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RESOLUÇÃO CGM Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2004.DIVULGA RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL N.º 19.407/2001.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:Art. 1º - Divulgar Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal n.º 19.407/2001.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LINO MARTINS DA SILVAControlador Geral do Município
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
No Mês % Jan a Mai 2004 %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS CORRENTES 9.192.608 9.192.608 533.228 5,80% 3.215.110 34,97% 5.977.498
RECEITA TRIBUTARIA 2.761.060 2.761.060 182.108 6,60% 1.283.630 46,49% 1.477.430
Impostos 2.548.525 2.548.525 179.265 7,03% 1.178.356 46,24% 1.370.169
Taxas 212.535 212.535 2.843 1,34% 105.274 49,53% 107.261
RECEITA DE CONTRIBUICOES 441.093 441.093 34.385 7,80% 185.705 42,10% 255.388
Contribuicões Sociais 441.093 441.093 34.385 7,80% 185.705 42,10% 255.388
RECEITA PATRIMONIAL 772.359 772.359 37.645 4,87% 207.016 26,80% 565.344
Receitas Imobiliárias 35.598 35.598 2.435 6,84% 11.753 33,02% 23.845
Receitas de Valores Mobiliários 646.008 646.008 34.599 5,36% 184.307 28,53% 461.701
Receita de Concessões e Permissões 54.802 54.802 611 1,11% 10.955 19,99% 43.847
Outras Receitas Patrimoniais 35.951 35.951 - 0,00% 0 0,00% 35.951
RECEITA INDUSTRIAL 8.191 8.191 776 9,47% 2.415 29,49% 5.776
Receita da Indústria de Transformação 8.191 8.191 776 9,47% 2.415 29,49% 5.776
RECEITA DE SERVICOS 155.179 155.179 2.892 1,86% 24.994 16,11% 130.185
Receita de Serviços 155.179 155.179 2.892 1,86% 24.994 16,11% 130.185
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.361.387 3.361.387 240.734 7,16% 1.363.803 40,57% 1.997.585
Transferências Intergovernamentais 3.324.662 3.324.662 238.368 7,17% 1.358.325 40,86% 1.966.337
Transferências de Instituições Privadas 2.350 2.350 - 0,00% - 0,00% 2.350
Transferências do Exterior - - - 0,00% - 0,00% -
Transferências de Convênios 34.375 34.375 2.366 6,88% 5.478 15,94% 28.898
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.693.338 1.693.338 34.689 2,05% 147.547 8,71% 1.545.791
Multas e Juros de Mora 243.264 243.264 18.523 7,61% 81.069 33,33% 162.195
Indenizações e Restituições 24.705 24.705 2.339 9,47% 5.658 22,90% 19.046
Receita da Dívida Ativa 172.567 172.567 10.777 6,24% 47.641 27,61% 124.926
Receitas Correntes Diversas 1.252.802 1.252.802 3.051 0,24% 13.179 1,05% 1.239.623
RECEITAS DE CAPITAL 321.926 321.926 7.850 2,44% 107.427 33,37% 214.499
257.212 257.212 416 0,16% 67.737 26,34% 189.475
Operações de Crédito Internas 41.511 41.511 416 1,00% 17.953 43,25% 23.558
Operações de Crédito Externas 215.702 215.702 - 0,00% 49.784 23,08% 165.917
ALIENACAO DE BENS 16.695 16.695 - 0,00% 227 1,36% 16.468
Alienação de Bens Móveis 6.424 6.424 - 0,00% - 0,00% 6.424
Alienação de Bens Imóveis 10.271 10.271 - 0,00% 227 2,21% 10.044
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 48.019 48.019 7.434 15,48% 38.106 79,36% 9.913
Amortizações de Empréstimos 48.019 48.019 7.434 15,48% 38.106 79,36% 9.913
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - - 0,00% 1.357 0,00% (1.357)
Transferências Intergovernamentais - - - 0,00% - 0,00% -
Transferências de Instituições Privadas - - - 0,00% 1.357 0,00% (1.357)
Transferências do Exterior - - - 0,00% - 0,00% -
Transferências de Pessoas - - - 0,00% - 0,00% -
Transferências de Convênios - - - 0,00% - 0,00% -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - 0,00% - 0,00% -
Integralização do Capital Social - - - 0,00% - 0,00% -
Remuneração das Disponibilidades - - - 0,00% - 0,00% -
Receitas de Capital Diversas - - - 0,00% - 0,00% -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 9.514.534 9.514.534 541.078 5,69% 3.322.537 34,92% 6.191.997
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II) - - - 0,00% - 0,00% -
Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - 0,00% - 0,00% -
Refinanciamento de Outras Dívidas - - - 0,00% - 0,00% -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 9.514.534 9.514.534 541.078 5,69% 3.322.537 34,92% 6.191.997
DÉFICIT (IV) - - - - - - -
TOTAL (V) = (III + IV) 9.514.534 9.514.534 541.078 5,69% 3.322.537 34,92% 6.191.997
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 27.941 - -
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 %SALDO
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) (f-j)
DESPESAS CORRENTES 6.684.139 78.491 6.762.630 473.411 3.066.016 483.113 2.302.422 34,05% 4.460.208
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.075.940 6.008 4.081.948 258.429 1.778.447 293.280 1.452.057 35,57% 2.629.892
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 449.344 (8.878) 440.466 - 263.035 3.358 134.112 30,45% 306.354
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.158.854 81.361 2.240.215 214.981 1.024.534 186.476 716.253 31,97% 1.523.962
DESPESAS DE CAPITAL 1.553.105 (20.194) 1.532.912 80.788 456.445 50.162 275.578 17,98% 1.257.333
INVESTIMENTOS 1.030.043 (19.810) 1.010.234 78.314 378.869 44.312 251.012 24,85% 759.222
INVERSÕES FINANCEIRAS 391.203 (384) 390.819 1.889 16.258 1.259 6.295 1,61% 384.524
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 131.859 - 131.859 585 61.318 4.591 18.272 13,86% 113.587
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.200 (7.199) 9.001 - - - - 0,00% 9.001
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 8.253.444 51.098 8.304.542 554.199 3.522.461 533.276 2.578.000 31,04% 5.726.542
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (IX) 1.261.090 - 1.261.090 - 68.650 - 35.705 2,83% 1.225.385
Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - - - - - 0,00% -
Refinanciamento de Outras Dívidas 1.261.090 - 1.261.090 - 68.650 - 35.705 2,83% 1.225.385
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + IX) 9.514.534 51.098 9.565.632 554.199 3.591.111 533.276 2.613.705 27,32% 6.951.928
SUPERÁVIT (XI) - - - - - - 708.832 - -
TOTAL (XII) = (X + XI) 9.514.534 51.098 9.565.632 554.199 3.591.111 533.276 3.322.537 34,73% 6.951.928
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREVISÃO ATUALIZADA
OPERACOES DE CREDITO
CRÉDITOS ADICIONAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
LEGISLATIVA 282.983 282.983 7.120 208.069 18.460 90.319 3,46% 31,92% 192.664
Ação Legislativa 217.378 217.378 2.848 184.650 14.033 68.550 2,62% 31,53% 148.828
Controle Externo 65.606 65.606 4.272 23.419 4.427 21.770 0,83% 33,18% 43.836
Administração Geral - - - - - - 0,00% 0,00% -
Administração Financeira - - - - - - 0,00% 0,00% -
Previdência do Regime Estatutário - - - - - - 0,00% 0,00% -
JUDICIÁRIA 36.092 39.755 2.819 13.491 2.755 12.728 0,49% 32,02% 27.027
Ação Judiciária 34.623 35.807 2.797 13.435 2.743 12.690 0,49% 35,44% 23.117
Tecnologia da Informação 1.469 3.948 22 57 12 38 0,00% 0,96% 3.910
ADMINISTRAÇÃO 520.220 537.750 47.736 216.006 40.285 184.222 7,05% 34,26% 353.528
Administração Geral 448.986 465.538 42.149 190.565 34.963 164.387 6,29% 35,31% 301.151
Administração Financeira 9.563 9.563 145 1.179 109 840 0,03% 8,79% 8.722
Controle Interno 1.228 1.228 139 462 82 317 0,01% 25,85% 911
Normatização e Fiscalização 3.088 3.530 379 1.562 275 1.408 0,05% 39,89% 2.122
Tecnologia da Informação 22.644 25.738 3.059 9.059 1.715 6.887 0,26% 26,76% 18.851
Formação de Recursos Humanos 8.146 8.106 1.455 4.899 1.596 3.014 0,12% 37,18% 5.092
Educação Especial 20 20 - - - - 0,00% 0,00% 20
Comunicação Social 1.900 10.092 51 6.675 1.198 6.106 0,23% 60,51% 3.986
Defesa Civil 430 430 28 118 24 84 0,00% 19,55% 346
Assistência ao Idoso 1.175 1.151 35 189 35 189 0,01% 16,42% 962
Assistência a Criança e ao Adolescente 835 835 - - - - 0,00% 0,00% 835
Assistência Comunitária 4.946 3.363 62 143 48 88 0,00% 2,61% 3.275
Suporte Profilático e Terapêutico 2.943 948 54 281 54 259 0,01% 27,33% 689
Educação Infantil - - - - - - 0,00% 0,00% -
Difusão Cultural 3.109 797 62 286 89 173 0,01% 21,74% 624
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 165 165 2 15 2 12 0,00% 6,98% 153
Desenvolvimento Científico 10 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Defesa Sanitária Animal 7.587 2.801 116 558 96 442 0,02% 15,77% 2.359
Assistência ao Portador de Deficiência 3.445 3.445 - 15 - 15 0,00% 0,44% 3.430
DEFESA NACIONAL 1.000 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Serviços Urbanos 1.000 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Continua 1/6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
SEGURANÇA PÚBLICA 142.352 136.494 9.450 47.373 9.235 45.222 1,73% 33,13% 91.272
Policiamento 136.986 130.606 9.320 46.591 9.109 44.661 1,71% 34,20% 85.945
Administração Geral 3.236 3.759 129 732 122 535 0,02% 14,24% 3.224
Tecnologia da Informação 1.223 1.223 1 50 4 26 0,00% 2,09% 1.197
Ensino Fundamental 906 906 - - - - 0,00% 0,00% 906
ASSISTÊNCIA SOCIAL 236.705 240.118 14.118 65.967 12.410 49.890 1,91% 20,78% 190.228
Administração Geral 14.552 14.301 359 6.611 615 4.690 0,18% 32,79% 9.611
Assistência ao Idoso 10.530 10.145 490 3.620 294 2.539 0,10% 25,02% 7.606
Assistência ao Portador de Deficiência 6.673 7.067 578 1.303 553 1.258 0,05% 17,80% 5.809
Assistência a Criança e ao Adolescente 2.688 10.088 1.727 1.983 468 631 0,02% 6,26% 9.457
Assistência Comunitária 177.457 177.658 9.148 40.555 8.914 34.157 1,31% 19,23% 143.501
Alimentação e Nutrição 24.101 20.165 1.816 11.895 1.566 6.615 0,25% 32,80% 13.550
Suporte Profilático e Terapêutico 200 200 - - - - 0,00% 0,00% 200
Educação de Jovens e Adultos 300 300 - - - - 0,00% 0,00% 300
Formação de Recursos Humanos 15 5 - - - - 0,00% 0,00% 5
Educação Infantil 190 190 - - - - 0,00% 0,00% 190
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.815.883 1.815.883 131.691 624.279 102.734 472.778 18,09% 26,04% 1.343.105
Previdência do Regime Estatutário 1.240.518 1.240.518 84.846 522.034 90.945 450.909 17,25% 36,35% 789.610
Previdência Complementar 10.000 10.000 - - - - 0,00% 0,00% 10.000
Previdência Especial 500 500 - 500 40 198 0,01% 39,65% 302
Administração Geral 157.311 157.311 46.844 87.728 10.912 16.204 0,62% 10,30% 141.107
Administração Financeira 397.539 397.539 - 14.017 838 5.468 0,21% 1,38% 392.072
Outros Encargos Especiais 10.015 10.015 - - - - 0,00% 0,00% 10.015
SAÚDE 1.657.849 1.660.584 106.829 688.243 121.387 538.723 20,61% 32,44% 1.121.861
Administração Geral 2.300 2.300 800 1.513 338 526 0,02% 22,88% 1.774
Tecnologia da Informação 11.833 15.380 3.560 5.390 35 35 0,00% 0,22% 15.345
Formação de Recursos Humanos 1.500 1.500 124 235 20 43 0,00% 2,86% 1.457
Assistência ao Portador de Deficiência 350 350 121 130 - 8 0,00% 2,36% 342
Atenção Básica 236.710 229.775 7.135 54.661 7.682 53.421 2,04% 23,25% 176.354
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.375.352 1.384.997 94.110 615.932 111.794 479.787 18,36% 34,64% 905.210
Suporte Profilático e Terapêutico 3.097 2.576 51 504 238 290 0,01% 11,25% 2.286
Vigilância Sanitária 12.807 12.807 865 4.362 877 4.210 0,16% 32,87% 8.597
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 330 330 - 3 2 2 0,00% 0,58% 328
Vigilância Epidemiológica 13.570 10.570 63 5.514 401 401 0,02% 3,79% 10.169
Continua 2/6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
TRABALHO 19.394 18.664 597 7.354 911 4.325 0,17% 23,17% 14.339
Administração Geral 441 345 1 126 12 99 0,00% 28,64% 246
Fomento ao Trabalho 11.903 11.940 439 5.455 673 2.785 0,11% 23,33% 9.155
Ensino Profissional 6.171 5.705 157 1.771 226 1.440 0,06% 25,24% 4.265
Formação de Recursos Humanos 10 5 0 2 0 1 0,00% 29,20% 4
Assistencia Comunitária 870 670 - - - - 0,00% 0,00% 670
Empregabilidade - - - - - - 0,00% 0,00% -
EDUCAÇÃO 1.391.494 1.409.213 90.564 596.095 97.175 454.360 17,38% 32,24% 954.853
Administração Geral 80.367 80.889 6.158 31.577 5.931 30.366 1,16% 37,54% 50.523
Tecnologia da Informação 12.475 14.445 1.129 6.455 261 3.395 0,13% 23,50% 11.050
Formação de Recursos Humanos 4.853 5.003 752 2.080 146 240 0,01% 4,80% 4.763
Alimentação e Nutrição 71.587 71.587 8.199 31.233 4.865 18.838 0,72% 26,31% 52.749
Ensino Fundamental 1.017.575 1.033.533 63.624 463.261 74.917 349.176 13,36% 33,78% 684.358
Educação Infantil 130.285 129.010 6.808 43.857 7.089 35.597 1,36% 27,59% 93.413
Educação de Jovens e Adultos 19.421 19.430 1.679 7.096 1.641 7.003 0,27% 36,04% 12.427
Educação Especial 18.805 19.189 1.242 5.982 1.284 5.887 0,23% 30,68% 13.302
Assistência à Criança e ao Adolescente 300 300 - - - - 0,00% 0,00% 300
Assistencia ao Portador de Deficiencia 6.666 6.666 377 2.351 506 2.310 0,09% 34,66% 4.355
Previdencia do Regime Estatutario - - - - - - 0,00% 0,00% -
Serviços Urbanos 29.161 29.161 596 2.204 536 1.548 0,06% 5,31% 27.613
Ensino Superior - - - - - - 0,00% 0,00% -
CULTURA 107.105 89.812 9.889 41.720 7.942 27.411 1,05% 30,52% 62.401
Administração Geral 13.649 14.813 1.255 6.222 1.196 4.676 0,18% 31,57% 10.138
Formação de Recursos Humanos 58 58 - 3 2 2 0,00% 3,73% 56
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.805 6.774 3 1.661 3 140 0,01% 2,07% 6.634
Difusão Cultural 82.555 61.919 6.861 30.209 5.851 20.615 0,79% 33,29% 41.304
Serviços Urbanos 2.661 2.661 155 1.688 215 1.030 0,04% 38,71% 1.631
Controle Ambiental 20 20 - - - - 0,00% 0,00% 20
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.357 3.567 1.615 1.939 675 947 0,04% 26,56% 2.619
Outros Encargos Especiais - - - - - - 0,00% 0,00% -
DIREITOS DA CIDADANIA 300 101 - - - - 0,00% 0,00% 101
Comunicação Social 100 100 - - - - 0,00% 0,00% 100
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 200 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Serviços Urbanos - - - - - - 0,00% 0,00% -
Continua 3/6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
URBANISMO 767.091 807.048 74.176 399.582 65.596 339.149 12,98% 42,02% 467.900
Administração Geral 69.742 77.431 5.644 31.521 7.119 26.834 1,03% 34,65% 50.598
Normatização e Fiscalização 20 20 - - - - 0,00% 0,00% 20
Tecnologia da Informação 1.200 1.200 38 156 42 103 0,00% 8,59% 1.097
Comunicação Social 799 799 15 85 7 61 0,00% 7,59% 739
Fomento ao Trabalho - - - - - - 0,00% 0,00% -
Difusão Cultural 18.693 32.701 230 31.863 207 30.566 1,17% 93,47% 2.135
Infra-Estrutura Urbana 13.010 8.332 266 3.012 514 2.692 0,10% 32,31% 5.640
Serviços Urbanos 570.457 599.508 55.957 290.029 52.357 248.270 9,50% 41,41% 351.238
Habitação Urbana 2.403 3.304 358 1.565 78 386 0,01% 11,68% 2.918
Saneamento Básico Urbano 12.907 10.832 1.302 7.764 1.295 7.428 0,28% 68,58% 3.403
Transporte Rodoviário 44.671 40.459 8.017 20.144 1.089 11.788 0,45% 29,14% 28.671
Refinanciamento da Dívida Interna 7.146 7.146 585 2.918 585 2.916 0,11% 40,81% 4.230
Outros Encargos Especiais 2.000 2.000 - 645 561 614 0,02% 30,69% 1.386
Vigilância Sanitária 8.194 8.194 82 160 46 87 0,00% 1,06% 8.107
Vigilância Epidemiológica 5.902 5.902 158 842 182 842 0,03% 14,27% 5.060
Preservação e Conservação Ambiental - - - - - - 0,00% 0,00% 5.060
Recuperação de Áreas Degradadas 9.719 9.191 1.524 8.878 1.513 6.562 0,25% 71,40% 2.628
Educação Infantil 229 30 - - - - 0,00% 0,00% 30
HABITAÇÃO 226.940 239.664 23.545 78.082 15.517 62.213 2,38% 25,96% 177.450
Administração Geral 2.407 2.628 238 1.108 205 961 0,04% 36,55% 1.668
Difusão Cultural - - - - - - 0,00% 0,00% -
Infra-Estrutura Urbana 222.893 235.185 23.306 76.119 15.133 60.576 2,32% 25,76% 174.608
Habitação Urbana 1.620 1.836 - 853 179 677 0,03% 36,85% 1.160
Formação de Recursos Humanos 20 14 1 1 - - 0,00% 0,00% 14
SANEAMENTO 26.402 23.534 4.335 9.632 1.085 3.856 0,15% 16,39% 19.677
Administração Geral 272 485 19 110 23 88 0,00% 18,13% 397
Saneamento Básico Urbano 26.100 23.019 4.316 9.522 1.063 3.768 0,14% 16,37% 19.250
Outros Encargos Especiais 30 30 - - - - 0,00% 0,00% 30
Continua 4/6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
GESTÃO AMBIENTAL 110.901 112.053 11.056 51.126 7.315 27.154 1,04% 24,23% 84.899
Administração Geral 3.505 3.849 129 1.484 208 866 0,00% 22,51% 30
Assistência Comunitária 1.500 2 - - - - 0,00% 0,00% 2
Serviços Urbanos 750 750 - - - - 0,00% 0,00% 750
Preservação e Conservação Ambiental 83.563 81.079 10.529 35.708 4.963 19.528 0,75% 24,08% 61.552
Controle Ambiental 3.290 3.290 53 872 44 527 0,02% 16,02% 2.763
Recuperação de Áreas Degradadas 18.210 23.000 345 13.062 2.099 6.233 0,24% 27,10% 16.768
Desporto Comunitário - - - - - - 0,00% 0,00% -
Outros Encargos Especiais 83 83 - - - - 0,00% 0,00% 83
Saneamento Básico Urbano - - - - - - 0,00% 0,00% -
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.888 1.888 121 432 103 407 0,02% 21,54% 1.482
Administração Geral 1.034 1.031 65 376 68 372 0,01% 36,06% 659
Desenvolvimento Científico 1 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - - - - 0,00% 0,00% -
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 200 203 56 56 35 35 0,00% 17,24% 168
Promoção Comercial 653 653 - - - - 0,00% 0,00% 653
Desporto de Rendimento - - - - - - 0,00% 0,00% -
INDUSTRIA 9.425 10.000 938 3.764 774 2.420 0,09% 24,20% 7.580
Administração Geral 2.217 3.367 146 1.269 212 859 0,03% 25,51% -
Produção Industrial 7.118 6.543 792 2.461 556 1.537 0,06% 23,49% 5.006
Ensino Profissional 90 90 - 35 6 24 0,00% 26,69% 66
COMERCIO E SERVIÇOS 55.534 60.309 2.956 25.767 2.993 23.614 0,90% 39,15% 36.695
Administração Geral 10.354 11.256 747 3.131 624 2.530 0,10% 22,47% -
Turismo 43.074 46.948 2.152 22.193 2.336 20.665 0,79% 44,02% 26.282
Difusão Cultural - - - - - - 0,00% 0,00% -
Outros Encargos Especiais 2.106 2.106 57 443 34 419 0,02% 19,91% 1.687
Continua 5/6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 No Mês Jan a Mai 2004 % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
TRANSPORTE 89.545 84.072 6.930 33.541 6.980 27.181 1,04% 32,33% 56.891
Administração Geral 10.090 10.697 929 4.791 1.137 3.991 0,15% 37,31% 6.706
Serviços Urbanos 37.901 37.549 3.344 15.900 2.889 14.954 0,57% 39,83% 22.595
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 11.907 8.407 - 2.675 1.690 1.970 0,08% 23,44% 6.437
Transporte Rodoviário 500 500 - - - - 0,00% 0,00% 500
Normatização e Fiscalização 2.600 2.600 77 199 13 85 0,00% 3,29% 2.515
Tecnologia da Informação 30 30 - - - - 0,00% 0,00% 30
Infra-Estrutura Urbana 18.078 18.247 2.301 7.312 933 4.477 0,17% 24,54% 13.770
Transportes Coletivos Urbanos 5.779 5.779 278 2.511 314 1.611 0,06% 27,89% 4.167
Outros Encargos Especiais 150 150 - 150 2 88 0,00% 58,85% 62
Formação de Recursos Humanos 110 110 1 3 1 3 0,00% 2,32% 107
Lazer 2.401 2 - - - - 0,00% 0,00% 2
DESPORTO E LAZER 112.405 108.758 9.329 57.660 9.547 46.244 1,77% 42,52% 62.514
Administração Geral 2.430 2.808 186 1.052 255 831 0,03% 29,61% 1.977
Desporto de Rendimento 36.710 36.273 4.216 24.228 2.676 20.875 0,80% 57,55% 15.398
Desporto Comunitário 70.532 66.116 4.673 31.601 6.216 23.911 0,91% 36,17% 42.204
Lazer 2.663 3.491 253 781 400 626 0,02% 17,94% 2.865
Assistência a Criança e ao Adolescente 70 70 - - - - 0,00% 0,00% 70
0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS 1.886.825 1.877.947 - 422.929 10.071 201.489 7,71% 10,73% 1.676.458
Refinanciamento da Dívida Interna 1.336.578 1.336.578 - 106.650 1.516 48.571 1,86% 3,63% 1.288.007
Refinanciamento da Dívida Externa 49.227 49.227 - 20.400 2.490 2.490 0,10% 5,06% 46.737
Serviço da Dívida Interna 401.368 392.490 - 238.435 1.513 125.963 4,82% 32,09% 266.527
Serviço da Dívida Externa 47.974 47.974 - 24.600 1.844 8.149 0,31% 16,99% 39.825
Transferências 6 6 - - - - 0,00% 0,00% 6
Outros Encargos Especiais 51.672 51.672 - 32.844 2.707 16.316 0,62% 31,58% 35.356
RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹ 16.200 9.001 - - - - 0,00% 0,00% 9.001
Reserva de Contingência 16.200 9.001 - - - - 0,00% 0,00% 9.001
TOTAL 9.514.534 9.565.632 554.199 3.591.111 533.276 2.613.705 100,00% 27,32% 6.951.928
Continuação 6/6
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura
de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JUNHO/2003 A MAIO/2004
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III R$ Milhares
ESPECIFICAÇÃOTOTAL
Jun-03 Jul-03 Ago-03 Set-03 Out-03 Nov-03 Dez-03 Jan-04 Fev-04 Mar-04 Abr-04 Mai-04 (ÚLT. 12 M.)
RECEITAS CORRENTES (I) 505.430 464.914 478.616 521.605 543.273 509.919 700.679 677.018 919.737 592.867 555.636 547.361 7.017.054 9.396.061
-
Receita Tributária 173.283 168.342 171.573 171.946 181.226 173.844 147.578 209.414 528.279 181.294 182.535 182.109 2.471.422 2.761.060
IPTU 51.938 47.949 50.461 49.812 50.301 47.548 18.281 60.024 360.663 55.437 52.338 61.624 906.377 944.552
ISS 95.996 94.775 96.078 97.162 103.845 102.284 107.670 117.427 98.103 96.913 105.368 102.891 1.218.513 1.390.349
ITBI 13.761 15.446 14.659 14.948 16.493 15.196 16.083 11.544 12.370 15.060 13.843 14.749 174.153 213.624
Outras Receitas Tributárias 11.587 10.172 10.374 10.024 10.587 8.816 5.544 20.418 57.143 13.884 10.986 2.844 172.379 212.535
Receita de Contribuições 30.968 34.173 33.007 34.487 33.050 37.313 54.419 46.265 34.976 35.835 34.244 34.385 443.122 441.093
Receita Patrimonial 34.264 12.962 44.503 63.926 68.622 23.940 208.335 31.240 29.836 48.753 59.543 37.645 663.568 772.359
Receita Industrial 205 978 423 559 689 281 451 - 856 432 352 776 6.000 8.191
Receita de Serviços 16.263 4.010 (7.490) 6.808 32.351 30.727 11.691 4.883 3.568 9.464 4.188 2.892 119.355 155.179
Transferências Correntes 200.727 218.071 212.441 216.719 224.309 221.385 244.738 360.397 289.941 289.709 246.399 254.867 2.979.701 3.564.840
Cota-Parte do FPM 5.100 4.276 5.609 4.867 5.035 5.602 5.842 6.340 5.899 6.628 6.172 7.188 68.557 86.101
Cota-Parte do ICMS 71.417 86.481 79.120 79.861 76.029 77.165 91.192 130.228 88.525 87.639 79.353 83.963 1.030.973 1.235.570
Cota-Parte do IPVA 8.850 8.348 6.127 5.626 5.845 4.999 5.764 58.202 53.815 48.158 21.493 15.427 242.655 284.455
Tranferências do FUNDEF 40.863 47.857 45.034 44.879 43.152 44.119 51.347 71.655 50.127 49.697 46.100 48.812 583.642 713.987
Outras Transferências Correntes 74.497 71.110 76.551 81.485 94.247 89.500 90.593 93.973 91.574 97.587 93.280 99.477 1.053.875 1.244.728
Outras Receitas Correntes 49.720 26.379 24.159 27.161 3.026 22.429 33.467 24.820 32.283 27.381 28.375 34.689 333.888 1.693.338
DEDUÇÕES (II) 67.665 97.449 46.316 76.159 85.783 61.397 97.221 48.797 65.681 128.516 50.134 91.966 917.082 955.966
Contrib. Plano Seg. Social Servidor 30.968 34.173 33.007 34.487 33.050 37.313 54.419 27.633 31.114 58.329 34.244 34.384 443.121 438.093
Servidor 10.722 11.651 11.479 11.948 12.220 12.065 13.019 9.261 10.901 26.693 12.069 12.149 154.178 151.966
Patronal 20.246 22.521 21.527 22.539 20.830 25.248 41.400 18.372 20.212 31.636 22.175 22.235 288.943 286.127
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 105 96 97 121 - - 224 248 94 279 639 117 2.021 -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 11.832 13.956 13.062 13.054 12.516 12.777 14.932 20.916 14.598 14.563 13.300 14.132 169.638 203.453
Transferências Gestão Plena 24.760 49.224 150 28.497 40.217 11.306 27.646 - 19.875 55.345 1.951 43.332 302.302 314.420
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 437.765 367.465 432.301 445.446 457.490 448.522 603.459 628.221 854.057 464.351 505.502 455.396 6.099.972 8.440.095
FONTE: Controladoria Geral do Município
PREVISÃO ATUALIZADA 20 04
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 53, inciso II - Anexo V R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Mês Jan a Mai 2004 Jan a Mai 2003
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 1.538.298 1.538.298 68.900 511.120 448.237
- - - -
Contribuição Patronal 286.127 286.127 22.235 114.630 98.553
Contribuição do Servidor Ativo 151.966 151.966 12.149 71.054 51.894
Contribuição Servidor Inativo e Pensionista - - 0 20 25
Receitas Patrimoniais 326.916 326.916 24.623 105.645 95.818
Outras Receitas Correntes 155 155 181 1.623 763
Compensações Previdenciárias - - 117 1.378 738
Outras 155 155 63 245 25
Alienação de Bens 4.000 4.000 - - -
Aporte de Recursos do Tesouro 769.134 769.134 9.713 218.148 201.183
TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( I ) 1.538.298 1.538.298 68.900 511.120 448.237
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 Jan a Mai 2003
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1.228.795 1.228.795 93.727 425.996 372.338
Administração Geral 81.040 81.040 9.593 9.593 1
Previdência Social 1.147.755 1.147.755 84.134 416.403 372.337
Segurados - - - - -
Inativos e Pensionistas 1.147.755 1.147.755 84.134 416.403 372.337
TOTAL DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 1.228.795 1.228.795 93.727 425.996 372.338
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( I - II) 309.503 309.503 (24.827) 85.124 75.899
ESPECIFICAÇÃO ABRIL PERÍODO DE REFERÊNCIA
2003 2004
1.603.573 1.127.747 1.589.068
FONTE: FUNPREVI
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ Milhares
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31 Dez 2003 Em 30 Abr 2004 Em 31 Mai 2004
(a) (b) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 6.976.704 7.231.061 7.374.110
DEDUÇÕES (II) 2.391.546 3.204.040 3.132.166
Ativo Disponível 2.169.142 2.958.110 2.886.234
Haveres Financeiros 222.404 245.931 245.932
(-) Restos a Pagar Processados - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.585.159 4.027.020 4.241.944
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 103.142 65.284 65.284
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + VI - V) 4.482.017 3.961.736 4.176.660
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Mês Jan a Mai 2004
(c - b) (c - a)
RESULTADO NOMINAL 214.924 (305.357)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (202.314)
FONTE: Controladoria Geral do Município
PREFEITURA DA FIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ Milhares
RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
No Mês Jan a Mai 2004 Jan a Mai 2003
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 8.510.384 498.629 3.030.802 2.640.287
Receita Tributária 2.761.060 182.108 1.283.630 1.141.693
IPTU 944.552 61.624 590.086 503.861
ISS 1.390.349 102.891 520.703 472.893
ITBI 213.624 14.749 67.566 66.369
Outras Receitas Tributárias 212.535 2.843 105.275 98.570
Receita de Contribuição 441.093 34.385 185.705 150.472
Receita Previdenciária 441.093 34.385 185.705 150.472
Receita Patrimonial Líquida 90.400 3.045 22.708 19.909
Receita Patrimonial 772.359 37.645 207.016 354.575
(-) Aplicações Financeiras (681.959) (34.599) (184.308) (334.665)
Transferências Correntes 3.361.387 240.734 1.363.803 1.182.931
FPM 86.101 7.188 32.227 30.119
ICMS 1.235.570 83.963 469.707 417.266
Outras Transferências Correntes 2.039.717 149.583 861.868 735.547
Demais Receitas Correntes 1.856.444 38.357 174.957 145.280
Dívida Ativa 172.567 10.777 47.641 38.110
Diversas Receitas Correntes ( * ) 1.683.876 27.580 127.315 107.170
RECEITAS DE CAPITAL (II) 321.926 7.850 107.427 62.325
Operações de Crédito (III) 257.212 416 67.737 27.594
Amortização de Empréstimos (IV) 48.019 7.434 38.106 33.863
Alienação de Ativos (V) 16.695 - 227 118
Transferências de Capital - - 1.357 750
Convênios - - - -
Outras Transferências de Capital - - 1.357 750
Outras Receitas de Capital - - - -
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) - - 1.357 750
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) = (I + VI) 8.510.384 498.629 3.032.159 2.641.037
DESPESAS FISCAISDESPESAS LIQUIDADAS
No Mês Jan a Mai 2004 Jan a Mai 2003
DESPESAS CORRENTES (VIII) 6.762.630 483.113 2.302.422 1.990.005
Pessoal e Encargos Sociais 4.081.948 293.280 1.452.057 1.272.922
Juros e Encargos da Dívida (IX) 440.466 3.358 134.112 128.547
Outras Despesas Correntes 2.240.215 186.476 716.253 588.535
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 6.322.164 479.756 2.168.309 1.861.457
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.794.002 50.162 311.283 397.402
Investimentos 1.010.234 44.312 251.012 131.749
Inversões Financeiras 390.819 1.259 6.295 203.589
Concessão de Empréstimos (XII) 56.631 913 5.697 10.636
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 73.959 - - - Demais Inversões Financeiras 260.229 347 597 192.953
Amortização da Dívida (XIV) 1.392.949 4.591 53.976 62.064
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.270.462 44.658 251.609 324.701
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 9.001 - - -
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII) = (X + XV + XVI) 7.601.627 524.414 2.419.918 2.186.158
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVII) 908.757 (25.785) 612.241 454.879
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.941 153.683
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 1.098.553
FONTE: Controladoria Geral do Município
Nota: ( * ) Está sendo deduzido valor referente a serviços financeiros.
DOTAÇÃO ATUALIZADA
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX R$ Milhares
PODER / ÓRGÃO
RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos
CANCELADOS LIQUIDADO A Pagar Exercícios Anteriores 2004 LIQ RPN 2004 Exercícios Anteriores 2004 CANC RPP 2004
EXECUTIVO 450.998 - 138.780 6.804 575.039 7.935 150.619 - 6.804 4.208 138.780 14.435
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 376.158 - 108.358 3.794 473.961 6.761 121.723 - 3.794 3.768 108.358 13.391
SMG 2.507 - 97 10 2.589 4 139 - 10 - 97 53
GBP 7.372 - 139 12 7.442 57 157 - 12 10 139 20
CGM 1.484 - 85 - 1.569 - 85 - - - 85 -
SMA 4.984 - 339 - 5.322 2 682 - - 58 339 284
SMF 8.535 - 589 101 8.972 51 491 - 101 - 589 2
SMO 10.653 - 12.539 32 22.958 202 12.667 - 32 - 12.539 160
SME 139.164 - 4.432 360 141.946 1.290 8.351 - 360 1.807 4.432 2.472
SMDS 12.043 - 5.689 173 17.196 364 7.342 - 173 105 5.689 1.721
SMS 94.172 - 70.554 1.313 160.750 2.663 77.193 - 1.313 725 70.554 7.228
SEDECT 75 - 4 - 78 1 5 - - - 4 1
PGMRJ 2.654 - 62 6 2.708 1 230 - 6 70 62 104
SMU 1.854 - 127 22 1.958 - 105 - 22 - 127 -
SMMA 6.353 - 643 18 6.964 14 794 - 18 1 643 168
SMEL 6.453 - 3.377 23 9.791 16 3.657 - 23 - 3.377 303
SMTB 6.768 - 117 - 6.880 5 137 - - - 117 20
SEPROP 71 - - - 71 - - - - - - -
SMTR 3.617 - 1.791 40 5.359 10 2.053 - 40 - 1.791 302
SMC 8.493 - 38 0 8.044 486 49 - 0 - 38 12
EGM 38.826 - - - 38.412 414 54 - - - - 54
SMH 19.131 - 7.652 1.685 23.921 1.177 7.443 - 1.685 993 7.652 483
SETUR 103 - 5 - 108 - 5 - - - 5 -
SEAE 384 - - - 384 - - - - - - -
SEPDQ 119 - 1 - 121 - 6 - - - 1 5
SETI 68 - - - 64 4 - - - - - -
SEPDA 70 - 52 1 121 - 51 - 1 - 52 -
SECS 206 - 26 - 232 - 26 - - - 26 -
Continua (1/2)
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
PODER / ÓRGÃO
RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos
CANCELADOS LIQUIDADO A Pagar Exercícios Anteriores 2004 LIQ RPN 2004 Exercícios Anteriores 2004 CANC RPP 2004
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 74.840 - 30.423 3.009 101.079 1.174 28.896 - 3.009 439 30.423 1.043
FUNDO RIO 1.227 - 236 - 1.407 55 275 - - - 236 39
PREVI-RIO 643 - - - 641 3 - - - - - -
FUNPREVI 356 - - 19 332 5 - - 19 14 - 4
RIOARTE 3.955 - 1.389 13 5.327 4 1.489 - 13 - 1.389 112
IPP 1.029 - 482 109 1.199 203 396 - 109 23 482 -
SMTU 468 - 39 - 508 - 39 - - - 39 -
RIO ÁGUAS 3.557 - 4.516 1.450 6.624 - 3.088 - 1.450 21 4.516 -
GEO-RIO 288 - 2.140 - 2.377 51 2.140 - - - 2.140 -
RIO ZOO 1.162 - - - 1.161 1 - - - - - -
FUNLAR 1.334 - - - 1.331 3 128 - - - - 128
PARQUES E JARDINS 1.778 - 1.022 22 2.773 5 1.001 - 22 0 1.022 -
PLANETÁRIO 1.037 - - - 1.037 - - - - - - -
FUNDAÇÃO RIO 118 - 5 - 122 0 14 - - 9 5 -
RIO ESPORTES 590 - 411 0 995 6 411 - 0 - 411 0
JOÃO GOULART 704 - - - 463 242 - - - - - -
RIOCOP 18 - - - 10 8 1 - - - - 1
RIOLUZ 3.298 - 2.202 - 5.499 1 2.551 - - - 2.202 349
RIOFILME 5.706 - 85 - 5.791 - 91 - - 6 85 -
IMPRENSA DA CIDADE 1.321 - 6 1 1.204 121 7 - 1 3 6 -
IPLAN-RIO 7.693 - 368 98 7.916 48 678 - 98 349 368 59
MULTIRIO 1.477 - 704 - 2.145 36 704 - - 0 704 -
RIOURBE 2.124 - 11.178 1.083 11.939 280 10.445 - 1.083 - 11.178 351
CET-RIO 5.852 - 24 25 5.815 36 - - 25 1 24 -
COMLURB 16.674 - 3.385 0 20.059 - 3.385 - 0 0 3.385 -
GUARDA MUNICIPAL 9.542 - 406 20 9.919 8 386 - 20 - 406 -
RIOCENTRO 342 - 1.145 170 1.302 15 986 - 170 11 1.145 -
RIOTUR 2.545 - 680 - 3.185 40 682 - - 2 680 -
LEGISLATIVO 724 - 4.934 0 5.304 354 8.229 - 0 292 4.934 3.003
CMRJ 191 - 4.058 0 4.236 13 7.316 - 0 292 4.058 2.966
TCMRJ 533 - 876 - 1.068 341 912 - - - 876 37
TOTAL 451.722 - 143.714 6.804 580.343 8.289 158.847 - 6.804 4.500 143.714 17.437
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Continuação (2/2)
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Mês Jan a Mai 2004 %
(a) (b) (b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( I ) 4.579.234,59 4.579.234,59 316.655,39 2.042.506,32 44,60%
Receitas de Impostos 2.938.057,73 2.938.057,73 207.012,44 1.328.537,54 45,22%
Impostos 2.746.946,30 2.746.946,30 190.966,07 1.259.475,32 45,85%
Dívida Ativa dos Impostos 110.681,91 110.681,91 8.789,12 38.160,87 34,48%
Multas, Juros Mora e Outros Encs. Imps. e Dív. Ativa de Imps. 80.429,52 80.429,52 7.257,25 30.901,35 38,42%
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 1.641.176,86 1.641.176,86 109.642,95 713.968,77 43,50%
Cota-Parte FPM (85%) 73.185,82 73.185,82 6.110,15 27.393,08 37,43%
Transf. Financeira ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96 (85%) 16.792,57 16.792,57 1.247,59 6.237,96 37,15%
Cota-Parte ICMS (85%) 1.050.234,17 1.050.234,17 71.368,20 399.251,33 38,02%
Cota-Parte IPI-Exportação (85%) 12.688,81 12.688,81 1.356,72 6.337,41 49,94%
Parcela das Transf. Destinada à Formação do FUNDEF ( II ) 203.453,18 203.453,18 14.132,23 77.509,37 38,10%
Cota-Parte ITR (100%) 285,66 285,66 1,55 50,47 17,67%
Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 81,99 81,99 - 94,37 115,10%
Cota-Parte IPVA (100%) 284.454,66 284.454,66 15.426,52 197.094,79 69,29%
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO ( III ) 713.987,16 713.987,16 48.812,44 266.391,25 37,31%
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF 713.987,16 713.987,16 48.812,44 266.391,25 37,31%
Transferências de Recursos do FUNDEF (IV ) 713.987,16 713.987,16 48.812,44 266.391,25 37,31%
Complementação da União ao FUNDEF - - - - 0,00%
Cota-Parte Contribuição Social do Salário-Educação - - - - 0,00%
Transferências do FNDE - 0,00%
Transf. de Convênios Destinadas a Programas de Educação - - - - 0,00%
Receita de Operações de Crédito destinada à Educação - - - - 0,00%
Outras Receitas Vinculadas à Educação - - - - 0,00%
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( I + III - II ) 5.089.768,57 5.089.768,57 351.335,60 2.231.388,20 43,84%
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No MêsJan a Mai 2004 %
(c) (d) (d/c)
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 1.010.056,63 1.008.912,64 77.062,42 365.995,67 36,28%
Despesas com Ensino Fundamental ( VI ) 328.468,91 327.864,29 27.861,46 120.035,32 36,61%
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( VII ) 145.993,20 144.604,37 8.126,64 39.933,06 27,62%
Outras Despesas com Ensino 535.594,52 536.443,97 41.074,32 206.027,30 38,41%
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VIII ) 724.410,36 724.524,35 47.702,78 240.231,61 33,16%
Pagto Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental ( IX ) 597.558,00 591.558,00 40.683,74 202.992,63 34,31%
Outras Despesas no Ensino Fundamental 126.852,36 132.966,35 7.019,04 37.238,99 28,01%
VINCULADAS À CONTR. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - - - - 0,00%
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - 0,00%
FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS VINC. À EDUCAÇÃO - - - 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( X ) 1.734.466,99 1.733.436,99 124.765,19 606.227,28 34,97%
[se II > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( XI ) -
[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF 188.881,88
DEDUÇÕES DA DESPESA VALOR
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO ( XII ) -
RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À EDUCAÇÃO / RP INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA¹ -
Despesas com Ensino Fundamental (XIII) -
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas -
DESPS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERC ANTERIOR ( XIV ) -
TOTAL (XV) -
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL ( XVI ) = [ ( VI + VII + VIII + XI ) - ( XV ) ] 400.199,98
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS² %
MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( XVI / I ) 19,59%
70,55%
MÍNIMO 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - ( IX / VIII ) 84,50%
§ 5º DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEFEm 31 de dezembro de 2003 Jan a Mai 2004
79.018,88 73.586,07
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No MêsJan a Mai 2004 %
(e) (f) (f/e)
ENSINO FUNDAMENTAL 1.052.879,26 1.052.388,64 75.564,24 360.266,93 34,23%
ENSINO MÉDIO - - - - 0,00%
ENSINO PROFISSIONAL - - - - 0,00%
ENSINO SUPERIOR - - - - 0,00%
EDUCAÇÃO INFANTIL 145.993,20 144.604,37 8.126,64 39.933,06 27,62%
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 19.262,64 19.262,64 1.640,72 7.003,23 36,36%
EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.874,18 18.227,56 1.275,76 5.879,30 32,26%
Outras Subfunções 498.457,71 498.953,77 38.157,84 193.144,76 38,71%
TOTAL DAS DESPESAS 1.734.466,99 1.733.436,99 124.765,19 606.227,28 34,97%
FONTE:CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
¹ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão informadas somente no RREO do último bimestre do exercício.
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88
MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - [ ( VI + VIII + XI ) - ( XII + XIII + XIV ) ] / ( I x 0,25 )
CAPUT DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS INO POR UBFUNÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art.53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares
RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASSALDO A REALIZAR
No Mês Jan a Mai 2004
(a) (b) (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 257.212 416 67.737 189.475
DESPESASDOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADASSALDO A REALIZAR
No Mês Jan a Mai 2004
(c) (d) (c - d)
DESPESAS DE CAPITAL 2.794.002 50.162 311.283 2.482.719
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras - - - -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.794.002 50.162 311.283 2.482.719
DIFERENÇA (I - II) -2.536.789 -49.746 -243.546 -2.293.244
FONTE: Controladoria Geral do Município
Anexo XIV_exec orç.sxc /EO_Anexo XIV
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (a - b)
RECEITAS DE CAPITAL 16.695 227 16.468
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 16.695 227 16.468
Alienação de Bens Móveis 6.424 - 6.424
Alienação de Bens Imóveis 10.271 227 10.044
TOTAL 16.695 227 16.468
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A REALIZAR
(c) (d) (c - d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 16.695 227 16.468
Despesas de Capital 16.695 227 16.468
Investimentos 16.695 227 16.468
Inversões Financeiras - - -
Amortização da Dívida - - -
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - -
Regime Geral da Previdência Social - - -
Regme Próprio dos Servidores Públicos - - -
TOTAL 16.695 227 16.468
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL
(e) (f) = (b - d) (e + f)
- - -
FONTE: Controladoria Geral do Município
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ Milhares
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No Mês Até o Mês
Previsão Inicial da Receita - 9.514.534
Previsão Atualizada da Receita - 9.514.534
Receitas Realizadas 541.078 3.322.537
Saldos de Exercícios Anteriores - 27.941
Deficit Orçamentário - -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS No Mês Até o Mês
Dotação Inicial - 9.514.534
Dotação Atualizada - 9.565.632
Despesas Empenhadas 554.199 3.591.111
Despesas Liquidadas 533.276 2.613.705
Superavit Orçamentário - 708.832
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Mês Até o Mês
Despesas Empenhadas 554.199 3.591.111
Despesas Liquidadas 533.276 2.613.705
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Mês
Receita Corrente Líquida 6.099.972
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Mês Até o Mês
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (III) 68.900 511.120
Despesas Previdenciárias (IV) 93.727 425.996
Resultado Previdenciário (III - IV) (24.827) 85.124
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO % em Relação à Meta
(a) (b) (b/a)
Resultado Nominal (202.314) (305.357) 150,93%
Resultado Primário 1.098.553 612.241 55,73%
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Mês Pagamento até Até o Mês Saldo
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 595.437 6.804 580.343 8.289
Poder Executivo 589.778 6.804 575.039 7.935
Poder Legislativo 5.658 0 5.304 354
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 165.652 4.500 - 17.437
Poder Executivo 157.423 4.208 - 14.435
Poder Legislativo 8.229 292 - 3.003
TOTAL 761.088 11.304 580.343 25.727
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Mês
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Mês
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 400,20 25% 19,59%
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 171,39 60% 70,55%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 202,99 60% 84,50%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado Até o Mês Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito 67.737 189.475
Despesa de Capital Líquida 311.283 2.482.719
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (III) 273.561 123.216 20.376 488
Despesas Previdenciárias (IV) 1.116.686 1.331.309 1.259.332 609.637
Resultado Previdenciário (III - IV) (843.124) -1.208.094 (1.238.956) (609.149)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado Até o Mês Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 227 16.468
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 227 16.468
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado Limite Constitucional Anual
até o bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Mês
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Result ado A purado At é o
Mês
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JUNHO/2003 A MAIO/2004
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I R$ Milhares
DESPESA COM PESSOALDESPESA LIQUIDADA
Jun/2003 a Mai/2004
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) 3.037.792
Pessoal Ativo 2.386.041
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.103.054
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (451.304)
(-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (35.171)
(-) Decorrentes de Decisão Judicial (10.154)
(-) Despesas de Exercícios Anteriores (30.970)
(-) Inativos com Recursos Vinculados (375.008)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, § 1º da LRF) (II) 79.959
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE-TDP (III) = (I + II) 3.117.751
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 6.099.972
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMTE-TDP sobre a RCL ( V ) = [(III / IV)*100}51,11%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 3.293.985
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 3.129.286
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nota:
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$ Milhares
ESPECIFICAÇÃOSALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2004
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 6.976.704 7.231.061 7.374.110
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual 6.507.134 6.756.550 6.898.421
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
Parcelamentos de Dívidas 103.142 65.284 65.284
De Tributos
De Contribuições Sociais 103.142 65.284 65.284
Previdenciárias 103.142 65.284 65.284
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Outras Dívidas 366.429 409.226 410.405
DEDUÇÕES (II)¹ 2.391.546 3.204.040 3.132.166
Ativo Disponível 2.169.142 2.958.110 2.886.234
Haveres Financeiros 222.404 245.931 245.932
(-) Restos a Pagar Processados
Precatórios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Outras Obrigações
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II) 4.585.159 4.027.020 4.241.944
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 5.929.104 6.048.170 6.099.972
% da DC sobre a RCL 117,67% 119,56% 120,89%
% da DCL sobre a RCL 77,33% 66,58% 69,54%
7.114.925 7.257.805 7.319.966
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nota:
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120%
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Di sponível mais os Haveres Fi nanceiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa l inha, mas sim na linha da “Insuf iciência Financeira”, das Obrigações não integ
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III R$ Milhares
GARANTIAS
SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2004
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
AVAIS (I)
Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
FIANÇAS (II)
Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 5.929.104 6.048.170 6.099.972
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0% 0% 0% 0%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 1.304.403 1.330.598 1.341.994
CONTRAGARANTIASSALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2004
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
AVAIS (I)
Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
FIANÇAS (II)
Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
FONTE: Controladoria Geral do Município
Nota:
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV R$ Milhares
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSOPERAÇÕES REALIZADAS
Até o quadrimestre
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 67.737
Externas 17.953
Internas 49.784
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II) -
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I + II) 67.737
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 6.099.972
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL
1,11%
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16% 975.996
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA - 7% 426.998
FONTE: Controladoria Geral do Município
Nota:
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$ Milhares
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.286.472 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 525.148
Caixa 224 Depósitos 96.214
Bancos 54.833 Restos a Pagar Processados 304.110
Conta Movimento 46.676 Do Exercicio 296.298
Contas Vinculadas 8.157 De Exercícios Anteriores 7.812
Aplicações Financeiras 1.231.415 Restos a Pagar não Processados 14.431
Outras Disponibilidades Financeiras - De Exercícios Anteriores 14.431
Outras Obrigações Financeiras 110.394
SUBTOTAL 1.286.472 SUBTOTAL 525.148
- 761.324
TOTAL 1.286.472 TOTAL 1.286.472
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) -
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 761.324
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.589.068 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 81.623
Caixa - Depósitos 568
Bancos 297 Restos a Pagar Processados 77.357
Conta Movimento 297 Do Exercicio 77.352
Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 5
Aplicações Financeiras 1.588.771 Restos a Pagar não Processados 4
Outras Disponibilidades Financeiras - De Exercícios Anteriores 4
Outras Obrigações Financeiras 3.694
- 1.507.444
TOTAL 1.589.068 TOTAL 1.589.068
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) -
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 1.507.444
DÉFICIT SUPERÁVIT 2.268.769
FONTE: Controladoria Geral do Município
Nota:
INSUFICIÊNCIA ANTE S DA INSCRIÇÃO E M RESTOS A PAGAR NÃO PROCE SSADOS (I )
SUFICIÊ NCIA ANT ES DA INSCRIÇÃO EM RE ST OS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II )
INSUFICIÊNCIA ANTE S DA INSCRIÇÃO E M RESTOS A PAGAR NÃO PROCE SSADOS (V)
SUFICIÊ NCIA ANT ES DA INSCRIÇÃO EM RE ST OS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MAIO/2004
LRF, art. 48 - Anexo VII R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 3.117.751 51,11%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 3.293.985 54,00%
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 3.129.286 51,30%
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 4.241.944 69,54%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 7.319.966 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.341.994 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 67.737 1,11%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00%
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 975.996 16,00%
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 426.998 7,00%
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 0 2.268.769
FONTE: Controladoria Geral do Município
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS