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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS47" Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas
CERTIDÃO
CERTIFICO, de ordem da Excelentíssima SenhoraPromotora de Justiça de Fundações e Massas Falidas, DoutoraKÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, que por respeitávelDespacho, às fis. 244 nos autos do Processo nO031/2007 MP/47aPJFMF, foi APROVADA a prestação de contas, referente aoexercício de 2006, da FUNDAÇÃO DE APOIOINSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNI-SOL, emconformidade com o Ato PGJ 270/2003/PGJ, de 17.09.2003.Eu (Luciana da Costa Oliveira), subscrevo e assino.
Manaus, 08 de agosto de 2007.
Av. Coronel Teixeira, no. 7995, Nova Esperança - CEP: 69030-480Fone (092) 655-0700/655-0705
Manaus - Am
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................................................. 1
2. UNISOL ............................................................................................................................................ 3
2.1 MISSÃO ...........................................................................................................................................3
2.2 OBJETIVOS (*).................................................................................................................................3
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .................................................................................................... 4
3.1 CONSELHO DIRETOR.....................................................................................................................5
3.2 CONSELHO FISCAL........................................................................................................................5
3.3 DIRETORIA EXECUTIVA ..................................................................................................................5
3.4 GERÊNCIAS.....................................................................................................................................6
3.5 ASSESSORIA JURÍDICA ..................................................................................................................6
4. RECURSOS GERENCIADOS............................................................................................................ 7
4.1 POR ATIVIDADE ACADÊMICA .....................................................................................................9
4.2 PROJETOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO ............................................................................11
4.2.1 Área I.....................................................................................................................................12
4.2.2 Área II....................................................................................................................................12
4.2.3 Área III ..................................................................................................................................13
4.3 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL .......................................................................................................14
4.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES.........................................................................................................15
5. PRINCIPAIS PARCEIROS............................................................................................................... 17
6. FUNDOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS............................................. 20
7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS .................................................................................................. 21
8. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................................................................................ 23
9. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO ................................................ 24
10. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS........................................... 25
11. DEMONSTRAÇÃO VARIÁVEL DO CLL....................................................................................... 25
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1. APRESENTAÇÃO
A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL, pelo presente relatório,
divulga as atividades realizadas no ano de 2006, confirmando o seu compromisso em
contribuir para o desenvolvimento científico-tecnológico e social da Universidade Federal
do Amazonas – UFAM e comunidade regional.
A UNISOL atuou captando recursos, negociando convênios e contratos, além da
gestão administrativa e financeira de projetos e programas da Universidade. A Fundação
gerenciou o valor de R$ 71.003.574,33 (setenta e um milhões, três mil, quinhentos e setenta
e quatro reais e trinta e três centavos), de onde 77% foram originados de projetos
conveniados, o que salienta o crescimento das parcerias com instituições públicas. Isto
demonstra que, mesmo diante das condições adversas existentes no decorrer do ano,
foram alcançados resultados bastante satisfatórios, o que permitiu um superávit de
R$ 76.338,30 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
Em janeiro, cumprindo à determinação do Ministério Publico do Estado do
Amazonas, a UNISOL alterou o seu Estatuto para a inclusão do Conselho Fiscal em sua
estrutura organizacional. Ele foi instalado em 19.06.2006 e já sua primeira atividade foi a
análise do Relatório de Atividades e Balanço da UNISOL, no exercício de 2005. Ainda, em
setembro, através do Ato Administrativo nº 009/2006 do seu Conselho Diretor, a UNISOL
instituiu, amparada pela Lei nº 8.858/94 e pelo Decreto nº 5.205/2004, a concessão de
bolsas. Essas bolsas, destinadas a apoiar servidores e alunos da UFAM, cobertas por
receitas de projetos por ela administrados foram classificadas em: ensino, pesquisa,
extensão, iniciação científica e estágio.
O sistema de TI, implantado no ano anterior, proporcionou um salto qualitativo no
atendimento aos projetos cadastrados. Desde o ingresso de documentos no protocolo, o
projeto está ligado às gerências, com os dados disponíveis e atualizados. Uma rede
integrada de informações foi viabilizada por meio do controle mais confiável dos projetos,
inclusive com acesso direto ao sistema bancário. Como conseqüência dessa
implantação, a UNISOL foi premiada na primeira edição do Prêmio: Inovadores 2006,
instituído por PC WORLD, concorrendo na categoria 51 a 150 funcionários. O resultado foi
divulgado na revista PC WORLD, edição de março nº 164 com o artigo Rede Transparente.
Em março, ainda, tivemos mais duas divulgações: a 3Com Corporation, no seu
periódico ESTUDO, registra a UNISOL como um seu Estudo de Caso intitulado Fundação
investe em soluções de rede 3Com ; e o periódico Decision Report publicou artigo de
Vinícius Cherobino intitulado TIC assegura controle à UNISOL.
Um outro aspecto importante da política de gestão da UNISOL é a continuidade
da administração de recursos humanos da Instituição. Durante o ano, houve a promoção
de reuniões sistemáticas setoriais e coletivas, treinamento especializado, cursos de
2
2
capacitação e de especialização (pós-graduação), além do fórum de discussão e
avaliação interna do trabalho anual.
Atualmente conta com 296 novos projetos cadastrados com a participação da
comunidade nas diversas áreas do conhecimento da UFAM (unidades acadêmicas),
administração central e órgãos suplementares.
Os resultados alcançados nos estimulam a perseguir os nossos objetivos e ampliar a
atuação da UNISOL no desenvolvimento científico, tecnológico e social do Estado do
Amazonas. Esses resultados, creditamos à participação direta dos parceiros institucionais,
comunidade acadêmica, administração da Universidade Federal do Amazonas,
funcionários da UNISOL e sociedade em geral.
A seguir são descritas as atividades desenvolvidas pela UNISOL, referentes aos
projetos contratados e conveniados, recursos captados, relação de financiadores e
parceiros dos projetos, assim como, o balanço patrimonial e demonstração de resultado,
indicadores importantes do apoio aos avanços das atividades de ensino, pesquisa,
extensão e do desenvolvimento institucional da UFAM.
Luiz Irapuan Pinheiro Diretor Executivo
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2. UNISOL
A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL, instituição de direito
privado, sem fins lucrativos, foi criada em setembro de 1998. Está recredenciada pela
Portaria Conjunta nº 256 MEC/MCT de 15.04.2005, para o biênio 2005/2007. Usufrui dos
benefícios da Lei nº 8.010/1990, através de certificado de credenciamento nº
900.08672002 e é titulada como Instituição de Utilidade Pública do Estado do Amazonas
pela Lei Estadual nº 2.924, de 05/04/2004.
2.1 MISSÃO
Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do
Amazonas, por meio do gerenciamento de ações e de projetos institucionais e
acadêmicos, visando o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, assim como a
integração entre o saber universitário e a sociedade.
2.2 OBJETIVOS (*)
• apoiar a Universidade Federal do Amazonas na consecução de seus objetivos
finalísticos: o ensino, a pesquisa e a extensão;
• promover o desenvolvimento científico e tecnológico, as atividades artísticas e
culturais, a preservação do meio ambiente e as relações institucionais entre a
Universidade Federal do Amazonas, a comunidade universitária e a sociedade.
(*) Art. 3º do Estatuto da UNISOL
4
4
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Os órgãos da administração da UNISOL são: Conselho Diretor, Conselho Fiscal e
Diretoria Executiva. A Instituição conta ainda com a estrutura de 4 Gerências e uma
Assessoria Jurídica para realizar as atividades de execução das ações administrativas,
financeiras, contábeis e acompanhamento de projetos (Figura 1).
Figura 1. Organograma da estrutura administrativa da UNISOL. 2006.
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5
3.1 CONSELHO DIRETOR
Presidente
Prof. Hidembergue Ordozgoith da Frota
Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Conselheiros
Bruce Patrick Osborne
Pró-Reitor de Ensino de Graduação – PROEG
Clynio Brandão
Diretor da Faculdade de Direito – FD
Edmilson Bruno da Silveira
Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN
Ernesto Renan Melo de Freitas Pinto
Diretor da Editora da UA – EDUA
Luiz Carlos Carvalho Sena
Presidente da Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas –
ASSUA
Paulo Jacob São Thiago
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS
3.2 CONSELHO FISCAL
Presidente
Prof. Carlos Augusto Telles de Borborema
Conselheiros
Prof. José Russo
Prof. Nilson Telles da Silva
3.3 DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETOR EXECUTIVO
Luiz Irapuan Pinheiro
6
6
3.4 GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOS
Simone Freitas Caminha
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Nancy Lima Tavares de Santiago
GERÊNCIA FINANCEIRA
Marcos Paulo Leite Amaral
GERÊNCIA CONTÁBIL
Maria Lúcia da Silva Malheiros
3.5 ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA
Breno Bezerra Rosa
7
7
4. RECURSOS GERENCIADOS
No ano de 2006 foram gerenciados além dos que ainda estavam em seu período de
vigência, 60 novos convênios, 81 novos contratos e 155 novos projetos auto financiados
que serviram de suporte a novas atividades de pesquisa, ensino e extensão na UFAM. Do
valor dos recursos captados 77% são originados de convênios ou contratos financiados
com recursos públicos e estão concentrados nos seguintes programas:
PROING – Programa de Interiorização da Graduação com as Prefeituras de
municípios do interior do Estado do Amazonas.
CT-INFRA – Modernização e ampliação da infra-estrutura e dos serviços de apoio à
pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa
brasileiras:
1. Centro de Pesquisa em Saúde na Universidade Federal do Amazonas
2. Encomenda Vertical:
• Transporte hidroviário e construção naval na Amazônia: Diagnóstico e
proposição para o desenvolvimento sustentável.
• Implantação de um Biotério de Criação e Experimentação no Centro
de Biotecnologia da Amazônia - CBA.
3. Reestruturação da Rede de Dados da Universidade Federal do Amazonas para
apoio às atividades de pesquisa.
CT-AMAZÔNIA - Fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento na região
amazônica.
1. Pólo Tecnológico da Universidade Federal do Amazonas.
2. Edificação dos Programas de Pós-Graduação em Agropecuária e
Biotecnologia.
• Ação Transversal – NOVOS CAMPI
1. Pesquisa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Amazonas.
PIATAM (3ª Fase) – Programa de Potenciais Impactos Ambientais no Transporte de
Gás Natural e Petróleo na Amazônia/FINEP/FNDCT/PETROBRAS.
Monitoramento das áreas de atuação da Petrobrás: potenciais impactos e riscos
ambientais da indústria do petróleo e gás natural no Amazonas.
PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/INCRA.
PROMANEJO – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na
Amazônia/MMA/IBAMA/PPG-7.
PROVÁRZEA – Projeto de manejo dos recursos naturais da várzea -
MMA/IBAMA/PPG-7
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8
1. Implantação e Consolidação de um Sistema de Informações Estatísticas
Pesqueiras na Amazônia Central e Ocidental.
2. Análise do potencial da agricultura e pecuária para o manejo sustentável da
várzea do rio Solimões-Amazonas.
CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia, financiado pela SUFRAMA.
CT-PIM – Implantação da Unidade de Gestão Estratégica, financiado pela
SUFRAMA.
PROJOVEM – Programa nacional de Inclusão de Jovens. O projeto para o
Município de Manaus previu o atendimento de 4.500 jovens e tem como objetivo
propiciar condições de escolaridade aos jovens visando a conclusão do Ensino
Fundamental e qualificação profissional com práticas de solidariedade e
cidadania.
HUFM – Hospital Universitário Francisca Mendes – Contrato SUSAM/FUA/UNISOL
para administração do hospital com a responsabilidade do atendimento médico-
hospitalar e ambulatorial dos servidores públicos estaduais, abrnagendo ativos,
inativos, seus dependentes e pensionistas, além da clientela do Sistema Único de
Saúde – SUS.
REMAN – Estudo da biodiversidade no entorno da refinaria da PETROBRAS em
Manaus.
REPAM – Rede estadual de ensino e pesquisa do Amazonas, financiado pela
FAPEAM.
EDUA/FAPEAM – Projeto editorial para publicação científica e tecnológica do
Estado do Amazonas.
Merece especial registro os convênios SEMSA/FUA/UNISOL e SUSAM/FUA/UNISOL
de apoio ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, os quais, constituem em mais um
espaço para o ensino médico universitário no Estado do Amazonas, prestando ainda
inestimáveis serviços de saúde pública para as populações carentes do Estado.
Registre-se que designada pela Resolução nº 2, de 12/03/2004, do Comitê das
Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, vinculado ao Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a UNISOL é coordenadora dos
seguintes programas prioritários para a Amazônia:
• Programa de Desenvolvimento Energético Amazônico – PRODEAM;
• Programa para o Desenvolvimento de Bioindútrias na Amazônia –
PRODEBIO-AM.
9
9
Em maio de 2006 a UNISOL assinou com a PETROBRAS e varias instituições
brasileiras de Ensino Superior e de Pesquisa um termo de cooperação com a finalidade de
implantar, em âmbito nacional, uma Rede Temática:
• em rede de pesquisa em Bioprodutos, aplicada à Indústria de petróleo e
Gás e de Energias Renováveis; e
• em rede de tecnologia em asfalto, aplicada à indústria de Petróleo e
Gás e de Energias Renováveis.
As tabelas e gráficos apresentados nas seções a seguir registram os valores, em
reais, dos recursos captados e gerenciados nos anos de 2004, 2005 e 2006. Eles estão
distribuídos por: atividade acadêmica, área de conhecimento. área I, área II, área III,
administração central e órgãos suplementares da Universidade Federal do Amazonas.
Nosso objetivo é identificar a evolução dos recursos gerenciados nos três últimos anos de
atividades da UNISOL.
4.1 POR ATIVIDADE ACADÊMICA
Nos últimos três anos, a UNISOL gerenciou recursos financeiros oriundos de projetos
desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas, onde, no exercício de 2006, foi
trabalhado um montante de R$ 71.003.574,33 (setenta e um milhões, três mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e três centavos), valor bem superior quando comparado
com aqueles referentes aos 2 anos anteriores.
Os recursos captados estão demonstrados por ano na Tabela 1 e no Gráfico 1 e
estão discriminados por atividades acadêmicas: pesquisa, ensino (cursos de pós-
graduação, especialização e graduação), extensão e desenvolvimento institucional
(eventos, consultorias e projetos especiais).
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10
Tabela 1. Recursos, em reais, por atividade acadêmica no período 2004/2006.
Tipo de Atividade 2004 2005 2006Pesquisa 9.220.775,27 10.357.177,41 10.827.884,30Ensino Pós-Graduação (M/D) 1.873.858,63 1.029.361,79 1.531.991,67 Especialização 5.313.348,47 4.066.031,86 3.403.640,63 Graduação 7.434.949,30 4.247.011,62 4.200.113,43Extensão 1.045.845,38 2.471.968,62 3.419.495,99Desenv. Institucional Eventos 17.768,02 309.657,00 127.748,72 Consultorias 433.460,46 447.597,44 276.498,50 Projetos Especiais 27.140.624,53 32.296.358,22 47.216.201,09TOTAL 52.480.630,06 55.225.163,96 71.003.574,33
Os valores dos recursos nas atividades de ensino de graduação decresceram, nos
dois últimos exercícios estando relacionados ao término do programa PEFD (Programa
Especial de Formação de Docentes). O destaque deve ser dado aos Projetos Especiais e
à atividade de Pesquisa, responsáveis diretos por mais da metade dos recursos captados.
Gráfico 1. Recursos por atividade acadêmica no período 2004/2006.
0,005.000.000,00
10.000.000,0015.000.000,0020.000.000,0025.000.000,0030.000.000,0035.000.000,0040.000.000,0045.000.000,0050.000.000,00
Pesquisa Mest/Dout Espec. Grad. Ext. Eventos Consult. Proj. Esp.
2004 2005 2006
11
11
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
ÁREA I
ÁREA II
ÁREA III
Administraçã
o Centra
l
Órgãos Suplementares
2004 2005 2006
4.2 PROJETOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
As áreas de conhecimento II e III cresceram cerca de 50% em relação ao ano
anterior (Tabela 2) e serão apresentadas por unidade acadêmica a seguir. A área I
decresceu em conseqüência da transformação de dois núcleos, vinculados à Faculdade
de Tecnologia, em Órgãos Suplementares, o CDEAM e o CETELI. Outro destaque é feito à
captação de recursos pelos Órgãos Suplementares em ampla expansão no último triênio
(Gráfico 2).
Tabela 2. Recursos, em reais, por área de conhecimento no período 2004/2006.
Área de Conhecimento 2004 2005 2006ÁREA I 6.974.424,28 5.986.252,21 6.722.922,47ÁREA II 1.857.328,89 2.696.065,79 3.525.139,92ÁREA III 4.301.398,12 6.583.767,09 4.888.126,26Administração Central 11.253.688,76 8.311.258,29 18.541.553,24Órgãos Suplementares 28.093.790,01 31.647.820,58 37.325.823,44TOTAL 52.480.630,06 55.225.163,96 71.003.565,33
A Administração Central da UFAM, responsável por quase 50% dos recursos
gerenciados no ano de 2003, vem apresentando contínuo decréscimo nos anos
subseqüentes. Esse quadro se dá devido à finalização do financiamento do PEFD.
Gráfico 2. Recursos por área de conhecimento no período 2004/2006.
12
12
4.2.1 Área I Na área I, a Faculdade de Tecnologia, como registrado anteriormente,
teve dois núcleos de pesquisa transformados em Órgãos Suplementares, o que provocou
uma queda em recursos captados (Tabela 3 e Gráfico 3). No Instituto de Ciências Exatas,
a maior captação foi o financiamento da FINEP para a construção e instalação do
laboratório de análise de combustíveis e desenvolvimento da biotecnologia na região.
Tabela 3. Recursos, em reais, por Unidade da Área I no período 2004/2006.
Unidade Acadêmica 2004 2005 2006Faculdade de Tecnologia - FT 6.813.489,27 4.154.102,57 4.363.096,54Instituto de Ciências Exatas - ICE 160.935,01 1.832.149,64 2.359.825,93TOTAL 6.974.424,28 5.986.252,21 6.722.922,47
Gráfico 3. Recursos por Unidade da Área I no período 004/2006.
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
FT ICE
2004 2005 2006
4.2.2 Área II Nesta área, as cinco unidades acadêmicas voltaram a desenvolver atividades
no ensino, na pesquisa e na extensão (Tabela 4). Com os dados acima se destacam a FCS
(Gráfico 4), conseqüência de financiamento da FINEP para a implantação e construção
do seu Centro de Pesquisa – CEPES, No restante, a maior concentração de captação de
recursos foi no ensino de pós-graduação lato sensu.
13
13
Tabela 4 . Recursos, em reais, por Unidade da Área II no período 2004/2006.
Unidade Acadêmica 2004 2005 2006Faculdade de Ciências Agrárias - FCA 782.649,73 490.180,93 977.352,47Faculdade de Ciências da Saúde - FCS 208.216,46 1.486.887,36 414.714,96Faculdade de Educação Física - FEF 34.412,50 23.571,00 81.226,85Instituto de Ciências Biológicas - ICB 160958,09 203.862,60 1.647.498,37Escola de Enfermagem - EEM 671.092,11 491.563,90 404.347,27TOTAL 1.857.328,89 2.696.065,79 3.525.139,92
Gráfico 4. Recursos por Unidade da Área II no período 2004/2006.
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
FCA FCS FEF ICB EEM
2004 2005 2006
4.2.3 Área III As unidades acadêmicas da área III também, apresentaram variação positiva
(Tabela 5 e Gráfico 5). A concentração dos recursos captados nesta área é devida às
atividades de ensino de pós-graduação lato sensu, seguida de pequena parcela para as
atividades de extensão e, por último, as de pesquisa.
14
14
Tabela 5. Recursos, em reais, por Unidade da Área III no período 2004/2006.
Unidade Acadêmica 2004 2005 2006
Faculdade de Estudos Sociais – FES 804.369,10 3.131.341,99 1.555.976,95
Faculdade de Direito – FD 797.628,82 863.424,56 602.071,17Faculdade de Educação – FACED 1.226.855,95 813.531,70 954.295,41
Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL
1.472.544,25 1.775.468,84 1.775.782,73
TOTAL 4.301.398,12 6.583.767,09 4.888.126,26
Gráfico 5. Recursos por Unidade da Área III no período 2004/2006.
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
FES FD FACED ICHL
2004 2005 2006
4.3 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Os recursos da PROEG são oriundos do programa PROING. A PROPESP que, em
2003, teve alto nível de captação para a pesquisa em decorrência do programa CT-
INFRA da FINEP, este ano continuou concentrada na execução daqueles (Tabela 6 e
Gráfico 6).
15
15
Tabela 6. Recursos, em reais, por Unidade Administrativa no período 2004/2006.
Unidade Administrativa(Pró-Reitorias)
PROPESP 346.892,99 1.440.307,10 694.551,93PROEG 7.434.949,30 4.247.011,62 4.200.113,43PROEXTI 78.795,52 852.604,37 1.459.568,18PROPLAN 3.393.050,95 1.727.514,20 12.075.643,28PROCOMUN 0,00 43.821,00 111.676,42TOTAL 11.253.688,76 8.311.258,29 18.541.553,24
2004 2005 2006
Gráfico 6. Recursos por Unidade Administrativa no período 2004/2006.
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
PROPESP PROEG PROEXT PROPLAN PROCOMUN
2004 2005 2006
4.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Destacam-se aqui: o Hospital Universitário Getúlio Vargas e o Hospital Geral Dona
Francisca Mendes que atendem a população do Estado do Amazonas e Estados
limítrofes, com recursos do SUS/SUSAM e da SEMSA; o Centro de Processamento de Dados
capta recursos de P&D, em parceria com a UNISOL; o Centro de Tecnologia Eletrônica e
da Informação – CETELI e o Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico, órgãos
onde o maior volume de recursos financiados foi para a pesquisa, beneficiada pelos
incentivos da Lei de Informática e do programa governamental de P&D em energia
(Tabela 7 e Gráfico 7).
16
16
Tabela 7. Recursos, em reais, por Órgão Suplementar no período 2004/2006.
Órgão Suplementar 2004 2005 2006
Hospitasi Univesitários GV/FM 21.939.259,72 26.949.453,80 29.137.053,41
Centro de Apoio Multidisciplinar 4.930,00 0,00 204.800,00
Centro de Ciências do Ambiente 3.196.225,43 730.100,85 62.470,00
Centro de Artes 110.054,00 0,00 96.838,40
Editora Universitária 123.490,56 0,00 361.885,00
Centro de processamento de Dados 551.876,70 804.401,60 1.321.306,84
Comissão do Vestibular 2.167.953,60 2.254.458,22 1.786.617,61
CDEAM 0,00 527.052,39 2.110.403,25
CETELI 0,00 382.353,72 2.244.457,93
TOTAL 28.093.790,01 31.647.820,58 37.325.832,44
Gráfico 7. Recursos por Órgão Suplementar no período 2004/2006.
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
HUGV/HUDFM
CAMCCA CA
EDUACPD
COMVEST
CDEAM
CETELI
2004 2005 2006
17
17
5. PRINCIPAIS PARCEIROS
Esfera Federal
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional do Petróleo – ANP
Centrais ELÉTRICAS DO Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE
Conselho Federal de Contabilidade
Depto. Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
ELETROBRAS
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Ministério da Saúde
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério dos Transportes
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX/CNPq
Programa manejo dos Recursos Naturais da Várzea - PROVARZEA
Rede Nacional de Pesquisa - RNP
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Esfera Estadual
Boa Vista Energia S/A – BOVESA
Companhia Energética do Amazonas – CEAM
Manaus Energia S/A
Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM
Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas - SECT
Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SEC
Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM
18
18
Esfera Municipal
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte
Prefeitura Municipal de Barcelos
Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Prefeitura Municipal de Borba
Prefeitura Municipal de Carauari
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea
Prefeitura Municipal de Coari
Prefeitura Municipal de Eirunepé
Prefeitura Municipal de Envira
Prefeitura Municipal de Humaitá
Prefeitura Municipal de Iranduba
Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Prefeitura Municipal de Lábrea
Prefeitura Municipal de Manacapuru
Prefeitura Municipal de Manaus
Prefeitura Municipal de Manicoré
Prefeitura Municipal de Maués
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã
Prefeitura Municipal de Parintins
Prefeitura Municipal de S.Gabriel da Cachoeira
Prefeitura Municipal de Tabatinga
Prefeitura Municipal de Urucará
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – SEMTRA
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Economia Local – SEMDEL
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CDMCA
Esfera Privada
Águas do Amazonas S/A
Associação Amigos da Cultura
Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda.
Faculdades Salesianas Dom Bosco
Fitas Flax da Amazônia LTDA
19
19
Flex Imp Exp Ind – Flex Industries
Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC
Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa sobre o Trabalho - UNITRABALHO
Fundação Paulo Feitoza
Instituto Companheiro das Américas - ICA
Instituto de Desenvolvimento para a Informática da Amazônia – Samsung/SIDIA
Instituto Nokia de Tecnologia - INdT
NG Indústria Ltda – Nokia
Noritsu do Brasil Ltda
Nortel Networks Telecomunicações do Brasil
Proview Eletrônica Ltda
Samsung SDI Brasil Ltda
Trópico Sistemas e Telecomunicações da Amazônia Ltda.
Esfera Internacional
Charitable Lead Trust
The Ford Foundation
WCS Associação Conserv da Vida Silvestre
20
20
6. FUNDOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Tabela 8. Valores, em reais dos Fundos da UNISOL aplicados em atividades da UFAM no ano de 2006
FUNDOS VALOR (R$)
1. APOIO ACADÊMICO Programas de Extensão .• TV UFAM (instalações, equipamentos, pessoal) • EDUA (equipamentos, pessoal, edições)
150.499,03 225.780,13
TOTAL 376.279,16
No ano de 2006 foram destinados, ao Programa de Apoio Acadêmico à
Universidade Federal do Amazonas, valor superior ao superávit do exercício de 2005 (R$
l33.494,52). Neste ano, o Fundo de Apoio Acadêmico investiu nos programas de
extensão: TV UFAM e EDUA. A UNI-SOL um programa anual de editoração da Editora
Universitária - EDUA com a importância de R$ 150.000,00, viabilizando o esforço
institucional de levar ao público o melhor da produção acadêmico-científica, nos
diversos ramos do conhecimento em nossa região. Neste contexto, destacamos o
projeto de divulgação das obras de artistas amazonenses com a continuação da Série
Oficina das Artes.
21
21
7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Tabela 9. Despesa anual por tipo de atividade administrativa. 2006.
Atividade Despesa Anual (R$) Contratos CLT 17.571.822,76 Projetos 5.303.829,66 HUGV 1.368.576,62 HUDFM 9.368.858,03 UNI-SOL 1.530.558,45 Serviços Prestados 20.401.495,92 Pessoa Física e Jurídica (líquido) 17.663.087,11 IRRF 676.897,14 INSS 1.543.648,75 ISS 283.920,31 PIS/COFINS/CSLL 233.942,61 Bolsas 5.374.394,67Diárias 933.527,54Ajuda de Custo 295.703,14Suprimento de Fundos 1.115.863,58Compras 5.674.959,75 Produto Nacional 5.226.377,56 Bens patrimoniáveis 3.361.972,86 Livros 246.409,54 Material de Consumo/Expediente 1.480.458,73 Outros 137.536,43 Produto Importado 448.582,19 Bens patrimoniáveis 408.172,50 Softwares/Outros 40.409,69 Contratos 5.644.576,80 Obras/Reformas 3.934.638,90 Locação 932.407,67 Fornecimento de Reagentes/Insumos 518.915,83 Outros 258.614,40 Reclamações Trabalhistas 47.527,52TOTAL 57.059.871,68
Durante o ano de 2006, para os projetos aprovados, a UNISOL ofereceu seus
serviços administrativos, tais como: administração financeira, administração de pessoal
contratado, serviço de compras, serviço de importação, prestação de contas e
acompanhamento de questões jurídicas durante e após a execução.
No desempenho dessas atividades realizou despesas com um volume total de R$
57.059.871,68. Na tabela 09 identifica-se, como maior parcela de despesa, Serviços
Prestados (Pessoa Física e Jurídica), com a participação de 35,75%. Destaca-se, ainda,
Obras/Reformas a construção do Centro de Tecnologia Eletrônica e Telecomunicações –
CETELI, o Departamento de Ciência da Computação – DCC, do Instituto de Ciências
Exatas e o Laboratório de Computação Científica – LCC.
Neste exercício foi instalada a Assessoria Jurídica, nível gerencial, prevista no Plano
de Cargos e Salários aprovado em 31/05/2005. A Assessoria propiciou melhor atendimento
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22
às demandas judiciais nos processos licitatórios, de compra e trabalhistas. Neste último
caso foi responsável pela grande redução dos custos com reclamações trabalhistas, a
despeito do crescimento de 21% no número de contratados sob o regime da CLT.
Destaca-se, ainda, o programa de expansão da Universidade Federal do
Amazonas com o apoio financeiro do Governo Federal. Foram criadas 3 (três) unidades
acadêmicas no interior do Estado do Amazonas: Benjamin Constant, Coari e Humaitá.
Para atingir este programa a UFAM assinou um convênio com a UNISOL no valor de R$
11.000.000,00. Este valor é o responsável pelo aumento considerável de licitações, tanto
construção dos prédios da unidades acadêmicas como para equipamentos e material
permanente.
O atendimento dessa demanda de serviço só foi possível com a existência de um
quadro de colaboradores especializados e em permanente processo de atualização e
motivação. Estes, são os lotados na sede da UNISOL e totalizam 58. Os demais estão
distribuídos nos hospitais e unidades acadêmicas da UFAM conforme demonstrado no
quadro abaixo.
Tabela 10. Distribuição de contratados em regime de CLT. 2006.
Setor Nº de Contratados UNISOL 58 Hospital Universitário Getúlio Vargas 128 Hospital Geral Dona Francisca Mendes 471 Projetos de ensino e pesquisa da UFAM 354
Total 1.011
23
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8. BALANÇO PATRIMONIAL
CONTAS 2005 2006ATIVO 57.768.906,82 74.662.081,84ATIVO CIRCULANTE 55.908.432,99 72.850.646,26DISPONÍVEL 27.115.011,44 42.368.917,47
Caixa 5.369,00 4.970,59Banco Recursos de Terceiros 6.322.026,66 1.915.909,66Banco Recursos com restrinções 1.381.872,97 1.260.470,67Banco A - Aplicações Financeiras 19.405.742,81 39.187.566,55Banco B - Conta Vinculada Convênio 0 0
DIREITOS REALIZAVEIS 1.392.130,39 652.489,26Valores a receber de terceiros 1.047.065,81 549.445,56Impostos e Contribuições a restituir 345.064,58 103.043,70
ESTOQUES 0DESPESAS ANTECIPADAS 0 0ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 27.401.291,16 29.829.239,53
Valores a receber a Longo Prazo 27.401.291,16 29.829.239,53ATIVO PERMANENTE 1.860.473,83 1.811.435,58INVESTIMENTO 0 0
Terrenos para Futura Utilização 0 0IMOBILIZADO 2.186.861,61 2.324.436,16
Bibliotéca 3.681,24 5.358,64Máquinas e Equipamentos 31.584,27 31.584,27Movéis e Utensílios 254.698,54 266.270,74InstalaçõesVeículos 51.120,00 51.120,00Equipamentos de Comunicação 7.733,00 7.733,00Equipamentos de Informática 278.753,68 370.568,68Software 77.198,65 109.708,60Edificações 1.482.092,23 1.482.092,23Ferramentas( - ) Depreciação/Amortização Acumulada 326.387,78 513.000,58Equipamentos de comunicação 3.524,34 4.309,09Móveis e Utensílios 38.110,05 64.866,13Veículos 28.730,93 39.096,93Maquinas e equipamentos 10.244,31 13.801,74
Equipamentos de Informática 154.784,82 219.359,42 Bibliotéca 708,81 1.131,81 Amort. Software 31.128,43 51.171,17 Edificações 59.156,09 119.264,29PASSIVO 57.768.906,82 74.662.081,84PASSIVO CIRCULANTE 56.418.250,31 74.046.922,15
Fornecedores 1.229.158,61 1.185.993,16Salários a Pagar 785.918,41 465.593,53Provisão para Férias 255.575,69 1.283,98Obrigações Tributárias 793.398,76 346.113,02Títulos à Pagar 725.070,27 4.388.692,03Indenizaçôes Trabalhistas 70.530,12 19.350,14Contribuição Sindical 0,00 854,15Encargos Sociais à pagar 815.475,23 586.178,88Obrigações Financeiras 27.582,87 245.316,38Provisão de 13º salário 5.023,99 0,00Pensão Alimenticia 1.168,23 3.233,78Convênio Assua 68,59 167,93Auxilio Funeral 1.188,00
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 51.709.279,54 66.802.957,17Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 0 0Convênios a Executar 51.709.279,54 66.802.957,17
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.350.656,51 615.159,69Patrimônio Social 9.400,00 9.400,00Fundo Patrimonial 0 0Superávites ou Défices Acumulados 1.207.761,99 529.421,39Superávites ou Défices do Exercício 133.494,52 76.338,30
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24
9. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
CONTAS 2005 2006RECEITAS 3.054.650,54 3.288.914,35RECEITA OPERACIONAL 1.113.531,16 46.242,26RECEITA DE SERVIÇOS 1.941.119,38 3.242.672,09
Taxa Administrativa 1.941.119,38 3.242.672,09Despesas recuperadas 540.779,34 552,23receita de ConvênioReceitas não Operacionais 144.994,79 2.905,00Receitas Financeiras 427.757,03 42.785,03
DOAÇÕES 0 0Doações de Particularidades 0 0Doações de Membros 0 0
SUBVENÇÕES DE AUXÍLIOS 0 0Governo Federal 0 0Governo Estadual 0 0
SUBVENÇÕES DE AUXÍLIOS 0 0RECEITA DIVERSAS
Participações Societárias 0 0Ganho na Venda de Ativo Permanente
DESPESAS 2.921.156,02 3.212.576,05DESPESAS OPERACIONAIS 1.547.216,14 1.479.970,65COM PESSOAL 1.070.303,48 1.511.716,05
Salários e Ordenados 287.831,45 609.447,39Férias 51.797,24 96.361,6513º Salário 58.549,72 73.020,31FGTS 71.496,97 63.665,08Beneficios 164.027,00 464.754,65Impostos Taxas e Contribuições 436.601,10 161.191,15Indenizações Trabalhista 43.275,82
MATERIAL CONSUMIDO 126.981,88 29.314,42Alimentos 0,00 0,00Material de Limpeza 0,00 0,00Material de manutenção 126.981,88 29314,42
ADMINISTRATIVA 885.208,51 1.000.191,42Execução de ConvêniosOutras despesas 489.275,37 534.523,47Energia Elétrica 68.514,92 83.304,69Combustível 9.272,94 8.325,98Depreciação 157.865,13 186.256,42Águas 5.207,24 5.089,52Telefone/Internet 153.543,41 182.691,34Aluguéis e Arrendamentos 1.529,50
FINLANTRÓPICAS 0 0Doação de Alimentos 0 0Doação de Medicamentos 0 0
SERVIÇOS DE TERCEIROS 662.007,63 450.464,81Serviços de pessoa Física 201.710,48 67.252,63serviços de pessoas Jurídica 460.297,15 380.937,18Bolsa Estagiários 0 2.275,00
ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 176.654,52 220.889,35Receitas Financeiras 0,00Despesas Financeiras 176.654,52 193.011,53Despesas Tributarias 27.877,82
SUPERAVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO 133.494,52 76.338,30
25
25
10. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
CONTASI - ORIGENS DOS RECURSOS 589.338,88
ORIGEM DAS OPERAÇÕESSuperávit do Exercício 76.338,30
( + ) Depreciação 461.829,41( + ) Amortização 51.171,17( = ) Superávit Ajustado 589.338,88
ORIGEM DE TERCEIROSAumento Exigível Longo Prazo 3.476.587,08 Aumento Patrimônio Social
TOTAL DAS ORIGENS 4.065.925,96
II - APLICAÇÕES DE RECURSOS 4.752.384,53Aquisição de Imobilização 2.214.727,56Aquisição do Diferido 109.708,60Aumento Realizável Longo Prazo 2.427.948,37Impostos, taxas e contribuiçõesAumento Investimento
III - VARIAÇÃO DO CCL-686.458,57
2006
11. DEMONSTRAÇÃO VARIÁVEL DO CLL
CONTAS 2005 2006 VARIAÇÃOATIVO CIRCULANTE 55.908.432,99 72.850.646,26 (16.942.213,27) PASSIVO CIRCULANTE 56.418.250,31 74.046.922,15 (17.628.671,84) CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (509.817,32) (1.196.275,89) 686.458,57
MARIA LUCIA DA SILVA MALHEIROS C.R.C.: 009141/0-7