Post on 22-Apr-2015
COORDENAÇÃO GERAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA
IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO DE DIREITO -
2009
Tema
“Sustentabilidade e responsabilidade social: uma
escolha ética”.
Data: 28 e 29 de agosto de 2009.Hora: Dia 28, sexta-feira: 09:00 às 17:00 Dia 29, sábado : 10:00 às 13:00
LOCAL: CAMPUS MENEZES CORTES
IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO
DE DIREITO
INSCRIÇÕES PARA CADA DIA NO SIA – VALE HORAS/RAC
PROGRAMAÇÃO IX ENCONTRO DE PESQUISADORES – 28 DE AGOSTO - Sexta
HORÁRIO LOCAL GT’ s Coordenadores
09:00 às 11:00
Auditório Abertura do evento
Reitor da UNESADiretora do Centro de Ciência JurídicasCoordenadora Estadual do Curso de DireitoCoordenadora Estadual de Iniciação Científica e PesquisaCoordenador Geral do Curso de Mestrado e Doutorado
Inscrições no SIA
HORÁRIO LOCAL GT’ s Coordenador Tema:AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E CIDADANIA
11:00 às 13:00
Sala 25 II Onete Lopes/Luciani Kastrup
1. Fernando Pereira de Azevedo- MENEZESCORTES - " A proteção aos conhecimentos tradicionais na rodadas de negociações internacionais".
2. Elizabeth Duarte de França –MENEZES CORTES - Gênero e Participação Política: Contextualizando a atuação feminina no processo político brasileiro
3. Arli Campos de Lacerda - MENEZESCORTES -"A mulher no tempo de Machado de Assis"
4. Marcela Branta – MENEZES CORTES - A representação da mulher na publicidade.
5. Sabrina Pestana Papa – Ações afirmativas.6. Silmar Correia Junior – SÃO GONÇALO "Drogas e
democracia - a ilusão do proibicionismo e a real solução da legalização".
7. Renata Guimarães Perez Pacheco – SÃO GONÇALO "Pedofilia".
8. Jalces Argolo dos Santos – JACAREPAGUÁ - A inserção do ex-detento no mercado de trabalho.
9. Myrian Ferreira da S.Santos e Soraya Cristina F. S. Machado – SÃO GONÇALO - Violência doméstica e aspectos socais.
HORÁRIO LOCAL GT COORDENADOR TEMA:DIREITO DE FAMÍLIA
11:00 às 13:00
Sala 27
XIV Márcia Faria/ Gisela
1. Alexandre Mor Giongo – BARRA WORLD - O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro.
2. Fernando P. Chataigner- MENEZESCORTES - "Salário Mínimo Constitucional: perspectiva e ilusão"
3. Glória Maria de Paiva Rocha- MENEZESCORTES - "Influência no aquecimento Global por emissão de gases poluentes no transporte aéreo e ações mitigadoras: mercado de carbono e biocombustíveis"
4. Valério Teixeira do Nascimento- MENEZESCORTES- "O diálogo da economia com o direito no contexto da sustentabilidade ".
5. Denilson Prata da Silva - MENEZESCORTES - Greve e seus efeitos nos contratos individuais"
6. Ana Carmem de Oliveira Reis, Daniele Gomes de Moura e Melissa Mattos" - Mestrado -Desenvolvimento sustentável como garantia dos direitos da personalidade".
7. Luciana da Silva Freitas – Mestrado- Um olhar reflexivo sobre o direito personalíssimo de imagem.
8. Ana Cristina Duarte P.Murai – TOM JOBIM – Teletrabalho.
9. Jose Augusto Braga Reis – REBOUÇAS - Aspectos Relevantes da Terceirização no Direito do Trabalho
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS CONTEMPORÂNEAS
TRANSFORMAÇÕES DO DIRETO NO SÉCULO XXI
11:00 às 13:00
Sala 28 VII - XVI
Rafael Iório e José Guilherme Berman
1. José Guilherme Berman- NITEROI - "Supremacia judicial e novos modelos de controle de constitucionalidade".
2. Sven Vant T Veer – MENEZES CORTES - "Latin American States and the development of the concept of the EEZ".
3. DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA - Petrópolis4. SÉRGIO GOMES SIMÕES.- Petrópolis5. Alessandra Villaça Gorgulho Zebral – MESTRADO -
Neoconstitucionalismo, Democracia e Verdade
13:00 às14:30
Intervalo para almoço
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA
14:30 às 16:30
Sala 29 III Alessandra Rinaldi e Edna Raquel Hogemann
1. Marcos Carnavale Ignácio da Silva - Anencefalia e seu impacto no direito patrimonial
2. Eliane Alves de Souza. - MENEZESCORTES -"As técnicas de reprodução Assistida à luz da Constituição".
3. Luciana da Silva Freitas - MENEZESCORTES -"Uma breve visão da sociedade contemporânea para a bioética e o biodireito"
4. Ana Cristina A.Costa Braga - MILLOR FERNANDES - Feto Anencefálico
5. José de Freitas Junior - QUEIMADOS -"Inseminação Arificial post mortem.
6. Ana Cristina A.Costa Braga – NOVA IGUAÇU " Interrupção da gestação do feto anencefálico".
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO
14:30 às 16:30
Sala 25 IV Rafael Iório e José Guilherme Berman
1. Eliane de Oliveira Xavier – MENEZESCORTES - " honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho".
2. Alessandra Fablicio de Araújo " Artigo 12 da Lei n 6.368/76..."
3. Raphael Antunes Guimarães - QUEIMADOS -"Artigo 285-A do CPC: análise e eficácia“.
4. Ubirajara da Fonseca Neto – PETROPOLIS - A sentença liminar no direito brasileiro
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR
14:30 às 16:30
Sala 26 VIII Maria Onete Lopes/Luciani Kastrup
1. Salomão Saraiva de Morais- MENEZESCORTES -" Princípio da Supremacia da Interesse público no mercado de capitais".
2. Ana Alice de Carli - MENEZESCORTES -" O ser indígena brasileiro e o viver indígena brasileiro no mundo globalizado" .
3. Nidia Caldas Farias – BARRA WORLD - Políticas públicas de saúde: perspectivas das decisões judiciais.
4. Sanio Eduardo Fontes de Aquino- MENEZESCORTES -"A representatividade político- religiosa".
5. Maurício Vieira da Cunha - RECREIO -Ameaça de Escassez de Recursos Hídricos
HORÁRIO
LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:PROCESSO E DEMOCRACIA SOCIAL
14:30 às 16:30
Sala 27 XI Artur Gomes e Márcia Gonçalves Faria
1. João Ricardo Ribeiro - Niterói - "Legitimidade da Defensoria Pública para propor ACP".
2. Roberto Cesar Costa de Souza - NOVA AMÉRICA - Art. 285-A do CPC .
3. Leonardo Costa de Paula - MENEZESCORTES -" A vedação da auto-incriminação compulsória e a ilicitude do meio de obtenção da prova...".
PROGRAMAÇÃO IX ENCONTRO DE PESQUISADORES – 29 DE AGOSTO - Sábado
HORÁRIO
LOCAL GT’s
COORDENAÇÃO
TEMAS: A GENETIZAÇÃODO PARENTESCO - POLÍTICAS PÚBLICAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
10:00 às 12:00
Sala 02
I, XVII
Alessandra Rinaldi, Edna Raquel e Onete Lopes
1. Priscila Tavares da Mata, Sanio Fontes e Alessandra Rinaldi- MENEZESCORTES - " O abandono infantil.."
2. Neli Adelaide Gonçalves - MENEZESCORTES -" Perspectivas de Adoção.
3. Terezinha de Jesus Zarro – DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
4. Robson Silva - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
5. Francisca Pinheiro - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
6. Rita de Cássia Cazuza - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
7. Cíntia Maria - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
8. Claudia Santiago - - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?
9. Prof. Antonio Márcio Cossich .DUQUE DE CAXIAS10. Prof. Otair Fernandes de Oliveira. – NOVA IGUAÇU11. Profa. Ana Carmen Reis - NOVA IGUAÇU12. José Luciano Pinto Ribeiro - NOVA IGUAÇU13. Juliana Jéssica B. de Andrade - NOVA IGUAÇU14. Natalia Maria D. R. Jacarandá - NOVA IGUAÇU15. Bruno Amado Santos - NOVA IGUAÇU16. David Willian Barbosa Chão - NOVA IGUAÇU17. Rosana N. da Rocha Rodrigues - NOVA IGUAÇU.
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:PRISÃO E RESSOCIALIZAÇÃO E ORIGEM, FUNDAMENTOS E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS
10:00 às 12:00
Sala 03
IX - X
Gerson Silva
1. Tarcila Bairral - NITEROI - "A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos e a prisão civil"
2. Andréia Fernandes (NITEROI) - "Releitura da soberania face à macrocriminalidade".
3. Bruno Wacha Machado - NOVA AMÉRICA - Pena de morte no direito
4. Jalces Argolo dos Santos - JACAREPAGUÁ - Inserção do ex-detento.
5. Ana Paula Correa Dias - MILLOR FERNANDES - Provas Ilícitas
6. Laís Oliveira Ventura - MILLOR FERNANDES - Sistema Penitenciário
7. Luciana Batista – QUEIMADOS - A medida de segurança e sua eficácia no sistema jurídico penal.
8. Ana Paula Correa Dias NOVA IGUAÇU " Provas Ilícitas"
HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS CONTEMPORÂNEAS
10:00 às 13:00
Sala 04 XII Kíssila Muzy Mello e Ana Aguiar
1. Ana Alice de Carli- MENEZESCORTES -" Bem de família do fiador e o Direito Humano Fundamental“.
2. Ana Alice de Carli- MESTRADO - "Breves considerações acerca da operacionalização do Direito em terra brasilis" .
3. João Luiz de Andrade – QUEIMADOS - O princípio da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais.
4. Deborah Das da Costa Bento - DORIVAL CAYMMMI - Impenhorabilidade do bem de família
5. Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos- MENEZESCORTES - "O dano moral como instrumento humanitário"
6. Diógenes Alves Ramos/ Responsabilidade civil nos estacionamentos rotativos - CAMPUS MACAÉ - Hanna Leal Gasos - JACAREPAGUÁ - E-Comerce e o CDC
7. Ana Teresa da Silva Carvalho - JACAREPAGUÁ Indústria do dano moral
8. Andrea de Sousa Sampaio - DORIVAL CAYMMMI - Dano moral na relação de filiação
9. Daniel Durvault Roitberg - DORIVAL CAYMMMI - O novo dano moral .
10. Silvia Mizrahi - DORIVAL CAYMMMI -Art.28 da Lei 8906/94
11. Ieres Dias Pimentel - A constituição do patrimonio de afetação nas incorporações imobiliárias realizadas através de permuta no local.
12. Daniel Durvault Roitberg - DORIVAL CAYMMI – A nova perspectiva do Dano Moral.
13. Rodrigo dos Santos Melo – TOM JOBIM
HORÁRIO
LOCAL GT COORDENAÇÃO
TEMA:DIREITO ADMINISTRATIVO/TRIBUTÁRIO/ EMPRESARIAL
10:00 às 13:00
Sala 05
XIII Ivan Moura/ Gisela
1. Lurdes Santos de Almeida -A responsabilidade civil do município face o transporte alternativo.
2. Elizabete Rosa de Mello - A identificação do sujeito passivo na relação jurídica tributária.
3. Salomão Saraiva de Morais - Princípio da supremacia do interesse público no mercado de capitais: abordagem constitucional e a crise do subprime
4. Jamilton Viana - NITEROI - "O Simples Nacional e a Inconstitucionalidade de suas Leis Reguladoras".
5. Karina da Silva Viana de Freitas - MENEZESCORTES -" As vantagens da formação de um tributo único na sociedade"
6. Viviane Maria Gomes de Oliveira- MENEZESCORTES -"Licitação centralizada para compras, serviços e obras"
7. Hugo Lontra da Silva – NOVA FRIBURGO - A formula do fator previdenciário frente ao princípio da isonomia constitucional
8. Claudio Carneiro B. P. Coelho - A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana.
9. Marcos Luis Freitas de Sá – A constitucionalização do interesse público em matéria de atos administrativos que importem em conflitos aos direitos e garantias individuais.
10. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk – CAMPOS - A trágica enchente em Campos dos Goytacazes: mais um caso de responsabilidade estatal por omissão?
HORÁRIO
LOCAL
GT COORDENAÇÃO
TEMA:TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEU ALCANCE NA CONTEMPORANEIDADE
10:00 às 13:00
Sala 06
V - XV
Artur Gomes
1. Elizabeth Farias dos Santos Borges/ O afeto na estrutura contemporânea de família – MACAÉ -
2. Rodrigo Trotte Campos - MILLOR FERNANDES - Lei de Alimentos gravídicos3. Ana Cristina Barreto Teixeira - NOVA AMÉRICA - Direitos da gestante.4. Isabel Cristina Pimentel Gibson - NOVA AMÉRICA - Alimentos gravídicos5. Cláudia Lucia de Araujo Batista - JACAREPAGUÁ - União homoafetiva6. Núbia Fernandes Araujo - JACAREPAGUÁ - A sucessão do companheiro7. Luciane Pinheiro de Sá - MILLOR FERNANDES - Regime de bens maiores de
60 anos.8. Rodrigo Trotte Campos NOVA IGUAÇU " Alimentos gravídicos".9. Luciane Pinheiro de Sá - NOVA IGUAÇU " Separação obrigatória de bens para
maiores de sessenta anos“.10. Núbia Fernandes Araújo – JACAREPAGUÁ - União estável e a sucessão do
companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002.11. Claudia Lucia De Araujo Batista – JACAREPAGUÁ - A união homoafetiva e o
Direito.12. Paula Cristina Alves Damasceno – CAMPOS - A reprodução artificial
heteróloga no casamento: o anonimato do doador e o direito do indivíduo concebido através do emprego dessa técnica conhecer sua identidade.
13. Felipe Foly - NOVA IGUAÇU – Homoafetividade.
Coordenação Geral do Curso de Direito – RJProfa. Msc Marcia SleimanFones: (21) 2497-8970/ (21) 8857-2764 VoIP*0058970www.estacio.brORGANIZAÇÃOCoordenação Geral de Iniciação Científica e PesquisaProfa. Dra. Edna Raquel R. S. Hogemann