. CNH BCA Informar-Conclusão-Emissão-PID
193 BCA DETRAN Informar-Número-Registro-e-Número-Formulário-PID
194 DETRAN BCA Cancelar-PID-Emitida
195 BCA PROD. CNH Informar-PID-Cancelada
197 DETRAN BCA Cancelar-Autorização-PID
IMPEDIMENTO CIDADÃO
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 18
Este módulo é formado pelo conjunto das transações que tratam o Registro, Liberação e Divulgação de
Impedimentos para Cidadãos.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
163 DETRAN BCA Registrar-Impedimento-Cidadão
164 BCA DETRAN-O Informar-Indícios-Habilitação-Indevida
165 DETRAN BCA Liberar-Impedimento-Cidadão
TRANSFERÊNCIA
Transações que processam as transferências de Candidatos, Condutores RENACH e Condutores PGU entre
UFs.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
251 DETRAN-S BCA Solicitar-Transferência-Candidato
252 BCA DETRAN-O Providenciar-Transferência-Candidato
253 BCA DETRAN-S Enviar-Resposta-Transferência-Candidato
254 DETRAN-S BCA Confirmar-Transferência-Candidato
255 BCA DETRAN-O Informar-Conclusão-Transferência-Candidato
261 DETRAN-S BCA Solicitar-Transferência-Condutor
262 BCA DETRAN-O Providenciar-Transferência-Condutor
263 BCA DETRAN-S Enviar-Resposta-Transferência-Condutor
264 DETRAN-S BCA Confirmar-Transferência-Condutor
265 BCA DETRAN-O Informar-Conclusão-Transferência-Condutor
271 DETRAN-S BCA Solicitar-Transferência-Condutor-PGU
272 BCA DETRAN-O Providenciar-Transferência-Condutor-PGU
273 BCA DETRAN-S Enviar-Resposta-Transferência-Condutor-PGU
274 DETRAN-S BCA Confirmar-Transferência-Condutor-PGU
275 BCA DETRAN-O Informar-Conclusão-Transferência-Condutor-PGU
CONSULTA
Conjunto de todas as transações e processos de Consulta ao Banco de Dados da BINCO/BCA.
CÓDIGO ORIGEM DESTINO TRANSAÇÃO
552 DETRAN BCA Consultar-BINCO-Número
553 DETRAN BCA Consultar-BINCO-Dados-Identificatórios
554 DETRAN BCA Consultar-Prontuário-Número
555 DETRAN BCA Consultar-BINCO - Número-II
556 DETRAN BCA Consultar-Situação-Transf-Condutor-PGU
557 DETRAN BCA Consultar-Situação-Transf-Candidato-Condutor-
BINCO
558 DETRAN BCA Consultar-Situação-Ciclo-Emissão-CNH
559 DETRAN BCA Consultar-Situação-Ciclo-Emissão-PID
560 DETRAN BCA Consultar-Imagem-CNH
563 BCA B.IMAGEM Solicitar-Imagem-CNH
568 DENATRAN BCA Consultar-Versões-Tabelas
575 DETRAN BCA Consultar Prontuário BCA
585 DETRAN BCA Consultar Histórico de Transação Atualização
595 DETRAN BCA Consultar Histórico de Emissão
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 19
4. FUNÇÕES
CONCEITO DE FUNÇÃO
A execução de uma determinada Função no RENACH, se dá através de um conjunto de procedimentos
automatizados (transações relacionadas) e não automatizados (procedimentos extra-sistema).
Assim, a relação entre transações no RENACH determina o conjunto de procedimentos necessários para
compor uma determinada função.
Serão abordados neste capítulo as seguintes funções:
NÚMERO FUNÇÔES RENACH
01 CADASTRAMENTO / EMISSÃO DE CNH
02 CORREÇÃO DOS DADOS DE CANDIDATO
03 CORREÇÃO DOS DADOS DE CONDUTOR
04 EMISSÃO DE NOVA CNH
05 CANCELAMENTO POR ERRO DETRAN / REEMISSÃO DE CNH
06 CANCELAMENTO POR ERRO GRÁFICA / REEMISSÃO DE CNH
07 EXCLUSÃO DE UM CANDIDATO NA BINCO
08 CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO
09 CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOVA CNH
10 IMPEDIMENTO / LIBERAÇÃO DE CIDADÃO
11 TRANSFERÊNCIA DE CANDIDATO ENTRE UF‟S
12 TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR ENTRE UF‟S
13 TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR PGU ENTRE UF´S
14 EMISSÃO DE PID
15 CANCELAMENTO PID – ERRO DETRAN / REEMISSÃO
16 CANCELAMENTO PID – ERRO GRÁFICA / REEMISSÃO
17 CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO PID
A seguir são demonstradas graficamente, estas Funções com seus respectivos procedimentos Extra-Sistema
e transações relacionadas.
Obs: Nos gráficos, os números entre parênteses correspondem à seqüência de procedimentos que envolvem
cada função.
O sentido das setas tem o seguinte significado:
Envio
Retorno
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 20
a. CADASTRAMENTO / EMISSÃO DE CNH
Transações Relacionadas:
151 - CADASTRAR-CANDIDATO-BINCO
155 - HABILITAR-CANDIDATO-BINCO
171 - EMITIR-CNH
172 - INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH
180 - INFORMAR-NÚMERO-REGISTRO e NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH
181 - EVENTOS
(*) (4)
151 (1)
171 (5)
155 (3) 172 (6)
180 (7)
(8)
181 (2)
Descrição dos Procedimentos:
I. Um Cidadão (que nunca teve carteira), um Condutor PGU, ou um Condutor Estrangeiro solicita a
carteira. Fornece os seus dados, a sua assinatura, entrega as fotos e passa a ser identificado pelo
Número do Formulário RENACH preenchido. O DETRAN, com base nos dados informados,
cadastra o solicitante na BINCO como Candidato (transação 151) registrando o seu Número
RENACH no Sistema;
II. Após o Candidato ser aprovado/reprovado em cada Curso e Exame exigidos, o DETRAN registra
esses Eventos via transação 181;
III. Concluído todo o processo de formação do Candidato e inclusão dos dados cadastrados e de Eventos
na BCA, o DETRAN solicita Autorização para Emissão da CNH pela transação 155;
IV. O DETRAN encaminha os dados, as fotos e a assinatura do Candidato, ao Produtor da CNH
(empresa que emite os formulários da Carteira Nacional de Habilitação). O Produtor da CNH recebe
digitalizado ou digitaliza os dados cadastrais, a foto e assinatura do Candidato;
V. O Produtor da CNH solicita para a BINCO a emissão da CNH e, estando o candidato habilitado, são
gerados e enviados pela BINCO, o Número de Registro de Condutor ou Número da Carteira, a data
de emissão e o código de segurança (transação 171);
VI. O Produtor da CNH, após emissão da CNH, encaminha para a BINCO o Número do Formulário de
CNH que foi usado para a Carteira do Condutor, e todos os demais dados literais impressos no
documento (transação 172);
VII. A BINCO informa ao DETRAN, o Número de Registro e o Número do Formulário da CNH
utilizados (transação 180);
VIII. Envio da CNH ao DETRAN para encaminhamento ao Condutor da primeira Carteira
Nacional de Habilitação emitida pelo RENACH.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 21
b. CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E DE EVENTOS DE
CANDIDATO
Transações Relacionadas:
151 - CADASTRAR-CANDIDATO-BINCO
152 - CORRIGIR-CANDIDATO-BINCO
155 - HABILITAR-CANDIDATO-BINCO
176 – CANCELAR-HABILITAÇÃO-CANDIDATO
181 - EVENTOS
Descrição dos Procedimentos:
I. Os dados cadastrais e de Eventos do Candidato são incluídos na transação 151 e 181;
II. Os dados cadastrais e de Eventos do Candidato, incluídos na transação 151 e 181, podem ser corrigidos
pela transação 152 e 181;
III. O Candidato é Habilitado na transação 155;
IV. Necessitando-se fazer correções após Autorização da Emissão CNH (TR155), que alteram dados
impressos na CNH enviados nas transações 151, 152, 155 e/ou 181, deverá ser cancelada a Autorização
da Habilitação com a transação 176 se ainda não foi processada a transação 171, e com a 176
condicionalidade 1, se ela já tiver sido processada (nesse caso o Número-Registro atribuído na 171 será
cancelado);
V. Os dados cadastrais e de Eventos do Candidato podem ser alterados pela transação 152 e 181;
VI. Para voltar a estar Habilitado enviar nova transação 155, que poderá inclusive conter correções em
relação à anteriormente enviada.
151/181 (1)
152/181 (2)
155 (3)
180 (6)
176 (4)
152/181 (5)
155 (6)
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 22
c. CORREÇÃO/ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E DE
EVENTOS DE CONDUTOR
Transações Relacionadas:
157 - ATUALIZAR-CONDUTOR-BINCO
174 - CANCELAR-CNH-EMITIDA
177 – CANCELAR-AUTORIZAÇÃO-CNH
181 - EVENTOS
157/181 (1)
177/174 (2)
157/181 (3)
159 (4)
Descrição dos Procedimentos:
1. A correção/alteração de dado de Cadastro (TR157) ou de dado de Evento (TR181) que mude dado
impresso na CNH, somente será aceita se Situação-CNH 0 – Inexistente, 4 – Confirmada, 5 – Modelo
Antigo ou 6 – Alterada;
2. Para as Situação-CNH, abaixo, antes de proceder correção/alteração que mude dado impresso na CNH,
efetivar o cancelamento da Autorização/Emissão da CNH:
Situação-CNH:1 - Emissão Autorizada, ou 2 – Em Emissão, cancelar a Autorização da Emissão com
a transação 177 se ainda não foi processada a transação 171, e com a 177 condicionalidade 1 se ela
já tiver sido processada.
Situação-CNH:3 - Emitida, ou 4 – Confirmada, cancelar CNH com a transação 174 Erro Detran ou
174 Outros.
3. Os dados Cadastrais e de Eventos podem ser corrigidos/alterados pelas transações 157 e 181;
4. Para voltar à condição de Emissão Autorizada enviar nova transação 159.
OBS: Correção/Alteração que não altera dado impresso na CNH poderão ser comandadas sem qualquer
restrição.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 23
d. EMISSÃO DE NOVA CNH
Transações Relacionadas:
159 - AUTORIZAR-EMISSÃO-CNH
171 - EMITIR-CNH
172 - INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH
180 - INFORMAR-NÚMERO-REGISTRO e NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH
181 – EVENTOS
(*) Procedimentos Extra-Sistema:
(1) Informações sobre o condutor. Dados para emissão acompanhados do formulário onde estão a foto e
assinatura
(6) Envio da CNH
Descrição dos Procedimentos:
1. Um Condutor solicita uma nova carteira. Fornece os seus dados, a sua assinatura e entrega as fotos
(pode haver reaproveitamento de fotos e assinatura), realiza os Cursos e Exames correspondentes aos
Motivos de Requerimento pretendidos;
2. Deverão ser comandadas 181 referentes às Atualizações de Eventos exigidas pelos Motivos de
Requerimentos solicitados (exceto para 2ª via);
3. O DETRAN solicita autorização da emissão da CNH para o condutor (transação 159);
4. O Produtor da CNH solicita para a BINCO a emissão da CNH e, estando a emissão autorizada, são
enviados pela BINCO, Data da Emissão CNH e o Código de Segurança (transação 171);
OBS.: Para fazer a solicitação de nova CNH, o DETRAN precisa saber o Numero Registro do
Condutor, que será sempre o mesmo para todas as suas Carteiras Emitidas via RENACH.
5. O Produtor da CNH, após a emissão, informa a BINCO a conclusão da emissão da nova CNH e o
Número do Formulário CNH utilizado; e todos os demais dados literais impressos no documento
(transação 172);
(*) (1)
171 (4)
(*) (7)
180 (6)
172 (5)
181 (2)
159 (3) B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 24
6. A BINCO informa ao DETRAN, após a conclusão da emissão, a Data de Emissão e do Formulário da
CNH utilizados (transação 180);
OBS: Este processo de emissão (conjunto de transações 171, 172 e 180 executado pelo Produtor da
CNH / BCA) é similar ao da emissão da Primeira Habilitação RENACH para um Candidato. Muda
o pré-requisito: lá o candidato deve estar habilitado, aqui a emissão deve estar autorizada.
7. O DETRAN recebe a CNH do Produtor da CNH e a entrega ao Condutor.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 25
e. EXCLUSÃO DE UM CANDIDATO NA BINCO
Transações Relacionadas:
151 - CADASTRAR-CANDIDATO-BINCO
178 - EXCLUIR-CANDIDATO-BINCO
Descrição dos Procedimentos:
1 e 2. Esta função é executada pela Transação 178 e só é possível fazê-la após um Cidadão virar Candidato
na BCA, isto é, após uma transação 151 (Cadastramento de Candidato na BINCO).
Após a Habilitação do Candidato na BINCO (transação 155) já não se pode mais excluir o candidato, a não
ser que primeiro se cancele a habilitação.
A transação 178 exclui fisicamente o registro do Candidato da BINCO. As transações de atualização
efetivadas permanecerão no Histórico de Comandos de Atualização.
Na prática podemos dizer que a transação 178 é a contrapartida da transação 151 (uma anula a outra).
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 26
f. CANCELAMENTO HABILITAÇÃO DE CANDIDATO
Transações Relacionadas:
151 - CADASTRAR-CANDIDATO-BINCO
155 - HABILITAR-CANDIDATO-BINCO
176 - CANCELAR-HABILITAÇÃO-CANDIDATO
Descrição dos Procedimentos:
1, 2 e 3. Esta função é executada pela Transação 176 e condicionalidade = 0, só é possível fazê-la após a
Habilitação do Candidato na BINCO transação 151, isto é, após uma transação 155 e antes da
transação 171.
Na prática podemos dizer que a transação 176 é a contrapartida da transação 155 (uma anula a outra).
Se a 176 for com condicionalidade = 1, ela para o processo de emissão (171) e os dados do Candidato
poderão ser alterados. Para voltar a estar Habilitado deverá ser enviada nova transação 155.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 27
g. CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOVA
CNH
Transações Relacionadas:
159 - AUTORIZAR-EMISSÃO-CNH
177 - CANCELAR-AUTORIZAÇÃO-CNH
Descrição dos Procedimentos:
1 e 2. Esta função é executada pela Transação 177 e condicionalidade = 0, só é possível fazê-la após a
Autorização de Emissão da CNH, isto é, após uma transação 159 e antes da transação 171.
Na prática podemos dizer que a transação 177 é a contrapartida da transação 159 (uma anula a outra).
Se a 176 for com condicionalidade = 1, ela pára o processo de emissão (171) e os dados do Condutor
poderão ser alterados. Para voltar a estar Autorizada a Emissão deverá ser enviada nova transação 159.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 28
h. TRANSFERÊNCIA DE CANDIDATO ENTRE UF‟S
Transações Relacionadas:
251 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
252 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
253 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
254 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
255 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
251 (1)
252 (2)
253 (3)
254 (4)255 (5)
SolicitanteDetentor do
Prontuário
Descrição dos Procedimentos:
1. Esta função se inicia com a solicitação à BINCO, da transferência do Prontuário do Candidato, por
parte de um DETRAN que chamaremos de “Solicitante” (transação 251);
A solicitação só é possível após o Cadastramento do Candidato (transação 151) e antes da
autorização de emissão (transação 155);
Para fazer a solicitação de transferência do Candidato, o solicitante precisa saber o Número do
Formulário RENACH desse Candidato.
2. A BINCO solicita ao DETRAN, detentor do Prontuário do Candidato, a transferência desse
Prontuário (transação 252);
O retorno desta transação, quando a transferência for aceita, contém os dados do Prontuário do
Candidato;
1. A transferência pode ser negada pelos seguintes motivos:
1. Pendências Administrativas ou;
2. Pendências Judiciais ou;
3. Existência de Infrações para Permissionado.
3. A BINCO envia ao DETRAN solicitante, a resposta da transferência de Candidato solicitada
(transação 253).;
1. Os dados do Candidato, informados pela BINCO ao DETRAN solicitante, são os
mesmos que foram recebidos pela BINCO através da resposta do DETRAN
detentor do Prontuário do Candidato.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 29
4. O DETRAN solicitante deve encaminhar à BINCO, a confirmação ou desistência da transferência
do Candidato (transação 254);
I. Se a transferência for aceita e, o DETRAN solicitante passa a ser o DETRAN detentor do Prontuário do
Candidato.
5. A BINCO informa o DETRAN ex-detentor do Prontuário do Candidato a confirmação ou
desistência da transferência do Candidato (transação 255).
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 30
i. TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR ENTRE UF‟S
Transações Relacionadas:
261 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
262 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
263 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
264 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
265 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
261 (1)262 (2)
263 (3)
264 (4)
265 (5)
Solicitante
Detentor do
Prontuário
Descrição dos Procedimentos:
1. Esta função inicia com a solicitação à BINCO da transferência do Condutor, por
parte do DETRAN “Solicitante” (transação 261).
o A solicitação só é possível após a emissão da CNH (transação 171).
o Para fazer a solicitação de transferência do Condutor, o Solicitante precisa saber o Número do
Registro (CNH) desse Condutor.
2. A BINCO solicita ao DETRAN, detentor do Prontuário do Condutor, a
transferência desse Prontuário (transação 262).
1. O retorno desta transação, quando a transferência for aceita, contém os dados do Prontuário do
Condutor.
2. A transferência pode ser negada pelos seguintes motivos:
5. Pendências Administrativas ou;
6. Pendências Judiciais ou;
7. Existência de Infrações para Permissionado.
3. A BINCO envia ao DETRAN Solicitante, a resposta da transferência de Condutor
solicitada (transação 263).
1. Os dados do Condutor, informados pela BINCO ao DETRAN Solicitante, são os mesmos que foram
recebidos pela BINCO através da resposta do DETRAN detentor do Prontuário do Condutor.
4. O DETRAN Solicitante deve encaminhar à BINCO, a confirmação ou desistência
da transferência do Condutor (transação 264).
Se a transferência for aceita e confirmada, o DETRAN Solicitante passa a ser o DETRAN detentor
do Prontuário do Condutor.
5. A BINCO informa o DETRAN ex-detentor do Prontuário do Condutor a
confirmação ou desistência da transferência do Condutor (transação 265).
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 31
j. TRANSFERÊNCIA DE CONDUTOR PGU ENTRE UF‟S
Transações Relacionadas:
271 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
272 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
273 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
274 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
275 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
271 (1) 272 (2)
273 (3)
274 (4)275 (5)
Solicitante Detentor do
Prontuário
Descrição dos Procedimentos:
- Esta função se inicia com a solicitação à BINCO, da transferência do Prontuário do Condutor-PGU por
parte de um DETRAN que chamaremos de “Solicitante” (transação 271).
1 Para fazer a solicitação de transferência do Condutor, o Solicitante precisa saber, o Número-PGU (o
Número da Carteira antiga).
- A BINCO solicita ao DETRAN, detentor do Prontuário do Condutor-PGU, a transferência desse
Prontuário (transação 272).
3. O retorno desta transação, quando a transferência for aceita, contém todos os dados do Prontuário do
Condutor-PGU.
4. A transferência pode ser negada pelos seguintes motivos:
Pendências Administrativas ou;
Pendências Judiciais ou;
PGU não informatizado na UF Destino.
- A BINCO envia ao DETRAN solicitante, a resposta da transferência de Condutor-PGU solicitada
(transação 273).
Os dados do Condutor-PGU, informados pela BINCO ao DETRAN solicitante, são os mesmos
recebidos pela BINCO através da transação 272 do DETRAN detentor do Prontuário do Condutor-
PGU.
- O DETRAN solicitante deve encaminhar à BINCO, a confirmação ou desistência da transferência do
Condutor-PGU (transação 274).
Se a transferência for aceita, o DETRAN solicitante passa a ser o DETRAN detentor do Prontuário
do Condutor-PGU.
- A BINCO informa ao DETRAN ex-detentor do Prontuário do Condutor-PGU a confirmação ou
desistência da transferência do Condutor-PGU (transação 275).
.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 32
5. VALIDAÇÕES GERAIS
As transações oriundas dos DETRANs, do DENATRAN e dos PRODUTORES DA CNH são submetidas
aos seguintes critérios de validação:
COERÊNCIA DOS DADOS ENVIADOS:
I. Existência dos campos obrigatórios;
II. Conteúdo e lei de formação dos campos conforme estabelecido;
III. Correspondência em tabelas dos campos tabelados;
IV. Inexistência do número chave, na BINCO, nas transações de Inclusão;
V. Existência do número chave, na BINCO, nas transações de Atualização;
VI. Compatibilidade do código da transação com a NATUREZA do indivíduo na
BINCO e;
VII. Compatibilidade entre o solicitante da transação com a UF de circunscrição do
indivíduo contido na transação.
INEXISTÊNCIA DE DUPLO CADASTRAMENTO OU DE REGISTRO DE IMPEDIMENTO
Inexistência de outro indivíduo que possua nome/data-nascimento/nome-da-mãe igual na BINCO ou no
Impedimento, para as transações de cadastramento, habilitação, autorização de emissão de CNH/PID e
atualização de condutor. Estes casos só serão aceitos com registro de Autorização Especial, quando
comprovado serem indivíduos distintos.
INEXISTÊNCIA DE COLISÃO DE DADOS IDENTIFICATÓRIOS
Inexistência na BINCO de outro indivíduo que possua o mesmo NOME e DOCUMENTO-IDENTIDADE
do indivíduo contido na transação de cadastramento ou atualização.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 33
INEXISTÊNCIA INDÍCIOS DUPLO CADASTRAMENTO OU REGISTRO IMPEDIMENTO
Inexistência na BINCO de outro indivíduo que possua dados identificatórios iguais ou parecidos aos do
indivíduo contido na transação de cadastramento ou atualização, conforme uma das condições descritas a
seguir:
NOME e DATA-NASCIMENTO iguais e:
NOME é raro, ou;
NOME-MÃE é igual ou parecido, ou;
DOCUMENTO-IDENTIDADE é parecido, ou;
CPF é igual ou parecido, ou;
A LOCALIDADE-NASCIMENTO é igual ou parecida.
NOME e NOME-MÃE iguais e:
4. A DATA-NASCIMENTO é parecida, ou;
5. O DOCUMENTO-IDENTIDADE é parecido, ou;
6. O CPF é igual ou parecido, ou;
7. A LOCALIDADE-NASCIMENTO é igual ou parecida.
DATA-NASCIMENTO e NOME-MÃE iguais e o NOME é parecido;
DATA-NASCIMENTO e DOCUMENTO-IDENTIDADE iguais e o NOME é parecido;
NOME-MÃE e DOCUMENTO-IDENTIDADE iguais e o NOME é parecido.
OBS: As transações que apresentarem indícios de duplo cadastramento ou de registro de impedimento serão
aceitas somente se o DETRAN SOLICITANTE confirmar que é um indivíduo distinto do existente na
BINCO.
A confirmação dos DETRAN é feita através do valor do campo CONDICIONALIDADE da transação,
conforme se explica no item seguinte.
.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 34
6. DESCRIÇÃO DAS TRANSAÇÕES
Este capítulo descreve com detalhes cada uma das transações do sistema RENACH.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 35
1.1. 151 – CADASTRAR CANDIDATO
Objetivo
Solicita a inclusão na BINCO de um CANDIDATO em processo de primeira habilitação, de um
CONDUTOR habilitado pela sistemática anterior ou de um CONDUTOR com Habilitação Estrangeira.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
151 - Cadastrar Candidato
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 092 044 X A Nome-Candidato
093 100 008 X N Data-Nascimento
101 101 001 X X N Sexo
102 145 044 X A Nome-Mãe 1
146 189 044 A Nome-Pai
190 217 028 X AN Documento-Identidade
218 228 011 X N CPF 4
229 233 005 X X AN Localidade-Nascimento
234 283 050 X AN Endereço-Logradouro
284 293 010 AN Endereço-Número
294 323 030 AN Endereço-Complemento
324 353 030 X AN Endereço-Bairro
354 361 008 X N Endereço-CEP
362 366 005 X X AN Endereço-Município
367 368 002 X X A Endereço-UF
369 377 009 N PGU 4
378 378 001 X X N Nacionalidade
379 386 008 X N Data-Cadastramento
387 413 027 NA Registro-Nacional-Estrangeiro 2
414 418 005 X NA
País-Origem-Habilitação-
Estrangeira 3
419 448 030 NA
Identificação-Habilitação-
Estrangeira
449 456 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
Observações 151 - Cadastrar Candidato
Nome-Mãe: Quando não existir deverá ser usada a condicionalidade 1.
Registro-Nacional-Estrangeiro: Obrigatório, somente para Nacionalidade = 3 (Estrangeiro).
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 36
Pais-Origem-Habilitação-Estrangeira: obrigatório se informado Identificação-Habilitação-
Estrangeira. Quando o país não tiver acordo a transação deve ser enviada com Condicionalidade = 1
PGU e CPF: Não é permitida a duplicidade de CPF e nem de PGU, quando ocorrer o DETRAN
deverá encaminhar ao DENATRAN para que o mesmo inclua Bloqueio (D – Medida
Administrativa) para o condutor que estiver usando indevidamente o CPF ou PGU. Quando a
duplicidade ocorrer no File-Impedimento-Cidadão será incluído o Impedimento 0 – Medida
Administrativa.
Consistências 151 - Cadastrar Candidato
I. Nome-Pai: Não é utilizada Autorização Especial para alteração. As críticas, quanto
ao formato, são as mesmas do nome da mãe.
II. Endereço-Logradouro e Endereço-Bairro: Deverão, no mínimo, estarem
preenchidas as 2 primeiras posições, e serem diferentes de brancos.
III. Endereço-Município: Deverá pertencer a UF informada no atributo
Endereço-UF.
IV. Endereço-UF: Deverá ser igual à UF de origem da transação (UF Domínio).
V. País-Origem-Habilitação-Estrangeira: Se obrigatório deverá existir na
Tabela de Países.
VI. Identificação-Habilitação-Estrangeira: Válido somente quando informado
País de Origem Habilitação Estrangeira.
VII. Data-Cadastramento: Não poderá ser superior à data da transação.
VIII. Número-Formulário-RENACH: Inexistência na BINCO.
IX. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de colisão de dados
identificatórios. Verificação de incidência na BCA de outro indivíduo que possua o
mesmo Nome e Documento-Identidade do indivíduo informado na transação de
cadastramento.
X. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de indícios de duplo
cadastramento e/ou de impedimentos. Verificação de incidência na BCA de outro
indivíduo que possua dados identificatórios iguais ou parecidos aos do indivíduo
informado na transação de cadastramento.
XI. CPF: Validação com a Base de Óbitos (INSS). (ainda não implementado).
Inexistência na BCA.
XII. CPF: Validação com a Base da Receita Federal. (ainda não implementado).
Inexistência na BCA.
XIII. Data-Nascimento: Acima de 18 anos. Para PGU, anterior à 31/12/1999 menos
18 anos, ou seja 31/12/1981.
XIV. Validade-Habilitação-Estrangeira: Quando vencida deve ser maior que a
Data-Cadastramento.
Leiaute Retorno
Retorno 151 - Cadastrar Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Código-Retorno-Execução: se 000–Transação Efetuada, a Situação-CNH será 0–Inexistente.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 37
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação efetuada.
002 Campos obrigatórios ausentes.
003 Duplicata de Número Formulário RENACH.
004 Nome e Documento de Identidade cadastrado.
073 Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe cadastrado na BINCO (inexistência de
Autorização Especial de Duplicidade do DENATRAN).
077 Processo requer Autorização Especial de Duplicidade do DENATRAN, devido à existência na
Lista de Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data Nascimento e Nome da Mãe
do indivíduo.
080 RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido – nacionalidade brasileira.
081 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira fora da tabela de países.
082 País de Origem Habilitação Estrangeira sem indicação de reconhecimento de Habilitação
Estrangeira – Confirme.
083 País de origem Habilitação Estrangeira ausente.
084 Validade Habilitação Estrangeira inválida ou menor que Data deCadastramento.
085 UF do RNE (Registro Nacional Estrangeiro) fora da Tabela de UF(s).
086 Número RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido.
087 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira inválido ou fora da tabela.
120 Condutor com informação de País de Origem Habilitação Estrangeira e Validade Habilitação
Estrangeira sem identificação de Habilitação Estrangeira.
300 Nome da Mãe em Branco – Confirme.
301 Nome do Pai Inválido.
302 Endereço Logradouro inválido ou ausente.
304 Endereço Bairro inválido ou ausente.
305 Endereço CEP inválido ou ausente.
306 Endereço Município fora da tabela ou ausente.
307 Endereço UF fora da tabela ou ausente.
308 Endereço Município não pertence a Endereço UF informada.
309 CPF consta na base de Óbitos do INSS – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
310 Dados divergentes com a base da Receita Federal – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
311 Condutor menor de 18 anos.
312 Data de Nascimento incompatível com PGU.
313 CPF não consta na Base da Receita Federal (NÃO IMPLEMENTADO).
760 Numero do PGU já pertence à Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
761 Número do CPF já pertence à Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
801 UF do Número de Formulário RENACH fora da tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH inválido ou ausente.
804 UF do Número de Formulário RENACH diferente da UF de origem da transação.
805 Nome do cidadão, candidato ou do condutor inválido ou ausente.
809 Data de Nascimento inválida ou ausente.
810 Data de Cadastramento inválida ou maior que a Data Atual.
812 Sexo inválido ou ausente.
814 Nome da Mãe inválido.
818 Tipo do Documento de Identidade inválido.
819 Número do Documento de Identidade inválido ou ausente.
830 CPF inválido ou ausente.
832 Localidade de Nascimento (País ou Município) fora da tabela ou ausente.
835 Nacionalidade fora da tabela ou ausente.
836 Número de PGU inválido.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 38
920 Indícios de duplo cadastramento – Nome e Data de Nascimento informados iguais na BCA –
Confirme.
921 Indícios de duplo cadastramento – Nome da Mãe informado igual ou parecido com o Nome da
Mãe na BCA – Confirme.
924 Indícios de duplo cadastramento – Documento de Identidade informado igual ou parecido com
o Documento de Identidade na BINCO – Confirme.
927 Indícios de Duplo Cadastramento – CPF informado igual ou parecido com o CPF na BCO –
Confirme.
929 Indícios de duplo cadastramento – Localidade de Nascimento informada igual a Localidade de
Nascimento na BCA – Confirme.
930 Indícios de duplo cadastramento - Data de Nascimento Informada igual ou parecida a Data de
Nascimento na BCA – Confirme.
932 Indícios de duplo cadastramento - Nome informado igual ou Parecido com o Nome na BCA –
Confirme.
935 Indícios de Impedimento – Nome e Documento de Identidade Iguais no Impedimento –
Confirme.
936 Indícios de Impedimento - Nome da Mãe informado igual ou parecido com o Nome da Mãe no
Impedimento – Confirme.
939 Indícios de Impedimento – Documento de Identidade informado Igual ou parecido com o
Documento de Identidade no Impedimento – Confirme.
942 Indícios de Impedimento - CPF informado igual ou Parecido com o CPF no Impedimento –
Confirme.
944 Indícios de Impedimento – Localidade de Nascimento informada igual a Localidade de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
945 Indícios de Impedimento - Data de Nascimento informada igual ou parecida com a Data de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
947 Indícios de Impedimento – Nome Informado igual ao Nome no Impedimento – Confirme.
968 Indícios de Impedimento – Nome e Data de Nascimento iguais no Impedimento – Confirme.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 39
1.2. 152 – CORRIGIR CANDIDATO
Objetivo
Solicita a correção dos dados de um CANDIDATO inscrito na BINCO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
152 - Corrigir Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇ
ÃO FINAL
TAMAN
HO
OBRIGATÓR
IO
TABELA
DO
FORMA
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 092 044 X A Nome-Candidato
093 100 008 X N Data-Nascimento
101 101 001 X X N Sexo
102 145 044 X A Nome-Mãe 1
146 189 044 A Nome-Pai
190 217 028 X AN Documento-Identidade
218 228 011 X N CPF 4
229 233 005 X X AN Localidade-Nascimento
234 283 050 X AN Endereço-Logradouro
284 293 010 AN Endereço-Número
294 323 030 AN Endereço-Complemento
324 353 030 X AN Endereço-Bairro
354 361 008 X N Endereço-CEP
362 366 005 X X AN Endereço-Município
367 368 002 X X A Endereço-UF
369 377 009 N PGU 4
378 378 001 X X N Nacionalidade
379 405 027 NA Registro-Nacional-Estrangeiro 2
406 410 005 X NA
País-Origem-Habilitação-
Estrangeira 3
411 440 030 NA
Identificação-Habilitação-
Estrangeira
441 448 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 40
Observações 152 - Corrigir Candidato
I. Nome-Mãe: Quando não existir deverá ser usada a condicionalidade 1.
II. Registro-Nacional-Estrangeiro: Obrigatório somente para
Nacionalidade = 3 (Estrangeiro).
III. País-Origem-Habilitação-Estrangeira: Obrigatório se informado
Identificação-Habilitação-Estrangeira. Quando o país não tiver acordo a
transação deve ser enviada com Condicionalidade = 1.
IV. PGU e CPF: Não é permitida a duplicidade de CPF e nem de PGU,
quando ocorrer o DETRAN deverá encaminhar ao DENATRAN para que o
mesmo inclua Bloqueio (D – Medida Administrativa) para o condutor que
estiver usando indevidamente o CPF ou PGU. Quando a duplicidade ocorrer
no File-Impedimento-Cidadão, será incluído o Impedimento 0 – Medida
Administrativa.
V. Qualquer alteração ou exclusão de informações estrangeiras requer
Autorização Especial de Estrangeiro (Autorização criada pelo Coordenador
RENACH no DETRAN).
Consistências 152 - Corrigir Candidato
1. Deverão ser informados todos os dados do Candidato, alterados ou não em relação aos existentes no
Prontuário. As consistências realizadas são as mesmas da transação 151 – Cadastrar Candidato, exceto:
a) Em relação ao Número-Formulário-RENACH, que deverá existir na BINCO para a
transação 152 - Corrigir Candidato.
b) A transação 152 somente será aceita para candidato com Situação-CNH 0 –
Inexistente e que não possua Número-Registro. Nas Situação-CNH de candidato 1 – Emissão
Autorizada, ou 2 – Em Emissão, para corrigir candidato (Tr. 152) deverá primeiro ser Cancelada
a Habilitação (Tr. 176/176c).
Para o candidato voltar a estar habilitado enviar nova Tr. 155.
2. Nome-Pai: Não é utilizada Autorização Especial para alteração, as críticas quanto ao formato são os
mesmas do nome da mãe.
3. Endereço-Logradouro e Endereço-Bairro: Deverão, no mínimo, estarem preenchidas as 2 primeiras
posições, e serem diferentes de brancos.
4. Endereço-Município: Deverá pertencer a UF informada no atributo Endereço-UF.
5. Endereço-UF:Deverá ser igual à UF de origem da transação (UF Domínio).
6. País-Origem-Habilitação-Estrangeira: Se obrigatório deverá existir na Tabela de Países.
7. Identificação-Habilitação-Estrangeira: Válido somente quando informado País de Origem Habilitação
Estrangeira.
8. Número-Formulário-RENACH: Existência na BINCO.
9. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de colisão de dados identificatórios. Verificação de
incidência na BINCO de outro indivíduo que possua o mesmo Nome e Documento-Identidade do
indivíduo informado na transação de cadastramento.
10. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de indícios de duplo cadastramento e/ou de
impedimentos. Verificação de incidência na BINCO de outro indivíduo que possua dados
identificatórios iguais ou parecidos aos do indivíduo informado na transação de cadastramento.
11. CPF: Validação com a Base de Óbitos (INSS). (ainda não implementado) Inexistência na BCA.
12. CPF: Validação com a Base da Receita Federal. (ainda não implementado) Inexistência na BCA.
13. Data-Nascimento: Acima de 18 anos. Para PGU, anterior à 31/12/1999 menos 18 anos, ou seja
31/12/1981.
14. Validade-Habilitação-Estrangeira: Quando vencida deve ser maior que a Data-Cadastramento.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 41
Leiaute Retorno
Retorno 152 – Corrigir Candidado
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Para qualquer retorno a Situação-CNH será 0-Inexistente.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação efetuada.
002 Campos obrigatórios ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na base.
007 Correção do Nome e Documento de Identidade provoca duplo cadastramento.
009 Transação indevida para Natureza do Registro.
011 UF de Origem da Transação diferente da UF de Domínio.
017 CNH sendo Emissão.
036 Acesso não permitido – em Processo de Transferência.
074 Correção do Nome e/ou Data de Nascimento e/ou Nome da Mãe provoca duplicidade na BCA
(inexistência de autorização especial do DENATRAN).
077 Processo requer Autorização Especial de Duplicidade do DENATRAN, devido à existência na
Lista de Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data Nascimento e Nome da Mãe
do indivíduo.
080 RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido – nacionalidade brasileira.
081 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira fora da tabela de países.
082 País de Origem Habilitação Estrangeira sem indicação de reconhecimento de Habilitação
Estrangeira – Confirme.
083 País de Origem Habilitação Estrangeira ausente.
084 Validade Habilitação Estrangeira inválida ou menor que a Data de –Cadastramento.
085 UF do RNE (Registro Nacional Estrangeiro) fora da tabela de UF(s).
086 Número RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido.
087 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira inválido ou fora da tabela.
120 Candidato com informação de País de Origem Habilitação Estrangeira e Validade Habilitação
Estrangeira sem identificação de Habiltação Estrangeira.
300 Nome da Mãe em branco – Confirme.
301 Nome do Pai inválido.
302 Endereço Logradouro inválido ou ausente.
303 Endereço Número inválido ou ausente.
304 Endereço Bairro inválido ou ausente.
305 Endereço CEP inválido ou ausente.
306 Endereço Município fora da tabela ou ausente.
307 Endereço UF fora da tabela ou ausente.
308 Endereço Município não pertence a Endereço UF informada.
309 CPF consta na base de Óbitos do INSS – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
310 Dados divergentes com a base da Receita Federal – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
311 Condutor menor de 18 anos.
312 Data de Nascimento incompatível com PGU.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 42
313 CPF não consta na base da Receita Federal (NÃO IMPLEMENTADO).
314 Dados não divergem dos cadastrados na BINCO/BCA.
760 Numero do PGU pertence a candidato ou condutor cadastrado na BCA.
761 Número do CPF pertence a candidato ou condutor cadastrado na BCA.
801 UF do Número de Formulário RENACH fora da tabela da Ufs.
802 Número de Formulário RENACH inválido ou ausente.
804 UF do Número de Formulário RENACH diferente da UF de origem da transação.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor inválido ou ausente.
809 Data de Nascimento inválida ou ausente.
812 Sexo inválido ou ausente.
814 Nome da Mãe inválido.
818 Tipo do Documento de Identidade inválido.
819 Número do Documento de Identidade inválido ou ausente.
830 CPF inválido ou ausente.
832 Localidade de Nascimento (País ou Município) fora da tabela ou ausente.
835 Nacionalidade fora da tabela ou ausente.
836 Número de PGU inválido.
920 Indícios de duplo cadastramento – Nome e Data de Nascimento informados iguais na BCA –
Confirme.
921 Indícios de duplo cadastramento – Nome da Mãe informado igual ou parecido com o Nome da
Mãe na BCA – Confirme.
924 Indícios de duplo cadastramento – Documento de Identidade informado igual ou parecido com
oo Documento de Identidade na BCA – Confirme.
927 Indícios de duplo cadastramento – CPF informado igual ou parecido com o CPF na BCA –
Confirme.
929 Indícios de duplo cadastramento – Localidade de Nascimento informada igual a Localidade de
Nascimento na BCA – Confirme.
930 Indícios de duplo cadastramento - Data de Nascimento informada igual ou parecida com a Data
de Nascimento na BCA – Confirme.
932 Indícios de duplo cadastramento - Nome Informado igual ou Parecido com o Nome na BCA –
Confirme.
935 Indícios de Impedimento – Nome e Documento de Identidade iguais no Impedimento –
Confirme.
936 Indícios de Impedimento - Nome da Mãe informado Igual ou parecido com oo Nome da Mãe
no Impedimento – Confirme.
939 Indícios de Impedimento – Documento de Identidade informado igual ou parecido com o
Documento de Identidade no Impedimento – Confirme.
942 Indícios de Impedimento - CPF informado igual ou parecido com o CPF no Impedimento –
Confirme.
944 Indícios de Impedimento – Localidade de Nascimento informada igual a Localidade de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
945 Indícios de Impedimento - Data de Nascimento informada igual ou parecido com a Data de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
947 Indícios de Impedimento – Nome Informado igual ao Nome no Impedimento – Confirme.
968 Indícios de Impedimento – Nome e Data de Nascimento iguais no Impedimento – Confirme.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 43
1.3. 155 - HABILITAR CANDIDATO
Objetivo
Solicita autorização da emissão da CNH de um CANDIDATO aprovado no processo de obtenção da
primeira habilitação, de um CONDUTOR da sistemática anterior ou de um CONDUTOR estrangeiro.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio 155 – Habilitar Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Numero-Formulário-Renach
049 052 004 X AN Motivo-Requerimento
053 096 044 X AN Nome-condutor
097 107 011 X N CPF 2
108 135 028 X AN Identidade
136 136 001 X N Nacionalidade
137 140 004 X AN Categoria
141 148 008 X N Data-Validade
149 156 008 X N Data-Primeira-Habilitação 1
157 164 008 X N Data-Nascimento
165 208 044 X AN Nome-mãe
209 252 044 X AN Nome-pai
253 272 020 X AN Observações
Observações
I. Primeira-Habilitação: A Validade-CNH para Motivo–Requerimento 1 - Primeira Habilitação
(Permissionado) será a Data da Primeira Habilitação (data da TR155) mais um ano. Exceto se Data-
Validade exame 03 ou 04 for menor que 1 ano, situação em que a menor Data-Validade será considerada
para definição da Data-Validade-CNH (neste caso menor que 1 ano).
A Validade-CNH para os Motivo–Requerimento: 3 – Registro Estrangeiro; ou 4 – Registro PGU,
será a menor
Data-Validade do Exame de Aptidão Física e Mental e do exame 04 – Avaliação Psicológica,
quando existente.
Para o Motivo de Requerimento 3 - Registro Estrangeiro quando o condutor for habilitado a menos
de 1 ano a
data validade não poderá ser superior a um ano.
II. Não será permitida duplicidade de CPF. Caso ocorra o DETRAN deverá encaminhar ao
DENATRAN para as devidas providências.
III. A UF de Primeira de Habilitação será a UF de envio da transação inclusive para Condutor
Estrangeiro.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 44
IV. Com relação ao exercício de atividade remunerada, se existir o exame 4 com observação 15 no
prontuário do condutor, deverão ser observadas as seguintes possibilidades:
Existe a observação 15 na tr 155 e existe novo evento exame 4 vigente com observação 15 =
Autoriza emissão com nova validade.
Existe a observação 15 na tr 155 e não existe novo evento exame 4 com observação 15 =
Autoriza com data de validade do menor exame cadastrado no prontuário.
Não existe a observação 15 na tr 155 = não autoriza. O DETRAN deverá alterar o exame 4
retirando a observação 15 e encaminhar nova 155 sem a observação.
V. Para PGU, quando o Motivo-Requerimento 4 – Registro PGU estive acompanhado do 6 –
Mudança ou 7 – Adição as críticas só serão feitas para o Motivo 4.
VI. Para o Motivo de Requerimento 3 – Estrangeiro, quando a diferença entre a Data da Transação e
a Data Primeria Habilitação for menor que 1 ano o condutor reberá o mesmo tratamento que um
permissionado.
VII. Para 1ª Habilitação o Curso 31 – Legislação será aproveitado por mais 12 meses, ou seja
validade de 2 anos.
VIII. Para Habilitação de Condutores PGU será necessário Autorização Especial de PGU criada
pelo DENATRAN
Consistências
Número-Formulário-RENACH: Deverá existir na BINCO.
Inexistência de Bloqueio no Prontuário do Candidato.
Inexistência de indícios de Impedimento Cidadão em relação ao Candidato.
CPF: Validação com a Base de Óbitos (INSS). (Ainda não implementado).
CPF: Validação com a Base da Receita Federal (Ainda não implementado).
A solicitação da Habilitação somente será aceita se comandada pela UF de Domínio do Candidato.
A Data da Primeira Habilitação, não poderá ser maior que a Data-Cadastramento mais um ano e 60 dias.
A Data da Primeira Habilitação para o Motivo Requerimento 1 – Primeira Habilitação deverá ser a
mesma da transação 155.
Na Situação-CNH de Candidato: 1 – Emissão Autorizada ou 2 – Em Emissão, para alterar os atributos
Primeira-Habilitação ou Motivo-Requerimento, deverá primeiro ser cancelada a Habilitação (Tr.
176/176c) e depois comandada uma nova 155 – Habilitar Candidato.
Para Motivo-Requerimento 3 – Registro Habilitação Estrangeira, ou 4 – Registro PGU a data da
Primeira Habilitação tem que ser menor que a data da Transação 155.
Data-Validade, para Primeira Habilitação e Estrangeiro, deve estar vigente para os Exames 03-Aptidão
Física e Mental e 04-Avaliação Psicológica. Para Registro de PGU o Exame 03-Aptidão Física e Mental
a Data-Validade deve estar vigente.
Categoria-Autorizada: será a maior categoria calculada pela BCA entre os eventos de Curso/Exame.
Categoria-Atual: Estará com “brancos” no Prontuário até que a CNH seja incluída no Histórico de
Emissões. Ao registrar no Histórico ficará igual à Categoria-Autorizada.
Categoria: Os Cursos exigidos deverão estar compatíveis e serem iguais ou superiores à Categoria-
Permitida mais inferior dos Exames.
Os dados dos atributos obrigatórios da transação 151 na versão BINCO Ampliada deverão constar no
Prontuário do Candidato. As transações 151 enviadas antes dessa nova versão deverão ter esses dados
cadastrados pela transação 152.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 45
Para Condutor que tenha qualquer saldo de validade do Curso/ atualização (especialização), em relação
à última CNH emitida, na próxima CNH terá esse saldo estendido até a validade dessa nova emissão, se
esse saldo for inferior a validade dessa nova CNH.
Não existindo saldo de curso/ Atualização (especialização) na renovação da validade da CNH deverá
ser realizado novo curso
Não será autorizada habilitação para Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação se a Data -
Cadastramento for superior a um ano mais 60 dias em relação a data de envio da Transação 155.
Para o Motivo 4 – PGU, somente será autorizada a emissão sem novo Exame 03 – Aptidão Física e
Mental até 31/12/2012.
Resultado: Existindo um Exame 03 – Exame de Aptidão Física e Mental ou 04 – Avaliação Psicológica
com resultado igual Inapto ou Inapto Temporário não será autorizada a Emissão da CNH.
Nos Motivos Requerimento 6 – Mudança e 7 – Adição, o Curso e o Exame correspondentes devem ter
as suas datas de realizações (Data-Curso e Data Exame), posteriores a data da última emissão.
Nos quadros abaixo estão definidas condições que deverão estar atendidas no Prontuário do Candidato
na BINCO Ampliada, registradas via transações 181:
Curso x Motivo-Requerimento
CURSOS
MOTIVOS DE REQUERIMENTO
Todos
(*)
1ª
Hab.
Estran
geiro
Regist
ro
Renov
ação
Muda
nça
Adiçã
o
Reabil
itação
1 3 4 5 6 7 9
01. Cargas Perigosas P N
02. Transporte de Escolares P N
03. Transporte Coletivo de Passageiros P N
04. Capac. Transp. Veículos de Emergência P N
07 Capac. Transp. Carga Indivisível P N
08. Mototaxista P N
09. Motofretista P N
11. Atualização Transp. Produtos Perigosos P N
12. Atualização Transporte Escolar P N
13. Atualização Transp. Col. de Passag. P N
14. Atualização Transp. Veículos Emerg. P N
17 Atualização Capac. Transp. Carga Indivisível P N
18. Atualização Mototaxista P N
20. Atualização Motofretista P N
20. Reciclagem para Infratores P N N O
30. Atualização para Renovação da CNH N P P P P P
31. Aulas Teóricas – Legislação N O O
32. Aulas Práticas 04 Rodas N O P O O P
33. Aulas Práticas 02 Rodas N O P O O P N-Não se aplica, P-Opcional, O-Obrigatório (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
Exame x Motivo-Requerimento
EXAMES MOTIVOS DE REQUERIMENTO
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 46
Tod
os(*
)
1ª
Hab.
Estr
ange
iro
Regi
stro
Ren
ovaç
ão
Mud
ança
Adiç
ão
Rea
bilit
ação
Rein
icio
Proc
esso
OBS
1 3 4 5 6 7 9 E
01. Prática de Direção Veicular 2 Rodas O P P 1
02. Prática de Direção Veicular 4 Rodas O P P 1
03. Aptidão Física e Mental O
04. Avaliação Psicológica P O O O O 2
05. Teórico Técnico Formação N O O O
06. Teórico Técnico para Atualização P N P N N
07. Teórico Técnico para Reciclagem P N N O N N-Não se aplica, P-Opcional, O-Obrigatório (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
OBS:
- Quando o país não for signatário de acordo ou convenção, o Estrangeiro será obrigado a realizar o exame.
- Avaliação Psicológica será obrigatória caso exerça atividade remunerada.
Motivo-Requerimento: 1 – Primeira Habilitação
Cursos exigidos 31– Aulas Teóricas – Legislação;
32 – Aulas Práticas 4 Rodas, e/ou 33 – Aulas Práticas 2 Rodas (1)
Exames exigidos
01 – Prática Direção Veicular 2 Rodas; e/ou 02 –Práticas Direção Veicular 4 Rodas (1);
03 – Aptidão Física e Mental;
04 – Avaliação Psicológica; e
05 – Teórico-Técnico de Formação
Observações (1) O Curso/Exame deverá estar compatível com a Categoria.
Categorias permitidas A, B, AB, X, ou XB.
Motivo-Requerimento: 3 – Registro Habilitação Estrangeira
Pré-requisitos Habilitação Estrangeira dentro do prazo de validade.
Cursos exigidos 32 – Aulas Práticas 4 Rodas, e/ou 33 – Aulas Práticas 2 Rodas (1)
Exames exigidos
01 – Prática de Direção Veicular 2 Rodas, e/ou 02 – Prática de Direção Veicular 4
Rodas (1)(2);
03 – Aptidão Física e Mental
04 – Avaliação Psicológica
Observações
(1) – Exigido apenas se informado Motivo-Requerimento 6 – Mudança de Categoria (4
Rodas) e/ou 7 – Adição de Categoria (2 Rodas). O Curso/Exame deverá estar
compatível com a Categoria
(2) – Exigido para os países sem Acordo ou Convenção, Resolução 193/2006
CONTRAN Artigo 2º
Motivo-Requerimento: 4 – Registro PGU
Cursos exigidos
32 – Aulas Práticas 4 Rodas, e/ou 33 – Aulas Práticas 2 Rodas (1)
30 – Atualização para Renovação de CNH (2)
20 – Teórico Técnico para Reciclagem (3)
Exames exigidos
01 – Prática de Direção Veicular; (1)
06 – Teórico-Técnico para Atualização (2)
05 – Teórico-Técnico Formação (3)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
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07 – Teórico-Técnico Reciclagem (3)
03 – Aptidão Física e Mental (3)
04 – Avaliação Psicológica (3, 4)
Observações
(1) – Exigido se informado Motivo-Requerimento 6 – Mudança de Categoria e/ou 7 –
Adição de Categoria ou 9 - Reabilitação. O Curso/Exame deverá estar compatível
com a Categoria.
(2) – Exigido Curso ou Exame.
(3) – Exigido na Reabilitação de PGU e Atividade remunerada ao veiculo.
(4) – Atividade remunerada ao veículo
Obs.: Para os Motivos de Requerimentos 03 e 04, a validade da CNH será definida pela menor Data-
Validade informada nos Exame 03 – Aptidão Física e Mental e 04 – Avaliação Psicológica.
Leiaute Retorno
155 – Habilitar Candidato
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
Obs.: 1 –Código-Retorno-Execução: Se 000–Transação Efetuada, a Situação CNH será 1–Emissão
Autorizada.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação efetuada.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na base.
009 Transação indevida para Natureza do Registro.
010 Candidato com Bloqueio.
011 UF de Origem da transação diferente da UF de Domínio.
015 Candidato já habilitado.
017 CNH sendo emitida.
036 Acesso não permitido – em processo de transferência.
075 Habilitação requer Autorização Especial de Duplicidade, do DENATRAN, devido à
ocorrência de duplicidade na BCA por Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe.
077 Processo requer Autorização Especial de Duplicidade, do DENATRAN , devido à
existência na Lista de Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data de
Nascimento e Nome da Mãe do indivíduo.
210 Recadastramento de PGU requer Curso ou Exame Atualização Renovação CNH.
215 Quadro-Observações-CNH informado Diferente do Quadro-Observações-CNH na BINCO.
309 CPF Consta na Base de Óbitos do INSS – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
310 Dados Divergentes com a base da Receita Federal – Confirme (NÃO
IMPLEMENTADO).
313 CPF não consta na base da Receita Federal (NÃO IMPLEMENTADO).
316 Para o Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação, o Curso 31 – Aulas Teóricas –
Legislação deve estar registrado no Prontuário do candidato.
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 48
317 Combinação de Motivos de Requerimento incompatível.
319 Nacionalidade informada diverge da Nacionalidade existente na BCA.
320 Data de Validade não permitida para permissionado.
321 Exame 03 – Aptidão Física e Mental deve estar registrado no Prontuário do candidato com
validade vigente.
322 Para o Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação, o Exame 04 – Avaliação
Psicológica deve estar registrado no Prontuário do candidato com validade vigente.
323 Para o Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação, o Exame 05 – Teórico Técnico
de Formação ceve estar registrado no Prontuário do candidato.
324
Para o Motivo de Requerimento 3 – Registro Habilitação Estrangeira e País Sem Acordo, o
Exame 02 – Pratica de Direção Veicular 4 Rodas ou o Exame 01 – Pratica de Direção
Veicular 2 Rodas deve estar registrado no Prontuário do candidato.
326
Para o Motivo de Requerimento 3 – Registro Habilitação Estrangeira, o Exame 04 –
Avaliação Psicológica deve estar registrado no Prontuário do condutor com data de
validade vigente.
327 Para o Motivo de Requerimento 3 - Registro Habilitação Estrangeira é obrigatório estar
registrado no Prontuário do condutor as informações da habilitação estrangeira.
328 Para o Motivo de Requerimento 4 – Registro PGU, é obrigatório estar registrado no
Prontuário do condutor o número de PGU.
329 O Motivo de Requerimento 5 – Renovação, só é aceito pela Transação 155 acompanhado
do Motivo 4.
330
Para o Motivo de Requerimento 5 – Renovação, o Exame 03 – Aptidão Física e Mental
deve estar registrado no Prontuário do condutor/candidato com data validade vigente e
Data-Exame posterior a última Emissão.
334
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de Categoria, o curso 32 – Aulas Práticas 4
Rodas deve e/ou Curso 33 – Aulas Práticas 2 Rodas dever estar registrado no Prontuário do
condutor/candidato com Data-Curso posterior à Data de Cadastramento.
335
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de Categoria, o Exame 02 – Práticas de
Direção Veicular 4 Rodas e/ou Exame 01 – Práticas de Direção Veicular 02 Rodas deve
estar registrado no Prontuário do condutor/candidato com Data-Exame posterior à Última
Emissão.
345 Curso/Exame não compatível com a categoria registrada no Prontuário do
candidato/condutor.
348 O Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação, não pode estar acompanhado de outro
motivo.
350 Motivo de Requerimento indevido para a transação.
353
Os Motivos de Requerimento 6 – Mudança de Categoria e 7 – Adição de Categoria, só são
aceitos pela Transação 155 acompanhados do Motivo 3 – Registro Habilitação Estrangeira
ou 4 – Registro PGU.
354 Mudança de categoria não permitida.
414 Códigos de observação inválido ou ausente.
416 O Código de Observação 15 – Apto para Transporte Remunerado ao veículo não pode estar
combinado com Código 40 – Vedada à Atividade Remunerada ao Veículo.
484 Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de Categoria, o Exame 02 – Prática de
Direção Veicular 04 Rodas ou Exame 01 – Prática de Direção Veicular 02 Rodas deve estar
registrado no Prontuário do condutor/candidato com Data Vigente e Posterior à Data da
Última Emissão.
485 Para o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação e Categoria, o Exame 07 – Teórico
Técnico para Reciclagem deve estar registrado no Prontuário do condutor/candidato com
data posterior à data do bloqueio.
486 Categoria não compatível com o Motivo de Requerimento.
489 Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de Categoria, o Curso 32 – Aulas Práticas
Veicular 04 Rodas ou Curso 33 – Aulas Práticas Veicular 02 Rodas, deve estar registrado
no prontuário do condutor/candidato.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 155
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 49
498 CPF diferente do registrado na BCA.
499 Documento de identidade diferente do registrado na BCA.
502 Nome do pai informado diferente do nome do Pai na BCA.
510 Para o Motivo de Requerimento 4 – Registro PGU, o Exame 03 – Aptdião Física deve estar
registrado no Prontuário do condutor/candidato com data de validade vigente.
523 Existe a Observação 44 ou 45, no exame é necessário um novo Exame Prático de 02 ou 04
Rodas Com Data-Exame Posterior a Data do Exame.
524 Inexistência de Curso/Exame Prático no Prontuário do Candidato/Condutor.
529 Para o Motivo Requerimento: 1 – Primeira Habilitação a Data de Primeira Habilitação deve
ser igual a data da transação.
580 Para Atualização de Condutor PGU é Necessário Autorização Especial do
DENATRAN
760 Número do PGU Pertence à Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
761 Número do CPF pertence à Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
763 Processo Vencido – Excedido o período de um ano entre data da primeira habilitação e data
de cadastramento.
801 UF do Número de Formulário RENACH fora da tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH inválido ou ausente.
804 UF do Número de Formulário RENACH diferente da UF de Origem da transação.
834 Motivo de Requerimento fora da tabela ou ausente.
837 Código da Categoria fora da tabela.
838 Data da Validade da CNH inválida ou ausente.
841 Primeira Habilitação inválida ou ausente.
935 Indícios de Impedimento – Nome e Documento de Identidade iguais no Impedimento –
Confirme.
936 Indícios de Impedimento – Nome da Mãe Informado igual ou parecido com o Nome da
Mãe no Impedimento – Confirme.
939 Indícios de Impedimento – Documento de Identidade informado igual ou parecido com o
Documento de Identidade no Impedimento – Confirme.
942 Indícios de Impedimento - CPF informado Igual ou Parecido ao CPF no Impedimento –
Confirme.
944 Indícios de Impedimento – Localidade de Nascimento informada igual a Localidade de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
945 Indícios de Impedimento - Data de Nascimento informada igual ou Parecida com a Data de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
947 Indícios de Impedimento – Nome informado igual ao Nome no Impedimento – Confirme.
968 Indícios de Impedimento – Nome e Data de Nascimento iguais no Impedimento –
Confirme.
975 Data de Nascimento informada diferente da Data de Nascimento na BCA.
976 Primeira Habilitação informada Diferente da Primeira Habilitação na BCA.
977 Nome da Mãe informado diferente do Nome da Mãe na BCA.
981 Validade da CNH informada diferente da Validade da CNH na BCA.
982 Categoria informada diferente da categoria na BCA.
983 Nome informado diferente do Nome na BCA.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 50
1.4. 157 – ATUALIZAR CONDUTOR
Objetivo
Solicita a alteração dos dados de um CONDUTOR habilitado na BINCO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
157 – Atualizar Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-Registro
049 092 044 X A Nome-Condutor
093 100 008 X N Data-Nascimento
101 101 001 X X N Sexo
102 145 044 X A Nome-Mãe 1
146 189 044 A Nome-Pai
190 217 028 X AN Documento-Identidade
218 228 011 X N CPF 4
229 233 005 X X AN Localidade-Nascimento
234 283 050 X AN Endereço-Logradouro 3
284 293 010 AN Endereço-Número
294 323 030 AN Endereço-Complemento 3
324 353 030 X AN Endereço-Bairro 3
354 361 008 X N Endereço-CEP
362 366 005 X X AN Endereço-Município
367 368 002 X X A Endereço-UF
369 377 009 N PGU 4
378 378 001 X X N Nacionalidade
379 405 027 NA Registro-Nacional-Estrangeiro 2
406 410 005 X NA País-Origem-Habilitação-Estrangeira
411 440 030 NA
Identificação-Habilitação-
Estrangeira
441 448 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
449 456 008 X N Primeira-Habilitação
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 51
Observações 157 - Atualizar Condutor
Nome-Mãe: Quando não existir deverá ser usada a condicionalidade 1.
Registro-Nacional-Estrangeiro: Obrigatório somente para Nacionalidade = 3
(Estrangeiro).
Só serão aceitos Letras (A a Z) e Números (0 a 9).
PGU e CPF: Não é permitida a duplicidade de CPF e nem de PGU, quando ocorrer, o
DETRAN deverá encaminhar ao DENATRAN para que o mesmo inclua Bloqueio (D
– Medida Administrativa) para o condutor que estiver usando indevidamente o CPF
ou PGU. Caso a duplicidade ocorra com File-Impedimento-Cidadão, será incluído o
Impedimento 0 – Medida Administrativa.
Para Atualizar o Número PGU é necessário Autorização Especial do
DENATRAN
Para limpar (zerar) o campo o DETRAN deverá enviar solicitação ao
DENATRAN
Consistências 157 - Atualizar Condutor
1. Deverão ser informados todos os dados do Condutor,
alterados ou não em relação aos existentes no Prontuário.
A transação 157 somente será aceita para Condutor com Situação-CNH 0-Inexistente, 4-Confirmada,
5-Modelo Antigo, ou 6-Alterada.
Alterações que não mudem dados impressos na CNH serão aceitas com qualquer Situação-CNH
Na Situação-CNH: 1-Emissão Autorizada, ou 2-Em Emissão, para Atualizar Condutor (157), em
dado impresso na CNH, deverá primeiro ser Cancelada a Emissão Autorizada (Tr. 177/177c). Para
voltar a estar Autorizada a Emissão enviar nova Tr. 159.
Na Situação-CNH: 3-Emitida, para Atualizar Condutor (157) deverá primeiro ser Cancelada a
Emissão (Tr. 174 A ou Z). Para voltar a estar Autorizada a Emissão enviar nova Tr. 159.
Registro-Nacional-Estrangeiro, País-Origem-Habilitação-Estrangeira, Identificação-
Habilitação-Estrangeira, e Validade-Habilitação-Estrangeira: Atualização necessita de prévia
autorização especial.
Nome-Condutor ou Nome-Mãe: Atualização do campo só poderá ocorrer uma vez para alteração
de até 3 letras do nome completo, e duas vezes para inclusão, alteração, exclusão ou substituição de
sobrenome. Para qualquer alteração além destas permitidas será requerida autorização especial.
Data-Nascimento: Não será permitida alteração, exceto com autorização especial do DENATRAN.
2. Nome-Pai: Não é utilizada Autorização Especial para
alteração, as críticas quanto ao formato são os mesmas do
nome da mãe.
3. Endereço-Logradouro e Endereço-Bairro: Deverão, no
mínimo, estarem preenchidas as 2 primeiras posições, e
serem diferentes de brancos.
4. Endereço-Município: Deverá pertencer a UF informada no
atributo Endereço-UF.
5. Endereço-UF: Deverá ser igual à UF de origem da transação
(UF Domínio).
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 52
6. País-Origem-Habilitação-Estrangeira: Poderá ser alterado.
A alteração para zeros somente se a Identificação-
Habilitação-Estrangeira estiver com brancos. Se diferente de
zeros deverá existir na Tabela de Países.
7. Identificação-Habilitação-Estrangeira: Poderá ser
alterado. A alteração para brancos somente se o País-
Origem-Habilitação-Estrangeira estiver com zeros. Se a
alteração mudar a condição de condutor originado de
Habilitação Estrangeira, serão exigidos todos os cursos e
exames da Categoria.
8. Número-Registro: Existente na BINCO.
9. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de colisão de
dados identificatórios. Verificação de incidência na BINCO
de outro indivíduo que possua o mesmo Nome e Documento-
Identidade do indivíduo informado na transação de
cadastramento.
10. Nome e Documento-Identidade: Inexistência de indícios de
duplo cadastramento e/ou de impedimentos. Verificação de
incidência na BINCO de outro indivíduo que possua dados
identificatórios iguais ou parecidos aos do indivíduo
informado na transação de cadastramento.
11. CPF: Validação com a Base de Óbitos (INSS). (Ainda não
implementado)
12. CPF: Validação com a Base da Receita Federal. (Ainda não
implementado)
13. Data-Nascimento: Acima de 18 anos. Para PGU, anterior à
31/12/1999 menos 18 anos., ou seja 31/12/1981
14. Validade-Habilitação-Estrangeira: Quando vencida deve ser
maior que a Data-Cadastramento.
Leiaute Retorno
Retorno 157 – Atualizar Condutor
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA-NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA-TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Se Situação–CNH antes da Atualização era 4–Confirmada ou 5–Modelo Antigo e foi alterado dado
impresso na CNH a Situação-CNH será 6–Alterada.
Em qualquer outra condição a Situação-CNH não mudará.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
007 Correção do Nome e Documento de Identidade Provoca Duplo Cadastramento.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 53
011 UF de Origem da Transação Diferente da UF de Domínio.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
017 CNH sendo Emissão.
036 Acesso não Permitido – em Processo de Transferência.
059 Alteração não Permitida – CNH Cancelada por Erro do Produtor da CNH.
074 Correção do Nome e/ou Data de Nascimento e/ou Nome da mãe provoca duplicidade na
BINCO (inexistência de Autorização Especial de Duplicidade do DENATRAN).
077 Processo requer Autorização Especial de Duplicidade, do DENATRAN, devido à existência
na Lista de Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data de Nascimento e Nome da
mãe do indivíduo.
080 RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido – nacionalidade brasileira.
081 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira fora da Tabela de Países.
082 País de Origem Habilitação Estrangeira sem Indicação de Reconhecimento de Habilitação
Estrangeira – Confirme.
083 Habilitação Estrangeira Informada Sem Informação de País de Origem.
084 Validade Habilitação Estrangeira Inválida.
085 UF do RNE (Registro Nacional Estrangeiro) fora da Tabela de UF(s).
086 Número RNE (Registro Nacional Estrangeiro) Inválido.
087 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira Fora da Tabela.
119 Atualização de dados referentes a Habilitação Estrangeira do condutor requer Autorização
Especial.
120 Condutor com informação de País de Origem Habilitação Estrangeira e Validade Habilitação
Estrangeira sem Identificação de Habilitação Estrangeira.
121 RNE da Autorização não confere com Informado.
122 Dados da habilitação Estrangeira da Autorização não conferem com informado.
301 Nome do Pai Inválido.
302 Endereço Logradouro Inválido ou Ausente.
304 Endereço Bairro Inválido ou Ausente.
305 Endereço CEP Inválido ou Ausente.
306 Endereço Município Fora da Tabela ou Ausente.
307 Endereço UF Fora da Tabela ou Ausente.
308 Endereço Município não Pertence a Endereço UF Informada.
309 CPF Consta na Base de Óbitos do INSS – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
310 Dados Divergentes com a Base da Receita Federal – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
311 Condutor Menor de 18 anos.
312 Data de Nascimento incompatível com PGU.
313 CPF Não Consta na Base da Receita Federal (NÃO IMPLEMENTADO).
314 Dados não Divergem dos Cadastrados na BINCO/BCA.
580 Para Atualização de Condutor PGU é Necessário Autorização Especial do DENATRAN
752 Número De Registro Inválido.
760 Número do PGU pertence ao Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
761 Número do CPF já pertence a Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido ou Ausente.
809 Data de Nascimento Inválida ou Ausente.
812 Sexo Inválido ou Ausente.
814 Nome da Mãe Inválido.
818 Tipo do Documento de Identidade Inválido.
819 Número do Documento de Identidade Inválido ou Ausente.
830 CPF Inválido.
832 Localidade de Nascimento (Muniípio ou País) Fora da Tabela ou Ausente.
835 Nacionalidade Fora da Tabela ou Ausente.
836 Número de PGU Inválido.
841 Primeira Habilitação Inválida ou Ausente.
904 Para alterar Data-Nascimento é necessária a Autorização Especial do DETRAN.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 54
905 Alteração de Nome não pode exceder 3 letras.
906 O Nome já sofreu as alterações permitidas, nova alteração requer Autorização Especial do
DETRAN.
907 O Nome-Mãe já sofreu as alterações permitidas, nova alteração requer Autorização Especial
do DETRAN.
920 Indícios de Duplo Cadastramento – Nome e Data de Nascimento Informados Iguais na BCA –
Confirme.
921 Indícios de Duplo Cadastramento – Nome da Mãe Informado Igual ou Parecido ao Nome da
Mãe na BCA – Confirme.
924 Indícios de Duplo Cadastramento – Documento de Identidade Informado Igual ou Parecido ao
Documento de Identidade na BCA – Confirme.
927 Indícios de Duplo Cadastramento – CPF Informado Igual ou Parecido ao CPF na BCA –
Confirme.
929 Indícios de Duplo Cadastramento – Localidade de Nascimento Informada Igual a Localidade
de Nascimento na BCA – Confirme.
930 Indícios de Duplo Cadastramento – Data de Nascimento Informada Igual ou Parecida a Data
de Nascimento na BCA – Confirme.
932 Indícios de Duplo Cadastramento - Nome Informado Igual ou Parecido ao Nome na BINCO –
Confirme.
935 Indícios de Impedimento - Nome e Documento de Identidade Iguais no Impedimento.
936 Indícios de Impedimento - Nome da Mãe Informado Igual ou Parecido ao Nome da Mãe no
Impedimento. – Confirme.
939 Indícios de Impedimento - Documento de Identidade Informado Igual ou Parecido ao
Documento de Identidade no Impedimento – Confirme.
942 Indícios de Impedimento - CPF Informado Igual ou Parecido ao CPF no Impedimento –
Confirme.
944 Indícios de Impedimento - Localidade de Nascimento Informada Igual a Localidade de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
945 Indícios de Impedimento - Data de Nascimento Informada Igual ou Parecido a Data de
Nascimento no Impedimento – Confirme.
947 Indícios de Impedimento - Nome Informado Igual a Nome no Impedimento – Confirme.
968 Indícios de Impedimento - Nome e Data de Nascimento Iguais no Impedimento – Confirme.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 55
1.5. 159 – AUTORIZAR EMISSÃO CNH
Objetivo
Autoriza emissão de nova CNH para um condutor BINCO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
159 – Autorizar Emissão CNH
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X X N Número-REGISTRO
049 059 011 X AN Numero-Formulário-Renach
060 063 004 X AN Motivo-Requerimento 2,3,4
064 107 044 X AN Nome-condutor
108 118 011 X N CPF 1
119 146 028 X AN Identidade
147 147 001 X N Nacionalidade
148 151 004 X AN Categoria
152 159 008 X N Data-Validade
160 167 008 X N Data-Primeira-Habilitação
168 175 008 X N Data-Nascimento
176 219 044 X AN Nome-Mãe
220 263 044 X AN Nome-Pai
264 283 020 X AN Observações
Observações Autorizar Emissão CNH
4. CPF: Não é permitida a duplicidade de CPF, quando ocorrer, o DETRAN deverá encaminhar ao
DENATRAN para que o mesmo inclua Bloqueio (D – Medida Administrativa) para o condutor que
estiver usando indevidamente o CPF ou PGU. Caso a Duplicidade ocorra no File-Impedimento-Cidadão
será incluído o Impedimento 0 – Medida Administrativa.
5. Motivo-Requerimento: Se informado E - Nova Habilitação Permissão, a nova Data da Primeira
Habilitação do Condutor passará a ser a data da 159 (parte fixa da Transação); e a Validade-CNH será a
Data da Primeira Habilitação (data da TR159) mais um ano. Exceto se Data-Validade exame 03 ou 04
for menor que 1 ano, situação em que a menor Data-Validade será considerada para definição da Data-
Validade-CNH (neste caso menor que 1 ano).
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 56
6. Para o Motivo Requerimento 5 – Renovação de CNH, quando o condutor permissionado ainda não
tiver cumprido o prazo de 1 ano de permissão, (situação de validade de Exame inferior a um ano na
primeira habilitação) será autorizada emissão de nova CNH permissão com Data-Validade
complementar de acordo com a validade do novo exame informado. Enquanto não for cumprido o
período de um ano de permissionado será possível emitir CNH nessa condição (permissionado).
7. Para o Motivo de Requerimento 5 – Existindo no Prontuário do Condutor Exame com Categoria
superior a Categoria Atual e Resultado Reprovado, será autorizada a Emissão na Categoria Atual, desde
que o Motivo de Requerimento 5 não esteja acompanhado de outro motivo de requerimento.
Quando a Categoria nos Exames e Cursos forem superior a Categoria-Atual e o DETRAN comandar na
159 Motivo de Requerimento 5 - Renovação (apenas) e Categoria igual a Categoria-Atual, a CNH será
autorizada.
8. Para cálculo de “Processo Vencido” quando do Motivo de Requerimento E – Reinicio de Processo a
data a ser considerada para incio de contagem do tempo será a do Evento mais antigo após o bloqueio de
cassação.
9. Com relação ao exercício de atividade remunerada, se existir o exame 4 com observação 15 no
prontuário do condutor, deverão ser observadas as seguintes possibilidades:
1. Existe a observação 15 na tr 159 e existe novo evento exame 4 vigente com
observação 15 = Autoriza emissão com nova validade.
2. Existe a observação 15 na tr 159 e não existe novo evento exame 4 com observação
15 = Autoriza com data de validade do menor exame cadastrado no prontuário.
3. Não existe a observação 15 na tr 159 = não autoriza. O DETRAN deverá alterar o
exame 4 retirando a observação 15 e encaminhar nova 159 sem a observação.
10. Adição/Mudança de Categoria no Exterior: Neste caso o DETRAN deverá:
- Solicitar Autorização Especial de Adição/Mudança no Exterior;
- Incluir o Exame prático através da transação 181: (campos obrigatórios: Código-Exame, UF-Exame –
sempre igual a EX, Categoria-Pretendida e Permitida – Igual a Categoria informada na Autorização
Especial, Observação e Data-Exame que passa a ser opcional apartior de 31/05/2010;
- Enviar a transação 159 com Motivo de Requerimento 7 ou 6 dependendo da situação do condutor.
Consistências Autorizar Emissão CNH
I. Após a implantação da BCA não serão autorizadas emissões para condutores que não
tiverem com os Cursos e Exames completos no Prontuário, inclusive os de formação.
Exceto para Condutor Oriundo de PGU ou Estrangeiro ou para Eventos ocorridos
antes da implantação da BCA.
II. Número-Registro: existir na BINCO.
III. Motivo-Impedimento: inexistência de indícios de Impedimento Cidadão em
relação ao Condutor.
IV. Bloqueio: inexistência no Prontuário do Condutor.
V. Motivo-Requerimento:
VI. 1–Primeira Habilitação, 3–Registro Habilitação Estrangeira, e 4–Registro PGU
inexistentes;
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 57
VII. 2–2ª Via somente para Situação-CNH 4–Confirmada ou 5–Modelo Antigo;
VIII. 5–Renovação de Exames: Exames com Data-Validade vigente e Data-Exame
posterior a Data-Emissão-CNH da última CNH Emitida não cancelada;
IX. 6–Mudança de Categoria e 7–Adição de Categoria:
X. Categoria, Categoria-Atual, Categoria-Autorizada, Categoria-Rebaixada,
Categoria-Pretendida e Categoria-Permitida: as possíveis movimentações são as
seguintes:
CATEGORIAS DE CONDUTORES
Atual/
Rebaixada
(1)
Retornos
(2)
Mudanças Adições Rebaixamentos/
Retornos (2)
A A+B X
B C D B+A B+X
C D E C+A C+X B
D E D+A D+X C B
E E+A E+X D C B
AB AC AD XB B A X
AC AD AE XC C AB XB B A X
AD AE XD D AC XC C AB XB B A X
AE XE E AD XD D AC XC C AB XB B A X
X A X+B
XB AB AC AD B X
XC AC AD AE XB B X
XD AD AE D AC XC C AB XB B A X
XE AE E AD XD D AC XC C AB XB B A X
(1) Categoria Atual - Categoria da última CNH registrada no HEMI – Histórico de emissões.
Não existindo CNH no HEMI, mas tendo sido emitida a CNH (situação de não povoamento no batimento
gráficas) a categoria Atual será a existente na BINCO, essa categoria estará em Branco no caso de
candidato.
Categoria Rebaixada - Categoria de maior nível de CNH Emitida para o Condutor e que foi Rebaixada.
(2) Rebaixamentos - Possibilidades de rebaixamentos em relação à Categoria Atual do Condutor (última
CNH do Histórico de Emissões).
Retornos – possibilidades de Retornos até a Categoria de maior nível que foi rebaixada.
XI. Deverão ser atendidas as seguintes condições para Mudanças e Adições de
Categorias:
Cursos – 33 – Aulas Práticas 2 Rodas , para Adições A e X à Categoria Atual.
32 – Aulas Práticas 4 Rodas , para Adição de B à Categoria X ou A; e na
Mudança de Categoria.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 58
Exames – 03 – Aptidão Física e Mental.
01 – Práticas de Direção Veicular 2 Rodas, para Adições A e X à Categoria Atual.
02 – Práticas de Direção Veicular 4 Rodas , para Adição de B à Categoria X ou
A; e na Mudança de Categoria.
Mudanças
1. Categoria B para C, estar 1 ano na Categoria B.
2.Categoria B para D, estar 2 anos na Categoria B e ter mais de 21 anos.
2.Categoria C para D, estar 1 ano na Categoria C e ter mais de 21 anos.
2.Categoria C para E, estar 1 ano na Categoria C e ter mais de 21 anos.
2.Categoria D para E, se categoria D proveniente de B vai para E com 1 ano em D.
2.Categoria D para E, se categoria D proveniente de C, permitir.
Obs.: O prazo de carência em cada categoria para mudança só serão cobrados para
condutores com Data-primeira-habilitação posterior 03/03/2009 (implantação da BCA),
nos demais casos será verificado o tempo de habilitação.
XII. 8 – Alteração de Dado: existência de alteração em dado impresso na CNH efetivado
pela transação 157 ou 181. O condutor que tiver sua única CNH cancelada e passar a
ter Situação-CNH 0-Inexistente, para a nova habilitação deverá usar o motivo de
requerimento 8-Alteração de Dados. Nesse caso não será verificada a existência de
alterações de dados.
XIII. 9 – Reabilitação: Curso 20–Reciclagem para Infratores existente.
Exame 03–Aptidão Física e Mental vigente com Data-Exame posterior a última
CNH Emitida.
Exame 01/02 - Prática de direção veicular correspondente à categoria com Data-
Exame posterior a última CNH Emitida.
Exame 04 - Avaliação psicológica com Data-Exame posterior a última CNH
Emitida.
Exame 07 – Teórico-Técnico para Reciclagem com Data-Exame posterior a última
CNH Emitida.
XIV. C – CNH Definitiva: Exame 03 – Aptidão Física e Mental vigente.
XV. E – Nova Habilitação Permissão:
Cursos exigidos: 31 - Aulas Teóricas – Legislação com Data-Curso posterior a última CNH
Emitida.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 59
32/33 - Aulas Práticas correspondentes à Categoria com Data-Curso posterior
a última CNH Emitida.
Exames exigidos: 01/02 - Prática Direção Veicular correspondentes à Categoria com Data-
Exame posterior a última CNH Emitida.
03 - Aptidão Física e Mental com Data-Exame posterior a última CNH
Emitida;
04 - Avaliação Psicológica com Data-Exame posterior a última CNH
Emitida;
05 – Teórico-Técnico de Formação com Data-Exame posterior a última
CNH Emitida.
Observação: - Os cursos e exames não atualizados pertinentes apenas a CNH anterior e que não
utilizados na nova CNH, serão retirados do Prontuário e incluídos no HICOM, com
origem transação BR.
- Se no Bloqueio do Permissionado Cassado existir Prazo-Penalidade, a autorização de
emissão só será possível após este prazo ser cumprido.
XVI. Deverão ser atendidas as definições do quadro abaixo, referente as
compatibilidades na informação de mais de um Motivo de Requerimento:
Motivo-Requerimento x Motivo-Requerimentos Compativeis
MOTIVOS DE REQUERIMENTOS
MOTIVOS DE REQUERIMENTOS COMPATÍVEIS
Todo
s(*)
2a.
Via
Reno
vação
Muda
nça
Adiç
ão
Alt.
de
Dado
s
Reabi
litaçã
o
Definitiva
Reini
cio de
Proce
sso
2 5 6 7 8 9 C E
2. – 2a Via N
5 – Renovação N P P P P
6 – Mudança P N P N N N
7 – Adição P N P N N N
8 – Alteração de Dados P N N
9 –- Reabilitação N P
C – Definitiva P N N N N
E –- Reinicio de Processo N P
N-Não se aplica, P-Opcional (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
XVII. Um Motivo-Requerimento, para ser aceito, deverá estar de acordo com as
mudanças efetivadas em atributos impressos na CNH pertinentes a esse Motivo, e
referentes aos dados da última CNH registrada no HEMI. No quadro a seguir estão
essas relações de pertinência:
Emissão de Nova CNH - Motivo-Requerimento x Mudanças de Atributos Impresso na CNH
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 60
MOTIVOS DE
REQUERIMENTOS
MUDANÇA DO ATRIBUTO
Todos(*)
Nome Condutor
Nome Mãe
Nom
e
Pai
Data
Nasc
imen
to
CPF
Ident
idad
e
Data
Vali
dade
CNH
Obse
rvaç
ões
Espe
ciali
zaçã
o
Atua
liza
Curs
os
UF
Habi
litaç
ão
Cate
goria
2. – 2a Via N
5 – Renovação N O P P P P
6 – Mudança N O P P P O
7 – Adição N P P P P O
8 – Alteração Dado P
9 –- Reabilitação N O P P P P
C – Definitiva N O
E –Reinicio Processo N O P P P
N –Não se Aplica, P-Opcional, O-Obrigatório (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
Obs.: - No Motivo-Requerimento 8.- Alteração de Dado, pelo menos um dos atributos Opcionais deverá ter
sido mudado.
- Na Reabilitação a mudança de Categoria somente poderá ocorrer para Rebaixamento e Retorno.
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XVIII. Situação-CNH: Deverá ser igual a 0-Inexistente, 4-Confirmada, 5-Modelo
Antigo, ou 6-Alterada. As mudanças deverão ser de acordo com o quadro a seguir:
SITUAÇÃO-CNH E MUDANÇAS POSSÍVEIS
SITUAÇÃO-CNH SITUAÇÃO-CNH X TRANSAÇÃO RECEBIDA
ÚLTIMA
TR
RECEBIDA
***
ATUAL
INEXIS
TENTE
EMISSÃO
AUTORI-ZADA
EM
EMIS-
SÀO
EMITIDA CONFIR-
MADA
MODE-
LO
ANTIGO
ALTERA-
DA
0 1 2 3 4 5 6
(((111)))
111555222,,, 111777666
111777666ccc,,,
177
177c,
181
174
0-INEXISTENTE
(((222)))
111555222
111555777
111888111
(((333)))
111555555 159
(((444)))
111555555
111555999
111777444GGG
111---EEEMMMIIISSSSSSÃÃÃOOO
AAAUUUTTTOOORRRIIIZZZAAADDDAAA
(((555)))
111777666
111777777
(((666)))
111555222
111555777
111888111
(((777)))
111777111
(((888)))
111777777****** (((999)))
111777777****** (((111000)))
111777777
(11)
111777111
222---EEEMMM EEEMMMIIISSSSSSÃÃÃOOO
(((111222)))
111777666ccc
111777777ccc
(((111333)))
111555222
111555777
111888111
(((111444)))
111777222 (((111555)))
111777777ccc****** (((111666)))
111777777ccc****** (((111777)))
111777777ccc
(((111888)))
111777222 333---EEEMMMIIITTTIIIDDDAAA
(((111999)))
111777444 (((222000)))
111777444GGG
(((222111)))
111555777
111888111
(((222222)))
111777444******
111888000
(((222333)))
111777444****** (((222444)))
111777444
(((222555))) 180
174**
177**
177c**
4-CONFIRMADA (((222666)))
111777444
(((222777))) 159**
111777444GGG
(((222888)))
111555777
111888111
111777444******
(((222999)))
111777444******
(((333000)))
111555777 181
111777444
(((333111))) 180
174**
177**
177c**
5-MODELO
ANTIGO (((333222)))
111777444
(((333333))) 159**
111777444GGG
(((333444)))
111555777
111888111
(((333555)))
111555777 181
111777444
(((333666))) 157
181
157
181
174
6-ALTERADA (((333777))) 159
(((333888)))
111555777***
111888111***
(((333999)))
111555777***
111888111***
(((444000)))
111555777 181
111555777
111888111
2. * 157 ou 181 que retornam os dados do Prontuário para a
mesma posição da CNH emitida não cancelada.
3. ** 2ª via.
4. ** CNH definitiva,quando não tiver sido alterado dado da
CNH do HEMI, exceto para 5 – Modelo Antigo.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 62
5. *** Última transação recebida que possibilita a mudança de
situação da CNH.
Transações 157 e 181 não sublinhadas mudam a Situação-CNH. Exceto se status da Situação-CNH
for 6 – Alterada, permanecendo neste caso com o mesmo status. Estas transações alteram dados do As
Transações 152, 157, e 181 sublinhadas não alteram dados da CNH Habilitada/Autorizada/Emitida não
cancelada, não mudando, portanto, a Situação-CNH.
Dados que se alterados mudam a CNH atual e exige a emissão de nova CNH:
Nome Condutor;
Nome da Mãe;
Nome do Pai;
Data Nascimento;
CPF;
Identidade;
UF Domínio ;
Inclusão e Substituição Atualização/Especialização que mude a Situação-CNH para 6;
Data Validade nos Exames 03 – Aptidão Fisica e Mental e 04 – Avaliação Psicologica, se altera data
de Validade
da CNH
Observações que são impressas na CNH;
Alteração da Categoria no Prontuário, que conclui o processo de efetivação de uma nova; Categoria
Data Primeira Habilitação.
Célula Transação Ca: Candidato
Descrição Co: Condutor
111 111555222 AAAlllttteeerrraaaçççãããooo dddeee dddaaadddooosss CCCaaadddaaassstttrrraaaiiisss aaapppóóósss ooo cccaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddeee uuummmaaa HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo
AAAuuutttooorrriiizzzaaadddaaa (((111777666///111777666ccc)))... CCCaaa
111 111777666 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddeee uuummmaaa HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo AAAuuutttooorrriiizzzaaadddaaa aaannnttteeesss dddaaa 111777111... CCCaaa
111 111777666ccc CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddeee uuummmaaa HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo AAAuuutttooorrriiizzzaaadddaaa aaapppóóósss aaa 111777111 eee aaannnttteeesss dddaaa 111777222... CCCaaa
1 177 Cancelamento de Autorização de Emissão antes da 171sem existência de CNH
no Histórico de Emissões (HEMI). Co
1 177c Cancelamento de Autorização de Emissão após a 171 sem existência de CNH
no Histórico de Emissões (HEMI). Ca
1 181 Última Atualização de Evento (181) antes da Habilitação/Autorização de
Emissão (155/159).
Ca
Co
1 174 Cancelamento da única CNH existente no Histórico de Emissões (HEMI) após
a 172/180. Co
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 63
222 111555222, 111555777 ou
111888111
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento.
Ca
Co
333 111555555 HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo (((aaapppóóósss ooo ppprrrooonnntttuuuááárrriiiooo eeessstttaaarrr cccooommm tttooodddaaasss aaasss iiinnnfffooorrrmmmaaaçççõõõeeesss eeexxxiiigggiiidddaaasss eee
aaatttuuuaaallliiizzzaaadddaaasss cccooonnnfffooorrrmmmeee MMMoootttiiivvvooo---RRReeeqqquuueeerrriiimmmeeennntttooo)))... CCCaaa
3 159 Autorização da Emissão após o prontuário estar com todas as informações
exigidas e atualizadas conforme Motivo-Requerimento. Co
444 111555555 HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo... CCCaaa
444 111555999 AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo... CCCooo
4 174G Cancelamento após a 172/180 (Motivo de Cancelamento B – Erro Gráfica). Co
555 111777666 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo (((111555555))) aaannnttteeesss dddaaa 111777111... Ca
555 111777777 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo (((111555999))) aaannnttteeesss dddaaa 111777111 ssseeemmm eeexxxiiissstttêêênnnccciiiaaa
dddeee CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII)))... Co
666 111555222, 111555777 ou
111888111
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento (não alteram dados da CNH autorizada).
Ca
Co
777 111777111 SSSooollliiiccciiitttaaaçççãããooo dddeee EEEmmmiiissssssãããooo pppeeelllaaa GGGrrráááfffiiicccaaa aaapppóóósss HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo///AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo
EEEmmmiiissssssãããooo///CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo GGGrrráááfffiiicccaaa (((111555555///111555999///111777444GGG)))...
Ca
Co
888 111777777****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo (((111555999))) dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo
AAAtttuuuaaalll... Co
999 111777777****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo (((111555999))) dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo
AAAnnntttiiigggooo... Co
111000 111777777 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo (((111555999))) eee eeexxxiiissstttiiinnndddooo CCCNNNHHH nnnooo
HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssãããooo (((HHHEEEMMMIII)))... Co
111111 111777111 SSSooollliiiccciiitttaaaçççãããooo dddeee EEEmmmiiissssssãããooo pppeeelllaaa GGGrrráááfffiiicccaaa... Ca
Co
111222 111777666ccc CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa HHHaaabbbiiillliiitttaaaçççãããooo (((111555555))) aaapppóóósss aaa 111777111... Ca
111222 111777777ccc CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa AAAuuutttooorrriiizzzaaaçççãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo (((111555999))) aaapppóóósss aaa 111777111 ssseeemmm eeexxxiiissstttêêênnnccciiiaaa dddeee
CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII)))... Co
111333 111555222, 111555777 ou
111888111
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento (não alteram dados da CNH autorizada). Co
111444 111777222 IIInnnfffooorrrmmmaaaçççãããooo pppeeelllaaa GGGrrráááfffiiicccaaa dddaaa CCCooonnncccllluuusssãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo dddaaa CCCNNNHHH... Ca
Co
111555 111777777ccc****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777111 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAtttuuuaaalll... Co
111666 111777777ccc****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777111 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAnnntttiiigggooo... Co
111777 111777777ccc CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777111 eee eeexxxiiissstttiiinnndddooo CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssãããooo (((HHHEEEMMMIII)))... Co
111888 111777222 IIInnnfffooorrrmmmaaaçççãããooo pppeeelllaaa GGGrrráááfffiiicccaaa dddaaa CCCooonnncccllluuusssãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo dddaaa CCCNNNHHH... Co
111999 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa úúúnnniiicccaaa CCCNNNHHH eeexxxiiisssttteeennnttteee nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII))) aaapppóóósss
aaa 111777222... Co
222000 111777444GGG CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777222 (((MMMoootttiiivvvooo dddeee CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo BBB ––– EEErrrrrrooo GGGrrráááfffiiicccaaa)))... Co
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 64
222111 111555777 ou 111888111 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento (não alteram dados da CNH autorizada). Co
222222 111777444****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777222 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAtttuuuaaalll... Co
222222 111888000 IIInnnfffooorrrmmmaaarrr NNNúúúmmmeeerrrooo---RRReeegggiiissstttrrrooo///NNNúúúmmmeeerrrooo---FFFooorrrmmmuuulllááárrriiiooo---CCCNNNHHH aaaooo DDDEEETTTRRRAAANNN aaapppóóósss aaa
111777222,,, CCCooonnncccllluuusssãããooo dddaaa EEEmmmiiissssssãããooo dddaaa CCCNNNHHH... Co
222333 111777444****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777222 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAnnntttiiigggooo... Co
222444 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111777222 qqquuuaaannndddooo eeexxxiiissstttiiirrr mmmaaaiiisss dddeee uuummmaaa CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee
EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII)))... Co
25 180 Informar Número-Registro/Número-Formulário-CNH ao DETRAN. Co
25 174** Cancelamento 2ª Via Modelo Atual. Co
25 177** Cancelamento Autorização da Emissão (159) de 2ª Via Modelo Atual. Co
25 177c** Cancelamento Autorização da Emissão (159) após a 171 de 2ª Via Modelo
Atual. Co
222666 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa úúúnnniiicccaaa CCCNNNHHH eeexxxiiisssttteeennnttteee nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII))) aaapppóóósss
aaa 111888000... CCCooo
27 159** Autorização da Emissão de uma 2ª Via Modelo Atual. Co
222777 111777444GGG CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 (((MMMoootttiiivvvooo dddeee CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo BBB ––– EEErrrrrrooo GGGrrráááfffiiicccaaa)))... CCCooo
28 111555777 ou 111888111 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento (não alteram dados da CNH autorizada). Co
222888 111777444****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAtttuuuaaalll... Co
222999 111777444****** CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 dddeee uuummmaaa 222ªªª VVViiiaaa MMMooodddeeelllooo AAAnnntttiiigggooo... Co
333000 111555777 ooouuu 111888111 AAAlllttteeerrraaaçççõõõeeesss dddeee DDDaaadddooosss CCCaaadddaaassstttrrraaaiiisss///EEEvvveeennntttooosss qqquuueee aaalllttteeerrreeemmm dddaaadddooosss dddaaa CCCNNNHHH... Co
333000 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 qqquuuaaannndddooo eeexxxiiissstttiiirrr mmmaaaiiisss dddeee uuummmaaa CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee
EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII)))... Co
31 180 Informar Número-Registro/Número-Formulário-CNH ao DETRAN. Co
31 174** Cancelamento 2ª Via Modelo Antigo. Co
31 177** Cancelamento Autorização Emissão (159) de 2ª Via Modelo Antigo. Co
31 177c** Cancelamento Autorização Emissão (159) após a 171 de 2ª Via Modelo
Antigo. Co
333222 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo dddaaa úúúnnniiicccaaa CCCNNNHHH eeexxxiiisssttteeennnttteee nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII))) aaapppóóósss
aaa 111888000... CCCooo
33 159** Autorização da Emissão de uma 2ª Via Modelo Antigo. Co
333333 111777444GGG CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 (((MMMoootttiiivvvooo dddeee CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo BBB ––– EEErrrrrrooo GGGrrráááfffiiicccaaa)))... CCCooo
34 111555777 e 111888111 Alterações de Dados Cadastrais/Eventos aceitas sem restrições a qualquer
momento (não alteram dados da CNH autorizada). Co
333555 111555777 ooouuu 111888111 AAAlllttteeerrraaaçççõõõeeesss dddeee DDDaaadddooosss CCCaaadddaaassstttrrraaaiiisss///EEEvvveeennntttooosss qqquuueee aaalllttteeerrreeemmm dddaaadddooosss dddaaa CCCNNNHHH... CCCooo
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 65
333555 111777444 CCCaaannnccceeelllaaammmeeennntttooo aaapppóóósss aaa 111888000 qqquuuaaannndddooo eeexxxiiissstttiiirrr mmmaaaiiisss dddeee uuummmaaa CCCNNNHHH nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee
EEEmmmiiissssssõõõeeesss (((HHHEEEMMMIII)))... CCCooo
36 157, 181
157 ou 181
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alteraram ou não dados da CNH. Co
36 174 Cancelamento após a 172/180 quando existir mais de uma CNH no Histórico
de Emissões (HEMI). Co
37 159 Autorização da Emissão após o prontuário estar com todas as informações
exigidas e atualizadas conforme Motivo-Requerimento. Co
333888 111555777*** eee
111888111*** AAAlllttteeerrraaaçççõõõeeesss dddeee DDDaaadddooosss CCCaaadddaaassstttrrraaaiiisss///EEEvvveeennntttooosss qqquuueee aaalll ttteeerrreeemmm dddaaadddooosss dddaaa CCCNNNHHH eee qqquuueee
vvvooollltttaaammm aaa ssseeerrr iiidddêêênnntttiiicccooosss aaaooosss dddaaa úúúllltttiiimmmaaa eeemmmiiissssssãããooo rrreeegggiiissstttrrraaadddaaa nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee
EEEmmmiiissssssõõõeeesss ––– HHHEEEMMMIII... CCCooo
333999 111555777*** eee
111888111*** AAAlllttteeerrraaaçççõõõeeesss dddeee DDDaaadddooosss CCCaaadddaaassstttrrraaaiiisss///EEEvvveeennntttooosss qqquuueee aaalll ttteeerrreeemmm dddaaadddooosss dddaaa CCCNNNHHH eee qqquuueee
vvvooollltttaaammm aaa ssseeerrr iiidddêêênnntttiiicccooosss aaaooosss dddaaa úúúllltttiiimmmaaa eeemmmiiissssssãããooo rrreeegggiiissstttrrraaadddaaa nnnooo HHHiiissstttóóórrriiicccooo dddeee
EEEmmmiiissssssõõõeeesss ––– HHHEEEMMMIII... CCCooo
444000 111555777,,, 111888111
111555777 ou 111888111
Alterações de Dados Cadastrais/Eventos que alterem ou não dados da CNH. Co
XIX. CPF: válido em relação à Base de Óbitos (INSS). (Ainda não implementado)
XX. CPF: válido em relação à Base da Receita Federal. (Ainda não
implementado)
XXI. UF-Orígem-Transação: igual a UF-Domínio do Condutor.
XXII. Data-Validade: quando obrigatório, deve estar vigente para os Cursos e
Exames exigidos, em conformidade com os Motivo-Requerimento informados. O
Exame 03 – Aptidão Física e Mental deverá estar vigente para todo os Motivo-
Requerimento.
XXIII. Validade-CNH: vencida há mais de 5 anos será exigido um novo Curso 30–
Atualização para Renovação da CNH.
XXIV. Categoria-Autorizada: será a maior categoria informada nos eventos de
Curso/Exame que preencher todos os requisitos necessários à autorização da Emissão
da nova CNH..
XXV. Nome-Pai e “Endereço”: os dados dos atributos obrigatórios da transação
151, na versão BINCO Ampliada, referentes ao Nome-Pai (quando existente) e
Endereço, deverão constar no Prontuário. Não constando, deverão ser incluídos pela
transação 157 antes do envio da transação 159.
XXVI. Categoria: nos Cursos exigidos deverão estar compatíveis e serem iguais ou
superiores à Categoria-Permitida mais inferior dos Exames.
XXVII. Para Condudor que tenha qualquer saldo de validade do Curso/ atualização
(especialização), em relação a última CNH emitida, na próxima CNH terá esse saldo
estendido até a validade dessa nova emissão, se esse saldo for inferior a validade
dessa nova CNH.
Não existindo saldo de curso/ Atualização (especialização) na renovação da validade da CNH deverá
ser realizado novo curso.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 66
XXVIII. Resultado: Existindo Exame com resultado Inapto ou Inapto Temporário não
será autorizada a Emissão da CNH.
XXIX. Se informado a Observação 44 no Exame 03 – Aptidão Física e Mental será
obrigatório estar registrado no Prontuário do Condutor Exame Prático de Direção 02
rodas com data posterior a do Exame 03.
XXX. Se informado a Observação 45 no Exame 03 – Aptidão Física e Mental será
obrigatório estar registrado no Prontuário do Condutor Exame Prático de Direção 04
rodas com data posterior a do Exame 03.
XXXI. Se informado a Observação 46 no Exame 03 – Aptidão Física e Mental a Data
Validade poderá ser alterado usando apenas o Motivo de Requerimento 8 – Alteração
Dados.
XXXII. Código-Curso X Motivo-Requerimento, e Código-Exame X Motivo-
Requerimento: nos quadros abaixo estão condições que deverão estar atendidas no
Prontuário, informadas via transações 181.
Curso x Motivo-Requerimento
CURSOS
MOTIVOS DE REQUERIMENTOS
Todo
s(*)
2a.
Via
Reno
vação
Muda
nça
Adiç
ão
Alt.
de
Dado
s
Reabi
litaçã
o
Reini
c.
Proce
sso
Definitiva
2 5 6 7 8 9 E C
01. Cargas Perigosas P N N
02. Transporte de Escolares P N N N
03. Transporte Coletivo de Passageiros P N N N
04. Capac. Transp. Veículos de Emergência P N N
07. Capac. Transp. Carga Indivisível P N
08. Mototaxista P N
09. Motofretista P N
11. Atualização Transp. Produtos Perigosos P N N N
12. Atualização Transporte Escolar P N N N
13. Atualização Transp. Col. de Passag. P N N N
14. Atualização Transp. Veículos Emerg. P N N N
17 Atualização Capac. Transp. Carga
Indivisível P N
18. Atualização Mototaxista P N N N
19. Atualização Motofretista P N N N
20. Reciclagem para Infratores P N O N N
30. Atualização para Renovação da CNH N P P P
31. Aulas Teóricas – Legislação N O
32. Aulas Práticas 04 Rodas N O O P O
33. Aulas Práticas 02 Rodas N N O O P O
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 67
N-Não se aplica, P-Opcional, O-Obrigatório (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
Obs.: - No Motivo de Requerimento 5 – Renovação, poderá ser informado o Curso 30 - Atualização para
Renovação da CNH ou o Exame 06 -Teórico Técnico para Atualização.
- Na inexistência de registro de Curso obrigatório para condutores RENACH será necessária
Autorização Especial do DENATRAN.
- Para PGU o cursos não informados na transação 155 não serão obrigatórios na transação 159 exceto
para Adição e Mudança de Categoria.
Exame x Motivo-Requerimento
EXAMES
MOTIVOS DE REQUERIMENTOS
Todos(*)
2ª Via
Renovação
Mudança
Adição
Alteração
Reabilitação
Definitiva
Reinicio Proc.
OBS
2 5 6 7 8 9 C E
01. Prática de Direção Veicular 2
Rodas N P P P O O 1,2,3
02. Prática de Direção Veicular 4
Rodas N P P P O O 1,2,3
03. Aptidão Física e Mental O 4,5
04. Avaliação Psicológica P N O O 5
05. Teórico Técnico Formação N O O
06. Teórico Técnico para Atualização N P P P P
07. Teórico Técnico para Reciclagem P N O N
N-Não se aplica, P-Opcional, O-Obrigatório (*) As celulas em branco assumem o mesmo conteúdo de Todos da sua linha.
Observação: 1 – Renovação Opcional para PGU.
2 – Alteração de Dados obrigatório se Situação-CNH igual 0 – Inexistência.
3 – Para os Motivos 6 e 7 pelo menos um dos Exames será obrigatório.
4 – Exame deverá estar vigente.
5 - A validade da CNH será definida pela menor Data-Validade entre o Exame 03 – Aptidão
Física e Mental, e Data Validade do Exame, se informada, 04 – Avaliação Psicológica.
6 – Quando o Motivo de Requerimento for 5 – Renovação, 6 – Mudança ou 7 adição deverá
existir no Prontuário do o Exame 03 – Aptidão Física e Mental com Data-Exame posterior
a ultima emissão.
Leiaute Retorno
159 – Autorizar Emissão Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Código-Retorno-Execução: Se 000-Transação Efetuada, a Situação-CNH será 1-Emissão Autorizada.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 68
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
003 Duplicata de Número Formulário RENACH.
011 UF de Origem da Transação Diferente da UF de Domínio.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
017 CNH Sendo Emitida.
018 Condutor com Bloqueio.
020 Autorização da Habilitação já Efetuada.
028 Número de Registro Informado Diferente do Número de Registro na BCA.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
053 Número de Formulário RENACH não Confere Para Reemissão.
059 Alteração não Permitida - CNH Cancelada por Erro do Produtor da CNH.
076 Autorização de Emissão requer autorização especial, do DENATRAN , devido à ocorrência
de duplicidade na BINCO por Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe.
077 Processo requer autorização especial, do DENATRAN, devido à existência na Lista de
Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data de nascimento e Nome da mãe do
indivíduo.
212 Condutor requer Curso Atualização Renovação CNH ou exame teórico técnico para
atualização.
215 Quadro-Observações-CNH informado Diferente do Quadro-Observações-CNH na BCA.
309 CPF Consta na Base de Óbitos do INSS – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
310 Dados Divergentes com a Base da Receita Federal – Confirme (NÃO IMPLEMENTADO).
313 CPF Não Consta na Base da Receita Federal (NÃO IMPLEMENTADO).
317 Combinação de Motivo Requerimento Incompatível.
319 Nacionalidade informada diverge da Nacionalidade existente na BCA.
320 Data de Validade não permitida para Permissionado.
321 Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato Com
Validade Vigente.
324
Para o Motivo de Requerimento: 3 – Registro Habilitação Estrangeira e País Sem Acordo o
Exame 02 – Pratica de Direção Veicular 4 Rodas ou o Exame 01 – Pratica de Direção
Veicular 2 Rodas deve Estar registrado no Prontuário Do Condutor/Candidato.
326
Para o Motivo de Requerimento: 3 – Registro Habilitação Estrangeira o Exame 04 –
Avaliação Psicológica Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor com Data de
Validade vigente.
330
Para o Motivo de Requerimento: 5 - Renovação o Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve
Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com Data Validade Vigente e Data-
Exame posterior a última Emissão.
331
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas 4
Rodas Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com Data-Curso
posterior a última Emissão.
334
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas 4
Rodas e/ou Curso 33 – Aulas Práticas 2 Rodas Dever Estar Registrado no Prontuário do
Condutor/Canidato com Data-Curso posterior a Data de Cadastramento.
335
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de Categoria o Exame 02 – Praticas de Direção
Veicular 4 Rodas e/ou Exame 01 – Práticas de Direção Veicular 02 Rodas Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com Data-Exame posterior a última
Emissão.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 69
338
Para o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação o Curso 20 – Reciclagem para Infratores
Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com Data-Curso posterior a
Data-inicio-Bloqueio.
340
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o Exame 01 – Práticas Direção Veicular 2
Rodas e/ou Exame 02 – Práticas Direção Veicular 4 Rodas Deve Estar Registrado no
Prontuário do Candidato com Data-Exame posterior a Data-Inicio-Bloqueio.
342
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o Exame 03 – Aptidão Física e Mental
Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato Com Validade Vigente com
data posterior ao Impedimento Cidadão/Bloqueio.
343
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o Exame 04 – Avaliação Psicológica Deve
Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato Com Validade Vigente com data
posterior ao Impedimento Cidadão/Bloqueio.
344
Para o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação o Exame 05 – Teórico Técnico de
Formação Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato e com Data-Exame
posterior a Data-Inicio-Bloqueio.
345 Curso/Exame não compatível com a Categoria Registrada no Prontuário do
Candidato/Condutor.
346 Exame não compatível com a Categoria Registrada no Prontuário do Candidato/Condutor.
354 Mudança de Categoria Não Permitida.
357 Condutor com Bloqueio 3, E ou F e Liberação Exige Motivo de Requerimento 9 –
Reabilitação.
359 Para o Motivo de Requerimento C- CNH Definitiva o Exame 03 – Aptidão Física e Mental
Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor com a Data de Validade Vigente.
360
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de Processo o Curso 31 – Aulas Teóricas –
Legislação Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data do Curso Superior a
Última Emissão e Data-Bloqueio.
361
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de Processo o Curso 32 Aulas Práticas 4 Rodas
e/ou Curso 33 – Aulas Práticas 2 Rodas Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato
com Data do Curso Superior a Última Emissão e Data-Bloqueio.
363
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de Processo e Categoria Igual a: X ou A o
Exame 01 – Práticas Direção Veicular 2 Rodas e/ou Exame 02 – Práticas Direção Veicular 4
Rodas Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data Posterior a Data do
Bloqueio.
366
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de Processo o Exame 04 – Avaliação
Psicológica Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data do Exame Superior
a Data Bloqueio.
367
Para o Motivo de Requerimento E – Reinicio de Processo o Exame 05 – Teórico Técnico de
Formação Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data do Exame Superior a
Data Bloqueio.
368 Para o Motivo de Requerimento 8 – Alteração de Dados é Obrigatório Ter Ocorrido
Mudanças nos Dados da CNH após a Última Emissão.
369 Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação Não é Aceito Pela Transação 159.
370 Motivo de Requerimento 3 – Registro Habilitação Estrangeira Não é Aceito Pela Transação
159.
371 Motivo de Requerimento 4 – Registro PGU Não é Aceito Pela Transação 159.
372 CNH Vencida Há Mais de Cinco É Obrigatório Um Novo Curso 30 - Atualização Para
Renovação da CNH.
373 Inexistência de Dados Obrigatórios no Prontuário do Condutor (Endereço).
414 Códigos de Observação Inválido ou Ausente.
416 O Código de Observação 15 – Apto Para Transporte Remunerado ao Veículo não Pode Estar
Combinado com Código 40 – Vedada a Atividade Remunerada ao Veículo.
484
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de Categoria o Exame 02 – Prática de Direção
Veicular 04 Rodas ou Exame 01 – Prática de Direção Veicular 02 Rodas Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 159
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 70
485
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação e Categoria o Exame 07 – Teórico Técnico
para Reciclagem Deve Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato Com Data
Posterior a Data do Bloqueio.
486 Categoria não Compatível com o Motivo de Requerimento.
489
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas
Veicular 04 Rodas ou Curso 33 – Aulas Práticas Veicular 02 Rodas Deve Estar Registrado no
Prontuário do Condutor/Candidato.
490 Para o Motivo 2 – 2ª Via a CNH não Pode Estar Vencida Nem ter Ocorrido Alterações nos
Dados da Última CNH.
498 CPF Diferente do Registrado na BCA.
499 Documento de Identidade diferente do Registrado na BCA.
502 Nome do Pai informado Diferente do Nome do Pai na BCA.
523 Existe a Observação 44 ou 45 no Exame é necessário um novo Exame Prático de 02 ou 04
Rodas Com Data-Exame Posterior a Data do Exame.
524 Inexistência de Curso/Exame Prático no Prontuário do Candidato/Condutor.
749 Número de Formulário RENACH Informado Igual a Número de Formulário RENACH Novo
na BCA.
752 Número de Registro Inválido.
760 Número Do Pgu Já Pertence A Candidato Ou Condutor Cadastrado Na BCA.
761 Número do CPF já pertence a Candidato ou Condutor cadastrado na BCA.
762 Motivo do requerimento inválido para Condutor Cassado ou habilitação cancelada.
763 Processo Vencido – Excedido o período de um ano entre data da primeira habilitação e data
de cadastramento.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente.
804 UF do Número de Formulário RENACH Diferente da UF de Origem da Transação.
834 Motivo de Requerimento Fora da Tabela ou Ausente.
837 Código da Categoria Fora da Tabela.
838 Data da Validade da CNH Inválida ou Ausente.
839 Permissionado não Autorizado para Habilitação de CNH Definitiva.
935 Indícios de Impedimento – Nome e Documento de Identidade Iguais no Impedimentos –
Confirme.
936 Indícios de Impedimento – Nome da Mãe Informado Igual ou Parecido ao Nome da Mãe no
Impedimentos – Confirme.
939 Indícios de Impedimento – Documento de Identidade Informado Igual ou Parecido ao
Documento de Identidade no Impedimentos – Confirme.
942 Indícios de Impedimento - CPF Informado Igual ou Parecido ao CPF no Impedimento –
Confirme.
944 Indícios de Impedimento – Localidade de Nascimento Informada Igual a Localidade de
Nascimento no Impedimentos – Confirme.
945 Indícios de Impedimento - Data de Nascimento Informada Igual ou Parecido a Data de
Nascimento no Impedimentos – Confirme.
947 Indícios de Impedimento – Nome Informado Igual a Nome no Impedimento – Confirme.
968 Indícios de Impedimento – Nome e Data de Nascimento Iguais no Impedimento – Confirme.
975 Data de Nascimento informada Diferente da Data de Nascimento na BCA.
976 Primeira Habilitação Informada Diferente da Primeira Habilitação na BCA.
977 Nome da Mãe informado Diferente do Nome da Mãe na BCA.
981 Validade da CNH informada Diferente da Validade da CNH na BCA.
982 Categoria informada diferente da categoria na BCA.
983 Nome informado diferente do Nome na BCA.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 171
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 72
1.6. 171 - EMITIR-CNH
Objetivo
Solicita autorização para emissão da CNH e o repasse do NÚMERO-REGISTRO a ser impresso na CNH do
CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
171 - EMITIR-CNH
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 092 044 X A Nome-Condutor
093 096 004 X X AN Categoria
097 104 008 X N Validade-CNH
105 106 002 X X A UF-Habilitação
Consistências 171 - EMITIR-CNH
- Coerência dos dados enviados.
- Existência do NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH na BINCO.
- Inexistência de restrições para a emissão da CNH (bloqueios).
Leiaute Retorno
Retorno 171 - EMITIR-CNH
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
041 051 011 N Número-REGISTRO
052 055 004 X AN Motivo-Requerimento
056 066 011 x N Número-Validação 1
067 074 008 X N Data-Emissão 2
Observações Retorno 171 - EMITIR-CNH
- Número-Validação: com 11 (onze) dígitos gerados a partir de algoritmo específico e de propriedade do
DENATRAN, composto pelos dados individuais de cada CNH, permitindo a validação da CNH emitida
(resolução 192);
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 171
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 73
- Data-Emissão: A data de emissão impressa na CNH deverá ser a de retorno da transação 171.
CÓDIGO DE RETORNO EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
010 Candidato com Bloqueio.
012 Emissão CNH não Autorizada.
171 CNH sendo Emitida.
018 Condutor com Bloqueio.
068 CNH Cancelada por Erro DETRAN.
071 CNH Emitida e Confirmada.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido.
837 Código da Categoria Fora da Tabela.
838 Data da Validade da CNH Inválida ou Ausente.
849 UF de Habilitação Inválida.
980 UF de Habilitação Informada Diferente da UF de Habilitação na BINCO.
981 Validade da CNH Informada Diferente da Validade da CNH na BINCO.
982 Categoria Informada Diferente da Categoria na BINCO.
983 Nome Informado Diferente do Nome na BINCO.
997 UF de Origem da Transação não é um Produtor de CNH ou PID.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 172
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 74
1.7. 172 - INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH
Objetivo
Informa o NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH atribuído ao CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute de Envio
172 – INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 059 011 X N Número-REGISTRO
060 068 009 X N Número-Formulário-CNH
069 076 008 X N Data-Emissão-CNH
077 087 011 X N Numero-Segurança
088 131 044 X AN Nome-condutor
132 142 011 X N CPF
143 170 028 X AN Documento-Identidade
171 178 008 X N Data-Nascimento
179 182 004 X AN Categoria
183 190 008 X N Data-Validade
191 198 008 X N Data-Primeira-Habilitacao
199 242 044 AN Nome-Mae
243 286 044 AN Nome-Pai
287 288 002 X AN UF-Emissao
289 293 005 X AN Local-Emissao
294 313 020 X AN Observações
314 513 200 AN Mensagem Gráfica-Detran
Consistências 172 - INFORMAR-CONCLUSÃO-EMISSÃO-CNH
Coerência dos dados enviados.
Existência do NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH na BCA.
Inexistência do NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH na BCA.
Os dados referentes a emissão serão consistidos com os registrados na BCA.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 172
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 75
Leiaute Retorno
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGO DE RETORNO EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
021 Duplicata de Número de Formulário CNH.
028 Número de Registro Informado Diferente do Número de Registro da BINCO.
029 Número De Formulário Cnh Informado Diferente Do Número De Formulário Cnh Da
Binco.
030 Número De Formulário Renach Novo Informado Diferente Do Número De Formulário
Renach Novo Na Binco.
065 CNH não Está em Emissão OU não Foi Solicitada Emissão de CNH.
070 Número de Formulário CNH Fora da Faixa Estabelecida Pelo DENATRAN.
071 CNH Emitida e Confirmada.
092 Data De Emissão CNH Inválida.
215 Quadro-Observações-CNH Informado Diferente Do Quadro-Observações-CNH Na BCA.
216 Restrições-M-Texto Informado Diferente Do Restrições-M-Texto Na BCA.
301 Nome do Pai Inválido.
491 UF-Emissão Fora da Tabela ou Ausente.
492 Local de Emissão Ausente.
494 Quadro Observações Ausente.
497 Número de Segurança Diferente do Registrado na BCA.
498 CPF Diferente do Registrado na BCA.
499 Documento de Identidade diferente do Registrado na BCA.
501 Data Validade Diferente da Registrada na BCA.
502 Nome Do Pai Informado Diferente Do Nome Do Pai Na Binco.
752 Número de Registro Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido ou Ausente.
809 Data de Nascimento Inválida ou Ausente.
814 Nome da Mãe Inválido.
818 Tipo do Documento de Identidade Inválido.
819 Número do Documento de Identidade Inválido ou Ausente.
830 CPF Inválido ou Ausente.
835 Nacionalidade Fora da Tabela ou Ausente.
837 Código Da Categoria Fora Da Tabela.
838 Data da Validade da CNH Inválida ou Ausente.
841 Primeira Habilitação Inválida ou Ausente.
846 Número do Formulário CNH Inválido ou Ausente.
974 Número de Formulário RENACH Informado Diferente do Número de Formulário
RENACH na BCA.
975 Data De Nascimento Informada Diferente Da Data De Nascimento Na Binco.
976 Primeira Habilitação Informada Diferente Da Primeira Habilitação Na Binco.
977 Nome Da Mãe Informado Diferente Do Nome Da Mãe Na Binco.
981 Valida da CNH Informada Diferente da Validade da CNH na BINCO.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 172
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 76
982 Categoria Informada Diferente Da Categoria Na Binco.
983 Nome Informado Diferente Do Nome Na Binco.
996 UF de Origem da Transação Diferente do Produtor da CNH que a Emitiu.
997 UF de Origem da Transação não é um Produtor de CNH.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 178
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 77
1.8. 178 - EXCLUIR-CANDIDATO
Objetivo
Solicita a exclusão de um CANDIDATO na BINCO, em função de falhas ocorridas no processo de
cadastramento.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 092 044 X A Nome-Candidato
Observações 178 - EXCLUIR-CANDIDATO
I. Essa transação exclui fisicamente o registro do CANDIDATO da BINCO.
II. Só exclui o CANDIDATO, o DETRAN detentor do prontuário do mesmo.
III. Não será permitido a exclusão de Candidato com Bloqueio
Consistências 178 - EXCLUIR-CANDIDATO
- Coerência dos dados enviados.
- Existência do NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH na BINCO.
- NOME-CANDIDATO na BINCO igual ao informado.
Leiaute Retorno
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
009 Transação Indevida Para Natureza do Registro.
010 Candidato com Bloqueio.
011 UF de Origem da Transação Diferente da UF de Domínio.
017 CNH Sendo Emitida.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 178
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 78
064 Nome do Candidato não Corresponde ao Número de Formulário RENACH
Informado.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 180
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 79
1.9. 180 - INFORMAR-NÚMERO-REGISTRO E NÚMERO FORMULÁRIO-
CNH
Objetivo
Informa ao DETRAN ORIGEM o NÚMERO-REGISTRO e o NÚMERO- FORMULÁRIO-CNH atribuídos
durante a emissão de uma CNH.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
180 – Informar Número Registro E Número Formulário-Cnh
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 059 011 X N Número-REGISTRO
060 068 009 X N Número-Formulário-CNH
069 076 008 N Data-Emissão-CNH 1
Observações 180 – Informar Número Registro E Número Formulário-Cnh
1 - Data-Emissão-CNH: Informada pela gráfica.
Consistências 180 – Informar Número Registro E Número Formulário-Cnh
- Coerência dos dados enviados.
- Existência do NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH na BASE ESTADUAL.
Leiaute Retorno Retorno 180 – Informar Número Registro E Número Formulário-Cnh
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓDIGO MENSAGEM OBS
000 Transação efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
065 CNH não Está em Emissão OU não Foi Solicitada Emissão de CNH.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 252
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 80
1.10. 251 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
Objetivo
Solicita a transferência de um CANDIDATO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 059 011 X AN Número-Formulário-RENACH-Novo
Consistências 251 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
I. Coerência dos dados enviados.
II. NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH: Existência do na BINCO.
III. NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH-NOVO: Inexistência do na BINCO.
IV. UF de domínio do CANDIDATO deve ser diferente da UF solicitante.
V. Para condutores PGU sem emissão na BCA (Candidato) a transação 251 só será
acatada se existir Autorização Especial de PGU criada pelo DENATRAN.
Leiaute Retorno
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
009 Transação Indevida Para Natureza do Registro.
010 Candidato com Bloqueio.
017 CNH Sendo Emitida.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 252
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 81
045 Transação Indevida - UF de Domínio Igual a UF de Origem da Transação.
046 Transação Indevida - UF de Domínio não Integrada.
049 Transação Indevida – UF de Destino não Integrada.
580 Para Atualização de Condutor PGU é Necessário Autorização Especial do
DENATRAN
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
881 UF do Número de Formulário RENACH Novo Fora da Tabela.
883 Número de Formulário RENACH Novo Inválido.
884 UF do Número de Formulário RENACH Novo Diferente da UF de Origem da
Transação.
992 Número de Formulário RENACH Novo já Existe na BINCO.
993 Número de Formulário RENACH Novo já Utilizado em Outra Solicitação de
Transferência.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
999 UF de Domínio Fora da Tabela de Ufs.
1.11. 252 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA- CANDIDATO
Objetivo
Solicita transferência das informações de um CANDIDATO ou o motivo da negativa de transferência, ao
DETRAN detentor do prontuário deste CANDIDATO
Fluxo de Dados
Leiaute Envio 252 – Providenciar Transferência Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 050 002 X X A UF-Solicitante-Transferência
Observações 252 – Providenciar Transferência Candidato
I. Os dados do CANDIDATO, informados pelo DETRAN detentor do prontuário, não sofrem nenhuma
critica na BINCO exceto as informações de exame que deverão estar de acordo com dicionário de dados.
Consistências 252 – Providenciar Transferência Candidato
2. Coerência dos dados enviados.
3. Existência do NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH na BASE ESTADUAL.
Leiaute Retorno 1 252 – Providenciar Transferência Candidato
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 252
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 82
Retorno 1 252 – Providenciar Transferência Candidato
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (Diferente de
000)
Leiaute Retorno 2 252 – Providenciar Transferência Candidato
Retorno 2 252 – Providenciar Transferência Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 X AN Número-Formulário-RENACH
052 052 001 X X N Resposta-Transferência
053 096 044 A Nome-Candidato 1
097 104 008 N Data-Nascimento 1
105 105 001 X N Sexo 1
106 193 088 A Filiação 1
194 221 028 AN Documento-Identidade 1
222 232 011 N CPF 1
233 237 005 X AN Localidade-Nascimento 1
238 238 001 X N Nacionalidade 1
239 247 009 N PGU 1
248 251 004 X AN Motivo-Requerimento 1
252 261 010 AN Primeira-Habilitação 1
262 269 008 N Validade-CNH 1
270 273 004 X AN Categoria - Atual 1
274 293 020 X AN Quadro-Observações-CNH 1
294 346 053 AN Exame – Legislação 1,4
347 363 017 AN Exame -Psicotécnico/Psicológico 1,4
364 488 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico 1,4
489 512 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4 rodas) 1,4
513 523 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor) ou Código Auto Escola (4 Rodas) 1
524 547 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas) 1,4
548 558 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor) ou Código Auto Escola (2 Rodas) 1
559 560 002 X A UF-Domínio 1
561 562 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
563 617 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
618 629 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
630 641 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
642 668 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
669 673 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
674 703 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
704 711 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
712 714 003 X N Quantidade-Históricos 1, 2
715 789 075 AN Histórico-Eventos 3
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 252
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 83
Observações Retorno 2 252 – Providenciar Transferência Candidato
- Nome-Candidato, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF, Localidade-
Nascimento, Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-Habilitação, Validade-CNH,
Categoria – Atual, Quadro-Observações-CNH, Exame – Legislação, Exame -
Psicotécnico/Psicológico, Exame -Clínico/Oftalmológico, Exame-Prático-Direção (Veículo 4 rodas),
Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código Auto Escola (4 Rodas), Exame-
Prático-Direção (Veículo 2 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código
Auto Escola (2 Rodas), UF-Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos Só existirão:
1.1 Se Resposta-Transferência = 1(transferência aceita).
1.2 Se Resposta-Transferência = 2 (transferência negada - pendências administrativas), ou
1.3 Se Resposta-Transferência = 3 (transferência negada - pendências judiciais), ou
1.4 Se Resposta-Transferência = 5 (transferência negada – existência de infrações para permissionado)
então os campos das posições 053 a 703 deverão ser preenchidos com zeros ou brancos de acordo
com o seu formato.
2 Quantidade-Históricos : Se Resposta-Transferência = 1, o evento de código = 01 será exigido, sem
estas informações a transação ficará pendente para restart. (Observações-Processamento(vide transação
557)- Motivo Interrupção:”Incorreção de informações obrigatórias” + “Campo que apresenta
inconsistência”).
3 Histórico-Eventos: De acordo com a Quantidade-Históricos - máximo de 33 ocorrências.
4 Exames: Caso contenha informação de data do exame será cobrado os demais sub-campos para
candidatos não oriundos de PGU, sem estas informações a transação ficará pendente para restart.
(Observações-Processamento(vide transação 557)- Motivo Interrupção:”Incorreção de informações
obrigatórias” + “Campo que apresenta inconsistência”).
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 253
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 84
1.12. 253 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA CANDIDATO
Objetivo
Envia, ao DETRAN SOLICITANTE, a resposta da transferência de CANDIDATO solicitada.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio 253 - Enviar-Resposta Transferência Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 049 001 X X N Resposta-Transferência
050 093 044 A Nome-Candidato 1
094 101 008 N Data-Nascimento 1
102 102 001 X N Sexo 1
103 190 088 A Filiação 1
191 218 028 AN Documento-Identidade 1
219 229 011 N CPF 1
230 234 005 X AN Localidade-Nascimento 1
235 235 001 X N Nacionalidade 1
236 244 009 N PGU 1
245 248 004 X AN Motivo-Requerimento 1
249 258 010 AN Primeira-Habilitação 1
259 266 008 N Validade-CNH 1
267 270 004 X AN Categoria - Atual 1
271 290 020 X AN Quadro-Observações-CNH 1
291 343 053 AN Exame – Legislação 1
344 360 017 AN Exame -Psicotécnico/Psicológico 1
361 485 125 AN Exame-Clínico/Oftalmológico 1
486 509 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas) 1
510 520 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor)
ou Código Auto Escola (4 Rodas)
1
521 544 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas) 1
545 555 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor)
ou Código Auto Escola (2 Rodas)
1
556 557 002 X A UF-Domínio 1
558 559 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
560 603 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 253
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 85
615 626 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
627 638 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
639 665 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
666 670 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
671 700 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
701 708 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
709 711 003 X N Quantidade-Históricos 1,2
712 786 075 AN Histórico-Eventos 3
Observações 253 - Enviar-Resposta Transferência Candidato
I. Nome-Candidato, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF, Localidade-
Nascimento, Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-Habilitação, Validade-CNH,
Categoria – Atual, Quadro-Observações-CNH, Exame – Legislação, Exame -
Psicotécnico/Psicológico, Exame -Clínico/Oftalmológico, Exame-Prático-Direção (Veículo 4
rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código Auto Escola (4 Rodas),
Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor)
ou Código Auto Escola (2 Rodas), UF-Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos
Só existirão:
1.1 Se Resposta-Transferência = 1(transferência aceita).
1.2 Se Resposta-Transferência = 2 (transferência negada - pendências administrativas), ou
1.3 Se Resposta-Transferência = 3 (transferência negada - pendências judiciais), ou
1.4 Se Resposta-Transferência = 5 (transferência negada – existência de infrações para
permissionado) então os campos das posições 053 a 703 deverão ser preenchidos com zeros
ou brancos de acordo com o seu formato.
1 Quantidade Históricos: Não havendo a ser informado, o campo deve obrigatoriamente ser preenchido
com zeros.
2 Histórico Eventos: De acordo com a Quantidade-Históricos - máximo de 33 ocorrências.
3 Os dados do CANDIDATO, informados pela BINCO ao DETRAN solicitante, são os mesmos
recebidos pela BINCO através da transação 252 do DETRAN detentor do prontuário do CANDIDATO.
Consistências 253 - Enviar-Resposta Transferência Candidato
1. Coerência dos dados enviados
2. Existência da solicitação da transferência
Leiaute Retorno
Retorno 253 - Enviar-Resposta Transferência Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 253
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 86
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 254
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 87
1.13. 254 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CANDIDATO
Objetivo
Confirma ou desiste da transferência do CANDIDATO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 059 011 X AN Número-Formulário-RENACH-Novo
060 060 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 254 - Confirmar Transferência Candidato
2. Finalização-Transferência: Se 1 (transferido) o DETRAN solicitante passa a ser o
DETRAN detentor do prontuário (UF-Domínio = UF-Solicitante).
Consistências 254 - Confirmar Transferência Candidato
1. Coerência dos dados enviados.
2. NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH: Existência na BINCO.
3. NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH-NOVO: Igual ao informado na solicitação.
4. Existência de solicitação de transferência.
Leiaute Retorno
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
030 Número de Formulário RENACH Novo Informado Diferente do Número de Formulário
RENACH Novo na BCA.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
047 Transferência Aguardando Resposta da UF de Origem.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
879 Finalização da Transferência Diferente de 1 e 2.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 254
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 88
881 UF do Número de Formulário RENACH Novo Fora da Tabela.
883 Número de Formulário RENACH Novo Inválido.
884 UF do Número de Formulário RENACH Novo Diferente da UF de Origem da
Transação.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 255
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 89
1.14. 255 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA- CANDIDATO
Objetivo
Informa ao DETRAN detentor do prontuário a confirmação ou a desistência da transferência do
CANDIDATO.
Fluxo da Dados
Leiaute Envio
255 – Informar Conclusão Transferência Candidato
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X AN Número-Formulário-RENACH
049 049 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 255 – Informar Conclusão Transferência Candidato
1) Finalização-Transferência: Se 1 (transferido), o DETRAN solicitante já é o DETRAN detentor do
prontuário.
Consistências 255 – Informar Conclusão Transferência Candidato
Coerência dos dados enviados
NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH: Existência na BASE ESTADUAL
Existência de solicitação de transferência
Leiaute Retorno
Retorno 255 – Informar Conclusão Transferência Candidato
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 255
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 90
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 262
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 91
1.15. 261 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
Objetivo
Solicita a transferência de um CONDUTOR de outra UF integrada no sistema.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
261 – Solicitar Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-REGISTRO
Consistências
1. Coerência dos dados enviados.
2. NÚMERO-REGISTRO: Existência na BINCO.
3. UF de Domínio do CONDUTOR deve ser diferente da UF solicitante.
Leiaute Retorno
Retorno 261 – Solicitar Transferência Condutor
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
009 Transação Indevida Para Natureza do Registro.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
017 CNH Sendo Emitida.
018 Condutor com Bloqueio.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
045 Transação Indevida - UF de Domínio Igual a UF de Origem da Transação.
046 Transação Indevida - UF de Domínio não Integrada.
058 Transação não Permitida – Condutor com Impedimento.
752 Número de Registro Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
999 UF de Domínio Fora da Tabela de Ufs.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 262
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 92
1.16. 262 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
Objetivo
Solicita transferência das informações de um CONDUTOR ou o motivo da negativa de transferência, ao
DETRAN detentor do prontuário deste CONDUTOR.
Fluxo da Dados
Leiaute Envio
262 – Providenciar Transferência Condutor
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-REGISTRO
049 050 002 X X A UF-Solicitante-Transferência
Observações 262 – Providenciar Transferência Condutor
I. Os dados do CONDUTOR, informados pelo DETRAN detentor do prontuário, não sofrem nenhuma
crítica na BINCO exceto as informações de exame que deverão estar de acordo com dicionário de dados.
II. Para Condutores Permissionados Cassados e Condutores com Bloqueio A não serão cobrados os
Eventos.
Consistências 262 – Providenciar Transferência Condutor
o Coerência dos dados enviados.
o NÚMERO-REGISTRO: Existência na BASE ESTADUAL.
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 262 – Providenciar Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(Diferente de 000)
Leiaute Retorno 2
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 262
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 93
Retorno 2 262 – Providenciar Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 X N Número-REGISTRO
052 052 001 X X N Resposta-Transferência
053 063 011 X AN Número-Formulário-RENACH
064 072 009 X N Número-Formulário-CNH
073 116 044 A Nome-Condutor 1
117 124 008 N Data-Nascimento 1
125 125 001 X N Sexo 1
126 213 088 A Filiação 1
214 241 028 AN Documento-Identidade 1
242 252 011 N CPF 1
253 257 005 X AN Localidade-Nascimento 1
258 258 001 X N Nacionalidade 1
259 267 009 N PGU 1
268 271 004 X AN Motivo-Requerimento 1
272 281 010 AN Primeira-Habilitação 1
282 289 008 N Validade-CNH 1
290 293 004 X AN Categoria – Atual 1
294 313 020 X AN Quadro-Observações-CNH 1
314 366 053 AN Exame – Legislação 1,4
367 383 017 AN Exame -Psicotécnico/Psicológico 1,4
384 508 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico 1,4
509 532 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4
Rodas)
1,4
533 543 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou
PGU (Instrutor) ou Código-Auto-
Escola (4 Rodas)
1
544 567 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2
Rodas)
1,4
568 578 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou
PGU
(Instrutor) ou Código-Auto-Escola (2
Rodas)
1
579 580 002 X A UF-Domínio 1
581 582 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
638 649 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
650 661 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
662 688 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
689 693 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
694 723 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
724 731 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
732 740 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
741 748 009 N Número-Formulário-PID
749 750 008 N Validade-PID
751 759 002 X A UF-Expedição-PID
760 763 009 N Número-Formulário-CNH-Base-PID
764 766 004 X A Motivo-Requerimento-PID
767 841 003 X N Quantidade-Históricos 1,2
842 916 075 AN Histórico-Eventos 3
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 262
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 94
Observações Retorno 2 262 – Providenciar Transferência Condutor
1. Nome-Condutor, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF,
Localidade-Nascimento, Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-
Habilitação, Validade-CNH, Categoria – Atual, Quadro-Observações-CNH, Exame –
Legislação, Exame -Psicotécnico/Psicológico, Exame -Clínico/Oftalmológico, Exame-
Prático-Direção (Veículo 4 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor) ou Código-Auto-Escola (4 Rodas), Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas)
, Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola (2
Rodas), UF-Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos só existirão se:
2. Se Resposta-Transferência = 1(transferência aceita). Se Resposta-Transferência = 2
(transferência negada - pendências administrativas), ou se Resposta-Transferência = 3
(transferência negada - pendências judiciais), ou se Resposta-Transferência = 5 (transferência
negada – existência de infrações para permissionado) então os campos das posições 073 a
755 deverão ser preenchidos com zeros ou brancos de acordo com o seu formato.
3. Histórico-Eventos: Não havendo Histórico de Eventos a ser informado, o campo Quantidade
Históricos deve obrigatoriamente ser preenchido com zeros.
4. Quantidade-Históricos: De acordo com a Quantidade-Históricos - máximo de 33
ocorrências.
5. Exames: Para condutores não originários de PGU, estes campos serão considerados
obrigatórios, transações sem estas informações ficarão pendentes para restart. (Observações-
Processamento(vide transação 557)- Motivo Interrupção:”Incorreção de informações
obrigatórias” + “Campo que apresenta inconsistência”).
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 263
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 95
1.17. 263 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
Objetivo
Envia ao DETRAN SOLICITANTE a resposta da transferência do CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
263 – Enviar Resposta Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-REGISTRO
049 049 001 X X N Resposta-Transferência
050 060 011 X AN Número-Formulário-RENACH
061 069 009 X N Número-Formulário-CNH
070 113 044 A Nome-Condutor 1
114 121 008 N Data-Nascimento 1
122 122 001 X N Sexo 1
123 210 088 A Filiação 1
211 238 028 AN Documento-Identidade 1
239 249 011 N CPF 1
250 254 005 X AN Localidade-Nascimento 1
255 255 001 X N Nacionalidade 1
256 264 009 N PGU 1
265 268 004 X AN Motivo-Requerimento 1
269 278 010 AN Primeira-Habilitação 1
279 286 008 N Validade-CNH 1
287 290 004 X AN Categoria – Atual 1
291 310 020 X AN Quadro-Observações-CNH 1
311 363 053 AN Exame - Legislação 1
364 380 017 AN Exame-Psicotécnico/Psicológico 1
381 505 125 AN Exame - Clínico/Oftalmológico 1
506 529 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas) 1
530 540 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor) ou Código Auto Escola (4 Rodas)
1
541 564 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas) 1
565 575 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU
(Instrutor) ou Código Auto Escola (2
Rodas)
1
576 577 002 X A UF-Domínio 1
578 579 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
580 623 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
635 646 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
647 658 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
659 685 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
686 690 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 263
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 96
691 720 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
721 728 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
729 737 009 N Número-Formulário-PID
738 745 008 N Validade-PID
746 747 002 A UF-Expedição-PID
748 756 009 N Número-Formulário-CNH-Base-PID
757 760 004 AN Motivo-Requerimento-PID
761 763 003 X N Quantidade-Históricos 1,2
764 838 075 A Histórico-Eventos 3
Observações 263 -Enviar Resposta Transferência Condutor
I. Nome-Condutor, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF, Localidade- Nome-
Condutor, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF, Localidade-Nascimento,
Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-Habilitação, Validade-CNH, Categoria –
Atual, Quadro-Observações-CNH, Exame – Legislação, Exame -Psicotécnico/Psicológico, Exame -
Clínico/Oftalmológico, Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor)
ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola (4 Rodas), Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas)
, Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola (2 Rodas), UF-
Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos só existirão se:
II. Se Resposta-Transferência = 1(transferência aceita). Se Resposta-Transferência = 2
(transferência negada - pendências administrativas), ou se Resposta-Transferência = 3 (transferência
negada - pendências judiciais), ou se Resposta-Transferência = 5 (transferência negada – existência de
infrações para permissionado) então os campos das posições 073 a 755 deverão ser preenchidos com zeros
ou brancos de acordo com o seu formato.
1. Histórico-Eventos: Não havendo Histórico de Eventos a ser informado, o campo Quantidade
Históricos deve obrigatoriamente ser preenchido com zeros.
2. Quantidade-Históricos: De acordo com a Quantidade-Históricos - máximo de 33 ocorrências.
3. Exames: Para condutores não originários de PGU, estes campos serão considerados obrigatórios,
transações sem estas informações ficarão pendentes para restart. (Observações-Processamento(vide
transação 557)- Motivo Interrupção:”Incorreção de informações obrigatórias” + “Campo que
apresenta inconsistência”).
4. Os dados do CONDUTOR, informados pela BINCO ao DETRAN solicitante, são os mesmos
recebidos pela BINCO através da transação 262, do DETRAN detentor do prontuário do
CONDUTOR.
Consistências 263 -Enviar Resposta Transferência Condutor
I. Coerência dos dados enviados.
II. Existência da solicitação da transferência.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 263
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 97
Leiaute Retorno
Retorno 263 -Enviar Resposta Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 265
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 98
1.18. 264 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
Objetivo
Confirma ou desiste da transferência do CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-REGISTRO
049 049 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 264 – Confirmar Transferência Condutor
1. Finalização-Transferência: Se Finalização-Transferência = 1 (transferido), o DETRAN solicitante
passa a ser o DETRAN detentor do prontuário (UF-Domínio = UF-Solicitante).
Consistências 264 – Confirmar Transferência Condutor
Coerência dos dados enviados.
NÚMERO-REGISTRO: Existência na BINCO.
Existência de solicitação de transferência.
Leiaute Retorno
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
047 Transferência Aguardando Resposta da UF de Origem.
752 Número de Registro Inválido.
879 Finalização da Transferência Diferente de 1 e 2.
958 Finalização da Transferência Ausente.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN TRANSAÇÃO 265
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 99
1.19. 265 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR
Objetivo
Informa ao DETRAN detentor do prontuário a confirmação ou a desistência da transferência do
CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
265 – Informar Conclusão Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 048 011 X N Número-REGISTRO
049 049 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 265 – Informar Conclusão Transferência Condutor
1. Se Finalização-Transferência = 1 (transferido), o DETRAN solicitante já é o DETRAN detentor do
prontuário.
Consistências 265 – Informar Conclusão Transferência Condutor
1. Coerência dos dados enviados.
2. NÚMERO-REGISTRO: Existência na BASE ESTADUAL.
3. Existência de solicitação de transferência.
Leiaute Retorno
Retorno 265 – Informar Conclusão Transferência Condutor
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
B
C
A
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 271
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 100
1.20. 271 - SOLICITAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Solicita a transferência de um CONDUTOR, habilitado pela sistemática antiga, de outra UF integrada no
sistema.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
271 – Solicitar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 092 044 X A Nome-Condutor (PGU)
093 100 008 X N Data-Nascimento
101 144 044 A Nome-Mãe
Consistências 271 – Solicitar Transferência Condutor PGU
I. UF do PGU deve ser uma UF integrada.
Leiaute Retorno
Retorno 271 – Solicitar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
730 UF do PGU Igual a UF de Origem da Transação.
731 UF do PGU não Integrada.
732 UF do PGU Fora da Tabela de Ufs.
760 Número do PGU já pertence a Candidato ou Condutor cadastrado na BINCO.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido.
809 Data de Nascimento Inválida.
814 Nome da Mãe Inválido.
836 Número de PGU Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 272
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 101
1.21. 272 - PROVIDENCIAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Solicita transferência das informações de um CONDUTOR, habilitado pela sistemática antiga, ou o motivo
da negativa de transferência, ao DETRAN detentor do prontuário deste CONDUTOR.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
Retorno 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 050 002 X X A UF-Solicitante-Transferência
051 094 044 X A Nome-Condutor (PGU)
095 102 008 X N Data-Nascimento
103 146 044 A Nome-Mãe
Observações 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
1. Os dados do CONDUTOR, informados pelo DETRAN detentor do prontuário, não sofrem nenhuma
crítica na BINCO.
2. Se os dados do CONDUTOR não estiverem informatizados, o DETRAN detentor do prontuário
informará o campo Resposta-Transferência = 4, registrando a solicitação.
3. O registro da solicitação de transferência deve ser entendido como a necessidade do detentor do
prontuário de providenciar a disponibilização dos dados do CONDUTOR.
4. Todo o conjunto de procedimentos que permitem a transferência de CONDUTOR da sistemática antiga
(Transações 271 a 275), deve ser reiniciado quando os dados estiverem informatizados.
Consistências 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
I. Existência do NÚMERO-PGU na BASE ESTADUAL.
Leiaute Retorno Retorno 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(Diferente de 000)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 272
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 102
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(000)
041 049 009 X N Número-PGU
050 051 002 X X A UF-PGU
052 052 001 X X N Resposta-Transferência
053 063 011 AN Número-Formulário-RENACH
064 072 009 N Número-Formulário-CNH
073 116 044 A Nome-Condutor 1
117 124 008 N Data-Nascimento 1
125 125 001 X N Sexo 1
126 213 088 A Filiação 1
214 241 028 AN Documento-Identidade 1
242 252 011 N CPF 1
253 257 005 X AN Localidade-Nascimento 1
258 258 001 X N Nacionalidade 1
259 267 009 N PGU 1
268 271 004 X AN Motivo-Requerimento 1
272 281 010 AN Primeira-Habilitação 1
282 289 008 N Validade-CNH 1
290 293 004 X AN Categoria atual 1
294 294 001 X N Indicador – Observações 1
295 347 053 AN Exame-Legislação 1
348 364 017 AN Exame -
Psicotécnico/Psicológico
1
365 489 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico 1
490 513 024 AN Exame-Prático-Direção
(Veículo 4 Rodas)
1
514 524 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor)
ou PGU (Instrutor) ou Código-
Auto-Escola – (4 Rodas)
1
525 548 024 AN Exame-Prático-Direção
(Veículo 2 Rodas)
1
549 559 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor)
ou PGU (Instrutor) ou Código-
Auto-Escola (2 Rodas)
1
560 561 002 X A UF-Domínio 1
562 563 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
564 566 003 X N Quantidade-Históricos 1,2
567 641 075 AN Histórico-Eventos 3
Observações Retorno 2 272 – Providenciar Transferência Condutor PGU
I. Nome-Condutor, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF,
Localidade-Nascimento, Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-Habilitação,
Validade-CNH,
Categoria atual, Indicador – Observações, Exame-Legislação, Exame -Psicotécnico/Psicológico,
Exame -Clínico/Oftalmológico, Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas), Número-
REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola – (4 Rodas), Exame-
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 272
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 103
Prático-Direção (Veículo 2 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou
Código-Auto-Escola (2 Rodas), UF-Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos só
existirão se:
I. Resposta-Transferência = 1(transferência aceita). Se Resposta-Transferência = 2 (transferência
negada - pendências administrativas), ou se Resposta-Transferência = 3 (transferência negada -
pendências judiciais), ou se Resposta-Transferência = 4 (solicitação registrada - PGU não
informatizado), ou se Resposta-Transferência = 5 (transferência negada – existência de infrações para
permissionado) então os campos das posições 053 a 566 deverão ser preenchidos com zeros ou brancos
de acordo com o seu formato.
II. Histórico de Eventos: Não havendo Histórico de Eventos a ser informado, o campo Quantidade
Históricos deve obrigatoriamente ser preenchido com zeros.
III. Quantidade-Históricos: De acordo com Histórico de Eventos - máximo de 35 ocorrências.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
009 Transação Indevida para Natureza do Registro.
022 Divergência de dados.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
733 Inexistência do Número de PGU na Base.
736 PGU já transferido para outra UF.
737 Dados do PGU incompletos.
738 Transferência pendente de análise.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 273
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 104
1.22. 273 - ENVIAR-RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Envia ao DETRAN SOLICITANTE a resposta da transferência do CONDUTOR habilitado pela sistemática
antiga.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 051 003 X X N Código-Retorno-Execução (Diferente
de 000), respondido pelo DETRAN
consultado na Tr. BR/272.
Observações 273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
I. Os dados do CONDUTOR, informados pela BINCO ao DETRAN solicitante, são os mesmos recebidos
pela BINCO através da transação 272, do DETRAN detentor do prontuário do CONDUTOR.
Consistências 273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
1. Existência da solicitação da transferência
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 273
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 105
Leiaute Envio 2
Envio 2 273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 049 001 X X N Resposta-Transferência
050 060 011 AN Número-Formulário-RENACH
061 069 009 N Número-Formulário-CNH
070 113 044 A Nome-Condutor 1
114 121 008 N Data-Nascimento 1
122 122 001 X N Sexo 1
123 210 088 A Filiação 1
211 238 028 AN Documento-Identidade 1
239 249 011 N CPF 1
250 254 005 X AN Localidade-Nascimento 1
255 255 001 X N Nacionalidade 1
256 264 009 N PGU
265 268 004 X AN Motivo-Requerimento 1
269 278 010 AN Primeira-Habilitação 1
279 286 008 N Validade-CNH 1
287 290 004 X AN Categoria Atual 1
291 291 001 X N Indicador – Observações 1
292 344 053 AN Exame – Legislação 1
345 361 017 AN Exame-Psicotécnico/Psicológico 1
362 486 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico 1
487 510 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4
Rodas) 1
511 521 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou
PGU (Instrutor) ou Código Auto
Escola (4 Rodas)
1
522 545 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2
Rodas)
1
546 556 011 AN Número-REGISTRO (Instrutor) ou
PGU (Instrutor) ou Código Auto
Escola (2 Rodas)
1
557 558 002 X A UF-Domínio 1
559 560 002 X A UF-Habilitação-Atual 1
561 563 003 X N Quantidade-Históricos 1, 2
564 638 075 A Histórico-Eventos 3
Observações Envio 2 273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
1. Nome-Condutor, Data-Nascimento, Sexo, Filiação, Documento-Identidade, CPF, Localidade-
Nascimento, Nacionalidade, PGU, Motivo-Requerimento, Primeira-Habilitação, Validade-CNH,
Categoria atual, Indicador – Observações, Exame-Legislação, Exame -Psicotécnico/Psicológico,
Exame -Clínico/Oftalmológico, Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas), Número-REGISTRO
(Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola – (4 Rodas), Exame-Prático-Direção
(Veículo 2 Rodas), Número-REGISTRO (Instrutor) ou PGU (Instrutor) ou Código-Auto-Escola
(2 Rodas), UF-Domínio, UF-Habilitação-Atual e Quantidade-Históricos só existirão se:
IV. Resposta-Transferência = 1(transferência aceita). Se Resposta-Transferência = 2 (transferência
negada - pendências administrativas), ou se Resposta-Transferência = 3 (transferência negada -
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 273
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 106
pendências judiciais), ou se Resposta-Transferência = 4 (solicitação registrada - PGU não
informatizado), ou se Resposta-Transferência = 5 (transferência negada – existência de infrações para
permissionado) então os campos das posições 053 a 566 deverão ser preenchidos com zeros ou brancos
de acordo com o seu formato.
V. Histórico de Eventos: Não havendo Histórico de Eventos a ser informado, o campo Quantidade
Históricos deve obrigatoriamente ser preenchido com zeros.
VI. Quantidade-Históricos: De acordo com Histórico de Eventos - máximo de 35 ocorrências.
Leiaute Retorno
Retorno 273 – Enviar Resposta Transferência Conduto PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
009 Transação Indevida Para Natureza do Registro.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
733 Inexistência do Número de PGU na Base.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 275
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 107
1.23. 274 - CONFIRMAR-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Confirma ou desiste da transferência do CONDUTOR habilitado pela sistemática antiga.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio 274 – Confirmar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 049 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 274 – Confirmar Transferência Condutor PGU
1. Finalização-Transferência: Se 1 (transferido), o DETRAN solicitante passa a ser o DETRAN
detentor do prontuário.
Consistências 274 – Confirmar Transferência Condutor PGU
I. Existência de solicitação de transferência
Leiaute Retorno
Retorno 274 – Confirmar Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência.
047 Transferência Aguardando Resposta da UF de Origem.
730 UF do PGU Igual a UF de Origem da Transação.
731 UF do PGU não Integrada.
732 UF do PGU Fora da Tabela de Ufs.
739 Transferência de PGU já Confirmada.
836 Número de PGU Inválido.
879 Finalização da Transferência Diferente de 1 e 2.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 275
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 108
958 Finalização da Transferência Ausente.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 275
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 109
1.24. 275 - INFORMAR-CONCLUSÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Informa ao DETRAN detentor do prontuário a confirmação ou a desistência da transferência do
CONDUTOR habilitado pela sistemática antiga (PGU).
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
275 – Informar Conclusão Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
047 048 002 X X A UF-PGU
049 049 001 X X N Finalização-Transferência 1
Observações 275 – Informar Conclusão Transferência Condutor PGU
- Finalização-Transferência: Se = 1 (transferido), o DETRAN solicitante já é o DETRAN detentor do
prontuário.
Consistências 275 – Informar Conclusão Transferência Condutor PGU
1. Número-PGU: Existência na BASE ESTADUAL.
2. Existência de solicitação de transferência.
Leiaute Retorno
Retorno 275 – Informar Conclusão Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
031 Transferência não Solicitada ou Negada.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 351
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 110
1.25. 351 - INFORMAR-BLOQUEIO
Objetivo
Informa ao DETRAN detentor do prontuário a apreensão ou cassação da CNH de um CONDUTOR,
efetuada por órgãos de outros estados ou federais.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
351 – Informar Bloqueio
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número
050 051 002 X X A UF-Detran-Bloqueio
052 052 001 X X AN Motivo-Bloqueio
053 060 008 X N Data-Bloqueio
061 062 002 X X N Código-Órgão-Resp-Bloqueio.
063 092 030 X AN Documento-Gerador-Bloqueio
093 212 120 A Descrição-Bloqueio
213 213 001 X N Tipo-Decisão-Bloqueio
214 214 001 X N Recolhimento-CNH
215 244 030 X AN Requisitos-Liberação
245 249 005 X N Prazo-Penalidade
250 250 001 X N Tipo-Prazo
251 255 005 X N Prazo-Penalidade-Total
256 256 001 X N Tipo-Prazo-Total
257 264 008 N Data-Inicio-Penalidade-Bloqueios
265 272 008 N Data-Fim-Penalidade-Bloqueios
Observações 351 – Informar Bloqueio
1 Data-Término-Penalidade: Se for informada, a data de início da penalidade também deverá ser.
2. Número: Depende do Tipo-Chave:
Tipo-Chave 1: Número-Formulário-RENACH (somente para Candidato);
Tipo-Chave 2: Número-Registro.
Consistências 351 – Informar Bloqueio
1. Coerência dos dados enviados.
2. NÚMERO-REGISTRO: Existência na BASE ESTADUAL.
Leiaute Retorno Retorno 351 – Informar Bloqueio
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 351
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 111
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 352
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 112
1.26. 352 - INFORMAR-DESBLOQUEIO
Objetivo
Informa ao DETRAN detentor do prontuário a liberação de um CONDUTOR efetuada por órgãos de outros
estados ou federais.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
352 – Informar Desbloqueio
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número
050 051 002 X X A UF-Detran-Bloqueio
052 052 001 X X AN Motivo-Bloqueio
053 060 008 X N Data-Bloqueio
061 062 002 X X N Código-Órgão-Resp-Bloqueio.
063 092 030 X AN Documento-Gerador-Bloqueio
093 212 120 A Descrição-Bloqueio
213 213 001 X N Tipo-Decisão-Bloqueio
214 214 001 X N Recolhimento-CNH
215 244 030 X AN Requisitos-Liberação
245 249 005 X N Prazo-Penalidade
250 250 001 X N Tipo-Prazo
251 255 005 X N Prazo-Penalidade-Total
256 256 001 X N Tipo-Prazo-Total
257 264 008 N Data-Inicio-Penalidade-Bloqueios
265 272 008 N Data-Fim-Penalidade-Bloqueios
273 274 002 X A Detran-Liberação-Bloqueio
275 282 008 N Data-Liberação-Bloqueio
283 283 001 X N Motivo-Liberação-Bloqueio
284 285 002 X N Código-Órgão-Resp-Líb-Bloqueio
286 315 030 AN Doc-Gerador-Liberação-Bloqueio
Observação: 1. Número: Depende do Tipo-Chave:
Tipo-Chave 1: Número-Formulário-RENACH (somente para Candidato)
Tipo-Chave 2: Número-Registro
Consistências 352 – Informar Desbloqueio
1. Coerência dos dados enviados .
2. NÚMERO-REGISTRO: Existência na BASE ESTADUAL.
3. Existência do impedimento.
Leiaute Retorno Retorno 352 – Informar Desbloqueio
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 352
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 113
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS.
000 Transação Efetuada.
013 Código do Órgão Responsável pelo Impedimento e/ou Documento Gerador do
Impedimento na BINCO Diferente do Informado.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 552
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 114
1.27. 552 - CONSULTAR-BINCO-NÚMERO
Objetivo
Consulta os dados existentes na BINCO de:
1. CANDIDATO, informando o NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH;
2. CONDUTOR, informando o NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH ou NÚMERO-
REGISTRO ou NÚMERO-FORMULÁRIO-PID;
3. CIDADÃO, informando o NÚMERO-LISTA-IMPEDIMENTO.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
552 – Consultar Binco Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
Observações 552 – Consultar Binco Número
1. Número:O conteúdo depende do campo Tipo-Chave :
1. Número-Formulário-RENACH;
2. Número-REGISTRO;
Número-Lista-Impedimento;
- Número-Formulário-PID.
Consistências 552 – Consultar Binco Número
- Coerência dos dados enviados.
- Número: Existência (chave de pesquisa) na BINCO.
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 552 – Consultar Binco Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(Diferente de 000)
Leiaute Retorno 2
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 552
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 115
Retorno 2 552 – Consultar Binco Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 042 002 X A UF-Domínio
043 053 011 A Número-Formulário-RENACH
054 064 011 N Número-REGISTRO
065 073 009 N Número-Formulário-CNH
074 084 011 N Número-Lista-Impedimento
085 128 044 A Nome
129 136 008 N Data-Nascimento
137 137 001 X N Sexo
138 181 044 A Nome-Mãe
182 225 044 A Nome-Pai
226 253 028 AN Documento-Identidade
254 264 011 N CPF
265 269 005 X AN Localidade-Nascimento
270 270 001 X N Nacionalidade
271 278 008 N Data-Cadastramento
279 328 050 X AN Endereço-Logradouro
329 338 010 X AN Endereço-Número
339 368 030 AN Endereço-Complemento
369 398 030 X AN Endereço-Bairro
399 406 008 X N Endereço-CEP
407 411 005 X X AN Endereço-Município
412 413 002 X X A Endereço-UF
414 422 009 N PGU
423 426 004 X AN Motivo-Requerimento
427 436 010 AN Primeira-Habilitação
437 440 004 X AN Categoria-Atual
441 444 004 X AN Categoria-Rebaixada
445 448 004 X AN Categoria-Autorizada
449 456 008 N Validade-CNH
457 458 002 X A UF-Habilitação-Atual
459 478 020 X AN Quadro-Observações-CNH
479 480 002 X A UF-Solicitante-Transferência
481 481 001 X AN Situação-CNH
482 482 001 X X N Situação-CNH-Anterior
483 483 001 X N Permissionado
484 484 001 X AN Cancelamento
485 492 008 X N Data-Última-Emissão-Histórico
493 495
003 X N Código-Transação-Última-
Atualização
496 503 008 N Data-Transação-Última-Atualização
504 558 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
559 570
012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-
Infrator
571 582 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
583 609 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
610 614 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
615 644
030 AN Identificação-Habilitação-
Estrangeira
645 652 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 552
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 116
653 661 009 N Número-Formulário-PID
662 669 008 N Validade-PID
670 671 002 A UF-Expedição-PID
672 680 009 N Número-Formulário-CNH-Base-PID
681 684 004 AN Motivo-Requerimento-PID
685 685 001 X AN Situação-PID
686 773 088 AN Restrições-X-Texto 2
774 776 003 N Qtde-Ocorr-Impedimento
777 999 223 AN Impedimento/Bloqueio 1
Observações
1. Impedimento/Bloqueio: De acordo com a Quantidade-Ocorrências-Impedimento/
Liberação - máximo de 09 ocorrências.
2. Restrições-X-Texto: Complementa o Código “X” do campo Quadro-Observações-CNH,
com a restrição atribuída pela junta médica especial.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
054 Inexistência de Número de Impedimento.
093 Inexistência de Número de Formulário PID na BINCO.
752 Número de Registro Inválido.
795 Número do Impedimento Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 553
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 117
1.28. 553 - CONSULTAR-BINCO-DADOS-IDENTIFICATÓRIOS
Objetivo
Consulta os dados existentes na BINCO informando dados que identifiquem um indivíduo.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Pesquisa 1
039 082 044 A Nome
083 090 008 N Data-Nascimento
091 134 044 A Nome-Mãe
135 162 028 AN Documento-Identidade
Observações 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
1 Tipo-Pesquisa: Se 1, é obrigatório o preenchimento de pelo menos dois campos.
Se 2, é obrigatório o preenchimento de pelo menos três campos.
Consistências 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
I. Coerência dos dados enviados.
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(Diferente de 000 e 034)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 553
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 118
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 042 002 X A UF-Domínio
043 053 011 N Número-Lista-Impedimento
054 064 011 AN Número-Formulário-RENACH
065 075 011 N Número-REGISTRO
076 084 009 N Número-Formulário-CNH
085 128 044 A Nome
129 136 008 N Data-Nascimento
137 137 001 X N Sexo
138 181 044 A Nome-Mãe
182 225 044 A Nome-Pai
226 253 028 AN Documento-Identidade
254 264 011 N CPF
265 269 005 X AN Localidade-Nascimento
270 270 001 X N Nacionalidade
271 278 008 N Data-Cadastramento
279 328 050 X AN Endereço-Logradouro
329 338 010 X AN Endereço-Número
339 368 030 AN Endereço-Complemento
369 398 030 X AN Endereço-Bairro
399 406 008 X N Endereço-CEP
407 411 005 X X AN Endereço-Município
412 413 002 X X A Endereço-UF
414 422 009 N PGU
423 426 004 X AN Motivo-Requerimento
427 436 010 AN Primeira-Habilitação
437 440 004 X AN Categoria-Atual
441 444 004 X AN Categoria-Rebaixada
445 448 004 X AN Categoria-Autorizada
449 456 008 N Validade-CNH
457 458 002 X A UF-Habilitação-Atual
459 478 020 X AN Quadro-Observações-CNH
479 480 002 X A UF-Solicitante-Transferência
481 481 001 X AN Situação-CNH
482 482 001 X X N Situação-CNH-Anterior
483 483 001 X N Permissionado
484 484 001 X AN Cancelamento
485 492 008 X N Data-Última-Emissão-Histórico
493 495 003 X N Código-Transação-Última-Atualização
496 503 008 N Data-Transação-Última-Atualização
504 558 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
559 570 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
571 582 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
583 609 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
610 614 005 AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
615 644 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
645 652 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
653 661 009 N Número-Formulário-PID
662 669 008 N Validade-PID
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 553
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 119
670 671 002 A UF-Expedição-PID
672 680 009 N Número-Formulário-CNH-Base-PID
681 684 004 AN Motivo-Requerimento-PID
685 685 001 X AN Situação-PID
686 773 088 AN Restrições-M-Texto 4
774 776 003 N Qtde-Ocorr-Impedimento
777 999 223 AN Impedimento/Bloqueio 2
Leiaute Retorno 3
Retorno 3 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (034)
041 042 002 X X N Quantidade-Ocorrências 1
Dados do Indivíduo:
043 044 002 X A UF-Domínio
045 055 011 N Número-Lista-Impedimento
056 066 011 AN Número-Formulário-RENACH
067 077 011 N Número-REGISTRO
078 086 009 N Número-Formulário-CNH
087 130 044 A Nome
131 138 008 N Data-Nascimento
139 139 001 X N Sexo
140 183 044 A Nome-Mãe
184 227 044 A Nome-Pai
228 255 028 AN Documento-Identidade
256 266 011 N CPF
267 271 005 X AN Localidade-Nascimento
272 321 050 X AN Endereço-Logradouro
322 331 010 X AN Endereço-Número
332 361 030 AN Endereço-Complemento
362 391 030 X AN Endereço-Bairro
392 399 008 X N Endereço-CEP
400 404 005 X X AN Endereço-Município
405 406 002 X X A Endereço-UF
407 408 002 X A UF-Habilitação-Atual
409 412 004 X AN Categoria
413 439 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
440 444 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
445 445 001 X AN Situação-PID
Observações Retorno 3 553 – Consultar Binco Dados Identificatórios
1. De acordo com a Quantidade-Ocorrências - máximo de 7 ocorrências
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 553
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 120
033 Nenhum Registro Localizado na BINCO Nem no Impedimento.
034 Encontrado Mais de um Registro na BINCO e/ou no Impedimento.
035 Quantidade de Registros Encontrados na BINCO e/ou no Impedimento Maior que o
Limite Estabelecido - Complemente Dados.
796 Consulta Dois a Dois Necessita de Pelo Menos Dois Campos Preenchidos.
797 Data de Nascimento e Nome da Mãe Ausentes.
798 Data de Nascimento e Nome da Mãe e Documento de Identidade Ausentes.
799 Tipo de Pesquisa Inválido.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor Inválido.
809 Data de Nascimento Inválida.
814 Nome da Mãe Inválido.
818 Tipo do Documento de Identidade Inválido.
819 Número do Documento de Identidade Inválido.
964 Nome e Data de Nascimento e Nome da Mãe e Documento de Identidade Ausentes.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 554
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 121
1.29. 554 - CONSULTAR-PRONTUÁRIO-NÚMERO
Objetivo
1. Consulta os dados existentes no DETRAN detentor do prontuário:
2. CANDIDATO, informando o NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH;
3. CONDUTOR, informando o NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH ou NÚMERO-
REGISTRO ou NÚMERO-FORMULÁRIO-PID ou Número do PGU ou Nome do
Condutor PGU.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
554 – Consultar Prontuário Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Chave 1
039 049 011 X AN Número 2
050 050 001 X X N Opção 3
051 094 44 X A Nome-Condutor (PGU)
095 102 08 N Data-Nascimento 4
103 104 02 X X A UF
Observações 554 – Consultar Prontuário Número
I. Tipo-Chave:
Se 5, no campo Número deverá ser informado, nas posições de 1 a 9, o PGU e nas posições 10 e 11, a
UF a que pertence o PGU.
Se 6, o campo Número deverá ser preenchido com brancos e deverão ser informados os campos Nome-
Condutor (PGU), Data-Nascimento e UF (a ser consultada).
Se 8, no campo Número deverá ser informado, nas posições de 1 a 9, o Número-Formulário-PID.
4. Número: O conteúdo depende do campo Tipo-Chave:
2. Número-Formulário-RENACH
3. Número-REGISTRO
4. Número-PGU
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 554
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 122
5. Nome-Condutor (PGU)
6. Número-Formulário-PID
4. Opção: Se 1 Consulta sem Histórico, se 2 Consulta com Histórico
5. Data-Nascimento: O conteúdo deste campo pode ser zero, significando que a pesquisa não deve
ser refinada por esta informação.
6. Os DETRANs deverão estar aptos, nesta transação, a ser a origem da consulta (DETRAN solicitante)
assim como, a ser o consultado (DETRAN detentor do prontuário).
Consistências 554 – Consultar Prontuário Número
I. Coerência dos dados enviados.
II. NÚMERO: Existência da chave de pesquisa na BINCO, se a chave não
indicar o Número do PGU ou Nome do Condutor PGU.
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 554 – Consultar Prontuário Número
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (Diferente
de 000)
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 554 – Consultar Prontuário Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 AN Número-Formulário-RENACH
052 062 011 N Número-REGISTRO
063 071 009 N Número-Formulário-CNH
072 115 044 A Nome
116 123 008 N Data-Nascimento
124 124 001 X N Sexo
125 212 088 A Filiação
213 240 028 AN Documento-Identidade
241 251 011 N CPF
252 256 005 X AN Localidade-Nascimento
257 306 050 X AN Endereço-Logradouro
307 316 010 X AN Endereço-Número
317 346 030 AN Endereço-Complemento
347 376 030 X AN Endereço-Bairro
377 384 008 X N Endereço-CEP
385 389 005 X X AN Endereço-Município
390 391 002 X X A Endereço-UF
392 392 001 X N Nacionalidade
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 554
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 123
393 401 009 N PGU
402 405 004 X AN Motivo-Requerimento
406 415 010 AN Primeira-Habilitação
416 423 008 N Validade-CNH
424 427 004 X AN Categoria atual
428 447 020 X AN Quadro-Observações-CNH
448 500 053 AN Exame-Legislação
501 517 017 AN Exame-Psicotécnico/Psicológico
518 642 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico
643 666 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4 Rodas)
667 677 011 AN Número-Registro (instrutor) ou PGU (instrutor) ou
Código Auto Escola (4 Rodas)
678 701 024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2 Rodas)
702 712 011 AN Número-Registro (instrutor) ou PGU (instrutor) ou
Código Auto Escola (2 Rodas)
713 714 002 X A UF-Domínio
715 716 002 X A UF-Habilitação-Atual
717 771 055 AN Certificados-Especialização
772 783 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
784 795 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
796 822 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
823 827 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
828 857 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
858 865 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
866 874 009 N Número-Formulário-PID
875 882 008 N Validade-PID
883 884 002 A UF-Expedição-PID
885 893 009 N Número-Formulário-CNH-Base-PID
894 897 004 AN Motivo-Requerimento-PID
Leiaute Retorno 3
Retorno 3 554 – Consultar Prontuário Número
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 AN Número-Formulário-RENACH
052 062 011 N Número-REGISTRO
063 071 009 N Número-Formulário-CNH
072 115 044 A Nome
116 123 008 N Data-Nascimento
124 124 001 X N Sexo
125 212 088 A Filiação
213 240 028 AN Documento-Identidade
241 251 011 N CPF
252 256 005 X AN Localidade-Nascimento
257 306 050 X AN Endereço-Logradouro
307 316 010 X AN Endereço-Número
317 346 030 AN Endereço-Complemento
347 376 030 X AN Endereço-Bairro
377 384 008 X N Endereço-CEP
385 389 005 X X AN Endereço-Município
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 554
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 124
390 391 002 X X A Endereço-UF
392 392 001 X N Nacionalidade
393 401 009 N PGU
402 405 004 X AN Motivo-Requerimento
406 415 010 AN Primeira-Habilitação
416 423 008 N Validade-CNH
424 427 004 X AN Categoria - Atual
428 447 020 X AN Quadro-Observações-CNH
448 500 053 AN Exame-Legislação
501 517 017 AN Exame-Psicotécnico/Psicológico
518 642 125 AN Exame -Clínico/Oftalmológico
643 666
024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 4
Rodas)
667 677
011 AN
Número-Registro (instrutor) ou PGU
(instrutor) ou Código-Auto-Escola (4
Rodas)
678 701
024 AN Exame-Prático-Direção (Veículo 2
Rodas)
702 712
011 AN
Número-Registro (instrutor) ou PGU
(instrutor) ou Código-Auto-Escola (2
Rodas)
713 714 002 X A UF-Domínio
715 716 002 X A UF-Habilitação-Atual
717 771 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
772 783 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
784 795 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
796 822 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
823 827 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
828 857 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
858 865 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
866 874 009 N Número-Formulário-PID
875 882 008 N Validade-PID
883 884 002 A UF-Expedição-PID
885 893 009 AN Número-Formulário-CNH-Base-PID
894 897 004 AN Motivo-Requerimento-PID
898 900 003 N Quantidade-Históricos
901 975 075 AN Histórico-Eventos 1
Observações Retorno 3 554 – Consultar Prontuário Número
a) Histórico-Eventos: De acordo com a Quantidade-Históricos - máximo de 30 ocorrências. Os
dados informados pelo DETRAN detentor do prontuário e repassados ao DETRAN solicitante, não
sofrem nenhuma crítica na BINCO.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
037 Impossibilidade de Conexão com a UF de Domínio - Envie Nova Transação.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 554
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 125
038 Impossibilidade de Conexão com a UF de Domínio - Aguarde Resposta.
046 Transação Indevida - UF de Domínio não Integrada.
049 Transação Indevida - UF de Destino não Integrada.
093 Inexistência de Número de Formulário PID na BINCO.
094 Número do Formulário PID Inválido.
731 UF do PGU não Integrada.
732 UF do PGU Fora da tabela de Ufs.
733 Inexistência de Número do PGU na Base.
734 Dados do PGU não Informatizados.
752 Número de Registro Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
805 Nome do cidadão ou do candidato ou do condutor inválido.
809 Data de Nascimento inválida.
836 Número de PGU Inválido.
850 Opção Inválida.
889 Campo Número da Chave de Pesquisa Inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido.
891 Encontrada mais de uma ocorrência do Nome na UF de Origem.
892 Inexistência do Nome do Condutor PGU na Base.
965 Código de Retorno Não Previsto - Enviado Pela UF de Origem do Prontuário.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 126
1.30. 555 – CONSULTAR–BINCO–NÚMERO-II
Objetivo
Consulta os dados existentes de:
1. Candidato, ou Condutor na BINCO e;
2. Cidadão na lista – impedimento, correspondentes ao CPF ou PGU informado.
Fluxo de Dados
ou DENATRAN
Leiaute Envio
555 – Consultar Binco Número- II
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
Observações 555 – Consultar Binco Número- II
8. Número: O conteúdo depende do campo Tipo-Chave:
5 – Número - PGU
7 – Número - CPF
Consistências 555 – Consultar Binco Número- II
1. Coerência dos dados enviados
2. Número: Existência da chave de pesquisa na BINCO
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 555 – Consultar Binco Número- II
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
(Diferente de 000 e 034)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 127
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 555 – Consultar Binco Número- II
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 042 002 X A UF-Domínio
043 053 011 A Número-Formulário-RENACH
054 064 011 N Número-REGISTRO
065 073 009 N Número-Formulário-CNH
074 084 011 N Número–Lista-Impedimento
085 128 044 A Nome
129 136 008 N Data–Nascimento
137 137 001 X N Sexo
138 181 044 A Nome–Mãe
182 225 044 A Nome-Pai
226 253 028 AN Documento-Identidade
254 264 011 N CPF
265 269 005 X AN Localidade-Nascimento
270 319 050 X AN Endereço-Logradouro
320 329 010 X AN Endereço-Número
330 359 030 AN Endereço-Complemento
360 389 030 X AN Endereço-Bairro
390 397 008 X N Endereço-CEP
398 402 005 X X AN Endereço-Município
403 404 002 X X A Endereço-UF
405 405 001 X N Nacionalidade
406 413 008 N Data-Cadastramento
414 422 009 N PGU
423 426 004 X AN Motivo-Requerimento
427 436 010 AN Primeira-Habilitação
437 440 004 X AN Categoria-Atual
441 444 004 X AN Categoria-Rebaixada
445 448 004 X AN Categoria-Autorizada
449 456 008 N Validade-CNH
457 458 002 X A UF-Habilitação–Atual
459 478 020 X AN Quadro-Observações-CNH
479 480 002 X A UF-Solicitante-Transferência
481 481 001 X AN Situação -CNH
482 482 001 X X N Situação-CNH-Anterior
483 483 001 X N Permissionado
484 484 001 X AN Cancelamento
485 492 008 X N Data-Última-Emissão-Histórico
493 495 003 X N Código–Transação-Última –Atualização
496 503 008 N Data-Transação-Última-Atualização
504 558 055 AN CERTIFICADOS-ESPECIALIZAÇÃO
559 570 012 AN Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
571 582 012 AN Curso-Atualização-Renovação-CNH
583 609 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
610 614 005 X AN País-Origem-Habilitação-Estrangeira
615 644 030 AN Identificação-Habilitação-Estrangeira
645 652 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
653 661 009 N Número-Formulário-PID
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 128
662 669 008 N Validade-PID
670 671 002 A UF-Expedição-PID
672 680 009 AN Número-Formulário-CNH-Base-PID
681 684 004 AN Motivo-Requerimento-PID
685 685 001 X AN Situação-PID
686 773 088 AN Restrições-M-Texto
774 776 003 N Qtde-Ocorr-Impedimento 2
777 999 223 AN AN Impedimento/Bloqueio
Observações Retorno 2 555 – Consultar Binco Número- II
1. Impedimento/Bloqueio: De acordo com a Quantidade–Ocorrências–Impedimentos/Liberação–
máximo de 09 ocorrências
2. Restrições-M-Texto: Complementa o Código “X” do campo Quadro-Observações-CNH, com a
restrição atribuída pela junta médica especial.
Leiaute Retorno 3
Retorno 3 555 – Consultar Binco Número- II
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (034)
041 042 002 X X N Quantidade-Ocorrências Dados do
Indivíduo
1
043 044 002 X A UF-Domínio
045 055 011 N Número–Lista-Impedimento
056 066 011 AN Número-Formulário–RENACH
067 077 011 N Número–Registro
078 086 009 N Numero-Formulário-CNH
087 130 044 A Nome
131 138 008 N Data-Nascimento
139 139 001 X N Sexo
140 183 044 A Nome–Mãe
184 211 028 AN Documento-Identidade
212 222 011 N CPF
223 227 005 X AN Localidade–Nascimento
228 229 002 X A UF-Habilitação-Atual
230 233 004 X AN Categoria
234 260 027 AN Registro-Nacional-Estrangeiro
261 265 005 X NA País-Origem-Habilitação-Estrangeira
266 266 001 x AN Situação-PID
Observações Retorno 3 555 – Consultar Binco Número- II
1. Quantidade-Ocorrências Dados do Indivíduo: Máximo de 14 ocorrências.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 129
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
033 Nenhum registro localizado na BINCO e no Impedimento .
034 Encontrado mais de um Registro na BINCO e/ou no Impedimento .
035 Quantidade de Registro Encontrado na BINCO e/ou no Impedimento Maior que o limite
estabelecido.
830 Número do CPF Inválido.
836 Número do PGU Inválido.
890 Tipo da chave de pesquisa Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
1.31. 556 - CONSULTAR-SITUAÇÃO-TRANSFERÊNCIA-CONDUTOR-PGU
Objetivo
Consulta os dados existentes na BINCO, referente á solicitação de transferência de CONDUTOR-PGU.
Fluxo de Dados
ou DENATRAN
Leiaute Envio
556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 046 009 X N Número-PGU
Consistências 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU
- Coerência dos dados enviados.
- Existência do NÚMERO (chave de pesquisa) na BINCO.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 130
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código- Retorno- Execução
( Diferente de 000)
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
1 37 37 X AN Parte Fixa da Transação
38 40 3 X X N
Código-Retorno-Execução
( Diferente de 000)
41 49 9 N Número-PGU
50 51 2 X A UF-PGU
52 95 44 A Nome-Condutor
96 103 8 N Data-Nascimento
104 191 88 A Filiação
192 192 1 X N Situação-Transferência-UF 1
193 194 2 X A UF-Solicitante-Transferência 2
195 202 8 N Data-Solicitação-Transferência 2
203 203 1 X N Resposta-Transferência 2
204 211 8 N Data-Resposta-UF-Origem 2
212 219 8 N Data-Conhecimento-UF-Solicitante 2
220 227 8 N Data-Confirmação-UF-Solicitante 2
228 228 1 X N Finalização-Transferência 2
229 231 3 X N
Código-Transação-Ultima-
Atualização
3
232 233 2 X A UF-Procedência-Anterior 3
Dados de Transação BRUF Pendente
234 247 14 AN Chave-Transação-Pendente
248 249 2 X AN UF-de-Destino-Transmissão
250 263 14 N Última-Retransmissão
264 265 2 X N Código-Retorno-Transação (Aplic456)
266 515 250 AN Observações-Processamento 4
Observações Retorno 2 556 – Consultar Situação Transferência Condutor PGU
1. Situação-Transferência-UF: Informa o estágio do último ciclo de transferência:
.1.1.1. Valor “0” (Livre) - Ciclo anterior, inexistente ou já finalizado;
.1.1.2. Valor „1‟ (Pendente) - Ciclo atual, ainda não finalizado.
.1.1.2.1. UF-Solicitante-Transferência. Data-Solicitação-Transferência, Resposta-
Transferência, Data-Resposta-UF-Origem, Data-Conhecimento-UF-Solicitante, Data-
Confirmação-UF-Solicitante e
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 131
Finalização-Transferência: O conteúdo destes campos informam sobre o último ciclo de
transferência, cuja situação esta declarado no campo Situação-Transferência-UF.
1. Código-Transação-Ultima- Atualização: Informação sobre a última transação que atualizou a
posição cadastral na BINCO, independente de pertencer ao ciclo de transferência.
- Este campo conterá, eventualmente, uma consolidação de códigos de erros sobre a última tentativa
de transmissão da transação BR-UF pendente, prevista no ciclo de transferência. A quantidade de
códigos de erros ocupam as DUAS primeiras posições, enquanto que os códigos de erro seguirão nas
demais posições, com três posições cada código.
CÓDIGO SIGNIFICADO E MOTIVO
D18
Resposta da transferência não informada ou inválida
Esse erro ocorre quando:
1. A resposta da transferência não é numérica;
2. A resposta da transferência não é igual a 1 ou 2 ou 3 ou 4 ou 5.
D19
Numero de Registro ou Numero de Formulário RENACH ou Numero PGU recebido
diferente do enviado
Esse erro ocorre quando:
1. Nas transações 252 ou 253 ou 255, o Numero de Formulário RENACH enviado
ao DETRAN pela BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a
BINCO;
2. Nas transações 262 ou 263 ou 265, o Numero de Registro enviado ao DETRAN
pela BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a BINCO;
3. Nas transações 272 ou 273 ou 275, o Numero PGU enviado ao DETRAN pela
BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a BINCO.
D20
Problema de comunicação com a UF
Esse erro ocorre quando:
I. Código de retorno da parte fixa diferente de zero;
II. A UF de destino da transmissão é diferente de BR;
III. O tamanho da transação não é numérico;
IV. O tamanho da transação é menor que 040.
D21
Código de retorno da transação inválida
Esse erro ocorre quando:
5. Em uma transação de transferência o código de retorno que o DETRAN está enviando
a BINCO não é um dos códigos esperados na transação.
D22
UF de domínio PGU informada na transação diferente da UF de Domínio existente na
BINCO
Esse erro ocorre quando:
I. A UF registrada na BINCO para o PGU não é a mesma UF respondida
na transação pelo DETRAN.
D23
Tamanho da transação inválido
Esse erro ocorre quando:
1. O tamanho informado não é o tamanho esperado para a transação.
D30 Transação enviada diferente da recebida
Esse erro ocorre quando:
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 556
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 132
- O número seqüencial respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO;
- O código da transação respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO;
- O código da modalidade respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO ;
- A UF de Origem da Transação respondida não é a mesma que foi enviada pela BINCO;
- A UF de Origem Transmissão enviada pela BINCO é diferente da UF de Destino
Transmissão respondida pelo DETRAN.
- A UF de Destino Transmissão enviada pela BINCO é diferente da UF de Origem
Transmissão respondida pelo DETRAN.
- A condicionalidade respondida não é a mesma que foi enviada pela BINCO;
- O dia juliano respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO.
D36
Número de PGU inválido
Esse erro ocorre quando:
- Informado um valor não numérico ou zerado.
D40
UF de Domínio fora da Tabela de UF’s
Esse erro ocorre quando:
I. A UF de Domínio informada não é uma UF válida.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
078 Número PGU não se encontra em processo de transferência.
836 Número do PGU inválido.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 133
1.32. 557- CONSULTAR-SITUAÇÃO-TRANSFERÊNCIA–CANDIDATO-
CONDUTOR-BINCO
Objetivo
Consulta os dados de controle, existentes na BINCO, referente ao último ciclo de transferência interestadual
de CANDIDATO ou CONDUTOR cadastrado na BINCO.
Fluxo de Dados
ou DENATRAN
Leiaute Envio
557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
Observações 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco
- Número: O conteúdo depende do campo Tipo-Chave. Onde:
“1” - Número-Formulário-RENACH
“2” - Número-REGISTRO
O ciclo de transferência, registrado para fins de controle na BINCO, referem-se apenas às solicitações
aceitas pela BINCO através das transações:
251 - Solicitar-Transferência-Candidato, e
261 - Solicitar-Transferência-Condutor.
Consistências 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco
1. Coerência dos dados enviados.
2. Existência do NÚMERO (chave de pesquisa) na BINCO.
Leiaute Retorno 1
Retorno 1 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 134
038 040 003 X X N Código- Retorno- Execução (
Diferente de 000)
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 557- Consultar Situação Transferência – Candidato Condutor Binco
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO
TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 N Número-Formulário-RENACH
052 062 011 A Número-Registro
063 071 009 N Número-Formulário-CNH
072 080 009 N Número-PGU (Sistema anterior)
081 124 044 A Nome-Condutor
125 132 008 N Data-Nascimento
133 176 044 A Nome Mãe
177 178 002 X A UF-Domínio
179 179 001 X N Situação-Transferência-UF 1
180 181 002 X A UF-Solicitante-Transferência 2
182 189 008 N Data-Solicitação-Transferência 2
190 190 001 X N Resposta-Transferência 2
191 198 008 N Data-Resposta-UF-Origem 2
199 206 008 N Data-Confirmação-UF-Solicitante 2
207 207 001 X N Finalização-Transferência 2
208 210 003 X N Código-Transação-Ultima-Atualização 3
211 218 008 N Data-Transação-Ultima-Atualização 3
219 220 002 X A UF-Procedência-Anterior 2
221 231 011 AN Número-Formulário-RENACH-Novo 2 e 4
Dados de Transação BRUF Pendente
232 245 014 AN Chave-Transação-Pendente 5
246 247 002 X AN UF-de-Destino-Transmissão
248 261 014 N Última-Retransmissão 6
262 263 002 X N Código-Retorno-Transação (Aplic456)
264 513 250 AN Observações-Processamento 7
Observações Retorno 2 557- Consultar Situação Transf. – Candidato Condutor Binco
1. Situação-Transferência-UF: Informa o estágio do último ciclo de transferência:
1. Valor “0” (Livre) - Ciclo anterior, inexistente ou já finalizado;
2. Valor „1‟ (Pendente) - Ciclo atual, ainda não finalizado.
UF-Solicitante-Transferência. Data-Solicitação-Transferência, Resposta-Transferência, Data-
Resposta-UF-Origem, Data-Conhecimento-UF-Solicitante, Data-Confirmação-UF-Solicitante e
Finalização-Transferência: O conteúdo destes campos informam sobre o último ciclo de transferência,
cuja situação esta declarado no campo Situação-Transferência-UF.
Data-Transação-Ultima-Atualização: Informação sobre a última transação que atualizou a posição
cadastral na BINCO, independente de pertencer ao ciclo de transferência.
Número-Formulário-RENACH-Novo: O conteúdo deste campo será fornecido, exclusivamente,
para a consulta realizada pela UF Solicitante da Transferência quando o ciclo de transferência estiver
pendente para o Candidato BINCO.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 135
Chave-Transação-Pendente: - Composto dos seguintes campos concatenados, obtidos da parte fixa
da transação:
NÚMERO-SEQUENCIAL-TRANSAÇÃO;
CÓDIGO-TRANSAÇÃO;
UF-ORIGEM-TRANSAÇÃO, e
DIA-JULIANO-TRANSAÇÃO;
I. Última-Retransmissão: Composto dos seguintes campos concatenados, obtidos da LOG de
transações:
DATA-RETRANSMISSÃO (AAAA MM DD);
HORA-RETRANSMISSÃO (HH MM SS);
II. Observações-Processamento: Este campo conterá, eventualmente, uma consolidação de códigos de
erros sobre a última tentativa de transmissão da transação BR-UF pendente, prevista no ciclo de
transferência, A quantidade de códigos de erro estarão nas DUAS (02) primeiras posições, e os códigos
de erros nas posições subsequentes com TRÊS (03) posições cada.
CÓDIGO SIGNIFICADO E MOTIVO
D01
Data do exame de Legislação inválida
Esse erro acontece quando:
Não é uma data válida;
Não está no formato YYYYMMDD;
A data é menor que 1920/01/01;
A data é maior que a data corrente.
D02
CRM 1 do examinador inválido
Esse erro acontece quando:
3 As duas primeiras posições são brancos;
4 As seis posições restantes não são numéricas;
5 Todas as posições do CRM 1 são zeros.
D03
Resultado do Exame Clinico Oftalmológico inválido
Esse erro acontece quando:
1. O valor informado não é igual a 1 ou 2 ou 4 ou 5.
D04
Restrição do Exame Clinico Oftalmológico inválido
(ESSA CRITICA É FEITA SOMENTE QUANDO O RESULTADO DO EXAME É IGUAL
A 2 E SE FOR INFORMADO UM CÓDIGO).
Esse erro acontece quando:
- O código de restrição informado não pertence a tabela 09.
D05
Data da validade inválida
(PARA EXAME CLINICO OFTALMOLOGICO)
Esse erro acontece quando:
Não é uma data válida;
- Não está no formato YYYYMMDD.
D06
Inexistência no Numero de Formulário RENACH na base
Esse erro ocorre quando:
1. O Número de Formulário RENACH informado não é encontrado na
BINCO
(ESSE ERRO OCORRE NO MOMENTO DE ATUALIZAR A BINCO NA
FINALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO 252).
D07
Numero de Registro ou PGU ou Nome do examinador do Exame da Legislação Inválido
Esse erro ocorre quando:
1. O campo vier em branco.
D08 Resultado do exame de legislação inválido
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 136
Esse erro acontece quando:
O valor não for igual a 1 ou 2.
D09
Numero de Registro ou PGU do examinador do Exame Prático 4 rodas inválido
Esse erro ocorre quando:
1. O campo vier em branco;
2. Todas as posições zeradas;
3. As duas primeiras posições em branco e demais zeradas;
4. As duas ultimas posições em branco e demais zeradas.
D10
Resultado do Exame Prático 2 rodas inválido
Esse erro ocorre quando:
1. O valor não é igual a 1 ou 2.
D11
CRP do examinador inválido
Esse erro ocorre quando:
6 As duas primeiras posições são brancos;
7 As seis posições restantes não são numéricas;
1. Todas as posições do CRP são zeros.
D12
Resultado do exame Psicotécnico / Psicológico inválido
Esse erro ocorre quando:
1. O valor informado não é igual a 1 ou 2 ou 3.
D13
Quantidade de históricos não informada ou inválida
Esse erro ocorre quando:
I. Valor informado na quantidade não é numérico;
1. Quantidade não é maior que zero (transação 252).
D14
Evento 01 não informado no histórico de eventos
(OCORRE NA TRANSAÇÃO 252 E CORRESPONDE AO SUB-CAMPO DO
HISTORICO-EVENTOS – CODIGO-EVENTO)
Esse erro ocorre quando:
- O evento 01 não é informado
O EVENTO 01 CORRESPONDE AO EVENTO DE CADASTRAMENTO RENACH QUE
É OBRIGATÓRIO NA TRANSAÇÃO 252.
D15
Data de requerimento do evento 01 inválida
(OCORRE NA TRANSAÇÃO 252 E CORRESPONDE AO SUB-CAMPO DO
HISTORICO-EVENTOS – DATA-REQUERIMENTO)
Esse erro ocorre quando:
Não é uma data válida;
- Não está no formato YYYYMMDD.
D16
Inexistência do Numero de Registro na base
Esse erro ocorre quando:
2. O Número de Registro informado não é encontrado na BINCO
(ESSE ERRO OCORRE NO MOMENTO DE ATUALIZAR A BINCO NA
FINALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO 262).
D17
Numero de Formulário RENACH do evento 01 inválido
(OCORRE NA TRANSAÇÃO 252 E CORRESPONDE AO SUB-CAMPO DO
HISTORICO-EVENTOS – NUMERO-FORMULARIO-RENACH)
Esse erro ocorre quando:
1. As duas primeiras posições não são alfa;
2. As duas primeiras posições não correspondem a uma UF válida;
3. As demais posições são zeros ou brancos;
4. As demais posições possuírem brancos;
5. As demais posições não forem numéricas.
D18
Resposta da transferência não informada ou inválida
Esse erro ocorre quando:
3. A resposta da transferência não é numérica;
4. Para a transferência de candidato e de condutor não é igual a 1 ou 2 ou 3 ou 5;
5. Para transferência de PGU não é igual a 1 ou 2 ou 3 ou 4 ou 5.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 137
D19
Numero de Registro ou Numero de Formulário RENACH ou Numero PGU recebido
diferente do enviado
Esse erro ocorre quando:
4. Nas transações 252 ou 253 ou 255, o Numero de Formulário RENACH enviado
ao DETRAN pela BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a
BINCO;
5. Nas transações 262 ou 263 ou 265, o Numero de Registro enviado ao DETRAN
pela BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a BINCO;
6. Nas transações 272 ou 273 ou 275, o Numero PGU enviado ao DETRAN pela
BINCO é diferente do respondido pelo DETRAN para a BINCO.
D20
Problema de comunicação com a UF
Esse erro ocorre quando:
V. Código de retorno da parte fixa diferente de zero;
VI. A UF de destino da transmissão é diferente de BR;
VII. O tamanho da transação não é numérico;
VIII. O tamanho da transação é menor que 040.
D21
Código de retorno da transação inválida
Esse erro ocorre quando:
6. Em uma transação de transferência o código de retorno que o DETRAN está enviando
a BINCO não é um dos códigos esperados na transação.
D22
UF de domínio PGU informada na transação diferente da UF de Domínio existente na
BINCO
Esse erro ocorre quando:
II. A UF registrada na BINCO para o PGU não é a mesma UF
respondida na transação pelo DETRAN.
D23
Tamanho da transação inválido
Esse erro ocorre quando:
2. O tamanho informado não é o tamanho esperado para a transação.
D24
Data do exame Psicotécnico inválida
Esse erro ocorre quando:
Não é uma data válida;
Não está no formato YYYYMMDD;
A data é menor que 01/01/1920;
A data é maior que a data corrente.
D25
Data do exame Clinico inválida
Esse erro ocorre quando:
Não é uma data válida;
Não está no formato YYYYMMDD;
A data é menor que 01/01/1920;
A data é maior que a data corrente.
D26
CRM 2 do examinador inválido
Esse erro ocorre quando:
8 As duas primeiras posições são brancos;
9 As seis posições restantes não são numéricas;
10 Todas as posições do CRM 2 são zeros.
D27
Data do exame Prático de Direção 4 rodas inválida
Esse erro ocorre quando:
Não é uma data válida;
Não está no formato YYYYMMDD;
A data é menor que 01/01/1920;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 138
A data é maior que a data corrente.
D28
Data do exame Prático de Direção 2 rodas inválida
Esse erro ocorre quando:
Não é uma data válida;
Não está no formato YYYYMMDD;
A data é menor que 01/01/1920;
A data é maior que a data corrente.
D29
Numero do Registro ou PGU do examinador do Exame Prático de Direção 2 rodas
inválido
Esse erro ocorre quando:
5. O campo vier em branco;
6. Todas as posições zeradas;
7. As duas primeiras posições em branco e demais zeradas;
8. As duas ultimas posições em branco e demais zeradas.
D30
Transação enviada diferente da recebida
Esse erro ocorre quando:
- O número seqüencial respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO;
- O código da transação respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO;
- O código da modalidade respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO ;A UF
de Origem da Transação respondida não é a mesma que foi enviada pela BINCO;
- A UF de Origem Transmissão enviada pela BINCO é diferente da UF de Destino
Transmissão respondida pelo DETRAN.
- A UF de Destino Transmissão enviada pela BINCO é diferente da UF de Origem
Transmissão respondida pelo DETRAN.
- A condicionalidade respondida não é a mesma que foi enviada pela BINCO ;
- O dia juliano respondido não é o mesmo que foi enviado pela BINCO ;
D31
Nenhuma categoria informada
Esse erro ocorre quando:
1. Nenhuma categoria é informada no Exame Prático de Direção (nem 4 e nem 2
rodas).
D32
Nenhum registro encontrado no File Eventos
Esse erro ocorre quando não é encontrado o registro da transação cuja chave é composta por:
2. Número Seqüencial de atualização
3. Código da Transação
4. UF de Origem
5. Data Juliana
D34
Motivo do requerimento do evento 01 inválido
(OCORRE NA TRANSAÇÃO 252 E CORRESPONDE AO SUB-CAMPO DO
HISTORICO-EVENTOS MOTIVO-REQUERIMENTO)
Esse erro ocorre quando:
1. Um código de motivo requerimento informado, porém não é um
código válido (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, A, B, C);
2. Existência de brancos entre os códigos (Ex.: 1 45).
D36 Número de PGU inválido
Esse erro ocorre quando:
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 557
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 139
- Informado um valor não numérico ou zerado.
D37
Categoria do Exame Prático de Direção 4 rodas inválido
Esse erro ocorre quando:
- O campo da categoria 4 rodas não possui uma categoria
correspondente a 4 rodas.
D38
Categoria do Exame Prático de Direção 2 rodas inválido
Esse erro ocorre quando:
- O campo da categoria 2 rodas não possui uma categoria
correspondente a 2 rodas.
D39
Resultado do Exame Prático de Direção 4 rodas inválido
Esse erro ocorre quando:
- O valor não é igual a 1 ou 2.
D40
UF de Domínio fora da Tabela de UF’s
Esse erro ocorre quando:
II. A UF de Domínio informada não é uma UF válida.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência do Numero de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência do Número de Registro na Base.
079 Inexistência de Histórico de Transferência na BINCO.
752 Número De Registro Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente.
889 Campo Número da Chave de Pesquisa inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 558
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 140
1.33. 558 – CONSULTAR-SITUAÇÃO-CICLO-EMISSÃO-BINCO
Objetivo
Consulta os dados de controle, existentes na BINCO, referente ao último ciclo de emissão de CNH
autorizado ou cancelado para CANDIDATO ou CONDUTOR cadastrado na BINCO.
Fluxo de Dados
ou DENATRAN
Leiaute Envio
558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
Observações 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
I. Número: O conteúdo depende do campo Tipo-Chave. Onde:
“1” - Número-Formulário-RENACH
“2” - Número-REGISTRO
II. O ciclo de emissão, registrado para fins de controle na BINCO, envolve as transações abaixo
relacionadas:
2.1 Habilitação e autorização de emissão:
155 - Habilitar-Candidato-BINCO;
156 - Habilitar-Candidato-BINCO (passivo), e
159 – Autorizar-Emissão-CNH.
1. Impressão da cédula na Produtora de CNH (Gráfica):
171 – Emitir-CNH, e
172 – Informar-Conclusão-Emissão-CNH.
2. Finalização da emissão:
162 – Confirmar-CNH (passivo);
173 - Confirmar-CNH-II (passivo), e
180 – Informar-Número-Registro e Número-Formulário-CNH.
3. Cancelamento de habilitação e de autorização:
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 558
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 141
176 – Cancelar-Habilitação-Candidato, e
177 – Cancelar-Autorização-Emissão-CNH.
4. Cancelamento da cédula de CNH:
174 – Cancelar-CNH-Emitida.
Consistências 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
Coerência dos dados enviados.
Número: Existência da chave de pesquisa na BINCO.
Leiaute Retorno 1 Retorno 1 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO OBRIGA-TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código- Retorno- Execução
(Diferente de 000)
Leiaute Retorno 2
Retorno 2 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução (000)
041 051 011 N Número-Formulário-RENACH
052 062 011 A Número-Registro
063 064 002 X A UF-Domínio
065 073 009 N Número-Formulário-CNH 1
074 075 002 X AN Sigla-Produtora-CNH 1
076 119 044 A Nome-Condutor 2
120 127 008 N Data-Nascimento 2
128 171 044 A Nome Mãe 2
172 175 004 X AN Categoria 2
176 183 008 N Validade-CNH 2
184 185 002 X A UF-Habilitação 2
186 186 001 X AN Situação-CNH 3
187 194 008 N Data-Situação-CNH
195 203 009 N Número-Formulário-CNH-
reservado
4
204 205 002 X AN Sigla-Produtora-CNH-reservado 4
206 208 003 X N Código-Transação-Ultima-Atualização 5
209 216 008 N Data-Transação-Ultima-Atualização 5
Dados de Transação BRUF Pendente
217 230 014 AN Chave-Transação-Pendente 6
231 232 002 X AN UF-de-Destino-Transmissão
233 246 014 N Última-Retransmissão 7
247 248 002 X N Código-Retorno-Transação (Aplic456)
249 498 250 AN Observações-Processamento 8
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 142
Observações Retorno 2 558 – Consultar Situação Ciclo Emissão Binco
3. Número-Formulário-CNH e Sigla-Produtora-CNH: Referentes ao último ciclo
de emissão concluído, para o condutor.
4. Nome-Condutor, Data-Nascimento, Nome Mãe, Categoria, Validade-CNH,
UF-Habilitação: O conteúdo destes campos variam dependendo do estágio do ciclo de emissão,
informado no campo Situação-CNH.
5. Situação-CNH: Informa o estágio do último ciclo de emissão:
“0” (Inexistente) – Candidato ou Condutor-PGU apenas cadastrado na BINCO;
„1‟ (Emissão Autorizada) – Autorização DETRAN para habilitação inicial ou
renovação;
„2‟ (Em Emissão) – Emissão iniciada na Produtora de CNH;
„3‟ (Emitida) – Emissão terminada na Produtora de CNH;
„4‟ (Confirmada) – Ciclo de emissão finalizado para CNH com foto;
„5‟ (Modelo Antigo) – Ciclo de emissão finalizado para CNH sem foto;
„6 Alterada
6. Número-Formulário-CNH-reservado e Sigla-Produtora-CNH-reservado: Fornecido, exclusivamente, para a consulta realizada pela UF de Domínio do Prontuário quando a
SITUAÇÃO-CNH for igual a “2” ou “3”.
7. Código-Transação-Ultima-Atualização e Data-Transação-Ultima-Atualização:
Informação sobre a última transação que atualizou a posição cadastral na BINCO, independente de
pertencer ao ciclo de emissão.
8. Chave-Transação-Pendente: - Composto dos seguintes campos concatenados,
obtidos da parte fixa da transação:
NÚMERO-SEQUENCIAL-TRANSAÇÃO;
CÓDIGO-TRANSAÇÃO;
UF-ORIGEM-TRANSAÇÃO, e
DIA-JULIANO-TRANSAÇÃO;
9. Última-Retransmissão: - Composto dos seguintes campos concatenados, obtidos
da LOG de transações:
DATA-RETRANSMISSÃO (AAAA MM DD);
HORA-RETRANSMISSÃO (HH MM SS);
10. Observações-Processamento: Texto livre, eventual, contendo mensagem sobre a
última tentativa de transmissão da transação BR-UF pendente, prevista no ciclo de emissão.
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 143
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência do Numero de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência do Número de Registro na Base.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente.
889 Campo Número da Chave de Pesquisa inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 144
1.34. 575 – CONSULTA PRONTUÁRIO
Objetivo
Obter todos os dados registrados no Prontuário do Condutor/Candidato.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
575 – Consulta Prontuário
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
050 051 002 N Parte-Consulta
Observações
Número: Depende do Tipo-Chave:
Tipo-Chave 1: Número-Formulário-RENACH (somente para Candidato)
Tipo-Chave 2: Número-Registro
Tipo-Chave 7: CPF
Retorno 1
575 – Consulta Prontuário
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA-NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMA-TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Diferente de 000
Retorno 2
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 145
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
Identificação da Transação
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
Identificação do Condutor/Candidato
041 041 001 X X N Tipo-Chave
042 052 011 X AN Número
Dados Cadastrais
053 096 044 X A Nome-Condutor
097 104 008 X N Data-Nascimento
105 105 001 X X N Sexo
106 149 044 X A Nome-Mãe
150 193 044 A Nome-Pai
194 221 028 X AN Documento-Identidade
222 232 011 N CPF
233 237 005 X X AN Localidade-Nascimento
238 287 050 X AN Endereço-Logradouro
288 297 010 X AN Endereço-Número
298 327 030 AN Endereço-Complemento
328 357 030 X AN Endereço-Bairro
358 365 008 X N Endereço-CEP
366 370 005 X X AN Endereço-Município
371 372 002 X X A Endereço-UF
373 381 009 N PGU
382 382 001 X X N Nacionalidade
383 390 008 X N Data-Cadastramento
391 417 027 NA Registro-Nacional-Estrangeiro
418 422 005 X NA País-Origem-Habilitação-Estrangeira
423 452 030 NA Identificação-Habilitação-Estrangeira
453 460 008 N Validade-Habilitação-Estrangeira
461 470 010 X AN Primeira-Habilitação
471 472 0002 X X A UF-Domínio
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POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
Dados de Controle
473 473 001 X X N Situação-CNH
474 474 001 X X N Situação-CNH-Anterior
475 478 004 X AN Motivo-Requerimento 1
479 479 001 X N Permissionado 2
480 482 003 X N Código-Transação-Última-Atualização 3
483 493 011 N Número-Registro
494 504 011 AN Número-Formulário-RENACH 4
505 513 009 AN Número-Formulário-CNH 5
514 514 001 X AN Cancelamento 6
515 518 004 X AN Categoria-Atual 7
519 522 004 X AN Categoria-Rebaixada 8
523 526 004 X AN Categoria-Autorizada 9
527 534 008 N Data-Validade-CNH
535 554 020 X Observação-CNH
555 562 008 X N Data-Última-Emissão-Histórico
563 564 002 N Qt-Partes-Consulta-Prontuário 10
565 566 002 N Parte-Consulta-Prontuário 11
Eventos
567 569 3 X N Qt-Eventos 12
570 570 1 X X A Tipo-Evento 13, 14
571 X AN Atributos-Tipo-Evento 13, 15
Observações Retorno 2
1. Motivo-Requerimento: último aceito. Poderá estar com brancos.
2. Permissionado: 1 – Sim, 2 – Não, 3 – Nova Permissão. Após Emissão da CNH Definitiva mudarão
automaticamente para 2 – Não.
3. Código-Transação-Última-Atualização: última transação registrada no Histórico de Comandos de
Atualização (HICOM).
4. Número-Formulário-RENACH: último número registrado.
5. Número-Formulário-CNH: última CNH no Histórico de Emissões.
6. Cancelamento: último cancelamento registrado. 0 – Sem Cancelamento, 1 – 176, 2 – 176c, 3 – 177, 4 –
177c, A – 174 Erro DETRAN, B – 174 Erro Gráfica ou Z – 174 Outros.
7. Categoria-Atual: Última CNH no Histórico de Emissões.
8. Categoria-Rebaixada: a de maior nível de CNH Emitida e que foi Rebaixada.
9. Categoria-Autorizada: correspondente a Categoria Habilitada/Autorizada na última transação 155/159.
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 147
10. Qt-Partes-Consulta-Prontuário: quantidade de transações a serem enviadas além desta transação, para
obter todos os dados registrados no Prontuário. Nas partes faltantes quando solicitados via novas
transações constarão somente eventos ainda não retornados.
11. Parte-Consulta-Prontuário: número da Parte de Prontuário que está sendo retornado. Se 01 significa
que é consulta referente a parte 01.
12. Qt-Eventos: quantidade de eventos retornados na transação.
13. Tipo-Evento, Atributos-Tipo-Evento: campos que se repetem com a quantidade de vezes informada
no campo Qt-Eventos.
14. Tipo-Evento: podendo ser C – Curso, E – Exame, I – Infração, B – Bloqueio ou O – Ocorrência.
15. Atributos-Tipo-Evento: Leiaute definido de acordo com o campo Tipo-Evento. Pode ser:
Tipo-Evento: C (Curso)
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO FORMA-TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 X X A Tipo-Atualização
002 X X N Código-Curso
001 X N Modalidade
015 AN Número-Certificado
008 N Data-Início-Curso
008 N Data-Fim-Curso
003 N Carga-Horária
014 X N CNPJ-Entidade-Crede
011 X N CPF-Instrutor
005 X X N Município-Curso
002 X X AN UF-Curso
008 X N Data-Validade
004 X AN Categoria
020 X X N Observações-Curso
Tipo-Evento: E (Exame)
001 X X A Tipo-Atualização
002 X X AN Código-Exame
008 X N Data-Exame
001 X X N Resultado
008 N Data-Validade
011 X N CPF-Examinador 1
011 N CPF-Examinador 2
014 X N CNPJ-Entidade-Creden
005 X X N Município-Exame
002 X X AN UF-Exame
004 X X AN Categoria-Pretendida
004 X X AN Categoria-Permitida
020 X X AN Observações
088 A Restrições-X-Texto
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RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 148
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
Tipo-Evento: I (Infração)
001 X A Tipo-Atualização
004 X X N Código-Infração
008 X N Data-Infração 004 X N Hora-Infração
002 X X A UF-Detran-Infração
008 X N Data-Validade 001 X N Desdobramento-Código-Infração
030 X AN Local-Infração
002 X X N Código-Órgão-Responsável-Infração
010 X AN Auto-Infração
006 X X AN Código-Órgão-Autuador
010 X AN Placa-Veiculo
Tipo-Evento: B (Bloqueio)
001 X X A Tipo-Atualização
002 X X A UF-Detran-Bloqueio
001 X X AN Motivo-Bloqueio
008 X N Data-Bloqueio
002 X X N Código-Órgão-Resp-Bloqueio.
030 X AN Documento-Gerador-Bloqueio
120 A Descrição-Bloqueio
001 X N Tipo-Decisão-Bloqueio
001 X N Recolhimento-CNH
030 X AN Requisitos-Liberação
005 X N Prazo-Penalidade
001 X N Tipo-Prazo
005 X N Prazo-Penalidade-Total
001 X N Tipo-Prazo-Total
008 N Data-Inicio-Penalidade-Bloqueios
008 N Data-Fim-Penalidade-Bloqueios
Tipo-Evento: O (Ocorrência)
001 X X A Tipo-Atualização
002 X X A UF-Detran-Ocorrência
001 X X N Motivo-Ocorrência
008 X N Data-Ocorrência
002 X X N Código-Órgão-Resp-Ocorrência
030 X AN Documento-Gerador-Ocorrência
120 A Descrição-Ocorrência
008 X N Data-Inicio-Ocorrência
008 N Data-Fim-Ocorrência
Retorno 3
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 575
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN Abril/2010 149
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMA-NHO OBRIGA-TÓRIO TABE-LADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
Identificação da Transação
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
041 051 011 X Número-Formulário-RENACH
052 062 011 X Número-Registro
063 071 009 X Número-Formulário-CNH
072 074 002 X Qt-Partes-Consulta-Prontuário
075 077 002 X Parte-Consulta-Prontuário
Eventos
078 080 003 X N Qt-Eventos 1
081 081 001 X X AN Tipo-Evento 1
082 X AN Atributos do Tipo-Evento 1
Observações Retorno 3
1. Campos formados de acordo com os campos de Eventos do Retorno 2.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
375 Número de Formulário RENACH Só é Aceito para Candidato.
478 Parte-Consulta não existente para este Candidato/Condutor.
522 Consulta Retornou mais de um Registro. Usar Outra Chave de Pesquisa.
525 CPF Não existe na BASE.
752 Número de Registro Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
830 CPF inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido.
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 150
1.35. 585 – CONSULTA HISTÓRICO DE COMANDOS DE ATUALIZAÇÕES -
HICOM
Objetivo
Recuperar transações que atualizam dados na BINCO/BCA.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
585 – Consulta Histórico de Transações de Atualizações
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 038 001 X X N Tipo-Chave
039 049 011 X AN Número 1
050 057 008 N Data-Início-Consulta 2, 5
058 065 008 N Data-Fim-Consulta 2, 5
066 080 015 AN Números-Transações 3, 5
081 085 005 AN Eventos-Transações-181 4, 5
Observações
i. Número: Depende do Tipo-Chave:
Tipo-Chave 1: Número-Formulário-RENACH (somente para Candidato)
Tipo-Chave 2: Número-Registro
2. Data-Início-Consulta, Data-Fim-Consulta: Período correspondente às Datas das
Transações a serem recuperadas.
3. Números-Transações: Poderão ser informadas até 5 das seguintes transações:
151 152 155 157 159 163 164
165 171 172 174 175 176 177
178 180 190 191 192 193 194
195 197 251 252 253 254 255
261 262 263 264 265 271 272
273 274 275 351 352
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 585
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 151
4. Eventos-Transação-181: Poderão ser informados até 5 Eventos:
C – Curso
E – Exame
I – Infração
B – Bloqueio
O – Ocorrência
5. Os atributos que estiverem com zeros significam que não serão utilizados para a
recuperação.
Nota: Se o tamanho total das transações recuperadas for maior que o tamanho do Retorno, serão descartadas
as transações recuperadas mais antigas que estiverem excedentes. Havendo necessidade de recuperação das
transações descartadas, deve-se enviar nova consulta delimitando os parâmetros.
Retorno 1
585 – Consulta Histórico de Transações de Atualizações
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
1 – Diferente de 000
Retorno 2
585 – Consulta Histórico de Transações de Atualizações
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMA-NHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução
041 041 001 X Tipo-Chave
042 052 011 X Número
053 055 003 X Qt-Transações-Retornadas
056 058 003 X Qt-Transações-Selecionadas 1
059 063 004 Tamanho-Envio 2, 6
Transação-Envio 3, 6
004 Tamanho-Retorno 4, 6
Transação-Retorno 5, 6
Observações Retorno 2
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 585
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 152
I. Qt-Transações-Selecionadas: Quantidade de transações recuperadas de
acordo com os parâmetros informados.
II. Qt-Transações-Retornadas: Transações recuperadas que couberam no
retorno.
III. Tamanho-Envio: Quantidade de posições da Transação-Envio.
IV. Transação-Envio: Transação ocupando a quantidade de posições
informadas no Tamanho-Envio.
V. Tamanho-Retorno: Quantidade de posições da Transação-Retorno.
VI. Transação-Retorno: Transação ocupando a quantidade de posições
informada no Tamanho-Retorno.
VII. Esses atributos estarão, de forma encadeada e consecutiva, repetidos
para cada transação recuperada, até o limite possível de utilização do
tamanho do Retorno.
VIII. O código da Transação estará Parte-Fixa posição: 7 a 9.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
002 Campos Obrigatórios Ausentes.
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na Base.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
375 Número de Formulário RENACH Só é Aceito para Candidato.
483 Número de Transação inválido.
514 Data-Fim-Consulta tem que ser maior que Data-Inicio-Consulta.
515 Evento inválido.
526 Data-Inicio-Consulta inválida.
527 Data-Fim-Consulta-Inválida.
528 Nenhum registro encontrado com os parâmetros informados.
752 Número de Registro Inválido.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Tabela de Ufs.
802 Número de Formulário RENACH Inválido.
890 Tipo da Chave de Pesquisa Inválido. 998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho Esperado.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 153
1.36. 595 – CONSULTA HISTÓRICO DE EMISSÃO - HICOM
Objetivo
Obter todos os dados das CNHs emitidas para um determinado condutor.
Fluxo de Dados
Leiaute Envio
595 – Consulta Histórico de Emissão - HICOM
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL
TAMA-
NHO
OBRIGA-
TÓRIO
TABE-
LADO
FORMA-
TO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 049 011 X N Registro-Condutor
050 051 002 X N Qt-CNH-Emitidas 1
052 052 001 X X N CNH-Cancelada 2
053 060 008 X Data-Inicio-Consulta 3
061 068 008 X Data-Fim-Consulta 3
Observações:
1. Informar quantidade de CNH a serem recuperadas no HEMI, da mais recente para a
mais antiga. (máximo de 9)
2. Informar também as CNHs canceladas:
1 – Não
2 – Sim
3. Data-Início-Consulta, Data-Fim-Consulta: Período correspondente às Datas de
Emissões das CNHs a serem recuperadas.
Retorno 1
595 – Consulta Histórico de Emissão - HICOM
POSIÇÃO INICIAL
POSIÇÃO FINAL
TAMA- NHO
OBRIGA- TÓRIO
TABE- LADO
FORMA- TO
ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Execução 1
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 585
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 154
1 – Diferente de 000
Retorno 2
POSIÇÃO
INICIAL
POSIÇÃO
FINAL TAMANHO OBRIGATÓRIO TABELADO FORMATO ELEMENTO DE DADOS OBS.
001 037 037 X AN Parte Fixa da Transação
038 040 003 X X N Código-Retorno-Transação
041 041 001 X X N Permissionado
042 044 003 X X N Código-Transação-Última-Atualização
045 045 001 X X AN Cancelamento
046 046 001 X X Bloqueio 3
047 047 001 X X Nacionalidade
048 052 005 X X Local-Nascimento
053 053 001 X X Sexo
054 057 004 X X AN Categoria-Rebaixada
058 059 002 X N Quantidade-Emissões 1
060 070 011 X AN Número-Formulário-Renach 2
071 081 011 X N Número-Registro 2
082 090 009 X N Número-Formulário-CNH 2
091 098 008 X N Data-Emissão-CNH 2
099 142 044 X AN Nome-Condutor 2
143 153 011 X N CPF 2
154 181 028 X AN Documento-Identidade 2
182 189 008 X N Data-Nascimento 2
190 193 004 X X AN Categoria 2
194 201 008 X N Data-Validade-CNH 2
202 209 008 X N Data-Primeira-Habilitação 2
210 253 044 AN Nome-Mãe 2
254 297 044 AN Nome-Pai 2
298 301 004 X X AN Motivo-Requerimento 2
302 303 002 X X AN UF-Emissão 2
304 308 005 X X N Local-Emissão 2
309 328 020 X X AN Observações 2
329 348 020 X X AN Observações-Não-Impressas 2
349 350 002 X X AN Grafica 2,4
351 351 001 X X N Situação-CNH 2
Observações Retorno 2
Quantidade-Emissões: Quantidade emissões retornadas.
Campos que se repetem de acordo com a Quantidade-Emissões.
Informa se o condutor tem Bloqueio Ativo na BCA (0 – Não e 1 – Sim).
Informa qual a gráfica emitiu a CNH:
o G1 – Casa da Moeda;
o G2 – Abnote;
o G3 – Interprint;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TRANSAÇÃO 585
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 155
o G4 – Thomas Greg;
o G5 – IceCards.
CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
CÓD MENSAGEM OBS
000 Transação Efetuada.
016 Inexistência de Número de Registro na Base.
514 Data-Fim-Consulta tem que ser maior que Data-Inicio-Consulta.
526 Data-Inicio-Consulta inválida.
527 Data-Fim-Consulta-Inválida.
553 Inexistência de Histórico de Emissão para o condutor.
551 Número de CNHs recuperadas maior que o permitido.
752 Número de Registro Inválido.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 156
7. DICIONÁRIO DE DADOS
Tamanho: ** Formato: Alfanumérico Atributos-Tipo-Evento (BCA)
Descrição:
Campo de retorno da transação 575, preenchido com o conteúdo da transação 181
conforme campo Tipo-Evento.
** – Depende do Evento da transação 181.
Tamanho: 10 Formato: Alfanumérico Auto-Infração (BCA)
Descrição: Código da infração de trânsito.
Críticas: Pertencer a Tabela de Infrações do DENATRAN.
Tamanho: 01 Formato: Alfanumérico Cancelamento (BCA)
Descrição: Último cancelamento registrado no prontuário do condutor.
Valores:
0 – Sem cancelamento
– 176
– 176c
- 177
- 177c
A – 174 – Erro DETRAN
B – 174 – Erro Gráfica
Z – 174 - Outros
Tamanho: 03 Formato: Numérico Carga-Horária (BCA)
Descrição: Tempo de duração do curso em horas.
Críticas: Obrigatório quando o código do Curso for diferente de 30.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria (BCA)
Descrição: Código que identifica a categoria do condutor.
Críticas: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria-Atual (BCA)
Descrição: A categoria da última CNH registrada no HEMI – Histórico de Emissões. Não
existindo CNH no HEMI essa categoria estará em branco.
Críticas: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria-Autorizada (BCA)
Descrição:
Será a maior categoria informada nos eventos de Curso/Exame que preencher todas
os requisitos necessários à autorização da Emissão da nova CNH. (transações 155 e
159).
Críticas: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria-Permitida (BCA)
Descrição: Código que identifica a categoria permitida para o candidato ou condutor nos Exames
(Transação 181), não pode ser superior a categoria pretendida.
Críticas: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria-Pretendida (BCA)
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 157
Descrição: Código que identifica a categoria pretendida para o candidato ou condutor nos
Exames (Transação 181).
Valores: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda.
Tamanho: 04 Formato: Alfanumérico Categoria-Rebaixada (BCA)
Descrição: Maior categoria emitida para um condutor e que foi rebaixada.
Críticas: Pertencer a Tabela de Categorias. Pode conter até 4 caracteres alinhados à esquerda
Tamanho: 55 Formato: Alfanumérico Certificados-Especialização
Descrição:
Dados dos cursos de especialização (Capacitação ou Atualização) realizados pelo
condutor, a saber:
2. Transporte de Produtos Perigosos (TPP);
3. Transporte Escolar (TE);
4. Transporte Coletivo de Passageiros (TCP),
5. Transporte Veículos de Emergência (TVE). e
6. Transporte Carga Indivisível (TCI)
Subcampos:
Nome Tamanho Formato
ESPECIALIZAÇÃO-TPP 11 Alfanumérico
ESPECIALIZAÇÃO-TE 11 Alfanumérico
ESPECIALIZAÇÃO-TCP 11 Alfanumérico
ESPECIALIZAÇÃO-TVE 11 Alfanumérico
ESPECIALIZAÇÃO-TCI 11 Alfanumérico
Tamanho:14 Formato: Alfanumérico Chave-Transação-Pendente
Descrição:
Campo de retorno da transação 558 Retorno 2, identifica a transação.
Subcampos:
Nome Tamanho Formato
Número-Sequencial-Transação 06 Númerico
Código-Transação 03 Númerico
UF-Origem-Transação 02 Alfanumérico
Dia-Juliano-Transação 03 Númerico
Tamanho: 14 Formato: Numérico Cnpj-Entidade-Credenciada (BCA)
Descrição: Entidade responsável pelo curso ou Exame.
Críticas: Regra de Formação do CNPJ.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Curso (BCA)
Descrição: Código que identifica o Curso realizado.
Valores:
01 - Cargas Perigosas
02 - Transporte De Escolares
03 - Transporte Coletivo De Passageiros
04 - Capacitação - Transporte Veículos De Emergência
07 - Capacitação - Transporte Cargas Indivisível
08 – Mototaxista
09 - Motofretista
11 - Atualização – Transporte Produtos Perigosos
12 - Atualização – Transporte Escolar
13 - Atualização – Transporte Coletivo Passageiros
14 - Atualização – Transporte Veículos De Emergência
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17 - Atualização - Transporte Cargas Indivisivel
18 – Atualização Mototaxista
19 - Atualização Motofretista
20 - Reciclagem Para Infratores
30 - Atualização Para Renovação Da Cnh
31 - Aulas Teóricas – Legislação
32 - Aulas Práticas 04 Rodas
33 - Aulas Práticas 02 Rodas
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Exame (BCA)
Descrição: Código que identifica o Exame realizado
Valores:
01 - Prática De Direção Veicular 2 Rodas
02 - Prática De Direção Veicular 4 Rodas
03 - Aptidão Física E Mental
04 - Avaliação Psicológica
05 - Teórico Técnico Formação
06 - Teórico Técnico Para Atualização
07 - Teórico Técnico Para Reciclagem
Tamanho: 04 Formato: Numérico Código-Infração (BCA)
Descrição: Código que identifica a infração.
Críticas: Deve pertence a tabela de infração do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Autuador (BCA)
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pela autuação.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Resp-Bloqueio
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pelo Bloqueio.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Resp-Lib-Bloqueio (BCA)
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pela liberação Bloqueio.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Resp-Lib-Ocorrência (BCA)
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pela liberação da Ocorrência.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Resp-Ocorrência (BCA)
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pelal Ocorrência.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Responsável- Impedimento
(BCA)
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pelo Impedimento.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Responsável-Infração (BCA)
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 159
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pela infração.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Órgão-Responsável-Liberação
Descrição: Código que identifica o órgão responsável pela liberação do impedimento transação
165.
Críticas: Pertencer à Tabela de Órgãos Responsáveis do sistema RENACH.
Tamanho: 03 Formato: Numérico Código-Retorno-Execução (BCA)
Descrição: Código de retorno de execução referente ao resultado tratamento dos dados enviados
na parte variável da transação.
Valores: Tabela de Códigos de Retorno.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Código-Tabela
Descrição: Código que identifica a tabela.
Críticas: Código deve que corresponder a uma tabela existente.
Tamanho: 03 Formato: Numérico Código-Transação-Ultima-Atualização
(BCA)
Descrição: Código da última transação executada com retorno 000 (bem sucedida).
Valores Código da Transação válido.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Condicionalidade-Da-Transação - Parte-Fixa
(BCA)
Descrição: Contém a condição de execução da transação no nó de destino.
Valores: 0 - executar a transação com restrições
1 - executar a transação sem restrições
Tamanho: 11 Formato: Numérico CPF (BCA)
Descrição: Número do CPF do candidato/condutor.
Críticas:
Diferente de zeros
Primeiro e segundo dígitos verificadores validados pelo algoritmo:
Cálcudo DV 1 Cálcudo DV 2
Tamanho: 11 Formato: Numérico CPF-Examinador 1 (BCA)
Descrição: Número do CPF do Primeiro Examinador responsável pelo Exame do
Candidato/Condutor.
Críticas: As mesmas do Atributo CPF .
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 160
Tamanho: 11 Formato: Numérico CPF-Examinador 2 (BCA)
Descrição: Número do CPF do Segundo Examinador responsável pelo Exame do
Candidato/Condutor.
Críticas: As mesmas do Atributo CPF .
Tamanho: 11 Formato: Numérico CPF-Instrutor (BCA)
Descrição: Número do CPF do Instrutor responsável pelo Curso do Candidato/Condutor.
Críticas: As mesmas do Atributo CPF.
Tamanho: 12 Formato:Alfanumérico Curso-Atualização-Renovação-Cnh
Descrição:
Registro da realização de curso de atualização para renovação da CNH, informando a
UF, Data e Modalidade.
Subcampos:
Nome Tamanho Formato UF-CURSO 02 Tabelado DATA-CURSO 08 Numérico (AAAAMMDD)
MODALIDADE-CURSO 02 Tabelado
Tamanho: 12 Formato:Alfanumérico Curso-Reciclagem-Condutor-Infrator
Descrição:
Registro da realização de curso de reciclagem para condutor infrator, informando a
UF, Data e Modalidade.
Subcampos:
Nome Tamanho Formato UF-CURSO 02 Tabelado
DATA-CURSO 08 Numérico (AAAAMMDD)
MODALIDADE-CURSO 02 Tabelado
Tamanho: 08 Formato: Numérico Dados-Versão-Tabela
Descrição:
Ocorrências do código da tabela e sua versão.
Subcampos:
Nome Tamanho Formato CÓDIGO-TABELA 02 NUMÉRICO
VERSÃO-TABELA 03 NUMÉRICO
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Bloqueio (BCA)
Descrição Data em que o bloqueio foi cadastro pelo DETRAN.
Críticas Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Cadastramento (BCA)
Descrição: Data de cadastro do candidato no Detran.
Críticas: - Formato AAAAMMDD.
- Não poderá ser suporior a Data da transação 151.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Confirmação-UF-Solicitante
Descrição: Data da transação 254, 264 ou 274 enviada pelo DETRAN-Solicitante confirmando a
transferência do candidato, condutor ou PGU.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Conhecimento-UF-Solicitante
Descrição: Data da transação 254, 264 ou 274 enviada pelo DETRAN-Solicitante confirmando a
transferência do candidato, condutor ou PGU.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 161
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Emissão
Descrição Data em que foi emitida a Carteira Nacional de Habilitação pela Gráfica
(PRODUTORA-CNH).
Críticas:
- Formato AAAAMMDD.
- Deverá ser menor que a Validade da CNH, menor ou igual a DATA ATUAL, e
maior ou igual que a data da solicitação de autorização pela Gráfica (Transação
171).
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Emissão-PID
Descrição: Data em que foi emitida a Permissão Internacional para Dirigir pela Gráfica
(PRODUTORA-CNH).
Críticas:
- Formato AAAAMMDD.
- Deverá ser menor que a Validade da PID, menor ou igual a DATA ATUAL, e
maior.
que a data da solicitação de autorização pela Gráfica (Transação 191).
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Exame (BCA)
Descrição: Data em que o Exame foi realizado. Não sendo obrigatória, informar com zeros.
Críticas: Formato AAAAMMDD
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Fim-Consulta (BCA)
Descrição: A data fim (transação 585) para recuperação das transações no HICOM.
Críticas: Quando não informada deverá ser preenchida com “zeros”.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Fim-Curso (BCA)
Descrição: Data de fim do curso.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Fim-Ocorrência (BCA)
Descrição: Data fim ocorrência.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Fim-Penalidade-Bloqueios (BCA)
Descrição:
Data de fim do cumprimento da penalidade para os bloqueios existentes para um
condutor/Candidato, será calculada pela somatório da data-inicio-penalidade-
bloqueios mais os prazo-penalidade-bloqueios existentes no prontuário.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Impedimento
Descrição: Data em que foi efetuado o impedimento do cidadão/candidato/condutor.
Críticas: - Formato AAAAMMDD.
- Menor ou igual à Data-Atual.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Infração (BCA)
Descrição: Data em que ocorreu a infração.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 162
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Inicio-Consulta (BCA)
Descrição: A data inicio (transação 585) para recuperação das transações no HICOM.
Críticas: - Formato AAAAMMDD.
- Tem que ser menor ou igual a Data-Fim-Consulta (transação 585).
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Inicio-Curso (BCA)
Descrição: Data de inicio do curso.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho:08 Formato: Numérico Data-Início-Ocorrência (BCA)
Descrição: Data de início da Ocorrência.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho:08 Formato: Numérico Data-Início-Penalidade
Descrição: Data Inicio Penalidade (Transação 163).
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Início-Penalidade-Bloqueios (BCA)
Descrição: Data de ínicio do cumprimento da penalidade para os bloqueios existentes para um
condutor/Candidato (Transação 181)
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Liberação (BCA)
Descrição: Data de liberação do Impedimento (Transação 165).
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Liberação-Bloqueio (BCA)
Descrição: Data de liberação do BLOQUEIO.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Liberação-Ocorrência (BCA)
Descrição: Data de liberação da Ocorrência.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
DATA ATUAL >= DATA-LIBERAÇÃO >= DATA-INICIO-PENALIDADE)
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Nascimento (BCA)
Descrição: Data de nascimento do cidadão/candidato/condutor.
Críticas:
- Formato AAAAMMDD.
- Para candidato/condutor:
(DATA ATUAL - 18 ANOS) >= DATA-NASCIMENTO >= (DATA ATUAL -
100 ANOS)
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Ocorrência (BCA)
Descrição: Data em que a Ocorrência foi registrada pelo Detran.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Primeira-Habilitação (BCA)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 163
Descrição: Data em que foi autorizada a primeira habilitação do Candidato/condutor.
Críticas:
Formato AAAAMMDD.
DATA ATUAL >= DATA (PRIMEIRA-HABILITAÇÃO) >= (DATA-
NASCIMENTO + 18
ANOS)
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Resposta-UF-Origem
Descrição: Data da resposta da transação 252, 262 e 272.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Situação-CNH
Descrição: Data de registro da última Situação-CNH.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Situação-PID
Descrição: Data de registro da última Situação-PID.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Solicitação
Descrição: Data em que foi solicitada ao banco de imagem o envio de fax contendo informações
digitalizadas da CNH de um condutor.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Solicitação-Transferência
Descrição: Data de inicio de ciclo de transferência, data de envio da transação 251, 261 ou 271.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Término-Penalidade (BCA)
Descrição: Data de término da penalidade do Bloqueio.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Transação-Ultima-Atualização (BCA)
Descrição: Data em que foi executada a última transação para um
cidadão/candidato/condutor.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Ultima-Emissão-Histórico (BCA)
Descrição: Data de emissão da última CNH registrada no HEMI.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Validade (BCA)
Descrição: Data fim da vigência do Exame ou Curso.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Data-Validade-CNH (BCA)
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 164
Descrição: Data de validade da CNH.
Críticas: Formato AAAAMMDD.
Tamanho: 120 Formato:Alfanumérico Descrição-Bloqueio (BCA)
Descrição: Descrição do bloqueio (Texto livre).
Tamanho: 120 Formato:Alfanumérico Descrição-Ocorrência (BCA)
Descrição: Descrição do Ocorrência (Texto livre).
Tamanho: 01 Formato: Numérico Desdobramento-Código-Infração (BCA)
Descrição: Enquadramento mais detalhado da infração.
Tamanho: 03 Formato: Numérico Dia-Juliano (Parte Fixa) (BCA)
Descrição: Detran responsável pelo registro da Ocorrência.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Doc-Gerador-Liberação-Bloqueio (BCA)
Descrição: Identificação do documento que gerou a liberação do bloqueio.
Críticas: - Primeiro caracter diferente de branco.
- Não ter mais de um branco consecutivo intermediário.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Doc-Gerador-Liberação-Ocorrência (BCA)
Descrição: Identificação do documento que gerou a liberação da ocorrência.
Críticas: Primeiro caracter diferente de branco.
Não ter mais de um branco consecutivo intermediário.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Documento-Gerador-Bloqueio (BCA)
Descrição: Identificação do documento que gerou o bloqueio.
Críticas: -Primeiro caracter diferente de branco.
-Não ter mais de um branco consecutivo intermediário..
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Documento-Gerador-Impedimento (BCA)
Descrição: Identificação do documento que gerou o Impedimento.
Críticas: -Primeiro caracter diferente de branco.
-Não ter mais de um branco consecutivo intermediário.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Documento-Gerador-Liberação
Descrição: Identificação do documento que gerou a liberação do Impedimento.
Críticas: -Primeiro caracter diferente de branco.
-Não ter mais de um branco consecutivo intermediário.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Documento-Gerador-Ocorrência (BCA)
Descrição: Identificação do documento que gerou a ocorrência.
Críticas: Primeiro caracter diferente de branco.
Não ter mais de um branco consecutivo intermediário.
Tamanho: 28 Formato:Alfanumérico Documento-Identidade (BCA)
Descrição:
Dados do documento de identidade do cidadão/candidato/condutor.
Subcampos: Nome Tamanho Formato Tipo 01 pré-codificado
Número-Identidade 15 Alfanumérico Órgão-Emissor 10 Alfa
UF 02 Tabelado
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 165
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Endereço-Bairro (BCA)
Descrição: Nome do bairro onde está situado o logradouro.
Críticas: - Preenchimento obrigatório.
- Tamanho mínimo de 2 posições.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Endereço-CEP (BCA)
Descrição: Código de endereçamento postal dos Correios.
Críticas: - Preenchimento obrigatório.
- Mínimo 8 posições.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Endereço-Complemento (BCA)
Descrição: Informações adicionais do campo ENDEREÇO-LOGRADOURO.
Tamanho: 50 Formato:Alfanumérico Endereço-Logradouro (BCA)
Descrição: Nome da rua, avenida, praça, etc. do endereço informado.
Críticas: - Preenchimento obrigatório
- Tamanho mínimo de 2 posições.
Tamanho: 05 Formato: Numérico Endereço-Município (BCA)
Descrição: Município de localização do endereço.
Críticas:
- Preenchimento obrigatório
- Pertencer a tabela de municípios do sistema RENACH.
- Pertencer a UF informada no endereço.
Tamanho: 10 Formato:Alfanumerico Endereço-Número (BCA)
Descrição: Identifica o número da casa, apartamento, loja e etc.
Tamanho: 02 Formato: Alfa Endereço-UF (BCA)
Descrição: UF onde se localiza o município do endereço.
Críticas:
- Preenchimento obrigatório
- Deve ser igual a UF de origem da transação.
- Pertencer a tabela de UF do sistema RENACH.
Tamanho: 02 Formato:Alfanumérico Estação-Origem (Faturamento)
Descrição Estação que solicitou a imagem da CNH.
Tamanho: 05 Formato:Alfanumérico Eventos-Transações-181(BCA)
Descrição: Eventos permitidos na transação 181 (C - Curso, E - Exame, I - Infração, B -
Bloqueio e O Ocorrência).
Criticas: Podem ser informados até 5 Eventos.
Valores: C, E, I, B e O.
Tamanho: 125 Formato:Alfanumérico Exame-Clínico/Oftalmológico
Descrição:
Dados relativos ao exame clínico/oftalmológico para habilitação do
Candidato/Condutor.
Serão obrigatórios para transferência de condutores não oriundos de PGU e quando
informada a data do exame para os candidatos em transferência os demais subcampos
serão exigidos.(CRM 2 primeiras posições alfanumérica e restante numérica).
Subcampos:
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 166
Nome Tamanho Formato
DATA-EXAME 08 AAAAMMDD
CRM-EXAMINADOR1 08 ALFANUMÉRICO
CRM-EXAMINADOR2 08 ALFANUMÉRICO RESULTADO 01 TABELADO
RESTRIÇÕES 04 TABELADO
DATA-VALIDADE 08 AAAAMMDD RESTRIÇÕES-X-TEXTO 88 ALFANUMÉRICO
Tamanho: 53 Formato:Alfanumérico Exame-Legislação
Descrição:
Dados relativos ao exame da legislação para habilitação do Candidato/Condutor.
Serão obrigatórios para transferência de condutores não oriundos de PGU e quando
informada a data do exame para os candidatos em transferência os demais subcampos
serão exigidos.
Subcampos: Nome Tamanho Formato
DATA-EXAME 08 AAAAMMDD NÚMERO-REGISTRO ou
PGU ou CPF ou
NOME-EXAMINADOR 44 ALFA-NUMÉRICO RESULTADO 01 TABELADO
Tamanho: 24 Formato:Alfanumérico Exame-Prático-Direção (veículo 2 rodas)
Descrição:
Dados relativos ao exame prático de direção de veículos de duas rodas para
habilitação do candidato/condutor..
Serão obrigatórios para transferência de condutores não oriundos de PGU e quando
informada a data do exame para os candidatos em transferência os demais subcampos
serão exigidos.
Subcampos: Nome Tamanho Formato
DATA-EXAME 08 AAAAMMDD NÚMERO-REGISTRO ou
PGU EXAMINADOR 11 NUMÉRICO
RESULTADO 01 TABELADO CATEGORIA 04 TABELADO
Tamanho: 24 Formato:Alfanumérico Exame-Prático-Direção (veículo 4 rodas)
Descrição:
Dados relativos ao exame prático de direção de veículos de quatro rodas para
habilitação do candidato/condutor..
Serão obrigatórios para transferência de condutores não oriundos de PGU e quando
informada a data do exame para os candidatos em transferência os demais subcampos
serão exigidos.
Subcampos: Nome Tamanho Formato
DATA-EXAME 08 AAAAMMDD NÚMERO-REGISTRO ou PGU EXAMINADOR 11 NUMÉRICO
RESULTADO 01 TABELADO
CATEGORIA 04 TABELADO
Tamanho: 17 Formato:Alfanumérico Exame-Psicotécnico/Psicológico
Descrição:
Dados relativos ao exame psicotécnico/psicológico para habilitação do
candidato/condutor.
Serão obrigatórios para transferência de condutores não oriundos de PGU e
quando informada a data do exame para os candidatos em transferência os demais
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 167
subcampos serão exigidos. (CRP- 2 primeiras posições alfanumérica e restante
numérica).
Subcampos: Nome Tamanho Formato
DATA-EXAME 08 AAAAMMDD CRP-EXAMINADOR 08 ALFANUMÉRICO
RESULTADO 01 TABELADO
Tamanho: 20 Formato:Alfanumérico Fax-Destino
Descrição: Fax para o qual serão enviadas as informações digitalizadas da CNH.
Tamanho: 88 Formato: Alfabético Filiação
Descrição: Nome dos pais do condutor.
Contém os subcampos NOME-PAI e NOME-MÃE.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Finalização-Transferência
Descrição: Indica a confirmação ou a desistência de uma solicitação de transferência..
Críticas: Igual a 1 (transferido) ou 2 (desistência).
Tamanho: 75 Formato:Alfanumérico Histórico-Eventos
Descrição: Ocorrências de eventos do candidato/condutor. Os subcampos variam conforme o
código do evento.
Subcampos: EVENTO CAMPOS TAM FORMATO
01 - DASTRAMENTO RENACH
CÓDIGO-EVENTO DATA-REQUERIMENTO
NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH
MOTIVO-REQUERIMENTO FILLER
02 08
11
04 50
01 AAAAMMDD
Alfanumérico
Numérico Brancos
02 - EXPEDIÇÃO CNH
CÓDIGO-EVENTO
DATA-REQUERIMENTO NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH
MOTIVO-REQUERIMENTO DATA-EMISSÃO-CNH NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH CATEGORIA DATA-VALIDADE-CNH UF-HABILITAÇÃO
FILLER
02
08 11
04
08 09
04
08 02
19
02
AAAAMMDD Alfanumérico
Numérico
AAAAMMDD Numérico
Alfanumérico
AAAAMMDD Alfa
Brancos
03 - TRANSF.
INTERESTADUAL
CÓDIGO-EVENTO DATA-TRANSFERÊNCIA UF-ORIGEM
UF-DESTINO FILLER
02 08
02
02 61
03 AAAAMMDD
Alfa
Alfa Brancos
04 - INFRAÇÃO
CÓDIGO-EVENTO DATA-INFRAÇÃO HORA-INFRAÇÃO CÓDIGO-INFRAÇÃO
LOCAL-INFRAÇÃO CÓDIGO-ÓRGÃO-RESPONSÁVEL-INFRAÇÃO
AUTO-INFRAÇÃO CÓDIGO-ÓRGÃO-AUTUADOR
FILLER
02
08
04 04
30
02 10
06
09
04
AAAAMMDD
HHMM Alfanumérico
Alfanumérico
Numérico Alfanumérico
Numérico
Brancos
05 – IMPEDIMENTO
CÓDIGO-EVENTO
DATA-IMPEDIMENTO
MOTIVO-IMPEDIMENTO CÓDIGO-ÓRGÃO-RESPONSÁVEL-IMPED
DOCUMENTO-GERADOR-IMPEDIMENTO
DATA-INÍCIO-PENALIDADE DATA-TÉRMINO-PENALIDADE
FILLER
02
08
01 02
30
08 08
16
05
AAAAMM
DD Numérico
Numérico
Alfanumérico Numérico
Numérico
Brancos
06 – LIBERAÇÃO
CÓDIGO-EVENTO DATA-LIBERAÇÃO MOTIVO-LIBERAÇÃO CÓDIGO-ÓRGÃO-RESPONSÁVEL-LIBERA
02
08 01 02
06
AAAAMMDD Numérico Numérico
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 168
DOCUMENTO-GERADOR-LIBERA CÓDIGO-ÓRGÃO-RESPONSÁVEL-IMPED DOCUMENTO-GERADOR-IMPEDIMENTO
30 02 30
Alfanumérico Numérico
Alfanumérico
07 CERTIFICADO CAPACITAÇÃO
(Cursos Especializados e Cursos de Atualização de Especialização)
CÓDIGO-EVENTO
DATA-CURSO UF-CURSO
CÓDIGO-CURSO (*)
DATA-VALIDADE-CERTIFICADO NUMERO-CERTIFICADO
SIGLA-INSTITUiÇÃONOME-INSTITUIÇÃO
ou CNPJ
(*) Códigos 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09 para
Especialização, e Códigos 11, 12, 13 ,14, 17, 18 e 19 para
Atualização.
02 08 02 02 08 15 08 30
07 AAAAMMDD
Alfa Numérico
AAAAMMDD Alfanumérico Alfanumérico Alfanumérico
08 AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS
CÓDIGO-EVENTO DATA-CURSO UF-CURSO TIPO-AULA CATEGORIA-PRETENDIDA QUANTIDADE-HORAS-AULADENTIFICAÇÃO-INSTRUTOR NOME-INSTITUIÇÃO ou CNPJ NUMERO-CERTIFICADO
02 08 02 01 04 03 12 30 15
08 AAAAMMDD
Alfa Numérico
Alfanumérico Numérico
Alfanumérico Alfanumérico Alfanumérico
09 - CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES
CÓDIGO-EVENTO
DATA-CURSO UF-CURSO
CÓDIGO-CURSO
MODALIDADE-CURSO NUMERO-CERTIFICADO
SIGLA-INSTITUIÇÃO
NOME-INSTITUIÇÃO ou CNPJ
FILLER
02 08 02 02 02 15 08 30 06
09 AAAAMMDD
Alfa 20
Numérico Alfanumérico Alfanumérico Alfanumérico
Brancos
10 - CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH
CÓDIGO-EVENTO DATA-CURSO
UF-CURSO CÓDIGO-CURSO
MODALIDADE-CURSO NUMERO-CERTIFICADO
SIGLA-INSTITUIÇÃO
NOME-INSTITUIÇÃO ou CNPJ FILLER
02 08 02 02 02 15 08 30 06
10 AAAAMMDD
Alfa 30
Numérico Alfanumérico Alfanumérico Alfanumérico
Brancos
11 - EXPEDIÇÃO PID
CÓDIGO-EVENTO DATA-REQUERIMENTO MOTIVO-REQUERIMENTO-PID
DATA-EMISSÃO-PID
NÚMERO-FORMULÁRIO-PID CATEGORIA
DATA-VALIDADE-PID
UF-HABILITAÇÃO NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH (Base)
FILLER
02 08 04 08 09 04 08 02 09 21
11 AAAAMMDD Alfanumérico AAAAMMDD
Numérico Alfanumérico AAAAMMDD
Alfa Numérico Brancos
12 - EXAME-PRÁTICO-DIREÇÃO-CATEGORIA-PRETENDIDA
CÓDIGO-EVENTO
DATA-EXAME
CATEGORIA-PRETENDIDA NÚMERO-REGISTRO / PGU
MOTIVO-REQUERIMENTO RESULTADO
CATEGORIA-AUTORIZADA
FILLER
02 08 04 11 04 01 04 41
12 AAAAMMDD Alfanumérico
Numérico Alfanumérico
Numérico Alfanumérico
Brancos
13 - EXAME-CLINICO-OFTALMOLÓGICO
CÓDIGO-EVENTO DATA-EXAME CRM-EXAMINADOR 1
CRM-EXAMINADOR 2 RESULTADO RESTRIÇÕES DATA-VALIDADE MOTIVO-REQUERIMENTO
CATEGORIA-PRETENDIDA CATEGORIA-AUTORIZADA
FILLER
02 08 08 08 01 04 08 04
04 04 24
13 AAAAMMDD Alfanumérico Alfanumérico
Numérico Alfanumérico AAAAMMDD Alfanumérico Alfanumérico Alfanumérico
Brancos
14 EXAME-PSICOTÉNICO/PSICOLÓGICO
CÓDIGO-EVENTO
DATA-EXAME CRP-EXAMINADOR RESULTADO CATEGORIA-PRETENDIDA
CATEGORIA-AUTORIZADA
FILLER
02 08 08 01 04 04 48
14 AAAAMMDD Alfanumérico
Numérico Alfanumérico Alfanumérico
Brancos
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 169
48
Tamanho: 06 Formato: Numérico Hora-Infração (BCA)
Descrição: Hora em que ocorreu a infração
Críticas: Formato: HHMMSS.
Tamanho: 06 Formato: Numérico Hora-Solicitação
Descrição: Hora em que foi solicitada ao banco de imagem o envio de fax contendo informações
digitalizadas da CNH de um condutor.
Críticas: Formato: HHMMSS.
Tamanho: 11 Formato: Numérico Identificação-Do-Cliente (ParteFixa)
Descrição: Número de identificação do cliente fornecida pelo DENATRAN.
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Identificação-Habilitação-Estrangeira
(BCA)
Descrição: Número ou chave de identificação do condutor e, a identificação do documento e
órgão expedidor da habilitação no país estrangeiro.
Críticas:
A aceitação desta informação estará condicionada a existência da informação de
PAIS-ORIGEM-HABILITAÇÃO-ESTRANGEIRA.
Tamanho: 223 Formato:Alfanumérico Impedimento/Bloqueio (BCA)
Descrição: Ocorrências de impedimentos/Bloqueio do candidato/condutor. Máximo de 09
ocorrências.
Críticas:
Subcampos:
Nome Tamanho Formato
UF-Detran-Bloqueio
DATA-IMPEDIMENTO/BLOQUEIO MOTIVO-IMPEDIMENTO/BLOQUEIO CÓDIGO-ÓRGÃO-RESPONSÁVEL-
IMPEDIMENTO/BLOQUEIO
DOCUMENTO-GERADOR-IMPEDIMENTO/BLOQUEIO DATA-INÍCIO-PENALIDADE-IMPEDIMENTO/BLOQUEIOS
DATA-TÉRMINO-PENALIDADE
DESCRIÇÃO-BLOQUEIO TIPO-DECISÃO-BLOQUEIO
RECOLHIMENTO-CNH REQUISITOS-LIBERAÇÃO
PRAZO-PENALIDADE TIPO-PRAZO PRAZO-PENALIDADE-TOTAL
TIPO-PRAZO-TOTAL
02
08
01
02
30
08
08
120
01
01
30
05
01
05
01
Numérico AAAAMMDD
Alfanumérico Numérico
Alfanumérico Numérico Numérico
Alfanumérico
Numérico Numérico
Alfanumérico Numérico
Numérico
Numérico Numérico
Tamanho: 01 Formato: Numérico Indicador-Observações
Descrição: Determina se existe restrições para o Condutor PGU..
Críticas: Conforme Campos Pré-Codificados.
Valores:
1 - Vedada atividade remunerada
2 - Apto para cargas perigosas 3 - Apto para transporte escolar 4 - Apto para cargas perigosas/transporte escolar 5 - Somente categorias A e B
6 - Restrições até 21 anos de idade 9 - Sem observação
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Local-Emissão (BCA)
Descrição: Local onde foi emtida a CNH
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 170
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Local-Infração (BCA)
Descrição: Local onde ocorreu a infração.
Tamanho: 05 Formato:Alfanumérico Localidade-Nascimento (BCA)
Descrição: Município ou país de nascimento do candidato/condutor
Críticas:
Se país, pertencer à Tabela de Países, com a formação: PNNNN, onde P = constante e
NNNN = código do país. Se município, pertencer à Tabela de Municípios, com a
formação: NNNNN = código do município.
Tamanho: 200 Formato:Alfanumérico Mensagem-Gráfica-Detran (BCA)
Descrição: Informações enviadas pela gráfica ao Detran na transação 172.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Modalidade (BCA)
Descrição: Identifica a Modalidade de realização de Cursos e Exames
Valores:
1 – Presencial (Integral).
2 – Ensino a Distância / Auto-Escola.
3 – Aproveitamento de Estudos (comprovado).
4 – Presencial (Parcial) com Ensino a Distância / Auto-Didata e/ou Aproveitamento
de Estudos.
5 – Ensino a distância / Auto-Didata com Aproveitamento de Estudos.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Modalidade-De-Processamento (Parte-
Fixa)
Descrição: Determina a forma como a transação é executada.
Críticas: Deverá ser informada pela aplicação que gerar a transação.
Valores:
1 - Vídeo (transações executadas a partir de terminais, conectados diretamente à
BINCO).
3 - Assíncrona (transações CPU X CPU, sem resposta em tempo real).
4 - Síncrona (transações CPU X CPU, com resposta em tempo real).
5 - Micro (transações executadas no micro).
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Motivo-Bloqueio (BCA)
Descrição: Motivo do Bloqueio do candidato/condutor.
Valores:
01 - Impedido de ser Habilitado (292 a 294).
02 - Suspensão do Direito de Dirigir (261 e Resulução 182).
03 - Cassação CNH (Artigo 263 e Resolução 182).
04 – MORTE.
05 - Cancelamento de Cadastro por Irregularidade (263 Paragrafo 1º).
08 - Permissionário Penalizado (Artigo 148 Paragrafos 3º e 4º).
09 - Habilitação Cancelada por Emissão Indevida
A - Permissionário Penalizado Após a Expedição da CNH (Artigo 148 Paragrafos 3º e 4º)
D - Medida Administrativa
E - Delito de Trânsito – Resolução 300
F - Acidente Grave – Resolução 300
Tamanho: 01 Formato: Alfabético Motivo-Cancelamento-CNH (BCA)
Descrição: Indica o motivo de cancelamento de uma CNH emitida.
Valores:
A - Erro DETRAN
B - Erro Gráfica
Z – Outros
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 171
Tamanho: 01 Formato: Alfabético Motivo-Cancelamento-PID
Descrição Indica o motivo de cancelamento de uma PID emitida.
Valores
A - Erro DETRAN
B - Erro Gráfica
Z – Outros
Tamanho: 01 Formato: Número Motivo Impedimento
Descrição: Motivo do impedimento do Cidadão
Valores:
0 – Medida Administrativa (somente para o DENATRAN)
1 – IMPEDIDO DE SER HABILITADO
4 - MORTE
7 – INAPTO
Tamanho: 01 Formato: Número Motivo Liberação
Descrição Motivo de liberação do impedimento do cidadão.
Valores:
1 – Pena Cuimprida
2 – Pena Anulada
3 - Reabilitação
4 - Liberado com Restrição Judicial
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Motivo-Liberação-Bloqueio
Descrição: Identifica o motivo de liberação do Bloqueio.
Valores:
1 - PENA CUMPRIDA
2 - PENA ANULADA
3 - REABILITAÇÃO
4 - LIBERADO COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
5 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
6 - NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
7 - ERRO LANÇAMENTO
8 – APTO
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Motivo-Liberação-Ocorrência
Descrição: Identifica o motivo de liberação do Ocorrência.
Valores:
1 – Erro de Lançamento
2 – Determinação Judicial
3 – Penalizado com Bloqueio
4 – Suspenso
5 - Absolvido
6 – Deferido/Arquivado
Tamanho: 01 Formato: Numérico Motivo-Ocorrência (BCA)
Descrição: Motivo da ocorrência do candidato/condutor.
Valores:
M – PENDENCIA ADMINISTRATIVA
N – PENDENCIA JUDICIAL
O – IRREGULARIDADE
P - SAÚDE
Tamanho: 04 Formato:Alfanumérico Motivo-Requerimento (BCA)
Descrição: Motivo do requerimento, associado à CNH.
Obs.: O campo poderá ser preenchido com até 4 códigos.
Críticas:
Mínimo de 1 e máximo de 4 caracteres nos formatos:
"C " ou "CC " ou "CCC " ou "CCCC" onde o caracter C deve ser
informado conforme Campos Pré-Codificados.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 172
Valores:
1 - Primeira habilitação
2 - Segunda via
3 - Registro estrangeiro
4 - Registro
5 - Renovação de exames
6 - Mudança de categoria
7 - Adição de categoria
8 - Alteração de dados
9 - Reabilitação
C - CNH definitiva
D – CNH faixa Dourada E – Novo Processo de Habilitação
Tamanho: 04 Formato:Alfanumérico Motivo-Requerimento (PID)
Descrição: Motivo do requerimento, associado à emissão da PID.
Obs.: O campo poderá ser preenchido com até 4 códigos.
Críticas:
Mínimo de 1 e máximo de 4 caracteres nos formatos:
"C " ou "CC " ou "CCC " ou "CCCC" onde o caracter C deve ser
informado conforme Campos Pré-Codificados.
Valores:
E - Primeira Emissão / Atualização
2 - Segunda via
A - Reemissão - erro DETRAN
B – Reemissão - erro gráfica
Tamanho: 05 Formato:Alfanumérico Município-Curso (BCA)
Descrição: Município onde o curso foi realizado.
Críticas: Dever pertencer a tabela de município do sistema RENACH.
Tamanho: 05 Formato:Alfanumérico Município-Exame (BCA)
Descrição: Município onde o Exame foi realizado.
Críticas: Dever pertencer a tabela de município do sistema RENACH.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Nacionalidade (BCA)
Descrição: Nacionalidade do candidato/condutor.
Valores:
1 - Brasileiro
2 - Brasileiro naturalizado
3 – Estrangeiro
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome (Nas Transações De Consulta)
Descrição: Nome do Condutor.
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome-Candidato (BCA)
Descrição: Nome do candidato à Carteira Nacional de Habilitação.
Críticas:
No mínimo 4 caracteres.
No máximo um caracter branco entre partes do nome.
O campo NOME-CANDIDATO através de críticas cruzadas com outros campos
informados na transação, identificará:
* Colisão de dados identificatórios,
* Indícios de duplo cadastramento.
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome-Cidadão (BCA)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 173
Descrição: Nome do cidadão.
Críticas: No mínimo 4 caracteres.
No máximo um caracter branco entre partes do nome.
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome-Condutor (BCA)
Descrição Nome do condutor.
Críticas:
No mínimo 4 caracteres.
No máximo um caracter branco entre partes do nome.
O campo NOME-CONDUTOR através de críticas cruzadas com outros campos
informados na transação, identificará:
* Colisão de dados identificatórios,
* Indícios de duplo cadastramento..
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome-Mãe (BCA)
Descrição: Nome da mãe do candidato/condutor.
Críticas: No mínimo 4 caracteres.
No máximo um caracter branco entre partes do nome.
Tamanho: 44 Formato: Alfabético Nome-Pai (BCA)
Descrição: Nome da pai do candidato/condutor.
Críticas: No mínimo 4 caracteres.
No máximo um caracter branco entre partes do nome.
Tamanho: 11 Formato:Alfanumérico Número (BCA)
Descrição:
Dependendo do TIPO-CHAVE seu conteúdo pode ser
NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH ou NÚMERO-REGISTRO ou NÚMERO-
FORMULÁRIO-CNH
ou NÚMERO-LISTA-IMPEDIMENTO ou NÚMERO-PGU ou NÚMERO-
FORMULÁRIO-PID.
Críticas: Verifica a existência na BINCO do NÚMERO informado, exceto para o NÚMERO-
PGU..
Tamanho: 15 Formato:Alfanumérico Numero-Certificado
Descrição: Numero de identificação do certificado.
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-Formulário-CNH (BCA)
Descrição: Número do formulário CNH do condutor, informado pela gráfica
Críticas: 8 (oito) primeiras posições tem que pertencer a faixa numérica distribuída pelo
DENATRAN.
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-Formulário- CNH-Base-PID
Descrição: Número do formulário CNH (tipográfico) do condutor utilizado como base de
informações para a emissão da Permissão Internacional para Dirigir.
Críticas: 8 (oito) primeiras posições tem que pertencer a faixa numérica distribuída pelo
DENATRAN.
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-Formulário-CNH-reservado
Descrição: Número do formulário CNH (tipográfico) do condutor reservado para a CNH com
ciclo de emissão iniciado (171 concluída) e não concluído.
Críticas: 8 (oito) primeiras posições tem que pertencer a faixa numérica distribuída pelo
DENATRAN.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 174
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-Formulário-PID
Descrição: Número do formulário PID do condutor, informado pela gráfica.
Críticas: 8 (oito) primeiras posições tem que pertencer a faixa numérica distribuída pelo
DENATRAN.
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-Formulário-PID-Reservado
Descrição: Número do formulário PID do condutor, informado pela gráfica para a PID com
emissão iniciada e não concluída.
Críticas: 8 (oito) primeiras posições tem que pertencer a faixa numérica distribuída pelo
DENATRAN.
Tamanho: 11 Formato:Alfanumérico Número-Formulário-Renach (BCA)
Descrição: Número do formulário RENACH do candidato/condutor.
Críticas:
Alinhado à esquerda, constituído dos subcampos:
* UF (2 posições) - Pertencer a tabela de UFs e na inclusão, ser
igual a UF-DE-ORIGEM-TRANSAÇÃO (PARTE-FIXA)
* Identificação básica (11 posições) - número diferente de zeros.
Tamanho: 11 Formato:Alfanumérico Número-Formulário-Renach-Novo
Descrição: Número do formulário RENACH novo atribuído ao candidato/condutor quando se dá
uma transferência.
Críticas:
Alinhado à esquerda, constituído dos subcampos:
* UF (2 posições) - Pertencer a tabela de UFs e na inclusão, ser
igual a UF-DE-ORIGEM-TRANSAÇÃO (PARTE-FIXA)
* Identificação básica (11 posições) - número diferente de zeros.
Tamanho: 11 Formato: Numérico Número-Lista-Impedimento
Descrição: Número gerado pela BINCO para identificar um impedimento.
Tamanho: 06 Formato: Numérico Número-De-Seqüência (Parte-Fixa)
Descrição: Número seqüencial atribuído a uma transação, inicializado de 1 (um), durante um
mesmo dia e numa mesma UF.
Tamanho: 09 Formato: Numérico Número-PGU (BCA)
Descrição: Número do Prontuário Geral Unificado.
Tamanho: 11 Formato: Numérico Número-Registro (BCA)
Descrição: Número gerado pela BINCO para identificar o condutor.
Críticas: As mesmas do CPF.
Tamanho: 11 Formato:Alfanumérico Número-Registro (instrutor) ou PGU
(instrutor ou Código-Auto-Escola (2 Rodas)
Descrição: Identificação do responsável pelo Curso Prático de 2 Rodas do condutor. (transações
de consulta).
Tamanho: 11 Formato:Alfanumérico Número-Registro (instrutor) ou PGU
(instrutor ou Código-Auto-Escola (4 Rodas)
Descrição: Identificação do responsável pelo Curso Prático de 4 Rodas do condutor. (transações
de consulta)
Tamanho: 11 Formato: Numérico Número-Segurança (BCA)
Descrição: Número gerado a partir de algoritmo específico e de propriedade do DENATRAN,
composto pelos dados individuais de cada CNH, permitindo a validação da CNH
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 175
emitida; (resolução 192).
Tamanho: 15 Formato:Alfanmérico Número-Transações (BCA)
Descrição: Códigos das transações a serem recuperadas pela transação 585.
Críticas: - Máximo de 5 transações.
Valores:
151, 152, 155, 157, 159, 163, 164, 165, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 197, 251, 252, 253,254,255,261, 262, 263, 264, 265, 271,
272, 273, 274, 275, 351 e 352
Tamanho: 20 Formato:Alfanumérico Observações (Exames, Cursos e CNH)
(BCA)
Descrição: Informa as restrições ou especializações, expressas no quadro de observações da
cédula da CNH, expedida para o Condutor RENACH.
Valores:
Os valores de 0 (zero) a 9 (nove) são o passivo da codificação existente na BINCO,
derivada do campo INDICADOR-OBSERVAÇÕES, utilizado antes da vigência da
Resolução CONTRAN 168/2004 e 169/2005, o qual foi informado no ciclo de
emissão da CNH. Estes valores, por serem históricos, não estarão disponíveis para o
novo ciclo de emissão da CNH, devendo ser utilizado a nova codificação, construída
a partir do valor 10 (dez).
Observações
Conteúdo SIGNIFICADO
PASSIVOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
01 VEDADA Atividade Remunerada ao veículo
02 APTO para Cargas Perigosas
03 APTO para Transporte Escolar
04 APTO Cargas Perigosas / Transp. Escolar
05 SOMENTE Categorias A e B
06 RESTRIÇÕES ATÉ 21 anos de idade
09 Sem Observações
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO ATUAIS
11 Habilitado em Curso Especifico de Transporte Produtos Perigosos
12 Habilitado em Curso Especifico de Transporte Escolar
13 Habilitado em Curso Especifico de Transporte Coletivo de
Passageiros
14 Habilitado em Curso Especifico de Transporte de Veículos de
Emergência
17 Habilitado em Curso Especifico de Transporte de Carga Indivisivel
18 Atualização Mototaxista
19 Atualização Motofretista
RESTRIÇÕES MÉDICAS
A obrigatório o uso de lentes corretivas
B obrigatório o uso de prótese auditiva
C obrigatório o uso de acelerador à esquerda
D obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 176
E obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
F obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
G
obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com
automação de
embreagem ou com transmissão automática
H obrigatório o uso de acelerador e freio manual
I obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
J
obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os
membros
inferiores e/ou outras partes do corpo
K
obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de
câmbio
e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade
L
obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e
elevação do
assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou
profundidade
M obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
N obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro
adaptado
O obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro
adaptada
P obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem
adaptada
Q obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
S obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
T vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
U vedado dirigir após o pôr-do-sol
V obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem
limitação de campo visual
W Aposentado por invalidez
X Outras restrições
Y Surdo (Restrição impressa como X na CNH)
Z Visão Monocular (Restrição impressa como X na CNH)
DIVERSOS
15 Apto para Transporte Remunerado ao veículo
40 Vedada a Atividade Remunerada (não impresso na CNH)
43 Inclusão de PGU no RENACH sem informação do Exame 03 –
Aptidão Física e Mental (não impresso na CNH)
44 Indicativo de Banca Especial no Exame 03 – Aptidão Física e
Mental para Exame Prático de 2 Rodas (não impresso na CNH)
45 Indicativo de Banca Especial no Exame 03 – Aptidão Física e
Mental para Exame Prático de 4 Rodas (não impresso na CNH)
46 Alteração de Data-Validade por Recurso a Decisão da Junta Médica
(Não Impressoa na CNH)
47 Aproveitamento de Exames Médicos para Tripulantes de Aeronave
(Não Impressoa na CNH)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 177
51 Ignorar Exame 04 e Cursos Especiais no Cálculo da Composição da
Categoria, Data-Validde e Observação-CNH.
99 Sem observação
Tamanho: 250 Formato: Numérico Observações-Processamento
Descrição: Resultado das críticas realizadas nas transações 556 e 557.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Opção
Descrição: Indica opção de retorno dos dados da consulta ao prontuário.
Valores: 1 - Consulta sem históricos
2 - Consulta com históricos
Tamanho: 30 Formato:Alfanumérico Órgao-Destino
Descrição: Órgão para o qual se destina uma imagem solicitada.
Tamanho: 35 Formato:Alfanumérico Órgão-Responsável (Faturamento)
Descrição: Nome do órgão responsável pela solicitação da imagem.
Tamanho: 35 Formato:Alfanumérico Órgão-Solicitante
Descrição: Órgão solicitante da imagem.
Tamanho: 05 Formato:Alfanumérico Pais-Origem-Habilitação-Estrangeira (BCA)
Descrição: País expedidor da habilitação do condutor.
Críticas: O país deve pertencer à Tabela de Países, com a formação: PNNNN, onde P =
constante e NNNN = código do país.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Parte-Consulta (BCA)
Descrição: Número da Parte de Prontuário que está sendo retornado. Se 01 signifca que é
consulta referente a parte 01.
Tamanho: 37 Formato:Alfanumérico Parte Fixa Da Transação (BCA)
Descrição: Parte fixa das mensagens do sistema RENACH.
Críticas:
Contém os subcampos: NÚMERO-DE-SEQUÊNCIA, CÓDIGO-DE-TRANSAÇÃO,
MODALIDADE-DE-PROCESSAMENTO, IDENTIFICAÇÃO-DO-CLIENTE,
UF-DE-ORIGEM-DA-TRANSAÇÃO, UF-DE-ORIGEM-DA-TRANSMISSÃO,
UF-DE-DESTINO-DA-TRANSMISSÃO, CONDICIONALIDADE-DA-
TRANSAÇÃO,
TAMANHO-DA-TRANSAÇÃO, CÓDIGO-DE-RETORNO, DIA-JULIANO.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Permissão (BCA)
Descrição: Identifica se o Condutor é permissionário
Valores:
1 – Sim
2 – Não
3 – Nova Permissão
Tamanho: 09 Formato: Numérico PGU (O Mesmo Que Número-PGU) (BCA)
Descrição: Número do Prontuário Geral Unificado.
Tamanho: 10 Formato:Alfanumérico Placa Veículo
Descrição: Identifica o veículo envolvido na infração de trânsito.
Tamanho: 05 Formato: Numérico Prazo-Penalidade (BCA)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 178
Descrição: Identifica o tempo de penalidade.
Tamanho: 05 Formato: Numérico Prazo-Penalidade-Total (BCA)
Descrição: Identifica o tempo de penalidade total para bloqueios da mesma UF e Motivo
Bloqueio.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Primeira-Habilitação (BCA)
Descrição: Dados referentes à primeira habilitação do candidato/condutor.
Críticas:
Subcampos:
Nome Tamanho Formato
DATA 08 AAAAMMDD
UF 02 TABELADO
Tamanho: 03 Formato: Numérico Quantidade-Ocorr-Impedimento
Descrição: Número de ocorrências de impedimentos/liberações do candidato/condutor.
Informada pela BINCO.
Críticas: (Máximo de 14 ocorrências).
Tamanho: 03 Formato: Numérico Qt-Eventos (BCA)
Descrição: Quantidade de eventos retornados na transação 575 (Cursos, Exames, Infração,
Bloqueio e Ocorrência)
Tamanho: 02 Formato: Númerico Qt-Partes-Consulta-Prontuário (BCA)
Descrição:
Quantidade de transações a serem enviadas além desta transação, para obter todos os
dados registrados no Prontuário. Nas partes faltantes quando solicitados via novas
transações constarão somente eventos ainda não retornados.
Tamanho: 02 Formato: Númerico Qt-Transações-Retornadas (BCA)
Descrição: Quantidade de transações selecionadas e que couberam no retorno da transação 585.
Tamanho: 02 Formato: Númerico Qt-Transações-Selecionadas (BCA)
Descrição: Quantidade de transações selecionadas pela transação 585.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Quantidade-Bloqueios (BCA)
Descrição: Quantidade de Bloqueios Ativos no Prontuário para o Candidato/Condutor (retorno
na 181)
Tamanho: 03 Formato: Numérico Quantidade-Históricos
Descrição: Número de ocorrências de históricos de eventos do candidato/condutor.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Quantidade-Ocorrências
Descrição: Número de ocorrência de impedimentos. – Informada pela BINCO.
Tamanho: 02 Formato: Numérico Quantidade-Ocorrências-Dados-do-
Indivíduo
Descrição: Quantidade de indivíduos recuperados na transação 555.
Tamanho: 01 Formato: Númerico Recolhimento-CNH (BCA)
Descrição: Informa se a CNH foi recolhida
Valores: 1 – Sim
2 – Não
Tamanho: 27 Formato:Alfanumérico Registro-Nacional-Estrangeiro (BCA)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 179
Descrição:
Dados do documento de identificação do cidadão estrangeiro expedido em território
nacional pela Polícia Federal.
Subcampos:
Nome Tamanho Formato
Número-RNE 15 Alfanumérico
Órgão-Emissor 10 Alfa
UF 02 Tabelado
OBS. Estas informações serão aceitas somente para candidato ou condutor com
nacionalidade estrangeira.
Tamanho: 30 Formato: Numérico Requisitos-Liberação (BCA)
Descrição: Indica quais os Cursos/Exames deve ser realizados para a Liberação do Bloqueio.
Valores: Campos pré-codificados Cursos e Exames, quando for Curso informaar C + codigo
do curso para Exame informar E + Codigo Exame.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Resposta-Transferência
Descrição: Resposta para transferência do condutor.
Valores:
1 - Transferência aceita
2 - Transferência negada - pendências administrativas
3 - Transferência negada - pendências judiciárias
4 - Transferência negada - PGU não informatizado na UF de destino
5 - Transferência negada - existência de infrações para permissionado
Tamanho: 88 Formato:Alfanumérico Restrições-X-Texto
Descrição: Informações a respeito de restrições médicas conforme determinação do médico (texto livre)
Tamanho: 01 Formato: Numérico Resultado (BCA)
Descrição: Resultado do Exame
Críticas: Deve pertence a uma das tabelas de Resultado de Exames do sistema RENACH.
Valores: Tabelas de Resultados do sistema RENACH.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Sexo
Descrição: Código que identifica o sexo do condutor.
Críticas: Conforme Campos Pré-Codificados.
Valores: 1 - Masculino
2 - Feminino
Tamanho: 02 Formato:Alfanumérico Sigla-Produtora-CNH
Descrição: Sigla da Gráfica que emitiu a CNH
Valores: G1 – Casa da Moeda; G2 – Abnote, G3 – Interprint, G4 – Thomas Greg e G5 -
IceCards
Tamanho: 02 Formato:Alfanumérico Sigla-Produtora-CNH-Reservado
Descrição: Sigla da Gráfica que iniciou o processo de emissão da CNH (Transação 171)
Valores: G1 – Casa da Moeda; G2 – Abnote, G3 – Interprint, G4 – Thomas Greg e G5 -
IceCards
Tamanho: 02 Formato:Alfanumérico Sigla-Produtora-PID
Descrição: Sigla da Gráfica que emitiu a PID.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 180
Valores: G1 – Casa da Moeda; G2 – Abnote, G3 – Interprint, G4 – Thomas Greg e G5 -
IceCards
Tamanho: 02 Formato:Alfanumérico Sigla-Produtora-PID-Reservado
Descrição: Sigla da Gráfica que iniciou o processo de emissão da PID (Transação 191).
Valores: G1 – Casa da Moeda; G2 – Abnote, G3 – Interprint, G4 – Thomas Greg e G5 –
IceCards.
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Situação-CNH (BCA)
Descrição: Código que identifica a situação da Carteira Nacional de Habilitação.
Valores:
0 - Inexistente
1 - Emissão autorizada
2 - Em emissão
3 - Emitida
4 - Confirmada
5 - Modelo antigo
6 – Alterada
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Situação-CNH-Anterior (BCA)
Descrição: Código que identifica a situação da Carteira Nacional de Habilitação anterior a atual
Valores:
0 - Inexistente
1 - Emissão autorizada
2 - Em emissão
3 - Emitida
4 - Confirmada
5 - Modelo antigo
6 – Alterada
Tamanho: 01 Formato:Alfanumérico Situação- PID
Descrição: Código que identifica a situação da Permissão Internacional para Dirigir expedida
por Órgão de Trânsito no Brasil.
Valores:
0 - Inexistente
1 - Emissão autorizada
2 - Em emissão
3 - Emitida
4 – Confirmada
A – Cancelada erro DETRAN
B – Cancelada erro Gráfica
Tamanho: 01 Formato: Numérico Situação-Transferência-UF
Descrição: Situação da transferência do condutor, candidato ou PGU.
Valores: 0 - Livre
1 - Pendente
Tamanho: 04 Formato: Numérico Tamanho-Da-Transação (Parte-Fixa) (BCA)
Descrição: Contém o tamanho total da mensagem RENACH, isto é, 37 posições (tamanho da
PARTE-FIXA) + tamanho da PARTE-VARIÁVEL gerada pela aplicação.
Tamanho: ** Formato: Numérico Tamanho-Envio (BCA)
Descrição:
Quantidade de posições da transação enviada (transação selecionada na transação
585),
** - Tamanhdo depende da transação selecionada.
Tamanho: ** Formato: Numérico Tamanho-Retorno (BCA)
Descrição: Quantidade de posições da transação retorno (transação selecionada na transação
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 181
585).
** - Tamanhdo depende da transação selecionada.
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo (Documento-Identidade) (BCA)
Descrição: Determina qual o documento de identidade do candidato.
Críticas: Conforme Campos Pré-Codificados.
Valores:
1 - Carteira de identidade
2 - Carteira profissional
3 - Passaporte
4 - Carteira de reservista
Tamanho: 01 Formato: Alfabético Tipo-Atualização (BCA)
Descrição: Identifica o tipo de atualização que será realizada na tr. 181.
Valores:
I – Inclusão
E – Exclusão
S - Substituição
P - Passivo
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo-Chave
Descrição: Determina por qual argumento será feita a consulta.
: Valores:
1 - Número-Formulário-RENACH
2 - Número-Registro
3 - Número-Formulário-CNH
4 - Número-Lista-Impedimento
5 - Número-PGU
6 – Nome-Condutor-PGU
7 – Número-CPF
8 – Número-Formulário-PID
9 – Número-Lista-Reconhecimento
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo-Decisão-Bloqueio (BCA)
Descrição: Origem da decisão do Bloqueio.
Valores: 1 – Decisão Judicial
2 – Decisão Administrativa
Tamanho: 01 Formato: Alfa Tipo-Evento (BCA)
Descrição: Evento que está sendo registrado na BINCO/BCA.
Valores:
B : Bloqueio
C: Curso
E : Exame
I : Infração
O: Ocorrência
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo-Pesquisa
Descrição: Determina o tipo de pesquisa pelo qual os dados devem ser recuperados.
Valores: 1 - Pesquisa combinação de campos (2 a 2)
2 - Pesquisa chave completa
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo-Prazo (BCA)
Descrição: Indica qual o tipo de prazo para o campo Prazo Penalidade
Valores: 1 – Dias, 2 – Meses e 3 - Anos
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 182
Tamanho: 01 Formato: Numérico Tipo-Prazo-Total (BCA)
Descrição: Indica qual o tipo de prazo para o campo Prazo Penalidade Total
Valores: 1 – Dias, 2 – Meses e 3 - Anos
Tamanho: ** Formato: Numérico Transação-Envio (BCA)
Descrição:
Transação ocupando a quantidade de posições informadas no Tamanho-Envio
(Transação 585)
** - Tamanhdo depende da transação selecionada.
Tamanho: ** Formato: Numérico Transação-Retorno (BCA)
Descrição:
Transação ocupando a quantidade de posições informadas no Tamanho-Retorno
(Transação 585)
** - Tamanhdo depende da transação selecionada.
Críticas: Deve corresponder ao tamanho pré-definido para cada transação
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF
Descrição: UF onde foi emitida a primeira habilitação do condutor.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Curso (BCA)
Descrição: Sigla da UF onde foi realizado o curso
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF (Documento-Identidade) (BCA)
Descrição: UF onde foi emitido o documento de identidade do candidato/condutor.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Destino-Da-Transmissão (Parte-Fixa)
Descrição: UF do nó da Rede RENACH para onde a transação será enviada
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Detran-Bloqueio (BCA)
Descrição: Detran responsável pelo registro do Bloqueio.
Críticas: Pertencer a tabela de UF do sistema Renach.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Detran-Infração
Descrição: UF onde de ocorrência da Infração
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Detran-Liberação-Bloqueio (BCA)
Descrição: Detran responsável pelo liberação do bloqueio (UF)
Críticas: Pertencer a tabela de UF do sistema Renach.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Detran-Liberação-Ocorrência (BCA)
Descrição: Detran responsável pela liberação da Ocorrência restrição (UF)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 183
Críticas: Pertencer a tabela de UF do sistema Renach.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Detran-Ocorrência (BCA)
Descrição: Detran responsável pelo registro da Ocorrência.
Críticas: Pertencer a tabela de UF do sistema Renach.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-De-Origem-Da-Transação (Parte-Fixa)
(BCA)
Descrição: UF do nó da Rede RENACH de onde a transação foi inicializada
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-De-Origem-Da-Transmissão (Parte-Fixa)
(BCA)
Descrição: UF do nó da Rede RENACH de onde a transação estiver sendo emitida num
determinado momento.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Domínio (BCA)
Descrição: UF detentora do prontuário do candidato/condutor.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Emissão (BCA)
Descrição: UF onde a CNH foi emitida
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Exame (BCA)
Descrição: Sigla da UF onde foi realizado o Exame
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Expedição-PID
Descrição: UF onde foi expedida a Permissão Internacional para Dirigir.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Habilitação
Descrição: UF onde foi expedida a Carteira Nacional de Habilitação..
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Habilitação_Atual
Descrição: UF onde foi expedida a Carteira Nacional de Habilitação.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-PGU
Descrição: UF de origem do PGU
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação e ser UF Integrada ao RENACH.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Procedência-Anterior
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA DICIONÁRIO DE DADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 184
Descrição: UF de origem do condutor/candidato antes da última transferência.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 02 Formato: Alfabético UF-Solicitante-Transferência
Descrição: UF que está solicitando a transferência da Carteira Nacional de Habilitação.
Críticas: Pertencer à Tabela de Unidades da Federação.
Tamanho: 14 Formato:Alfanumérico Última-Retransmissão
Descrição: Data e hora do último restart
Tamanho: 11 Formato: Numérico Usuário-Origem (Faturamento)
Descrição: Código do cliente que solicitou a imagem.
Tamanho: 30 Formato: Numérico Usuário-Solicitante
Descrição: Usuário que solicitou a imagem.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Validade-CNH (BCA)
Descrição: Data limite de validade da Carteira Nacional de Habilitação.
Críticas: Data do Exame 03 – Aptidão Física e Mental ou até cinco anos
Tamanho: 08 Formato: Numérico Validade-Habilitação-Estrangeira
Descrição: Data limite de validade da habilitação ou do documento de habilitação expedido pelo
Órgão de Trânsito do País Estrangeiro.
Críticas:
Formato AAAAMMDD.
DATA menor ou igual a data corrente.
A aceitação desta informação estará condicionada a existência da informação de
PAIS-ORIGEM-HABILITAÇÃO-ESTRANGEIRA.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Validade-PID
Descrição: Data limite de validade da Permissão Internacional para Dirigir, expedida por Órgão
de Trânsito no Brasil
Críticas:
Formato AAAAMMDD.
DATA igual a VALIDADE-CNH do FORMULÁRIO-CNH utilizado como base da
emissão.
Tamanho: 08 Formato: Numérico Versão-Tabela
Descrição: Versão corrente da tabela – Informada pela BINCO
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN PROJETO BCA CAMPOS PRÉ-CODIFICADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 185
8. CAMPOS PRÉ-CODIFICADOS
CAMPO VALOR SIGNIFICADO
APREENSÃO CNH 1
2
SIM
NÃO
CLASSIFICAÇÃO-CURSO E
A
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO
CODIGO-CURSO
01
02
03
04
07
12
13
14
17
20
30
31
32
33
CARGAS PERIGOSAS
TRANSPORTE DE ESCOLARES
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAG.
CAPAC.- TRANSP. VEÍC. DE EMERGÊN.
CAPAC. TRANSPORTE CARGA INDIVISIVEL
ATUALIZAÇÃO – TRAN. PROD. PERIG.
ATUALIZAÇÃO – TRANS. ESCOLAR
ATUALIZAÇÃO – TRANS. COLET. PASS.
ATUALIZAÇÃO - TRANSPORTE CARGA INDIVISIVEL
RECICLAGEM PARA INFRATORES
ATUALIZ. PARA RENOVAÇÃO DA CNH
AULAS TEÓRICAS – LEGISLAÇÃO
AULAS PRÁTICAS 04 Rodas
AULAS PRÁTICAS 02 Rodas
CODIGO-EXAME
01
02
03
04
05
06
07
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEIC. 2 RODAS
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEIC. 4 RODAS
APTIDÃO FISICA E MENTAL
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
TEÓRICO TÉCNICO FORMAÇÃO
TEÓRICO TÉCNICO PARA ATUALIZ.
TEÓRICO TÉCNICO PARA RECICLAGEM
INDICADOR-OBSERVAÇÕES
(Obs.: mantido apenas no layout das transações de
transferência de CONDUTOR-PGU: 272 e 273)
9
1
2
3
4
5
SEM OBSERVAÇÕES
VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA
APTO PARA CARGAS PERIGOSAS
APTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
APTO PARA CARGAS PERIGOSAS/TRANS.ESCOLAR SOMENTE CATEGORIAS A e B
RESTRIÇÕES ATÉ 21 ANOS DE IDADE
INDICADOR-RECONHECIMENTO-
HABILITAÇÃO-ESTRANGEIRA
V
R
O
Convenção de Viena Reciprocidade
Outros
MODALIDADE-CURSO
01
02
03
04
05
PRESENCIAL (Integral)
ENSINO A DISTÂNCIA / AUTO-DIDATA
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS (COMPROVADO)
PRESENCIAL (parcial) com ENSINO A DISTÂNCIA / AUTO-DIDATA e/ou APROV. ESTUD.
ENSINO A DISTÂNCIA / AUTO-DIDATA com APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
MOTIVO-CANCELAMENTO-CNH
A
B
Z
ERRO DETRAN
ERRO GRÁFICA
OUTROS
MOTIVO-CANCELAMENTO-PID
A
B
Z
ERRO DETRAN
ERRO GRÁFICA
OUTROS
MOTIVO-BLOQUEIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
A
B
C
D
IMPEDIDO DE SER HABILITADO
APREENSÃO CNH
CASSAÇÃO CNH
MORTE
CADASTRAMENTO INDEVIDO
DESISTÊNCIA
INAPTO
CASSAÇÃO PERMISSIONADO
HABILITAÇÃO CANCELADA
CASSAÇÃO PERMIS. APÓS CNH DEF.
CANCEL. PERMIS. COM CNH DEF.
CANCELAMENTO PERMISSIONADO
MEDIDA ADMINISTRATIVA
MOTIVO-IMPEDIMENTO/CANCELAMENTO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
IMPEDIDO DE SER HABILITADO
APREENSÃO CNH
CASSAÇÃO CNH
MORTE
CADASTRAMENTO INDEVIDO
DESISTÊNCIA
INAPTO
CASSAÇÃO/CANCELAMENTO PERMISSIONADO
HABILITAÇÃO CANCELADA
MOTIVO-LIBERAÇÃO
1
2
3
4
PENA CUMPRIDA
PENA ANULADA
REABILITAÇÃO
LIBERADO COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
MOTIVO-LIBERAÇÃO-BLOQUEIO
1
2
3
4
5
6
7
8
PENA CUMPRIDA
PENA ANULADA
REABILITAÇÃO
LIBERADO COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
ERRO LANÇAMENTO
APTO
MOTIVO-REQUERIMENTO (C.N.H.)
1
2
3
4
5
6
PRIMEIRA HABILITAÇÃO
SEGUNDA VIA
REGISTRO ESTRANGEIRO
REGISTRO
RENOVAÇÃO DE EXAMES
MUDANÇA DE CATEGORIA
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN PROJETO BCA CAMPOS PRÉ-CODIFICADOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 186
OBS. O CAMPO PODERÁ SER PREENCHIDO COM
ATÉ 4 CÓDIGOS
7
8
9
C
E
ADIÇÃO DE CATEGORIA
ALTERAÇÃO DE DADOS
REABILITAÇÃO
CNH DEFINITIVA
NOVO PROCESSO HABILITAÇÃO
MOTIVO-REQUERIMENTO-PID
OBS. O CAMPO PODERÁ SER PREENCHIDO COM ATÉ 4
CÓDIGOS
E
2
A
B
PRIMEIRA EMISSÃO / RENOVAÇÃO PID
SEGUNDA VIA PID
REEMISSÃO PID- ERRO DETRAN
REEMISSÃO PID- ERRO GRÁFICA
NACIONALIDADE
1
2
3
BRASILEIRO
BRASILEIRO NATURALIZADO
ESTRANGEIRO
PERMISSÃO
1
2
3
SIM
NÃO
NOVA PERMISSÃO
OPÇÃO 1
2
CONSULTA SEM HISTÓRICOS
CONSULTA COM HISTÓRICOS
SEXO 1
2
MASCULINO
FEMININO
RESPOSTA-TRANSFERÊNCIA
1
2
3
4
5
TRANSFERÊNCIA ACEITA
TRANSFERÊNCIA NEGADA – PENDÊNCIAS-ADMINISTRATIVAS
TRANSFERÊNCIA NEGADA – PENDÊNCIAS-JUDICIÁRIAS
TRANSFERÊNCIA NEGADA – PGU NÃO INFORMATIZADO NA UF DE DESTINO
TRANSFERÊNCIA NEGADA – EXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES PARA PERMISSIONADO
SITUAÇÃO-TRANSFERÊNCIA-UF 0
1
LIVRE
PENDENTE
SITUAÇÃO-PID
0
1
2
3
4
A
B
Z
INEXISTENTE
EMISSÃO AUTORIZADA
EM EMISSÃO
EMITIDA
CONFIRMADA
CANCELADA-ERRO DETRAN
CANCELADA-ERRO GRÁFICA
CANCELADA-OUTROS MOTIVOS
TIPO-AULA 01
02
LEGISLAÇÃO
PRÁTICA
TIPO-CHAVE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NÚMERO-FORMULÁRIO-RENACH
NÚMERO-REGISTRO
NÚMERO-FORMULÁRIO-CNH
NÚMERO-LISTA-IMPEDIMENTO
NÚMERO-PGU
NOME-CONDUTOR-PGU
NÚMERO-CPF
NÚMERO-FORMULÁRIO-PID
NÚMERO-LISTA-RECONHECIMENTO
TIPO-DOCUMENTO-IDENTIDADE
1
2
3
4
CARTEIRA DE IDENTIDADE
CARTEIRA PROFISSIONAL
PASSAPORTE
CARTEIRA DE RESERVISTA
TIPO-DOCUMENTO-INSTRUTOR
01
02
03
CNH MODELO ANTIGO (PGU)
CNH COM FOTO (REGISTRO BINCO)
C.P.F. (S.R.F.)
TIPO-PESQUISA 1
2
PESQUISA COMBINAÇÃO DE CAMPOS (2 A 2)
PESQUISA CHAVE COMPLETA
TIPO-PRAZO
1
2
3
DIAS
MESES
ANOS
TIPO-DECISÃO-BLOQUEIO 1
2
JUDICIAL
ADMINISTRATIVA
TIPO-DOCUMENTO-INSTRUTOR
01
02
03
CNH MODELO ANTIGO (PGU)
CNH COM FOTO (REGISTRO BINCO)
C.P.F. (S.R.F.)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 187
9. RELAÇÃO COMPLETA DOS CÓDIGOS DE RETORNO DE EXECUÇÃO
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
000 Transação Efetuada
Todas as transações
Transação aceita sem restrições
002 Campos Obrigatórios Ausentes
Todas as transações
Um dos campos obrigatórios da transação enviada está ausente
003 Duplicata de Número Formulário RENACH
Transações: 151 e 159
Transação 151 - O Número de Formulário RENACH não deverá ser duplicado na
BCA.
Transação 159 - O numero de formulário RENACH esta duplicado na BCA, e no file
HEMI o motivo cancelamento é igual a B= Erro DETRAN
004 Nome e Documento de Identidade já Cadastrado
Transação: 151
Não pode existir na BCA condutor com mesmo Nome e Documento Identidade
enviados na Transação.
005 CNH não Confirmada
Transação: 174
A Situação-CNH da última CNH no HEMI – Histórico de Emissões não pode ser
diferente de (3) - Emitida) ou (4) - Confirmada
006 Inexistência de Número de Formulário RENACH na
Base
Transações: 152, 155, 171, 172, 176, 178, 181, 251, 254, 255, 552, 554, 557, 558, 575
e 585
É Obrigatório está registrado na BCA o RENACH enviado na transação.
Na Transação 255 o retorno é feito pelo DETRAN indicando que o RENACH não
existe na BASE Estadual, neste caso a Transação entre no file de “restart”, sendo esta
informação guardada para futura consulta, este retorno na transação 557 é indicado
pelo código D06.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 188
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
007 Correção do Nome e Documento de Identidade Provoca
Duplo Cadastramento
Transações: 152 e 157
Na atualização dos campos: Nome e Documento-Identidade os valores informados
são iguais a outro registro já existente na BCA.
008 CNH não Emitida
Transação: 560
A Situação-CNH na BCA não pode ser igual a: (1) – Emissão Autorizada, (2) – Em
Emissão ou (3) – Emitida.
009 Transação Indevida Para Natureza do Registro
Transações: , 152, 155, 176, 177, 178, 197, 251, 261 e 272
Transações: 152, 155, 176, 178 e 251 – O campo NATUREZA na BCA tem quer igual
a (1) – Candidato
Transações: 177, 197e 261 - O campo NATUREZA na BCA tem quer igual a (2) -
Condutor
Transação 176 - Quando o campo NATUREZA for diferente de 1 - Candidato ou
NATUREZA diferente de 2 - Condutor e NUMERO-FORMULÁRIO-CNH diferente
de 0 e CONDICIONALIDADE DA TRANSAÇÃO for diferente de 1 este retorno é
enviado.
Na transação 272 o retorno é enviado pelo DETRAN, neste caso a BCA envia a 273
para o DETRAN Solicitante da transferência informando o retorno 009.
010 Candidato com Bloqueio
Transações: 155, 171 e 251
Quando existir no Prontuário Bloqueio não liberado e NATUREZA igual 1 –
Candidato.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 189
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
011 UF de Origem da Transação Diferente da UF de
Domínio
Transações: 152, 155, 157, 159, 178, 181
A UF que está enviando a transação (exceto transações de Gráfica, consultas,
bloqueio, desbloqueio e ocorrência) deverá ser a mesma UF registrada como a UF de
Domínio do candidato ou condutor.
Para a Transação 181, evento „Curso‟, e tipo de atualização „Inclusão‟ para os Cursos
de Especialização, Curso 20 – Reciclagem e Exame 07 – Teórico Técnico para
Reciclagem, poderá ser enviada por qualquer UF.
Porém a „Substituição‟ e a „Exclusão‟ destes Cursos e Exame, só poderão ser feitas
pela UF Domínio ou pela UF que incluiu o curso no prontuário do candidato/condutor.
012 Emissão CNH não Autorizada
Transação: 171
O campo situação CNH não pode ser diferente de 1 – Emissão Autorizada
013
Código do Órgão Responsável pelo Impedimento e/ou
Documento Gerador do Impedimento na BCA Diferente
do Informado
Transaçao: 165
Os campos Código-Órgão-Responsável-Impedimento e Documento-Gerador-
Impedimento enviados na transação não podem ser diferentes dos campos registrados
na BCA.
015 Candidato já Habilitado
Transação: 155
A emissão já estar autorizada na BCA, ou seja, Situação-CNH igual 1 – Emissão
Autorizada ou Situação-CNH igual a 5 – Modelo Antigo.
016 Inexistência de Número de Registro na Base
Transações: 157, 159, 164, 177, 181, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 261, 264, 265, 275,
351,
352, 552, 554, 557, 558, 559, 560, 575, 585 e 595.
O numero de registro enviada na transação não existe na BCA.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 190
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
017 CNH Sendo Emitida
Transações: 152, 155, 157, 159, 171, 176, 177, 178, 251 e 261
152 – Se Situação-Cnh for igual a 1, 2 ou 3 e tiver alteração do Campo Nome, ou
Identidade ou Data-Nascimento ou CPF ou Nome-Mae ou Nome-Pai ou o Formulário-
Renach informado diferente do existente no Prontuário.
155 - Se Situação-Cnh for igual a 2 ou 3
157 - Se Situação-Cnh for igual a 1, 2 ou 3 e tiver alteração no Campo Nome, ou
Identidade ou Data-Nascimento ou CPF ou Nome-Mae ou Nome-Pai ou Data-
Primeira-Habilitação ou o Numero-Registro informado diferente do existente no
Prontuário.
176 e 177 - Se Situação-Cnh igual a 2 e não for utilizado condicionalidade = 1
178 - Se Situação-Cnh não for igual a branco ou zero.
251 e 261 - Se Situação-Cnh for igual a 1 ou 2 ou 3.
018 Condutor com Bloqueio
Transações: 159, 171, 190, 191 e 261
Na existência de Bloqueio não liberado no Prontuário do Condutor.
019 Documento Gerador do Imped. com Mesmo Número de
Outro Documento do Mesmo Órgão
Transação: 163
O campo Documento-Gerador-Impedimento enviado na transação já estar registrado
na BCA para o mesmo Órgão Responsável pelo Impedimento.
020 Autorização da Habilitação já Efetuada
Transação: 159
A Situação-CNH na BCA é igual a 1 – Emissão Autorizada.
021 Duplicata de Número de Formulário CNH
Transação: 172
Para as emissões com data posterior a 01/01/2008 e com Situação-CNH no Prontuário
igual a 3 ou 4 ou com Situação-CNH no HEMI igual a A e Data -Validade da CNH
maior que a Data Atual e o Número-CNH enviado na transação já estiver cadastrado
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 191
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
na BCA.
022 Divergência de dados
Transação: 272
Esse é um código de retorno dado pelo DETRAN à BCA na resposta da transação 272.
028 Número de Registro Informado Diferente do Número de
Registro na BCA
Transação: 159 e 174
Ocorre quando o DETRAN envia um Número de Registro do condutor e este Número
está diferente do que está na BCA, para o condutor em questão.
029 Número de Formulário CNH Informado Diferente do
Número de Formulário CNH da BCA
Transação: 174
Ocorre quando o DETRAN envia um Número de Formulário CNH diferente do
Número de Formulário CNH Registrado na BCA.
030
Número de Formulário RENACH Novo Informado
Diferente do Número de Formulário RENACH Novo na
BCA
Transação: 254
Ocorre quando o DETRAN envia um Número de Formulário RENACH Novo
diferente do Número registrado para o condutor/candidato.
031 Transferência não Solicitada ou Negada
Transação: 253, 254, 255, 263, 264, 265, 272, 273, 274 e 275.
Nas transações 253, 255, 263 e 265, 272, 273 e 275 o retorno é dado pelo DETRAN
como respostas às respectivas transações enviadas pela BCA ao DETRAN.
Nas transações 254 e 264, ocorre quando a UF de Origem de Transferência é diferente
da UF que solicitou a transferência e que está registrada na BCA.
Na transação 274, verifica-se o Número PGU e a UF enviado pelo DETRAN está
registrado na BCA ou quando a Situação de Transferência está diferente do valor 1 (ou
seja, a Situação de Transferência está Livre, não foi solicitada;) ou ainda a Reposta de
Transferência gravada na BCA está diferente do valor 1 (Transferência aceita) e a
Finalização de Transferência enviada na transação 274 está indicada com o valor 1
Transferido.
033 Nenhum registro localizado na BCA e no Impedimento
Transações: 552 e 555
Não foi encontrado na BCA e/ou no File Impedimentos nenhum condutor ou
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 192
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
candidato com a chave de pesquisa informada.
034 Encontrado Mais de um Registro na BCA e/ou no
Impedimento
Transação: 553 e 555
Esse retorno ocorrerá quando a chave de consulta utilizada retornar mais de um
registro.
035
Quantidade de Registros Encontrados na BCA e/ou no
Impedimento Maior que o Limite Estabelecido -
Complemente Dados
Transação: 553 e 555
Encontrado na BCA, com a chave de pesquisa informada, mais condutores que a
capacidade de retorno da transação.
036 Acesso não Permitido - em Processo de Transferência
Transação: 152, 155, 157, 159, 178, 190, 251, 261, 271, 274.
Ocorre quando o DETRAN enviar uma destas transações e o condutor tiver com o
ciclo de Transferência Pendente, isso é, a transferência não foi finalizada.
No caso da transação 274 esse código ocorrerá quando não tiver ocorrido uma
transação 273.
037 Impossibilidade de Conexão com a UF de Domínio -
Envie Nova Transação
Transação: 554 e 560
Ocorre quando por algum motivo não foi estabelecida conexão com UF de destino da
transação na modalidade síncrona.
038 Impossibilidade de Conexão com a UF de Domínio -
Aguarde Resposta
Transação: 554 e 560
Ocorre quando por algum motivo não foi estabelecida conexão com UF de destino da
transação na modalidade assíncrona.
042 Liberação já Registrada – Confirme Alteração de Dados
Transação: 165 e 181
Ocorre quando o bloqueio já tiver sido liberado e quer se alterar informações da
liberação, nesse caso é necessário utilizar a condicionalidade igual a 1, caso contrário
a transação não será acatada.
043 Transação Indevida - Liberação já Registrada Transação: 165
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 193
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Ocorre quando o impedimento já está liberado e os campos de liberação enviados na
transação são iguais aos já gravados na BCA.
044
Condicionalidade Inválida para a Transação - só é
Válida para Alteração dos Dados de Bloqueio e /ou
Desbloqueio e Alteração dos Dados de Condutor
Transação: 181
Ocorre quando se está querendo atualizar um campo de liberação de um bloqueio já
liberado, deve-se utilizar a condicionalidade igual a 1, porém se o bloqueio que se
quer atualizar não estiver:
- Liberado ou;
- não houver alteração nos campos (registrado x enviado na transação) ou;
- Divergência nos dados da Transação e os registrados na BCA (Exceto os
campos - passíveis de alteração: Data-Bloqueio, Data-Liberação e Motivo-
Liberação) ou;
- Motivo-Bloqueio não seja 3 ou 8 ou A, com Motivo-Liberação 3 ou 6 ou 1
045 Transação Indevida - UF de Domínio Igual a UF de
Origem da Transação
Transação 251 e 261
Esse código de retorno ocorre quando a UF que está enviando a transação solicitando
a transferência já é a UF de domínio do condutor/candidato.
047 Transferência Aguardando Resposta da UF Detentora
do Prontuário.
Transação: 254, 264 e 274.
Esse código de retorno ocorre quando a resposta de Transferência é diferente de 1
(Transferência Aceita) ou a UF Detentora do Prontuário não respondeu a
Transferência.
052 Modalidade da Transação indevida para o Micro
Transação: 568
Esse código de retorno ocorre quando o código da modalidade da transação de entrada
é diferente de 5.
053 Número de Formulário RENACH não Confere Para
Reemissão
Transação: 159
Esse código ocorre quando a situação CNH do condutor for igual a 1 e o motivo de
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 194
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
cancelamento for diferente de B, nesse caso, se o Formulário RENACH existente na
BINCO for diferente de branco, é retornado 053.
054 Inexistência de Número de Impedimento
Transação: 165 e 552
O numero de impedimento utilizado como parâmetro não é encontrado na base.
057 Nenhum Registro de Tabelas Localizado
Transação: 568
Não é encontrado registro no file tabelas.
058 Transação não Permitida – Condutor com Impedimento
Transação: 261
Quando houver bloqueio ativo (sem liberação) e natureza for igual a 1, não poderá
realizar a transferência.
059 Autorização não Permitida - CNH Cancelada por Erro
do Produtor da CNH
Transação: 159
Esse código de erro ocorre quando a Situação da CNH indicada tem o valor igual a 1
(Emissão Autorizada) e o Motivo de Cancelamento é igual a B (Reemissão erro
gráfica)
061 Candidato não Habilitado
Transação: 176 e 560
Para a transação 560 quando o campo SITUAÇÃO-CNH for igual '0'.
Na transação 176 quando o campo SITUAÇÃO-CNH na BCA for igual a 0 ou branco
e no HEMI for diferente de cancelada ou em emissão (situação 1 e 2).
063 CNH já Foi Emitida
Transação: 176 e 177
Quando a situação da CNH na BCA for diferente de 0, 1, 2 (transações 176 e 177)
Quando a situação da CNH na BCA for igual a 4,5 ou 6 e no HEMI a situação for
diferente de cancelada (transação 177)
064 Nome do Candidato não Corresponde ao Número de
Formulário RENACH Informado
Transação: 178
Quando o nome do candidato informado na transação está diferente do existente na
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 195
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
BCA.
066 Condutor Possui CNH do Modelo Antigo
Transação: 560
Quando a situação da CNH for igual a 5.
067 Envio de Imagem não Autorizada - CNH Cancelada
Transação: 560
Esse código de erro ocorre quando a CNH está cancelada.
068 CNH Cancelada Por Erro DETRAN
Transação: 171, 176 e 177
Esse código de erro ocorre quando a Situação CNH no HEMI for igual “A” ou “B”.
070 Número de Formulário CNH Fora da Faixa
Estabelecida Pelo DENATRAN
Transação: 172
Esse código de erro ocorre quando o Número de Formulário CNH informado não está
na faixa disponível para impressão pela gráfica que enviou a transação.
071 CNH Emitida e Confirmada
Transação: 171 e 172
Quando a situação da CNH no HEMI for igual a 4
072 CNH já Cancelada – Confirme
Transação: 174
Quando a situação da CNH no HEMI for igual 'A' ou 'B' ou 'Z' e a transação for
enviada sem condicionalidade.
073
Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe já
cadastrado na BCA (inexistência de autorização
especial de Duplicidade do DENATRAN)
Transação: 151
Já existe um registro na BCA com: Nome, data de nascimento e Nome da mãe
gerando duplicidade. Neste caso o DENATRAN deve criar autorização especial.
074
Correção do Nome e/ou Data de Nascimento e/ou
Nome da mãe provoca duplicidade na BCA
(inexistência de Autorização Especial do DENATRAN)
Transação: 152 e 157
Na atualização dos dados do Conduto os campos identificatórios: Nome, data de
nascimento e Nome da Mãe ficam iguais a condutor já registrado na BCA neste caso o
DENATRAN deve criar Autorização Especial.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 196
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
075
Habilitação requer autorização especial, do
DENATRAN, devido à ocorrência de duplicidade na
BCA por Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe.
Transação: 155
Há a ocorrência de duplicidade dos campos identificatórios: Nome, data de
nascimento e Nome da Mãe, dessa forma, na habilitação faz-se necessário a existência
de Autorização Especial.
076
Autorização de Emissão requer autorização especial, do
DENATRAN, devido à ocorrência de duplicidade na
BCA por Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe
Transação: 159 e 190
Esse código de retorno se dá quando é passado na transação 159 Número de
Formulário RENACH e/ou Número de Registro e os campos Nome, Data de
Nascimento e Nome da Mãe pertence a outro candidato/condutor, e não há
informações de Autorização Especial do Detran de Domínio.
Idem para a transação 190, mas neste caso é passado apenas o Número de Registro e
os campos Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe pertence a outro
candidato/condutor e não há informações de Autorização Especial do Detran de
Domínio.
077
Processo requer Autorização Especial de Duplicidade,
do DENATRAN, devido à existência na Lista de
Impedimento, de registro ativo, contendo o Nome, Data
de Nascimento e Nome da Mãe do indivíduo.
Transação 151, 152, 155, 157, 159 e 190
Esse código de retorno se dá quando existe um impedimento ativo com o mesmo
Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe e não há Autorização Especial do
DENATRAN de Domínio.
079 Inexistência de Histórico de Transferência na BCA
Transação: 557
O campo data de solicitação da transferência é igual a 0.
080 RNE (Registro Nacional Estrangeiro) inválido –
nacionalidade brasileira
Transação: 151, 152, 157, 163
Quando RNE diferente de Branco e diferente de zeros ou branco, a nacionalidade não
pode ser igual a 1 – Brasileira.
081 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira fora
da Tabela de Países
Transação: 151, 152, 157, 163
Código do País de Origem Habilitação Estrangeira não encontrado na Tabela de Países
082 País de Origem Habilitação Estrangeira sem Indicação
de Reconhecimento de Habilitação Estrangeira -
Transação: 151, 152, 157, 163
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 197
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Confirme É verificado se Pais de Origem da Habilitação Estrangeira informado pelo DETRAN
possuí o indicador de reconhecimento de habilitação estrangeira (Acordo de Viena,
Reciprocidade ou Outros). Caso não possua nenhum dos acordos, é verificado se a
transação foi enviada com condicionalidade = 1, se condicionalidade igual 0 gera o
retorno.
083 Habilitação Estrangeira Informada Sem Informação de
País de Origem
Transação: 151, 152, 157, 163
Quando for informado o campo Identificação-Habilitação-Estrangeira o campo Pais-
Habilitação-Estrangeira é obrigatório.
084 Validade Habilitação Estrangeira Inválida ou Menor
que Data-Cadastramento
Transação: 151, 152, 157, 163
A Data-Validade-Habilitação-Estrangeira não está no formato AAAAMMDD ou é
menor que a Data-Cadastramento
085 UF do RNE (Registro Nacional Estrangeiro) fora da
Tabela de UF(s)
Transação: 151, 152, 157, 163
A UF do RNE não consta na tabela de UF's válidas
086 Número RNE (Registro Nacional Estrangeiro) Inválido
Transação: 151, 152, 157, 163
Quando a nacionalidade for 3 – Estrangeiro o campo RNE é obrigatório e não pode
conter caracteres especiais e nem mais de um branco entre as partes.
087 Código do País de Origem Habilitação Estrangeira
Inválido ou Fora da Tabela
Transação: 151, 152, 157, 163
O Código do País-Habilitação-Estrangeira não está no formato correto. A primeira
posição igual a „P‟ e as demais posições numéricas.
092 Data De Emissão CNH Inválida
Transação: 172
Esse código de erro ocorre quando a Data de Emissão CNH está preenchida com zeros
ou brancos.
093 Inexistência de Número de Formulário PID na BCA
Transação: 552, 554 e 559
Esse código de erro ocorre nas consultas que utilizam como Tipo-Chave o Número
Formulário PID e o Numero utilizado como chave de pesquisa não é encontrada na
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 198
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
BCA.
094 Número do Formulário PID Inválido
Transação: 554
Esse código de erro ocorre nas consultas utilizando o Tipo-Chave igual a 08 (Número
Formulário PID) e está com o formato diferente do padrão (as duas primeiras posições
alfa e as nove restantes numéricas).
095 Acesso não Permitido - em Processo de Emissão de
CNH
Transação: 190 e 191
1 - A situação da CNH no HEMI é igual a 4 e Situação da CNH na BCA igual a 1
(Transação 190, 191)
2 - A Situação da CNH no HEMI é diferente de 4, A ou B (Transação 190, 191)
3 - Quando a situação da CNH na BCA for igual a 2 ou 3 (Transação 191)
096 PID Sendo Emitida
Transação: 191 e 197
1 - Quando a situação da PID na BCA for igual a 2 ou 3 (Transação 191)
2 - Quando a situação da PID na BCA for igual a 2 (Transação 197)
097 Autorização da PID já Efetuada - Confirme
Transação: 190
Se a transação for igual a 190 e o situação da PID igual a 1, neste caso enviar a
transação 190 com condicionalidade
098 Alteração não Permitida - PID Cancelada por Erro da
Gráfica
Transação: 190
Quando a situação PID for igual a B
099 Número de Formulário CNH inexistente no Banco de
Imagem
Transação: 560
Código de retorno dado na resposta da transação 560.
100 Transação Indevida - PID não Cancelada
Transação: 190
Quando o motivo do requerimento informado na transação for igual a A ou B e a
situação da PID for diferente de A, B ou Z
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 199
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
101 Data da Validade da PID Inválida
Transação: 190, 191
1 - Quando data de validade da PID for igual a branco ou zeros ou ainda se diferente
da máscara AAAAMMDD.
102 Data da Validade da PID divergente da CNH
Transação: 190 e 191
A data de validade da PID não é igual a data de validade da CNH no HEMI
103 Autorização PID indevida para condutor ACC
Transação: 190
Quando o código da categoria for igual a X
104 Motivo de Autorização da PID Fora da Tabela
Transação: 190
Código de retorno de erro ocorre quando o(s) Motivo(s) de Requerimento(s)
passado(s) na transação estão preenchidos com zeros ou estão em branco, ou com
Motivo(s) passado(s) diferente(s) de „A‟, „B‟, „E‟ e 2 ou ainda com posição em branco
entre motivos de requerimento.
105 Número de Formulário CNH Base não corresponde ao
Número de Registro
Transação: 190 e 191
1- Quando o registro não constar no HEMI (transação 191 e 190)
2 - Quando o Número de Formulário CNH Base não corresponder ao Número de
Registro (transação 190 e 191)
3 - Quando o Numero Formulário na BCA for igual mas o situação da CNH for
diferente de 4 (transação 190)
106 Número de Formulário CNH Base cancelado ou com
validade vencida
Transação: 190 e 191
1 - Quando a situação da CNH no HEMI for igual a 4 e validade for menor que data
corrente
2 - Quando a situação da CNH na BCA for igual a 1 e situação no HEMI for igual a B
3 - Quando a situação da CNH no HEMI for igual 'A' ou 'B'
107 Emissão PID não Autorizada
Transação: 191
Quando a situação da PID na BCA for igual '0' ou ' '
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 200
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
108 Número de Formulário CNH Base Inválido
Transação: 191
Quando o numero do formulrio CNH base informado na transação for igual a branco
ou zeros.
109 PID Cancelada por Erro DETRAN
Transação: 191 e 197
Quando a situação da PID na BCA for igual a A
110 PID Emitida e Confirmada
Transação: 191 e 192
Quando a situação da PID na BCA for igual a 4
111 PID já Foi Emitida
Transação: 192 e 197
Quando a situação da PID na BCA for igual a 3 ou 4 (transação 197) ou igual a 3
(transação 192)
112 PID não está em emissão, ou não solicitada emissão de
PID
Transação: 192 e 193
Quando a situação da CNH na BCA for diferente de 2, 3 ou 4 (transação 192)
Código retornado pelo DETRAN (transação 193)
113 Número de Formulário PID Fora da Faixa Estabelecida
Pelo DENATRAN
Transação: 192
O Numero de Formulário PID informado está fora da faixa disponibilizada para a
gráfica
114 Número do Formulário PID Inválido
Transação: 192 e 194
O numero formulário PID não pode ser igual a branco ou zero ou não numérico.
115 PID não Confirmada
Transação: 194
Quando a Situação PID na BCA for diferente de A, B, Z ou 4
116 Número de Formulário PID Informado Diferente do
Número de Formulário PID da BCA
Transação: 194
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 201
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Quando o Número de Formulário PID Informado está Diferente do Número de
Formulário PID da BCA
117 PID já Cancelada – Confirme
Transação: 194
Quando a situação PID na BCA for igual a 'A' ou 'B' ou 'Z' e a condicinalidade for
diferente de 1
118 Duplicata de Número de Formulário PID
Transação: 192
O numero de formulário PID já existe na BCA
119 Atualização de dados referentes a Habilitação
Estrangeira do condutor requer Autorização Especial
Transação: 157 e 181
Não existe autorização especial para a atualização (transação 157)
No caso da transação 181, não existe autorização especial para categoria estrangeira
(curso e exame)
120
Condutor com informação de País de Origem
Habilitação Estrangeira e Validade Habilitação
Estrangeira sem Identificação de Habilitação
Estrangeira.
Transação: 151, 152, 157, 163
Esse código de retorno de erro ocorre quando o campo Identificação-Habilitação-
Estrangeiro não está preenchido, sendo que os demais campos referentes a Habilitação
Estrangeira estão preenchidos.
121 RNE da Autorização não confere com Informado
Transação: 157
O RNE informado está diferentes do cadastrado na autorização.
122 Dados da habilitação Estrangeira da Autorização não
conferem com informado
Transação: 157 e 181
O Pais de origem, ou a identificação do estrangeiro, ou a validade informados estão
diferentes do cadastrado na autorização.
No caso da transação 181, a categoria informada é diferente da autorização especial
para categoria estrangeira (exame).
123 Data Emissão PID inválida Transação: 192
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 202
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
A data da Emissão do PID esta zerada ou é maior que a data corrente.
124 Inexistência de PID para o Condutor
Transação: 559
Situação da PID na BCA esta zerada ou em branco.
125 Não foi autorizada emissão PID
Transação: 197
Quando a situação da PID na BCA estiver em branco ou zerada.
210 Recadastramento de PGU requer Curso Atualização
Renovação CNH
Transação: 155
Se a data de primeira habilitação for menor que 21/01/1998, o condutor requer registro
de curso com código-curso = 30 ou Exame 06 com Resultado de Exame igual a 1
(apto).
Além disso, a critica ao PGU será feita quando a data do exame médico do PGU for
igual ou maior a 01/01/2009. Para um exame médico anterior a essa data não será
verificada a existência do curso de atualização para renovação.
A critica será feita quando o motivo de requerimento for igual a 5, 6 ou 7.
No caso de primeira habilitação estrangeira, isso é, UF da primeira habilitação igual a
EX, deverá ser verificado se os campos Pais-Origem-Habilitação-Estrangeira e
Identificação-Habilitação-Estrangeira estão preenchidos, senão estiverem preenchidos
a critica será feita.
212 Condutor requer Curso Atualização Renovação CNH ou
exame teórico técnico para atualização
Transação: 159
Para condutores com data de primeira habilitação anterior a 21/01/1998 deve haver o
curso com Código-Curso igual a 30 (Atualização para renovação de CNH) ou Exame
06 com Resultado de Exame igual a 1 (apto). Quando o condutor for Estrangeiro os
campos Pais-Origem-Habilitação-Estrangeira e Identificação-Habilitação-Estrangeira
deverão estar preenchidos, senão sofreram as criticas descritas acima.
A critica será feita quando o motivo de requerimento for igual a 5, 6 ou 7.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 203
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
214
Código de Observação X registrado no Campo Código
Observação – O Campo Restrições-X-Texto Não Pode
Estar em Branco
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando houver a Observação „X‟ e o campo Restrição-
X-Texto estiver em branco ou ainda se o exame for igual a 03, contiver a observação
43 e o campo de restrição não estiver em branco.
215 Quadro-Observações-CNH informado Diferente do
Quadro-Observações-CNH na BCA
Transação: 155, 159 e 181.
Esse código de retorno se dá na transação 172 quando:
- O campo Observações-Verso-CNH estiver preenchido com zeros,
- As CNHs emitidas anterior a 23/03/2009 e com Situação CNH igual a 1 (Emissão
autorizada) ou igual a 2 (Em emissão) e o campo Observações-Verso-CNH
informado estiver diferente do campo Observações-Verso-CNH registrado na
BCA;
- O campo Observações-Verso-CNH informado estiver com valor diferente de X e o
campo Observações-Verso-CNH da BCA estiver preenchido com os valores X ou
Z ou Y.
Nas transações 155 e 159 esse código ocorrerá quando o campo Observações-Verso-
CNH informado estiver preenchido com zeros ou quando o quadro formado pelos
cursos e exames no Prontuário for diferente ao informado pelo DETRAN na transação.
Na transação 181 (exame) ocorre quando na substituição do exame 04 com data
anterior a última emissão o código de observação enviado na transação não estiver
contido na observação do exame registrado na BCA. Essa critica não vale quando a
diferença for o código 51.
222 Modalidade do Curso Fora da Tabela ou Ausente ou
Não se Aplica ao Curso
Transação: 181 (curso)
Código da modalidade não é numérico.
Código da modalidade não pertence aos códigos válidos.
Quando o curso for igual a 31, 32 ou 33 e a modalidade não for igual a 0.
300 Nome da Mãe em Branco – Confirme
Transação: 151
Nome da mãe em branco e condicionalidade igual a 0
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
301 Nome do Pai Inválido
Transação: 151, 152 e 157
O nome do pai informado na transação deverá ter mais que 4 caracteres, devendo
começar obrigatoriamente com uma letra, não poderá possuir caracteres especiais e
nem possuir mais de um espaço para separar as partes.
Nas transações 152 e 157 é verificado também se o nome do pai informado na entrada
é igual a 0(zeros).
302 Endereço Logradouro Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152 e 157
O Endereço não poderá ser igual a branco ou zeros e nem ter as duas primeiras
posições iguais a branco.
304 Endereço Bairro Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152 e 157
Bairro em branco ou com zeros ou ainda as duas primeiras posições iguais a branco
305 Endereço CEP Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152 e 157
CEP informado na entrada é igual a 0(zeros) ou brancos ou não numérico.
306 Endereço Município Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 151, 152 e 157
Código informado é igual a 0(zeros) ou brancos ou não é numérico ou ainda não é um
código válido (código não encontrado na tabela de municípios do RENACH).
307 Endereço UF Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 151, 152 e 157
UF informada na entrada é igual a 0(zeros) ou brancos ou não é uma UF válida (não
encontrada na tabela de UF existente no RENACH).
308 Endereço Município não Pertence a Endereço UF
Informada
Transação: 151, 152 e 157
Endereço Município não Pertence a Endereço UF Informada
311 Condutor Menor de 18 anos
Transação: 151, 152, 157 e 553
Esse código de retorno ocorre quando a data de nascimento informada remete a idade
menor que 18 anos.
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
312 Data de Nascimento incompatível com PGU
Transação: 151, 152 e 157
Quando o condutor possuir numero PGU (oriundo de PGU) a data de nascimento não
poderá ser superior a 31/12/1981
314 Dados não Divergem dos Cadastrados na BCA
Transação: 152 e 157
Dados da entrada estão iguais aos da BCA
316
Para o Motivo de Requerimento: 1 – Primeira
Habilitação o Curso 31 – Aulas Teóricas – Legislação
Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato
Transação: 155
Quando não existe no prontuário o curso com código igual a 31 e se está utilizando o
motivo de requerimento igual a 1.
317 Combinação de Motivo Requerimento Incompatível
Transação: 155 e 159
Transação 155: Motivo Requerimento
X
Motivo Requerimento
1 3 4 6 7 9
1 - 1ª Habilitação N N N N N N
3 - Registro Estrangeiro N N N S S N
4 - Registro PGU N N N S S N
6 - Mudança de Categoria N S S N N N
7 – Adição de Categoria N S S N N N
9 - Reabilitação N N N N N N
N – Combinação Não Aceita S - Combinação Aceita
Transação 159:
Motivo Requerimento
X
Motivo Requerimento
2 5 6 7 8 9 C E
2 – 2ª Via N N N N N N N N
5 – Renovação N N S S S N N N
6 - Mudança de Categoria N S N S S N S N
7 – Adição de Categoria N S S N S N S N
8 – Alteração de Dados N S S S N S S N
9 – Reabilitação N N N N S N N N
C – CNH Definitiva N N S S S N N N
E – Reinicio de Processo N N N N S N N N
N – Combinação Não Aceita S - Combinação Aceita
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
319 Nacionalidade informada diverge da Nacionalidade
existente na BCA
Transação: 155 e 159
Nacionalidade informada diverge da Nacionalidade existente na BCA
320 Data de Validade não permitida para Permissionado
Transação: 155 e 159
Data de Validade de Permissionado deverá ser a Data de Primeira Habilitação + 01
ano (no máximo), não podendo ser maior que 01 ano.
321
Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve Estar
Registrado no Prontuário do Candidato Com Validade
Vigente
Transação: 155 e 159
Deverá existir no prontuário do condutor um exame com código 03, ter como
resultado Apto ou Apto com Restrição e com data de validade vigente, isso é, data de
validade superior a data corrente.
Para o motivo E transação 159 - Deverá existir Exame 03 com data de Exame maior
que a data de bloqueio.
Quando no exame médico com código 03 a observação 43 for utilizada não retornará
o erro 321.
322
Para o Motivo de Requerimento: 1 – Primeira
Habilitação o Exame 04 – Avaliação Psicológica Deve
Estar Registrado no Prontuário do Candidato Com
Validade Vigente
Transação: 155
Quando não existir registro de exame 04 ou quando o resultado for igual a 2 ou 3 ou
ainda quando existir data-validade e estiver vencido.
323
Para o Motivo de Requerimento 1 – Primeira
Habilitação o Exame 05 – Teórica Técnico de
Formação Deve Estar Registrado no Prontuário do
Candidato
Transação: 155
Quando não houver registro de exame 05 ou resultado do exame for diferente de 1.
324
Para o Motivo de Requerimento: 3 – Registro
Habilitação Estrangeira e País Sem Acordo o Exame 02
– Pratica de Direção Veicular 4 Rodas ou o Exame 01 –
Pratica de Direção Veicular 2 Rodas deve Estar
registrado no Prontuário Do Condutor/Candidato
Transação: 155 e 159
Pais sem acordo e inexistência de exame 01 ou exame 02
Quando motivo de requerimento 6 e/ou 7 e o exame 03 contiver o código de
observação 52, a ausência do exame 01 ou do exame 02 retornará esse erro (casos
anteriores a autorização especial de categoria estrangeiro).
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
326
Para o Motivo de Requerimento: 3 – Registro
Habilitação Estrangeira o Exame 04 – Avaliação
Psicológica Deve Estar Registrado no Prontuário do
Condutor com Data de Validade vigente
Transação: 155 e 159
Para motivo requerimento = 3, inexistência de exame 4, resultado do exame diferente
de 1 e data de validade menor que a data atual
Quando motivo de requerimento 6 e/ou 7 e o exame 03 contiver o código de
observação 52, será verificada a existência do exame 04, o resultado igual a 1 e data
de validade maior ou igual a data atual
327
Para o Motivo de Requerimento 3 Registro Habilitação
Estrangeira é Obrigatório Estar Registrado no
Prontuário do Condutor as Informações da Habilitação
Estrangeira
Transação: 155
Quando o motivo requerimento igual a 3, os campos REGISTRO-NACIONAL-
ESTRANGEIRO, PAIS-ORIGEM-HABILIT-ESTRANGEIRA, IDENT-HABILIT-
ESTRANGEIRA e
VALIDADE-HABILIT-ESTRANGEIRA registrados no prontuário estão sem
informação.
328
Para o Motivo de Requerimento: 4 – Registro PGU é
Obrigatório Estar Registrado no Prontuário do Condutor
o Número
Transação: 155
Quando o motivo requerimento for igual a 4 e o número PGU existente no prontuário
for igual a zero.
329 O Motivo de Requ erimento: 5 - Renovação Só é Aceito
Pela Transação 155 Acompanhado do Motivo 4
Transação: 155
Quando for informado o motivo de requerimento 5 e não for informado o motivo de
requerimento 4
330
Para o Motivo de Requerimento: 5 - Renovação o
Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com
Data Validade Vigente e Data-Exame posterior a última
Emissão.
Transação: 155 e 159
Quando não houver o exame 3 registrado no prontuário ou o resultado do exame for
diferente de 1 ou 2 ou a data de validade for menor que a data corrente (exame
vencido).
Para a transação 159 é verificado também se a data do exame é posterior a ultima
emissão CNH (desconsiderando CNH cancelada e se a ultima emissão for de segunda
via, onde se nesse ultimo caso o exame estiver com a validade maior que a data
corrente).
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
331
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de
Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas 4 Rodas Deve
Estar Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato
com Data-Curso Posterior última emissão.
Será modificado: A data do Curso terá que ser posterior
a última emissão.
Transação: 159
Quando a Categoria calculada no prontuário for maior que a Categoria Atual e
Categoria Rebaixada, será verificada a existência do exame 02 com resultado igual a 1
(apto) e existindo verifica-se a existência do Curso 32 ( Aulas Práticas 4 Rodas) e na
inexistência o código 331 é retornado.
334
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de
Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas 4 Rodas deve
e/ou Curso 33 – Aulas Práticas 2 Rodas Dever Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Canidato com
Data-Curso posterior a Data de Cadastramento
Será modificado: A data do Curso terá que ser posterior
a Data de Cadastramento
Transação: 155 e 159
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria X ou A e a
categoria atual não contiver categoria 2 rodas, será verificada a existência do curso 33,
caso não exista, será retornado o código de retorno.
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria B ou C ou D
ou E e a categoria atual não contiver categoria 4 rodas, será verificada a existência do
curso 32, caso não exista, será retornado o código de retorno.
Esse retorno também será dado quando a categoria atual já se enquadrar na categoria
que o DETRAN está solicitando adição, isso é, o condutor já possuir categoria de 2 e 4
rodas.
335
Para o Motivo de Requerimento 7 – Adição de
Categoria o Exame 02 – Praticas de Direção Veicular 4
Rodas e/ou Exame 01 – Práticas de Direção Veicular 02
Rodas Deve Estar Registrado no Prontuário do
Condutor/Candidato com Data-Exame posterior a
última Emissão
Será modificado: A data do Exame terá que ser
posterior a última Emissão
Transação: 155 e 159
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria X ou A e a
categoria atual não contiver categoria 2 rodas, será verificada a existência do exame
01 com resultado igual a 1 e caso não exista, será retornado o código de retorno.
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria B ou C ou D
ou E e a categoria atual não contiver categoria 4 rodas, será verificada a existência do
exame 02 com resultado igual a 1 e caso não exista, será retornado o código de
retorno.
Esse retorno também será dado quando a categoria atual já se enquadrar na categoria
que o DETRAN está solicitando adição, isso é, o condutor já possuir categoria de 2 e 4
rodas.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 209
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
338
Para o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação o
Curso 20 – Reciclagem para Infratores Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato com
Data-Curso Posterior a Data Inicio Bloqueio
Avaliar:
1 - A necessidade deste retorno na transação 155.
2 - Os bloqueios E e F não são levados em consideração
Transação: 159
Quando motivo Requerimento = 9 e não houver o curso 20 registrado no prontuário ou
o curso 20 registrado possui data curso maior que data-inicio-bloqueio (maior data de
bloqueio com código 3).
340
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o
Exame 01 – Práticas Direção Veicular 2 Rodas e/ou
Exame 02 – Práticas Direção Veicular 4 Rodas Deve
Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data-
Exame posterior a Data Inicio Bloqueio.
Avaliar:
1 - A necessidade deste retorno na transação 155.
2 - Os bloqueios E e F não são levados em consideração
Transação: 159
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria X ou A e a
categoria atual não contiver categoria 2 rodas, será verificada a existência do exame
01 com resultado igual a 1 e data do exame posterior a data de inicio do bloqueio
(maior data de bloqueio com código 3), caso não exista, será retornado o código de
retorno.
Quando a categoria calculada através do prontuário contiver a categoria B ou C ou D
ou E e a categoria atual não contiver categoria 4 rodas, será verificada a existência do
exame 02 com resultado igual a 1 e data do exame posterior a data de inicio do
bloqueio e caso não exista, será retornado o código de retorno (maior data de bloqueio
com código 3).
342
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o
Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato Com
Validade Vigente com data posterior ao Impedimento
Cidadão/Bloqueio
Avaliar:
1 - A necessidade deste retorno na transação 155.
2 - Os bloqueios E e F não são levados em consideração
Transação: 159
Quando motivo requerimento = 9 e não houver exame 3 ou o resultado do exame for
diferente de 1 ou 2 ou a data do exame for menor ou igual a data-inicio-bloqueio
registrado na BCA (maior data de bloqueio com código 3).
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 210
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
343
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação o
Exame 04 – Avaliação Psicológica Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato Com
Validade Vigente com data posterior ao Impedimento
Cidadão/Bloqueio
Avaliar:
1 - A necessidade deste retorno na transação 155.
2 - Os bloqueios E e F não são levados em consideração
Transação: 159
Quando motivo requerimento = 9 e não houver exame 4, resultado do exame diferente
de 1 e data do exame menor a data-inicio-bloqueio da BCA (maior data de bloqueio
com código 3).
344
Para o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação o
Exame 05 – Teórico Técnico de Formação Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor/Candidato e com
Data-Exame posterior a Data Inicio Bloqueio.]
Avaliar:
1 - A necessidade deste retorno na transação 155.
2 - Os bloqueios E e F não são levados em consideração
Transação: 159
Quando motivo requerimento = 9 e não houver exame 5, resultado do exame diferente
de 1 ou data do exame menor que a data-inicio-bloqueio da BCA (maior data de
bloqueio com código 3).
345 Curso/Exame não compatível com a Categoria
Registrada no Prontuário do Candidato/Condutor
Transação: 155, 159 e 181 (Curso)
181 - Curso
1 – Quando se tratar de inclusão e a data de validade do curso for maior ou igual a
04/03/2018, será verificado se o pré-requisito do curso especializado está registrado na
BCA, isso é, o curso 01 para o curso 11, o curso 02 para o curso 12, assim por diante.
2 - Verifica se o curso '01 ou 11' está sendo enviado com categoria que contenha
categoria duas rodas.
3 - Verifica se o curso '02, 12 ou 03, 13' está sendo enviado para categoria que não
contenha 'D' ou 'E‟.
4 - Verifica se o curso '04 ou 14' está sendo enviado para um condutor que seja da
categoria 'X'.
5 - Verifica se o curso '07 ou 17' está sendo enviado para categoria calculada que não
contenha 'C', „D‟ ou 'E".
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 211
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
155 / 159
1 - Verifica se o curso é igual a '03 ou 13', se validade maior ou igual a data atual e
categoria calculada diferente de 'D ou E'.
2 - Verifica se o curso é igual a '07 ou 17', se validade maior ou igual a data atual e
categoria calculada diferente de 'C, D ou E'.
3 - Verifica se o curso é igual a '02 ou 12', se validade maior ou igual a data atual e
categoria calculada diferente de 'D ou E'.
4 - Verifica se o curso é igual a '01 ou 11', se validade maior ou igual a data atual e
categoria calculada diferente de 'B, C, D ou E'.
5 - Verifica se o curso é igual a '04 ou 14', se validade maior ou igual a data atual e
categoria calculada diferente de 'A, B, C, D ou E'.
6 - Verifica se a categoria calculada for igual a 'E' e a categoria atual igual 'B, XB e
AB'
7 - Verifica se a categoria calculada for igual a 'C, D ou E' e a categoria atual igual 'X
ou A'
346 Exame não compatível com a Categoria Registrada no
Prontuário do Candidato/Condutor
Transação: 155, 159 e 181 (Exame)
181 – Exame
1 – Caso a categoria pretendida igual a 'C, D ou E' e a categoria atual igual a 'X' ou 'A'
e categoria rebaixada diferente de 'B, C, D, AC, AD, AE, XB, XC, AB, XD ou XE'
155 / 159
1 – Caso o exame '03 - Aptidão física e mental' apresentar como resultado '4 - Inapto
temporário' e '5 - Inapto'.
2 – Caso o exame '04 - Avaliação psicológica' apresentar como resultado '2 - Inapto
temporário' e '3 - Inapto'
348 O Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação
Não Pode Estar Acompanhado de Outro Motivo
Transação: 155
Esse código de retorno de erro ocorre quando é passado na transação mais de um
Motivo de Requerimento, além do Motivo igual a 1.
350 Motivo de Requerimento indevido para transação
Transação: 155
Esse código de retorno de erro ocorre quando é passado na transação o Motivo de
Requerimento igual a 2 ou 8 ou C ou E.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 212
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
353
Os Motivos de Requerimento 6 – Mudança de
Categoria e 7 – Adição de Categoria Só São Aceitos
Pela Transação 155 Acompanhados do Motivo 3 –
Registro Habilitação Estrangeira ou 4 – Registro PGU
Transação: 155
Esse código de retorno de erro ocorre quando é utilizado os motivos 6 e/ou 7 sem o
motivo 3 ou 4 junto.
354 Mudança de Categoria Não Permitida
Transação: 155 e 159
A categoria a ser mudada deverá ser diferente da Categoria Atual da BCA e atender os
requisitos de evolução comandados pelo Exame Prático Veicular.
Categoria Atual Categoria possível
X A
B C, D,
C D, E
D E
XB AB, AC, AD, XC, XD
XC AC, AD,AE,
XD,XE
XD AD,XE,AE
XE AE
AB AC, AD
AC AD, AE
AD AE
Mudanças x tempo na categoria atual
· Categoria B para C, estar 1 ano na Categoria B.
· Categoria B para D, estar 2 anos na Categoria B e ter mais de 21 anos.
· Categoria C para D, estar 1 ano na Categoria C e ter mais de 21 anos.
· Categoria C para E, estar 1 ano na Categoria C e ter mais de 21 anos.
· Categoria D para E, se categoria D proveniente de B vai para E com 1 ano em D.
· Categoria D para E, se categoria D proveniente de C, permitir
355 Adição de Categoria Não Permitida NÃO UTILIZADO
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 213
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
356 Retorno a Categoria Não Permitido, Categoria
Rebaixada Inferior a Retornada NÃO UTILIZADO
357
(Antigo
357
substituído
pelo 834)
Condutor com Bloqueio 3, E ou F e Liberado Exige
Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação
Texto anterior: Motivo de Requerimento Fora da Tabela
ou Ausente)
Transação: 159
Verifica a existência de Bloqueio 3, E ou F com Motivo de Liberação 1 ou 3 e com
Data-Liberação Maior que a Última Emissão, caso encontre o Bloqueio será
obrigatório o Motivo de Requerimento 9 – Reabilitação na Transação 159.
358
Para o Motivo de Requerimento 2 – 2ª Via Não Pode ter
Ocorrido Alterações de Dados na CNH após a Última
Emissão
NÃO UTILIZADO
359
Para o Motivo de Requerimento C- CNH Definitiva o
Exame 03 – Aptidão Física e Mental Deve Estar
Registrado no Prontuário do Condutor com a Data de
Validade Vigente
Transação: 159
O Exame 03 deve estar registrado no Prontuário do Condutor, com Data de Validade
Vigente (data de validade maior que a data corrente) e resultado igual a 1 ou 2.
360
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de
Processo o Curso 31 – Aulas Teóricas – Legislação
Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com
Data do Curso Superior a Última Emissão e Data do
Bloqueio.
Transação: 159
O Curso 31 – Aulas Teóricas – Legislação deve Estar registrado no Prontuário do
condutor com Data do Curso inferior a dois anos em relação à data corrente e a data do
curso ser diferente de zero e superior a Data de Emissão da Última CNH e posterior
também a data de bloqueio (maior data de bloqueio com código 8 ou A).
361
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de
Processo o Curso 32 Aulas Práticas 4 Rodas e/ou Curso
33 – Aulas Práticas 2 Rodas Deve Estar Registrado no
Prontuário do Candidato com Data do Curso Superior a
Última Emissão e Data-Bloqueio
Será modificado: A data do Curso terá que ser posterior
a última emissão
Transação: 159
Se houver exame 01 cadastrado, o curso 33 deverá estar registrado no Prontuário, caso
o exame 02 esteja cadastrado, o curso 32 deverá estar registrado no Prontuário, com
data inicio curso posterior à data de bloqueio (maior data de bloqueio com código 8 ou
A).
363
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de
Processo e Categoria Igual a: X ou A o Exame 01 –
Práticas Direção Veicular 2 Rodas e/ou Exame 02 –
Práticas Direção Veicular 4 Rodas Deve Estar
Transação: 159
No caso da categoria calculada conter X ou A, será verificada a existência do exame
01 com resultado igual a 1 e data de exame posterior a data de bloqueio (maior data de
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 214
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Registrado no Prontuário do Candidato com Data
Posterior a Data do Bloqueio
bloqueio com código 8 ou A).
No caso da categoria calculada conter categoria 4 rodas, será verificada a existência do
exame 02 com resultado igual a 1 e data de exame posterior a data de bloqueio (maior
data de bloqueio com código 8 ou A).
366
Para o Motivo de Requerimento: E – Reinicio de
Processo o Exame 04 – Avaliação Psicológica Deve
Estar Registrado no Prontuário do Candidato com Data
do Exame Superior a Data do Bloqueio
Transação: 159
Deverá existir no prontuário do condutor um exame com código 04 com resultado
igual a 1 e data posterior a data de bloqueio (maior data de bloqueio com código 8 ou
A).
367
Para o Motivo de Requerimento E – Reinicio de
Processo o Exame 05 – Teórico Técnico de Formação
Deve Estar Registrado no Prontuário do Candidato com
Data do Exame a Data do Bloqueio
Transação: 159
Deverá existir no prontuário do condutor um exame com código 05 com resultado
igual a 1 e data posterior a data de bloqueio (maior data de bloqueio com código 8 ou
A).
368
Para o Motivo de Requerimento 8 – Alteração de Dados
é Obrigatório Ter Ocorrido Mudanças nos Dados da
CNH após a Última Emissão.
Transação: 159
Esse código de retorno ocorre quando é passado na transação o Motivo de
Requerimento igual a 8 e as informações impressas enviadas na transação são iguais as
existentes na ultima emissão CNH com status confirmada no HEMI (situação igual a
4).
369 Motivo de Requerimento 1 – Primeira Habilitação Não
é Aceito Pela Transação 159
Transação: 159
Esse código de retorno ocorre quando é enviada na transação o Motivo de
Requerimento igual a 1.
370 Motivo de Requerimento 3 – Registro Habilitação
Estrangeira Não é Aceito Pela Transação 159
Transação: 159
Esse código de retorno ocorre quando é enviada na transação o Motivo de
Requerimento igual a 3.
371 Motivo de Requerimento 4 – Registro PGU Não é
Aceito Pela Transação 159
Transação: 159
Esse código de retorno ocorre quando é enviada na transação o Motivo de
Requerimento igual a 4.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 215
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
373 Inexistência de Dados Obrigatórios no Prontuário do
Condutor (Endereço)
Transação: 159
Esse código de retorno ocorre quando não está registrado no prontuário os dados
referentes ao endereço do condutor.
375
O Número Formulário RENACH só Aceito Para
Candidato
Transação: 181, 575 e 585
Caso o registro for de condutor (natureza igual a 2) a chave utilizada só poderá ser
Numero de Registro.
376 Tipo de Evento Inválido ou Ausente
Transação: 181
Esse código de retorno ocorre quando ao Tipo-Evento passado na transação é diferente
de “C” – Eventos de Cursos, “ E” – Eventos de Exames, “B” – Eventos de Bloqueios,
“I” – Evento de Infrações ou “O” – Evento de Ocorrências.
377 Tipo Atualização Evento Inválido ou Ausente
Transação: 181
Esse código de retorno ocorre quando o Tipo-Atualização passado na transação é
diferente de “I” – Inclusão, “ S” – Substituição ou de “E” – Exclusão.
378 Novo Bloqueio Incompatível com Bloqueio Registrado
na BCA
Transação: 181 (Bloqueio)
Quando um condutor estiver com um bloqueio de motivo 4 ou 5 registrado no
prontuário, não serão aceitas inclusões de outros bloqueios sobre o prontuário desse
candidato/condutor.
Quando um condutor estiver com um bloqueio de motivo 1 ou D registrado no
prontuário, não poderá incluir os seguintes bloqueios: 2, 3, 5, 8, 9 ou A.
Quando o condutor for Permissionário não pode incluir bloqueio de motivo 3 ou 9.
Quando o condutor for Permissionado e estiver com um bloqueio igual a 8 registrado
no prontuário, não poderá incluir um dos seguintes bloqueios: 2, 3, 8, 9 ou A.
Quando um condutor não for Permissionado (campo permissão diferente de 1), não se
poderá incluir um bloqueio de motivo 8.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 216
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Quando um condutor estiver com um bloqueio de motivo 2 ou 3, não poderá incluir o
bloqueio de motivo 8.
Quando condutor for oriundo de PGU, não se poderá incluir um bloqueio de motivo
A.
Quando um condutor estiver com um bloqueio de motivo A no protuario, não se
poderá incluir um bloqueio com motivo 2, 3, 8, 9
382 Para o Curso 33 – Aulas Práticas 2 Rodas as Categorias
Possíveis são: X e A
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando uma categoria diferente de A ou X é informada
no curso 33.
383 Para o Curso 32 – Aulas Práticas 4 Rodas as Categorias
Possíveis são: B, C, D e E
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando uma categoria diferente de B, C, D ou E é
informada no curso 32.
384 Para o Exame 01 – Práticas Direção Veicular 2 Rodas
as Categorias Possíveis são: X e A
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando uma categoria diferente de A ou X é informada
no Exame 01 no campo categoria pretendida ou no campo categoria permitida.
385
Para o Exame 02 - Práticas Direção Veicular 4 Rodas as
Categorias Possíveis são: B, C, D e E
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando uma categoria diferente de B, C, D ou E é
informada no Exame 02 no campo categoria pretendida ou no campo categoria
permitida.
387 Código Órgão Responsável Bloqueio Fora da Tabela ou
Ausente NÃO UTILIZADO.
388 Categoria Permitida Deve Igual ou Inferior a Categoria
Pretendida
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando:
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 217
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
- Categoria permitida é igual a „X‟, mas a pretendida é diferente de B ou A ou C ou D
ou E ou AB ou AC ou AD ou AE ou X ou XB ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „A‟, mas a pretendida é diferente de B ou A ou C ou D
ou E ou AB ou AC ou AD ou AE ou X ou XB ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „B‟, mas a pretendida é diferente de B ou C ou D ou E
ou AB ou AC ou AD ou AE ou XB ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „C‟, mas a pretendida é diferente de C ou D ou E ou
AC ou AD ou AE ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „D‟, mas a pretendida é diferente de D ou E ou AD ou
AE ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „E‟, mas a pretendida é diferente de E ou AE ou XE;
- Categoria permitida é igual a „XB‟, mas a pretendida é diferente de AB ou AC ou
AD ou AE ou XB ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „XC‟, mas a pretendida é diferente de AC ou AD ou
AE ou XC ou XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „XD‟, mas a pretendida é diferente de AD ou AE ou
XD ou XE;
- Categoria permitida é igual a „XE‟, mas a pretendida é diferente de AE ou XE;
- Categoria permitida é igual a „AB‟, mas a pretendida é diferente de AB ou AC ou
AD ou AE;
- Categoria permitida é igual a „AC‟, mas a pretendida é diferente de AC ou AD ou
AE;
- Categoria permitida é igual a „AD‟, mas a pretendida é diferente de AD ou AE;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 218
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
- Categoria permitida é igual a „AE‟, mas a pretendida é diferente de AE;
389 CNH Cancelada Por Erro Gráfica
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando a ultima emissão no HEMI está cancelada por
erro gráfica e o curso comando na transação não for igual a 30, 31 ou 20.
390 O Campo Modalidade é Obrigatório Para Este Curso
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando a data de inicio do curso é superior a
04/03/2009 e o curso informado é 01, 02, 03, 04, 07, 11, 12, 13, 14, 17, 20 ou 30 e a
modalidade informada é igual a zero.
391 A Carga Horária é Obrigatório Para Este Curso
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando a carga horária informada for igual a zero e o
curso comandado na transação for diferente de 30, modalidade diferente de 1 e tipo de
atualização diferente de E.
392 O Município do Evento não Pertence a UF Evento
Transação: 181 (Curso e Exame)
Esse código de retorno ocorre quando o Município de realização do Curso ou do
Exame informado na transação não pertence à UF informada na transação.
393 Data Validade é Obrigatório Para Este Evento
Transação: 181 (Curso e Exame)
Esse código de retorno ocorre quando a Data de Validade informada está com o
formato diferente de Numérico ou diferente do formato AAAAMMDD para os
Códigos de Curso iguais a 01 ou 02 ou 03 ou 04 ou 07 ou 11 ou 12 ou 13 ou 14 ou 17.
Para o Evento de Exame quando o Código de Exame for igual a 03 e a Data de
Validade tiver o formato diferente de YYYYMMDD ou a Data de Validade indicada
for menor que a data corrente.
394 Categoria é Obrigatório Para Este Curso
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando não é informada a Categoria e o Curso
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 219
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
comandado na transação não for igual a 20 ou 30 ou 31.
395 Evento Já Registrado no Prontuário do
Condutor/Candidato
Transação: 181
Quando comandado o tipo de atualização inclusão, esse código de retorno ocorre
quando:
Evento Ocorrência: Quando já existe uma ocorrência ativa cadastrada com a mesma
chave para o candidato/condutor (a chave é DETRAN e motivo ocorrência).
Evento Bloqueio: Quando já existe um bloqueio ativo cadastrado com a mesma chave
para o candidato/condutor (a chave é DETRAN e motivo do bloqueio).
Evento Infração: Quando existe uma infração cadastrada com a mesma chave para o
candidato/condutor (a chave é Código-Infração, Data-Infração e Hora-Infração).
Evento Curso: Quando existe um curso cadastrado com a mesma chave para o
candidato/condutor (a chave é Código-Curso).
Evento Exame: Quando existe um exame cadastrado com a mesma chave para o
candidato/condutor (a chave é Código-Exame).
396 Código do Curso Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno quando o Código do Curso enviado na transação está
preenchido com zeros ou brancos ou ainda não faz parte da tabela de códigos de curso
válidos.
397 Data Inicio Curso Inválida
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno quando a Data de Início de Curso informada na transação está
com o formato diferente de Numérico, ou quando a data é maior que a data corrente.
398 Data Fim Curso Inválida
Transação: 181 (Curso)
Esse código de retorno ocorre quando a Data Fim de Curso informada na transação
está com o formato diferente de Numérico, ou quando a Data Fim de Curso é menor
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 220
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
que a Data Início de Curso ou a Data Fim de Curso é maior que a data corrente.
399 CNPJ Entidade Credenciada Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Curso e Exame)
Na transação de curso esse código de retorno ocorre quando o CNPJ está com o
formato diferente de Numérico, ou preenchidos com zeros, ou o CNPJ passado na
transação após ser calculado é inválido. A critica é feita quando a data inicio curso é
maior ou igual a 04/03/2009 e a UF do Curso não é igual a EX.
Na transação de exame é verificado caso a data do exame seja maior ou igual a
04/03/2009 e o exame 03 não estiver com a observação 43 ou 47 ou se o exame 01 ou
02 não tiver como UF Exame EX, o CNPJ igual a zero irá retornar o erro (Para os
demais exames com data exame posterior a 04/03/2009 o erro será retornado).
No caso do CNPJ não ser igual a zero, caso o exame seja 03 e possua a observação 43
ou o CNPJ for inválido (cálculo do DV não bate para o CNPJ enviado), o erro será
retornado.
400 CPF Instrutor Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Curso)
Quando o curso for diferente de 30 e modalidade diferente de 3 e CPF igual a zero ou
a UF do Curso diferente de EX, o código é retornado.
401 Município Evento Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Curso e Exame)
Código do município não é numérico ou o código informado não é um código
existente na tabela de municípios do RENACH.
402 UF Evento Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Curso e Exame)
UF informada não encontrada na tabela de UF's ou em branco.
403 Evento Não Cadastrado no Prontuário do
Condutor/Candidato
Transação: 181
Ocorre quando na substituição ou exclusão de um evento, o evento não é encontrado
para o candidato/condutor.
404 Dados não Divergem dos Cadastrados na BCA Transação: 181
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 221
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Ocorre quando na substituição os dados enviados na transação são os mesmos já
existentes no evento cadastrado no prontuário do candidato/condutor.
405 Atributos Divergem dos Cadastrados na BCA
Transação: 181
Ocorre quando na exclusão os atributos enviados na transação estão diferentes dos
registrados no prontuário do candidato/condutor.
406
Evento Rejeitado – Evento é Pré-Requisito Para CNH
Autorizada/Emitida
Transação: 181 (Bloqueio, Curso e Exame)
Em Curso:
- Quando se está comandando uma Inclusão:
--> Verifica-se se a Situação-CNH é igual a 1, 2 ou 3 e em caso positivo, se a
inclusão for de curso especial o código 406 é retornado.
- Quando se está comandando uma Substituição:
--> Verifica-se se a situação CNH é igual a 1, 2 ou 3, e em caso positivo, verifica-se
os campos Data-Validade-Curso e Categoria-Curso são iguais aos cadastrados na BCA
e caso não sejam o código 406 é retornado.
- Quando se está comandando uma Exclusão:
--> Verifica-se se a Situação CNH é igual a 1, 2 ou 3 e em caso positivo, se o
Código-Curso não for igual a 20, 30 ou 31, o código 406 é retornado.
--> No caso especifico do Código-Curso 20, verifica-se o motivo de requerimento
da última CNH emitida não cancelada. Caso essa CNH tenha sido emitida com o
motivo de requerimento 9, o código 406 é retornado.
Em Exame:
- Quando se está comandando uma Substituição:
--> Verifica-se se a situação CNH é igual a 1, 2 ou 3, e em caso positivo, verifica-se
os campos Data-Validade-Exame e Categoria-Permitida e se forem divergentes com o
registrado na BCA o código 406 é retornado.
--> Quando a situação CNH é igual a 4 ou 6, no caso da data do exame ser menor
que a data de emissão da ultima CNH não cancelada e o motivo de requerimento dessa
ultima CNH não ser igual a 1, tem-se os seguintes tratamentos:
--> Se ocorrer mudança do resultado do exame o código 406 será retornado;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 222
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
--> Para o exame 03, caso ocorra mudança de data de validade, é verificado se
o condutor é permissionado, e se a data de validade que se quer substituir está dentro
do 1 ano permitido e se a condicionalidade da transação é igual a 1, caso não seja
permissionado, ou a data de validade seja maior que 1 ano e a condicionalidade não
seja igual a 1, o código 406 é retornado.
--> Para o exame 04, caso esteja se mudando a data de validade e o exame não
contenha a observação 51, o código 406 será retornado.
--> Para o exame 04, caso o exame possua a observação 15 registrada no
prontuário e na transação não se esteja enviando a observação 15, o código 406 será
retornado.
--> Para os exames 01, 02, 03 e 04, caso se esteja adicionando ou realizando
mudança na categoria permitida, o código 406 será retornado. É possível nesse caso
retirar categoria, isso é, condutor é AB e manda-se uma transação substituindo o
exame para A ou para B.
- Quando se está comandando um Exclusão:
--> Verifica-se se a situação CNH é igual a 1, 2 ou 3 e em caso positivo,
retorna-se 406.
--> Para os exames 01 e 02, verifica-se se houve alguma emissão de categoria
de 2 rodas (no caso do exame 01) ou emissão de categoria 4 rodas (no caso do exame
02) e caso já tenha ocorrido uma emissão o código 406 é retornado.
--> Para o exame 03, caso já tenha ocorrido uma emissão não cancelada de
CNH para o condutor, o código 406 é retornado.
--> Para o exame 04, caso a ultima CNH contiver a observação 15 e o exame 04
contiver a observação 15 ou se o condutor for permissionado ou reinicio de processo,
o código 406 será retornado.
- Em Bloqueio:
- Quando se está comandando a atualização de um bloqueio já atualizado, se tiver
ocorrido uma emissão CNH após a data de liberação do bloqueio, o código 406 é
retornado.
408 Data Exame Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Exame)
Se a Data estiver em branco ou maior que a data corrente ou ainda inválida ou com
zeros para o caso do exame ser diferente de 03 com observação do exame não
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 223
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
contendo 43.
409 Resultado Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Exame)
Exame = 4 resultado diferente de 1, 2 ou 3
Exame = 3 resultado diferente de 1, 2, 4 ou 5 e observação diferente de 43
Exame = 01 ou 02 ou 05 ou 06 ou 07 e resultado diferente de 1 ou 2
Resultado não numérico
410 CPF Examinador 1 Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Exame)
Quando a data do exame for maior ou igual a 04/03/2009 e o código do exame não for
igual a 05, 06 e 07 ou o exame 01 ou 02 não tiver como UF do Exame EX ou o exame
03 não possuir o código de observação 43 ou 47, caso o CPF do examinador 1 não for
informado o código 410 é retornado.
No caso da data do exame ser maior ou igual a 04/03/2009 e o exame 03 possuir a
observação 43 ou 47, quando o CPF do examinador 1 for informado o código 410 é
retornado.
411 CPF Examinador 2 Inválido
Transação: 181 (Exame)
Quando o exame 03 possuir o código de observação 43 e o CPF do examinador 2 for
informado, o código 411 é retornado.
412 Categoria Pretendida Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Exame)
Se a categoria pretendida for igual a branco ou diferente de A, X, B, C, D, E, AB, AC,
AD, AE, XB, XC, XD ou XE, será retornado o código 412.
A categoria pretendida poderá ser igual a branco se na transação comandada o exame
for igual a 03 e a observação contiver o código 43.
413 Categoria Permitida Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Exame)
Se a categoria permitida for igual a branco ou zeros e o exame for igual a 03 com
observação 43, o retorno 413 será dado.
No caso do exame 03 ter como resultado 4 ou 5 e o exame 04 ter como resultado 2 ou
3, a categoria permitida será atualizada para branco.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 224
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Se o exame for igual a 01 ou 02 com resultado igual a 2, a categoria poderá ser igual a
branco.
Para os demais casos a categoria deverá ser igual a A, X, B, C, D, E, AB, AC, AD,
AE, XB, XC, XD ou XE e caso não sendo o retorno 413 será dado.
414 Códigos de Observação Inválido ou Ausente
Transação: 155, 159 e 181 (Curso e Exame)
Para exame:
Se o quadro de observação estiver em branco, o código 414 será retornado.
Se for utilizada a observação 50 com tipo atualização diferente de E, o código 414 será
retornado.
Se o exame for igual a 01, 02, 05, 06 ou 07 e a observação não for igual a 99, o código
414 será retornado.
Para o exame 03 e 04, se o código da observação não estiver na tabela de códigos, será
retornado 414.
Para curso:
Se a observação vier em branco o código 414 será retornado.
Se o primeiro código do campo vier em branco, o código 414 será retornado.
Se o código utilizado for diferente de 51 e 99, o código 414 será retornado.
Para os cursos 20, 30, 31, 32 e 33, se for utilizada a observação 51, o código 414 será
retornado.
155/159
Se o exame 04 possuir a observação 51 e o motivo de requerimento utilizado for 1 ou
E, o código 414 será retornado.
415 O Código de Observação 99 – Sem Observação não
pode estar combinado com outro Código
Transação: 181 (Curso e Exame)
É verificado o campo observações e caso seja informado o código 99 e mais algum
outro código de observação, o código 415 é retornado.
416
O Código de Observação 15 – Apto Para Transporte
Remunerado ao Veiculo não Pode Estar Combinado
com Código 40 – Vedada a Atividade Remunerada ao
Veiculo.
Transação: 155, 159 e 181 (Exame)
Exames:
Esse código de retorno ocorre quando há combinação dos Códigos de Observações 15
e 40.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 225
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
155/159
Quando no exame 03 possuir a observação 40 e no exame 04 possuir a observação 15,
será retornado 416.
417 Na existência de Restrições Medicas na Observação do
Exame o Resultado do Exame não pode ser Apto
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando há restrição médica e o resultado do exame é 1.
418 UF Detran Infração Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (infração)
Quando a UF informada não estiver na tabela de UF do sistema, o código 418 é
retornado.
419 Data Infração Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Infração)
Quando a data informada estiver no formato AAAAMMDD, a data não poderá ser
maior que a data corrente. Caso a data não esteja no formato AAAAMMDD ela
deverá ser igual a 99999999.
420 Hora Infração Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Infração)
Se a hora não estiver entre 00 e 23 e minuto não estiver entre 00 e 59, o código 420 é
retornado.
421 Código Infração Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Infração)
Esse código de retorno ocorre com o Código de Infração preenchido com o formato
diferente de Numérico, ou preenchido com zeros ou ainda se o Código passado na
transação não é um Código válido, conforme Tabela de Infração existente no
RENACH.
422 Desdobramento Código Infração Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Infração)
Se o campo não contiver valor numérico, o código 422 é retornado.
423 Local Infração Ausente
Transação: 181 (Infração)
Se o campo for igual a branco, o código 423 é retornado
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 226
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
424 Código Órgão Responsável Fora da Tabela ou Ausente
Esse código de retorno ocorre na transação 181 (Cadastrar na BCA Eventos ocorridos
com Candidatos ou Condutores) no Evento de Bloqueio, Ocorrência e Infração;
quando o Código do Órgão Responsável pela Ocorrência está com o formato diferente
de Numérico , („NN‟), ou preenchido com zeros, ou fora/ausente dos Códigos da
Tabela Nacionais.
425 Auto Infração Inválido
Transação: 181 (Infração)
Auto-infração informado em branco ou zeros
426 Código Órgão Autuador Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Infração)
Código orgão autuador informado não é numérico ou é igual a zero ou não encontrado
na tabela existente no RENACH.
427 UF Detran Bloqueio Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
UF detran bloqueio informada na transação não existe na tabela de UF‟s existente no
RENACH.
428 Data Bloqueio Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Data bloqueio não está no formato AAAAMMDD ou é maior que a data corrente.
429 Motivo de Bloqueio Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
O motivo de bloqueio informado na transação não é um valor presente na tabela
existente no RENACH.
430 Documento-Gerador-Bloqueio Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
A primeira posição do documento gerador não pode ser igual a branco.
Não pode haver mais de um branco para separar partes do documento gerador.
Não pode conter caracteres especiais.
431 Tipo Decisão Bloqueio Fora da Tabela
Transação: 181 (Bloqueio)
Tipo Decisão bloqueio deverá ser igual a 0, 1 ou 2
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 227
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
432 Requisitos Liberação Fora da Tabela
Transação: 181 (Bloqueio)
a) requisitos liberação em duplicata
b) pré-requisito de curso e código diferente de: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13,
14, 20, 30, 31, 32, 33, 07 ou 17.
c) pré-requisito de exame e código diferente de 01, 02, 03, 04, 05, 06 ou 07.
d) primeira posição do código de requisito diferente de C ou E.
433 Prazo Penalidade Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Prazo penalidade igual a zeros
434 Tipo Prazo Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
tipo prazo penalidade diferente de 1, 2 e 3
435 Data Inicio Penalidade Bloqueios Inválida
Transação: 181 (Bloqueio)
a) motivo bloqueio = 4 e data inicio penalidade diferente de 99999999, retorna 435.
b) data inicio penalidade diferente de 99999999, inválida ou maior que a data atual,
retorna 435.
c) data inicio diferente de 99999999 na BCA e tipo atualização diferente de „S‟, se a
data inicio existente na BCA for diferente de zero, retorna 435.
d) Tipo de atualização solicitada = 'S', situação bloqueio = 1, data inicio bloqueio
informada = 99999999, condicionalidade informada = 0 e data inicio bloqueio
da bca diferente de 99999999, retorna 435.
436 Data Fim Penalidade Bloqueios Inválida NÃO UTILIZADO
437 Detran Liberação Bloqueio Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
UF detran liberação bloqueio não encontrada na tabela de UF existente no RENACH.
438 Data Liberação Bloqueio Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Data liberação bloqueio não é uma data validade no formato AAAAMMDD ou é
maior que a data corrente.
439 Motivo de Liberação Bloqueio Fora da Tabela ou Transação: 181 (Bloqueio)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 228
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Ausente
Motivo de liberação bloqueio informado é um valor menor que 1 ou maior que 8
440 Código Órgão Responsável Liberação Bloqueio Fora da
Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Código Órgão Responsável Liberação Bloqueio informado na transação não existe na
tabela existente no RENACH.
441 Documento Gerador Liberação Bloqueio Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
A primeira posição do documento não pode ser igual a branco.
Não pode haver mais de um branco para separar partes do documento gerador.
Não pode conter caracteres especiais.
442 Requisitos Liberação Não Cumpridos
Transação: 181 (Bloqueio)
a) para curso: quando não for encontrado registro na base de cursos ou data fim curso
menor que data bloqueio.
b) para exame: quando não for encontrado registro na base exame ou data exame
menor que data bloqueio ou código do exame igual a 1, 2, 5, 6 ou 7 e resultado
do exame diferente de 1 ou se código exame = 3 e resultdo exame diferente de 1 e 2
ou código de exame = 4 e resultado exame diferente de 1.
c) se o código informado na transação não se iniciar com 'C' ou 'E'.
443 Liberação Bloqueio Rejeitada – Data Atual Menor que
a Data Fim Penalidade
Transação: 181 (Bloqueio)
Caso a Data fim bloqueio for diferente de 99999999 e o motivo de liberação bloqueio
diferente de 2, 4, 5 ou 7, caso a data liberação do bloqueio seja menor que data fim
bloqueio, será retornado 443.
444 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 1 –
Impedido de Ser Habilitado
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 1 e motivo liberação bloqueio diferente de 1, 2, 4, 5 e 7.
445 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 2 –
Suspensão
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 2 e motivo liberação bloqueio diferente de 1, 2, 4, 5 e 7.
446 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 3 – Transação: 181 (Bloqueio)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 229
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Cassação CNH
Motivo bloqueio informado = 3 e motivo liberação bloqueio diferente de 2, 3, 5 e 7.
447 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 4 – Morte
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 4 e motivo liberação bloqueio diferente de 7.
448 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 5 –
Cadastramento Indevido
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 5 e motivo liberação bloqueio diferente de 4, 5, 6 e 7.
449 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 7 – Inapto
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 7 e motivo liberação bloqueio diferente de 8.
450 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 8 –
Cassação Permissionado
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 8 e motivo liberação bloqueio diferente de 2, 4, 5, 6 e 7.
451 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio 9 –
Habilitação Cancelada
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = 9 e motivo liberação bloqueio diferente de 4, 5, e 7.
452 Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio A –
Cassação Permissão com CNH Definitiva
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = A e motivo liberação bloqueio diferente de 2, 4, 5, 6 e 7.
455
Motivo de Liberação Inválido Para Bloqueio D –
Medida Administrativa
Transação: 181 (Bloqueio)
Motivo bloqueio informado = D e motivo liberação bloqueio diferente de 1, 2, 4, 5 e 7.
Caso o bloqueio tenha sido feito pelo DENATRAN e a liberação não esteja sendo feita
pelo DENATRAN.
456 UF Detran Ocorrência Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
UF Detran ocorrência informada na transação não encontrada na tabela de UF‟s
existente no RENACH.
457 Data Ocorrência Inválida ou Ausente Transação: 181 (Ocorrência)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 230
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Data ocorrência não é uma data válida no formato AAAAMMDD ou é maior que a
data corrente.
458 Motivo de Ocorrência Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
Motivo ocorrência diferente de M, N, O, P.
459 Documento-Gerador-Ocorrência Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
A primeira posição do documento não pode ser igual a branco.
Não pode haver mais de um branco para separar partes do documento gerador.
Não pode conter caracteres especiais.
460 Data Inicio Ocorrência Penalidade Inválida
Transação: 181 (Ocorrência)
Data inicio ocorrência igual a 99999999 e data fim ocorrencia diferente de 99999999.
Data inicio ocorrência não é uma data válida no formato AAAAMMDD ou não é igual
a 99999999
Data inicio ocorrência fora do range de datas entre 100 anos antes da data corrente e 2
anos depois da data corrente.
461 Data Fim Ocorrência Inválida
Transação: 181 (Ocorrência)
Data fim Ocorrência não é uma data validade no formato AAAAMMDD ou é
diferente de 99999999 ou é menor que a data inicio ocorrencia.
462 Detran Liberação Ocorrência Fora da Tabela ou
Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
UF detran liberação ocorrencia não encontrada na tabela de UF‟s existente no
RENACH.
463 Data Liberação Ocorrência Inválida ou Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
Data liberação ocorrência não é uma data validade no formato AAAAMMDD ou é
maior que a data corrente.
464 Motivo de Liberação Ocorrência Fora da Tabela ou
Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
Motivo de liberação ocorrência informado é igual a 0, 7, 8 ou 9.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 231
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
465 Código Órgão Responsável Liberação Ocorrência Fora
da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
Código Órgão Responsável Liberação ocorrência não é um valor numérico ou não
existe na tabela de órgãos existente no RENACH.
466 Documento Gerador Liberação Ocorrência Ausente
Transação: 181 (Ocorrência)
A primeira posição do documento não pode ser igual a branco.
Não pode haver mais de um branco para separar partes do documento gerador.
Não pode conter caracteres especiais.
468 Condutor Não Possui 1 Ano na Categoria C NÃO UTILIZADO
473
Data-Validade Inválida ou Ausente ou Não se Aplica ao
Curso/Exame
Transação: 181 (Curso, Exame e Infração)
A data de validade para infração deverá ser uma data válida no formato
AAAAMMDD
Deverá ser igual a um ano a mais da data informada no atributo data da infração,
exceto se data igual a 9’s
A data da validade da infração tem que ser maior que a data da infração
-Curso
A data de validade para os cursos 20, 30, 31, 32 e 33 deverá ser igual a zero.
Para os códigos de cursos 1, 2, 3, 4, 7, 11, 12, 13, 14 ou 17 a data de validade nao
pode ser igual a zero
A data de validade do certificado do curso deverá ser uma data válida no formato
AAAAMMDD
A data de validade do curso deverá ser maior que a data corrente
A data atual não poderá ser maior que a data de validade mais 5 anos.
- Exame
Obrigatória para o exame 03 devendo ser uma data válida no formato AAAAMMDD
quando o resultado for igual a 1, 2 ou 3
Para o exame 04, caso contenha a observação 15 ou o resultado seja igual a 2, a data
deverá estar no formato AAAAMMDD e ser superior a data corrente, exceto quando
existir a observação 51 que permitirá que a data de validade seja igual a zero.
Ainda no exame 04, caso a observação não contenha 15 ou o resultado não seja igual a
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 232
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
2, a data poderá ser igual a zero, caso não seja, se a data do exame for superior a
04/03/2009, a data não poderá ser inferior a data corrente.
Para o exame de aptidão física e o exame psicológico, a validade não deve superar um
período de cinco anos ou de três anos quando o condutor possuir mais de sessenta e
cinco anos de idade.
Ainda nesses exames de aptidão física e psicológico, quando se tratar de condutor
PGU, a data de validade não poderá ser superior ao ano de 31/12/2012.
Na substituição do exame 04, o DETRAN poderá retirar a observação 15 do
exame e conseqüentemente deverá zerar a validade do exame 04 quando esse
exame tiver validade de 5 anos (diferença entre data do exame e data de
validade).
No caso da validade do exame 04 ser menor a 5 anos, o DETRAN poderá retirar a
observação 15 e manter a validade do exame, isso é, ele não precisará zerar a validade,
mas não poderá alterá-la, mantendo igual a validade pré existente para o exame.
Caso a observação do exame 04 contenha a observação 51, a data de validade não
poderá ser maior que a data do exame + 5 anos.
474 Dados de Liberação inválidos para tipo de atualização
informado
Transação: 181 (Bloqueio e Ocorrência)
Para os tipo de atualização igual a I ou S os campos de liberação não deverão vir
preenchidos, os campos de liberação só podem ser preenchidos no tipo Exclusão.
475 Condutor menor de 21 anos
Transação: 181 (Curso e Exame)
Curso: Condutor menor de 21 anos com categoria = D, E, AD, XD e AD.
Exame: Condutor menor de 21 anos com exame = 3 ou 4 e categoria = D, E, AD, XD
ou AE ou XE
476 Menos de 2 anos na categoria B
Transação: 181 (Curso e Exame)
Quando o condutor tiver uma categoria B e desejar mudar para a categoria D, esse
deverá estar há no mínimo a dois anos na categoria B para que essa mudança seja
possível. Essa critica é realizado quando a data de primeira habilitação é maior ou
igual a 04/03/2009.
477 Recolhimento CNH Fora da Tabela ou Ausente Transação: 181 (Bloqueio)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 233
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Esse código de retorno ocorre quando o valor do campo Recolhimento CNH estiver
diferente de 0, 1, 2, S, N ou branco.
478 Parte-Consulta não existente para este
Candidato/Condutor
Transação: 575
Devido a grande quantidade de informações que pode trazer, a transação 575 divide a
resposta em partes que são selecionadas mediante ao envio de transação com a parte
desejada informada no campo Parte-Consulta.
Caso no envio da transação seja enviada uma parte que não esteja disponível o retorno
será dado, por exemplo, o condutor possui 4 partes e no envio manda-se 5, o retorno
478 será dado nesse caso.
479 Número-Certificado Inválido
Transação: 181 (Curso)
Caso o curso seja 32 ou 33, o certificado deverá ser igual a branco.
Para os demais cursos, caso seja informado um numero de certificado, a primeira
posição não poderá ser igual a branco, não poderá conter caracteres especiais e nem
mais de um branco para separar as partes do certificado.
480 Tipo-Prazo-Total Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Tipo prazo total diferente de 1, 2 ou 3.
481 Prazo-Penalidade-Total Inválido ou Ausente
Transação: 181 (Bloqueio)
Prazo penalidade total igual a zeros
Prazo penalidade total menor que prazo penalidade
482 Motivo de Liberação Ocorrência Inválido para o Motivo
Ocorrência NÃO UTILIZADO
483 Número de Transação inválido
Transação: 585
O campo Numero Transação é dividido em partes de três onde cada parte representa
uma transação a ser consulta no HICOM.
A primeira parte não poderá ser igual a branco e não poderá haver partes em branco
entre transações solicitadas.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 234
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
O código de transação a ser consultado deve ser uma das transações possíveis de
consulta ao HICOM.
484
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de
Categoria o Exame 02 – Prática de Direção Veicular 04
Rodas ou Exame 01 – Prática de Direção Veicular 02
Rodas Deve Estar Registrado no Prontuário do
Condutor/Candidato
Transação: 155 e 159
Quando o motivo de requerimento 6 for utilizado, será obrigatória a existência do
exame de 4 rodas quando o condutor estiver mudando a categoria de 4 rodas e/ou o
exame de 2 rodas quando o condutor estiver mudando a categoria de 2 rodas.
O exame deverá ter como resultado apto, não sendo levado em consideração se a data
do exame é posterior a data da ultima emissão ou da data de cadastramento, a
existência no prontuário já atende a critica.
485
Para o Motivo de Requerimento: 9 – Reabilitação e
Categoria o Exame 07 – Teórico Técnico para
Reciclagem Deve Estar Registrado no Prontuário do
Condutor/Candidato Com Data Posterior a Data do
Bloqueio.
Transação: 155 e 159
O exame 7 deverá existir no prontuário do condutor, com resultado igual a 1 e data
exame maior ou igual a data de bloqueio.
486 Categoria não Compatível com o Motivo de
Requerimento
Transações: 155 e 159
Transação 155:
- Motivo de Requerimento 1 – Se Categoria for diferente de: A, X, B, AB ou XB,
será retornado 486.
- Motivo de Requerimento 3 e Condutor com menos de 1 ano de habilitação - A
Categoria deverá ser diferente de : A, X, B, AB ou XB.
- Motivo de Requerimento 4 – A categoria deverá ser igual a categoria informada no
Exame 03.
Transaçao 159:
1. Motivo de Requerimento 5 (não combinado com 6 ou 7) - É
verificado se a categoria calculada nos cursos e exames é menor
ou igual a categoria atual ou rebaixada do condutor, caso ela seja
superior (ex: Atual B e Calculada C), será verificado se o
condutor é estrangeiro (campos Pais Origem Habilitação,
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 235
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Identificação da Habilitação e Validade da Habilitação
Estrangeira preenchidos) ou se condutor é oriundo de PGU
(campo PGU preenchido), caso não seja habilitação estrangeira
e nem PGU o código 486 será retornado.
2. Motivo de requerimento 6 – É verificado se a categoria
calculada nos cursos e exames é superior a categoria atual do
condutor, sendo igual ou inferior o código 486 é retornado.
3. Motivo de requerimento 7 – É verificado se a categoria
calculada é igual a atual e sendo, o código 486 é retornado.
Além disso, se a categoria atual já apresentar as duas categorias
(2 rodas e 4 rodas) o código 486 também é retornado.
4. Motivo Requerimento 8 (sem combinação com outro motivo de
requerimento) – É verificado se a categoria calculada nos cursos
e exames é menor ou igual a categoria atual ou rebaixada, caso
seja maior, é verificado se o exame 03 possui a observação 46,
caso não possua o código 486 é retornado. Além disso, caso não
haja uma CNH confirmada, verifica-se se a ultima CNH
cancelada possuía os motivos 1 ou 4 ou 8, caso não, é verificado
se o condutor é habilitação estrangeira ou PGU, retornando 486
caso não seja nem um e nem outro.
5. Motivo de Requerimento 9 – É verificado se a categoria
calculada é menor ou igual a categoria atual, não sendo, verifica-
se se há categoria rebaixada, caso não tenha, é retornado 486.
Caso exista categoria rebaixada, é verificado se a categoria
calculada é menor ou igual a rebaixada e caso não seja, é
retornado 486.
6. Motivo de Requerimento C (sem a combinação com os motivos
6 e/ou 7) - Caso a categoria calculada seja maior que a categoria
atual ou maior que a categoria rebaixada e a categoria calculada
não seja igual a A, X, B, AB ou XB, é retornado 486.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 236
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
7. Motivo de Requerimento E – Se categoria calculada for
diferente de: A, X, B, AB ou XB é retornado 486
488 Data de Validade do Curso Especialização/Atualização
Maior que 5 Anos não encontrado
489
Para o Motivo de Requerimento 6 – Mudança de
Categoria o Curso 32 – Aulas Práticas Veicular 04
Rodas ou Curso 33 – Aulas Práticas Veicular 02 Rodas
Deve Estar Registrado no Prontuário do
Condutor/Candidato
Trasações: 155 e 159
Na mudança de categoria é obrigatório estar cadastrado no Prontuário do condutor o
Curso 32 ou 33 (Aulas Práticas) conforme a categoria que pretendida.
490
Para o Motivo 2 – 2ª Via a CNH não Pode Estar
Vencida Nem ter Ocorrido Alterações nos Dados da
Última CNH
Transação 159
1. A CNH solicitada dever está registrada no HEMI, com data-validade vigente.
2. A Situação-CNH deve ser igual a 4 – Confirmada
3. Os campos abaixo devem ser iguais na transação e na última CNH emitida:
Nome-Condutor, Nome-Mãe, Nome-Pai, Data-Nascimento, UF-Dominio, CPF,
Nacionalidade, Categoria-Atual, Validade-CNH e Numero-Registro.
Caso haja divergência, os campos: Nome-Condutor, Nome-Mãe, Nome-Pai,
CPF e Nacionalidade são comparados aos existentes na BINCO (antiga), e
sendo identicos a crítica é ignorada.
E para as CNHs que tenham a data de emissão posterior a 26/05/2008, é
comparado também o campo de observações CNH, onde é verificada a
igualdade, retirando o código 40 e transformando o antigo código 09 em 99
antes da comparação de igualdade entre o enviado na transação e existente no
HEMI.
491 UF-Emissão Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 172
UF-Emissão Fora da Tabela ou igual a branco ou zeros ou UF domínio diferente da
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 237
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
UF-Emissão informada.
492 Local de Emissão Ausente
Transação: 172
Local de emissão igual a branco ou igual a zeros ou o código informado não existe na
tabela do RENACH.
494 Quadro Observações Ausente
Transação: 172
Quadro observações igual a branco.
495 Data de Emissão Diferente da Informada na Transação
171 NÃO UTILIZADO
496 Número de Segurança Inválido ou Ausente NÃO UTILIZADO
497 Número de Segurança Diferente do Registrado na BCA
Transação: 172
Número de Segurança Diferente do Registrado na BCA
498 CPF Diferente do Registrado na BCA
Transação: 155, 159 e 172
CPF Diferente do Registrado na BCA
499 Documento de Identidade diferente do Registrado na
BCA
Transação: 155, 159 e 172
Tipo ou Documento de Identidade ou orgão emissor ou UF diferente do Registrado na
BCA
501 Data Validade Diferente da Registrada na BCA
Transação: 172
Data de validade da entrada sem informação ou igual a zeros ou diferente do Hemi
502 Nome do Pai informado Diferente do Nome do Pai na
BCA
Transação: 155, 159 e 172
Nome do Pai informado Diferente do Nome do Pai na BCA
510
Para o Motivo de Requerimento 4 – Registro PGU o
Exame 03 – Aptdião Física deve Estar registrado no
Prontuário do Condutor/Candidato. Com Data de
Validade Vigente
Transação: 155
Exame 03 deve estar registrado no prontuário do condutor, com validade vigente
(validade maior que a data corrente) e ter resultado igual a 1 ou 2 ou 0.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 238
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
511 Categoria D proveniente de B – Condutor não possui 1
ano na Categoria D
Transação: 181 (Curso e Exame)
Essa critica será realizada quando a data de primeira habilitação for maior ou igual a
04/03/2009.
Caso exista uma data inicio de categoria D registrada na BCA, será adicionado 1 ano a
essa data inicio na categoria D e se caso existir uma data inicio de categoria B e não
houver uma data inicio de categoria C (significando pelas informações disponíveis que
o condutor passou de B para D, sem ter passado pela categoria C), será verificado se a
data corrente é menor que a data inicio na categoria D + 1 ano e se caso o condutor
não tenha a categoria rebaixada em E, será retornado 511.
512 Data Inicio-Penalidade-Bloqueios com Data Calendário
no Prontuário, Confirme
Transação: 181 (Bloqueio)
Código de Retorno ocorrerá quando a Data de Início Penalidade Bloqueio já existente
no prontuário estiver com data calendário, isso é, diferente de 99999999 e a
Condicionalidade da Transação for diferente de 1.
513
Data Inicio-Penalidade-Bloqueios Igual Data Inicio-
Penalidade-Bloqueios do Prontuário
Transação: 181 (Bloqueio)
Código de Retorno ocorrerá quando na substituição do bloqueio a data de inicio
penalidade enviada na transação for diferente de 99999999 e os demais campos,
exceto a data inicio e o motivo do bloqueio, estiverem em branco ou zeros
(dependendo do tipo do campo), caso a data inicio existente no prontuário seja igual a
data inicio informada na transação, o retorno 513 será informado.
514 Data-Fim-Consulta tem que ser maior que Data-Inicio-
Consulta
Transação: 585 e 595
Esse código de retorno ocorrerá caso a data inicio da consulta seja maior que a data
fim da consulta.
515 Evento inválido
Transação: 585
Código de Retorno ocorrerá quando o campo Eventos-Transação-181 estiver diferente
de branco e a transação 181 não estiver sendo utilizada como chave de pesquisa.
O retorno ocorrerá também caso existam espaços em branco separando os eventos ou
ainda se o valor informado no campo for diferente de C, E, B, I e O.
520 Placa do Veículo Inválida ou Ausente Transação: 181 (Infração)
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 239
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Esse código de retorno ocorre quando a Placa do Veículo passada na transação estiver
preenchida com zeros ou estiver em branco.
521 Para Inclusão da Observação 43 é Obrigatório que Seja
Oriundo de PGU
Transação: 181 (Exame)
Esse código de retorno ocorre quando o campo Observação Exame estiver preenchido
com 43 e o condutor não for oriundo de PGU, isso é, campo PGU no prontuário com
zeros.
522
Consulta Retornou mais de um Registro. Usar Outra
Chave de Pesquisa
Transação: 575
Esse código de retorno ocorre quando pela chave de pesquisa utilizada foi encontrado
mais de um registro, devendo ser informada uma nova chave para consulta.
523
Existe a Observação 44 ou 45 no Exame é necessário
um novo Exame Prático de 02 ou 04 Rodas Com Data-
Exame Posterior a Data do Exame
Transação: 155 e 159
Esse código de retorno ocorre quando o exame 03 possuir a observação 44 e/ou 45.
Quando existir a observação 44 será cobrada a existência do exame 01 com data de
exame posterior a data do exame 03.
Quando existir a observação 45 será cobrada a existência do exame 02 com data de
exame posterior a data do exame 03.
Caso o exame prático correspondente não exista ou seja menor que a data do exame
03, será retornado o código 523.
524 Inexistência de Curso/Exame Prático no Prontuário do
Candidato/Condutor
Transação: 155 e 159
Esse código de retorno quando a categoria calculada contiver categoria 4 rodas e não
existir o exame 02 no prontuário com resultado igual a 1 ou no caso da categoria
calculada conter categoria 2 rodas e não existir o exame 01 no prontuário com
resultado igual a 1.
No caso dos motivos de requerimento 9 e E é verificado também a existência do curso
prático correspondente, caso o curso prático correspondente não exista no prontuário
do condutor e o condutor não for oriundo de PGU, o código 524 será retornado.
Lembrando que para os motivos de requerimento 9 e E só serão considerados os
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 240
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
exames e cursos posteriores a data do bloqueio.
525 CPF não Existe na BASE
Transação: 575
Esse código de retorno ocorre quando não é encontrado o CPF informado na transação
na BCA.
526 Data-Inicio-Consulta inválida
Transação: 585 e 595
Código de Retorno ocorrerá quando a Data de Início de Consulta estiver preenchida
com zeros ou com o formato diferente de AAAAMMDD ou ainda se a Data de Início
de Consulta passada como parâmetro de consulta for maior que a data corrente.
527
Data-Fim-Consulta-Inválida
Transação: 585 e 595
Código de Retorno ocorrerá quando a Data de Fim de Consulta estiver preenchida com
zeros ou com o formato diferente de AAAAMMDD ou ainda a se Data de Fim de
Consulta passada como parâmetro de consulta for maior que a Data Atual.
528 Nenhum Registro Encontrado com os Parâmetros
Informados
Transação: 585
Código de Retorno ocorrerá quando não for encontrado nenhum registro com a chave
de pesquisa informada.
529
Para o Motivo Requerimento: 1 – Primeira Habilitação
a Data de Primeira Habilitação Deve ser Igual a Data da
Transação
Transação: 155
O Campo Data-Primeira-Habilitação deve ser igual a data da Transação 155.
58050
Para Atualização de Condutor PGU é Necessário
Autorização Especial do DENATRAN Inexistência
do Curso de Especialização Transporte de Carga
Indivisível
Transação 181, 155, 157, 251
Para PGU sem emissão na BCA (Candidato) as transações 155, 181 e 251 só serão
acatadas se existir na BCA Autorização Especial de PGU criada pelo
DENATRAN
Para alteração do número PGU de um Condutor na BCA através da transação
157 será exigida Autorização Especial de PGU criada pelo DENATRAN.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 241
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Não é permitido zerar número de PGU na BCA.
NÃO UTILIZADO
730 UF do PGU Igual a UF de Origem da Transação
Transação: 271 e 274
Esse código ocorre quando a UF de origem da transação é igual a UF domínio PGU
informada na transação.
731 UF do PGU não Integrada NÃO OCORRE MAIS, TODAS AS UFS JÁ ESTÃO INTEGRADAS.
732 UF do PGU Fora da Tabela de UFs
Transação: 271, 274 e 554
Código de Retorno ocorrerá quando o campo UF do Número PGU estiver em branco
ou fora da Tabela de UF‟s existente no RENACH.
733 Inexistência do Número de PGU na Base
Transação: 272, 273 e 554
Uso interno entre DETRAN, código utilizado na resposta de transação BR -> UF.
734 Dados do PGU não Informatizados
Transação: 554
Uso interno entre DETRAN, código utilizado na resposta de transação BR -> UF.
736 PGU já transferido para outra UF
Transação: 272
Uso interno entre DETRAN, código utilizado na resposta de transação BR -> UF.
737 Dados do PGU incompletos
Transação: 272
Uso interno entre DETRAN, código utilizado na resposta de transação BR -> UF.
738 Transferência pendente de análise
Transação: 272
Uso interno entre DETRAN, código utilizado na resposta de transação BR -> UF.
739 Transferência de PGU já Confirmada
Transação: 274
Código de Retorno ocorrerá quando a UF de Origem de Transação já é a UF de
Domínio do PGU, isso é, já foi realizada a transferência do PGU para a UF que está
enviando a transação.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 242
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
749 Número de Formulário RENACH Informado Igual a
Número de Formulário RENACH Novo na BCA
Transação: 159
Número de Formulário RENACH Informado na transação está registrado como
Número de Formulário RENACH Novo para outro condutor na BCA.
750 UF de Origem ou UF de Destino Fora da Tabela de UFs NÃO UTILIZADO
752 Número De Registro Inválido
Transação: 157, 159, 172, 174, 177, 181, 190, 191, 192, 194, 197, 261, 264, 552, 554,
557, 558, 575, 585 e 595.
O numero de registro deverá ser numérico, diferente de zeros e válido.
760 Número Do Pgu Já Pertence A Candidato Ou Condutor
Cadastrado Na BCA
Transações: 151, 152, 155, 157, 159, 163 e 271
No envio das transações o PGU informado não poderá existir na BCA. Quando
ocorrer este retorno o DETRAN dever levantar qual dos condutores está usando o
PGU indevidamente e solicitar ao DENATRAN o bloqueio deste condutor.
761 Número do CPF já pertence a Candidato ou Condutor
cadastrado na BCA
Transações: 151, 152, 157, 155, 157 159
No envio das transações o CPF informado não poderá existir na BCA. Quando ocorrer
este retorno o DETRAN dever levantar qual dos condutores está usando o CPF
indevidamente e solicitar ao DENATRAN o bloqueio deste condutor.
762 Motivo do requerimento inválido para Condutor
Cassado ou habilitação cancelada.
Transação: 159
Se o condutor teve Bloqueio com Motivo 3, 8 ou A, liberado com os os Motivos de
Liberação 1 – Pena Cumprida, 3 - Reabilitação ou 6 – Novo Processo Habilitação, na
próxima Autorização de Emissão (transação 159) o Motivo de Requerimento deverá
ser E – Reinicio de Processos (bloqueios 8 ou A) ou 9 – Reabilitação (bloqueio 3).
763
Processo Vencido – Excedido o período de um ano
entre data da primeira habilitação e data de
cadastramento.
Transações: 155 e 159
Transação 155 – A Data-Cadastramento mais 1 ano e 60 dias não deve ser inferior a
Data-Primeira-Habilitação.
Obs.: Caso a UF seja MG e a Data-Cadastramento gravada na BCA menor ou igual
a 25/07/2005 a critica 763 não é realizada.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 243
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Transação 159 – A Data do Evento (Curso/Exame) mais antigo é considerada a Data-
Cadastramento, a esta data soma-se 1 ano e 60 dias, esta não pode ser menor que a
Data-Primeira-Habilitação.
Obs. O curso 31 é aproveitado por mais 1 ano.
795 Número do Impedimento Inválido
Transação: 165 e 552
Esse código ocorre quando o Número de Impedimento informado for diferente de
Numérico ou quando o Número informado estiver preenchido com zeros.
796 Consulta Dois a Dois Necessita de Pelo Menos Dois
Campos Preenchidos
Transação: 553
Esse código ocorre quando ao escolher um tipo-chave de pesquisa que necessita
obrigatoriamente do preenchimento de pelo menos dois parâmetros de consulta e é
passado apenas um.
797 Data de Nascimento e Nome da Mãe Ausentes
Transação: 553
Esse código ocorre quando ao escolhermos o tipo-chave de pesquisa igual a 1 e dentre
os parâmetros disponíveis para a consulta o Nome da Mãe e a Data de Nascimento
estão em branco, ou preenchido com zeros. Sendo que, para o Tipo-Chave igual a 1 é
necessário o preenchimento de no mínimo 02 campos.
798 Data de Nascimento e Nome da Mãe e Documento de
Identidade Ausentes
Transação: 553
Esse código ocorre quando ao escolhermos o tipo-chave de pesquisa igual a 2 e dentre
os parâmetros disponíveis para a consulta o Nome da Mãe e a Data de Nascimento e o
Documento de Identidade estão preenchidos com zeros ou em branco. Sendo que, para
o Tipo-Chave igual a 2 é necessário o preenchimento mínimo de 03 campos.
799 Tipo de Pesquisa Inválido
Transação: 553
Esse código ocorre quando ao informamos o Tipo-Chave de Pesquisa e essa é
diferente de numérico ou dos valores 1 ou 2.
801 UF do Número de Formulário RENACH Fora da Transação: 151, 152, 155, 159, 171, 172, 174, 176, 177, 251, 252, 254, 552, 554, 557,
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 244
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Tabela de UFs 558, 560, 575, 585.
Esse código ocorre quando a UF do Formulário RENACH não for uma UF válida
(existente na tabela de UF‟s do RENACH).
802 Número de Formulário RENACH Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152, 155, 159, 171, 172, 174, 176, 177, 251, 252, 254, 552, 554, 557,
558, 560, 575, 585.
Esse código ocorre a parte numérica do Numero Formulário RENACH é igual a
branco ou zeros ou quando as nove posições não são numéricas.
804 UF do Número de Formulário RENACH Diferente da
UF de Origem da Transação
Transação: 151, 152, 155, 159, 174, 176, 177.
Esse código ocorre quando a UF que realiza a transação é diferente da UF do Número
Formulário RENACH.
805 Nome do Cidadão ou do Candidato ou do Condutor
Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152, 157, 163, 171, 178, 191, 271, 554.
Esse código ocorre quando o Nome do Candidato / Condutor requerido na transação é
passado em branco ou preenchido com zeros.
809 Data de Nascimento Inválida ou Ausente
Transação: 151, 152, 157, 163, 271, 553, 554.
Esse código ocorre quando a Data de Nascimento passada na transação está
preenchida com brancos, ou quando está com o formato diferente de AAAAMMDD
ou quando é maior que a data atual ou a data de nascimento remete a uma data maior a
100 anos.
Para a transação 163, a data de nascimento deverá remeter a uma idade maior ou igual
a 14 anos.
810 Data de Cadastramento Inválida ou Ausente
Transação: 151
Esse código ocorre quando a Data de Cadastramento está preenchida com o formato
diferente de AAAAMMDD. Além disso, quando a Data de Cadastramento informada
é maior que a data corrente.
812 Sexo Inválido ou Ausente Transação: 151, 152, 157 e 163
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 245
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Esse código ocorre quando o Sexo informado é diferente do valor 1 ou 2.
814 Nome da Mãe Inválido
Transação: 151, 152, 157, 163, 271 e 553
Esse código ocorre quando o Nome da Mãe do Candidato / Condutor informado esta
preenchido em branco ou zeros, além disso, o nome deverá ter mais que 4 caracteres,
começar por um caractere alfa e não ter mais de um espaço em branco para separar as
partes.
818 Tipo do Documento de Identidade Inválido
Transação: 151, 152, 157, 163, e 553
Esse código ocorre quando o Tipo de Documento de Identidade informado é diferente
de: 1 - Carteira de Identidade, 2 - Carteira Profissional, 3 - Passaporte ou 4 - Carteira
Reservista.
819 Número do Documento de Identidade Inválido ou
Ausente
Transação: 151, 152, 157, 163, e 553
Esse código ocorre quando o numero do documento é informado em branco ou zerado
ou a primeira posição é igual a branco ou possui caracteres especiais ou mais de um
branco entre as partes do documento.
830 CPF Inválido ou Ausente
Transação: 151, 152, 157, 163, 181 (Curso e Exame), 555 e 575
Esse código ocorre quando o CPF passado na transação está preenchido com brancos
ou com preenchidos com zeros ou é inválido (calculo do DV).
832 Localidade de Nascimento Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 151, 152, 157 e 163
Esse código ocorre quando a Localidade de Nascimento informada na transação é
preenchida com zeros ou em branco e ainda quando é informada e está fora do range
da Tabela de Municípios Nacionais.
No caso de estrangeiro, a localidade de nascimento deverá começar com a letra P e as
4 posições restantes deverão ser numéricas. O código informado deverá existir na
tabela de paises existente no RENACH.
834 Motivo de Requerimento Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 155 e 159
Esse código ocorre quando o Motivo de Requerimento é passado em branco ou
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 246
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
preenchido com zeros, ou com espaço em branco entre motivos de requerimentos ou
está fora da Tabela de Motivo de Requerimento.
835 Nacionalidade Fora da Tabela ou Ausente
Transação: 151, 152, 157 e 163
Esse código ocorre quando a Nacionalidade passada nas transações é diferente de 1 ou
2 ou 3.
836 Número de PGU Inválido
Transação: 151, 152, 157, 163, 271, 274, 554, 555, 556.
Esse código ocorre quando o Número PGU passado na transação está em branco ou
preenchido com zeros ou ainda quando o formato for diferente de numérico.
837 Código da Categoria Fora da Tabela
Transação: 155, 159, 171, 181 (Curso), 190, 191
Esse código ocorre quando a Categoria informada na transação é passada em branco
ou preenchida com zeros, possui espaços em branco entre categorias ou é informada
uma categoria que não pertence a tabela de categorias válidas.
838 Data da Validade da CNH Inválida ou Ausente
Transação: 155, 159 e 171
Esse código ocorre quando a Data de Validade da CNH informada na transação é
passada com brancos ou preenchida com zeros, ou ainda quando a data não estiver no
formato AAAAMMDD.
No caso de Permissionado quando a data de validade for maior que 1 ano em relação a
data de primeira habilitação e não for utilizado o motivo de requerimento „C‟, será
retornado 838.
839 Permissionado não Autorizado para Habilitação de
CNH Definitiva
Transação: 159
Quando o condutor for permissionado ou reinicio de processo e esteja se querendo
autorizar uma CNH Definitiva e o período probatório de 1 ano não foi superado (data
de primeira habilitação + 1 ano), será retornado o código 839
841 Primeira Habilitação Inválida ou Ausente
Transação: 155 e 157
Esse código ocorre quando a Data da Primeira Habilitação informada está preenchida
com zeros ou branco, ou ainda está em formato diferente de AAAAMMDD.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 247
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Quando o condutor for oriundo de PGU ou possuir habilitação estrangeira, a data de
Primeira Habilitação deverá ser menor que a data corrente.
Quando o condutor for permissionado e a situação CNH for igual a 1, a alteração da
data de primeira habilitação não será permitida (transação 157).
846 Número do Formulário CNH Inválido
Transação: 172 e 174
Esse código ocorre quando o Número de Formulário CNH passado na transação está
preenchido com brancos ou zeros, ou quando está com o formato diferente de
Numérico.
849 UF de Habilitação Inválida
Transação: 163, 171 e 191
Esse código ocorre quando a UF da Habilitação informada nas transações é inválida,
por estar preenchida com zeros, ou brancos, ou por não ser encontrada na tabela de UF
do sistema RENACH.
850 Opção Inválida
Transação: 554
Esse código ocorre quando a Opção não for igual a 1 ou 2.
854 Data do Impedimento Inválida
Transação: 163
Esse código ocorre quando a Data de Impedimento passada na transação não é uma
data válida no formato AAAAMMDD.
855 Data do Impedimento Maior que a Data Corrente
Transação: 163
Esse código ocorre quando a Data de Impedimento passada na transação é maior que a
data corrente.
856 Motivo do Impedimento Inválido
Transação: 163
Esse código ocorre quando o Motivo de Impedimento passado na transação está com o
formato diferrente de Numérico.
857 Motivo do Impedimento Fora da Tabela
Transação: 163
Esse código ocorre quando o Motivo de Impedimento passada na transação está com
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 248
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
valor fora do range entre 1 e 9.
859 Código do Órgão Responsável Pelo Impedimento Fora
da Tabela
Transação: 163 e 165
Esse código ocorre quando o Orgão Responsável pelo Impedimento passada na
transação está com o formato diferente de Numérico ou foi preenchido com zeros ou
branco, ou ainda o código informado está fora da Tabela.
860 Data do Início do Impedimento Inválida
Transação: 163
Esse código ocorre quando a Data de Início de Impedimento passada na transação está
igual a branco ou com o formato diferente de AAAAMMDD ou a data inicio está fora
do range entre menos 100 anos em relação a data atual e mais 2 anos em relação a data
atual.
Será aceita uma data inicio impedimento igual a zero.
863 Data do Término do Impedimento Inválida
Transação: 163
Esse código ocorre quando a Data de Término de Impedimento passada na transação
está com o formato diferente de AAAAMMDD ou está em branco ou a data termino é
menor que a data inicio.
Será permitido o envio de data termino igual a zero.
866 Documento Gerador do Impedimento Inválido
Transação: 163 e 165
Esse código ocorre quando o Documento Gerador do Impedimento passado na
transação está em branco ou igual a zeros, ou a primeira posição é igual a branco, ou
possui caracteres especiais ou ainda se existir mais que um espaço em branco para
separar as partes do documento.
868 Data do Término do Impedimento sem Data do Início
do Impedimento
Transação: 163
Esse código ocorre quando a Data de Término de Impedimento está preenchida com
uma data e a Data do Início do Impedimento está preenchida com zeros ou branco.
869 Motivo de Cancelamento Inválido
Transação: 174 e 194
Esse código ocorre quando o Motivo de Cancelamento passado na transação está
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 249
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
preenchido com valor diferente de 'A', 'B' ou 'Z'.
870 Data de Liberação Inválida
Transação: 165
O campo Data-Liberação enviado na transação está preenchido com zeros ou brancos.
871 Data de Liberação Maior que a Data Corrente
Transação: 165
O campo Data-Liberação enviado na transaçao é maior que a data corrente, desta
forma o Impedimento ainda não pode ser liberado.
873 Motivo de Liberação Invalido
Transação 165
O campo Motivo-Liberação enviado na transação não é um valor válido (1 a 4) ou está
com o formato diferente de Numérico, ou ainda preenchido com zeros ou brancos.
875 Código do Órgão Responsável Pela Liberação Fora da
Tabela
Transação 165
O campo Orgão-Responsável-Liberação enviado na transação não está no formato
númerico ou foi preenchido com zeros ou brancos, ou ainda; está fora da Tabela
Nacional de Órgãos.
876 Documento Gerador da Liberação Inválido
Transação: 165
O campo Documento-Gerador-Liberação enviado na transação está preenchido com
zeros ou brancos.
879 Finalização da Transferência Diferente de 1 e 2
Transações: 254, 264 e 274
O campo Finalização-Transferência enviada na transação é diferente de (1) –
Transferido ou (2) – Desistência.
881 UF do Número de Formulário RENACH Novo Fora da
Tabela
Transações: 251 e 254
As 2 primeiras posições do campo Número-Formulário-Renach-Novo não está no
formato Alfa (AA) ou está fora dos valores da Tabela Nacional de Unidade da
Federação.
883 Número de Formulário RENACH Novo Inválido Transações: 251 e 254
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 250
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
O campo Número-Formulário-Renach-Novo enviado na transação não está no formato
Alfanumérico ("AA999999999") ou está preenchido com brancos ou zeros
884 UF do Número de Formulário RENACH Novo
Diferente da UF de Origem da Transação
Transações: 251 e 254
A UF (2 primeiras posições) do campo Número-Formulário-Renach-Novo enviado na
transação é diferente da UF-Origem-Transação (parte-fixa).
885 Usuário Solicitante Inválido
Transação: 560
O campo Usuário-Solicitante na transação está preenchidos com zeros ou brancos.
886 Órgão Solicitante Inválido
Transação: 560
O campo Órgão-Solicitante na transação está preenchidos com zeros ou brancos.
887 Fax destino Inválido
Transação: 560
O campo Fax-Destino na transação está preenchidos com zeros ou brancos.
889 Campo Número da Chave de Pesquisa Inválido
Transações: 554, 559 e 560
O campo Número enviado na transação está preenchido com zeros ou brancos, ou
ainda com o formato diferente de Numérico.
890
Tipo da Chave de Pesquisa Inválido
Transações: 181, 552, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 575 e 585
O campo na Transação for diferente de:
Tr. 181 de 1 ou 2
Tr. 552 de 1, 2, 4 ou 8
Tr. 554 de 1, 2, 5 ou 8
Tr. 555 de 5 ou 7
Tr. 557 de 1 ou 2
Tr. 558 de 1 ou 2
Tr. 559 de 2 ou 8
Tr. 560 de 1 ou 2
Tr. 575 de 1, 2 ou 7
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Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Tr. 585 de 1 ou2
891 Encontrada mais de uma ocorrência do Nome na UF de
Origem
Transação 554
Quando o parametro ou um dos parametros de pesquisa informado é o Nome do
Condutor PGU e o DETRAN Domínio (recebe a 554 da BCA) encontra mais de um
condutor com o mesmo nome em sua BASE.
892 Inexistência do Nome do Condutor PGU na Base
Transação 554
Quando o parametro ou um dos parametros de pesquisa informado é o Nome do
Condutor PGU e o DETRAN Domínio (recebe a 554 da BCA) não encontra o nome
do condutor em sua BASE.
904 Para alterar Data-Nascimento é necessária a
Autorização Especial do DETRAN
Transação 157
Para alterar Data-Nascimento é necessário que o DETRAN crie Autorização Especial
de Atualização do Condutor.
905 Alteração de Nome não pode exceder 3 letras
Transação 157
Atualização do campo só poderá ocorrer uma vez para alteração de até 3 letras do
Nome Completo ou 2 vezes para alteração do sobrenome, além destas alterações
permitidas, autorização especial será requerida.
906 Nome já sofreu alterações permitidas, nova alteração
requer Autorização Especial do DETRAN
Transação 157
Atualização do campo só poderá ocorrer uma vez para alteração de até 3 letras do
Nome Completo, além desta alteração será necessária a criação de Autorização
Especial pelo DETRAN.
907 Nome-Mãe já sofreu alterações permitidas, nova
alteração requer Autorização Especial do DETRAN
Transação 157
Atualização do campo só poderá ocorrer uma vez para alteração de até 3 letras do
Nome Completo, além desta alteração será necessária a criação de Autorização
Especial pelo DETRAN.
920 Indícios de Duplo Cadastramento – Nome e Data de
Nascimento Informados Iguais na BCA – Confirme
Transação: 151, 152 e 157
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 252
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Esse código de retorno ocorre quando é encontrado um registro com o mesmo nome e
data de nascimento na BCA, sendo que o registro encontrado deverá ser de condutor
(Natureza igual a 2).
Caso esse nome seja raro (é verificado um file de nomes e caso o nome não seja
encontrado nesse file é considerado raro) é retornado o código 920.
Essa critica é feita somente se a condicionalidade da transação for igual a zero.
921
Indícios de Duplo Cad. – Nome da Mãe Informado
Igual ou Parecido ao Nome da Mãe na BINCO –
Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
A pesquisa a BCA é feita pela chave Nome + Data de Nascimento e caso o nome não
seja raro e seja um condutor (natureza 2), a critica segue como abaixo.
o Para o Nome da Mãe que possuam o mesmo tamanho na BINCO e na
transação
1. Primeiro digito do Nome da Mãe informado igual a primeira ou segunda
posições do Nome da Mãe na BINCO
2. A ultima posição do Nome da Mãe informado igual a ultima ou penúltima
posições do Nome da Mãe na BINCO.
3. Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe informado igual a mesma
posição ou a anterior ou a posterior do Nome da Mãe na BINCO.
o Para o Nome da Mãe informado na transação menor que o Nome da Mãe
na BINCO
4. Primeiro digito do Nome da Mãe na BINCO for igual a primeira ou segunda
posições do Nome da Mãe informado na transação
5. Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe na BINCO igual a mesma
posição ou a anterior ou a posterior do Nome da Mãe informado na transação.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima.
Se o contador for menor ou igual a 1 o código 921 é retornado.
Uma outra critica que é feita é verificar se o menor nome está contido integralmente
no maior nome. Caso esteja contido integralmente, o código 921 é retornado.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 253
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Essa critica é feita somente se a condicionalidade da transação for igual a zero.
924
Indícios de Duplo Cadastramento – Documento de
Identidade Informado Igual ou Parecido ao Documento
de Identidade na BCA – Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
A chave de pesquisa na base é nome + nome da mãe, nome + data de nascimento. A
comparação é feita com o registro encontrado na base x o que foi enviado na
transação.
· Para o Numero do DI que possuam o mesmo tamanho na BCA e na transação
- Primeiro digito do Numero DI informado igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI na BCA
- A ultima posição do Numero DI informado igual a ultima ou penúltima posições do
Numero DI na BCA.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI informado igual a mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Numero DI na BCA.
- Caso o Numero do DI possua apenas uma posição tanto na BCA quanto no
informado na transação e caso essas primeiras posições sejam iguais o código 924 será
retornado.
Para cada uma dessas condições (primeira, segunda e terceira) é incrementado em 1
um contador de diferenças caso não atenda as criticas acima.
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 924 ocorre.
· Para o Numero do DI informado na transação menor que o Numero DI na BCA
- Primeiro digito do Numero DI informado igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI na BCA
- A ultima posição do Numero DI informado igual a ultima ou penúltima posições do
Numero DI na BCA.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI informado igual a mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Numero DI na BCA.
· Para o Numero do DI informado na transação maior que o Numero DI na BCA
- Primeiro digito do Numero DI na BCA for igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI informado na transação
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 254
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
- A ultima posição do Numero DI na BCA igual a ultima ou penúltima posições do
Numero DI informado na transação.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI na BCA igual a mesma posição ou
a anterior ou a posterior do Numero DI informado na transação.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
927 Indícios de Duplo Cadastramento – CPF Informado
Igual ou Parecido ao CPF na BCA – Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
A chave de pesquisa na base é nome + nome da mãe, nome + data de nascimento. A
comparação é feita com o registro encontrado na base x o que foi enviado na
transação.
· Primeiro digito do CPF informado igual a primeira ou segunda posições do CPF na
BCA
· A ultima posição do CPF informado igual a ultima ou penúltima posições do CPF na
BCA.
· Para as demais posições, a posição do CPF informado igual a mesma posição ou a
anterior ou a posterior do CPF na BCA.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 927 ocorre.
Sendo assim, todos os dígitos podem ser diferentes, mas se for igual aos dígitos das
posições vizinhas do CPF que está na BCA, o código 927 ocorrerá.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 255
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
929
Indícios de Duplo Cadastramento – Localidade de
Nascimento Informada Igual a Localidade de
Nascimento na BCA – Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
A localidade de nascimento do registro encontrado é a mesma localidade de
nascimento enviada na transação.
A chave de pesquisa na base é nome + nome da mãe, nome + data de nascimento. A
comparação é feita com o registro encontrado na base x o que foi enviado na
transação.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
930
Indícios de Duplo Cadastramento - Data de Nascimento
Informada Igual ou Parecida a Data de Nascimento na
BCA – Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
A chave de pesquisa na base é nome + nome da mãe. A comparação é feita com o
registro encontrado na base x o que foi enviado na transação.
· Para o ano:
- Primeiro digito do Ano informado igual a primeira ou segunda posições do Ano na
BCA
- A ultima posição do Ano informado igual a ultima ou penúltima posições do Ano na
BCA
- Para as demais posições (segunda ou terceira do ano), a posição do Ano informado
igual a mesma posição ou a anterior ou a posterior do Ano na BCA.
· Para o mês:
- Primeiro digito do Mês informado igual a primeira ou segunda posições do Mês na
BCA.
- Segundo digito do Mês informado igual a primeira ou segunda posições do Mês na
BCA.
· Para o dia:
- Primeiro digito do Dia informado igual a primeira ou segunda posições do Dia na
BCA.
- Segundo digito do Dia informado igual a primeira ou segunda posições do Dia na
BCA.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 256
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima. O contador é o mesmo para o Ano, Mês e Dia.
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 930 ocorrerá.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
932 Indícios de Duplo Cadastramento - Nome Informado
Igual ou Parecido ao Nome na BCA - Confirme
Transação: 151, 152, 157 e 163
As chaves de pesquisa a BCA utilizadas nessa critica são: Data de Nascimento +
Nome da Mãe, Data de Nascimento + Documento de Identidade e Nome da Mãe +
Documento de Identidade.
· Para o Nome que possuam o mesmo tamanho na BCA e na transação
- Primeiro digito do Nome informado igual a primeira ou segunda posições do Nome
na BCA
- A ultima posição do Nome da Mãe informado igual a ultima ou penúltima posições
do Nome na BCA.
- Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe informado igual a mesma
posição ou a anterior ou a posterior do Nome na BCA.
· Para o Nome informado na transação menor que o Nome na BCA
- Primeiro digito do Numero DI informado igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI na BCA
- Para as demais posições, a posição do Numero DI informado igual a mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Numero DI na BCA.
· Para o Nome informado na transação menor que o Nome na BCA
- Primeiro digito do Nome na BCA for igual a primeira ou segunda posições do Nome
informado na transação
- Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe na BCA igual a mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Nome informado na transação.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 257
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Se o contador for menor ou igual a 1 o código 932 é retornado.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
934 Indícios de duplo cad. – nome e documento de
identidade iguais na BCA – confirme
Transação: 163
É realizada uma pesquisa na BCA utilizando como chave o nome + documento de
identidade, caso encontre um condutor na BCA com natureza igual a 2 (condutor), o
código 934 será retornado.
Essa critica é feita somente quando a condicionalidade da transação for igual a zero.
935 Indícios de Impedimento – Nome e Documento de
Identidade Iguais no Impedimentos – Confirme
Transação: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
É realizada pesquisa na base de Impedimentos através da chave Nome + Documento
de Identidade, caso encontre-se mais de 50 registros a critica não será realizada.
Caso encontre-se um impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a
data termino do impedimento é maior que a data corrente, será retornado o código
935.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
936
Indícios de Impedimento – Nome da Mãe Informado
Igual ou Parecido ao Nome da Mãe no Impedimentos –
Confirme
Transação: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
A consulta a base de Impedimento se dá com a chave Nome + Data de Nascimento e
caso encontre um impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a data
termino do impedimento é maior que a data corrente a critica será realizada.
o Para o Nome da Mãe que possuam o mesmo tamanho no Impedimento e na
transação
6. Primeiro digito do Nome da Mãe informado igual a primeira ou segunda
posições do Nome da Mãe no Impedimento
7. A ultima posição do Nome da Mãe informado igual a ultima ou penúltima
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 258
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
posições do Nome da Mãe no Impedimento.
8. Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe informado igual a mesma
posição ou a anterior ou a posterior do Nome da Mãe no Impedimento.
o Para o Nome da Mãe informado na transação menor que o Nome da Mãe
no Impedimento
9. O primeiro digito do Nome da Mãe no Impedimento for igual à primeira ou
segunda posições do Nome da Mãe informado na transação
10. Para as demais posições, a posição do Nome da Mãe no Impedimento igual a
mesma posição ou a anterior ou a posterior do Nome da Mãe informado na
transação.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima.
Se o contador for menor ou igual a 1 o código 936 é retornado.
Uma outra critica que é feita é verificar se o menor nome está contido integralmente
no maior nome. Caso esteja contido integralmente, o código 936 é retornado.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
939
Indícios de Impedimento – Documento de Identidade
Informado Igual ou Parecido ao Documento de
Identidade no Impedimentos – Confirme
Transação: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
É realizada pesquisa na base de Impedimentos através da chave Nome + Data de
Nascimento, Nome + Nome da Mãe e caso encontre-se mais de 50 registros a critica
não será realizada.
Caso exista Impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a data
termino do impedimento é maior que a data corrente a critica será realizada.
· Para o Numero do DI que possuam o mesmo tamanho no Impedimento e na
transação
- Primeiro digito do Numero DI informado igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI Impedimento
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 259
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
- A ultima posição do Numero DI informado igual a ultima ou penúltima posições do
Numero DI Impedimento.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI informado igual à mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Numero DI Impedimento.
- Caso o Numero do DI possua apenas uma posição tanto Impedimento quanto no
informado na transação e caso essas primeiras posições sejam iguais o código 939 será
retornado.
Para cada uma dessas condições (primeira, segunda e terceira) é incrementado em 1
um contador de diferenças caso não atenda as criticas acima.
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 939 ocorre.
· Para o Numero do DI informado na transação menor que o Numero DI Impedimento
- Primeiro digito do Numero DI informado igual a primeira ou segunda posições do
Numero DI Impedimento
- A ultima posição do Numero DI informado igual a ultima ou penúltima posições do
Numero DI Impedimento.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI informado igual a mesma posição
ou a anterior ou a posterior do Numero DI Impedimento.
· Para o Numero do DI informado na transação maior que o Numero DI Impedimento
- Primeiro digito do Numero DI Impedimento for igual a primeira ou segunda posições
do Numero DI informado na transação
- A ultima posição do Numero DI Impedimento igual a ultima ou penúltima posições
do Numero DI informado na transação.
- Para as demais posições, a posição do Numero DI Impedimento igual à mesma
posição ou a anterior ou a posterior do Numero DI informado na transação.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
942 Indícios de Impedimento - CPF Informado Igual ou
Parecido ao CPF no Impedimentos - Confirme
Transação: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 260
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
É realizada pesquisa na base de Impedimentos através da chave Nome + Data de
Nascimento, Nome + Nome da Mãe e caso encontre-se mais de 50 registros a critica
não será realizada ou se o CPF no Impedimento for igual a zero, a critica também não
será realizada.
Caso exista Impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a data
termino do impedimento é maior que a data corrente a critica será realizada.
· Primeiro digito do CPF informado igual a primeira ou segunda posições do CPF no
Impedimento.
· A ultima posição do CPF informado igual a ultima ou penúltima posições do CPF no
Impedimento.
· Para as demais posições, a posição do CPF informado igual a mesma posição ou a
anterior ou a posterior do CPF no Impedimento.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 942 ocorre.
Sendo assim, todos os dígitos podem ser diferentes, mas se for igual aos dígitos das
posições vizinhas do CPF que está no Impedimento, o código 942 ocorrerá.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
944
Indícios de Impedimento – Localidade de Nascimento
Informada Igual a Localidade de Nascimento no
Impedimentos – Confirme
Transação: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
É realizada pesquisa na base de Impedimentos através da chave Nome + Data de
Nascimento, Nome + Nome da Mãe e caso encontre-se mais de 50 registros a critica
não será realizada.
Caso exista Impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a data
termino do impedimento é maior que a data corrente a critica será realizada.
A localidade de nascimento do registro encontrado é a mesma localidade de
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 261
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
nascimento enviada na transação.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
945
Indícios de Impedimento - Data de Nascimento
Informada Igual ou Parecido a Data de Nascimento no
Impedimentos - Confirme
Transações: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
É realizada pesquisa na base de Impedimentos através da chave Nome + Nome da
Mãe e caso encontre-se mais de 50 registros a critica não será realizada.
Caso exista Impedimento ativo, isso é, o impedimento não foi liberado ou a data
termino do impedimento é maior que a data corrente a critica será realizada.
· Para o ano:
- Primeiro digito do Ano informado igual a primeira ou segunda posições do Ano no
Impedimento.
- A ultima posição do Ano informado igual a ultima ou penúltima posições do Ano no
Impedimento
- Para as demais posições (segunda ou terceira do ano), a posição do Ano informado
igual a mesma posição ou a anterior ou a posterior do Ano no Impedimento.
· Para o mês:
- Primeiro digito do Mês informado igual a primeira ou segunda posições do Mês no
Impedimento.
- Segundo digito do Mês informado igual a primeira ou segunda posições do Mês no
Impedimento.
· Para o dia:
- Primeiro digito do Dia informado igual a primeira ou segunda posições do Dia no
Impedimento.
- Segundo digito do Dia informado igual a primeira ou segunda posições do Dia no
Impedimento.
Para cada uma dessas condições é incrementado em 1 um contador de diferenças caso
não atenda as criticas acima. O contador é o mesmo para o Ano, Mês e Dia.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 262
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Caso o contador seja menor ou igual a 1 o retorno 945 ocorrerá.
Essa critica é feita independente da condicionalidade para que seja verificado se houve
indicio de impedimento que é gravado no prontuário e disponibilizado nas consultas.
Porém, quando a condicionalidade for igual a 1, o retorno do indicio diferente de 000
será desconsiderado, continuando o processamento da transação normalmente.
947 Indícios de Impedimento – Nome Informado Igual a
Nome no Impedimentos – Confirme
Transações: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
O campo Nome estar registrados no file impedimentos da BCA, este retorno é apenas
um alerta sobre a possibilidade do Condutor estar com um impedimento registrado,
caso o DETRAN tenha certeza que não é a mesma pessoa, reenviar a transação com
condicionalidade = 1.
958 Finalização da Transferência Ausente
Transações 264 e 274
O campo Finalização-Transferência não foi informado na transação enviada.
962 Dados do Impedimento Inválido Não utilizado .
964 Nome e Data de Nascimento e Nome da Mãe e
Documento de Identidade Ausentes
Transação: 553
Todos os parametros de pesquisa (campos) da Transação 553 estão em brancos ou
preenchidos com zeros.
965 Código de Retorno Não Previsto - Enviado Pela UF de
Origem do Prontuário
Transação: 554
No retorno da transação 554 (Detran Dominio do condutor) é vericado se o Código de
Retorno é diferente de 000, 006, 016, 733, 734, 891 ou 892, em caso afirmatico o
retorno 965 é enviado ao DETRAN origem da transação.
968 Indícios de Impedimento – Nome e Data de Nascimento
Iguais no Impedimentos – Confirme
Transações: 151, 152, 155, 157, 159 e 190
Os campos Nome e Data-Nascimento estão registrados no file impedimentos da BCA,
este retorno é apenas um alerta sobre a possibilidade do Condutor estar com um
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 263
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
impedimento registrado, caso o DETRAN tenha certeza que não é a mesma pessoa,
reenviar a transação com condicionalidade = 1.
974 Número de Formulário RENACH Informado Diferente
do Número de Formulário RENACH na BCA
Transações: 172, 174 e 177
O Número-Formulário-RENACH informado na transação é diferente do Número-
Formulário -RENACH registrado na BCA.
975 Data de Nascimento informada Diferente da Data de
Nascimento na BCA
Transações: 155, 159 e 172
A Data-Nascimento informada na transaão é diferente da Data-Nascimento registrada
na BCA.
976 Primeira Habilitação Informada Diferente Da Primeira
Habilitação Na BCA
Transações: 155, 159 e 172
Transação 155
1. Motivo de Requerimento 1: A data de primeira habilitação será a data da
transação 155.
2. Para PGU e Estrangeiro a Data-Primeira-Habilitação tem que ser menor que a
data corrente.
Transação 159:
1. Motivo de Requerimento E: A data de Primeira-Habilitação será a data da
transação 159
2. Demais Motivos será a data registrada na BCA.
977 Nome da Mãe informado Diferente do Nome da Mãe na
BCA
Transações 155, 159 e 172
Nome-Mãe informado na transação diferente do Nome-Mãe na BCA.
980 UF de Habilitação Informada Diferente da UF de
Habilitação na BCA
Transações 171 e 191
O campo UF-Habilitação Informada na transação não confere com a UF de
Habilitação registrada na BCA.
981 Validade da CNH informada Diferente da Validade da
CNH na BCA
Transações: 155, 159 e 171
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 264
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
Para 1ª Habilitação e Reinicio de Processo a Data-Validade será a Data-Primeira
Habilitação mais um ano. Nestes casos o DETRAN poderá enviar uma Data inferior a
uma ano, quando for o caso.
982 Categoria informada diferente da categoria na BCA
Transações: 155, 159, 171, 172, 190 e 191
A categoria informada na transação é diferente da categoria calculada pela BCA, no
caso de emissão CNH/PID compara com a Categoria Autorizada.
(regras de cálculo especificadas no Manual)
983 Nome informado diferente do Nome na BCA
Transações: 155, 159, 171, 172, 190 e 191
O Nome do Condutor informado na transação não é igual ao cadastrado na BCA.
992 Número de Formulário RENACH Novo já Existe na
BCA
Transação 251
O Número-Formulário-Renach-Novo informado na transação 251 já foi cadastrado na
BCA.
993 Número de Formulário RENACH Novo já Utilizado em
Outra Solicitação de Transferência
Transação 251
O Número-Formulário-Renach-Novo informado na transação 251 já foi Utilizado em
Outra Solicitação de Transferência (transação 251)
996 UF de Origem da Transação Diferente do Produtor de
CNH / PID que a Emitiu
Transações 172 e 192
UF de Origem da Transação (parte-fixa) é Diferente da UF de Origem da transação
171 ou 191. Quando a BCA recebe as transações 172 e 192 é verificado se a última
transação 171 ou 191 enviada para o Condutor/Candidato tem a mesma UF-Origem da
transação recebida (172/ 192)
997 UF de Origem da Transação não é um Produtor de CNH
ou PID
Transações: 171, 172, 191 e 192
UF de Origem da Transação (parte-fixa) não é um Produtor de CNH ou PID
998 Tamanho da Transação Menor que o Tamanho
Esperado
Todas as Transações (Envidas pelos DETRANS e Gráficas)
No envio das transações será consistido se o tamanho enviado é igual ao esperado pela
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 265
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
BCA.
999 UF de Domínio Fora da Tabela de UFs
Transações: 251 e 261
UF de Domínio Fora da Tabela de Ufs.
554
(Origem
455)
Bloqueio Só pode ser Liberado pelo DENATRAN
Transação 181
Quando a UF-DETRAN bloqueio for OL - (Oline – DENATRAN) e a UF-DETRAN
da liberação na transação 181 for diferente de OL.
555
(Origem
981)
Data-Validade diferente da informada no Exame 03 ou
04
Transações: 155, 159 e 171
Será considerada como Data-Validade a menor entre os Exames 03 – Aptidão Física e
Mental e o Exame 04 – Avaliação Psicológia (quando existir data-validade).
556
(Origem
473)
Data-Validade Infração Inválida
Transação 181
- A data de validade para infração deverá ser uma data válida no formato
AAAAMMDD
- Deverá ser igual a um ano a mais que a data informada no atributo data-infração,
exceto se data igual a 9‟s.
- A data da validade da infração tem que ser maior que a data da infração.
557
(Orgiem
529)
Condutor com Dados da Habilitação Estrangeira
Cadastrada na BCA - Motivo de Requerimento não
pode ser diferente de 3 – Habilitação-Estrangeira
Transação 155
Quando o condutor estiver com os Dados da Habilitação Estrangeira cadastrados na
BCA e na Transação 155 não constar Motivo de Requerimento 3 – Registro de
Estrangeiro
558
(Origem
357
Condutor com Bloqueio 8 ou A, liberado como Motivo-
Liberação 1, 3 ou 6. É exigido Motivo de Requerimento
E – Reinicio de Processo
Transação 159
Verifica a existência de Bloqueio 8 ou A com Motivo de Liberação 1, 3 ou 6 e com
Data-Liberação Maior que a Última Emissão, caso encontre o Bloqueio será
obrigatório o Motivo de Requerimento E – Reinicio de Processo na Transação 159.
559 Condutor com Bloqueio 4 ou 5 no Prontuário - Transação 181
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 266
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
(Origem
378)
Nenhum outro Bloqueio pode ser Incluído.
No envio da transação 181 de Bloqueio é verificado a existência no prontuário do
condutor de Bloqueio 4 ou 5 não liberado, em caso positivo o retorno 559 é enviado ao
DETRAN.
560
(Origem
378)
Condutor Permissionado (Bloqueio 3, 9 e A não são
permitidos).
Transação 181
Quando o campo Permissão for igual = 1 – Sim, não serão acatados os Bloqueios 3, 9
ou A.
561
(Origem
378)
Condutor Permissionado Cassado (Bloqueio 2, 3, 8, 9 e
A não são permitidos). Quando o campo Permissão for igual = 1 – Sim e existir no prontuário do condutor
bloqueio 8 não liberado não serão acatados os bloqueios (2, 3, 8, 9 e A).
562
(Origem
378)
Condutor Não é Permissionado – (Bloqueio 8 não é
permitido) Transação: 181
Se o campo Permissão for diferente de 1 – Sim ou 3 – Nova Permissão o Bloqueio 8
não será acatado.
563
(Origem
378)
Condutor com Bloqueio 2 ou 3 Não Liberado No
prontuário (Bloqueio 8 não é permitido)
Transação 181
Existindo no Prontuário do condutor Bloqueio 2 ou 3 não Libeado não será o bloqueio
8.
564
(Origem
378)
Condutor Oriundo de PGU (Bloqueio A não é
Permitido)
Transação: 181
Quando o condutor for oriundo de PGU o Bloqueio A não será permitido.
565
(Origem
378)
Condutor com Bloqueio A no Prontuário (Bloqueio 2,
3, 8 e 9 não são permitidos)
Transação: 181
Existindo no Prontuário do condutor Bloqueio A não Liberado, não serão acatados os
bloqueios 2, 3, 3 e 9.
566
(Origem
406)
Situação-CNH igual a 1, 2 ou 3 (Não é Permitida a
Inclusão de Curso Especializado)
Transação: 181
Quando a CNH estiver em emissão não será permitida a inclusão de Cursos
Especializados.
567
(Origem
Situação-CNH igual a 1 ou 2 ou 3 (Data-Validade e/ou
Categoria do Curso Divergem Da CNH Autorizada)
Transação: 181
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 267
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
406) Quando a CNH estiver em emissão não será permitida a inclusão de Curso que altera a
Data-Validade ou Categoria da CNH Autorizada.
568
(Origem
406)
Situação-CNH igual a 1 ou 2 ou 3 (Data-Validade e/ou
Categoria do Exame Divergem Da CNH Autorizada)
Transação: 181
Quando a CNH estiver em emissão não será permitida a inclusão de Exame que altera
a Data-Validade ou Categoria da CNH Autorizada.
569
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 e Data-Exame Menor que a
Última Emissão (Resultado do Exame Diverge da CNH
Emitida)
Transação: 181
Não será permitida a atualização de Exame com Data de realização anterior a Última
Emissão, que altera o Resultado do Exame.
570
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 e Data-Exame Menor que a
Última Emissão (Data-Validade do Exame 03 Diverge
da CNH Emitida)
Transação: 181
Não será permitida a atualização do Exame 03 com Data de realização anterior a
Última Emissão, que altera a Validade do Exame quando esta for a Validade da CNH
571
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 e Data-Exame Menor que a
Última Emissão (Data-Validade do Exame 04 Diverge
da CNH Emitida)
Transação: 181
Não será permitida a atualização do Exame 04 com Data de realização anterior a
Última Emissão, que altera a Validade do Exame quando esta for a Validade da CNH
572
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 e Data-Exame Menor que a
Data Última Emissão (Atividade Remunerada Diverge
CNH Emitida)
Transação: 181
Não será permitida a atualização do Exame 04 com Data de realização anterior a
Última Emissão, que altera a Obsrvação da CNH.
573
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 e Data-Exame Menor que a
Data Última Emissão (Categoria do Exame 01, 02, 03
ou 04 Diverge CNH Emitida)
Transação: 181
Não será permitida a atualização de Exame com Data de realização anterior a Última
Emissão, que altera a Categoria da CNH.
574
(Origem
406)
Situação-CNH igual 4 ou 6 (Atualização de Bloqueio
Não Permitida Houve Emissão Após a Data de
Liberação do Bloqueio)
Transação: 181
Não será permitida a atualização de Bloqueio Liberado quando houve uma emissão
após está liberação.
575
(Origem
473)
Data-Validade do Exame 03 ou 04 Incompatível com
Idade do Condutor (É Pemtido: 5 Anos Até 65 anos de
Idade e 3 Anos Acima de 65 anos Idade)
Transação: 181
- Para condutores com idade até 65 anos a validade dos exames não poderá ser
superior a 5 anos.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA CÓDIGOS DE RETORNOS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 268
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
- Para condutores com idade acima de 65 anos a validade dos exames não poderá ser
superior a 3 anos.
556
Inexistência de Curso Especializado (8 ou 9) para
Categoria A - Vedada Atividade Remunerada.
Transação: 155 e 159
Os cursos especializados “8” ou “9” são necessários para a categoria “A”, quando do
exercício de atividade remunerada, porém estes cursos não constam registrados na
base para o condutor em questão.
557
Não é permitida a inclusão dos cursos : 8, 9, 18 e 19
para condutor sem a Categoria A.
Transação: 181
O condutor não possui categoria “A” e foi solicitada a inclusão dos cursos: “8”, “9”,
“18” ou “19”.
558
Não é permitida a inclusão dos cursos : 8, 9, 18 e 19
para condutor menor de 21 anos.
Transação: 181
Não é permitido a inclusão dos cursos : 8, 9, 18 e 19 para condutor menor de 21 anos
559
Não é permitida a inclusão dos cursos : 8, 9, 18 e 19
com bloqueio de Cassação/Suspensão não liberado.
Transação: 181
Não é permitido a inclusão dos cursos : 8, 9, 18 e 19 com bloqueio de
Cassação/Suspensão não liberado
560
Não é permitida a inclusão/emissão dos cursos : 8, 9,
18 e 19 para condutor com menos de dois anos na
categoria A.
Transação: 181, 155 e 159
Não é permitido a inclusão/Emissão dos cursos : 8, 9, 18 e 19 para condutor com
menos de dois anos na categoria A
561
Não é permitida a inclusão de Curso de Atualização
Especializado sem a existência do Curso de Capacitação
Especializado.
Transação: 181
Não é permitido a inclusão de Curso de Atualização Especializado sem a existência do
Curso de Capacitação Especializado.
576
(Origem
473)
Para PGU a Data-Validade Permitida no Exame 03 ou
04 é no Máximo Até 31/12/2012
Transação: 181
Na inclusão dos Exames 03 ou 04 para condutores oriundos de PGU a data validade
não poderá ser superior a 31/12/2012. Obs. Para validade que seja maior que 5 anos.
577 Exame com Observação 43 o Campo Restrição-X- Transação: 181
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 269
Código Mensagem do código de retorno Regras do Código de Retorno
(Origem
214)
Texto não Pode Ser Diferente de Branco
Ocorre quando a Observação do Exame 03 conter o valor 43 e o campo Restrição-X-
Texto estiver preenchido.
578
(Origem
334)
Condutor já Possui Categoria 2 e 4 Rodas – Motivo de
Requerimento 7 não pode ser Utilizado.
Transação: 159
Quando na transação 159 o Motivo-Requerimento for igual 7 – Adição de Categoria e
no Prontuário ou HEMI o condutor já possui Categoria 2 e 4 rodas.
579
(Origem
346)
Não é Permitido Autorização de Emissão Para os
Exames 03 ou 04 com Resultado Diferente de 1 – Apto
ou 2 – Apto com Restrições
Transações: 155 e 159
Na autorização de Emissão o Exame 03 não pode ter Resultado Diferente de 1 – Apto
ou 2 – Apto com Restrições e o Exame 04 não pode ter Resultado Difenente de 1 –
Apto.
580
(Origem
838)
Para Permissionário a Data-Validade Não Pode ser
Superior a 1 ano
Transação: 159
Para condutor Permissionário a Data-Validade na transação 159 não poderá ser
superior a 1 ano, a não ser que o Motivo-Requerimento seja igual a C – CNH
Definitiva.
581
(Origem
106)
Data-Validade da CNH Vencida Transação: 191
Quando a Situação da CNH no HEMI foi igual 4 – Confirmada e Validade da CNH
for menor que data corrente.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 270
10. TABELAS NACIONAIS
CÓDIGO NOME CAMPOS FORMATOS
01 UNIDADE FEDERAÇÃO
SIGLA
NOME
DATA-INTEGRAÇÃO
(02) ALFA
(20) ALFA
AAAAMMDD
02
ÓRGÃOS
RESPONSÁVEIS
CÓDIGO
NOME
(02) NUMÉRICO
(35) ALFA
03 CATEGORIA CÓDIGO
SIGNIFICADO
(04)
ALFANUMÉRICO
(250) ALFA
04
RESULTADO EXAME
PSICOTÉCNICO /
PSICOLÓGICO
CÓDIGO
SIGNIFICADO
(02) NUMÉRICO
(20) ALFA
05
RESULTADO EXAME
PRÁTICO DE DIREÇÃO
CÓDIGO
SIGNIFICADO
(02) NUMÉRICO
(06) ALFA
06
RESULTADO EXAME
LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
SIGNIFICADO
(02) NUMÉRICO
(06) ALFA
07
EVENTOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(02) NUMÉRICO
(30) ALFA
08
RESULTADO EXAME
CLÍNICO /
OFTALMOLÓGICO
CÓDIGO
SIGNIFICADO
(02) NUMÉRICO
(30) ALFA
09
RESTRIÇÕES MÉDICAS
CÓDIGO
DEFICIÊNCIA
RESTRIÇÃO
(01) ALFA
(60) ALFA
(130) ALFA
10
INFRAÇÕES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(04) NUMÉRICO
(80) ALFA
11
LOCALIDADE
NASCIMENTO
(PAÍSES) e Origem da
Habilitação Estrangeira)
CÓDIGO
PAÍS
NOME OFICIAL
INDICADOR
RECONHECIMENTO
HABILITAÇÃO
ESTRANGEIRA
(05)
ALFANUMÉRICO
(45) ALFA
(45) ALFA
(05)
ALFANUMÉRICO
12
LOCALIDADE
NASCIMENTO
(MUNICÍPIOS
BRASILEIROS)
CÓDIGO
NOME
UF
(05) NUMÉRICO
(60) ALFA
(02) ALFA
13 VERSÃO TABELAS
CÓDIGO-TABELA
NÚMERO-VERSÃO
DATA –GERAÇÃO
HORA-GERAÇÃO
(02)NUMÉRICO
(03)NUMÉRICO
(08)AAAAMMDD
(06)HHMMSS
As tabelas 01, 02, 03, 11 e 12 são de uso comum dos sistemas regionais (DETRANs) e do sistema central
(BCA).
As tabelas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 são de uso exclusivo dos sistemas regionais, (DETRANs); seus dados
trafegam pelo sistema central (BCA) nas transações de transferência não sofrendo nenhuma crítica.
A tabela 13 é de uso comum entre o sistema de consultas do DENATRAN e o sistema central (BCA).
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 271
TABELA 01 - UNIDADES DA FEDERAÇÃO
SIGLA NOME DATA
INTEGRAÇÃO
AC ACRE 12/03/1998
AL ALAGOAS 30/08/1996
AM AMAZONAS 25/09/1995
AP AMAPÁ 28/06/1999
BA BAHIA 11/05/1999
CE CEARÁ 30/10/1998
DF DISTRITO FEDERAL 01/12/1994
ES ESPÍRITO SANTO 20/08/1998
EX EXTERIOR
GO GOIÁS 26/06/1998
MA MARANHÃO 27/11/1993
MT MATO GROSSO 05/09/1994
MS MATO GROSSO DO SUL 04/11/1994
MG MINAS GERAIS 04/09/1998
PA PARÁ 09/11/1994
PB PARAÍBA 03/08/1998
PR PARANÁ 22/06/1998
PE PERNAMBUCO 08/07/1998
PI PIAUÍ 14/01/1999
RJ RIO DE JANEIRO 01/10/1994
RN RIO GRANDE DO NORTE 20/01/1999
RS RIO GRANDE DO SUL 30/06/1997
RO RONDÔNIA 15/03/1999
RR RORAIMA 22/05/1998
SC SANTA CATARINA 27/05/1999
SP SÃO PAULO 23/04/1999
SE SERGIPE 22/06/1998
TO TOCANTINS 26/06/1998
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 272
TABELA 02 - ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS
CÓDIGO NOME CÓDIGO NOME
01 DETRAN - ACRE 62 PODER JUDICIÁRIO - DISTRITO FEDERAL
02 DETRAN - ALAGOAS 63 PODER JUDICIÁRIO - ESPÍRITO SANTO
03 DETRAN - AMAZONAS 64 PODER JUDICIÁRIO - GOIÁS
04 DETRAN - AMAPÁ 65 PODER JUDICIÁRIO - MARANHÃO
05 DETRAN - BAHIA 66 PODER JUDICIÁRIO - MINAS GERAIS
06 DETRAN - CEARÁ 67 PODER JUDICIÁRIO - MATO GROSSO DO SUL
07 DETRAN - DISTRITO FEDERAL 68 PODER JUDICIÁRIO - MATO GROSSO
08 DETRAN - ESPÍRITO SANTO 69 PODER JUDICIÁRIO - PARÁ
09 DETRAN - GOIÁS 70 PODER JUDICIÁRIO - PARAÍBA
10 DETRAN - MARANHÃO 71 PODER JUDICIÁRIO - PERNAMBUCO
11 DETRAN - MATO GROSSO 72 PODER JUDICIÁRIO - PIAUÍ
12 DETRAN - MATO GROSSO DO SUL 73 PODER JUDICIÁRIO - PARANÁ
13 DETRAN - MINAS GERAIS 74 PODER JUDICIÁRIO - RIO DE JANEIRO
14 DETRAN - PARÁ 75 PODER JUDICIÁRIO - RIO GRANDE DO NORTE
15 DETRAN - PARAÍBA 76 PODER JUDICIÁRIO - RONDÔNIA
16 DETRAN - PARANÁ 77 PODER JUDICIÁRIO - RORAIMA
17 DETRAN - PERNAMBUCO 78 PODER JUDICIÁRIO - RIO GRANDE DO SUL
18 DETRAN - PIAUÍ 79 PODER JUDICIÁRIO - SANTA CATARINA
19 DETRAN - RIO DE JANEIRO 80 PODER JUDICIÁRIO - SERGIPE
20 DETRAN - RIO GRANDE DO NORTE 81 PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO
21 DETRAN - RIO GRANDE DO SUL 82 PODER JUDICIÁRIO - TOCANTINS
22 DETRAN - RONDÔNIA 83 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
23 DETRAN - RORAIMA 84 DNER
25 DETRAN - SANTA CATARINA 85 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
26 DETRAN - SÃO PAULO 86 CONTRAN
27 DETRAN - SERGIPE 87 INSS
28 DETRAN - TOCANTINS
29 DER - ACRE
30 DER - ALAGOAS
31 DER - AMAZONAS
32 DER - AMAPÁ
33 DER - BAHIA
34 DER - CEARÁ
35 DER - DISTRITO FEDERAL
36 DER - ESPÍRITO SANTO
37 DER - GOIÁS
38 DER - MARANHÃO
39 DER - MINAS GERAIS
40 DER - MATO GROSSO DO SUL
41 DER - MATO GROSSO
42 DER - PARÁ
43 DER - PARAÍBA
44 DER - PERNAMBUCO
45 DER – PIAUÍ
46 DER – PARANÁ
47 DER - RIO DE JANEIRO
48 DER - RIO GRANDE DO NORTE
49 DER – RONDÔNIA
50 DER – RORAIMA
51 DER - RIO GRANDE DO SUL
52 DER - SANTA CATARINA
53 DER – SERGIPE
54 DER - SÃO PAULO
55 DER – TOCANTINS
56 PODER JUDICIÁRIO - ACRE
57 PODER JUDICIÁRIO - ALAGOAS
58 PODER JUDICIÁRIO - AMAZONAS
59 PODER JUDICIÁRIO - AMAPÁ
60 PODER JUDICIÁRIO - BAHIA
61 PODER JUDICIÁRIO - CEARÁ
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 273
TABELA 03 - CATEGORIA
TIPO DESCRIÇÃO
A condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
B
condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria a, cujo peso bruto total não
exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares,
excluído o do motorista.
C condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total
exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
D condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação
exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
E
condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias
b, c ou d e cuja unidade acoplada, reboque , semi-reboque ou articulada, tenha seis mil
quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda,
seja enquadrado na categoria trailer.
AB
condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; e
condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria a, cujo peso bruto não
exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares,
excluído o do motorista.
AC
condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; e
condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga , cujo peso bruto total
exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
AD
condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; e
condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação
exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
AE
condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; e
condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias
b, c ou d e cuja unidade acoplada, reboque , semi-reboque ou articulada, tenha seis mil
quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda,
seja enquadrado na categoria trailer.
X autorização para condução de ciclomotor.
XB
autorização para condução de ciclomotor; e condutor de veículo motorizado, não
abrangido pela categoria a, cujo peso bruto não exceda a três mil e quinhentos
quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
XC autorização para condução de ciclomotor; e condutor de veículo motorizado utilizado em
transporte de carga , cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
XD autorização para condução de ciclomotor; e condutor de veículo motorizado utilizado no
transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
XE
autorização para condução de ciclomotor; e condutor de combinação de veículos em que a
unidade tratora se enquadre nas categorias b, c ou d e cuja unidade acoplada, reboque ,
semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou
cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 274
TABELA 03 - CATEGORIA (ANTIGA)
TIPO DESCRIÇÃO
A1 veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas até 180 cc (cento e oitenta centímetros
cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão.
A2 veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas acima de 180 cc (cento e oitenta
centimetros cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão.
B
veículos motorizados que não os da categoria "a", cujo peso máximo autorizado não exceda
de 3.500 (três mil e quinhentos) quilogramas e não tendo mais de 08 (oito) lugares além
daquele do condutor.
C veículos motorizados usados para o transporte de mercadorias e cujo peso máximo
autorizado exceda de 3.500 (três mil e quinhentos) quilogramas.
D veículos motorizados usados no transporte de passageiros e tendo mais de 08 (oito) lugares
além daquele do condutor.
E
combinaçâo de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da
capacidade de tração ou do peso bruto total (pbt);
combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadra nas categorias “c” ou “d” e
cuja unidade acoplada,reboque,semi-reboque ou articulada, possua peso bruto total (pbt)
igual ou superior a 6t (seis toneladas) ou lotação superior a 20 (vinte) lugares.
A1B
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas até 180 cc (cento e oitenta centimetros
cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e veículos
motorizados que não os da categoria "a", cujo peso máximo autorizado não exceda de 3.500
(três mil e quinhentos) quilogramas e não tendo mais de 08 (oito) lugares além daquele do
condutor.
A1C
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas até 180 cc (cento e oitenta centimetros
cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e veículos
motorizados que não os da categoria "a", cujo peso máximo autorizado não exceda de 3.500
(três mil e quinhentos) quilogramas e veículos motorizados usados para o transporte de
mercadorias e cujo peso máximo autorizado exceda de 3.500 (três mil e quinhentos)
quilogramas.
A1D
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas até 180 cc (cento e oitenta centimetros
cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e veículos
motorizados usados no transporte de passageiros e tendo mais de 08 (oito) lugares além
daquele do condutor.
A1E
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas até 180 cc (cento e oitenta centimetros
cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e combinaçâo
de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de
tração ou do peso bruto total (pbt);
combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadra nas categorias “c” ou “d” e
cuja unidade acoplada,reboque,semi-reboque ou articulada, possua peso bruto total (pbt)
igual ou superior a 6t (seis toneladas) ou lotação superior a 20 (vinte) lugares.
A2B
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas acima de 180 cc (cento e oitenta
centimetros cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e
veículos motorizados que não os da categoria "a", cujo peso máximo autorizado não exceda
de 3.500 (três mil e quinhentos) quilogramas e não tendo mais de 08 (oito) lugares além
daquele do condutor.
A2C
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas acima de 180 cc (cento e oitenta
centimetros cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e
veículos motorizados usados para o transporte de mercadorias e cujo peso máximo
autorizado exceda de 3.500 (três mil e quinhentos) quilogramas.
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 275
A2D
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas acima de 180 cc (cento e oitenta
centimetros cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e
veículos motorizados usados no transporte de passageiros e tendo mais de 08 (oito) lugares
além daquele do condutor.
A2E
veículos motorizados, de 02 (duas) ou 03 (três) rodas acima de 180 cc (cento e oitenta
centimetros cúbicos) de cilindrada, com ou sem side-car, providos de motor de propulsão e
combinaçâo de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da
capacidade de tração ou do peso bruto total (pbt);
combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadra nas categorias “c” ou “d” e
cuja unidade acoplada,reboque,semi-reboque ou articulada, possua peso bruto total (pbt)
igual ou superior a 6t (seis toneladas) ou lotação superior a 20 (vinte) lugares.
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 276
TABELA 04 - RESULTADO EXAME PSICOLÓGICO/ PSICOTÉCNICO
TIPO DESCRIÇÃO
1 Apto
2 Inapto Temporário
3 Inapto
TABELA 05 - RESULTADO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO
1 Apto
2 Inapto
TABELA 06 - RESULTADO EXAME LEGISLAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO
1 Apto
2 Inapto
TABELA 07 - EVENTOS
TABELA 08 - RESULTADO EXAME CLÍNICO / OFTALMOLÓGICO
TIPO RESULTADO
1 Apto
2 Apto Com Restrições
4 Inapto Temporário
5 Inapto
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 277
TABELA 11 - LOCALIDADES – PAÍSES
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P0010 AFEGANISTAO REPUBLICA DEMOCRATICA DO AFEGANISTAO
P0020 AFRICA DO SUL REPUBLICA DA AFRICA DO SUL V
P0030 ALBANIA REPUBLICA SOCIALISTA DA ALBANIA V
P0040 ALEMANHA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA V
P0050 ALEMANHA DEMOCRATICA (ALEMANHA)
P0060 ALEMANHA FEDERAL (ALEMANHA)
P0070 ALTO VOLTA (BURQUINA FASO)
P0080 ANDORRA PRINCIPADO DE ANDORRA
P0090 ANGUILLA (DEPENDENCIA DA GRA-BRETANHA) R
P0100 ANGOLA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA R
P0110 ANTIGUA E BARBUDA ANTIGUA E BARBUDA
P0120 ANTILHAS HOLANDESAS ANTILHAS HOLANDESAS OU NEERLANDESAS
P0130 ARABIA SAUDITA REINO DA ARABIA SAUDITA
P0140 ARGELIA REPUBLICA ARGELINA DEMOCRATICA E POPULAR R
P0150 ARGENTINA REPUBLICA ARGENTINA O
P0160 ARQUIP.DE SAN ANDRES (PROVID. E
STA CATALINA) (DEPARTAMENTO DA COLOMBIA) R
P0170 ARMENIA ARMENIA
P0180 ARUBA (PARTE AUTONOMA DOS PAISES BAIXOS)
P0190 AUSTRALIA COMUNIDADE DA AUSTRALIA R
P0200 AUSTRIA REPUBLICA DA AUSTRIA V
P0210 AZERBAIDJAO REPUBLICA DO AZERBAIDJAO V
P0220 BAHAMAS COMUNIDADE DAS BAHAMAS V
P0230 BANGLADESH REPUBLICA POPULAR DO BANGLADESH
P0240 BARBADOS BARBADOS
P0250 BAREM OU BAREINE OU BAIREIN ESTADO DE BAREM OU BAREINE OU BAIREIN V
P0260 BELGICA REINO DA BELGICA V
P0270 BELIZE BELIZE
P0280 BERMUDAS (DEPENDENCIA DA GRA-BRETANHA) R
P0290 BENIN REPUBLICA POPULAR DO BENIN
P0300 BIELO-RUSSIA (BELARUS) REPUBLICA SOCIAL. SOVIETICA DA BIELO-RUSSIA V
P0310 BIRMANIA (MIANMA)
P0320 BOLIVIA REPUBLICA DA BOLIVIA O
P0330 BOSNIA-HERZEGOVINA REPUBLICA SOCIALISTA DA BOSNIA-HERZEGOVINA V
P0340 BOTSUANA (BOTSWANA) REPUBLICA DO BOTSUANA
P0350 BRUNEI SULTANATO DE BRUNEI DARUSSALAM
P0360 BULGARIA REPUBLICA POPULAR DA BULGARIA V
P0370 BURMA (MIANMA)
P0380 BURQUINA FASO OU BURKINA REPUBLICA DO BURQUINA FASO
P0390 BURUNDI REPUBLICA DO BURUNDI
P0400 BUTAO REINO DO BUTAO
P0410 CABO VERDE REPUBLICA DE CABO VERDE R
P0420 CAMAROES (CAMEROUN) REPUBLICA DOS CAMAROES
P0430 CAMBODJA OU CAMPUCHEIA CAMBODJA DEMOCRATICO
P0440 CANADA CANADA R
P0450 CATAR ESTADO DO CATAR
P0460 CASAQUISTAO CASAQUISTAO V
P0470 CAYMAN (DEPENDENCIA DA GRA-BRETANHA) R
P0480 CEILAO (SRI LANKA)
P0490 CEUTA E MELILLA (TERRITORIOS DA ESPANHA METROPOLITANA) R
P0500 CHADE REPUBLICA DO CHADE
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 278
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P0510 CHILE REPUBLICA DO CHILE O
P0520 CHINA REPUBLICA POPULAR DA CHINA
P0530 CHINA NACIONALISTA (FORMOSA)
P0540 CHIPRE REPUBLICA DO CHIPRE
P0550 CINGAPURA REPUBLICA DE CINGAPURA R
P0560 COLOMBIA REPUBLICA DA COLOMBIA R
P0570 CONGO REPUBLICA POPULAR DO CONGO V
P0580 COREIA DO NORTE REPUBLICA POPULAR DEMOCRATICA DA COREIA
P0590 COREIA DO SUL REPUBLICA DA COREIA R
P0600 COSTA DO MARFIM (COTE D'IVOIRE) V
P0610 COSTA RICA REPUBLICA DA COSTA RICA R
P0620 COTE D'IVOIRE REPUBLICA DA COTE D'IVOIRE
P0630 COVEITE (KUAITE)
P0640 CROACIA REPUBLICA DA CROACIA V
P0650 CUBA REPUBLICA DE CUBA V
P0660 DINAMARCA REINO DA DINAMARCA V
P0670 DJIBUTI REPUBLICA DO DJIBUTI
P0680 DOMINICA COMUNIDADE DA DOMINICA
P0690 EGITO REPUBLICA ARABE DO EGITO
P0700 EL SALVADOR REPUBLICA DE EL SALVADOR R
P0710 EMIRADOS ARABES UNIDOS EMIRADOS ARABES UNIDOS
P0720 EQUADOR REPUBLICA DO EQUADOR R
P0730 ERITREIA ERITREIA
P0740 ESCOCIA (REINO UNIDO) R
P0750 ESLOVENIA REPUBLICA DA ESLOVENIA V
P0760 ESPANHA ESTADO ESPANHOL R
P0770 ESTADOS UNIDOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA R
P0780 ESTONIA REPUBLICA DA ESTONIA V
P0790 ETIOPIA REPUBLICA DEMOCRATICA POPULAR DA ETIOPIA
P0800 FIJI OU FIDJI FIJI OU FIDJI
P0810 FILIPINAS REPUBLICA DAS FILIPINAS V
P0820 FINLANDIA REPUBLICA DA FINLANDIA V
P0830 FORMOSA REPUBLICA DA CHINA
P0840 FRANCA REPUBLICA FRANCESA V
P0850 GABAO REPUBLICA GABONESA R
P0860 GAMBIA REPUBLICA DA GAMBIA
P0870 GANA REPUBLICA DE GANA R
P0880 GEORGIA REPUBLICA DA GEORGIA V
P0890 GIBRALTAR (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P0900 GRANADA GRANADA
P0910 GRA-BRETANHA (REINO UNIDO) R
P0920 GRECIA REPUBLICA HELENICA RV
P0930 GROENLANDIA (ESTADO SEMI-AUTONOMO DA DINAMARCA) V
P0940 GUADALUPE (DEPARTAMENTO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P0950 GUAM (TERRITORIO NAO INCORPORADO DOS EUA)
P0960 GUATEMALA REPUBLICA DA GUATEMALA R
P0970 GUIANA REPUBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA V
P0980 GUIANA FRANCESA (DEPARTAMENTO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P0990 GUINE REPUBLICA DA GUINE
P1000 GUINE-BISSAU REPUBLICA DA GUINE-BISSAU R
P1010 GUINE EQUATORIAL REPUBLICA DA GUINE EQUATORIAL
P1020 HAITI REPUBLICA DO HAITI R
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MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 279
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P1030 HOLANDA (PAISES BAIXOS) R
P1040 HONDURAS REPUBLICA DE HONDURAS R
P1050 HONG KONG (TERRIT.DA CHINA SOB ADMINIS.DA GRA-BRETAN
P1060 HUNGRIA REPUBLICA POPULAR HUNGARA V
P1070 IEMEM DO NORTE (REPUBLICA DO IEMEN)
P1080 IEMEN DO SUL (REPUBLICA DO IEMEN)
P1090 ILHA DE MAN (DEPENDENCIA DA COROA BRITANICA)
P1100 ILHA DE PITCAIRN (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P1110 ILHA JOHNSTON (TERRITORIO DOS EUA)
P1120 ILHA NORFOLK (TERRITORIO EXTERNO DA AUSTRALIA) R
P1130 ILHA WAKE (POSSESSAO DOS EUA)
P1140 ILHAS ALAND (TERRITORIO AUTONOMO ASSOCIADO DA FINLANDIA) V
P1150 ILHAS CAYMAN (DEPENDENCIA DA GRA-BRETANHA) R
P1160 ILHAS COCOS (KEELING) (TERRITORIO EXTERNO DA AUSTRALIA) R
P1170 ILHAS COMORES REPUBLICA FEDERAL ISLAMICA DAS COMORES
P1180 ILHAS COOK (TERRITORIO EXTERNO DA AUSTRALIA) R
P1190 ILHAS DO CANAL (DEPENDENCIA DA COROA BRITANICA) R
P1200 ILHAS FAROE (DEPENDENCIA DA DINAMARCA)
P1210 ILHAS GEORGIA E SANDWICH DO SUL (COLONIA BRITANICA REIVINDICADA P/ ARGENTINA R
P1220 ILHAS MARIANAS DO NORTE (ESTADO LIVRE E ASSOCIADO AOS EUA)
P1230 ILHAS MARSHALL REPUBLICA DAS ILHAS MARSHALL
P1240 ILHAS MIDWAY (TERRITORIO NAO INCORPORADO DOS EUA)
P1250 ILHAS VIRGENS (EUA) (TERRITORIO ASSOCIADO AOS EUA)
P1260 ILHAS VIRGENS (GB) (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P1270 ILHAS WALLIS E FUTUNA TERRITORIO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P1280 INDIA REPUBLICA DA INDIA
P1290 INDONESIA REPUBLICA DA INDONESIA R
P1300 INGLATERRA (REINO UNIDO) R
P1310 IRA OU IRAN REPUBLICA ISLAMICA DO IRA V
P1320 IRAQUE REPUBLICA DO IRAQUE
P1330 IRIA OCIDENTAL (PROVINCIA ANEXADA ILEGALMENTE P/ INDONESIA) V
P1340 IRLANDA DO NORTE (REINO UNIDO) R
P1350 IRLANDA (SUL) REPUBLICA DA IRLANDA EIRE
P1360 ISLANDIA REPUBLICA DA ISLANDIA
P1370 ISRAEL ESTADO DE ISRAEL V
P1380 ITALIA REPUBLICA ITALIANA V
P1390 IUGOSLAVIA REPUBLICA FEDERATIVA SOCIALISTA DA IUGOSLAVIA
P1400 JAMAICA JAMAICA
P1410 JAPAO JAPAO
P1420 JORDANIA REINO HACHEMITA DA JORDANIA
P1430 KUAITE OU KUWEIT ESTADO DO KUAITE V
P1440 LAOS REPUBLICA DEMOCRATICA POPULAR DO LAOS
P1450 LESOTO REINO DO LESOTO
P1460 LETONIA REPUBLICA DA LETONIA V
P1470 LIBANO REPUBLICA LIBANESA
P1480 LIBERIA REPUBLICA DA LIBERIA
P1490 LIBIA JAMAHIRYA ARABE POPULAR SOCIALISTA DA LIBIA R
P1500 LIECHTENSTEIN PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN
P1510 LITUANIA REPUBLICA DA LITUANIA V
P1520 LUXEMBURGO GRAO-DUCADO DE LUXEMBURGO V
P1530 MACAU (TERRITORIO DA CHINA SOB ADMIN. DE PORTUGAL)
P1540 MACEDONIA (PARTE DA IUGOSLAVIA E PARTE DA GRECIA) V
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 280
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P1550 MADAGASCAR REPUBLICA DEMOCRATICA DE MADAGASCAR)
P1560 MALASIA OU MALAISIA FEDERACAO DA MALASIA
P1570 MALAVI OU MALAUI REPUBLICA DO MALAVI OU MALAUI
P1580 MALDIVAS REPUBLICA DAS MALDIVAS
P1590 MALI REPUBLICA DO MALI
P1600 MALTA REPUBLICA DO MALTA
P1610 MALVINAS OU ILHAS FALKLAND (COLON.DA GRA-BRETANHA REINVIN.P/ ARGENTINA) R
P1620 MARROCOS REINO DO MARROCOS V
P1630 MARTINICA (DEPARTAMENTO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P1640 MAURICIO ESTADO INDEPENDENTE DO MAURICIO
P1650 MAURITANIA REPUBLICA ISLAMICA DA MAURITANIA
P1660 MAYOTTE (TERRITORIO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P1670 MEXICO ESTADOS UNIDOS MEXICANOS R
P1680 MIANMA UNIAO DE MIANMA
P1690 MICRONESIA FEDERACAO DOS ESTADOS DA MICRONESIA
P1700 MOCAMBIQUE REPUBLICA POPULAR DE MOCAMBIQUE
P1710 MOLDAVIA (MOLDOVA) REPUBLICA DA MOLDAVIA V
P1720 MONACO PRINCIPADO DE MONACO V
P1730 MONGOLIA REPUBLICA POPULAR DA MONGOLIA V
P1740 MONTENEGRO (PARTE DA IUGOSLAVIA)
P1750 MONTSERRAT (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P1760 MYANMAR (MIANMA)
P1770 NAMIBIA NAMIBIA R
P1780 NAURU REPUBLICA DE NAURU
P1790 NEPAL REINO DO NEPAL
P1800 NICARAGUA REPUBLICA DA NICARAGUA R
P1810 NIGER REPUBLICA DA NIGER V
P1820 NIGERIA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA
P1830 NIUE (ESTADO ASSOCIADO A NOVA ZELANDIA) R
P1840 NORUEGA REINO DA NORUEGA V
P1850 NOVA CALEDONIA (TERRITORIO ULTRAMAR DA FRANCA) V
P1860 NOVA ZELANDIA NOVA ZELANDIA R
P1870 NUEVA ESPARTA (EST.DA VENEZUELA INTEG. P/ILHAS MARG.,COCHE) R
P1880 OMA SULTANATO DE OMA
P1890 PAIS DE GALES (REINO UNIDO) R
P1900 PAISES BAIXOS REINO DOS PAISES BAIXOS
P1910 PALAU (TERRIT. TUTELADO P/ ONU E ADMINIST. P/ EUA)
P1920 PANAMA REPUBLICA DO PANAMA R
P1930 PAPUA NOVA-GUINE PAPUA NOVA-GUINE
P1940 PAQUISTAO REPUBLICA ISLAMICA DO PAQUISTAO V
P1950 PARAGUAI REPUBLICA DO PARAGUAI O
P1960 PERSIA (IRA)
P1970 PERU REPUBLICA DO PERU O
P1980 POLINESIA FRANCESA (TERRITORIO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P1990 POLONIA REPUBLICA POPULAR DA POLONIA V
P2000 PORTO RICO (ESTADO LIVRE ASSOCIADO AOS EUA) V
P2010 PORTUGAL REPUBLICA PORTUGUESA R
P2020 QUENIA REPUBLICA DO QUENIA
P2030 QUIRIBATI REPUBLICA DO QUIRIBATI
P2040 QUIRGUIZIA OU QUIRGUIZTAO REPUBLICA DA QUIRGUIZIA
P2050 RASD (SAARA OCIDENTAL)
P2060 REINO UNIDO REINO UNIDO DA GRA-BRETANHA E IRLANDA NORTE R
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 281
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P2070 REPUBLICA CENTROAFRICANA REPUBLICA CENTROAFRICANA V
P2080 REPUBLICA DO IEMEN REPUBLICA DO IEMEN
P2090 REPUBLICA DOMINICANA REPUBLICA DOMINICANA R
P2100 REPUBLICA ESLOVACA (REPUBLICA SEMI-AUTONOMA DA TCHECOSLOVAQUIA) V
P2110 REPUBLICA TCHECA (REPUBLICA SEMI-AUTONOMA DA TCHECOSLOVAQUIA) V
P2120 REUNIAO (DEPARTAMENTO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P2130 RODESIA (ZIMBABUE)
P2140 ROMENIA REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA V
P2150 RUANDA REPUBLICA RUANDESA
P2160 RUSSIA FEDERACAO RUSSA V
P2170 SAARA OCIDENTAL (TER.ANEXADO P/MARROCOS E EM LITIGIO COM... V
P2180 SAINT-PIERRE E MIQUELON (DEPARTAMENTO DE ULTRAMAR DA FRANCA) V
P2190 SALOMAO ILHAS SALOMAO
P2200 SAMOA OCIDENTAL ESTADO INDEPENDENTE DE SAMOA OCIDENTAL
P2210 SAMOA AMERICANA (TERRITORIO NAO INCORPORADO DOS EUA)
P2220 SAN MARINO SERENISSIMA REPUBLICA DE SAN MARINO V
P2230 SANTA HELENA (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P2240 SANTA LUCIA SANTA LUCIA
P2250 SAO CRISTOVAO E NEVIS (SAINT KITTS E NEVIS) SAO CRISTOVAO E NEVIS
P2260 SAO TOME E PRINCIPE REPUBLICA DEMOCRATICA DE SAO TOME E PRINCIPE R
P2270 SAO VICENTE E GRANADINAS SAO VICENTE E GRANADINAS
P2280 SEICHELLES (SEYCHELLES) REPUBLICA DAS SEICHELES V
P2290 SENEGAL REPUBLICA DO SENEGAL V
P2300 SERRA LEOA REPUBLICA DE SERRA LEOA
P2310 SERVIA (PARTE DA IUGOSLAVIA) V
P2320 SIRIA REPUBLICA ARABE SIRIA
P2330 SOMALIA REPUBLICA DEMOCRATICA SOMALI
P2340 SRI LANKA REPUBLICA DEMOCRATICA SOCIALISTA DE SRI LANKA
P2350 SUAZILANDIA REINO DA SUAZILANDIA
P2360 SUDAO REPUBLICA DO SUDAO
P2370 SUECIA REINO DA SUECIA V
P2380 SUICA CONFEDERACAO HELVETICA V
P2390 SURINAME REPUBLICA DO SURINAME
P2400 SVALBARD (TERRITORIO DA NORUEGA) V
P2410 TADJIQUISTAO REPUBLICA DO TADJIQUISTAO V
P2420 TAILANDIA REINO DA TAILANDIA
P2430 TAIWAM (FORMOSA)
P2440 TANZANIA REPUBLICA UNIDA DA TANZANIA
P2450 TCHECO-ESLOVAQUIA REPUBLICA TCHECA E ESLOVACA
P2460 TERRAS AUSTRAIS E ANTARTICA (COLONIA BRITANICA) R
P2470 TERRITORIO BRITANICO NA
ANTARTICA (COLONIA BRITANICA) R
P2480 TERRITORIO BRITANICO NO OCEANO INDICO (COLONIA BRITANICA)
R
P2490 TIBETE (TERRITORIO ANEXADO ILEGALMENTE PELA CHINA)
P2500 TIMOR (TERRITORIO ANEXADO ILEGALMENTE P/ INDONESIA) V
P2510 TOGO REPUBLICA TOGOLESA
P2520 TONGA REINO DE TONGA
P2530 TOQUELAU (TERRITORIO DA NOVA ZELANDIA) R
P2540 TRINIDAD E TOBAGO REPUBLICA DE TRINIDADE E TOBAGO
P2550 TUNISIA REPUBLICA TUNISINA V
P2560 TURCAS E CAICOS (TURKS E CAICOS) (COLONIA DA GRA-BRETANHA) R
P2570 TURCOMENISTAO (TURCOMENIA) REPUBLICA TURCOMENICA V
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA TABELAS
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 282
CODIGO PAIS DENOMINAÇÃO OFICIAL RECONHE-
CIMENTO P2580 TURQUIA REPUBLICA TURCA
P2590 TUVALU ILHAS DE TUVALU
P2600 UCRANIA REPUBLICA SOCIALISTA SOVIETICA DA UCRANIA V
P2610 UGANDA REPUBLICA DO UGANDA
P2620 UNIAO SOVIETICA UNIAO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS
P2630 URUGUAI REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI OV
P2640 UZBEQUISTAO REPUBLICA DO UZBEQUISTAO V
P2650 VANATU REPUBLICA DO VANATU
P2660 VATICANO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO OU SANTA SE
P2670 VENEZUELA REPUBLICA DA VENEZUELA R
P2680 VIETNAM REPUBLICA SOCIALISTA DO VIETNAM
P2690 ZAIRE REPUBLICA DO ZAIRE
P2700 ZAMBIA REPUBLICA DA ZAMBIA
P2710 ZIMBABUE REPUBLICA DO ZIMBABUE V
P2720 AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA
P9999 EMBAIXADA EMBAIXADA
* Países amparados por Acordos ou Convenções Internacionais, assinados e ratificados pelo Brasil, para reconhecimento da Habilitação, com data de validade em
vigor.TABELA 12 - LOCALIDADES - MUNICÍPIOS BRASILEIROS
OBS: SERÁ UTILIZADA A TABELA DE MUNICÍPIOS ADMINISTRADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
TABELA 13 - VERSÃO TABELAS
OBS: ADMINISTRADA PELA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONTRATADA PELO DENATRAN
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA GLOSSÁRIO
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 283
11. GLOSSÁRIO
ABDETRAN Associação Brasileira dos DETRANs;
APLIC 456
Sistema informatizado, desenvolvido pelo SERPRO, que atende as operações
de comunicação entre os DETRANs e o Sistema Central de Computação onde
estão as bases de dados da BIN e da BINCO. Conjunto de aplicativos que está
intimamente relacionado ao protocolo de comunicação, definido na
arquitetura de rede dos sistemas RENACH e RENAVAM;
BATCH Tipo de operação onde não ocorre interação direta com o usuário;
BIN Base Índice Nacional de Veículos;
BCA BINCO AMPLIADA
BINCO Base Índice Nacional de Condutores;
CANDIDATOS
- Indivíduos em processo de primeira habilitação;
- Indivíduos habilitados pela sistemática anterior que estão em processo de
aquisição de nova carteira de habilitação, em função de:
Renovação de exames, extravio de carteira, mudança de categoria ou
Alteração de dados identificatórios;
Indivíduos habilitados no exterior que necessitam se habilitar no Brasil;
CETRAN Conselho Estadual de Trânsito
CIDADÃOS IMPEDIDOS
Indivíduos não habilitados com restrição para a habilitação.
Indivíduos habilitados pela sistemática anterior que tiveram a apreensão ou
cassação da CNH;
CNH Carteira Nacional de Trânsito;
CONDICIONALIDADE Valor de campo de dados da transação que determina a confirmação do
usuário a uma determinada ação de alteração de dados na BINCO;
CONDUTOR PGU Condutor habilitado pela sistemática antiga, possuidor de Carteira Nacional de
Habilitação não gerada pelo sistema RENACH;
CONDUTORES Indivíduos habilitados na nova sistemática RENACH;
CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito;
CPD Centro de Processamento de Dados;
DENATRAN Departamento Nacional de Trânsito - órgão gestor do Sistema RENACH;
DER Departamento Estadual de Rodovias;
DETENTOR DO BANCO
DE IMAGEM
Empresa responsável pelo armazenamento em meio magnético da imagem da
Carteira Nacional de Habilitação;
DETRAN
Departamento Estadual de Trânsito - responsável pelo atendimento aos
cidadãos nos processos de habilitação, auxiliado por uma empresa prestadora
de serviço na área de informática;
DETRAN DE DOMÍNIO O Departamento Estadual de Trânsito detentor do prontuário de um
determinado cidadão;
DETRAN DE ORIGEM Idem DETRAN de ORIGEM;
DETRAN SOLICITANTE
O Departamento Estadual de Trânsito responsável pelo envio de uma
transação ao Banco de Dados da BINCO. Pode ser o DETRAN de DOMÍNIO
ou não;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA GLOSSÁRIO
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 284
DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem;
DPRF Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
GCOM Gerenciamento de Comunicação
GRÁFICA Vide Produtor da CNH;
HABILITAÇÃO Licença para dirigir veículos;
ICOM Interface de Comunicação
IMPEDIMENTO
Ocorrência de qualquer natureza, registrada na BINCO, que identifica uma
irregularidade ou condição que não permita o indivíduo de ter habilitação para
dirigir;
LOG Registro ou relação das últimas operações realizadas;
NÚMERO DA CNH Vide Número do Registro;
NÚMERO DE REGISTRO Número que identifica a Carteira Nacional de Trânsito emitida pelo sistema
RENACH;
NUMERO DO
FORMULÁRIO CNH
Número que identifica o espelho do formulário usado pelo Produtor da CNH
(Gráfica) para emitir uma nova CNH;
NUMERO DO
FORMULÁRIO PID
Número que identifica o espelho do formulário usado pela Gráfica para emitir
uma nova PID(Permissão Internacional para Dirigir);
NÚMERO DO
FORMULÁRIO RENACH Número que identifica o formulário usado na inscrição de um candidato;
NÚMERO RENACH Idem NÚMERO FORMULÁRIO RENACH;
ON-LINE Tipo de operação que acontece em tempo real, interagindo com o usuário;
PASSIVO
Relativo ao passado. No âmbito do RENACH designa as implementações de
funções que não estão mais em uso mas com algumas transações que ainda
podem ser utilizadas;
PERMISSIONADO Condutor com licença provisória para dirigir. É o candidato aprovado que
ganha a Permissão para Dirigir com validade de um ano;
PGU Prontuário Geral Unificado;
PM Polícia Militar;
PRODUTOR DA CNH Empresa responsável pela confecção da Carteira Nacional de Habilitação.
Vide Gráfica;
PRONTUÁRIO Conjunto de documentos e informações relativas a um cidadão mantidas pelos
DETRAN;
RENACH Registro Nacional de Condutores Habilitados;
RENAVAM Registro Nacional de Veículos Automotores;
RESTART Processo automático de ressubmissão de transações;
SEDEN Divisão de Desenvolvimento DENATRAN;
SEFA Secretaria Estadual da Fazenda;
SERPRO Serviço Federal de Processamento de Dados;
RENACH – MANUAL USUÁRIO DETRAN BCA 1ª ETAPA GLOSSÁRIO
MANUAL USUÁRIO DETRAN 05 de Janeiro 2009 285
SRF Secretaria da Receita Federal;
SSP Secretaria de Segurança Pública;
SUNSE Superintendência de Negócios Serviços Especiais;
TRANSAÇÃO Conjunto de dados que irá fluir através do sistema e que passará por um ciclo
de processamento estabelecido;
UF Unidade da Federação;
UF DE DOMÍNIO Idem DETRAN DE DOMÍNIO
UF DETENTORA DO
PRONTUÁRIO Idem DETRAN DE ORIGEM
UF DE ORIGEM Idem DETRAN DE ORIGEM
UF INTEGRADA DETRAN conectado ao sistema RENACH;
UF SOLICITANTE Idem DETRAN SOLICITANTE;