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Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Paranaíba – CBH PN3 reúnem-se em Uberlândia
Nesta Edição
Membros do CBH PN3 reúnem-se em Uberlândia
Bate Papo com Wilson Akira Shi-mizu sobre PRH Araguari
2ª Reunião Ordi-nária do CBH-Paranoá
PERH do MS é re-ferência Nacional
Plano Estadual amplia proteção aos recursos hí-dricos de Minas
COBRAPE se reu-niu com segmen-tos na cidade de Itumbiara
A bacia do Para-naíba vista de ci-ma
Outubro/2010 Nº 15
Boletim Informativo
CBH-Paranaíba
Membros do Comitê da Bacia Hidro-
gráfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Para-
naíba CBH-PN3, no total de 22 conselheiros
e demais convidados, estiveram reunidos na
sede da FIEMG, Regional Vale Paranaíba, em
Uberlândia-MG, no último dia 05 de outubro
de 2010.
Dentre os itens discutidos na pauta,
o relato dos participantes que representaram
o PN3 em eventos como: Oficina de Capaci-
tação para execução do Convênio com o
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvol-
vimento Sustentável das Bacias Hidrográficas
do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, reali-
zado em Belo Horizonte-MG; reunião do
Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidro-
gráfica, realizado em Frutal-MG; oficina para
atualização e revisão do Plano Nacional de
Recursos Hídricos da Bacia Paraná, em Cam-
pinas-SP e reunião do GT Plano do CBH-
Paranaíba, em Ituiutaba-MG.
Ainda durante o encontro, os conse-
lheiros participaram de oficina para atualiza-
ção do Plano de Ação de Fortalecimento do
Comitê, ministrada pelo representante do
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais –
CeMAIS, Giovani Guedes, em parceria com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. O Plano de
Ação que tem como objetivo promover a
sustentabilidade da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, teve
início em abril deste ano e faz parte de um
Programa de Qualificação em Gestão de De-
senvolvimento Institucional dos Comitês de
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Ge-
rais.
“O objetivo do Programa é fortale-
cer os Comitês com articulação, participação,
co-gestão e governança social dos recursos
hídricos para o exercício de sua competência
legal, para que sejam efetivos em sua atuação
e alcancem os resultados esperados pelo Es-
tado e pela sociedade”, destacou Guedes.
Uma das ações desse Programa é a realização
de diagnóstico organizacional do Comitê,
produzindo um mapeamento do atual estágio
de seu desenvolvimento institucional no que
diz respeito à sua estrutura, funcionamento,
gestão, comunicação e a efetividade de sua
atuação.
Durante o processo de mobiliza-
ção como foi a aceitação dos a-
gentes envolvidos na Bacia
(Indústria, Irrigantes, Agriculto-
res)?
Quando da elaboração do Plano da
Bacia, a equipe responsável se reuniu
em praticamente todos os municípios
da bacia com técnicos municipais, re-
presentantes de entidades, mas, de uma
maneira geral a participação foi restrita.
Foram realizadas também quatro con-
sultas públicas ao longo do processo,
em Patrocínio, Araxá e Uberlândia.
Nestas a participação foi mais significa-
tiva, embora confrontada com a impor-
tância do Plano, tenha ficado ainda a
desejar.
Quais as principais dificuldades
para implementação do PRH na
Bacia?
Um Plano de Bacia se traduz num con-
junto de ações estruturadas, com o
objetivo de assegurar a sustentabilidade
hídrica, dentro dos preceitos da Políti-
ca Nacional de Recursos Hídricos, ou
seja, da gestão integrada, descentraliza-
da e participativa e garantia de acesso à
água a todos os segmentos usuários.
Isso demanda detalhamento de proje-
tos, articulação institucional, mobilida-
de da Agência na bacia, enfim, ações
que demandam recursos financeiros
para sua efetivação. Só com o início da
cobrança pelo uso dos recursos hídri-
cos neste ano e o reforço do convênio
de repasse de parcela do FHIDRO para
manutenção de Comitês, tivemos fôle-
go para iniciar a implementação dos
projetos do Plano.
É possível concretizar todos os
projetos idealizados durante a
construção do Plano?
Ainda é cedo para esse tipo de avalia-
ção porque estamos agora dando os
primeiros passos, tendo em vista o
repasse dos recursos da cobrança so-
mente no final do primeiro semestre
deste ano. De qualquer maneira, esta-
mos na seguinte situação: acabamos de
repassar recursos à Prefeitura de Ibiá-
MG para um projeto de horto que
fornecerá mudas de espécies nativas
para a recuperação de matas ciliares e
zonas de recarga nos municípios de
Ibiá, Campos Altos e Pratinha num
horizonte de três anos; acabamos de
aprovar um projeto com recursos do
CNPq para mobilização em torno da
recuperação das áreas ripárias nessa
sub-bacia; estamos com um edital a-
berto para a contratação do projeto
de estação de tratamento de esgotos
de Indianópolis; estamos articulando a
formação de um consórcio inter-
municipal com Sacramento, Uberaba,
Nova Ponte e Uberlândia, para a cons-
tituição de unidade de proteção em
área de chapada, fundamental para a
recarga de mananciais que abastecem
Uberlândia. Enfim, vamos caminhando
na implementação das ações prevista
no Plano da Bacia.
Como se dá a participação dos
agentes envolvidos na Bacia para
viabilizar a inserção do PRH?
Bate papo com Wilson Akira Shimizu sobre o Plano de Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Araguari
Página 2 Boletim Informativo
De diversas maneiras. Primeiro através
das representações dos segmentos no
Plenário e nos órgãos técnicos do Co-
mitê. De outro modo, pelo atendimen-
to aos editais de chamamento para
financiamento de projetos nas temáti-
cas e/ou localidades contempladas no
Plano, ou em reuniões e encontros
realizadas diretamente com os agentes
envolvidos, como no caso do consór-
cio inter-municipal.
Sabemos que o PRH-Araguari
tem ações a curto, médio e longo
prazo, o ritmo em que se avança a
aplicação do Plano é adequado?
Diria que não é o ritmo desejável, mas
sim o possível no momento. É preciso
contextualizar porque a Agência, exe-
cutora do Plano, está ainda consolidan-
do sua estruturação, contratando e
capacitando seus técnicos.
Quais os desafios da Bacia na Ges-
tão dos Recursos Hídricos?
Aumentar a representatividade e capila-
ridade social do Comitê. Esse é o gran-
de desafio para uma efetiva gestão de-
mocrática das águas, porque os meios
técnicos e financeiros estão de uma
certa forma disponíveis, é preciso saber
buscá-los.
O CBH-Paranaíba está em proces-
so de elaboração do PRH, como o
senhor avalia que possa ser o pro-
cesso de integração do Plano do
Araguari com o Plano do Paranaí-
ba?
A ideia da integração como caminho
para a gestão das águas é uma coisa
nova. Teremos que negociar, que arti-
cular, que interagir bastante nos âmbi-
tos federal e estadual, isto em termos
de Comitês como também em termos
de órgãos gestores. Existe uma coisa
que é o pacto federativo, com as parti-
cularidades de cada Estado em termos
de política, legislação e arranjo institu-
cional para gestão. E existem os Comi-
tês e suas Agências como novos perso-
nagens nesse cenário. De maneira
Wilson Akira Shimizu
Presidente do CBH-Araguari
Coordenador da CTPI do CBH-
Paranaíba
Coordenador Geral do Fórum Mineiro
de Comitês de Bacias Hidrográficas
Página 3 Nº 15
que se não for construído um caminho de
solidariedade em torno dos Recursos Hídri-
cos nessa integração, não haverá efetividade
na gestão. É nessa perspectiva que se inse-
rem os Planos das bacias afluentes. Tem que
se articular o Plano do Paranaíba que está
sendo construído com o Plano da Bacia do
Araguari, já existente.
Dada a participação do senhor na ela-
boração do PRH-Araguari, o que acre-
dita que podemos esperar do PRH-
Paranaíba, uma vez que é uma Bacia
mais ampla e que se trata de um Co-
mitê de Integração?
Uma coisa fundamental num Plano de Re-
cursos Hídricos é o quanto ele está enraiza-
do nos planos e perspectivas dos atores da
Bacia. Os Municípios têm que estar contem-
plados, os usuários têm que se reconhecer
como integrados e contemplados nas ações,
projetos e programas apontados pelo plane-
jamento; o Plano tem que ser validado pela
sociedade civil e os demais segmentos da
Bacia como um instrumento que eles enten-
dam que alavanca as potencialidades da Ba-
cia, respeitando as limitações impostas pela
Natureza. Esse instrumento pode ser um
importante norteador das políticas em tor-
no das águas ou pode também ser uma peça
técnica muito bem elaborada para enfeitar
estantes. O que vai fazer a diferença é justa-
mente o envolvimento dos diferentes inte-
resses da Bacia no seu processo de confec-
ção.
2ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá–
CBHPR
Em 18 de outubro de 2010, foi realizada a Segunda
Reunião Ordinária e última atividade do ano de 2010 do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá - CBHPR.
Na reunião foi elaborado o cronograma de atividades de
2011 (Primeira Reunião Ordinária em 15/03/2011, Se-
gunda Reunião Ordinária em 18/10/2011) e também foi
marcada a Primeira reunião da Câmara Técnica de As-
sessoramento - CTA de 2011 (15/02/2011).
Foi apresentado o Relatório das Atividades do Co-
mitê de 2010, um trabalho da CAESB sobre o assorea-
mento no Lago Paranoá e o Projeto Matriz F2 do Conse-
lho Ambiental Comunitário Administrativo Gama/DF –
CACAGDF. Foi aprovado que o CBHRP irá enviar Mo-
ção à equipe de transição do governo referente ao siste-
ma de gestão de recursos hídricos do DF e o Comitê do
Paranoá, com o objetivo de desenvolver ações de manu-
tenção da quantidade e da qualidade da água no DF e
alertando sobre a urgência de medidas para frear o pro-
cesso de assoreamento dos corpos de água do DF.
Durante a reunião foram indicados três represen-
tantes do CBHRP para atuarem nas atividades propostas
pela Agenda 21 de Taguatinga. Como fechamento das
atividades, o CBHRP foi homenageado pela Professora
Vera Catalão, da UnB, que entregou um estandarte con-
feccionado por alunos em oficina do Projeto Água - cur-
so de extensão da UnB.
“Um Plano de
Bacia se traduz
num conjunto
de ações estru-
turadas, com o
objetivo de asse-
gurar a sustenta-
bilidade hídrica”
Página 4 Boletim Informativo
Plano Estadual de Recursos Hídricos do MS é referência nacional
No último dia 30 de setembro de 2010, a
versão impressa do Plano Estadual de Recursos Hí-
dricos (PERH-MS) foi entregue pelo Conselho Esta-
dual de Recursos Hídricos às entidades que com-
põem o conselho, durante a 15ª reunião ordinária.
A entrega foi realizada às 9h, no auditório
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul (Imasul), no Parque dos Poderes. Vinte e oito
entidades, entre órgãos governamentais e não go-
vernamentais, receberam as versões impressas do
Plano. São dois volumes impressos e um CD. As
publicações têm 308 páginas. O Resumo executivo,
com 114 páginas, que apresenta os resultados do
processo de elaboração do Plano, que se constituiu
das etapas de diagnóstico, prognóstico e de progra-
mas. A divisão do Estado em 15 Unidades de Plane-
jamento e Gerenciamento (UPGs) é a base físico-
territorial adotada para o seu desenvolvimento e
apresentada, em mapas, pelo documento.
O objetivo do plano é a avaliação da situa-
ção atual da qualidade e quantidade dos recursos
hídricos, aspectos econômicos, sociais, de legislação
e recomendações à melhoria do Sistema de Geren-
ciamento de Recursos Hídricos de Mato Grosso do
Sul. Para o diretor de Recursos Hídricos do Mi-
nistério do Meio Ambiente (MMA), Marco Neves, a
construção do PERH em Mato Grosso do Sul é e-
xemplar. “A construção, de forma participativa, do
Plano Estadual de Recursos Hídricos em Mato Gros-
so do Sul é modelo e serve de exemplo para imple-
mentação em outros estados brasileiros. Este plano
traz vários ganhos não só para o Estado, mas tam-
bém para a Política Nacional de Recursos Hídricos”.
Para a elaboração do plano foi constituído um Gru-
po de Trabalho composto por 40 entidades, o
GT40. O PERH-MS é o primeiro a sistematizar e
unificar dados de diversas organizações e institui-
ções da área e possibilita que a população, políticos
e usuários da água conheçam melhor a realidade
local.O Plano foi lançado oficialmente em dezembro
de 2009, pelo governador André Puccinelli, durante
o 18º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos,
realizado em Campo Grande e aprovado pelo Con-
selho Estadual de Recursos Hídricos, no final de
2009. Ao todo foram dois anos de trabalho para
elaborar o plano, que contempla o diagnóstico da
situação dos recursos hídricos do Estado, apresenta
o prognóstico para os próximos anos e traz os pro-
gramas a serem desenvolvidos em âmbito estadual,
compreendidos como ações preventivas nas áreas
de desenvolvimento e fortalecimento institucional,
planejamento e gestão e conservação do solo, água
e ecossistemas. Estas ações, reunidas em 16 pro-
gramas, serão executadas nos próximos quatro
anos. O PERH foi elaborado pela Secretaria de
Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e
Tecnologia (Semac) em conjunto com o Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)
e contou com o apoio financeiro e técnico da Se-
cretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Participaram do PERH representantes de
instituições de ensino e pesquisa, representantes
de serviços de água e esgoto, indústrias, pescado-
res, navegação, turismo, justiça, municípios, con-
sórcios e comitês de bacias hidrográficas, além de
organizações da sociedade civil e representantes
da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O PERH abrange o uso de águas superfici-
ais e subterrâneas, elencando aspectos positivos e
as principais dificuldades. Durante a sua elabora-
ção, um dos problemas identificados foi a dinâmica
de uso e a qualidade da água. Situações como a
rede de esgoto e o descarte de produtos nos e-
cossistemas precisam ser reavaliados no Estado.
Sobre a quantidade de recursos hídricos, o
Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani,
um gigantesco repositório subterrâneo de água
potável, que também foi tema de estudo e de dis-
cussão durante a elaboração do PERH.
Entre os cenários possíveis já construídos
pelo Plano, estão situações de escassez e mal ge-
renciamento, além de previsões possíveis de se
garantir água para todos com fortalecimento de
instrumentos, da gestão e de políticas de recursos
hídricos.
Fonte: Notícias MS
Página 5 Boletim Informativo
Plano Estadual amplia proteção aos recursos hídricos de Minas
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos
do estado de Minas Gerais, aprovou no último dia
27 de outubro, primeiro Plano Estadual de Recursos
Hídricos de Minas Gerais. A elaboração do Plano
está prevista na Lei 13.199 que, em 1999, estabele-
ceu a Política Estadual de Recursos Hídricos e teve
um investimento total de cerca de R$ 3 milhões. O documento tem como objetivo servir
como ferramenta para orientar a administração das
águas no Estado e o trabalho do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), espe-
cialmente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) e do próprio CERH. A diretora de Gestão de Recursos Hídricos
do Igam, Luiza de Marillac Moreira Camargos, conta
que, desde o início do trabalho em 2008, foram rea-
lizadas cerca de vinte oficinas em todo o Estado pa-
ra esclarecimento e captação de sugestões que fo-
ram incluídas na versão final aprovada hoje pelo CE-
RH. Junto com os Planos Diretores das Bacias
Hidrográficas, a iniciativa será o principal instrumen-
to para definir a agenda para gestão dos recursos
hídricos identificando ações, programas, projetos,
obras e investimentos prioritários. Luiza de Marillac
observa ainda que a elaboração do Plano teve gran-
de participação de todos os segmentos da socieda-
de. Luiza de Marillac conta que no plano "estão
previstas ações para manejo do solo e de vegetação
que são essenciais para a conservação dos recursos
hídricos". Critérios para a emissão de outorgas para
o uso de recursos hídricos serão definidos e progra-
mas para a melhoria da quantidade e da qualidade
das águas nos rios de Minas serão implantados.
A diretora destaca ainda que os programas
definidos nesse plano serão incluídos no Plano Pluri-
anual de Ação Governamental (PPAG) que define o
programa de trabalho do governo para um horizon-
te de quatro anos. "É uma garantia de que a gestão
das águas continuará um dos principais focos do
governo em Minas", observa. Fonte: AMDA
COBRAPE reuniu-se com segmentos na cidade de Itumbiara
No último dia 21 de outubro de 2010, no
Palácio 12 de Outubro, na cidade de Itumbiara-GO,
a COBRAPE, empresa vencedora de licitação para
elaboração do Plano de Recurso Hídricos da Bacia
do Rio Paranaíba, visitou a cidade para uma reunião
de levantamento de dados. Durante a reunião foi
apresentado o Plano de Trabalho Consolidado do
PRH-Paranaíba, seus objetivos, região de abrangên-
cia e a sua importância no contexto do gerencia-
mento dos recursos hídricos. O enfoque principal
da reunião foi o uso da água, onde estão presentes
as principais indústrias consumidoras dos diversos
setores de usuários. A pretensão da reunião foi de
coletar dados sobre os diversos usos da água na
região, por meio de um debate e de um questioná-
rio enviado posteriormente aos presentes, a fim de
compor um banco de dados para melhor elaboração
do Plano de Bacia Hidrográfica. A reunião teve par-
ticipação de vários segmentos das cidades de Itum-
biara, Goiatuba e Cachoeira Dourada-Go.
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Nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de
outubro, uma equipe da COBRAPE, acompa-
nhada de dois técnicos da ANA e um repre-
sentante do CBH-Paranaíba, realizaram o pri-
meiro sobrevoo da bacia, cerca de 20h de voo
e mais de 5.000 km percorridos, com o objeti-
vo de coletar dados para a elaboração do Pla-
no de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba. Vimos uma bacia pujante, fortemente
agrícola e altamente produtiva. A importância
crescente das lavouras de cana de açúcar e soja
é facilmente identificável. Áreas urbanas que se
modernizam e uma boa infraestrutura de co-
munição por meio de rodovias, algumas ferro-
vias e hidrovias garantem a mobilidade da po-
pulação e o transporte de cargas, tão importante para escoar a produção em dire-
ção a outras partes do país e ao exterior. O potencial turístico da bacia é alto e, além das regiões já consolidadas,
como Araxá e Caldas Novas, novos polos poderão ser desenvolvidos. Destacam-
se áreas próximas a Rio Verde e Jataí, na bacia do Rio Claro, onde, além de boni-
tas cachoeiras, já existem atividades de canoismo e „rafting‟, e áreas limítrofes en-
tre as bacias do Paranaíba e do Araguaia, onde as montanhas e as lindas paisagens
de serra e chapadões poderão atrair visitantes de todo o país. Entretanto, são muitos os sinais de ameaça à sustentabilidade das ativida-
des econômicas e dos próprios sistemas naturais. Destacam-se as perdas de nas-
centes, banhados e veredas devido ao desmatamento, barramento e aterramento,
e a ocorrência de processos erosivos que representam grande perda de solos e
causam o assoreamento de rios e lagos. Com efeito, esses fenômenos podem cau-
sar grandes prejuízos ambientais e para a quantidade e a qualidade dos recursos
hídricos. O Plano certamente vai recomendar a urgente implantação de progra-
mas de proteção às nascentes, merecendo especial atenção às veredas, frequente-
mente desmatadas e transformadas em barragens.
Foi uma experiência muito rica, que amplia significativamente a compreen-
são que se pode ter do uso do solo na bacia. Essa experiência certamente contri-
buirá para aperfeiçoar e tornar mais eficaz o nosso Plano.
Professor Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles
Presidente do CBH-Paranaíba
Presidente do CBHPR
A bacia do Paranaíba vista de cima
Diretoria do CBH-Paranaíba
Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro Secretário: Hamilton Marques Magalhães
CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
Secretaria Executiva
do CBH-Paranaíba
Coordenador
Benedito Tavares
Técnicos
Cynthia Guerra
Vanessa Faria
Rua Padre Félix, nº 140,
Centro
Itumbiara - GO
CEP 75.503-130
Tel: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br
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