Post on 10-Nov-2018
Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva
do Mel e
Produtos das Abelhas
Naiana Gil
Brasília, 13 de Março de 2015
35ª Reunião Ordinária
Calendário de Reuniões 2015
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
13 12 04
27
Data Horário Local Evento
Sexta- feira/ 12 de Junho 10h
Brasília 36ª RO.
Sexta- feira/ 04 de Setembro 10h Brasília 37ª RO
Sexta- feira/ 27 de novembro 10h Brasília 38ª RO
Assuntos tratados na reunião anterior
● Regulamento Técnico Mel uso Industrial
Não houve alteração em relação à informação
fornecida na reunião passada
ACOMPANHAMENTO
● RIISPOA
Proposta enviada à SDA – Assunto de Pauta
Assuntos tratados na reunião anterior
ACOMPANHAMENTO
● Frente Parlamentar
- Ofício indicando as principais demandas do
setor e ações que devem ser encaminhadas
- (Aguardando minuta)
- Sugestão de reunião com líderes políticos e
representantes da Câmara
(Andamento?)
Assuntos tratados na reunião anterior
ACOMPANHAMENTO
● Parecer sobre o Projeto de lei nº 7948/2014 –
exercício profissional de Apicultor e Meliponicultor
– Assunto de Pauta
● Apresentação e discussão da proposta de
revisão/atualização da Agenda Estratégica
– Assunto de Pauta
Assuntos tratados na reunião anterior
ACOMPANHAMENTO
● SANIDADE APÍCOLA – Monitoramento
Preventivo em Área de Fronteira Seca
– Aguardando minuta de Ofício e de Nota Técnica
● Indicação da obrigatoriedade do uso do
“óculo” em Unidades de Extração
– Aguardando minuta de Ofício
Informes ASPAR
ACOMPANHAMENTO
de Projetos de Lei na Câmara e Senado –
MEL E PRODUTOS DAS ABELHAS
Gabinete da Ministra Assessoria Parlamentar –
ASPAR em parceria com a Coordenação-Geral de Apoio às
Câmaras Setoriais e Temáticas
Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara e Senado – MEL de ABELHA E PRODUTOS APÍCOLAS, em
11-03-2015
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014
AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS
EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 8 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 09/03/2015 estava na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 1/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 1634/2007
AUTOR: João Dado - PDT/SP
EMENTA: altera as Leis nºs 5.197, de 03 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e estabelece medidas de proteção às abelhas e à flora a elas relacionada. Explicação da Ementa: declara como espécie especialmente protegida as abelhas polinizadoras e a flora a elas relacionadas; possibilita ao Poder Público incluir na proteção especial qualquer espécie da fauna silvestre, nativa ou exótica, por motivo de sua localização, função ecológica ou econômica, raridade, beleza ou de prestação de serviço ambiental relevante
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária.Foram registrados 24 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 06/11/2014 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Despacho exarado ao Requerimento nº 10763/14, conforme despacho do seguinte teor: " Junte-se aos autos. Publique-se"
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 2/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 4394/2008
AUTOR: EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. Explicação da Ementa: assegura aos consumidores informações sobre as hortaliças, frutas, carnes, ovos, leite ou mel comercializados.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 45 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 31/01/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – MESA. Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ficha de acompanhamento/ASPAR: 3/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 3479/2004
AUTOR: Leonardo Mattos - PV/MG
EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 47 passos, inclusive em 4 Comissões Permanentes. Estão apensados os seguintes projetos de lei: PL 5148/2005, PL 3892/2008, PL 5199/2013; PL 7811/2014 e PL 8063/2014. Em 06/02/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados –MESA.Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 4/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 1630/2003
AUTOR: Sandra Rosado - PMDB/RN
EMENTA: dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 47 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 10/02/2010 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Recebimento do Ofício nº 59/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 5/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014
AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS
EMENTA: dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 12 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 09/03/2015 estava na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Prazo para apresentar emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 6/2015
Assessoria Parlamentar do Gabinete da
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ASPAR
Chefia: William Silva Chianca;
Assistente de Administração: Carlos Pinto aspar@agricultura.gov.br – (61) 3218 2588; fax (61) 3224 3777
2014-09-10/2014-12-14/2015-03-11
Obrigada
camara.mel@agricultura.gov.br