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A CONTABILIDADE EM PORTUGAL, BRASIL, ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Carlos Rodrigues – Domingos Cascais - José Farinha - Maria Cravo - Sérgio Ramos
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A Contabilidade emPortugal, Brasil, Angola e Moçambique
A Evolução da Contabilidade (CPLP)
4 CORRENTE
CONTINENTAL FISCALIDADE ANGLO SAXÓNICA
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A Informação (Financeira) e a Tomada de Decisão
Compreensível
Relevante
Fiável
Comparável
Regulamento n.º 1606 (CE)(aplicação das IAS na UE)
Decreto - Lei n.º 35/2005(aplicação das IAS nas
empresas cotadas)
Decreto - Lei n.º 158/2009(aprova o SNC)
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Exemplos de diferenças entre
o normativo IASB e o SNC
Subsídios ao investimento
Aplicação do método de equivalência patrimonial nas sociedades controladas e empreendimentos conjuntos;
O Justo valor na mensuração dos Instrumentos financeiros
PRINCIPAIS DIFERENÇAS
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
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Plano Geral de Contabilidade (PGCA)o aprovado pelo Decreto n.º 82/2001 de 16 de Novembroo aplicável a Sociedades Comerciais e Empresas Públicaso com base nas normas do IASB (de 2001)
“… as normas internacionais assumem um carácter de prática
geralmente aceite, (…) em Angola as normas contabilísticas têm
até agora assumido um carácter legal que nesta fase, (…) se optou
por manter”
in Justificação do Decreto n.82/01
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Caraterísticas Qualitativas
Bases Apresentação
Princípios Contabilísticos
Critérios de Reconhecimento
Relevância Fiabilidade
ContinuidadeAcréscimo
Consistência, Materialidade, ComparabilidadeNão Compensação de Saldos
Classes das Demonstrações Financeiras
POLITICAS CONTABILISTICAS
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Balanço
Demonstração de Resultados
Notas às Contas
Posição Financeira
Desempenho
Divulgações Complementares
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstração Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
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Resultados em filiais e
associadas
Rendimento de Participações de Capital
em Subsidiárias e Associadas
LISTA DE CONTAS E RESULTADOS
Resultados não
operacionais
Provisões, Ganhos com Imobilizações e Existências, Descontinuidade de Operações,
Alterações de Politicas, Correç. Ex. Anteriores
Resultadosextraordinários
Catástrofes Naturais, Convulsões Politicas, Expropriações, Sinistros, Subsídios, Anulação de Passivos não Exigíveis
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Sistema de Contabilidade para o Setor Empresarial (SCE)o aprovado pelo Decreto n.º 70/2009 de 22 de Dezembroo com base nas IAS/IFRS do IASB (2008)
o aplicável a Sociedades Comerciais:o Grande e Média dimensão (PGC – NIRF)o Pequenas e demais empresas (PGC – PE)
aprovado pelo Decreto 36/2006 de 25 de Julho
Carater Opcional
2010
2011
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Caraterísticas Qualitativas
Pressupostos Subjacentes
Critérios de Reconhecimento
Compreensibilidade, Relevância, Fiabilidade, Comparabilidade
Base do AcréscimoContinuidade das Operações
Elementos das Demonstrações Financeiras
QUADRO CONCEPTUAL
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Balanço
Demonstração de Resultados
Notas às Dem. Financeiras
Posição Financeira
Desempenho
Divulgações Complementares
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstração Variações CP’s
Demonstração Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
Alterações na Posição Financeira
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Lei 11.638, de 28 de Dezembro de 2007o Altera a Lei das S.A.’s (Lei 6.404/76) aplicável a Sociedades
Comerciais e Empresas Públicaso Contém vários pontos de convergência com as IFRS embora
não implique adoção imediata das IFRS nem signifique convergência total entre as práticas contábeis brasileiras e as internacionais com base nas normas do IASB
o A prática contábil brasileira passa a estar muito mais baseada na interpretação dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do que na mera aplicação de regras nacionais
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Caraterísticas Qualitativas
Pressupostos Subjacentes
Critérios de Reconhecimento
Relevância, Materialidade, Representação Fidedigna, Comparabilidade, Verificabilidade,
Tempestividade, Compreensibilidade
Base do AcréscimoContinuidade das Operações
Elementos das Demonstrações Financeiras
QUADRO CONCEPTUAL
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Balanço
Demonstração do Resultado e do Resultado abrangente
Posição Patrimonial e Financeira
Desempenho
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstração Mutuações PL
Demonstração Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
Alterações na Posição Financeira
Notas às Dem. Financeiras Divulgações Complementares
Demonstração valor adicionado Riqueza gerada e sua distribuição
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Classe 1
Classe 2
Diferenças em função da legislação brasileira
Diferenças em relação às opções de tratamento contabilístico oferecidas pelo IASB e que não são permitidas pelo CPC
Normas do IASB não emitidas pelo CPC
CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENÇAS
Classe 3
Classe 4
Diferenças de caráter geral entre o CPC e o IASB
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais