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PREFEITURA DE GOIÂNIA
IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia
PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo
JAIRO DA CUNHA BASTOSSuperintendente da Casa Civil e Articulação Política
KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial
SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010
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Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
1
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1975, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a
apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A,
da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de
janeiro de 2016, RESOLVE nomear AMANDA CARVALHO COELHO SILVA, CPF
nº. 730.150.161-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir desta
data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de agosto de 2019.
IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
1
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1976, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a
apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A,
da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de
janeiro de 2016, RESOLVE nomear KELLE MOREIRA DOS SANTOS PROTO, CPF
nº. 983.458.181-53, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo/PROCON/GOIÂNIA, a partir
desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de agosto de 2019.
IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia
Secretaria Municipal de Governo
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – 4° Andar – Bloco F – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884-900 Fone: 62 3524.1040
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 012/2019
PROCESSO BEE nº: 14296.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO – SEGOV.
CONTRATADA: O REI DOS CARIMBOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
VIGÊNCIA DE: 06 (seis) meses.
OBJETO: Serviços de confecção de carimbos variados (automáticos e de madeira), para atender os
Gabinetes do Prefeito, do Secretário da SEGOV e suas Assessorias e as Juntas de Serviços
Militares.
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57.
VALOR TOTAL: R$5.010,00 (cinco mil e dez reais).
DATA ASSINATURA: 07/08/2019.
Paulo Ernani Miranda Ortegal Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Finanças
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.
ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS: CDA: 00000171084 VL R$ 503,07 C/MARIA LUZENY GUIMARAES DA COSTA; CDA: 00000097254 VL R$ 3.986,92 C/THAIS AUGUSTA QUIRINO ESTEVES; CDA: 00002422352 VL R$ 780,38 C/WALDEMAR LUIZ DE LIMA JUNIOR 64831906115; CDA: 00000020427 VL R$ 1.516,83 C/ABILENIA GUIMARAES POVUA E OUTRO; CDA: 00000020533 VL R$ 1.119,40 C/JANE SOUSA NAVES E OUTROS; CDA: 00000021672 VL R$ 645,44 C/DIVINO BATISTA DOS SANTOS; CDA: 00000020306 VL R$ 2.542,25 C/RUBENS ROSA; CDA: 00000000276 VL R$ 898,20 C/HELLEN BERCHOLINA R DOS R RAMOS E OU; CDA: 00000020712 VL R$ 1.316,92 C/IRACEMA DE OLIVEIRA SENA; CDA: 00000020811 VL R$ 1.379,25 C/CHARLES DE FREITAS REIS; CDA: 00000020414 VL R$ 1.463,61 C/EUNICE TAVARES CAMELO; CDA: 00000020954 VL R$ 1.658,87 C/ARISTIDES PEREIRA DE ARAUJO; CDA: 00000020827 VL R$ 1.019,74 C/GERALDO TEIXEIRA DIAS; CDA: 00002422255 VL R$ 3.353,13 C/KLEITON MOURA PAIXAO; CDA: 00002422239 VL R$ 6.694,77 C/ALESSANDRA COELHO BARROS 94755248191; CDA: 00000019653 VL R$ 3.840,08 C/PEDRO DE CASTRO E SILVA; CDA: 00000020188 VL R$ 3.045,50 C/SUELY FERREIRA DE MATOS;CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO-OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA, 09 DE AGOSTO DE 2019. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209
NAURICAN LUDOVICO LACERDA OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3360/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido nos
Processos nºs 74746161/2018 e 47367981/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora DENISE APARECIDA DE CARVALHO,
matrícula nº 1071971-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40 %
(quarenta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 19 de junho de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3361/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso I, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 74330541/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LUCIMEIRE JOSEFA DA SILVA, matrícula
nº 880914-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20 % (vinte por
cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 11 de maio de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3362/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido nos
Processos nºs 73957290/2018 e 50304761/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SANDRA ALMEIDA FERREIRA
CAMARGO, matrícula nº 571687- 02/03, ocupante do cargo de Profissional de Educação,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade,
correspondente à razão de 40 % (quarenta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo,
em seu contrato 02 e 03, a partir de 05 de abril de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3363/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 76614636/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA BERNADETE DOS SANTOS,
matrícula nº 63843-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20 %
(vinte por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 21 de dezembro de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3364/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 73653584/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora EVELANY BRUNES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 474126-06, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30 %
(trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 09 de março de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3365/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 78708182/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor WENDER PEREIRA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 876461-01/02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
conforme segue;
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 01
28.01.2008 a 27.01.2013 01.08.2019 a 31.10.2019 03 (três) meses
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 02
03.01.2012 a 02.01.2017 01.08.2019 a 31.10.2019 03 (três) meses
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
VICTORIA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3366/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de
03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei
Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio
de 1992 e conforme o contido no Processo nº 78893231/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANDREA TAVARES DO NASCIMENTO
BARROS, matrícula nº 191850-01/02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Licença Prêmio por Assiduidade, conforme segue;
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 01
02.04.2012 a 01.04.2017 01.08.2019 a 31.10.2019 03 (três) meses
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 02
01.02.2008 a 31.01.2013 01.08.2019 a 31.10.2019 03 (três) meses
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3367/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79059218/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora TEREZA VENÂNCIO DOS SANTOS
BATISTA, matrícula nº 59927-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, respeitando o período de Férias Coletivas Regulamentares do mês de julho da
SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 15.08.1998 a 14.08.2003, 15.08.2003 a
14.08.2008, 15.08.2008 a 14.08.2013 e 15.08.2013 a 14.08.2018, no período de 10 de agosto de
2019 a 30 de junho de 2020 e 01 de agosto de 2020 a 09 de setembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3368/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido nos
Processos nº 75512422/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora NURYA COSTA DE SOUSA, matrícula nº
1069098-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20 % (vinte por
cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 06 de setembro de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3369/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 71411249/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora PRISCILLA ABIGAIL SIQUEIRA, matrícula
nº 792063-04, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 10 % (dez por
cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 01 de setembro de 2017.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3370/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo n° 77696661/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2145, de 17 de maio de 2019, que
concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor RAILSON
RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, matrícula n° 926167-
02, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3371/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 78575638/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor LUIZ CARLOS DAS DORES, matrícula nº
316369-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 14.07.1997 a 13.07.2002,
14.07.2002 a 13.07.2007, 14.07.2007 a 13.07.2012 e 14.07.2012 a 13.07.2017, no período de 01
de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
VICTORIA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3372/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 76362114/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ADRIANE MARIA DA CRUZ, matrícula nº
448133-01, ocupante do cargo de Assistente de Gestão, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, 60 (sessenta) dias remanescentes
de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.05.2005 a
30.04.2010, e 03 (três) meses, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.05.2010 a
30.04.2015 no período de 01 de agosto de 2019 a 28 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:39
PORTARIA Nº 3373/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 24487245/2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora GLADES MARIA DE JESUS DA SILVA
SOARES, matrícula nº 380270-02/03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
por Assiduidade, conforme segue;
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 02
04.08.2008 a 03.08.2013 24.09.2019 a 23.12.2019 03 (três) meses
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 03
21.08.2005 a 20.08.2010 24.09.2019 a 23.12.2019 03 (três) meses
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
VICTORIA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3374/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da
Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de
maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 78917989/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora BEATRIZ DE ARAÚJO AVELAR, matrícula nº
464112-01/02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, Licença Prêmio por Assiduidade, conforme segue;
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 01
12.01.2005 a 11.01.2010 12.01.2010 a 11.01.2015
01.08.2019 a 31.01.2020 06 (seis) meses
Quinquênio Gozo PeríodoContrato 02
02.08.2002 a 01.08.2007 02.08.2007 a 01.08.2012 02.08.2012 a 01.08.2017
01.08.2019 a 30.04.2020 09 (nove) meses
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
VICTORIA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3375/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114,
da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de
11 de maio de 1992, conforme Parecer n° 2686, de 24 de julho de 2019, da Advocacia Setorial,
às fls. 43 a 46, desta Pasta e conforme o contido no Processo n° 58224375/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar o item 12 da PORTARIA Nº 1586 de 29 de julho de 2015,
que concedeu 03 (três) meses de Licença Premio por Assiduidade ao servidor ITAMAR
PIMENTEL ROSA, matrícula n° 742236-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao período
aquisitivo, para considerar como sendo correto de 29.04.2008 a 28.04.2013, permanecendo
inalterados os demais termos do referido Ato.
Art. 2º - Retificar a PORTARIA N° 2867 de 01 de julho de 2019, que
concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, na parte relativa ao período
aquisitivo, para considerar como sendo correto de 29.04.2013 a 28.04.2018, permanecendo
inalterados os demais termos do referido Ato.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
JULIANA JACOB- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3376/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, e Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no
Artigo 1º e seguintes, da Lei Complementar nº 277, de 11 de junho de 2015, e conforme o
contido no Processo n° 69592546/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor LUZIMAR CHAVES DOS SANTOS,
matrícula nº 966339-01, ocupante do cargo de Artífice de Serviços e Obras Públicas, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Adicional de Incentivo Funcional,
correspondente à razão de 50 % (cinquenta por cento), sobre o vencimento da Classe/Padrão de
seu cargo efetivo, a partir de 22 de março de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3377/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 52154723/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula
nº 207128-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 10 % (dez por
cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 18 de outubro de 2013, e à razão de
mais 20% (vinte por cento), totalizando 30% (trinta por cento), sobre o vencimento de seu
cargo efetivo a partir 14 de fevereiro de 2019.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3378/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 57036265/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora KEILA FERREIRA DE MIRANDA,
matrícula nº 714356-14, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 25 %
(vinte e cinco por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 06 de março de
2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3379/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no
Processo nº 74564763/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LUCIANA ALVES DANTAS DO AMARAL,
matrícula nº 1136917-06, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30 %
(trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 30 de maio de 2018.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
PORTARIA SANDRA- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3380/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no
Artigo 83 e Artigo 84, Inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992,
regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, bem como o contido no Processo
nº 76454515/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JANIO LUCIANO RIBEIRO, matrícula nº
868906-01, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Agência
Municipal do Meio Ambiente, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à
razão de 12 % (doze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de
dezembro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
WALDETE- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3381/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no
Art. 2º I, II, III, letras “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e conforme o
contido no Processo nº 76619581/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ISARELINA PIRES DA SILVA VAZ,
matrícula n° 251712-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua
contribuição previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Goiânia - GOIANIAPREV, retroativo a 07 de fevereiro de 2019, enquanto permanecer em
atividade, até o limite para a aposentadoria compulsória.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
WALDETE- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3382/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015, e Decreto n° 1.865 de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento
no Art. 2° I, II, III, incisos “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional n° 41/2003, e conforme
o contido no Processo n° 74116566/2018,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora GILDA DE ASSIS CORREIA, matrícula n°
226220-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada à época na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, Abono de Permanência no valor correspondente à sua
contribuição previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Goiânia, retroativo a de 20 de abril de 2018 até 07 de novembro de 2018, data da sua
aposentadoria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
WALDETE 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3383/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no
Art. 2º I, II, III, incisos “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e conforme o
contido no Processo nº 79073351/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor VALDEDI GOMES DOS SANTOS, matrícula
n° 475343-01, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Posturas, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano e Habitação, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua
contribuição previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Goiânia - GOIANIAPREV, retroativo a 11 de junho de 2019, enquanto permanecer em
atividade, até o limite para a aposentadoria compulsória.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
WALDETE- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3384/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no
Art. 2º I, II, III, incisos “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e conforme o
contido no Processo nº 73579376/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA HELENA MORAIS, matrícula n°
201294-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição
previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia -
GOIANIAPREV, retroativo a 05 de março de 2018 enquanto permanecer em atividade e, até o
limite para a aposentadoria compulsória.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
Waldete- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3385/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Parecer de
Movimentação nº 094/2019 da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão
Funcional/Diretoria de Gestão de Pessoas e Escola de Governo Darci Accorsi,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a lotação da servidora KAMILA PEREIRA DE MOURA,
matrícula nº 1034081-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria
Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, surtindo os efeitos retroativo à 15 de julho de 2019.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007.
Waldete- 13/08/2019 - 08:40
PORTARIA Nº 3386/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,
de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Parecer de
Movimentação nº 096/2019 da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão
Funcional/Diretoria de Gestão de Pessoas e Escola de Governo Darci Accorsi,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a lotação da servidora DANUBIA DE CASTRO COSTA
MANZONATTO, matrícula nº 862592-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da Secretaria Municipal de Governo, para Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, surtindo os efeitos retroativo à 15 de julho de 2019.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321
PRIMEIRA ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2019 - SRP
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio do Gerente de Pregões, nomeado pelo Decreto n°
933/2017 e da Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, nomeada pelo Decreto Municipal n° 028/2017, tendo em vista o que consta no
Processo nº 10608/2019, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão
de certificado digital tipo A1 e A3 com dispositivo de armazenamento de certificado digital do tipo
token, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal n°. 10.520/2002, Decreto Municipal nº
2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 9.525/2014, aplicando-se subsidiariamente
no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes, cuja abertura
está prevista para 14 de agosto de 2019 as 09:00h, retifica os seguintes itens do Instrumento
Convocatório:
•• TTeerrmmoo ddee RReeffeerrêênncciiaa
O lote 02 (CERTIFICADOS TIPO CNPJ – TIPO A1)
O item não será licitado no momento visando melhores especificações para aquisição futura.
- Item 3.4.18:
Onde se lê:
3.4.18. Será responsabilidade da CONTRATADA a configuração inicial do token criptográfico, mesmo que não seja ela a fornecedora desse dispositivo, incluindo formatação e colhimento da senha de administração diante do emitente do certificado digital tipo A3;
Leia-se:
3.4.18. Item excluído
As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, bem como a data e horário de abertura da licitação.
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321
Os interessados poderão obter mais informações, no horário das 8h as 12h e 14h as 18h, nos dias normais de expediente, na PREFEITURA DE GOIÂNIA, Secretaria Municipal de Administração, Paço Municipal - Av. do Cerrado, nº 999 - Park Lozandes, Térreo, Bloco B - Goiânia-GO. Fone: (62) 3524-6320/6321 e site www.goiania.go.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de agosto de 2019.
RENATO GARCIA PEREIRA MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA Gerente de Pregões Superintendente
Secretaria Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6320
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019-SRP
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, através da Secretaria Municipal de
Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 568/2019,
torna público aos interessados, que no dia 27/08/2019 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF),
far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Presencial nº 015/2019-SRP, do
tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 12033/2019, cujo objeto é a “aquisição de
Gabião, Manta Geotêxtil e Arame de amarração, para uso da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, na
sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Goiânia,
no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do
Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62)
3524-6320, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível no protocolo da
SEMAD no endereço acima citado ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br.
Goiânia, 07 de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
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AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA
CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 017/2019
A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n°
1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 017/2019, objeto do processo n.º º 66454541/2016,
oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SME, destinado à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Setor
Grande Retiro, cuja abertura dos envelopes contendo as documentações ocorreu no dia
14/06/2019 e dos envelopes contendo as propostas de preços dia 05/07/2019, em
conformidade com o Edital e seus anexos e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, na forma abaixo especificada:
Empresa Vencedora:
JL2 Engenharia Comércio e Distribuição Ltda - ME
Goiânia, 09 de agosto de 2019.
Marcela Araújo Teixeira
Presidente
Secretaria Municipal de Administração
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AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2019
A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1454, de
28/05/2019, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO da CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 021/2019, objeto do processo n.º
67434994/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, destinado à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão do
Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Residencial Jardim do Cerrado VII,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, cuja abertura dos envelopes de
“Documentação” ocorreu no dia 12/08/2019, às 09:00h, na forma abaixo especificada:
EMPRESA(S) HABILITADA(S):
Enenge Engenharia Ltda - EPP
RTR Construtora e Incorporadora Eireli – EPP
Goiânia, 12 de agosto de 2019
MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente
Secretaria Municipal de Administração
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PROCESSO Nº: 70365464/2017 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SMEE ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, constituído pelo Decreto Municipal n.º 568/2019,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 23 da Lei Complementar n.º 276/2015 e
Lei Federal n.° 8.666/93, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2019, destinado à “Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução do projeto de conclusão da
construção do CMEI no Parque Atheneu II, para atender a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.”, com a adjudicação do
objeto, conforme Ata de Julgamento da Proposta de Preço, e manifestação regimental do
Parecer Jurídico nº 2816/2019 – ASSJUR.
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Concorrência Pública nº 004/2019, nos seguintes termos:
EMPRESA: RG Engenharia Consultoria e Comércio Ltda – EPP CNPJ: 02.919.090/0001-44
Especificação do Objeto Valor Total (R$) Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução do projeto de conclusão da construção do CMEI no Parque Atheneu II, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
1.507.087,87
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.507.087,87
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 12 dias do mês de agosto de 2019.
AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
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Processo Nº
ContratoNome Cargo Início Término
Valor do Contrato
78964448 181/2019 DIOMAR GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 06/06/2019 05/06/2020 R$ 19.524,00
79045837 199/2019 ELDA LUCIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 12/06/2019 11/06/2020 R$ 19.524,00
79044172 200/2019 EDUARDO FREDERICO PEREIRA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 12/06/2019 11/06/2020 R$ 19.524,00
79045004 202/2019 LEANDRA APARECIDA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 12/06/2019 11/06/2020 R$ 19.524,00
79044661 204/2019 JOVINA PEREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 12/06/2019 11/06/2020 R$ 19.524,00
79045306 209/2019 REJANE AGUIAR DE ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 13/06/2019 12/06/2020 R$ 19.524,00
79045306 217/2019 SIDELCINA MOREIRA DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 14/06/2019 13/06/2020 R$ 19.524,00
79047929 223/2019 FRANCISCO LEANDRO BEZERRA DEJESUS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL
14/06/2019 13/06/2020 R$ 19.524,00
79047121 225/2019 DEUZAMAR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
SAÚDE MENTAL 14/06/2019 13/06/2020 R$ 19.524,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0172 / 2019 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Secretaria Municipal de Saúde
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Processo Nº
ContratoNome Cargo Início Término
Valor do Contrato
79046361 228/2019 ERICA LOPES RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 17/06/2019 16/06/2020 R$ 19.524,00
79188514 245/2019 STEFANY ALVES DE OLIVEIRA E SILVABEZERRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 27/06/2019 26/06/2020 R$ 19.524,00
79188026 246/2019 NOESA DOS SANTOS PEDROSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 27/06/2019 26/06/2020 R$ 19.524,00
79187704 252/2019 IRISNETE MILHOMEM MARINHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79257346 253/2019 FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOSLOPES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79188115 254/2019 ANDREIA DE SOUZA DUARTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL
28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79261076 255/2019 REGILENE DE SOUSA GONÇALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79261505 256/2019 CRISTIANE IKEDA KASSAOKA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79257583 258/2019 ELISANGELA ARAUJO GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
79257338 261/2019 JANES MENDES DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 28/06/2019 27/06/2020 R$ 19.524,00
78966149 435/2019 ADONAI PEREIRA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL 07/06/2019 06/06/2020 R$ 19.524,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0173 / 2019 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 603/2018
PROCESSO: 74783848
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
CREDENCIADO: Murilo Caetano Noleto.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento
na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40
(quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 23/04/2019, bem como a
consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 1 (um) mês e 29 (vinte e
nove) dias, o valor de R$ 13.766,66 (treze mil duzentos e setecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 154.233,33 (cento e
cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019.
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 1084/2018
PROCESSO: 76334218
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
CREDENCIADO: Diógenes Rosa de Freitas Junior.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento
na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40
(quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 12/04/2019, bem como a
consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 7 (sete) meses e 16
(dezesseis) dias, o valor de R$ 52.733,33 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 115.266,66 (cento e quinze
mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019.
Secretaria Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0162/ 2019 – 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Valor do Contrato
(R$) Início Término
74871089 722/2018 BRUNA SCARDUA RABELO MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 04/07/2019 03/07/2020 84.000,00
74906320 734/2018 LUCAS MINOHARA MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 06/07/2019 05/07/2020 84.000,00
74910700 735/2018 ALINE SALES FONSECA MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/07/2019 08/07/2020 84.000,00
74968929 788/2018 VITOR AFONSO PEREIRA NUNES MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/07/2019 12/07/2020 84.000,00
74969682 789/2018 SAYRA RAYANE TITOTO LABRE MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/07/2019 12/07/2020 84.000,00
74971326 790/2018RAÍSSA LELITSCEWA DA BELA CRUZFARIA
MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/07/2019 12/07/2020 84.000,00
74977707 795/2018 NATHALIE SENA FERREIRA MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/07/2019 15/07/2020 168.000,00
75113111 841/2018LEANDRO CAETANO DE BARROS ESILVA
MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 31/07/2019 30/07/2020 84.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0164/ 2019 – 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Valor do Contrato
(R$) Início Término
74787576 605/2018 LUIZ MANOEL DA COSTA NETO MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2019 21/06/2020 168.000,00
74977812 797/2018 LUIZA SILVA COUTINHO MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/07/2019 15/07/2020 84.000,00
74911277 741/2018 FABIANA DE DEUS TELES MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/07/2019 08/07/2020 168.000,00
75036523 817/2018 ZEUNER PINHEIRO DE LEMES FILHO MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 20/07/2019 19/07/2020 84.000,00
75035691 816/2018 FILIPE VIDICA TEODORO BARCELOS MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 20/07/2019 19/07/2020 84.000,00
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 330/2018.
PROCESSO: 74179541
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Érica Machado Silva
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 330/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 514/2018.
PROCESSO: 74597378
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Emily Estevam do Carmo Guerra
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 514/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 556/2018.
PROCESSO: 74597254
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Rosineide Ribeiro de Sousa
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 556/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 563/2018.
PROCESSO: 74596916
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Cláudia de Jesus Martins
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 563/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 569/2018.
PROCESSO: 74596860
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Cláudia Soares Teles
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 569/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019.
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 573/2018.
PROCESSO: 74596924
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Valdinea Cardoso Mendes
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 573/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 580/2018.
PROCESSO: 74596746
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Divaldo Matos Santana
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 580/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 20h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 586/2018.
PROCESSO: 74598188
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Idê Alves Trindade Matão
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 586/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 590/2018.
PROCESSO: 74598552
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Ivone Gonçalves
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 590/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 593/2018.
PROCESSO: 74596401
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Marilda Celina Polonio
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 593/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 594/2018.
PROCESSO: 74596266
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Ana Paula Pereira Ribeiro
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 594/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 615/2018.
PROCESSO: 74787959
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Alessandra Mendes Ferreira de Oliveira
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 615/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 616/2018.
PROCESSO: 74787983
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Ana Paula Santos de Castro
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 616/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 622/2018.
PROCESSO: 74788220
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Jefferson Murillo Alves Santos
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 622/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 624/2018.
PROCESSO: 74788262
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Lucimar Silva Aguiar
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 624/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 629/2018.
PROCESSO: 74787649
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Elaine de Souza Cruz
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 629/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 640/2018.
PROCESSO: 74904378
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Jéssika Martins de Godoi Batista
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 640/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 647/2018.
PROCESSO: 74787428
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Lurdes Maria de Jesus Silva
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 647/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 654/2018.
PROCESSO: 74787126
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Marilene Mendes Ferreira
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 654/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 659/2018.
PROCESSO: 74786936
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Bruno de Almeida e Silva
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 659/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 674/2018.
PROCESSO: 74786693
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Adailsa Lima dos Santos de Sousa
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 674/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 677/2018.
PROCESSO: 74786812
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Cristiane Nascimento de Medeiros
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 677/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 678/2018.
PROCESSO: 74786901
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Divina Ferreira Dourado Araújo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 678/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 679/2018.
PROCESSO: 74787185
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Eliete Firmino Santos
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 679/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 690/2018.
PROCESSO: 74787061
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Edineide Barros da Silva Carvalho
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 690/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 693/2018.
PROCESSO: 74787398
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Isabel Cristina de Sousa Silva Lisboa
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 639/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019.
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 701/2018.
PROCESSO: 74786847
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Daniela Costa Mota
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 701/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2019.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 736/2018.
PROCESSO: 74904459
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Kátia Cristina Soares de Carvalho
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 736/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 749/2018.
PROCESSO: 74904084
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Mayara Araújo Brito Shintaku
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 749/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 762/2018.
PROCESSO: 74904343
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Rafael Mendonça Barros
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 762/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, com a inclusão do item 1.3.
RETIFICAÇÃO: Por este instrumento fica retificada a Cláusula Primeira – Do Objeto, com inclusão do item 1.3, com a seguinte redação:
1.3. A carga horária a ser exercida pelo Contratado(a) é de 30h/semanais, conforme estabelecido no Anexo II do Edital nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
ALOB
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 605/2018
PROCESSO: 74787576
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
CREDENCIADO: Luiz Manoel da Costa Neto.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento
na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40
(quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 27/06/2019, bem como a
consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 11 (onze) meses e 25
(vinte e cinco) dias, o valor de R$ 82.833,34 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 85.166,67 (oitenta e cinco
mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019.
Secretaria Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0165/ 2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Valor do Contrato
(R$) Início Término
74783848 603/2018 MURILO CAETANO NOLETO MEDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2019 21/06/2020 84.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 158/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74786936 659/2018 BRUNO DE ALMEIDA E SILVA FARMACÊUTICO 28/06/2019 27/06/2020
74596746 580/2018 DIVALDO MATOS SANTANA MÉDICO 13/06/2019 12/06/2020
74787983 616/2018 ANA PAULA SANTOS DE CASTRO ENFERMEIRO 26/06/2019 25/06/2020
74597378 514/2018 EMILY ESTEVAM DO CARMO GUERRA ENFERMEIRO 07/06/2019 06/06/2020
74179541 330/2018 ÉRICA MACHADO SILVA ENFERMEIRO 04/05/2019 03/05/2020
74788262 624/2018 LUCIMAR SILVA AGUIAR ENFERMEIRO 05/07/2019 04/07/2020
74904343 762/2018 RAFAEL MENDONÇA BARROS MUSICOTERAPEUTA 16/07/2019 15/07/2020
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DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 168/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74596266 594/2018 ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO ARTETERAPEUTA 21/06/2019 20/06/2020
74787126 654/2018 MARILENE MENDES FERREIRA FARMACÊUTICO 28/06/2019 27/06/2020
74596401 593/2018 MARILDA CELINA POLONIO TERAPEUTA OCUPACIONAL 18/06/2019 17/06/2020
74904084 749/2018 MAYARA ARAÚJO BRITO SHINTAKU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2019 09/07/2020
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DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 171/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74596789 528/2018 CLÁUDIA MATOS MACHADO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/06/2019 06/06/2020
74786812 677/2018CRISTIANE NASCIMENTO DEMEDEIROS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 04/07/2019 03/07/2020
74598188 586/2018 IDÊ ALVES TRINDADE MATÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 18/06/2019 17/06/2020
74904459 736/2018KÁTIA CRISTINA SOARES DECARVALHO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2019 09/07/2020
74596924 573/2018 VALDINEA CARDOSO MENDES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 11/06/2019 10/06/2020
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EXTRATO Nº 174/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74787649 629/2018 ELAINE DE SOUZA CRUZ AUXILIAR DE FARMÁCIA 05/07/2019 04/07/2020
74786693 674/2018 ADAILSA LIMA DOS SANTOS DE SOUSA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 05/07/2019 04/07/2020
74786901 678/2018 DIVINA FERREIRA DOURADO ARAÚJO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 29/06/2019 28/06/2020
74597009 575/2018 EFIGÊNIA DIAS DA SILVA PEREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/06/2019 11/06/2020
74597769 538/2018JOSÉ EDIVALDO FERREIRA DOSSANTOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/06/2019 13/06/2020
74787428 647/2018 LURDES MARIA DE JESUS SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/06/2019 24/06/2020
74787959 615/2018ALESSANDRA MENDES FERREIRA DEOLIVEIRA
ENFERMEIRO 27/06/2019 26/06/2020
74788190 620/2018 HAROLDO DE SOUSA CUNHA JÚNIOR ENFERMEIRO 26/06/2019 25/06/2020
74598552 590/2018 IVONE GONÇALVES NUTRICIONISTA 14/06/2019 13/06/2020
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DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 175/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74596860 569/2018 CLÁUDIA SOARES TELES TÉCNICO DE LABORATÓRIO 11/06/2019 10/06/2020
74596916 563/2018 CLÁUDIA DE JESUS MARTINS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 19/06/2019 18/06/2020
74786847 701/2018 DANIELA COSTA MOTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 04/07/2019 03/07/2020
74787185 679/2018 ELIETE FIRMINO SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 29/06/2019 28/06/2020
74597254 556/2018 ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 19/06/2019 18/06/2020
74788220 622/2018 JEFFERSON MURILLO ALVES SANTOS ENFERMEIRO 26/06/2019 25/06/2020
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EXTRATO Nº 176/2019 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses:
Processo Nº
ContratoNome Cargo
Prorrogação Início Término
74787061 690/2018EDINEIDE BARROS DA SILVACARVALHO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 06/07/2019 05/07/2020
74787398 693/2018ISABEL CRISTINA DE SOUSA SILVALISBOA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2019 09/07/2020
74904378 640/2018 JÉSSIKA MARTINS DE GODOI BATISTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2019 09/07/2020
74360131 491/2018 MARIA TERESA CUNHA DE AGUIAR ENFERMEIRO 30/05/2019 29/05/2020
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DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0157/2019 - DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo:
Nº ProcessoNº
Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura
74953859 782/2018 WOLLIA MONIK VAZ FERNANDES 024.742.591-55 03/07/2019 10/07/2019 76401012 1100/2018 ISABEL GODOI RESENDE DE MIRANDA 031.503.911-64 10/07/2019 10/07/2019 78290269 123/2019 MARIANA GARCIA DE LACERDA 037.078.451-09 10/07/2019 10/07/2019 78282266 124/2019 MARINA GARCIA DE LACERDA 037.078.421-93 10/07/2019 10/07/2019 73362857 60/2018 JESSICA DE ALMEIDA GOMES 099.634.616-38 10/07/2019 10/07/2019 75217129 887/2018 MATHEUS BENEVIDES FERNANDES 032.780.865-97 10/07/2019 10/07/2019 76400156 1099/2018 RAILSON CAVALCANTE SILVA 054.561.631-01 11/07/2019 11/07/2019 77590412 79/2019 CAROLINA XAVIER DE BASTOS 734.303.231-34 11/07/2019 11/07/2019 76430161 1124/2018 SAYONARA DA SILVA PANIAGO 014.177.431-23 11/07/2019 11/07/201969814701 196/2017 GILENE LUIZA DE OLIVEIRA 478.607.401-25 12/07/2019 12/07/2019
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DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0159/2019 - DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo:
Nº ProcessoNº
Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura
74807321 645/2018 RENATA ROCHA VIRGULINO 037.048.551-38 20/03/2019 27/06/2019 76431019 1125/2018 VICTOR FALEIRO FERREIRA 753.542.171-72 17/06/2019 17/06/2019 76394636 1095/2018 VICENTE RODRIGUES NERY JUNIOR 937.532.091-04 09/06/2019 25/06/2019 78414324 137/2019 TAMILLA ALVES NUNES 726.408.981-91 14/06/2019 24/06/2019 69792774 140/2017 NILMAR FELICIANO DA SILVA 126.871.462-34 17/06/219 24/06/2019 74848346 699/2018 STEPHANE RIBEIRO SEIXAS 749.887.351-68 30/05/2019 24/06/201969895085 309/2017 ANA LUIZA SILVEIRA BORELA 033.162.281-52 01/08/2018 10/07/2019 72673000 1058/2017 KARINA SAYURI ABE DE CARVALHO 706.597.881-87 23/05/2019 28/06/2019
75597436 952/2018 VALERIA BORGES DOMINGUES BATISTALUCINDO
961.653.831-49 30/05/2019 26/06/2019
69834329 288/2017 LUIZ GASPAR MACHADO PELLIZER 040.758.061-11 21/02/2019 10/06/2019
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br ALOB
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0160/2019 - DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo:
Nº ProcessoNº
Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura
72657845 1057/2017 IOHANA VIEIRA DA SILVA 028.578.561-30 04/05/2018 10/06/2019 76394199 1091/2018 LARA LOUISE GUIMARAES SILVEIRA 046.366.841-33 06/04/2019 11/06/2019 73190819 27/2018 MONIQUE SAMARA FREIRA MAXIMO PRADO 007.693.941-32 17/06/2019 26/06/2019 73616433 135/2018 CLÉBER CAETANO MORAIS 015.539.941-16 26/05/2018 07/06/2019 72851781 07/2018 PATRÍCIA DOS SANTOS MASSANARO 018.595.351-43 27/03/2018 08/05/201975383622 921/2018 GUILHERME MONTEIRO NASCENTE BORGES 037.167.661-43 12/07/2019 12/07/2019 69821723 185/2017 RAFAEL ELIAS DA SILVA 013.042.411-06 12/07/2019 12/07/2019 69929958 390/2017 CRISTINA LORENA RODRIGUES DOS REIS 996.212.661-49 22/02/2019 10/06/2019 72656296 1043/2017 VICTOR FALCÃO PEREIRA COSTA 029.139.541-46 24/04/2018 10/06/2019 77195793 48/2019 MARIA LAURA DE OLIVEIRA 120.977.916-11 30/04/2019 07/06/2019 76709734 4/2019 ISABELLA DE MENDONÇA RAMOS 036.569.281-69 26/05/2019 10/06/2019 78935391 179/2019 PRISCILLA DE PAULA GUSMAO 000.289.731-86 08/07/2019 08/07/2019
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0163/2019 - DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo:
Nº ProcessoNº
Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura
76334218 1084/2018 DIÓGENES ROSA DE FREITAS JUNIOR 037.064.391-74 18/05/2019 14/06/2019
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br MRC
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EXTRATO Nº 0177/2019 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo:
Nº ProcessoNº
Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura
78898461 493/2018 POLLIANA BATISTA ALMEIDA CAMPOS 711.878.552-00 23/05/2019 05/08/2019
Fátima Mrue Secretária
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço MunicipalAvenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE (Republicação do PE 102/2018 - Fracassado)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2019 - SAÚDE
Início de acolhimento de propostas dia 13/08/2019 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 23/08/2019 Abertura das propostas eletrônicas às 08h00min do dia 23/08/2019 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 23/08/2019
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso perpétua de software, implantação, capacitação, serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de Gestão de Saúde Pública Municipal, conforme codições e especificações do Edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO Nº: Bee 4735
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS
TELEFONE/FAX: (0xx62) 3524-1628
Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ousolicite via e-mail: celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br
Goiânia, 08 de agosto de 2019.
Pollyanna Allen Gomes de Jesus Pregoeira
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226, n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PORTARIA SME Nº 442, de 06-8-2019 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e
CONSIDERANDO
I - O Encaminhamento nº 014/2016, de lavra da Diretoria de Gestão de Pessoas, e demais documentos juntados, que dão notícia de que a servidora Adriana Maria Rosa, Matrícula Funcional nº 1081713-01, Auxiliar de Atividades Educativas, com lotação no Centro de Educação Infantil Doutora Maria Elizabeth Pinto Ribeiro, supostamente tenha infringido o disposto no art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia).
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Arivaldo Alves Vila Real, Matrícula Funcional nº 1077449-01, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotado na Advocacia Setorial/Gabinete, Marco Aurélio Alves Vicente, Matrícula Funcional nº 184284-01, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotado na Advocacia Setorial/Gabinete e Ruth Dias de Souza, PE-II, Matrícula Funcional nº 312266-01, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, para, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última, para apurar os fatos denunciados constantes no Processo de nº 66121798.
Art. 2º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 6 (seis) dias do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226, n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PORTARIA SME Nº 443, de 06-8-2019 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e
CONSIDERANDO
I - O Encaminhamento nº 0035/2019, de lavra da Diretoria de Gestão de Pessoas/SME, e demais documentos juntados que dão notícia de que a servidora Karita Fernandes Correa, Matrícula Funcional nº 878138-01, Auxiliar de Atividades Educativas III, com lotação no Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Elizabeth Pinto Ribeiro, supostamente tenha infringido o disposto no art. 142, inciso XVIII, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 (Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Goiânia).
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras: Ruth Dias de Souza, Matrícula Funcional nº 312266-01, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, Abadia Helenice Gonçalves Mota, PE-II, Matrícula Funcional nº 254762-02, Apoio Técnico Professor, lotado na Advocacia Setorial/Gabinete, Iraildes Santos Gonçalves, PE-II, Matrícula Funcional nº 437778-03/04, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, e para, sob a presidência da primeira e secretariada pela última, para apurar os fatos denunciados constantes no Processo de nº 78515198.
Art. 2º - Afastar a servidora Karita Fernandes Correa, Matrícula Funcional nº 878138-01, Auxiliar de Atividades Educativas, com lotação no Centro de Educação Infantil Dra. Elizabeth Pinto Ribeiro, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de sua notificação oficial, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das supostas irregularidades, conforme estabelece o artigo 167, da Lei nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), devendo ser lotada, neste período, em unidade administrativa a ser definida pela Diretoria de Gestão de Pessoal/SME.
Art. 3º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 6 (seis) dias do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226, n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PORTARIA SME Nº 444, de 06-8-2019 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e
CONSIDERANDO
I - O Encaminhamento nº 070/2018, de lavra da Diretoria de Gestão de Pessoas/SME, e demais documentos juntados, que dão notícia de que o servidor Marcos Marinho de Jesus, Matrícula Funcional nº 759740-02, Agente de Apoio Educacional, lotado na Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, supostamente tenha infringido o disposto no art. 142, incisos XVII, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia).
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras Geva Gomes Marques, Matrícula Funcional nº 228451-01/02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, Waldirene Ferreira Lima de Oliveira, Matrícula funcional nº 530263-8, AAE Apoio Técnico Administrativo, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, Dinair Leandro Ferreira, Matrícula Funcional nº 250635-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete para, sob presidência da primeira e secretariada pela última, apurar os fatos denunciados constantes no Processo nº 76049335.
Art. 2º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 6 (seis) dias do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
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PROCESSO Nº.: 79358746
INTERESSADO: Assel – Associação Evangelica El Shaddai
ASSUNTO: Termo de Colaboração
DESPACHO Nº 6385/2019
À vista do contido nos autos, conforme solicitação do Despacho retro, da Diretoria
de Administração e Finanças, resolvo AUTORIZAR a celebração do Termo de Colaboração nº
085/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Associação Evangélica El
Shaddai - ASSEL, para o funcionamento do CEI Evangélico El Shaddai.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 22 dias do mês de julho de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PROCESSO Nº.: 79680231 e outros
INTERESSADO: Cristina Muller e outros
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO Nº 6424/2019
À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial,
DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da
Administração.
PROCESSO INTERESSADO
79680231 CRISTINA MULLER
79682829 EVA GOMES FERREIRA DE MOURA
79680575 JANICE DE SOUZA ALVES
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de julho de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
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PROCESSO Nº.: 79692301 e outros
INTERESSADO: Diamantino Silveira dos Santos e outros
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO Nº 6462/2019
À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial,
DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da
Administração.
PROCESSO INTERESSADO
79692301 DIAMANTINO SILVEIRA DOS SANTOS
79692379 MARIA DO ROSÁRIO PEIXOTO
79691101 SUELEN ALONSO DE ALMEIDA
79691208 DEUSIENE ALVES DE ARAÚJO DA SILVA
79689050 JOANA MACEDO DOS REIS
79688851 MARIA NAZARÉ DA SILVA
79689254 VILMA REGINA DE AZEREDO
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, ao 1º dia do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PROCESSO Nº.: 79709158 e outros
INTERESSADO: Maria de Lourdes de Souza Ferreira e outros
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO Nº 6463/2019
À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial,
DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da
Administração.
PROCESSO INTERESSADO
79709158 MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA
79707759 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS
79705080 DELZUINA MACIEL CRUZ OLIVEIRA
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 2 dias do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PROCESSO Nº.: 79698016 e outros
INTERESSADO: Lidiane Duarte de Moraes e outros
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO Nº 6466/2019
À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial,
DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da
Administração.
PROCESSO INTERESSADO
79698016 LIDIANE DUARTE DE MORAES
79699888 VANILDE MARIA DOS SANTOS
79701688 HENOC FERREIRA DA SILVA SOBRINHO
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, ao 1º dia do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
PROCESSO Nº.: 79703982 e outros
INTERESSADO: Vania Hirle Almeida e outros
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO Nº 6525/2019
À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial,
DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da
Administração.
PROCESSO INTERESSADO
79703982 VANIA HIRLE ALMEIDA
79705021 MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUSA
79710971 HILDEVON QUIXABEIRA COSTA
79710661 MARIA DE JESUS RODRIGUES
79707546 HELOÍSA COELHO ESCH MARCHIORI
79711306 SANDRELLI SANTANA DOS PASSOS
79708151 MARIA DE FÁTIMA MARTINS MUSTAFÉ
79708399 SUELI PEREIRA BORGES
79709981 ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 9 dias do mês de agosto de 2019.
Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 smegoianiagabinete@gmail.com
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2015
1. DATA: 07/08/2019.
2. CONTRATANTES: Município de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Educação eEsporte – SME e a Empresa Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA.
3. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a retificação do 1º Termo deApostilamento ao Contrato nº 052/2015, para fazer constar, conforme Despacho nº 0152/2019-CHEFAD/CGM, de lavra Controladoria Geral do Município, o percentual apresentado na cláusula primeira do objeto, com o valor nominal presente na tabela sendo o valor correto de R$ 80,56 (oitenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta em tabela devidamente corrigida (fls. 230). 4. DA RETIFICAÇÃO: A quantidade do produto a qual se aplicará o reajuste contratual previstono 1º Termo de apostilamento será conforme tabela abaixo (fls. 238):
Contrato 052/2015 – Chamada Pública nº 001/2015
Item Unid. Descrição do Material Saldo Contratual Quantidade a Ser Reajustada
01 Kg Queijo Muçarela - pacote de 4kg R$ 40.039,50 47
5. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº052/2015. 6. PROCESSO n°:76084939
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
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EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME
Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento
mensal Auxílio
locomoção
Vigência
Início Término
201900230 79666564 CLEUZA TEREZINHA
PARIZOTTO 303.693.471-53
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900227 79666556 GISELE DE SOUZA SANTOS FERREIRA
361.260.121-00Profissional de
Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900225 79666530 SUSANA DOS SANTOS
NOGUEIRA 007.767.161-90
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900234 79669610 JANE PEREIRA RICARDO
XAVIER 243.703.801-97
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900224 79666521 MARIA DO CARMO CANTO MARTINS
270.948.472.20Profissional de
Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900222 79666467 GUITEMBERG MARQUES
SANTOS 005.224.481-65
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
201900223 79666505 MARIA JOSE DE
ALMEIDA BORGES 440.765.411-20
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 31/07/19 30/07/20
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME
Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento
mensal Auxílio
transporte
Vigência
Início Término
201900250 79680231 CRISTINA MULLER 435.922.011-15AGENTE DE
APOIO EDICACIONAL
R$ 1.051,49 R$ 189,20 01/08/19 31/07/20
201900252 79682829 EVA GOMES FERREIRA
DE MOURA 247.115.431-04
AGENTE DE APOIO
EDICACIONALR$ 1.051,49 R$ 189,20 01/08/19 31/07/20
201900246 79680575 JANICE DE SOUZA
ALVES 448.947.591-87
AGENTE DE APOIO
EDICACIONALR$ 1.051,49 R$ 189,20 01/08/19 31/07/20
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SMEE
Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento
mensal Auxílio
locomoção
Vigência
Início Término
201900265 79692301 DIAMANTINO SILVEIRA
DOS SANTOS 474.785.270-00
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 31/07/20
201900253 798692379 MARIA DO ROSARIO
PEIXOTO 271.015.171-53
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 30/07/20
201900261 79691101 SUELEN ALONSO DE
ALMEIDA 969.922.711-72
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 31/07/20
201900260 79691208 DEUSIENE ALVES DE
ARAUJO DA SILVA 789.033.511-34
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 31/07/20
201900255 79689050 JOANA MACEDO DOS
REIS 283.762.261-34
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 30/07/20
201900254 79688851 MARIA NAZARE DA
SILVA 533.114.501-91
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 31/07/20
201900257 79689254 VILMA REGINA DE
AZEREDO 243.396.281-15
Profissional de Educação II
R$ 2.394,32 R$ 399,64 01/08/19 30/07/20
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME
Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento
mensal Auxílio
transporte
Vigência
Início Término
201900275 79698016 LIDIANE DUARTE DE
MORAES 728.399.881-00
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/19 01/08/20
201900277 79699888 VANILDE MARIA DOS
SANTOS 146.123.131-00
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/19 31/07/20
201900280 79701688 HENOC FERREIRA DA
SILVA SOBRINHO 700.619.031-24
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/19 31/07/20
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME
Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento
mensal Auxílio
locomoção
Vigência
Início Término
201900286 79709158
Maria de Lourdes de
Souza Ferreira
261.430.381-04 Agente de
Apoio Educacional
R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/2019 01/08/2020
201900288 79707759 Maria das Graças de
Jesus 315.397.181-15
Agente de Apoio
Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/2019 01/08/2020
201900284 79705080 Delzuína
Maciel Cruz Oliveira
251.768.461-87 Agente de
Apoio Educacional
R$ 1.051,49 R$ 189,20 02/08/2019 01/08/2020
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
1
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019
AGENDA – 2ª SEMANA DO BEBÊ DE GOIÂNIA
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de
Goiânia (SME), faz saber aos interessados que, nos termos do art. 37, da Constituição Federal; do
art. 3º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal para Primeira Infância), do art. 227,
da Constituição Federal de 1988, e do art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), torna pública a abertura de inscrições para participação voluntária na
Agenda da 2ª Semana do Bebê de Goiânia, com a perspectiva de ampliar a atuação da sociedade em
prol da garantia do atendimento integral aos direitos das crianças da Primeiríssima Infância (0 a 3
anos), conforme as disposições regulamentares contidas no presente Edital e seu Anexo.
Do evento
O evento denominado 2ª Semana do Bebê de Goiânia, doravante denominado
apenas Semana do Bebê, é uma proposição da SME que tem como objetivo a mobilização de ações
intersetoriais específicas para a Primeiríssima Infância, como forma de investir no atendimento
integral e de qualidade social às crianças de 0 a 3 anos de idade.
Essa iniciativa já ocorre em vários países e cidades do Brasil para que, de forma
articulada, governo e sociedade desenvolvam ações compartilhadas que viabilizem a efetivação dos
direitos das crianças, previstos na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal para Primeira
Infância), que em seu art. 3º trata da prioridade absoluta em assegurar os direitos das crianças como
responsabilidade da família, comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, nos termos do
art. 227, da Constituição Federal de 1988, e do art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente).
A Semana do Bebê está em seu segundo ano, instituída no Calendário das
Instituições da Rede Municipal de Educação de Goiânia, e tem como uma das propostas para 2019
realizar a Agenda da 2ª Semana do Bebê, com ações nas áreas de Educação, Saúde, Lazer e
Cultura, para promover o crescimento e desenvolvimento das crianças em todas as suas dimensões:
física, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural.
Dos objetivos
Possibilitar aos bebês e crianças bem pequenas vivências envolvendo as manifestações artísticas e
culturais, com a dança, a música, o audiovisual, o teatro, as artes plásticas, a literatura, a expressão
corporal, para ampliar seu repertório de experiências e sua percepção do mundo;
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
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2
Promover os cuidados necessários para a saúde e o bem-estar dos bebês e crianças bem pequenas,
relacionados à alimentação, vacinação, higiene, afeto, dentre outros;
Conscientizar profissionais, famílias e comunidade, por meio de oficinas, palestras, orientações e
formações, sobre a importância dos cuidados e da educação nos primeiros anos de vida para o
crescimento e desenvolvimento saudável dos bebês e crianças bem pequenas.
3- Da Agenda
No ano de 2019, uma das estratégias de mobilização da Semana do Bebê prevê a
organização da Agenda de Ações a serem realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil e
Centros de Educação Infantil parceiros da Rede.
A Agenda de Ações contemplará atividades relacionadas com a Educação, Saúde,
Lazer e Cultura, as quais atendam aos objetivos da 2ª Semana do Bebê de Goiânia.
A Agenda da 2ª Semana do Bebê de Goiânia poderá ter ações envolvendo
brinquedos e brincadeiras, leitura e contação de histórias, musicalização, teatro,
massagem/Shantala, danças e movimentos corporais, artes plásticas, como escultura, pintura,
modelagem, colagem, texturização, organização de espaços, materiais e ambientes, cuidados com a
saúde, como higiene, amamentação, alimentação saudável, prevenção de doenças, vacinação, dentre
outros.
As ações devem ter como público os bebês e crianças bem pequenas,
correspondentes à faixa etária de 0 a 3 anos de idade, podendo ser dirigidas especificamente para
elas ou envolver os adultos (profissionais ou famílias) com quem estes convivem.
4 - Dos locais e do período de realização
A Agenda de Ações será realizada nos Centros Municipais de Educação Infantil e
Centros de Educação Infantil parceiros, ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro/2019.
As ações serão agendadas conforme o horário de funcionamento das instituições,
podendo ser entre 7 e 17 horas, de segunda a sexta-feira, no período matutino ou vespertino.
A organização da agenda, com definição de datas, locais e horários em que o
proponente realizará a ação, acontecerá após análise da ficha de inscrição e especificidades do
atendimento e espaço físico das instituições da Rede Municipal de Educação, localizadas em todas
as regiões de Goiânia.
5 - Da inscrição
Podem se inscrever para participar da Agenda de Ações da 2 ª Semana do Bebê de
Goiânia os proponentes que desenvolvam ações nas áreas da Educação, Saúde, Lazer e Cultura,
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com foco na Primeiríssima Infância (0 a 3 anos), e que tenham interesse em levar sua proposta para
ser realizada nas instituições educacionais, de forma a se enquadrarem nas seguintes categorias:
1) Pessoa Física: individual ou em grupo;
2) Órgãos da Administração Pública (municipal, estadual ou federal);
3) Universidades/Centros Universitários/Faculdades públicas ou privadas;
4) Pessoa jurídica de direito privado;
5) Organizações Sociais sem fins lucrativos ou congêneres, dentre outros.
A participação se dará mediante o atendimento das seguintes fases:
1) O preenchimento da Inscrição e do Cadastro da Ação, conforme os dados
solicitados no anexo deste Edital;
2) Análise e seleção realizada pela Diretoria Pedagógica, por meio da Gerência de
Educação Infantil e Gerência de Projetos Educacionais.
A Inscrição e o Cadastro da Ação deverão ser encaminhados eletronicamente via
link disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Educação e Esporte,
(https://www.sme.goiania.go.gov.br), na aba Serviços, opção Eventos, impreterivelmente até o dia
30 (trinta) de agosto de 2019.
A Inscrição e o Cadastro da Ação deverão ser integralmente preenchidos sob pena de
ser desconsiderados quando da análise e seleção por parte da Diretoria Pedagógica.
6 - Das disposições gerais
É de responsabilidade da Diretoria Pedagógica, por meio de Gerência de Educação
Infantil, após análise e seleção das propostas inscritas, organizar e divulgar a Agenda de Ações da
2ª Semana do Bebê de Goiânia.
Será oferecido certificado de participação na 2ª Semana do Bebê de Goiânia.
É de responsabilidade exclusiva do proponente selecionado prover o transporte,
equipamentos e demais recursos materiais a serem utilizados para a realização da ação.
Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Educação Infantil, da
Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia, pelo telefone 3524-8922.
Secretaria Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias de agosto de 2019.
PROF. MARCELO FERREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
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ANEXOS I/II
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019
AGENDA – 2ª SEMANA DO BEBÊ DE GOIÂNIA
Anexo I – Dados para a Inscrição
Nome completo CPF Senha (as ser definida pelo proponente) E-mail
Anexo II – Dados para o Cadastro da Ação
1. Nome do proponente
2. Endereço
3. E-mail
4. Telefones de contato
5. Instituição a qual está vinculado
6. Público indicado - ( ) bebês (0 a 1 ano 6 meses); ( ) crianças (1 ano e 7 meses a 3 anos); (
) profissionais; ( ) famílias
7. Quantidade de crianças/adultos por ação
8. Tempo de duração
9. Título/tema da ação proposta
10. Descrição da ação (release)
11. Materiais a serem utilizados
12. Espaço necessário (sala de agrupamento, pátio coberto, ambiente aberto)
13. Quantidade de ações a serem realizadas pelo proponente: cinco ou dez
14. Disponibilidade de horário: matutino/vespertino.
15. Períodos disponíveis para a realização da ação: setembro/outubro/novembro
16. Dias da semana disponíveis: segunda-feira/terça-feira/quarta-feira/quinta-feira/sexta-feira
17. Anexos: vídeo (máximo 20 megas), fotos, projeto de extensão, outros.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV
Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br
ERRATA
Publica-se novamente em virtude da retificação da data de retroatividade dos efeitos do ato publicado no DOM Eletrônico nº 7095, de 15/07/2019.
Portaria nº 248, de 12 de julho de 2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia
– GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º e §8º,
da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115, I; 116; 117 e 119 da Lei
Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
Resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Joaquim Lemes Filho, portador do
CPF n.º 095.893.091-00, viúvo da ex-servidora Maria das Graças Faria Lemes, matrícula n.º
75582-01, portadora do CPF nº 383.363.161-91, aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio
Administrativo, Nível I, Referência “C”.
Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes
parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.027,50 (um mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) e
Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio (01): R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e
cinco centavos), a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real,
conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição
Federal de 1988, nos termos do processo n.º 7.804.079-3/2019 – GED nº 0000394/2019 (juntado:
901.890-5/1995).
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 23 (vinte e três) de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, aos 12 (doze) dias do mês de julho de
2019.
Paulo Henrique Rodrigues Silva
Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV
Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br
Portaria nº 299, de 12 de agosto de 2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia
– GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista da decisão judicial proferida na
Ação Declaratória n.º 5258961.55.2015.8.09.0051, do 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca de Goiânia, bem como dos dispostos no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de
1988, e no Art. 52, I, “a”, da Lei Municipal nº 8095/2012, c/c o Art. 1º da Lei Federal nº
10.887/2004,
Resolve:
Art. 1.º Aposentar o servidor Evando Ferreira de Souza, matrícula nº 167134-01,
portador do CPF n.º 021.488.541-00, no cargo de Assistente Administrativo, Nível I, Referência
“H”, por ter implementando os requisitos para aposentadoria compulsória proporcional.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo
serão proporcionais à razão de 27,72/35 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 27
(vinte e sete) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias, calculados pela média aritmética
simples de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as
contribuições à Previdência, no valor total de R$ 2.138,26 (dois mil, cento e trinta e oito reais e
vinte e seis centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o
valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da
Constituição Federal de 1988, nos termos do Processo n.º 7.852.198-8/2019.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25 (vinte e cinco) de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, aos 12 (doze) dias do mês de agosto
de 2019.
Paulo Henrique Rodrigues Silva
Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV
Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br
Portaria nº 300, de 12 de agosto de 2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia
– GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, no Art. 6º, I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal
n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia,
Resolve:
Art. 1.º Aposentar a servidora Claurenice Pereira e Silva, matrícula nº 194220-01,
portadora do CPF n.º 335.390.141-87, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão
“M”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão
integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.413,72 (três mil,
quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos); Adicional por Tempo de Serviço –
Quinquênios (05): R$ 1.706,86 (um mil, setecentos e seis reais e oitenta e seis centavos);
Estabilidade Econômica: R$ 1.821,15 (um mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos)
e Adicional de Titularidade (30%): R$ 1.024,11 (um mil, vinte e quatro reais e onze centavos), a
serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.186.380-8/2017.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, aos 12 (doze) dias do mês de agosto
de 2019.
Paulo Henrique Rodrigues Silva
Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV
Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br
Portaria n.º 301/2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia
– IPSM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do Art. 31 do
Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto n.º 2102, de 28 de setembro de
2007, e considerando o que dispõem a Lei nº 8.403, de 04/01/2006, e os decretos de n. 2033, de
26/10/2006, e 2067, de 10/08/2015, do Chefe do Executivo Municipal, bem como o teor do
Ofício Circular GAB nº 45/2019, da Secretaria Municipal de Administração,
Resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral do GOIANIAPREV composta pelas 03 (três)
servidoras abaixo relacionadas para conduzirem os procedimentos com vistas à escolha do(a)
servidor(a) deste Instituto candidato(a) ao “Prêmio Funcionário Padrão” do Município de
Goiânia do corrente ano.
Servidora Matrícula Cargo/Função no IPSM
1. Karla Alves Rodrigues 902527-01 Diretoria de Administração e Finanças
2. Girlane Teixeira de Sousa Pires
410489-01 Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
3. Elizabeth Papalardo Gadelha 286974-02 Agente de Apoio Administrativo
Art. 2º Fica a servidora Karla Alves Rodrigues, mat. n.º 902527-01, designada
representante do titular deste Instituto na composição da Comissão ora constituída bem como
coordenadora dos trabalhos em questão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2019.
Paulo Henrique Rodrigues Silva
Presidente
EDITAIS DE COMUNICAÇÃO
AMMA
CLEIBES BORGES ALVES – CPF: 810.190.921-49, torna publico que requereu á Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Previa para a atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado a Rua 88, S/N, Quadra 50, Lote 1/3
e 35/37 – Condomínio das Esmeraldas - Goiânia – Goiás.
CLEIBES BORGES ALVES – CPF: 810.190.921-49, torna publico que requereu á Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença de Instalação para a atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado a Rua 88, S/N, Quadra
50, Lote 1/3 e 35/37 – Condomínio das Esmeraldas - Goiânia – Goiás.