Post on 07-Oct-2020
CAMPANHA CAMPANHA 20172017
ALTERAÇÕES REGULAMENTARESALTERAÇÕES REGULAMENTARES
PLANO DE BENEFÍCIOS IPLANO DE BENEFÍCIOS I
Portaria DITEC/PREVIC Nº 312, DE 17-06-2015
ALTERAÇÕES REGULAMENTARESALTERAÇÕES REGULAMENTARES
PLANO DE BENEFÍCIOS IPLANO DE BENEFÍCIOS I
Portaria DITEC/PREVIC Nº 312, DE 17-06-2015
PARTICIPANTES NÃO ELEGÍVEIS
Período básico de cálculo do benefícios passa de 12 para 36 meses
Índice de reajuste deixa de ser o do Patrocinador e passa a ser o INPC, tanto para o cálculo do salário-real-de-benefício como para os reajustes posteriores do benefício
A base de cálculo dos reajustes deixa de ser o SRB e passa a ser o benefício complementar
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
PARTICIPANTES ELEGÍVEIS E ASSISTIDOS QUE NÃO OPTARAM PELA DESVINCULAÇÃO
Todos permanecem vinculados às regras vigentes
Assistidos deverão pagar contribuições extraordinárias específicas para a formação do Fundo de Sobrevalorização dos Benefícios, equivalente a 6,47% do benefício complementar
OUOU
Assistidos e elegíveis poderão optar pela desvinculação do índice de reajuste do benefício do índice de reajuste do Patrocinador e desvinculação do benefício do INSS, caso em que ficarão desonerados do pagamento da contribuição extraordinária para a constituição do Fundo
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
FUNDO DE SOBREVALORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
FINALIDADE: Suavizar os impactos dos ganhos reais previstos para os próximos 5 anos a serem repassados aos benefícios dos assistidos que permanecerem vinculados ao reajuste da categoria profissional a que pertenciam e ao reajuste dos benefícios do INSS
CÁLCULO DO AUMENTO REAL: média dos aumentos reais concedidos no período anterior à data-base, considerando como termo inicial setembro/2003*
TAXA APURADA no período de setembro/2003 a setembro/2012: 1,81% a.a.
TAXA APURADA no período de setembro/2012 a setembro/2015: 1,71% a.a.
TAXA APURADA no período de setembro/2014 a setembro/2016: 0,95% a.a.
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
* Atualmente o período considerado é relativo aos últimos 3 anos
FUNDO DE SOBREVALORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
Patrocinadores | 37%Assistidos | 63%
% DE CONTRIBUIÇÃO para a formação do Fundo
EM 31/05/2014:
Patrocinadores | 57,18% sobre a folha de salários dos participantes ativosAssistidos | 11,31% sobre a folha de benefícios dos assistidos
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
EM 31/12/2016:
Patrocinadores | 7,84% sobre a folha de salários dos participantes ativosAssistidos | 6,47% sobre a folha de benefícios dos assistidos com tipo de reajuste 1
(participantes que não se desvincularam)
FUNDO DE SOBREVALORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
A OPÇÃO PELA DESVINCULAÇÃO
NÃO NÃO GERARÁ GERARÁ CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA O FUNDO DE SOBREVALORIZAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS
MANTENHA-SE INFORMADO!MANTENHA-SE INFORMADO!
DESVINCULAÇÃO DESVINCULAÇÃO 20172017
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