Post on 07-Apr-2016
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DO PROJETO
DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PEDRO EROLES
PROJ. Adriano A./Flávio M. / /
VERIF. Oswaldo Augusto / / VERIF. / /
APROV. Fernando Kertzman / / APROV. / /
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
OBRA: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PEDRO EROLES - SP-088 (MOGI – DUTRA), ENTRE O KM 32 E O KM 51
TÍTULO: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR - RAP PARA A DUPLICAÇÃO DA SP-088NOVEMBRO/2000 – RELATÓRIO FINAL – CONTRATO DER 11.289-6
N.º DO CLIENTE: DR03 N.º GEOTEC DR03-RT-03
FOLHA 1/100 REV. 0
SP088
SP066
LEGENDA - TRECHO DA SP-088 A SER DUPLICADO
N
EW
S
SP088
SP088
Conteúdo mínimo do RAP para implantação de novos traçados, ampliação ou remodelação de Sistemas de
Transportes Rodo e Ferroviários
1. Objeto de licenciamento e sua justificativa;
2. Alternativas tecnológicas e locacionais;
3. Caracterização do empreendimento;
4. Diagnóstico ambiental preliminar das áreas de influência do empreendimento;
5. Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
6. Medidas mitigadoras e compensatórias;
7. Monitoramento ambiental;
8. Documentação.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 42. objetivos 63. MÉTODO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 64. RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 95. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL REGIONAL 165.1 Unidades de Conservação e Áreas de Interesse Ambiental 165.2 Aspectos Sociais e Econômicos 205.3 Vegetação 235.4 Fauna 315.5 Características Físicas 385.5.1 Compartimentos geológico-geotécnicos 385.5.2 Relevo 405.5.3 Solos 425.5.4 – Recursos hídricos 436. COMPARTIMENTAÇÃO AMBIENTAL REGIONAL 467. CONCEPÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO 488. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL LOCAL 548.1. Aspectos Sociais, Econômicos e Bióticos 558.2.Aspectos do Meio Físico 638.3.Aspectos do Passivo Ambiental Atual da SP-088 688.4.Compartimentação Ambiental e Análise dos Impactos 689. PROPOSIÇÃO PRELIMINAR DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 7310. CONCLUSÕES 7411. referências bibliográficas 7712. EQUIPE TÉCNICA E ART´s 8013. resumo da descrição das app's atravessadas pelo empreendimento 8114. resumo da descrição dos pontos do passivo ambiental da sp-088 (mapa 06) 8515. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA 9316. mapas 100
PRINCIPAIS ETAPAS DESENVOLVIDAS NO ESTUDO AMBIENTAL PRÉVIO REALIZADOESTABELECIMENTO DOS OBJETIVOS E DA METODOLOGIA DO ESTUDO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL REGIONAL (MUNICÍPIOS E SUB-BACIAS – ESCALA 1:50.000) SOCIOECONOMIA, BIÓTICO, FÍSICO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORRELATAS
AVALIAÇÃO DA RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
INTERAÇÃO COM A EQUIPE DE PROJETO
CONCEPÇÃO DO PROJETO BÁSICO
PRELIMINAR
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL LOCAL (ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA –
ESCALAS 1:10.000 E 1:5.000)PASSIVO AMBIENTALUSO E OCUPAÇÃO / VEGETAÇÃOCOMPARTIMENTOS GEOTÉCNICOSCOMPARTIMENTOS AMBIENTAIS
ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS E POSITIVOSPROPOSIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E CONTROLE
CONCLUSÕES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
ANO
VDM
VEÍCULO LEVES VEÍCULO PESADOS
JUSTIFICATIVA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO VOLUME DIÁRIO MÉDIO (VDM) DA SP-088 - TRECHO BR-116 A
SP-066, NO PERÍODO 1987 A 1997
Fonte: DER, 1997.
69,0 71
,4
35,5
61,9
3,8
2,6 3,5
3,0
7,7 11
,8
7,3
5,8
15,4
10,114
,0
10,3
4,8
5,0
16,0
6,3
1,4
1,3 3,
8
1,0
8,6
6,1
6,2
6,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
POSTO 1 POSTO 2 POSTO 3 POSTO 4POSTOS DE MEDIÇÃO
% D
O V
MD
TO
TAL
PASSEIO ÔNIBUS CAMIONETAS CAMINHÃO SIMPLES CAMINHÃO DUPLO REBOQUE MOTOS
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO VDM PESQUISADO POR TIPO DE TRÁFEGO
(Fonte: PRODEC, 2000)Posto Km Local
1 43 Interseção para Suzano
2 32 Arujá
3 38,5 Interseção para Taboão
4 49,7 Entrada para Bertioga
Implantação de uma variante;
Duplicação paralela em corte e aterro;
Duplicação semi-paralela, envolvendo melhorias de traçado e obras de arte (viadutos); e
Travessia através de túnel.
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA O COMPATIMENTO DE ALTA FRAGILIDADE
AMBIENTAL
SEÇÕES TRANSVERSAIS TIPO A SEREM ADOTADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM CORTE E ATERRO E
EM VIADUTO
SEÇÕES TRANSVERSAIS TIPO A SEREM ADOTADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM CORTE E ATERRO E
EM VIADUTO
7.400 km N
7.405
7.410
375
km E
370
365
LEGENDA:
- ÁREAS URBANAS
- ÁREAS ANTROPIZADAS (CAMPO ANTRÓPICO, SÍTIOS, ÁREAS AGRÍCOLAS, ETC.)
- VÁRZEA
- CAPOEIRA
- REFLORESTAMENTO
- MATA
Figura 6 - Classes de vegetação no entorno do empreendimento (PROJETO OLHO VERDE, 1988).
MOGI DASCRUZES
ARUJÁ
4243
46
47
32
CONVENÇÕES
- RODOVIAS PRINCIPAIS
- TRECHO DE DUPLICAÇÃO DA SP-088
- MARCO KM
- FERROVIA
ESCALA GRÁFICA500 0 500 1000m
PRINCIPAIS TIPOS DE VEGETAÇÃO QUE
OCORRIAM REGIONALMENTE NA
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
SEGUNDO O PROJETO OLHO
VERDE (1988)
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
COMPARTIMENTOS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS
SOCIOECONÔMICAS BIÓTICAS FÍSICAS
1 – km 32 a 41(Fotos 1 a 2)
BAIXA2 interfências diretas
potenciais, não ocupadas
BAIXAOcupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação de
campo antrópico a pioneira.
Ausência de fauna significativa
BAIXAPredomínio dos compartimento IID.
Problemas restritos de terraplenagem (escarificabilidade e aterros pequenos a de médio porte)
2 – km 41 – 45(Fotos 3 a 4)
BAIXAApenas interferências
indiretas
MÉDIAOcupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação
em estádio inicial e médio regeneração.
Borda de ecossistema com fauna mais rica.
MÉDIAPredomínio dos compartimentos III, com trechos de IV, subtipos A,C e
D.Problemas de escarificabilidade,
erosão. Ocorrência de alguns aterros de médio porte.
3- km 45 – 49(Fotos 5 a 6)
MÉDIA2 possíveis interferências
diretas com moradias
ALTAOcupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação
em estádio inicial, médio e áreas de alto estádio de
regeneração.Travessia de ecossistema
com fauna mais rica.
ALTAPredomínio dos compartimentos III
e IVB, Problemas de escarificabilidade, escorregamentos e quedas, aterros de grande porte.
4 – km 49 – 51(Fotos 7 a 8)
MÉDIA – ALTA2 interferências diretas e inteferências indiretas.
Àreas periurbana e urbana de Mogi das Cruzes.
BAIXAOcupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação de
campo antrópico. Área urbana e periurbana.
BAIXAPredomínio dos compartimentos IIB. Problemas localizados de erosão de
pequeno porte (sulcos).
COMPARTIMENTOS E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO EMPREENDIMENTO
Foto 1 – Situação geométrica, feições de passivo e formas de uso do entorno da SP-088 no compartimento ambiental 1 (ponto 8C, km 34,30).
Foto 2 - Vegetação típica presentes nas APP´s do compartimento ambiental 1 (APP6, km 34, lado norte, proposto para a duplicação).
Foto 3 – Relevo medianamente enérgico sustentados por diferentes substratos rochosos que ocorrem no compartimento ambiental 2 (ponto 29C, km 41,94, pista sul).
Foto 4 – APP 28 relacionada a cabeceira de drenagem apresentando vegetação em estádio médio que ocorre no compartimento ambiental 2.
Foto 5 – Talude de corte expondo material rochoso com blocos isolados pelo fraturamento intenso. Risco de queda de blocos. Compartimento ambiental 3,
Serra de Itapeti (ponto 39C, km 45,40).
Foto 6 – Aterro de grande porte apresentado feição de instabilização em relevo acidentado típico do compartimento ambiental 3, no trecho da Serra de Itapeti. Projeto de duplicação prevê implantação de viaduto no local (ponto 40A, km
45,60, pista norte).
Foto 7 – Possível interferência direta com ocupações comerciais no compartimento ambiental 4, próximo a Mogi das Cruzes. Duplicação prevista para ambos os lados da plataforma atual (ponto 56O, km 49,70, pista sul).
Foto 8 – Exemplo de interferência indireta
entre o empreendimento e a ocupação periurbana
e urbana no compartimento
ambiental 4, próximo a Mogia das Cruzes
(ponto 57C, km 50,47).
ETAPA DO EMPREENDIMENTO
IMPACTOS POSITIVOS
SOCIOECONÔMICOS BIÓTICOS FÍSICOS
Implantação
Geração de empregos diretos e indiretos.
Recuperação de áreas de solo exposto e do paisagismo na área lindeira da pista.
Recuperação do passivo ambiental envolvendo erosões, escorregamentos, etc.
Operação
Melhoria das condições de tráfego no trecho da duplicação.Melhoria da segurança do usuário.Reativação econômica dos entornos de Arujá e Mogi das Cruzes
Implantação das medidas e dos programas compensatórios de forma integrada e direcionados ao fortalecimento das Unidades de Conservação e das Áreas de Interesse Ambiental localizadas próximo a rodovia.
Serviços de manutenção dos taludes de corte, aterro, sistemas de drenagem, etc.
PRINCIPAIS IMPACTOS POSITIVOS POTENCIAIS ASSOCIADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
ETAPA DO EMPREENDIMENTO
IMPACTOS NEGATIVOSSOCIOECONÔMICOS BIÓTICOS FÍSICOS
Implantação
Interferências diretas localizadas.Transtornos no tráfego durante as obras.
Desmatamentos e ocupação de algumas APP´s com vegetação inicial e média.Interferências temporárias com a fauna.
Serviços de terraplenagem e de implantação das obras de arte induzindo processos erosivos, assoreamento, etc.
Operação
Possível aumento do nível de ruído próximo às áreas urbana e periurbana de Mogi das Cruzes.Aumento de risco de atropelamento nestas áreas.
Aumento de risco de fogo.Indução da ocupação.
Nenhum significativo.
PRINCIPAIS IMPACTOS NEGATIVOS POTENCIAIS ASSOCIADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
Implementar programa de monitoramento ambiental durante a etapa de implantação das obras, com especial atenção para os
compartimentos ambientalmente mais críticos;
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Implementar programas combinados de compensação ambiental direcionados a
revitalização das UC´s e Áreas de Interesse Ambiental existentes na região;
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Implementar medidas de revitalização da paisagem ao longo da rodovia (recuperação do
passivo ambiental);
Implementar medidas de mitigação dos impactos sociais nos trechos mais urbanizados da rodovia,
particularmente, próximo a Mogi das Cruzes (passarelas, barreiras sonoras vegetais, etc.);
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Implementar medidas de controle especiais nos serviços de terraplenagem e na execução das obras de arte no trecho de serra (km 45 a 49). Os possíveis acessos de serviço deverão ser cuidadosamente estudados. A estrada secundária existente a jusante da plataforma da rodovia SP-088, no vale das cabeceiras do Ribeirão Taboão (Estrada para o SPA da Serra de Itapeti) pode se constituir em uma boa alternativa para a saída destes acessos. Nas obras de arte (viadutos) deverão ser privilegiadas técnicas construtivas utilizando guindastes posicionados próximos à plataforma atual da SP-088 para o deslocamento do material construtivo necessário até o local dos pilares dos viadutos;
Implementar parcerias com as entidades ambientais locais visando a estabelecimento de corredores de fauna; controle de incêndios, exploração de ecoturismo (mirantes no trecho de serra, por exemplo) e recuperação ambiental nos compartimentos dos km 41 a 49.
MONITORAMENTO
- Apresentado sucintamente como aspecto das medidas de mitigação e compensação na etapa de
implantação do empreendimento.
- Inexiste um plano de monitoramento relacionado à fase de funcionamento da rodovia.
SP088
SP066
LEGENDA - TRECHO DA SP-088 A SER DUPLICADO
N
EW
S
SP088
SP088
CONCLUSÕES(da equipe técnica)
Os dados levantados no presente estudo demontram que o empreendimento é necessário, apresentando VDM´s significativos em toda a sua extensão, e trará grandes benefícios para o usuário da rodovia, bem como, para a população do entorno.
Viabilidade ambiental do empreendimento, atravessando, na maior parte de sua extensão,
compartimentos apresentando baixas restrições ou fragilidades ambientais.
CONCLUSÕES(do grupo)
-O RAP apresentado atende à maioria dos requisitos mínimos exigidos pelo termo de
referência;
-Seria necessário, entretanto, um relatório complementar para sanar as omissões
anteriormente apontadas no RAP apresentado.