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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
PERFIL BÁSICO MUNICIPAL
CARIDADE
Fortaleza-CE 2008
Apresentação
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil
Básico do seu município
As informações apresentadas envolvem as principais
características geográficas e socioeconômicas.
Com este documento, esperamos contribuir para a
formação e divulgação de ampla base de dados
sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar
as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos
cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,
externamos nossos agradecimentos a todos quantos
nos repassaram informações, e enfatizamos o
empenho da equipe do IPECE, na concretização
deste trabalho.
Marcos Costa Holanda
Sumár io
CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ASPECTOS GERAIS
POSIÇÃO E EXTENSÃO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
DEMOGRAFIA
DOMICÍLIOS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
SANEAMENTO
ENERGIA ELÉTRICA
ECONOMIA E FINANÇAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
FINANÇAS PÚBLICAS
POLÍTICA
Perfil Básico Municipal CARIDADE
5
CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ASPECTOS GERAIS
Características
Município de Origem – Canindé Ano de Criação – 1958 Lei de Criação - 4.157 Toponímia - O missionário padre José Tomás mudou o nome da povoação de Kágado para Caridade Gentílico – Caridadense Código Município – 2303006
Fonte: IBGE/IPECE.
POSIÇÃO E EXTENSÃO
Situação Geográfica
COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
Latitude (S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO
Norte Sul Leste Oeste
4º 13’ 56’’ 39º 11’ 33’’ Norte Maranguape, Pentecoste,
Apuiarés
Canindé, Aratuba
Mulungu, Guaramiranga,
Pacoti, Palmácia
Paramoti
Fonte: IBGE/IPECE.
Medidas Territoriais
ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%)
ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km)
846,37 0,57 144,6 96 Fonte: IBGE/IPECE.
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
Aspectos Climáticos
CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Quente Semi-árido, Tropical Quente Semi-árido
Brando 788 24º a 26º fevereiro a abril
Fonte: FUNCEME/IPECE.
Componentes Ambientais
RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Maciço Residual,
Depressão Sertaneja Bruno não Cálcico,
Podzólico Vermelho-Amarelo Caatinga Arbustiva Aberta, Caatinga Arbustiva Densa
Fonte: FUNCEME/IPECE.
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Divisão Territorial
CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO
230300605 Caridade 1958 230300610 Inhumporanga 1894 230300615 São Domingos 1964
Fonte: IBGE/IPECE.
Regionalização
REGIÃO ADMINISTRATIVA MACRORREGIÃO DE
PLANEJAMENTO MESORREGIÃO MICRORREGIÃO
7 Sertão Central Norte Cearense Canindé Fonte: IBGE/IPECE.
CARIDADE Perfil Básico Municipal
6
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
DEMOGRAFIA
População Residente – 1991 e 2000
1991 2000 DISCRIMINAÇÃO
Nº % Nº %
Total 12.432 100,00 15.604 100,00 Urbana 5.646 45,42 8.381 53,71 Rural 6.786 54,58 7.223 46,29 Homens 6.402 51,50 8.060 51,65 Mulheres 6.030 48,50 7.544 48,35
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.
Estimativa da População – 2006 – 2007
2006 2007(1) DISCRIMINAÇÃO
Nº % Nº %
Total 17.948 100,00 17.977 100,00 Urbana ... ... 9.656 53,71 Rural ... ... 8.321 46,29 Homens 9.285 51,73 9.061 50,40 Mulheres 8.663 48,27 8.792 48,91
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (1) Contagem da População 2007. Inclusive a população estimada nos domicílios fechados.
Indicadores Demográficos - 1991 e 2000
DISCRIMINAÇÃO 1991 2000
Densidade demográfica (hab/km2) 17,84 19,80 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 0,35 2,56 Urbana 4,69 4,49 Rural -2,08 0,70
Taxa de urbanização (%) 45,46 53,71 Razão de sexo 106,17 106,84 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 40,12 36,94 15 a 64 anos 53,48 55,91 65 anos e mais 6,40 7,15
Razão de dependência (2) 87,00 78,86 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população
potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
DOMICÍLIOS
Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2007
MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS
MUNICÍPIO ESTADO
Total 4.424 4,05 3,80 Urbana 2.451 3,93 3,70 Rural 1.973 4,21 4,10
Fonte: IBGE – Contagem da População 2007.
SAÚDE
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2006
TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %
Total 7 100,00 Pública 7 100,00 Privada - -
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Perfil Básico Municipal CARIDADE
7
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2006
TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE ESTADO
Total 7 2.358 Hospital geral - 174 Hospital especializado - 30 Posto de saúde - 177 Clínica especializada/Ambulatório especialidades - 185 Consultórios isolados - 8 Unidade mista 1 54 Unidade móvel - 10 Unidade de vigilância sanitária - 67 Centro de saúde/Unidade básica de saúde 6 1.455 Laboratório central de saúde pública - 1 Centro/Núcleo de reabilitação - 5 Centro de atenção psicossocial - 50 Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia - 110 Farmácia isolada - 6 Policlínica - 24 Pronto socorro especializado - 2
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Profissionais de Saúde - 2006
DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
Total 104 Médicos 23 Dentistas 5 Enfermeiros 8 Outros profissionais de saúde/nível superior 5 Agentes comunitários de saúde 35 Outros profissionais de saúde/nível médio 28
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
Programa de Saúde da Família - 2006
DISCRIMINAÇÃO %
Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 73,64 De 0 a 11 meses com vacina em dia 99,06 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 2,53 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 5,02 Peso < 2,5 kg ao nascer 5,66
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.
Principais Indicadores de Saúde - 2006
INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO
Médicos/1.000 hab. 1,28 1,86 Dentistas/1.000 hab. 0,28 0,28 Leitos/1.000 hab. 1,17 1,89 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,39 0,29 Nascidos vivos 284 135.395 Óbitos 5 2.425 Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 17,61 17,91
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
CARIDADE Perfil Básico Municipal
8
EDUCAÇÃO
Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2006
DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %
Total 277 100,00 6.504 100,00 172 100,00 Federal - - - - - - Estadual 30 10,83 869 13,36 18 10,47 Municipal 225 81,23 5.348 82,23 144 83,72 Particular 22 7,94 287 4,41 10 5,81
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Escolas com Equipamentos - 2006
PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO
Nº % Nº % Total de escolas 57 - 2 - Bibliotecas 1 1,75 - - Laboratório de informática 1 1,75 - -
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2005
INDICADORES QUANTIDADE %
Aprovação Ensino fundamental 5.542 72,5 Ensino médio 876 88,1
Reprovação Ensino fundamental 1.438 18,8 Ensino médio 66 6,6
Abandono Ensino fundamental 668 8,7 Ensino médio 52 5,2
Repetência Ensino fundamental 705 18,2 Ensino médio 29 5,6
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais Gerais - 2006
INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO
Alunos por sala de aula 58,59 68,52 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 100,00 96,81 Ensino fundamental 52,73 71,74 Ensino médio 100,00 95,87
Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 85,16 90,31 Ensino médio 22,44 37,36
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível
superior.
Índices de Desenvolvimento
ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 17,68 150 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,618 118 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2005 0,3535 150
Fonte: IPECE/PNUD.
INFRA-ESTRUTURA
Perfil Básico Municipal CARIDADE
9
SANEAMENTO
Abastecimento de Água - 2006
ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Ligações reais 1.348 1.204.599 0,11 Ligações ativas 1.252 1.098.559 0,11 Volume produzido (m3) 243.439 310.064.046 0,08 Taxa de cobertura d´água urbana (%) 49,71 91,59 -
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/SEINFRA.
Esgotamento Sanitário – 2006
ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Ligações reais - 381.899 - Ligações ativas - 348.778 - Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) - 37,11 -
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/SEINFRA.
ENERGIA ELÉTRICA
Consumo de Energia Elétrica - 2006
CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %
Total 5.749 100,00 Residencial 2.943 51,19 Industrial 288 5,00 Comercial 384 6,68 Rural 847 14,74 Público 1.266 22,03 Próprio 21 0,36 Revenda - -
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
ECONOMIA E FINANÇAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto – 2005
DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO
PIB total a preços de mercado (R$ mil) 30.401 40.923.492 PIB per capita (R$ 1,00) 1.728 5.054 PIB por setor (%)
Agropecuária 15,70 6,02 Indústria 14,31 23,07 Serviços 69,98 70,91
Fontes: IBGE/IPECE.
FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Municipal - 2006
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL
Receita Total 14.123 100,00 Receitas correntes 12.685 89,82 Receita tributária 375 2,96 Receita de contribuições 181 1,43 Receita patrimonial 13 0,11 Receita de serviços ... ... Transferências correntes 12.098 95,37 Outras receitas correntes ... ...
Receitas de capital 1.438 10,18 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa Municipal - 2006
CARIDADE Perfil Básico Municipal
10
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL
Total 13.799 100,00 Despesas correntes 11.588 83,98 Pessoal e encargos sociais 5.390 39,06 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 6.198 44,92
Despesas de capital 2.211 16,02 Investimentos 1.982 14,36 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 229 1,66
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Receita Estadual Arrecadada - 2006
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTALDO ESTADO
Receita total 88 0,00 Receita tributária 88 0,00 Receita do ICMS 34 0,00
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas.
Receita da União Arrecadada - 2006
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Receita total 175 0,00 Arrecadação IPI 0 0,00
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
POLÍTICA
Prefeitura
ENDEREÇO TELEFONE
Rua: Cel. Francisco Linhares, 250 – Centro (85) 3324-1246 Fax (85) 3324-1100 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Prefeito
NOME PARTIDO
Arcelino Tavares Filho PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Vereadores Eleitos – 2004
NOME PARTIDO
Francimar Peixoto de Melo PRP Paulino Ferreira de Oliveira PTB Raimundo Nonato Pereira da Rocha PSDB Raimunda Vangerlija Pinheiro de Lemos PL José Tavares Guimarães PRP Manoel Genival Fernandes PSDB Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).