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Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2009 1 5ISSN 1677-7042
07-0300 - Getúlio - Últimos DiasProcesso: 01580.028087/2007-43Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJCNPJ: 28.026.565/0001-67Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto au-
diovisual, "Prazer, Osesp" para "Ser, OSESP".08-0029 - Ser, OSESPProcesso: 01580.003678/2008-99Proponente: Prodigo Films Ltda.Cidade/UF: São Paulo/SPCNPJ: 00.020.648/0001-20Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
SECRETARIA DE PROGRAMASE PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2009
O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CUL-TURAIS, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atri-buições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que criao Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURAV I VA ;
a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009- Prêmio Pontos de Mídia Livre, publicado no Diário Oficial daUnião em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiariniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadaspor Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e le-galmente constituídas.
b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoriade iniciativas de alcance e repercussão nacional/ regional e categoriade iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local.
c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na suaprimeira etapa nos dias 06 a 09 de abril de 2009, e na sua segundaetapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu oque segue:
Art. 1º - Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/regional e de alcance e repercussão estadual/ local.
Art. 2º - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão na-cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local.
Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão na-cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local.
Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital deDivulgação n° 01/2009, "caberá pedido de recurso administrativo (taiscomo: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão deAvaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data depublicação no Diário Oficial da União do resultado do julgamento".
CATEGORIA NACIONALIniciativas de Mídia Livre Premiadas
Nº Processo Nome do Pro-ponente
Nome da Ini-ciativa
Pontuação
01400.004549/2009-70
Televisão Améri-ca Latina
Website www.tal.tv
99
01400.004522/2009-87
DesCentro - NóEmergente deAções Colabora-tivas
Rede de Servi-dores Livres
98
01400.003895/2009-31
Associação deApoio às Meni-nas e Meninosda Região Sé
Revista Vira-ção
96
01400.004498/2009-86
Instituto Interci-dadania
Projeto iTeia -Rede Colab.deCul. Arte e In-formação
95
01400.004690/2009-72
Intervozes - Co-letivo Brasil deComunicaçãoSocial
Observatóriodo Direito àComunicação
94
01400.004684/2009-15
Associação Bra-sileira Radiodifu-são Comunitária
Rede Abraçode Rádios Co-munitárias
92
01400.004207/2009-50
Thydewa Índios Online 91
01400.003835/2009-18
Instituto Envol-verde
Revista digitalEnvolverde
90
0 1 4 0 0 . 0 0 4 2 11 /2009-18
Instituto GPS -Gestora de Pro-jetos Sociais
Revista Glo-bal/Brasil
89
01400.004757/2009-79
Gradelos Terezade Benguela MT
Portal CircuitoFora do Eixo
88
01400.004625/2009-47
Vídeo nas Al-deias
Rede Vídeonas Aldeias
86
01400.004558/2009-61
AssociaçãoSoftware Li-v r e . O rg
TV SoftwareLivre
85
01400.003912/2009-30
União e Inclusãoem Redes deRádio(UNIRR) -PulsarBrasil
RadiorevistaComum. emRede
84
01400.004376/2009-90
Instituto SócioCultural Over-mundo
Overmundo -Ampliando aColaboraçãona Web 2.0
82
01400.004460/2 0 0 9 - 11
Associação Raíz Portal Raiz -Cultura doBrasil
80
Iniciativas de Mídia Livre Classificadas
Nº Processo Nome do Pro-ponente
Nome da Ini-ciativa
Pontuação
01400.004027/2009-78
AssociaçãoAgente Cidadão
Plataforma emRede -Meta-Reciclagem
79
01400.004217/2009-95
Fund. de A. I.do D. C. e Tec.da Univ. Fed.de São Carlos( FA I / U F S C a r )
Rádio UFSCar 79
01400.004266/2009-28
Navegar Ama-zônia
NavegarteAmazôniaFluindo pelaTVNavegar
79
01400.004004/2009-63
Cooperativa Ca-tarse - Coletivode Comunicação
Teko Mbarae-té
78
01400.003830/2009-95
IPSO - Inst. ode Pesq. e Proj.Sociais e Tecno-lógicos
Webrádio Cul-tura Viva
76
01400.004718/2009-71
Assoc. das E.C. e Usuáriasdo Canal Co-mum. Do Gran-de Recife
EnciclopédiaNordeste
75
01400.001647/2009-55
Associação dePromoção Hu-mana Serumano
Portal Brasi-leiro de hip-hop BocadaForte
74
01400.004329/2009-46
Associação Cir-co Voador Ati-vidades Cul.Art. Soc. e Am-bientais
Pontão deCultura Digi-tal Circo Voa-dor
73
01400.004018/2009-87
Associação TelaBrasil
Portal TelaBrasil
72
01400.004495/2009-42
Arena - Asso-ciação de Arte eCultura
Projeto Areal 69
01400.004417/2009-48
Comunicação eCultura
Programa Jor-nal Escola
69
01400.004440/2009-32
Associação Gaú-cha de Proteçãoao AmbienteNatural
Revista TheEcologist Bra-sil
68
01400.001649/2009-44
Criar Brasil -Centro de Im-prensa, Assesso-ria e Rádio
RádioTube -Rede de C.Ondas do Rá-dio e da Inter-net
65
01400.004754/2009-35
Entidade Ecoló-gica dos Surfis-tas de Itanhaém- ECOSURFI
Constelaçãode Comunica-ção da Reju-ma
66
01400.000887/2009-32
Instituto MIDpara Part. Socialdas Pessoas comDeficiência
Minuto da In-clusão
65
01400.004302/2009-53
Fundação Uni-versidade deBrasília - FUB
Projeto Disso-nante
63
01400.004546/2009-36
Centro de For.do Educ. Popu-lar M. da Con-ceição
Coletivo Me-dia Sana
62
01400.004749/2009-22
Instituto Preser-var
Chasque -Agência deNotícias
61
01400.003894/2009-96
Associação Re-vista do CinemaBrasileiro
Revista do Ci-nema Brasilei-ro
60
01400.004491/2009-64
Instituto de Tec-nologia, Educa-ção e Cidadania
Portal Senhor- IntegraçãoInde-pendente
58
01400.004285/2009-54
Plume - Plurari-dade e MeioAmbiente
Jornal de De-bates
56
01400.004530/2009-23
Inbrapi - Inst.Indígena Bras.Propriedade In-telectual - IN-BRAPI
Maracá 55
01400.004387/2009-70
Associação Cul-tural DoSol
Portal DoSol 54
01400.004090/2009-12
Pró-Cittá Institu-to de EstudosPró-Cidadania
PlataformasVirtuais deMídias Livres
52
01400.004720/2009-41
Centro Para-naense Femininode Cultura
Jornal Quixote 51
01400.003918/2009-15
Associação En-cine
Programa Me-gafone!
50
01400.004298/2009-23
CooperativaBras. de Trab.dos Profis-sionais da Cult.Art. Literatura
Portal CulturaInfância
50
01400.003926/2009-53
Loaded e-Zine Loaded e-Zine 50
01400.004493/2009-53
CEPEPO - Cen-tro de Est. ePráticas de Edu-cação Popular
Laboratório deComun. Com-parti-lhadaAmazônia
50
01400.004717/2009-27
Paraiwa -Coleti-vo de Assesso-ria e Documen-tário
Paraiwa -Cultura, Ima-gem e Ação
50
01400.004213/2009-15
Sociedade dosPoetas Advoga-dos de SantaCatarina
Frente de In-clusão Cultu-ral de Escrito-res e Leitores
50
0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 8 /2 0 0 9 - 11
Associação Pro-grama 1 milhãode Cisternas(AP1MC)
Cartilha "Umaaula diferente"
50
01400.004554/2009-82
Movimento Cul-tural Arte Ma-nha
Mov. De Edu-comuni-caçãoe Arte Popu-lar
50
01400.004521/2009-32
Associação Ar-tística SaudáveisSubversivos
Rede OlharCircular
50
01400.003955/2009-15
Instituto Usina Coisas doPorto
50
01400.004561/2009-84
Instituto Cultu-ral Cinema Bra-sil
Cinema Brasilna Internet -Site e Fórum
50
01400.003928/2009-42
PRODANÇA Revista Olhar-ce e Prog. deTV TerceiraM a rg e m
50
01400.003951/2009-37
Associação Cul-tural Alquimídia
SARCASTI-COcomBR
50
01400.004744/2009-08
ONG Fonte Portal Áfricas 50
01400.003948/2009-13
Ossos do Ofício- Confraria dasArtes
Blog AcervoOrigens
50
01400.003834/2009-73
Instituto GenBrasil
w w w. b r a -zil.com.br
50
01400.003968/2009-94
KAMURI Portal Kain-gang
50
01400.004290/2009-67
A Saga - Au-diovisual e Ci-dadania
Cine Anima 50
01400.004305/2009-97
Historianet Edi-toração e Publi-cação
Site Historia-net
50
01400.003832/2009-84
Fórum Nac. pe-la Democ.daComunicação -FNDC
Revista Mí-diaComDemo-cracia
50
01400.004589/2 0 0 9 - 11
ACARBO - As-soc. Arte Re-creativa Berim-bau de Ouro
RecôncavoDigital
50
01400.004753/2009-91
FUNDAL -Fundação Anto-nio Almeida
Balcão doMúsico
50
01400.004394/2009-71
OCISP - JovemSertão
Entendendo aMúsica Clás-sica
50
01400.003907/2009-27
Instituto Meta-social-IMS
Inclusive -Agência daInclusão
50
01400.001658/2009-35
Inst. de Pesq.,Form. e Dif. emPolíticas Públi-cas e Sociais(IPFD)
Site Laborató-rio do ProjetoRepórter doFuturo
50
01400.004089/2009-80
IBRACE - Inst.Brasil de Des.Social, Cidada-nia e Educação
A Terra -Brasil
50
01400.004513/2009-96
Instituto Marcoda Cultura Qui-lombola
Ler é Preciso 50
01400.004091/2009-59
Associação Mu-sical Filarmôni-ca Lira SantaCruz
C N N P V. B L O G S -P O T. C O M
50
01400.004714/2009-93
Associação Cen-tro de Estudos eA. da Capoeira- CEACA
Dialogra-ma/Árvore doConhecimento- a capoeiraem diálogo
50
01400.003936/2009-99
Fundação Pala-vra Mágica
Brasil que lêAgência deNoticias
50
01400.004034/2009-70
Associação deInformação Am-biental
Ambiente Já 50
01400.004186/2009-72
Aracati - Agên-cia de Mobiliza-ção Social
Frutos doBrasil Juven-tude em De-bate
50
01400.003914/2009-29
Instituto Arte noDique
Orbital Chan-nel
50
Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 20096 1ISSN 1677-7042
01400.001690/2 0 0 9 - 11
Assoc. Hosp. deProt. á Inf. Dr.R.CarneiroHosp. Peq. Prín-cipe
Campanha PraToda Vida
50
01400.004268/2009-17
Fundação Cultu-ral e Artísticade Cambé -FUNCAC
Mundo e Ima-gem
50
01400.003998/2009-09
Consciência, Li-berdade, Atitudee Movimento
CLAM 50
01400.003885/2009-03
União Nacionaldos Estudantes -UNE
EstudanteNet
50
01400.004573/2009-17
Associação Na-cional de Histó-ria - SeçãoPiauí
Hist. e Patrim.Ens. Memóriae Patrim. Cul-tural
50
01400.004392/2009-82
Assoc. Ent.. Ca-nal Com. deTVs por Assi-nat. de Sete La-goas
Programa Mí-dia Mix
50
01400.003887/2009-94
Instituto Museuda Pessoa
Portal Museuda Pessoa
50
01400.004088/2009-35
Associação Ar-tística Mapati
Projeto ArteDigital
50
01400.004758/2009-13
Associação Be-neficente Casada Boa Esperan-ça
Blog da Ama-zônia Oriental
50
01400.004312/2009-99
Instituto Jera Na Real -Web Rádio deCultura
50
Iniciativas Desclassificadas
Nº Processo Nome do Pro-ponente
Nome da Ini-ciativa
Pontuação
01400.004533/2009-67
Prefeitura Muni-cipal de Por-ciúncula
Jornal EstaçãoPorciúncula
Desclassificado
01400.004553/2009-38
Associação OCaminho do Pa-raíso
O Caminho doParaíso
Desclassificado
01400.003829/2009-61
Fundação Rober-to Marinho/Ca-nal Futura
Maleta Futura Desclassificado
01400.003958/2009-59
Associação Tea-tro Oficina Uzi-na Uzona
I N T E R N E TO -TEM
Desclassificado
01400.004296/2009-34
Fátima Braga -Um Olhar Pro-fundo
Um OlharProfundo
Desclassificado
01400.004122/2009-71
Emanuela F.Franco
TV Magia Desclassificado
01400.003981/2009-43
Bit Social Rede de Cul-tura
Desclassificado
01400.004181/2009-40
Grupo Ecológicoe Cultural Tio -Pac
WEBTV Co-munitáriaTVCT
Desclassificado
01400.004708/2009-36
Centro de De-sen. Sócio Cul-tural AtelierMult.
PIC - P. I. deC. de TVsComunitári-ase Livres
Desclassificado
01400.004787/2009-85
Assoc. Brasileirade Doc. SeçãoParaíba
Rizoma - Re-de Inter. Au-diovisual Cul-tura Viva
Desclassificado
01400.004539/2009-34
Associação Ver-melho
Portal Verme-lho
Desclassificado
01400.004608/2009-18
Assoc. Casa dasArtes de Educ.eCultura
Memória Co-mo Direito
Desclassificado
01400.004778/2009-94 Amavra Projeto Amplo Desclassificado01400.004367/2009-07
Instituto JairMoura
TV Capoeira Desclassificado
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de publi-cação.
CÉLIO TURINO