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Controle Quarentenário de Pragas do Algodoeiro
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Sanidade Vegetal
André Felipe C. P. da Silva
CONGRESSOBRASILEIRODO ALGODÃO
Uberlândia - 13 a 16 de agosto de 2007
Praga, segundo a FAO
Qualquer espécie, raça ou biótipo vegetal ou animal, ou agente patógeno danoso para as plantas ou produtos vegetais.FAO, 1990. CIPV, NIMF n.o5 (revisada em 2005)
Praga QuarentenáriaPraga de potencial importância econômica para uma área posta em risco, na qual ainda não está presente ou, se presente, não está amplamente distribuída e
se encontra sob controle oficial
Praga Não-Quarentenária Regulamentada
Praga não-quarentenária cuja presença em plantas para
plantar afeta o uso proposto ocasionando impactos
econômicos inaceitáveis
Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV)
• FAO, 1952 (revisada em 1997).
• Assegurar ações comuns e efetivas para prevenir a dispersão e a introdução de pragas.
• Promover medidas legislativas, técnicas e administrativas adequadas ao controle das pragas.
Medida Fitossanitária
Qualquer legislação, regulamento ou procedimento oficial que tenha o
propósito de evitar a introdução ou dispersão de Praga Quarentenária ou
Não-quarentenária Regulamentada
• Só será admitida quando não houver alternativa para o manejo de risco da praga.
• Deve ser tecnicamente justificada.
• Não se aplica a PNQR (níveis de tolerância).
Proibição de Importação
Medidas fitossanitárias:
• não serão arbitrárias ou injustificáveis.
• não se constituirão uma restriçãovelada ao comércio internacional.
• apenas para Pragas Regulamentadas.
Acordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Pragas Quarentenárias Ausentes para o Algodão
• Acarina: 3
• Coleoptera: 4
• Hemiptera: 9
• Hymenoptera: 4
• Lepidoptera: 12
• Nematoda: 5
• Plantas daninhas: 2
• Fungos: 2
Princípios de Quarentena• Soberania – medidas fitossanitárias para
restringir a entrada de pragas• Necessidade – restrições somente quando
necessárias e tecnicamente embasadas• Impacto mínimo – medida menos restritiva
possível• Harmonização – regras internacionais• Não-discriminação – medidas idênticas exigidas
ao trânsito interno e externo• Avaliação de Risco – evidência científica
As partes contratantes não podem aplicar proibições,
restrições ou requisitos de importação se não tecnicamente
justificados.
Organização Nacional de Proteção Fitossanitária ONPF
No Brasil, é o Departamento de Sanidade Vegetal
Caracterização, manutenção e vigilância de áreas livres e de baixa prevalência de pragas
Vigilância fitossanitária, incluindo a notificação da ocorrência e dispersão de pragas e o seu controle
Análises de Risco de Pragas (ARP)
Análise de Risco de Pragas• Brasil faz por solicitação do país
exportador.
• Por País, por espécie vegetal, por parte vegetal e por uso proposto.
• Determina a intensidade de medida e restrições fitossanitárias a serem impostas ao exportador.
Medidas realizadas pela ONPF do país exportador
• Inspeção prévia ao embarque
• Análise laboratorial prévia ao embarque
• Tratamentos fitossanitários
• Garantia de origem (requisitos específicos)
• Manutenção da integridade da partida
Medidas adotadas pela ONPF no ponto de entrada
• Conferência documentos
• Verificação da integridade da partida
• Inspeção pré-entrada
• Coleta de amostras e envio para análises
• Tratamentos fitossanitários
• Apreensão da partida até resultados das análises ou tratamentos
Medidas adotadas pela ONPF do país importador após a entrada
• Quarentena pós-entrada para inspeção, análise ou tratamento
• Apreensão e tratamento, com Fiel Depositário
• Restrições à distribuição ou uso proposto
Outras Medidas
• Limitação de pontos de entrada
• Auditorias no sistema de exportação
• Notificação de chegada, com antecedência
Interceptação de Praga
• Tratamento
• Retorno à origem
• Destruição do produto
Em interceptações freqüentes, poderão ser suspensas as importações até revisão da ARP
Importação de Israel:Sementes
• CF:DA15: o envio encontra-se livre dos fungos Cladosporium gossypiicola e Verticillium nigrescens, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório; ou DA5: o local de produção de sementes de algodão foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectados os fungos Cladosporium gossypiicola e Verticillium nigrescens;DA2: o envio foi tratado com (especificar produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o controle de Trogodermagranarium sob supervisão oficial.
• Inspeção no ingresso
Algodão da Nigéria• CF:
DA1 – “O envio se encontra livre de sementes de Setaria pumila.”DA2 – “As partidas de algodão em pluma foram fumigadas com brometo de metila (indicando a forma do tratamento e as dosagens) para eliminar pragas de armazenamento e outros contaminantes, sob supervisão oficial, tendo-se constatado a eficiência do tratamento.”
• Inspeção no ingresso
Exportação de Algodão:Exigências Fitossanitárias de
Países Importadores
• ARP do País importador, com informações do MAPA e literatura Mundial;
• Acordos bilaterais;
• Princípios do SPS.
Algodão para a Argentina e o Uruguai
• Sementes ou algodão em pluma: Certificado Fitossanitário com
• DA7 “Os (produtos básicos) foram produzidos em uma área reconhecida pela ONPF do país importador como livre de Anthonomus grandis de acordo com a NIMF Nº 4 da FAO”.
• ou DA2 (Nº 24 ou 25):“O envio foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de exposição), para o controle de Anthonomus grandis, sob supervisão oficial”.
Pragas Quarentenárias Ausentes para o Algodão
• Amphitetranychus viennensis (Acarina: 3)
• Tetranychus pacificus• Tetranychus turkestani
• Anthonomus vestitus (Coleoptera: 4)• Chaetocnema basalis• Myllocerus discolor• Trogoderma granarium• Amrasca biguttula (Hemiptera: 9)• Helopeltis schoutedeni• Lygus lineolaris• Lygus pratensis• Maconellicoccus hirsutus• Rastrococcus iceryoides• Trialeurodes abutiloneus• Trialeurodes vaporariorum• Urentius hystricellus
• Frankliniella intonsa (Hymenoptera: 4)• Limothrips cerealium• Scirtothrips aurantii• Scirtothrips dorsalis• Agrotis segetum (Lepidoptera: 12)• Chrysodeixis acuta• Conogethes punctiferalis• Crytoblades gnidiella• Earias vitella• Helicoverpa armigera• Helicoverpa assulta• Helicoverpa punctigera• Ostrinia nubilalis• Pectinophora scutigera• Platynota stultana• Zeuzera coffeae
Pragas Quarentenárias Ausentes
Fungos: 2
• Phymatotrichopsisomnivora
• Polyspora lini
Nematoda: 5
• Hoplolaimus columbus
• Hoplolaimus pararobustus
• Hoploplaimus indicus
• Pratylenchus scribneri
• Zygotylenchus guevarai
Plantas daninhas: 2
• Amaranthus blitoides
• Setaria pumila