Post on 21-Aug-2015
Conflitos agrários 2011 em Rondônia
Apresentação 11/05/12
Indígenas e comunidades tradicionais, como os quilombolas, seguem sem territórios reconhecidos e titulados.
Quilombolas do Forte Príncipe da Beira sofrem intento de expulsão pelo Exército.
Seringueiros e indígenas sofrem conflitos internos por causa da exploração de madeira.
- Nomes de Rondônia na lista suja do Trabalho Escravo:
José Carlos de Souza Barbeiro, da Fazenda Tapyratynga, de Corumbiara,
Roberto Demário Caldas,Robertão,
da Fazenda São Joaquim/Mequens, Pimenteiras d`Oeste.
- Denúncias por trabalho escravo em Rondônia:
- 13 denúncias em 2011,
com 80 trabalhadores libertos.
O trabalho degradante e análogo a escravidão continua em Rondônia.
Porém os maiores problemas trabalhistas aconteceram nas usinas do Madeira. Onde existem muitas denúncias de irregularidades.
As greves e revoltas nas usinas tem continuado em 2012
- Operário de Jirau morre baleado em confronto com a Polícia (13/2/12)- Visita Comissão Câmara e
Audiência Pública sobre violações dos direitos humanos.
- Trabalhadores abandonados por empresas terceirizadas.
- 10 operários presos, na cadeia em condições desumanas.
Foram registrados 11 novos conflitos por água, atingindo 768 famílias em 2011. Os problemas continuam em 2012.
A injusta distribuição de terras provoca o recrudescimento da violência e dos conflitos agrários.
Os conflitos por terra tem passado de 27 (2010) para 55 em 2011.
Atingindo 2.444 famílias. Apesar de reduzir os novos acampamentos: 116 famílias de sem terra.
10 pequenos agricultores presos. 30 ameaçados. 04 tentativas de assassinato04 assassinados.
O Terra Legal e o Novo Código Florestal, que anistia os crimes ambientais, tem provocado uma “correria declaratória” e novo aumento das queimadas.
Violência e desmatamento andam juntos
As fronteiras agrícolas continuam sendo terra sem lei: Jacinópolis, Buritis, Vista Alegre do Abuná…
E também as áreas de avanço do agronegócio: Vilhena, Chupinguaia,…
A impunidade é quase absoluta: 28 homicídios decorrentes de conflitos agrários em Rondônia em 12 anos. (Ouv Agr.)
A pistolagem anda solta:
Marcio Catâneo, Charlie Brow, Edson Luis, Kaleb, Bico de Jaca, Jararaca (Buritis), Lô, Gaúcho, Pit Bull (Nova Mamoré) Vanderlei (Costa Marques), Luiz Machado, Zé do BrejoCustódio, Ronaldo, Zé Preto (Chupinguáia), os irmãos Hélio e Erval Miranda, Pezão (Vilhena)…
O registro de pistolagem em nosso estado passou de 325 em 2010 a 884 em 2011.
A violência agrária dispara em Rondônia em 2011 com a morte de Avelino Ramos, o Dinho, controvertido líder do MCC (27 /maio/2011)
Com a morte do suposto assassino Ozias Vicente, (15/01/12) o processo foi arquivado
Porém as novas lideranças e moradores do PAF Curuqueté também foram ameaçados em 2012 e já sofreram tentativas de assassinato.
Dihana Nink foi assassinada em Nova Califórnia este ano após conflito com madeireiros. Amnistia Internacional tem lançado uma campanha pedindo a intervenção do governo brasileiro na região
Após a morte do Dinho, a ministra Maria do Rosário e o ministro de justiça visitam Porto Velho. A CPT RO apresenta relatório de conflitos e de ameaçados de morte em Rondônia.
As ameaças de morte disparam: 30 ameaçados em 2011: lideranças, agricultores, indígenas, procuradores, religiosos...
Alguns ameaçados de morte, foram ouvidos e cadastrados pela secretaria nacional de direitos humanos.Porém o governo de Rondônia ainda não tem convênio de proteção a testemunhas e defensores dos direitos humanos.
Muitos conflitos agrários são antigos. Confúcio Moura reconhece em Rondônia “27 acampamentos rurais, conflituosos" "muitos deles há mais de dez anos sem solução“ (11/08/11).
Existem: "Inúmeros mandados de reintegração de posse". "Que terei que agir para atendimento à justiça". (11/08/11)
ARIQUEMES : Ass. São Francisco (Lotes 131 e 131 A do Projeto Burareiro) a reintegração de posse a favor de Daniel Roberto Stivanin. As 30 famílias finalmente foram despejadas em maio 2012, após o assassinato do fazendeiro (março 2012)
Em outubro 2011 tenta-se negociar um acordo entre movimentos sociais, INCRA e governo… porém logo novos despejos acontecem. (Fotos: Castanheiras, Janeiro 2012)
Foram despejadas 84 famílias no Barro Branco, Chupinguáia, (fevereiro 2011), por demanda de Ilário Bodanese Diversas lideranças foram ameaçada e tiveram que fugir.Dois foram baleados (26/6/11), um pistoleiro indiciado, Em retomada das terras, foi descoberto um arsenal de armas do fazendeiro e ex-secretario de governo.
Despejadas 27 famílias do Arraial do Cajueiro, da beira da estrada em Parecís. (03/08/2011) Estes fatos radicalizam os sem terras e pequenos agricultores,
Resistem a ordem de despejo de 12/7/2011 120 famílias do Canaá, de Jarú, acampamento da Liga dos Camponeses Pobres, com onze anos morando e trabalhando no local. (Em abril 2012 cortaram a Br 364 em Jaru)
Em Candéias, linha do Caju, despejadas e abandonadas 35 famílias.
Morro Vermelho, Jaci Paraná. 50 barracos queimados no local com intervenção de policiais. A fazenda era de João do Vale e foi comprada em leilão irregular por Valdir Araújo. Depois de várias ameaças, Leonel, uma liderança morreu atropelado, uma semana antes da Op. Termópilas. Vanderlei Araujo foi condenado este ano, por posse de arsenal de armas
Barracos queimados pela Polícia Florestal de Rondônia, na Linha do Rio Azul, BR 319. As lideranças foram ameaçadas, em Canutama AM (este ano dois acampados sofreram violências e já saiu ordem de despejo)
Pistoleiros “visitam” a Associação de Produtores Rurais Porto Velho Progresso, da Linha 27 da Gleba Rio das Garças e ameaçam lideranças.
O acampamento é despejado.
84 famílias de Seringueiras, (A. Paulo Freire 3) com ordem de reintegração de posse, duas lideranças baleadas em agosto, 2011. Sob atuação de pistoleiros, alguns moradores expulsos e lideranças ameaçadas, em 2012.
Famílias da Serra do Ouro, em Guajará Mirim.
Em terras da União reclamadas por Moisés Benesby, resistem ordem de reintegração de posse.
Em Vilhena 80% dos pequenos agricultores têm problemas: Assentamento União da Vitória, com ação de reintegração de posse (170 famílias) Ocupação do Aeroporto, área do exército; Associação Portal da Amazônia, Assentamento Vale do Rio Ávila. Posseiros despejados pelo ex-prefeito Melki Donadon.Assentamento AMPAMEL, com ação de reintegração de posse.
Agricultores da Associação Barão do Melgaço, de Pimenta Bueno, presos pela PM de Pimenteiras, ameaçados de morte por capangas armados e casa queimadas, acabam despejados judicialmente em 2012.
Agricultores da Associação N. Sra Aparecida de Chupinguaia (Posto Guaporé) tem um confronto com pistoleiros a finais de ano, com intento de assassinato de algumas lideranças.
Ass. Água Viva (Faz Caramello) em Chupinguáia, após serem despejados a final de 2011, tentam reocupar o local, terminando em confronto em fevereiro 2012. Dois feridos e um desaparecido.
Udo Wahlbrink, presidente do sindicato e conselho rural de Vilhena
e outras liderançassão presos, acusados de “terrorismo e sequestro” por estes fatos.Udo estava ameaçado fazia dois anos e tinha sofrido intento de assassinato a início de 2012 (o carro do sindicato foi baleado).
No PA Águas Claras, onde o INCRA ganhou imissão na justiça federal, o presidente, agente voluntário da CPT, sofre graves ameaças.- Lote 77 e 78, com ação de reintegração a favor do deputado federal Valdir Colatto, de Santa Catarina. - São Lourenço. Ação de reintegração de posse movida pelo ex senador Francisco Sartori.- Associação Canarinho, acabam acampados na estrada.
Até assentados pelo INCRA estão com sentenças de reintegração de posse
P.A. PAU D`ARCO, NA BR 425, Porto Velho: 51 famílias, por requerimento da Fazenda Fartura (janeiro/11). O processo continua na Justiça Federal.
Ordens de despejo de famílias do PA Flor de Amazonas, assentadas pelo INCRA. O local continua registrando ameaças, tirotéios (4/5/10), fogo (8/11), com abertura de inquérito civil público do MP RO (DOU 17/02/11)
A atuação do judiciario provoca manifestações enfrente ao Tribunal de Justiça de Porto Velho (dezembro 2010, junho 2011). A CPT emite nota pública em abril de 2012.
A CPT também denuncia a inoperância e passividade do INCRA RO na defesa dos pequenos agricultores.
Dos poucos avanços: Após dezesseis anos, 400 famílias finalmente são assentadas em Corumbiara, após acordo entre diversas organizações: Fetagro e LCP.
Em 2012 tem quatro mortes registradas. Do professor Renato, em Jacinópolis, a LCP acusa policiais civis de execução durante uma blitz noturna.
“A onda de assassinatos que presenciamos na Amazônia é o recrudescimento de ciclos repetidos de exploração de recursos naturais, sempre acompanhados de violência”.
“Felizes os mansos porque possuiram a terra. Felizes os que tem fome e sede de justiça, porque serão saciados.” MT. 5, 6
A luta pela justiça, através dos métodos de não violência ativa, é o caminho da paz.