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COPASA PPP SES DIVINÓPOLIS Audiência Pública 03/09/2013 Divinópolis - MG
Modelagem nos termos de uma concessão administrativa para a construção, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Divinópolis.
Objetivos
• Elevar nível de atendimento de esgoto tratado para mais de 75% da população de Divinópolis, até início de 2017.
• Ampliar o atendimento da coleta e tratamento de esgoto para um percentual próximo a 95% da população, até 2022.
Modelagem
• Prazo: 27 anos • Modelo de Remuneração: Parcelas (Disponibilidade + Demanda)
Contexto
• Contrato Programa entre Município e COPASA • Plano Municipal de Saneamento • Sistemas de Itapecerica, Pará e Ermida • Gestão Comercial e Operação da Rede Coletora (COPASA)
• Habitantes: 200 mil (2011)
PPP SES Divinópolis
Projeto – ETE’s
ETE Itapecerica
ETE Ermida
ETE Pará
• Implantação de 400 L/s nos primeiros anos: − Sistema de tratamento preliminar − 08 reatores anaeróbios, com vazão total de 400 L/s − 08 leitos de secagem de escuma − Central de desidratação de lodo − Sistema de coleta e queima do biogás produzido nos reatores − Laboratório e casa de operação − Oficina de manutenção − Terraplenagem e urbanização − Instalações elétricas gerais
• Ampliação para 600 L/s prevista para 2022: − Ampliação do tratamento preliminar (equipamentos) − 04 reatores anaeróbios com vazão total de 200 L/s − 06 filtros e 06 decantadores − Ampliação do sistema de coleta e queima do biogás produzido nos
reatores − Digestor primário de lodo − Sistema de adensador e digestor dos lodos gerados nos decantadores − Cinco estações elevatórias na área interna da ETE para transporte de
escuma e lodo, recirculação, percolado, clarificado − 04 leitos de secagem de escuma.
• Implantação de 15 L/s no início do Contrato: − Investimentos em reatores UASB,
seguidos de filtros biológicos e decantadores secundários, entre outros, para um processo de tratamento de esgoto a nível secundário
• Ampliação de 15 L/s para 30 L/s prevista para 2022: − Investimentos em reatores UASB,
seguidos de filtros biológicos e decantadores secundários, entre outros, para um processo de tratamento de esgoto a nível secundário
Projeto – Transporte de Esgoto
Interceptores do Sistema Itapecerica
Extensão (m)
Interceptores Redes Coletoras de Interligação
Jardim Candelária / Eixão 4.703
Canavial / Manuel Valinhas 7.158 1.341
Sidil 3.130 128
Garganta / CT Centro 25.470 1.329
CT Ponte Niterói 12.918 170
Itapecerica / São Miguel 11.551 3.141
Esplanada 2.536
TOTAL 67.466 6.109
Interceptores
Elevatórias do Sist. Itapecerica
Conjunto Moto Bomba Potência (Kw) Linha de Recalque
DN (mm) EXT. (m) EE 1D 2+1R 44,10 150 998,00 EE 2D 2+1R 18,38 250 1054,30 EE 3D 1+1R-Padrão 3,62 80 387,11 EE 4D 2+1R 26,46 150 305,00 EE 18E 1+1R-Padrão 2,94 100 922,00 EE 5D 1+1R-Padrão 2,57 150 689,00 EE 6D 1+1R-Padrão 3,68 150 192,00 EE 16E 2+1R 44,10 450 396,00 EE 17E 2+1R 14,70 350 692,00 EE 7D 2+1R 17,64 400 188,00 EE 8D 1+1R-Padrão 1,93 100 195,00 EE 9D 2+1R 18,40 250 350,00
EE 10D 2+1R 7,35 250 390,00 EE 11D 1+1R-Padrão 3,08 150 132,00 EE 12D 2+1R 19,99 200 334,00 EE 19E 3+1R 88,17 700 740,00 EE 13E 1+1R-Padrão 15,50 150 707,00 EE 14E 1+1R-Padrão 14,97 150 552,00 EE 15E 2+1R 17,64 300 451,00
EE FINAL 3+1R 163,93 700 330,00
Elevatórias
+ Interceptor no Sistema Ermida, com 4,6 km + Elevatória no Sistema Ermida, com Conjunto Moto Bomba de 9 Kw de Potência
Projeto – Outros Itens
Crescimento Vegetativo Sistema de Automação
• Razão para habitantes por ligações = 3,29 • Relação de incremento de redes coletoras por novas
ligações = 1,84 m
Programa Caça Esgoto A SPE deverá executar serviços em duas situações: • Eliminação de Lançamentos de Redes Coletoras de
Esgoto em Redes Pluviais; e • Eliminação de Lançamentos Diretos de Ligações de
Esgoto em Corpos d’água, Fossas, entre outros.
Redes Coletoras e Novas Ligações Prediais Somente no Sistema Ermida: • 120 Ligações • 10,3 km de Redes Coletoras
• Sistema de Automação com o Centro de Comando Operacional (“CCO”) da COPASA
Reinvestimentos em Equipamentos Operacionais e Manutenção
Eletromecânica • Reinvestimentos nos equipamentos das ETE’s e
Estações Elevatórias em decorrência da fim da vida útil estimada
SAA – Sistema de Abastecimento de Água Investimentos Operação
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário Investimentos Operação
PAC Redes Coletoras, Interceptores e Ligações
Recursos Próprios
1ª etapa do SES Pará: ETE, Redes Coletoras, Est. Elevatórias e Ligações
PRIVADO PPP
1ª e 2ª etapas do SES Itapecerica e SES Ermida, 2ª etapa do SES Pará: ETEs, Est. Elevatórias, Interceptores, Ligações, Crescimento Vegetativo e Caça-Esgoto
PRIVADO
Transporte
Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Interceptores e Est. Elevatórias
Tratamento
Tratamento de esgoto, disposição final nos rios e destinação de resíduos e gás
Coleta
Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes Coletoras e Ligações
ao longo da PPP Substituição de redes
Matriz de Responsabilidades
Rede Pluvial Investimentos e Manutenção Negociação de interferências da Rede Pluvial com a
Rede de Esgoto
Gestão Comercial de Serviços de Água e Esgoto
Receber solicitações por (Re)ligações de Água e Esgoto, Leitura de Hidrômetros, Geração e Entrega de Faturas, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), Controle da Inadimplência, PRECEND etc.
Matriz de Responsabilidades
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
Hab
itant
es
Sistema Ermida Sistema Pará Sistema Itapecerica
85,3% 90,2%
93,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1%
1,8%
11,5%
54,9%
76,1%
80,8%
85,6% 88,4%
90,3% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Nível de Atendimento de Esgoto Coletado (% esgoto gerado) Nível de Atendimento de Esgoto Tratado (% esgoto gerado) Fonte: COPASA
Modelo Econômico-financeiro Projeção da População
Fonte: COPASA
• Em 2017, estima-se que 76,1% do esgoto em Divinópolis será tratado. Em 2022 esse índice chegará a 93,2%.
Modelo Econômico-financeiro Projeção do Volume de Esgoto
1,8%
11,5%
54,9%
76,1%
80,8%
85,6% 88,4% 90,3% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
% de esgoto gerado
L/s
Volume de Esgoto Tratado e Nível de Atendimento
Volume de Esgoto Tratado Nível de Atendimento de Esgoto Tratado (% esgoto gerado)
PARCELA POR DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA
+
PARCELA POR DEMANDA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
• Modelo de receitas composto por Parcela pela Disponibilidade da Infraestrutura e Parcela pela Demanda de Tratamento de Esgoto.
• A nota dos indicadores de desempenho incidirá sobre a Parcela por Demanda.
Modelo de Receitas Composição da Contraprestação
Indicadores Operacionais
IEXE
Extravasamento de Elevatórias
RDBO
Remoção de DBO
IVAZ
Vazamento
ASDP
Atendimento de Solicitações após
o Prazo
ICO
Controle de Odores
Indicadores Ambientais
QID
IMIE Manutenção das Instalações de
Esgoto
• A performance do Parceiro Privado será medida por meio do acompanhamento dos Indicadores de Desempenho: Operacionais e Ambientais.
Indicadores de Desempenho
A Nota QID será composta pelo somatório das notas ponderadas (conforme o grau de importância) de cada indicador.
Conta Reserva:
• A estrutura de garantias tem como objetivo dar o conforto necessário ao Privado e financiadores por meio da vinculação dos recebíveis da PPP, à semelhança dos atuais contratos de PPP em saneamento.
Duas contraprestações mensais
Estrutura da Garantia Pública
Movimentação pelo Banco Depositário
Movimentação COPASA
Notificação de Retenção
Fluxo Diário
$
CONTA MOVIMENTO
CONTA CENTRALIZADORA
CONTA A
CONTA SPE
Movimentação SPE
CONTA B
CONTA C
Fluxo Diário Recebíveis
Legenda
FLUXO FINANCEIRO “NORMAL”
FLUXO DE INFORMAÇÕES
Arrecadadores
CONTA RESERVA
$ - Saldo Mínimo
FLUXO FINANCEIRO “COM INADIMPLÊNCIA”
$
Contraprestação Mensal ($)
$
$ $
$
$
$
Informação do Preenchimento
Pagamento com a Garantia Acionada ($)
Condições de Edital
Componentes Conteúdo
Objeto de Licitação
Seleção de proposta mais vantajosa destinada à ampliação e operação parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis, por meio de Concessão Administrativa
Critérios de Participação
Empresas nacionais ou estrangeiras, fundos de previdência e instituições financeiras, isoladas ou em consórcio
Processamento da Licitação
Publicação do edital, 45 dias para apresentação dos envelopes
Inversão das fases
Critério de Julgamento
Menor valor da contraprestação a ser paga pela COPASA, calculado com base no maior percentual único de desconto à parcela por disponibilidade.
Condições de Contrato
Componentes Conteúdo
Concessionária Sociedade de Propósito Específico na forma de uma Sociedade Anônima
Contratação com terceiros Concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à concessão, mediante aprovação prévia da COPASA
Penalidades Penalidade por descumprimento do marco final do cronograma
Penalidades específicas relacionadas aos serviços
Solução de Conflitos Mecanismos de solução amigável (Comissão Técnica)
Mecanismos de arbitragem
Poder Judiciário
Contraprestação Início do pagamento – de acordo com os marcos do cronograma, mediante assunção das parcelas efetivas da prestação de serviços ;
Equilíbrio Econômico- Financeiro
Baseado em variáveis que incidem sobre fluxo de caixa marginal, de tal forma que o valor presente líquido desse fluxo tenha valor igual a 0
Reajuste: INCC na fase de obras e, após IPCA)
Garantia de Execução do Contrato 5% do valor do contrato nos primeiros 5 anos, 2,5% do sexto ano em diante
Obrigado!