Post on 25-Jul-2020
ESTRUTURA FUNCIONAL DO
TCM-GO
Gustavo Melo ParreiraSuperintendência de Secretaria
SECRETARIAS DE CONTROLE EXTERNO
Secretaria de Contas Mensais de Gestão Secretaria de Contas de GovernoSecretaria de Atos de PessoalSecretaria de Licitações e ContratosSecretaria de FiscalizaçãoSecretaria de Recursos
MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS
Competência
Manifestação nos feitos
Composição
Dr. Regis Gonçalves Leite Dr. Fabrício Macedo Motta Dr. José Gustavo Athayde
Procurador Geral
TRIBUNAL PLENO Competência (art. 22)
Atuação do MPCON
Tipos de sessão
Horário, quórum
Sustentação oral
Transmissão ao vivo
Forma de atuação A posteriori
Concomitante (60 cautelares) Sanções Inidoneidade
Multa diáriaSustação de contrato
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Consª. Maria Teresa Garrido Santos
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