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BEM ESTAR ANIMAL NO BRASILBEM ESTAR ANIMAL NO BRASIL
PERSPECTIVASPERSPECTIVAS
CONGRESSO DE BEM ESTAR ANIMAL
MONTEVIDÉU, URUGUAI - 24-25 ABRIL DE 2007
JAMIL GOMES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL
Governo doGoverno do BrasilBrasilMinistério da Agricultura,Ministério da Agricultura, PecuáriaPecuária e Abastecimentoe Abastecimento
Secretaria de DefesaSecretaria de Defesa AgropecuáriaAgropecuária
BEM ESTAR ANIMAL E A QUESTÃO ÉTICA
BEM ESTAR ANIMAL = QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS EM CATIVEIRO
O QUE É ADMISSÍVEL OU NÃO FAZER COM OS ANIMAIS E O GRAU DESOFRIMENTO ACEITÁVEL – É UMA QUESTÃO ÉTICA
CATIVEIRO PRESSUPÕE -SE A EXISTÊNCIA DE ALGUM NÍVEL DE MUDANÇA NOCOMPORTAMENTO NORMAL DO ANIMAL
UMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE MEDIÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL AVALIAÇÃODO SEU COMPORTAMENTO
Governo doGoverno do BrasilBrasilMinistério da Agricultura,Ministério da Agricultura, PecuáriaPecuária e Abastecimentoe Abastecimento
1950
Aumento da criação intensiva
Aumento da relação do homem comos animais
População urbana em crescimento
Mudança de valores culturais
Necessidade de regular orelacionamento
Ocupação do território brasileiro
criação extensiva
baixa relação entre homem eanimais
população rural
valores culturais
produção de subsistência
EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL
Decreto Lei Nº 24.645/1934 - Estabelece medidas de prote ção aosanimais
RIISPOA – Decreto Nº 30.691/1952 e ...
Instrução Normativa Nº 3/2000 - MÉTODOS DE INSENSIBILIZA ÇÃOPARA O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DE AÇOUGUE;
Lei Nº 5.197/1967 – FAUNA;
Lei Nº 7.173/1983 – JARDINS ZOOLÓGICOS;
Resolução CFMVNº 714/2002 – EUTANÁSIA EM ANIMAIS;
Resolução Nº 722/2002 – CÓDIGO DE ÉTICA DO MÉDICOVETERINÁRIO;
Lei Federal Nº 10.519/2002 – DISPÕE SOBRE A DEFESASANITÁRIA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS;
MARCOS REGULATMARCOS REGULAT ÓÓRIOSRIOS
Lei Nº 094/2001 – CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕESANIMAIS E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DEFLORIANÓPOLIS/SC .
Lei Nº 9.945/2006 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAISDOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
- Programa de Proteção aos Animais Domésticos no Município dePorto Alegre, com a finalidade de estimular a posse responsável ,para evitar a procriação desordenada, a eutanásia e o sacrifício deanimais domésticos
- As universidades, clínicas veterinárias e organizações não -governamentais poderão aderir ao Programa, mediante convênio como Executivo Municipal para os fins desta Lei.
MARCOS REGULATMARCOS REGULAT ÓÓRIOSRIOS
Considerando a preservação do bem estar animal das espécies deinteresse econômico
1. FASE DE PRODUÇÃO
2. TRANSPORTE
3. ABATE
Fase de Produção:• Ambiente higiênico
• liberdade de movimentos
• iluminação natural
• Convivência
• Cuidados sanitários
• Sombreamento
• Tipos de cercas
Manejo
• Treinamento dos responsáveis;
• Instalações adequadas (currais, bretes...);
• ausência de crueldade e maus tratos;
•––
Período máximo sem comer ebeber;
Tempo máximo embarcado;
Capacidade adequada;
Condutor habilitado;
Sistema de vedação;
Horário de embarque.
2- TRANSPORTE
PERSPECTIVAS
BEM ESTAR ANIMAL E STRESS ESTÃO INVERSAMENTE RELACIONADOS
BUSCA DE CONDIÇÕES MAIS PRÓXIMAS AO NATURAL
ALGUNS PAÍSES PODERÃO SER BENEFICIADOS
CRIADORES DEVERÃO ADEQUAR MÉTODOS DE MANEJO – OBJETIVANDO NÃOSOMENTE A MÁXIMA PRODUTIVIDADE
Governo doGoverno do BrasilBrasilMinistério da Agricultura,Ministério da Agricultura, PecuáriaPecuária e Abastecimentoe Abastecimento
Secretaria de DefesaSecretaria de Defesa AgropecuáriaAgropecuária
AS DEMANDAS DO PÚBLICO URBANO, CADA VEZ MAIOR, SÃO CRESCENTES.
AS ATITUDES POSSÍVEIS DOS PRODUTORES E DAS INDÚSTRIAS SÃO:
1- NÃO TOMAR NENHUMA MEDIDA;
2- CONTRAPOR-SE AS PRESSÕES;
3- PROMOVER O ENTENDIMENTO E A COOPERAÇÃO.
QUANTO CUSTARÁ ?????