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CLIPPING DEPUTADOS 21/11/2014
EDITORIAL
Em busca do equilíbrio
Setor de serviços cresce em SC mais do que
no país, mas Estado precisa identificar com
rapidez se essa representação está de acordo
com o modelo de desenvolvimento
catarinense.Os dados divulgados ontem pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) mostram que o dinheiro
movimentado pelo setor de serviços
catarinense cresceu 20% de 2011 para 2012 –
no mesmo período, a evolução no país foi de
8,2%. É um indicativo de que o Estado
caminha para o que países mais avançados já
estabeleceram como meta há tempos: ter nos
serviços a maior representatividade da
economia.
Com movimentação financeira superior a R$ 41 bilhões, o crescimento é um
termômetro de que a economia catarinense, de uma forma geral, vai bem. Responsáveis
por 50% da riqueza gerada pelo Estado, os serviços são reflexo de que os setores
primário e secundário avançam e injetam dinheiro para manter a demanda por serviços
aquecida – quando extrativismo, agricultura, pecuária e indústria vão mal, a tendência é
de que o setor terciário também vá.
A favor dos números de Santa Catarina ainda está uma mudança de modelo de gestão
adotada na indústria, que seguiu tendência mundial e foi determinante para o avanço dos
serviços no Estado. Enquanto, há uma década, eram as fábricas que executavam desde a
produção até a entrega, hoje essas atividades são terceirizadas, principalmente
transporte, logística e gestão (RH, manutenção preventiva, administração, etc.).
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O setor de serviços nos Estados Unidos e na Europa está em retração, com os
americanos na casa dos 57% da economia e os europeus, 47% – no Japão, o índice é de
70%. O que Santa Catarina precisa é identificar com rapidez se a representação dos
serviços está de acordo com o modelo de desenvolvimento e cuidar para que a alta
expressiva não acabe, lá na frente, sendo um problema para a estrutura econômica.
Moacir Pereira
Upiara Boschi - Interino
FICOU PARA 2015
A cirurgia cardíaca enfrentada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na terça-
feira teve um efeito político imediato. A reforma administrativa que o pessedista
prometeu encaminhar para a Assembleia Legislativa ainda neste mandato vai ficar para
fevereiro de 2015. A decisão foi tomada de forma natural, após uma conversa com o
secretário Nelson Serpa, da Casa Civil, que foi a São Paulo onde o governador se
recupera da cirurgia.
É Colombo quem vai dar a dimensão da reforma. A promessa é dele – sem que quase
ninguém tivesse clamado por isso na campanha eleitoral. Quando retornar ao Estado, ele
terá estudos prontos para fazer alterações drásticas, médias ou superficiais. A decisão
também vai indicar que tipo de governo esperar no segundo mandato.
Pragmaticamente, o adiamento resolve um problema pontual: a atual legislatura, em
clima de final de feira, não queria votar a reforma. No governo, o tempo extra é
encarado como a chance de aprimorar textos e posições. Ainda há muito desencontro.
Uns defendem dividir as Secretaria de Infraestrutura em duas, criando a de Obras.
Outros, uma pasta de Cidades, ou de Meio Ambiente. De outro lado, há opositores à
criação de secretarias – e quem defenda que mais importante do que mudar estruturas é
mexer nos processos internos. A reforma administrativa é o próprio ovo de Colombo.
Caberá ao governador, e só a ele, colocá-lo em pé.
CRITÉRIO
O PREFEITO ELIZEU MATTOS E O VICE-GOVERNADOR
EDUARDO PINHO MOREIRA PARTICIPARAM DA
INAUGURAÇÃO DO LAGES GARDEN SHOPPING, O
PRIMEIRO DA SERRA CATARINENSE. ESTAVAM
CONFERINDO SE OS MODELOS DA VITRINE ERAM
INDICAÇÕES DO PMDB.
EXPECTATIVA
A segunda-feira terá 75 prefeitos catarinenses sorrindo. É nesse dia que cai na conta das
prefeituras cerca de R$ 60 milhões de convênios do Fundam. O calendário financeiro do
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Estado fecha no dia 27 e a reabertura será apenas na segunda metade de janeiro. Se o
dinheiro não entrasse, obras poderiam ser paralisadas.
TUDO DE NOVO?
Nas próximas semanas deve chegar à Câmara de Florianópolis o projeto da prefeitura
com ajustes no Plano Diretor aprovado no final do ano passado. São modificações
pontuais discutidas em 21 oficinas nas comunidades e reuniões com entidades. Existe o
temor de que o projeto abra uma nova janela de emendas parlamentares ao Plano
Diretor – se é que os vereadores vão querer mexer em alguma coisa em época de
sobrevoo da Polícia Federal.
CONSELHEIRO
Saiu no Diário Oficial, com data de 30 de outubro, a exoneração de Ubiratan Rezende
da função de assessor no gabinete do governador Raimundo Colombo (PSD). Ex-
secretário da Fazenda no início do primeiro mandato, ele já voltou para os Estados
Unidos. Durante a segunda passagem, ajudou a formular propostas para o segundo
mandato.
É BUCHA
O vereador Cesar Faria (PSD) encarou o estúdio do Jornal do Almoço ontem e admitiu
ter indicado Júlio Pereira para o cargo de diretor de Operações do Ipuf. Negou
veementemente participação no suposto esquema que levou à prisão preventiva do
apadrinhado. Mas nem a veemência ajudou o vereador quando foi perguntado sobre a
frase de Pereira interceptada pela Polícia Federal:
– Já traz o do Farias (sic) no elástico e envelope.
REVENGE
Tem uma coisa que assusta alguns vereadores de Florianópolis tanto quanto a Operação
Ave de Rapina. A possível volta do ex-colega Jaime Tonello (PR), hoje presidente da
Junta Comercial, caso Cesar Faria ou Badeko sejam cassados.
NO ESCURO
Está avançando a tramitação da proposta de emenda constitucional do senador Luiz
Henrique (PMDB) que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. Na
prática, a aprovação do projeto vai fazer com que só os políticos – e outros clientes –
tenham acessos aos levantamentos. Para os eleitores, vão sobrar apenas os boatos.
Cacau Menezes
Werner Ricardo Woigt, o pai da Clica, um dos poucos brasileiros
na lista de bilionários da Forbes, será homenageado pelo deputado
estadual Carlos Chiodini (PMDB) na próxima terça-feira na
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Assembleia com a Comenda de Mérito do Legislativo catarinense. Werner, assim como
Chiodini, é de Jaraguá do Sul, onde nasceu, constituiu família e um império chamado
WEG, que tem mais de 50 anos e é atualmente uma das maiores fabricantes de
equipamentos eletroeletrônicos do mundo.
BOCA LIVRE
O que tem de eventos à noite na Assembleia Legislativa com boca livre não é
brincadeira. Periga fechar o Lira Tênis Clube. A empresa responsável por fornecer
serviço deve embolsar um bom dinheiro anualmente. Em compensação, votação de
projetos importantes que é bom, nada.
NOTÍCIAS
POLÍTICA | AVE DE RAPINA
Novas interceptações apontam suposto recebimento de
propina por vereador EX-PRESIDENTE DA CÂMARA de Vereadores teria recebido valor embrulhado
em elástico da Kopp Tecnologia. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos
líderes do esquema criminoso envolvendo fraude em licitação na prefeitura da
Capital
Novos telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante a investigação que
resultou na Operação Ave de Rapina vieram à tona ontem no Jornal do Almoço, da RBS
TV. Desta vez, o material mostra um suposto recebimento de propina pelo ex-presidente
da Câmara de Vereadores, Cesar Faria, da Kopp Tecnologia. Faria é suspeito de ser uma
das lideranças no esquema de fraudes em licitação em Florianópolis, segundo a PF.
Em uma das interceptações feitas pela polícia, o ex-diretor operacional do Instituto de
Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) Julio Pereira Machado, vulgo Julio Caju,
diz que Décio Stangherkin, o Marinho – um executivo da Kopp – irá realizar um
pagamento supostamente ilegal. Na gravação, Julio Caju pede para que outro suspeito
traga a parte “do Farias no elástico e envelope”. Para a Polícia Federal, esse trecho
significaria que uma parcela da propina paga pela Kopp a servidores do Ipuf seria
destinada a Faria.
Ao Jornal do Almoço, o ex-presidente da Câmara afirmou que não recebeu nenhum
dinheiro e que não tem envolvimento com “esse tipo de conversa”. Garantiu que sua
conta bancária está disponível para análise da Receita e Polícia Federal.
– Eu não pertenço a nenhuma quadrilha, muito menos sou líder de uma quadrilha que
deixou um rombo de R$ 30 milhões em fraudes de licitação – disse ele.
Outra revelação da interceptação é que o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior (PSD)
teria conversado com Cesar Faria dentro de um carro dias depois de servidores
municipais serem flagrados ao voltarem de Porto Alegre com R$ 100 mil e um aditivo
contratual que beneficiaria a empresa Kopp, suspeita de ser contratada por meio de
fraude para prestar serviços de fiscalização de trânsito no município.
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Em setembro, logo que os servidores foram liberados e voltaram para Florianópolis –
entre eles o ex-diretor operacional do Ipuf Julio Caju – Faria telefonou para o gabinete
do prefeito e combinou um encontro.
– Eu preciso falar contigo pessoalmente – teria dito o vereador.
Faria e Cesar Souza então tiveram uma conversa particular dentro de um carro. Em
outra ligação interceptada, Julio Caju conversa com um funcionário do gabinete do
prefeito. Quando indagado, Julio responde:
- Uma bucha, mano. Uma bucha minha.
AVE DE RAPINA
Prefeito foi à Polícia Federal quarta-feira
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, quarta-feira o prefeito Cesar Souza
foi convidado a comparecer na Polícia Federal para prestar depoimento. Ele ficou no
local por pouco mais de uma hora.
Ontem a assessoria explicou que Cesar Faria teria procurado o prefeito Cesar Junior
durante a solenidade de abertura da Fenaostra e, dentro do carro do prefeito, o vereador
comunicou sobre a prisão dos dois servidores municipais.
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Cesar Souza Junior então teria participado da solenidade e, em seguida, ido para o
gabinete, onde reuniu secretários e pediu a exoneração sumária dos envolvidos cargos
em comissão, afastamento das funções na Guarda Municipal e a abertura de Processo
Administrativo Disciplinar e sindicância interna para apurar os fatos.
Segundo a Polícia Federal, o prefeito não é um dos indiciados por irregularidades
envolvendo fraudes em licitação em Florianópolis.
ESCÂNDALO DA PETROBRAS | O CARREGADOR
BC bloqueou R$ 47,8 milhões nas contas de presos da Lava-
Jato MEDIDA FOI DETERMINADA por juiz Sergio Moro, mas não atingiu a
expectativa de congelaraté R$ 720 milhões. Maior volume de dinheiro obstruído
pertence a vice-presidente da Engevix
O Banco Central bloqueou R$ 47,8 milhões nas contas de 14 executivos presos pela
Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), e de três empresas envolvidas em
irregularidades na Petrobras.
O valor é inferior ao montante que um ex-gerente da Diretoria de Serviços da estatal
prometeu devolver ao erário: US$ 100 milhões (cerca de R$ 260 milhões).
O resultado está bem abaixo da expectativa da Justiça Federal, que esperava encontrar
até R$ 20 milhões com cada um dos presos. A PF chegou a afirmar que os valores a
serem bloqueados poderiam alcançar R$ 720 milhões. As contas de dois presos, no
entanto, estavam zeradas – sinal de que foram esvaziadas para escapar da decisão do
juiz Sergio Moro.
O maior volume de dinheiro foi encontrado em contas do empreiteiro Gerson Almada:
R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix. A Justiça Federal conseguiu
bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato
Duque.
Duque, preso desde sexta-feira, é apontado como responsável do PT pela suposta
cobrança de propina dentro da Petrobras. Por meio da diretoria, o partido ficaria com
2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo
Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro.
Cerca de R$ 8,5 milhões estavam nas contas de duas empresas do suposto operador do
PMDB no esquema, Fernando Soares. Ainda foram bloqueados R$ 10,2 milhões em
duas contas do presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela PF como
coordenador do “clube” de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com
a estatal petrolífera.
Ao fechar acordo de delação premiada, ex-gerente de Serviços Pedro Barusco se
comprometeu a devolver US$ 100 milhões e contar o que sabe sobre o esquema de
corrupção e propina na estatal. Ele era subordinado de Duque.
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ESCÂNDALO DA PETROBRAS
Doleiro será confrontado com teor de depoimentos
Preso há oito meses na carceragem da PF em Curitiba, o doleiro Alberto Youssef
voltará a ficar diante dos responsáveis pela Operação Lava-Jato para prestar
depoimento. As manifestações serão feitas dentro do processo de delação premiada, em
que ele conta o que sabe sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras em troca
de redução de pena.
A delação de Youssef começou há cerca de 45 dias e somente será finalizada após a
nova rodada de depoimentos. Uma fonte ligada a Youssef assegurou ontem que ele foi
informado de que terá de fazer “duas ou três oitivas nos próximos dias, provavelmente
no início da semana que vem, no bojo da sua colaboração à Justiça”.
A data dos interrogatórios não está definida, mas os advogados do doleiro já tomaram
conhecimento da decisão da PF em retomar os contatos para encerrar a delação. Além
de ser questionado sobre mais detalhes do suposto esquema de desvio de recursos na
estatal, Youssef será “convidado” a esclarecer alguns pontos dos depoimentos dos
executivos das empreiteiras envolvidas, presos na sexta-feira.
Os delegados acreditam que, baseado nas declarações dos empresários, o delator poderá
aprofundar detalhes e confirmar versões. Executivos das empreiteiras Mendes Júnior e
Galvão Engenharia confessaram o pagamento de propina para garantir o andamento de
contratos com a Petrobras. Embora os delegados queiram confrontar o doleiro com
declarações dos executivos, não haverá neste momento nenhuma acareação.
A PF também pretende esclarecer com o doleiro a conduta dos empresários no esquema.
Parte dos advogados de defesa tenta emplacar a tese de que os executivos eram
extorquidos com ameaças de que, sem propina, não haveria obra e pagamento pelo
serviço. Mas a investigação aponta a existência de um “clube”, no qual os dirigentes
definiriam previamente o vencedor das licitações, colocando os preços no teto.
ESCÂNDALO DA PETROBRAS | UMA ESTATAL NA MIRA
Nove anos depois, obra custa US$ 16 bi a mais COM ORÇAMENTO DE US$ 2,3 bilhões, refinaria Abreu e Lima, Pernambuco,
deverá ter preço final oito vezes superior, com 383 aditivos no contrato
Em 2005, custaria US$ 2,3 bilhões. Nove anos depois, o valor é US$ 18,5 bilhões, oito
vezes mais. Foram 383 aditivos nos contratos. E, segundo o Tribunal de Contas da
União (TCU), há indício de sobrepreço de R$ 1,2 bilhão. Os números ajudam a explicar
o interesse da Polícia Federal na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma obra
que está no enredo da Operação Lava-Jato.
Precursor do time de delatores do escândalo que desfalcou a Petrobras, Paulo Roberto
Costa teve influência direta na construção, já que ocupou a diretoria de Abastecimento e
Refino da estatal entre 2004 e 2012. Junto, algumas das empresas que tiveram
executivos e funcionários presos, na última semana, foram contratadas para materializar
o complexo de 6,2 quilômetros quadrados em Ipojuca, a primeira planta de refino
erguida no Brasil em 34 anos.
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Abreu e Lima surgiu como parceria Brasil-Venezuela, um dueto dos presidentes Lula e
Hugo Chávez. Eles lançaram a pedra fundamental em dezembro de 2005. Petrobras e
PDVSA seriam sócias no empreendimento de US$ 2,3 bilhões, o que não se confirmou.
Os vizinhos desistiram. A petroleira brasileira teve de assumir uma fatura que não parou
de inflar. Um ano após o lançamento, o custo era de US$ 4,1 bilhões. Em 2009, já
estava em US$ 13,4 bilhões.
Um exemplo de falha suspeita é indicado nas tubovias, ligação entre as unidades e os
tanques da refinaria. Quatro dias após assinar o contrato, o consórcio vencedor
apresentou relatório que indicava um solo mais suscetível a deslocamentos do que o
previsto no projeto original. Veio a sugestão de mudanças nas fundações, com maior
número de estacas, acatada após novos estudos. A Petrobras celebrou dois aditivos que
aumentaram o valor em R$ 180 milhões. Ao analisar o caso, o TCU destacou que a
situação do solo, “aparentemente”, era de conhecimento das empresas e da estatal, pois
a Queiroz Galvão, uma das titulares da terraplenagem, respondia pelas tubovias.
EMPRESA ESTÁ APURANDO AÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
O roteiro de projeções furadas foi corroborado por Paulo Roberto Costa, ao definir a
previsão de gastos da construção como uma “conta de padeiro”. À CPI da Petrobras, no
Congresso, explicou que a estatal pegou o custo de uma refinaria no Golfo do México e
aplicou os números no Brasil, em uma conta “extremamente preliminar”.
O CARREGADOR
Quem é o único foragido da operação Lava-Jato
Não fosse pelo fato de ser irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário
Negromonte (PP), o baiano Adarico Negromonte Filho, 70 anos, não ganharia
notoriedade. Agora, virou assunto por dois motivos: o parentesco ilustre e também por
ser o único foragido da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).
Até a Interpol está atrás dele, por suspeita que tenha escapado para o exterior. Sua
advogada tenta, de forma paralela, revogar a prisão preventiva decretada pelo juiz
Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba.
Além de ser um dos 11 irmãos menos conhecidos do ex-ministro, o que faz Adarico?
Transporta dinheiro ilícito, dizem os policiais que desencadearam a Lava-Jato. Ele seria
um dos quatro “mulas” (carregadores de mercadoria ilegal) usados pelo doleiro Alberto
Youssef para entregas confidenciais.
Eles trabalhavam na GFD, uma das empresas criadas por Youssef para lavar dinheiro,
com sede na Rua Paes de Barros, em São Paulo. No grupo de transportadores, estão
Rafael Ângulo Lopez, o Véio (condenado no processo originado pela Operação
Curaçao, da PF), e Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca (agente da PF, preso na
Lava-Jato).
O baiano recebeu o apelido de Maringá por ter se envolvido há mais de década com
Youssef, natural dessa cidade do Paraná. Quando o doleiro foi preso em São Luís (MA)
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com 34 telefones celulares, em março, os policiais encontraram mais de 30 mensagens
dirigidas a Adarico.
A capital do Maranhão, aliás, é sede de outro caso envolvendo Adarico. Contadora de
Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza relatou à PF que o doleiro pagou propina ao
governo maranhense. Conforme ela, a mando de duas construtoras, Youssef negociou o
pagamento de R$ 6 milhões em suborno para que o Estado antecipasse um pagamento
de cerca de R$ 120 milhões que beneficiava as empreiteiras.
O precatório era o quinto na ordem de liberação. Após a propina, as construtoras
“furaram a fila”, e o pagamento foi liberado parceladamente. O precatório se referia a
um contrato na metade da década de 1980 para serviços de terraplenagem e
pavimentação da BR-230. O valor se refere a 15% cobrados pelo doleiro. Quem teria
intermediado o repasse do dinheiro, em espécie? Adarico. A governadora Roseana
Sarney (PMDB) negou conhecê-lo, e o caso é investigado pela Lava-Jato.
Homem de confiança do doleiro Youssef, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa,
em depoimento, fala que Adarico atuava como “mula” internacional.
– Em determinada oportunidade, os dois (Adarico e Youssef) foram para o Peru levar
dinheiro em espécie – disse.
PF EXAMINA PASSAGEM DE ADARICO POR CANOAS
O irmão do ex-ministro também é o homem que teria carregado R$ 57 mil em cédulas,
num voo desde SP até Canoas, em 4 de dezembro de 2013. O dinheiro foi enviado pelo
doleiro para a sede das construtoras Queiroz Galvão/OAS/Brasília, que construíram a
Rodovia do Parque (BR-448).
Na casa onde reside, em SP, Adarico não foi encontrado pela PF. A advogada do
foragido, Joyce Roysen, afirma que o cliente se entregará à PF na segunda ou terça-
feira.
LAGUNA | EMPRESA ENVOLVIDA EM ESCÂNDALO
Tribunal de Contas da União nega que Lava-Jato respingará
em ponte TCU DIZ QUE por mais que a Camargo Corrêa seja punida por envolvimento em
esquema de corrupção na Petrobras, execução da ponte de Laguna continua
inalterada porque contrato foi firmado anteriormente
A construção da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, para completar a duplicação da BR-
101 no trecho deve continuar sendo executada pela Camargo Corrêa mesmo que a
empresa venha a ser proibida de contratar com o Governo Federal se as acusações da
Polícia Federal forem comprovadas na Operação Lava-Jato. A construção está 85%
concluída, com um contrato total de R$ 760,8 milhões. A empresa aparece envolvida no
escândalo da Petrobras e teve já quatro executivos presos.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas da União explicou ontem que, caso a
empresa seja declarada inidônea, o TCU poderá impedi-la de participar de futuras
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licitações por um período de até cinco anos, mas a medida não alcança contratos
firmados anteriormente. Eventuais impactos da declaração de inidoneidade da empresa
em contratos em andamento podem ser analisados caso a caso, com uma análise mais
detalhada.
– Essa é uma grande questão da nossa área. Há quem entenda que sim (deve paralisar),
mas a maioria das jurisprudências diz que os contratos existentes devem ser perpetuados
– explica o advogado Felipe Boselli, presidente da Comissão de Licitações e Contratos
da OAB-SC.
A Camargo Corrêa disse, em relação às denúncias, que tem colaborado para esclarecer
todas as questões sobre as supostas acusações da Operação Lava-Jato, mas não se
pronunciou especificamente sobre a Ponte de Laguna.
ROBERTO AZEVEDO
Ave de Rapina: a hora da sociedade
Inquérito da Polícia Federal deve ser o início da depuração dos maus agentes
públicos e um alerta de que será necessário rever os instrumentos de fiscalização
na prefeitura e na Câmara da Capital
Não só o morador de Florianópolis, mas de todo o Estado, espera por uma rígida
apuração da Polícia Federal, expressa em um inquérito robusto, conduzido pelo
delegado Allan Dias, como fundamento da Operação Ave de Rapina. Trata-se de
escancarar o que desenha-se como uma intricada estrutura de cunho criminoso instalada
nas entranhas do poder Executivo da Capital, dividido em deploráveis ações com o fim
de utilizar o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) e a Fundação Franklin Cascaes,
ligada à cultura, para desviar dinheiro público e valer-se da prerrogativa legislativa da
Câmara de Vereadores para convalidar o esquema de corrupção na criação de normas
que atenderiam interesses de empresários, a maioria contrária ao coletivo.
Particularizar nas pessoas dos vereadores César Faria (PSD), que renunciou à
presidência da Câmara depois de deflagrada a operação da PF, e Marcos Aurélio
Espíndola (PSD), o Badeko, detido no Complexo da Penitenciária Estadual da Capital,
no Bairro Agronômica, além de outras 13 prisões, uma delas não efetivada, será
simplista demais. Mandatários são eleitos para exercer o serviço público e deles se
espera fiscalização das atividades da prefeitura e bom uso dos recursos que são de
todos. Terão que apresentar mais do que bons argumentos para convencer a sociedade
de que não prevaricaram.
Por enquanto, na condição de indiciados, não podem ser pré-julgados. E ainda passarão
por avaliações do Ministério Público Federal, que poderá denunciá-los ou não, e mesmo
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do Judiciário, que definirá, a partir da manifestação do MPF, se virarão réus de um
processo criminal.
A frustrante conclusão de outra rumorosa operação, a da Moeda Verde, sobre supostos
crimes ambientais para beneficiar empreendimentos e que envolviam, também, o
Executivo e o Legislativo, deflagrada há sete anos, em Florianópolis, em que o próprio
MPF optou por pedir o arquivamento pela prescrição dos crimes, impõe maior
responsabilidade às autoridades federais envolvidas na investigação atual. São, agora,
mais do que guardiões da coisa pública, são a garantia de que devem ser retirados de
cenas os maus e usurpadores do recurso público, bem precioso que prometeram proteger
ao assumirem um mandato outorgado pelos cidadãos nas urnas ou no exercício da
atividade de carreira.
Do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que espontaneamente foi ouvido pelo presidente
do inquérito policial, além do seu secretário da Casa Civil Eron Giordani, é aguardada
uma resposta séria. Aumentar a lupa da fiscalização nas atividades sob sua
responsabilidade na administração municipal. E uma caça às bruxas no seio partidário,
afinal, grande parte dos detidos, mandatários ou servidores públicos estão ligados e
filiados ao PSD, e beneficiaram-se, de acordo com a PF, da ilação perigosa na já
controvertida relação entre os financiadores de campanha e os candidatos.
Esta salada indigesta da Operação Ave de Rapina, que honra a nomenclatura, possui
todos os componentes da corrupção endêmica que criou uma ponte invisível entre os
desmandos de outros tantos crimes cometidos no Petrolão, nova e deplorável versão do
mensalão com recursos da Petrobras, que cercam o governo da presidente Dilma
Rousseff (PT), e a Capital catarinense. Somos vulneráveis a esta doença, mas podemos
reagir e dizer um basta ou aceitar que não somos capazes de nos defender. A
democracia agradece.
Conselho de Ética
Vereador Afrânio Boppré (PSOL) não aguardará os próximos passos da Operação Ave
de Rapina, vê quebra de decoro na conduta dos vereadores César Faria (PSD) e Marcos
Aurélio Espíndola (PSD), o Badeko, e já protocolou, ontem, na presidência da Câmara,
uma representação contra ambos.
Afrânio anexou todas as reportagens sobre a operação da Polícia Federal e afirmou que
a resposta à sociedade precisa iniciar com o processo disciplinar “o mais breve
possível”, com o amplo direito de defesa e apresentação de provas pelos colegas de
plenário. Acatada a proposta, a mesa diretora da Câmara deverá encaminhar a denúncia
ao Conselho de Ética, presidido pelo vereador Dalmo Meneses (PP).
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GIANCARLO BARAÚNA/DIVULGAÇÃO/ND
Serafim Venzon, Leonel Pavan, Vicente Caropreso e Marcos Vieira são as caras da
bancada tucana a partir de 2015
FORÇA TUCANA
A futura bancada tucana na Assembleia, a partir de fevereiro do ano que vem, já se
reúne para decidir pontos importantes na estratégia legislativa e a primeira confirmação
foi o apoio à eleição de Gelson Merisio (PSD) à presidência da casa. Diminuiu de
tamanho, de seis para quatro deputados, mas experiência não faltará com a presença ,
pela primeira vez, de um ex-governador, Leonel Pavan, entre os parlamentares, além do
retorno à cena política de um ex-deputado federal, Vicente Caropreso (terceiro da
esquerda para a direita), que se unem aos reeleitos Serafim Venzon e Marcos Vieira.
Dois presentes
O dia 1º de dezembro será especial para o secretário estadual da Administração, Derly
Massaud de Anunciação, um dos mentores da mudança de gestão no governo do Estado.
Derly, ferrenho defensor do servidor público, a quem considera o responsável por fazer
a máquina pública andar, faz aniversário na data e receberá, a partir das 19h, na
Assembleia, o título de cidadão do Estado que conheceu aos 16 anos e que adotou como
residência há duas décadas.
“Enquanto que na iniciativa privada se visa o lucro capital, no setor público busca-se o
lucro social, com retorno de serviços ao cidadão.”
Derly de Anunciação, secretário estadual de Administração, que, há 12 anos, trocou
de lado do balcão para se dedicar ao serviço público.
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DIVULGAÇÃO/ND
Vereador Vanderlei Farias (E) no encontro com o prefeito Cesar Souza Júnior,
acompanhado pelo senador Casildo Maldaner
PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA
Senador Casildo Maldaner (PMDB), à direita, acompanhou o vereador Vanderlei Farias
(PDT), o Lela, na visita ao prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), de Florianópolis, para
pedir que seja agilizado o passo pós-tombamento do antigo Campo de Pouso do
Campeche, no Sul da Ilha de Santa Catarina. É necessário garantir recursos para a
implantação de um parque público no local que era frequentado, antes da metade do
século passado, pelos pilotos do Correio Aeropostal da França, entre eles o escritor
Antoine de Saint-Exupéry.
Laureado
O desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira receberá a Medalha Ministro
Carlos Augusto Ayres Freitas Brito, hoje, na abertura do encontro do Colégio de
Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Fortaleza (CE).
A honraria é entregue pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e também
será entregue aos ministros Dias Tofoli, presidente do TSE, e Carmen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal.
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* Morte do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente do Conselho Federal da
OAB e ex-ministro da Justiça, entre 2003-2007, deve ser lamentada pela perda de uma
inteligência jurídica como poucas.
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* Se alguém estranhou que, até o momento, os adversários de Cesar Souza Júnior (PSD)
não se aproveitaram da Operação Ave de Rapina para tripudiar o oponente, saiba que é
sinal de que o esqueleto no armário da Operação Moeda Verde é motivo suficiente para
ficar calado.
FRUTUOSO OLIVEIRA/DIVULGAÇÃO/ND
Prefeito Beto Comazzetto e deputado Valdir Cobalchini querem apoio da Celesc para a
termelétrica que utilizará biomassa
USINA DE BIOMASSA
Avançou a possibilidade da região de Caçador ganhar uma usina termelétrica que
utilizará resíduos do pinus industrializado pelas madeireiras, hoje descartado ou
subutilizado. No encontro com o prefeito Beto Comazzetto (PMDB), à esquerda, na
última quinta, o presidente da Celesc Cleverson Siewert iniciou as tratativas da
participação da estatal no projeto. Antes, na Associação Empresarial de Caçador, ao
lado do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), ao centro, Cleverson anunciou
investimentos de R$ 7 milhões em um nova subestação em Fraiburgo, com obras em
fase inicial.
PAULO ALCEU
Disputa
Dia 30 de novembro acontece a 1º Edição do Challenge reunindo dois mil atletas em
Florianópolis. Serão 1,9 mil metro nadando, 90 quilometros pedalado e mais 21
correndo. Entre os competidores está o jornalista Roger Bittencourt, que resolveu aderir
ao esporte e vem correndo em provas no mundo todo. Desta vez estará ao lado de
nomes como de Fernanda Keller, que é a embaixadora do evento no Brasil. Por sinal é a
primeira vez que esta competição acontece na América Latina. Serão quatro dias de
muito movimento para os lados de Jurerê Internacional, com chegada e corrida.
Florianópolis será a Capital mundial do Triatlon...
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Ave de Rapina
Tanto o prefeito Cesar Júnior com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, foram
citados por terceiros em gravações interceptadas pela Polícia Federal na operação Ave
de Rapina. O secretário prestou esclarecimentos ao delegado responsável pelo inquérito
na terça-feira, como testemunha. Ficou por lá menos de meia hora respondendo sobre os
procedimentos administrativos envolvendo a Kopp, empresa de radares. O mesmo
aconteceu com o prefeito Cesar Júnior, que convidado, embora com fórum especial, foi
a Polícia Federal na quarta-feira por volta das onze horas. Ficou por lá menos de uma
hora. Tempo suficiente para responder perguntas que esclareçam alguns
encaminhamentos administrativos que possam embasar o inquérito. O prefeito pretende
assim que seja concluído o trabalho da Polícia Federal e encaminhado à Justiça, fazer
uma entrevista coletiva fornecendo mais detalhes sobre as declarações feitas ao
delegado, tanto ele, como o secretário Eron. Isso poderá ocorrer nesta sexta-feira. Mas a
sensação que passa é que essa operação tem mais ingredientes que vão além do que foi
alcançado até aqui. Há fortes desconfianças de que o Plano Diretor abasteceu uma rede
de suspeições onde interesses extrapolaram os cuidados com a cidade. Mas isso, por
enquanto, fica só na suposição.
Adiamentos
Parece deboche. O IBAMA não libera a Licença de Instalação das obras do Contorno
Viário da Grande Florianópolis porque a Funai não concorda. A proposta que o
deputado Esperidião Amin está levando para o Ministério da Justiça e reunir todas as
partes interessadas e realizar uma audiência pública para resolver os impasses. Uma
obra que já deveria estar pronta há dois anos, nem começou. Piada de mau gosto.
Reeleito
Leandro "Mané" Ferrari estará mais dois anos frente a Associação Náutica Catarinense
para o Brasil. Neste período pretende focar no desenvolvimento da economia do mar.
Ou seja, estimulando toda a cadeia produtiva do setor. Por sinal Santa Catarina vem
sendo destaque nessa área, mas ainda carece de maiores incentivos e políticas públicas.
Preocupante
Pois é, teve uma entrevista coletiva, com pompas e circunstâncias, onde a Celesc e a
Casan garantiram o abastecimento de água e energia duramente a temporada de Verão,
mas nem começou oficialmente e já está faltando água em vários bairros da cidade.
Segundo o vereador Pedrão, que protocolou na Casan um requerimento pedindo
esclarecimentos, falta água em Capoeiras, José Mendes/Prainha, Monte Verde e Vila
Aparecida.
Pois é
Esta a caminho do plenário, depois de avaliada pela Comissão de Transportes o projeto
de lei do deputado Valdir Cobalchini flexibilizando o licenciamento ambiental para
obras públicas. Prevê mais agilidade e um único estudo, sendo que trabalhos de
revitalização, recuperação e restauração de rodovias sejam dispensados do
licenciamento ambiental. Atualmente obras, como o contorno viário estão emperradas
por conta de uma espécie de jogo de responsabilidades. Todos interferem . O ideal é
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garantir, claro, a preservação ambiental, mas criando mecanismos que acelerem o
processo e não dificultem.
Esporte
Dia 30 de novembro acontece a 1º Edição do Challenge reunindo dois mil atletas em
Florianópolis. Serão dois mil metros nadando, 90 quilometros pedalado e mais 21
correndo. Entre os competidores está o jornalista Roger Bittencourt, que resolveu aderir
ao esporte e vem correndo em provas no mundo todo. Desta vez estará ao lado de
nomes como de Fernanda Keller, que é a embaixadora do evento no Brasil. Por sinal é a
primeira vez que esta competição acontece na América Latina. Serão quatro dias de
muito movimento para os lados de Jurerê Internacional...
Dívida
Durante rebelião no Presídio de Joinville, mais uma vez ficou visível a falta de controle
com o uso de celular. Tanto que um dos presidiários conversou da cela com a mulher,
que estava do lado de fora, narrando o que acontecia. Não há bloqueadores, não há
fiscalização. Logo, logo não será surpresa se novamente o Estado fora atingido por uma
onda de crimes e vandalismos colocando a população como refém. A Secretaria de
Justiça não resolve o problema.
Importante
Elogiável a iniciativa em Biguaçu onde na semana de 24 a 28 de novembro acontece a
Primeira Campanha do Descarte de Medicamentos Vencidos. Uma ação em defesa do
meio ambiente, e também da população. Postos de coleta estarão disponíveis nas
unidades de saúde do município.
Mudanças
O deputado Dirceu Dresch, foi autor do substitutivo global que
incluiu todos os avanços do Estatuto Nacional da Juventude no
projeto do Estatuto Estadual, que segundo ele não constavam
no texto original do autor deputado Carlos Chiodini. As
modificações foram aprovadas na Comissão de Trabalho e o
projeto segue para a Comissão de Direitos Humanos. O
Estatuto Nacional dando direitos e norteando políticas públicas
para jovens de 15 a 29 anos, foi sancionado em 2013.
Curiosidade
Aqui na Assembleia o projeto que limita a atuação de pesquisas eleitorais leva a
assinatura do deputado Joares Ponticelli. No Senado o autor de emenda semelhante é o
senador Luiz Henrique das Silveira. Pois é, os dois são desafetos. Tanto que Ponticelli,
que estava acreditando que seria candidato ao Senado ao lado de Colombo, perdeu o
espaço por pressão do peemedebista Luiz Henrique. A PEC no Senado, que proíbe a
divulgação de amostragens durante a campanha 15 dias que antecedem a disputa, deverá
ser votada na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça.
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A vida segue
Diante de fatos interceptados pela Polícia Federal há um sentimento de total
desconfiança com projetos que tramitam na Câmara Municipal. Principalmente, os que
foram assinados pelos vereadores envolvidos diretamente na operação Ave de Rapina.
Alguns deles fornecendo benesses, inclusive, como o corte de praças para permitir
acesso de carros a estabelecimentos.
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Cláudio Prisco Paraíso
Disputa no comando da Eletrosul
Dário Berger está tentando costurar a indicação do irmão, Djalma, para a presidência da
Eletrosul. Os obstáculos são evidentes, até porque ele sequer assumiu no Senado, ainda
mais se tratando da principal estatal federal do Sul do País. Não bastasse isso, Djalma
foi atropelado pela atual prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) quando tentou a reeleição no
pleito de 2012.
É óbvio que Raimundo Colombo, que convalesce da cirurgia cardíaca, não vai avalizar
este encaminhamento. A presidente Dilma Rousseff não deve escolher o substituto de
Eurides Mescolotto sem antes ouvir a opinião do governador, que é seu aliado político
no Estado.
Uma solução caseira, mas política, agrada a setores importantes do PMDB e passaria
pelo aproveitamento de Paulo Afonso Vieira, hoje diretor administrativo. Os bastidores
fervem porque o PT terá dificuldade de conservar o controle sobre a empresa.
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Os nomes de Claudio Vignatti e Milton Mendes (que já presidiu a estatal) são
lembrados, principalmente porque Mescolotto está à frente da Eletrosul há quase seis
anos.
Vale considerar que a própria Dilma pode valer-se do momento delicado para
determinar que não haverá indicações políticas para o sistema elétrico, numa tentativa
de resposta aos desmandos gigantescos que assolam o setor energético. Essa sensação
ganha corpo em Brasília com o fortalecimento de Márcio Zimmermann, secretário
executivo do Ministério de Minas e Energia, como possível novo presidente da
Eletrobras.
Escolha
Foi publicado ontem o ato de nomeação do juiz Roberto Basilane Leite como novo
desembargador do TRT da 12ª Região, com sede em Florianópolis. Ele encabeçava lista
tríplice na vaga por merecimento. Ganha o Tribunal do Trabalho com sua investidura,
que deverá ocorrer ainda em dezembro.
Toga
Reunião de hoje da diretoria da Fiesc, em Florianópolis, contará com a presença dos
ministros Jorge Mussi e Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na pauta, a
Lei Anticorrupção. Mussi é nascido na Capital, e Dipp é de Passo Fundo (RS).
Fôlego
Deputados Silvio Dreveck e Esperidião Amin parecem já ter retornado ao ritmo
eleitoral. Nesta sexta e sábado, os dois correligionários realizam roteiro no Planalto
Norte. Vão passar por sete cidades, começando por Mafra a partir das 9 horas de hoje.
Pressão
Deputado federal
Marco Tebaldi (PSDB)
também está na cruzada
para que o governo
federal libere R$ 25
milhões ao projeto de
ampliação da
capacidade da Arena
Joinville. O tucano
declarou que agora é
hora de Brasília investir
no estádio, que, além de
atender ao JEC, poderá
ser usado nas Olimpíadas de 2016 como centro de treinamento. Na foto, a partir da
esquerda, ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Luiz Henrique, Edinho
Bez e Tebaldi.
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Respaldo
O deputado Kennedy Nunes visitou ontem
o prefeito Jandir Bellini em Itajaí. Colocou-
se à disposição do município, onde fez
quase dois mil votos em outubro. Como a
cidade portuária está sem representante na
Alesc, Kennedy quer ser o catalisador dos
pleitos municipais. Encontro descontraído,
lembrando que a relação de Kennedy (E) e
Bellini remonta aos tempos do PP, quando
os dois foram deputados na mesma
legislatura.
Liderança
Das nove operações aprovadas pelo BNDES em uma linha destinada a financiar a
inovação, oito são de Santa Catarina e foram contratadas pela agência do BRDE. São
R$ 11,4 milhões, destinados à micro, pequenas e médias empresas das mais variadas
atividades. A linha MPME Inovadora foi lançada em agosto na Capital catarinense,
disponibilizando R$ 300 milhões para empresas que não ultrapassem o patamar que as
incluem na categoria de médias. O limite para cada operação é de R$ 20 milhões, com
juros subsidiados e carência que pode chegar a 48 meses.
Ficção
Casildo Maldaner, peemedebista histórico, integra a base do governo no Senado. Mas
isso não o impede de discordar de projetos e ações nascidos no Palácio do Planalto.
Nesta semana, ele foi à tribuna e criticou a proposta governista para alterar as regras da
LDO, como forma de maquiar o descumprimento da meta do superávit primário.
Maldaner disparou, assinalando que o orçamento não pode ser peça de ficção e que o
assunto não poderia ser aprovado na base do rolo compressor acionado pela Presidência.
Desenvolvimento
Silvio Dreveck (PP) foi à tribuna da Alesc para registrar a instalação da subestação de
alta tensão de Papanduva, obra da Celesc. O progressista lembrou que se trata de um
antigo pleito, pois a região vem sofrendo com apagões que desbotam também a
confiança dos empresários em investir. As cidades mais beneficiadas, segundo Dreveck,
serão Major Vieira, Monte Castelo e Itaiópolis. O deputado lembrou que há ainda
outras ações que o governo precisa levar a cabo para incentivar o desenvolvimento,
como integração rodoviária do Planalto Norte com o Vale do Itajaí.
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Concurso Público
Tudo leva a crer que a prefeitura não vai mesmo lançar concurso público neste final de
ano, como estava previsto. Com isso, ao menos as Fundações de Educação e Saúde
terão que promover processo seletivo simplificado para a contratação de ACTs. Como a
necessidade de servidores está mais do que comprovada em várias Pastas do município,
eis que em todas existem funcionários contratados por tempo determinado, o Ministério
Público poderá cobrar da PMT a imediata realização de concurso público.
PPS Tubarão Esta semana o diretório do PPS tubaronense recebeu o deputado eleito Ricardo Guidi
em um coquetel de agradecimento à equipe do partido que trabalhou engajada na
eleição do parlamentar. Guidi agradeceu e colocou-se à disposição da Cidade Azul. O
presidente Flávio Alves agradeceu a presença das várias lideranças, entre elas o
vereador Eraldo Pereira e o radialista Paulo Garcia.
PPS Tubarão 2 O partido já começou um trabalho visando às eleições municipais, focando em filiações
de lideranças importantes, que buscam o crescimento do PPS. Com este objetivo, já
trouxe para a agremiação, no mesmo evento, o líder comunitário Cláudio da Guarda ME
e os funcionários da PMT Emerson Cardoso e João Carlos Corrêa.
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Abaixo-assinado Professores, funcionários e pais de alunos da rede municipal de ensino de Tubarão estão
coletando assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue ao prefeito Olavio
Falchetti. No documento é solicitada a manutenção do calendário escolar proposto no
início do ano.
Abaixo-assinado 2 O prefeito Olavio Falchetti anunciou uma antecipação do término do calendário escolar.
A previsão inicial era de encerrar as aulas no dia 19, mas para conter despesas o
encerramento será antecipado para o próximo dia 12.
Ponticelli Lideranças progressistas de Tubarão garantem que o deputado estadual Joares
Ponticelli tem tudo para ser candidato a prefeito de Tubarão em 2016. O partido conta
com outros fortes nomes para a disputa, como o do ex-vereador Deka May, mas o de
Ponticelli parece ser unanimidade entre os progressistas.
Novembro Azul As unidades de saúde de Tubarão estão promovendo atividades fora do horário habitual
de funcionamento durante este mês. Os atendimentos e palestras são dedicados ao
público-alvo do Novembro Azul. A agenda completa das atividades em cada uma das
unidades está disponível no site www.tubarao.sc.gov.br.
Comissionados Mesmo com a prefeitura de Tubarão sustentando que está ocupando um número menor
de cargos comissionados, o que fazia presumir que o prefeito Olavio não mexeria nos
referidos cargos, a exoneração de detentores de cargos em comissão é dada como certa.
Segundo fontes, os secretários estão tendo que fazer „escolhas‟.
Coletivas Uma das medidas de economia adotadas pelo prefeito Olavio Falchetti neste final de
ano será a ampliação do recesso nas repartições públicas do dia 24 ao dia 31 de
dezembro. Já a partir do dia 2 de janeiro, os servidores municipais entram em férias
coletivas.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO Que não será pela „competência‟...
NENHUM DA REGIÃO
A excelência em atendimento, a eficiência dos processos internos e o aprimoramento de
produtos e serviços prestados pelos cartórios catarinenses foram reconhecidos no
Prêmio Qualidade Total (PQTA) da Associação de Notários e Registradores do Brasil
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(Anoreg/BR). Em evento promovido na segunda-feira passada, em Gramado (RS),
foram premiados 18 cartórios de Santa Catarina, 11 deles com o reconhecimento
máximo (diamante). O que chamou nossa atenção é que nenhum dos cartórios da região
da Amurel está entre os premiados. São dois de Joinville, dois de Balneário Camboriú,
dois de São José, dois de Criciúma, dois de Palhoça e os outros localizados em
Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Palhoça, Gaspar, São Joaquim, Navegantes e Içara. Os
proprietários de cartórios em nossa região precisam estar atentos a essa questão e
melhorar consideravelmente seus produtos e serviços.
Entrelinhas
Prefeito de Braço do Norte, Ademir Matos, retornou ontem de Brasília, onde esteve em
busca de recursos. Na Infraestrutura, conseguiu garantia de mais casas populares para
pessoas carentes e deixou bem encaminhado com o ministro dos Esportes, Aldo Rabelo,
a construção de uma Arena Multiuso.
Devido ao problema de saúde pública que vem se tornando a quantidade de cães soltos
pelas ruas de Capivari de Baixo, o presidente da Câmara, Edison Duarte, tratou junto à
empresa Tractebel, com o gerente de núcleo administrativo, Valdecir Francisco Alfayer,
da construção de um canil em parceria com a prefeitura.
A Rede Record, do bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal do Reino de Deus,
está prestes a cortar 20% do total de seus funcionários. A onda de demissões pode
chegar a 800 dos atuais 4,3 mil profissionais da emissora. Falta caixa, no momento, para
pagar indenizações.
Por unanimidade, foi aprovado pelos deputados de Santa Catarina o projeto do
progressista Valmir Comin instituindo a Semana Estadual da Endometriose, conhecida
como inimiga silenciosa que pode acabar com o sonho da maternidade. A ideia é alertar
a sociedade para o problema.
É muito grande o número de prefeitos do PSDB e do PP que não compactuam com a
ideia de se formar um bloco envolvendo os deputados dos dois partidos para fazer
oposição a Raimundo Colombo na Assembleia. Todos estão de olho nas verbas
polpudas que o governador tem endereçado aos seus municípios.
A servidora da Secretaria Regional de Tubarão Mara Lúcia Bortolatto Pinter receberá a
Medalha de Mérito Funcional Alice Guillhon Petrelli por se destacar no serviço
prestado ao Estado e à população catarinense. A cerimônia será no dia 25 próximo, às
14h, no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.
Presidente da Federação Catarinense de Municípios, prefeito de Taió, Hugo Lembeck,
visitou a Amurel ontem, dando início a um roteiro de visitas que contemplará a Amrec e
a Amesc. Hugo foi recebido pelo diretor executivo da Associação, Celso Heidemann, e
pelo presidente, Moacir Rabelo da Silva. Também estiveram presentes os prefeitos
Olavio Falchetti, de Tubarão; Ademir Matos, de Braço do Norte e Manoel Viana, de
Imaruí, além de assessores.
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POLÍTICA
Comin pede urgência para pavimentações no Sul em 2015
A garantia do orçamento para a execução de obras em Santa Catarina foi pauta de uma
reunião realizada na tarde desta terça-feira (18). Deputados que integram a Comissão de
Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa estiveram reunidos com técnicos da
secretaria de Estado da Fazenda para tratar do assunto, no gabinete do presidente da
comissão, deputado Gilmar Knaesel.
De acordo com o deputado estadual, Valmir Comin, o encontro serve também para
organizar o cronograma de tramitação dos projetos e justificar a necessidade de
prioridade na execução de cada obra.
Comin levou ao encontro a importância da liberação urgente de recursos para a segunda
etapa da pavimentação asfáltica da rodovia Jacob Westrup, entre Maracajá e
Forquilhinha e o início do asfaltamento da rodovia que liga Urussanga e Lauro Müller,
via Santana. “Traçamos um pacto para valorizar o orçamento regionalizado, são obras
de caráter regional e precisamos buscar a liberação destes recursos com prioridade. As
comunidades já esperaram por muitos anos e a causa é urgente”, disse Comin.
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Notícias da rodovia Anita a Celso
Quando esteve no evento de velocidade, onde Angelir Burigo foi o organizador e
anfitrião em Celso Ramos, o adjunto da SDR, Juarez Mattos colheu informações e
repassou outras a respeito das obras da rodovia que liga Anita Garibaldi até aquele
município. Segundo Juarez Mattos, a situação não está parada. Explica que a empresa
vencedora da licitação, a Planaterra de Chapecó está fazendo procedimentos para definir
localização do britador e observando detalhes da questão ambiental que envolvem a
obra. Segundo Juarez Mattos, está tudo dentro da normalidade para o início dos
trabalhos.
Fomos atrás da informação também em Florianópolis. Pelo que a gente levantou, as
ações do Governo do Estado entraram num ritmo mais cadenciado nesse período com o
foco de fechamento de contas do primeiro mandato. Não significa interrupção e nem
desistência da execução de obras previstas ou encaminhadas. Em janeiro entrará nova
equipe nas diversas áreas, inclusive na Secretaria de Infraestrutura e talvez até no
comando do Deinfra, áreas que respondem pelas obras em rodovias estaduais. E serão
essas equipes (novas) que nortearão o ritmo dos trabalhos. Ou seja, a coisa está meio
devagar agora no projeto da estrada Anita a Celso, mas quando começar, não deve parar
mais.
EQUIPE – Para se ter ideia como essa questão de obra em rodovia é emblemática,
mesmo a SC-120 (aquela estrada entre o Cerrito e Curitibanos) cuja ordem de serviços
saiu antes da campanha eleitoral, não teve os trabalhos acelerados. A empresa Planaterra
que também venceu a licitação daquela obra, está agora com o processo de contratação
de equipe, como operadores de máquinas e técnicos. Depois disso que a coisa vai
roncar.
CARGOS – Está absolutamente em „banho maria‟ a questão da formação da futura
equipe de Colombo. Para a Serra Catarinense o suspense gira em torno da permanência
de João Alberto Duarte na SDR (hipótese bastante provável) e o deslocamento de Juarez
Mattos para ocupar um cargo de destaque na Secretaria de Infraestrutura do Estado
(Colombo acenou essa possibilidade antes da campanha eleitoral).
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AGRÍCOLA – Ivanor Motta, secretário de Agricultura de Cerro Negro, não perde a
oportunidade de integrar o município aos programas e ações de âmbito Estadual e
Federal. Articulou, por exemplo, a Chamada Pública de Agroecologia através do
Governo Federal e UNITAGRI na parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura,
Epagri e Associação de Agricultores. A iniciativa levará orientação técnica e
planejamento da propriedade para mais de 60 famílias de Cerro Negro.
CORAÇÃO - Governador Colombo recebe alta no final de semana depois de ser
submetido no Hospital Sírio-Libanês (SP) a uma angioplastia para o implante de três
stents em artérias do coração. O vice-governador e médico cardiologista Eduardo Pinho
Moreira também acompanhou a angioplastia e disse que o resultado foi um sucesso. O
ato durou cerca de uma hora. O stent é uma pequena prótese em formato de tubo que é
colocada no interior de uma artéria para evitar obstrução total dos vasos.
DO ABDON – Prefeito Lucimar Salmória esteve na sede do BRDE em Florianópolis.
Levou projetos, anotações e informações. Cumpre os requisitos para acesso a recursos
estaduais para investimentos em Abdon Batista.
E O DÉCIMO? – Apesar de ter 11 meses para planejar, sabendo que em dezembro teria
que disponibilizar uns pilas a mais no orçamento para pagar o 13.º salário do
funcionalismo, há prefeito fazendo malabarismo para cumprir essa obrigação.
Buscamos informações em alguns municípios sobre o assunto. Jornalista Odilon
Zanchett, que assessora o prefeito Lucimar Salmória, confirma que em Abdon já está
tudo planejado e na data determinada, o pagamento acontece, sem problemas. Mas não
são todos os municípios que estão nessa situação confortável.
VISITA I – Deputado reeleito Celso Maldaner (PMDB) bateu ponto em Anita
Garibaldi. O quinto Federal mais votado no município com 475 votos não veio de mãos
abanando. Fez a entrega simbólica de um ônibus do projeto Caminho da Escola do
Ministério da Educação e FNDE.
VISITA II – Esse tipo de gesto de Celso Maldaner é importante. Os municípios
precisam de parceiros em Brasília. Esse ônibus para estudantes em Anita, por exemplo,
foi uma indicação conjunta de Maldaner e Onofre Agostini. O parlamentar do PMDB
reeleito recebeu bastante atenção em Anita. Razão para lembrar do município nas
peleias futuras em Brasília.
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NO PT? – Não conversei com ele a respeito. Mas ouvi de um colega de Ivonir
Fernandes, também prefeito da Serra, que o líder anitense, assim como esse outro
prefeito, já pensou em se filiar ao PT. Razão disso? Acessar mais recursos federais para
ajudar o município porque ficar só administrando herança e problemas é ruim para
quem é prefeito e para a comunidade também. Já pararam para pensar numa dobradinha
em 2016: Ivonir Fernandes e Claudionor de Macedo?
ASFALTO – Comitiva da Amures esteve em Pinhalzinho conhecendo uma usina de
asfalto que funciona de forma consorciada. Por lá (no Oeste), 12 municípios se uniram
para implantar a engenhoca. O problema é o custo do maquinário superior a R$ 2
milhões. Pelo que visualizamos, da Região dos Lagos ninguém se interessou por
conhecer o modelo.
ÁGUAS – Houve até gente da Região dos Lagos na mira do Gaeco, na investigação de
possíveis fraudes na Semasa em Lages, que resultou no flagrante e prisão do motorista
do prefeito Elizeu Mattos. Foram apreendidos R$ 165 mil em notas de R$ 50,00 e o
assunto tem gerado muita dor de cabeça e perda de sono para integrantes da equipe do
anitense Elizeu. Mas o prefeito de Lages garante que não sabe de nada e que o motorista
Toninho fazia „as coisas‟ sem o conhecimento dele.
POLÍTICA
Viagem do Prefeito e Vice-Prefeito de Capinzal a
Florianópolis tem resultados positivos.
Viagem de negócios
O Prefeito de Capinzal Andevir Isganzella e o Vice-Prefeito Wilson Farias, estiveram
nesta terça e quarta-feira, dias 18 e 19/11 em Florianópolis onde trataram de diversas
demandas do município.
Visita a OI - pedido de telefonia na área empresarial e cidade alta.
- Em visita a OI - telefonia - foi feito o pedido de um plano de expansão da telefonia
fixa e móvel para a área empresarial e os loteamentos da cidade alta. A visita foi
oportuna, pois é neste momento que empresa esta planejando suas ações para o próximo
ano e há grande chance de Capinzal ser contemplado.
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Pedido de concessão do Parque de Exposições Domingos Pelizzaro
- A segunda demanda foi junto ao Patrimônio da UNIÃO, onde foi verificada a situação
do processo de concessão do Parque de Exposições Domingos Pelizzaro, na
oportunidade foi reforçado o pedido de agilização de doação ou concessão da área para
a Administração Municipal de Capinzal. O processo está em fase conclusiva e só
depende da retificação da área em cartório.
Luta por reversão de impostos
- Em reunião com o Promotor de Justiça da Coordenadoria do Centro de Apoio
Operacional da Ordem Tributária do Estado, Dr Murilo Cosemiro Mattos, o Prefeito e o
Vice acompanharam o andamento do processo de iniciativa do Ministério Publico de
Santa Catarina sobre a situação econômica dos municípios que sofrem com o atual
modo de repasse de impostos de algumas empresas (repasses de Impostos Agregados e
retorno do ICMS) devido as dificuldades sofridas pelos municípios em conseqüência
desta situação. Na ocasião o Prefeito fez uma demonstração da situação econômica de
Capinzal e a pedido do promotor irá encaminhar dados e índices oficiais de despesas
que comprovam a gravidade da situação. O promotor expôs todos as ações que já
foram feitas e também os próximos atos afim de reverter esta situação, o que deixou o
Prefeito muito esperançoso perante o que vem sido feito.
Investimentos da Celesc na Nova capinzal
Outra assunto, tratado com o Presidente da Celesc, Cleverson Siewert e o Diretor de
Gestão Corporativa, Rafael Bazzo, foi os novos investimentos que serão feitos pelo
Governo Federal através da Celesc no loteamento Nova Capinzal. O Presidente da
Celesc se posicionou positivamente e pediu ao Diretor de Gestão que acompanhasse de
perto o andamento e agilizasse a legalização dos processos.
Reivindicações de repasses junto a Defesa Civil
Com a Defesa Civil, em outra reunião, foram solicitar e tratar da liberação de recursos
para a reconstrução e reparação dos danos e sinistros causados pelas fortes chuvas entre
21 e 23 de junho. Dentro do plano de Trabalho está a recuperação da Rua Fiorindo
Luvison e Frei Tito Oliveto ( Muro do Mater). As obras estão orçadas em R$209.828,08
e segundo a Defesa Civil, estão trabalhando para a liberação dos recursos.
Prioridades regionais defendidas junto a Assembléia Legislativa
Por ultimo, foi visitado o Presidente da ALESC Romildo Titon e os parlamentares que
apóiam a região: Neudi Saretta, Reno Caramori e o Presidente da Comissão de
Orçamento da ALESC Gilmar Knaesel, afim da aprovação das obras prioritárias da
nossa região no orçamento (LOA 2015) através das emendas parlamentares.
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As obras defendidas são as seguintes:
Construção da segunda ponte que liga Capinzal ao município de Ouro (Contorno
Viário).
Pavimentação da estrada de ligação ao Distrito de Alto Alegre e as Comunidades de
Lindenberg e Capitel Santo Antônio.
Implantação de UTI neonatal - SDR - Joaçaba.
Construção e Implantação de Instituição de Longa permanência para Idosos - SDR -
Joaçaba.
Segundo o Prefeito Andevir Isganzella, "foi uma viagem muito produtiva onde
retornamos com posicionamentos favoráveis às nossas demandas. Nós próximos dias
estaremos dando seqüência e providenciando o que for necessário para a concretização
e atendimento das nossas reivindicações."
POLÍTICA
Dresch garante aprovação do Estatuto Estadual da Juventude
com todos os avanços do debate nacional
Ação do deputado estadual Dirceu Dresch
(PT) garantiu que o projeto de lei que institui o
Estatuto Estadual da Juventude (PL 286/2013)
fosse modificado e aprovado pela Comissão de
Trabalho e Serviço Público esta semana. O
parlamentar apresentou um substitutivo global
alterando o texto original, incluindo todos os
avanços presentes no estatuto Nacional da
Juventude que não constavam na projeto
apresentado pelo autor da matéria, deputado
Carlos Chiodini (PMDB).
"Incluímos na proposta um conjunto de elementos presentes no Estatuto Nacional da
Juventude, sancionado em agosto de 2013, depois de nove anos de tramitação no
Congresso Nacional, e outros elementos resultantes de debates e reuniões que
envolveram a juventude nas esferas nacional e estadual", explica Dresch. O estatuto
contém direitos e princípios norteadores das políticas públicas fundamentais para a
população entre 15 e 29 anos, faixa que corresponde à população jovem, conforme
critérios do IBGE. O projeto segue agora para análise da Comissão de Direitos
Humanos e depois será votado em plenário.
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Caramori pode ser o presidente da Fecam
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), elege em
janeiro seu novo presidente. Informações extras oficiais
afirmam que o novo presidente será o prefeito de Chapecó
José Cláudio Caramori (PSD). Caramori é a bola da vez
dentro do sistema de rodízio estabelecido para o comando da
entidade. O pessedista vai substituir o prefeito de Taió, Hugo
Lembeck, do PMDB. Caramori tem afirmado aos mais
próximos que irá fazer uma gestão revolucionária na
federação. A principal bandeira estará na mobilização, dentro
de um contexto nacional, no sentido de pressionar a União a
repassar mais recursos aos municípios.
Saúde doente...
Realmente, a situação de falta de médicos é preocupante em Xanxerê. Evidente que não
é um caso isolado, a região também vive este atropelo, mas é preciso sentar a prefeitura
junto às forças constituídas e médicos para buscar uma solução, pois esta área é vital
para a sociedade. Abrir concurso público para contratação de novos médicos é uma
solução, bem como buscar melhorar os salários para que estes tenham interesse em vir
trabalhar no município. Mas isto tem que ser para ontem.
Repasse
Após uma reunião, representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e de
Florianópolis, ficou acertado que ambos irão entrar na briga pelo aumento dos repasses
do governo catarinense para o Programa Saúde da Família (PSF), hoje o menor entre os
Estados do Sul.
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Resistências
Está faltando sintonia entre as bancadas do PSDB e PP com os prefeitos e a base dos
partidos. Enquanto as duas bancadas discutem a formação de um bloco oposicionista ao
governo Raimundo Colombo (PSD), existe um número de prefeitos do PSDB e do PP
que não compactuam da ideia de se formar um bloco, envolvendo os deputados dos dois
partidos para fazer oposição a Colombo na Assembleia Legislativa. Isto prejudicaria o
relacionamento com o governo e a vinda de verbas para os municípios. Convenhamos,
esta estratégia é só para marcar presença e negociar. Não serão oito deputados que irão
fazer a diferença na Assembleia, já que o governo tem a maioria na casa.
Medo de impeachment
Com a prisão dos poderosos chefões de empreiteiras,
acusados de subornar autoridades e políticos para obter
contratos bilionários na Petrobras, é visível a tensão de
aliados do governo no Congresso. Só falam em eventual
impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Eles
próprios, governistas, temem o surgimento de indícios
de envolvimento da presidente no escândalo, ou
informações sobre dinheiro sujo no financiamento da sua reeleição. Em síntese, o grau
de tensão é altíssimo. Em off, petistas ilustres trabalham com a certeza de que o
tesoureiro João Vaccari Neto arrastará o PT, de vez, para o centro do escândalo.
Enfraquecida
Aproveitando que estrelas do PT estão enroladas no
esquema do Petrolão, o PMDB espera tirar proveito do
enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff. Os
peemedebistas sabem que Dilma está enfraquecida, e se
valerá do PMDB para sobreviver. Em caso de
impeachment, pode até assumir a presidência Michel
Temer. E as hienas estão ao redor, só esperando a hora
certa para atacar a vítima (Dilma).
Denúncia antiga
A ladroagem na Petrobras foi denunciada a autoridades por e-mail, em 2008, sob o
pseudônimo de Norberto Andrade Camargo, alusão a três empreiteiras. Contava tudo
em detalhes, incluindo os nomes. Mas os governos preferiram fechar os olhos para a
roubalheira, até a Polícia Federal e o Mistério Público Federal investigarem.
Fundar o Solidariedade
Ainda filiada ao PSB, Marina Silva se reuniu nesta quinta (20), em São Paulo, com
dirigentes da Rede Sustentabilidade para definir as datas de formalização do partido no
Tribunal Superior Eleitoral.
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Mijado...
Conversas de bastidores em Brasília dão conta de um
cochicho de um deputado do PT para um senador do PTB,
na CPMI do Petrolão: “E o Lula, hein?, está mais quieto
que menino mijado…”
Petrolão
As primeiras informações extraídas dos relatórios revelam
que as movimentações irregularidades nas contas da
quadrilha do Petrolão alcançaram a soma de R$ 23,7
bilhões. O valor pode subir ainda mais, quando todas as
ramificações forem descobertas e todos os laranjas que
operavam para os empreiteiros e "petroleiros" estiverem
identificados.
O caminho do dinheiro
Sinceramente, não será fácil para a Justiça repatriar ou mesmo encontrar o caminho do
dinheiro grosso do petróleo. Na conta de alguns dos executivos de empreiteiras presos
na operação Lava-Jato foram encontrados pela Justiça Federal apenas alguns centavos,
ou poucos reais. O óleo (dinheiro) do Petrolão certamente se materializou em carrões,
lanchas, mansões, vinhos raros, quadros, contas em paraísos fiscais e o que mais a
criatividade dos corruptos alcança. Olha, tchê, vai dar trabalho localizar tudo que
desviaram da Petrobras nos últimos anos
POLÍTICA
Mota solicita aumento de policiais civis na região sul
Araranguá (SC)
Preocupado com a falta de policiais civis
na região sul do estado, em especial no
Vale do Araranguá, o deputado estadual
Manoel Mota participou de uma
audiência com o chefe da Polícia Civil
do Estado, Aldo Pinheiro D Avila, na
manhã desta quinta-feira, 20, para
solicitar o envio de efetivo para a região.
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Mota salientou a necessidade de ampliar o
número de policiais e assim, pediu que,
após o próximo concurso público, sejam
destinados novos profissionais para os
municípios da região sul.
O chefe da Polícia Civil do Estado
informou que será feito um levantamento
da falta de efetivo. "Com o novo concurso
esperamos suprir esta falta, que
infelizmente ocorre em várias regiões do
estado", afirmou Aldo, enaltecendo o
empenho do deputado na busca de buscar soluções para a falta de policiais civis.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Minirreforma vale para eleições de 2016
Na noite de 24 de junho, a cinco meses das eleições, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) enterrou o mínimo de avanços que era possível aplicar no
pleito de outubro, com a lei que estabelecia a chamada minirreforma eleitoral. Em
votação por 4 a 3, a maioria dos ministros do tribunal entendeu que a nova lei não podia
ser aplicada nas eleições desse ano por ter sido aprovada em dezembro de 2013, ou seja,
não atende ao princípio da anualidade, que determina que mudanças na legislação
eleitoral não podem ocorrer menos de um ano antes da data de realização do pleito, que
ocorreu em 5 de outubro. Enfim, o mesmo esquema eleitoral, carcumido, foi praticado
para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais
estaduais.
O projeto aprovado no Congresso Nacional, já estava retalhado com os vetos da
presidente Dilma Russett, nos trechos que proibiam, por exemplo, o uso de cavaletes
com propagandas em vias públicas, a pintura de muros de imóveis e o chamado
"envelopamento" com anúncios em carros particulares, permitindo apenas que se fixem
adesivos de no máximo 50 centímetros por 40 centímetros no vidro traseiro.
Outro ponto vetado pela presidente, que podia dar um pouco menos de chance do uso de
dinheiro público proibia a Justiça Eleitoral de não repassar cotas do Fundo Partidário no
segundo semestre de anos eleitorais quando as siglas cometessem irregularidades na
prestação de contas.
Em meio essa “minirreforma”, de positivo foi sancionada parcialmente pela presidente,
a lei possui medidas com objetivo de reduzir o custo das campanhas e que valerão para
as eleições municiapis de 2016. Entre elas estão a limitação das despesas com
alimentação a 10% e, com combustível, a 20% do orçamento total das candidaturas. A
lei acaba ainda com o chamado “candidato secreto”, pessoas que substituem
candidaturas na véspera da eleição – a troca de candidatos passa a ser permitida somente
até 20 dias antes das eleições.
O problema é que não se sabe até quando o sistema eleitoral estará criando um
monstrengo na administração, seja federal, estadual ou municipal, amarrada os
legislativos, onde se pratica os balcões de negócios com mais de 30 partidos. Pois a
governabilidade do país é baseada na troca. A base aliada troca seu apoio ao governo
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por cargos na estrutura do estado. Essa cessão de nacos de poder por parte desses
partidos no comando do governo ocorre por dois motivos: primeiro, as coalizões são
importantes durante as eleições, quando os minutos de televisão ou o apoio de certos
caciques partidários podem significar a vitória ou a derrota de uma candidatura. Com o
governo já eleito, elas se tornam importantes para garantir votos para os projetos de
interesse do governo no Congresso.
É preciso compreender que para ter maioria na Câmara, por exemplo, o governo
distribui inclusive cargos do segundo e do terceiro escalão. Isso abre uma janela para a
corrupção, já que um grupo de pessoas toma conta de cargos em todas as esferas de um
ministério e age sem um controle adequado por parte da sociedade e, também, sem
conhecimento técnico da área.
Pode parecer utopia, mas a reforma do sistema político é uma forma de amenizar esse
problema, já que parte da questão está envolvida diretamente com o sistema eleitoral.
Nossas eleições são muito caras. Além disso, a população vota em pessoas, o que faz
com que todos estejam em competição, até mesmo membros de um mesmo partido. Os
eleitos já começam o mandato pensando no financiamento de sua campanha, o que
passa pela distribuição dos cargos.
Portanto, existe uma necessidade de se reformulações do estado brasileiro como um
todo. Historicamente, o Estado brasileiro é dono de tudo e distribui favores, desde a
época das Capitanias Hereditárias. A política, no Brasil, é buscar o Estado para si, já
que ele direciona a maior parte dos investimentos. Além disso, é importante colocar a
pauta de governo acima da política. Dessa maneira, a base já teria uma vinculação com
o propósito gerencial do governo, o que reduziria essa negociação miúda.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Dia da Consciência Negra é lembrado na tribuna da
Assembleia Legislativa
A sessão ordinária de quinta-feira (20) foi
marcada por pronunciamentos de
parlamentares sobre o Dia Nacional da
Consciência Negra, instituído oficialmente
pela Lei 12.519/2011. A data faz referência à
morte de Zumbi, líder do Quilombo dos
Palmares, em 1695.
A deputada Ana Paula Lima (PT) prestou
homenagens às entidades do movimento
negro e leu, na tribuna, o Manifesto da 11ª Marcha da Consciência Negra (disponível
aqui http://novo.fpabramo.org.br/node/10509), que destaca o enfrentamento de
obstáculos de natureza estrutural para a conquista da igualdade plena. "Esse manifesto
representa os sentimentos e as lutas do movimento negro, que também são nossos.
Precisamos avançar bastante nessa questão", disse.
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Já o deputado Sargento Amauri Soares (foto), do PSOL, propôs uma reflexão sobre a
data a partir de um resgate histórico. "Estimativas apontam que 5,5 milhões de africanos
foram capturados e trazidos ao Brasil na condição de escravos. É praticamente a
população de Santa Catarina atualmente. Dessas 5,5 milhões de pessoas, cerca de 700
mil nem chegaram ao nosso país. É o equivalente à população de Florianópolis. E
parece que a humanidade não se importou com esses números tão expressivos."
O parlamentar criticou a visão "absurdamente preconceituosa" do Brasil mesmo depois
da abolição da escravatura. "Várias medidas do governo brasileiro ao longo da história
foram tomadas para que essa imensa população de afrodescendentes não tivesse acesso
a oportunidades de igualdade econômica e mobilidade social no nosso país", ressaltou.
"Não se fez ainda a reparação dessa dívida histórica em relação à população que foi o
braço forte que construiu essa nação por mais de três séculos."
Conselheiro do TCE de SC recebe Colar do Mérito do
Tribunal de Contas mineiro
O presidente do Tribunal de Contas de Santa
Catarina (TCE/SC), conselheiro Julio Garcia,
comunicou na sessão do Pleno de quarta-
feira (19) a homenagem que o conselheiro
Adircélio de Moraes Ferreira Junior (foto)
receberá do Tribunal de Contas de Minas
Gerais (TCE/MG), no dia 2 de dezembro, na
sede da instituição, em Belo Horizonte. “Nos
envaidece e nos orgulha, pois é fruto da
atuação de Vossa Excelência nesta Corte de
Contas e em outras cortes do país”, enalteceu
o presidente.
Ferreira Jr. é mineiro e já atuou como auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na
Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), auditor fiscal de tributos municipais de
Fortaleza (1998-1999) e auditor fiscal de tributos estaduais no Maranhão (1998). Em
2010, tomou posse como conselheiro do TCE/SC na vaga reservada aos auditores
(currículo). “Recebo esta homenagem com surpresa, mas com muita honra, por ter
vindo de um Tribunal de Contas com tanto reconhecimento pela excelência na
fiscalização. Sinto-me gratificado pela valorização do trabalho realizado pelo controle
externo”, afirmou.
O TCE/MG destaca anualmente personalidades e cidadãos que prestam relevantes
serviços ao Tribunal de Contas, a Minas Gerais e ao País para receber a medalha “Colar
do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim”. O nome de Ferreira Jr.
foi indicado pelo conselheiro e corregedor Wanderley Geraldo de Ávila.
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Casos de corrupção no Brasil repercute na Assembleia Legislativa
Um dos temas que repercutiu durante a sessão foram as operações deflagradas pela
Polícia Federal que investigam esquemas de corrupção. O deputado Mauricio
Eskudlark (PSD) comentou sobre a Operação Lava-Jato, ação que apura desvios de
recursos da Petrobras e envolve servidores públicos, políticos e empresários. "Este é o
momento de repensar o país e agir com responsabilidade. É necessário fortalecer o
Ministério Público, os tribunais de contas, as polícias civil e federal para que
efetivamente ocorra a fiscalização e o acompanhamento de contratos, licitações e
obras."
Na opinião da deputada Ana Paula, os casos de corrupção devem ser investigados e os
culpados precisam ser punidos. "Pela primeira vez no Brasil temos vivenciado a atuação
da Polícia Federal sem intervenção. Antes esses escândalos eram varridos para debaixo
do tapete", comentou.
A parlamentar também lembrou a Operação Ave de Rapina, que investiga esquemas
fraudulentos em licitações, corrupção e desvio de recurso público em três órgãos da
Capital - Câmara de Vereadores, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis
(Ipuf) e Fundação Cultural Franklin Cascaes. "É preciso combater a corrupção nesse
país, investigar e punir os culpados."
ICMS nas contas de serviços públicos estaduais das instituições
hospitalares filantrópicas
O Projeto de Lei 591/2013, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Casa,
pautou o discurso do deputado Serafim Venzon (PSDB) na sessão de hoje. A matéria
dispõe sobre o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais das instituições
hospitalares filantrópicas estabelecidas no estado.
O parlamentar fez um apelo ao deputado Gilmar Knaesel (PSDB), relator do projeto
que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. "Se aprovarmos o
projeto referente ao ICMS, mais adiante vai voltar um veto do governador determinando
que não pode ser de iniciativa parlamentar. Precisamos articular para prever a
diminuição da receita no orçamento do próximo ano em função do que estabelece o
projeto. Assim o governo não terá desculpas."
Baseado no parecer preliminar do Orçamento 2015, o deputado Mauricio Eskudlark
enalteceu a previsão de R$ 2 bilhões de investimentos do governo estadual na área da
saúde. "Trata-se, sem dúvida, do 'calcanhar e Aquiles' de todo governo. É a principal
reivindicação dos cidadãos. É necessário priorizar a saúde e fortalecer os pequenos e
médios hospitais para não sobrecarregar as unidades regionais."
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Faesc cobra de candidatos eleitos prioridade para
infraestrutura
Os parlamentares catarinenses eleitos ou
reeleitos nas eleições de 2014 devem
priorizar a melhoria da infraestrutura
logística das zonas produtoras e a
construção do sistema ferroviário, de
acordo com a avaliação do presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Santa Catarina (Faesc) José
Zeferino Pedrozo.
Segundo Pedrozo, os deputados e
senadores são frequentemente assediados
por questões locais, mas, devem compreender a necessidade das grandes obras
infraestruturais para o futuro dos catarinenses. O presidente ressalta que os temas de
longo alcance e de resultados demorados, embora essenciais, geralmente não constam
da pauta parlamentar.
O dirigente menciona a questão do Oeste catarinense, cujo desenvolvimento vem sendo
dificultado pelas deficiências infraestruturais. Para Pedrozo, a capacidade de produção
de riquezas exportáveis da região esbarra no “apagão logístico”, situação caracterizada
pela inexistência de ferrovias e pela condição de pré-colapso das principais rodovias.
Em relação às rodovias, Pedrozo entende ser necessária a duplicação da rodovia federal
BR 282 – praticamente a única via de saída da região. Em relação às ferrovias, estão
postos dois projetos e ambos são essenciais para o Oeste de Santa Catarina: a
construção da ferrovia leste-oeste em território catarinense e a ferrovia norte-sul,
ligando o oeste catarinense ao Brasil central.
A leste-oeste, também chamada de Ferrovia da Integração, com traçado intraterritorial,
conectará a região oeste aos portos catarinenses. Ligando o oeste ao litoral catarinense,
a obra de 862 quilômetros de extensão sairia de Dionísio Cerqueira e passaria por São
Miguel do Oeste, Chapecó, Herval D'Oeste, Ponte Alta, Blumenau e Itajaí.
O primeiro passo concreto para essa obra foi finalmente dado em outubro deste ano,
com a assinatura do contrato no valor de 46 milhões de reais para que o consórcio
vencedor da licitação - o Prosul/Setepla/Urbaniza/Hansa – em 22 meses, conclua o
estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, o levantamento aerofotográfico e
o projeto básico. Pedrozo diz que será preciso atenção e vigilância dos parlamentares
para que, após a conclusão dos projetos, as obras sejam efetivamente licitadas.
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Ao mesmo tempo, será necessário viabilizar a rodovia transestadual norte-sul, em razão
do parque agroindustrial do oeste catarinense ser alimentado pelo milho e soja
produzido no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, oeste e sudoeste do Paraná. Estudos
preliminares realizados pela Secretaria de Infraestrutura de SC revelam que
aproximadamente cinco milhões de toneladas são transportadas por caminhões, o que
aumenta os custos de produção. O custo final é novamente onerado com o transporte
das carnes em containers frigorificados até o Porto de Itajaí.
A combinação das duas novas obras ferroviárias reivindicadas possibilitará que os
insumos e os produtos industrializados passem a ser transportados por trem, diminuindo
os custos e aumentando a renda dos produtores e dos industrializadores.
Luiz Henrique apresenta PEC limitando divulgação de
pesquisas eleitorais
Proposta será votada na terça (25) e pede a
proibição de pesquisas nos 15 dias que
antecedem a eleição. O senador Luiz
Henrique (PMDB-SC) é o autor da proposta
de emenda constitucional (PEC) que proíbe
a divulgação de pesquisa eleitoral nos 15
dias que antecedem a disputa. A PEC será
votada na próxima terça-feira (25) pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado. A Proposta foi apresentada pelo
senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em
2012 e ganhou impulso para avançar na Casa após o segundo turno das eleições deste
ano.
Luiz Henrique lembrou que o Congresso já aprovou uma lei restringindo prazo de
divulgação de pesquisas eleitorais, que acabou sendo considerada inconstitucional pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Explicou que, por essa razão, a medida está sendo
apresentada como uma PEC. “Proponho uma emenda para tornar constitucional essa
exceção ao direito de informação para deixar o eleitor pensar, e livre de qualquer
influência subliminar”, disse o senador.
Luiz Henrique afirmou que a atual forma de divulgação de pesquisas favorece quem
tem poder de contratar os institutos, como donos de TV, rádio e jornal, que têm
condições de publicar os levantamentos que são favoráveis aos seus interesses. “A
aprovação dessa medida é também uma norma de estabelecimento de igualdade de
condições entre os candidatos nas eleições”.
O autor do projeto lembrou ainda que o assunto assume maior "gravidade" depois que o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, mostrou em entrevista
ter grande preocupação e disse ser necessário fazer uma severa regulamentação do tema.
“As pesquisas erraram no Brasil todo. Eu sinto hoje aqui no Senado uma vontade
deliberada em aprovar essa lei. As pesquisas influenciam nas eleições municipais,
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estaduais e federais, mas ela é mais perniciosa como indutora da vontade do eleitor na
eleição municipal”.
Para o senador, o segundo turno pode até ter a metade do prazo estabelecido. “Eu não
estou aferrado na questão do tempo, se o debate conduzir para uma semana, que seja, só
acho que na reta final não poder haver a influência que têm essas pesquisas, a PEC seria
uma excepcionalidade ao direito de informação”, concluiu.
O relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), deu parecer favorável, mas, em entrevista,
admitiu reduzir o período de proibição proposto.
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